Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3916 – 24/02/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.916 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

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PORTARIAS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
“TORNA SEM EFEITO PORTARIA DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
Torna sem efeito portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO
DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.898, 27 de janeiro de 2015,
pág. nº. 12 com relação à Portaria nº. 70/2015 da servidora CICERA JOSEFA
SOARESDOSSANTOS.
Art. 1º – Onde consta Licença Inicial – 05 dias – período 18/01/2015 a 22/01/2015.
Dourados – MS, 23 de fevereiro de 2015.
RESOLUÇÃO Nº SD/02/336/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/337/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/337/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal CILMAR ANTONIO
RODRIGUES OLIVEIRA, cargo Gestor de Obras e Projetos C VII, função
Engenheiro Civil, matricula funcional 114768386, lotado na Secretaria Municipal
de Planejamento, nos termos da CI nº 035/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal CLAUDIA PEREIRA
DASILVA, cargo Técnica em Saúde Pública II, matricula funcional 87191, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI nº 042/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora público municipal MICHELLY DA
SILVEIRA FÉLIX, ocupante de cargo em comissão, na função de Assessora
Executiva, matricula funcional 114768515-1, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, nos termos da CI nº 041/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e quinze (2015).
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.916
RESOLUÇÃO Nº SD/02/338/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/339/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao acidente de trânsito ocorrido em 30.11.2014, envolvendo o
veículo oficial BOXER ROTAN AMB, marca Peogeot, placas NRZ3660,dirigida
pelo servidor Rodrigo Pedroso dos Santos, conforme Boletim de Ocorrência
6700/2014, nos termos da CI nº 582/2014/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal TELMA MARTINS
SIQUEIRA, Profissional do Magistério Municipal, matricula funcional 80221,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI nº 036/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e quinze (2015).
LICITAÇÕES
EXTRATODO9°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 003/2009/DCL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2012/DL/PMD
EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS REFERENTE AO
CONTRATONº 063/2014/DL/PMD.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 441/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 045/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 03/02/2015 e previsão
de vencimentoem03/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Quetal Consultoria e Serviços Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 005/2012
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com inícioem15/01/2015 e previsão de vencimentoem15/01/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 14 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Republica-se por Incorreção
PARTES:
Município de Dourados/MS
IvoAraujo de Oliveira – ME.
PROCESSO: Convite nº 037/2012
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 07 (sete) meses, com início em 13/02/2015 e vencimento previsto para
13/09/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados.
Obra Prima Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 010/2013.
OBJETO: fica V.Sa. autorizada a retomar a partir de 12/02/2015 a construção de
Centro de Educação Infantil (CEIM) Tipo C no Jardim Monte Carlo – Lote 01 e no
Jardim Jóquei Clube – Lote 02.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
DATADEASSINATURA: 12 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PARTES:
Município de Dourados
Potencial Comércio e Serviços Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e de copa e cozinha,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.101. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.13. – Material paraAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material para Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 133.748,50 (cento e trinta e três mil setecentos e
quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 001/2015/SEMS
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta nos dias 12 e 13 de março de 2015, das
07:30h às 10:30h e das 13:30 as 16:30h, CHAMADA PÚBLICA para os fins de
CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES a serem
contratados para atendimento da demanda do procedimento cirúrgico de
facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, objeto do acordo
judicial promovido nos autos de n° 0001301-08.2014.403.6002 que tramitou na 2ª
Vara Federal da Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul/Dourados.
Todos os interessados deverão nas datas supracitadas, apresentar na Secretaria
Municipal de Saúde, localizada na Rua Coronel Ponciano, n° 900, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, toda a documentação exigida segundo as
especificações do edital, para análise da Comissão de Chamada Pública instituída pelo
Decreto n° 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução n° 025/2009 de
26/08/2009 alterada pela Resolução n° 007 de 13/04/2011.
O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca
o”; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde,
em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida.
Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5509 /
(067) 3410-5527 ou (067) 8468-8258.
Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2015.
EXTRATOS
03
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 483/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 530/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ACde Mello&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2014.
OBJETO:Aquisição de material esportivo (bolas), objetivando atender projetos da
Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
27.813.105. – Esporte: Direito deTodos
1087. – Manutenção das Atividades Complexo Esportivo e Cultural JorgeAntonio
Salomão
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins
VIGÊNCIACONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.775,00 (dois mil setecentos e setenta e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Gardin&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 125/2014.
OBJETO: Aquisição de bota de borracha para atender necessidades das
merendeiras e auxiliares dos Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretária Municipal de Educação
13.01. – Secretária Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.206,50 (vinte e um mil duzentos e seis reais e
cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Concrenavi – Concreto Usinado Naviraí Ltda.
PROCESSO: Concorrência nº 012/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de recapeamento asfáltico, tapa buraco e remendo profundo, em diversas ruas
e avenidas do Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações
VIGÊNCIACONTRATUAL: 21 (vinte e um) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.830.160,24 (dois milhões oitocentos e trinta mil
cento e sessenta reais e vinte e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.916
Início Final Início Final
000000131291001 LENY DA ROCHA SANTOS 180/2015 23 19/02/2015 13/03/2015
000114763469001 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 181/2015 15 17/02/2015 03/03/2015
000114760692001 TANIA DE MATOS ARTEMAN 182/2015 15 20/02/2015 06/03/2015
000000080221001 TELMA MARTINS SIQUEIRA 183/2015 45 19/02/2015 04/04/2015
000000080221002 TELMA MARTINS SIQUEIRA 184/2015 45 19/02/2015 04/04/2015
Início Final Início Final
000000026601001 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 185/2015 60 03/02/2015 03/04/2015
000000015481001 ROSENO FRANCA SOBRINHO 186/2015 60 11/02/2015 11/04/2015
000000500937002 RUI DE LIMA 187/2015 15 16/02/2015 02/03/2015
Início Final Início Final
000114761092001 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 188/2015 15 24/02/2015 10/03/2015
000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 189/2015 15 11/02/2015 25/02/2015
000114764286001 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 190/2015 15 19/02/2015 05/03/2015
501413-3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 191/2015 30 09/02/2015 10/03/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE FEVEREIRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias
Prorrogação
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 3.916
EXTRATOS
EDITAL nº. 012/FUNSAUD DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015DE
CONVOCAÇÃO PARAINÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOSDO PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014
R E P U B L I C A D O E M 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 E D O E D I T A L
026/FUNSAUD/2014DE01/10/2014
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 013/FUNSAUD DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014
R E P U B L I C A D O E M 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 E D O E D I T A L
026/FUNSAUD/2014DE01/10/2014
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADESos candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de
01/07/2014 eEdital Nº 031/FUNSAUD de 20/10/2014, relacionados noAnexo I e II.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à ruaCiro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital
daVida), Dourados/MS,nodia20 de Fevereiro de 2015, no horário das 7:30 às 10:30 e
13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
- 01 (uma) foto recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 20 de Fevereiro de 2015.
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARA INÍCIO
DAS ATIVIDADESos candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de
01/07/2014 eEdital Nº 031/FUNSAUD de 20/10/2014, relacionados noAnexo I e II.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital
da Vida), Dourados/MS, no dia 02 de Março de 2015, no horário das 7:30 às 10:30 e
13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
Onde consta:
Nome: Matricula: Setor: Dias: Período:
5 15/12/2014 A 19/12/2014
10 08/01/2015 A 17/01/2015
Passa a constar consta:
Nome: Matricula: Setor: Dias: Período:
5 15/12/2014 A 19/12/2014
7 08/01/2015 A 14/01/2015
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245-1 SEMS
Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/01/007/15/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.909 de 11/02/2015, pág. 01.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
LAIS APARECIDA KOKUDAI SUZUKI Enfermeiro Aprovado 84º
FABIANI SANTANA TRINDADE Técnico de Enfermagem Aprovado 232º
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
LAURIERLEN DOS SANTOS MACHADO
CASTILHO
Assistente Administrativo Aprovado 20º
VICTOR HUGO BAREIRO FERRAZ Assistente Administrativo Aprovado 21º
ALISSON RIBAS CIRQUEIRA Assistente Administrativo Aprovado 22º
ANDERSON COELHO DE SOUZA Assistente Administrativo Aprovado 23º
VINICIUS FEITOSA DE QUEIROZ Assistente Administrativo Aprovado 24º
Anexo I
Relação dos Candidatos
REFERENTE AO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014
REPUBLICADO EM 03/06/2014
Anexo II
Relação dos candidatos
REFERENTE AO EDITAL 26/FUNSAUD/2014DE01/10/2014
Função Resultado Classificação
Função Resultado Classificação
05
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
025/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de
instalação/lançamento, interligação de cabos de fibra ópticas, partindo da Fibra Óptica
da prefeitura de Dourados, da interligação do “CAM” (Centro de Administrativo
Municipal) e o “CAC” (centro de atendimento ao Cidadão) para o Hospital da Vida, e
condições gerais de fornecimento e execução, elaboração de Projeto básico e
executivo de Engenharia para implantação de LINK ÓPTICO, com aprovação da
concessionária no local, de distribuição de Energia elétrica, com fornecimento de
materiais, equipamentos, e respectivas licenças e autorizações, e tudo mais para
possibilitar a perfeita comunicação necessária em atendimento às Unidades da
FUNSAUD de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações,
condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
- INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800.
- RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 10 de Março de 2015, às 08h30min (Horário do Mato Grosso
do Sul).
Dourados, 23 de Fevereiro de 2015
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.916
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que
estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 25 de
fevereiro(quarta-feira), às 10:00 horas, realizará Audiência Pública para prestação de
Contas do 3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal e do 6° Bimestre de 2014 do
Relatório Resumido da Execução Orçamentária, no Plenário da Câmara Municipal de
Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 20 de fevereiro de 2015.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PORTARIA CMD/PRES Nº. 073/2015
Idenor Machado
Presidente da Câmara Municipal
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com
fundamento no artigo 20, I, a, do Regimento Interno, dispõe:
CONSIDERANDO o poder de direção dos trabalhos nas sessões que possui o
Presidente desta Casa de Leis;
RESOLVE:
Art. 1º Antecipar a realização da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Dourados, anteriormente designada para o dia 26 de fevereiro de 2015, às 09 horas,
para que ocorra no dia 24 de fevereiro do corrente ano, às 15 horas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 23 de fevereiro de 2015.
PORTARIA LEGISLATIVA
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
DANIELLY DOS SANTOS MASCARENHAS Enfermeiro Aprovado 88º
KARINE VASCONCELOS VALERETTO Técnico em Radiologia Aprovado 25º
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
MELINA RODRIGUEIRO Assistente Administrativo Aprovado 25º
EDLAINE RODRIGUES DE ALENCAR Assistente Administrativo Aprovado 26º
IVONETE FATIMA FALINSKI Assistente Administrativo Aprovado 27º
JANE KELLY AGUIAR DA ROCHA OLIVEIRA Assistente Administrativo Aprovado 28º
Função Resultado Classificação
Anexo II
Relação dos candidatos
REFERENTE AO EDITAL 26/FUNSAUD/2014DE01/10/2014
Anexo I
Relação dos Candidatos
REFERENTE AO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO
EM 03/06/2014
Função Resultado Classificação
comprovante apresentado;
- 01 (uma) foto recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 24 de Fevereiro de 2015.
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.916
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 022/2013/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA – ASPPREV
PROCESSO:
Tomada de Preços, edital n. 008/2013/PreviD – Processo nº 025/2013.
OBJETO: Prorrogação do prazo inicialmente estabelecido na Cláusula quinta,
item 5.1 do contrato originário, que será prorrogado por mais 12 (doze) meses,
contados da data do termo de recebimento definitivo, que se deu em 05/03/2014 e com
vencimento em 04/03/2015, para atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.35 – Locação, desenvolvimento, manutenção e licenças de software
Fonte 103000 Ficha 9
Valor: R$ 137.892,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos e noventa e dois reais).
Pagamento em 12 parcelas de R$ 10.787,00 (dez mil e setecentos e oitenta e sete
reais) mais as despesas com treinamento de novos servidores, no valor de R$ 8.444,00
(oito e mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), será pago parcialmente, conforme a
necessidade e ordem de serviços.
Data de assinatura: 11 de fevereiro de 2015.
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD.
EASYNETTECNOLOGIADAINFORMAÇÃO–LTDAME
PROCESSONº 001/2015: Inexigibilidade nº. 001/2015/PREVID
OBJETO: pagamento para 03 (três) servidores do PreviD realizar o curso de
Iniciação e Formação Oficial da Microsoft a ser realizado pela empresaEASYNET, na
cidade de Campo Grande – MS, para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art. 25, inciso II e art. 13, VI, ambos da
Lei de Licitações n.º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAPARAOANODE2015:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.002 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos
Fonte 103 Ficha 9
Valor R$ 1.999,74 (hum mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro
centavos)
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
DATADEASSINATURA: 19 de fevereiro de 2015.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ROSA HELENA CATELAN
PRESIDENTE
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS-SINSEMD
convoca todos os servidores públicos FILIADOS para uma Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 02 de março de 2015 (segunda-feira)ás 17:30 hrs,
em primeira chamada e as 18:00 em segunda e última chamada, na sede do Sindicato,
sito á rua Floriano Peixoto n:1072-BNH I PLANO.
PAUTA
*Formação de comissão para tratar do reajuste salarial.
Dourados 20 de fevereiro de 2015
AJ COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA- ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Comércio e Instalação de
Materiais Elétricos, localizado à Avenida Marcelino Pires nº 5.835 – Vila São
Francisco,emDourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FATIMAVIEIRASANTOS MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a autorização Ambiental – AA, para a
atividade de BAR, localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES, 4109 – JARDIM
CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estatuto de
ImpactoAmbiental.
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Luís Carlos Luciano
Presidente do Sinjorgran
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações
estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados,
no dia 28 de fevereiro de 2015, com primeira chamada às 9h, com a seguinte ordem do
dia:
- Prestação de contas;
-Aprovação de novas filiações;
- Realização de evento esportivoemparceria com publicitários;
- Campanha salarial 2015/16;
- Início das ações definidas no ciclo de debates realizado como parte da
programação dos 25 anos do sindicato;
- Programação para o Dia do Jornalista;
- Outros assuntos.
Dourados (MS), 23 de fevereiro de 2015.
CONVOCAÇÃO/ASSEMBLEIA GERAL – SINJORGRAN
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CONVOCAÇÃO/ASSEMBLEIA GERAL – SINSEMD
EXTRATOS – PREVID

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017