Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3917 – 25/02/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.917 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO Nº 1.590, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art.
57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei
Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos:
I – 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DGA-3 e 02
(dois) cargos em comissão de Assessor V, símbolo DGA-8 em: 01 (um) cargo em
comissão deAssessor Especial II, símbolo DGA-02.
Art. 2º – Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados,em20 de fevereiro de 2015.
Resolução nº. Can/02/315/15/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/02/252/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/02/343/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta da Servidora Pública MunicipalMARIAAPARECIDA
DE LEITE DINO, matrícula funcional nº “114765819-3” Ocupante do cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DESAÚDE(SEMS) referente aos dias “02/09/2014 a 03/09/2014”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 19 de Fevereiro de 2015.
Republica-se por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LAUDELINAFRANCISCO,
matrícula funcional nº. “114761284” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GUARDAS) (GMD) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe:
Edwirges Rodrigues Mariano, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 31/01/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OSMAR FERREIRA
PARAIZO, matrícula nº. 17201, ocupante do cargo efetivo de FISCALDE OBRAS,
lotado na SECMUNDEINFRAESTRUTURA, 03 (três) meses de “Licença Prêmio
Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/02/1999 a 14/02/2004, com
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº 127/2015, constante no Processo Administrativo
nº 174/2015, no período de 01/04/2015 a 30/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de fevereiro de 2015
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.917
Resolução nº. Av/02/344/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/345/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Ltip/2/346/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/347/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/348/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/349/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/2/350/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIZELDA FREITAS DA
COSTA, matrícula funcional nº “43851-1”, ocupante do cargo efetivo deGUARDA
SUBINSPETORA, lotado(a) naGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GMD),
Averbação doTempo de Serviço de “1.672” (mil, seiscentos e setenta e dois) dias de
serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00014/15-7 do dia 05/02/2015, no período compreendido de: 21/02/1987
a 31/03/1988; 10/05/1988 a 31/01/1991 e de 01/07/1994 a 01/04/1995 , em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 114/2015 constante do
ProcessoAdministrativo nº 163/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR, parte da Resolução nº Lp/12/2047/14/SEMAD, Publicada noDOn.
3.880 do dia 29/12/2014, que concedeu 03(três) meses de “Licença para Premio por
Assiduidade” à Servidora Pública Municipal, MARLI ROSA ROMERA MINELLI,
matrícula funcional nº “79641-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONALDO
MAGISTÉIOMUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED)..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 20 de Fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JAILSON JOSE LOURENCO,
matrícula funcional nº. “114764325”, ocupante do cargo efetivo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE
SAUDE (AG COMUN SAUDE), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de
Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 001/2015/PGM, do Processo Administrativo nº. 1442/2014, a partir do dia
01/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de fevereiro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIA ROSA DA SILVA, matrícula
funcional nº. “114762742” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e
oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158,
de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “18/02/2015 à 16/08/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZABETE VELTER BORGES,
matrícula funcional nº. “114764553-1” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(DOCENTES/CEIM) (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117,
de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “18/02/2015 à 16/08/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CICERA JOSEFA SOARES DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114764245-1” ocupante do cargo de TECNICO
DE SAUDE PUBLICA II, lotada na SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS599),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “15/01/2015 à 13/07/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CLAUDELINA DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “32421” ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC.MUN. EDUCACAO ADMINIST GERAL
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Alice de
Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 03/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de fevereiro de 2015.
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/2/351/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/352/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/353/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/2/354/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/02/355/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ap/02/356/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ap/02/357/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINE REGINA
CASTUERA GAMARRA, matrícula funcional nº. “79321” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Silvia do
Nascimento Castuera, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 10/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JANDIRA MADALENA DA
SILVA, matrícula nº. “85791-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTER
MUNICIP -2, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 09/02/2015 a 13/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 23 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIA ROSA DA SILVA,
matrícula nº. “114762742”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “7” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 09/02/2015 a 15/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 23 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalMARLEYDEASSISMATOS
NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114765916”, ocupante do cargo deAG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (SEMS) 08 (oito) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Elizena de Assis Matos, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
09/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CORINAROSA ALENCAR ,matrícula
funcional nº. “31571-1”, ocupante do cargo deAGENTEDESERVIÇOS DESAÚDE
II , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de
Nome, para que passe a assinar como:
CORINAALENCARDASILVA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ODETE AFONSO VIEIRA MEIRA
,matrícula funcional nº. “501596-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ODETEAFONSOVIEIRA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSEMEIRE LOPES DA SILVA
,matrícula funcional nº. “79721-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ROSEMEIRELOPES
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de Fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.917 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.917 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/2/358/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/2/359/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/360/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/2/361/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/2/362/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA
SANTOS, matrícula funcional nº. “114762080” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE
(SAE/CTA) (SEMS603), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “18/02/2015 à
16/08/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARLENE GIMENE,
matrícula funcional nº. “69391”, ocupante do cargo efetivo de AG DE SERVICOS
DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (AG
COMUNSAUDE) (SEMS606), “02” (dois) anos, de “Licença, paraTrato de Interesse
Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº.
117/2015 do ProcessoAdministrativo nº. 184/2015, a partir do dia 03/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JUCILENE PINHADASILVA
CAPILE, matrícula nº. “501860”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-
40%), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 02/02/2015 a 16/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 23 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, LIDIANE DE SOUZAVOLK
MAGALHAES, matrícula funcional nº. “114764503-1”, ocupante do cargo efetivo
de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.
MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de
Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 120/2015, do Processo Administrativo nº. 176/2015, a partir do dia
09/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, APARECIDA IBANHES,
matrícula funcional nº. “114764203”, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(GESTAO PLENA) (SEMS598), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de
Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 132/2015, do Processo Administrativo nº. 192/2015, a partir do dia
12/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de fevereiro de 2015
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 026/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL (BOBINA DE ADESIVO),
OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO-AGETRAN NA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL
EMCUMPRIMENTOAOQUEESTABELECEALEIFEDERALN° 9503/97”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/03/2015 (dez de março do ano de dois mil e
quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
downloadnosítiooficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/in
dex.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no
Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2015.
LICITAÇÕES
05
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2014/DL/PMD
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 01/2015 AO CONTRATO Nº
404/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 242/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
Carreiro&Ferreira Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 25/02/2015 com previsão de vencimento em
25/02/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
CONTRATADA:
Construtora Obras Maiores Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 026/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração de Fonte de Recurso Financeiro, da fonte
123000 para a fonte 100000, que passará viger com a seguinte Dotação Orçamentária:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.451.125 – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos
2023 – Construção, Ampliação, Revitalização, Melhorias em Prédios e Espaços
Públicos
44.90.51 – Obras e Instalações
Fonte 100000
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Santa Mônica Comércio deAlimentos e Construções Ltda – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 170/2014.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de refrigeração, equipamentos para
áudio/vídeo/foto e mobiliário em geral, visando a implementação das atividades na
Praça de Esporte e Cultura – PEC.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
20.00. – Secretaria Municipal de Cultura
20.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.18. – Peças não incorporáveis à imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$111.880,85 (cento e onze mil oitocentos e oitenta
reais e oitenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 23 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 021/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção
de pontes de concretoemdiversos locais do Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações
VIGÊNCIACONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 1.459.407,05 (um milhão quatrocentos e cinquenta
e nove mil quatrocentos e sete reais e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 20 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:CRECHEANDRÉLUIZ PAVILHÃODASOPA
CNPJ Nº: 15.469.562/0001-56
Responsável Legal: Josephine Fernandes Capillé
CPF Nº: 285.339.091-87
OBJETO: estabelecer ações conjuntas entre o Município e a Creche André Luiz
Pavilhão Da Sopa para atendimento educacional em período integral ou parcial na
Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica em seus aspectos físicos,
emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.
VALOR: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 208
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.917 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
06
EXTRATOS
EDITAIS LICENÇA AMBIENTAL
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.917 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA CMD/PRES Nº. 074/2015
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com
fundamento no art. 25, § 1º, do Regimento Interno, expõe que:
CONSIDERANDO que o artigo 25, §1º do Regimento Interno permite que o
Presidente da Câmara Municipal delegue ao Vice-Presidente o desempenho de
missões de caráter administrativo;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 26, I, do Regimento Interno que já atribui
aoVice-Presidente participaçãoemprocessos de Comissões;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir atuação diligente das Comissões
Permanentes e a integração dos órgãos legislativos desta Casa de Leis;
RESOLVE:
Art. 1º Delegar ao Vice-Presidente desta Câmara Municipal as funções atribuídas
ao Presidente em relação às Comissões Permanentes, descritas nas alíneas do artigo
20, III e artigo 32, parágrafo único, ambos do Regimento Interno.
Art. 2º Dar ciência a todos os Presidentes de Comissão Permanente deste ato.
Dourados/MS, 23 de fevereiro de 2015.
E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-ME – E2 TECNOLOGIA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença
Simplificada – LAS , para atividade de Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 870 – Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PORTARIA LEGISLATIVA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que
estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 25 de
fevereiro(quarta-feira), às 10:00 horas, realizará Audiência Pública para prestação de
Contas do 3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal e do 6° Bimestre de 2014 do
Relatório Resumido da Execução Orçamentária, no Plenário da Câmara Municipal de
Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 20 de fevereiro de 2015.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 245/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ
CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja
CPF Nº: 931.434.351-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – PEREQUETÉ para
atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola
Municipal .
VALOR: R$ 16.762,40 (dezesseis mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta
centavos), transferido em 01 (uma) parcela de R$ 16.762,40 (dezesseis mil setecentos
e sessenta e dois reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha – 199
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 20/01/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 24 de Fevereiro de 2015.
NOME DA REQUERENTE MATRICULA PROCESSO SECRETARIA ASSUNTO E DECISÃO
CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 87201-1 101/15 SEMED Redução de Carga Horária Indeferida. Deferida Moblidade de Horário de Trabalho
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – DECISÕES PROFERIDAS
Ficam os requerentes dos processos administrativos adiante referidos, intimados da respectiva decisão proferida, como segue:

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017