Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3918 – 26/02/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.918 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO “P” Nº 87, de 20 de Fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Exonera RodrigoAparecido Bezerra da Silva -SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 20 de fevereiro de 2015, RODRIGO
APARECIDO BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de
“DIRETOR DE DEPARTAMENTO”, símbolo DGA-03, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde – SEMS.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2015.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº AD/02/340/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/363/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/364/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR à servidora pública municipal FRANCISLENE RIBEIRO BARROS
DOS SANTOS, matrícula funcional nº 500744, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei
Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo nº 322/2014,
instaurado em 06.05.2014, por transgressão ao Art. 186, inc. I, II, III e IV; 187, inc. IV,
da Lei Complementar 107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dia do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DALCI RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula nº. “4801”, ocupante do cargo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-
40%), “14” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 26/01/2015 a 08/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 23 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIAN VILHALVA DE
OLIVEIRA FIDELIS, matrícula nº. “501264”, ocupante do cargo de AUX. DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA-
40%), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/02/2015 a
16/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 23 de fevereiro de 2015.
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.918
Resolução nº.Lg/2/366/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/367/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/2/369/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/2/370/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/365/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/368/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal WALQUIRIA LUCIA SANTOS
COSTA, matrícula funcional nº. “502161-2” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “23/02/2015 à 21/08/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal RAMONA SOUZA GAUNA,
matrícula nº. “24591”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL,
lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “7” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 20/11/2014 a 26/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA GABRIELLY DE
CASTRO FERREIRA BOICO, matrícula funcional nº. “114769866-1” ocupante do
cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
Mãe: Maria de Castro Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 09/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SULENI MOREIRA DO
CARMO ROSA, matrícula funcional nº. “114760636” ocupante do cargo de AUX
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA-
40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
Avó: Matilde Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 09/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLEBERSON LOPES DOS
SANTOS, matrícula nº. “131491-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “05” (cinco) dias de Afastamento para participar em fase de Concurso
Público de Procurador do Estado do Paraná, sendo este considerado para todos os fins
de efetivo exercício, nos termos do artigo 173, inciso X, da Lei Complementar n.
107/2006, devendo o servidor retornar às suas atividades normais no Município de
Dourados, com base no parecer n. 129/2015, constante no processo n. 162/2015, pelo
período de 05/03/2015 a 09/03/2015, sem prejuízo de sua remuneração.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA APARECIDA DE
FATIMA CIRELE, matrícula nº. “80871”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 22/09/2014 a 26/09/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2015.
03
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 013/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA (SACO PARA LIXO), OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTAMUNICIPALIDADE”, a ser processado
e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/03/2015 (onze de março do ano
de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 027/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS,
EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/03/2015 (doze de março
do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 004/2015/DL/PMD,
tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NUTRICIONAIS (NUTRIÇÃO
ENTERAL E FÓRMULAS INFANTIS), OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedoras e
adjudicatárias as proponentes: PRÓBIO PRODUTOS E SERVIÇOS
NUTRICIONAIS LTDA, nos itens/lotes 11, 16, 21 e 34; PRÓ-VIDACOMÉRCIODE
EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens/lotes 13, 20, 37 e 38; EMPÓRIO MÉDICO
COM. DE PROD. CIR. E HOS., nos itens/lotes 05, 07, 08, 09, 14, 18, 22, 23, 25, 26,
28, 30, 31, 32 e 33; CLINICA NUTRICIONAL LTDA-EPP (NUTRIMIX), nos
itens/lotes 02, 03, 06, 15, 19 e 24; SIMONE DE CAMARGO RUBIO – EPP, nos
itens/lotes 01, 04, 12, 17, 29, 35, 36, 39 e 40.OPregoeiro informa, ainda, que declarou
o objeto dos itens/lotes 10 e 27, comoFRACASSADO/DESERTO.
Dourados-MS, 03 de fevereiro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 010/2015/DL/PMD,
tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRESCRIÇÃO MÉDICA (TIRAS DE
GLICEMIA E SERINGA), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
CENTRALDEABASTECIMENTO FARMACÊUTICO”, que teve como vencedora
e adjudicatária nos itens/lotes 01 e 02, a proponente INJEX INDÚSTRIA
CIRURGICASLTDA.
Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 014/2015/DL/PMD,
tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE USO DOMÉSTICO,
UTENSÍLIOS MÉDICO-HOSPITALAR E MOBILIÁRIO EM GERAL,
OBJETIVANDO ATENDER A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, POSTO DE
ATENDIMENTO MÉDICO-PAM E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA”,
que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 02, 03, 04, 07, 09 e 10,
a proponente COMERCIALISOTOTALLTDAME. O Pregoeiro informa, ainda, que
declarou o objeto dos itens/lotes 01, 05, 06 e 08, comoFRACASSADO/DESERTO.
Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 015/2015/DL/PMD,
tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E CAIXA DE
ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes
01 e 02, a proponente C.CARDOSOBARBOSA- ME.
Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.918 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.918 04
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 006/2015/DL/PMD,
tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ADESIVOS, FAIXAS,
BANNERS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES”, que teve como
vencedoras e adjudicatárias as proponentes: R.A. PEREIRA ME, nos itens/lotes 01,
04 e 05; F.C.A. COMÉRCIO E EVENTOS LTDA, nos itens/lotes 02 e 07; MARCIA
DAROCHACARRION- ME, nos itens/lotes 03, 06 e 08.
Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 403/2014/DL/PMD,
tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (NOTEBOOK E DATASHOW), OBJETIVANDO ATENDER OS
NÚCLEOS DE TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
E DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS-CEIM’S”, que teve
como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: MEGA PONTO COM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, no item/lote 01; J.H.D. DA SILVA & CIA.
LTDA.-EPP, no item/lote 02.
Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 06/2015 que objetiva a contratação com GREGÓRIO
ARTIDOR LINNE, CPF 139.068.951-49, com fundamento no art. 24, X da Lei
8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em20 de fevereiro de 2015.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Dourados Revendedora de Gás Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 145/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 19/03/2015 e previsão de vencimento para
19/03/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 23 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, com início em 05/03/2015 com previsão de vencimento em
05/06/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, com início em 05/03/2015 com previsão de vencimento em
05/06/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, com início em 05/03/2015 com previsão de vencimento em
05/06/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Só Festas Locação deTendas Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 040/2014.
OBJETO: Locação de bens estruturais (banheiros químicos e tendas).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
20.00. – Secretaria Municipal de Cultura
EXTRATOS
05
EXTRATOS
20.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2140. – Promoção e Difusão de Eventos Culturais
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.760,00 (trinta e sete mil setecentos e sessenta
reais).
DATADEASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Elétrica Dourados Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite nº 037/2014.
OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico, objetivando atender
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.910,00 (nove mil novecentos e dez reais).
DATADEASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2015/DL/PMD
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.918
EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2015/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD
TORRACA&LACERDALTDA-ME
PROCESSONº 026/2014: Dispensa de Licitação nº. 014/2014/PreviD
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) estantes modulares, confeccionadas em aço, sob
medida, visando para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados-PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados -
PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
Fonte 103 Ficha 20
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
GARANTIA:12 (doze) meses
ValorTotal: R$ 7.030,00 (sete mil e trinta reais)
DATADEASSINATURA: 24 de fevereiro de 2015.
Este contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO – PREVID
ACASARESTAURANTE LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Licença Simplificada –
LS para a atividade de Restaurante, Comércio varejista de refeições e marmitex,
localizada na Avenida 1, Lote 01 – Quadra 01, Distrito Industrial, no município de
Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Haddad Clínica Médica S/S Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP,
Licença Ambiental de Instalação – LI, Licença ambiental de Operação – LO para
atividade de Clínica Médica e Odontológica, localizada na Rua Oliveira Marques,
1935, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
MÓVEIS ROMERA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO 1.153/2015 para atividade de comércio varejista de equipamentos de
informática e comunicação, equipamentos e artigos de uso doméstico, comércio
varejista de móveis, localizada naAv. Marcelino Pires, 1801, centro, no município de
Dourados (MS), válida até 19/02/2018.
P & M Odontologia Ltda – ME requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO)
para atividade de Clínica dentária(atividade Odontológica), localizado na rua Camilo
Hermelindo da Silva, 445, centro, no município de Dourados-MS. Não Foi
determinado estudo de ImpactoAmbiental.
UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 011/2012, para
atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas, localizada na Rua Oliveira Marques, Nº 2049, Jardim Central, no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 038/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
LADYLAUNDRYLAVANDERIA LTDA–ME
PROCESSO: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2014/ DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 018/2014
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia
hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas
etapas, desde sua utilização até seu retornoemideais condições de reuso, sob situações
higiênico – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a
prestação destes serviços. A contração em caráter de urgência será necessária pelo
período de 04 (quatro) meses
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento Legal Lei Federal – Lei nº 8.666/93, art. 79, inciso II
DA JUSTIFICATIVA: . O motivo da rescisão contratual deveu-se ao fato de
deflagração de processo licitatório através do Pregão Presencial 001/2015 Processo
Administrativo 003/2015 cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de
serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em
geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições
de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas
que regulamentam a prestação destes serviços, em atendimento à FUNSAUD, findo
características do processo emergencial de dispensa de licitação contratados.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de
assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação.
Dourados – MS, 02 de Fevereiro de 2015

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