Edição 3918 – 26/02/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.918 05 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 DECRETO “P” Nº 87, de 20 de Fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera RodrigoAparecido Bezerra da Silva -SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 20 de fevereiro de 2015, RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de “DIRETOR DE DEPARTAMENTO”, símbolo DGA-03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2015. RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº AD/02/340/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/363/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/364/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal FRANCISLENE RIBEIRO BARROS DOS SANTOS, matrícula funcional nº 500744, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, conforme Processo Administrativo nº 322/2014, instaurado em 06.05.2014, por transgressão ao Art. 186, inc. I, II, III e IV; 187, inc. IV, da Lei Complementar 107/2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dia do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DALCI RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº. “4801”, ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “14” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/01/2015 a 08/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS, matrícula nº. “501264”, ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/02/2015 a 16/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 23 de fevereiro de 2015. 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.918 Resolução nº.Lg/2/366/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/367/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/2/369/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/2/370/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/365/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/368/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA, matrícula funcional nº. “502161-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “23/02/2015 à 21/08/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal RAMONA SOUZA GAUNA, matrícula nº. “24591”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/11/2014 a 26/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO, matrícula funcional nº. “114769866-1” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria de Castro Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SULENI MOREIRA DO CARMO ROSA, matrícula funcional nº. “114760636” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Matilde Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLEBERSON LOPES DOS SANTOS, matrícula nº. “131491-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de Afastamento para participar em fase de Concurso Público de Procurador do Estado do Paraná, sendo este considerado para todos os fins de efetivo exercício, nos termos do artigo 173, inciso X, da Lei Complementar n. 107/2006, devendo o servidor retornar às suas atividades normais no Município de Dourados, com base no parecer n. 129/2015, constante no processo n. 162/2015, pelo período de 05/03/2015 a 09/03/2015, sem prejuízo de sua remuneração. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA APARECIDA DE FATIMA CIRELE, matrícula nº. “80871”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/09/2014 a 26/09/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 24 de fevereiro de 2015. 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n° 013/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (SACO PARA LIXO), OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTAMUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/03/2015 (onze de março do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial relativo ao Processo n° 027/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/03/2015 (doze de março do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 004/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NUTRICIONAIS (NUTRIÇÃO ENTERAL E FÓRMULAS INFANTIS), OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: PRÓBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, nos itens/lotes 11, 16, 21 e 34; PRÓ-VIDACOMÉRCIODE EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens/lotes 13, 20, 37 e 38; EMPÓRIO MÉDICO COM. DE PROD. CIR. E HOS., nos itens/lotes 05, 07, 08, 09, 14, 18, 22, 23, 25, 26, 28, 30, 31, 32 e 33; CLINICA NUTRICIONAL LTDA-EPP (NUTRIMIX), nos itens/lotes 02, 03, 06, 15, 19 e 24; SIMONE DE CAMARGO RUBIO – EPP, nos itens/lotes 01, 04, 12, 17, 29, 35, 36, 39 e 40.OPregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens/lotes 10 e 27, comoFRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 03 de fevereiro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 010/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRESCRIÇÃO MÉDICA (TIRAS DE GLICEMIA E SERINGA), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CENTRALDEABASTECIMENTO FARMACÊUTICO”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01 e 02, a proponente INJEX INDÚSTRIA CIRURGICASLTDA. Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 014/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE USO DOMÉSTICO, UTENSÍLIOS MÉDICO-HOSPITALAR E MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-PAM E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 02, 03, 04, 07, 09 e 10, a proponente COMERCIALISOTOTALLTDAME. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens/lotes 01, 05, 06 e 08, comoFRACASSADO/DESERTO. Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 015/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E CAIXA DE ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens/lotes 01 e 02, a proponente C.CARDOSOBARBOSA- ME. Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2015. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.918 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.918 04 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2014 Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 006/2015/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ADESIVOS, FAIXAS, BANNERS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: R.A. PEREIRA ME, nos itens/lotes 01, 04 e 05; F.C.A. COMÉRCIO E EVENTOS LTDA, nos itens/lotes 02 e 07; MARCIA DAROCHACARRION- ME, nos itens/lotes 03, 06 e 08. Dourados-MS, 24 de fevereiro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 403/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (NOTEBOOK E DATASHOW), OBJETIVANDO ATENDER OS NÚCLEOS DE TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS-CEIM”S”, que teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, no item/lote 01; J.H.D. DA SILVA & CIA. LTDA.-EPP, no item/lote 02. Dourados-MS, 12 de fevereiro de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 06/2015 que objetiva a contratação com GREGÓRIO ARTIDOR LINNE, CPF 139.068.951-49, com fundamento no art. 24, X da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em20 de fevereiro de 2015. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Dourados Revendedora de Gás Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 145/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 19/03/2015 e previsão de vencimento para 19/03/2016. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 23 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 05/03/2015 com previsão de vencimento em 05/06/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 05/03/2015 com previsão de vencimento em 05/06/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Milan&Milan Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com início em 05/03/2015 com previsão de vencimento em 05/06/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Só Festas Locação deTendas Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 040/2014. OBJETO: Locação de bens estruturais (banheiros químicos e tendas). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura EXTRATOS 05 EXTRATOS 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2140. – Promoção e Difusão de Eventos Culturais 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.760,00 (trinta e sete mil setecentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Comercial Elétrica Dourados Ltda – EPP. PROCESSO: Convite nº 037/2014. OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 9.910,00 (nove mil novecentos e dez reais). DATADEASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2015/DL/PMD DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015 FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.918 EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2015/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD TORRACA&LACERDALTDA-ME PROCESSONº 026/2014: Dispensa de Licitação nº. 014/2014/PreviD OBJETO: Aquisição de 06 (seis) estantes modulares, confeccionadas em aço, sob medida, visando para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral Fonte 103 Ficha 20 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. GARANTIA:12 (doze) meses ValorTotal: R$ 7.030,00 (sete mil e trinta reais) DATADEASSINATURA: 24 de fevereiro de 2015. Este contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO – PREVID ACASARESTAURANTE LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Licença Simplificada – LS para a atividade de Restaurante, Comércio varejista de refeições e marmitex, localizada na Avenida 1, Lote 01 – Quadra 01, Distrito Industrial, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Haddad Clínica Médica S/S Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI, Licença ambiental de Operação – LO para atividade de Clínica Médica e Odontológica, localizada na Rua Oliveira Marques, 1935, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MÓVEIS ROMERA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO 1.153/2015 para atividade de comércio varejista de equipamentos de informática e comunicação, equipamentos e artigos de uso doméstico, comércio varejista de móveis, localizada naAv. Marcelino Pires, 1801, centro, no município de Dourados (MS), válida até 19/02/2018. P & M Odontologia Ltda – ME requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO) para atividade de Clínica dentária(atividade Odontológica), localizado na rua Camilo Hermelindo da Silva, 445, centro, no município de Dourados-MS. Não Foi determinado estudo de ImpactoAmbiental. UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação Nº 011/2012, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Oliveira Marques, Nº 2049, Jardim Central, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 038/2014 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS LADYLAUNDRYLAVANDERIA LTDA–ME PROCESSO: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2014/ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2014 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retornoemideais condições de reuso, sob situações higiênico – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços. A contração em caráter de urgência será necessária pelo período de 04 (quatro) meses FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal Lei Federal – Lei nº 8.666/93, art. 79, inciso II DA JUSTIFICATIVA: . O motivo da rescisão contratual deveu-se ao fato de deflagração de processo licitatório através do Pregão Presencial 001/2015 Processo Administrativo 003/2015 cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços, em atendimento à FUNSAUD, findo características do processo emergencial de dispensa de licitação contratados. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação. Dourados – MS, 02 de Fevereiro de 2015

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