Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3919 – 27/02/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.919 16 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO Nº 1.573 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N.º 1.580, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
“Nomeia Comissão de elaboração do Protocolo deAssistência aoAdolescente do
Município de Dourados, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.”
“Institui o Cria Comitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lha confere o Inciso
II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a comissão de elaboração do Protocolo de Assistência ao
Adolescente do Município de Dourados, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme segue:
I. Coordenadores:
a) representante do Conselho Nacional deAdolescência da Sociedade Brasileira de
Pediatria e do Departamento de Adolescência da Sociedade de Pediatria do Mato
Grosso do Sul:
- Carmen Lucia deAlmeida;
-Alice IreneTorres Garcia Baruki;
- Cristina Conceição Ferreira Saldívar de Castro;
- Paulo Serra Baruki.
II. Colaboradores:
a) representante da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados:
-Adriana dos Santos Souza;
- Carla Becker;
- MarciaAdriana Fokura Fernandes de Souza.
b) representante do Núcleo deApoio a Saúde da Família de Dourados:
- Daniela Bittencourt Grepp de Oliveira.
c) representante do Conselho Nacional deAdolescência da Sociedade Brasileira de
Pediatria:
- Ligia de Fátima Nóbrega Reato.
III. Participação especial:
a) representante da Universidade Federal do Sergipe:
- Halley Ferrara Oliveira.
b) representante da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais:
- Marília de Freitas Maakaroun.
c) representante da Faculdade de Medicina doABC:
- Maria Regina Domingues de Oliveira.
d) representante da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados:
- Maria Piva Fujino.
e) representante da Secretaria Municipal de Educação de Dourados:
-Terezinha Piva Espósito.
f) representante da Hospital Municipal Dr José de Carvalho Florence – São José
dos Campos:
-Willians Santos Ramos.
Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da LeiOrgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído o Comitê Gestor Municipal do Programa Estação
Juventude, instância colegiada de deliberação e coordenação das ações pactuadas no
Termo de Convênio n.º 775547/2012 firmado com o Governo Federal cujo objeto é a
implantação do Programa Estação Juventude na Modalidade Complementar no
Município de Dourados – MS.
Art. 2º. Ao Comitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude, órgão
normativo e consultivo, tendo como competência promover a articulação dos órgãos e
entidades envolvidos na implementação do Programa Estação Juventude, com vistas a
assegurar a execução, monitoramento e avaliação das suas políticas, programas e
ações, buscando:
I.acompanhar e fiscalizar a execução do plano de trabalho do Convênio nº
775547/2012;
II. garantir participação das instâncias municipais que executam políticas que
envolvam áreas correlatas com a juventude;
III. sugerir adequações no plano de trabalho, ressalvadas as disposições legais que
regem contratos e convênios;
IV. sensibilizar os agentes públicos do Município acerca dos direitos da juventude,
bem como as políticas públicas que envolvam atendimento à juventude no âmbito do
Município;
V. colaborar com o desenvolvimento das atividades inerentes ao objeto do
Convênio 775547/2012;
VI. acompanhar a prestação de contas parcial e final do Convênio 775547/2012.
VII. ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos às políticas, programas e ações que
assegurem seus direitos de cidadania e ampliem a sua capacidade de inclusão e
participação social.
Art. 3º.OComitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude será integrado
por um representante, titular e um suplente, com mandato de 02 (dois) anos com uma
recondução, de cada órgão a seguir indicado:
I. Secretaria Municipal deAssistência Social – Técnicos do CRAS;
II. Conselho Municipal da Juventude – CMJ;
III. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente -CMDCA;
IV. Técnicos do Programa Estação Juventude de Dourados – MS;
V. Jovens participantes do Programa Estação Juventude de Dourados – MS,
maiores de 18 anos e menores de 29 anos.
§ 1º Os representantes titulares e suplentes serão indicados pelo órgão ao qual se
vinculam e serão designados por ato do Prefeito.
§ 2º Aparticipação nas instâncias do grupo será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 4ºAmesa diretora será composta por:
I. Coordenador;
II.Vice Coordenador;
III. Secretário.
Art.5º. Compete ao Coordenador:
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.919
I. convocar e presidir as reuniões do Comitê;
II. representar externamente o Comitê ou designarumrepresentante;
III. promover a articulação entre os órgãos integrantes do Comitê.
Art. 6º.OComitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude, terá estrutura
administrativa fornecida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e reunir-seão
mensalmente na Casa dos Conselhos.
Art. 7º. O Comitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude terá o prazo
de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste decreto, para adequar-se.
Art. 8º. O Comitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude será extinto,
automaticamente, noventa dias após o encerramento da vigência do Convênio nº
775547/2012.
Art. 9º. Este decretoemvigor da data de sua publicação.
Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no §1º da Lei nº 2.590, de 18 de julho de 2003.
DECRETA:
Art. 1º – Fica atualizado para R$ 5.791,81 (cinco mil setecentos e noventa e um
reais e oitenta e um centavos) o valor da Obrigação de Pequeno Valor, para fins do
disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal e no caput do art. 78 e
inciso I do art. 87 doAto das Disposições ConstitucionaisTransitórias da Constituição
Federal, para o período correspondente de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2015.
Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.589 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Atualiza o valor da obrigação de pequeno valor para o ano de 2015.”
Resolução nº. Ad/01/144/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Rm/02/272/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/02/286/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal CESAR AUGUSTO
RASSLAM CAMARA, matrícula funcional nº. “39091-1” ocupante do cargo de
PROCURADOR CLASSE ESPECIAL, função de PROCURADOR CLASSE
ESPECIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), 10%
(DEZ POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A
CAPACITAÇÃO”, perfazendo um total de 15% em seu vencimento base mensal, de
acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007,
por ter concluído os cursos de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Direito
das Obrigações’, conforme parecer/PGM/020/15 do Processo Administrativo nº
809/2014, a partir do dia 01/05/2009.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e quinze (2015).
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RUBENS ROSARIO
PINHEIRO, matrícula funcional nº 501310-6, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Especialista em Educação Indígena, a partir de 02/02/2015, do Gabinete do
Prefeito/Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas (GAB) para a Secretaria
Municipal de Educação (SEMED).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos
meses de janeiro, fevereiro e março de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
RESOLUÇÕES
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2013-2014 23/03/2015-21/04/2014
114766205-2 FABIANY SOTANI CAVALHEIRO 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
114760269-1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768693-1 CAROLINA REZENDE 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
114766871-2 CLEVERSON MORAES TOBIAS 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
502068-2 EDSON BENITES 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
114766610-2 ELY CHAVES ALENCAR 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
114768917-2 FABIO FERREIRA LEITE 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
114767365-2 LUCINEI BARROSO DE CASTRO 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
114768691-1 VENTURA VARGAS 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761256-3 ANA PAULA MARQUES CALÇA 2013-2014 19/02/2015-20/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
19401-1 CLOVIS PINHEIRO DE OLIVEIRA 2012-2013 02/03/2015-31/03/2015
83201-1 JULIO SERGIO ALVES MACHADO 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
19431-1 LUIZ CARLOS LUCIANO 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
114765801-1 ONILDO LOPES COELHO 2012-2013 02/03/2015-31/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114769277-1 PRISCILA GONCALVES SEGOVIA 2014-2015 09/03/2015-07/04/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
154291-5 WANER APARECIDA R. AGUERO SARUBBI MARIANO 2014-2015 09/03/2015-07/04/2015
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/286/2015 – 30 ( TRINTA DIAS)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SEC MUNIC DE GOVERNO
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/02/287/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
nos meses de fevereiro e março de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764926-3 MARIA RITA FRANCO DAUZAKER NOLASCO 2014-2015 01/03/2015-30/03/2015
114760395-1 VALDIR AMARAL DA SILVA 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
114769282-1 WILLIAN RICARDO DE SOUZA SANTOS 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
19611-1 AMAURI ERANI DA SILVEIRA 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
114763537-3 ANA MARIA BARBOZA MEYRELLES PRADO 2012-2013 17/03/2015-15/04/2015
89341-1 CREUSA NOGUEIRA NONATO 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
114765945-1 CRISTIANE MENDES FERREIRA 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
114767459-1 DULCILENA GONCALVES HAJIME 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
131511-1 HEITOR PEREIRA RAMOS 2013-2014 09/03/2015-07/04/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760409-1 MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
22391-1 DAVI FONSECA DA SILVA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
130851-1 EOREBES MARQUES 2012-2013 09/03/2015-07/04/2015
114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 2013-2014 09/03/2015-07/04/2015
114768376-1 JORGE CLAUDOMIRO PRETTI 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
15161-1 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 2012-2013 02/03/2015-31/03/2015
15351-1 RAIMUNDO MANOEL MOREIRA 2013-2014 09/03/2015-07/04/2015
114764434-1 SANDRO MORAES AOKI 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
131111-1 SEBASTIAO DUARTE DE BARROS 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
114760098-1 WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
47741-1 ADEMIR RIBEIRO 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
43811-1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
114764165-1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 2013-2014 10/03/2015-08/04/2015
48051-2 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
14931-1 NATAL MANOEL DOS SANTOS 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ 2009-2010 05/02/2015-06/03/2015
84651-1 VALDIR DAS DORES 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763140-1 APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
501756-2 LEDI FERLA 2012-2013 02/03/2015-31/03/2015
114767805-2 LUCINEIA DOS SANTOS DINIZ 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
114764697-4 MARIA DE LOURDES DA SILVA PAIVA 2013-2014 04/03/2015-02/04/2015
130811-1 MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
114766787-3 RAILDA MARIA DA SILVA FERREIRA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
85121-2 TERCIO AEDO DOS SANTOS 2013-2014 03/03/2015-01/04/2015
114760113-1 TEREZA YAHOI ITO 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766654-3 DEJACIR MACHADO DOS SANTOS 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
114765621-2 JORGE DO NASCIMENTO FILHO 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
114766308-3 MOACIR CARLOS RONCARI AMORIM 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766219-3 ALBERTO ANNANIAS MOREIRA 2013-2014 01/03/2015-30/03/2015
114768516-1 DORIVAL BERNARDES COSTA 2014-2015 01/03/2015-30/03/2015
114767871-2 MARCIO NAGIBE FRAZAO AUM 2013-2014 01/03/2015-30/03/2015
114766217-4 RAMAO LEITE 2013-2014 01/03/2015-30/03/2015
114763120-2 ROBERTO CORREA GALARCA 2013-2014 03/03/2015-01/04/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760308-1 AGNALDO GONCALVES PORTO 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
114761889-2 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
500763-2 APARECIDA AMADA ONO 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
114761943-1 CARLOS WAGNER REZENDE MAGALHAES BRASIL 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
114761393-1 CLARICE CALDEIRA BARBOSA 2014-2014 02/01/2015-31/01/2015
114760325-1 CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA 2013-2014 01/03/2015-30/03/2015
114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 2012-2013 05/03/2015-03/04/2015
502058-1 CRISTINA FARIAS 2012-2013 03/03/2015-01/04/2015
114766462-1 DILSON DE SOUZA MATTOS 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
5311-1 ELENA PEREIRA MACHADO 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
32111-1 ELMIRA DE MATOS SILVA 2012-2013 02/03/2015-31/03/2015
82831-1 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 2013-2014 10/03/2015-08/04/2015
114766456-1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 2012-2013 05/03/2015-03/04/2015
114763486-1 IDENILZA ROSANGELA BORGES 2013-2014 24/01/2015-22/02/2015
6241-1 ISABEL APARECIDA LOPES DE GODOI 2012-2013 02/02/2015-03/03/2015
114762756-1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
146551-2 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVES 2011-2012 02/03/2015-31/03/2015
FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS
AGENCIA MUNIC DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
90121-1 JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
79121-1 JOAO VANDERLEY AZEVEDO 2014-2014 06/03/2015-04/04/2015
83951-1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
145801-2 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015
90209-3 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA 2014-2014 22/03/2015-20/04/2015
7911-1 MARIA DINA DA SILVA 2013-2014 10/03/2015-08/04/2015
114767837-3 MARIANA DOURADOS NARCISO 2014-2015 05/02/2015-06/03/2015
8611-1 MARIUZA PEREIRA RODRIGUES 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015
114760404-1 NEIDE CAETANO DA SILVA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
85431-1 NILSON DE JESUS DA SILVA 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
84631-1 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 2013-2014 07/03/2015-05/04/2015
114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 2012-2013 14/02/2015-15/03/2015
114762356-1 RAPHAEL RAMOS SPESSOTO 2014-2014 06/03/2015-04/04/2015
80251-2 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 2014-2014 03/02/2015-04/03/2015
80251-3 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 2014-2014 03/02/2015-04/03/2015
114766426-1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 2014-2015 07/03/2015-05/04/2015
501650-4 VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 2014-2014 18/02/2015-19/03/2015
90205-3 VILMA MARIA DE ARAUJO 2014-2014 02/01/2015-31/01/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
149631-3 ALZIRO SOUZA DA SILVA 2014-2014 01/03/2015-30/03/2015
114760342-1 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 2014-2015 03/03/2015-01/04/2015
153021-3 ANGELO LUIZ MOREL 2014-2014 16/03/2015-14/04/2015
114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015
501174-1 CASSIO MEDEIROS AHMED 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
149251-3 ELENIR PEREIRA CUNHA 2014-2014 03/03/2015-01/04/2015
114764289-3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 2013-2014 04/03/2015-02/04/2015
85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 2012-2013 03/03/2015-01/04/2015
114760185-1 ELZA THOMAZONI MARTINS 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
114767376-3 ESTER DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 2013-2014 19/03/2015-17/04/2015
114760158-1 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 2014-2015 18/03/2015-16/04/2015
114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
84071-1 IZAEL MORALES 2013-2014 01/03/2015-30/03/2015
114768374-1 JAILTON FRANCA PERALTA 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS 2012-2013 05/03/2015-03/04/2015
18181-1 JOAO RAMAO RIBEIRO VIEGAS 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015
114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015
150451-3 LEONICE BATISTA GAMARRA 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015
151141-3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015
114760411-1 MARCIA SELZLER 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
114766015-1 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 2013-2014 01/03/2015-30/03/2015
114766527-1 MARIA DA CONCEICAO SILVA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
75821-3 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015
114766278-5 MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
501140-5 MARICELIA DA SILVA SOARES 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015
49011-1 MARIO DE ALMEIDA 2010-2011 02/03/2015-31/03/2015
501040-5 MARLENE CAETANO FRANÇA 2013-2014 09/03/2015-07/04/2015
114763035-4 MARLLON FERMINO DA SILVA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015
114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 2012-2013 01/03/2015-30/03/2015
114763010-1 NIVALDO FERREIRA COSTA 2013-2014 10/03/2015-08/04/2015
114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 2012-2013 01/03/2015-30/03/2015
34211-1 ODECIO DE CARVALHO 2012-2013 02/03/2015-31/03/2015
34521-1 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 2013-2014 04/02/2015-05/03/2015
SEC MUNIC DE SAÚDE
150861-3 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES 2013-2013 02/03/2015-31/03/2015
114763005-1 PEDRO RACZYNSKI 2013-2014 01/03/2015-30/03/2015
114766210-4 RACIB PANAGE HARB 2013-2014 25/03/2015-23/04/2015
129991-3 ROSIMEIRE ALEM 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015
83461-1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA 2013-2014 19/03/2015-17/04/2015
151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015
150361-3 SUELI PEREIRA DE FREITAS 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015
114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 2013-2014 01/03/2015-30/03/2015
114765036-3 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 2013-2014 20/03/2015-18/04/2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.919 04
RESOLUÇÕES
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Republica-se, o gozo de Férias da Servidora AMANDA DJALMA DUTRA,
matricula 114765744-1 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, onde
consta Resolução nº.Fe/09/1494/14/SEMAD 30 dias, referente ao período aquisitivo
2013/2014, de 01/10/2014 a 30/10/2014, passe a constar Resolução
nº.Fe/09/1495/14/SEMAD 15 dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, de
01/10/2014 a 15/10/2014, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
Resolução Ret nº. Fe/02/318/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/02/327/2015/SEMAD
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 2014-2015 02/03/2015-16/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 2011-2012 02/03/2015-16/03/2015
114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766912-3 MARIA APARECIDA FERNANDES 2014-2015 02/03/2015-16/03/2015
75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2011-2012 04/03/2015-18/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114767012-4 DAISY DA ROSA VARGAS GONCALVES 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
114767012-4 DAISY DA ROSA VARGAS GONCALVES 2014-2015 17/03/2015-31/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760961-4 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO 2014-2015 02/03/2015-16/03/2015
502197-7 ALINE PAULA HORTA MARQUES 2013-2014 16/03/2015-30/03/2015
114763537-3 ANA MARIA BARBOZA MEYRELLES PRADO 2011-2012 02/03/2015-16/03/2015
114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2014-2015 09/03/2015-23/03/2015
114763376-1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 2013-2014 06/03/2015-20/03/2015
114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2013-2014 02/02/2015-16/02/2015
114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2014-2015 17/02/2015-03/03/2015
46051-1 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA CANAVARROS 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
114767006-2 VERA LUCIA FERNANDES MESQUITA 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
20201-6 VILSON DANTAS 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114769414-1 IVIAN MARRIE KUSSAKARI VERAO 2014-2015 24/03/2015-07/04/2015
114768501-1 MARCIA CRISTINA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO 2014-2015 02/03/2015-16/03/2015
86171-1 PAULO JORGE LOPES MOTTA 2013-2014 12/03/2015-26/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763277-1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 2013-2013 09/03/2015-23/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 2012-2013 18/03/2015-01/04/2015
48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2012-2013 18/02/2015-04/03/2015
44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2013-2014 05/03/2015-19/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765744-1 AMANDA DJALMA DUTRA 2013-2014 17/02/2015-03/03/2015
114761588-3 ELOISA STEIN DE MATOS 2013-2014 16/03/2015-30/03/2015
114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 2013-2014 05/03/2015-19/03/2015
114768167-2 ISMAEL SANCHES PRATES 2013-2014 10/03/2015-24/03/2015
28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 2012-2013 02/03/2015-16/03/2015
114760448-6 MARIA DE FATIMA MEDEIROS 2013-2014 23/03/2015-06/04/2015
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SEC MUNIC DE CULTURA
SEC MUNIC DE FAZENDA
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/287/2015 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
114763020-4 MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR 2013-2014 10/03/2015-24/03/2015
140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2013-2014 19/03/2015-02/04/2015
114760084-1 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765952-2 JUCEMAR ALMEIDA ARNAL 2014-2015 01/03/2015-15/03/2015
501359-7 VANESSA ROCHA HENRIQUE 2013-2014 18/03/2015-01/04/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768363-1 JOYCE AZAMBUJA DE OLIVEIRA 2014-2015 04/03/2015-18/03/2015
114768364-1 PATRICIA TESTON GONCALVES 2014-2015 16/03/2015-30/03/2015
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501243-4 MASUMI KUDO 2013-2013 16/03/2015-30/03/2015
AGENCIA MUNIC DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
502034-3 ADRIANA MACENA BRITO 2014-2014 23/03/2015-06/04/2015
114761269-7 ALEXSANDRO CAMBUY LEITE 2013-2014 16/03/2015-30/03/2015
114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2013-2014 19/03/2015-02/04/2015
114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2013-2014 23/03/2015-06/04/2015
114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 2012-2013 01/03/2015-15/03/2015
114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 2014-2015 17/03/2015-31/03/2015
114760690-1 CLAUDIR MOISES DA SILVA 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
SEC MUNIC DE SAÚDE
114763259-2 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 2011-2012 02/03/2015-16/03/2015
88291-2 EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2013-2014 16/03/2015-30/03/2015
500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO 2013-2014 16/03/2015-30/03/2015
114761545-3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA 2012-2013 16/03/2015-30/03/2015
114768125-2 EVANDRO EDUARDO CANHACO 2014-2015 10/03/2015-24/03/2015
114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA 2013-2014 16/03/2015-30/03/2015
114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2012-2013 09/03/2015-23/03/2015
114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2013-2014 24/03/2015-07/04/2015
114760529-3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ 2014-2014 02/03/2015-16/03/2015
114760158-1 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 2013-2014 03/03/2015-17/03/2015
18051-1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN 2012-2013 02/03/2015-16/03/2015
130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 2013-2014 16/03/2015-30/03/2015
114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 2014-2015 25/03/2015-08/04/2015
150581-3 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 2013-2013 16/03/2015-30/03/2015
114766498-1 ITAMAR VIANA LEITE 2014-2015 02/03/2015-16/03/2015
114764266-3 IVALDO FERNANDES DOS SANTOS 2013-2014 09/03/2015-23/03/2015
114766008-1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 2013-2014 15/03/2015-29/03/2015
114766490-1 JOAB PIRES SANTANA 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
501788-5 JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO 2014-2015 16/03/2015-30/03/2015
18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2013-2014 06/03/2015-20/03/2015
131371-1 JOSE MORENO MURCIA 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
114768380-1 LARISSA IORIS 2013-2014 09/03/2015-23/03/2015
34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2013-2014 16/03/2015-30/03/2015
114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 2013-2014 09/03/2015-23/03/2015
114766481-1 LUIZ REIS DE FRANCA FILHO 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2013-2014 17/03/2015-31/03/2015
502055-5 MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO 2013-2014 19/03/2015-02/04/2015
149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 2014-2014 02/03/2015-16/03/2015
2831-1 MARIA DE LOURDES 2013-2014 06/03/2015-20/03/2015
114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 2011-2012 10/03/2015-24/03/2015
114769378-1 MICHELLI BORTOLOTI MINHOS 2014-2015 16/03/2015-30/03/2015
82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2012-2013 18/03/2015-01/04/2015
34551-2 NEUSA MARIA SIMON 2012-2013 16/03/2015-30/03/2015
114760399-1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 2014-2015 23/03/2015-06/04/2015
114769025-1 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2013-2014 05/03/2015-19/03/2015
114761271-3 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 2013-2013 09/03/2015-23/03/2015
114761271-3 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 2014-2014 24/03/2015-07/04/2015
114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA 2013-2014 03/03/2015-17/03/2015
86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2013-2014 10/03/2015-24/03/2015
502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2013-2014 18/03/2015-01/04/2015
114766304-1 VALERIA DE LIMA 2012-2013 02/03/2015-16/03/2015
114761360-3 VANDA MARQUES DA SILVA 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015
114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 2013-2014 01/03/2015-15/03/2015
114767354-2 ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO 2014-2015 02/03/2015-16/03/2015
05
RESOLUÇÕES
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLEIA
DEFATIMAMARCOMINI, matrícula 40001-1, ocupante do cargo de Profissional do
Magistério Municipal, de 02/01/2015 a 31//01/2015, referente ao período aquisitivo
2014/2014, com abono de férias pago na folha de dezembro/2014, publicado no Diário
Oficial do Município nº 3879, Resolução nº Fe/12/1300/14/SEMAD, considerando
estar em mandato classista no SIMTED, tendo atividades continuas na entidade, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSEMEIRE NOVAIS
SILVA, matrículas nº. “80251-2 e 80251-3” ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
“15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de
2014, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período
de 04/03/2015 a 18/03/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM,
processo nº 149/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de
2015.
Republica-se Por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINE REGINA
CASTUERA GAMARRA, matrícula funcional nº. “79321” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Silvia do
Nascimento Castuera, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 10/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de fevereiro de 2015.
Republica-se por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLEBERSON LOPES DOS
SANTOS, matrícula nº. “131491-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de Afastamento para participar em fase de
Concurso Público de Procurador do Estado do Paraná, sendo este considerado para
todos os fins de efetivo exercício, nos termos do artigo 173, inciso X, da Lei
Complementar n. 107/2006, devendo o servidor retornar às suas atividades normais no
Município de Dourados, com base no parecer n. 129/2015, constante no processo n.
162/2015, pelo período de 05/03/2015 a 09/03/2015, sem prejuízo de sua
remuneração.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 26 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SIDICLEI ROQUE DEPARIS,
matrícula funcional nº “114762975-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Agricultura
Familiar e Economia Solidaria (SEMAFES), com ônus para a origem, pelo período de
18.02.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº
076/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DEBORA APARECIDA
BORDA LIMA, matrícula funcional nº “86101-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Esportes de
Dourados (FUNED), com ônus para a origem, pelo período de 02.02.2015 a
31.12.2015,emconformidade com o Ofício nº 075/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano
dois mil e quinze (2015).
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER os Servidores Públicos Municipais conforme anexo único desta
resolução, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de
Saúde (SES) Hemocentro Dourados, com ônus para a origem, pelo período de
01.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº
077/2015/DRH/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/02/330/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/2/351/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/365/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/374/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/375/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/373/15/SEMAD.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
06
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR à servidora pública municipal VERA LÚCIA ALVES SANCHES
MARINHO, matrícula funcional nº 114765070-3, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Agente de Serviços de saúde III, lotada na Secretária Municipal de Saúde, a
penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por
ter infringido o disposto os artigos 186, inc. I,V“a”, IX eX; 187, inc. VII, todas da LC
107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar n. 366/2014, instaurado em
02.06.2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dia do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de
Fevereiro de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Fevereiro de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SM/02/377/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Lm/02/231/2015 /SEMAD
PERÍODO DE 02/02/2015 A 23/02/2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Lm/02/232/2015 /SEMAD
PERÍODO DE 02/02/2015 a 23/02/2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
Matrícula Servidor Origem Destino
86831-1 Celia Alves Miguel PMD SES
86331-2 Iranete Silva de Oliveira Araujo PMD SES
Anexo Único da Resolução nº. Cd/02/373/15/SEMAD
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD
ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 15 04/02/2015 A 18/02/2015
ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 15 30/01/2015 A 13/02/2015
AIDIR DOS SANTOS VILHARVA PEREIRA 25601-1 SEMED 15 06/02/2015 A 20/02/2015
ALBA ELOIZA DE SOUZA RIBEIRO 19391-1 SEMAD 15 03/02/2015 A 17/02/2015
ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 114762080-1 SEMS 08 06/02/2015 A 13/02/2015
ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 501444-2 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015
ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 15 19/01/2015 A 02/02/2015
ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 15 27/01/2015 A 10/02/2015
ANTONILDA PEREIRA MENDES 114766110-1 SEMED 15 05/02/2015 A 19/02/2015
ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 90423-2 SEMS 07 09/02/2015 A 15/02/2015
ATOAPES DIAS MARTINS 47841-1 GMD 15 09/02/2015 A 23/02/2015
CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 15 04/02/2015 A 18/02/2015
CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 04/02/2015 A 18/02/2015
CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 114768386-1 SEPLAN 04 03/02/2015 A 06/02/2015
CIRLENE SOUZA DA SILVA 4611-1 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015
CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 88451-1 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015
CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO 114765092-3 SEMS 05 13/02/2015 A 17/02/2015
Anexo Único – Resolução nº Lm/02/231/15/SEMAD – Período de 02/02/2015 a 23/02/2015
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
CREUSELI SANTOS OROZIMBO 114761092-1 SEMED 15 09/02/2015 A 23/02/2015
DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 4801-1 SEMED 15 09/02/2015 A 23/02/2015
DANILO MARTINS MACIEL 114760586-1 PGM 05 10/02/2015 A 14/02/2015
DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 12 09/02/2015 A 20/02/2015
DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 03 21/02/2015 A 23/02/2015
EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 114765591-3 SEMS 07 19/02/2015 A 25/02/2015
EDNA SAES QUILES 34991-7 SEMED 15 04/02/2015 A 18/02/2015
ELIAS FERREIRA DA SILVA 84181-1 GMD 07 29/01/2015 A 04/02/2015
ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 114760419-2 SEMED 13 01/02/2015 A 13/02/2015
ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 114760419-2 SEMED 02 20/02/2015 A 21/02/2015
ELVITOM ROCHA DE MATOS 114761550-1 SEMED 15 07/02/2015 A 21/02/2015
FABIO FERRAZ MARQUES 114766470-1 SEMS 15 02/02/2015 A 16/02/2015
GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 88091-1 PGM 15 19/01/2015 A 02/02/2015
GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 15 03/02/2015 A 17/02/2015
HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PGM 15 28/01/2015 A 11/02/2015
IVONE RITA MARAFON 114768683-1 SEMS 15 11/02/2015 A 25/02/2015
JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 02 28/01/2015 A 29/01/2015
JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 05 02/02/2015 A 06/02/2015
JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 02 09/02/2015 A 10/02/2015
JANAINA GABRIELE PEREIRA VIEIRA 114768097-3 PGM 15 11/02/2015 A 25/02/2015
JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 114764286-1 SEMS 15 04/02/2015 A 18/02/2015
JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA 114760837-3 SEMAD 07 05/02/2015 A 11/02/2015
JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA 114760837-3 SEMAD 02 12/02/2015 A 13/02/2015
JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 114763121-1 SEMAD 07 29/01/2015 A 04/02/2015
LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 15 05/02/2015 A 19/02/2015
LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 15 03/02/2015 A 17/02/2015
LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA 114762832-3 SEMS 10 28/01/2015 A 06/02/2015
LENY DA ROCHA SANTOS 131291-1 SEMS 08 04/02/2015 A 11/02/2015
LENY DA ROCHA SANTOS 131291-1 SEMFAZ 07 12/02/2015 A 18/02/2015
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 11 03/02/2015 A 13/02/2015
LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 114768452-1 SEMOP 15 06/02/2015 A 20/02/2015
LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 05 19/02/2015 A 23/02/2015
LORECI KURZ 89461-1 SEMED 15 01/02/2015 A 15/02/2015
LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 80571-1 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015
MADALENA FLORENCIO DA SILVA 114766150-4 PGM 15 06/02/2015 A 20/02/2015
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015
MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 15 01/02/2015 A 15/02/2015
MARIA BENTO DE ALMEIDA 87501-1 SEMED 08 06/02/2015 A 13/02/2015
MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 501239-4 SEMAS 15 02/02/2015 A 16/02/2015
MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015
MARIA PEREIRA DA LUZ 86551-1 SEMED 10 02/02/2015 A 11/02/2015
MARIANNE SILVA 81571-1 SEMED 02 05/02/2015 A 06/02/2015
MARIANNE SILVA 81571-1 SEMED 05 09/02/2015 A 13/02/2015
MARIANNE SILVA 81571-1 SEMED 03 18/02/2015 A 20/02/2015
MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 15 01/02/2015 A 15/02/2015
MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 114763469-1 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015
MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 89531-1 SEMS 15 30/01/2015 A 13/02/2015
MARY CLEIA DA SILVA MENEZES 43221-1 SEMED 15 01/02/2015 A 15/02/2015
MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 15 12/02/2015 A 26/02/2015
NILCE CANDIDA DA SILVA SANTOS 3011-1 SEMED 15 09/02/2015 A 23/02/2015
NOELI ALVES BOICO 114762055-1 SEMED 15 04/02/2015 A 18/02/2015
NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 10 02/02/2015 A 11/02/2015
NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 05 12/02/2015 A 16/02/2015
OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 15 01/02/2015 A 15/02/2015
PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 15 19/01/2015 A 02/02/2015
RAFAELA MARCOMINI VILELLA 114768344-1 SEMED 15 10/02/2015 A 24/02/2015
RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 15 04/02/2015 A 18/02/2015
REGINA DA SILVA 114760611-1 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015
RICARDO DE LIMA SORNAS 114763377-1 SEMAD 15 06/02/2015 A 20/02/2015
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 15 14/01/2015 A 28/01/2015
ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 114764190-1 SEMS 15 19/02/2015 A 05/03/2015
RUI DE LIMA 500937-2 SEMS 15 01/02/2015 A 15/02/2015
SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 114764223-1 SEMS 15 29/01/2015 A 12/02/2015
SARA MIGUEL RAIDAN 114766039-1 SEMS 08 04/02/2015 A 11/02/2015
SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 500929-2 SEMS 15 02/02/2015 A 16/02/2015
SONIA MARIA DA SILVA 86021-2 SEMS 10 10/02/2015 A 19/02/2015
SUEILA MARY FIGUEIREDO 87181-1 SEMS 07 02/02/2015 A 08/02/2015
SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 15 12/02/2015 A 26/02/2015
SUELI DINIZ MAGALHAES 114761046-2 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015
TANIA DE MATOS ARTEMAN 114760692-1 SEMS 15 05/02/2015 A 19/02/2015
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 15 04/02/2015 A 18/02/2015
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 15 04/02/2015 A 18/02/2015
VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMOP 04 10/02/2015 A 13/02/2015
VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 07 29/01/2015 A 04/02/2015
07
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de fevereiro de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID
ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 105 19/02/2015 A 03/06/2015
ALBA ELOIZA DE SOUZA RIBEIRO 19391-1 SEMAD 15 18/02/2015 A 04/03/2015
ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 501444-2 SEMED 15 17/02/2015 A 03/03/2015
ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 15 16/02/2015 A 02/03/2015
ANA PEREIRA SERAFIM 153521-1 SEMED 30 29/01/2015 A 27/02/2015
ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 15 03/02/2015 A 17/02/2015
ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 75 11/02/2015 A 26/04/2015
ANTONILDA PEREIRA MENDES 114766110-1 SEMED 15 20/02/2015 A 06/03/2015
ANTONIO POLIDO JUNIOR 114760315-1 SEMAD 60 14/02/2015 A 14/04/2015
CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 02 19/02/2015 A 20/02/2015
CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 19/02/2015 A 05/03/2015
CIRLENE SOUZA DA SILVA 4611-1 SEMED 15 17/02/2015 A 03/03/2015
CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 88451-1 SEMED 45 17/02/2015 A 02/04/2015
CLAUDIA MARIA DE SOUZA 114761880-1 SEMED 30 28/01/2015 A 26/02/2015
CREUSELI SANTOS OROZIMBO 114761092-1 SEMED 15 24/02/2015 A 10/03/2015
DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 4801-1 SEMED 15 24/02/2015 A 10/03/2015
DILMA DA SILVA 47761-1 GMD 30 01/02/2015 A 02/03/2015
DILMA DA SILVA 47761-1 GMD 60 03/03/2015 A 01/05/2015
DULCE MARIA DA SILVA 2331-1 SEMED 30 08/02/2015 A 09/03/2015
EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 114761916-1 SEMED 60 02/02/2015 A 02/04/2015
ELIANE ALMEIDA 130981-1 SEMED 90 31/01/2015 A 30/04/2015
ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 60 01/02/2015 A 01/04/2015
ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 114760419-2 SEMED 05 22/02/2015 A 26/02/2015
ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 15 11/02/2015 A 25/02/2015
FABIO FERRAZ MARQUES 114766470-1 SEMS 15 17/02/2015 A 03/03/2015
FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 114765725-1 SEMED 30 10/02/2015 A 11/03/2015
FRANCISCO GONCALVES DINIZ 2441-1 GMD 30 21/02/2015 A 22/03/2015
GETULIO XIMENES ROJAS 2461-1 SEMED 30 21/02/2015 A 22/03/2015
GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 30 26/01/2015 A 24/02/2015
GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 88091-1 PGM 15 03/02/2015 A 17/02/2015
GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 09 18/02/2015 A 26/02/2015
HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PGM 15 12/02/2015 A 26/02/2015
ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 90 04/02/2015 A 04/05/2015
JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 114764286-1 SEMS 15 19/02/2015 A 05/03/2015
JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 28051-1 SEMED 30 20/02/2015 A 21/03/2015
JURACI RODRIGUES LEMES 32101-1 SEMED 30 25/02/2015 A 26/03/2015
KLEBERSON TREVISAN PIRES 114766487-1 SEMS 12 02/02/2015 A 13/02/2015
LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 45 20/02/2015 A 05/04/2015
LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 05 18/02/2015 A 22/02/2015
LENY DA ROCHA SANTOS 131291-1 SEMFAZ 23 19/02/2015 A 13/03/2015
Anexo Único – Resolução nº Lm/02/232/2015/SEMAD – Período de 02/02/2015 a 23/02/2015
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 114768452-1 SEMOP 15 21/02/2015 A 07/03/2015
LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS 88911-1 SEMED 15 14/02/2015 A 28/02/2015
LORECI KURZ 89461-1 SEMED 114 16/02/2015 A 09/06/2015
LUCIANE MARIA BARBOSA 86701-1 SEMS 30 29/01/2015 A 27/02/2015
LUCIANE MARIA BARBOSA 86701-1 SEMS 60 28/02/2015 A 28/04/2015
LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 80571-1 SEMED 15 17/02/2015 A 03/03/2015
MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 114765819-3 SEMS 04 02/09/2014 A 05/09/2014
MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 60 09/02/2015 A 09/04/2015
MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 501239-4 SEMAS 15 17/02/2015 A 03/03/2015
MARIA INEZ MENDES DA SILVA 501726-1 SEMED 30 13/02/2015 A 14/03/2015
MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 45 17/02/2015 A 02/04/2015
MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 30 02/02/2015 A 03/03/2015
MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 30 03/02/2015 A 04/03/2015
MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 90 01/02/2015 A 01/05/2015
MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 15 16/02/2015 A 02/03/2015
MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 114763469-1 SEMED 15 17/02/2015 A 03/03/2015
MARLEI MORAES CHAVES ALVES 26601-1 SEMAD 60 03/02/2015 A 03/04/2015
MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 60 09/02/2015 A 09/04/2015
MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 89531-1 SEMS 15 14/02/2015 A 28/02/2015
MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-3 SEMED 11 29/01/2015 A 08/02/2015
MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-3 SEMED 30 09/02/2015 A 10/03/2015
MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 20 27/02/2015 A 18/03/2015
NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 30 02/02/2015 A 03/03/2015
NILCE CANDIDA DA SILVA SANTOS 3011-1 SEMED 15 24/02/2015 A 10/03/2015
NOELI ALVES BOICO 114762055-1 SEMED 45 19/02/2015 A 04/04/2015
NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 105 17/02/2015 A 01/06/2015
OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 15 16/02/2015 A 02/03/2015
PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 180 18/01/2015 A 16/07/2015
PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 15 03/02/2015 A 17/02/2015
ROBERTO FERREIRA 114760239-1 SEMID 90 30/01/2015 A 29/04/2015
ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 30 04/02/2015 A 05/03/2015
ROSALINA SAIS FURTADO 147571-2 SEMED 30 25/02/2015 A 26/03/2015
ROSELI DA SILVA CARVALHO 86441-1 SEMED 90 02/02/2015 A 02/05/2015
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 28 29/01/2015 A 25/02/2015
ROSENO FRANÇA SOBRINHO 154810-1 SEMSUR 60 11/02/2015 A 11/04/2015
RUI DE LIMA 500937-2 SEMS 15 16/02/2015 A 02/03/2015
SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 30 02/02/2015 A 03/03/2015
SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 30 02/02/2015 A 03/03/2015
SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 114760679-1 SEMED 60 01/02/2015 A 01/04/2015
SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 15 27/02/2015 A 13/03/2015
SUELI DINIZ MAGALHAES 114761046-2 SEMED 30 17/02/2015 A 18/03/2015
TANIA DE MATOS ARTEMAN 114760692-1 SEMS 15 20/02/2015 A 06/03/2015
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-2 SEMED 30 01/02/2015 A 02/03/2015
TELESFORO VERA 501003-5 SEMS 90 04/02/2015 A 04/05/2015
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 45 19/02/2015 A 04/04/2015
TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 45 19/02/2015 A 04/04/2015
TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 30 25/02/2015 A 26/03/2015
VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 42 07/02/2015 A 20/03/2015
ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 60 01/02/2015 A 01/04/2015
ZITA SOARES DE SANTANA 501010-4 SEMS 10 11/02/2015 A 20/02/2015
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE RECADASTRAMENTO
DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVID, PREFEITURA E
CÂMARAMUNICIPAL
LAERCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD, ematenção ao previsto na no art. 9º, II
da Lei 10.887/2004 suas alterações posteriores, e Art. 12 da Portaria MPS Nº 403, de
10 de dezembro de 2008, suas alterações e demais normas vigentes, torna público para
ciência dos interessados que a partir do dia 02 de março de 2015 terá início o processo
deRECADASTRAMENTOdosAPOSENTADOSE PENSIONISTASDOPREVID,
PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, a se realizar na sede do PreviD, na
AvenidaWeimar GonçalvesTorres, nº 3215-D, Centro, Dourados/MS.
O processo de Recadastramento 2015 será de acordo com o mês de nascimento de
cada beneficiário e seguirá o cronograma abaixo.
Onão comparecimento acarretará a suspensão do pagamento do benefício.
EDITAIS
Nascimento: Período de Recadastramento:
Janeiro, Fevereiro e Março 02/03 a 31/03/2015
Abril 01/04 a 15/04/2015
Maio 01/05 a 15/05/2015
Junho 01/06 a 15/06/2015
Julho 01/07 a 15/07/2015
Agosto 01/08 a 15/08/2015
Setembro 01/09 a 15/09/2015
Outubro 01/10 a 15/10/2015
Novembro 01/11 a 15/11/2015
Dezembro 01/12 a 15/12/2015
CRONOGRAMA RECADASTRAMENTO 2015
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVID, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL Nº.3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO1º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 1, de 10 de
fevereiro de 2015, que estabelece normas e condições para o 1º Processo Seletivo
Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 10
de fevereiro de 2015 e dá outras providências,
RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do
processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os
nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para
interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá
observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser
dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos,
localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha,
558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as
11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o
fundamentam.
III –As demais disposições do Edital nº. 01, de 10 de fevereiro de 2015, publicado
no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, em 17 de dezembro de 2014,
permanece inalterada.
Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2015.
08
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 001/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 003/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 030/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (TROCA DE PEÇAS) E
RECARGA DE GÁS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO
(CONDICIONADORES DE AR DO TIPO JANELA E DO TIPO SPLIT), EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal
n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/03/2015 (treze de março do ano de
dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 017/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL,
INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, MÃO DE OBRA E
TRANSPORTE NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS
DIVERSAS UNIDADESQUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal
n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 13/03/2015 (treze de março do ano
de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 004/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NUTRICIONAIS (NUTRIÇÃO
ENTERAL E FÓRMULAS INFANTIS), OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: PRÓBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, nos
itens/lotes: 11, 16, 21 e 34, pelo valor global de R$ 567.600,00 (quinhentos e sessenta e
sete mil e seiscentos reais); PRÓ-VIDACOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
nos itens/lotes: 13, 20, 37 e 38, pelo valor global de R$ 157.392,00 (cento e cinquenta e
sete mil trezentos e noventa e dois reais); EMPÓRIO MÉDICO COM. DE PROD.
CIR. E HOS., nos itens/lotes: 05, 07, 08, 09, 14, 18, 22, 23, 25, 26, 28, 30, 31, 32 e 33,
pelo valor global de R$ 928.344,60 (novecentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta
e quatro reais e sessenta centavos); CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP
(NUTRIMIX), nos itens/lotes: 02, 03, 06, 15, 19 e 24, pelo valor global de R$
640.471,44 (seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e
quatro centavos);SIMONEDECAMARGORUBIO – EPP, nos itens/lotes: 01, 04, 12,
17, 29, 35, 36, 39 e 40, pelo valor global de R$ 854.070,00 (oitocentos e cinquenta e
quatro mil e setenta reais).
Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 010/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRESCRIÇÃO MÉDICA (TIRAS DE
GLICEMIA E SERINGA), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: INJEX INDÚSTRIA CIRURGICAS LTDA, nos
itens/lotes: 01 e 02, pelo valor global de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil
reais).
Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
Nome Função Pontuação Colocação
Mario Luiz Piccinini Médico Plantonista Clínica Pediátrica 45 1º
Helio Toshiaki Haniu Médico Plantonista Clínica Pediátrica 35 2º
Patricia Rodrigues Camuci Fernandes Médico Plantonista Clínica Pediátrica 15 3º
Gilberto Ioni Tokunaga Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 50 1º
Antonio Carlos Monteiro Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 50 2º
Antonio Dituo Hattori Junior Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 40 3º
Ervin Eberhart Neto Médico Plantonista em Clínica Médica 65 1º
Diogo Silveira Castilho Médico Plantonista em Clínica Médica 40 2º
José Roberto Barco Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 115 1º
Rôneo Reis Machado Médico Plantonista Psiquiátrico 10 2º
Osvani Azambuja Viana Médico Intensivista UTI Infantil 50 1º
Marcel Rozin Pierobon Médico Plantonista Neurocirurgião 40 1º
Irineu Ranzi Junior Médico Plantonista Neurocirurgião 40 2º
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
ANEXOI
TABELADE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR
LICITAÇÕES
09
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 005/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 006/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 007/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 156/2014
Murilo Zauith
Prefeito
NOTIFICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2014
Emerson Ricardo Kintschev
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 014/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE USO DOMÉSTICO,
UTENSÍLIOS MÉDICO-HOSPITALAR E MOBILIÁRIO EM GERAL,
OBJETIVANDO ATENDER A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, POSTO DE
ATENDIMENTO MÉDICO-PAM E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: COMERCIAL ISOTOTAL
LTDAME, nos itens/lotes: 02, 03, 04, 07, 09 e 10, pelo valor global de R$ 63.672,00
(sessenta e três mil, seissentos e setenta e dois reais).
Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 015/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E CAIXA DE
ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: C.
CARDOSO BARBOSA – ME, nos itens/lotes: 01 e 02, pelo valor global de R$
90.990,50 (noventa mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos).
Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 006/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ADESIVOS, FAIXAS,
BANNERS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: R.A. PEREIRAME, nos itens/lotes: 01, 04 e
05, pelo valor global de R$ 7.982,00 (sete mil novecentos e oitenta e dois reais); F.C.A.
COMÉRCIO E EVENTOS LTDA, nos itens/lotes: 02 e 07, pelo valor global de R$
35.380,00 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta reais); MARCIA DA ROCHA
CARRION – ME, nos itens/lotes: 03, 06 e 08, pelo valor global de R$ 64.549,00
(sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais).
Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 403/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (NOTEBOOK E DATASHOW), OBJETIVANDO ATENDER OS
NÚCLEOS DE TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
E DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS-CEIM’S, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDAME, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 19.800,00 (dezenove
mil e oitocentos reais); J.H.D. DA SILVA & CIA LTDA EPP, no item/lote: 02, pelo
valor global de R$ 76.895,00 (setenta e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais).
Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2015.
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito
público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com
sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP
n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de
Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado.
NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS:
DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
representada pelo Sr.FRANKLINTEIXEIRADUARTE.
PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E
LABORATORIAL LTDA – EPP, representada pelo Sr. NÉDIO JUSTINO
MASSOCHINJÚNIOR.
POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP, representada pelo Sra. LENIR
GREGANINICARMONA.
RAFAEL ARANTES BISPO – ME, representada pelo Sr. RAFAEL ARANTES
BISPO.
CIRURGICA MS LTDA ME, representada pelo Sr. GUSTAVO ROGÉRIO
GIRELLI.
PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP,
representada pelo Sr.ANTONIOMARCOSVIEIRADASILVA.
CIRUMED COMÉRCIO LTDA, representada pelo Sr. AURÉLIO NOGUEIRA
COSTA.
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, representada pelo Sr. JOSÉ
CABRERA.
FUJIFILMDOBRASILLTDA, representada pelo Sr.MUTSUKITOMONO.
ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo
licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 142/2014, para
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015, devendo
comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Compras no
seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até as 17:00
Horas do dia 06 de Março de 2015.
Dourados/MS, 27 de Fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 09 (nove) meses, com início em 16/04/2015 e previsão de vencimento em
16/01/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove)
meses, com inícioem22/01/2015 e previsão de vencimentoem22/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 21 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
ConstrutoraValeVelho Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2013.
EXTRATOS
10
EXTRATOS
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 09 (nove) meses, com início em 16/04/2015 e previsão de vencimento em
16/01/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove)
meses, com inícioem18/01/2015 e previsão de vencimentoem18/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a
supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de
itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais,
estabelecida na cláusula segunda do primeiro termo aditivo, ocorrendo também um
acréscimo ao valor contratual e ainda a prorrogação do prazo de vigência contratual e
de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 02/01/2015 e
previsão de vencimentoem02/07/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Convite n° 019/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 05/03/2015 com
vencimento em 05/09/2015. Prorroga-se também o prazo para execução dos serviços
por mais 06 (seis) meses, com inícioem03/02/2015 e términoem03/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal:ELIANEDANTASBORTOLUSSOMATTOS
CPF Nº: 554.187.831-49
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais)
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal:MARIASOLANGEVENTURINLOPES
CPF Nº: 636.643.721-15
OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta
reais)
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert
CPF Nº: 476.770.669-68
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: JANICEMUNIZMARQUESDEOLIVEIRA
CPF Nº: 895.742.221-87
OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 1.101,24 (um mil cento e um reais e vinte e
quatro centavos)
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal:AGLAÍDESDASILVABATISTASOUZA
CPF Nº: 554.178.331-34
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 7.034,00 (sete mil e trinta e quatro reais)
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA
CNPJ N°: 14.998.580/0001-62
Responsável Legal: SILVANIADEFÁTIMATARDINLIMA
CPF Nº: 845.820.651-04
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais)
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
EXTRATODO7ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 688/2008/SCC/PMD
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2013/DL/PMD
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 004/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 005/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 006/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 017/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 048/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 050/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 063/2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
11
EXTRATOS
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA
CNPJ N°: 14.659.570/0001-00
Responsável Legal: JAKELINE LUZIADOSSANTOSCLAUDINO
CPF Nº: 829.459.931-04
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 1.795,00 (um mil setecentos e noventa e cinco
reais)
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ
CNPJ N°: 15.029.306/0001-48
Responsável Legal:EIDAMARISAPEREIRACARDOSO
CPF Nº: 008.527.371-65
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.402,70 (Dois mil quatrocentos e dois reais e
setenta centavos) repassada em 10 parcelas, sendo a Primeira no valor de R$ 780,27
(setecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos) e as demais no valor de R$ 180,27
(cento e oitenta reais e vinte e sete centavos)
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DEDOURADOS-APAE
CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93
Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues Moraes
CPF Nº: 437.616.078-49
OBJETO: Alterar a Cláusula Décima Primeira do convênio nº 221/2014,
prorrogando a vigência até 31/03/2015.
VIGÊNCIA: 27/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 25 de fevereiro de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS
CNPJ Nº: 01.105.188/0001-03
Responsável Legal: Fátima Elisabete Luiz Gonçalves
CPF Nº: 250.365.301-44
OBJETO: Alterar a Cláusula Décima Primeira do convênio nº 222/2014,
prorrogando a vigência até 31/03/2015.
VIGÊNCIA: 27/02/2015 a 31/03/2015
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda – Epp CNPJ nº
08.598.316/0001-39
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2015
OBJETO:Aquisição de lixeiras e suporte para copos para atender oPROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais).
DATADEEMPENHO:26/02/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda – Epp CNPJ nº
08.598.316/0001-39
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2015
OBJETO:Aquisição de lixeiras e suporte para copos para atender oPROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 250,80 (duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos).
DATADEEMPENHO:26/02/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda – Epp CNPJ nº
08.598.316/0001-39
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2015
OBJETO:Aquisição de lixeiras e suporte para copos para atender oPROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 132,87 (cento e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos).
DATADEEMPENHO:26/02/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Extinpasa Serviços e Locação de Equipamentos p/ Construção Civil Ltda –ME
CNPJ:13.713.547/0001-95
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO005/2015
OBJETO: Aquisição de material de iluminação, sinalização e detecção de
emergência visando atender oTeatro Municipal.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 4.364,00 (quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais).
DATADEEMPENHO:24/02/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados – MS.
GWATransportes Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 115/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para
mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 07/02/2015 a
07/02/2017, bem como o acréscimo de valor, em decorrência da prorrogação
contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 06 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Engepar Engenharia e Participações Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 016/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 11/03/2015 e previsão de vencimento em
11/09/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com inícioem03/01/2015 e previsão de vencimentoem03/07/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 de Dezembro de 2014.
Secretaria Municipal de Fazenda.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 063/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 221/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 222/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE EMPENHO N° 006/2015.
EXTRATO DE EMPENHO N° 007/2015.
EXTRATO DE EMPENHO N° 008/2015.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1033/2015.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2014/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
12
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Instituto Sociedades Brasil Ltda – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 019/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento
nas áreas de gestão, financiamento e controle social da Política de Assistência Social,
para promover a capacitação, com metodologias participativas, de conselheiros e de
gestores e trabalhadores do quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, em
planejamento, instrumentos de gestão e atuação nas funções da Política deAssistência
Social: proteção social (básica e especial) vigilância socioassistencial e defesa social e
institucional.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Fundo Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2033. –Atendimento Integral da Família (Sócio Familiar) – PSB
2043. – Serviços deCREAS- PSE
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD – PBF
2158. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD -SUAS
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 168.868,00 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e
sessenta e oito reais).
DATADEASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 026/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
ponte de concreto pré-moldada no Córrego Laranja Doce – local: divisa Vila
Vargas/Douradina, no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13 (treze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 708.790,41 (setecentos e oito mil setecentos e
noventa reais e quarenta e umcentavos).
DATADEASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
Proce sso Da ta Acusado/Inte re ssado De cisão
SIND. 033/2011 14.09.2011 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO
SIND. 150/2014 20.02.2014 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRAT IVO DISCIPLINAR E
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2015.
Início Final Início Final
000000004801001 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 210/2015 15 24/02/2015 10/03/2015
000114761916001 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 211/2015 60 02/02/2015 02/04/2015
000000088911001 LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS 212/2015 15 14/02/2015 28/02/2015
000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 213/2015 30 03/02/2015 04/03/2015
000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 214/2015 60 09/02/2015 09/04/2015
000114762189001 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 215/2015 105 17/02/2015 01/06/2015
000000086441001 ROSELI DA SILVA CARVALHO 216/2015 90 02/02/2015 02/05/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000000047761001 DILMA DA SILVA 192/2015 60 03/03/2015 01/05/2015
000000130781001 EDSON DE SOUZA ALENCAR 193/2015 60 25/02/2015 25/04/2015
000000002441001 FRANCISCO GONCALVES DINIZ 194/2015 30 21/02/2015 22/03/2015
000000002461001 GETULIO XIMENES ROJAS 195/2015 30 21/02/2015 22/03/2015
000000028051001 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 196/2015 30 20/02/2015 21/03/2015
000000032101001 JURACI RODRIGUES LEMES 197/2015 30 25/02/2015 26/03/2015
000000086701001 LUCIANE MARIA BARBOSA 198/2015 60 28/02/2015 28/04/2015
000000147571002 ROSALINA SAIS FURTADO 199/2015 30 25/02/2015 26/03/2015
000114761882001 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 200/2015 30 25/02/2015 26/03/2015
000000501010004 ZITA SOARES DE SANTANA 201/2015 10 11/02/2015 20/02/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000086961001 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 192/2015 15 16/02/2015 02/03/2015
000114760315001 ANTONIO POLIDO JUNIOR 193/2015 60 14/02/2015 14/04/2015
000114760419-2 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 194/2015 05 22/02/2015 26/02/2015
000000079551001 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 195/2015 60 27/01/2015 27/03/2015
000114765725001 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 196/2015 30 10/02/2015 11/03/2015
000114761049001 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 197/2015 20 27/02/2015 18/03/2015
000114764283001 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 198/2015 15 27/02/2015 13/03/2015
000114761046002 SUELI DINIZ MAGALHAES 199/2015 30 17/02/2015 18/03/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias
Prorrogação
13
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0048/2014DE01/12/2014
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
WEMEQUIPAMENTOSELETRÔNICOSLTDA
PROCESSO: Carona 003/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de bisturi
eletrônico micro controlado para uso em paciente adultos e pediátricos em cirurgias
gerais, para equipar o centro cirúrgico do Hospital da Vida, por meio de adesão ATA
DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0558/2014. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0138/2014, AUTORIZADO PELO PROCESSO Nº
63616599/2013 – GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, possibilitando
a fundação de serviços de saúde de dourados exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei de Licitações nº 8.666/93, 10.520/200 e artigo 22 do Decreto nº 7.892/13
JustificativaAnexa nos autos do processo carona nº 002/2014.
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Ficha: 002
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 40.909,08 (Quarenta Mil Novecentos e Nove Reais
e Oito Centavos)
DATADAASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2015.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ PRIMOS COZINHA INDUSTRIAL
LTDAME.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, referente à
contratação de empresa especializada para o fornecimento alimentação hospitalar,
visando o fornecimento de dietas normais e a dietas especiais para pacientes
internados, acompanhantes e funcionários nos termos legais da Fundação de Serviços
de Saúde de Dourados –FUNSAUD.
DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 ( três) meses a contar da
assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski /Vinicius Ferreira Carli
Assinatura: 25 de fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
PORTARIA Nº 15/2015/FUNSAUD
26 de fevereiro de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDE acréscimo de Gratificação Especial de Função de 20% (vinte
por cento) de seu vencimento base a Flávio Melgarejo Martins com conformeArt. 45 §
6°. do decreto nº. 1.072, de 14 de maio de 2014.
Art. 2° – Fica revogada a Portaria nº. 06/2015 de 06 de janeiro 2015.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 10/02/2015, revogados as disposiçõesemcontrário.
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAU
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 018/2015.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição e fornecimento de
aparelhos de ar condicionado, em caráter urgência e emergência, para contínuo e
ininterrupto funcionamento das novas dependência e instalações das áreas vermelha e
amarela do Hospital da Vida – unidade da FUNSAUD. A contração em caráter de
urgência será necessária pelo período de 30 dias.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à
CONTRATAÇÃOCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
CARREIROEFERREIRALTDA-ME
CNPJ sob o n°. 10.226.319/0001-93
ValorTotal -R$ 13.700,00 (Treze mil e setecentos reais)
Fundamento Legal:Artigo 24, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 011/2015.
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Ficha: 002
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2015.
Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com a
legislação pertinente (art.24 da Lei n. 8.666/93, Parágrafo Único) e, com arrimo no
PARECER JURÍDICO, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO
Nº 29/2015.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para instalação de central de PABX e
de sistema de cabeamento para instalação de ramais telefônicos para o devido
funcionamento, contínuo e ininterrupto, de Unidade de Pronto Atendimento – UPA
24h, unidade da FUNSAUD, diante de sua abertura e início das atividades médicoshospitalares,
cuja contratação terá prazo de 30 dias, contados da data de assinatura do
contrato.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à
CONTRATAÇÃOCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
SERGIOMARQUESDOSSANTOS94717320182
CNPJ sob o n°. 16.608.223/0001-76
ValorTotal -R$ 8.672,00 (oito mil e seiscentos e setenta e dois reais)
Fundamento Legal:Artigo 24, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 011/2015.
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 003
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2015.
14
DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS – HABITAÇÃO
ATO REVOGATÓRIO NºR001/15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
ZELINDA I.S.L. FERNANDES
Diretora de Departamento de Habitação
LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO
Secretário Municipal de planejamento
ATO REVOGATÓRIO NºR002/15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
ZELINDA I.S.L. FERNANDES
Diretora de Departamento de Habitação
LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO
Secretário Municipal de Planejamento
ATO REVOGATÓRIO NºR003/15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
ZELINDA I.S.L. FERNANDES
Diretora de Departamento de Habitação
LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO
Secretário Municipal de planejamento
O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Secretário Luis Roberto Martins deAraujo.
CONSIDERANDO,restou provado no ProcessoAdministrativo nº R001/15, que a
promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho
de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 05 da Quadra 21C, do residencial
Nilson Arthur Gomes do Nascimento (Estrela Jupy) feito a promitente-donatária,
MIRELESUTIL.
Dourados, 19 de Fevereiro de 2015.
O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Secretário Luis Roberto Martins deAraujo.
CONSIDERANDO,restou provado no ProcessoAdministrativo nº R002/15, que a
promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho
de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 10 da Quadra 20B, do residencial
Nilson Arthur Gomes do Nascimento (Estrela Jupy) feito a promitente-donatária,
GESIANEMARTINIANO SOARES.
Dourados, 19 de Fevereiro de 2015
O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Secretário Luis Roberto Martins deAraujo.
CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R003/15, que
os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de
Julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 01 da Quadra 20A, do residencial
Nilson Arthur Gomes do Nascimento (Estrela Jupy) feito aos promitentes-donatários,
PAMELA DAIANE COSTA e GLEISON MESSIAS FREITAS
ANAYNOSTOPULOS.
Dourados, 19 de Fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº05/2015
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
2962/2014 72762 Altair Gonçalves Itália, Q-10, L-18/ Jd. Mônaco
300/2015 6620 Amilse Kozo Fukui
Reinaldo Bianchi, Q-36, L-19/ Pq.
Alvorada
252/2015 9200 Gilvanete Pereira Franco
Claudio Goelzewr nº361, Q-68, L-13/ Pq.
Alvorada
255/2015 9205
Jaqueline Botelho do
Nascimento e Outro
Martin Eberhart, Q-68, L-01/ Pq.
Alvorada
214/2015 22614 José Pinto Dias
Clovis Bevilaqua, Q-06, L-05/ Vila
Almeida
126/2015 52019 Massayoshi Matsuno
Cyro Melo nº3018, Q-G, L-01/ Vl. Rui
Barbosa
268/2015 5808
Parque Alvorada
Empreendimentos LTDA
José Domingos Baldasso, Q-10, L-K/
Pq. Alvorada
272/2015 9384
Parque Alvorada
Empreendimentos LTDA
Sonia Maria Lange Volpato, Q-78, L-01/
Pq. Alvorada
153/2015 6371
Paulo Roberto da Silva
Dourados
Osman Ahmad Gebara, Q-23, L-14/ Pq.
Alvorada
Dourados, 25 de Fevereiro de 2015
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº05/2015
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
585/2015 33626 Ana de Lana Lima e Outros
Das Cerejeiras, Q-20, L-01/ Jd.
Colibri
60/2015 11874
Andrea Christina Waki
Nishimura e Outros
Justina Amaro de Matos, Q-06, L-
06/ Vl. Mello
607/2015 30338 Antonio Carlos de Oliveira
Josué Garcia Pires, Q-04, L-13/ Pq.
Nova Dourados
Aparecido de Lima Rosa
PROC.: Simião Mendonça de
Lima
644/2015 46835 Carmina Franco Chaves
Josue Garcia Pires nº900, Q-91, L-
25/ Jd. Água Boa
640/2015 3112 Celso Gonçalves Camilo Junior
Thealmo João Ioris, Q-35, L-03/
Altos do Indaiá
599/2015 14634 Cesar Augusto Lopes
Benedito de Campos Couto nº05, Q-
21, L-05/ Portal de Dourados
642/2015 50843
Claudemir Duarte de Oliveira e
Outros
Anair da Silva Rocha, Q-11, L-03/
Jd. Novo Horizonte
606/2015 47206
Filinto Muller nº465, Q-12, L-9A/ Vl.
Guarani
15
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
598/2015 23144
Cristalina Comercio e
Representações LTDA
Silidonio Verão nº386, Q-110, L-21/
Jd. Água Boa
647/2015 17069 Elcineia Leonel Rios
Joaquim Alves Taveira, Q-23, L-11/
Jd. Maracanã
501/2015 32968
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Jaqueiras, Q-25, L-20/ Jd.
Colibri
709/2015 52527 Erika Midori Aohiro Weimar Torres, Q-85, L-C/ Centro
824/2015 9236 Fátima Ferreira de Paula
Claudio Goelzer, Q-75, L-06/ Pq.
Alvorada
610/2015 59052
Fátima Gomes da Silva Dantas e
Outros
Amâncio Aquino Nº492, Q-09, L-15/
Jd. Independência
810/2015 80039
Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q-04, L-07/ Jd. Parati
811/2015 80040
Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q-04, L-08/ Jd. Parati
812/2015 80041
Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q-04, L-09/ Jd. Parati
813/2015 80042
Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Natal, Q-04, L-10/ Jd. Parati
814/2015 80043
Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Antonio Amaro Mattos, Q-04, L-11/
Jd. Parati
815/2015 80082
Felício Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Paissandu, Q-07, L-07/ Jd. Parati
97/2015 19772 Francisco Jose João Trota
Cuiabá nº1976, Q-01, L-P/01,02,03/
Jd. São Pedro
645/2015 50700 Giorgio Martins Bonato e Outros
Anair da Silva Rocha, Q-09, L-05/
Jd. Novo Horizonte
763/2015 15682 Imobiliária Garavelo LTDA
Dom João VI, Q-32, L-13/ Jd.
Piratininga
711/2015 21826 Imobiliária Investimóveis LTDA
João Damasceno Pires, Q-13, L-16/
Vl. Adelina I
849/2015 33592 Isoldi Schencknecht
Das Castanheiras, Q-12, L-01/ Jd.
Colibri
674/2015 36289 Jaci Chiesa
Marcelino Pires, Q-24, L-14/ Jd.
Márcia
676/2015 9178
Jatyr Mastriani de Godoy e
Outros
Martin Eberhart, Q-69, L-01/ Pq.
Alvorada
78/2015 79898 Jeferson da Costa Calheiros
31 de Março, Q-02, L-01A/ Chácara
Parte
90/2015 1272 Jesus Barin de Souza
Barnabé Minhos nº735, Q-37, L-13/
Jd. Flórida II
624/2015 23650 João Batista de Oliveira
Apolinário Silva Ramos, Q-35, L-26/
Vl. Cachoeirinha
625/2015 29301
Jones Luiz M. Rodrigues dos
Anjos
Docelina Matos Freitas nº3010, Q-
26, L-07/ Pq. Nova Dourados
618/2015 21514 Jose Alves de Oliveira
Belo Horizonte nº996, Q-15, L-16/
Jd. Itália
847/2015 21507 Jose F. de Paula
Belo Horizonte nº920, Q-15, L-09/
Jd. Itália
670/2015 20825 Jose Lacerda Neto e Outros
Palmeiras nº76, Q-05, L-09/ Jd.
Rigotti
71/2015 85955 Jose Luis Amaral Vieira e Outros
Monte Alegre nº177, Q-00, L-C1/
Chácara Parte 04
685/2015 36257 Jose Pereira Silveira
Nilson Vieira de Matos, Q-03, L-15/
Vl. Guarani
Jovis Lourenço Fernandes
PROC.: Luiz Lourenço
Fernandes
562/2015 33646 Juarez Ferreira Gomes
Das Figueiras, Q-20, L-21/ Jd.
Colibri
563/2015 33629 Juarez Ferreira Gomes
Das Cerejeiras, Q-20, L-04/ Jd.
Colibri
564/2015 33630 Juarez Ferreira Gomes
Das Cerejeiras, Q-20, L-05/ Jd.
Colibri
481/2015 68747 Juliana Peralta dos Santos
Dos Abacateiros, Q-08, L-10/ Pq.
dos Bem-te-vis
551/2015 33335 Keiko Nozu Imada e Outros
Coronel Ponciano, Q-02, L-10/ Jd.
Colibri
595/2015 28756
Leandonei Gimenes de Menezes
e Outros
Antonia Candido de Melonº880, Q-
40, L-24/ Jd. Água Boa
660/2015 11137
Liliana Aparecida Cuiabano
Medeiros e Outros
Monte Alegre, Q-01, L-22/ Chácara
Parte
623/2015 36601
Ataufo de Matos nº7485, Q-14, L-
21/ Vl. Guarani
714/2015 17192 Liliane Cristina Ghiroto
Álvaro Brandão nº1775, Q-17, L-11/
Jd. Maracanã
746/2015 57336 Lina Cabreira
Pedro Rechi nº2410, Q-26, L-17/ Jd.
Piratininga
629/2015 59112 Manoel Fernandes
Clovis Bevilaqua nº740, Q-04, L-09/
Jd. Londrina
63/2015 56087
Marcia Dias Yoshizaki Silva e
Outros
Ciro Melo, Q-00, L-P/96/ Chácara
Parte 96
693/2015 20452 Maria de Lurdes Nunes
General Osório, Q-05, L-08/ Jd.
Maringá
627/2015 51684
Maria dos Prazeres Soares de
Amorim
Bela Vista nº1825, Q-110, L-01/ Jd.
Água Boa
794/2015 20855 Maria Ivonete Dias de Lima Araguaia, Q-08, L-26/ Jd. Rigotti
64/2015 3988 Massayoshi Matsuno
Ciro Melo nº625, Q-G, L-03/ Vl. Rui
Barbosa
694/2015 15837
Matra Maquinas e Tratores
Agrícolas Indústria
Jose de Matos Pereira, Q-17, L-11/
Alto das Paineiras
827/2015 35911 Nivaldo Rodrigues de Oliveira
Nilson Vieira de Matos, Q-06, L-02/
Jd. Brasília
523/2015 33285 Odailson Gimenes de Souza
Das Pitangueiras, Q-39, L-24/ Jd.
Colibri
312/2015 8829
Omar Emilio Candido Castro Sá
e Outros
Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L-
12/ Pq. Alvorada
587/2015 24702 Orias Zaratim de Andrade e Ou
Cafelândia, Q-10, L-23/Vl. Vista
Alegre
227/2015 6371 Paulo Roberto da Silva Dourados
Osman Ahmad Gebara, Q-23, L-14/
Pq. Alvorada
514/2015 33291 Paulo Valin dos Reis
Das Pitangueiras, Q-29, L-10/ Jd.
Colibri
515/2015 33290 Paulo Valin dos Reis
Das Pitangueiras, Q-29, L-09/ Jd.
Colibri
834/2015 14519 Pedro Luiz da Costa e Outros
Iguassu nº2745, Q-08, L-06/ Portal
de Dourados
592/2015 1360 Pedro Roberto Grassi e Outros
Dezidério Felipe de Oliveira nº1137,
Q-34, L-14/ Jd. Flórida II
591/2015 28314 Pedro Telles
Jose do Patrocinio nº380, Q-C, L-
13/ Vl. Martins
Romulo Luciano Brioli
PROC.: Sonia Cristina Brioli
Russell Ryal
PROC.: Ronaldo Dilello Quevedo
525/2015 33099 Rye Fernanda Fukuda Morimoto
Das Mangueiras, Q-37, L-05/ Jd.
Colibri
519/2015 33327 Satiko Iwamoto Marbayachi
Coronel Ponciano, Q-02, L-02/ Jd.
Colibri
521/2015 33326 Satiko Iwamoto Marbayachi
Coronel Ponciano, Q-02, L-01/ Jd.
Colibri
602/2015 5251 Sergio Yoshinori Watanabe
Pedro Celestino nº1656, Q-04, L-06/
Jd. Itaipu
722/2015 29733
Severino Marcos da Silva
(Espolio)
20 de Dezembro nº1488, Q-160, L-
16/ Jd. Água Boa
520/2015 86127
Silvio Lírio de Souza Pereira e
Outros
Das Amoreiras, Q-11, L-03/ Jd.
Colibri
698/2015 35930 Sirlei Assis Devechi
Darcy Pedroso de Almeida, Q-06, L-
21/ Jd. Brasília
837/2015 35912 Valdemar Cornélio Carlos Junior
Nilson Viera de Matos, Q-06, L-03/
Jd. Brasília
838/2015 35913 Valdemar Cornélio Carlos Junior
Nilson Viera de Matos, Q-06, L-04/
Jd. Brasília
839/2015 35931 Valdemar Cornélio Carlos Junior
Darcy Pedroso de Almeida, Q-06, L-
22/ Jd. Brasília
723/2015 14370 Valdinei Vicente da Silva
Dom Pedro I, Q-B, L-02/ Chácara
Parte
528/2015 32989 Valteir Gomes de Oliveira
Das Mangueiras, Q-34, L-08/ Jd.
Colibri
Dourados, 25 de Fevereiro de 2015
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
721/2015 46177
Itamarati nº131, Q-09, L-20/ Jd.
Rigotti
588/2015 8908
Amael Pompeu Filho nº774, Q-54, L-
13/ Pq. Alvorada
Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre e do 6°
Bimestre de 2014 – Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução
Orçamentária.
Ver. Raphael da Silva Matos Ver. Elias Ishy de Mattos
Vice-presidenteCFO/CMD MembroCFO/CMD
VerªVirginia Marta Magrini Ver. PedroAlves de Lima
Rosenildo da Silva França
Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD
João Humberto
SEMFAZ/PMD
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, com inicio
às dez horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a
Avenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada a Audiência Pública de Prestação de
Contas do 3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2014-RGF, avaliação das
metas fiscais e do 6º Bimestre de 2014, do Relatório Resumido de Execução
Orçamentária-RREO. Estavam presentes os Vereadores Raphael da Silva Matos e
Elias Ishy de Mattos- membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos
da Câmara e os Vereadores: Virginia Marta Magrini e Pedro Alves de Lima, com os
senhores: Rosenildo da Silva França – Diretor do Departamento de Contabilidade e
João Humberto, ambos da Secretária Municipal de Fazenda da Prefeitura de
Dourados. O Raphael da Silva Matos Vice-Presidente da Comissão Permanente de
Finanças e Orçamentos abriu os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da
audiência, a seguir passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de
Fazenda, para fazer a demonstração e apresentação dos relatórios. Foi realizada a
demonstração da Prestação de Contas do cumprimento das Metas Fiscais do 3°
Quadrimestre de 2014, bem como, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
do 6º Bimestre de 2014, prevista no § 4º do art. 9º da Lei complementar nº 101/2000,
bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com
origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Após a
apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação
sobre os dados apresentados. Os representantes do Poder Executivo entregaram o
Relatório da Prestação de Contas realizada protocolado na Secretaria da Casa. E não
havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente
Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 25 de fevereiro de 2015.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AÇOVIC INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA-EPP, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de SERVIÇOS DE CORTE DE
METAIS, localizada na Rua Marechal Rondon, 72, Vila Industrial, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AMARILDO GIMENEZ DE OLIVEIRA , torna Público que REQUEREU do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para a atividade de Comércio varejista de madeira e artefatos,
localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, 4299 – Jardim OuroVerde, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CENED – CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA torna público que
RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença de Operação – LO( LON. 16.965/2014) para atividade de clinica medica de
nefrologia e diálise, localizada naAv.Weimar G. Torres, LotaAquadra 35 Centro, no
Município de Dourados (MS).
CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade de loteamento urbano, localizada na
Chácara Castelo I, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
DAIR LUIZ BIGATON, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a
construção de um Grupo de lojas comerciais, localizado na Avenida Weimar
GonçalvesTorres, esquina com a Rua Mato Grosso, n.2820, quadra 16/lote “M” –Vila
Lilli, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DOURADOS COMERCIO DE PISCINAS LTDA-ME, portadora do CNPJ
10.699.170/0001-60 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Previa-LP, Licença de Instalação-
LI e Licença de Operação-LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE
PISCINAS E PRODUTOS AFINS , localizada Av. Marcelino Pires, 4350- A, Vila
Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
FERREIRA & VIEIRA LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS
N° 39.861/2014, para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos,
localizada na Rua Bela Vista, 377 – Jardim São Pedro, no município de Dourados
(MS). Válida até 19/02/2018.
LONDRES MACHADO, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP,
Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO, para
Atividade de Aquicultura, localizada na Fazenda Santa Ilda, Rodovia BR 463 Km 18
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Luiz Carlos Araujo da Silva e Mario Claus – torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de escritório de contabilidade e escritório
de advocacia, localizada na RuaAntonio Emilio de Figueiredo nº1344- Bairro Centro,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SAADLORENSINI&CIALTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) Nº 41.745/2014, para
atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado
Área R, desmembrado da Terra Amarela (Matricula Nº 80204), denominado Terra
Dourada II, no Município de Dourados (MS), valida até 12/02/2016.
SAADLORENSINI&CIALTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) 41.748/2014, para atividade
de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado Lote 01, Lote
02, lote 03 da Qd. 02, Lt 01 e Lt 02, da Qd 03 e Lt “F2”, desmembrado do Lt 03 da Qd.
03, Loteamento Terra Dourada I, no Município de Dourados (MS). Valida até
12/02/2016.
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ATOS LEGISLATIVOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA
ESTATUTÁRIA
Edital de Convocação
Demetrio Siqueira Cavalcante
Presidente da UDAM
O presidente da UDAM em conformidado com o estatuto da associação de
moradores do Jardim Sant’Ana BNH 3° Plano CONVOCA todos os residentes da
localidade para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser
realizada no dia 01 de março de 2015, com início às 09:00 horas, em primeira
convocação e meia hora depois em segunda convocação, no Centro Comunitário,
Bairro para deliberarem sobre os seguintes assuntos:
01. Reforma do Estatuto Social da Associação e adequações ao Código Civil
Brasileiro.
02. Eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal
03. Posse da diretoria eleita e do conselho fiscal
Dourados, 20 de fevereiro de 2015.
ATO N° 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
ATO N.º 02 DE 25 FEVEREIRO DE 2015
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho do Prêmio “Mulher Cidadã – Marta
Guarani”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador
Idenor Machado, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os membros para compor o Conselho que fará a escolha da mulher
que receberá o Prêmio “Mulher Cidadã – Marta Guarani”, instituído pelo Decreto
Legislativo 397 de 01/10/2003, as seguintes pessoas:
I. Zélia R. Nolasco dos Santos Freire -ACED;
II. Valdeci Davalo Ferreira – Prefeitura Municipal de Dourados;
III. Áurea Florêncio da Silva – Câmara Municipal.
Art. 2º – EsteAto entraráemvigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de fevereiro de
2015.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador
Idenor Machado, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a Senhora Priscila Maciel Duarte Lopes o Prêmio “Mulher
Cidadã – Marta Guarani”, pela luta constante em defesa dos direitos da mulher e em
prol da comunidade indígena.
Art. 2º – EsteAto entraráemvigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 25 de fevereiro de
2015.

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