ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.919 16 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DECRETO Nº 1.573 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N.º 1.580, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015 “Nomeia Comissão de elaboração do Protocolo deAssistência aoAdolescente do Município de Dourados, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.” “Institui o Cria Comitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lha confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a comissão de elaboração do Protocolo de Assistência ao Adolescente do Município de Dourados, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: I. Coordenadores: a) representante do Conselho Nacional deAdolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria e do Departamento de Adolescência da Sociedade de Pediatria do Mato Grosso do Sul: - Carmen Lucia deAlmeida; -Alice IreneTorres Garcia Baruki; - Cristina Conceição Ferreira Saldívar de Castro; - Paulo Serra Baruki. II. Colaboradores: a) representante da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados: -Adriana dos Santos Souza; - Carla Becker; - MarciaAdriana Fokura Fernandes de Souza. b) representante do Núcleo deApoio a Saúde da Família de Dourados: - Daniela Bittencourt Grepp de Oliveira. c) representante do Conselho Nacional deAdolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria: - Ligia de Fátima Nóbrega Reato. III. Participação especial: a) representante da Universidade Federal do Sergipe: - Halley Ferrara Oliveira. b) representante da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais: - Marília de Freitas Maakaroun. c) representante da Faculdade de Medicina doABC: - Maria Regina Domingues de Oliveira. d) representante da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados: - Maria Piva Fujino. e) representante da Secretaria Municipal de Educação de Dourados: -Terezinha Piva Espósito. f) representante da Hospital Municipal Dr José de Carvalho Florence - São José dos Campos: -Willians Santos Ramos. Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da LeiOrgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Fica instituído o Comitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude, instância colegiada de deliberação e coordenação das ações pactuadas no Termo de Convênio n.º 775547/2012 firmado com o Governo Federal cujo objeto é a implantação do Programa Estação Juventude na Modalidade Complementar no Município de Dourados – MS. Art. 2º. Ao Comitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude, órgão normativo e consultivo, tendo como competência promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidos na implementação do Programa Estação Juventude, com vistas a assegurar a execução, monitoramento e avaliação das suas políticas, programas e ações, buscando: I.acompanhar e fiscalizar a execução do plano de trabalho do Convênio nº 775547/2012; II. garantir participação das instâncias municipais que executam políticas que envolvam áreas correlatas com a juventude; III. sugerir adequações no plano de trabalho, ressalvadas as disposições legais que regem contratos e convênios; IV. sensibilizar os agentes públicos do Município acerca dos direitos da juventude, bem como as políticas públicas que envolvam atendimento à juventude no âmbito do Município; V. colaborar com o desenvolvimento das atividades inerentes ao objeto do Convênio 775547/2012; VI. acompanhar a prestação de contas parcial e final do Convênio 775547/2012. VII. ampliar o acesso de jovens de 15 a 29 anos às políticas, programas e ações que assegurem seus direitos de cidadania e ampliem a sua capacidade de inclusão e participação social. Art. 3º.OComitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude será integrado por um representante, titular e um suplente, com mandato de 02 (dois) anos com uma recondução, de cada órgão a seguir indicado: I. Secretaria Municipal deAssistência Social - Técnicos do CRAS; II. Conselho Municipal da Juventude - CMJ; III. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente -CMDCA; IV. Técnicos do Programa Estação Juventude de Dourados - MS; V. Jovens participantes do Programa Estação Juventude de Dourados – MS, maiores de 18 anos e menores de 29 anos. § 1º Os representantes titulares e suplentes serão indicados pelo órgão ao qual se vinculam e serão designados por ato do Prefeito. § 2º Aparticipação nas instâncias do grupo será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 4ºAmesa diretora será composta por: I. Coordenador; II.Vice Coordenador; III. Secretário. Art.5º. Compete ao Coordenador: 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.919 I. convocar e presidir as reuniões do Comitê; II. representar externamente o Comitê ou designarumrepresentante; III. promover a articulação entre os órgãos integrantes do Comitê. Art. 6º.OComitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude, terá estrutura administrativa fornecida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e reunir-seão mensalmente na Casa dos Conselhos. Art. 7º. O Comitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste decreto, para adequar-se. Art. 8º. O Comitê Gestor Municipal do Programa Estação Juventude será extinto, automaticamente, noventa dias após o encerramento da vigência do Convênio nº 775547/2012. Art. 9º. Este decretoemvigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 13 de fevereiro de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no §1º da Lei nº 2.590, de 18 de julho de 2003. DECRETA: Art. 1º - Fica atualizado para R$ 5.791,81 (cinco mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos) o valor da Obrigação de Pequeno Valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal e no caput do art. 78 e inciso I do art. 87 doAto das Disposições ConstitucionaisTransitórias da Constituição Federal, para o período correspondente de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2015. Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2015. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO N° 1.589 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Atualiza o valor da obrigação de pequeno valor para o ano de 2015.” Resolução nº. Ad/01/144/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Rm/02/272/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/02/286/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal CESAR AUGUSTO RASSLAM CAMARA, matrícula funcional nº. “39091-1” ocupante do cargo de PROCURADOR CLASSE ESPECIAL, função de PROCURADOR CLASSE ESPECIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), 10% (DEZ POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, perfazendo um total de 15% em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, por ter concluído os cursos de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Direito das Obrigações’, conforme parecer/PGM/020/15 do Processo Administrativo nº 809/2014, a partir do dia 01/05/2009. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de janeiro (01) do ano dois mil e quinze (2015). REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RUBENS ROSARIO PINHEIRO, matrícula funcional nº 501310-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Educação Indígena, a partir de 02/02/2015, do Gabinete do Prefeito/Coordenadoria Especial de Assuntos Indígenas (GAB) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2015. RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 77151-1 ANA PAULA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2013-2014 23/03/2015-21/04/2014 114766205-2 FABIANY SOTANI CAVALHEIRO 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 114760269-1 MARIA APARECIDA BARROS VAGULA 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 114760384-1 RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768693-1 CAROLINA REZENDE 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 114766871-2 CLEVERSON MORAES TOBIAS 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 502068-2 EDSON BENITES 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 114766610-2 ELY CHAVES ALENCAR 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 114768917-2 FABIO FERREIRA LEITE 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 114767365-2 LUCINEI BARROSO DE CASTRO 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 114768691-1 VENTURA VARGAS 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761256-3 ANA PAULA MARQUES CALÇA 2013-2014 19/02/2015-20/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19401-1 CLOVIS PINHEIRO DE OLIVEIRA 2012-2013 02/03/2015-31/03/2015 83201-1 JULIO SERGIO ALVES MACHADO 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 19431-1 LUIZ CARLOS LUCIANO 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 114765801-1 ONILDO LOPES COELHO 2012-2013 02/03/2015-31/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769277-1 PRISCILA GONCALVES SEGOVIA 2014-2015 09/03/2015-07/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 154291-5 WANER APARECIDA R. AGUERO SARUBBI MARIANO 2014-2015 09/03/2015-07/04/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/286/2015 - 30 ( TRINTA DIAS) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE GOVERNO SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Fe/02/287/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de fevereiro e março de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de fevereiro do ano de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764926-3 MARIA RITA FRANCO DAUZAKER NOLASCO 2014-2015 01/03/2015-30/03/2015 114760395-1 VALDIR AMARAL DA SILVA 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 114769282-1 WILLIAN RICARDO DE SOUZA SANTOS 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19611-1 AMAURI ERANI DA SILVEIRA 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 114763537-3 ANA MARIA BARBOZA MEYRELLES PRADO 2012-2013 17/03/2015-15/04/2015 89341-1 CREUSA NOGUEIRA NONATO 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 114765945-1 CRISTIANE MENDES FERREIRA 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 114767459-1 DULCILENA GONCALVES HAJIME 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 131511-1 HEITOR PEREIRA RAMOS 2013-2014 09/03/2015-07/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760409-1 MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 22391-1 DAVI FONSECA DA SILVA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 130851-1 EOREBES MARQUES 2012-2013 09/03/2015-07/04/2015 114760683-1 HERMES DE OLIVEIRA LIMA 2013-2014 09/03/2015-07/04/2015 114768376-1 JORGE CLAUDOMIRO PRETTI 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 15161-1 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 2012-2013 02/03/2015-31/03/2015 15351-1 RAIMUNDO MANOEL MOREIRA 2013-2014 09/03/2015-07/04/2015 114764434-1 SANDRO MORAES AOKI 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 131111-1 SEBASTIAO DUARTE DE BARROS 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 114760098-1 WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 47741-1 ADEMIR RIBEIRO 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 43811-1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 43831-1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 114764165-1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA 2013-2014 10/03/2015-08/04/2015 48051-2 LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 48041-1 LOURIVAL FREITAS SANTOS 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 14321-1 LUIZ AURELIO DE MOURA 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 81181-2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 14931-1 NATAL MANOEL DOS SANTOS 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ 2009-2010 05/02/2015-06/03/2015 84651-1 VALDIR DAS DORES 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763140-1 APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 501756-2 LEDI FERLA 2012-2013 02/03/2015-31/03/2015 114767805-2 LUCINEIA DOS SANTOS DINIZ 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 114764697-4 MARIA DE LOURDES DA SILVA PAIVA 2013-2014 04/03/2015-02/04/2015 130811-1 MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 114766787-3 RAILDA MARIA DA SILVA FERREIRA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 85121-2 TERCIO AEDO DOS SANTOS 2013-2014 03/03/2015-01/04/2015 114760113-1 TEREZA YAHOI ITO 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766654-3 DEJACIR MACHADO DOS SANTOS 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 114765621-2 JORGE DO NASCIMENTO FILHO 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 114766308-3 MOACIR CARLOS RONCARI AMORIM 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766219-3 ALBERTO ANNANIAS MOREIRA 2013-2014 01/03/2015-30/03/2015 114768516-1 DORIVAL BERNARDES COSTA 2014-2015 01/03/2015-30/03/2015 114767871-2 MARCIO NAGIBE FRAZAO AUM 2013-2014 01/03/2015-30/03/2015 114766217-4 RAMAO LEITE 2013-2014 01/03/2015-30/03/2015 114763120-2 ROBERTO CORREA GALARCA 2013-2014 03/03/2015-01/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760308-1 AGNALDO GONCALVES PORTO 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 114761889-2 ANA PAULA BENITEZ FERNANDES 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 500763-2 APARECIDA AMADA ONO 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 114761943-1 CARLOS WAGNER REZENDE MAGALHAES BRASIL 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 114761393-1 CLARICE CALDEIRA BARBOSA 2014-2014 02/01/2015-31/01/2015 114760325-1 CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA 2013-2014 01/03/2015-30/03/2015 114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 2012-2013 05/03/2015-03/04/2015 502058-1 CRISTINA FARIAS 2012-2013 03/03/2015-01/04/2015 114766462-1 DILSON DE SOUZA MATTOS 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 5311-1 ELENA PEREIRA MACHADO 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 32111-1 ELMIRA DE MATOS SILVA 2012-2013 02/03/2015-31/03/2015 82831-1 ELZA DOS SANTOS HORTELAN 2013-2014 10/03/2015-08/04/2015 114766456-1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 2012-2013 05/03/2015-03/04/2015 114763486-1 IDENILZA ROSANGELA BORGES 2013-2014 24/01/2015-22/02/2015 6241-1 ISABEL APARECIDA LOPES DE GODOI 2012-2013 02/02/2015-03/03/2015 114762756-1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 146551-2 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVES 2011-2012 02/03/2015-31/03/2015 FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS AGENCIA MUNIC DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 90121-1 JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 79121-1 JOAO VANDERLEY AZEVEDO 2014-2014 06/03/2015-04/04/2015 83951-1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 145801-2 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015 90209-3 MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA 2014-2014 22/03/2015-20/04/2015 7911-1 MARIA DINA DA SILVA 2013-2014 10/03/2015-08/04/2015 114767837-3 MARIANA DOURADOS NARCISO 2014-2015 05/02/2015-06/03/2015 8611-1 MARIUZA PEREIRA RODRIGUES 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015 114760404-1 NEIDE CAETANO DA SILVA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 85431-1 NILSON DE JESUS DA SILVA 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 84631-1 OSMAR ASSIS CAVALCANTE 2013-2014 07/03/2015-05/04/2015 114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 2012-2013 14/02/2015-15/03/2015 114762356-1 RAPHAEL RAMOS SPESSOTO 2014-2014 06/03/2015-04/04/2015 80251-2 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 2014-2014 03/02/2015-04/03/2015 80251-3 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 2014-2014 03/02/2015-04/03/2015 114766426-1 TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO 2014-2015 07/03/2015-05/04/2015 501650-4 VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVA 2014-2014 18/02/2015-19/03/2015 90205-3 VILMA MARIA DE ARAUJO 2014-2014 02/01/2015-31/01/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766524-1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 149631-3 ALZIRO SOUZA DA SILVA 2014-2014 01/03/2015-30/03/2015 114760342-1 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 2014-2015 03/03/2015-01/04/2015 153021-3 ANGELO LUIZ MOREL 2014-2014 16/03/2015-14/04/2015 114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 150571-3 ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015 501174-1 CASSIO MEDEIROS AHMED 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 149251-3 ELENIR PEREIRA CUNHA 2014-2014 03/03/2015-01/04/2015 114764289-3 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 2013-2014 04/03/2015-02/04/2015 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 2012-2013 03/03/2015-01/04/2015 114760185-1 ELZA THOMAZONI MARTINS 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 114767376-3 ESTER DE OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 114764341-2 FLAVIO TELES MACHADO VERA 2013-2014 19/03/2015-17/04/2015 114760158-1 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 2014-2015 18/03/2015-16/04/2015 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 84071-1 IZAEL MORALES 2013-2014 01/03/2015-30/03/2015 114768374-1 JAILTON FRANCA PERALTA 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 31601-1 JERMINA PEREIRA DANTAS 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS 2012-2013 05/03/2015-03/04/2015 18181-1 JOAO RAMAO RIBEIRO VIEGAS 2013-2014 05/03/2015-03/04/2015 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015 150451-3 LEONICE BATISTA GAMARRA 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015 151141-3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015 114760411-1 MARCIA SELZLER 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 114766015-1 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 2013-2014 01/03/2015-30/03/2015 114766527-1 MARIA DA CONCEICAO SILVA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 75821-3 MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015 114766278-5 MARIA LUIZA BANDEIRA PALMA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 501140-5 MARICELIA DA SILVA SOARES 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 114765250-3 MARINEY PEREIRA DA SILVA 2013-2014 02/03/2015-31/03/2015 49011-1 MARIO DE ALMEIDA 2010-2011 02/03/2015-31/03/2015 501040-5 MARLENE CAETANO FRANÇA 2013-2014 09/03/2015-07/04/2015 114763035-4 MARLLON FERMINO DA SILVA 2014-2015 02/03/2015-31/03/2015 114766530-1 MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL 2012-2013 01/03/2015-30/03/2015 114763010-1 NIVALDO FERREIRA COSTA 2013-2014 10/03/2015-08/04/2015 114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 2012-2013 01/03/2015-30/03/2015 34211-1 ODECIO DE CARVALHO 2012-2013 02/03/2015-31/03/2015 34521-1 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 2013-2014 04/02/2015-05/03/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE 150861-3 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES 2013-2013 02/03/2015-31/03/2015 114763005-1 PEDRO RACZYNSKI 2013-2014 01/03/2015-30/03/2015 114766210-4 RACIB PANAGE HARB 2013-2014 25/03/2015-23/04/2015 129991-3 ROSIMEIRE ALEM 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015 83461-1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA 2013-2014 19/03/2015-17/04/2015 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015 150361-3 SUELI PEREIRA DE FREITAS 2014-2014 02/03/2015-31/03/2015 114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 2013-2014 01/03/2015-30/03/2015 114765036-3 ZENILDE RODRIGUES DO NASCIMENTO 2013-2014 20/03/2015-18/04/2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.919 04 RESOLUÇÕES REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Republica-se, o gozo de Férias da Servidora AMANDA DJALMA DUTRA, matricula 114765744-1 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, onde consta Resolução nº.Fe/09/1494/14/SEMAD 30 dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, de 01/10/2014 a 30/10/2014, passe a constar Resolução nº.Fe/09/1495/14/SEMAD 15 dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, de 01/10/2014 a 15/10/2014, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de outubro de 2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2015. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Resolução Ret nº. Fe/02/318/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/327/2015/SEMAD DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45211-1 MARCOS ALVES DE ALMEIDA 2014-2015 02/03/2015-16/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 2011-2012 02/03/2015-16/03/2015 114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766912-3 MARIA APARECIDA FERNANDES 2014-2015 02/03/2015-16/03/2015 75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2011-2012 04/03/2015-18/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767012-4 DAISY DA ROSA VARGAS GONCALVES 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 114767012-4 DAISY DA ROSA VARGAS GONCALVES 2014-2015 17/03/2015-31/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760961-4 ALEX SANDRO PEREIRA SABINO 2014-2015 02/03/2015-16/03/2015 502197-7 ALINE PAULA HORTA MARQUES 2013-2014 16/03/2015-30/03/2015 114763537-3 ANA MARIA BARBOZA MEYRELLES PRADO 2011-2012 02/03/2015-16/03/2015 114767838-2 DONARIA ANASTACIO PEREIRA 2014-2015 09/03/2015-23/03/2015 114763376-1 JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA 2013-2014 06/03/2015-20/03/2015 114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2013-2014 02/02/2015-16/02/2015 114766500-1 MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES 2014-2015 17/02/2015-03/03/2015 46051-1 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA CANAVARROS 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 114763954-1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 114767006-2 VERA LUCIA FERNANDES MESQUITA 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 20201-6 VILSON DANTAS 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769414-1 IVIAN MARRIE KUSSAKARI VERAO 2014-2015 24/03/2015-07/04/2015 114768501-1 MARCIA CRISTINA ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO 2014-2015 02/03/2015-16/03/2015 86171-1 PAULO JORGE LOPES MOTTA 2013-2014 12/03/2015-26/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763277-1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO 2013-2013 09/03/2015-23/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA 2012-2013 18/03/2015-01/04/2015 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2012-2013 18/02/2015-04/03/2015 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2013-2014 05/03/2015-19/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765744-1 AMANDA DJALMA DUTRA 2013-2014 17/02/2015-03/03/2015 114761588-3 ELOISA STEIN DE MATOS 2013-2014 16/03/2015-30/03/2015 114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 2013-2014 05/03/2015-19/03/2015 114768167-2 ISMAEL SANCHES PRATES 2013-2014 10/03/2015-24/03/2015 28961-1 LUZIA MORAES DE LIMA 2012-2013 02/03/2015-16/03/2015 114760448-6 MARIA DE FATIMA MEDEIROS 2013-2014 23/03/2015-06/04/2015 SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE CULTURA SEC MUNIC DE FAZENDA ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/287/2015 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL 114763020-4 MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR 2013-2014 10/03/2015-24/03/2015 140521-5 PRISCILA RIBAS TERRA 2013-2014 19/03/2015-02/04/2015 114760084-1 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114765952-2 JUCEMAR ALMEIDA ARNAL 2014-2015 01/03/2015-15/03/2015 501359-7 VANESSA ROCHA HENRIQUE 2013-2014 18/03/2015-01/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768363-1 JOYCE AZAMBUJA DE OLIVEIRA 2014-2015 04/03/2015-18/03/2015 114768364-1 PATRICIA TESTON GONCALVES 2014-2015 16/03/2015-30/03/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501243-4 MASUMI KUDO 2013-2013 16/03/2015-30/03/2015 AGENCIA MUNIC DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502034-3 ADRIANA MACENA BRITO 2014-2014 23/03/2015-06/04/2015 114761269-7 ALEXSANDRO CAMBUY LEITE 2013-2014 16/03/2015-30/03/2015 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2013-2014 19/03/2015-02/04/2015 114764205-1 ANDREIA FERREIRA SILVA 2013-2014 23/03/2015-06/04/2015 114761773-2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO 2012-2013 01/03/2015-15/03/2015 114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 2014-2015 17/03/2015-31/03/2015 114760690-1 CLAUDIR MOISES DA SILVA 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE 114763259-2 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 2011-2012 02/03/2015-16/03/2015 88291-2 EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2013-2014 16/03/2015-30/03/2015 500959-2 ELIZABETH PEREIRA NETO 2013-2014 16/03/2015-30/03/2015 114761545-3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA 2012-2013 16/03/2015-30/03/2015 114768125-2 EVANDRO EDUARDO CANHACO 2014-2015 10/03/2015-24/03/2015 114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA 2013-2014 16/03/2015-30/03/2015 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2012-2013 09/03/2015-23/03/2015 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 2013-2014 24/03/2015-07/04/2015 114760529-3 GENI DA SILVA FREITAS CRUZ 2014-2014 02/03/2015-16/03/2015 114760158-1 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA 2013-2014 03/03/2015-17/03/2015 18051-1 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN 2012-2013 02/03/2015-16/03/2015 130861-1 HORACELIA PAULA DA SILVA 2013-2014 16/03/2015-30/03/2015 114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 2014-2015 25/03/2015-08/04/2015 150581-3 INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI 2013-2013 16/03/2015-30/03/2015 114766498-1 ITAMAR VIANA LEITE 2014-2015 02/03/2015-16/03/2015 114764266-3 IVALDO FERNANDES DOS SANTOS 2013-2014 09/03/2015-23/03/2015 114766008-1 IVANETE OLIVEIRA DA MOTA 2013-2014 15/03/2015-29/03/2015 114766490-1 JOAB PIRES SANTANA 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 501788-5 JOANINHA MAGALY FERNANDES VEDOVATO 2014-2015 16/03/2015-30/03/2015 18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2013-2014 06/03/2015-20/03/2015 131371-1 JOSE MORENO MURCIA 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 114768380-1 LARISSA IORIS 2013-2014 09/03/2015-23/03/2015 34421-1 LAURA VANINI DUTRA 2013-2014 16/03/2015-30/03/2015 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 2013-2014 09/03/2015-23/03/2015 114766481-1 LUIZ REIS DE FRANCA FILHO 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 114764195-1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA 2013-2014 17/03/2015-31/03/2015 502055-5 MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO 2013-2014 19/03/2015-02/04/2015 149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 2014-2014 02/03/2015-16/03/2015 2831-1 MARIA DE LOURDES 2013-2014 06/03/2015-20/03/2015 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 2011-2012 10/03/2015-24/03/2015 114769378-1 MICHELLI BORTOLOTI MINHOS 2014-2015 16/03/2015-30/03/2015 82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2012-2013 18/03/2015-01/04/2015 34551-2 NEUSA MARIA SIMON 2012-2013 16/03/2015-30/03/2015 114760399-1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO 2014-2015 23/03/2015-06/04/2015 114769025-1 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS 2013-2014 05/03/2015-19/03/2015 114761271-3 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 2013-2013 09/03/2015-23/03/2015 114761271-3 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 2014-2014 24/03/2015-07/04/2015 114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA 2013-2014 03/03/2015-17/03/2015 86021-2 SONIA MARIA DA SILVA 2013-2014 10/03/2015-24/03/2015 502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2013-2014 18/03/2015-01/04/2015 114766304-1 VALERIA DE LIMA 2012-2013 02/03/2015-16/03/2015 114761360-3 VANDA MARQUES DA SILVA 2013-2014 02/03/2015-16/03/2015 114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 2013-2014 01/03/2015-15/03/2015 114767354-2 ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO 2014-2015 02/03/2015-16/03/2015 05 RESOLUÇÕES RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLEIA DEFATIMAMARCOMINI, matrícula 40001-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, de 02/01/2015 a 31//01/2015, referente ao período aquisitivo 2014/2014, com abono de férias pago na folha de dezembro/2014, publicado no Diário Oficial do Município nº 3879, Resolução nº Fe/12/1300/14/SEMAD, considerando estar em mandato classista no SIMTED, tendo atividades continuas na entidade, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROSEMEIRE NOVAIS SILVA, matrículas nº. “80251-2 e 80251-3” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “15” (quinze) dias de férias regulamentares entre os dois semestres letivos do ano de 2014, nos termos do artigo 47, & 1º da Lei Complementar n° 118/2007, pelo período de 04/03/2015 a 18/03/2015, em conformidade com o parecer nº 001/2013/PGM, processo nº 149/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2015. Republica-se Por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA, matrícula funcional nº. “79321” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Silvia do Nascimento Castuera, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de fevereiro de 2015. Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLEBERSON LOPES DOS SANTOS, matrícula nº. “131491-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de Afastamento para participar em fase de Concurso Público de Procurador do Estado do Paraná, sendo este considerado para todos os fins de efetivo exercício, nos termos do artigo 173, inciso X, da Lei Complementar n. 107/2006, devendo o servidor retornar às suas atividades normais no Município de Dourados, com base no parecer n. 129/2015, constante no processo n. 162/2015, pelo período de 05/03/2015 a 09/03/2015, sem prejuízo de sua remuneração. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 26 de fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SIDICLEI ROQUE DEPARIS, matrícula funcional nº “114762975-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidaria (SEMAFES), com ônus para a origem, pelo período de 18.02.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 076/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DEBORA APARECIDA BORDA LIMA, matrícula funcional nº “86101-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), com ônus para a origem, pelo período de 02.02.2015 a 31.12.2015,emconformidade com o Ofício nº 075/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quinze (2015). JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os Servidores Públicos Municipais conforme anexo único desta resolução, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES) Hemocentro Dourados, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 077/2015/DRH/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Fe/02/330/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/2/351/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/365/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/374/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/375/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/373/15/SEMAD. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 06 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: APLICAR à servidora pública municipal VERA LÚCIA ALVES SANCHES MARINHO, matrícula funcional nº 114765070-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de saúde III, lotada na Secretária Municipal de Saúde, a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, com fulcro no Artigo 203, § 2º, por ter infringido o disposto os artigos 186, inc. I,V“a”, IX eX; 187, inc. VII, todas da LC 107/2006, conforme ProcessoAdministrativo Disciplinar n. 366/2014, instaurado em 02.06.2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dia do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Fevereiro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Fevereiro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SM/02/377/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/02/231/2015 /SEMAD PERÍODO DE 02/02/2015 A 23/02/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº Lm/02/232/2015 /SEMAD PERÍODO DE 02/02/2015 a 23/02/2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 Matrícula Servidor Origem Destino 86831-1 Celia Alves Miguel PMD SES 86331-2 Iranete Silva de Oliveira Araujo PMD SES Anexo Único da Resolução nº. Cd/02/373/15/SEMAD SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 15 04/02/2015 A 18/02/2015 ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 15 30/01/2015 A 13/02/2015 AIDIR DOS SANTOS VILHARVA PEREIRA 25601-1 SEMED 15 06/02/2015 A 20/02/2015 ALBA ELOIZA DE SOUZA RIBEIRO 19391-1 SEMAD 15 03/02/2015 A 17/02/2015 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 114762080-1 SEMS 08 06/02/2015 A 13/02/2015 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 501444-2 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 15 19/01/2015 A 02/02/2015 ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 15 27/01/2015 A 10/02/2015 ANTONILDA PEREIRA MENDES 114766110-1 SEMED 15 05/02/2015 A 19/02/2015 ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO 90423-2 SEMS 07 09/02/2015 A 15/02/2015 ATOAPES DIAS MARTINS 47841-1 GMD 15 09/02/2015 A 23/02/2015 CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 15 04/02/2015 A 18/02/2015 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 04/02/2015 A 18/02/2015 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 114768386-1 SEPLAN 04 03/02/2015 A 06/02/2015 CIRLENE SOUZA DA SILVA 4611-1 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 88451-1 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015 CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO 114765092-3 SEMS 05 13/02/2015 A 17/02/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/02/231/15/SEMAD - Período de 02/02/2015 a 23/02/2015 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): CREUSELI SANTOS OROZIMBO 114761092-1 SEMED 15 09/02/2015 A 23/02/2015 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 4801-1 SEMED 15 09/02/2015 A 23/02/2015 DANILO MARTINS MACIEL 114760586-1 PGM 05 10/02/2015 A 14/02/2015 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 12 09/02/2015 A 20/02/2015 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 03 21/02/2015 A 23/02/2015 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 114765591-3 SEMS 07 19/02/2015 A 25/02/2015 EDNA SAES QUILES 34991-7 SEMED 15 04/02/2015 A 18/02/2015 ELIAS FERREIRA DA SILVA 84181-1 GMD 07 29/01/2015 A 04/02/2015 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 114760419-2 SEMED 13 01/02/2015 A 13/02/2015 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 114760419-2 SEMED 02 20/02/2015 A 21/02/2015 ELVITOM ROCHA DE MATOS 114761550-1 SEMED 15 07/02/2015 A 21/02/2015 FABIO FERRAZ MARQUES 114766470-1 SEMS 15 02/02/2015 A 16/02/2015 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 88091-1 PGM 15 19/01/2015 A 02/02/2015 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 15 03/02/2015 A 17/02/2015 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PGM 15 28/01/2015 A 11/02/2015 IVONE RITA MARAFON 114768683-1 SEMS 15 11/02/2015 A 25/02/2015 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 02 28/01/2015 A 29/01/2015 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 05 02/02/2015 A 06/02/2015 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR 21161-1 SEMS 02 09/02/2015 A 10/02/2015 JANAINA GABRIELE PEREIRA VIEIRA 114768097-3 PGM 15 11/02/2015 A 25/02/2015 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 114764286-1 SEMS 15 04/02/2015 A 18/02/2015 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA 114760837-3 SEMAD 07 05/02/2015 A 11/02/2015 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA 114760837-3 SEMAD 02 12/02/2015 A 13/02/2015 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 114763121-1 SEMAD 07 29/01/2015 A 04/02/2015 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 15 05/02/2015 A 19/02/2015 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 15 03/02/2015 A 17/02/2015 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA 114762832-3 SEMS 10 28/01/2015 A 06/02/2015 LENY DA ROCHA SANTOS 131291-1 SEMS 08 04/02/2015 A 11/02/2015 LENY DA ROCHA SANTOS 131291-1 SEMFAZ 07 12/02/2015 A 18/02/2015 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 11 03/02/2015 A 13/02/2015 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 114768452-1 SEMOP 15 06/02/2015 A 20/02/2015 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 114764159-1 GMD 05 19/02/2015 A 23/02/2015 LORECI KURZ 89461-1 SEMED 15 01/02/2015 A 15/02/2015 LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 80571-1 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 114766150-4 PGM 15 06/02/2015 A 20/02/2015 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 86761-1 SEMED 15 01/02/2015 A 15/02/2015 MARIA BENTO DE ALMEIDA 87501-1 SEMED 08 06/02/2015 A 13/02/2015 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 501239-4 SEMAS 15 02/02/2015 A 16/02/2015 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015 MARIA PEREIRA DA LUZ 86551-1 SEMED 10 02/02/2015 A 11/02/2015 MARIANNE SILVA 81571-1 SEMED 02 05/02/2015 A 06/02/2015 MARIANNE SILVA 81571-1 SEMED 05 09/02/2015 A 13/02/2015 MARIANNE SILVA 81571-1 SEMED 03 18/02/2015 A 20/02/2015 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 15 01/02/2015 A 15/02/2015 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 114763469-1 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 89531-1 SEMS 15 30/01/2015 A 13/02/2015 MARY CLEIA DA SILVA MENEZES 43221-1 SEMED 15 01/02/2015 A 15/02/2015 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 15 12/02/2015 A 26/02/2015 NILCE CANDIDA DA SILVA SANTOS 3011-1 SEMED 15 09/02/2015 A 23/02/2015 NOELI ALVES BOICO 114762055-1 SEMED 15 04/02/2015 A 18/02/2015 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 10 02/02/2015 A 11/02/2015 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 05 12/02/2015 A 16/02/2015 OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 15 01/02/2015 A 15/02/2015 PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 15 19/01/2015 A 02/02/2015 RAFAELA MARCOMINI VILELLA 114768344-1 SEMED 15 10/02/2015 A 24/02/2015 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 15 04/02/2015 A 18/02/2015 REGINA DA SILVA 114760611-1 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015 RICARDO DE LIMA SORNAS 114763377-1 SEMAD 15 06/02/2015 A 20/02/2015 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 15 14/01/2015 A 28/01/2015 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA 114764190-1 SEMS 15 19/02/2015 A 05/03/2015 RUI DE LIMA 500937-2 SEMS 15 01/02/2015 A 15/02/2015 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 114764223-1 SEMS 15 29/01/2015 A 12/02/2015 SARA MIGUEL RAIDAN 114766039-1 SEMS 08 04/02/2015 A 11/02/2015 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ 500929-2 SEMS 15 02/02/2015 A 16/02/2015 SONIA MARIA DA SILVA 86021-2 SEMS 10 10/02/2015 A 19/02/2015 SUEILA MARY FIGUEIREDO 87181-1 SEMS 07 02/02/2015 A 08/02/2015 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 15 12/02/2015 A 26/02/2015 SUELI DINIZ MAGALHAES 114761046-2 SEMED 15 02/02/2015 A 16/02/2015 TANIA DE MATOS ARTEMAN 114760692-1 SEMS 15 05/02/2015 A 19/02/2015 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 15 04/02/2015 A 18/02/2015 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 15 04/02/2015 A 18/02/2015 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMOP 04 10/02/2015 A 13/02/2015 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 07 29/01/2015 A 04/02/2015 07 RESOLUÇÕES Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de fevereiro de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID ACACIO KOBUS JUNIOR 44251-1 GMD 105 19/02/2015 A 03/06/2015 ALBA ELOIZA DE SOUZA RIBEIRO 19391-1 SEMAD 15 18/02/2015 A 04/03/2015 ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA 501444-2 SEMED 15 17/02/2015 A 03/03/2015 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 86961-1 SEMED 15 16/02/2015 A 02/03/2015 ANA PEREIRA SERAFIM 153521-1 SEMED 30 29/01/2015 A 27/02/2015 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 114762595-2 SEMS 15 03/02/2015 A 17/02/2015 ANIZIO PAULO SIMOES 280003-2 SEMS 75 11/02/2015 A 26/04/2015 ANTONILDA PEREIRA MENDES 114766110-1 SEMED 15 20/02/2015 A 06/03/2015 ANTONIO POLIDO JUNIOR 114760315-1 SEMAD 60 14/02/2015 A 14/04/2015 CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 02 19/02/2015 A 20/02/2015 CILENE DA SILVA MOREIRA 114761915-1 SEMED 15 19/02/2015 A 05/03/2015 CIRLENE SOUZA DA SILVA 4611-1 SEMED 15 17/02/2015 A 03/03/2015 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA 88451-1 SEMED 45 17/02/2015 A 02/04/2015 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 114761880-1 SEMED 30 28/01/2015 A 26/02/2015 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 114761092-1 SEMED 15 24/02/2015 A 10/03/2015 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 4801-1 SEMED 15 24/02/2015 A 10/03/2015 DILMA DA SILVA 47761-1 GMD 30 01/02/2015 A 02/03/2015 DILMA DA SILVA 47761-1 GMD 60 03/03/2015 A 01/05/2015 DULCE MARIA DA SILVA 2331-1 SEMED 30 08/02/2015 A 09/03/2015 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 114761916-1 SEMED 60 02/02/2015 A 02/04/2015 ELIANE ALMEIDA 130981-1 SEMED 90 31/01/2015 A 30/04/2015 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 114760288-1 SEMS 60 01/02/2015 A 01/04/2015 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 114760419-2 SEMED 05 22/02/2015 A 26/02/2015 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 15 11/02/2015 A 25/02/2015 FABIO FERRAZ MARQUES 114766470-1 SEMS 15 17/02/2015 A 03/03/2015 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 114765725-1 SEMED 30 10/02/2015 A 11/03/2015 FRANCISCO GONCALVES DINIZ 2441-1 GMD 30 21/02/2015 A 22/03/2015 GETULIO XIMENES ROJAS 2461-1 SEMED 30 21/02/2015 A 22/03/2015 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 30 26/01/2015 A 24/02/2015 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 88091-1 PGM 15 03/02/2015 A 17/02/2015 GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 09 18/02/2015 A 26/02/2015 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PGM 15 12/02/2015 A 26/02/2015 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 90 04/02/2015 A 04/05/2015 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 114764286-1 SEMS 15 19/02/2015 A 05/03/2015 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 28051-1 SEMED 30 20/02/2015 A 21/03/2015 JURACI RODRIGUES LEMES 32101-1 SEMED 30 25/02/2015 A 26/03/2015 KLEBERSON TREVISAN PIRES 114766487-1 SEMS 12 02/02/2015 A 13/02/2015 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 45 20/02/2015 A 05/04/2015 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 05 18/02/2015 A 22/02/2015 LENY DA ROCHA SANTOS 131291-1 SEMFAZ 23 19/02/2015 A 13/03/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/02/232/2015/SEMAD - Período de 02/02/2015 a 23/02/2015 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 114768452-1 SEMOP 15 21/02/2015 A 07/03/2015 LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS 88911-1 SEMED 15 14/02/2015 A 28/02/2015 LORECI KURZ 89461-1 SEMED 114 16/02/2015 A 09/06/2015 LUCIANE MARIA BARBOSA 86701-1 SEMS 30 29/01/2015 A 27/02/2015 LUCIANE MARIA BARBOSA 86701-1 SEMS 60 28/02/2015 A 28/04/2015 LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 80571-1 SEMED 15 17/02/2015 A 03/03/2015 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO 114765819-3 SEMS 04 02/09/2014 A 05/09/2014 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 32541-1 SEMS 60 09/02/2015 A 09/04/2015 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 501239-4 SEMAS 15 17/02/2015 A 03/03/2015 MARIA INEZ MENDES DA SILVA 501726-1 SEMED 30 13/02/2015 A 14/03/2015 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 32851-1 SEMED 45 17/02/2015 A 02/04/2015 MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 30 02/02/2015 A 03/03/2015 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 30 03/02/2015 A 04/03/2015 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 90 01/02/2015 A 01/05/2015 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 15 16/02/2015 A 02/03/2015 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 114763469-1 SEMED 15 17/02/2015 A 03/03/2015 MARLEI MORAES CHAVES ALVES 26601-1 SEMAD 60 03/02/2015 A 03/04/2015 MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 60 09/02/2015 A 09/04/2015 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 89531-1 SEMS 15 14/02/2015 A 28/02/2015 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-3 SEMED 11 29/01/2015 A 08/02/2015 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-3 SEMED 30 09/02/2015 A 10/03/2015 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 20 27/02/2015 A 18/03/2015 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 30 02/02/2015 A 03/03/2015 NILCE CANDIDA DA SILVA SANTOS 3011-1 SEMED 15 24/02/2015 A 10/03/2015 NOELI ALVES BOICO 114762055-1 SEMED 45 19/02/2015 A 04/04/2015 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 114762189-1 SEMED 105 17/02/2015 A 01/06/2015 OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 15 16/02/2015 A 02/03/2015 PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 180 18/01/2015 A 16/07/2015 PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 15 03/02/2015 A 17/02/2015 ROBERTO FERREIRA 114760239-1 SEMID 90 30/01/2015 A 29/04/2015 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 30 04/02/2015 A 05/03/2015 ROSALINA SAIS FURTADO 147571-2 SEMED 30 25/02/2015 A 26/03/2015 ROSELI DA SILVA CARVALHO 86441-1 SEMED 90 02/02/2015 A 02/05/2015 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 28 29/01/2015 A 25/02/2015 ROSENO FRANÇA SOBRINHO 154810-1 SEMSUR 60 11/02/2015 A 11/04/2015 RUI DE LIMA 500937-2 SEMS 15 16/02/2015 A 02/03/2015 SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 30 02/02/2015 A 03/03/2015 SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 30 02/02/2015 A 03/03/2015 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 114760679-1 SEMED 60 01/02/2015 A 01/04/2015 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 114764283-1 SEMED 15 27/02/2015 A 13/03/2015 SUELI DINIZ MAGALHAES 114761046-2 SEMED 30 17/02/2015 A 18/03/2015 TANIA DE MATOS ARTEMAN 114760692-1 SEMS 15 20/02/2015 A 06/03/2015 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 80351-2 SEMED 30 01/02/2015 A 02/03/2015 TELESFORO VERA 501003-5 SEMS 90 04/02/2015 A 04/05/2015 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 45 19/02/2015 A 04/04/2015 TELMA MARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 45 19/02/2015 A 04/04/2015 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 30 25/02/2015 A 26/03/2015 VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 42 07/02/2015 A 20/03/2015 ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 60 01/02/2015 A 01/04/2015 ZITA SOARES DE SANTANA 501010-4 SEMS 10 11/02/2015 A 20/02/2015 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVID, PREFEITURA E CÂMARAMUNICIPAL LAERCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, ematenção ao previsto na no art. 9º, II da Lei 10.887/2004 suas alterações posteriores, e Art. 12 da Portaria MPS Nº 403, de 10 de dezembro de 2008, suas alterações e demais normas vigentes, torna público para ciência dos interessados que a partir do dia 02 de março de 2015 terá início o processo deRECADASTRAMENTOdosAPOSENTADOSE PENSIONISTASDOPREVID, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, a se realizar na sede do PreviD, na AvenidaWeimar GonçalvesTorres, nº 3215-D, Centro, Dourados/MS. O processo de Recadastramento 2015 será de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário e seguirá o cronograma abaixo. Onão comparecimento acarretará a suspensão do pagamento do benefício. EDITAIS Nascimento: Período de Recadastramento: Janeiro, Fevereiro e Março 02/03 a 31/03/2015 Abril 01/04 a 15/04/2015 Maio 01/05 a 15/05/2015 Junho 01/06 a 15/06/2015 Julho 01/07 a 15/07/2015 Agosto 01/08 a 15/08/2015 Setembro 01/09 a 15/09/2015 Outubro 01/10 a 15/10/2015 Novembro 01/11 a 15/11/2015 Dezembro 01/12 a 15/12/2015 CRONOGRAMA RECADASTRAMENTO 2015 APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVID, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL EDITAL Nº.3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 1, de 10 de fevereiro de 2015, que estabelece normas e condições para o 1º Processo Seletivo Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 10 de fevereiro de 2015 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 01, de 10 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, em 17 de dezembro de 2014, permanece inalterada. Dourados/MS, 26 de fevereiro de 2015. 08 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 003/2015 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 030/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (TROCA DE PEÇAS) E RECARGA DE GÁS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR DO TIPO JANELA E DO TIPO SPLIT), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/03/2015 (treze de março do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 017/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS UNIDADESQUE INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 13/03/2015 (treze de março do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 004/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NUTRICIONAIS (NUTRIÇÃO ENTERAL E FÓRMULAS INFANTIS), OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: PRÓBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, nos itens/lotes: 11, 16, 21 e 34, pelo valor global de R$ 567.600,00 (quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais); PRÓ-VIDACOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens/lotes: 13, 20, 37 e 38, pelo valor global de R$ 157.392,00 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais); EMPÓRIO MÉDICO COM. DE PROD. CIR. E HOS., nos itens/lotes: 05, 07, 08, 09, 14, 18, 22, 23, 25, 26, 28, 30, 31, 32 e 33, pelo valor global de R$ 928.344,60 (novecentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP (NUTRIMIX), nos itens/lotes: 02, 03, 06, 15, 19 e 24, pelo valor global de R$ 640.471,44 (seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos);SIMONEDECAMARGORUBIO - EPP, nos itens/lotes: 01, 04, 12, 17, 29, 35, 36, 39 e 40, pelo valor global de R$ 854.070,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e setenta reais). Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 010/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRESCRIÇÃO MÉDICA (TIRAS DE GLICEMIA E SERINGA), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: INJEX INDÚSTRIA CIRURGICAS LTDA, nos itens/lotes: 01 e 02, pelo valor global de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais). Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 Nome Função Pontuação Colocação Mario Luiz Piccinini Médico Plantonista Clínica Pediátrica 45 1º Helio Toshiaki Haniu Médico Plantonista Clínica Pediátrica 35 2º Patricia Rodrigues Camuci Fernandes Médico Plantonista Clínica Pediátrica 15 3º Gilberto Ioni Tokunaga Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 50 1º Antonio Carlos Monteiro Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 50 2º Antonio Dituo Hattori Junior Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 40 3º Ervin Eberhart Neto Médico Plantonista em Clínica Médica 65 1º Diogo Silveira Castilho Médico Plantonista em Clínica Médica 40 2º José Roberto Barco Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 115 1º Rôneo Reis Machado Médico Plantonista Psiquiátrico 10 2º Osvani Azambuja Viana Médico Intensivista UTI Infantil 50 1º Marcel Rozin Pierobon Médico Plantonista Neurocirurgião 40 1º Irineu Ranzi Junior Médico Plantonista Neurocirurgião 40 2º FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS ANEXOI TABELADE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR LICITAÇÕES 09 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 005/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 006/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 007/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 156/2014 Murilo Zauith Prefeito NOTIFICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2014 Emerson Ricardo Kintschev Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 014/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE USO DOMÉSTICO, UTENSÍLIOS MÉDICO-HOSPITALAR E MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-PAM E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: COMERCIAL ISOTOTAL LTDAME, nos itens/lotes: 02, 03, 04, 07, 09 e 10, pelo valor global de R$ 63.672,00 (sessenta e três mil, seissentos e setenta e dois reais). Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 015/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E CAIXA DE ÁGUA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: C. CARDOSO BARBOSA – ME, nos itens/lotes: 01 e 02, pelo valor global de R$ 90.990,50 (noventa mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 006/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ADESIVOS, FAIXAS, BANNERS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: R.A. PEREIRAME, nos itens/lotes: 01, 04 e 05, pelo valor global de R$ 7.982,00 (sete mil novecentos e oitenta e dois reais); F.C.A. COMÉRCIO E EVENTOS LTDA, nos itens/lotes: 02 e 07, pelo valor global de R$ 35.380,00 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta reais); MARCIA DA ROCHA CARRION - ME, nos itens/lotes: 03, 06 e 08, pelo valor global de R$ 64.549,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais). Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 403/2014/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (NOTEBOOK E DATASHOW), OBJETIVANDO ATENDER OS NÚCLEOS DE TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS-CEIM"S, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); J.H.D. DA SILVA & CIA LTDA EPP, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 76.895,00 (setenta e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais). Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2015. NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS: DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, representada pelo Sr.FRANKLINTEIXEIRADUARTE. PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA – EPP, representada pelo Sr. NÉDIO JUSTINO MASSOCHINJÚNIOR. POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP, representada pelo Sra. LENIR GREGANINICARMONA. RAFAEL ARANTES BISPO – ME, representada pelo Sr. RAFAEL ARANTES BISPO. CIRURGICA MS LTDA ME, representada pelo Sr. GUSTAVO ROGÉRIO GIRELLI. PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP, representada pelo Sr.ANTONIOMARCOSVIEIRADASILVA. CIRUMED COMÉRCIO LTDA, representada pelo Sr. AURÉLIO NOGUEIRA COSTA. NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, representada pelo Sr. JOSÉ CABRERA. FUJIFILMDOBRASILLTDA, representada pelo Sr.MUTSUKITOMONO. ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 142/2014, para ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015, devendo comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Compras no seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até as 17:00 Horas do dia 06 de Março de 2015. Dourados/MS, 27 de Fevereiro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2014/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 16/04/2015 e previsão de vencimento em 16/01/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove) meses, com inícioem22/01/2015 e previsão de vencimentoem22/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 21 de Janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS ConstrutoraValeVelho Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2013. EXTRATOS 10 EXTRATOS OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, com início em 16/04/2015 e previsão de vencimento em 16/01/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 09 (nove) meses, com inícioem18/01/2015 e previsão de vencimentoem18/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais, estabelecida na cláusula segunda do primeiro termo aditivo, ocorrendo também um acréscimo ao valor contratual e ainda a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início em 02/01/2015 e previsão de vencimentoem02/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de Janeiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Convite n° 019/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 05/03/2015 com vencimento em 05/09/2015. Prorroga-se também o prazo para execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem03/02/2015 e términoem03/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal:ELIANEDANTASBORTOLUSSOMATTOS CPF Nº: 554.187.831-49 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais) Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO CNPJ N°: 00.671.551/0001-87 Responsável Legal:MARIASOLANGEVENTURINLOPES CPF Nº: 636.643.721-15 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert CPF Nº: 476.770.669-68 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: JANICEMUNIZMARQUESDEOLIVEIRA CPF Nº: 895.742.221-87 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 1.101,24 (um mil cento e um reais e vinte e quatro centavos) Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS CNPJ N°: 33.175.191/0001-81 Responsável Legal:AGLAÍDESDASILVABATISTASOUZA CPF Nº: 554.178.331-34 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 7.034,00 (sete mil e trinta e quatro reais) Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA CNPJ N°: 14.998.580/0001-62 Responsável Legal: SILVANIADEFÁTIMATARDINLIMA CPF Nº: 845.820.651-04 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais) Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi EXTRATODO7ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 688/2008/SCC/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2013/DL/PMD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 004/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 005/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 006/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 017/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 048/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 050/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 063/2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 11 EXTRATOS CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: JAKELINE LUZIADOSSANTOSCLAUDINO CPF Nº: 829.459.931-04 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 1.795,00 (um mil setecentos e noventa e cinco reais) Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ CNPJ N°: 15.029.306/0001-48 Responsável Legal:EIDAMARISAPEREIRACARDOSO CPF Nº: 008.527.371-65 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.402,70 (Dois mil quatrocentos e dois reais e setenta centavos) repassada em 10 parcelas, sendo a Primeira no valor de R$ 780,27 (setecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos) e as demais no valor de R$ 180,27 (cento e oitenta reais e vinte e sete centavos) Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEDOURADOS-APAE CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues Moraes CPF Nº: 437.616.078-49 OBJETO: Alterar a Cláusula Décima Primeira do convênio nº 221/2014, prorrogando a vigência até 31/03/2015. VIGÊNCIA: 27/02/2015 a 31/12/2015 Dourados-MS, 25 de fevereiro de 2015. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS CNPJ Nº: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: Fátima Elisabete Luiz Gonçalves CPF Nº: 250.365.301-44 OBJETO: Alterar a Cláusula Décima Primeira do convênio nº 222/2014, prorrogando a vigência até 31/03/2015. VIGÊNCIA: 27/02/2015 a 31/03/2015 Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda - Epp CNPJ nº 08.598.316/0001-39 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2015 OBJETO:Aquisição de lixeiras e suporte para copos para atender oPROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais). DATADEEMPENHO:26/02/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda - Epp CNPJ nº 08.598.316/0001-39 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2015 OBJETO:Aquisição de lixeiras e suporte para copos para atender oPROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 250,80 (duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos). DATADEEMPENHO:26/02/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda - Epp CNPJ nº 08.598.316/0001-39 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO008/2015 OBJETO:Aquisição de lixeiras e suporte para copos para atender oPROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 132,87 (cento e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). DATADEEMPENHO:26/02/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Extinpasa Serviços e Locação de Equipamentos p/ Construção Civil Ltda –ME CNPJ:13.713.547/0001-95 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO005/2015 OBJETO: Aquisição de material de iluminação, sinalização e detecção de emergência visando atender oTeatro Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 4.364,00 (quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais). DATADEEMPENHO:24/02/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados – MS. GWATransportes Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 115/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 07/02/2015 a 07/02/2017, bem como o acréscimo de valor, em decorrência da prorrogação contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados, 06 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 016/2014 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 11/03/2015 e previsão de vencimento em 11/09/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem03/01/2015 e previsão de vencimentoem03/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 30 de Dezembro de 2014. Secretaria Municipal de Fazenda. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 063/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 221/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 222/2014 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 006/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 007/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 008/2015. EXTRATO DE EMPENHO N° 1033/2015. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 431/2014/DL/PMD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 12 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Instituto Sociedades Brasil Ltda – ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 019/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento nas áreas de gestão, financiamento e controle social da Política de Assistência Social, para promover a capacitação, com metodologias participativas, de conselheiros e de gestores e trabalhadores do quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, em planejamento, instrumentos de gestão e atuação nas funções da Política deAssistência Social: proteção social (básica e especial) vigilância socioassistencial e defesa social e institucional. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Fundo Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2033. –Atendimento Integral da Família (Sócio Familiar) - PSB 2043. – Serviços deCREAS- PSE 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda - IGD - PBF 2158. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda - IGD -SUAS 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 168.868,00 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 026/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de ponte de concreto pré-moldada no Córrego Laranja Doce – local: divisa Vila Vargas/Douradina, no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 08.01. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento 26.782.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2021. – Implantação, Execução, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13 (treze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 708.790,41 (setecentos e oito mil setecentos e noventa reais e quarenta e umcentavos). DATADEASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 Proce sso Da ta Acusado/Inte re ssado De cisão SIND. 033/2011 14.09.2011 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO SIND. 150/2014 20.02.2014 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVAMENTO Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRAT IVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 25 de fevereiro de 2015. Início Final Início Final 000000004801001 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 210/2015 15 24/02/2015 10/03/2015 000114761916001 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA 211/2015 60 02/02/2015 02/04/2015 000000088911001 LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS 212/2015 15 14/02/2015 28/02/2015 000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 213/2015 30 03/02/2015 04/03/2015 000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 214/2015 60 09/02/2015 09/04/2015 000114762189001 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 215/2015 105 17/02/2015 01/06/2015 000000086441001 ROSELI DA SILVA CARVALHO 216/2015 90 02/02/2015 02/05/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000047761001 DILMA DA SILVA 192/2015 60 03/03/2015 01/05/2015 000000130781001 EDSON DE SOUZA ALENCAR 193/2015 60 25/02/2015 25/04/2015 000000002441001 FRANCISCO GONCALVES DINIZ 194/2015 30 21/02/2015 22/03/2015 000000002461001 GETULIO XIMENES ROJAS 195/2015 30 21/02/2015 22/03/2015 000000028051001 JOSEFA LINO DA SILVA PEREIRA 196/2015 30 20/02/2015 21/03/2015 000000032101001 JURACI RODRIGUES LEMES 197/2015 30 25/02/2015 26/03/2015 000000086701001 LUCIANE MARIA BARBOSA 198/2015 60 28/02/2015 28/04/2015 000000147571002 ROSALINA SAIS FURTADO 199/2015 30 25/02/2015 26/03/2015 000114761882001 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 200/2015 30 25/02/2015 26/03/2015 000000501010004 ZITA SOARES DE SANTANA 201/2015 10 11/02/2015 20/02/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000086961001 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 192/2015 15 16/02/2015 02/03/2015 000114760315001 ANTONIO POLIDO JUNIOR 193/2015 60 14/02/2015 14/04/2015 000114760419-2 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 194/2015 05 22/02/2015 26/02/2015 000000079551001 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 195/2015 60 27/01/2015 27/03/2015 000114765725001 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 196/2015 30 10/02/2015 11/03/2015 000114761049001 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 197/2015 20 27/02/2015 18/03/2015 000114764283001 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 198/2015 15 27/02/2015 13/03/2015 000114761046002 SUELI DINIZ MAGALHAES 199/2015 30 17/02/2015 18/03/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE FEVEREIRO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias Prorrogação 13 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0048/2014DE01/12/2014 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS WEMEQUIPAMENTOSELETRÔNICOSLTDA PROCESSO: Carona 003/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de bisturi eletrônico micro controlado para uso em paciente adultos e pediátricos em cirurgias gerais, para equipar o centro cirúrgico do Hospital da Vida, por meio de adesão ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0558/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0138/2014, AUTORIZADO PELO PROCESSO Nº 63616599/2013 – GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, possibilitando a fundação de serviços de saúde de dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei de Licitações nº 8.666/93, 10.520/200 e artigo 22 do Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo carona nº 002/2014. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 40.909,08 (Quarenta Mil Novecentos e Nove Reais e Oito Centavos) DATADAASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ PRIMOS COZINHA INDUSTRIAL LTDAME. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes e funcionários nos termos legais da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 ( três) meses a contar da assinatura deste. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Vinicius Ferreira Carli Assinatura: 25 de fevereiro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 PORTARIA Nº 15/2015/FUNSAUD 26 de fevereiro de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDE acréscimo de Gratificação Especial de Função de 20% (vinte por cento) de seu vencimento base a Flávio Melgarejo Martins com conformeArt. 45 § 6°. do decreto nº. 1.072, de 14 de maio de 2014. Art. 2° - Fica revogada a Portaria nº. 06/2015 de 06 de janeiro 2015. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 10/02/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD FUNDAÇÕES/TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAU TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,RATIFICO a DISPENSADELICITAÇÃOdoPROCESSOnº 018/2015. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição e fornecimento de aparelhos de ar condicionado, em caráter urgência e emergência, para contínuo e ininterrupto funcionamento das novas dependência e instalações das áreas vermelha e amarela do Hospital da Vida - unidade da FUNSAUD. A contração em caráter de urgência será necessária pelo período de 30 dias. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à CONTRATAÇÃOCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: CARREIROEFERREIRALTDA-ME CNPJ sob o n°. 10.226.319/0001-93 ValorTotal -R$ 13.700,00 (Treze mil e setecentos reais) Fundamento Legal:Artigo 24, Inciso VI, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 011/2015. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente Ficha: 002 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2015. Considerando que o presente procedimento encontra-se em conformidade com a legislação pertinente (art.24 da Lei n. 8.666/93, Parágrafo Único) e, com arrimo no PARECER JURÍDICO, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO Nº 29/2015. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para instalação de central de PABX e de sistema de cabeamento para instalação de ramais telefônicos para o devido funcionamento, contínuo e ininterrupto, de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, unidade da FUNSAUD, diante de sua abertura e início das atividades médicoshospitalares, cuja contratação terá prazo de 30 dias, contados da data de assinatura do contrato. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à CONTRATAÇÃOCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: SERGIOMARQUESDOSSANTOS94717320182 CNPJ sob o n°. 16.608.223/0001-76 ValorTotal -R$ 8.672,00 (oito mil e seiscentos e setenta e dois reais) Fundamento Legal:Artigo 24, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 011/2015. Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 003 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2015. 14 DEMAIS ATOS/ATOS REVOGATÓRIOS - HABITAÇÃO ATO REVOGATÓRIO NºR001/15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. ZELINDA I.S.L. FERNANDES Diretora de Departamento de Habitação LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO Secretário Municipal de planejamento ATO REVOGATÓRIO NºR002/15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. ZELINDA I.S.L. FERNANDES Diretora de Departamento de Habitação LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO Secretário Municipal de Planejamento ATO REVOGATÓRIO NºR003/15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. ZELINDA I.S.L. FERNANDES Diretora de Departamento de Habitação LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO Secretário Municipal de planejamento O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO,restou provado no ProcessoAdministrativo nº R001/15, que a promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 05 da Quadra 21C, do residencial Nilson Arthur Gomes do Nascimento (Estrela Jupy) feito a promitente-donatária, MIRELESUTIL. Dourados, 19 de Fevereiro de 2015. O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO,restou provado no ProcessoAdministrativo nº R002/15, que a promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 10 da Quadra 20B, do residencial Nilson Arthur Gomes do Nascimento (Estrela Jupy) feito a promitente-donatária, GESIANEMARTINIANO SOARES. Dourados, 19 de Fevereiro de 2015 O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário Luis Roberto Martins deAraujo. CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R003/15, que os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho de 2012. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 01 da Quadra 20A, do residencial Nilson Arthur Gomes do Nascimento (Estrela Jupy) feito aos promitentes-donatários, PAMELA DAIANE COSTA e GLEISON MESSIAS FREITAS ANAYNOSTOPULOS. Dourados, 19 de Fevereiro de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº05/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2962/2014 72762 Altair Gonçalves Itália, Q-10, L-18/ Jd. Mônaco 300/2015 6620 Amilse Kozo Fukui Reinaldo Bianchi, Q-36, L-19/ Pq. Alvorada 252/2015 9200 Gilvanete Pereira Franco Claudio Goelzewr nº361, Q-68, L-13/ Pq. Alvorada 255/2015 9205 Jaqueline Botelho do Nascimento e Outro Martin Eberhart, Q-68, L-01/ Pq. Alvorada 214/2015 22614 José Pinto Dias Clovis Bevilaqua, Q-06, L-05/ Vila Almeida 126/2015 52019 Massayoshi Matsuno Cyro Melo nº3018, Q-G, L-01/ Vl. Rui Barbosa 268/2015 5808 Parque Alvorada Empreendimentos LTDA José Domingos Baldasso, Q-10, L-K/ Pq. Alvorada 272/2015 9384 Parque Alvorada Empreendimentos LTDA Sonia Maria Lange Volpato, Q-78, L-01/ Pq. Alvorada 153/2015 6371 Paulo Roberto da Silva Dourados Osman Ahmad Gebara, Q-23, L-14/ Pq. Alvorada Dourados, 25 de Fevereiro de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº05/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 585/2015 33626 Ana de Lana Lima e Outros Das Cerejeiras, Q-20, L-01/ Jd. Colibri 60/2015 11874 Andrea Christina Waki Nishimura e Outros Justina Amaro de Matos, Q-06, L06/ Vl. Mello 607/2015 30338 Antonio Carlos de Oliveira Josué Garcia Pires, Q-04, L-13/ Pq. Nova Dourados Aparecido de Lima Rosa PROC.: Simião Mendonça de Lima 644/2015 46835 Carmina Franco Chaves Josue Garcia Pires nº900, Q-91, L25/ Jd. Água Boa 640/2015 3112 Celso Gonçalves Camilo Junior Thealmo João Ioris, Q-35, L-03/ Altos do Indaiá 599/2015 14634 Cesar Augusto Lopes Benedito de Campos Couto nº05, Q21, L-05/ Portal de Dourados 642/2015 50843 Claudemir Duarte de Oliveira e Outros Anair da Silva Rocha, Q-11, L-03/ Jd. Novo Horizonte 606/2015 47206 Filinto Muller nº465, Q-12, L-9A/ Vl. Guarani 15 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 598/2015 23144 Cristalina Comercio e Representações LTDA Silidonio Verão nº386, Q-110, L-21/ Jd. Água Boa 647/2015 17069 Elcineia Leonel Rios Joaquim Alves Taveira, Q-23, L-11/ Jd. Maracanã 501/2015 32968 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Jaqueiras, Q-25, L-20/ Jd. Colibri 709/2015 52527 Erika Midori Aohiro Weimar Torres, Q-85, L-C/ Centro 824/2015 9236 Fátima Ferreira de Paula Claudio Goelzer, Q-75, L-06/ Pq. Alvorada 610/2015 59052 Fátima Gomes da Silva Dantas e Outros Amâncio Aquino Nº492, Q-09, L-15/ Jd. Independência 810/2015 80039 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Natal, Q-04, L-07/ Jd. Parati 811/2015 80040 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Natal, Q-04, L-08/ Jd. Parati 812/2015 80041 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Natal, Q-04, L-09/ Jd. Parati 813/2015 80042 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Natal, Q-04, L-10/ Jd. Parati 814/2015 80043 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Antonio Amaro Mattos, Q-04, L-11/ Jd. Parati 815/2015 80082 Felício Marchetti e Irinaldo Devecchi Paissandu, Q-07, L-07/ Jd. Parati 97/2015 19772 Francisco Jose João Trota Cuiabá nº1976, Q-01, L-P/01,02,03/ Jd. São Pedro 645/2015 50700 Giorgio Martins Bonato e Outros Anair da Silva Rocha, Q-09, L-05/ Jd. Novo Horizonte 763/2015 15682 Imobiliária Garavelo LTDA Dom João VI, Q-32, L-13/ Jd. Piratininga 711/2015 21826 Imobiliária Investimóveis LTDA João Damasceno Pires, Q-13, L-16/ Vl. Adelina I 849/2015 33592 Isoldi Schencknecht Das Castanheiras, Q-12, L-01/ Jd. Colibri 674/2015 36289 Jaci Chiesa Marcelino Pires, Q-24, L-14/ Jd. Márcia 676/2015 9178 Jatyr Mastriani de Godoy e Outros Martin Eberhart, Q-69, L-01/ Pq. Alvorada 78/2015 79898 Jeferson da Costa Calheiros 31 de Março, Q-02, L-01A/ Chácara Parte 90/2015 1272 Jesus Barin de Souza Barnabé Minhos nº735, Q-37, L-13/ Jd. Flórida II 624/2015 23650 João Batista de Oliveira Apolinário Silva Ramos, Q-35, L-26/ Vl. Cachoeirinha 625/2015 29301 Jones Luiz M. Rodrigues dos Anjos Docelina Matos Freitas nº3010, Q26, L-07/ Pq. Nova Dourados 618/2015 21514 Jose Alves de Oliveira Belo Horizonte nº996, Q-15, L-16/ Jd. Itália 847/2015 21507 Jose F. de Paula Belo Horizonte nº920, Q-15, L-09/ Jd. Itália 670/2015 20825 Jose Lacerda Neto e Outros Palmeiras nº76, Q-05, L-09/ Jd. Rigotti 71/2015 85955 Jose Luis Amaral Vieira e Outros Monte Alegre nº177, Q-00, L-C1/ Chácara Parte 04 685/2015 36257 Jose Pereira Silveira Nilson Vieira de Matos, Q-03, L-15/ Vl. Guarani Jovis Lourenço Fernandes PROC.: Luiz Lourenço Fernandes 562/2015 33646 Juarez Ferreira Gomes Das Figueiras, Q-20, L-21/ Jd. Colibri 563/2015 33629 Juarez Ferreira Gomes Das Cerejeiras, Q-20, L-04/ Jd. Colibri 564/2015 33630 Juarez Ferreira Gomes Das Cerejeiras, Q-20, L-05/ Jd. Colibri 481/2015 68747 Juliana Peralta dos Santos Dos Abacateiros, Q-08, L-10/ Pq. dos Bem-te-vis 551/2015 33335 Keiko Nozu Imada e Outros Coronel Ponciano, Q-02, L-10/ Jd. Colibri 595/2015 28756 Leandonei Gimenes de Menezes e Outros Antonia Candido de Melonº880, Q40, L-24/ Jd. Água Boa 660/2015 11137 Liliana Aparecida Cuiabano Medeiros e Outros Monte Alegre, Q-01, L-22/ Chácara Parte 623/2015 36601 Ataufo de Matos nº7485, Q-14, L21/ Vl. Guarani 714/2015 17192 Liliane Cristina Ghiroto Álvaro Brandão nº1775, Q-17, L-11/ Jd. Maracanã 746/2015 57336 Lina Cabreira Pedro Rechi nº2410, Q-26, L-17/ Jd. Piratininga 629/2015 59112 Manoel Fernandes Clovis Bevilaqua nº740, Q-04, L-09/ Jd. Londrina 63/2015 56087 Marcia Dias Yoshizaki Silva e Outros Ciro Melo, Q-00, L-P/96/ Chácara Parte 96 693/2015 20452 Maria de Lurdes Nunes General Osório, Q-05, L-08/ Jd. Maringá 627/2015 51684 Maria dos Prazeres Soares de Amorim Bela Vista nº1825, Q-110, L-01/ Jd. Água Boa 794/2015 20855 Maria Ivonete Dias de Lima Araguaia, Q-08, L-26/ Jd. Rigotti 64/2015 3988 Massayoshi Matsuno Ciro Melo nº625, Q-G, L-03/ Vl. Rui Barbosa 694/2015 15837 Matra Maquinas e Tratores Agrícolas Indústria Jose de Matos Pereira, Q-17, L-11/ Alto das Paineiras 827/2015 35911 Nivaldo Rodrigues de Oliveira Nilson Vieira de Matos, Q-06, L-02/ Jd. Brasília 523/2015 33285 Odailson Gimenes de Souza Das Pitangueiras, Q-39, L-24/ Jd. Colibri 312/2015 8829 Omar Emilio Candido Castro Sá e Outros Sonia Maria Lange Volpato, Q-81, L12/ Pq. Alvorada 587/2015 24702 Orias Zaratim de Andrade e Ou Cafelândia, Q-10, L-23/Vl. Vista Alegre 227/2015 6371 Paulo Roberto da Silva Dourados Osman Ahmad Gebara, Q-23, L-14/ Pq. Alvorada 514/2015 33291 Paulo Valin dos Reis Das Pitangueiras, Q-29, L-10/ Jd. Colibri 515/2015 33290 Paulo Valin dos Reis Das Pitangueiras, Q-29, L-09/ Jd. Colibri 834/2015 14519 Pedro Luiz da Costa e Outros Iguassu nº2745, Q-08, L-06/ Portal de Dourados 592/2015 1360 Pedro Roberto Grassi e Outros Dezidério Felipe de Oliveira nº1137, Q-34, L-14/ Jd. Flórida II 591/2015 28314 Pedro Telles Jose do Patrocinio nº380, Q-C, L13/ Vl. Martins Romulo Luciano Brioli PROC.: Sonia Cristina Brioli Russell Ryal PROC.: Ronaldo Dilello Quevedo 525/2015 33099 Rye Fernanda Fukuda Morimoto Das Mangueiras, Q-37, L-05/ Jd. Colibri 519/2015 33327 Satiko Iwamoto Marbayachi Coronel Ponciano, Q-02, L-02/ Jd. Colibri 521/2015 33326 Satiko Iwamoto Marbayachi Coronel Ponciano, Q-02, L-01/ Jd. Colibri 602/2015 5251 Sergio Yoshinori Watanabe Pedro Celestino nº1656, Q-04, L-06/ Jd. Itaipu 722/2015 29733 Severino Marcos da Silva (Espolio) 20 de Dezembro nº1488, Q-160, L16/ Jd. Água Boa 520/2015 86127 Silvio Lírio de Souza Pereira e Outros Das Amoreiras, Q-11, L-03/ Jd. Colibri 698/2015 35930 Sirlei Assis Devechi Darcy Pedroso de Almeida, Q-06, L21/ Jd. Brasília 837/2015 35912 Valdemar Cornélio Carlos Junior Nilson Viera de Matos, Q-06, L-03/ Jd. Brasília 838/2015 35913 Valdemar Cornélio Carlos Junior Nilson Viera de Matos, Q-06, L-04/ Jd. Brasília 839/2015 35931 Valdemar Cornélio Carlos Junior Darcy Pedroso de Almeida, Q-06, L22/ Jd. Brasília 723/2015 14370 Valdinei Vicente da Silva Dom Pedro I, Q-B, L-02/ Chácara Parte 528/2015 32989 Valteir Gomes de Oliveira Das Mangueiras, Q-34, L-08/ Jd. Colibri Dourados, 25 de Fevereiro de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 721/2015 46177 Itamarati nº131, Q-09, L-20/ Jd. Rigotti 588/2015 8908 Amael Pompeu Filho nº774, Q-54, L13/ Pq. Alvorada Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre e do 6° Bimestre de 2014 – Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Ver. Raphael da Silva Matos Ver. Elias Ishy de Mattos Vice-presidenteCFO/CMD MembroCFO/CMD VerªVirginia Marta Magrini Ver. PedroAlves de Lima Rosenildo da Silva França Diretor Depart. de ContabilidadeSEMFAZ/PMD João Humberto SEMFAZ/PMD Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, com inicio às dez horas e quinze minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495 foi realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2014-RGF, avaliação das metas fiscais e do 6º Bimestre de 2014, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO. Estavam presentes os Vereadores Raphael da Silva Matos e Elias Ishy de Mattos- membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara e os Vereadores: Virginia Marta Magrini e Pedro Alves de Lima, com os senhores: Rosenildo da Silva França - Diretor do Departamento de Contabilidade e João Humberto, ambos da Secretária Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados. O Raphael da Silva Matos Vice-Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos abriu os trabalhos, e esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, a seguir passou a palavra ao representante da Secretaria Municipal de Fazenda, para fazer a demonstração e apresentação dos relatórios. Foi realizada a demonstração da Prestação de Contas do cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2014, bem como, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2014, prevista no § 4º do art. 9º da Lei complementar nº 101/2000, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Os representantes do Poder Executivo entregaram o Relatório da Prestação de Contas realizada protocolado na Secretaria da Casa. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 25 de fevereiro de 2015. ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AÇOVIC INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA-EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de SERVIÇOS DE CORTE DE METAIS, localizada na Rua Marechal Rondon, 72, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. AMARILDO GIMENEZ DE OLIVEIRA , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade de Comércio varejista de madeira e artefatos, localizada naAv.Weimar Gonçalves Torres, 4299 – Jardim OuroVerde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CENED – CENTRO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA torna público que RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO( LON. 16.965/2014) para atividade de clinica medica de nefrologia e diálise, localizada naAv.Weimar G. Torres, LotaAquadra 35 Centro, no Município de Dourados (MS). CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade de loteamento urbano, localizada na Chácara Castelo I, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DAIR LUIZ BIGATON, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a construção de um Grupo de lojas comerciais, localizado na Avenida Weimar GonçalvesTorres, esquina com a Rua Mato Grosso, n.2820, quadra 16/lote “M” –Vila Lilli, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOURADOS COMERCIO DE PISCINAS LTDA-ME, portadora do CNPJ 10.699.170/0001-60 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Previa-LP, Licença de InstalaçãoLI e Licença de Operação-LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PISCINAS E PRODUTOS AFINS , localizada Av. Marcelino Pires, 4350- A, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FERREIRA & VIEIRA LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS N° 39.861/2014, para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, localizada na Rua Bela Vista, 377 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Válida até 19/02/2018. LONDRES MACHADO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO, para Atividade de Aquicultura, localizada na Fazenda Santa Ilda, Rodovia BR 463 Km 18 no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Luiz Carlos Araujo da Silva e Mario Claus – torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de escritório de contabilidade e escritório de advocacia, localizada na RuaAntonio Emilio de Figueiredo nº1344- Bairro Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SAADLORENSINI&CIALTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) Nº 41.745/2014, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado Área R, desmembrado da Terra Amarela (Matricula Nº 80204), denominado Terra Dourada II, no Município de Dourados (MS), valida até 12/02/2016. SAADLORENSINI&CIALTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) 41.748/2014, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local Denominado Lote 01, Lote 02, lote 03 da Qd. 02, Lt 01 e Lt 02, da Qd 03 e Lt “F2”, desmembrado do Lt 03 da Qd. 03, Loteamento Terra Dourada I, no Município de Dourados (MS). Valida até 12/02/2016. 16 ATOS LEGISLATIVOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.919 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA ESTATUTÁRIA Edital de Convocação Demetrio Siqueira Cavalcante Presidente da UDAM O presidente da UDAM em conformidado com o estatuto da associação de moradores do Jardim Sant’Ana BNH 3° Plano CONVOCA todos os residentes da localidade para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 01 de março de 2015, com início às 09:00 horas, em primeira convocação e meia hora depois em segunda convocação, no Centro Comunitário, Bairro para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 01. Reforma do Estatuto Social da Associação e adequações ao Código Civil Brasileiro. 02. Eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal 03. Posse da diretoria eleita e do conselho fiscal Dourados, 20 de fevereiro de 2015. ATO N° 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 Ver. Idenor Machado Presidente ATO N.º 02 DE 25 FEVEREIRO DE 2015 Ver. Idenor Machado Presidente “Dispõe sobre a nomeação do Conselho do Prêmio “Mulher Cidadã – Marta Guarani”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador Idenor Machado, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros para compor o Conselho que fará a escolha da mulher que receberá o Prêmio “Mulher Cidadã – Marta Guarani”, instituído pelo Decreto Legislativo 397 de 01/10/2003, as seguintes pessoas: I. Zélia R. Nolasco dos Santos Freire -ACED; II. Valdeci Davalo Ferreira - Prefeitura Municipal de Dourados; III. Áurea Florêncio da Silva - Câmara Municipal. Art. 2º - EsteAto entraráemvigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 23 de fevereiro de 2015. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador Idenor Machado, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Senhora Priscila Maciel Duarte Lopes o Prêmio “Mulher Cidadã – Marta Guarani”, pela luta constante em defesa dos direitos da mulher e em prol da comunidade indígena. Art. 2º - EsteAto entraráemvigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 25 de fevereiro de 2015.