Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3921 – 03/03/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.921 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015
DECRETO Nº 1.577 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral Interino
DECRETO “P” Nº 94 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 95 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 95, de 26 de fevereiro de 2015.
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Esporte e Lazer” “Nomeia a servidora Selma MariaTeixeira Alves –SEPLAN”
“Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de
Administração -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o
Conselho Municipal de Esporte e Lazer, pelo Biênio 2015 a 2017, conforme segue:
I – Representantes da Fundação de Esportes de Dourados:
Titular: Dejacir Machado dos Santos;
Suplente:Antonio Laerte Ramos da Rosa.
II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Mariza FátimaAraújo Caimar;
Suplente: Rubens Hissao Minaguti.
III – Representante do Serviço Social do Comércio – SESC:
Titular: DeyvidTenner de Souza Rizzo.
IV – Representantes das Entidades ou órgão representativo dos Idosos escolhido
entre os pares:
Titular: Carmem LuciaAlves Motta;
Suplente: Edmir de Souza.
V- Representantes dos órgãos de defesa dos direitos da Criança e doAdolescente:
Titular: Simone Chaga Brasil Chamorro;
Suplente: Jozimar Nunes dos Santos.
VI – Representantes do Serviço Social da Indústria SESI:
Titular: Patrícia Rumiko Naya;
Suplente:William Gonzalez.
VII – Representantes do Centro deApoio ao Portador de Deficiência de Dourados:
Titular:Alexsandro Pereira de Morais;
Suplente: Jair Mieres.
VIII – Representantes dos professores de Educação Física das Escolas Particulares:
Titular: Michele Mendonça dos Santos Del Pino;
Suplente: Leila Haga.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora SELMAMARIATEIXEIRAALVES, no cargo
de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, lotada na Secretaria Municipal de
Planejamento, a partir de 02 de março de 2015.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em26 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2015, os
servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em26 de fevereiro de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
EdvaldoTeixeira Moraes DGA-4 Assessor de Planejamento
Fransergio Sampatti Santos Matos DGA-5 Assessor II
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.921
DECRETO “P” Nº 96 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 97, de 26 de Fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 98 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 99, de 26 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 100, de 26 de Fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 101 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 103 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
“Nomeia o servidor Fransergio Sampatti Santos Matos -SEMAD”
“Exonera Everton Cesar Magro Lino -SEMC”
“Nomeia o servidor Rogerio Previati -SEMC”
“Exonera Mariana Dourados Narciso -SEMED”
“ExoneraAltair Jose Freitas Munize -GAB”
“Nomeia o servidor Samuel Oliveira Silva -GAB”
“Nomeia o servidor Eliton José da Silva -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor FRANSERGIO SAMPATTI SANTOSMATOS,
no cargo de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA – 04, lotado na Secretaria
Municipal de Administração, em substituição ao servidor Edvaldo Teixeira Moraes, a
partir de 28 de fevereiro de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em26 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2015, EVERTON CESAR
MAGRO LINO, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR IV”, símbolo
DGA-07, lotado na Secretaria Municipal de Cultura (SEMC).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor ROGERIO PREVIATI, no cargo de “Assessor
IV”, símboloDGA– 07, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, em substituição ao
servidor Everton Cesar Magro Lino, a partir de 02 de março de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em26 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 09 de março de 2015, MARIANA
DOURADOS NARCISO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de
Planejamento”, símboloDGA– 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de fevereiro de 2015, ALTAIR JOSE
FREITAS MUNIZE, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR III”,
símbolo DGA-06, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor SAMUEL OLIVEIRA SILVA, no cargo de
“Assessor III”, símboloDGA– 06, lotado no Gabinete do Prefeito, em substituição ao
servidorAltair Jose Freitas Munize, a partir de 24 de fevereiro de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 24 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em26 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor ELITONJOSÉDASILVA, no cargo de “Assessor
II”, símbolo DGA – 05, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em
substituição ao servidor Fransergio Sampatti Santos Matos, a partir de 02 de março de
2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em26 de fevereiro de 2015.
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 104, de 26 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 105, de 26 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Designa servidora para exercer a função de Secretário Escolar na Escola
MunicipalArthur Campos Mello”
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva ao servidor Jose Humberto da
Silva -SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado a servidora SANDRAREGINAASSIS DAROCHA, para
exercer a função de Secretário Escolar na E.M.Arthur Campos Mello, a partir de 02 de
janeiro de 2015.
Parágrafo Único: A presente designação não acarretará em qualquer acréscimo
sobre o pagamento da servidora.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados/ MS, 26 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
30% (trinta por cento), ao servidor JOSEHUMBERTODASILVA, ocupante do cargo
de Gestor de Obras e Projetos, função de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria
Municipal de Planejamento, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar
Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 02 de março de 2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2015.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.921
Portaria Benef. nº. 011/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ESTERDOMINGUESDEMORAESe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ESTER DOMINGUES DE MORAES, matrícula 79901-1, ocupante do
cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação
Física, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de fevereiro de 2015.
Dourados/MS, 02 de março de 2015.
RESOLUÇÕES
Resolução nº 27 / 2015 – Sems / Visa.
Fernando César Moreira Bastos
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.
Resolução nº 28 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 29 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 30 / 2015 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/02/2015.
Autuado:AnaniasAlves Cardoso.
Auto de Infração nº 2411.
Data daAutuação: 12/08/2014.
Data da Decisão: 19/11/2014.
2ª instância.
CPF – 436.727.791-72.
Processo nº: 121/2014
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Indefiro o recurso interposto pela empresa
Lanche da Maria José, porém considerando que o estabelecimento já regularizou a
situação junto a Vigilância Sanitária, considerando não ser a empresa em questão
reincidente e possuir uma capacidade econômica reduzida, minoro a multa aplicada,
classificando a infração como LEVE, aplicando assim multa no valor de 14 (quatorze)
UFERMS, levando em consideração as situações atenuantes citadas no artigo 338 da
Lei 1293/92.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/02/2015.
Autuado: Rodrigo de Souza Lima&Cia Ltda-Me.
Auto de Infração nº 2380.
Data daAutuação: 08/09/2014.
Data da Decisão: 10/12/2014.
1ª instância.
CNPJ – 10.867.397/0001-77
Processo nº: 147/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a Vigilância
Sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o ARQUIVAMENTO
deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/02/2015.
Autuado: Davi Rodrigues Ferreira da Silva.
Auto de Infração nº 2049.
Data daAutuação: 09/10/2014.
Data da Decisão: 26/11/2014.
1ª instância.
CPF – 041.890.281-00
Processo nº: 184/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para
regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/02/2015.
Autuado: Renata Cesário Chaves
Auto de Infração nº 2102.
Data daAutuação: 09/10/2014.
Data da Decisão: 26/11/2014.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.921 04
RESOLUÇÕES
1ª instância.
CPF – 008.354.188-80.
Processo nº: 185/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para
regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/02/2015.
Autuado: Eliane Cristina Pereira Rodrigues.
Auto de Infração nº 2106.
Data daAutuação: 09/10/2014.
Data da Decisão: 26/11/2014.
1ª instância.
CPF – 706.253.011-53.
Processo nº: 189/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para
regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/02/2015.
Autuado: Maria Rosa Palermo Caetano.
Auto de Infração nº 2108.
Data daAutuação: 09/10/2014.
Data da Decisão: 26/11/2014.
1ª instância.
CPF – 027.078.501-95
Processo nº: 191/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para
regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/02/2015.
Autuado:ValterVieira da Silva.
Auto de Infração nº 2109.
Data daAutuação: 13/10/2014.
Data da Decisão: 26/11/2014.
1ª instância.
CPF – 366.128.201-87
Processo nº: 192/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para
regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/02/2015.
Autuado:Abstrata Cosméticos eAcessórios Ltda-Me.
Auto de Infração nº 2556.
Data daAutuação: 13/10/2014.
Data da Decisão: 28/11/2014.
1ª instância.
CNPJ – 10.663.428/0001-78
Processo nº: 195/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para
regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/02/2015.
Autuado: M.A. de Lima&Cia Ltda-Me.
Auto de Infração nº 2111.
Data daAutuação: 14/10/2014.
Data da Decisão: 28/11/2014.
1ª instância.
CNPJ – 18.717.896/0001-90
Processo nº: 196/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para
regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/02/2015.
Autuado: Mauricio Baena Fernandes.
Auto de Infração nº 2112.
Data daAutuação: 14/10/2014.
Data da Decisão: 28/11/2014.
1ª instância.
CPF – 501.713.481-68.
Processo nº: 197/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, art. 335,
inciso I e art. 338 inciso IV, por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para
regularização do alvará sanitário, aplica-se penalidade de advertência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/02/2015.
Autuado:Ademir Pereria Matheus – Me.
Auto de Infração nº 2568.
Data daAutuação: 15/10/2014.
Data da Decisão: 03/12/2014.
1ª instância.
CNPJ – 03.845.834/0001-96
Processo nº: 215/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 31 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 32 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 33 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 34 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 35 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 36 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 37 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015
05
EDITAIS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015
EDITAL – LICENÇA AMBIENTAL
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.921
342 MARIANA DOS SANTOS GUEDES 21/10/1996 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO 18
165 MARLI FAGUNDES ALMEIDA 07/05/1965 Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 60 100 Aprovado 1º NÃO 49
474 MICHEL VENANCIO CASTRO DA SILVA 16/01/1992 Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 4 44 Aprovado 10º NÃO 23
406 MICHELLE CHRISTINE DA COSTA SILVA 21/09/1979 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 60 60 Aprovado 7º NÃO 35
3 PRICILA SILVA DE OLIVEIRA 07/05/1983 Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 14 24 Aprovado 13º NÃO 31
221 SUELI DA SILVA AQUINO DEMATOS 29/04/1966 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 60 60 Aprovado 5º NÃO 48
31 TAINARA CRISTINA LACERDA 12/07/1995 Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 4 14 Aprovado 14º NÃO 19
441 THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO 04/11/1987 Auxiliar de Serviços Gerais 10 18 40 68 Aprovado 4º NÃO 27
372 ALEXANDRA PEREIRA DASILVA 18/02/1982 Copeiro 10 0 60 70 Aprovado 5º NÃO 33
64 ARLETE DE FREITAS ALVES 16/07/1958 Copeiro 10 0 0 10 Aprovado 16º NÃO 56
140 AURICLEIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 11/07/1981 Copeiro 10 0 0 10 Aprovado 18º NÃO 33
374 CRYSTIANEMORENO RODRIGUES 09/03/1979 Copeiro 10 0 0 10 Aprovado 17º NÃO 35
83 DIANA DOS SANTOS MENEZES 05/06/1995 Copeiro 0 0 14 14 Aprovado 15º NÃO 19
274 FERNANDAMENDONÇA FERREIRA 20/03/1996 Copeiro 10 0 0 10 Aprovado 20º NÃO 18
164 GENIR PEREIRA DA SILVA 26/05/1957 Copeiro 10 0 70 80 Aprovado 2º NÃO 57
481 HONORIAMARTINEZMARTINEZ 12/06/1962 Copeiro 0 0 28 28 Aprovado 13º NÃO 52
62 JOSEFA DA SILVA FERREIRA 18/05/1966 Copeiro 0 0 46 46 Aprovado 10º NÃO 48
105 KELLY NOGUEIRA DO AMARAL 20/11/1985 Copeiro 0 18 0 18 Aprovado 14º NÃO 29
49 LUCIANE PEREIRAMARQUES 26/12/1982 Copeiro 10 30 60 100 Aprovado 1º NÃO 32
14 LUZINETE ÁVILA DA COSTA RODRIGUES 10/07/1965 Copeiro 0 0 32 32 Aprovado 12º NÃO 49
424 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA 28/10/1974 Copeiro 10 0 60 70 Aprovado 3º NÃO 40
74 MARIA DO CARMO PRISCILA LIRA DE SOUSA 28/08/1986 Copeiro 10 30 12 52 Aprovado 8º NÃO 28
292 RAQUEL COSTA LIMA 12/11/1985 Copeiro 10 0 42 52 Aprovado 9º NÃO 29
171 REGINA ALVES 30/05/1979 Copeiro 10 0 60 70 Aprovado 4º NÃO 35
313 SIRLEIA PEREIRA DA SILVA SOUZA 13/01/1980 Copeiro 10 30 0 40 Aprovado 11º NÃO 35
420 THAIS CAROLINAMEDINA ROCHA 20/11/1993 Copeiro 10 0 0 10 Aprovado 19º NÃO 21
325 VERA LUCIA BARROS DOS SANTOS 08/12/1964 Copeiro 10 0 50 60 Aprovado 6º NÃO 50
490 VIVIANE SALES DA SILVA SOARES 16/02/1989 Copeiro 10 0 50 60 Aprovado 7º NÃO 26
180 ADRIANA SPESSOTO PRADO 17/06/1977 Técnico de Enfermagem 4 30 60 94 Aprovado 2º NÃO 37
179 ALDENIRMARIA DA SILVA CEGATO 08/07/1969 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 45
314 ANDRÉ LUIS CARNEIRO BARBOSA 14/05/1988 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 28º NÃO 26
19 ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO 08/03/1979 Técnico de Enfermagem 0 30 38 68 Aprovado 17º NÃO 35
266 APARECIDA PAES da costa silva 01/10/1969 Técnico de Enfermagem 0 30 56 86 Aprovado 12º NÃO 45
315 CAIO CESAR BARICHELO 10/12/1990 Técnico de Enfermagem 0 6 2 8 Aprovado 54º NÃO 24
30 CARLOS ALBERTO XIXA DE SANTANA 16/02/1974 Técnico de Enfermagem 0 30 0 30 Aprovado 47º NÃO 41
277 CIBELI MARTINS DE PAULA 15/08/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 24 24 Aprovado 50º NÃO 29
297 CINTIAMILAN DOS ANJOS 16/04/1988 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 27º NÃO 26
70 DEBORA PEREIRA RUIZ 20/12/1982 Técnico de Enfermagem 0 24 8 32 Aprovado 42º NÃO 32
Nº de Inscrição Nome do Candidato
Data
Nascimento
Função Formação profissional Capacitação profissional Tempo de serviço
465 ANDREA VANESCA DE OLIVEIRA SANTOS 18/02/1976 Auxiliar de Farmácia 10 30 60 100 Aprovado 1º NÃO 39
178 FABIA GOES FERREIRA 13/03/1988 Auxiliar de Farmácia 10 36 6 52 Aprovado 5º NÃO 26
166 INGRID GOMES SIQUEIRA 05/01/1996 Auxiliar de Farmácia 10 30 0 40 Aprovado 8º NÃO 19
331 LUCAS BARROS DA SILVA 12/05/1995 Auxiliar de Farmácia 0 0 24 24 Aprovado 11º NÃO 19
371 MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA 13/02/1979 Auxiliar de Farmácia 10 0 0 10 Aprovado 13º NÃO 36
469 MILTONMARCIO GALVÃO 27/07/1986 Auxiliar de Farmácia 10 0 60 70 Aprovado 3º NÃO 28
177 NATALICIA SENA DA SILVA COSTA 29/10/1965 Auxiliar de Farmácia 10 30 0 40 Aprovado 6º NÃO 49
276 ROSANA DAINEZ SOZZI 08/06/1979 Auxiliar de Farmácia 10 30 28 68 Aprovado 4º NÃO 35
405 SINARA CRISTINA AGUEIRO DE ARAUJO 22/01/1969 Auxiliar de Farmácia 10 0 2 12 Aprovado 12º NÃO 46
496 STHEFANIA BARTNIKOVSKI 19/02/1996 Auxiliar de Farmácia 10 30 0 40 Aprovado 9º NÃO 19
237 TAINARA RIBEIRO RORIGUES 05/12/1994 Auxiliar de Farmácia 10 18 0 28 Aprovado 10º NÃO 20
355 VILSON JOSÉ DE SOUZA 08/07/1976 Auxiliar de Farmácia 10 0 60 70 Aprovado 2º NÃO 38
223 VINICIUS DA SILVA BRITO 17/08/1995 Auxiliar de Farmácia 10 30 0 40 Aprovado 7º NÃO 19
503 APARECIDAMATIAS DA SILVA 15/04/1985 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 0 0 Reprovado NÃO 29
382 BLACIA ANDREIA GARICOSE 01/02/1972 Auxiliar de Serviços Gerais 10 30 0 40 Aprovado 11º NÃO 43
437 BRUNA SILVA BORBA 06/09/1996 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 60 60 Aprovado 8º NÃO 18
387 CLEIDE BARBOSA BIANCHE 17/07/1971 Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 60 70 Aprovado 3º NÃO 43
498 CRISTIANO CORREA SCHERER Auxiliar de Serviços Gerais Eliminado NÃO
103 DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA 12/08/1975 Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 0 10 Aprovado 16º NÃO 39
214 IRENE CALIXTO DE OLIVEIRA 14/02/1967 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 14 14 Aprovado 15º NÃO 48
417 JOSIANE PEREIRAMARCELINO 19/08/1990 Auxiliar de Serviços Gerais 0 30 4 34 Aprovado 12º NÃO 24
145 KAMYLA BERTALIA DUARTE 10/03/1989 Auxiliar de Serviços Gerais 0 6 0 6 Aprovado 18º NÃO 25
510 LUZIA RAMOS BENITES PRATES 20/04/1973 Auxiliar de Serviços Gerais 0 0 60 60 Aprovado 6º NÃO 41
139 MARCIELA SOUZA DEMORAES 16/09/1983 Auxiliar de Serviços Gerais 10 0 0 10 Aprovado 17º NÃO 31
291 MARIA DE LOURDES LIMA 15/04/1961 Auxiliar de Serviços Gerais 0 18 36 54 Aprovado 9º NÃO 53
60 MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS 22/06/1962 Auxiliar de Serviços Gerais 10 24 60 94 Aprovado 2º NÃO 52
PNE Idade
Edital nº 013/FUNSAUD de 03 de Março de 2015 que torna público para os fins propostos o resultado, em ordem alfabética, do Processo Seletivo Simplificado Público que se
IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO
Total Resultado
a) Obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço
b) Obtiver maior pontuação em Formação Profissional
c) Obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional
d) Tiver mais idade
Posição
06
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.921 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015
398 EDNA CLARO 18/04/1973 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 41
66 ELCIE ROJAS MARTINELLI 01/12/1979 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 35
29 ELIANAMELGAREJO DE OLIVEIRA 19/10/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 5º NÃO 37
9 ELIANE CORREA DA SILVA AMARO 10/08/1977 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 4º NÃO 37
11 ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS 12/03/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 23º NÃO 39
75 ELIAS DOS SANTOS RIBEIRO 19/12/1979 Técnico de Enfermagem 0 30 38 68 Aprovado 18º NÃO 35
112 ENISIA ORTIZ GARCIA 19/10/1970 Técnico de Enfermagem 0 12 0 12 Aprovado 52º NÃO 44
423 FABIO LESTER ALVES COLMAN 23/01/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 7º NÃO 35
273 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 20/09/1977 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 37
45 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 02/06/1964 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Aprovado 15º NÃO 50
322 IDELIR DE FATIMA CHARAVA 16/08/1985 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 26º NÃO 29
53 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 14/07/1967 Técnico de Enfermagem 0 30 0 30 Aprovado 43º NÃO 47
286 IRMA KEMPARSKI DE SOUZA 09/07/1957 Técnico de Enfermagem 0 24 60 84 Aprovado 13º NÃO 57
248 JOÃO DE JESUS OLIVEIRA 28/08/1973 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 22º NÃO 41
462 JOICEMICHELI BENITES 23/03/1982 Técnico de Enfermagem 10 30 60 100 Aprovado 1º NÃO 32
219 JOILSO FABIANO DE OLIVEIRA 24/01/1988 Técnico de Enfermagem 0 0 40 40 Aprovado 36º NÃO 27
192 KATIA BUQUI DEMELLO 22/01/1988 Técnico de Enfermagem 0 0 54 54 Aprovado 32º NÃO 27
409 KENIDY PALACIO DOS SANTOS 08/04/1983 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 33
170 LINDOMAR FREITAS 01/12/1984 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 11º NÃO 30
329 LIVIA PEREIRA AZEVEDO LOPES 10/02/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 8º NÃO 35
312 LUCICLEIDE SANCHES RODRIGUES 26/11/1972 Técnico de Enfermagem 4 30 22 56 Aprovado 30º NÃO 42
394 LUCIMARA OLIVEIRA ARAUJO 26/09/1975 Técnico de Enfermagem 0 0 58 58 Aprovado 29º NÃO 39
385 MARCIA APARECIDA DA SILVA KERMAUNAR 30/05/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 0 0 Reprovado NÃO 38
4 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 02/01/1974 Técnico de Enfermagem 0 30 0 30 Aprovado 46º NÃO 41
8 MARGARIDA BELARMINO DA SILVA 17/10/1969 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 19º NÃO 45
183 MARIA DO CARMO VIEIRA DEMORAES 27/11/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 48 48 Aprovado 34º NÃO 38
283 MARILUCIA BARBOSA DA SILVA 11/02/1964 Técnico de Enfermagem 0 0 46 46 Aprovado 35º NÃO 51
370 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 04/07/1971 Técnico de Enfermagem 0 12 18 30 Aprovado 44º NÃO 43
247 MARTA LUIZA DA CRUZ 14/08/1972 Técnico de Enfermagem 10 30 0 40 Aprovado 37º NÃO 42
506 MAURO GONZALES DA SILVA 20/03/1985 Técnico de Enfermagem 0 18 14 32 Aprovado 41º NÃO 29
172 NELSIVÂNIA GOMES DE ARAÚJO 24/04/1981 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 10º NÃO 33
264 NILTON DE SOUZA COELHO 27/04/1971 Técnico de Enfermagem 0 18 60 78 Aprovado 14º NÃO 43
306 OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE 17/11/1984 Técnico de Enfermagem 0 30 4 34 Aprovado 40º NÃO 30
430 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA 22/09/1974 Técnico de Enfermagem 0 0 56 56 Aprovado 31º NÃO 40
122 QUITERIA DE DEUS DE SOUZA 06/07/1980 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 9º NÃO 34
285 ROBERTA PESSOA DEMEDEIROS SILVA 21/11/1972 Técnico de Enfermagem 0 30 0 30 Aprovado 45º NÃO 42
162 ROSEMARA DE FATIMA DE LIMA 04/03/1969 Técnico de Enfermagem 0 12 60 72 Aprovado 16º NÃO 45
447 ROSINHA FERRREIRA DOS SANTOS 24/09/1972 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 21º NÃO 42
298 ROZA CRISTINA DE OLIVEIRA 15/06/1968 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 3º NÃO 46
5 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 14/04/1971 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 20º NÃO 43
414 SANDRAPIRES DE OLIVEIRA 29/11/1961 Técnico de Enfermagem 0 0 36 36 Aprovado 38º NÃO 53
207 SERGIO SILVA SANTOS 06/09/1968 Técnico de Enfermagem 4 12 0 16 Aprovado 51º NÃO 46
436 SIMONY APARECIDA CARVALHO 09/07/1981 Técnico de Enfermagem 4 6 0 10 Aprovado 53º NÃO 33
442 SONIAMARIA BENICIA DE OLIVEIRA 03/06/1961 Técnico de Enfermagem 0 12 16 28 Aprovado 48º NÃO 53
12 SUELYMELLO DA SILVA 15/01/1970 Técnico de Enfermagem 0 12 16 28 Aprovado 49º NÃO 45
256 TATIANA RUBIA PALIANO 28/05/1981 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 25º NÃO 33
435 TATIANE RUMÃO DE OLIVEIRA 12/04/1977 Técnico de Enfermagem 0 0 60 60 Aprovado 24º NÃO 37
366 URSULINA PINTO GOMES 05/04/1978 Técnico de Enfermagem 0 30 24 54 Aprovado 33º NÃO 36
349 VALDINEIA SOR5RILHA 30/03/1976 Técnico de Enfermagem 0 0 6 6 Aprovado 55º NÃO 38
16 WAGNER MACHADO DE OLIVEIRA 26/07/1979 Técnico de Enfermagem 0 30 60 90 Aprovado 6º NÃO 35
72 WALTER BRUNO SOUZA 10/02/1991 Técnico de Enfermagem 0 0 36 36 Aprovado 39º NÃO 24
500 MILTONMADALENA DA SILVA 15/01/1971
Técnico emImobilização
Ortopédica
0 30 60 90 Aprovado 1º NÃO 44
175 AUREO REINOZO AQUINO 13/04/1982 Técnico emInformática 0 12 0 12 Aprovado 9º NÃO 32
320 CASSIO RODOLFO DA SILVAMOTA 11/01/1991 Técnico em Informática 10 30 0 40 Aprovado 5º NÃO 24
511 CLAUDIO SOUSA JESUS Técnico em Informática Eliminado NÃO
386 CLEBER MASSATO TODA 04/03/1977 Técnico em Informática 10 12 0 22 Aprovado 7º NÃO 37
113 ISAQUE DE ASSIS ANDRADE 29/08/1992 Técnico em Informática 0 0 20 20 Aprovado 8º NÃO 22
408 KEILIEN LETICIA FERREIRA CAMARA 13/02/1988 Técnico em Informática 0 30 46 76 Aprovado 3º NÃO 27
228 MARCIO MIKIO SAKATA 30/03/1980 Técnico em Informática 4 30 0 34 Aprovado 6º NÃO 34
464 PABLO DE ALMEIDAMONACO 16/04/1988 Técnico em Informática 0 30 18 48 Aprovado 4º NÃO 26
304 RAVILYS ALVES DE BARROS 14/04/1984 Técnico em Informática 4 30 60 94 Aprovado 2º NÃO 30
451 WAGNER LIMA CHIMENEZ 05/08/1988 Técnico em Informática 10 30 60 100 Aprovado 1º NÃO 26
95 ADENIR MARQUES ALVES 08/01/1979 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 5º NÃO 36
529 ALBERTO RODRIGUES 16/07/1976 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 4° NÃO 38
443 ANDERSON DOS SANTOS SILVA 18/06/1981 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 6º NÃO 33
303
ELAINE CRISTINAMAIDANA PORTILHO
RODRIGUES DE OLIVEIRA
21/09/1977 Vigia 0 18 22 40 Aprovado 14º NÃO 37
340 FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA 08/11/1983 Vigia 4 18 60 82 Aprovado 9º NÃO 31
353 JÉSSICA SOUZA GONÇALVES 10/01/1991 Vigia 0 24 0 24 Aprovado 17º NÃO 24
336 JOHNISTON HENRIQUE SILVA CARDOSO 06/12/1979 Vigia 0 0 60 60 Aprovado 12º NÃO 35
463 JOSE APARECIDO DOS SANTOS 14/02/1978 Vigia 4 30 60 94 Aprovado 1º NÃO 37
242 JOSÉ CARLOS ÁVILA PEREIRA 08/11/1981 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 7º NÃO 33
142 JOSÉMARCIO DE SOUZAMORAES 07/07/1978 Vigia 0 0 60 60 Aprovado 11º NÃO 36
33 JULIO CESAR DIAS DA COSTA Vigia Eliminado NÃO
200 LILIAN DE LIMA ACOSTA 28/08/1982 Vigia 0 30 0 30 Aprovado 16º NÃO 32
07
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.921 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015
50 LUÍZ ANTONIO DA SILVA 20/02/1973 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 3º NÃO 42
341 MAURO SILVA DE ALENCASTRO 27/06/1982 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 8º NÃO 32
246 NEUZIRA DA SILVA RAMOS Vigia Eliminado NÃO
198 RODRIGO CORRÊA RICARDO 07/08/1979 Vigia 0 0 0 0 Reprovado 19º NÃO 35
402 ROGELIO DE OLIVEIRA 30/07/1983 Vigia 0 30 50 80 Aprovado 10º NÃO 31
184
ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES DOS
SANTOS LASSEN
03/01/1971 Vigia 4 30 0 34 Aprovado 15º NÃO 44
86 TATIANE APARECIDA VARGAS DE ALMEIDA 17/02/1986 Vigia 0 0 0 0 Reprovado 18º NÃO 29
450 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 19/09/1965 Vigia 0 30 60 90 Aprovado 2º NÃO 49
253 VANESSA ROCHA DA SILVA 06/02/1988 Vigia 0 30 20 50 Aprovado 13º NÃO 27
FABIO JOSÉ JUDACEWSKI
Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado Público – Edital 11/FUNSAUD
Dourados/MS, 03 de Março de 2015
LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 014/2014
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público a SUSPENSÃO “sine die” do julgamento do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 430/2014/DL/PMD, tendo
como objeto a “CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ABRANGEM O
GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO
ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. Salienta-se que, tão logo haja
posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio
de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 07/2015 que objetiva a contratação comENDOGASTROS/S -
EPP, CNPJ 03.341.993/0001-53, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em24 de fevereiro de 2015.
EXTRATOS
EXTRATODO3ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 187/2012/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 001.6/2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/E.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/E.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/E.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/E.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/F.A
PARTES:
Município de Dourados
Smiths Detection Brasil Comércio de Equipamentos Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 27/01/2015 e previsão de vencimento para
27/01/2016. Havendo também um acréscimo de valor, alterando assim o valor total do
montante.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÌPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: ESCOLA MUNICIPAL MARIADAROSAANTUNES DA
SILVEIRACÂMARA
Responsável Legal:Alcena Maria Dias
CPF: 831.200.681-87
CONVENENTE:Claudio Barbosa – EPP
CNPJ Nº: 04.560.022/0001-67
OBJETO: encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e
irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste
acordo, com eficácia liberatória de todas as obrigações, exceto as garantias legais
(artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.66/93).
Dourados-MS, 02 de Março de 2015.
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.677,69
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.231,70
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Etalívio Penzo
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.753,92
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Frutos doAmanhã
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.983,45
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
08
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/F.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/F.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/F.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/F.M
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/F.M
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/F.M
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/F.M
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/G.F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/G.F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/G.F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/GF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/G.N
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Frutos doAmanhã
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.694,30
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Frutos doAmanhã
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 10.835,82
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Frutos doAmanhã
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.149,63
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Fazenda Miya
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.452,83
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Fazenda Miya
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.017,40
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Fazenda Miya
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.761,38
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Fazenda Miya
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.238,10
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Geny Ferreira Milan
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.125,76
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Geny Ferreira Milan
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Geny Ferreira Milan
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.819,01
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Geny Ferreira Milan
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.918,84
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Geraldino Neves Correa
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.885,14
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.921 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015
09
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/G.N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/G.N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/G.N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/H.E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/H.E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/H.E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/H.E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/I.B
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/I.B
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/I.B
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/I.B
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/I.L
PARTES:
Escola Municipal Geraldino Neves Correa
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.077,40
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Geraldino Neves Correa
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.325,82
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Geraldino Neves Correa
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.458,24
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.002,85
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.465,40
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.649,89
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Helena Efigênia Pereira
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.553,30
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.091,60
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.976,10
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.913,57
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.878,73
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Iria LúciaWilhelm Konzen
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$11.158, 84
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.921 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015
10
EXTRATOS
PORTARIA Nº. 049, de 04 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 056, de 23 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear CREGINALDO LEITEARCANGELO no cargo de Assessor de
Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto
ao Gabinete doVereador Dirceu Longhi.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo a 02 de fevereiro de 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar WELLINGTON PAEL LOPES do cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados
(GabineteVereadora Délia Godoy Razuk), a partir de 20 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.921 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Início Final Início Final
000000086961001 ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO 202/2015 15 16/02/2015 02/03/2015
000114760315001 ANTONIO POLIDO JUNIOR 203/2015 60 14/02/2015 14/04/2015
000114760419-2 ELISANGELA CAVALCANTE DE ALMEIDA FRANQUINI 204/2015 05 22/02/2015 26/02/2015
000000079551001 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 205/2015 60 27/01/2015 27/03/2015
000114765725001 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 206/2015 30 10/02/2015 11/03/2015
000114761049001 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 207/2015 20 27/02/2015 18/03/2015
000114764283001 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS 208/2015 15 27/02/2015 13/03/2015
000114761046002 SUELI DINIZ MAGALHAES 209/2015 30 17/02/2015 18/03/2015
Laércio Arruda
Diretor Presidente
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/I.L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/I.L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/I.L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/P.I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/P.I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/P.I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/P.I
PARTES:
Escola Municipal Iria LúciaWilhelm Konzen
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$7.081, 90
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Iria LúciaWilhelm Konzen
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 14.691,39
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Iria LúciaWilhelm Konzen
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.819, 27
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
eLei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.995,70
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.976,10
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.588,15
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professora Irany Batista de Matos
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.880,06
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
11
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 057, de 23 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 058, de 23 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 059, de 23 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 060, de 23 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 061, de 23 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 062, de 23 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 063, de 23 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 064, de 23 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 065, de 23 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 066, de 23 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – ExonerarVILMAFLORÊNCIODASILVASOUZAdo cargo deAssessor
Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados
(GabineteVereadora Délia Godoy Razuk), a partir de 20 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de março de 2015, aos seguintes
servidores:
Servidores PeríodoAquisitivo Lotação
Doracy Moraes dos Santos 07/02/2014-06/02/2015 Gab.Ver. Sergio Nogueira
Samuel Pinto Simões 07/02/2014-06/02/2015 Gab.Ver. Sergio Nogueira
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor DUMAS TORRACA MICHELS, referente ao período aquisitivo de
01/02/2014 a 31/01/2015, a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à
servidora HEBE DE OLIVEIRA BARRIOS, referente ao período aquisitivo de
03/02/2014 a 02/02/2015, a partir de 02 de março de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à
servidora CRISTYANE SOARES DA SILVA, referente ao período aquisitivo de
01/02/2014 a 31/01/2015, a partir de 02 de março de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à
servidora SIMONE APARECIDA DE FREITAS, referente ao período aquisitivo de
01/02/2014 a 31/01/2015, a partir de 02 de março de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidorWAGNER JÚNIOR ALVES ALENCAR, referente ao período aquisitivo de
03/02/2014 a 02/02/2015, a partir de 02 de março de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à
servidora ROSANGELAGONÇALVES DOS SANTOS SILVA, referente ao período
aquisitivo de 03/02/2014 a 02/02/2015, a partir de 02 de março de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de março de 2015, aos seguintes
servidores:
Servidores PeríodoAquisitivo Lotação
José Gomes de Oliveira 01/02/2014-31/01/2015 Gab.Ver. Juarez de Oliveira
RobsonAlmeida Franco 01/02/2014-31/01/2015 Gab.Ver. Juarez de Oliveira
Sabrina Silva Nogueira 01/02/2014-31/01/2015 Gab.Ver. Juarez de Oliveira
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, ainda a publicação incorreta desta portaria que circulou no
Diário Oficial do Município do dia 05/02/2015, corrigindo-a, resolve:
Art. 1º – Nomear DANIELE MARQUES DA SILVA no cargo de Encarregado de
Comissões (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, a
partir de 23 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.921 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015
EXTRATOS – PREVID
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº.
001/2014/PREVID
O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIODEDOURADOS– PREVID, realiza porApostila o reajuste dos valores
mensais das bolsas dos estagiários, previstos na Cláusula 5ª, parágrafo segundo do
Convênio nº. 001/2014/PreviD, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados – PreviD e o Centro de Integração Empresa
Escola – CIEE, oriundo do processo nº 008/2014, Inexigibilidade de Licitação nº.
001/2014:
Valor Mensal da Bolsa para Estagiários, com reajuste de 6,40% (seis, quarenta por
cento), com base no Índice Oficial IPCA acumulado nos meses Fev/2014 a Jan/2015,
deliberado: Reunião do Conselho Curador realizada em 05.02.2015, D.O n° 3.907 de
09/02/2015
• Ensino Médio – valor da Bolsa será de R$ 557,54 (quinhentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta e quatro centavos).
• Ensino superior – valor da Bolsa será de R$ 835,24 (oitocentos e trinta e cinco
reais e vinte e quatro centavos).
Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93.
ANTONIO CUSTODIO DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
“LS”, para atividade de Complexo Turístico e de Lazer e Pesque Pague; com área de
31.910,80 m2, localizada na Chácara Três Lagoas– Porto Cambira , no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
INFOSAETECNOLOGIALTOA- ME, torna Público queRECEBEUdo Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a
atividade de Comércio Varejista Especializado de Equipamentos e Suprimentos de
Informática, localizada na Rua Doutor Nelson de Araujo, N° 199 – Bairro Jardim
América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
12
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 067, de 23 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 068, de 23 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 069, de 23 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 070, de 23 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 071, de 23 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 072, de 23 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 075, de 24 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 076, de 24 de fevereiro de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear EVERTON ROMERO BAPTISTA no cargo de Assessor
Gabinete (CAP-1), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto
ao GabineteVereador PedroAlves de Lima, a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à
servidora CLÁUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA, referente ao período aquisitivo
de 15/01/2014 a 14/01/2015, a partir de 23 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidorANTONIO CARLOS RUIZ, referente ao período aquisitivo de 02/02/2014 a
01/02/2015, a partir de 02 de fevereiro de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor VAGNER VILANOVA DA SILVA, referente ao período aquisitivo de
01/01/2014 a 31/12/2014, a partir de 02 de março de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à
servidora LETÍCIA MARTINELLI BARBOSA DA SILVA, referente ao período
aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015, a partir de 02 de março de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor NATALGABRIELORTEGA, referente ao período aquisitivo de 11/02/2014
a 10/02/2015, a partir de 02 de março de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor RAFAELALVES SOARES DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo
de 26/02/2014 a 25/02/2015, a partir de 02 de março de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Ratificar concessão de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do
artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a
seguinte servidora:
Servidora Dias concedidos Período
NADIASATERGEBARA 15 (quinze) dias 10/02/2015 a 24/02/2015
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.921 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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