Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3922 – 04/03/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.922 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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PORTARIAS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015
Portaria nº. 004/2015/AGETRAN
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente – Agetran Dourados
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014.
CONSIDERANDO que a atividade de fretamento de cargas e o seu transporte
ocorre nas vias urbanas e rurais do município de Dourados-MS;
CONSIDERANDO que a atividade é, há muito tempo costumeira, necessária,
lícita e fonte de trabalho e renda;
CONSIDERANDO estudos realizados quanto aos locais de sua mais adequada
localização;
Resolve:
Artigo 1º: Criar 03 (três) pontos com 03 (três) vagas cada um.
Artigo 2º: A localização do ponto nº 1 será na Rua Hayel Bon Faker, entre a Rua
Josué Garcia Pires e a Rua Ernesto de Matos Carvalho, no sentido bairro/centro, à
direita, utilizando as 03 (três) primeiras vagas com extensão de 21 metros, excluída a
limitação da faixa amarela da interseção do cruzamento.
Artigo 3º:Alocalização do ponto nº 2 será na Rua Floriano Peixoto, entre aAvenida
Marcelino Pires e a Rua Joaquim Teixeira Alves, no sentido centro/bairro à direita,
utilizando as 03 (três) primeiras vagas com extensão de 21 metros, excluída a
limitação da faixa amarela da interseção do cruzamento.
Artigo 4º:Alocalização do ponto nº 3 será naAvenida Marcelino Pires, entre a Rua
Cabral e a Rua Dom João VI, no sentido centro/bairro, à direita, utilizando as 03 (três)
primeiras vagas com extensão de 21 metros, excluída a limitação da faixa amarela da
interseção do cruzamento.
Artigo 5º: Esta Portaria entraemvigor da data de sua publicação.
Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2015.
Republica-se por Incorreção
Resolução nº. Fe/12/1981/14/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo Único da Resolução nº 12/1981/2014 – 20 ( VINTE DIAS)
Resolução nº. Adc/02/284/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo Único Da Resolução nº. Adc/02/284/15/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de janeiro de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano de
2014.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORME ANEXO
ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base
mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de
dezembro de 2007, conforme requeridos através do Processos Administrativos, a
partir de 01/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 25 de Fevereiro de 2015.
SECMUNICDESAÚDE
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760299-1 VALDOMIRODEOLIVEIRASOUZA 2012-2013 05/01/2015-24/01/2015
RESOLUÇÕES
NOME: SEC. PROCESSO CURSO
ADRIANO SANTOS DE JESUS GMD 199/2013 BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FISICA
AGNALDO SILVEIRA BERNARDES GMD 168/2015 LICENCIATURA EM FÍSICA
ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO SEMS 30/2015 PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA
ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA SEMED 181/2015 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
ANDRESSI GOMES DE ALENCAR SEMS 225/2015 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA SEMS 125/2015 PÓS-GRADUAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE
BRUNO RADAELLI DE ASSIS SEMS 126/2015 PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
CICERO MENDES GUERRA SEMS 817/2014 PÓS-GRADUAÇÃO EM CIRURGIA GERAL
CICERO MENDES GUERRA SEMS 817/2014 PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO
02
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ad/02/285/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo Único da Resolução nº. Ad/02/285/15/SEMAD
Resolução nº. Ldf/02/371/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/372/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/376/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo Único da Resolução nº. Cd/03/376/15/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORME ANEXO
ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de
“ADICIONAL PRÓ-FUNCIONÁRIO”, em seu vencimento base mensal, de acordo
com o inciso VIII, Artigo 40 da Lei Complementar nº 118/2007, conforme requeridos
através do Processos Administrativos e deferimento da Secretária Municipal de
Educação, a partir de 01/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 25 de Fevereiro de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SONIA GIMENES MARRA,
matrícula nº. “29671”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE
PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “7” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 07/11/2014 a 13/11/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANDERSON RODNEY
ARAUJO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº. “114766414”, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(ADM-CEIM-40%), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/02/2015 a 20/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 3 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
CEDER os Servidores Públicos Municipais listados no anexo único desta resolução,
para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES),
com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação mútua existente entre
esta Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de
01.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com os Ofícios nº 00.888/2015/CGT/SES
e 083/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de março do ano de dois
mil e quinze (2015).
Matrícula Servidor Origem Destino
45121-1 Sandra SondaVieira PMD SES
30901-1 TerezinhaAparecida Piazza PMD SES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015
CLAUDIO MATOS LEITE SEMFAZ 1665/2014 PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE SEMAS 211/2015 BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
DELMA REGINA FLORES SALDIVAR SEMED 178/2015 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS SILVA SEMSUR 132/2015 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA SEMS 17/2015 PÓS EM GERÊNCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
GISELLE PEREIRA BRAGA MOTOMIA SEMED 212/2015 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
IVONETE LAURINDA FERREIRA SEMAS 123/2015 BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
KARINE SAKAE YAMANARI DE MELO SEMS 143/2015
PÓS-GRADUAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE
FAMILIA
KATIA GIANLUPI SEMS 142/2015
PÓS-GRADUAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE
FAMILIA
LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA SEMED 180/2015 PÓS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL
MARCIO TAVARES JARA SEMS 199/2015 BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA SEMAS 173/2015 BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
NAIARA CATARINA BANNWART SEMED 213/2015 ENSINO MEDIO
NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO SEMS 1342/2014 PÓS EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMILIA
PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES SEMS 144/2015 PÓS EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMILIA
SANDRA REGINA IMADA AKIMURA SEMS 18/2015 PÓS EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMILIA
SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA SEMS 108/2015 PÓS EM GESTÃO AMBIENTAL
SONIA SOARES DA SILVA SEMS 182/2015 BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
TATIANA ALVES RODRIGUES SEMS 183/2015 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
NOME: SEC. PROCESSO CURSO
ADELINA TESTON SEMED 80/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
ADRIANA BRITO DE ANDRADE SEMED 79/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
ALAYNE DOS SANTOS HARAN SEMED 78/2015 TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ANDREIA DA SILVA ARECO SANTOS SEMED 234/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
APARECIDA DA SILVA FERREIRA SEMED 235/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES SEMED 77/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
DANIELLY BUSS SEMED 236/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
ELAINE CRISTINA DE SOUZA SEMED 76/2015 TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ELANE CRISTINA SOARES ROSA QUIEREGATI
SANTOS
SEMED 238/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
ELDA PEREIRA VERÃO SEMED 237/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
ELIANE DA SILVA NATAL NUNES SEMED 75/2015 TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA SEMED 239/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
EVA ALVES RODRIGUES CALADO SEMED 74/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
EVA MARIA CARVALHO SANTOS SEMED 240/2015 TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
FABIO OLIVEIRA SEMED 73/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS SEMED 72/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA SEMED 71/2015 TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GILMA MEDEIROS DA SILVA SEMED 70/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
GLEISIANI PEREIRA DE DEUS SEMED 69/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
IRANI FRANCISCA DA COSTA SILVA SEMED 242/2015 TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
IVANIR JOAO MENDES SEMED 68/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOLTOLANI SEMED 241/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
JANET DE LIMA FERNANDES SEMED 244/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
JOSE DOS SANTOS RODRIGUES SEMED 67/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
JOSIANE DA SILVA NATAL SEMED 66/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
KELLY CRISTINA RODRIGUES GUERREIRO
ARISTIDES
SEMED 243/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
LEIA BARBOSA SOARES ROSA SEMED 245/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
LINDALVA PINHEIRO DE ANDRADE MACHADO SEMED 246/2015 TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS SEMED 65/2015 TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
LUCIENE PORTO SEMED 64/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
MARCELO GALVAO DE MORAES SEMED 63/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
MARCOS APARECIDO GOMES SEMED 62/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS SEMED 61/2015 TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MARIA DONIZETE CIRELLE SEMED 59/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
MARIA IVANICE MAGALHÃES DA SILVA SEMED 247/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA SEMED 60/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
NATALIA SILVA DE OLIVEIRA SEMED 248/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
NEIVA NATAL DANIEL MORAES SEMED 89/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
NERCI BIRÁ DE FREITAS SEMED 249/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
NILSON CARDOSO RAMIREZ SEMED 88/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR SEMED 87/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS
SANTOS
SEMED 86/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
RAULIVETT LOPES TOBIAS LIMA SEMED 250/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
REGIANE NATAL DE MORAES SEMED 85/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
RODRIGO DOS REIS SEMED 84/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
RONALDO AMANCIO CAVALCANTE SEMED 251/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
ROSANA FERREIRA FARIAS AGUERO SEMED 252/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE SOUZA SEMED 83/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
SANDRA MARIA SILVA SEMED 82/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
SILVANIA DE ANDRADE SILVA ALVES SEMED 253/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR
VANUSA MARTINS DA SILVA SEMED 81/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/03/391/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/03/392/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO FE.N.º 03/393/2015/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Resolução Ret nº. Fe/03/394/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/398/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/2/399/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/03/400/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IRLA MARIA DE ALMEIDA
MARRA, matrícula funcional nº “29841-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a origem, pelo
período de 01.02.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº
082/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 dias do mês de março do ano dois mil
e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR a Resolução nº Rm/02/331/15/SEMAD que removeu (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal ERIKA RENATA BELA DE MENEZES, matrícula 89851-1,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, da Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES) para a Secretaria Municipal
de Saúde (SEMS), a partir de 19/02/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº
3915, de 23/02/2015, conforme CI nº 100/2015/SEMAFES.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 dias do mês de março do ano de 2015.
JOÃOAZAMBUJA, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal CATIA ONEDINA BEZERRA
DA CUNHA matrícula funcional nº. 114765339-2, ocupante do cargo de Gestor de
Ações Institucionais – Assistente Social 30h, lotado (a) Sec. Municipal de Assistencia
Social (SEMAS), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período
aquisitivo de 2013/2014 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 02/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 2 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Republica-se, o gozo de Férias do Servidor EMERSON RICARDO KINTSCHEV,
matricula 114766634-2, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, onde consta
Resolução nº.Fe/01/149/15/SEMAD 30 dias, referente ao período aquisitivo
2013/2014, de 09/02/2015 a 10/03/2015, passe a constar Resolução
nº.Fe/01/150/15/SEMAD 15 dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, de
09/02/2015 a 23/02/2015, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de fevereiro de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 dias do mês de março do ano de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA CLAUDIA ROLON,
matrícula nº. “501890”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “5” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 09/02/2015 a 13/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 3 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SEVERINA MARIA
ROBERTO, matrícula funcional nº. “114760728” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: José Carlos Roberto,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 14/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LOURDES VANINI DUTRA,
matrícula nº. 18371, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE
PUBLICA, lotado na SECMUNDE SAUDE (VIG SANITARIA), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/03/1995 a
29/02/2000, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015
04
RESOLUÇÕES
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 135/2015, constante no Processo
Administrativo nº 196/2015, no período de 08/06/2015 a 07/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de março de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLEI VALDIRENE BEDIN,
matrícula nº. 87891, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS
BASICOS, lotado na SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA, 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 137/2015, constante
no ProcessoAdministrativo nº 223/2015, no período de 20/03/2015 a 19/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de março de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalVILSON FLORES, matrícula nº.
15781, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS,
lotado na SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA, 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/04/2005 a
01/04/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 136/2015, constante no Processo
Administrativo nº 222/2015, no período de 20/03/2015 a 19/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de março de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LILIAN BEATRIZ BENITES
ORTIZ, matrícula nº. 114762379, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
26/02/2007 a 25/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 134/2015, constante
no ProcessoAdministrativo nº 190/2015, no período de 02/03/2015 a 01/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de março de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANGELASELMANONATO DA
COSTA, matrícula nº. “114762308”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “30” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 02/02/2015 a 03/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LEILANE MATOS DE
ALMEIDA ASSIS, matrícula nº. “501761-1”, ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%),
“30” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 02/02/2015 a 03/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA DE LOURDES
CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº. “148981”, ocupante do cargo de ASSIST
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM-
40%), “30” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 06/02/2015 a 07/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LEILA AREIAS NEVOLA,
matrícula nº. “114764504”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “19” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/03/401/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/03/402/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/03/403/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/404/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/405/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/406/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/407/2015/SEMAD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015
05
RESOLUÇÕES
no período de 05/02/2015 a 23/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VANIA CRISTINA SILVA,
matrícula nº. “114762396”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-
40%), “20” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 10/02/2015 a 01/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal JUCILENE PINHA DA SILVA
CAPILE, matrícula nº. “501860-1”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-
40%), SEMED mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 17/02/2015 a
18/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA, matrícula funcional
nº. “114766468-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMS), à sua
função, a pedido, com base no Parecer nº 155/2015, constante no Processo
Administrativo nº 229/2015, a partir do dia 05/03//2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, GISELI BATISTA DA SILVA,
matrícula funcional nº. “151271-3”, ocupante do cargo efetivo deAG DE SERVICOS
DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem
remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 138/2015, do Processo
Administrativo nº. 193/2015, a partir do dia 05/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de março de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR, Averbação de Tempo de Contribuição da Servidora Pública
Municipal, MASUMI KUDO, matrícula funcional nº “501243-4”, ocupante do cargo
efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), Resolução nº AV05/820/11/SEMAD, Publicada
noDOn. 2.992 do dia 04/05/2011, que concedeu (somente para fins de aposentadoria)
de “1338” ( mil, trezentos e trinta e oito) dias de Serviços prestados ao Estado de Mato
Grosso, conforme certidões em anexo, conforme parecer nº 156/2015 constante no
ProcessoAdministrativo nº 189/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, 03 de Março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA DO CARMO LADEIA
GOMES, matrícula funcional nº “141541-3”, ocupante do cargo efetivo deAGENTE
DE SERVIÇOS DE SAÚDE III, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “8.352” (oito mil, trezentos e
cinqüenta e dois) dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul-
AGEPREV-MS,que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC/nº 1.371/2013 dia 17/10/13, no período compreendido de 01/02/1974
a 18/12/1997(dentro desse período já vem descontado a licença para trato de interesse
particular do período de 04/01/1990 a 08/01/1991) , em conformidade com os artigos
170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 146/2015 constante do Processo Administrativo nº
210/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Março de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/408/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/409/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/03/410/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Laf/3/411/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/03/412/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/03/413/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/03/414/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/03/415/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/3/416/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/03/417/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/03/418/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal EVALDO ELIANDRO DE
SOUZA, matrícula funcional nº “43871-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA
SUB INSPETOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.841” (um mil, oitocentos e quarenta e um) dias
de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00017/15-7 do dia 12/02/2015, no período compreendido de: 01/08/1988
a 30/04/1989; 09/06/1989 a 30/12/1992; 08/09/1993 a 17/02/1994 e de 01/03/1996 a
14/06/1996 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 145/2015
constante do ProcessoAdministrativo nº 198/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal CLEIA DE SOUZA PAZ
AGUEIRO, matrícula funcional nº “114764054-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“5.359” (cinco mil, trezentos e cinqüenta e nove) dias de serviços prestados à empresa
vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00018/15-2 do dia
12/02/2015, no período compreendido de: 03/11/1989 a 28/02/1990; 07/06/1991 a
04/02/1997; 16/11/1998 a 28/12/1998; 17/03/1999 a 17/05/1999; 01/06/1999 a
06/08/2002 e de 09/09/2002 a 01/12/2005 , em conformidade com os artigos 170 e 72
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 147/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 221/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CARLOS FRANCISCO DOBES
VIEIRA, matrícula funcional nº. “114760415”, ocupante do cargo efetivo de
ANALISTA TECNICO DE PROJETOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC
MUN DE INFRAESTRUTURA(SEMID), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato
de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 414/2015, do Processo Administrativo nº. 220/2015, a partir do dia
25/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de março de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RENATO GOMES BATISTA,
matrícula funcional nº 114767461-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor II,
da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) para a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID), a partir de 02/03/2015
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 dias do mês de março do ano de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEDI
FERLA, matrícula 501756-2, ocupante do cargo de Secretária Municipal, de
02/03/2015 a 31/03/2015, referente ao período aquisitivo 2012/2013, com abono de
férias pago na folha de fevereiro/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº
3919, Resolução nº Fe/02/286/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 dias do mês de março do ano de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015
EDITAL Nº. 4, DE 4 DE MARÇO DE 2015.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 1º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAPELAFUMSAHD E
DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 1, de 10 de
fevereiro de 2015, que estabelece normas e condições para o 8º Processo Seletivo
Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 10
de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 1º
Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva e futura
contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I. DIVULGAR, para o conhecimento dos interessados, que não houve recurso do
resultado preliminar da prova de títulos.
II. DIVULGAR e HOMOLOGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 1º
Processo Seletivo Simplificado, contendo os nomes dos candidatos em ordem
decrescente de classificação, na forma doAnexo I.
III.CONVOCARos candidatos relacionados noAnexo I a comparecer até o dia 10
de março de 2015 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá,
para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de
desclassificação.
IV.Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo III.
V.As demais disposições do Edital nº. 02, de 10 de fevereiro de 2015, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 04 de março de 2015.
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.922 07
EDITAIS
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.06/2014/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.6/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/B.B
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/C.A
PARTES:
APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capélli
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: R$ 4.559,53
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professor Manoel Santiago
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORADITIVADO:R$ 3.656,00
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Frei Eucário Schmitt
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVODOCONTRATO: R$ 5.802,04
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Beatriz de Barros Bumlai
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.371,04
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Celso deAlmeida
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.742,88
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 067/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO
DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto
na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/03/2015 (dezessete de
março do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 02 de março de 2015.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Nome Função Pontuação Colocação
Mario Luiz Piccinini Médico Plantonista Clínica Pediátrica 45 1º
Helio Toshiaki Haniu Médico Plantonista Clínica Pediátrica 35 2º
Patricia Rodrigues
Camuci Fernandes
Médico Plantonista Clínica Pediátrica 15 3º
Gilberto Ioni Tokunaga Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 50 1º
Antonio Carlos Monteiro Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 50 2º
Antonio Dituo Hattori
Junior
Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 40 3º
Ervin Eberhart Neto Médico Plantonista em Clínica Médica 65 1º
Diogo Silveira Castilho Médico Plantonista em Clínica Médica 40 2º
José Roberto Barco
Martinez
Médico Plantonista Psiquiátrico 115 1º
Rôneo Reis Machado Médico Plantonista Psiquiátrico 10 2º
Osvani Azambuja Viana Médico Intensivista UTI Infantil 50 1º
Marcel Rozin Pierobon Médico Plantonista Neurocirurgião 40 1º
Irineu Ranzi Junior Médico Plantonista Neurocirurgião 40 2º
ANEXO I
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CONVOCAÇÃO
LICITAÇÕES
EXTRATOS
08
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/C.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/C.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/C.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/C.F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/C.F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/C.F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/C.F
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/C.S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/C.S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/C.S
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Celso deAlmeida
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.940,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Celso deAlmeida
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.418,71
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Celso deAlmeida
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.633, 54
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.146, 24
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.052,50
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.323,81
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.224,81
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.162,79
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.333,77
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015
09
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/C.S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/D.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/D.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/D.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/D.A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/DR.C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/DR.C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/DR.C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/DR.C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/D.R
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.957,14
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola MunicipalDomAquino Correa
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.691,31
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola MunicipalDomAquino Correa
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.738,60
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola MunicipalDomAquino Correa
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.754,36
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola MunicipalDomAquino Correa
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.956,36
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
PARTES:
Escola Municipal DR. Camilo Hermelindo da Silva
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.048,73
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal DR. Camilo Hermelindo da Silva
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.808,30
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal DR. Camilo Hermelindo da Silva
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.088,85
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal DR. Camilo Hermelindo da Silva
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.587,04
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.455,86
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015
10
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/D.R
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/D.R
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/D.R
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/D.V
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/D.V
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/D.V
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/D.V
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/P.B
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/P.B
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/P.B
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.010,72
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.785,14
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.971,67
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.257,25
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.641,92
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.969,94
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.694,30
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.627,48
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015
ANNUNZIATOANGELO ROMANO, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO Nº 34.216/2014 para atividade de Açude da Fazenda Santo Ângelo
D’Acri, localizada na Rod. MS 274, Km 55, Zona Rural, no município de Dourados
(MS). Válida até 11/02/2018.
ANNUNZIATOANGELO ROMANO, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO Nº 34.219/2014, para atividade de Secagem e Armazenamento de grãos da
Fazenda Santo Ângelo D’Acri, localizada na Rod. MS 274, Km 55, Zona Rural, no
município de Dourados (MS). Válida até 10/02/2018.
ANTONIO CUSTODIO DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
“LS”, para atividade de Complexo Turístico e de Lazer e Pesque Pague; com área de
38.636,55 m2, localizada na Chácara Três Lagoas– Porto Cambira , no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina – CAMDA, inscrita no CNPJ nº.
43.001.981/0042-72, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação nº.
21.966/2014, para atividade de Comércio Atacadista de Defensivos Agrícolas,
Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo; localizada àAvenida Marcelino Pires nº.
5.285, no Município de Dourados (MS). Válida até 24/02/2018.
DULEO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, localizada na Rua CORONEL
TIBURCIO, 2100, DISTRITO DE ITAHUM, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ISRAELMOREL- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação (LI),
para atividade de SALÃO DE DANÇA, LANCHONETE E ÁREA DE LAZER,
localizada na Rua/Av. Rua Mário Feitosa Rodrigues, nº 1.420– Bairro: Altos do Indaia
– no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LUIS FÁBIO MARTINS GONÇALVES 88620328115, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS para atividade de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua
Monte Castelo, 785, Jardim Independência, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ÓPTICA VISUAL LTDA-ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA, localizada na
RUAJOÃOROSAGÓES, 441-C – CENTRO, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
11
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/P.B
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/P.D
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/P.D
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/P.D
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/P.D
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.044,35
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professora Dejanira de QueirozTeixeira
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.926,40
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professora Dejanira de QueirozTeixeira
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professora Dejanira de QueirozTeixeira
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.795,64
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professora Dejanira de QueirozTeixeira
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.916,60
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Decreto Legislativo nº 794 de 25 de fevereiro de 2015.
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo à Escola
Franciscana Imaculada Conceição, pelos 60 anos de relevantes serviços prestados à
população.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 25 de fevereiro de
2015
DECRETOS LEGISLATIVOS
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
EUGENIO MENDES 43861-1 GMD 1061/14 PROGRESSÃO DE LETRA
FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 114760190-1 SEMS 1144/14 PROGRESSÃO DE LETRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017