ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.922 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015 Portaria nº. 004/2015/AGETRAN Nelson Azambuja Almirão Diretor Presidente - Agetran Dourados O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº. 224, de 29 de abril de 2014. CONSIDERANDO que a atividade de fretamento de cargas e o seu transporte ocorre nas vias urbanas e rurais do município de Dourados-MS; CONSIDERANDO que a atividade é, há muito tempo costumeira, necessária, lícita e fonte de trabalho e renda; CONSIDERANDO estudos realizados quanto aos locais de sua mais adequada localização; Resolve: Artigo 1º: Criar 03 (três) pontos com 03 (três) vagas cada um. Artigo 2º: A localização do ponto nº 1 será na Rua Hayel Bon Faker, entre a Rua Josué Garcia Pires e a Rua Ernesto de Matos Carvalho, no sentido bairro/centro, à direita, utilizando as 03 (três) primeiras vagas com extensão de 21 metros, excluída a limitação da faixa amarela da interseção do cruzamento. Artigo 3º:Alocalização do ponto nº 2 será na Rua Floriano Peixoto, entre aAvenida Marcelino Pires e a Rua Joaquim Teixeira Alves, no sentido centro/bairro à direita, utilizando as 03 (três) primeiras vagas com extensão de 21 metros, excluída a limitação da faixa amarela da interseção do cruzamento. Artigo 4º:Alocalização do ponto nº 3 será naAvenida Marcelino Pires, entre a Rua Cabral e a Rua Dom João VI, no sentido centro/bairro, à direita, utilizando as 03 (três) primeiras vagas com extensão de 21 metros, excluída a limitação da faixa amarela da interseção do cruzamento. Artigo 5º: Esta Portaria entraemvigor da data de sua publicação. Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2015. Republica-se por Incorreção Resolução nº. Fe/12/1981/14/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo Único da Resolução nº 12/1981/2014 - 20 ( VINTE DIAS) Resolução nº. Adc/02/284/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo Único Da Resolução nº. Adc/02/284/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de janeiro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de dezembro do ano de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 61 e 62 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, conforme requeridos através do Processos Administrativos, a partir de 01/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 25 de Fevereiro de 2015. SECMUNICDESAÚDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760299-1 VALDOMIRODEOLIVEIRASOUZA 2012-2013 05/01/2015-24/01/2015 RESOLUÇÕES NOME: SEC. PROCESSO CURSO ADRIANO SANTOS DE JESUS GMD 199/2013 BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FISICA AGNALDO SILVEIRA BERNARDES GMD 168/2015 LICENCIATURA EM FÍSICA ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO SEMS 30/2015 PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA SEMED 181/2015 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA ANDRESSI GOMES DE ALENCAR SEMS 225/2015 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA SEMS 125/2015 PÓS-GRADUAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE BRUNO RADAELLI DE ASSIS SEMS 126/2015 PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA CICERO MENDES GUERRA SEMS 817/2014 PÓS-GRADUAÇÃO EM CIRURGIA GERAL CICERO MENDES GUERRA SEMS 817/2014 PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO 02 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ad/02/285/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo Único da Resolução nº. Ad/02/285/15/SEMAD Resolução nº. Ldf/02/371/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/372/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/376/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo Único da Resolução nº. Cd/03/376/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos(às) Servidores(as) Públicos(as) Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL PRÓ-FUNCIONÁRIO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o inciso VIII, Artigo 40 da Lei Complementar nº 118/2007, conforme requeridos através do Processos Administrativos e deferimento da Secretária Municipal de Educação, a partir de 01/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 25 de Fevereiro de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SONIA GIMENES MARRA, matrícula nº. “29671”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/11/2014 a 13/11/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANDERSON RODNEY ARAUJO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº. “114766414”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/02/2015 a 20/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 3 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER os Servidores Públicos Municipais listados no anexo único desta resolução, para prestar seus serviços profissionais junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES), com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação mútua existente entre esta Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com os Ofícios nº 00.888/2015/CGT/SES e 083/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de março do ano de dois mil e quinze (2015). Matrícula Servidor Origem Destino 45121-1 Sandra SondaVieira PMD SES 30901-1 TerezinhaAparecida Piazza PMD SES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015 CLAUDIO MATOS LEITE SEMFAZ 1665/2014 PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE SEMAS 211/2015 BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL DELMA REGINA FLORES SALDIVAR SEMED 178/2015 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS SILVA SEMSUR 132/2015 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA SEMS 17/2015 PÓS EM GERÊNCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GISELLE PEREIRA BRAGA MOTOMIA SEMED 212/2015 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA IVONETE LAURINDA FERREIRA SEMAS 123/2015 BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL KARINE SAKAE YAMANARI DE MELO SEMS 143/2015 PÓS-GRADUAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE FAMILIA KATIA GIANLUPI SEMS 142/2015 PÓS-GRADUAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE FAMILIA LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA SEMED 180/2015 PÓS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL MARCIO TAVARES JARA SEMS 199/2015 BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA SEMAS 173/2015 BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL NAIARA CATARINA BANNWART SEMED 213/2015 ENSINO MEDIO NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO SEMS 1342/2014 PÓS EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMILIA PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI DOMINGUES SEMS 144/2015 PÓS EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMILIA SANDRA REGINA IMADA AKIMURA SEMS 18/2015 PÓS EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMILIA SANDRA TEREZA VIEIRA BISCOLA SEMS 108/2015 PÓS EM GESTÃO AMBIENTAL SONIA SOARES DA SILVA SEMS 182/2015 BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL TATIANA ALVES RODRIGUES SEMS 183/2015 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA NOME: SEC. PROCESSO CURSO ADELINA TESTON SEMED 80/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR ADRIANA BRITO DE ANDRADE SEMED 79/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR ALAYNE DOS SANTOS HARAN SEMED 78/2015 TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANDREIA DA SILVA ARECO SANTOS SEMED 234/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR APARECIDA DA SILVA FERREIRA SEMED 235/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR CARMEM APARECIDA LUCHESE ALVES SEMED 77/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR DANIELLY BUSS SEMED 236/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR ELAINE CRISTINA DE SOUZA SEMED 76/2015 TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELANE CRISTINA SOARES ROSA QUIEREGATI SANTOS SEMED 238/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR ELDA PEREIRA VERÃO SEMED 237/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR ELIANE DA SILVA NATAL NUNES SEMED 75/2015 TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA SEMED 239/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR EVA ALVES RODRIGUES CALADO SEMED 74/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR EVA MARIA CARVALHO SANTOS SEMED 240/2015 TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FABIO OLIVEIRA SEMED 73/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS SEMED 72/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA SEMED 71/2015 TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR GILMA MEDEIROS DA SILVA SEMED 70/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR GLEISIANI PEREIRA DE DEUS SEMED 69/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR IRANI FRANCISCA DA COSTA SILVA SEMED 242/2015 TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR IVANIR JOAO MENDES SEMED 68/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVA SOLTOLANI SEMED 241/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR JANET DE LIMA FERNANDES SEMED 244/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR JOSE DOS SANTOS RODRIGUES SEMED 67/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR JOSIANE DA SILVA NATAL SEMED 66/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR KELLY CRISTINA RODRIGUES GUERREIRO ARISTIDES SEMED 243/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR LEIA BARBOSA SOARES ROSA SEMED 245/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR LINDALVA PINHEIRO DE ANDRADE MACHADO SEMED 246/2015 TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS SEMED 65/2015 TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR LUCIENE PORTO SEMED 64/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR MARCELO GALVAO DE MORAES SEMED 63/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR MARCOS APARECIDO GOMES SEMED 62/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS SEMED 61/2015 TECNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MARIA DONIZETE CIRELLE SEMED 59/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR MARIA IVANICE MAGALHÃES DA SILVA SEMED 247/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA SEMED 60/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR NATALIA SILVA DE OLIVEIRA SEMED 248/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR NEIVA NATAL DANIEL MORAES SEMED 89/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR NERCI BIRÁ DE FREITAS SEMED 249/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR NILSON CARDOSO RAMIREZ SEMED 88/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR SEMED 87/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS SEMED 86/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR RAULIVETT LOPES TOBIAS LIMA SEMED 250/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR REGIANE NATAL DE MORAES SEMED 85/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR RODRIGO DOS REIS SEMED 84/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR RONALDO AMANCIO CAVALCANTE SEMED 251/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR ROSANA FERREIRA FARIAS AGUERO SEMED 252/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR ROSENIR APARECIDA ARAUJO DE SOUZA SEMED 83/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR SANDRA MARIA SILVA SEMED 82/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR SILVANIA DE ANDRADE SILVA ALVES SEMED 253/2015 TECNICO EM INFRAESTRUTURA ESCOLAR VANUSA MARTINS DA SILVA SEMED 81/2015 TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/03/391/15/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/03/392/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO FE.N.º 03/393/2015/SEMAD JOÃO AZAMBUJA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Resolução Ret nº. Fe/03/394/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/398/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/2/399/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/400/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA, matrícula funcional nº “29841-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a origem, pelo período de 01.02.2015 a 31.12.2015, em conformidade com o Ofício nº 082/2015/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 dias do mês de março do ano dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR a Resolução nº Rm/02/331/15/SEMAD que removeu (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ERIKA RENATA BELA DE MENEZES, matrícula 89851-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 19/02/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 3915, de 23/02/2015, conforme CI nº 100/2015/SEMAFES. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 dias do mês de março do ano de 2015. JOÃOAZAMBUJA, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA matrícula funcional nº. 114765339-2, ocupante do cargo de Gestor de Ações Institucionais – Assistente Social 30h, lotado (a) Sec. Municipal de Assistencia Social (SEMAS), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2013/2014 no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 02/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 2 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Republica-se, o gozo de Férias do Servidor EMERSON RICARDO KINTSCHEV, matricula 114766634-2, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, onde consta Resolução nº.Fe/01/149/15/SEMAD 30 dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, de 09/02/2015 a 10/03/2015, passe a constar Resolução nº.Fe/01/150/15/SEMAD 15 dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, de 09/02/2015 a 23/02/2015, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de fevereiro de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 dias do mês de março do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA CLAUDIA ROLON, matrícula nº. “501890”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/02/2015 a 13/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 3 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SEVERINA MARIA ROBERTO, matrícula funcional nº. “114760728” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: José Carlos Roberto, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LOURDES VANINI DUTRA, matrícula nº. 18371, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado na SECMUNDE SAUDE (VIG SANITARIA), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/03/1995 a 29/02/2000, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015 04 RESOLUÇÕES Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 135/2015, constante no Processo Administrativo nº 196/2015, no período de 08/06/2015 a 07/09/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de março de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SIRLEI VALDIRENE BEDIN, matrícula nº. 87891, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 137/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 223/2015, no período de 20/03/2015 a 19/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de março de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalVILSON FLORES, matrícula nº. 15781, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS, lotado na SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 02/04/2005 a 01/04/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 136/2015, constante no Processo Administrativo nº 222/2015, no período de 20/03/2015 a 19/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de março de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ, matrícula nº. 114762379, ocupante do cargo efetivo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 26/02/2007 a 25/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 134/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 190/2015, no período de 02/03/2015 a 01/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de março de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANGELASELMANONATO DA COSTA, matrícula nº. “114762308”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/02/2015 a 03/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS, matrícula nº. “501761-1”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “30” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/02/2015 a 03/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº. “148981”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM40%), “30” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/02/2015 a 07/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LEILA AREIAS NEVOLA, matrícula nº. “114764504”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “19” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/401/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/402/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/03/403/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/404/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/405/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/406/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/407/2015/SEMAD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015 05 RESOLUÇÕES no período de 05/02/2015 a 23/02/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VANIA CRISTINA SILVA, matrícula nº. “114762396”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “20” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/02/2015 a 01/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE, matrícula nº. “501860-1”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), SEMED mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 17/02/2015 a 18/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA, matrícula funcional nº. “114766468-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 155/2015, constante no Processo Administrativo nº 229/2015, a partir do dia 05/03//2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, GISELI BATISTA DA SILVA, matrícula funcional nº. “151271-3”, ocupante do cargo efetivo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 138/2015, do Processo Administrativo nº. 193/2015, a partir do dia 05/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de março de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR, Averbação de Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal, MASUMI KUDO, matrícula funcional nº “501243-4”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Resolução nº AV05/820/11/SEMAD, Publicada noDOn. 2.992 do dia 04/05/2011, que concedeu (somente para fins de aposentadoria) de “1338” ( mil, trezentos e trinta e oito) dias de Serviços prestados ao Estado de Mato Grosso, conforme certidões em anexo, conforme parecer nº 156/2015 constante no ProcessoAdministrativo nº 189/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, 03 de Março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA DO CARMO LADEIA GOMES, matrícula funcional nº “141541-3”, ocupante do cargo efetivo deAGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “8.352” (oito mil, trezentos e cinqüenta e dois) dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do SulAGEPREV-MS,que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 1.371/2013 dia 17/10/13, no período compreendido de 01/02/1974 a 18/12/1997(dentro desse período já vem descontado a licença para trato de interesse particular do período de 04/01/1990 a 08/01/1991) , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 146/2015 constante do Processo Administrativo nº 210/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Março de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/408/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/409/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rt/03/410/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Laf/3/411/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/03/412/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/413/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/03/414/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/03/415/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/3/416/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/03/417/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/03/418/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal EVALDO ELIANDRO DE SOUZA, matrícula funcional nº “43871-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.841” (um mil, oitocentos e quarenta e um) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00017/15-7 do dia 12/02/2015, no período compreendido de: 01/08/1988 a 30/04/1989; 09/06/1989 a 30/12/1992; 08/09/1993 a 17/02/1994 e de 01/03/1996 a 14/06/1996 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 145/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 198/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal CLEIA DE SOUZA PAZ AGUEIRO, matrícula funcional nº “114764054-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.359” (cinco mil, trezentos e cinqüenta e nove) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00018/15-2 do dia 12/02/2015, no período compreendido de: 03/11/1989 a 28/02/1990; 07/06/1991 a 04/02/1997; 16/11/1998 a 28/12/1998; 17/03/1999 a 17/05/1999; 01/06/1999 a 06/08/2002 e de 09/09/2002 a 01/12/2005 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 147/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 221/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 de Março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA, matrícula funcional nº. “114760415”, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA TECNICO DE PROJETOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE INFRAESTRUTURA(SEMID), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 414/2015, do Processo Administrativo nº. 220/2015, a partir do dia 25/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de março de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RENATO GOMES BATISTA, matrícula funcional nº 114767461-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor II, da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID), a partir de 02/03/2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 dias do mês de março do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEDI FERLA, matrícula 501756-2, ocupante do cargo de Secretária Municipal, de 02/03/2015 a 31/03/2015, referente ao período aquisitivo 2012/2013, com abono de férias pago na folha de fevereiro/2015, publicado no Diário Oficial do Município nº 3919, Resolução nº Fe/02/286/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 dias do mês de março do ano de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015 EDITAL Nº. 4, DE 4 DE MARÇO DE 2015. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAPELAFUMSAHD E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 1, de 10 de fevereiro de 2015, que estabelece normas e condições para o 8º Processo Seletivo Simplificado/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 10 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 1º Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. DIVULGAR, para o conhecimento dos interessados, que não houve recurso do resultado preliminar da prova de títulos. II. DIVULGAR e HOMOLOGAR o resultado definitivo da Prova de Títulos do 1º Processo Seletivo Simplificado, contendo os nomes dos candidatos em ordem decrescente de classificação, na forma doAnexo I. III.CONVOCARos candidatos relacionados noAnexo I a comparecer até o dia 10 de março de 2015 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. IV.Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo III. V.As demais disposições do Edital nº. 02, de 10 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 04 de março de 2015. EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.922 07 EDITAIS EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.4/2014/APM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.06/2014/APM EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.6/2014/APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/B.B EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/C.A PARTES: APMda Escola MunicipalAgrotécnica PE.André Capélli Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVO: R$ 4.559,53 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMda Escola Municipal Professor Manoel Santiago AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORADITIVADO:R$ 3.656,00 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Frei Eucário Schmitt Claudio Barbosa EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOADITIVODOCONTRATO: R$ 5.802,04 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Beatriz de Barros Bumlai Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.371,04 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Celso deAlmeida Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.742,88 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 067/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/03/2015 (dezessete de março do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de março de 2015. ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Nome Função Pontuação Colocação Mario Luiz Piccinini Médico Plantonista Clínica Pediátrica 45 1º Helio Toshiaki Haniu Médico Plantonista Clínica Pediátrica 35 2º Patricia Rodrigues Camuci Fernandes Médico Plantonista Clínica Pediátrica 15 3º Gilberto Ioni Tokunaga Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 50 1º Antonio Carlos Monteiro Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 50 2º Antonio Dituo Hattori Junior Médico Plantonista Intensivista UTI Adulto 40 3º Ervin Eberhart Neto Médico Plantonista em Clínica Médica 65 1º Diogo Silveira Castilho Médico Plantonista em Clínica Médica 40 2º José Roberto Barco Martinez Médico Plantonista Psiquiátrico 115 1º Rôneo Reis Machado Médico Plantonista Psiquiátrico 10 2º Osvani Azambuja Viana Médico Intensivista UTI Infantil 50 1º Marcel Rozin Pierobon Médico Plantonista Neurocirurgião 40 1º Irineu Ranzi Junior Médico Plantonista Neurocirurgião 40 2º ANEXO I HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CONVOCAÇÃO LICITAÇÕES EXTRATOS 08 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/C.A EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/C.A EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/C.A EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/C.F EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/C.F EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/C.F EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/C.F EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/C.S EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/C.S EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/C.S PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Celso deAlmeida AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.940,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Celso deAlmeida Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 12.418,71 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Celso deAlmeida Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.633, 54 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.146, 24 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 8.052,50 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.323,81 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal Coronel FirminoVieira de Matos Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.224,81 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.162,79 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 9.333,77 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015 09 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/C.S EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/D.A EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/D.A EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/D.A EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/D.A EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/DR.C EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/DR.C EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/DR.C EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/DR.C EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/D.R PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da SilvaTeixeira Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.957,14 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola MunicipalDomAquino Correa Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 3.691,31 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola MunicipalDomAquino Correa AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 5.738,60 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola MunicipalDomAquino Correa Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.754,36 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola MunicipalDomAquino Correa Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.956,36 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 PARTES: Escola Municipal DR. Camilo Hermelindo da Silva Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.048,73 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal DR. Camilo Hermelindo da Silva AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 4.808,30 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal DR. Camilo Hermelindo da Silva Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.088,85 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal DR. Camilo Hermelindo da Silva Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.587,04 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.455,86 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015 10 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/D.R EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/D.R EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/D.R EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/D.V EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/D.V EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/D.V EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/D.V EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/P.B EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/P.B EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/P.B PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 7.010,72 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Décio Rosa Bastos Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.785,14 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.971,67 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 7.257,25 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal DalvaVera Martinez Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.641,92 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.969,94 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.694,30 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 7.627,48 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015 ANNUNZIATOANGELO ROMANO, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO Nº 34.216/2014 para atividade de Açude da Fazenda Santo Ângelo D’Acri, localizada na Rod. MS 274, Km 55, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Válida até 11/02/2018. ANNUNZIATOANGELO ROMANO, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO Nº 34.219/2014, para atividade de Secagem e Armazenamento de grãos da Fazenda Santo Ângelo D’Acri, localizada na Rod. MS 274, Km 55, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Válida até 10/02/2018. ANTONIO CUSTODIO DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – “LS”, para atividade de Complexo Turístico e de Lazer e Pesque Pague; com área de 38.636,55 m2, localizada na Chácara Três Lagoas– Porto Cambira , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina – CAMDA, inscrita no CNPJ nº. 43.001.981/0042-72, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação nº. 21.966/2014, para atividade de Comércio Atacadista de Defensivos Agrícolas, Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo; localizada àAvenida Marcelino Pires nº. 5.285, no Município de Dourados (MS). Válida até 24/02/2018. DULEO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, localizada na Rua CORONEL TIBURCIO, 2100, DISTRITO DE ITAHUM, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ISRAELMOREL- ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de SALÃO DE DANÇA, LANCHONETE E ÁREA DE LAZER, localizada na Rua/Av. Rua Mário Feitosa Rodrigues, nº 1.420– Bairro: Altos do Indaia - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUIS FÁBIO MARTINS GONÇALVES 88620328115, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua Monte Castelo, 785, Jardim Independência, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ÓPTICA VISUAL LTDA-ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA, localizada na RUAJOÃOROSAGÓES, 441-C - CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 11 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/P.B EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/P.D EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/P.D EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/P.D EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/P.D PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professor Bertilo Binsfeld Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.044,35 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professora Dejanira de QueirozTeixeira Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.926,40 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professora Dejanira de QueirozTeixeira AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professora Dejanira de QueirozTeixeira Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 6.795,64 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal Professora Dejanira de QueirozTeixeira Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO:R$ 1.916,60 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.922 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Decreto Legislativo nº 794 de 25 de fevereiro de 2015. Ver. Idenor Machado Presidente “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo à Escola Franciscana Imaculada Conceição, pelos 60 anos de relevantes serviços prestados à população. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 25 de fevereiro de 2015 DECRETOS LEGISLATIVOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO EUGENIO MENDES 43861-1 GMD 1061/14 PROGRESSÃO DE LETRA FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 114760190-1 SEMS 1144/14 PROGRESSÃO DE LETRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS