Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3923 – 05/03/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.923 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015
RESOLUÇÃO nº 051/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DA
“Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II doArtigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo
57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
Resolve:
Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2015.
RESOLUÇÃO nº 051/2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNCIONÁRIO UNIDADE DE ENSINO FUNÇÃO
Carga
Horária
INÍCIO TÉRMINO JUSTIFICATIVA
ALIADNE NALIN
EM BERNARDINA CORREA DE
ALMEIDA
PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12 10/11/2014 09/12/2014
SUBSTITUINDO EUNICE PAES DE BARROS EM
LICENÇA MÉDICA
AMELIA HITOMI HIGA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 12 03/11/2014 17/12/2014
SUBSTITUINDO ANA PAULA MEDINA FEITOZA
EM LICENÇA MÉDICA
ANA CAROLINA LIMA FERNANDES EM PROFª EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR CIENCIAS 21 17/11/2014 17/12/2014
SUBSTITUINDO RUBIA SIMONY SOARES DE
SOUSA EM LICENÇA PARA
ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
ANA CAROLINA STAUT EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR DE INGLES 24 17/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO VERANILZA RIBEIRO DO
NASCIMENTO SANTANA EM LICENÇA MÉDICA
DE 17/11 A 19/12 EM WEIMAR
ANA ISABEL SOBREIRO EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO PROFESSOR CIENCIAS 27 05/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO SANDRA BRAZ DE ARAUJO
DOS ANJOS EM LICENÇA MÉDICA
ARIELY AQUINO SILVA EMI LACUI ROQUE ISNARDE PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 04/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO INEIA ARCE GONCALVES EM
LICENÇA MATERNIDADE
ARLINDO DA SILVA MARCELINO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 22 27/10/2014 10/12/2014
SUBSTITUINDO MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA
EM LICENÇA MÉDICA
BIANKA SANTOS LEITE EM EFANTINA DE QUADROS PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 10/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO ANA PAULA OLIVEIRA
SANTOS MATOS EM LICENÇA MATERNIDADE
CASSIO DINIZ SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR EDUCACAO FISICA 24 06/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES
EM LICENÇA MÉDICA
CATALINA LIMA EM ARTHUR CAMPOS MELLO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 05/11/2014 05/12/2014
SUBSTITUINDO FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA
EM LICENÇA MÉDICA
CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO
SILVA
EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 6 10/11/2014 19/12/2014 VAGA PURA
EDIRLENE RAMONA RODRIGUES LEITE EM FREI EUCARIO SCHMITT PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 17/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO KATIA REGINA MOURA DE
CASTRO EM LICENÇA MATERNIDADE
FLAVIA MITSUKO KODAMA
EM MARIA ROSA ANTUNES DA S
CAMARA
PROFESSOR CIENCIAS 24 01/12/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO ROSANA CAROLINA FRANCHI
EM LICENÇA MÉDICA
FRANCIELE DA SILVA CORREIA
EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES
GONCALVES
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 13/11/2014 13/12/2014
SUBSTITUINDO LUCIMARI MENEZES DE
SANTANA EM LICENÇA MÉDICA
FRANCIELE RIBEIRO LIMA
EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE
OLIVEIRA
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 17/10/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO PEREIRA
BOLFE EM LICENÇA MÉDICA
GISELE SIBELE CORDEIRO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 07/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO FATIMA FRANCINET MACEDO
EM LICENÇA MÉDICA
GISLENE SALOMONE DA MATTA
EM MARIA ROSA ANTUNES DA S
CAMARA
PROFESSOR MATEMATICA 24 06/11/2014 05/12/2014
SUBSTITUINDO ELAINE REGINA CASTURERA
GAMARRA EM LICENÇA MÉDICA
02
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.923 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015
NOME DO FUNCIONARIO SETOR FUNÇÃO INÍCIO TÉRMINO
Carga
Horária
JUSTIFICATIVA
ADRIANA DA SILVA CEIM SONHO ENCANTADO COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ADRIANE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS
SANTOS
EM NEIL FIORAVANTI ANOS INICIAIS 10/11/2014 19/12/2014 24 H/A
SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA PEREIRA DA
SILVA MARCON EM LICENÇA MÉDICA
ALESSANDRA SOCORRO DA SILVA CEIM RECANTO DA CRIANCA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA
EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV
REAL
DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
ANA MARIA DOURADOS NARCISO
MACIEL
CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ANA MARIA HERNANDES PEREIRA
EM MARIA ROSA ANTUNES DA S.
CAMARA
DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES
GONCALVES
DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
RESOLUÇÃO nº 001/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DA
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o
artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta
Resolução;
Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2015
“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
RESOLUÇÃO nº 001/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MAYARA DOS SANTOS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR CIENCIAS 33 07/11/2014 19/12/2014
24 H/A SUBSTITUINDO LUCIENNE MORISCO
RAPCHAN EM LICENÇA MÉDICA DE 07/11 A
19/12 EM ETALIVIO. DEMAIS CARGA HORÁRIA
NA EM ROSA CÂMARA DE 17/11 Á 19/12
SUBST ROSANA CAROLINA FRANCHI EM
LICENÇA MÉDICA
MELISSA TERRA PEREIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE PROFESSOR EDUCACAO FISICA 10 02/10/2014 19/12/2014 PROJETOS ESPORTIVOS
MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA CEIM PAULO GABIATTI PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 33 19/09/2014 17/10/2014
SUBSTITUINDO EDILIA GRACA DE OLIVEIRA
EM LICENÇA MÉDICA
MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA
EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE
OLIVEIRA
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 06/11/2014 05/12/2014
SUBSTITUINDO ROSANGELA FERREIRA LUZ
EM LICENÇA MÉDICA
OSVALDO RODRIGUES EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROFESSOR GEOGRAFIA 24 03/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO ROSIMEIRE DOS REIS
SOBRINHO EM LICENÇA MÉDICA
OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/11/2014 12/12/2014
SUBSTITUINDO MARIA JOSE DA SILVA
CARDOSA RAMOS EM LICENÇA MÉDICA
ROSANE APARECIDA RODRIGUES
MARCIANO BARTOLOMEU
EM PE ANCHIETA PROFESSOR ANOS INICIAIS 4 13/11/2014 19/12/2014 VAGA PURA
ROSANGELA GUILHERME GRASSI DE
GODOI
EM PROFª AVANI CARGNELUTTI
FAHLAUER
PROFESSOR ANOS INICIAIS 46 04/11/2014 19/12/2014
SUSTITUINDO TALITA MARTINS AZAMBUJA
EM LICENÇA MATERNIDADE
ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA EM WEIMAR GONCALVES TORRES PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 12/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO LEILA MARIA DE SOUZA
NASCIMENTO EM LICENÇA MÉDICA
ROZANGELA NUNES DA SILVA ALVES EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 18/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO VERA LUCIA PEREIRA
BORGES EM LICENÇA PREMIO
SARA DA SILVA BASTOS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR CIENCIAS 13 18/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO EVANI OSTAPENKO BONINI
APOLINARIO EM LICENÇA MÉDICA
SILVANA RIBEIRO DA SILVA
GONCALVES
EM CLARICE BASTOS ROSA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 01/11/2014 15/12/2014
SUBSTITUINDO MARILENA APARECIDA
GUBERT EM LICENÇA MÉDICA
SILVIA ELISANGELA DA SILVA ARAUJO
EM BERNARDINA CORREA DE
ALMEIDA
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 10/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO ANA PAULA OLIVEIRA
SANTOS MATOS EM LICENÇA MATERNIDADE
SONIA MARIA SILVA PETELIN
EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES
GONCALVES
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 03/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO JACIRA APARECIDA PEREIRA
EM LICENÇA MATERNIDADE
THAYANE GOMES MELIN EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR CIENCIAS 24 30/10/2014 28/11/2014
SUBSTITUINDO ADRIANA MEDEIROS DE
OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA NO PERIODO
DE 30/10 A 28/11/2014
VANESSA LUIZ DE MELO EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 23 24/10/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO SUELI BORGES DE JESUS EM
LICENÇA MÉDICA, SEGUIDA DE LICENÇA
PRÊMIO.
ZENILDA ALVES DOS SANTOS
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 18 11/11/2014 19/12/2014
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220
DE 29 DE MAIO DE 2013
GUIOMAR SANCHES RODRIGUES EM PE ANCHIETA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 4 13/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES
EM DECORRENCIA A REVOGACAO DE ALYNE
KATHIUCIA RAULINO
ILEIA CALISTRO SOARES
EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES
GONCALVES
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 17/11/2014 18/12/2014
SUBSTITUINDO VERANILZA RIBEIRO DO
NASCIMENTO SANTANA EM LICENÇA MÉDICA
JULIANA PEREIRA DOS SANTOS
EM MARIA ROSA ANTUNES DA S
CAMARA
PROFESSOR HISTORIA 24 19/11/2014 18/12/2014
SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT
BALLARDIN EM LICENÇA MÉDICA
LAZINHA SOARES PONCE CARBONARI
EM GERALDINO NEVES CORREA
(POLO)
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 03/11/2014 03/12/2014
SUBSTITUINDO MARCELA GIOVINE EM
LICENÇA MÉDICA
LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/12/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO NELSI ZOLLET EM EXERCÍCIO
COMO APOIO EDCACIONAL ESPECIALIZADO
LUCIENE MACHADO DA SILVA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 24 03/11/2014 04/12/2014
SUBSTITUINDO MARCELLA GIOVINE EM
LICENÇA MÉDICA
LUCIMAR SANCHES BOTTEGA EM PE ANCHIETA PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 6 13/11/2014 19/12/2014
SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES
EM DECORRENCIA A REVOGACAO DE ALYNE
KATHIUCIA RAULINO
MARA DELAINE SAMPAIO EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 2 10/11/2014 19/12/2014 VAGA PURA
MARCIA MACHADO DAMASCENO EM ARMANDO CAMPOS BELO PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 24 06/11/2014 06/12/2014
SUBSTITUINDO ROSANGELA FERREIRA LUZ
EM LICENÇA MÉDICA
MARIA DE FATIMA LAZARINO EM PREF ALVARO BRANDAO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/11/2014 12/12/2014
SUBSTITUINDO MARIA JOSE DA SILVA
CARDOSO RAMOS EM LICENÇA MÉDICA
03
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.923 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015
ELIANA COSTA CURY SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCÍCIO NO NUCLEO DE ARTE E
CULTURA DE DOURADOS
ELIZABETTE APARECIDA MATOS
SANTOS
CEIM ETALIVIO PENZO COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ESPEDITO SARAIVA MONTEIRO SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/01/2015 30/06/2015 20
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
FRANCISLENE RIBEIRO BARROS DOS
SANTOS
SEMED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 05/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
GILBERTO BATISTA MARTINS SEMED PROFESSOR EDUC. RELIGIOSA 19/01/2015 31/03/2015 40
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ
CEI UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS-CEI/UFGD
ED. INFANTIL 18/11/2014 18/12/2014 20
SUBSTITUINDO LUCIA CRISTINA DA SILVA
FRANCISCO, EM LICENÇA MÉDICA
GISLAINE VENCIGUERA DOS SANTOS CEIM PROF MARIO KUMAGAI COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
HAROLDO DE BARROS LOPES SEMED PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 05/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
HEROTILDES HATSUE HARA
MURAKAMI
CEIM PROFESSORA DJANIRA
QUEIROZ TEIXEIRA
COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
HILDA APARECIDA DE SOUZA SEMED PROFESSOR MATEMATICA 05/01/2015 30/06/2015 20
EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO
ILDA MIYA KUDO SEQUIA SEMED PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 05/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
ISRAEL NARCISO EM PREF RUY GOMES DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20
DIRETOR DE UNIDADE DE UNIDADE DE
ENSINO
IVANETE ALVES NUNES SEMED PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 05/01/2015 30/06/2015 20
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
JACKELINE DOS REIS LARA PONCE
RAMOS
CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA
SECHI
COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
JOANA DARC CASTILHO CABREIRA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADORPEDAGÓGICO DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
JOSE BRUNO GONZALES SEMED PROFESSOR MATEMATICA 05/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
JOSE VICENTE TARDIVO EM NEIL FIORAVANTI DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
JOSIANE CRISTINA MARTELI EM NEIL FIORAVANTI ANOS INICIAIS 10/11/2014 19/12/2014 24 H/A
SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA PEREIRA DA
SILVA MARCON EM LICENÇA MÉDICA
JULIANO MENEGHETTI MAZZINI EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 12/01/2015 10/07/2015 20
DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA DE UNIDADE DE
ENSINO
KACYLA NASCIMENTO CHAVES
EM GERALDINO NEVES CORREA
(POLO)
DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 40 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
KATIUSCIA SUNAHARA DE MENDONCA SEMED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 19/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCÍCIO NA FUNDACAO DE ESPORTES
DE DOURADOS
LEILA TATIANA GARCIA SEMED PROFESSOR CIENCIAS 05/01/2015 30/06/2015 20
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
LEOVALDO BONFA SEMED PROFESSOR MATEMATICA 05/01/2015 30/06/2015 20
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
LUCELIA APARECIDA NEVES DOS
SANTOS GONCA
CEIM RECANTO DA CRIANÇA /
EXTENSÃO SÃO FRANCISCO
COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
LUCIANA DE SOUZA EM WEIMAR GONCALVES TORRES DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE DE ENSINO
LUCIANA LOUVEIRA MATOSO EM JOAQUIM MURTINHO ANOS INICIAIS 18/11/2014 18/12/2014 24 H/A
SUBSTITUINDO KATIA REGINA MOURA DE
CASTRO, EM LICENÇA MATERNIDADE.
LUCIENE OLIMPIA SILVA SILVEIRA EM MARIA CONCEICAO ANGELICA DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
LUCIMAR ALVES VALENZUELA LEITE CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COODENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
MARA RUBIA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
CEIM DALVA VERA MARTINES COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MARCIA SOUZA DE QUEIROZ CAROLLO CEIM PROF BERTILO BINSFELD COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ANDIARA PACCO COQUEMALA
NUCLEO DE CULTURA E ESPORTE -
NACE
PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 05/01/2015 30/06/2015 20
EM EXERCÍCIO NO NUCLEO DE ARTE E
CULTURA DE DOURADOS
ANITA TETSLAFF TORQUATO MELO SEMED PROFESSOR EDUCACAO ARTISTICA 12/01/2015 30/06/2015 20
CEDIDA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
ANTONIETA ALIENDRE MORAES
NASCIMENTO
SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
CELIA MARTINS DORNELES PALHANO EM PEDRO PALHANO DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
CLAUDEMIR DANTES DA SILVA CEIM UFGD COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 20
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DAIANE DA SILVA KUNO EM SOCRATES CAMARA ED. INFANTIL 26/out 19/12/2014 25
SUBSTITUINDO DIULIE MARIA DE OLIVEIRA EM
LICENÇA MÉDICA
DANIEL RODRIGUES ICASATTI SEMED PROFESSOR MATEMATICA 05/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA SEMED PROFESSOR CIENCIAS 05/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
DEUMEIRES BATISTA DE SOUZA
RODRIGUES DE MORAIS
EM CLARICE BASTOS ROSA DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
DIOGO FERREIRA DE MORAES EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 12/01/2015 10/07/2015 20
DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA DE UNIDADE DE
ENSINO
DIONE DE FARIA ANDRADE EM NEIL FIORAVANTI GEOGRAFIA 05/11/2014 05/12/2014 22 H/A
SUBSTITUINDO ODILAR ANTONIO CESCON,
EM LICENÇA MÉDICA
DOMINGO ROSA VEGA
EM JOSE EDUARDO C ESTULANO
PEREQUETE
DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 12/04/2015 20
DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO,
SUBSTIUINDO NEUMA MARIA FERREIRA DE
SOUSA EM LICENÇA PRÊMIO
EDNA SAES QUILES CEIM RAMAO VITAL VIANA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 20
DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO,
SUBSTIUINDO NEUMA MARIA FERREIRA DE
SOUSA EM LICENÇA PRÊMIO
EDNA TARDIANI DE OLIVEIRA FLORES CEIM PEDRO DA SILVA MOTA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
PROFESSOR COORDENADOR DE CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
EGIZELE MARIANO DA SILVA EMI TENGATUI MARANGATU DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 12/01/2015 10/07/2015 20
DIREÇÃO ESCOLAR ADJUNTA DE UNIDADE DE
ENSINO
ELDA FLORES BARBOSA SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.923
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 014/2011
RESOLUÇÃO Nº 01/GMD/2015
João Vicente Chencarek
Comandante da Guarda Municipal
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, da LC n.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 14/2011, instaurado pela Portaria 062/CORR/GMD/2011 em desfavor da servidora Lindalva dos Santo
Oliveira matricula 48051-1, sem a resolução do mérito, por estar prescrito, de acordo com artigo 211 inciso II da Lei Complementar nº 107, de 27 de Dezembro de
2006.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 03 de Março de 2015.
NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 20
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NILCEIA PEREIRA DA SILVA
NUCLEO DE MODALIADES DE
ENSINO
PROFESSOR GEOGRAFIA 05/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
NILSON FRANCISCO DA SILVA SEMED DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
NORMA RICARTE CARMONA EMI RAMAO MARTINS DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
OSVALDO SEBASTIAO DARIO
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE
MELO
DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
PRISCILA RODRIGUES SIMIS SEMED PROFESSOR MATEMATICA 05/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
RENATO MARIM MACHADO FARIA EM WEIMAR GONCALVES TORRES DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA EM DOM AQUINO CORREA DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
ROSE CRISTIANI FRANCO SECO LISTON SEMED PROF. DE LINGUA PORTUGUESA 05/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
ROSELI CARVALHO DE LIMA AGUILAR CEIM DECIO ROSA BASTOS COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ROSELY DA SILVA PIRES SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCICO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROSIMEIRE BRITO MOURAO
RODRIGUES
CEIM CELSO DE ALMEIDA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 20
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
SALETE MARCON EM PREF ALVARO BRANDAO DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
SIMONE DENISE GONCALVES
FERREIRA FRANCA
SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
SIRLEI MENDONCA DOS SANTOS
SOARES
EM ARMANDO CAMPOS BELO DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 12/01/2015 10/07/2015 20 DIREÇÃO ADJUNTA DE UNIDADE DE ENSINO
SIRLEI OLIVEIRA DA SILVA
CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA
GOMES
COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
SIUMARA MALDONADO SOARES
MARTIMIANO
CEIM RECANTO RAIZES COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
SONIA REGINA DE OLIVEIRA LUCAS CEIM FRUTOS DO AMANHA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TATIANY FERNANDES BARBOSA
CEI UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS-CEI/UFGD
ED. INFANTIL 18/11/2014 18/12/2014 20
SUBSTITUINDO LUCIA CRISTINA DA SILVA
FRANCISCO, EM LICENÇA MÉDICA
TEREZINHA APARECIDA PIVA
ESPOSITO
SEMED PROFESSOR EDUCACAO FISICA 05/01/2015 30/06/2015 20
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
TEREZINHA APARECIDA SUTIER DE
LIMA
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
VALDETE AUXILIADORA MESQUITA
SOBREIRA
CEIM MARIA DE NAZARE II COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES CEIM PAULO GABIATTI COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
VILMA RIBEIRO FERRAZ EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
ZAIRA VIEGAS WOLF
EM PROFº MANOEL SANTIAGO DE
OLIVEIRA
DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
MARCIO ALVES FRANCA SEMED PROFESSOR MATEMATICA 05/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO
MARQUES
CEIM KATIA MARQUES BARBOSA COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 20 COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CEIM
MARIA DO CARMO DA ENCARNACAO
COSTA DE SOUSA
SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE
LIMA
EM ETALÍVIO PENZO ANOS INICIAIS 14/11/2014 19/12/2014 24 H/A
SUBSTITUINDO SUELI SARTARELO MOREIRA,
EM LICENÇA MÉDICA
MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO CEIM GENY FERREIRA MILAN COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/01/2015 30/06/2015 40
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
MARIA LUIZA MACHADO DE MATOS
EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV
REAL
ARTE 10/11/2014 09/12/2014 12 H/A
SUBSTUINDO EUNICE PAES DE BARROS EM
LICENÇA MÉDICA
MARINETE NELVO NUNES SEMED PROFESSOR ANOS INICIAIS 02/01/2015 31/12/2015 20
EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE ESPORTES
DE DOURADOS
MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO
GUIMARAES
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE
SOUZA
COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MASUMI KUDO
EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (
POLO )
DIRETOR DE ESCOLA 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
MONICA MARIA PREA FONTES BONELLI EM PROFª AVANI ED. INFANTIL 19/11/2014 19/12/2014 24 H/A
SUBSTITUINDO ANDREIA DA SILVA OZORIO
OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA.
NEIDE CAETANO DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO DIRETOR ESCOLAR ADJUNTO 12/01/2015 10/07/2015 20 DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO
NEUZA MARTINS SOARES CARNEIRO CEIM RAIO DE SOL COORDENADOR PEDAGÓGICO CEIM 12/01/2015 30/06/2015 40
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CENTRO
DE EDUCACAO INFANTIL
05
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
285/2013/DL/PMD
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 207/2014
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 209/2014
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 223/2014
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 224/2014
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 594/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 595/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Instituto Euvaldo Lodi.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 062/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 07/01/2015 e previsão de vencimento para
07/07/2015. Havendo também um acréscimo de valor, alterando assim o valor total do
montante.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de Janeiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:ENTIDADEFILANTRÓPICAAÇÃOFAMILIARCRISTÃ
CNPJ n.º 01.191.798/0001-69
Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES
CPF n°: 694.535.601-97
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio 207/2014.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de março de 2015.
Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:ENTIDADEFILANTRÓPICAAÇÃOFAMILIARCRISTÃ
CNPJ n.º 01.191.798/0001-69
Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES
CPF n°: 694.535.601-97
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio 209/2014.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de março de 2015.
Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS
CNPJ n.º 02.019.254/0017-44
Responsável legal:ROSANGELAAPARECIDACARDOSO
CPF n°: 02.019.254/0001-87
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio 223/2014.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 30 de abril de 2015.
Dourados – MS, 03 de fevereiro de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS
CNPJ n.º 02.019.254/0017-44
Responsável legal:ROSANGELAAPARECIDACARDOSO
CPF n°: 02.019.254/0001-87
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio 224/2014.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 30 de abril de 2015.
Dourados – MS, 03 de fevereiro de 2015.
PARTES:
Município de Dourados
Adriane Marques Fernandes – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 092/2014
OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos visando à implantação de
Academias aoAr Livre.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22. – Outros Materiais Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 34.999,98 (trinta e quatro mil novecentos e noventa
e nove reais e noventa e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
PanificadoraAvenida Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 136/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
coffee break,ematendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.124.12 – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.923 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a SUSPENSÃO do procedimento
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 020/2015/DL/PMD, tendo como
objeto a “AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, OBJETIVANDO
ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM”. As
motivações e fundamentações que justificam o referido ato constam da Ata, inserida
no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Salienta-se
que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio
de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados-MS, 25 de fevereiro de 2015.
Heitor Pereira Ramos
EXTRATOS
06
EXTRATOS
Saúde doTrabalho
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.12 – Fornecimento deAlimentação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 392.312,50 (trezentos e noventa e dois mil
trezentos e doze reais e cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 11 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
NewpcTecnologia – Eireli.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 124/2014.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de comunicação, equipamentos para
Áudio/Vídeo/Foto e material Elétrico e Eletrônico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
1038. – Implantação e Manutenção de Unidade de ProntoAtendimento –UPA
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede
Administrativa
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.02 –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação
44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais).
DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 90 (noventa) dias a partir da data da sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 12.273,85
DATADEASSINATURA: 04/03/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados/MS
Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e a Cultura de Mato Grosso do Sul –
FAPEMS.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 132/2014.
OBJETO: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e a Cultura de
Mato Grosso do Sul – FAPEMS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, para execução de Oficinas Terapêuticas para o Programa de Saúde Mental
do Município (CAPS/AD eCAPSII).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.015 –Atenção de Média eAlta Compl.Amb. e Hosp., Urgência e Emerg;
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar;
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica;
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos;
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses ininterruptos, contados a partir da
data de assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 208.351,20 (duzentos e oito mil trezentos e
cinquenta e umreais e vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 26 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
YesTech SoluçõesemTecnologia Ltda –ME CNPJ nº 14.912.272/0001-72
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO010/2015
OBJETO: Aquisição de motor para o portão de entrada do quartel da Guarda
Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:27/02/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 614/2014/DL/PMD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2015/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 1109/2015.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015
DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS – HABITAÇÃO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.923
ATO REVOGATÓRIO NºR004/15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Departamento de Habitação
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de planejamento
ATO REVOGATÓRIO NºR005/15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Departamento de Habitação
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de planejamento
ATO REVOGATÓRIO NºR006/15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Departamento de Habitação
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de planejamento
O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Secretário Luis Roberto Martins deAraujo.
CONSIDERANDO,restou provado no ProcessoAdministrativo nº R004/15, que a
promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho
de 2012.
RESOLVE.
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 10 da Quadra 01, do residencial
Martin Cristaldo (ESTRELA TOVY) feito a promitente-donatária, Lucelina Jaques
Antunes.
Dourados, 27 de Fevereiro de 2015.
O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Secretário Luis Roberto Martins deAraujo.
CONSIDERANDO,restou provado no ProcessoAdministrativo nº R005/15, que a
promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho
de 2012.
RESOLVE.
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 02 da Quadra 05, do residencial
Martin Cristaldo (ESTRÊLATOVY) feito a promitente-donatária, Juliana Pereira do
Nascimento.
Dourados, 27 de Fevereiro de 2015.
O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Secretário Luis Roberto Martins deAraujo.
CONSIDERANDO, restou provado no ProcessoAdministrativo nº R006/15, que a
promitente-donatária não cumpriu com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de Julho
de 2012.
RESOLVE.
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 15 da Quadra 02, do residencial
Martin Cristaldo (ESTRELATOVY) feito a promitente-donatária,TaurinaAurora da
Silva.
Dourados, 27 de Fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.923 07
DEMAIS ATOS/ PARECERES TÉCNICOS DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS – IMAM
Razão Social:AeBComércio deAlimentos e BebidasLTDA-EPP
CNPJ 07.929.021/0001-35
Laudo de Constatação n°: 4349/2014
Notificação n°: 3420/2014
Auto de Infração n°: 0865/2014
Data: 07/01/2015
Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito
ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em
epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide,
por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 0865/2014, devendo assim,
nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002,
ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida
os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido
cumprimento/pagamento da multa ambiental no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente -FMMA.
Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco)
dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso.
Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do
valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior
cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002.
COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO
AMBIENTAL – INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E
PUBLICADANODONº 3.892ANOXVIIDE19/01/2015
Dourados – MS, 11 de fevereiro de 2015.
Nome:Almir João Rosin
CPF 554.205.591-53
Laudo de Constatação n°: 4043/2014 e 4145/2014
Notificação n°: 3109/2014 e 3285/2014
Auto de Infração n°: 1068/2014
Data: 10/10/2014
Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito
ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em
epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide,
por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 1068/2014, devendo assim,
nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002,
ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida
os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido
cumprimento/pagamento da multa ambiental no valor de R$ 1.325,00 (um mil,
trezentos e vinte e cinco reais), a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de
MeioAmbiente -FMMA.
Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco)
dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso.
Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do
valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior
cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002.
COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO
AMBIENTAL – INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E
PUBLICADANODONº 3.892ANOXVIIDE19/01/2015
Dourados – MS, 11 de fevereiro de 2015.
Nome:Antonio Cunha dos Santos
RG762204 SSP/MS
Laudo de Constatação n°: 3661/2014
Notificação n°: 3169/2014
Auto de Infração n°: 1127/2014
Data: 08/10/2014
Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito
ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em
epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide,
por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 1127/2014, devendo assim,
nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002,
ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida
os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido
cumprimento/pagamento da multa ambiental no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a
qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente -FMMA.
Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco)
dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso.
Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do
valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior
cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002.
COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO
AMBIENTAL – INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E
PUBLICADANODONº 3.892ANOXVIIDE19/01/2015
Dourados – MS, 11 de fevereiro de 2015.
Razão Social: E.R.E.Amorim Santos-ME
CNPJ 17.550.503/0001-33
Laudo de Constatação n°: 4018/2014 e 3675/2014
Notificação n°: 3057/2014 e 3312/2014
Auto de Infração n°: 1132/2014
Data: 10/11/2014
Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito
ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em
epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide,
por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 1132/2014, devendo assim,
nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002,
ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida
os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido
cumprimento/pagamento da multa ambiental no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais),
a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente -FMMA.
Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco)
dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso.
Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do
valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior
cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002.
COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO
AMBIENTAL – INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E
PUBLICADANODONº 3.892ANOXVIIDE19/01/2015
Dourados – MS, 11 de fevereiro de 2015.
Nome: Ecovale Locações Ltda.
CNPJ: 12.397.285/0001-25
Laudo de Constatação n°: 3670/2014
Notificação n°: 3307/2014
Auto de Infração n°: 1130/2014
Data: 29/10/2014
Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito
ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em
epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide,
por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 1130/2014 no que concerne o
pagamento da multa ambiental no valor de R$ 3.200,00 (mil e oitocentos reais),
devendo assim, nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de
dezembro de 2002, ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer
técnico que elucida os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para
o devido cumprimento/pagamento da mesma, a qual deverá ser recolhida ao Fundo
Municipal de MeioAmbiente -FMMA.
Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco)
dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso.
Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do
valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior
cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002.
COMISSÃO JULGADORADE PROCESSO E MULTAS – INSTITUÍDA PELA
PORTARIANº. 02/2014/IMAM E PUBLICADANO DO Nº 3.775,ANO XVI DE 28
DEJULHODE2014.
Dourados – MS, 03 de dezembro de 2014.
Parecer Técnico da Comissão
Helaine Nonato Camilo
Gestora Ambiental
Mat. 114763499-2
Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia
GestoraAmbiental GestoraAmbiental
Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1
Parecer Técnico da Comissão
Helaine Nonato Camilo
Gestora Ambiental
Mat. 114763499-2
Parecer Técnico da Comissão
Helaine Nonato Camilo
Gestora Ambiental
Mat. 114763499-2
Parecer Técnico da Comissão
Helaine Nonato Camilo
Gestora Ambiental
Mat. 114763499-2
Parecer Técnico da Comissão
SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA
Professora – Ed. Ambiental
Mat. 68241-1
Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia
GestoraAmbiental GestoraAmbiental
Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1
Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia
GestoraAmbiental GestoraAmbiental
Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1
Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia
GestoraAmbiental GestoraAmbiental
Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1
Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia
GestoraAmbiental GestoraAmbiental
Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015
08
DEMAIS ATOS/ PARECERES TÉCNICOS DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS – IMAM
Razão Social: F.A.S. Oliveira-ME
CPF 067487618-08
Laudo de Constatação n°: 3792/2014
Notificação n°: 3206/2014
Auto de Infração n°: 0864/2014
Data: 07/01/2015
Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito
ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em
epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide,
por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 0864/2015, devendo assim,
nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002,
ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida
os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido
cumprimento/pagamento da multa ambiental no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais), a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente -FMMA.
Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco)
dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso.
Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do
valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior
cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002.
COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO
AMBIENTAL – INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E
PUBLICADANODONº 3.892ANOXVIIDE19/01/2015
Dourados – MS, 11 de fevereiro de 2015.
Razão Social: H.M. dos Santos-ME
CNPJ 07.689.824/0001-60
Laudo de Constatação n°: 4217/2014
Notificação n°: 3332/2014
Auto de Infração n°: 0860/2014
Data: 04/12/2014
Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito
ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em
epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide,
por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 0860/2014, devendo assim,
nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002,
ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida
os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido
cumprimento/pagamento da multa ambiental no valor de R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais), a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente -
FMMA.
Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco)
dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso.
Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do
valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior
cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002.
COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO
AMBIENTAL – INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E
PUBLICADANODONº 3.892ANOXVIIDE19/01/2015
Dourados – MS, 11 de fevereiro de 2015.
Nome: João Paulo Paz
CPF: 021.473.681-48
Laudo de Constatação n° 3652/2014
Notificação n° 3162/2014
Auto de Infração n° 3652/2014
Data: 29/18/2014
Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito
ambiental, considerando a existência do dano e do nexo de causalidade, considerando
a legalidade doAuto de infração n° 3652/2014, e a presença dos bons antecedentes em
somatória à falta ter sido pouco significativa para o equilíbrio ambiental, está
comissão decide por unanimidade pela aplicação minoração da pena pecuniária em
75%(setenta e cinco por cento) do valor da multa.
Desta feita, denota-se a cobrança da multa ambiental residual em 25% (sessenta
por cento), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), devendo assim, nos termos dos
artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002, ser a autuada
notificada da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida os fatos e
fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido
cumprimento/pagamento da mesma, a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal
de MeioAmbiente.
Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, a autuada poderá, no prazo de 05 (cinco)
dias após a publicação da decisão, interpor, emúltima instância, recurso. Transcorrido
o prazo sem a interposição do recurso, e não havendo o recolhimento do valor dentro
do referido prazo, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior
cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002.
COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO
AMBIENTAL – INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E
PUBLICADANODONº 3.892 -ANOXVIIDE19/01/2015.
Dourados – MS, 11 de janeiro de 2015.
Nome: Leandro Cristalino -MEI
CNPJ: 19.638.537/0001-00
Laudo de Constatação n°: 4061/2014
Notificação n°: 3123/2014
Auto de Infração n°: 0850/2014
Data: 23/06/2014
Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito
ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em
epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide,
por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 0850/2013 no que concerne o
pagamento da multa ambiental no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais),
devendo assim, nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de
dezembro de 2002, ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer
técnico que elucida os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para
o devido cumprimento/pagamento da mesma, a qual deverá ser recolhida ao Fundo
Municipal de MeioAmbiente -FMMA.
Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco)
dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso.
Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do
valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior
cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002.
COMISSÃO JULGADORADE PROCESSO E MULTAS – INSTITUÍDA PELA
PORTARIANº. 02/2014/IMAM E PUBLICADANO DO Nº 3.775,ANO XVI DE 28
DEJULHODE2014.
Dourados – MS, 03 de dezembro de 2014.
Razão Social: RoseliAlvesVilharva PinheiroMEI
CNPJ 14.549.424/0001-14
Laudo de Constatação n°: 4121/2014
Notificação n°: 3156/2014
Auto de Infração n°: 0858/2014
Data: 02/12/2014
Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito
ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em
epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide,
por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 0858/2014, devendo assim,
nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002,
ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida
os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido
cumprimento/pagamento da multa ambiental no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais), a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente -FMMA.
Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco)
dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso.
Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do
valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior
cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002.
COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO
AMBIENTAL – INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E
PUBLICADANODONº 3.892ANOXVIIDE19/01/2015
Dourados – MS, 11 de fevereiro de 2015.
Parecer Técnico da Comissão
Helaine Nonato Camilo
Gestora Ambiental
Mat. 114763499-2
Parecer Técnico da Comissão
Helaine Nonato Camilo
Gestora Ambiental
Mat. 114763499-2
Parecer Técnico da Comissão
Helaine Nonato Camilo
Assistente de apoio Institucional
Mat. 114763499-2
Parecer Técnico da Comissão
SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA
Professora – Ed. Ambiental
Mat. 68241-1
Parecer Técnico da Comissão
Helaine Nonato Camilo
Gestora Ambiental
Mat. 114763499-2
Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia
GestoraAmbiental GestoraAmbiental
Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1
Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia
GestoraAmbiental GestoraAmbiental
Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1
Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia
GestoraAmbiental GestoraAmbiental
Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1
Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia
GestoraAmbiental GestoraAmbiental
Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1
Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia
GestoraAmbiental GestoraAmbiental
Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.923 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015
09
DEMAIS ATOS/ PARECERES TÉCNICOS DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS – IMAM
Decreto Legislativo nº 814 de 25 de fevereiro de 2015.
Ver. Idenor Machado
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo à Escola
Franciscana Imaculada Conceição, pelos 60 anos de relevantes serviços prestados à
população.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 25 de fevereiro de
2015
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo”.
CONVOCAÇÃO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.923 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015
CONVOCAÇÃO
Ver. Idenor Machado
Presidente
Aguilera de Souza Alan Guedes
AlbertoAlves dos Santos Cido Medeiros
Silas Zanata CiriloRamão
Délia Razuk Dirceu Longhi
Elias Ishy Juarez de Oliveira
MadsonValente Marcelo Mourão
Mauricio Lemes Nelson Sudário
Pedro Pepa Raphael Matos
Sergio Nogueira Virginia Magrini
O Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Vereador Idenor
Machado, por meio desta, convoca as Senhoras e os Senhores Vereadores para
realização de Sessão Solene, a ocorrer no dia 09 (nove) de março de 2015 (segundafeira),
às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos), no Plenário da Câmara Municipal,
para entrega do “Prêmio Marta Guarani” à Senhora Priscila Maciel Duarte Lopes.
Oportunamente, informamos que a 6ª Sessão Ordinária terá seu início
imediatamente após a realização da Sessão Solene supracitada.
Câmara Municipal de Dourados, 03 de março de 2015.
CientesVereadores:
DECRETOS LEGISLATIVOS
Nome: Sandro Pereira de Moraes
CPF 157.439.128-31
Laudo de Constatação n°: 4261/2014
Notificação n°: 3324/2014
Auto de Infração n°: 1139/2014
Data: 02/12/2014
Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito
ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em
epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide,
por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 1139/2014, devendo assim,
nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de 2002,
ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que elucida
os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido
cumprimento/pagamento da multa ambiental no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais), a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal de MeioAmbiente -FMMA.
Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco)
dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso.
Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do
valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior
cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002.
COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO
AMBIENTAL – INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 02/2015/IMAM E
PUBLICADANODONº 3.892ANOXVIIDE19/01/2015
Dourados – MS, 11 de fevereiro de 2015.
Nome: Sueli Jene da Cruz Silva
CPF 067487618-08
Laudo de Constatação n°: 4056/2014
Notificação n°: 3119/2014
Auto de Infração n°: 0963/2014
Data: 17/06/2014
Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito
ambiental, e considerando a ocorrência inconteste de omissão/inércia do autuado em
epígrafe, reputada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, está comissão decide,
por unanimidade, pela mantença do Auto de infração n° 0963/2014 no que concerne o
pagamento da multa ambiental no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), devendo
assim, nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de
2002, ser o autuado notificado da decisão, com cópia integral do parecer técnico que
elucida os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido
cumprimento/pagamento da mesma, a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal
de MeioAmbiente -FMMA.
Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, o autuado poderá, no prazo de 05 (cinco)
dias após a publicação da presente decisão, interpor, em última instância, recurso.
Transcorrido o prazo legal sem a interposição deste, e não havendo o recolhimento do
valor supracitado, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior
cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002.
COMISSÃO JULGADORADE PROCESSO E MULTAS – INSTITUÍDA PELA
PORTARIANº. 02/2014/IMAM E PUBLICADANO DO Nº 3.775,ANO XVI DE 28
DEJULHODE2014.
Dourados – MS, 03 de dezembro de 2014.
Nome:Transportadora do Campo
CNPJ: 132.107.998-22
Laudo de Constatação n°: 2401/2014
Notificação n°: 3137/2014
Auto de Infração n°: 1126/2014
Data: 18/07/2014
Considerando a prevalência da responsabilidade objetiva irrefutável no direito
ambiental, considerando a existência do dano e do nexo de causalidade, considerando
a legalidade do Auto de infração n° 0956/2014, e considerando a postura adotada pela
empresa autuada, está comissão decide por unanimidade pela aplicação da
circunstância atenuante no sentido de converter a pena em 45% (quarenta e cinco por
cento) do valor da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da
qualidade do meio ambiente.
Desta feita, denota-se a cobrança da multa ambiental residual em 55% (cinqunta e
cinco por cento), no valor de R$ 1.650 (mil seiscentos e cinquenta reais), devendo
assim, nos termos dos artigos 144 da Lei Complementar n.º 055, de 19 de dezembro de
2002, ser a autuada notificada da decisão, com cópia integral do parecer técnico que
elucida os fatos e fundamentos que embasaram o presente veredicto, para o devido
cumprimento/pagamento da mesma, a qual deverá ser recolhida ao Fundo Municipal
de MeioAmbiente.
Conforme artigo 145 da LC nº 055/2002, a autuada poderá, no prazo de 05 (cinco)
dias após a publicação da decisão, interpor, emúltima instância, recurso. Transcorrido
o prazo sem a interposição do recurso, e não havendo o recolhimento do valor dentro
do referido prazo, este será inscrito na Dívida Ativa do Município para posterior
cobrança judicial, conforme disposto no artigo 149, §3º, da referidaLCn.º 055/2002.
COMISSÃO JULGADORADE PROCESSO E MULTAS – INSTITUÍDA PELA
PORTARIANº. 02/2014/IMAM E PUBLICADANO DO Nº 3.775,ANO XVI DE 28
DEJULHODE2014.
Dourados – MS, 04 de dezembro de 2014.
Parecer Técnico da Comissão
Helaine Nonato Camilo
Gestora Ambiental
Mat. 114763499-2
Parecer Técnico da Comissão
SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA
Professora – Ed. Ambiental
Mat. 68241-1
Parecer Técnico da Comissão
SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA
Professora – Ed. Ambiental
Mat. 68241-1
Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia
GestoraAmbiental GestoraAmbiental
Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1
Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia
GestoraAmbiental GestoraAmbiental
Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1
Daniela da Silveira Sangalli OdinezAlvesMarques Garcia
GestoraAmbiental GestoraAmbiental
Mat. 114760681-1 Mat. 114761454-1
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATA DE Nº. 01/2015
Presidente do Conselho Municipal de Habitação
- Luis Roberto Martins deAraujo
Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social
- Zelinda Ines Silva Lima Fernandes
-Vera Lucia Delabrio Bonato
Representante da Caixa Econômica Federal
- Graziele Delmondes Lanza
- Marli Ines Klauck Kern
Representante daUDAM
- Josias Lima
- Demetrio Siqueira Cavalcante
Representante daUDAM
- RudineyAlves da Silva
-Adilson Barros Mourão
Representante da Procuradoria Geral do Município
- Lourdes Peres Benaduce
Representante das Universidades Particulares
- Maria MadalenaMarques Gehn
-AlexandraTatiana da Silva
Representante das Universidades Públicas
- Mario CezarTompes da Silva
-Adauto de Oliveira Souza
ConselheirosAusentes:
Representante da Procuradoria Geral do Município
- Luciene Fernandes Mendes
ATA DE Nº. 02/2015 – COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social
- Zelinda Ines Silva Lima Fernandes
Representante daUDAM
- Josias Lima
Representante daUDAM
- RudineyAlves da Silva
-Adilson Barros Mourão
Representante da Procuradoria Geral do Município
- Lourdes Peres Benaduce
Convidados
Seplan – Habitação
-Vera Lucia Delabrio Bonato
Seplan
- MariseAparecida Bianchi Maciel
ATA DE Nº. 03/2015 – COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social
- Zelinda Ines Silva Lima Fernandes
Representante daUDAM
- Josias Lima
Representante daUDAM
- RodneyAlves da Silva
-Adilson Barros Mourão
Representante da Procuradoria Geral do Município
- Lourdes Peres Benaduce
Convidados
Seplan – Habitação
-Vera Lucia Delabrio Bonato
Seplan
- MariseAparecida Bianchi Maciel
Ao dezenove dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, as 08:15min, na
sala de reunião do Gabinete do Prefeito, o Sr Luis Roberto MartinsAraujo – Presidente
do Conselho Municipal de Habitação, abriu a reunião dando posse aos membros do
Conselho. O Sr. Luis Roberto cumprimentou a todos e solicitou que cada membro se
apresentasse e dissesse que entidade representa.Areunião contou com a presença dos
seguintes membros nomeados através do decreto nº 1571 de 12/02/2015: Luis Roberto
Martins de Araujo, Zelinda Ines Silva Lima Fernandes, Vera Lucia Delabrio Bonato,
Graziele Delmondes Lanza, Marli Ines Klauck Kern, Lourdes Peres Benaduce, Maria
Madalena Marques Gehn, Alexandra Tatiana da Silva, Mario Cezar Tompes da Silva,
Adauto de Oliveira Souza, Josias Lima, Demetrio Siqueira Cavalcante, Rudiney
Alves da Silva, Adilson Barros Mourão e contou no início da reunião com a presença
do Secretario de Governo Sr. Zito.Após a boa vinda dada pelo Presidente do Conselho,
foi passada para a pauta seguinte que é a formação da comissão que fara a prestação de
contas do CMHIS. O Presidente passou a palavra para a Srª Zelinda – Diretora do
Departamento de Habitação – que expos os motivos e a necessidade da analise do
balancete, que é atribuição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social.
Conforme Regimento Interno, a comissão terá que analisar e prestar contas dos
balancetes de todo ano de 2014. Ficou decidido que fariam parte da comissão os
seguintes membros do Conselho: Zelinda Ines Silva Lima Fernandes, Josias Lima,
Lourdes Peres Benaduce, Adilson Barros Mourão e Rudinei Alves da Silva e que o
Presidente da comissão seria um membro titular. A Srª Zelinda esclareceu para os
membros que conforme Decreto nº 628 de 02 /10/2013- Art. 3º § 1º a presidência do
Conselho será exercida pelo Secretario Municipal de Planejamento, que é considerado
membro nato. O Sr. Mario Cesar falou que o Conselho não tem realizado as reuniões
mensais e pediu que tivesse esta disciplina. O Sr. Luis Roberto justificou que o
Conselho estavaemprocesso de reorganização para nova eleição de seus membros por
isso não houve as reuniões. Ficou definido por unanimidade pelos conselheiros que as
reuniões seriam na ultima 5ª feira do mês, ficando agendada a próxima para o dia
26/03, que os conselheiros tem 48hs. antecedente a reunião para incluir assuntos na
pauta, e a Comissão terá uma reunião extraordinária dia 24/02 para fazerem a
Prestação de contas e dia 03/03 apresentaria em uma reunião extraordinária para o
conselho.OSr. Mario Cezar sugeriu que fosse apresentado aos ConselheirosumPlano
de Trabalho sobre as obras da Habitação executadas e as que estão em andamento, e
ficou decidido que seria apresentado na próxima reunião de 26/03. O Sr. Demétrio
questionou onde poderia ser aplicado o recurso do Fundo e a Sr. Zelinda explicou que
todas a s aplicações previas do Fundo ( c/ 182-7) deverão ser aprovadas previamente
pelo conselho. Os representantes da Caixa Econômica Federal solicitou material que
as ajudassem entender melhor sobre a atuação do CMHIS e cópia do PLHIS. O Sr.
Luis Roberto explanou sobre os loteamentos que estão com os projetos aprovados
aguardando o início da execução e deu explicação sobre o Estrela Guassu, dizendo
que o valor disponibilizado pelo PAC não era mais suficiente para construir as
casas, esclarecendo que estão em andamento outras tratativas junto a Caixa (CEF) de
forma a viabilizar o empreendimento, que possivelmente será realizado com recursos
do FAR. O Sr. Adilson perguntou sobre o pagamento das prestações do loteamento
Campina Verde, que tinha um ano de carência para o pagamento e já se passaram 06
meses e não começou a construção, se este prazo de 01 ano ia permanecer mesmo sem
entregar os imóveis ou haveria uma prorrogação? A Srª Graziele disse que iria se
inteirar do assunto junto ao setor de cobrança da Caixa Econômica e daria informação
na próxima reunião, sendo explicado pelo Sr Luis Roberto que o motivo do atraso da
obra, era falta da contrapartida do Estado, porem que a documentação estava
praticamente pronta para a Caixa Econômica emitir a Ordem de Serviço.
O Presidente agradeceu a presença de todos, reforçou as datas das reuniões
extraordinárias e ordinárias já agendadas por decisão do Conselho. A reunião foi
encerrada às 10:45hs, lavrada a presente ata que será assinada e publicada em Diário
oficial do Município.
Conselheiros Presentes:
Ao vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, as 08:40min,
na sala da Diretora do Departamento de Habitação, a Srª Zelinda Ines da Silva Lima
Fernandes, estavam presentes os membros, Lourdes Peres Benaduce, Josias Lima,
Adilson Barros Mourão, Rodney Alves da Silva e a convite da Zelinda, Marise
Aparecida Bianchi Maciel – Setor financeiro da Secretaria Municipal de
Planejamento e Vera Lucia Delabrio Bonato – Departamento de Habitação.Areunião
iniciou com a Diretora do Departamento de Habitação agradecendo a presença de
todos e passou a pauta do dia- Analise das despesas pagas com recursos da conta
06.182-7 e aprovação dos balancetes referente aos meses de janeiro a novembro/2014.
Foi apresentado pela Zelinda o relatório financeiro da conta 06.182-7, que após analise
pelos membros da comissão, foi deliberado pela aprovação por unanimidade. A
reunião foi encerrada às 10:15hs, lavrada a presente ata que será assinada e publicada
emDiário oficial do Município.
Membros / convidados presentes:
Ao vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, as 08:40min,
em sessão extraordinária teve início a reunião da Comissão do Conselho do Fundo
Municipal de Habitação na sala da Diretora do Departamento de Habitação, a Srª
Zelinda Ines da Silva Lima Fernandes, tendo como secretaria eu,Vera Lucia Delabrio
Bonato, estavam presentes os membros, Lourdes Peres Benaduce, Josias Lima,
Adilson Barros Mourão, Adilson Barros Mourão e a convite da Zelinda, Marise
Aparecida Bianchi Maciel – Setor financeiro da Secretaria Municipal de
Planejamento. A reunião iniciou com a Diretora do Departamento de Habitação
agradecendo a presença de todos e passou a pauta do dia- Aprovação das contas de
2014 para o BalançoAnual de 2014.
Pauta: Aprovação do Balanço Anual do ano de 2014, com a palavra a Srª Zelinda
apresentou as Contas do Exercício de 2014 do Fundo Municipal de Habitação, que
teve uma receita total de R$ 11.474.399,03 orçamentária e uma despesa total de R$
6.106.748,14. O saldo da Conta Corrente que passou para 2015 será de R$
5.367.650,89 conforme resumo Diário de Bancos. Foram repassados todos os dados
referentes às ações executadasem2014 pelo Fundo Municipal de Habitação.
Após análise de todos anexos pertencentes às Contas do Exercício de 2014 do
Fundo Municipal de Habitação, todos os membros aprovaram com unanimidade. Eu
Vera Lucia lavrei esta ata que segue assinada pormime demais presentes.
Assinaturas:
10
ATAS – CMHIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.923 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2015
CHIEN CHANG CHEN, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (RLS), para atividade de Comércio de Sementes, flores e mudas
árboreas, localizada na Rua Albino Torraca, 285, Jardim América, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Mantovani & Harder LTDA – ME (Consultório Veterinário e Pet Shop Reino
Animal), CNPJ: 08.958.512/0001-77, torna público que REQUEREU do Instituto do
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, licença de
Instalação – LI e a licença de Operação – LO, para atividade de Consultório,
alojamento e embelezamento de animais, localizado na Rua Monte Alegre, 4700,
Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Impacto
Ambiental.

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