Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3926 – 10/03/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.926 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2015
PORTARIA N.º 06/GMD/2015
João Vicente Chencarek
Comandante da GMD
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar os rendimentos e resultados aferidos pela Comissão deAplicação
do Teste de Aptidão Física (TAF), realizado nos dias 27 de fevereiro 2015, aos
integrantes da Guarda Municipal de Dourados.
Art. 2º -Os testes foram realizados na Pista deAtletismo do Estádio Fredis Saldivar
– (Estádio Douradão). As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de
Aplicação do teste deAptidão Física (TAF) conforme os índices abaixo:
Art. 3º – Ficam convocados os Guardas Municipais que não realizaram o Teste de
Aptidão Física (TAF) no dia 27 de fevereiro 2015, para a realização no dia 23 de
outubro de 2015, conforme Portaria nº 02/GMD/2015.
Art. 4º – Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 06 de março de 2015.
DECRETO Nº 1.601, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Fica transformado, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57,
da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei
Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos:
I – 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Procuradoria Especializada, símbolo
CAJ-02 em: 02 (dois) cargosemcomissão deAssessor Jurídico II, símbolo CAJ-04.
Art. 2º – Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados,em27 de fevereiro de 2015.
PORTARIAS
19 – Lourival Freitas dos Santos 2.790 38 19 Apto
20 – Luiz Sérgio Gabriel 1.732 20 13 Apto
21 – Luiza Ibanhes 1.732 40 40 Apto
22 – Marcos Antônio de Brito 2.548 40 28 Apto
23 – Marcos Cesar da Silva Leite 2.498 30 27 Apto
24 – Maria Ap. dos Santos Demenek 2.090 30 10 Apto
25 – Maria Vilma Pereira de Souza 1.782 36 11 Apto
26 – MichellyMendes da Silva 1.932 30 15 Apto
27 – Nilson Araújo Figueredo 2.040 40 20 Apto
28 – Nilzeli Soares da Silva 1.374 15 7 Apto
29 – Odair Faleiros da Silva Júnior 2.190 30 20 Apto
30 – Orlean Catellan Teixeira 2.090 27 21 Apto
31 – Patricia Pires da Silva 1.524 16 8 Apto
32 – Paulo Cesar Alves Barroso 2.294 50 20 Apto
33 – Roberto Alves da Silva 2.082 30 20 Apto
34 – Robervaldo Soares da Silva 2.082 50 17 Apto
35 – Rodriano Fernandes 1.932 33 15 Apto
36 – Rodrigo Vitorino da Cruz 2.332 30 20 Apto
37 – Tércio Antônio O. Carvalho 2.290 20 20 Apto
38 – Valdeci da Silva 1.524 11 9 Apto
39 – Vanderly Pedro de Lima 1.884 15 15 Apto
40 – Wilson Binsfeld 2.032 20 20 Apto
QUANT. NOME CORRIDA ABDOMINAL MEIO SUGADO RESULTADO
01 – Ademir Ribeiro 2.082 50 17 Apto
02 – Adriano Santos de Jesus 2.540 36 20 Apto
03 – Adriano Souza Valiente 1.782 20 15 Apto
04 – Alair Teixeira Rodrigues 2.190 35 15 Apto
05 – Ângela Cristina D. de Pellegrin 2.448 20 20 Apto
06 – Antônio Carlos de O. Barreto 2.548 44 20 Apto
07 – Atoapes Dias Martins 2.394 30 18 Apto
08 – Cleber Afonso de Souza 2.440 35 19 Apto
09 – Crislaine da Silva de Andrade 1.782 30 20 Apto
10 – Dalberto C.G.Ribas Fujji 1.932 25 10 Apto
11 – Dilvaldo Machado de Menezes 2.040 30 19 Apto
12 – Euclides Marzukevitz 1.632 13 15 Apto
13 – Eugenio Mendes 2.140 30 20 Apto
14 – GledsonGimenes dos Santos 2.082 50 20 Apto
15 – Gustavo Franco Félix 1.224 19 14 Inapto
16 – Itamar de Jesus Pires 2.282 37 20 Apto
17 – José Rubens Barbosa 2.448 25 20 Apto
18 – Kleber Juliano de Almeida 2.190 30 16 Apto
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2015
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.926
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2014
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 488/2014/DL/PMD,
tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL FARMACOLÓGICO”, que
teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: DIMASTERCOMERCIODE
PRODUTOS HOSP. LTDA., nos itens/lotes 01, 05, 12, 18, 21, 23, 32, 35, 38, 41, 44,
56, 60, 65, 99, 103, 105, 117, 124, 125, 137, 141, 152, 154, 162, 165 e 177;
DIMACI/PRMATERIALCIRURGICO LTDA., nos itens/lotes 02, 29, 51, 66, 74, 75,
98, 126, 153 e 166; CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES, nos itens/lotes
03, 10, 76, 101, 112 e 173; COMERC. CIRURG. RIOCLARENSE LTDA., nos
itens/lotes 04, 07, 13, 17, 19, 33, 37, 39, 40, 45, 46, 63, 70, 78, 81, 87, 89, 97, 111, 128,
132, 133, 142, 146, 157, 170, 172 e 180; CIRURGICA PARANÁ DIST. DE EQUIP,
nos itens/lotes 06, 11, 24, 25, 71, 96, 113, 174 e 175; DIMENSÃO COM. DE
ARTIGOS MÉD. H, nos itens/lotes 08, 09, 34, 52, 55, 77, 92, 108, 109, 118, 129, 131,
138, 150, 167 e 171; GEOLAB IND. FARMACÊUTICA LTDA, nos itens/lotes 14,
20, 22, 91, 93, 104, 144 e 158; RINALDI & COGO LTDA., nos itens/lotes 15, 27, 72,
88, 120, 121, 122, 127, 130 e 148; CRISTÁLIA – PROD QUIM FARMACEUT, nos
itens/lotes 16, 28, 42, 53, 54, 64, 82, 83, 84, 106, 116, 135, 136, 155, 156 e 178;DELTA
MEDCOM. DE PROD. HOSP. L, nos itens/lotes 26, 62, 73, 79, 86 e 100; FARMACE
IND.QUIMICOFARMAC.CEARENSELTDA, nos itens/lotes 30, 31, 47, 48, 49, 58,
59, 61, 68, 69, 90, 95, 147, 159 e 183;ANGAI DISTRIBUIDORADE MEDICAME,
no item/lote 36; CENTERMEDI COM. PROD. HOSP. LTDA., nos itens/lotes 43, 85,
102, 123, 143, 145, 149, 151 e 164;AGLON COM E REP. LTDA, nos itens/lotes: 57,
114, 119, 179 e 181; HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA., nos
itens/lotes 80 e 110; NATULAB LABORATÓRIO S/A, nos itens/lotes 134, 139, 163,
176 e 184; PROSAUDE DIST. MED. LTDA., nos itens/lotes 140 e 182;
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, nos itens/lotes 160, 168 e 169. O Pregoeiro
informa, ainda, que declarou o objeto do itens/lotes 50, 67, 94, 107, 115 e 161, como
FRACASSADO/DESERTO.
Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2015.
EXTRATOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
368/2012/DL/PMD
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATUALIZAÇÃO N° 01/2013
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 576/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 612/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 613/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
IvoAraújo de Oliveira – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 072/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 13/04/2015 com
previsão de vencimentoem13/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 05 de março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DASPARTES:
Contratualizante: MUNICIPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIADA
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS-SEMS
Contratualizado: MISSÃO EVENAGÉLICA CAIUÁ- HOSPITAL E
MATERNIDADEPORTADAESPERENÇA
DOOBJETO
01.01 Constitui objeto do presente instrumento o aporte de recurso financeiro, no
valor de R$ 120.000,00 (cento vinte mil reais) a ser pago em parcela única, que se
refere a recurso extraordinário enviado pelo Estado de Mato Grosso do Sul ao Fundo
Municipal de Saúde para ser repassado a Contratualizada, a título de apoio ao custeio
hospitalar da Missão Evangélica Caiuá para o desenvolvimento de ações e serviços de
saúde e prestação de assistência ambulatorial e hospitalar no âmbito do SUS.
01.02 Orepasse do referido recurso decorre da celebração do sexto termo aditivo
ao termo de ajuste que entre si celebraram o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da
Secretaria Estadual de Saúde e Município de Dourados por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (cópia anexa).
DASCONDIÇÕESGERAIS
02.01 Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas no instrumento
original doTERMODECONTRATUALIZAÇÃONº. 01/2013.
02.02 O pagamento deverá ocorrer no prazo de até 03 (três) dias contados da
publicação do presente instrumento.
DADOTAÇÃO
03.01 OpresenteTermo correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.20.41 – Contribuições
DARATIFICAÇÃO
04.01 Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Instrumento
de Contratualização n. 001/2013, seus anexos e aditivos.
Data deAssinatura: 05/03/2015
PARTES:
Município de Dourados
Anapel – Móveis para Escritório Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2014.
OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral, objetivando a implantação das
atividades de trabalho na Praça de Esportes e Cultura – PEC.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
20.00. – Secretaria Municipal de Cultura
20.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.854,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e
quatro reais).
DATADEASSINATURA: 05 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
ACde Mello&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 124/2014.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de comunicação, equipamentos para
Áudio/Vídeo/Foto e material Elétrico e Eletrônico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
1038. – Implantação e Manutenção de Unidade de ProntoAtendimento –UPA
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede
Administrativa
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.02 –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação
44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.278,15 (sete mil duzentos e setenta e oito reais e
quinze centavos).
DATADEASSINATURA: 03 de março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 124/2014.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de comunicação, equipamentos para
Áudio/Vídeo/Foto e material Elétrico e Eletrônico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
1038. – Implantação e Manutenção de Unidade de ProntoAtendimento –UPA
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede
Administrativa
33.90.30.00 – Material de Consumo
03
EXTRATOS
EDITAL nº. 018/FUNSAUD DE 10 DE MARÇO DE 2015 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 026/FUNSAUD/2014 DE 01/10/2014 E DO
EDITAL11/FUNSAUD/2015DE19/02/2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2014/2015, homologado conforme Edital Nº 031/FUNSAUD
de 20/10/2014 e Edital Nº 017/FUNSAUD/2015, relacionados noAnexo I e II.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital
da Vida), Dourados/MS, NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2015, NO HORÁRIO
DAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e
cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
- 01 (uma) foto recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
1.2 Os profissionais que não são específicos da área de saúde (auxiliar de serviços
gerais, assistente administrativo e vigia), deverão apresentar somente 01 (uma) via dos
documentos.
Dourados, MS, 10 de Março de 2015.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2015
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.926
Nome do Candidato Função Resultado Classificação
JOAQUIM DE SOUSA ARAUJO NETO Assistente Administrativo Aprovado 29º
GISLENE BRUFATTO DIAS Assistente Administrativo Aprovado 30º
NILSON BERNADINO DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 32º
SIMONE MARIA DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 33º
FÁTIMA ALVES SILVA Assistente Administrativo Aprovado 34º
ELISANGELA FERNANDES PEIXOTO Assistente Administrativo Aprovado 35º
LILIAN TOMAZIA SCHENCKENECHT XAVIER Assistente Administrativo Aprovado 36º
SIMONE APARECIDA DA SIVA FERREIRA Assistente Administrativo Aprovado 37º
GLAUCE KELLY FERREIRA ALVES Assistente Administrativo Aprovado 38º
THAMIRES SOUZA SANTOS Assistente Administrativo Aprovado 39º
TAISMARA ARAUJO CAMARGO Assistente Administrativo Aprovado 40º
MARIA MARTA DE JESUS RIBEIRO Assistente Administrativo Aprovado 41º
Nome do Candidato Função Resultado Classificação
ANDREA VANESCA DE OLIVEIRA SANTOS Auxiliar de Farmácia Aprovado 1º
VILSON JOSÉ DE SOUZA Auxiliar de Farmácia Aprovado 2º
MILTON MARCIO GALVÃO Auxiliar de Farmácia Aprovado 3º
MARLI FAGUNDES ALMEIDA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 1º
MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 2º
CLEIDE BARBOSA BIANCHE Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 3º
THAYS DAYANY BELARMINO RIBEIRO Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 4º
SUELI DA SILVA AQUINO DE MATOS Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 5º
JOICE MICHELI BENITES Técnico de Enfermagem Aprovado 1º
ADRIANA SPESSOTO PRADO Técnico de Enfermagem Aprovado 2º
ROZA CRISTINA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 3º
ELIANE CORREA DA SILVA AMARO Técnico de Enfermagem Aprovado 4º
ELIANA MELGAREJO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 5º
WAGNER MACHADO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 6º
FABIO LESTER ALVES COLMAN Técnico de Enfermagem Aprovado 7º
LIVIA PEREIRA AZEVEDO LOPES Técnico de Enfermagem Aprovado 8º
QUITERIA DE DEUS DE SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 9º
NELSIVÂNIA GOMES DE ARAÚJO Técnico de Enfermagem Aprovado 10º
LINDOMAR FREITAS Técnico de Enfermagem Aprovado 11º
APARECIDA PAES DA COSTA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 12º
IRMA KEMPARSKI DE SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 13º
NILTON DE SOUZA COELHO Técnico de Enfermagem Aprovado 14º
GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 15º
ROSEMARA DE FATIMA DE LIMA Técnico de Enfermagem Aprovado 16º
ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO Técnico de Enfermagem Aprovado 17º
ELIAS DOS SANTOS RIBEIRO Técnico de Enfermagem Aprovado 18º
MARGARIDA BELARMINO DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 19º
IDENTIFICAÇÃO
Anexo I
Relação dos candidatos
REFERENTE AO EDITAL 26/FUNSAUD/2014 DE 01/10/2014
Anexo II
Relação dos candidatos
REFERENTE AO EDITAL 11/FUNSAUD/2015 DE 19/02/2015
IDENTIFICAÇÃO
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.02 –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação
44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais).
DATADEASSINATURA: 03 de março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 153/2014.
OBJETO: Aquisição de medicamentos e produtos da Tabela ABC FARMA,
objetivando o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de
Dourados – MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica não Pactuados
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: com o percentual de desconto de 18,70% (dezoito
inteiros e setenta centésimos por cento) no item 01 e 9,60% (nove inteiros e sessenta
centésimos por cento) no item 02.
DATADEASSINATURA: 03 de março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Hospital dos Olhos Dourados Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 173/2014.
OBJETO: Contratação de serviços médicos sendo: (Facectomia + Implante de
lente intraocular +Vitrectomia via pars plana + retirada de corpo estranho metálico no
olho direito), conforme laudo médico em favor do paciente Claudomiro Barbosa de
Almeida.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.122.011 – Programa de GestãoAdministrativa;
2.082 – Suporte da GestãoAdministrativa;
33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).
DATADEASSINATURA: 03 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2015/DL/PMD
04
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
Ata de nº 002/2015
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
FMU
Aos 19 de Fevereiro do ano de dois mil e quinze (19/02/2015), reuniram-se na sala
de reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião
extraordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De
Lúcia (Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa
(Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srª Fernanda Oliveira
Azambuja (Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano-
CMDU), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev (Representante Titular dos Órgãos
Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente
reunião com o seguinte assunto: 1- Prestação de contas do FMU, com a apresentação
dos balancetes referente aos meses de Janeiro a Novembro de 2014. Em observância a
pauta, foi procedida a prestação de contas conforme os seguintes demonstrativos
bancários: Conciliação Bancária emitido pelo Sisconti, sistema de contabilidade
utilizado pelo município: conta corrente 11.314-x Agência 4336-2, titular: PMD FUN
MUN URB FMU e conta corrente 13.239-x, Agência 4336-2, titular: PMD FUNDO
DE URBANIZAÇÂO. Resumo diário de Bancos emitido no dia 27 de fevereiro de
2014, referente ao balancete de Janeiro de 2014, apresentando saldo positivo de R$
1.052.239,38 (Um milhão, cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e
oito centavos) sendo R$ 1.044.659,35 (Um milhão, quarenta e quatro mil, seiscentos e
cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos) conta corrente 11314-x, e, R$
7.580,03 (Sete Mil, quinhentos e oitenta reais, e três centavos) da conta corrente
13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 02 de Abril de 2014, referente ao
balancete de Fevereiro de 2014, apresentando saldo positivo de R$ 1.074.476,91 (Um
milhão, setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais, e noventa e um
centavos) sendo R$ 1.066.861,77 (Um milhão, sessenta e seis mil, oitocentos e
sessenta e um reais e setenta e sete centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 7.615,14
(Sete mil, seiscentos e quinze reais, e quatorze centavos) da conta corrente 13.239-x.
Resumo diário de Bancos emitido no dia 28 de Maio de 2014, referente ao balancete de
Abril de 2014, apresentando saldo positivo de R$ 1.129.749,50 (Um milhão, cento e
vinte nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) sendo R$
1.122.061,30 (Um milhão, cento e vinte e dois mil, sessenta e um reais e trinta
centavos) conta corrente 11314-x, e, R$ 7.688,20 (Sete mil, seiscentos e oitenta e oito
reais, e vinte centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido
no dia 13 de Junho de 2014, referente ao balancete de Maio de 2014, apresentando
saldo positivo de R$ 1.206.745,62 (Um milhão, duzentos e seis mil, setecentos e
quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) sendo R$ 1.199.017,03 (Um milhão,
cento e noventa e nove mil, dezessete reais e três centavos) conta corrente 11314-x, e,
R$ 7.728,59 (Sete mil, setecentos e vinte oito reais, e cinquenta e nove centavos) da
conta corrente 13.239-x Resumo diário de Bancos emitido no dia 11 de Julho de 2014,
referente ao balancete de Junho de 2014, apresentando saldo positivo de R$
1.234.560,50 (Um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e
cinquenta centavos) sendo R$ 1.226.793,18 (Um milhão, duzentos e vinte seis mil,
setecentos e noventa e três reais e dezoito centavos) conta corrente 11314-x, e, R$
7.767,32 (Sete mil, setecentos e sessenta e sete reais, e trinta e dois centavos) da conta
corrente 13.239-x Resumo diário de Bancos emitido no dia 18 de Agosto de 2014,
referente ao balancete de Julho de 2014, apresentando saldo positivo de R$
1.306.803,28 (Um milhão, trezentos e seis mil, oitocentos e três reais e vinte e oito
centavos) sendo R$ 1.298.991,35 (Um milhão, duzentos e noventa e oito mil,
novecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) conta corrente 11314-x, e,
R$ 7.811,93 (Sete mil, oitocentos e onze reais e noventa e três centavos) da conta
corrente 13.239-x Resumo diário de Bancos emitido no dia 11 de Setembro de 2014,
referente ao balancete de Agosto de 2014, apresentando saldo positivo de R$
1.363.458,81 (Um milhão, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e
oito reais e oitenta e um centavos) sendo R$ 1.355.605,90 (Um milhão, trezentos e
cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e noventa centavos) conta corrente
11314-x, e, R$ 7.852,91 (Sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e ume
centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 14 de
Outubro de 2014, referente ao balancete de Setembro de 2014, apresentando saldo
positivo de R$ 1.396.645,12 (Um milhão, trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e
quarenta e cinco reais e doze centavos) sendo R$ 1.388.749,04 (Um milhão, trezentos
e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos) conta corrente
11314-x, e, R$ 7.896,08 (Sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e oito centavos) da
conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos emitido no dia 13 de Novembro de
2014, referente ao balancete de Outubro de 2014, apresentando saldo positivo de R$
1.455.641,53 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta
e um reais e cinquenta e três centavos) sendo R$ 1.477.700,02 (Um milhão,
quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos reais e dois centavos) conta corrente
11314-x, e, R$ 7.941,51 (Sete mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e um
centavos) da conta corrente 13.239-x. Resumo diário de Bancos, referente ao
balancete de Novembro de 2014, apresentando saldo positivo de R$ 1.483.434,18
(Um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e
dezoito centavos) sendo R$ 1.475.451,64 (Um milhão, quatrocentos e setenta e cinco,
quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos) conta corrente
11314-x, e, R$ 7.982,54 (Sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e
quatro centavos) da conta corrente 13.239-x. Foram analisados todos os Balancetes
Financeiros, Notas de Pagamentos, Empenhos a pagar, e após a análise dos
Demonstrativos Financeiros e Orçamentários, os conselheiros constataram a
conformidade dos apontamentos apresentados e decidiram pela aprovação da
prestação de contas sem ressalvas. Nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi
encerrada e lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e
publicada no diário oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Dourados-MS, 19 de Fevereiro de 2015.
JORGELUISDELÚCIA KLEITONSINSKIBARBOSA
Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo Representante do Departamento de
Municipal de Urbanização Urbanismo
FERNANDAOLIVEIRAAZAMBUJA ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV
Representante do Conselho Municipal de Representante dos Órgãos Seccionais
Desenvolvimento Urbano -CMDU
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.926 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2015
ATA – FMU
EDITAL nº. 019/FUNSAUD DE 06 DE MARÇO DE 2015 DE
CONVOCAÇÃO PARA13ªCHAMADADE CANDIDATOSAPROVADOSNO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO
EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Anexo I
Relação dos Candidatos
Anexo II
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por Perícia Médica Admissional
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 13ª
CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado
Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº
006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base
noAnexo II.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no
Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à UPA (Unidade de
Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS,
no dia e horário constante doAnexo II (12/03 – quinta-feira – às 09h), para a realização
da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica:
a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raios-X da coluna cervical, com laudo;
c) Raios-X do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia;
f) Machado Guerreiro;
g)VDRL.
1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
Dourados, MS, 10 de Março de 2015.
Local: Unidade de ProntoAtendimento -UPA
Endereço: Rua FreiAntonio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados-MS
Data: 12/03/2015
Hora: 09:00h
Nome do Candidato Função Resultado Classificação
MICHELLY BONNI ROMERO Técnico em radiologia Aprovado 26º
ANA MARIA PEREIRA DA SILVA Técnico em radiologia Aprovado 27º
IDENTIFICAÇÃO
SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO Técnico de Enfermagem Aprovado 20º
ROSINHA FERRREIRA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 21º
JOÃO DE JESUS OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 22º
ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 23º
TATIANE RUMÃO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 24º
TATIANA RUBIA PALIANO Técnico de Enfermagem Aprovado 25º
IDELIR DE FATIMA CHARAVA Técnico de Enfermagem Aprovado 26º
CINTIA MILAN DOS ANJOS Técnico de Enfermagem Aprovado 27º
ANDRÉ LUIS CARNEIRO BARBOSA Técnico de Enfermagem Aprovado 28º
LUCIMARA OLIVEIRA ARAUJO Técnico de Enfermagem Aprovado 29º
LUCICLEIDE SANCHES RODRIGUES Técnico de Enfermagem Aprovado 30º
PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA Técnico de Enfermagem Aprovado 31º
KATIA BUQUI DE MELLO Técnico de Enfermagem Aprovado 32º
URSULINA PINTO GOMES Técnico de Enfermagem Aprovado 33º
MARIA DO CARMO VIEIRA DE MORAES Técnico de Enfermagem Aprovado 34º
MARILUCIA BARBOSA DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 35º
JOILSO FABIANO DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 36º
MARTA LUIZA DA CRUZ Técnico de Enfermagem Aprovado 37º
MILTON MADALENA DA SILVA Técnico em Imobilização Ortopédica Aprovado 1º
JOSE APARECIDO DOS SANTOS Vigia Aprovado 1º
VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI Vigia Aprovado 2º
LUÍZ ANTONIO DA SILVA Vigia Aprovado 3º
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.926 05
ATA – FMU
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2015
ATA Nº. 03/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 05 DE MARÇO DE 2015.
Cleusa Ormedo de S. Marinho JoséVieira Filho
SolangeTumelero Osnice Lopes Coelho
Solange Ribeiro da Costa Elza Irala Gonzalez
Solange Silva de Melo Adão da Silva Freitas
Sonia Maria Ferreira Raphael Ramos Spessoto
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre
a seguinte pauta: Inscrições CPA 10 e CEA;Agendamento de reunião para discutir
encaminhamentos da minuta de alterações da LC 108/2006; Resolução
CD/03/391/15/SEMAD; Autorização dos Conselheiros para postar foto e dados dos
membros do Conselho no site do Previd; Curso de Gestão de Pessoas. Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Cleusa Ormedo de Souza
Marinho, Solange Ribeiro da Costa, SolangeTumelero, JoséVieira Filho, Sonia Maria
Ferreira, Adão da Silva Freitas, Rafael Ramos Spessoto, Solange Silva de Melo, Elza
Irala Gonzales e Osnice Lopes Coelho. Também presentes os Diretores Presidente,
Senhor Laércio Arruda, Administrativo, Senhor Rafael Dornelas de Faria, Financeiro,
Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, bem como, o Assessor Jurídico, Doutor
Ademir de Oliveira. Os Conselheiros Rosa Helena Catelan justificou ausência por
motivos pessoais; Cezario de Figueiredo Neto justificou por motivos de trabalho;
Thania Caetano Chaves justifcou por motivos de saúde; Ademir Martinez Sanches
justificou por motivos de trabalho a e José Ferreira Lopes Filho justificou por motivos
pessoais.APresidente deste Conselho Sonia Maria Ferreira, deu inicio aos trabalhos, e
falou aos presentes da necessidade de se retificar a ata da última reunião ordinária,
ocorrida no dia 19 de fevereiro deste ano, publicada no Diário Oficial número 3.915,
página 12, de 23 de fevereiro de 2015. Ocorre que, em relação ao que foi deliberado
quanto à participação de interessados no 27º Seminário Nacional da Previdência
Nacional de Previdência Social – ABIPEM, no 5° Congresso Estadual da
ASSIMPASC, no período de 11 a 13 de março de 2015, em Florianópolis – SC por um
lapso deste Conselho, deixou de constar na ata que nenhum Conselheiro curador
manifestou interesse em participar do evento. Também deve ser retificada a ata, no
sentido de constar a aprovação deste Conselho quanto à movimentação financeira nos
moldes apresentados pelo Diretor Financeiro, Eleandro Aparecido Miqueletti, na
última reunião ordinária deste Conselho. Constou na ata a seguinte explanação do
Diretor: “os Investimentos das Reservas Administrativas do PreviD do exercício
2014, atualmente são movimentados na conta n° 82-00, na agência 0562 da Caixa
Econômica Federal e a reserva administrativa acumulada mantida na conta nº 23-5 na
mesma agência, na qual possui uma aplicação em um fundo atrelado ao IMA-Geral,
visto ser a médio prazo, mais rentávelemrazão de que este recurso não é movimentado
diariamente. Foi sugerido que o recurso seja resgatado e aplicado no fundo vinculado a
conta 23-5 para facilitar nas demonstrações contábeis de uso da reserva
administrativa, quando, por exemplo ocorrer a construção da Sede do PreviD, no qual
o valor gasto no exercício ultrapassará o valor da despesa administrativa do ano,
demonstrando claramente a utilização dos recursos da reserva de anos anteriores”.
Dessa forma, retifica-se a ata e conste que a movimentação acima transcrita foi
aprovada por todos os presentes. Dada a palavra ao Diretor Financeiro, que fez a
leitura da ata da reunião do Comite de Investimento do dia 04/03/2015 a qual discutiu
sobre os investimentos do PreviD, sendo sugerido pelo Comite de Investimentos que
seja resgatado R$ 2.000.000,00 do fundo HSBC Ativo Regimes de Previdência FI
Renda Fixa e que este recurso seja encaminhado a fundosIRFM1 da Caixa Economica
Federal e Bando do Brasil, nos fundos onde o PreviD já possui aplicação, foi sugerido
ainda que o Conselho Curador autorize o Comite de Investimento a avaliar
oportunidade de investimento em fundo com característica de compra de títulos
públicos levando este títulos a vencimento, caso este tipo de fundo seja lançado pela
Caixa Economica Federal ou Banco do Brasil, até o volume de R$ 10.000.000,00,
tendo o Comite o dever de apresentar relatório caso esta aplicação ocorra.Emseguida,
foi dada a palavra ao Diretor Presidente Laércio Arruda, que falou aos presentes sobre
a Resolução CD/03/391/15/SEMAD, publicada em diário oficial nº. 3.922, pág. 03 do
dia 04 de março de 2015, que trata de assunto referente à cedência de servidor a este
Instituto. O diretor solicitou ainda o agentamento de reunião para discutir sobre os
encaminhamentos da minuta de alteração da LC 108/2006. Posteriormente, foi dada a
palavra ao Diretor Financeiro Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes
sobre a necessidade de que os membros deste Conselho autorizem a postagem de suas
fotos, nome completo, Cargo que ocupa na Prefeitura; data de ingresso e segmento que
representa nos Conselhos no site do Previd. Solicitou ainda a abertura de processo para
pagamento de inscrições em certificação CPA-10 e CEAa conselheiros e diretores do
PreviD, respeitando o limite anteriormente autorizado de até 3 provas CPA-10 e 2
provas CEApor servidor. Emseguida foi dada a palavra ao senhor Rafael Dornelas de
Faria, Diretor Administrativo do PreviD que solicitou o pagamento pelo PreviD de até
03 inscrições no curso de Gestão de Pessoas na Medida, promovida pelo SEBRAE,
cujo o valor é de R$ 170,00 por inscrição, o curso tem por objetivo de
aperfeiçoamento, tendo em vista a evolução institucional. Em seguida, passaram para
o momento de deliberação e decisão quanto as solicitações da Diretoria. No que tange
sobre as inscrições para o CPA-10 e CEA ficou aprovado a abertura de processo para
pagamento das inscrições. Quanto ao agendamento de reunião para discutir sobre os
encaminhamentos da minuta de alteração da LC 108/2006 ficou decidido que o
conselho se reunirá extraordinariamente no dia 12 de março de 2015 no mesmo
horário das reuniões ordinárias. Com relação a Resolução CD/03/391/15/SEMAD,
ficou decidido por este conselho recusar a cedência nos moldes da resolução conforme
publicado e sugeriu à Diretoria Executiva que tome as providências cabíveis a esse
assunto. A respeito da Autorização dos Conselheiros para postar fotos e dados dos
membros do Conselho no site e jornal informativo do Previd, foi acatado pelo
conselho. Com relação ao Curso de Gestão de Pessoas ficou decidido por este
Conselho o pagamento de inscrição para até 03 (três) pessoas.Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Keyla Pereira Merlim de Souza, lavrado a
presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Ata de nº 003/2015
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
FMU
Aos 03 de Março do ano de dois mil e quinze (03/03/2015), reuniram-se na sala de
reuniões da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento – SEMID, em reunião
extraordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Srº Jorge Luis De
Lúcia (Presidente do Conselho Fiscalizador), Srº Kleiton Sinski Barbosa
(Representante Titular do Departamento de Urbanismo), Srª Fernanda Oliveira
Azambuja (Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano-
CMDU), Srº Rogério Yuri Farias Kintschev (Representante Titular dos Órgãos
Seccionais). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente
reunião com o seguinte assunto: 1-Aprovação das Contas do Exercício de 2014 para o
Balanço Anual do ano de 2014. Em observância a pauta, foi analisada as Contas do
Exercício de 2014, que teve uma receita total de R$ 558.799,69 (Quinhentos e
cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos)
orçamentária e uma despesa total de R$ 49.822,02 (Quarenta e nove mil, oitocentos e
vinte e dois reais e dois centavos) . O saldo em conta corrente que passou para 2015
será de R$ 1.556.748,69 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, setecentos e
quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme Resumo Diário de Bancos.
Foram repassados todos os dados referente as ações executadas em 2014 pelo Fundo
Municipal de Urbanização. Após análise de todos anexos pertencentes às Contas do
Exercício de 2014 do Fundo Municipal de Urbanização, todos os membros aprovaram
com unanimidade. Nada mais havendo a tratar nesta reunião, foi encerrada e lavrada
ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário
oficial deste município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Dourados-MS, 03 de Março de 2015.
JORGELUISDELÚCIA
Presidente do Conselho Fiscalizadordo Fundo
FERNANDAOLIVEIRAAZAMBUJA
Representante do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano -CMDU
KLEITONSINSKIBARBOSA
Representante do Departamento de
Municipal de Urbanização Urbanismo
ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV
Representante dos Órgãos Seccionais
ATA – PREVID
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
MárcioWagnerKatayama AntonioMarcosMarques
SEMSUR PGM
Raphael Matos NelsonAzambujaAlmirão
Câmara Municipal AGETRAN
Elis Seifert Silveira
Secretária “Ad Hoc”
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito. Aos três dias do
mês de março do ano de dois mil e quinze, às 16:00 horas, em primeira convocação,
reuniram-se os membros do Conselho – Funtran com o objetivo de analisar, discutir e
votar as contas do exercício de dois mil e quatorze, bem como, providenciar a remessa
ao tribunal de contas do Estado de Mato Grosso do Sul de cópia da Lei de criação do
Fundo, Regimento Interno e ato de nomeação de seus membros. Por decisão do
presidente do conselho foram abertos os trabalhos e por maioria dos votos aprovada a
remessa dos documentos solicitados. A seguir, foi analisado, discutido e votado as
contas do exercício de 2014 do Funtran e por maioria dos membros aprovada.Ausente
o Sr. Rosenildo da Silva França por motivo de viagem. Ausente o Sr. Alessandro
Lemos – Secretário da Fazenda Municipal por de designação legal. Nada mais, às
16:45 horas foi encerrada a reunião.
ATA – FUNTRAN
06
DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO NUMERÁRIO – PREVID
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.926 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2015
LICITAÇÃO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.002/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de
Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrição para
participação no 27º Seminário Nacional de Previdência Social, a ser realizado pela
ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e
Municipais), nos dias 11 a 13 de março de 2015, em Florianópolis-SC, para
capacitação de 03 (três) conselheiros, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, com o
aperfeiçoamento e atualização técnica.
Dourados/MS, 06 de março de 2015.
ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, torna público que requereu do
Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
(LS), para a atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, localizada na
Av. Marcelino Pires, 3066, Vila Helena, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
Margaret Alves Proença Sabino –ME / PROENÇAE SABINO, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a
Autorização Ambiental – AA, para atividade Comércio atacadista especializado em
outros produtos alimentícios, localizada na Rua José Augusto de Matos, nº 950 –Vila
Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
VANIA AURIDEIDE SOARES DOS SANTOS –ME – SHOPPING DOS
ANIMAIS , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados (MS)– IMAM a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade
Comércio varejista – rações para animais domésticos , localizada na Av. Weimar
Gonçalves Torres, nº 2545 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
07
BALANÇO FINANCEIRO – PREVID
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA E ALTERAÇÕES ESTATUTARIA
DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL
CANAÃIII.
José Maria Rezende
Presidente da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Canaã III
A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL
CANAÃIII de com sede provisória nesta cidade, na Rua José Luiz da Silva, n° 2740 Jd
Canaã III, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu
Presidente Sr. José Maria Rezende, CONVOCA através do presente edital, todos os
moradores, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, que será
realizada na Rua José Luiz da Silva, n° 2740, às 19; 00 hora, do dia 14 de março de
2015, com a seguinte ordem do dia:
1 -Apreciação discussão e aprovação das alterações do Parágrafo Único do art. 1º e
Art. 13º do estatuto social da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional
Canaã III.
2 -Assuntos gerais.
3 – Conforme estabelece oArt. 9º do estatuto. AAssembleia Geral instalar-se-á em
primeira convocação às 19h00, com a presença da maioria dos associados e, em
segunda e ultima convocação, meia hora depois, com qualquer número de associados.
Dourados-MS 09 de Março de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.926 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO / ASSOCIAÇÃO DE MORADORES – CANAÃ III

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