Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3927 – 11/03/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.927 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
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Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2015
DECRETO “P” Nº 106, de 27 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 107, de 27 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 108, de 27 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 109, de 27 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Vacância de cargo –ANTONIODASILVAFREITAS”
“Vacância de cargo –SIMONEREGINADEPIEREMACHADOROCHA”
“Vacância de cargo –SERAPIÃODEARAUJO”
“Vacância de cargo –TERESINHADONISETEMOREIRAMAHMOUD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 006/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de “Agente de Serviços Especializados- Motorista de Veículo
Pesado”, Classe “I”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, ocupado pelo servidorANTONIODASILVAFREITAS, matrícula
funcional nº “16101 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 008/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de “Procurador Classe Especial”, Classe “I”, Nível “IV”, do
quadro de servidores da Procuradoria Geral do Município, ocupado pela servidora
SIMONE REGINADEPIERE MACHADO ROCHA, matrícula funcional nº “21651
-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 009/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 05 de fevereiro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos-Vigia”, Classe “I”, Nível “I”, do
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor
SERAPIÃO DEARAUJO, matrícula funcional nº “3111 -1”, nos termos do artigo 60,
inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 05 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 007/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora de
Educação Infantil”, Classe “H”, Nível “P- II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora TERESINHA DONISETE
MOREIRAMAHMOUD,matrícula funcional nº “10361 -1”, nos termos do artigo 60,
inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2015.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.927
DECRETO “P” Nº 110, de 27 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 111, de 27 de fevereiro de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 112, de 02 de Março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 113 DE 02 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 114, de 02 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 119, DE 03 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
“Vacância de cargo –MARLIDASILVACOSTA”
“Vacância de cargo –MARILENEBRUNETITEIXEIRA”
“Exonera RoneyAlves Moreira-SEMS”
“Nomeia o servidor RoneyAlves Moreira –SEMS”
“Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva da servidora Evelyn
Fernandes Barbosa de Oliveira”.
“Designa servidora da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de
Dourados para exercer função de confiança”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 005/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal- Professora de
Educação Infantil”, Classe “H”, Nível “P- II”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARLI DA SILVA COSTA,
matrícula funcional nº “8711 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 004/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 25 de janeiro de 2015, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Institucional- Servente”, Classe “E”, Nível
“I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidora MARILENE BRUNETI TEIXEIRA, matrícula funcional nº “87991 -1”,
nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 25 de janeiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de março de 2015, RoneyAlves Moreira, do
cargo de provimento em comissão de “GERENTE DE NÚCLEO”, símbolo DGA-05,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor RONEY ALVES MOREIRA, no cargo de
Assessor I, símbolo DGA-03, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02
de março de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em02 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2015, a Gratificação por
Dedicação Exclusiva, no percentual de 40% (quarenta por cento), da servidora
EVELYN FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº
114760017 -1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 02 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora MARIAMARLI CAVALCANTE LEITE, para
exercer função de confiança de “Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, a partir de
02 de março de 2015, lotada na Agência Municipal de Transporte e Trânsito de
Dourados.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em03 de março de 2015.
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 121 DE 05 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 122, de 05 de Março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 123 DE 05 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 124 DE 05 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 128, de 05 de Março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 129 DE 05 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 130, de 05 de março de 2015.
“Nomeia o servidor Robson Evangelista Sorrilha –GAB”
“Exonera João EduardoTeixeira -SEMFAZ”
“Nomeia o servidor João EduardoTeixeira –SEMFAZ”
“Nomeia o servidor Thiago Raphael Costa –SEMFAZ”
“Exonera Luan Carvalho da Silva -SEMS”
“Nomeia o servidor Paulo Henrique Ely –SEMS”
“Exonera servidora efetiva – Giseli Batista da Silva”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor ROBSON EVANGELISTA SORRILHA, no
cargo deAssessor de Controladoria, símbolo DGA-04, lotado no Gabinete do Prefeito,
a partir de 23 de fevereiro de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em05 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de março de 2015, João EduardoTeixeira, do
cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-04,
lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor JOÃO EDUARDO TEIXEIRA, no cargo de
Diretor de Departamento, símbolo DGA-03, lotado na Secretaria Municipal de
Fazenda, a partir de 02 de março de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 demarço de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em05 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor THIAGO RAPHAEL COSTA, no cargo de
Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04, lotado na Secretaria Municipal de
Fazenda, a partir de 02 de março de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em05 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 28 de fevereiro de 2015, Luan Carvalho da
Silva, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-06,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 28 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor PAULO HENRIQUE ELY, no cargo de Assessor
III, símbolo DGA-06, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de março
de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em05 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 2015, GISELI
BATISTA DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE III, função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Classe “A”,
Nível “IV”, matrícula funcional Nº “151271-3”, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27
de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.927 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.927 04
DECRETOS
retroativos a 04 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2015, LUCIANA
BATISTA DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE III, função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “114761033-3”, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar
nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 28 de fevereiro de 2015, as designações de
função de confiança dos servidores indicados no anexo único, lotados no Gabinete do
Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 28 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em05 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança, a partir de 02 de
março de 2015, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados no Gabinete
do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de fevereiro de 2015, a designação do
exercício de Função Gratificada Especial (FGE) da servidora SALVADORA
CACERES ALCANTARA DE LIMA, lotada no Instituto de Meio Ambiente de
Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 05 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, por óbito, a partir de 04 de março de 2015, REYNALDO
LUIZ BIANCHI DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor
II”, símbolo DGA-05, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2015, Osmário Venâncio de
Magalhães Filho, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR ESPECIAL
II”, símbolo DGA-02, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico Sustentável.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 03 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 131, de 05 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 132 DE 05 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 132, de 05 de março de 2015.
DECRETO “P” Nº 133, de 05 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 133, de 05 de março de 2015.
DECRETO “P” Nº 134, de 05 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 135, de 09 de Março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 136, de 03 de Março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Exonera servidora efetiva – Luciana Batista dos Santos”
“Dispõe sobre a revogação da designação de funções de confiança de servidores
do Gabinete do Prefeito”
“Designa servidores do Gabinete do Prefeito para exercerem função de
confiança”.
“Revoga designação de Função Gratificada Especial da servidora Salvadora
CáceresAlcântara de Lima -IMAM”
“Exonera Reynaldo Luiz Bianchi dos Santos -SEPLAN”
“Exonera OsmárioVenâncio de Magalhães Filho-SEMDES”
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2015
Servidor Função Símbolo
Geisa Marques de Amorim Santos Gestor de Serviços DAI-1
Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Gestor de Serviços DAI-1
Servidor Matrícula Função Símbolo
Geisa Marques de Amorim Santos 114765769-1 Função Gratificada Especial FGE
Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz 114760693-1 Função Gratificada Especial FGE
05
PORTARIAS
Republica-se por Incorreção:
PORTARIA N.º 06/GMD/2015
João Vicente Chencarek
Comandante da GMD
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar os rendimentos e resultados aferidos pela Comissão deAplicação
do Teste de Aptidão Física (TAF), realizado nos dias 27 de fevereiro 2015, aos
integrantes da Guarda Municipal de Dourados.
Art. 2º -Os testes foram realizados na Pista deAtletismo do Estádio Fredis Saldivar
– (Estádio Douradão). As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de
Aplicação do teste deAptidão Física (TAF) conforme os índices abaixo:
Art. 3º – Ficam convocados os Guardas Municipais que não realizaram o Teste de
Aptidão Física (TAF) no dia 27 de fevereiro 2015, para a realização no dia 23 de
outubro de 2015, conforme Portaria nº 02/GMD/2015.
Art. 4º – Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 06 de março de 2015.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2015
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.927
QUANT. NOME CORRIDA ABDOMINAL MEIO SUGADO RESULTADO
01 – Ademir Ribeiro 2.082 25 20 Apto
02 – Adriano Santos de Jesus 2.540 36 20 Apto
03 – Adriano Souza Valiente 1.782 20 15 Apto
04 – Alair Teixeira Rodrigues 2.190 35 15 Apto
05 – Ângela Cristina D. de Pellegrin 2.448 20 20 Apto
06 – Antônio Carlos de O. Barreto 2.548 44 20 Apto
07 – Atoapes Dias Martins 2.394 30 18 Apto
08 – Cleber Afonso de Souza 2.440 35 19 Apto
09 – Crislaine da Silva de Andrade 1.782 30 20 Apto
10 – Dalberto C.G.Ribas Fujji 1.932 25 10 Apto
11 – Dilvaldo Machado de Menezes 2.040 30 19 Apto
12 – Euclides Marzukevitz 1.632 13 15 Apto
13 – Eugenio Mendes 2.140 30 20 Apto
14 – Gledson Gimenes dos Santos 2.082 50 20 Apto
15 – Gustavo Franco Félix 1.224 19 14 Inapto
16 – Itamar de Jesus Pires 2.282 37 20 Apto
17 – José Rubens Barbosa 2.448 25 20 Apto
18 – Kleber Juliano de Almeida 2.190 30 16 Apto
19 – Lourival Freitas dos Santos 2.790 38 19 Apto
20 – Luiz Sérgio Gabriel 1.732 20 13 Apto
21 – Luiza Ibanhes 1.732 40 10 Apto
22 – Marcos Antônio de Brito 2.548 40 28 Apto
23 – Marcos Cesar da Silva Leite 2.498 30 27 Apto
24 – Maria Ap. dos Santos Demenek 2.090 30 10 Apto
25 – Maria Vilma Pereira de Souza 1.782 36 11 Apto
26 – Michelly Mendes da Silva 1.932 30 15 Apto
27 – Nilson Araújo Figueredo 2.040 40 20 Apto
28 – Nilzeli Soares da Silva 1.374 15 7 Apto
29 – Odair Faleiros da Silva Júnior 2.190 30 20 Apto
30 – Orlean Catellan Teixeira 2.090 27 21 Apto
31 – Patricia Pires da Silva 1.524 16 8 Apto
32 – Paulo Cesar Alves Barroso 2.294 50 20 Apto
33 – Roberto Alves da Silva 2.082 30 20 Apto
34 – Robervaldo Soares da Silva 2.082 50 17 Apto
35 – Rodriano Fernandes 1.932 33 15 Apto
36 – Rodrigo Vitorino da Cruz 2.332 30 20 Apto
37 – Tércio Antônio O. Carvalho 2.290 20 20 Apto
38 – Valdeci da Silva 1.524 11 9 Apto
39 – Vanderly Pedro de Lima 1.884 15 15 Apto
40 – Wilson Binsfeld 2.032 20 20 Apto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 025/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS PARA USO VETERINÁRIO (RAÇÃO PARA CÃES, GATOS E
EQUINOS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE
CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ”, a ser processado e julgado em conformidade
com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/03/2015
(vinte e quatro de março do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de março de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
“Menor Preço” – relativo ao Processo n° 055/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADAS DE
ENTULHOS EM DIVERSOS LOCAIS DAZONAURBANADO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das normas contidas no edital.A
sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 27/03/2015 (vinte e sete de março do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam
devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de
Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até
o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de março de 2015.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO – CONVÊNIO
FEDERAL Nº 775547/2012 “ESTAÇÃO JUVENTUDE”
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
1. PARTES:
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONTRATADA:MÁRCIAADRIANAFREIRE
C.P.F.: 582.048.651-04
2. OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de profissional de nível
superior para trabalhar na execução do Programa Estação Juventude (Convênio
Federal Nº 775547/2012) na Função de Assistente social, com carga horária de 30
horas semanais.
3.VALOR: R$ 40.383,45
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social;
11.01 – Secretaria Municipal deAssistência Social;
08.122.500 – Programa da Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social;
2.061 – Coordenação da Gestão Social;
31.90.04 – Contratação porTempo Determinado;
Fonte: 123000.
5.EMPENHONº: 1333 de 05/03/2015
6.VIGÊNCIA: 10/fevereiro/2015 a 09/fevereiro/2016.
Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2015.
EXTRATOS
06
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.927 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Departamento de Convênios e Prestação de Contas
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade
o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO – CONVÊNIO
FEDERAL Nº 775547/2012 “ESTAÇÃO JUVENTUDE”
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2015/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 1323/2015.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1324/2015.
1. PARTES:
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONTRATADA:VERALÚCIADIAS RIBEIRO
C.P.F.: 338.750.901-44
2. OBJETO: Constitui objeto do presente a contratação de profissional de nível
superior para trabalhar na execução do Programa Estação Juventude (Convênio
Federal Nº 775547/2012) na Função de Pedagoga, com carga horária de 30 horas
semanais.
3.VALOR: R$ 40.383,45
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social;
11.01 – Secretaria Municipal deAssistência Social;
08.122.500 – Programa da Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social;
2.061 – Coordenação da Gestão Social;
31.90.04 – Contratação porTempo Determinado;
Fonte: 123000.
5.EMPENHONº: 1334 de 05/03/2015
6.VIGÊNCIA: 10/fevereiro/2015 a 09/fevereiro/2016.
Dourados/MS, 10 de fevereiro de 2015.
PARTES:
Município de Dourados
Distribuidora Brasileira deAsfalto S/A- Disbral.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 132/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de valor estabelecida na cláusula terceira
do contrato, o valor do item 01 do contrato sofrerá reajuste de preço de mercado, a
proporção do aumento percebido, bem como a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 03/03/2015 e previsão de
vencimentoem01/06/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
F. C.A. Comércio e Eventos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 147/2014.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral (marmitex), objetivando
atender as necessidades e demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.124.12 – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais).
DATADEASSINATURA: 03 de março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Mecânica do Bilo Ltda –ME CNPJ nº 04.158.421/0001-04
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 012/2015
OBJETO: Aquisição de bomba d’água e outros materiais de consumo, para
funcionamento do Grupo Gerador de Energia Elétrica, instalado no CAM – Centro
Administrativo Municipal.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.387,77 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e sete
centavos).
DATADEEMPENHO:04/03/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Mecânica do Bilo Ltda –ME CNPJ nº 04.158.421/0001-04
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 012/2015
OBJETO: Aquisição de bomba d’água e outros materiais de consumo, para
funcionamento do Grupo Gerador de Energia Elétrica, instalado no CAM – Centro
Administrativo Municipal.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 43,00 (quarenta e três reais).
DATADEEMPENHO:04/03/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS
INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
KAREN LETICIA TARASIUK 129131-1 SEMS 255/15 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
OLIMPIO RAMOS DA ROSA 9291-1 SEMED 216/15 REAJUSTE SALARIAL
PROCESSOS INDEFERIDOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 16042-3 Custeio Bolsa Família 06/01/2015 28.017,48
Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 05/01/2015 9.000,00
Governo Federal 16.044-X Custeio Lar e Abrigos 02/03/2015 9.000,00
Governo Federal 16047-4 Custeio CREAS 05/01/2015 13.800,00
Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 06/01/2015 39.000,00
Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 27/02/2015 5.000,00
Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 02/03/2015 26.004,40
07
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS
ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – REUNIÃO
ORDINÁRIA2015.
ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUISCARLOSDOSSANTOS
Diretor-presidente doIMAM Conselheiro/Secretário
Conselheiro/Secretário
CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES
Conselheiro Conselheiro
DANIEL DE OLIVEIRA VICK
Conselheiro
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 009
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de Oliveira Vick
Conselheiro FMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 010
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de Oliveira Vick
Conselheiro FMMA
ATA DE PRESTAÇÃO E ANÁLISE DE CONTAS – ANO 2014 – Nº 011
RogérioYuri Farias Kintschev Luís Carlos dos Santos
DiretorPresidente doIMAM Conselheiro/Secretário
ClaudioArcanjo de Sousa Divaldo Machado de Menezes
ConselheiroFMMA ConselheiroFMMA
Daniel de Oliveira Vick
Conselheiro FMMA
Aos quatro dias do mês de Março de dois mil e quinze, às treze horas e trinta
minutos (13h40min) em sessão extraordinária teve início a reunião do Conselho do
Fundo Municipal de Gestão do MeioAmbiente, nas dependências do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados, sito a Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho
Fioravanti, Dourados/MS. Tendo como Conselheiro/Secretário eu Luis Carlos dos
Santos, estavam presentes o Conselheiro/Presidente – RogérioYuri Farias Kintschev e
os membros do Conselho – CláudioArcanjo de Sousa; Divaldo Machado de Menezes.
O Conselheiro/Presidente iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e
apresentou a pauta do dia: Aprovação das Contas do Exercício de 2014 para a
formalização do Balanço Anual do ano de 2014. Ainda com a palavra o
Conselheiro/Presidente Rogério Yuri apresentou as Contas do Fundo Municipal de
MeioAmbiente do Exercício de 2014. Explanou que a referida Conta teve uma receita
total de R$ 628.120,02 orçamentária e uma despesa total de R$ 258.814,43. O saldo
em Conta Corrente no final do exercício de 2014 foi de R$ 1.625.583,46, conforme
Resumo Diário de Bancos. Repassou todos os dados que se referia às ações executadas
em 2014 pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente. Realizada a análise de todos os
anexos apresentados, pertencentes às Contas do exercício de 2014 do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, foi aprovado por unanimidade, ou seja, por todos os
membros, as contas do já referido exercício de 2014. O Conselheiro Presidente
agradeceu a presença de todos, encerrando assim a reunião. Eu Luis Carlos dos Santos
lavro esta ata que segue assinada pormime os demais Conselheiros presentes.
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e quinze (04/03/2015), quarta-feira,
às treze horas e quarenta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de
reuniões do Instituto de MeioAmbiente de Dourados -IMAM,a Rua JoaquimTeixeira
Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho
Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos
seguintes membros, a saber: Presidente do CFMMARogérioYuri Farias Kintschev e
os Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo
Machado de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram
reunidos para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete
financeiro referente ao mês de Setembro de 2014. Os conselheiros presentes, após as
análises e discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não
havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos,
Secretário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a
presente, que após lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente
e pelos demais Conselheiros presentes.
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e quinze (04/03/2015), quarta-feira, às
treze horas e quarenta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves,
3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes
membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os
Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado
de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos
para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro
referente ao mês de Outubro de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e
discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo
nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após
lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais
Conselheiros presentes.
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e quinze (04/03/2015), quarta-feira, às
treze horas e quarenta minutos estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Rua Joaquim Teixeira Alves,
3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, constituído pelos seguintes
membros, a saber: Presidente do CFMMA Rogério Yuri Farias Kintschev e os
Conselheiros: Luís Carlos dos Santos, Claudio Arcanjo de Sousa, Divaldo Machado
de Menezes e Daniel de OliveiraVick. Na reunião os conselheiros estiveram reunidos
para analisar e discutir a aprovação das despesas constantes no balancete financeiro
referente ao mês de Novembro de 2014. Os conselheiros presentes, após as análises e
discussões aprovaram o referido demonstrativo de despesa ora citado. Não havendo
nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Luís Carlos dos Santos, Secretário do
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente, que após
lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais
Conselheiros presentes.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.927 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2015
ATAS – FMMA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2014/CMD
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86;
MR SERVICE ASSISTÊNCIA TÉNICA EM ELEVADORES LTDA ME CNPJ
N.º 07.043.710/0001-48.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2011/CMD, por
igual e sucessivo período.
VALOR: R$ 9.325,80 (nove mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos),
divididos em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 777,15 (setecentos e setenta e
sete reais e quinze centavos), pagos até o vencimento do contrato.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016.
DATAASSINATURAADITIVO: 30 de janeiro de 2015
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Dispensa n.º 001/2014.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93
EXTRATO
Governo Federal 16.049-0 Custeio Apae/Pestaloz 09/02/2015 10.474,52
Governo Federal 16.049-0 Custeio Apae/Pestaloz 27/02/2015 10.474,52
Governo Federal 16.064-4 Custeio CRAS 02/03/2015 72.000,00
Governo Federal 16.521-2 FMAS 02/03/2015 68.832,00
Governo Federal 17.402-5 FMAS 06/01/2015 40.000,00
Dourados, 10/03/2015 TOTAL 331.602,92
RESOLUÇÃO – CMS
EXTRATO – PREVID
RESOLUÇÃO Nº. 004/2015
25 de fevereiro de 2015
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
1.1. Artigo 1º. INDICAR membros deste Plenário, os Conselheiros: Áurea
Florêncio de Ávila e José Feliciano de Paiva, ambos do Fórum Permanente dos
Usuários do Sistema Único de Saúde, para compôr a Comissão de Acompanhamento,
Monitoramento e Avaliação do Contrato Administrativo nº. 604/2014/DL/PMD,
celebrado entre o Município de Dourados, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde local, e a Universidade Federal da Grande Dourados por
intermédio do Hospital Universitário (HU/UFGD), que visa a execução das ações e
serviços de saúde, ensino e pesquisa, no âmbito do SUS.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
EXTRATO DE PROCESSO
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo de licitação nº 005/2015,
Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2015/PREVID, bem como o disposto no artigo
25, inciso II c/c art. 13, VI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações;
Fica Dispensada de licitação, por inexigibilidade, o pagamento de inscrição para
participação no 27º Seminário Nacional de Previdência Social, a ser realizado pela
ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e
Municipais), nos dias 11 a 13 de março de 2015, em Florianópolis-SC, para
capacitação de 03 (três) conselheiros, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores Mun. de Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos
Fonte 103 Ficha 9
ValorTotal: R$ 1.380,00 (hum mil e trezentos e oitenta reais)
08
ATAS – FMMA
Ata nº. 004/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
AdemirMartinez Sanches
Presidente M
JoséVieira Filho
Membro
Ata nº. 006/2015/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
AdemirMartinez Sanchez
Presidente
Keyla Pereira Merlim de Souza
Membro
Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às quinze horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, situado naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, número três mil e
duzentos e quinze sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, Ademir
Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim de Souza e José Vieira Filho, designados
pela Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015,
tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo nº
004/2015, dispensa de licitação nº. 003/2015/PREVID, que possui como objeto a
contratação de empresa para a confecção de carteirinhas funcionais de identificação
dos aposentados e pensionistas do Instituto. Declara a Comissão de Licitação que a
melhor proposta apresentada foi da empresa: EDITORAÇÃO GRÁFICA RAPIDA
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.264.883/0001-11, pelo critério menor valor
orçado.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se
devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi
também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do
art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 09 de março de
2015.
Membros:
Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, as quatorze horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados-PreviD, situado na Avenida Weimar Gonçalves Torres,
número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir
Martinez Sanches, José Vieira Filho e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados
pela Resolução nº. 001/2015 (Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015), tendo como
presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de licitação nº
003/2015, de dispensa de licitação nº. 002/2015/PREVID, que possui como objeto a
contratação de empresa para recarga e manutenção de toners para impressoras, para
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor
proposta apresentada foi da empresa ELAINE DE CASTRO FIEL EIRELI-ME,
CNPJ Nº 20.829.041/0001-00, pelo critério de menor valor global da proposta orçada.
Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se
devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi
também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do
art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 09 de março de
2015.
Membros:
Keyla Pereira Merlim de Souza
embro
JoséVieira Filho
Membro
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.927 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2015
ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO CAMPO VERDE DOURADOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – “LS”, para atividade de Entreposto de Hortifrutigranjeiros; Cerais e Grãos; com área de 144,00 m2, localizada no Sitio
São João – Porto Souza , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL – LICENÇA AMBIENTAL
ATA Nº 49
ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUÍSCARLOSDOSSANTOS
Diretor-presidente doIMAM Conselheiro/Secretário
CLÁUDIOARCANJODESOUSA DIVALDOMACHADODEMENEZES
Conselheiro Conselheiro
DANIEL DE OLIVEIRA VICK
Conselheiro
Às treze e quarenta horas (13:40) do dia quatro de março do ano de dois mil e
quinze (04/03/2015), estiveram presentes extraordinariamente na sala de reuniões do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves,
3770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor
do Fundo Municipal de Meio Ambiente, a saber o Presidente, ROGÉRIO YURI
FARIAS KINTSCHEV e os conselheiros CLÁUDIO ARCANJO DE SOUSA,
DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRA VICK E LUÍS
CARLOS DOS SANTOS, para deliberarem a respeito da seguinte pauta: Aprovação
de aquisição e pagamento de plantio de grama;Areunião foi aberta pelo Conselheiro
Presidente Rogério Yuri Farias Kintschev, iniciando a leitura da pauta, que informa
aos conselheiros sobre a reunião descrita na Ata nº 044 de 21/11/2013 na qual houve a
aprovação de aquisição de até 39.000 m2 de grama para plantio, tipo esmeralda,
informando aos demais membros que não foi possível fazer a aquisição pelo valor ora
citado, e que o menor valor dos participantes da licitação foi de R$ 11,88 cada metro
quadrado da grama, incluindo limpeza do terreno; preparo do solo; adubação e mão de
obra do plantio. Sendo esta uma etapa de 9.400 m2 do total necessário. Após análise
dos dados e informações, os membros desteCGFMMAaprovaram por unanimidade a
aquisição e pagamento da referida grama esmeralda conforme citação acima. Em
seguida o diretor-presidente do IMAM, Rogério Yuri Farias Kintschev agradeceu a
presença dos membros e encerrou a reunião.
Conselheiro/Presidente
ATAS – PREVID
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