Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3928 – 12/03/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.928 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
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Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº SD/03/340/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/03/341/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/2/421/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/2/422/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
JoãoAzambuja, Secretário deAdministração, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal ANDERSON DE
SOUZACALIXTO, Agente de Trânsito, matricula funcional 114768498-1, lotada na
AGETRAN–Agência deTrânsito, nos termos da CI nº 144/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de março (03) do
ano de dois mil e quinze (2015).
JoãoAzambuja, Secretário deAdministração, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal EUGÊNIO CHARLES
WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR, Agente de Trânsito, matricula funcional
114768488-1, lotado na AGETRAN – Agência de Trânsito, nos termos da CI nº
143/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de março (03) do
ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA MORENO DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114764790” ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC. MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL (SEMASES) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de sua avó: Maria de Oliveira Santos, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal LEANDRO FERREIRA DA COSTA,
matrícula funcional nº. “114760352-1” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICA III, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ADM
GERAL) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo
133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 16/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de março de 2015
02
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/2/423/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/2/424/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/426/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/1/427/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/03/428/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/3/429/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/2/430/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CAMILA MICHELAN DE
ALMEIDA, matrícula funcional nº. “114763945” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE
(SAMU) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: João
Eduardo de Almeida, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 05/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIANA DA SILVA
CIRIACO, matrícula funcional nº. “81721-1” ocupante do cargo de TECNICO DE
SAUDE PUBLICAIII, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (SAMU) (SEMS) 02 (dois)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Avó: Maria da Silva Cordeiro,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 12/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANDRE LUIS FREITAS
TETILA, matrícula nº. “501947”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA), “5”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 05/01/2015 a 09/01/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 5 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC
JACOB DE BRITO, matrícula nº. “114764192-1”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE
(ADM GERAL), “5” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 26/01/2015 a 30/01/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 5 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE ALBERTO MARQUES
DE VASCONCELOS, matrícula funcional nº. “114760932” ocupante do cargo de
TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado (a) SECMUNDE SAUDE (ESF PACS)
(SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai : Severino
Lucêna deVasconcelos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 30/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARCIA AQUINO
MAGALHAES, matrícula funcional nº. “77391”, ocupante do cargo efetivo de
ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.
MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “02” (dois) anos, de
“Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 157/2015, do Processo Administrativo nº.
259/2015, a partir do dia 23/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de março de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CLEIR VIEIRA DA
SILVA, matrícula funcional nº. “45871” ocupante do cargo de GERENTE DE
NUCLEO, lotado (a) SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ) 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Manuel Vieira da Silva, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
22/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de março de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/03/444/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo da Resolução nº.Cd/03/444/15/SEMAD
Resolução nº. Rm/03/445/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/03/446/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO FE.N.º 03/447/2015/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/03/448/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.LP/03/449/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo Único da Resolução nº.LP/03/449/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
CEDER os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da
Prefeitura Municipal de Dourados, para prestar seus serviços profissionais junto a
Secretaria de Estado de Educação/MS, com ônus para a origem, através do convênio
de cooperação mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de
Mato Grosso do Sul, pelo período de 02.01.2015 a 31.12.2015, em conformidade com
o Ofício nº 084/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 dias do mês de março do ano dois mil
e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANE APARECIDA
FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ, matrícula funcional nº 114760693-1, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio Institucional, da Secretaria
Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para o Gabinete do Prefeito (GAB) a partir de
02/03/2015
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de março do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCUS VINICIUS
MENEGHETICORREIA, matrícula funcional nº 114765997-1, ocupante do cargo de
provimento efetivo deAssistente de Serviço Administrativo, daAgencia Municipal de
Transporte e Transito de Dourados (AGETRAN) para a Secretaria Municipal de
Saúde (SEMS) a partir de 02/03/2015
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de março do ano de
2015.
JOÃOAZAMBUJA,Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal CLAUDIOMIRO GOMES DA
SILVA matrícula funcional nº. 65521-1, ocupante do cargo de Profissional do
Magisterio Municipal, lotado (a) Sec. Municipal de Educação (SEMED), 30 (trinta)
dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2014 nos
termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), a partir de 06/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 10 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEIDE
CAETANODASILVA, matrícula 114760404-1, ocupante do cargo de Profissional do
Magistério Municipal, de 02/03/2015 a 31/03/2015, referente ao período aquisitivo
2014/2014, com abono de férias pago na folha de fevereiro/2015, publicado no Diário
Oficial do Município nº 3919, Resolução nº Fe/02/286/15/SEMAD, considerando
acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 dias do mês de março do ano de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Março de 2015.
Matrícula Servidor Origem Destino
114762719-1 Aureni Lima deAraujo Domingos Pref. Dourados Sec. Estado Educação
4491-1 Celina de Melo e Dantas Guimarães Pref. Dourados Sec. Estado Educação
79771-1 Daniela Meili Staut Pref. Dourados Sec. Estado Educação
31381-1 Darcizio Rodrigues de Morais Pref. Dourados Sec. Estado Educação
22551-1 FabioAugusto Moreno Murcia Pref. Dourados Sec. Estado Educação
57641-1 JoseAntonio do Nascimento Junior Pref. Dourados Sec. Estado Educação
114760501-2 Karla Granja Guimarães Kupfer Pref. Dourados Sec. Estado Educação
114760358-1 Marisa Pereira dos Santos Pref. Dourados Sec. Estado Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO
11361-1 ANACLETO BATISTA DA SILVA SEMS 298 1994-1999 12.03.15 a 11.06.15
48181-1 EUNICE GONÇALVES GOMES GMD 267 2005-2010 05.04.15 a 04.07.15
43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX GMD 269 2003-2008 05.04.15 a 04.07.15
43941-1 JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES GMD 270 2005-2010 05.04.15 a 04.07.15
13731-1 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA SEMS 284 1998-2003 25.05.15 a 24.0815.
13731-1 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA SEMS 284 2003-2008 25.08.15 a 24.11.15
31621-1 JULIA MARIA DA SILVA BORGES SEMED 274 2002-2007 25.02.15 a 24.05.15
3361-1 LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS SEMAFES 265 2004-2008 01.04.15 a 30.06.15
114761091-1 MARIA EDITH RIBEIRO DA SILVA SEMED 295 2004-2009 10.03.15 a 09.06.15
85841-2 NELCI MARIA WOLFF BRACHMANN SEMED 273 2005-2010 04.05.15 a 03.08.15
47931-1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR GMD 271 2005-2010 05.04.15 a 04.07.15
04
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração ao
texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 005/2015/DL/PMD, tendo
como objeto a “AQUISIÇÃO DE MASSAASFÁLTICA QUENTE (CBUQ),ASER
UTILIZADO EM SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E CORRELATOS AFINS”. A alteração efetuada visa atender
determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento,
conforme C.I. n° 116/2015/Semid, inserida no respectivo processo licitatório.
Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida não afetar a formulação das
propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos
envelopes e julgamento da referida licitação.Oedital contendo a alteração encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de março de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o
CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe – relativo ao Processo n°
067/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato
foram formalizadas através da CI n° 110/2015, emitida pela Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, inserida no respectivo processo licitatório.
Dourados-MS, 10 de março de 2015.
Publicação Extrato de Processo Administrativo
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
065/2011/DL/PMD DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EXTRATODO3ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 022/2012/DL/PMD
Processo n. 717/2014. Recurso Progressão/Promoção.
Requerente:Weslei Henklain Ferruzzi (WHF).
DECISÃO DO PREFEITO quanto ao pedido de reconsideração do Comando da
Guarda Municipal: Pedido reconsideração firmado pelo Comandante da Guarda
Municipal INDEFERIDO, mantida a decisão de F. 81e o contido na Resolução nº
Dp/01/015/2015/SEMAD
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Março de 2015.
PARTES:
Município de Dourados-MS.
Centro Espírita Bezerra de Menezes
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 028/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses,
com inicio em 17 de Fevereiro de 2015 e previsão de vencimento em 17 de Fevereiro
de 2016, havendo também alteração do valor mensal do aluguel em virtude da
correção de valores, comprovados pelo índice IGPM (FGV), o valor do aluguel
passará a ser de R$ 2.865,53 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e
três centavos) mensais, totalizando o valor de R$ 34.386,36 (trinta e quatro mil
trezentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos) para o período prorrogado. O
novo valor mensal será praticado a partir de 17/02/2015.
Havendo ainda a re-ratificação do item 02.01.02 do Segundo Termo Aditivo, haja
vista que o valor global do contrato constante no referido item foi maior do que o
realmente contratado:
Onde Consta:
“… O valor global do contrato passará a ser R$ 148.951,56 (cento e quarenta e oito
mil novecentos e cinquenta e umreais e cinquenta e seis centavos).”
Passa a Constar:
“… O valor global do contrato passará a ser R$ 121.351,56 (cento e vinte e um mil
trezentos e cinquenta e umreais e cinquenta e seis centavos).”
O valor global do contrato, atualizado, passará a ser de R$ 155.737,92 (cento e
cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Eletro Caçula Construções de Redes Elétricas Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 193/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, com início em 07/02/2015 e previsão de vencimento para
07/06/2015. Constitui ainda o acréscimo de valor contratual, alterando assim o valor
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA
NERIS RIBEIRO, matrícula 33521-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Administrativos, de 18/02/2015 a 04/03/2015, referente ao período aquisitivo
2013/2014, com abono de férias pago na folha de janeiro/2015, publicado no Diário
Oficial do Município nº 3901, Resolução nº Fe/01/150/15/SEMAD, considerando
acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de março do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE
ROBERTO CARLI, matrícula 114760689-4, ocupante do cargo de Chefe de
Procuradoria Especial, de 01/12/2014 a 15/12/2014, referente ao período aquisitivo
2011/2012, publicado no Diário Oficial do Município nº 3861, Resolução nº
Fe/11/1752/14/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 dias do mês de março do ano de 2015.
Resolução nº. Can/03/456/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/03/457/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
LICITAÇÕES
EXTRATOS
05
EXTRATOS
total do montante.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados.
FácilTendtudo Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 130/2012
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 07/02/2015 com previsão de vencimento em
07/02/2016, bem como o acréscimo ao valor contratual, relativo aos 12 meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
AntonioAntunes Bitencourt EPP.
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVODOCONTRATO:R$ 7.786,80
PRAZOADITIVADO:21/03/2015 a 30/04/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
Claudio Barbosa EPP.
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVODOCONTRATO:R$ 9.747,63
PRAZOADITIVADO:21/03/2015 a 30/04/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
Mercado LumerLTDA- EPP.
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVODOCONTRATO:R$ 3.822,39
PRAZOADITIVADO:21/03/2015 a 30/04/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos
AntonioAntunes Bitencourt EPP.
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVODOCONTRATO:R$ 2.236,40
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVODOCONTRATO: R$ 3.833,53
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalWeimar GonçalvesTorres
Associação dos Produtores daAgrovila Formosa -AGROFORM.
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVODOCONTRATO:R$ 10.412,00
PRAZOADITIVADO:21/03/2015 a 30/04/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal:PROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 27.614,75
DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal:ELIANEDANTASBORTOLUSSOMATTOS
CPF Nº: 554.187.831-49
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais)
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES:
Município de Dourados
Carreiro&Ferreira Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 085/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/03/2015 e previsão de vencimento
para 29/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal:MARIASOLANGEVENTURINLOPES
CPF Nº: 636.643.721-15
OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta
reais)
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
Republica-se por incorreção:
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATODO4°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 459/2012/DL/PMD
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.1/2014/APM
EXTRATODE1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 001.3/2014/APM
EXTRATODE1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 001.03/2014/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.04/2014/APM
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.7/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 004/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 415/2014/DL/PMD
EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVODOCONVÊNION° 005/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
06
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 017/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVODOCONVÊNION° 041/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N°
048/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATODOSEGUNDOTERMOADITIVODOCONVÊNION° 050/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVODOCONVÊNION° 063/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATODOSEGUNDOTERMOADITIVODOCONVÊNION° 063/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 088/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: JANICEMUNIZMARQUESDEOLIVEIRA
CPF Nº: 895.742.221-87
OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 1.101,24 (um mil cento e um reais e vinte e
quatro centavos)
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: ROSELICARDOSONUNES
CPF Nº: 663.824.321-72
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 11.491,45 (Onze mil quatrocentos e noventa e
umreais e quarenta e cinco centavos)
Dourados-MS, 05 de Março de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal:AGLAÍDESDASILVABATISTASOUZA
CPF Nº: 554.178.331-34
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 7.034,00 (sete mil e trinta e quatro reais)
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA
CNPJ N°: 14.998.580/0001-62
Responsável Legal: SILVANIADEFÁTIMATARDINLIMA
CPF Nº: 845.820.651-04
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais)
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALMARIADENAZARÉ
CNPJ N°: 15.029.306/0001-48
Responsável Legal:EIDAMARISAPEREIRACARDOSO
CPF Nº: 008.527.371-65
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.402,70 (Dois mil quatrocentos e dois reais e
setenta centavos) repassada em 10 parcelas, sendo a Primeira no valor de R$ 780,27
(setecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos) e as demais no valor de R$ 180,27
(cento e oitenta reais e vinte e sete centavos)
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA
CNPJ N°: 14.659.570/0001-00
Responsável Legal: JAKELINE LUZIADOSSANTOSCLAUDINO
CPF Nº: 829.459.931-04
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 1.795,00 (um mil setecentos e noventa e cinco
reais)
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo
CPF Nº: 701.680.591-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Etalívio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos
próprios.
VALOR: R$ 30.861,00 (trinta mil oitocentos e sessenta e umreais), transferido em
1 (uma) parcelas de R$ 30.861,00 (t trinta mil oitocentos e sessenta e umreais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
07
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 243/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 246/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 249/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 250/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 251/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
CNPJ N°: 15.054.342/0001-61
Responsável Legal: Jacqueline Ferreira Florentim
CPF Nº: 003.869.811-08
OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Profª Irany B. de Matos para
atender as despesas com serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil
Municipal.
VALOR: R$ 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais), transferido em 01
(uma) parcela de R$ 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha – 199
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 26/01/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE DOM
ALBERTO–CEIA
CNPJ Nº: 00.144.612/0001-58
Responsável Legal: Francisco Marcos Rosseti Chamorro
CPF Nº: 164.849.751-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município ao Centro de
Integração do Adolescente Dom Alberto–CEIA para viabilizar o atendimento de 350
(trezentos e cinquenta) crianças e jovens na faixa etária entre 06 (seis) e 17 (dezessete)
anos com reforço escolar, cursos semi-profissionalizantes e atendimento assistencial
básico.
VALOR: R$ 322.014,90 (trezentos e vinte e dois mil quatorze reais e noventa
reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 32.201,49 (trinta e dois mil duzentos e
umreais e quarenta e nove centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Março de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 14.626.168/0001-11
Responsável Legal: Camila Sales Carvalho
CPF Nº: 041.502.341-67
OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para atender as despesas com
serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal.
VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), transferido em 01 (uma)
parcela de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha – 199
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCELSODEALMEIDA
CNPJ N°: 14.659.541/0001-30
Responsável Legal: IZABELDIASDEMORAIS
CPF Nº: 945.089.501-59
OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para atender as despesas com
serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal.
VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de
R$ 21.000,00 (vinte e ummil reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha – 199
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRADE QUEIROZ
TEIXEIRA
CNPJ N°: 14.703.014/0001-86
Responsável Legal:TÂNIARIBEIRODASILVAGERÔNIMO
CPF Nº: 024.305.151-48
OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para atender as despesas com
serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal.
VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$
14.000,00 (quatorze mil reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha – 199
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
08
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 252/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 253/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 274/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 275/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 276/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 605/2014/DL/PMD
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALAUSTRÍLIOFERREIRADESOUZA
CNPJ N°: 14.998.580/0001-62
Responsável Legal: SILVANIADEFÁTIMATARDINLIMA
CPF Nº: 845.820.651-04
OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para atender as despesas com
serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal.
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$
12.000,00 (doze mil reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha – 199
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALWILSONBENEDITOCARNEIRO
CNPJ N°: 14.998.563/0001-25
Responsável Legal:FLAVIASANTOSMAGRINEDANTA
CPF Nº: 937.376.021-15
OBJETO: o repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal para atender as despesas com
serviço de pintura do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal.
VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), transferido em 01 (uma)
parcela de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha – 199
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: ROSINEIDEAPARECIDADEFIGUEIREDO
CPF Nº: 701.680.591-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com
pintura do prédio da Escola Municipal .
VALOR: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), transferido em 01
(uma) parcela de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha – 199
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 10 de Março de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPEDROPALHANO
CNPJ N°: 15.014.839/0001-56
Responsável Legal: ELISADILETAROMANN
CPF Nº: 480.906.201-59
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com
pintura do prédio da Escola Municipal .
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais), transferido em 01 (uma) parcela de R$
3.000,00 (três mil reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha – 199
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 10 de Março de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ
CNPJ N°: 07.998.576/0001-39
Responsável Legal:ANDRÉIACRISTINASILVADEJESUS
CPF Nº: 942.978.271-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município àAssociação de Pais e
Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com
pintura do prédio da Escola Municipal .
VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), transferido em 01
(uma) parcela de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha – 199
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 10 de Março de 2015.
PARTES:
Município de Dourados
ACde Mello&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 118/2014.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados e de
áudio/vídeo/foto, objetivando atender o Centro de Controle de Zoonoses – CCZ.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.21 – Material Para Áudio, Vídeo e Fotos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 134,70 (cento e trinta e quatro reais e setenta
centavos).
DATADEASSINATURA: 02 de março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
09
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 606/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 608/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 609/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 118/2014.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados e de
áudio/vídeo/foto, objetivando atender o Centro de Controle de Zoonoses – CCZ.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
44.90.52. – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.406,00 (oito mil quatrocentos e seis reais).
DATADEASSINATURA: 02 de março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Kampai Motors Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 146/2014.
OBJETO: Aquisição de veículos (ambulância), objetivando atender a Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb e Hosp, Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade
Especializada
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede
Administrativa
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).
DATADEASSINATURA: 02 de março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Monet Concessionária deVeículos e Peças Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 146/2014.
OBJETO: Aquisição de veículos (ambulância), objetivando atender a Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb e Hosp, Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equipamento e Mobiliários – Unidade
Especializada
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede
Administrativa
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).
DATADEASSINATURA: 02 de março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
Início Final Início Final
000000020591001 ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 217/2015 60 24/02/2015 24/04/2015
000000073891001 LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 218/2015 09 26/02/2015 06/03/2015
000000087581001 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 219/2015 15 26/02/2015 12/03/2015
000114761939001 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 220/2015 60 12/02/2015 12/04/2015
87131-1 NEUZA QUARESMA AZEVEDO 221/2015 60 14/02/2015 14/04/2015
000000009721001 ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE 222/2015 60 18/02/2015 18/04/2015
000000088241001 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 223/2015 30 12/02/2015 13/03/2015
000114763952001 ROSANGELA VILHALVA 224/2015 30 24/02/2015 25/03/2015
000000033451001 ROSE MEIRE LUIZ 225/2015 45 24/02/2015 09/04/2015
000114764256003 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 226/2015 45 18/02/2015 03/04/2015
Início Final Início Final
000000153521001 ANA PEREIRA SERAFIM 227/2015 60 28/02/2015 28/04/2015
000114760102001 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 228/2015 02 17/02/2015 18/02/2015
000000069521003 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 229/2015 60 25/02/2015 25/04/2015
000000034721001 LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI 230/2015 60 26/02/2015 26/04/2015
000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 231/2015 17 17/02/2015 05/03/2015
000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 232/2015 17 17/02/2015 05/03/2015
000000501726001 MARIA INEZ MENDES DA SILVA 233/2015 60 15/03/2015 13/05/2015
000000047691001 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 234/2015 05 06/03/2015 10/03/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
372.2014 05.06.2014 LÚCIA CHAVES CÁCERES ADVERTÊNCIA
371.2014 05.06.2014 IVANIR ROSANI HARTMAMNN QUEIROZ ADVERTÊNCIA
251.2014 02.04.2014 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA
ENC. À PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO
505.2014 25.07.2014 SILANIA PEREIRA DANTAS ADVERTÊNCIA
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados, MS, 09 de março de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.928 10
EXTRATOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
PORTARIANº 16/2015/FUNSAUD 10 de março de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIANº 17/2015/FUNSAUD 10 de março de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 19/2015/FUNSAUD 10 de março de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIANº 20/2015/FUNSAUD 10 de março de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDE acréscimo de Gratificação Especial de Função de 20% (vinte
por cento) de seu vencimento base a Cristiane Inocêncio Pereira conformeArt. 45 § 6°.
do decreto nº. 1.072, de 14 de maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 02/03/2015, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDE acréscimo de Gratificação Especial de Função de 20% (vinte
por cento) de seu vencimento base a Crislaine de Abreu Rodrigues conforme Art. 45 §
6°. do decreto nº. 1.072, de 14 de maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 02/03/2015, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDE acréscimo de Gratificação Especial de Função de 20% (vinte
por cento) de seu vencimento base a Patrick Carvalho Leite conforme Art. 45 § 6°. do
decreto nº. 1.072, de 14 de maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 02/03/2015, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – CONCEDE acréscimo de Gratificação Especial de Função de 40%
(quarenta por cento) de seu vencimento base a Valdinéia Andre Pereira conforme Art.
45 § 6°. do decreto nº. 1.072, de 14 de maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 02/03/2015, revogados as disposiçõesemcontrário.
FUNDAÇÕES / PORTARIAS / FUNSAUD
Início Final Início Final
000000501058004 JANE DIAS DOS SANTOS 235/2015 15 10/03/2015 24/03/2015
000000013731001 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 236/2015 60 23/02/2015 23/04/2015
000000014291001 LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA 237/2015 45 08/03/2015 21/04/2015
000000082551001 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 238/2015 60 28/02/2015 28/04/2015
000000150541003 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 239/2015 15 06/03/2015 20/03/2015
Início Final Início Final
000000033321001 CECILIA DA SILVA COSTA 240/2015 15 10/03/2015 24/03/2015
000000087391001 CREUZA MARANGOM CAMARGO 241/2015 60 27/02/2015 27/04/2015
000000501998004 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 242/2015 15 10/03/2015 24/03/2015
000000039931001 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 243/2015 15 24/02/2015 10/03/2015
Início Final Início Final
000114760195001 GLORIA DE LAZARI MENDES 244/2015 15 27/02/2015 13/03/2015
000114761937001 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 245/2015 01 10/03/2015 10/03/2015
000000087501001 MARIA BENTO DE ALMEIDA 246/2015 15 12/03/2015 26/03/2015
000000153681001 MARIA ZELIA DE SOUZA 247/2015 52 04/03/2015 24/04/2015
000000131081001 SOLANGE PINHEIRO DA SILVA 248/2015 45 11/03/2015 24/04/2015
000000001991001 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 249/2015 04 08/03/2015 11/03/2015
Início Final Início Final
000000026371001 JOSE DE LIMA 250/2015 60 06/03/2015 04/05/2015
000000081571001 MARIANNE SILVA 251/2015 06 28/02/2015 05/03/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE MARÇO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE MARÇO DE 2015.
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
11
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
12
BALANCETE
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015
COMPARATIVO DE DESPESA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Casa da Lavoura Com. de Prod. Agrícolas Ltda, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI, e Licença de Operação – LO, para atividade de comércio e depósito de
produtos agropecuários (defensivos agrícolas, adubos, sementes), localizada na Rua
Mario Feitosa, 1920, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
ELDORADO’S HOTEL LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO n° 34.248/2014, para atividade de HOTEL, localizada na Avenida Weimar
Gonçalves Torres, n° 4515, Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS).
Válida até 28/10/2017.
Fontes & Fontes Ltda ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de medicamentos, localizado
na Rua Monte Alegre, 4.395 – Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
M.I. BORTOLOTTO – ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS nº 28.810/2014, para atividade de MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS, localizado naAvenida Marcelino Pires, 1217,
Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental. Válida até 03/10/2017.
MUSCULINI E CIALTDA–ME (Cantina do Paulão), torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS n° 32.722/2014, para atividade de Serviço de Alimentação,
localizada na Avenida Marcelino Pires, n° 1187, Centro, no município de Dourados
(MS). Válida até 05/01/2018.
Pão Nobre Indústria deAlimentos LtdaMEtorna público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada, para atividade de Indústria e comércio de produtos de padaria e
confeitaria, localizada na Rua Bela Vista, 1.225 – Jardim Água Boa, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
PLENILUXCOMERCIODELUMINOSOSLTDA-ME – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e a Licença
Ambiental de Operação (LO), para atividade de Impressão de material para uso
publicitário, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 283 – Centro, Dourados, MS.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
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COMPARATIVO DE DESPESA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.928 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2015

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