Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3929 – 13/03/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.929 17 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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LEIS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
LEI Nº 3.871 DE 05 DE MARÇO DE 2015
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Altera a Lei nº 3.707 de 23 de agosto de 2013, alterada pela Lei nº 3.856, de 22 de
dezembro de 2014, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Transporte Coletivo”.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica acrescido o § 4º e alterada a redação do § 2º do Art. 4º da Lei nº 3.707
de 23 de agosto de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Transporte Coletivo, com as seguintes redações:
Art. 4º (…)
(…)
§ 2ºAs convocações das sessões serão realizadas por meio de notificação e edital
com veiculação publicada no Diário Oficial do Município, com prazo mínimo de 48
horas de antecedência.
(…)
§ 4º – A notificação referida no §2° poderá ser realizada por meios eletrônicos no
endereço previamente indicado pelo conselheiro, desde que comprovada a ciência do
mesmo.
Art. 2º. Esta Lei entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 05 de março de 2015.
DECRETO N°1.624 DE 06 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Altera redação do anexo único do Decreto n° 628, de 02 de outubro de 2013 que
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação de Interesse
Social de Dourados”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam alterados o inciso IX do art. 2º e o art. 3º doAnexo Único do Decreto
n° 628, de 02 de outubro de 2013, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º. …
IX – avaliar e aprovar o balanço geral do Fundo.
Art. 3º. O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social será constituído
por 9 (nove) membros titulares e igual número de suplentes, a saber:
I. Secretario Municipal de Planejamento;
II. 01 Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social;
III. 01 representante da Caixa Econômica Federal;
IV. 02 representantes de segmentos da sociedade ligados a área de habitação,
devidamente designados pela União Douradense de Moradores –UDAM;
V. 01 representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato
Grosso do Sul – CREA/MS;
VI. 01 representante daPGM- Procuradoria Geral do Município;
VII. 01 representante das Universidades Particulares;
VIII. 01 representante das Universidades Públicas.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor a partir da data de sua publicação.
Dourados – MS, 06 de março de 2015.
DECRETOS
PORTARIAS
PORTARIA/AGETRAN Nº 06, DE 12 DE MARÇO DE 2015.
“Regulamenta a criação de estacionamento para membros da Ordem dos
Advogados do Brasil – 4º Subseção – Dourados-MS.”
Diretor Presidente daAgência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do Art. 55 da Lei
Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013,
CONSIDERANDOos ofícios nº 006 e 037/2015/OAB;
CONSIDERANDOo que preceitua o art. 30, I e II da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, I, II, III do Código de Trânsito
Brasileiro;
CONSIDERANDO o que estabeleceu a Lei 3.786/2014, art. 2º; a Lei 3.478/2011,
art. 2º, VII, § único e XXVII;
CONSIDERANDO ainda o disposto no Decreto Municipal nº 1172/2014, art. 6º,
XXe caput do art. 14;
CONSIDERANDOo que estabeleceu a Portaria nº 022/2014/Agetran;
RESOLVE:
Art. 1º – Regulamentar a criação de quatro vagas para estacionamento de veículos
de passeio dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil – 4ª Subseção –
Dourados-MS (advogados) com a seguinte localização: quatro vagas em frente ao
prédio da OAB, nº 1712, no canteiro central da Rua Onofre Pereira de Matos entre a
Avenida PresidenteVargas e a Rua João Rosa Góes.
Art. 2º – Os veículos estacionados nestas vagas deverão exibir em lugar visível
(painel do veículo) e no tamanho 15cm x 20cm, identificação com os seguintes dizeres
na parte superior: “OAB – Mato Grosso do Sul – 4ª Subseção Dourados-MS”, e na
parte inferior: “Vagas Privativas –Advogados.”
Art. 3º – Esta Portaria entraemvigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 12 de março de 2015.
Nelson Azambuja Almirão
Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.929
RESOLUÇÃO SEMS Nº. 01 DE 5 DE MARÇO DE 2015.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Resolução nº.Lm/01/009/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo único da Resolução nº.Lm/01/009/2015/SEMAD
Resolução nº.Lt/2/425/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/03/450/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Designa servidor como Médico Supervisor.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor ANTONIO FLÁVIO BICHOFE, ocupante do Cargo
de Profissional de Saúde Pública, na função de Médico Clínico Geral, matrícula
funcional nº114769714-1, para atuar como Médico Supervisor da Central de
Regulação de Leitos do Município de Dourados – MS.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 2 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 5 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Dezembro/2014 a
Janeiro/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TEREZINHADEALMEIDA,
matrícula funcional nº. “114760112” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICAII, lotado (a) SECMUNDESAUDE(ESF PACS) (SEMS) 02(dois) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Maria da Silva Cordeiro, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
12/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 5 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal JOSE CARLOSDAMOTA, matrícula funcional nº. “34471-1”
ocupante do cargo deAGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEI, lotado (a) na Secretaria
Municipal de Saúde (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº
171/2015, constante no Processo Administrativo nº 289/2015, a partir do dia
02/03//2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Março de 2015.
Nome Matricula Secretaria Dias Período
ELEANECOSTADOSREISALVES 114760494-5 SEMED 37 30.12.14A04.02.15
GILCEIAPINHEIRODOSSANTOS 114763871-2 AGETRAN 48 03.01.15A19.02.15
PORTARIA Nº 012/2015
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 013/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIAAANGELINA GONÇALVES BORGES, e
dá outras providências”.
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ALBAELOIZADESOUZARIBEIRO e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia à ANGELINA GONÇALVES BORGES,
ascendente dependente economicamente do ex-segurado FÁBIO RODRIGUES
BORGES, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, na função de
Técnico Administrativo, matrícula n. 114763342-1, em cumprimento a determinação
judicial imposta na r. sentença proferida nos autos n. 0804254-79.2014.8.12.0002, que
tramitou perante a 6ªVara Cível da Comarca de Dourados/MS.
§ 1º – O benefício será devido desde o dia de sua morte (24/04/2013), conforme
determinada na r. sentença e se extinguirá de acordo com o artigo 59, I e II, da Lei de
Previdência Municipal n. 108/2006.
§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será
reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 70 da Lei Complementar nº.
108/2006, c/c Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda
Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 24/04/2013, data do falecimento do servidor,
Dourados-MS, 13 de março de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ALBA ELOIZA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula 19391-1, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, na função de Auxiliar Administrativo,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 05 de março de 2015.
Dourados-MS, 13 de março de 2015.
RESOLUÇÕES
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Rt/03/451/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Lg/3/453/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/03/454/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Rf/03/455/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/3/458/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/2/459/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/460/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal VERGINIA DA SILVA PAVONI, matrícula funcional nº.
“48231-1” ocupante do cargo de INSPETORA DE ÁREA, lotado (a) na GUARDA
MUNICIPALDE DOURADOS (GMD), à sua função, a pedido, com base no Parecer
nº 174/2015, constante no Processo Administrativo nº 299/2015, a partir do dia
10/03//2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 10 de Março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal VENILDE FERNANDES DA SILVA
BURGHARDT, matrícula funcional nº. “114764337-1” ocupante do cargo deAUX
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA-
40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/03/2015 à
11/09/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA JOSE DA SILVA,matrícula
funcional nº. “114764403-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARIA JOSE
DA SILVA CUSTÓDIO, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, ARON
NOGUEIRA NAPOLEAO, matrícula nº. “47861” Ocupante do cargo de GUARDA
MUNICIPAL 1º CLASSE, lotado na (GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS)
(GUARDAS), 84 (oitenta e quatro) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período
“17/12/2014 a 10/03/2015”, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei
Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de março de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIR DAS DORES,
matrícula funcional nº. “84651” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
BASICOS, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS)
(GMD) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sobrinho: Jonathan
Ariel Martinez Rocha, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 05/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLOTILDES MARTINS
MORAIS, matrícula funcional nº. “80151-3” ocupante do cargo de ESPECIALISTA
EM EDUCACAO, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 (dois) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Primo: Lucas da Silva Brito, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
03/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DULCE MARIADASILVA,
matrícula funcional nº. “2331-1” ocupante do cargo de AUX APOIO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
04
RESOLUÇÕES
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Saulo
Antonio da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 31/01/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FLORINICE DA SILVA
CARVALHO, matrícula funcional nº. “114763974” ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Florinice da
Silva Carvalho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 17/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EUNICE RAIMUNDO
ALVES, matrícula funcional nº. “31761-1” ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVICOS DE SAUDE II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA)
(SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu esposo: Jonas
Rodrigues da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 26/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal HELITON FRANCISCO BORGES, matrícula funcional nº.
“114760083-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 161/2015, constante no
ProcessoAdministrativo nº 264/2015, a partir do dia 27/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal EVAILDA MARIA BONINI, matrícula
funcional nº. “501778-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: EVAILDA
MARIA BONINI SILVA, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VANUSA MARTINS DA
SILVA, matrícula nº. “114760043”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%),
“10” dias de Licença paraAcompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 02/03/2015 a 11/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 11 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal IVANI DA ROCHA SENA,
matrícula nº. “80211-1 e 68371-2”, ocupante do cargo de PROFISDOMAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “7” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 03/03/2015 a 09/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 11 de março de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/461/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/2/462/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/03/463/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ap/03/464/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ldf/3/465/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/466/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/2/467/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/3/468/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rav/03/469/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIENNE MORISCO
RAPCHAN, matrícula funcional nº. “48351” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Irene Morisco, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
21/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal VALDENIR MARTINS PONTES,
matrícula funcional nº. “501425-2” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no
artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 26/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de março de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
RERRATIFICAR a RESOLUÇÃO Nº Av/10/2636/09/SEMAD, do PROCESSO
Nº 2.706/2009,que concedeu à Servidora Pública Municipal HAYDE APARECIDA
GOMES DA SILVA ZIMMER, matrícula funcional nº 114762360-1, ocupante do
cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), conforme decisão nos autos 122/2015 e Parecer nº
133/2015/SEMAD/Jurídico, para fins de constar AVERBAÇÃO DE 2.297 (dois mil
duzentos e noventa e sete) dias,DASEGUINTEFORMA:
a)Averbação de 502 (quinhentos e dois) dias prestados à Secretaria de Educação do
Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Professora que atende ao disposto no artigo
40, §5º da Constituição Federal, dos períodos de 20-06-1988 a 02-07-1988; de 20-02-
1989 a 22-12-1989; de 22-04-1991 a 21-10-1991, conforme CTC Nº
0648/2009/AGEPREV, com base no Parecer nº 133/2015/SEMAD/Jurídico e Decisão
do Secretário Municipal de Administração, lançados nos autos de Processo nº
122/2015/SEMAD;
b) Averbação de 925 (novecentos e vinte e cinco) dias prestados à Secretaria de
Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Professora que atende ao
disposto no artigo 40, §5º da Constituição Federal, dos períodos de 03-02-1992 a 31-
12-1992 (333 dias); de 01-02-1993 a 14-02-1993 e de 01-04-1993 a 31-12-1993 (289
dias); e de 24-02-1997 a 23-12-1997 (303 dias), conforme CTC Nº
1213/2009/AGEPREV, com base no Parecer nº 133/2015/SEMAD/Jurídico e Decisão
do Secretário Municipal de Administração, lançados nos autos de Processo nº
122/2015/SEMAD;
Obs.: o período de 28-01-1998 a 30-12-1998 não foi considerado para averbação
no processo nº 2.706/2009, pois a AGEPREV NÃO O CONSIDEROU
AVERBÁVEL, conforme se verifica da CTC Nº 1213/2009/AGEPREV onde constou
na tabela de FREQÜÊNCIAapenas os anos de 1992 (333 dias), 1993 (289 dias) e 1997
(303 dias), num total de 925 dias aproveitáveis;
c) Averbação de 870 (OITOCENTOS E SETENTA) dias prestados ao Município
(Prefeitura Municipal) de Antonio João-MS no cargo de Professora com registro e
contribuição ao IMPS – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de
Antonio João-MS, datada de 31-05-2009, dos períodos de: de 15-02-1993 a 31-03-
1993 (45 dias); de 01-01-1994 a 31-12-1994 (365 dias); de 01-01-1995 a 31-12-1995
(365 dias); e 95 dias em 1996 (de 01-01-1996 a 05-04-1996 conforme Parecer
133/2015).
Obs.: não foram considerados os períodos de 01-02-1993 a 14-02-1993; e de 01-
04-1993 a 31-12-1993, da Certidão da Prefeitura de Antonio João-MS, pois estão
concomitantes com esse mesmo período averbado pela CTC
1213/2009/AGEPREV…”
d) Não foram considerados os tempos da Declaração deTempo de Contribuição Nº
1214/2009/AGEPREV, pois foi emitida para averbação do tempo no INSS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de Março de 2014.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2014
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 488/2014/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EMATERIAL FARMACOLÓGICO, resolve
HOMOLOGAR eADJUDICAR o processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: DIMASTER COMERCIO
DE PRODUTOS HOSP. LTDA, nos itens/lotes: 01, 05, 12, 18, 21, 23, 32, 35, 38, 41,
44, 56, 60, 65, 99, 103, 105, 117, 124, 125, 137, 141, 152, 154, 162, 165 e 177, pelo
valor global de R$ 1.186.163,00 (um milhão cento e oitenta e seis mil e cento e
sessenta e três reais); DIMACI/PRMATERIALCIRURGICO LTDA, nos itens/lotes:
02, 29, 51, 66, 74, 75, 98, 126, 153 e 166, pelo valor global de R$ 203.496,50 (duzentos
e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); CLASSMED –
PRODUTOS HOSPITALARES, nos itens/lotes: 03, 10, 76, 101, 112 e 173, pelo valor
global de R$ 113.555,00 (cento e treze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais);
COMERC. CIRURG. RIOCLARENSE LTDA, nos itens/lotes: 04, 07, 13, 17, 19, 33,
37, 39, 40, 45, 46, 63, 70, 78, 81, 87, 89, 97, 111, 128, 132, 133, 142, 146, 157, 170, 172
e 180, pelo valor global de R$ 994.865,00 (novecentos e noventa e quatro mil
oitocentos e sessenta e cinco reais); CIRURGICA PARANÁ DIST. DE EQUIP, nos
itens/lotes: 06, 11, 24, 25, 71, 96, 113, 174 e 175, pelo valor global de R$ 153.710,10
(cento e cinquenta e três mil setecentos e dez reais e dez centavos); DIMENSÃO
COM. DE ARTIGOS MÉD. H, nos itens/lotes: 08, 09, 34, 52, 55, 77, 92, 108, 109,
118, 129, 131, 138, 150, 167 e 171, pelo valor global de R$ 524.415,00 (quinhentos e
vinte e quatro mil quatrocentos e quinze reais); GEOLAB IND. FARMACÊUTICA
LTDA, nos itens/lotes: 14, 20, 22, 91, 93, 104, 144 e 158, pelo valor global de R$
455.080,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitenta reais); RINALDI &
COGOLTDA, nos itens/lotes: 15, 27, 72, 88, 120, 121, 122, 127, 130 e 148, pelo valor
global de R$ 326.908,70 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e oito reais e setenta
centavos); CRISTÁLIA-PRODQUIMFARMACEUT, nos itens/lotes: 16, 28, 42, 53,
54, 64, 82, 83, 84, 106, 116, 135, 136, 155, 156 e 178, pelo valor global de R$
317.947,00 (trezentos e dezessete mil novecentos e quarenta e sete reais); DELTA
MED COM. DE PROD. HOSP. L, nos itens/lotes: 26, 62, 73, 79, 86 e 100, pelo valor
global de R$ 305.121,40 (trezentos e cinco mil cento e vinte e um reais e quarenta
centavos); FARMACE IND. QUIMICO FARMAC. CEARENSE LTDA, nos
itens/lotes: 30, 31, 47, 48, 49, 58, 59, 61, 68, 69, 90, 95, 147, 159 e 183, pelo valor
global de R$ 528.971,00 (quinhentos e vinte e oito mil novecentos e setenta e um
reais); ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAME, no item/lote: 36, pelo valor
global de R$ 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais); CENTERMEDI COM.
PROD. HOSP. LTD, nos itens/lotes: 43, 85, 102, 123, 143, ,145, 149, 151 e 164, pelo
valor global de R$ 291.535,00 (duzentos e noventa e ummil quinhentos e trinta e cinco
reais); AGLON COM E REP. LTDA, nos itens/lotes: 57, 114, 119, 179 e 181, pelo
valor global de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais); HOSPFAR IND. E
COM. DE PROD. HOSP. LTDA, nos itens/lotes: 80 e 110, pelo valor global de R$
145.480,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais); NATULAB
LABORATÓRIO S/A, nos itens/lotes: 134, 139, 163, 176 e 184, pelo valor global de
R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais); PROSAUDE DIST. MED.
LTDA. , nos itens/lotes: 140 e 182, pelo valor global de R$ 15.330,00 (quinze mil
trezentos e trinta reais); LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, nos itens/lotes: 160, 168
e 169, pelo valor global de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais).
Dourados (MS), 11 de março de 2015.
LICITAÇÕES
06
EXTRATOS
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
211/2012/DL/PMD
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
433/2013/DL/PMD
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 220/2014
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
254/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
575/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
600/2014/DL/PMD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 247/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 248/2015
PARTES:
Município de Dourados/MS
Vizzotto&Cia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2012.
OBJETO: Faz-se necessário remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha originária, o decréscimo no quantitativo
de itens constantes em planilha originária e também a inclusão de itens não constantes
em planilha originária, estabelecidos na cláusula segunda do terceiro termo aditivo.
Com isso passará por um remanejamento de serviços com o acréscimo no valor
contratual, alterando assim o valor total do montante.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Obra-Prima Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 010/2013
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como a
supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de
itens não constantes em planilha originária, estabelecidos na cláusula segunda do
primeiro termo aditivo, Com isso passará por um remanejamento de serviços com o
acréscimo no valor contratual, alterando assim o valor total do montante.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODEPAISEAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS –
APAEDEDOURADOS
CNPJ n.º 03.368.578/0001-93
Responsável legal: LUIZCARLOSRODRIGUESMORAIS
CPF n°: 437.616.078-49
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio 220/2014.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 31 de março de 2015.
Dourados –MS, 20 de fevereiro de 2015.
CONTRATADA:
F. C.A. Comércio e Eventos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 039/2014.
OBJETO: Faz-se necessário acrescentar a dotação orçamentária, com o
remanejamento do saldo de R$ 13.115,40 (treze mil cento e quinze reais e quarenta
centavos), referente ao Projeto/Atividade – 2.041.
Remanejar:
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial do Prev.
2.041 – Medida Socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade e
LiberdadeAssistida
33.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 706
Fonte: 182504
Incluir:
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial do Prev.
2.156 – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – Centro Pop
33.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 768 – Fonte: 129000
Valor: 13.115,40
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MS, 03 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados/MS
A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 036/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 90 (noventa) dias, com início em 18/02/2015 e previsão de vencimento em
18/05/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 17 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO: Convite nº 038/2014
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no
quantitativo de itens constantes na planilha orçamentária originária, bem como a
supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de
itens não constantes em planilha originária, descritos como extracontratuais,
estabelecido na cláusula terceira do contrato originário. Havendo um acréscimo de
valor, alterando assim o valor total do montante.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMda Escola Municipal Professor Manoel Santiago
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 11.734,80
DATADEASSINATURA: 07/ 03/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos
CPF Nº: 810.069.181-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal André Capélli para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar Mais Educação.
VALOR: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
07
EXTRATOS
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Eliane Dantas Bortolusso Mattos
CPF Nº: 554.187.831-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal:Anderson Ferreira da Silva
CPF Nº: 851.253.691-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Arthur Campos Mello para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO
CNPJ N°: 00.671.542/0001-96
Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert
CPF Nº: 476.770.669-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Aurora Pedroso Camargo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 31.800,00 (trinta e ummil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins
CPF Nº: 500.874.101-25
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira
CPF Nº: 662.270.891-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Bernardina corrêa deAlmeida para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho
CPF Nº: 936.394.811 – 00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar Mais Educação.
VALOR: R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 254/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 255/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 256/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 257/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 258/2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
08
EXTRATOS
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA
CNPJ N°: 26.857.029/0001-88
Responsável Legal: Messias Felício dos Santos
CPF Nº: 017.687.718-55
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Clarice Bastos Rosa para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA
CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: MarildaAzevedo De Souza
CPF Nº: 465.316.291-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Dom Aquino Corrêa para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: Cleangela Barbosa De Oliveira Pereira
CPF Nº: 796.552.893-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva – POLO para aquisição
de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar Mais Educação.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALETALÍVIOPENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo
CPF Nº: 701.680.591-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Etalivio Penzo para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar Mais Educação.
VALOR: R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocetos e oitenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: Janice Muniz Marques De Oliveira
CPF Nº: 895.742.221-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Fazenda Miya – POLO para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 259/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 260/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 261/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 262/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 263/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 264/2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
09
EXTRATOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANCISCOMEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: Maria Regina de Souza
CPF Nº: 562.059.961-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Francisco Meirelis para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFRANKLINLUIZAZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: Genuir Civa Faqui
CPF Nº: 562.135.571-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 21.120,00 (vinte e ummil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: RosianeDoNascimento Barbosa
CPF Nº: 033.156.641-96
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Frei Eucário Schmitt para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 12.480,00 (doze mil cquatrocentos e oitenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes
CPF Nº: 483.944.721-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros
CPF Nº: 436.781.651-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 14.640,00 (quatorze mil seiscentos e quarenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido
CPF Nº: 947.184.741-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 265/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 266/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 267/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 268/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 269/2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
10
EXTRATOS
Mestres da Escola Municipal Januário Pereira de Araújo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 21.720,00 (vinte e ummil setecentos e vinte reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOAQUIMMURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: Clayton Hollo Bispo
CPF Nº: 909.578.651-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Joaquim Murtinho para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALJOSÉEDUARDOCANUTOESTOLANO-PEREQUETÉ
CNPJ N°: 08.741.235/0001-46
Responsável Legal: KelyAparecida Lozano deAzambuja
CPF Nº: 931.434.351-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar Mais Educação.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLAUDEMIRACOUTINHODEMELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: Ilda Martinez Ortiz da Silva
CPF Nº: 827.297.601-30
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo para aquisição de gêneros
de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil, seiscentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALLÓIDEBONFIMANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: Lucineide Pais Palhano Fraile
CPF Nº: 922.314.541-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Lóide Bonfin Andrade para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAMARIADACONCEIÇÃOANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: Jucirey Simões Ferreira Melo
CPF Nº: 592.417.051-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Maria da Conceição Angélica para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar Mais Educação.
VALOR: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 270/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 271/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 272/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 273/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 277/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
11
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 278/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 279/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 280/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 281/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 282/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 284/2015
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALMARIADAROSAANTUNESDASILVEIRACÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal:Alcena Maria Dias
CPF Nº: 831.200.681-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara para
aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar Mais Educação.
VALOR: R$ 20.760,00 (vinte mil setecentos e sessenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPADREANCHIETA
CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal:AndreaAmorim
CPF Nº: 025.979.951-35
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Padre Anchieta para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPEDROPALHANO
CNPJ N°: 15.014.839/0001-56
Responsável Legal: Elisa Dileta Romann
CPF Nº: 480.906.201-59
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Pedro Palhano para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar Mais Educação.
VALOR: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Maria Das Graças Mauricio de Lima
CPF Nº: 294.529.021-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Pref Alvaro Brandão para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOLUIZANTÔNIOALVARESGONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: Maria Conceição Brum Magalhães
CPF Nº: 020.867.311-32
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Pref Luiz Antonio Alvares Gonçalves para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar Mais Educação.
VALOR: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
12
EXTRATOS
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORMANOELSANTIAGODEOLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: Debora da Silva Pereira
CPF Nº: 947.912.281-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profº Manoel Santiago de Oliveira para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar Mais Educação.
VALOR: R$ 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAANTÔNIACÂNDIDADEMELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: Deniz Gimenes da Silva Reis
CPF Nº: 853.729.511-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profa Antonia Candida de Melo para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar Mais Educação.
VALOR: R$ 21.240,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta reais), transferido em
10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Carla SampaioTanan
CPF Nº: 922.790.311-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar Mais Educação.
VALOR: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAEFANTINADEQUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: Roseli Cardoso Nunes
CPF Nº: 663.824.321-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Efantina de Quadros para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil trezentos e vinte reais), transferido em 10
(dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORAELZAFARIASKINTSCHEVREAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal:Alessandra Magro De Brito
CPF Nº: 006.603.801-45
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Profª Elza Farias K. Real para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos
CPF Nº: 957.169.801-63
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Sócrates Câmara para aquisição de gêneros de
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 285/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 286/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 287/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 288/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 289/2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.929 13
EXTRATOS
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 21.480,00 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALVEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal:Aglaídes Da Silva Batista Souza
CPF Nº: 554.178.331-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Vereadora Albertina P. de Matos para aquisição de
gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar Mais Educação.
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALWEIMARGONÇALVESTORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: EleciAlves Furtado
CPF Nº: 020.449.501-62
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola MunicipalWeimar Gonçalves Torres para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Mais
Educação.
VALOR: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), transferido em 10 (dez)
parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal CAIC para aquisição de gêneros de alimentação visando
atender ao Programa Nacional deAlimentação Escolar Mais Educação.
VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), transferidoem10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1700
Fonte – 115051
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 11 de Março de 2015.
I
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Endogastro S/S – EPP CNPJ: 03.341.993/0001-53
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO007/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para exame de
Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica, conforme determinações
judiciais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).
DATADEEMPENHO:10/03/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 290/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 291/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 292/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCH
Secreária Municipal de Educação
EXTRATO DE EMPENHO N° 984/2015.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
EDITAL nº. 020/FUNSAUD DE 13 DE MARÇO DE 2015 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICOOBJETODOEDITAL11/FUNSAUD/2015DE19/02/2015
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES o candidato aprovado e apto do Processo Seletivo Simplificado
Público 2014/2015, homologado conforme Edital Nº 017/FUNSAUD/2015,
relacionado noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Fica CONVOCADO o candidato aprovado, classificado, e apto, para comparecer
à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida),
Dourados/MS, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2015, NO HORÁRIO DAS 7:30 ÀS
10:30E13:30ÀS16:30HORAS,munido dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
FUNDAÇÕES / EDITAL / FUNSAUD
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
029.2011 29.08.2011 SANDRA REGINA V. C. MURAYAMA DEMISSÃO
009.2013 22.02.2011 SONIA RAMONA SILVA DE SOUZA DEMISSÃO
026.2012 20.06.2012 RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES DEMISSÃO
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados, MS, 12 de março de 2015.
14
FUNDAÇÕES / EDITAL / FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
017/2015 de 05/01/2015
Partes: Fundação de Serviços de Saúde / WARELINE DO BRASIL
DESENVOLVIMENTODESOFTWARELTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da
Vigência do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para
prestação de serviços com locação de softwares integralizados de Gestão em Saúde,
pelo período de 02 (dois) meses, compreendendo licenciamento do direito de uso de
sistema do software e propriedade do Banco de dados, atualização e suporte técnico,
destinado à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar
da assinatura deste.
Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 02 (dois) meses, de R$ 14.532,00
(Catorze Mil Quinhentos e Trinta e Dois Reais), pagos em 02 (duas parcelas mensais
no valor de R$ 7.266,00 (Sete Mil e Duzentos e Sessenta e Seis Reais).
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Paulo Porto Usier
Assinatura: 05 de março de 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
ATO REVOGATÓRIO NºR007/15, 06 DE MARÇO DE 2015.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Departamento de Habitação
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de planejamento
ATO REVOGATÓRIO NºR008/15, DE 06 MARÇO DE 2015.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Departamento de Habitação
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de planejamento
O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Secretário Luis Roberto Martins deAraujo.
CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R007/15, que
os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de
Julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 24 da Quadra 04, do residencial
Martin Cristaldo (ESTRELATOVY) feito aos promitente-donatário, Rogério Bezerra
dos Santos eAlexandre da Silva Santos.
Dourados, 06 de Março de 2015.
O MUNICIPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Secretário Luis Roberto Martins deAraujo.
CONSIDERANDO, restou provado no Processo Administrativo nº R008/15, que
os promitentes-donatários não cumpriram com o que determina a Lei nº 3.601 de 09 de
Julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 013 da Quadra 06, do residencial
Martin Cristaldo (ESTRELA TOVY) feito aos promitentes-donatários, Monica Jose
de Mattos eAlexandre da Silva Santos.
Dourados, 06 de Março de 2015.
1ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RES. ROMA III – RESERVAS
A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação
convoca as pessoas sorteadas como RESERVAS relacionados abaixo, para
participarem de reunião referente ao Condomínio Residencial Roma III para o qual
foram sorteados no dia 23/01/2015.
Pauta: Orientações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e Agendamento
para apresentar documentação.
Data: 17 de Março de 2015
Horário: 14 horas
Local:Anfiteatro José Cerveira – Rua Coronel Ponciano, 1700
DEMAIS ATOS / CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO – HABITAÇÃO
Nome Inscrição CPF
Ordem
sorteio
Grupo
01 ADÃO RAMÃO SARATE BENITES 22141 157.192.511-20 03 PCD
02 ADRIANA GONÇALVES BICALHO 64181 001.931.041-21 59 Mulher resp. unid. Fam.
03 ADRIANA SILVA DE JESUS 72499 782.830.511-72 79 Mulher resp. unid. Fam.
04 ALESSANDRA ALVES SASAOKA BERTHE 72053 979.450.641-91 62 Mulher resp. unid. Fam.
05 ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA 72567 879.301.881-91 57 Mulher resp. unid. Fam.
06 ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA 72398 014.457.571-09 07 Todos Cadastrados
07 ALEXANDRA DE OLIVEIRA PONTES 68027 051.388.321-58 11 Mulher resp. unid. Fam.
08 ALINE LUZIA RODRIGUES GONÇALVES 54063 042.147.911-69 61 Mulher resp. unid. Fam.
09 ALINE OLIVEIRA CHAVES 26278 030.024.391-00 18 Todos Cadastrados
10 ALYNE JOYCE DOS SANTOS 51172 012.873.801-40 20 Todos Cadastrados
11 ANA FRANCISCA ARIAS 30224 405.003.651-72 06 Mulher resp. unid. Fam.
12 ANDREIA MARQUES AGUIAR LOPES 73184 021.180.901-29 28 Mulher resp. unid. Fam.
DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS – HABITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2014 –
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 019/2014
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que dará
prosseguimento no julgamento da Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por
Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO INTERNO
DAS UNIDADES PERTECENTE À FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO
PERÍODO DEAPROXIMADAMENTEDE 4 ( quatro) meses, com as características
mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos,
especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo
Licitatório.
INFORMAÇÕES: Encontra-se disponível aos interessados para em dias úteis no
horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min, no Hospital daVida, situado na RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de
Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800.
ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DAS PROPOSTA: Na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Dourados, situada a Rua Coronel Ponciano nº
1.700 Parque dos Jequitibás, Dourados-MS supramencionado , no dia 19 de março de
2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 12 de Março de 2015
FUNDAÇÕES / LICITAÇÃO / FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EXTRATO / FUNSAUD
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 13 de Março de 2015.
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Anexo I
REFERENTE AO EDITAL 11/FUNSAUD/2015 DE 19/02/2015
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
WAGNER LIMA CHIMENEZ Técnico em Informática Aprovado 1º
Função Resultado Classificação
15
DEMAIS ATOS / CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO – HABITAÇÃO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
ATA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Aos vinte e seis dias do mês de Fevereiro de dois mil e quinze (quinta feira) às
quatorze horas (14:00) reuniram-se extraordinariamente na sala de reuniões do
Complexo de Segurança Bernardino da Costa Bezerra, a Rua Joaquim Teixeira Alves,
4.120, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros do Conselho Municipal
de Defesa Civil – CMDC, instituídos pela Lei nº 3.276, de 19 de Junho de 2009,
regulamentada pelo Decreto nº 292 de 25 de Junho de 2009, Decreto Nº 1.038 de 23 de
Abril de 2014 de nomeação dos Membros do CMDCAreunião foi Presidida pelo Sr.
João Vicente Chencarek que informou a pauta: Eleição da Diretoria do CMDC, que
teve como indicado o Sr Gustavo Franco Félix como Presidente e o Sr Adrian Leduíno
comoVice Presidente e o Sr Luiz Sergio Gabriel como Secretário que foi aprovado por
102 RODRIGO CAMILO DA SILVA 73633 613.574.131-49 01 PCD
103 RODRIGO COTRIM FERNANDES 70338 026.878.661-56 10 Todos Cadastrados
104 ROGERIO ALMEIDA DA SILVA 32535 030.349.151-52 23 Todos Cadastrados
105 ROSA AQUILINA DE OLIVEIRA RIQUELME 39558 966.779.701-59 92 Mulher resp. unid. Fam.
106 ROSANGELA JOCA CANDIDO DE ALENCAR 72031 614.300.051-49 44 Mulher resp. unid. Fam.
107 ROSANGELA MARQUES DA SILVA 71564 465.304.951-34 34 Mulher resp. unid. Fam.
108 ROSELI PEREIRA DE ANDRADE 72467 529.191.451-34 50 Mulher resp. unid. Fam.
109 ROSILAINE MARCOS ATILIO 44128 807.198.131-15 67 Mulher resp. unid. Fam.
110 ROSIMARA MAGRINE MATOZO 44468 023.177.641-11 43 Mulher resp. unid. Fam.
111 ROSIMEIRE DIAS 54512 773.950.771-72 35 Mulher resp. unid. Fam.
112 ROSIMERI ZOLETT 55207 909.056.101-30 81 Mulher resp. unid. Fam.
113 ROSINÉIA LOPES DIAS 64789 936.878.421-34 87 Mulher resp. unid. Fam.
114 RUAN VALBER DE SOUZA FLORES 64227 047.546.941-04 01 Todos Cadastrados
115 SABRINA DA SILVA LOPES 53715 732.911.701-30 20 Mulher resp. unid. Fam.
116 SANDI SUELEN FERREIRA 70843 053.905.521-21 89 Mulher resp. unid. Fam.
117 SANDRA DA SILVA GUTIERRES 70780 054.233.441-07 11 Todos Cadastrados
118 SANDRA MARA MENEGASSI 72049 542.852.401-49 25 Mulher resp. unid. Fam.
119 SANDRA MARTINS DE AZEVEDO 44882 041.260.161-39 48 Mulher resp. unid. Fam.
120 SANDRA REGINA DA SILVA 35080 829.583.601-30 85 Mulher resp. unid. Fam.
121 SANDRO ROGERIO DOS SANTOS 45228 012.305.271-84 04 PCD
122
SEBASTIANA APARECIDA GONÇALVES DE
PAULA
42773 854.645.382-91 16 Mulher resp. unid. Fam.
123 SEBASTIANA PAZ 64093 437.560.691-68 14 Todos Cadastrados
124 SEBASTIAO RODRIGUES 44934 829.311.601-30 07 Idosos
125 SILAS PAULO AGOSTINHO 69679 518.314.811-20 25 Todos Cadastrados
126 SILMARA DA SILVA 69969 019.606.131-89 01 Mulher resp. unid. Fam.
127 SINGRITH DEMÉTRIO DE FREITAS 72159 040.003.121-38 13 Mulher resp. unid. Fam.
128 SOLANGE HONÓRIO 69791 309.900.668-86 49 Mulher resp. unid. Fam.
129 SOLEIDE TAVARES BISPO 45645 019.151.981-27 02 Mulher resp. unid. Fam.
130 SUELI MARIA SCHNORR FAVERO 71578 365.732.561-15 12 Todos Cadastrados
131 SUZANA SOUTO DE MEDEIROS 72330 987.930.121-87 63 Mulher resp. unid. Fam.
132 TAIANE DUARTE ROJAS 64762 021.050.991-06 52 Mulher resp. unid. Fam.
133
TAUANE ADRIELE FLORES MACHADO
CAVALHEIRO FREITAS
60202 042.820.121-02 29 Mulher resp. unid. Fam.
134 TERESA DE OLIVEIRA SOUZA 21219 582.964.761-34 08 Idosos
135 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 23330 391.043.381-20 46 Mulher resp. unid. Fam.
136 THALITA ARAUJO MORAIS 69647 053.158.341-40 36 Mulher resp. unid. Fam.
137 THALYTA MATOS DE SOUZA 72282 959.679.311-04 14 Mulher resp. unid. Fam.
138 TONI CRISTIANO PEDROSO 70876 981.312.811-91 07 PCD
139 VALDEMIR APARECIDO DA SILVA 71956 464.756.481-91 06 Todos Cadastrados
140 VALDIRIA ARAN COLMAN 46805 797.061.421-34 45 Mulher resp. unid. Fam.
141 VANESSA CRISTIANE FRANCO 72093 017.311.421-02 09 Mulher resp. unid. Fam.
142 VANIELY ALENCAR FREITAS 68926 027.907.371-26 02 PCD
143 WAGGNER GOMES PALHARINI 70609 032.750.821-32 09 Todos Cadastrados
144 WALKIRIA FERREIRA ACUNHA 64215 030.635.981-27 72 Mulher resp. unid. Fam.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora do Departamento de Habitação
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de Planejamento
81 MARCIA DE SOUZA MAIA 45371 919.534.991-04 19 Mulher resp. unid. Fam.
82 MARCIA FERNANDA DA SILVA 70672 017.411.751-51 39 Mulher resp. unid. Fam.
83 MARCIA REGINA FRANCO LEITE 71483 988.879.471-04 21 Mulher resp. unid. Fam.
84 MARIA ALVES GOMES 32748 794.794.481-49 15 Idosos
85 MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA 65563 874.674.881-49 04 Mulher resp. unid. Fam.
86 MARIA DA PENHA DE ANDRADE 59221 979.370.701-10 06 Idosos
87 MARIA DE FATIMA MACHADO DE MORAES 59549 653.871.471-49 80 Mulher resp. unid. Fam.
88 MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER 66164 498.530.903-68 27 Mulher resp. unid. Fam.
89 MAXILÂNINE OVIEDO RAMOS 68000 058.797.711-64 77 Mulher resp. unid. Fam.
90 MICHELLY FELIX DA SILVA ROCHA 70418 039.613.291-09 06 PCD
91 NATALIA DOS REIS CABRAL 69589 957.214.521-53 41 Mulher resp. unid. Fam.
92 NATALLY DIAS KARRU FREITAS 70607 038.299.671-28 18 Mulher resp. unid. Fam.
93 OLINDA FURST MORENO 67028 639.808.271-00 10 Idosos
94 OSMAR DIEGO DE ARAUJO 69669 042.189.241-20 05 Todos Cadastrados
95 OSVALDO GUILHERME DA SILVA 71643 174.587.221-34 05 PCD
96 PAMELA PERES DA SILVA 69921 042.552.351-98 08 Mulher resp. unid. Fam.
97 PATRICIA DO NASCIMENTO COLMAN 64214 013.736.301-08 82 Mulher resp. unid. Fam.
98 REGIANE ANUNCIADA DA SILVA 34676 044.593.681-96 78 Mulher resp. unid. Fam.
99 REGINA PÔRTO DIAS 70307 810.707.801-20 47 Mulher resp. unid. Fam.
100 RENATA MACHADO IRALAS 69729 932.342.601-68 24 Mulher resp. unid. Fam.
101 RICARDO DE AGUILAR 70256 704.307.211-53 27 Todos Cadastrados
35 ELAINE BUSSULA 47430 009.888.861-70 54 Mulher resp. unid. Fam.
36 ELIETE BELARMINO DA SILVA 59159 014.277.481-28 37 Mulher resp. unid. Fam.
37 ELIODETE DE OLIVEIRA 25620 639.816.881-04 38 Mulher resp. unid. Fam.
38 ELIZIA DE PAULA SILVA 70813 366.115.731-00 14 Idosos
39 ELLEN PAVÃO DE ALMEIDA 72587 086.250.979-36 75 Mulher resp. unid. Fam.
40 EPIFANIA GONÇALVES MARQUES 71809 886.068.131-68 13 Idosos
41 ERCULANO JIMENES 39415 456.872.421-04 13 Todos Cadastrados
42 ERMELINDA ROSENO LEITE 64233 810.295.861-87 33 Mulher resp. unid. Fam.
43 EVA GREFF PAVAO 70082 582.910.591-87 84 Mulher resp. unid. Fam.
44 FABIULA COSTA ARAUJO 63489 034.511.241-57 42 Mulher resp. unid. Fam.
45 FRADILA GIORGI 70900 609.951.141-53 64 Mulher resp. unid. Fam.
46 FRANCIELE ARAUJO FONSECA 71132 039.793.311-80 91 Mulher resp. unid. Fam.
47 FRANCIELLY RAMOS FRANÇA 65003 039.731.331-40 74 Mulher resp. unid. Fam.
48 FRANCISCO CARLOS LEMES DA SILVA 69807 096.464.177-10 26 Todos Cadastrados
49 GERALDO FERREIRA DE SOUZA 72485 614.875.621-87 28 Todos Cadastrados
50 GESRRIELI MARTINS LEANDRO DE JESUS 67620 018.786.571-00 03 Todos Cadastrados
51 GESSICA DA SILVA PATRICIO 64741 036.587.271-79 21 Todos Cadastrados
52 GISELE FONTINATO FERNANDES 71378 904.057.491-04 26 Mulher resp. unid. Fam.
53 GLAUCIA EIKO GUIMA 69140 745.055.131-49 10 Mulher resp. unid. Fam.
54 GLECIELE OTAVIO SOUZA OLIVEIRA 29049 001.098.951-00 17 Mulher resp. unid. Fam.
55 IZOLINA FRANCO DA SILVA 32192 969.854.291-49 12 Idosos
56 JAQUELINE BARBOSA MENDONÇA 73102 002.415.331-12 69 Mulher resp. unid. Fam.
57 JEANDERSON DOS ANJOS BARBOSA 65237 030.738.351-21 16 Todos Cadastrados
58 JHEIVYS MARTINS GONÇALES 70990 038.963.121-38 29 Todos Cadastrados
59 JOCIMARY BODALILLA VIEGAS 40725 010.408.911-36 02 Todos Cadastrados
60 JORGINA CORREA DA SILVA 69850 313.193.191-49 02 Idosos
61 JOSE CARLOS DA SILVA QUEIROZ 69279 229.656.448-81 17 Todos Cadastrados
62 JOSE VALDOMIRO DA SILVA 63196 357.986.539-00 11 Idosos
63 JOSEFINA BARROSO ROSSETO 63823 203.358.571-91 05 Idosos
64 JUCELIA ANDRADE DA SILVA MIRANDA 47476 436.737.671-00 30 Todos Cadastrados
65 KARIELY ANTUNES DE LIMA 70532 026.991.801-90 23 Mulher resp. unid. Fam.
66 KATIA RODRIGUES DA SILVA 43772 003.281.561-16 12 Mulher resp. unid. Fam.
67 LENI MARA RIBEIRO 69503 113.314.068-89 53 Mulher resp. unid. Fam.
68 LETICIA CASARIN ALVES 70578 030.493.251-51 86 Mulher resp. unid. Fam.
69 LILIANE DA CRUZ MARQUES 57220 003.199.951-43 07 Mulher resp. unid. Fam.
70 LILIANE LIMA SOUZA 70127 053.265.491-90 51 Mulher resp. unid. Fam.
71 LUAN VIEIRA LEANDRO 34707 028.588.981-89 19 Todos Cadastrados
72 LUCAS FLORES SERRANO 71738 047.228.211-51 22 Todos Cadastrados
73 LUCIENE OLIVEIRA FERNANDES 73168 053.947.351-07 65 Mulher resp. unid. Fam.
74 LUCINEI BELEM REVERSE 69092 024.200.631-04 22 Mulher resp. unid. Fam.
75 LUDINEIA RAMOS DE OLIVEIRA 25884 009.305.611-71 88 Mulher resp. unid. Fam.
76 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 69739 661.807.401-00 76 Mulher resp. unid. Fam.
77 LYDIO GAMARRA ALVES 5620 286.740.651-04 04 Idosos
78 MAIARA FERREIRA DOS SANTOS 70369 014.019.501-75 55 Mulher resp. unid. Fam.
79 MAIRA ESCOBAR NUNES 65285 936.780.961-15 60 Mulher resp. unid. Fam.
80 MARCIA APARECIDA MARTINS 35059 879.528.071-53 66 Mulher resp. unid. Fam.
13 ANDRESSA PINHEIRO MARQUES 65791 040.551.071-37 71 Mulher resp. unid. Fam.
14 ANGELA SILVEIRA DA SILVA CLEMENTE 70179 518.936.061-04 30 Mulher resp. unid. Fam.
15 ARIANE ALMEIDA DA PAIXÃO 66556 042.001.171-42 40 Mulher resp. unid. Fam.
16 AURICLEIA PINHEIRO DE OLIVEIRA 69884 977.211.231-00 73 Mulher resp. unid. Fam.
17 BARBARA DE JESUS SILVA 69435 045.498.371-95 68 Mulher resp. unid. Fam.
18 CIDA MARQUELINE PEREIRA DOS SANTOS 4188 914.267.151-53 56 Mulher resp. unid. Fam.
19 CLARICE GOMES DE SOUZA 72201 811.377.101-87 09 Idosos
20 CLAUDIA REGINA SALINA DE OLIVEIRA 38428 029.261.931-65 32 Mulher resp. unid. Fam.
21 CLEONICE RIBEIRO SOUZA 70572 012.288.691-70 90 Mulher resp. unid. Fam.
22
CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA
BARBOSA
73436 769.283.141-68 83 Mulher resp. unid. Fam.
23 CONCEISSAO PAIM DOS SANTOS 26589 003.435.788-24 31 Mulher resp. unid. Fam.
24 CRISTIANE BARBOSA RENOVATO 28607 022.425.491-03 58 Mulher resp. unid. Fam.
25 DAIANI CELESTINO DE OLIVEIRA 63124 027.875.641-78 04 Todos Cadastrados
26 DANIELE STEFANY BARBOSA DOS SANTOS 65219 037.184.221-23 15 Mulher resp. unid. Fam.
27 DAYANA LISBOA FONSECA 73572 020.818.091-50 05 Mulher resp. unid. Fam.
28 DEBORA ALVES DE CASTRO DE MATTOS 66385 036.941.551-55 15 Todos Cadastrados
29 DÉBORA CHAMORRO NUNES 68979 041.720.031-50 70 Mulher resp. unid. Fam.
30 DELIDIO DE ABREU 69846 071.899.151-68 03 Idosos
31 EDELBERTO DIEL 67663 373.006.799-00 01 Idosos
32 EDINA GOMES DA SILVA CARDENAS 70364 767.702.651-68 08 Todos Cadastrados
33 ÉDINA MARTINS RIBEIRO 67449 042.989.331-05 03 Mulher resp. unid. Fam.
34 EDIVALDO GARCIA LOPES 49658 943.043.271-00 24 Todos Cadastrados
16
ATA – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
Ata de nº. 001.
DejacirMachado dos Santos
Mariza FátimaAraújo Caimar
DeyvidTemerde Souza Rizzo
CarmemLuciaAlves Motta
Simone Chaga Brasil Chamarro
Alex Sandro Pereira de Morais
Michele Mendonça dos Santos Del Pino
Edmirde Souza
No dia onze de março de dois mil e quinze, às sete horas e trinta
minutos, reuniram-se na Fundação de Esportes DouradosFUNEDcom a finalidade de
eleger os membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Dourados, para o
biênio de 2015 a 2017. Estavam presentes na reunião 07 conselheiros e 01 suplente,
sendo: Dejacir Machado dos Santos (representante da Fundação de Esportes de
Dourados FUNED), Mariza Fátima Araújo Caimar (representante da Secretaria
Municipal de Educação), Deyvide Tenner de Souza Rizzo (representante do SESC),
Carmem Lucia Alves Motta e o suplente Edmir de Souza (representante das Entidades
ou órgãos representativos dos Idosos escolhido entre os pares), Simone Chaga Brasil
Chamorro (representantes dos órgãos de defesa dos direitos da Criança e do
Adolescente), Alex Sandro Pereira de Morais (representante do Centro de Apoio ao
Portador de Deficiência de Dourados), Michele Mendonça dos Santos Del Pino
(representante dos professores de Educação Física das Escolas Particulares). A
reunião iniciou-se com o conselheiro Dejacir mostrando a todos a lei de criação do
referido conselho e as nomeações publicadas em março de 2015 no Diário Oficial do
Município e frisando a necessidade de participação de cada um dos presentes para que
este conselho funcione na sua plenitude. Em seguida deu-se inicio a eleição da mesa
diretora executiva do Conselho Municipal de Esporte e Lazer ficando assim
composto: Presidente: Michele Mendonça dos Santos Del Pino, Vice-Presidente:
Deyvid Tenner de Souza Rizzo, Secretário Geral: Dejacir Machado dos Santos,
Tesoureiro: Alex Sandro Pereira de Morais e Diretora de Eventos: Mariza Fátima
Araújo Caimar. Composta a mesa Diretora do Conselho a presidente propôs a todos
que ficasse definido nessa reunião os dias que acontecerão as demais reuniões, ficando
decidido por todos os presentes que acontecerá sempre em toda primeira segundasfeiras
de cada mês tendo início as 8:30h, ficando a cargo do secretária-geral entrar em
contato junto a casa dos conselhos para verificar a disponibilidade de uma sala para a
realização das reuniões e comunicar a todos posteriormente. Em seguida ficou
agendada a próxima reunião extraordinária para o dia 16 de março as 8:30h ficando o
secretária-geral responsável por comunicá-los convocando os conselheiros para a
próxima reunião, logo após a presidente apresentou o balancete financeiro do ano de
2014 para análise, foi solicitada a presença do Sr. Luciano Brufato Yamaguti para
maior esclarecimento do balancete e do Sr. Janio Cesar da Silva Amaro para
esclarecimento do calendário esportivo de 2014 e 2015, ambos funcionários da
FUNED, sendo assim o parecer de conclusão do balancete de 2014 ficou para a
próxima reunião. Nada mais tendo a tratar a presidente Srª. Michele Mendonça dos
Santos Del Pino, encerrou a reunião às 10:45h. Eu, Dejacir Machado dos Santos,
secretário-geral, digitei e assino, junto com os demais conselheiros presentes.
ATA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
Adrian Leduíno
Aleixo Ramos do Amaral
Demevaldo Souza Santos
Eudúlia Delgado Medeiros
Fabrício Cerchiari da Silva
Gustavo Franco Felix
José Alberto Thiry
Luiz Sérgio Gabriel
Marcela Mari Arakaki
Shielle Outeiro Dauzacker
Waldir Ferreira Soares
Aos vinte e seis dias do mês de Fevereiro de dois mil e quinze as quinze horas
(15:00) em sessão extraordinária teve inicio a reunião do Conselho do Fundo
Municipal de Defesa Civil instituído pela Lei nº 3.276, de 19 de Junho de 2009,
regulamentada pelo Decreto nº 292 de 25 de Junho de 2009, Decreto Nº 1.038 de 23 de
Abril de 2014 de nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa Civil –
CMDC nas dependências do Complexo de Segurança Bernardino da Costa Bezerra, a
Rua Joaquim Teixeira Alves, 4.120, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, estavam
presentes os membros Adrian Leduíno, Aleixo Ramos do Amaral, Demevaldo Souza
Santos, Eudúlia Delgado Medeiros, Fabrício Cerchiari da Silva, Gustavo Franco
Felix, José Alberto Thiry, Marcela Mari Arakaki, Shielle Outeiro Dauzacker,Waldir
Ferreira Soares e Luiz Sérgio Gabriel que iniciou a reunião agradecendo a presença de
todos e passou a pauta do dia – Pauta: Aprovação das contas do exercício de 2014 para
balanço do ano de 2014. Gabriel apresentou as contas do exercício de 2014 do
FUNDECque teve receita total de dezessete reais e noventa e oito centavos (R$ 17,98)
orçamentária e uma despesa de Dezesseis mil quatrocentos e trinta e três reais e
cinquenta e nove centavos (R$ 16.433,59), no dia dezesseis de Junho foi realizado o
pagamento de quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais (R$ 15.450,00) na compra
de trinta rolos de lona sendo que o valor unitário de quinhentos e quinze reais (R$
515,00) conforme Nota Fiscal Eletrônica Nº 000.016.077 série 1 conforme notas em
anexo, em Setembro foram empenhados mil reais (R$ 1.000,00) para custeio de Curso
de Gestão de Recursos Federais na Cidade de Campo Grande no período de 29 de
Setembro a 03 de Outubro, com despesa de novecentos e setenta e nove reais e sessenta
centavos (R$ 979,60) e devolução de vinte reais e quarenta centavos (R$ 20,40)
conforme prestação de contas Nº 11/2014 em anexo, para saldar estas dividas foi
realizada transferência bancaria de dezessete mil reais (R$ 17.000,00) conforme
resumo diário dos bancos em anexo. Foram repassados todos os dados referentes às
ações executadas em 2014 pelo Fundo Municipal de Defesa Civil no período que
conforme balancete feito pelo Setor Financeiro da Prefeitura Municipal de Dourados
foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes após as análises e
discussões. Não havendo nada mais a relatar eu, Luiz Sérgio Gabriel, Secretário do
Conselho Municipal de Defesa Civil, lavrei a presente, que após lida, analisada, e
aprovada, foi assinada pormime demais Conselheiros presentes.
ATA N° 15 DO FUNDO MUNICIPAL INVESTIMENTO SOCIAL –
REUNIÃOORDINÁRIA
Alessandro Lemes Fagundes Dionísio de Melo Lima
Sec. Mun. da Fazenda Rep. do Cons. Mun.Assistência Social –CMAS
Norberto Melgarejo de Mattos Mônica Roberta Marin de Medeiros
Dir. administrativo-financeiro Rep. do Cons. Mun. da Criança e
adolescente –CMDCA
Ledi Ferla DileneAparecida BrasilAragoni
Sec. Mun. deAssistência Social Secretária
Aos dia dez do mês de março de 2015, as 13h e 30mim horas em sessão ordinária
teve início a reunião do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social, nas
dependências da Secretária Municipal deAssistência Social, tendo como Secretária eu
Dilene Aparecida Brasil Aragoni, estavam presentes os membros, Dionizio de Melo
Lima representante do Comite Municipal de Assistência Social – CMAS, Mônica
Roberta Marin de Medeiros representante do Conselho Municipal da Criança e
Adolescente – CMDCA, Secretário Municipal da Fazenda Alessandro Lemes
Fagundes, diretor administrativo–financeiro da Secretaria Municipal de Assistência
social Norberto Melgarejo de Mattos e Secretária Municipal de Assistência Social
Ledi Ferla. Iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e passou a pauta:
Aprovação das Contas do Exercício de 2014 (dois mil quatorze) para o Balanço anual
do ano de 2014.
Pauta: Aprovação do Balanço Anual do ano de 2014, com a palavra o diretor
administrativo-financeiro Norberto apresentou ao Comitê as Contas do Exercícios de
2014 do Fundo Municipal de Dourados, que teve uma receita orçamentária total de R$
2.315.776,14 e uma despesa total R$3.117.480,60. O Saldo em conta corrente que
passou para 2015 será de R$ 1.614.995,31 conforme resumo Diário de Banco. Foram
repassados todos os dados referentes as ações executadas em 2014 pelo Fundo
Municipal de Investimento Social de Dourados.
Após análise de todos anexos pertencentes as Contas do Exercícios de 2014 do
Fundo Municipal de Investimento Social, todos os membros aprovaram por
unanimidade. Eu DileneAparecida BrasilAragoni lavrarei esta ata que segue assinada
pormime demais presentes.
ATAS – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
ATA – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
ATA – CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE DOURADOS
unanimidade, a palavra ao Sr. Ademir Martins que falou sobre importância do
Conselho e atividades daCOMPDECsobre mudanças da Lei Federal Nº 12.608, de 10
de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil –PNPDEC
noArt. 2o É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar
as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre. Não havendo nada mais a
relatar, a pauta foi encerrada as quinze horas e quarenta minutos e eu, Luiz Sérgio
Gabriel, Secretário do Conselho Municipal de Defesa Civil, lavrei a presente, que após
lida, analisada, e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais
Conselheiros presentes.
JoãoVicente Chencarek
AdemirMartins
Gustavo Franco Felix
Luiz Sérgio Gabriel
Adrian Leduíno
1ºTen.BMAleixo Ramos doAmaral
Fabrício Cerchiari da Silva
Marcela MariArakaki
Eudulia Delgado Medeiros
Shielle Outeiro Dauzacker
JoséAlberto Thiry
Demevaldo Souza Santos
Waldir Ferreira Souza
Edis Ribeiro Sulino
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
C. R. DE ALMEIDA INCORPORADORA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença
Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Loteamento e PavimentaçãoAsfáltica,
localizado no Quinhão nº 07 no lugar denominado Fazenda Coqueiro (Mat. 69.635),
no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
IMOBILIÁRIA COLMÉIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS para atividade de GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PROPRIEDADE
IMOBILIÁRIA, localizada na Rua Camilo Hermelindo da Silva, 910, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ITAMAR BUENO DOS SANTOS 03452831124 torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de
Operação, para atividade de Comércio varejista de animais vivos e de artigos e
alimentos para animais de estimação e clínica de higiene e embelezamento de animais
domésticos, localizada na Rua Andrelina Vilela dos Reis, Nº 6570-C, Parque das
Nações II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
JOÃO DA MATA CORREA NETO, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de Construção de uma Edificação Comercial em Alvenaria,
localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, Quadra 08, Lote JM, Vila Progresso, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JORGE MARTINS – ME , torna público que requereu do instituto do meio
ambiente de Dourados – IMAM a licença prévia, licença de instalação e licença de
operação para atividade de coleta de resíduos não perigosos / limpa fossa, localizado
na rua Floriano Brum n° 1255, Vila Rosa, Dourados (Ms). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
MARISTELA NERY DE OLIVEIRA – ME, torna público que requereu do
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença simplificada para
atividade de comercio varejista de mercadorias em geral/açougue na rua da 12 n°
2555, jardim Deoclécio Artuzzi, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental
LUIZ GARCIA FERNANDES – EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de
Instalação – LI, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica,
localizada na Parte do Quinhão 07 no lugar denominado Fazenda Coqueiro (Mat.
79.304), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RLÁGUAERAÇÃOLTDAME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Comércio Varejista de Água Mineral e Ração Animal, localizada na Av.
Weimar Gonçalves Torres, 832 – Jardim América, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TÉRCIO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença
Ambiental Prévia – LP, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação
Asfáltica, localizada na Área 01 desmembrada do remanescente do quinhão 07 no
lugar denominado Fazenda Coqueiro (Mat.84256), no município de Dourados/MS.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VIEL & CIA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAM,de Dourados – MS, a Licença Simplificada –LS para
a atividade de Transporte rodoviário de cargas intermunicipal, interestadual e
internacional (exceto produtos perigosos e mudanças), Comércio varejista de peças e
acessórios novos e usados para veículos automotores, ferragens tubos e conexões,
sucatas e depósito, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
17
ATAS – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.929 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2015
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.002/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 e alterações legais,
ADJUDICA o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, cujo objeto é o
pagamento de inscrição para participação no 27º Seminário Nacional de Previdência
Social, a ser realizado pela ABIPEM (Associação Brasileira de Instituições de
Previdência Estaduais e Municipais), nos dias 11 a 13 de março de 2015, em
Florianópolis-SC, para capacitação de 03 (três) conselheiros, visando atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, sendo a Associação Brasileira de Instituições de Previdência
Estaduais e Municipais -ABIPEM, a empresa adjudicatária.
Dourados-MS, 10 de março de 2015.
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a contratação de empresa para recarga e manutenção de toners para
impressoras, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados.
Dourados/MS,11 de março de 2015.
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a contratação de empresa para a confecção de carteirinhas funcionais de
identificação dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados-PreviD.
Dourados/MS, 11 de março de 2015.
Ata nº 16 – Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Investimento
Prestação de conta do exercício de dois mil e treze e Plano de Aplicação do Fundo
Municipal de Investimento Social –FMISpara exercício de dois mil e quinze.
Aos Dez dias de Março do ano de dois mil e quinze, com início às treze horas e
trinta minutos, reuniram-se no gabinete da secretaria, na sede da Secretaria Municipal
de Assistência Social – SEMAS, o representante do Conselho Municipal de
Assistência Social- CMAS o Senhor Dionísio de Melo Lima, representante do
Conselho Municipal da Criança e adolescente – CMDCA, Mônica Roberta Marin
Medeiros, Secretário Municipal da Fazenda Alessandro Lemes Fagundes, o diretor
administrativo-financeiro desta secretaria Norberto Melgarejo de Mattos, Secretária
Ledi Ferla, a redatora Dilene aparecida Brasil Aragoni. A secretária Ledi Ferla deu
início com a pauta: o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Investimento Social
do exercício de dois mil e quinze, onde a Secretaria Ledi Ferla explanou
criteriosamente todas as aplicações dos recursos, sendo que foi finalizado com a
aprovação de todos, não havendo mais a se tratar, foi lavrada a presente ata.
ANEXO I
Fundo Municipal de Investimento Social
Plano de Aplicação do FMIS – Exercício de 2015
Alessandro Lemes Fagundes Dionísio de Melo Lima
Sec. Mun. da Fazenda Rep. do Cons. Mun.Assistência Social –CMAS
Norberto Melgarejo de Mattos Mônica Roberta Marin de Medeiros
Dir. administrativo-financeiro Rep. do Cons. Mun. da Criança e
adolescente –CMDCA
Ledi Ferla DileneAparecida BrasilAragoni
Sec. Mun. deAssistência Social Assessora de Planejamento
R$ 322.473,10
R$ 2.267.661,00
R$ 2.590.134,10
R$ 175.800,00
R$ 459.200,00
Saldo de 2014
Previsão de receita para 2015
Total
Benefícios Eventuais
Convênios
R$ 119.733,69
R$ 282.139,25
R$ 1.036.872,94
50.000,00
Reforma e Ampliação
Valor total das
Obras
Valor a ser
Executado em 2015
Reforma e ampliação do CRAS PAIF JÓQUEI CLUBE (2° Etapa) R$ 409.567,32 R$ 384.567,37
Ampliação do CCI Água Boa (2° Etapa) R$ 37.964,64 R$ 37.964,64
Reforma e ampliação do CRAS PAIF PARQUE DO LAGO II (2° Etapa) R$ 475.233,06 R$ 450.233,06
Construção 2° etapa da Sede da Secretária Mun. de Assistência Social R$ 754.127,51 R$ 630.496,11
Total Reforma E Ampliações R$ 1.676.892,56 R$ 1.503.261,16
Total Despesas De Capital R$ 1.726.892,56 R$ 1.553.261,16
Total Geral (Despesas de Custeio e capital)
Serviços
Total Despesas de Custeio
DESPESA DE CAPITAL
Material Permanente
R$ 2.590.134,10
Material de Consumo
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017