ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.932 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015 Republica-se por Incorreção: “Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento -SEMID” Republica-se por Incorreção: “Exonera PotyaraArguelho Mota -GAB” Republica-se por Incorreção: “Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento” Republica-se por Incorreção: “Nomeia a servidora PotyaraArguelho Mota –GAB” DECRETO “P” Nº 139 DE 09 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 139, de 09 de março de 2015. DECRETO “P” Nº 140, de 09 de Março de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 141, de 09 de março de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 141, de 09 de março de 2015 DECRETO “P” Nº 142 DE 09 DE MARÇO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 02 de fevereiro de 2015, os servidores indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em09 de março de 2015. Servidor Símbolo Cargo JOAOJANSEGOMESDASILVA DGA-7 ASSESSORIV JURACILOPESDASILVA DGA-5 GERENTEDENÚCLEO LUIZ JOSE DGA-6 ASSESSORIII ORLANDOECHEVERRIA DGA-7 ASSESSORIV O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 02 de fevereiro de 2015, POTYARA ARGUELHO MOTA, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR V”, símbolo DGA-08, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de março de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, a partir de 02 de fevereiro de 2015, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro 2015, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 09 de março de 2015. . Servidor Símbolo Cargo ANDREIADORNELESTORRES DGA-7 ASSESSORIV EDENILDOAMORIM DGA-8 ASSESSORV MIGUELTEIXEIRALEMOS DGA-7 ASSESSORIV ORLANDOECHEVERRIA DGA-6 ASSESSORIII O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora POTYARAARGUELHO MOTA, no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de fevereiro de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em09 de março de 2015. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.932 LICITAÇÕES EXTRATODO1°APOSTILAMENTOAOCONTRATONº 086/2013/DL/PMD EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 510/2013/DL/PMD LOCADOR:Marisvaldo Zeuli eAdriana de Melo Godoy Zeuli LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 002/2013. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, comprovados pelo índice do IGP-M (FGV), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 10.367,49 (dez mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Onovo valor será praticado a partir de 20/02/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 017/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 12/05/2015 e vencimento previsto para 12/11/2015 e o prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem 15/02/2015 e vencimento previsto para 15/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 13 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 020/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS-IMAM”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 31/03/2015 (trinta e um de março do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 17 de março de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 017/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS UNIDADESQUE INTEGRAMASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponenteROBERTOCARLOSLEMESDAROSA. Dourados-MS, 13 de março de 2015. MATRÍCULA NOME A PARTIR DE 114762361-1 ANDERCI DA SILVA B C 16/02/2015 54021-2 JEANMAIRE SILVA CREPALDI D E 10/02/2015 114760358-1 MARISA PERIERA DOS SANTOS C D 01/02/2015 DE 1ª Mat NOME NÍVEL A PARTIR DE DE PARA 114760736-1 CELIA REGINA SOUZA FALLEIROS PI PII 06/03/2015 501995-4 CLOVIS IRALA PI PIII 18/03/2015 501558-4 114764216-1 LINDA JUCA MORALES NI PI 12/03/2015 PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 Linguiça Suína 212/2015/SIMD Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 2 Linguiça de Carne Bovina 213/2015/SIMD Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 3 Linguiça Mista 214/2015/SIMD Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade, produto pesado na presença do consumidor. 4 Almôndegas Bovina 215/2015/SIMD Embalagem flexível de polipropileno com tampa, produto pesado na presença do consumidor. Resolução SEMDES N°. 004/2015 Wladimir Santos da Silva Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 015 / 2015 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ANEXO RESOLUÇÃO Nº 015 / 2015 RESOLUÇÃO/CVP/SEMED N°. 016/15 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO/SEMED/CVP/016/2015 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, WLADIMIR SANTOS SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR214DE25DEABRILDE2013. RESOLVE: Artigo 1° - Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa ACÁCIO GONZALES–ME(Casa de Carnes Maipú), registrado noSERVIÇODEINSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 032 (zero, trinta e dois), dos seguintes produtos: Artigo 2° - Esta Resolução entraemvigor na data de publicação. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Dourados/MS, 13 de Março de 2015. A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 11 de março de 2015 A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos ´8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, Promoção por Tempo de Serviço, aos Profissionais do Magistério Público Municipal, conforme anexo único desta Resolução. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 12 de março de 2015 “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” EXTRATOS 03 EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/A.F EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/A.F EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/A.F EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/A.F EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2015/DL/PMD PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalAustrílio Ferreira de Souza Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados – CampoVerde PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.082,43 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalAustrílio Ferreira de Souza AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 2.205,00 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalAustrílio Ferreira de Souza Cláudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.197, 29 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil MunicipalAustrílio Ferreira de Souza Mercado LumerLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947/09 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 1.796,13 DATADEASSINATURA: 12/02/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Mercedes-Benz do Brasil Ltda. PROCESSO: Carona nº 008/2014. OBJETO:Aquisição de ônibus rural escolar - OR3 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a adesão à Ata de Registro de Preços nº 22/2014/FNDE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação. 13.01. – Secretaria Municipal de Educação. 12.361.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade; 2.064 – Manutenção e encargos do ensino fundamental; 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; 44.90.52.19 –Veículos de tração mecânica. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). DATADEASSINATURA: 02 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Associação Brasileira de Crédito Desenvolvimento da Educação e do Esporte ABCDE. PROCESSO: Chamada Pública nº 01/2014/SEMED Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 038/2014. OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, por aluno matriculado, em um único período parcial, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. - Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche). 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais). DATADEASSINATURA: 04 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Associação Educacional Ceminha PROCESSO: Chamada Pública nº 01/2014/SEMED Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 038/2014. OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, por aluno matriculado, em um único período parcial, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. - Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche). 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). DATADEASSINATURA: 04 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados CEART- Centro EducacionalAntonio RaposoTavares Ltda – ME. PROCESSO: Chamada Pública nº 01/2014/SEMED Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 038/2014. OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, por aluno matriculado, em um único período parcial, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. - Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche). 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). DATADEASSINATURA: 04 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Lar de Crianças – Santa Rita. PROCESSO: Chamada Pública nº 01/2014/SEMED Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 038/2014. OBJETO: Contratação de instituição de ensino visando atender a oferta de vagas, por aluno matriculado, em um único período parcial, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. - Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche). 33.90.39.00 - Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 742.000,00 (setecentos e quarenta e dois mil reais). DATADEASSINATURA: 04 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.932 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.932 04 EXTRATOS “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.928, 12 de março de 2015, pág. nº. 09 com relação à Portaria nº. 233/2015 da servidoraMARIAINEZMENDESDASILVA. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 60 dias – período 15/03/2015 a 13/05/2015, passe a constar, Licença Prorrogação – 60 dias - período 15/02/2015 a 15/04/2015. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 16 de março de 2015. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.912, 18 de fevereiro de 2015, pág. nº. 06 com relação à Portaria nº. 151/2015 da servidoraTATIANE SILVEIRADOFFINGER. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 30 dias – período 01/02/2015 a 02/03/2015, passe a constar, Licença Prorrogação – 30 dias - período 02/02/2015 a 03/03/2015. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 16 de março de 2015. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015 Início Final Início Final 000000085441002 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 252/2015 90 04/03/2015 01/06/2015 000114765172001 MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 253/2015 30 03/03/2015 01/04/2015 000000031471001 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 254/2015 60 28/02/2015 28/04/2015 000000021741001 VILSON BET 255/2015 30 09/03/2015 07/04/2015 23 VENANCIO RIBEIRO QUEIROZ 256/2015 105 26/02/2015 10/06/2015 Início Final Início Final 000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 257/2015 20 26/02/2015 17/03/2015 000000501439004 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 258/2015 15 12/03/2015 26/03/2015 000000028561001 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 259/2015 30 22/02/2015 23/03/2015 000000010031002 SHIRLE TELES SILVA 260/2015 30 04/03/2015 02/04/2015 000000043141001 SHIRLE TELES SILVA 261/2015 30 04/03/2015 02/04/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE MARÇO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE MARÇO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Início Final Início Final 000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 262/2015 45 19/03/2015 02/05/2015 000000082131001 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 263/2015 15 11/03/2015 25/03/2015 000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 264/2015 45 12/03/2015 25/04/2015 000000029841001 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 265/2015 45 17/03/2015 30/04/2015 000000130971001 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 266/2015 60 05/03/2015 03/05/2015 000000088011001 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 267/2015 15 19/03/2015 02/04/2015 000000033691001 ROSANGELA GONCALVES CESAR 268/2015 60 05/03/2015 03/05/2015 000000086571001 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 269/2015 30 26/02/2015 27/03/2015 000114765086003 SIMONI PIRES DA SILVA 270/2015 15 18/03/2015 01/04/2015 000114761336002 THANIA CAETANO CHAVES 271/2015 30 15/03/2015 13/04/2015 Início Final Início Final 000000039611001 CLEUZA PEREIRA COSTA 272/2015 15 19/03/2015 02/04/2015 000114764286001 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 273/2015 15 06/03/2015 20/03/2015 114768452-1 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 274/2015 30 08/03/2015 06/04/2015 000114760452001 MARIA APARECIDA DA SILVA 275/2015 30 17/03/2015 15/04/2015 000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 276/2015 07 04/03/2015 10/03/2015 000000130231003 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 277/2015 30 06/03/2015 04/04/2015 000114760724001 SOLAYNE SA NASCIMENTO 278/2015 75 27/02/2015 12/05/2015 000114760724002 SOLAYNE SA NASCIMENTO 279/2015 75 27/02/2015 12/05/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE MARÇO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE MARÇO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 05 FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES / FUNSAUD ATA - FMIS ATA 001/2015 DA REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2015, ÀS 15:00 HORAS PARA EXPOSIÇÃOEDISCUSSÃODASEGUINTEPAUTA: 1) Demonstrativo financeiro sobre orçamento nos primeiros 3 (três) meses de gestão daFUNSAUD(setembro, outubro e novembro de 2014); 2) Reestruturação de quadro de empregados, com aumento de vagas e alteração do organograma com vistas no Concurso Público daFUNSAUDa ser realizado. Aos cinco dias do mês março do ano de dois mil e quinze, às 15:00 horas, no gabinete do Secretário de Saúde de Dourados/MS, reuniram-se os membros do Conselho Curador da FUNSAUD, com os objetivos de apresentar o demonstrativo financeiro sobre orçamento nos primeiros 3 (três) meses de gestão da FUNSAUD (setembro, outubro e novembro de 2014) e discutir reestruturação de quadro de empregados, com aumento de vagas e alteração do organograma com vistas no Concurso Público da FUNSAUD a ser realizado, são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS, Presidente do Conselho, Fabio José Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS, Rosa Maria Picolli Machado de Souza, Gerente Regional da Secretaria de Saúde do Estado de Matogrosso do Sul, Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Advogado e, Vanessa Costa Morito, Membro do Conselho Municipal de Saúde de Dourados. Participaram como convidados: Cícero Gomes de Souza, Diretor Administrativo da FUNSAUD, Terezinha Pícolo da Silva, Diretora Técnica da FUNSAUD. Dr. Sebastião Nogueira Faria declarou aberta a reunião e concedeu a palavra ao Sr. Fábio José Judacewski que imediatamente apresentou o quadro de despesas e investimentos. Seguidamente constatou-se não haver nenhum questionamento.Ato contínuo, o Sr. Fábio procedeu a apresentação do atual quadro de empregados da FUNSAUD e a proposta para aprovação da adequação deste quadro para a otimização da estruturação da FUNSAUD. Discutida e comentada todas as considerações, a SrªVanessa demonstrou preocupação sobre os critérios utilizados para a nomeação/admissão dos empregos de confiança, neste sentido para que sejam critérios adequados aos propósitos da FUNSAUD, ocasião em que todos concordaram. Seguidamente foram aprovados por unanimidade a implementação do quadro de empregados da FUNSAUD com aumento dos quantitativos de vagas, como segue: 1 - Coordenador: 05 vagas; 2 Gerentes: 02 vagas; 3 - Supervisores: 11 vagas; 4 - Assistente Administrativo: 19 vagas; 5 - Auxiliar de Serviços Gerais (manutenção): 08 vagas; 6 – Enfermeiro: 02 vagas; 7 – Fisioterapeuta: 03 vagas; 8 – Motorista: 02 vagas; 9 – Técnico de Contabilidade: 01 vaga; 10 – Técnico de Enfermagem: 18 vagas; 11 – Técnico de Raio X: 02 vagas. Por conseguinte, o organograma da FUNSAUD foi alterado e aprovado por unanimidade, conforme documento em anexo. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste Conselho deu por encerrada a presente reunião, tendo eu, Cícero EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.932 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015 Republica-se por Incorreção: Ata nº 16 – Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Investimento Social – FMISpara exercício de dois mil e quinze. Alessandro Lemes Fagundes Sec. Mun. da Fazenda Rep. do Cons. Mun.Assistência Social –CMAS Norberto Melgarejo de Mattos Dir. administrativo-financeiro Rep. do Cons. Mun. da Criança e adolescente –CMDCA Ledi Ferla Sec. Mun. deAssistência Social DileneAparecida BrasilAragoni Assessora de planejamento Aos Dez dias de Março do ano de dois mil e quinze, com início às treze horas e trinta minutos, reuniram-se no gabinete da secretaria, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, o representante do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS o Senhor Dionísio de Melo Lima, representante do Conselho Municipal da Criança e adolescente – CMDCA, Mônica Roberta Marin Medeiros, Secretário Municipal da Fazenda Alessandro Lemes Fagundes, o diretor administrativo-financeiro desta secretaria Norberto Melgarejo de Mattos, Secretária Ledi Ferla, a redatora Dilene aparecida Brasil Aragoni. A secretária Ledi Ferla deu início com a pauta: o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Investimento Social do exercício de dois mil e quinze, onde a Secretaria Ledi Ferla explanou criteriosamente todas as aplicações dos recursos, sendo que foi finalizado com a aprovação de todos, não havendo mais a se tratar, foi lavrada a presente ata. ANEXO I Fundo Municipal de Investimento Social Plano de Aplicação do FMIS – Exercício de 2015 Dionísio de Melo Lima Mônica Roberta Marin de Medeiros R$ 282.139,25 R$ 1.036.872,94 50.000,00 Reforma e Ampliação Valor total das Obras Valor a ser Executado em 2015 Reforma e ampliação do CRAS PAIF JÓQUEI CLUBE (2° Etapa) R$ 409.567,32 R$ 384.567,37 Ampliação do CCI Água Boa (2° Etapa) R$ 37.964,64 R$ 37.964,64 Reforma e ampliação do CRAS PAIF PARQUE DO LAGO II (2° Etapa) R$ 475.233,06 R$ 450.233,06 Construção 2° etapa da Sede da Secretária Mun. de Assistência Social R$ 754.127,51 R$ 630.496,11 Total Reforma E Ampliações R$ 1.676.892,56 R$ 1.503.261,16 Total Despesas De Capital R$ 1.726.892,56 R$ 1.553.261,16 Total Geral (Despesas de Custeio e capital) Material Permanente R$ 2.590.134,10 Serviços Total Despesas de Custeio DESPESA DE CAPITAL R$ 322.473,10 R$ 2.267.661,00 R$ 2.590.134,10 R$ 175.800,00 R$ 459.200,00 R$ 119.733,69 Convênios Material de Consumo Saldo de 2014 Previsão de receita para 2015 Total Benefícios Eventuais AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 0025/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que dará prosseguimento no julgamento da Licitação (fase de habilitação) em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de instalação/lançamento, interligação de cabos de fibra ópticas, partindo da Fibra Óptica da prefeitura de Dourados, da interligação do “CAM” (Centro de Administrativo Municipal) e o “CAC” (centro de atendimento ao Cidadão) para o Hospital da Vida, conforme especificações e condições gerais de fornecimento e execução contidas nos anexos I e II deste ato convocatório; a elaboração de Projeto básico e executivo de Engenharia para implantação de LINK ÓPTICO, com aprovação da concessionária no local, de distribuição de Energia elétrica, com fornecimento de materiais, equipamentos, e respectivas licenças e autorizações, e tudo mais para possibilitar a perfeita comunicação necessária da “FUNSAUD”., com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. INFORMAÇÕES: Encontra-se disponível aos interessados para em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital daVida, situado na RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800. ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO: No mesmo endereço supramencionado, no dia 24 de março de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados,17 de Março de 2015 ATA - FUNSAUD EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS. Presidente - Comissão de Higiene e Saúde Vice-Presidente - Comissão de Higiene e Saúde Membro - Comissão de Higiene e Saúde A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 20 de março de 2015 (sexta-feira), a partir das 08:30 horas, em conformidade com a Lei Complementar nº 141/12, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEfará a Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre de 2014 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde. Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde. Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária. Dourados, 17 de março de 2015. RESOLUÇÃO - CMJ LICITAÇÕES - PREVID Resolução Nº 002/2015 Ricardo de Mattos Sacco Presidente O Conselho Municipal de Juventude - CMJ de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 3.290 de 12 de agosto de 2009, em reunião Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2015, através de deliberação da plenária do Conselho RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a criação das seguintes comissões: Comissão Jurídica Relator: Rafael Deboleto Rodrigues Cristaldo Iracema Pereira Tibúrcio, João Antônio Alves dos Santos, Mariela Nicodemos Bailosa, Rodolfo Dias Pinto e Rodrigo Espíndola dos Santos Comissão deAnálises de Projetos Relatora: MarcelleAlessandra Santos Pereira; Ana Paula Machado da Silva, Carmen Lucia de Almeida Santos e Wellington Batista Diaz. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 13 de março de 2015. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2015/PREVID LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a é a contratação de empresa para recarga e manutenção de toners para impressoras, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, que será realizada pela empresa ELAINE CASTRO FIEL EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.829.041.0001/00. Dourados-MS, 12 de março de 2015. 06 ATA - FUNSAUD Baucon Empreendimentos e Construções Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LPe Licença de Instalação – LI para a Construção de 284 unidades habitacionais, pavimentação asfáltica e sistema de drenagem urbana no Parque Rincão 1 no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Baucon Empreendimentos e Construções Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LPe Licença de Instalação – LI para a Construção de 192 unidades habitacionais, pavimentação asfáltica e sistema de drenagem urbana no Parque Rincão 2 no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CENTRALVETERINÁRIA LTDA- EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação, para atividade de Comércio varejista de produtos veterinários, produtos químicos, de uso na agropecuária, ferragens, rações e clínica médica veterinária, localizada naAvenida Marcelino Pires, Nº 1173, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, localizada na AV. MARCELINO PIRES, S/N – QUADRA 88ª PRATE I – CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de HIPERMERCADO, localizada naAV. MARCELINO PIRES, S/N – QUADRA88A– CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDSON LUIZWANDSCHEER - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de escritório de serviço de construção civil, localizada na Rua Paulo Arnal Garcia, 585 – Jardim das Primaveras, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para atividade de Abertura de Ruas e Pavimentação Asfáltica do Condomínio Residencial Arezzo, com área de 1.269,64 m² de área pavimentada, localizada no prolongamento da Rua Takao Massago nº 620 – Área “F” – mat. Nº 82.934 em Dourados – MS. Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental? ( ) sim, ( X) não. JUCIMARAGRACIOSO SILVA- ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Lanchonete e cantina, localizado na Rua Toshinobu Katayama, 178, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MAGISLAINE DOS SANTOS SOUZA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral Mercearia com açougue, localizado na Rua Guiana, 1785, Parque das Nações I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MS SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO GINECOLÓGICO, localizada na Rua Floriano Peixoto, 1.380, JardimApuena, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – DOURADOS I – SPE LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 31242/2014, para atividade de Loteamento Residencial e Pavimentação Asfaltica, junto a Rua Abílio de Mattos Pedroso Nº 1.642, Jardim Mundo Novo, Município de Dourados (MS).Valida até 05/03/2018. ATA nº 03/2015 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODEDOURADOSEM17/03/2015 Áurea Florêncio da Silva NoratoMarques de Oliveira Orlando Conceição Malheiros Assunciona Ramonados Santos AdailAlencarTaveira Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de aprovação das contas do ano de 2014. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Áurea Florêncio da Silva, Norato Marques de Oliveira, Orlando Conceição Malheiros, Adail Alencar Taveira eAssunciona Ramona dos Santos.Ainda presentes, o Diretor Financeiro Eleandro Aparecido Miqueletti e a Contadora Andréa Londero Bonato. Os Conselheiros Gilberto Gonçalves dos Santos, Antonio Marcos Marques, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira justificaram a ausência por motivos de trabalho. Iniciado os trabalho os presentes deram início a análise das contas do ano de 2014. Por meio de data-show, a Contadora Andréa Londero Bonato fez o demonstrativo das planilhas, bem como, as devidas explanações referente às contas do ano de 2014.Após explanações, os Conselheiros passaram à avaliar a documentação referente aos relatórios contábeis de 2014.Após análises e esclarecimentos as contas do ano de 2014 foram consideradas regulares e aprovadas por unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.932 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2015 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA - PREVID Gomes de Souza, lavrado a Ata a qual segue assinada por mim e pelos membros presentes. Sebastião Nogueira Faria Fabio Jose Judacewski MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo Rosa Maria Picolli Machado de Souza Upiran Jorge Gonçalves da Silva Vanessa Costa Morito Cícero Gomes de Souza Terezinha Pícolo da Silva