Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3934 – 20/03/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.934 14 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
DECRETO “P” Nº 158 DE 13 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 158, de 13 de março de 2015.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
DECRETO “P” Nº 159, de 13 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 159, de 13 de março de 2015.
DECRETO “P” Nº 162 DE 16 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 162, de 16 de março de 2015.
DECRETO “P” Nº 163, de 16 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 163, de 16 de março de 2015.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento -SEMID”
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento”
“Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Fazenda –
SEMFAZ”
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Fazenda”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 02 de março de 2015, os servidores indicados
no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em13 de março de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
HAMILTONLUIZ PEREIRA DGA-5 GERENTEDENÚCLEO
PAULODASILVALIMA DGA-6 ASSESSORIII
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, a partir de 02 de março de 2015, lotados na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de março 2015, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de março de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
PAULODASILVALIMA DGA-5 GERENTEDENÚCLEO
LEEZYESOUZAMELO DGA-6 ASSESSORIII
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, lotados na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em16 de março de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
CAMILASCHENCKNECHT DGA-6 ASSESSORIII
LARYSSADEVITOROSA DGA-7 ASSESSORIV
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimentoemcomissão, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de março de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
CAMILASCHENCKNECHT DGA-5 GERENTEDENÚCLEO
LARYSSADEVITOROSA DGA-6 ASSESSORIII
MARIOEUGENIOFERREIRA DGA-7 ASSESSORIV
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.934
Resolução nº Lm/03/395/2015 /SEMAD
PERÍODO DE 24/02/2015 a 13/03/2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Lm/03/396/2015 /SEMAD
PERÍODO DE 24/02/2015 A 13/03/2015
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de
Fevereiro e Março de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de março de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Fevereiro e Março de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de março de 2015.
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 15 04/03/2015 A 18/03/2015
ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420-1 SEMS 03 25/02/2015 A 27/02/2015
ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420-1 SEMS 03 18/02/2015 A 20/02/2015
ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420-1 SEMS 02 23/02/2015 A 24/02/2015
ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 114768498-1 AGETRAN 07 25/02/2015 A 03/03/2015
ANDREA ANDERSON DE ANGELO 81521-1 SEMED 15 04/03/2015 A 18/03/2015
ANGELICA VIANA DE LIMA 114762014-1 SEMED 07 23/02/2015 A 01/03/2015
AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 15 04/03/2015 A 18/03/2015
AURORA FERREIRA DE SANTE 87001-1 SEMED 05 04/03/2015 A 08/03/2015
AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA 114761765-4 SEMS 07 25/02/2015 A 03/03/2015
CARLEUZA BATISTA DE OLIVEIRA 114767224-1 SEMAS 15 28/02/2015 A 14/03/2015
CECILIA DA SILVA COSTA 33321-1 SEMS 15 23/02/2015 A 09/03/2015
CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596-2 SEMED 12 10/03/2015 A 21/03/2015
CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES 19771-1 SEMS 15 11/03/2015 A 25/03/2015
CLEIDE PEREIRA DA SILVA 12171-1 SEMAS 07 05/03/2015 A 11/03/2015
CLEUZA PEREIRA COSTA 39611-1 SEMED 15 04/03/2015 A 18/03/2015
CLOTILDES MARTINS MORAIS 80151-3 SEMED 05 23/02/2015 A 27/02/2015
CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V WANDROSKI 153541-1 SEMED 02 19/02/2015 A 20/02/2015
CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V WANDROSKI 153541-1 SEMED 13 10/03/2015 A 22/03/2015
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 24/02/2015 A 10/03/2015
EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 01 20/02/2015 A 20/02/2015
EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 03 11/02/2015 A 13/02/2015
EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 15 11/03/2015 A 25/03/2015
EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 114764043-1 SEMED 15 05/03/2015 A 19/03/2015
EDVETE DIAMANTE MOREIRA 114764293-3 SEMS 15 08/03/2015 A 22/03/2015
ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES 114762455-1 SEMED 07 04/03/2015 A 10/03/2015
ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 15 23/02/2015 A 09/03/2015
ELIZELDA FREITAS DA COSTA 43851-1 GMD 10 16/02/2015 A 25/02/2015
ELZA PEREIRA CORDEIRO DA SILVA 114769954-1 SEMED 04 09/03/2015 A 12/03/2015
ERALDO FUCHS VIANA 46001-1 SEMOP 10 04/03/2015 A 13/03/2015
FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 15 25/02/2015 A 11/03/2015
FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 89571-1 SEMAD 15 02/03/2015 A 16/03/2015
FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 114760102-1 SEMSUR 15 02/02/2015 A 16/02/2015
IARA VENANCIO 501166-2 SEMS 10 04/03/2015 A 13/03/2015
IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 15 25/02/2015 A 11/03/2015
IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 29841-1 SEMED 15 02/03/2015 A 16/03/2015
IVANETE FARAVELLI TORO 88691-1 SEMED 15 25/02/2015 A 11/03/2015
IVONETE LAURINDA FERREIRA 142011-4 SEMAS 10 25/02/2015 A 06/03/2015
JANE DIAS DOS SANTOS 501058-4 SEMED 15 23/02/2015 A 09/03/2015
JOANA GALEANO 71731-1 SEMED 07 25/02/2015 A 03/03/2015
JOANA GALEANO 71731-2 SEMED 07 25/02/2015 A 03/03/2015
JOANA GALEANO 71731-1 SEMED 08 04/03/2015 A 11/03/2015
JOANA GALEANO 71731-2 SEMED 08 04/03/2015 A 11/03/2015
JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 60901-1 SEMED 01 05/03/2015 A 05/03/2015
JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 60901-1 SEMED 05 09/03/2015 A 13/03/2015
JOSIMAR CRESPAN 78681-3 SEMED 15 04/03/2015 A 18/03/2015
JULIANA PELEGRINI BRITO 114765031-3 SEMS 15 22/02/2015 A 08/03/2015
LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 07 26/02/2015 A 04/03/2015
LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 07 05/03/2015 A 11/03/2015
LAURA RODRIGUES PATRICIO 48061-1 GMD 04 24/02/2015 A 27/02/2015
LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 114764158-1 GMD 05 26/02/2015 A 02/03/2015
LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 114764158-1 GMD 10 03/03/2015 A 12/03/2015
LUCIA HELAYNN PENHA DE SOUZA FRANCO 114769479-1 SEMS 15 05/03/2015 A 19/03/2015
Anexo Único – Resolução nº Lm/03/395/15/SEMAD – Período de 24/02/2015 A13/03/2015
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA 14291-1 SEMED 15 21/02/2015 A 07/03/2015
LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS 114761560-1 SEMED 05 09/03/2015 A 13/03/2015
MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 114761937-1 SEMED 01 20/02/2015 A 20/02/2015
MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 114761937-1 SEMED 01 12/02/2015 A 12/02/2015
MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 114761937-1 SEMED 13 25/02/2015 A 09/03/2015
MARIA ANGELA CLEMENTE 89361-1 SEMS 02 05/03/2015 A 06/03/2015
MARIA ANGELA CLEMENTE 89361-1 SEMS 07 07/03/2015 A 13/03/2015
MARIA APARECIDA DA SILVA 114760452-1 SEMS 15 02/03/2015 A 16/03/2015
MARIA BENTO DE ALMEIDA 87501-1 SEMED 15 25/02/2015 A 11/03/2015
MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CRUZ 2821-1 SEMED 04 10/03/2015 A 13/03/2015
MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CRUZ 2821-2 SEMED 04 10/03/2015 A 13/03/2015
MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 15 04/03/2015 A 18/03/2015
MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 08 24/02/2015 A 03/03/2015
MARIANNE SILVA 81571-1 SEMED 05 23/02/2015 A 27/02/2015
MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 15 05/03/2015 A 19/03/2015
MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821-1 SEMED 15 09/03/2015 A 23/03/2015
MILTON FRANCISCO DE SOUZA 114766968-2 SEMID 15 19/02/2015 A 05/03/2015
MONALISE AMORIM BONETTI MARQUES 114769222-1 SEMED 15 26/02/2015 A 12/03/2015
NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 88011-1 SEMED 15 04/03/2015 A 18/03/2015
NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 89041-1 SEMS 05 23/02/2015 A 27/02/2015
NILCEIA PEREIRA DA SILVA 114760509-2 SEMED 02 02/03/2015 A 03/03/2015
NILCEIA PEREIRA DA SILVA 114760509-2 SEMED 13 04/03/2015 A 16/03/2015
ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 114760129-1 SEMED 15 05/03/2015 A 19/03/2015
OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 34521-1 SEMS 15 06/03/2015 A 20/03/2015
PATRICIA IRALA DA SILVA 114767026-1 SEMED 07 04/03/2015 A 10/03/2015
ROSANGELA VILHALVA 114763952-1 SEMED 15 09/02/2015 A 23/02/2015
ROSE MEIRE LUIZ 33451-1 SEMS 15 09/02/2015 A 23/02/2015
ROSELI DE MOURA 114765789-3 SEMED 05 02/03/2015 A 06/03/2015
ROSILENE CARLOS PEIXOTO 114760123-1 SEMS 07 05/03/2015 A 11/03/2015
ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 47691-1 GMD 15 19/02/2015 A 05/03/2015
SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 114764256-3 SEMS 15 03/02/2015 A 17/02/2015
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-2 SEMED 15 05/03/2015 A 19/03/2015
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-3 SEMED 15 05/03/2015 A 19/03/2015
SIMONI PIRES DA SILVA 114765086-3 SEMS 15 03/03/2015 A 17/03/2015
SOLANGE PINHEIRO DA SILVA 131081-1 SEMED 15 24/02/2015 A 10/03/2015
SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-1 SEMED 15 12/02/2015 A 26/02/2015
SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-2 SEMED 15 12/02/2015 A 26/02/2015
SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 501053-4 SEMS 15 23/02/2015 A 09/03/2015
SUALI GONCALVES 34871-1 SEMED 15 05/03/2015 A 19/03/2015
TALITA RAMOS ALMEIDA 114768518-1 SEMAD 15 25/02/2015 A 11/03/2015
TAMIRES DOS SANTOS OLIVEIRA 114769854-1 SEMED 05 09/03/2015 A 13/03/2015
THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 15 28/02/2015 A 14/03/2015
THANIA CAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 15 28/02/2015 A 14/03/2015
VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMOP 11 25/02/2015 A 07/03/2015
VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 150541-3 SEMS 15 19/02/2015 A 05/03/2015
VILSON BET 21741-1 SEMFAZ 15 22/02/2015 A 08/03/2015
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 502133-1 SEMED 19 19/03/2015 A 06/04/2015
ANA PEREIRA SERAFIM 153521-1 SEMED 60 28/02/2015 A 28/04/2015
ANTONILDA PEREIRA MENDES 114766110-1 SEMED 65 07/03/2015 A 10/05/2015
ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 85441-2 SEMED 90 04/03/2015 A 01/06/2015
AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 45 19/03/2015 A 02/05/2015
CECILIA DA SILVA COSTA 33321-1 SEMS 15 10/03/2015 A 24/03/2015
CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES 19771-1 SEMS 06 26/03/2015 A 31/03/2015
CLEUZA PEREIRA COSTA 39611-1 SEMED 15 19/03/2015 A 02/04/2015
CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V WANDROSKI 153541-1 SEMED 45 23/03/2015 A 06/05/2015
CREUZA MARANGOM CAMARGO 87391-1 SEMAD 60 27/02/2015 A 27/04/2015
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 11/03/2015 A 25/03/2015
DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 48010-1 SEMED 30 11/03/2015 A 09/04/2015
EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 SEMS 15 26/03/2015 A 09/04/2015
EDSON DE SOUZA ALENCAR 130781-1 SEMED 60 25/02/2015 A 25/04/2015
ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 501998-4 SEMED 15 10/03/2015 A 24/03/2015
ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 114765264-3 SEMS 20 26/02/2015 A 17/03/2015
ELSA ESPINDOLA PINHEIRO 20591-1 SEMS 60 24/02/2015 A 24/04/2015
FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 45 12/03/2015 A 25/04/2015
FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 114760102-1 SEMSUR 02 17/02/2015 A 18/02/2015
GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 60 25/02/2015 A 25/04/2015
GLORIA DE LAZARI MENDES 114760195-1 SEMS 15 27/02/2015 A 13/03/2015
IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA 80501-1 SEMED 120 08/02/2015 A 07/06/2015
IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 15 12/03/2015 A 26/03/2015
IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 29841-1 SEMED 45 17/03/2015 A 30/04/2015
JANE DIAS DOS SANTOS 501058-4 SEMED 15 10/03/2015 A 24/03/2015
JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 114764286-1 SEMS 15 06/03/2015 A 20/03/2015
JOANA GALEANO 71731-1 SEMED 07 12/03/2015 A 18/03/2015
Anexo Único – Resolução nº Lm/03/396/2015/SEMAD – Período de 24/02/2015 A13/03/2015
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (ComBenefício Pago pelo Previd )
03
RESOLUÇÕES
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº06/2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº06/2015
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.934
JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 13731-1 SEMSUR 60 23/02/2015 A 23/04/2015
JOSE DE LIMA 26371-1 FUNED 60 06/03/2015 A 04/05/2015
JOSIMAR CRESPAN 78681-3 SEMED 26 19/03/2015 A 13/04/2015
LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS 114768452-1 SEMOP 30 08/03/2015 A 06/04/2015
LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 30 22/02/2015 A 23/03/2015
LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI 34721-1 SEMS 60 26/02/2015 A 26/04/2015
LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 114764158-1 GMD 20 13/03/2015 A 01/04/2015
LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA 14291-1 SEMED 45 08/03/2015 A 21/04/2015
MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 114761937-1 SEMED 01 10/03/2015 A 10/03/2015
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 17 17/02/2015 A 05/03/2015
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 17 17/02/2015 A 05/03/2015
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-1 SEMED 30 06/03/2015 A 04/04/2015
MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 69771-3 SEMED 30 06/03/2015 A 04/04/2015
MARIA APARECIDA DA SILVA 114760452-1 SEMS 30 17/03/2015 A 15/04/2015
MARIA BENTO DE ALMEIDA 87501-1 SEMED 15 12/03/2015 A 26/03/2015
MARIA INEZ MENDES DA SILVA 501726-1 SEMED 60 15/03/2015 A 13/05/2015
MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 45 19/03/2015 A 02/05/2015
MARIA MADALENA DA SILVA I 130731-1 SEMED 30 04/03/2015 A 02/04/2015
MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 60 05/03/2015 A 03/05/2015
MARIA ZELIA DE SOUZA 153681-1 SEMAS 52 04/03/2015 A 24/04/2015
MARIANNE SILVA 81571-1 SEMED 06 28/02/2015 A 05/03/2015
MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ 114765172-1 SEMED 30 03/03/2015 A 01/04/2015
MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 63821-1 SEMED 15 24/03/2015 A 07/04/2015
NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 88011-1 SEMED 15 19/03/2015 A 02/04/2015
NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 07 04/03/2015 A 10/03/2015
ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 114760129-1 SEMED 19 20/03/2015 A 07/04/2015
RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 15 24/02/2015 A 10/03/2015
RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 60 11/03/2015 A 09/05/2015
ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 30 06/03/2015 A 04/04/2015
ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 60 05/03/2015 A 03/05/2015
ROSANGELA VILHALVA 114763952-1 SEMED 30 24/02/2015 A 25/03/2015
ROSE MEIRE LUIZ 33451-1 SEMS 45 24/02/2015 A 09/04/2015
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 30 26/02/2015 A 27/03/2015
ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 47691-1 GMD 05 06/03/2015 A 10/03/2015
RUI DE LIMA 500937-2 SEMS 120 03/03/2015 A 30/06/2015
SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 114764256-3 SEMS 45 18/02/2015 A 03/04/2015
SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 60 28/02/2015 A 28/04/2015
SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 30 04/03/2015 A 02/04/2015
SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 30 04/03/2015 A 02/04/2015
SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 60 28/02/2015 A 28/04/2015
SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 114764232-1 SEMS 60 06/03/2015 A 04/05/2015
SIMONI PIRES DA SILVA 114765086-3 SEMS 15 18/03/2015 A 01/04/2015
SOLANGE PINHEIRO DA SILVA 131081-1 SEMED 45 11/03/2015 A 24/04/2015
SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-1 SEMED 75 27/02/2015 A 12/05/2015
SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-2 SEMED 75 27/02/2015 A 12/05/2015
THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 30 15/03/2015 A 13/04/2015
VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMOP 04 08/03/2015 A 11/03/2015
VERA ODETE DE MORAIS MARQUES 150541-3 SEMS 15 06/03/2015 A 20/03/2015
VILSON BET 21741-1 SEMFAZ 30 09/03/2015 A 07/04/2015
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
186/2015 56912 Antenor Ferreira de Araujo
Joaquim dos S. V. Filho nº5430, Q-17,
L-19/ JD. Monte Libano
147/2015 12339
Antonio Franco da Rocha
PROC.: Alberto de La C. V.
Suypene-Espolio
Wanilton Finamore, Q-03, L-03/ Vila
Icassati
206/2015 25054
Aparecido Ferraz de
Almeida
Uirapuru nº800, Q-16, L-16/ BNH IV
Plano
492/2015 184 Ayrton Barbosa Ferreira
Weimar G. Torres, Q-02, L-02/ Jd.
Central
138/2015 55143 Batista Targino Ferreira
Major Capilé, Q-00, L-00/ Chácara
Parte
130/2015 8279
Célia Regina Muraoka
Silverio e Esposo
Nelson Senatore, Q-01, L-05/ Chácara
Flora
137/2015 7452
Elisa Maria Soares da Cruz
Nespolo e Outros
Guarapari, Q-31, L-10/ BNH III Plano
484/2015 92085 Fernando Rodrigues
Ponta Porã, Q-00, L-9C2/ Chácara
Parte 108 Complemento: Remen, 2C,
07 e Area 01
493/2015 7992
Francisco Antonio Braz
Cayuela e Outros
Manoel Santiago, Q-12, L-05/ Jd.
Girassol
496/2015 9180
Jatyr Mastriani de Godoy e
Ou
Martin Eberhert, Q-69, L-03/ Pq.
Alvorada
498/2015 9183
Jatyr Mastriani de Godoy e
Ou
Martin Eberhert, Q-69, L-06/ Pq.
Alvorada
499/2015 9177
Jatyr Mastriani de Godoy e
Ou
Claudio Goelzer, Q-69, L-36/ Pq.
Alvorada
313/2015 77764 Junior Cano
Sebastião Dalalibera, Q-04, L-19/ Jd.
Vitória II
456/2015 9250 Laysa Emy Kamimura
Sonia Maria Lange Volpato nº1075, Q-
76, L-21/ Pq. Alvorada
185/2015 13167 Luiz Vital Sobrinho
Yolanda Ferreira Penzo, Q-03, L-01/
Jd. Vital
142/2015 56087
Marcia Dias Yoshizaki Silva
e Outros
Ciro Melo, Q-00, L-P/96 /Chácara Parte
96
159/2015 980 Maria Tereza da Silva
Carlos Cimat nº137, Q-03, L-07/ Jd.
Climax
178/2015 19453
Nilton Rodrigues Gonçalves
e Outros
Eulalia Pires nº2440, Q-N, L-07/ Centro
486/2015 13846
Ozualdo Aparício Barros Da
Lavia
Ponta Grossa, Q-10, Q-10, L-13/ Vl.
Arapongas
388/2015 77859 Regina da Silva Soares
João Franco da Rocha, Q-01, L-07/ Jd.
Vitória II
439/2015 72362 Renivaldo Tadeu Cipola
Gustavo Adolfo Pavel, Q-03, L-04/ Jd.
Aline
260/2015 6746 Rosa Masae Nishida Murata
Amael Pompeu Filho, Q-47, L-32/ Pq.
Alvorada
Dourados, 18 de Março de 2015
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
106/2015 9026 Acreonio Rodrigues do Prado
Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-58,
L-17/ Pq. Alvorada
855/2015 27990 Adelina Rigotti e Outros
Araguaia, Q-151, L-16/ Jd. Água
Boa
352/2015 9179
Ademir Soares de Araujo e
Outros
Martin Eberhart nº860, Q-69, L-02/
Pq. Alvorada
111/2015 9484 Alexandra Ribeiro Pereira
Arthur Frantz, Q-87, L-07/ Pq.
Alvorada
190/2015 5913
Amanda Aparecida Icassati
Dorneles
Antonio Spoladore nº341, Q-21, L-
28/ Pq. Alvorada
359/2015 6460 Andre Erotides de Arruda
Alfredo Richard Klein, Q-25, L-15/
Pq. Alvorada
761/2015 18164 Ari Valdecir Artuzi
Ponta Porã, Q-26, L-09/ Jd.
Maracanã
360/2015 6459 Arley Erotides de Arruda
Alfredo Richard Klein, Q-25, L-14/
Pq. Alvorada
960/2015 8299
Carlos Antonio Romachka e
Outros
Susana Cortez Schultz Hamester,
Q-03, L-09/ Chácara Flora
894/2015 47895
Cássio Correa Incorporação
Empreend. e Particip.
Alcebíades Jose Magalhães Q-12,
L-05/ Pq. do Lago II
915/2015 51112
Cássio Correa Incorporação
Empreend. e Particip.
Lindalva Marques Maciel Ferreira,
Q-24, L-02/ Pq. do Lago II
664/2015 4235 Danilo Ribeiro Lobo
Monte Alegre, Q-00, L-01/Chácara
Parte 04
665/2015 4234 Danilo Ribeiro Lobo
Monte Alegre, Q-00, L-02/Chácara
Parte 04
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.934 04
EDITAIS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015
954/2015 10167 Edmundo Lima
Marçal Tupã I, Q-05, L-12/ Jd.
Monte Alegre
900/2015 67322
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Ignacia de Matos Brandão, Q-29,
L-13/ Jd. Novo Horizonte
989/2015 19469 Esmeralda Portilho e Outros
Antonio Emilio de Figueiredo
nº345, Q-21, L-08/ Jd. Clímax
850/2015 14327 Espolio de Anizio de Barros
Joaquim dos S. V. Filho nº1955,
Q-18, L-08/ Jd. Monte Líbano
921/2015 27879
Espolio de Austrilio Ferreira de
Souza
Palmeiras nº1230, Q-33, L-01/ Jd.
Santo André
941/2015 37161
Espolio de Manoel Lourenço
Gonçalves
Fernando Ferrari nº465, Q-02, L-
01/ Jd. São Cristovão
942/2015 12934 Expedito Pimenta Xavier
Ediberto Celestino de Oliveira
nº2920, Q-10, L-P/910 /Vl.
Planalto
784/2015 17177 Ezio Lima Guerreiro e Esposa
Joaquim Alves Taveira, Q-35, L-12/
Jd. Maracanã
897/2015 47936
Fabio Amaral Augusto e
Outros
Lauro Moraes de Matos, Q-19, L-
11/ Pq. do Lago II
176/2015 8649 Fátima Barim de Souza
Martin Eberhart, Q-72, L-05/ Pq.
Alvorada
177/2015 8650 Fátima Barim de Souza
Martin Eberhart, Q-72, L-06/ Pq.
Alvorada
179/2015 8651 Fátima Barim de Souza
Martin Eberhart, Q-72, L-07/ Pq.
Alvorada
266/2015 9345 Fernanda de Fátima Francener
Arthur Frantz, Q-79, L-27/ Pq.
Alvorada
181/2015 9070 Francis Zelinski Froes
Eduardo Cerzosimo de Souza, Q-
65, L-13/ Pq. Alvorada
543/2015 33418 Gilberto Sergio Fernandes
Das Cerejeiras, Q-18, L-02/ Jd.
Colibri
168/2015 9428
GR Construtora e
Incorporadora LTDA
Arthur Frantz, Q-85, L-17/ Pq.
Alvorada
169/2015 9429
GR Construtora e
Incorporadora LTDA
Arthur Frantz, Q-85, L-18/ Pq.
Alvorada
924/2015 626
Guiomar dos Santoa Benedetti
Reis
Weimar Torrea, Q-A, L-P/6 /Vila
Rui Barbosa
932/2015 51410 Helvecio Crisanto
Cuiabá nº578, Q-01, L-06/ Jd.
Maringá
232/2015 9146 Hernani Mangueira da Silva
Martin Eberhart, Q-70, L-04/ Pq.
Alvorada
233/2015 8944 Hernani Mangueira da Silva
Amael Pompeu Filho, Q-55, L-16/
Pq. Alvorada
682/2015 9215 Ignácio Lopes Ferreira
Sonia Maria Lange Volpato, Q-75,
L-21/ Pq. Alvorada
876/2015 47974 Ilson da Conceição
Demenciano de Matos Pereira, Q-
34, L-13/ Pq. do Lago II
762/2015 15537 Imobiliária Garavelo LTDA Cabral, Q-24, L-10/ Jd. Piratininga
857/2015 52938 Ismael Carmona Arantes
Izzat Bussuan nº1020, Q-05, L-
13A/ Jd. Bara
983/2015 26734 Ivone de Oliveira
João Correa Neto, Q-06, L-03/ Jd.
Del Rey
258/2015 6322 Jamil Manoel Leal Filho
Antonio Spoladore, Q-22, L-33/
Pq. Alvorada
555/2015 33494 João Alves Pereira
Dos Pessegueiros, Q-06, L-11/ Jd.
Colibri
945/2015 1085 João Saturnino da Silva
Antonio Alves da Rocha, Q-10, L-
08/ Pq. do Lago I
964/2015 8360 Jony Massaranduba Menesses
Franco Cinato, Q-05, L-11/
Chácara Flora
264/2015 9354 José Almeida de Freitas
Arthur Frantz, Q-79, L-36/ Pq.
Alvorada
304/2015 6704
Leila Youssef El Kadre e
Outros
Amael Pompeu Filho, Q-48, L-25/
Pq. Alvorada
882/2015 87470
Luciano Rodrigues Miranda e
Outros
Aguiar Ferreira de Souza, Q-148,
L-03/ Jd. Água Boa
955/2015 61052 Maria Gottschalk
Paissandu nº420, Q-03, L-06/ Jd.
São Cristovão
716/2015 46997
Maria Jose Rodrigues Vieira e
Outros PROC.: Maria
Aparecida da Silva
Antonio Candido de Carvalho
nº1585, Q-26, L-13/ J. Maracanã
851/2015 21280 Matilde de Brito Gobi e Outros
Palmeiras, Q-06, L-03/ Jd. Coronel
Francisco Alves
867/2015 51130 Mirian Cristina Rodrigues
Demenciano de Matos Pereira, Q-
32, L-06/ Pq. do Lago II
868/2015 51131 Mirian Cristina Rodrigues
Demenciano de Matos Pereira, Q-
32, L-05/ Pq. do Lago II
284/2015 6616 Modesto Aquino Filho
Reinaldo Bianchi, Q39, L-13/ Pq.
Alvorada
826/2015 35910 Nivaldo Rodrigues de Oliveira
Nilson Vieira de Matos, Q-06, L-
01/ Jd. Brasília
935/2015 1022 Olga Boarin Rodrigues
Balbina de Matos nº939, Q-02, L-
18/ Vl. Matos
144/2015 9494
Parque Alvorada
Empreendimentos Imobiliários
LTDA
João Demamann Filho, Q89, L-23/
Pq. Alvorada
877/2015 80976 Randal Garcia Borges e Outros
Cider Cerzosimo de Souza, Q-00,
L-08/ Jd. Universitário
878/2015 80977 Randal Garcia Borges e Outros
Cider Cerzosimo de Souza, Q-00,
L-07/ Jd. Universitário
203/2015 9134 Reginaldo Costa
Claudio Goelzer, Q-70, L-28/ Pq.
Alvorada
993/2015 10080
Rustan Hyran de Matos Batista
Sater e Ou
França, Q-04, L-08/ Jd. Europa
853/2015 59102 Solange Figueiredo de Souza
Clovis Bevilaqua, Q-20, L-20/ Jd.
Mato Grosso
122/2015 9060 Tânia Rejane de Souza
Eduardo Cersozimo de Souza, Q-
65, L-03/ Pq. Alvorada
752/2015 814 Thiago Majolo Valeretto
Cornelia Cerzosimo de Souza, Q-
09, L-14/ Jd. Climax
741/2015 73041 Valdinei Carbonari Itália, Q-08, L-23/ Jd. Mônaco
156/2015 8854 Vanessa de Figueiredo
Olivio Waldemaer Becker, Q-84, L-
22/ Pq. Alvorada
365/2015 77754 Viana & Rocha LTDA
Projetada F, Q-04, L-10/ Jd.
Vitoria I
Dourados, 18 de Março de 2015
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 014/2014
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 044/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARAFUTURAE EVENTUALAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
COMUNICAÇÃO, MÁQUINAS PARA OFICINA, ELETROELETRÔNICOS,
ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MATERIAL DE EXPEDIENTE,
ELÉTRICO/ELETRÔNICO EDE COPA/COZINHA”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/04/2015 (sete de abril do ano de dois mil e
quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.
ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 19 de março de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura
de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade CONCORRÊNCIA – do
tipo “Técnica e Preço” – relativo ao Processo n° 430/2014/DL/PMD – tendo como
objeto a “CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ABRANGEM O
GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO
ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOSDOMUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos
termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e
alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da
referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/05/2015 (cinco de maio do ano
de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da
presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no
Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que
05
LICITAÇÕES
preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e
compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e
retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento
da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais poderão ser obtidas
pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
“licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 19 de março de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que por meio doADENDO
N° 1, efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n°
055/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO,
CASCALHAMENTO E RETIRADAS DE ENTULHOS EM DIVERSOS LOCAIS
DAZONAURBANADOMUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”.Aalteração efetuada
visa atender determinação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento, conforme C.I. n° 140/2015/Semid, inserida no respectivo processo
licitatório. Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida não afetar a
formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o
recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. OADENDO contendo
a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/
categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento
de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico
“licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 19 de março de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
028/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA/CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (2ª ETAPA), LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL-CAM, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como
vencedora a proponenteJUHAENGENHARIALTDA.
Dourados-MS, 09 de março de 2015.
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas,
na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, número
novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394
de 30/07/2009 com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de
26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011, com a finalidade
de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência do Edital de
Chamada Pública nº. 001/2015/SEMS, cujo objeto é realizar o credenciamento de
pessoas físicas e/ou jurídicas para formar o banco de prestadores interessados em
futura contratação com o Município de Dourados, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde e colocado à disposição da Central de Regulação Municipal, para execução
dos procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de lente intraocular
dobrável, objeto do acordo judicial promovido nos autos de n. 0001301-
08.2014.403.6002 que tramitou 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Estado de
Mato Grosso do Sul/Dourados, seguindo as disposições previstas no referido acordo,
inclusive valor unitário estipulado a ser pago para a presente contratação. Estiveram
presentes os seguintes membros: Marcelo DelessandroViana de Carvalho, Silvia Dias
de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino, Orlando Conceição Malheiros e Bruno Radaelli
de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos
os trabalhos, constatou-se que manifestaram interesse, protocolando a entrega dos
envelopes junto à Comissão, os seguintes proponentes: LETÍCIA MENDONÇA
CATELAN, DANIEL CRUZ NOGUEIRA, MARCOS MASSATO HIRAHATA,
INSTITUTO DE OLHOS FABIO VIEIRA S/S, BONINI OFTALMOLOGIALTDA,
KATAYAMA SERVIÇOS MÉDICOS S/S e RVS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O
Presidente deu início a abertura dos envelopes apresentados pelos proponentes,
submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado que: 1. A
proponente LETÍCIA MENDONÇA CATELAN apresentou a documentação para
credenciar-se como pessoa física, entretanto, restaram pendentes os documentos
elencados nos seguintes itens exigidos no Edital: b) situação cadastral do CPF; h)
Número de inscrição do profissional no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (CNES) ou do protocolo do pedido de inscrição. No caso de rejeição do pedido
de inscrição, o credenciado deverá ser descredenciado do banco de prestadores, bem
como, o contrato que tiver sido firmado será rescindido unilateralmente pelo
Contratante. 2.Oproponente DANIEL CRUZ NOGUEIRA apresentou a
documentação para credenciar-se como pessoa física e pessoa jurídica, no entanto,
deve o proponente optar por apenas uma das formas de credenciamento (pessoa física
ou pessoa jurídica), restando ainda pendente os seguintes itens exigidos no Edital
como Pessoa Física: b) situação cadastral do CPF; e) Certidão Negativa de Débito com
a Fazenda Municipal de domicílio da Licitante, com validade na data de realização do
credenciamento, mediante a apresentação das certidões negativas de competência
municipal (Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários) (Ex.: IPTU e ISSQN
respectivamente); Caso a certidão não inclua todos os Tributos (mobiliários e
imobiliários) e a proponente não possua imóvel cadastrado em seu nome deverá
apresentar documento emitido pela Prefeitura Municipal que comprove tal fato ou
certidão negativa de imóvel expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis, da sede da
licitante; f) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aosTributos Federais e à
DívidaAtiva da União, obtida no site (http://www. receita.fazenda.gov.br); h) Número
de inscrição do profissional no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES) ou do protocolo do pedido de inscrição. No caso de rejeição do pedido de
inscrição, o credenciado deverá ser descredenciado do banco de prestadores, bem
como, o contrato que tiver sido firmado será rescindido unilateralmente pelo
Contratante; e como Pessoa Jurídica: h) Certidão Negativa de Débito com a Fazenda
Municipal onde for sediada a Licitante, com validade na data de realização do
credenciamento, mediante a apresentação das certidões negativas de competência
municipal (Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários) (Ex.: IPTU e ISSQN
respectivamente); j) Documento que indique os profissionais que compõem seu corpo
clínico e, que executarão os procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação,
devidamente assinado pelo representante legal da empresa; k) Número de inscrição
dos profissionais do corpo clínico no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (CNES) ou do protocolo do pedido de inscrição. No caso de rejeição do pedido
de inscrição, o credenciado deverá ser descredenciado do banco de prestadores, bem
como, o contrato que tiver sido firmado será rescindido unilateralmente pelo
Contratante; l) Documento comprobatório de registro do estabelecimento e dos
profissionais do corpo clínico no Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato
Grosso do Sul; m) Cópia do Diploma de Graduação (frente e verso se houver) dos
profissionais do corpo clínico; n) Cópia do Diploma/Certificado de Pós-Graduação do
profissional, para fins de comprovação da especialidade em oftalmologia dos
membros do corpo clínico; s) Indicação por escrito do representante legal, seu
endereço, estado civil e profissão; caso tal condição não esteja expressa no contrato
social juntamente com a cópia do RG e CPF do mesmo.3. O proponente MARCOS
MASSATO HIRAHATA apresentou toda a documentação exigida no Edital para
credenciar-se como pessoa física. 4. O proponente INSTITUTO DE OLHOS FABIO
VIEIRA S/S apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica,
entretanto, restaram pendentes os documentos elencados nos seguintes itens exigidos
no Edital: a) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social consolidado em vigor,
devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais
e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus
administradores (caso o Contrato Social em vigor não apresente o nome do sócio
administrador e o ramo de atividade da licitante, a mesma deverá apresentar também a
alteração que contenha estes dados); h) Certidão Negativa de Débito com a Fazenda
Municipal onde for sediada a Licitante, com validade na data de realização do
credenciamento, mediante a apresentação das certidões negativas de competência
municipal (Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários) (Ex.: IPTU e ISSQN
respectivamente); j) Documento que indique os profissionais que compõem seu corpo
clínico e, que executarão os procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação,
devidamente assinado pelo representante legal da empresa; k) Número de inscrição
dos profissionais do corpo clínico no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (CNES) ou do protocolo do pedido de inscrição. No caso de rejeição do pedido
de inscrição, o credenciado deverá ser descredenciado do banco de prestadores, bem
como, o contrato que tiver sido firmado será rescindido unilateralmente pelo
Contratante; l) Documento comprobatório de registro do estabelecimento e dos
profissionais do corpo clínico no Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato
Grosso do Sul; s) Indicação por escrito do representante legal, seu endereço, estado
civil e profissão; caso tal condição não esteja expressa no contrato social juntamente
com a cópia do RG e CPF do mesmo. O proponente apresentou cópia dos seguintes
documentos exigidos no Edital, porém, sem a devida autenticação: a) I – Os
documentos mencionados no subitem acima, deverão estar acompanhados de todas as
suas alterações ou da respectiva consolidação e deles deverá constar, entre os objetivos
sociais, a execução de atividades da mesma natureza ou compatível com o objeto desta
licitação; m) Cópia do Diploma de Graduação (frente e verso se houver) dos
profissionais do corpo clínico; n) Cópia do Diploma/Certificado de Pós-Graduação do
profissional, para fins de comprovação da especialidade em oftalmologia dos
membros do corpo clínico. O proponente apresentou cópia dos seguintes documentos
exigidos no Edital, porém, faz-se necessária a apresentação original: o) Requerimento
para credenciamento, segundo modelo constante do Anexo I; p) Proposta de trabalho
indicando quantas cirurgias poderá executar semanalmente considerando a pactuação
firmada nos autos de que o Hospital Universitário disponibilizará a estrutura física
(sala cirúrgica) de segunda a sexta feira a partir das 15h00 e aos sábados e domingos
durante todo o dia, conforme modelo constante no do Anexo II; q) Declaração de
inexistência de fato superveniente conforme modelo constante do Anexo III; r)
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO DE CHAMADA
PÚBLICA –
EDITAL Nº. 001/2015/SEMS
Ata nº. 001/2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015
06
LICITAÇÕES
Declaração referente ao art. 7º, XXXIII da Constituição Federal, conforme modelo
constante do Anexo IV. 5. O proponente BONINI OFTALMOLOGIA LTDA
apresentou toda a documentação exigida no Edital para credenciar-se como pessoa
jurídica. 6. O proponente KATAYAMA SERVIÇOS MÉDICOS S/S apresentou a
documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restaram
pendentes os documentos elencados nos seguintes itens exigidos no Edital: a) Ato
Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social consolidado em vigor, devidamente
registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de
sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus
administradores (caso o Contrato Social em vigor não apresente o nome do sócio
administrador e o ramo de atividade da licitante, a mesma deverá apresentar também a
alteração que contenha estes dados); j) Documento que indique os profissionais que
compõem seu corpo clínico e, que executarão os procedimentos cirúrgicos de
facoemulsificação, devidamente assinado pelo representante legal da empresa; k)
Número de inscrição dos profissionais do corpo clínico no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES) ou do protocolo do pedido de inscrição. No caso
de rejeição do pedido de inscrição, o credenciado deverá ser descredenciado do banco
de prestadores, bem como, o contrato que tiver sido firmado será rescindido
unilateralmente pelo Contratante; s) Indicação por escrito do representante legal, seu
endereço, estado civil e profissão; caso tal condição não esteja expressa no contrato
social juntamente com a cópia do RG e CPF do mesmo. O proponente apresentou
cópia dos seguintes documentos exigidos no Edital, porém, sem a devida
autenticação: a) I – Os documentos mencionados no subitem acima deverão estar
acompanhados de todas as suas alterações ou da respectiva consolidação e deles
deverá constar, entre os objetivos sociais, a execução de atividades da mesma natureza
ou compatível com o objeto desta licitação; l) Documento comprobatório de registro
do estabelecimento e dos profissionais do corpo clínico no Conselho Regional de
Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul; m) Cópia do Diploma de Graduação
(frente e verso se houver) dos profissionais do corpo clínico; n) Cópia do
Diploma/Certificado de Pós-Graduação do profissional, para fins de comprovação da
especialidade em oftalmologia dos membros do corpo clínico. O proponente
apresentou cópia do seguinte documento exigido no Edital, porém, com data superior
a 30 (trinta) dias: c) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ), em plena validade; II – O comprovante de inscrição cadastral deverá ser
emitido, preferencialmente, no prazo de até 30 (trinta) dias anterior à data prevista para
apresentação das documentações e propostas. 7. O proponente RVS SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa
jurídica, entretanto, restaram pendentes os documentos elencados nos seguintes itens
exigidos no Edital: l) Documento comprobatório de registro do estabelecimento e dos
profissionais do corpo clínico no Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato
Grosso do Sul. Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes a
Comissão de Chamada Pública RESOLVE: I) Juntar nos autos do processo de
Chamada Pública, para o fim de considerar apresentada a documentação exigida no
item “e” para credenciamento como pessoa jurídica do proponente que apresentou a
documentação exigida no item “d”, informativo expedido pela Receita Federal do
Brasil disponível por meio do endereço eletrônico http://receita.fazenda.gov.br/
previdencia/cnd/Orientacao/Orienta.htm que orienta que a partir do dia 03/11/2014
não há a emissão da Certidão Previdenciária, pois a Receita Federal expedirá uma
única certidão que abrange a regularidade das contribuições previdenciárias e de
terceiros; II) notificar os proponentes sobre as pendências detectadas nas propostas,
para o fim de regularização no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do
recebimento da notificação; III)AComissão se reunirá após o encerramento do prazo
concedido no item “II” para analisar a documentação a ser apresentada pelos
proponentes. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi
lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da
Comissão.
Membros:
Marcelo DelessandroViana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara
Maria Piva Fujino Orlando Conceição Malheiros
Bruno Radaelli deAssis
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
130/2011/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATODO1°APOSTILAMENTOAOCONTRATONº 107/2012/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 602/2014/DL/PMD
Republica-se por Incorreção:
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATUALIZAÇÃO N° 01/2013
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS REFERENTE
AO CONTRATO Nº 300/2014/DL/PMD.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Maria Perez Pogioli, Marli Perez Pogioli e Marcia Perez Pogioli.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 084/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com início em 09 de abril de 2015 e término previsto para 09 de abril de
2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores,
comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do
contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 1.870,69 (um mil oitocentos e
setenta reais e sessenta e nove centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 09/04/2015.
Faz necessário ainda a re-ratificação dos itens 02.01.03 do SegundoTermoAditivo
e item 02.01.02 do Quarto Termo Aditivo, tendo em vista que não foi considerado o
valor acrescido pelo PrimeiroTermoAditivo bem como pelo 1ºApostilamento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
LOCADOR:Gelton Rosemar Ferreira Milan eAuzenira da Silva Milan
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 034/2012.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, comprovados pelo índice do IGP-M (FGV), passando o valor mensal do
aluguel a ser de R$ 4.163,78 (quatro mil cento e sessenta e três reais e setenta e oito
centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 11/03/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Moraes Comercial Eletrônica Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite nº 031/2014.
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e materiais, objetivando atender as
fanfarras das Escolas Municipais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.25. – Instrumentos Musicais,Artísticos e OutrosAssemelhados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.919,65 (dez mil novecentos e dezenove reais e
sessenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DASPARTES:
Contratualizante: MUNICIPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIADA
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS-SEMS
Contratualizado: MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ- HOSPITAL E
MATERNIDADEPORTADAESPERANÇA
DOOBJETO
01.01 Constitui objeto do presente instrumento o aporte de recurso financeiro, no
valor de R$ 120.000,00 (cento vinte mil reais) a ser pago em parcela única, que se
refere a recurso extraordinário enviado pelo Estado de Mato Grosso do Sul ao Fundo
Municipal de Saúde para ser repassado a Contratualizada, a título de apoio ao custeio
hospitalar da Missão Evangélica Caiuá para o desenvolvimento de ações e serviços de
saúde e prestação de assistência ambulatorial e hospitalar no âmbito do SUS.
01.02 O repasse do referido recurso decorre da celebração do sexto termo aditivo
ao termo de ajuste que entre si celebraram o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da
Secretaria Estadual de Saúde e Município de Dourados por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (cópia anexa).
DASCONDIÇÕESGERAIS
02.01 Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas no instrumento original
doTERMODECONTRATUALIZAÇÃONº. 01/2013.
02.02 O pagamento deverá ocorrer no prazo de até 03 (três) dias contados da
publicação do presente instrumento.
DADOTAÇÃO
03.01OpresenteTermo correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.20.41 – Contribuições
DARATIFICAÇÃO
04.01 Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Instrumento
de Contratualização n. 001/2013, seus anexos e aditivos.
Data deAssinatura: 05/03/2015
PARTES:
Município de Dourados
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2014
OBJETO: ficaV.Sa. autorizada a retomar as obras objeto do contrato mencionado a
EXTRATOS
07
EXTRATOS
partir de 16 de Março de 2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Art. 57, § 1ª da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica Cristal Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 106/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 27/03/2015 com
previsão de vencimentoem27/09/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOCONTRATO: 459,54
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: 3.612,10
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArthur Campos Mello
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOCONTRATO: 3.020,10
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArthur Campos Mello
Claudio Barbosa EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOADITIVO: 3.637,56
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOCONTRATO: 2.326,65
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Lóide BonfimAndrade
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93.
VALORDOADITIVO: 7.420,72
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArthur Campos Mello
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VALORDOCONTRATO: 1.373,22
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Pedro Palhano
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.515,19
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Pedro Palhano
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.068,70
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Pedro Palhano
Cláudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.187,36
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Escola Municipal Pedro Palhano
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº11. 947/09
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.566,60
DATADEASSINATURA: 12/02/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 442/2014/DL/PMD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001.03/2014/APM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001.06/2014/APM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001.2/2014/APM
EXTRATO DO PRIMEIRO T.A. AO CONTRATO Nº 001.5/2014/APM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001.3/2014/APM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001.6/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/P.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/P.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/P.P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/P.P
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015
08
EXTRATOS
EXTRATODOTERMODEAUTORIZAÇÃODEUSONo01/2015/AGETRAN
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2015/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 1439/2015.
PARTES:
Município de Dourados
Movida Locação deVeículosLTDA.
PROCESSO:Termo deAutorização de Uso n. 01/2015/AGETRAN
OBJETO: Utilização de área interna do Aeroporto Municipal de Dourados
denominado guichê, para realização de locação de veículos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei no 8.666/93 eAlterações posteriores.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
Termo, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes
obedecidos os termos da lei.
VALOR DO CONTRATO: R$ 125,48 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e oito
centavos) mensal.
DATADAASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2015.
Agência Municipal deTransporte eTrânsito -AGETRAN
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
DELTAMEDCOMÉRCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA.
Valor Total: R$ 29.592,50 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e
cinquenta centavos).
PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E
LABORATORIALLTDA- EPP.
ValorTotal: R$ 42.030,00 (quarenta e dois mil e trinta reais).
POLLOHOSPITALARLTDA- EPP.
Valor Total: R$ 135.640,90 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais e
noventa centavos).
RAFAELARANTESBISPO – ME.
ValorTotal: R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais).
CIRURGICAMSLTDA- ME.
ValorTotal: R$ 15.325,00 (quinze mil trezentos e vinte e cinco reais).
PROVITALPRODUTOSMÉDICO HOSPITALARESLTDA- EPP.
ValorTotal: R$ 4.901,60 (quatro mil novecentos e umreais e sessenta centavos).
CIRUMEDCOMÉRCIOLTDA.
ValorTotal: R$ 10.925,00 (dez mil novecentos e vinte e cinco reais).
NACIONALCOMERCIALHOSPITALARLTDA.
Valor Total: R$ 377.644,50 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta centavos).
FUJIFILMDOBRASILLTDA.
ValorTotal: R$ 89.200,00 (oitenta e nove mil e duzentos reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 142/2014.
OBJETO: Aquisição de material farmacológico, laboratorial, odontológico,
químico e hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n.º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 06 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
AquidauanaViagens eTurismo Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 151/2014.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, objetivando atender necessidades de
diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
05.00. – Secretaria Municipal de Governo
05.01. – Secretaria Municipal de Governo
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2015. – Coordenação Geral do Executivo e Representação Política da Secretaria
Municipal
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
4.122.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2029. – Coorden. e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de
Planejamento
33.90.33.00. – Passagens e Despesas com Locomoção
33.90.33.01. – PassagensAéreas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil
reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Bioestéril – Central de Esterilização Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 155/2014.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
esterilização de materiais e equipamentos médico-hospitalares.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.002,20 (nove mil e dois reais e vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
SalimArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2014.
OBJETO:Aquisição de material esportivo (bolas), objetivando atender projetos da
Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
27.813.105. – Esporte: Direito deTodos
1087. – Manutenção das Atividades Complexo Esportivo e Cultural Jorge Antonio
Salomão
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins
VIGÊNCIACONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Oliveira&FerriLTDA-ME CNPJ:06.232.282/0001-39
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO015/2015
OBJETO:Aquisição de vidros para manutenção doTeatro Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 797,58 (setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos).
DATADEEMPENHO:17/03/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015
09
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015
Início Final Início Final
000000502133001 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 291/2015 19 19/03/2015 06/04/2015
000114766110001 ANTONILDA PEREIRA MENDES 292/2015 65 07/03/2015 10/05/2015
000000019771001 CLEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA RODRIGUES 293/2015 06 26/03/2015 31/03/2015
000000082431001 EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 294/2015 15 26/03/2015 09/04/2015
000000078681003 JOSIMAR CRESPAN 295/2015 26 19/03/2015 13/04/2015
000000069771001 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 296/2015 30 06/03/2015 04/04/2015
000000069771003 MARCIA HELENA SINOTTI VOLPATO 297/2015 30 06/03/2015 04/04/2015
000000063821001 MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA 298/2015 15 24/03/2015 07/04/2015
000114760129001 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 299/2015 19 20/03/2015 07/04/2015
Início Final Início Final
000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 300/2015 15 25/03/2015 08/04/2015
000000063191001 ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA 301/2015 15 25/03/2015 08/04/2015
000000077681003 LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 302/2015 45 26/03/2015 09/05/2015
000114761937001 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 303/2015 30 11/03/2015 09/04/2015
000000501083005 PAULO GALINTO FERREIRA 304/2015 45 26/03/2015 09/05/2015
114768507-1 WELTON BARROSO 305/2015 07 08/03/2015 14/03/2015
Início Final Início Final
114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 306/2015 22 20/03/2015 10/04/2015
000000088371001 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 307/2015 30 11/03/2015 09/04/2015
000000089241001 IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA 308/2015 47 27/03/2015 12/05/2015
501413-3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 309/2015 60 11/03/2015 09/05/2015
000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 310/2015 60 11/03/2015 09/05/2015
000000501053004 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 311/2015 45 10/03/2015 23/04/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE MARÇO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE MARÇO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE MARÇO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000071731001 JOANA GALEANO 287/2015 07 12/03/2015 18/03/2015
000114764158001 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS 288/2015 20 13/03/2015 01/04/2015
000000500937002 RUI DE LIMA 289/2015 120 03/03/2015 30/06/2015
000114764232001 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA 290/2015 60 06/03/2015 04/05/2015
Início Final Início Final
000000130781001 EDSON DE SOUZA ALENCAR 280/2015 60 25/02/2015 25/04/2015
000000089301001 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 281/2015 45 19/03/2015 02/05/2015
000000130731001 MARIA MADALENA DA SILVA I 282/2015 30 04/03/2015 02/04/2015
Início Final Início Final
000000153541001 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V WANDROSKI 283/2015 45 25/03/2015 08/05/2015
000000004801001 DALCI RODRIGUES DOS SANTOS 284/2015 30 11/03/2015 09/04/2015
000000080501001 IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA 285/2015 120 08/02/2015 07/06/2015
000000039931001 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 286/2015 60 11/03/2015 09/05/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE MARÇO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE MARÇO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE MARÇO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
10
FUNDAÇÕES / EDITAIS / FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015
Portaria 021/FUNSAUD de 20 de Março de 2015
Fábio José Judacewiski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Anexo I
Grupo Especial de Encarregados de Gestão
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P”N° 200 de 05 de Maio de 2014.
CONSIDERANDO aprovações e deliberações pelo Conselho Curador,
consignados naAta 001/2014 de 09 de maio de 2014,Ata 003/2014 de 03 de Setembro
de 2014, Ata 004/2014 de 18 de Novembro de 2014 e Ata 001/2015 de 05 de março de
2015, que dizem respeito ao Quadro de Empregos e Salários da Fundação de Serviços
de Saúde de Dourados -FUNSAUD
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a Portaria 003/FUNSAUD/2014 de 16 de Junho de 2014 que
Institui no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNSAUD,
Organograma de Empregos e Salários.
Art. 2º. Instituir no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
FUNSAUD,Quadro de Empregos e Salários, aprovadosemata do Conselho Curador.
Art. 3º. Os Empregos e Salários que trata o artigo anterior estão dispostos nos
Anexos I e II desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 05/03/2015, revogados as disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 20 de Março de 2015.
Emprego/Função Número de Vagas CH Remuneração (R$)
1 Analista de Controle Interno I 1 44h 2.520,00
2 Analista de Controle Interno II 1 44h 2.520,00
3 AssistenteSocial 4 30h 1.718,18
4 Enfermeiro 50 44h 2.520,00
5 Farmacêutico 9 44h 2.520,00
6 Fisioterapeuta 13 30h 1.718,18
7 Fonoaudiólogo 1 44h 2.520,00
8 Nutricionista 7 44h 2.520,00
9 Psicólogo 2 44h 2.520,00
10 Assistente Administrativo 71 44h 857,00
11 Cozinheiro 4 44h 1.010,00
12 Motorista 4 44h 1.010,00
13 Téc. Imob. Ortopédica 4 44h 1.010,00
14 Téc. Seg. Trabalho 1 44h 1.010,00
15 Técnico em Banco de Sangue 8 44h 1.010,00
16 Técnico em Contabilidade 3 44h 1.010,00
17 Técnico em Edificação Predial 1 44h 1.010,00
18 Técnico em Farmácia 8 44h 1.010,00
19 Técnico em Enfermagem 264 44h 1.010,00
20 Técnico em Radiologia 18 24h 1.010,00
21 Técnico em Informática 2 44h 1.010,00
22 Vigia 20 44h 857,00
23 Auxiliar Serviços Gerais 55 44h 801,00
24 Auxiliar de Cozinha 4 44h 801,00
25 Auxiliar de Farmácia 8 44h 801,00
26 Auxiliar de Saúde Bucal 2 44h 801,00
27 Copeiro 19 44h 801,00
28 Telefonista 6 36h 801,00
Total 591
Superior
Médio
Fundamental
Anexo II
Emprego/Função de Confiança
Número
de Vagas
Remuneração (R$)
1 Diretor Técnico Médico 1 8.600,00
2 Diretor Clínico 2 8.600,00
3 Vice Diretor Clínico 1 6.200,00
4 Gerente da Integração e Desenvolvimento 1 8.600,00
5 Gerente da Qualidade em Saúde 1 8.600,00
6 Gerente de Unidade FUNSAUD 3 8.600,00
7 Assessoria Jurídica 1 8.600,00
8 Encarregado de Infraestrutura e Logística 1 6.200,00
9 Encarregado de Contabilidade 1 6.200,00
10 Coordenador de Assistência a Saúde 2 5.200,00
11 Coordenador de Dep. Pessoal e Gestão de Pessoas 1 5.200,00
12 Coordenador de Tecnologia de Informação 1 5.200,00
13 Coordenador de Faturamento/SAME 1 5.200,00
14 Coordenador Administrativo 1 5.200,00
15 Coordenador de Almoxarifado 1 5.200,00
16 Coordenador de Compras 1 5.200,00
17 Supervisor de Assistência a Saúde de Unidade 8 3.200,00
18 Supervisor de Higienização e Hotelaria 1 3.200,00
19 Supervisor de Processos e Compras e Contratos 1 3.200,00
20 Supervisor de Almoxarifado 1 3.200,00
21 Supervisor de Faturamento/SAME de Unidade 1 3.200,00
Total 31
EDITAL nº. 022/FUNSAUD DE 20 DE MARÇO DE 2015 DE
CONVOCAÇÃO PARA14ªCHAMADADE CANDIDATOSAPROVADOSNO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO
EDITALnº. 02 de 30/05/2014REPUBLICADOEM03/06/2014
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
Anexo I
Relação dos Candidatos
Anexo II
Perícia Médica Admissional
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA 14ª
CHAMADAcandidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado
Público 2014, relacionados no Anexo I, homologado conforme Edital Nº
006/FUNSAUD de 01/07/2014 para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base
noAnexo II.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constante no
Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à UPA (Unidade de
Pronto Atendimento), sito à Frei Antonio, 3675, Bairro Terra Roxa II, Dourados/MS,
no dia e horário constante do Anexo II (27/03 – sexta-feira – às 09h), para a realização
da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão
ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica:
a) Raios-X da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raios-X da coluna cervical, com laudo;
c) Raios-X do tórax:AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia;
f) Machado Guerreiro;
g)VDRL.
1.3As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
Dourados, MS, 20 de Março de 2015.
Local: Unidade de ProntoAtendimento -UPA
Endereço: Rua FreiAntonio, 3675, BairroTerra Roxa II, Dourados-MS
Data: 27/03/2015
Hora: 09h00min
FUNDAÇÕES / PORTARIAS / FUNSAUD
Nome do Candidato Função Resultado Classificação
SUELI DA SILVA REIS ANJOS Enfermeiro Aprovado 94º
SAMANTHA CINDY WERKHAUSER
SCHNORRENBERGER
Enfermeiro Aprovado 95º
KARLA NETO VIEIRA Enfermeiro Aprovado 96º
DANILA CARRION DA CRUZ Enfermeiro Aprovado 97º
ALCIR ADORNO FERRAZ Enfermeiro Aprovado 98º
LICTHYERI BORGES COSTA Enfermeiro Aprovado 99º
FLAVIO RENAN DURAND ROSA Enfermeiro Aprovado 100º
KAMILA CRUZ E SILVA Farmacêutico Aprovado 35º
11
BALANÇO PATRIMONIAL
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015
12
BALANÇO PATRIMONIAL
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015
13
BALANÇO PATRIMONIAL
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAL – UDAM
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93, vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo nº 002/2015/PreviD, de Dispensa de
Licitação nº supracitado, cujo objeto é a Contratação de Seguro para o veículo
Hyunday Tucson GLSB, ano 2014, Modelo 2015, Placa: NRL – 9955, para garantia
contra sinistros, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 19 de março de 2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA
DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO DISTRITO DA
VILA SÃO PEDRO.
MARÇO 2015/2018
Presidente da associação
Presidente da UDAM
Dourados, 12 de março de 2015
O presidente da associação de moradores da vila São Pedro juntamente com o
presidente da UDAM, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados
para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal no
triênio 2015/2018.Oprocesso eleitoral ocorrerá no dia 12 de abril de 2015, no Centro
social rural , entre 9:00h e 16:00h.
Conforme dispõe o Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria
Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas,
as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos acompanhados
de número do documento de identidade pessoal do CPF e Carteira de Identidade.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido àUDAMate o dia 02
de abril as 17:00 hs último dia do prazo de inscrição. Neste momento.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários que se enquadrem nas condições previstas no
Estatuto, desde que em pleno gozo de seus direitos estatutários e legais diante das
legislações vigentes. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma
única chapa.
Aeleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por
voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o
Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos.
No caso de chapa única, tanto para a Diretoria Executiva, quanto para o Conselho
Fiscal, poderá ser definido pela Comissão Eleitoral que a cédula apresentará apenas
duas alternativas: “sim” ou “não”, representando que as eleições dar-se-ão por
aclamação expressa às únicas chapas apresentadas.
Na hipótese da alternativa “não” alcançar metade mais um dos votos dos eleitores
presentes ao pleito, para qualquer das chapas apresentadas, esta não poderá ser
proclamada eleita, resultando em que a Comissão Eleitoral iniciará novamente todo o
procedimento para novo pleito.
Não será permitido,emqualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal,
além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de
prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé
pública.
Atenciosamente,
14
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Unidade de Recebimento e
Abatedouro de Peixes com capacidade nominal para processar 5.000 Kg de
peixes/dia, localizada na Rodovia BR 163 – Km 14 (no trevo para Fátima do Sul, em
frente à PED), no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade
de ASSOCIAÇÃO, localizada na Rua Palmeiras, 1650, Izidro Pedroso, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas da Grande Dourados, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de
Estabelecimento Destinado a Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos,
localizada no Lote 01, Quadra 40A- Bairro Sitiocas Campo Belo I e II, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Dourados Revendedora de Gás ltda, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Operação – LO, licença de instalação LI, licença de previa para atividade de comercio
varejista de gás liquefeito, localizada na Rua Rouxinol 1510, Jd. Vista Alegre, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOSÉ ROBERTO CORTES BUZZIO (RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR
CEREJEIRAS), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Construção Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Clóvis
Cersózimo de Souza, Área 01 – Parte da Chácara 82 e 85, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOSÉ ROBERTO CORTES BUZZIO (RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR
SOLAR DOS CARVALHOS), torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Construção Residencial Multifamiliar, localizada
na Rua Olinda Pires de Almeida, Área 02 – Parte da Chácara 82 e 85, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOSÉ ROBERTO CORTES BUZZIO (RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR
CASTANHEIRAS), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Construção Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Continental,
Área 03 – Parte da Chácara 82 e 85, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MIRIANEMIKOJITUMORI OSAKU, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Construção Residencial Multifamiliar, localizada
na Rua Alberto Maxwell, s/n, Vila Esperança, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
R MENESES ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de COMERCIO DE RESTAURANTE, localizada na Rua FIERMINIO
VIEIRA DE MATOS,CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/DOURADOS-MS.
Presidente – Comissão de Higiene e Saúde
Vice-Presidente – Comissão de Higiene e Saúde
Membro – Comissão de Higiene e Saúde
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de
Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 20 de março de
2015 (sexta-feira), a partir das 08:30 horas, em conformidade com a Lei
Complementar nº 141/12, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à
Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEfará
a Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre de 2014 – Fundo Municipal de
Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde.
Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 17 de março de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.934 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2015
EDITAIS DE LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017