Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3937 – 25/03/2015

Download do Arquivo

 

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.937 14 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
D E C R E TO S
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2015
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 161, de 17 de março de 2015.
DECRETO “P” nº 157, de 13 de março de 2015.
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Carlos
“Revoga o acréscimo de carga horária da servidora Barbara Jandaia de Brito Eduardo Parra – SEMAD”
Nicodemos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A:
D E C R E T A: Art. 1º Fica revogada, a partir de 24 de março de 2015, a designação do exercício
de função de confiança do servidor CARLOS EDUARDO PARRA, matrícula
Art. 1º Fica revogado, a partir de 16 de março de 2015, o acréscimo de carga funcional nº 114766528-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo
horária de 10 (dez) horas semanais da servidora BARBARA JANDAIA DE BRITO DAI-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
NICODEMOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de março de 2015.
Dourados, MS, 13 de março de 2015. Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 164 DE 16 DE MARÇO DE 2015.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Saúde –
DECRETO “P” Nº 160, de 17 de março de 2015. SEMS”
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Alba O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
Eloiza de Souza Ribeiro – SEMAD” uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe D E C R E T A: confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 09 de
D E C R E T A: março de 2015, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º Fica revogada, a partir de 05 de março de 2015, a designação do exercício Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
de função de confiança da servidora ALBA ELOIZA DE SOUZA RIBEIRO, retroativos a 09 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.
matrícula funcional nº 19391-1, da função de confiança de “Encarregado de Equipe”,
símbolo DAI-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Dourados (MS), em 16 de março de 2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Murilo Zauith
retroativos a 05 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário. Prefeito Municipal de Dourados
Dourados, MS, 17 de março de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração.
Murilo Zauith Anexo do Decreto “P” nº 164, de 16 de março de 2015.
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Servidor Símbolo Cargo
ALEX SANDRO CAMBUY LEITE DGA-5 ASSESSOR II
CLODOALDO RODRIGUES BORGES DGA-6 ASSESSOR III
02
D E C R E TO S
DECRETO “P” Nº 165, de 16 de março de 2015. DECRETO “P” Nº 169, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde” “Designa servidora da Secretaria Municipal de Fazenda para exercer função de
confiança”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A: D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem Art. 1º Fica designada a servidora CREUSA NOGUEIRA NONATO, para exercer
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. a função de confiança de “Chefe de Equipe”, símbolo DAI-2, a partir de 02 de março
de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 16 de março de 2015. Dourados (MS), em 17 de março de 2015.
Murilo Zauith Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 165, de 16 de março de 2015.
DECRETO “P” Nº 171 DE 20 DE MARÇO DE 2015.
“Nomeia o servidor Manoel Lima Dourado Junior – SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
D E C R E T A:
DECRETO “P” Nº 166, de 16 de março de 2015. Art. 1º. Fica nomeado o servidor MANOEL LIMA DOURADO JUNIOR, no cargo
de Assessor I, símbolo DGA-03, a partir de 02 de março de 2015, lotado na Secretaria
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Saúde para exercerem função Municipal de Serviços Urbanos.
de confiança”
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Dourados (MS), em 20 de março de 2015.
D E C R E T A: Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Art. 1º Ficam designados, aos servidores constantes no anexo único deste, para
exercerem função de confiança a partir de 02 de março de 2015. João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO “P” Nº 172, de 20 de março de 2015.
Dourados, MS, 17 de março de 2015.
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Michel de
Murilo Zauith Souza Lima – SEMAS”
Prefeito Municipal de Dourados
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
João Azambuja confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
Secretário Municipal de Administração D E C R E T A:
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 166, de 16 de março de 2015. Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de março de 2015, a designação do exercício
de função de confiança do servidor MICHEL DE SOUZA LIMA, matrícula funcional
nº 114766875-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1,
lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 20 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 167, de 16 de março de 2015.
“Designa servidora para exercer a função de Secretário de CEIM” DECRETO “P” Nº 173, DE 20 DE MARÇO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “Designa servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social para exercer
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, função de confiança”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
D E C R E T A: confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Art. 1º Fica designada a servidora FABIANA ALVES DA CRUZ, para exercer a D E C R E T A:
função de Secretário de CEIM Tipologia B, atuando no Centro de Educação Infantil Art. 1º Fica designada a servidora ELZA MOREIRA DE LIMA, para exercer a
Helena Efigenia Pereira, a partir de 10 de março de 2015. função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de 02 de março
de 2015, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados/ MS, 16 de março de 2015. Dourados (MS), em 20 de março de 2015.
Murilo Zauith Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.937 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2015
Servidor Símbolo Cargo A partir de:
ALEX SANDRO CAMBUY LEITE DGA-4 ASSESSOR DE PLANEJAMENTO 09/03/2015
CLODOALDO RODRIGUES BORGES DGA-5 ASSESSOR II 09/03/2015
JOSE AMERICO OLAH DGA-6 ASSESSOR III 16/03/2015
Nome Matrícula Função Símbolo
ALINE CRISTINA RAUBER CHANFRIN 114766519 GESTOR DE SERVIÇOS DAI-1
EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E
BARROS
114760374 GESTOR DE SERVIÇOS DAI-1
JOAB PIRES SANTANA 114766490 GESTOR DE SERVIÇOS DAI-1
JOSE CARLOS DA MOTA 34471 GESTOR DE SERVIÇOS DAI-1
TATIANA RIBEIRO MORENO 81541 GESTOR DE SERVIÇOS DAI-1
TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER 114763350 GESTOR DE SERVIÇOS DAI-1
03
D E C R E TO S
DECRETO “P” Nº 175, de 20 de Março de 2015. Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05, a partir de 02 de março de 2015, lotado no
Instituto de Meio Ambiente de Dourados.
“Exonera Janine Chaves Fumagalli – FUNED”
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: Dourados (MS), em 20 de março de 2015.
D E C R E T A: Murilo Zauith
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 10 de março de 2015, JANINE CHAVES Prefeito Municipal de Dourados
FUMAGALLI, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR IV”, símbolo João Azambuja DGA-07, lotada na Fundação de Esportes de Dourados. Secretário Municipal de Administração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário. DECRETO “P” Nº 179 DE 20 DE MARÇO DE 2015.
Dourados, MS, 20 de março de 2015. “Nomeia o servidor Eric Massahide Ono – SEGOV”
Murilo Zauith O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
Prefeito Municipal de Dourados uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
João Azambuja D E C R E T A: Secretário Municipal de Administração
Art. 1º. Fica nomeado o servidor ERIC MASSAHIDE ONO, no cargo de Assessor
III, símbolo DGA-06, a partir de 02 de março de 2015, lotado na Secretaria Municipal
DECRETO “P” Nº 176 DE 20 DE MARÇO DE 2015. de Governo.
“Nomeia o servidor Anderson de Souza Perruquinho – FUNED” Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no Dourados (MS), em 20 de março de 2015. uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados: Murilo Zauith
D E C R E T A: Prefeito Municipal de Dourados
Art. 1º. Fica nomeado o servidor ANDERSON DE SOUZA PERRUQUINHO, no João Azambuja
cargo de Assessor IV, símbolo DGA-07, a partir de 10 de março de 2015, lotado na Secretário Municipal de Administração.
Fundação de Esportes de Dourados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos DECRETO “P” Nº 180 DE 23 DE MARÇO DE 2015.
retroativos a 10 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.
“Nomeia o servidor Jesuino Espindola Pereira – GAB”
Dourados (MS), em 20 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
Murilo Zauith uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Prefeito Municipal de Dourados Dourados:
João Azambuja D E C R E T A:
Secretário Municipal de Administração. Art. 1º. Fica nomeado o servidor JESUINO ESPINDOLA PEREIRA, no cargo de
Assessor IV, símbolo DGA-07, a partir de 02 de março de 2015, lotado no Gabinete do
DECRETO “P” Nº 178 DE 20 DE MARÇO DE 2015. Prefeito.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
“Nomeia o servidor Hamilton Luiz Pereira – IMAM” retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no Dourados (MS), em 23 de março de 2015.
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Murilo Zauith Dourados: Prefeito Municipal de Dourados
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor HAMILTON LUIZ PEREIRA, no cargo de João Azambuja Secretário Municipal de Administração.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.937 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2015
Resolução SEMDES N°. 004/2015 Resolução nº. Ldf/3/501/2015/SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições SUSTENTÁVEL, WLADIMIR SANTOS SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 55 DA LEI Dourados… COMPLEMENTAR 214 DE 25 DE ABRIL DE 2013.
R E S O L V E: R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa ACÁCIO Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EUNICE RAIMUNDO GONZALES – ME (Casa de Carnes Maipú), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO ALVES, matrícula nº. “31761”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 032 (zero, trinta e dois), dos SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “20” dias de Licença para seguintes produtos: Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 06/02/2015 a 25/02/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de março de 2015.
Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação. João Azambuja
Registre-se. Secretário Municipal de Administração
Cumpra-se.
Publique-se.
Resolução nº. Ldf/3/502/2015/SEMAD
Dourados/MS, 19 de Março de 2015.
Wladimir Santos da Silva João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
PRODUTO N°. REG.
RÓTULO APRESENTAÇÃO
1
Linguiça de Carne
Bovina 212/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade,
produto pesado na presença do consumidor.
2 Linguiça Mista 213/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa densidade,
produto pesado na presença do consumidor.
3 Almôndegas Bovina 214/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno com tampa, produto
pesado na presença do consumidor.
R E S O L U Ç Õ E S
04
R E S O L U Ç Õ E S
Dourados… Resolução nº. Ldf/2/506/2015/SEMAD
R E S O L V E: João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DILSON CANDIDO DE SA, que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
matrícula nº. “39431”, ocupante do cargo de GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, Dourados…
lotado(a) na SEC MUN DE INFRAESTRUTURA, “15” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua R E S O L V E:
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 26/02/2015 a 12/03/2015. Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUIZ EDUARDO
Registre-se. GUIMARAES BARBOZA, matrícula nº. “500398-4”, ocupante do cargo de
Publique-se. GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na SEC. MUN. DE
Cumpra-se. ASSISTENCIA SOCIAL, “15” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/02/2015 a
09/03/2015.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de março de 2015.
Registre-se.
João Azambuja Publique-se. Secretário Municipal de Administração Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Resolução nº. Ldf/3/503/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Secretaria Municipal de Administração, 20 de março de 2015.
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados… João Azambuja
Secretário Municipal de Administração R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA CRISTINA VALIAS
ANDRADE SILVEIRA, matrícula nº. “2801”, ocupante do cargo de PROFIS DO Resolução nº. Ldf/3/507/2015/SEMAD
MAGISTER MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Públicos Municipais, no período de 18/02/2015 a 19/03/2015. Dourados…
Registre-se. R E S O L V E: Publique-se.
Cumpra-se.
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CASSIA DA SILVA
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. RAMALHO, matrícula nº. “114763344-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
Secretaria Municipal de Administração, 20 de março de 2015. SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, de 04(quatro)horas diárias
João Azambuja no período vespertino, com redução proporcional na remuneração, conforme Art. 75 Secretário Municipal de Administração citado e cuja redação é a seguinte: Art.75 – O servidor efetivo e estável poderá requerer,
em caráter temporário, por um período mínimo de 30 dias, a diminuição da sua carga
horária diária, com a redução proporcional na sua remuneração, para freqüentar curso
Resolução nº. Ldf/3/504/2015/SEMAD de formação regular, capacitação ou pós-graduação. Com base no Parecer nº
242/2015, constante no Processo Administrativo nº 336/2015, no período de
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições 11/03/2015 a 30/06/2015.
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados… Registre-se.
R E S O L V E: Publique-se.
Cumpra-se.
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LAIDE SPERTI, matrícula nº.
“114762380”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “15” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua Secretaria Municipal de Administração, 20 de Março de 2015.
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 26/02/2015 a 12/03/2015. João Azambuja
Registre-se. Secretário Municipal de Administração
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Resolução nº. Ldf/3/508/2015/SEMAD
Secretaria Municipal de Administração, 20 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
João Azambuja Dourados…
Secretário Municipal de Administração
R E S O L V E:
Resolução nº. Ldf/3/505/2015/SEMAD Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCELA RIBEIRO
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições CABRAL, matrícula nº. “502037-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dourados… (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, de 40(quarenta)horas para 20h
(vinte) horas semanais , com redução proporcional na remuneração, conforme Art. 75
R E S O L V E: citado e cuja redação é a seguinte: Art.75 – O servidor efetivo e estável poderá requerer,
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PORFIRIO ARGUELHO em caráter temporário, por um período mínimo de 30 dias, a diminuição da sua carga
RIVEIRO JUNIOR, matrícula nº. “47931”, ocupante do cargo de GUARDA horária diária, com a redução proporcional na sua remuneração, para freqüentar curso
SUPERVISOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS de formação regular, capacitação ou pós-graduação. Com base no Parecer nº
(GUARDAS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde 209/2015, constante no Processo Administrativo nº 228/2015, no período de
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos 23/02/2015 a 04/07/2015.
Servidores Públicos Municipais, no período de 06/03/2015 a 20/03/2015.
Registre-se.
Registre-se. Publique-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de março de 2015. Secretaria Municipal de Administração, 23 de Março de 2015.
João Azambuja João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.937 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2015
05
R E S O L U Ç Õ E S
Resolução nº. Ldf/3/510/2015/SEMAD TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Benedito do Prado
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de a partir do dia 09/03/2015.
Dourados…
Registre-se.
R E S O L V E: Publique-se.
Cumpra-se.
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE GILO DOS SANTOS,
matrícula nº. “114762082”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “6” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de março de 2015.
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 08/02/2015 a 13/02/2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração
Registre-se.
Publique-se. Resolução nº.Gl/2/517/2015/SEMAD Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
Secretaria Municipal de Administração, 23 de março de 2015. de Dourados…
João Azambuja R E S O L V E:
Secretário Municipal de Administração
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JOCASTA COSTA DE
PAULA, Matrícula nº. “114769483”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL
Resolução nº. Rm/03/514/15/SEMAD SERVICOS SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(SEMS) , “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/02/2015.
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados… Registre-se.
Publique-se.
R E S O L V E: Cumpra-se.
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA CRISTINA Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
ROGERIO, matrícula funcional nº 114766216-3, ocupante do cargo de Gerente de
Núcleo, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para Secretaria Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de março de 2015
Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES), a partir de
09/03/2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração
Registre-se.
Publique-se. Resolução nº. Ap/03/518/2015/SEMAD Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições assentamentos funcionais. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de março do ano de R E S O L V E:
2015.
Conceder à Servidora Pública Municipal JOCASTA COSTA DE
João Azambuja PAULA,matrícula funcional nº. “114769483-1”, ocupante do cargo de
Secretário Municipal de Administração PROFISSIONAL SERVIÇOS DE SAÚDE , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: Resolução nº. Ret/03/515/15/SEMAD. JOCASTA COSTA DE PAULA MILHORANÇA, Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Registre-se.
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Publique-se.
do Município de Dourados… Cumpra-se.
R E S O L V E: Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
RETORNAR, a Servidora Pública Municipal IRLA MARIA DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de Março de 2015.
MARRA, matricula 29841-1, cedida para o Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Dourados (PREVID), através da Resolução nº Cd/03/391/15 SEMAD, João Azambuja
publicado no DO nº 3922 de 04 de março de 2015, para a Prefeitura Municipal de Secretário Municipal de Administração.
Dourados – Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 02/03/2015.
Registre-se. Resolução nº. Can/03/519/15/SEMAD
Publique-se. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
Cumpra-se. que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos de Dourados…
assentamentos funcionais. R E S O L V E:
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de março do ano de CANCELAR, a Resolução nº Lp/10/2254/13/SEMAD, Publicada no DO n. 3.587
dois mil e quinze (2015). do dia 10/10/2013, que concedeu 03(três) meses de “Licença para Premio por
Assiduidade” à Servidora Pública Municipal, ELZA ESPINDOLA PINHEIRO,
João Azambuja matrícula funcional nº “20591-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE
Secretário Municipal de Administração SERVIÇOS DE SAÚDE II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS)..
Registre-se.
Resolução nº. Lt/3/516/2015/SEMAD Publique-se.
Cumpra-se.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
de Dourados… necessárias.
R E S O L V E: Secretaria Municipal de Administração, 24 de Março de 2015.
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLOTILDES NETTO DE João Azambuja
OLIVEIRA SANTOS, matrícula funcional nº. “34641-1” ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.937 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2015
06
E D I TA I S
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.937 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2015
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Carlos & Cocco Ltda R: Gustavo Adolfo Pavel, 1150. Vila Aurora. Dourados/MS
Sócios: – Vinicius Assis Carlos R: Ivinhema, 1150. Jd. Itaipú. Dourados/MS
– Anai Soares Cocco R: Hayel Bon Faker, 2783. Centro. Dourados/MS
Castanheira Indústria e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda R: Hayel Bon Faker, 777. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócios: – Claudio Barbosa de Lima R: Utiariti, 444. Vila Rica. Dourados/MS
– Adriana Batista de Alencar Gonçalves R : E is e i F u g i n a k a , 7 5 5 . A l t o s d o I n d a i a . D o u r a d o s / M S
Chama Azul Comércio Varejista de Gás Ltda R: Araguai, 62. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócios: – Rosenilda Francisco Oliveira R: José de Alencar, 1650. Vila Esperança. Dourados/MS
– Mauricio Ribeiro Dias R: José de Alencar, 1650. Vila Esperança. Dourados/MS
Churrascaria Guaruja LTDA Av. Weimar Gonçalves Torres, 2467. Centro. Dourados/MS
Sócios: – Orides Vitali dos Santos
– Eroni dos Santos
Cine Foto Prudente Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1422. B. Centro. Dourados/MS
Sócios: – Jorge Luiz Souza R: Goiás, 59. Jd. América. Dourados/MS
– Sueli Serafim de Souza R: Goiás, 59. Jd. América. Dourados/MS
Cipolla & Rodrigues Ltda – ME R: Oliveira Marques, 5860. Vila São Francisco. Dourados/MS
Sócios: – Reginaldo Cipolla R: Antônio de Carvalho, 3590. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
– Vânia Aparecida Rodrigues Bicudo R: Oliveira Marques, 5860. Vila São Francisco. Dourados/MS
Cirene Costa de Souza – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2571. Centro. Dourados/MS
Sócio: – Cirene Costa de Souza R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
Claudineide da Silva Aragão – ME R: Wlademiro do Amaral, 194. Vila Amaral. Dourados/MS
Sócio: – Claudineide da Silva Aragão R: Wlademiro do Amaral, 194. Vila Amaral. Dourados/MS
Claudio Ribeiro de Barros R: João Carneiro Alves, 905. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócio: – Claudio Ribeiro de Barros R: Clovis Bevilaqua, 550. Jd. Mato Grosso. Dourados/MS
Clayr Fernandes Silveira – ME R: Hilda Bergo Duarte, 334. B. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócio: – Clayr Fernandes Silveira R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
Clodoaldo Lorenço da Cruz 1000034159 R: Sônia Maria L. Volpato, 1216. B. Pq. Alvorada. Dourados/MS 1.537/2014 R$ 512,34
Comane Indústria e Comércio de Alimentos LTDA 11122005 R: João Vicente Ferreira, 2552. Vila Progresso. Dourados/MS 1.548/2014 R$ 852,92
Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda R: Coronel Ponciano, 2560. Vila Alba. Dourados/MS
Sócios: – Paulo Ferreira Muniz R: Quatro, 20. Chácara Califórnia.
– Neusa Casagrande Muniz R: Coronel Ponciano, 2560. Vila Alba. Dourados/MS
– Rogerio Casagrande Muniz R: Coronel Ponciano, 2560. Vila Alba. Dourados/MS
Comercial Agro Rural Telas LTDA 18135005 R: Hayel Bon Faker, 1845. Jd. São Pedro. Dourados/MS 1.551/2014 R$ 852,92
Comercial Agroindustrial de Rolamentos LTDA – ME R: Mato Grosso, 1831. Sala 03. Vila Santo André. Dourados/MS
Sócios: – Claudio Weiler R: Cinco, 30. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
– Dulce Persch Weiler R: Iracema, 1436. Jd. Rasslem. Dourados/MS
Comercial de Alimentos Moura LTDA – ME 19380003 R: Monte Alegre, 5150. Jd. Guanabara. Dourados/MS 1.565/2014 R$ 512,34
Comercial de Madeira Mattos & Rocha Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540. Conj. 22 2ºandar. Centro. Dourados/MS
Sócios: – Norival Paulo da Rocha R: Josué Pereira Ferreira, 52. Pq. Rita Vieira. Dourados/MS
– Gicelli Oraide dos Santos Matos Castilho R: Espanha, 375. Alto das Paineiras. Dourados/MS
Comercial de Peças Francana LTDA – ME AV. Marcelino Pires, 2882. Centro. Dourados/MS
Sócios: – Ana Beatriz Vidal Franco AV. Marcelino Pires, 2882. Centro. Dourados/MS
– Serli Vidal Franco AV. Marcelino Pires, 2882. Centro. Dourados/MS
Comercial de Rações Paraíso Ltda ME R: Hayel Bon Faker, 375. A. Jd. Rasslem. Dourados/MS
Sócios: – Francisco de Lima R: Leônidas Alem, 0. Jd. Água Boa. Dourados/MS
– Adão de Freitas Rodrigues R: Hayel Bon Faker, 375. A. Jd. Rasslem. Dourados/MS
Comercial Dourados de Cestas Básicas Ltda R: Manoel Rasslem, 1510. Jd. Rasslem. Dourados/MS
Sócios: – Eliane Pereira de Araújo R: Pioneiro José Basílio de Oliveira, 2245. Jd. São Luiz. Dourados/MS
– Janduir Soares de Oliveira R: Pioneiro José Basílio de Oliveira, 2245. Jd. São Luiz. Dourados/MS
Comercial O. Verdurão LTDA R: Hayel Bon Faker, 1525. Jd. Água Boa. Dourdos/MS
Sócios: – Maria Sirlei Rizo R: Onofre Pereira de Matos, 330. Ap. 202. Jd. Clímax. Dourados
– Wilson Aparecido da Silva R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
Comércio de Cereais Dourados LTDA Av. Weimar Gonçalves Torres, 4150. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: – Juarez Antonio Zenatti Av. Weimar Gonçalves Torres, 4150. Jd. Caramuru. Dourados/MS
– Maria Cristina Torchi Stefanello R: Oliveira Marques, 1302. Jd. Central. Dourados/MS
Comércio de Cereais Laranja Lima Ltda R: São Vicente de Paula. Indapolis. Dourados/MS
Sócios: – Frederico Bernardo Holtermann R: São Vicente de Paula, s/n. Indapolis. Dourados/MS
– Marcos Depieri Holtermann e Reginaldo do Nascimento Lopes R: Guassu, s/n. Estrada de Rodagem Guassu. Vila Nova Esperança. Dourados/MS
16261011 1.562/2014 R$ 512,34
100087531
23085002
1.579/2014 R$ 852,92
1.580/2014 R$ 591,65
100036554
1000017700
1.555/2014
R$ 687,23
R$ 423,87
R$ 852,92
1.568/2014
1.569/2014
100119280
1.567/2014 R$ 5.158,91
100034780 1.552/2014 R$ 687,23
100073441
100070434 1.527/2014 R$ 687,23
23087005 1.549/2014 R$ 852,92
100000533
100012663 1.523/2014 R$ 254,61
1.526/2014 R$ 337,53
100059414 1.520/2014
1.519/2014 R$ 255,51
R$ 687,23
1000014298
R$ 2.468,71
R$ 687,23
R$ 918,30
R$ 512,34
100015140 1.517/2014 R$ 254,61
100116302
1000014930
100106870 1.476/2014
3.979/2010
1.509/2014
9371001
R: Dois, 10. Pq. Das Nações. Dourados/MS
1.512/2014
Comércio de Máquinas Pecora Ltda – ME R: Doutor Nelson de Araújo, 189. A. Jd. América. Dourados/MS
Sócios: – Renata Pecora da Luz R: Joaquim Alves Teixeira, 2930. Vila Planalto. Dourados/MS
– Leandro Pecora de Andrade R: Cuiabá, 366. Clímax. Dourados/MS
Comércio de Refrigerantes Dourados Ltda – Epp R: Rio Brilhante, 820. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócios: – Edson Gomes R: Marechal Floriano Peixoto, 190. Bnh 1 Plano. Dourados/MS
– Onival Capelo R: Rio Brilhante, 820. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Conceição Moraes Gonçalves – ME R: Manoel Rasselem, 1555. Jd. Rasslem. Dourados/MS
Sócio: – Conceição Moraes Gonçalves R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
Conservatório Musical Heitor Vila Lobo LTDA 15104001 R: Toshinobu Katayama, 1670. Bnh 2 P. Vila Planalto. Dourados/MS 1.595/2014 R$ 512,34
Constantino & Constantino Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1447. Centro. Dourados/MS
Sócios: – Juvenal Constantino da Silva R: Itapuã, 110. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
– Ilson Constantino da Silva R: Itapuã, 110. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
Construcia Engenharia Ltda Epp R: Araguaia, 723. Vila Santo André. Dourados/MS
Sócios: – Aparecido Gonçalves de Souza R: Araguaia, 723. Vila Santo André. Dourados/MS
– Anderson Rozendo Portolan R: Araguaia, 723. Vila Santo André. Dourados/MS
Construcor – Comércio de Materiais para Construção LTDA – ME Av. Marcelino Pires, 2881. Centro. Dourados/MS
Sócios: – Silmara Castilho Palma da Silva R: João Vicente Ferreira, 5460. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS
– Elias Conceição de Aquino R: Seiji Nishioka, 18. Alto do Indaiá. Dourados/MS
– Osmar Espindola da Silva R: Artur Frantz, 1690. Casa 90. Pq Alvorada. Dourados/MS
Construmeuer Construtora LTDA 11886005 R: Major Capile, 2982. Jd. Central. Dourados/MS 1.601/2014 R$ 1.018,62
Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Tuiuiu Av. Weimar Gonçalves Torres, 4255. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
Sócio: – Lucio Kuhnem Meurer R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
100026680
23017007
100124917
100053190
100073379
22483004
1.596/2014 R$ 337,53
1.598/2014 R$ 337,53
1.597/2014 R$ 506,28
1.581/2014 R$ 337,53
1.582/2014 R$ 687,23
1.589/2014 R$ 256,09
1.623/2014 R$ 512,34
1000040965
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ Nº 01/2015, de 24 de março de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
07
E D I TA I S
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.937 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2015
Indústria de Alimentos Xaraes Ltda – ME R: Presidente Vargas, s/n. KM 01. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
Sócios: – Irionete Fátima Ferreira R: Ozório Nunes Siqueira, 781. Jd. Flórida. Dourados/MS
– Gilson Leite de Matos R: Presidente Vargas, s/n. KM 01. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
Indústria e Comércio de Couros e Calçados Asa Branca Ltda Av. Presidente Vargas, 302. Centro. Dourados/MS
Sócios: – Fernando Eling R: Izzat Bussuan, 2610. Cohafaba || Plana. Dourados/MS
– Mauro Eliodoro Areco e Outros R: Manoel, 1475. Vila São Luiz. Dourados/MS
– Bartolomeu Perez Silva R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
Ineja Art.s Door Serigrafia LTDA Av. Joaquim Teixeira Alves, 1193. Centro. Dourados/MS
Sócios: – Leci de Oliveira Martins R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
– Ione Oliveira Martins R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
Informaster Consertos Em Máquinas Ltda – Me Av. Joaquim Teixeira Alves, 2304. Centro. Dourados/MS
Sócios: – Andre Ricardo Embercics R: Ipiranga, 2630. Cohafaba || Plano. Dourados/MS
– Esther das Graças Biciglia Embercics R: Ipiranga, 2630. Cohafaba || Plano. Dourados/MS
José Alfredo Silverio – ME Av. Marcelino Pires, 4660. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: José Alfredo Silverio R: Onofre Pereira de Matos, 330. Jd. Climax. Dourados/MS
Jose Moacir Solidade da Silva – ME R: Crispolo Ferreira da Silva, s/n. Distrito de Macauba. Centro. Dourados/MS
Sócio: – Jose Moacir Solidade da Silva R: Crispolo Ferreira da Silva, s/n. Distrito de Macauba. Dourados/MS
Jose Nelson da Luz Von Bleyer Wolff – ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 740, wsala 03. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócio: – José Nelson da Luz Von Bleyer Wolff R: Isidoro Pedroso, 673. Vila Alba. Dourados/MS
José Paulo de Moraes 13240005 R: Silidônio Verão, 640. Jd. Água Boa. Dourados/MS 2.339/2014 R$ 514,93
José Reinaldo de Lucena 17058007 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2185. Centro. Dourados/MS 2.340/2014 R$ 690,69
José Rodrigues Peças e Acossórios – ME R: Oliveira Marques, 3280. Jd. Paulista. Dourados/MS
Sócio: – Jose Rodrigues R: Dois, 10. Pq. Das Nações. Dourados/MS
José Ronal Menezes de Almeida R: Monte Castelo, 1010. Jd. Independência. Dourados/MS
Sócio: – Jose Ronal Menezes de Almeida R: Professora Antônio Cândido de Melo, 365. Jd. Água Boa. Dourados/MS
L. A. Marques ME R: Onofre Pereira de Matos, 1811. Centro. Dourados/MS
Sócio: – Luiz Ademir Marques R: Onofre Pereira de Matos, 1811. Centro. Dourados/MS
M. F. S. Chagas – ME R: Hayel Bon Faker, 2950. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócio: – Maria Filomena da Silva Chagas R: Hayel Bon Faker, 2950. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Odonto Clinic Ltda R: Hayel Bon Faker, 3445. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: – Rodrigo Bucker Ruiz R: Ranulfo Saldivar, 170. L 13 Q 40. Pq. Alvorada. Dourados/MS
– Luciana Cristina Pozzobon R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
Opus Dei Industria e Comercio de Confecções Ltda – ME R: Clóves Bevilaqua, 105. Jd. Maringá. Dourados/MS
Sócio: – Altair Rogerio Gomes R: Clóves Bevilaqua, 105. Seac. Dourados/MS
Organocorp Assessoria e Consultoria em Tratamento de Resíduos
Sólidos Orgânicos Ltda
R: Major Capile, 860. Sala C. Jd. Tropical. Dourados/MS
Sócios: – Sergio Massao Watanabe R: Major Capile, 860. Sala C. Jd. Tropical. Dourados/MS
– Luis Fabiano Arantes Cassulino R: José de Alencar, 845. Jd. Paulista. Dourados/MS
Organotec Assessoria e Consultoria Ambiental e Agronegócios Ltda R: Major Capilé, 860. Sala B. Jd. Tropical. Dourados/MS
Sócios: – Sergio Massao Watanabe R: Major Capilé, 860. Sala B. Jd. Tropical. Dourados/MS
– Luis Fabiano Arantes Cassulino R: José de Alencar, 845. Jd. Paulista. Dourados/MS
Quatro M. Pre Moldados Serviços LTDA 16273001 R: Filinto Muller, 0. Vila Guarani. Dourados/MS 3.001/2014 R$ 1.023,77
Recall Materiais Para Informática Ltda – Me Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666. 4º andar, sala 42. Centro. Dourados/MS
Sócios: – Rubens Ramao Apolinario de Sousa R: Floriano Peixoto, 1905. Jd. América. Dourados/MS
– Vandreia Klug Nunes R: Eduardo Cersosino de Souza, 800. Pq. Alvorada. Dourados/MS
Reflorestadora Douradense Ltda ME R: Potrerito, 1930. Jd. Márcio. Dourados/MS
Sócios: – Edson Grava Pimenta dos Reis R: Potrerito, 1930. Jd. Márcio. Dourados/MS
– Gicelli Oraide dos Santos Matos Castilho R: Espanha, 375. Alto das Paineiras. Dourados/MS
Reginaldo Nascimento Santos – ME R: Ali Hassan Ghadie, 240. Pq. Alvorada. Dourados/MS
Sócio: – Reginaldo Morel Valdez R: Arapongas, 1520. Jd. Rasslem. Dourados/MS
S R Comercio de Produtos Metalúrgicos Ltda ME R: Coronel Ponciano, 2645. Jd. Dos Estados. Dourados/MS
Sócios: – Aurora Ferreira de Sante R: Monte Alegre, 3928. Jd. Paulista. Dourados/MS
– Sidney Vargas de Oliveira R: Coronel Ponciano, 2150. Jd. Dos Estados. Dourados/MS
22650008
100132464
100110096
100043836
100061869
1000001242
1000016436
1000013160
100092381
100043518
100056903
1000001773
917001
100078664
1000030838
100103472
23931000
23145005
2.191/2014 R$ 690,69
2.195/2014 R$ 514,93
2.187/2014 R$ 339,22
2.341/2014 R$ 514,93
2.310/2014 R$ 257,40
R$ 514,93
2.196/2014 R$ 255,93
2.309/2014
2.819/2014 R$ 794,66
2.522/2014 R$ 794,66
2.342/2014 R$ 514,93
2.400/2014 R$ 436,05
2.846/2014 R$ 390,46
2.844/2014 R$ 592,78
2.839/2014 R$ 592,78
R$ 687,23
3.049/2014
3.148/2014
R$ 126,94
R$ 512,34
3.040/2014 R$ 687,23
3.045/2014
100012655 2.315/20104 R$ 339,22
Cooperativa de Transportes Rodoviários e Escolares Av. Joaquim Teixeira Alves, 2190. Sala Comercial 34. Centro. Dourados/MS
Sócios: – Eugenio Valensuela Caparron R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
– Valfrido Benevides Gonçalves R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
Cooperativa dos Profissionais da Saúde de Dourados LTDA 22801006 R: Major Capilé, 2237. Jd. Central. Dourados/MS 1.625/2014 R$ 2.046,41
Corrente & Avalo Ltda ME R: Frei Antônio, 700. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: – Marcelo Avalo Peralta R: Frei Antônio, 700. Jardim Água Boa. Dourados/MS
– Fernando Corrente da Silva R: Frei Antônio, 700. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Costa & Ferreira Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 5197. Vila São Francisco. Dourados/MS
Sócios: – Paulo Cesar Nascimento Ferreira R: Oliveira Marques, 2840. Jd. Central. Dourados/MS
– Alessandra Aparecida Costa Ferreira R: Oliveira Marques, 6555. Jd. Maracanã. Dourados/MS
Costa Ferreira & Cia Ltda – ME R: Hilda Bergo Duarte, 429. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: – Glaucia Almeida da Costa Burin R: Hilda Bergo Duarte, 429. Jd. Caramuru. Dourados/MS
– Ronnie Carlos Costa Ferreira R: Dois, 1 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
Coxilha Comercial Agrícola LTDA – ME R: Hayel Bon FAker, 540. Jardim Rasslem. Dourados/MS
Sócios: – Ricardo Leguicamo Souza R: Hayel Bon FAker, 540. Jardim Rasslem. Dourados/MS
– Lauro Cavalheiro Alves R: Major Capilé, 1135. Jd. Central. Dourados/MS
Georges & Celesque Ltda – ME AV. Joaquim Teixeira Alves, 2190. 1 andar, sala 19. Centro. Dourados/MS
Sócios: – Evelyn Helena Domingues Celesque AV. Joaquim Teixeira Alves, 2190. 1 andar, sala 19. Centro. Dourados/MS
– Fadylla Helena Celesque Georges AV. Joaquim Teixeira Alves, 2190. 1 andar, sala 19. Centro. Dourados/MS
Geraldo Sales Ferreira – ME R: Monte Alegre, 3954. Jardim Paulista. Dourados/MS
Sócio: – Geraldo Sales Ferreira R: Monte Alegre, 3954. Jardim Paulista. Dourados/MS
Gesso Nelvo Docorações Ltda R: Clóvis Cerzosimo de Souza, 5000. Fundos. Jd. Santa Brigida. Dourados/MS
Sócios: – Geraldo Pereira Nelvo R: Rio Brilhante, 1240. Jd. Àgua Boa. Dourados/MS
– Adriano Rosa Nelvo R: Ipiranga, 4151. Vila Rosa. Dourados/MS
Gilberto Marques ME R: Pureza Carneiro Alves, 1130. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócio: – Gilberto Marques R: Hayel Bom Faker, 1130. Alto das Paineiras. Dourados/MS
Gráfica e Editora Dinâmica Ltda – ME R: Aquidauana, 280. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: – Sueli da Silva Simas Av. Joaquim Teixeira Alves, 1972. Centro. Dourados/MS
– José Osmar da Silva Simas R: Aquidauana, 1332. Jd. Paulista. Dourados/MS
17941008
1000041929
21081000
1000025591
100117147
22625003
100073433
100023436
100031854
100050450
R$ 687,23
1.638/2014
1.641/2014
R$ 918,30
1.624/2014 R$ 1.018,62
1.636/2014 R$ 167,79
R$ 256,09
2.070/2014 R$ 512,34
2.075/2014
1.646/2014 R$ 512,34
2.109/2014 R$ 512,34
2.084/2014 R$ 1.922,92
2.078/2014 R$ 512,34
08
E D I TA I S
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 030/2015/DL/PMD,
tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura (TROCA DE PEÇAS) E RECARGA DE GÁS EM EQUIPAMENTOS DE
de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR DO TIPO JANELA E DO TIPO
Presencial – relativo ao Processo n° 025/2015/DL/PMD – tendo como objeto a SPLIT), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
“AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA USO VETERINÁRIO (RAÇÃO PARA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a
CÃES, GATOS E EQUINOS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES proponente REFRIGERAÇÃO BUENOS AIRES II LTDA.
DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ”, a ser processado e julgado Dourados-MS, 13 de março de 2015.
em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° Jorge Pessoa de Souza Filho
8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos Pregoeiro
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
08/04/2015 (oito de abril do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo CONCORRÊNCIA Nº 001/2015
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna
de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, 001/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone PÚBLICO, COM FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO
(0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms. PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. O Presidente da
gov.br”. Comissão Permanente de Licitação declara que a citada licitação restou
Dourados-MS, 24 de março de 2015. FRACASSADA, conforme consta em Ata inserida no respectivo processo licitatório,
que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará
Alessandro Lemes Fagundes a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, órgão solicitante, para
Secretário Municipal de Fazenda que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se
realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da
licitação.
RESULTADO DE JULGAMENTO Dourados-MS, 23 de março de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Presidente da Comissão
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado AVISO DE CANCELAMENTO final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 021/2015/DL/PMD, CONCORRÊNCIA Nº 013/2014 tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E
FOTO, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
AMBIENTE-IMAM”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o
proponente MILAN & MILAN LTDA. O Pregoeiro informa, ainda, que os itens 02, 03 CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe – relativo ao Processo n°
e 04, foram considerados DESERTOS/FRACASSADOS. 308/2014/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
Dourados-MS, 06 de março de 2015. ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ABERTURAS DE CAIXAS DE
Jorge Pessoa de Souza Filho CONTENÇÃO DE ÁGUA PLUVIAIS EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA
Pregoeiro RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. As motivações e fundamentações
que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 163/2015, emitida
RESULTADO DE JULGAMENTO pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, inserida no respectivo PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 processo licitatório. Dourados-MS, 20 de março de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Alessandro Lemes Fagundes
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado Secretário Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.937 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2015
L I C I TA Ç Õ E S
Sandro Alvares Morel – ME R: Pedro Celestino, 1307. Jd. Clímax. Dourados/MS
Sócio: – Sandro Alvares Morel R: Pedro Celestino, 1307. Jd. Clímax. Dourados/MS
Sanguina & Hasegawa Ltda – ME R: Ciro Melo, 2494. Jd. Central. Dourados/MS
Sócios: – Olegaria Sanguina Vieira R: Onofre Pereira de Matos, 1179. Centro. Dourados/MS
– Hakira Hasegawa R: Trinte e Um de Março, 440. Vila Alba. Dourados/MS
Santa Mônica Máquinas e Sementes Ltda – EPP Avenida Guaicurus, s/n. Lote 02 11 Quadra 09. Pq Alvorada. Dourados/MS
Sócios: – Celso Jose Winck Av. Marcelino Pires, 2732. Centro. Dourados/MS
– Carmelo Luz de Avila R: José Luis da Silva, 1090. Conj. Habitacional Terra Roxa. Dourados/MS
– Willian Araujo de Brito Avenida Guaicurus, s/n. Lote 02 11 Quadra 09. Pq Alvorada. Dourados/MS
Santa Rita de Cássia Comércio e Representações Ltda – ME R: Projetada E. 380. Vila Ubiratan. Dourados/MS
Sócios: – Emerson Henrique Furtado Bandeira R: Projetada E. 380. Vila Ubiratan. Dourados/MS
– Gladislaine Vieira de Oliveira Av. Weimar Gonçalves Torres, 36. Jd. Tropical. Dourados/MS
Santos & Conceição Ltda R: Frei Antônio, 2435. Conj. Habitacional Terra Roxa. Dourados/MS
Sócios: – Luzinete Soares da Conceição R: Francisco Areco, 225. Pq. das Nações ||. Dourados/MS
– Rozimeire Cristina Pereira dos Santos R: Ramona da Silva Pedroso, 627. Vila Santa Catarina. Dourados/MS
Soares & Gimenes Ltda ME R: Vivaldi de Oliveira, 7500. Jd. Márcia. Dourados/MS
Sócios: – Reginaldo da Silva Soares R: Equador, 1361. Pq. das Nações. Dourados/MS
– Emerson Gimenes dos Santos Av. Weimar Gonçalves Torres, 1436. Fundos. Centro. Dourados/MS
W J Santos de Almeida & Cia Ltda R: Luiz Egydio de Cerqueira Cezar, 2400. Izidro Pedroso. Dourados/MS
Sócios: – Felisbina Santos de Almeida R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
– Wagner Jose Santos de Almeida R: Luiz Egydio de Cerqueira Cezar, 2400. Izidro Pedroso. Dourados/MS
Wagner Vieira – ME 19984006 R: Hayel Bon Faker, 2792. Sala 03. Jd. São Pedro. Dourados/MS 3.492/2014 R$ 690,69
Waldomiro Gross e Cia Ltda 7927002 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2246. Centro. Dourados/MS 3.495/2014 R$ 857,24
Walevein & Andrade Ltda – ME Av. José Roberto Teixeira, 225. Jd. Flórida |. Dourados/MS
Sócios: – Aparecido Alves de Andrade R: Ponta Grossa, 3310. Vila Roda. Dourados/MS
– Jefferson Luiz de Andrade Walevein Av. José Roberto Teixeira, 225. Jd. Flórida |. Dourados/MS
100126340
R$ 514,93
R$ 339,22
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
100055567
1000004136
100040640
100023037 R$ 514,93
3.175/2014 R$ 857,24
3.174/2014 R$ 339,22
3.173/2014 R$ 514,93
100068588 3.489/2014
3.252/2014 R$ 857,24
3.178/2014 R$ 514,93
3.177/2014
1000030498
18660002 3.496/2014
09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2015
L I C I TA Ç Õ E S
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.937
E X T R ATO S
Início Final Início Final
000000079771001 DANIELA MEILI STAUT 312/2015 15 27/03/2015 10/04/2015
000114760261001 LAERCIO XAVIER DA SILVA 313/2015 06 13/03/2015 18/03/2015
000000080571001 LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE 314/2015 180 04/03/2015 30/08/2015
000000087701001 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 315/2015 15 17/03/2015 31/03/2015
000000073031002 VERONICA SIMAO GALLETTI 316/2015 90 21/03/2015 18/06/2015
Início Final Início Final
000000073181001 MIRIAM DO CARMO DA SILVA SOUZA 317/2015 75 28/03/2015 10/06/2015
000114761049001 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 318/2015 44 19/03/2015 01/05/2015
000000031411001 NAVAIR MARQUES PEREIRA 319/2015 15 31/03/2015 14/04/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE MARÇO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE MARÇO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO:
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 274/2015
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: ROSINEIDE APARECIDA DE FIGUEIREDO
CPF Nº: 701.680.591-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com
pintura do prédio da Escola Municipal .
VALOR: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais), transferido em 01
(uma) parcela de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
33.50.41.00 – Convênios
Ficha – 199
Fonte – 115049
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 10 de Março de 2015.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 001/2013 21.02.2013 HORTÊNCIO GOMES DE MELO FILHO ENCAMINHADO À
PGM
PAD. 28/2014 04.08.2014 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA ENCAMINHADO Á
PGM
PAD.472/2014 04.07.2014 LUCIANA MAURA DE ALENCAR SUSPENSÃO
SIND.606/2014 10.09.2014 SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS ARQUIVAMENTO
SIND.453/2014 03.07.2014 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ARQUIVAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados, MS, 17 de março de 2015.
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND. 302/2014 29.04.2014 SEMS SECRETARIA MUN. DE SAÚDE ARQUIVAMENTO
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados, MS, 19 de março de 2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO proponente: AUTOBRAS AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Informa ainda, que
CONVITE Nº 003/2015 fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 057/2015/DL/PMD, tendo por objeto a legais.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA Dourados (MS), 10 de março de 2015.
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE BANHEIRO – LOCAL: PARQUE Jorge Pessoa de Souza Filho
DOS IPÊS/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, que teve como vencedora a Presidente da Comissão
INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ALZENIR SIMAS DO AMARAL 501849-1 AGETRAN 343/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN 47871-1 GMD 254/15 PROMOÇÃO DE LETRA
CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 114763295-2 SEMS 337/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
JOZIANE SANTOS DA SILVA 114761087-1 SEMC 170/13 INCENTIVO PRÓ-FUNCIONÁRIO
RAMONA BENEDITA FERREIRA 15391-1 SEMSUR 275/15 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA 114764412-3 SEMS 290/15 RESSARCIMENTO DE DESCONTO INDEVIDO
VENINA BENEDETTI FAGUNDES 10661-1 SEMED 191/15 DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROCESSOS INDEFERIDOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
10
F U N DA Ç Õ E S / B A L A N Ç O PAT R I M O N I A L – F U M S A H D
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.937 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.937 11
F U N DA Ç Õ E S / B A L A N Ç O PAT R I M O N I A L – F U M S A H D
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2015
12
F U N DA Ç Õ E S / B A L A N Ç O PAT R I M O N I A L – F U M S A H D
PORTARIA Nº. 078, de 16 de março de 2015. PORTARIA Nº. 082, de 16 de março de 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve: 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar CARLITO MACHADO DOS SANTOS do cargo de Assessor Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
(Gabinete Vereador Juarez de Oliveira), a partir de 02 de março de 2015. servidora FABIANA PEIXOTO BARBOSA, referente ao período aquisitivo de
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 01/02/2014 a 31/01/2015, a partir de 17 de março de 2015.
IDENOR MACHADO Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRESIDENTE
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 079, de 16 de março de 2015.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, PORTARIA Nº. 083, de 16 de março de 2015.
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve: O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
Art. 1º – Nomear MAYARA SALGUEIRO FREIRE no cargo de Assessor 20 de novembro de 2012, resolve:
Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
junto ao Gabinete da Vereadora Délia Godoy Razuk, a partir de 02 de março de 2015. Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor LUCIANO MENEGUCCI, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a
IDENOR MACHADO 31/03/2015, a partir de 01 de abril de 2015.
PRESIDENTE
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº. 080, de 16 de março de 2015. IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve: PORTARIA Nº. 084, de 16 de março de 2015.
Art. 1º – Nomear VÂNIA VIANA DOS SANTOS no cargo de Assessor O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
junto ao Gabinete da Vereadora Délia Godoy Razuk, a partir de 02 de março de 2015. 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
IDENOR MACHADO 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao PRESIDENTE servidor ALBERTO LOPES DELGADO, referente ao período aquisitivo de
05/03/2014 a 04/03/2015, a partir de 01 de abril de 2015.
PORTARIA Nº. 081, de 16 de março de 2015. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, IDENOR MACHADO
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de PRESIDENTE
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo PORTARIA Nº. 085, de 16 de março de 2015. 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora ÁUREA FLORÊNCIO DA SILVA, referente ao período aquisitivo de O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, 27/03/2014 a 26/03/2015, a partir de 06 de abril de 2015. considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 20 de novembro de 2012, resolve:
IDENOR MACHADO Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
PRESIDENTE Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de abril de 2015, aos seguintes
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.937 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2015
P O R TA R I A S L E G I S L AT I VA S
13
P O R TA R I A S L E G I S L AT I VA S
ATA – C M A S
Ata trezentos e setenta e sete da reunião extraordinária do Conselho FEAS 2014. Waner passa a palavra para Ékelis apresentar o Demonstrativo Sintético
Municipal de Assistência Social – CMAS, no dia vinte de Março de dois mil e Anual da Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual de Assistência
quinze, compareceram os seguintes conselheiros (as), Waner Aguero, Cleide Social – FEAS referente ao exercício de 2014. Ékelis inicia a apresentação com a
Gonçalves Vicente, Jozimar Nunes, Diunisio de Melo, Francine Jordão Santos, execução física, que trata da quantidade de atendimentos que cada Serviço prestou
Theodoro Huber, David Santos Miranda, Francelly Dutra Rosa, Debora Held, Silvana durante o ano. Explicou ainda que os benefícios eventuais apresentados são lonas,
Cordeiro, Adriana dos Santos e Olivia Chaves Chimenes, também tivemos a cestas básicas, kit bebê e cobertores. Ledi pede a palavra para acrescentar que com
participação da técnica Ékelis – Assessora de Planejamento da Secretaria Municipal relação ao recurso da Casa Abrigo da Mulher foi necessário se fazer uma justificativa
de Assistência Social – SEMAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social Ledi no sistema SIGS – Sistema de Informação em Gestão Social, uma vez que o Serviço,
Ferla, de Eliana – Técnica do Setor de Finanças e Ediana Mariza Bach coordenadora da com ou sem usuário manteve suas atividades, seu funcionamento, sendo portanto
Casa dos Conselhos. A reunião inicia-se com a Vice- Presidente do Conselho Waner necessário gastar recursos com a manutenção. Ledi acrescenta ainda que apresentou a
cumprimentando a todos (as) e agradecendo a presença da plenária e das convidadas, propostas para regionalizar este serviço, pois no Estado de Mato Grosso do Sul, só
justificando a todos os presentes que irá presidir a reunião devido a ausência da existem Casa Abrigo da Mulher em Campo Grande e Dourados, e felizmente em
Presidente por motivos de saúde. Iniciando a 1ª pauta – Demonstrativo Sintético Anual Dourados ocorreram poucos acolhimentos no ano de 2014, contudo esse público é
da Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual de Assistência Social – flutuante não havendo como precisar o total de atendimentos, motivo este que em caso
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.937 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2015
servidores: Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº. 089, de 16 de março de 2015.
IDENOR MACHADO O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
PRESIDENTE considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
PORTARIA Nº. 086, de 16 de março de 2015. Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de abril de 2015, aos seguintes
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de servidores:
20 de novembro de 2012, resolve: Servidores Período Aquisitivo Lotação
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo Rodrigo Ribas Terra 01/03/2014-28/02/2014 Gab. Ver. Juarez de Oliveira
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a Rosemar Anisia Fabro 01/01/2015-31/12/2015 Gab. Ver. Juarez de Oliveira
servidora KLEYR GONÇALVES DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 01/04/2014 a 31/03/2015, a partir de 01 de abril de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 090, de 16 de março de 2015.
PORTARIA Nº. 087, de 16 de março de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, 20 de novembro de 2012, resolve:
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo servidora SIDNEIDE RIBEIRO ALFREDO, referente ao período aquisitivo de
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao 22/03/2014 a 21/03/2015, a partir de 01 de abril de 2015.
servidor LUIZ RIBEIRO, referente ao período aquisitivo de 05/03/2014 a 04/03/2015, Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. a partir de 01 de abril de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 091, de 16 de março de 2015.
PORTARIA Nº. 088, de 16 de março de 2015. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, 20 de novembro de 2012, resolve:
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de abril de 2015, aos seguintes servidor WELLINGTON MAURICIO DE MORAIS, referente ao período aquisitivo servidores: de 04/03/2014 a 03/03/2015, a partir de 01 de abril de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Servidores Período Aquisitivo Lotação
Manoel Pereira 01/04/2014-31/03/2015 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima IDENOR MACHADO
Ricardo Silveira Gonçalves 01/03/2014-28/02/2015 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima PRESIDENTE
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA conforme disposto no artigo 76, I, da Lei Complementar nº 107/06;
b) aplicação de advertência ao servidor por descumprimento de dever funcional ao
Da análise das averiguações realizadas por intermédio da Comissão de praticar conduta proibida, conforme artigo 187, II c/c artigo 202 da Lei Complementar
Sindicância, designada pela Portaria CMD/MD n. 018/2015, de 12 de janeiro de 2015, nº 107/06;
verifica-se, pelos relatos de testemunhas, apresentação de documentos, depoimento e c) publicar a conclusão da sindicância.
defesa escrita do sindicado, que o fato apurado configura conduta proibida ao servidor,
pois deixou de comparecer ao serviço sem causa justificada, conforme disposto no Dourados/MS, 04 de março de 2015.
artigo 187, II, descumprindo dever funcional de assiduidade e pontualidade ao
serviço, exigido no artigo 186, XI, ambos da Lei Complementar nº 107/06. Idenor Machado Cirilo Ramão Ruis Cardoso
Dessa forma, resolvo acolher o parecer da Comissão de Sindicância e determinar Presidente Vice-Presidente
as seguintes medidas administrativas:
a) não pagamento da remuneração referente aos dias de falta ao serviço apurados Dirceu Aparecido Longhi Pedro Alves de Lima
nesta sindicância, quais sejam, dias 31 de dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, Primeiro Secretário Segundo Secretário
S O L U Ç Ã O D E S I N D I C Â N C I A
Servidores Período Aquisitivo Lotação
Alessandro Marques dos Santos 01/01/2014-31/12/2014 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares
Eduardo Scavassa 01/01/2014-31/12/2014 Gab. Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares
R E S O L U Ç Õ E S – C M A S
E D I TA I S – L I C E N Ç A A M B I E N TA L
IRIA MARLENE SILVA DAUZACKER – ME (ERVA MATE TIO RAMÃO), Licença de Operação (LO), para Atividade de Fabricação de Resinas Sintéticas e
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de vendas de materiais impermeabilizantes, localizada na Rua/Av. Mário Feitosa
Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de FABRICAÇÃO DE Rodrigues, nº 1.460 – Altos do Indaiá – no município de Dourados (MS). Não foi
PRODUTOS PARA INFUSÃO ( CHÁ, MATE, ETC. ), localizada na Rodovia BR determinado Estudo de Impacto Ambiental.
163, km 12, Vila São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental. Tarumoto & Werlang Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
KALBRAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA- atividade de comércio de produtos veterinários, ferramentas, localizada na Rua Hayel
ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM Bon Faker, n° 375 D – Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi
de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – (LP), Licença de Instalação – (LI) e determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RESOLUÇÃO Nº 003/2015 RESOLUÇÃO Nº 004/2015
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião extraordinária nº 377, ata nº 377, realizada no dia 20 de Março de 2015, por em reunião extraordinária nº377, ata nº. 377, realizada no dia 20 de Março de 2015, por
unanimidade dos presentes; unanimidade dos presentes;
R E S O L V E: R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar: Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira Art. 1º – Aprovar: A Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social
do Sistema Único de Assistência Social – SUAS/FEAS referente ao exercício de 2014. – FMAS dos meses de Outubro Novembro e Dezembro, referente ao exercício de
2014.
Art. 2º – Aprovar: A Reprogramação de Saldos/FEAS referente ao exercício de
2014, no valor de R$ 265.309,24 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e nove Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
reais e vinte e quatro centavos). disposições em contrário.
Dourados/MS, 20 de Março de 2015.
Waner Aparecida R.A. Sarubi Mariano
Vice – Presidenta do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 005/2015
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião extraordinária nº377, ata nº. 377, realizada no dia 20 de Março de 2015, por
unanimidade dos presentes;
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar: A alteração na Comissão de Fundos:
Jozimar Nunes em substituição à Luana Sanches Cruz;
Diunisio de Melo Lima em substituição à Lisiany Ferreira Azambuja;
Olívia Chaves Chimenes Silva em substituição à Cleire Araujo de Santana Benites.
Art. 3º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário. disposições em contrário.
Dourados/MS, 20 de Março de 2015. Dourados/MS, 20 de Março de 2015.
Waner Aparecida R.A. Sarubi Mariano Waner Aparecida R.A. Sarubi Mariano
Vice – Presidenta do CMAS Vice – Presidenta do CMAS
14
ATA – C M A S
de uma regionalização com financiamento do Estado, poderá ser aproveitado o espaço respectivamente Luana, Lisiany e Cleire na Comissão de Fundos. Ediana também
em sua totalidade. Em seguida, Eliana dá continuidade à apresentação do lembra ao Conselho que as Entidades possuem o prazo até o dia 30 de Abril para
Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento entregarem a documentação para renovação da inscrição no CMAS, sendo assim se
Estadual de Assistência Social – FEAS 2014 falando sobre a execução financeira e faz necessário iniciar o monitoramento não-governamental. A plenária decide iniciar o
posteriormente repassa aos conselheiros(as) a proposta da reprogramação do saldo de monitoramento a partir do dia 23 de março de 2015. Ediana repassa ao Conselho um
2014 para 2015. Ledi pede a palavra para justificar à plenária o saldo a ser oficio recebido da Escola Erasmo Braga solicitando inscrição no Conselho para fins de
reprogramado. Após a apreciação do Conselho, o Demonstrativo Sintético Anual da recebimento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, exigido
Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual de Assistência Social – pelo Ministério da Educação. Explica ainda que informou à escola que a Política de
FEAS 2014 e também a Reprogramação de Saldo de 2014 para 2015 foi aprovada por Assistência Social através da Resolução CNAS nº14/2014 certifica apenas Entidades
todos (as) presentes por unanimidade. Ledi dá continuação à reunião passando para a sócioassistenciais, que desenvolvem serviços, programas e projetos de caráter
2ª pauta – Programas e Projetos 2015. Ledi informa para a plenária que o Edital será continuado, permanente e planejado, garantindo a autonomia, participação e direito de
aberto para todas as entidades regularmente inscritas no CMAS – Conselho Municipal seus usuários, assim como a gratuidade e universalidade em todos os seus serviços,
de Assistência Social, sendo o montante total de 100 (cem) mil reais, 20 (vinte) mil programas, projetos e benefícios socioassistenciais e estejam de acordo com a
para cada projeto contemplado. Ledi informa ainda que o FPENGAS – Fórum Tipificação dos Serviços Socioaassitenciais definidos pela Resolução nº 109, de 11 de
Permanente das Entidades não-governamentais de Assistência Social de Dourados – Novembro de 2009. Ediana sugere que seja feita uma declaração constando do qual
terá representantes que participarão da elaboração do edital e também que irão compor período no qual a Escola esteve inscrita neste Conselho, quando o mesmo ainda
a comissão de avaliação. Ledi aproveita a oportunidade para convidar a todos (as) certificava os CEIMs – Centros de Educação Municipal Infantil e Escolas, e informar
presentes para estarem participando da visita às obras da SEMAS no dia 27 de março que estas instituições não possuem mais neste Conselho, conforme regulamentações
às 8hs juntamente com o vereador Pastor Sérgio e passa a palavra para Ékelis dar atuais. Ediana informa ainda à plenária que o professor de psicologia da UFGD,
continuidade com a 3ª pauta – Pacto de Aprimoramento 2014/2015. Ékelis informa a Conrado, solicitou ao Conselho que no dia 08 de abril às 7hs30min, fosse realizada
todos (as) presentes que o mesmo já foi apreciado e aprovado em plenária no ano uma roda de conversa para tratar da Política Pública de Assistência Social e do
anterior, onde foram apresentadas as metas e prioridades. Apresenta para o Conselho Controle Social. A plenária em função dos inúmeros compromissos, decide adiar esta
uma planilha com a síntese financeira das metas, esclarecendo que esta foi uma data e propõe aos alunos um estudo prévio do assunto, estendendo um convite aos
exigência da SEDHAST – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência mesmos para participarem de uma reunião, tirar suas dúvidas e conhecer as
Social e Trabalho. Waner agradece a participação de todos e dá continuidade à reunião atribuições, funções deste Conselho. Ediana informa que Francine não poderá
passando para a 4ª pauta – Prestação de contas trimestral 2014. A Comissão de Fundos participar da reunião da CIB – Comissão Intergestores Bipartite que acontecerá em
repassa para a plenária as informações necessárias sobre a Prestação de Contas 2014 Abril deste ano. David propõe trocar os meses de participação nesta reunião, assim ele
(outubro/novembro/dezembro) e após apreciação foi aprovada por unanimidade. irá na reunião de abril e Francine na reunião de Maio. Não havendo mais nada eu,
Waner passa a palavra para Ediana dar continuidade à reunião repassando os informes. Ediana lavrei esta ata juntamente com os (as) conselheiros (as) presentes.
Ediana explica que três conselheiros (as) precisaram sair da Comissão de Fundos e por Ediana Mariza Bach –
isso precisam ser substituídas. Jozimar, Diunisio e Olivia passam a substituir Waner Aparecida R.A. Sarubi Mariano –
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.937 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2015
ENTIDADES Saldo Reprogramado
Instituto Agrícola do Menor – IAME 1.666,66
Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar do Idoso 8.172,48
Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer
Hilda Maria Correa 4.583,33
TOTAL 14.422,47
PROGRAMAS
CRAS – Benefícios Eventuais 127.567,76
CREAS/PAEFI 26.085,70
CREAS/LA e PSC 23.162,29
Lar Renascer 10.582,15
Casa Abrigo para Mulheres 7.002,35
Casa da Acolhida 56.486,52
TOTAL 250.886,77
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017