Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3939 – 27/03/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.939 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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R E S O L U Ç Õ E S
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2015
Republica-se por incorreção:
Resolução SEMDES N°. 004/2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL, WLADIMIR SANTOS SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 55 DA LEI
COMPLEMENTAR 214 DE 25 DE ABRIL DE 2013.
R E S O L V E: Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa ACÁCIO Registre-se.
GONZALES – ME (Casa de Carnes Maipú), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO Cumpra-se. MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 032 (zero, trinta e dois), dos Publique-se
seguintes produtos: Dourados/MS, 23 de Março de 2015.
Wladimir Santos da Silva
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 06, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
Substitui membros da Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal
de Saúde – SEMS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município e o
Decreto nº 394, de 30 de julho de 2009, que institui a Comissão de Chamada Pública da
Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação. Secretaria Municipal de Saúde – SEMS para a contratação de serviços de saúde no
âmbito do SUS;
Registre-se.
Cumpra-se. R E S O L V E:
Publique-se.
Art. 1º. Designar Bruno Radaelli de Assis para atuar como membro titular da
Dourados/MS, 19 de Março de 2015. Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Saúde em substituição aos
membros titulares Denise Córdoba Mendonça Reginaldo e Silvia Alessandra Perotti.
Wladimir Santos da Silva
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável Art. 2º. Ficam excluídos da Comissão de Chamada Pública os membros suplentes
Suzana Vermieiro Machado e Paloma Gancedo.
Resolução SEMDES N°. 005/2015 Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, WLADIMIR SANTOS SILVA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO INCISO II DO ARTIGO 55 Dourados (MS), 23 de março de 2015.
DA LEI COMPLEMENTAR 214 DE 25 DE ABRIL DE 2013. Sebastião Nogueira Faria
RESOLVE: Secretário Municipal de Saúde
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa Resolução nº 59 / 2015 – Sems / Visa. ABATEDOURO DE PESCADOS TABEBUIA LTDA-ME (Abatedouro Tabebuia),
registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
sob o número 028 (zero, vinte e oito), dos seguintes produtos: de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
26/03/2015.
Autuado: Companhia Brasileira de Distribuição
Auto de Infração nº 2381.
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1 Linguiça de Carne Bovina 212/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade, produto pesado na presença do
consumidor.
2 Linguiça Mista 213/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade, produto pesado na presença do
consumidor.
3 Almôndegas Bovina 214/2015/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno com
tampa, produto pesado na presença do
consumidor.
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1 Peixe Fresco Pintado 216/2015/SIMD
Produto fresco inteiro, acondicionado em
caixas com gelo, pesado a vista do
consumidor.
2 Peixe Fresco Catfish 217/2015/SIMD
Produto fresco inteiro, acondicionado em
caixas com gelo, pesado a vista do
consumidor.
3 Peixe Fresco Tilápia 218/2015/SIMD
Produto fresco inteiro, acondicionado em
caixas com gelo, pesado a vista do
consumidor.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2015
R E S O L U Ç Õ E S
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.939
Data da Autuação: 07/11/2014. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
Data da Decisão: 02/12/2014. inciso II e art. 339, inciso V, aplica-se a multa 14 UFERMS.
1ª instância.
CNPJ – 47.508.411/1561-64. Registre-se.
Processo nº: 223/2014. Publique-se.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII. Cumpra-se.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
inciso III e VI, art. 336, inciso III e art. 339, inciso IV e V. Aplica-se a multa, conforme Vili Schulz
inciso III do art. 326, inciso III do art. 336 da Lei Estadual 1923/92 pelo valor mínimo Coordenador de Vigilância Sanitária
cumulativo 136 UFERMS, cada item apreendido (2 itens), totalizando 272 (duzentas
e setenta e duas) UFERMS = ( 2 itens x 136 UFERMS).
Resolução nº 62 / 2015 – Sems / Visa.
Registre-se.
Publique-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
Cumpra-se. de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
Vili Schulz 26/03/2015.
Coordenador de Vigilância Sanitária
Autuado: Fernando Bortolazo Lima – Me.
Auto de Infração nº 2564.
Resolução nº 60 / 2015 – Sems / Visa. Data da Autuação: 14/10/2014.
Data da Decisão: 03/12/2014.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro 1ª instância.
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte CNPJ – 14.801.408/0001-77
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de Processo nº: 208/2014.
26/03/2015. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
Autuado: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. inciso II e art. 339, inciso V, aplica-se a multa 14 UFERMS.
Auto de Infração nº 2040.
Data da Autuação: 03/10/2014. Registre-se.
Data da Decisão: 19/12/2014. Publique-se.
1ª instância. Cumpra-se.
CNPJ – 03.772.576/0003-27
Processo nº: 162/2014. Vili Schulz
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII e XXXII. Coordenador de Vigilância Sanitária
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
inciso II, art. 336, inciso II e art. 339, inciso V. Aplica-se a penalidade correspondente
à infração, no seu valor máximo, que é 136 UFERMS. Resolução nº 63 / 2015 – Sems / Visa.
Registre-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
Publique-se. de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
Cumpra-se. DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
26/03/2015.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária Autuado: M.A. de Lima & Cia Ltda-Me.
Auto de Infração nº 2135.
Data da Autuação: 28/01/2015.
Resolução nº 61 / 2015 – Sems / Visa. Data da Decisão: 26/02/2015.
1ª instância.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro CNPJ – 18.717.896/0001-90.
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte Processo nº: 05/2015.
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXII.
26/03/2015. Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter dado entrada junto a vigilância
sanitária para regularização do alvará sanitário, determino o arquivamento deste
Autuado: R. Gnutzmann – Me. processo administrativo.
Auto de Infração nº 2562.
Data da Autuação: 14/10/2014. Registre-se.
Data da Decisão: 03/12/2014. Publique-se.
1ª instância. Cumpra-se.
CNPJ – 03.625.693/0001-04.
Processo nº: 206/2014. Vili Schulz
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Coordenador de Vigilância Sanitária
E D I TA I S
Valor Total da Obra em R$: 268.900,12 211,19 Valor efetivo p/ cálculo
Arred. (Plano de Rateio)
Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total 50% V. Individual Valor Custo
Int. PREFEITURA Valor R$ Valor R$ Testadas 100% Contrib. Subvenção Indiv. / Obra
R$ R$ R$ R$ R$ R$
1 00.04.81.02.180.000-8 VILMA IZABEL PIVETA 5 2 109,40 23.104,40 23.104,40 23.104,40
2 00.04.81.11.230.000-8 EDAVIO DA COSTA JANDRE 4 22 25,00 5.279,80 5.279,80 5.279,80
3 00.04.81.11.300.000-8 DAVIDSON MARQUES 4 29 25,00 5.279,80 5.279,80 5.279,80
4 00.04.81.11.190.000-1 ALINE IAUCH CHIOSINI COREEA E OU 4 18 80,00 16.895,35 16.895,35 50.% 8.447,68 8.447,68 16.895,35
5 7 10 80,00 16.895,35 16.895,35 50.% 8.447,68 8.447,68 16.895,35
00.04.81.12.010.001-2 RULIETE CIRADINI SILVA E OUTROS 7 10
ANEXO DO EDITAL Nº 02/2015/SEPLAN
ASFALTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CHÁCARAS TREVO – não aderentes
Valor p/ Metro Linear
de testada
Soma das Testadas
(mts. lineares) 1.273,25
Medidas em metros Resultado Financeiro
(ESTÃO INTEGRADAS AS INSCRIÇÕES CADASTRAIS CONFORME
LISTAGEM/PMD ABAIXO)
CONSTRUTORA MOREIRA COSTA LTDA(RESIDENCIAL VICENZA ll)
(Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal de Dourados)
A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, atendendo ao exposto no art. 7º da Lei nº 3.470/2011, torna pública aos interessados proprietários
ou possuidores a qualquer título dos imóveis localizados no bairro Chácaras Trevo – Rua João Angelo Rocha, entre a Rua-Projetada 02 e Rua Projetada 04 e Rua- Projetada 04 entre a Rua-
Leônidas além e Rua- antonio Machado, abrangidos pelo plano de asfaltamento comunitário, que não concordaram e não contrataram, esclarecendo que os mesmo estão sujeitos a
cobrança do valor devido mediante lançamento ao tributo contribuição de melhorias, em razão da valorização do imóvel, após a execução das benfeitorias/pavimentação asfáltica.
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 02/2015/SEPLAN
(Metro Linear)
Testada
2
Nome / Proprietário Qd Lote
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.939 03
E D I TA I S
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2015
00.04.81.12.010.002-0 RAQUEL VARGAS MARQUES 7 10
00.04.81.12.010.003-9 FERNADA KAREN LOURES DE MATTOS 7 10
00.04.81.12.010.004-7 JUAREZ BORNADI 7 10
00.04.81.12.010.005-5 EVALDO GUIMARAES INACIO 7 10
00.04.81.12.010.006-3 FAUZER FABIO RIBEIRO E OUTROS 7 10
00.04.81.12.010.007-1 JOSE REINALDO CHERRI 7 10
00.04.81.12.010.008-0 LIARA SOUZA SANTOS 7 10
00.04.81.12.010.009-8 PEDRO LAURINDO LIMA JUNIOR 7 10
00.04.81.12.010.010-1 CLEITON MELGAREJO DE ARAUJO 7 10
00.04.81.12.010.011-0 EDVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA E
OUTROS
7 10
00.04.81.12.010.012-8 PAULO ANDRADE SILVA 7 10
00.04.81.12.010.013-6 FATIMA DE VAZ 7 10
00.04.81.12.010.014-4 JOELCRIS LOPES CORREIA E OUTROS 7 10
00.04.81.12.010.015-2 FABIANA FORTES DA SILVIA 7 10
00.04.81.12.010.016-1 CONSTRUTORA MOREIRA COSTA LTDAEPP
7 10
00.04.81.12.010.017-9 ADERCIO GOMES PAUROSI E OU 7 10
00.04.81.12.010.018-7 ELIAS APARECIDO GOMES 7 10
00.04.81.12.010.019-5 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO E OU 7 10
00.04.81.12.010.020-9 MARCILENE GORRERE CABREIRA 7 10
6 0 F7/P 77,50 16.367,37 16.367,37 16.367,37 16.367,37
00.04.81.02.240.001-1 DIEGO BRUNETO 0 F7/P
00.04.81.02.240.002-0 MILENE PATRICIA ARGENTA 0 F7/P
00.04.81.02.240.011-9 PATRICIA MATOS DA SILVA 0 F7/P
00.04.81.02.240.004-6 RICARDO DA SILVA PETRI 0 F7/P
00.04.81.02.240.011-9 JULIANA CAROLINA FAIS 0 F7/P
00.04.81.02.240.012-7 JOSE EDUARDO GARCIA 0 F7/P
00.04.81.02.240.013-5 MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY 0 F7/P
00.04.81.02.240.014-3 NELSON FREITAS MUNIZE 0 F7/P
00.04.81.02.240.021-6 CESAR FARIAS JUNIOR 0 F7/P
00.04.81.02.240.022-4 GILMAR SANTOS DE QUEVEDO E OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.023-2 MARIA SOCORRO MAIA DO NASCIMENTO 0 F7/P
00.04.81.02.240.024-2 ADRIANO FRANCISQUETTI DA SILVA 0 F7/P
00.04.81.02.240.101-8
JOSE ALGUSTO SANTOS MORAES E
OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.102-6 WILLIAN DOS SANTOS OLMEDO 0 F7/P
00.04.81.02.240.103-4 RAIMUNDO DIEGO DO NASCIMETO 0 F7/P
00.04.81.02.240.104-2 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 0 F7/P
00.04.81.02.240.111-5 RAFAEL SILVIA SOARES 0 F7/P
00.04.81.02.240.112-3 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 0 F7/P
00.04.81.02.240.113-1 GLAYDISON ROGERIO OLIVEIRA E SILVA 0 F7/P
00.04.81.02.240.114-0 ALEXANDRE PIRAI DE MAGALHAES 0 F7/P
00.04.81.02.240.511-1 AMAZILIA GARCIA LEAL GARCIA 0 F7/P
00.04.81.02.240.121-2 MIRIAN TEREZINHA ECKER 0 F7/P
00.04.81.02.240.122-2 THIAGO CEZAR RAMOS SALMAZO 0 F7/P
00.04.81.02.240.123-9 ANTONIO PEREIRA DOS SANOS 0 F7/P
00.04.81.02.240.124-7 ADALIZA MARTINSDA SILVA 0 F7/P
00.04.81.02.240.201-4 ANDRE DE LIMA GARCIA 0 F7/P
(ESTÃO INTEGRADAS AS INSCRIÇÕES CADASTRAIS CONFORME LISTAGEM/PMD
ABAIXO)
CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAJUBÁ ll
00.04.81.02.240.202-2 JESSICA BRASILEIRO MANTARRAIA 0 F7/P
00.04.81.02.240.203-0 ROBERTA FERREIRA VOLOBUFF 0 F7/P
00.04.81.02.240.204-9 CASSIA DE OLIVEIRA LIMA 0 F7/P
00.04.81.02.240.2011-1 DANIELE CRISTIANA PINHEIRO 0 F7/P
00.04.81.02.240.212-0 ADENAUER MAIA DO NACIMENTO 0 F7/P
00.04.81.02.240.213-8 ENEZIO ALMEIDA COMOLEZ 0 F7/P
00.04.81.02.240.214-6 FERNADO JORGE GUIMARAES 0 F7/P
00.04.81.02.240.221-9 THIAGO VITOR PEREIRA 0 F7/P
00.04.81.02.240.222-7 AZEL JORGE FILHO 0 F7/P
00.04.81.02.240.223-5
MAGNA REGINA DA SILVA GOMES E
OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.224-3 JUNIOR FERNANDES LIMA 0 F7/P
00.04.81.02.240.301-0 NEDESON MARTINS DE MATOS E OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.302-9
HUMBERTO DJALMA BARROS JUNIOR E
OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.303-7 LUIZ ROBERTO DA SILVA FILHO 0 F7/P
00.04.81.02.240.304-5 MRCELO FRANCO DIAS 0 F7/P
00.04.81.02.240.311-8 ROSEMERI NOGUEIRA 0 F7/P
00.04.81.02.240.312-6 ROGERIO BOBADILHA MACIEL 0 F7/P
00.04.81.02.240.313-4 EXPEDITO JUNES LEITE SOARES 0 F7/P
04
E D I TA I S
AVISO DE LICITAÇÃO Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 065/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SOCORRO
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que DESTINADOS À PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E EXECUÇÃO DE
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial – SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES, OBJETIVANDO ATENDER AS
relativo ao Processo n° 059/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
REFEIÇÕES TIPO “SELF SERVICE”, DESTINADOS A EVENTOS DA Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA”, a ser processado e julgado em Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° (catorze horas), do dia 10/04/2015 (dez de abril do ano de dois mil e quinze), na sala de
8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
10/04/2015 (dez de abril do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/ apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo
categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da “pregao@dourados.ms.gov.br”.
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone Dourados-MS, 26 de março de 2015.
(0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.
ms.gov.br”. Alessandro Lemes Fagundes
Dourados-MS, 26 de março de 2015. Secretário Municipal de Fazenda
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015
AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 Pregoeiro, no uso de suas atribuições, convoca os partícipes da licitação, na pessoa de
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria seu representante legal ou procurador, para a nova sessão pública objetivando dar prosseguimento aos ulteriores termos do certame licitatório em epígrafe, relativo ao
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.939 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2015
L I C I TA Ç Õ E S
00.04.81.02.240.314-2 JOELMA DA COSTA SOUSA 0 F7/P
00.04.81.02.240.321-5 EDER COSMA CABREIRA 0 F7/P
00.04.81.02.240.322-3 CLAUDIA FABIANE NASCIMENTO 0 F7/P
00.04.81.02.240.323-1 LEANDRO PEREIRA DILL 0 F7/P
00.04.81.02.240.324-0 ANDERSON JOSE DA SILVA 0 F7/P
00.04.81.02.240.401-7 ELISANGELA GUIMARAES DE BRITO 0 F7/P
00.04.81.02.240.403-3
SILOANDRA TODESCATO PACHE E
OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.404-1 GLAUCIA CRISTINA PIRES 0 F7/P
00.04.81.02.240.411-4 DANIELA SOUZA BARBOSA 0 F7/P
00.04.81.02.240.412-2 ZILAIR PEREIRA LIMA 0 F7/P
00.04.81.02.240.413-1 JOSEFA MARIA DA CONCEICAO 0 F7/P
00.04.81.02.240.414-9 TIAGO ALEXANDRE A VELINO E OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.421-1 JUN ONO JUNIOR 0 F7/P
00.04.81.02.240.422-0 PATRICIA ROCHA MACARIO E OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.423-8 CARLOS ROBERTO MENDES 0 F7/P
00.04.81.02.240.424-6 MAYCON SERGIO BESEN OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.501-3 NIVALDO VILLANOVA DA SILVA 0 F7/P
00.04.81.02.240.502-1 VAGNER PIRES DE MORAES 0 F7/P
00.04.81.02.240.503-0 JOHNNY NUNES ALVES 0 F7/P
00.04.81.02.240.504-8 VALERIA FOGACA DIAS 0 F7/P
00.04.81.02.240.511-1 AMAZILIA GARCIA LEAL GARCIA 0 F7/P
00.04.81.02.240.512–9 DIRCEU DOS SANTOS TOLEDOE OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.513-7 VERIDIANA RIBEIRO E OUTROS 0 F7/P
00.04.81.02.240.514-5 JEOVAN MACIEL RODRIGUES 0 F7/P
00.04.81.02.240.521-8 RODRIGO APARECIDO BEZERRA DA SILVA 0 F7/P
00.04.81.02.240.522-6 ROGER HENRIQUE MELO 0 F7/P
00.04.81.02.240.523-4 DIEGO CORREA GAMARRA 0 F7/P
00.04.81.02.240.524-2 JOCELI SIMONE CAPELIN 0 F7/P
Secretário Municipal de Planejamento
Luis Roberto Martins de Araújo
Dourados/MS, 26 de março de 2015
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Processo n° 027/2015/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS, representada pelo Sr. EDUARDO JOSÉ PRANDO.
EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”. A ANGAÍ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, representada
nova sessão pública ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 01/04/2015 (primeiro de abril pela Sra. ROSEMERY AMÉRICO SALVADOR.
do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, CIRURGICA PARANÁ – DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA –
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel EPP, representada pelo Sr. EDIEL DE MORAES PINHEIRO. Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no representada pelo Sr. JOSÉ LÍVIO LUNA CALLOU. RINALDI & COGO LTDA – ME, representada pelo Sr. EDSON JOSÉ RINALDI.
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
Dourados-MS, 26 de março de 2015. representada pelo Sr. FRANKLIN TEIXEIRA DUARTE.
Jorge Pessoa de Souza Filho HOSPFAR – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES Pregoeiro LTDA, representada pelo Sr. MARCELO REIS PERILLO. LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, representada pelo Sr. WELINGTON DE
SOUSA BENEDITO.
NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2014 CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
representada pelo Sr. ROBERTO HARANAKA.
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, representada pelo Sr.
público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com EROS CARRARO.
sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, representada pelo Sr.
n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de WALTER PROCHNOW JÚNIOR. PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP,
Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. representada pelo Sr. CHRISTIANO ALTAIR MATTANA GIORDANI. NOTIFICA AS SEGUINTES EMPRESAS:
DIMACI/PR – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, representada pelo Sr. PEDRO ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo
ANTÔNIO LAPINSCKI. licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 154/2014, para CLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, representada pela ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015, devendo Sra. MICHELE CRISTINA CARDOSO DA SILVA MACHADO. comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Compras no NATULAB LABORATÓRIO S/A, representada pelo Sr. MARCELO AMORIM.
DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até as 17:00
representada pelo Sr. GLEISON SACHET. Horas do dia 06 de Abril de 2015. GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, representada pelo Sr. Dourados/MS, 26 de Março de 2015.
ANDRÉ LUIZ HAJJAR. Emerson Ricardo Kintschev CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Departamento de Licitação
representada pelo Sr. EDIVAR SZYMANSKI. Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2015 Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 022/2014.
PARTES: Programa: Atenção a Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgência e Emerg.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar – HV
M.S. DIAGNÓSTICA LTDA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. – Material de Consumo
Ficha: 002
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 022/2015. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data da
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo para aquisição e assinatura do contrato.
fornecimento de reagentes utilizados no banco de sangue da FUNSAUD (unidade VALOR DO CONTRATO: R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais)
Hospital da Vida), com entrega parceladas administradas pela CONTRATANTE pelo DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2015.
período de 09 (nove) meses ou enquanto durarem os estoques, contados a partir da
assinatura do contrato. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2015 Valor total: R$ 6.840,00 (Seis mil oitocentos e quarenta reais).
Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 022/2015.
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em Programa: Atenção a Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgencia e Emerg.
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar – HV
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Elemento de Despesa: 3.3.90.30. – Material de Consumo
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 036/2015. Ficha: 002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE REAGENTES UTILIZADOS NO no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
BANCO DE SANGUE DA FUNSAUD (UNIDADE HOSPITAL DA VIDA), PELO expediente devidamente autuado e arquivado.
PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à Dourados-MS, 23 de março de 2015.
CONTRATAÇÃO da empresa:
M.S. DIAGNÓSTICA LTDA FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
CNPJ sob nº 00.970.175/0001-21 Diretor Presidente da FUNSAUD
F U N DA Ç Õ E S / L I C I TA Ç Õ E S / F U N S AU D
F U N DA Ç Õ E S / E X T R ATO S / F U N S AU D
E X T R ATO S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001.3/2014/APM
PARTES:
APM da Escola Municipal Agrotécnica PE. André Capelli PARTES:
Claudio Barbosa – EPP APM Escola Municipal Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara
Mercado Lumer LTDA – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
VALOR DO CONTRATO: 10.141,45 8.666/93
DATA DE ASSINATURA: 24/03/2015 VALOR DO CONTRATO: 795,58
Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação
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E D I TA I S – L I C E N Ç A A M B I E N TA L
TERMO DE ADJUDICAÇÃO para garantia contra sinistros, visando atender as necessidades do Instituto de
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2015/PreviD Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em favor da
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela empresa BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de nº 01.356.570/0001-81, a qual prestará o serviço licitado. Dourados-MS, 23 de março de 2015.
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo
nº 002/2015, Dispensa de Licitação nº supracitado, cujo objeto é a Contratação de LAERCIO ARRUDA
seguro para o veículo Hyunday Tucson, ano 2014, Modelo 2015, Placa: NRL 9955, Diretor Presidente
A COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO, CNPJ que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
11.517.841/0034-55, Insc. Municipal 100048420, IE: 28.314.194-8, recebeu, do (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de RESTAURANTE ,
Instituto de Meio Ambiente de Dourados, em 06 de Julho de 2011 a Licença de localizada Rua Mato Grosso, 1141, Jardim Santo André, no Município de Dourados
Operação nº 041/2011 nos termos da lei complementar nº 055/2002, que a autoriza a (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
iniciar as operações das atividades industriais conforme texto da LO.
LUCILANE EDUARDO DA SILVA, torna Público que requereu do Instituto de
A COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO, CNPJ Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
11.517.841/0034-55, Insc. Municipal 100048420, IE: 28.314.194-8, iniciou junto ao atividade Comercio Varejista de Bebidas, lanchonete localizada na Rua Wilson Dias
Instituto de Meio Ambiente de Dourados, em 23 de Fevereiro de 2015 os Pinho, 1505, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
procedimentos para renovação da Licença de Operação nº 041/2011 nos termos da lei Estudo de Impacto Ambiental
complementar nº 055/2002, que a autoriza a iniciar as operações das atividades
industriais conforme texto da LO., conforme Relatório de Enquadramento de O Município de Dourados (Prefeitura Municipal de Dourados) torna público que
Atividade, de 23/02/2015. requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Simplificada (LS) para a
atividade de Pavimentação Asfáltica no Bairro Vila Nova Esperança, município de
BEM ESTAR COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS, torna público que Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RECEBEU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de comércio, localizada na Rua Manoel Santiago Thacyana Palhano Rosa 03013396199 , torna Público que requereu do Instituto de
1305- Vila São Luiz, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
de Impacto Ambiental. Simplificada – LS, para atividade de PET SHOP , localizada na Rua Monte Alegre
n°5755 C – Jardim Guanabara , no município de Dourados (MS). Não foi determinado
CLAUDIO GLOOR-ME, portadora do CNPJ 14.992.378/0001-23, torna Público Estudo de Impacto Ambiental.
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE estes papéis até o vencimento, sendo assim o cotista receberia no vencimento o valor
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS investido corrigido pelo IPCA e nos meses de fevereiro e agosto de cada ano receberia
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 16/03/2015. o cupom de juros. Do ponto de vista do valor investido há de se analisar que ocorre o
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às nove horas e batimento de meta, no entanto, a questão dos reinvestimentos dos cupons de juros é trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do quem será decisivo, pois, nem sempre serão reinvestidos a mesma taxa de juros. Foi Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi verificado também que os fundos terão como metodologia de contabilidade a realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a marcação a mercado o que oferece grande volatilidade ao fundo principalmente no seguinte pauta: 1) Insvestimentos nos fundos Caixa Brasil 2018 II TP RF, Caixa Brasil momento político pelo qual o Brasil esta passando, sendo assim o Comitê de 2024 V TP RF e Caixa Brasil 2030 III TP RF. Estavam presentes os seguintes membros Investimentos entende melhor não investir neste momento nesta modalidade de fundo do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero de investimento e aguardar mais alguns dias acompanhando o mercado financeiro, Bonatto, Luiz Constâncio Pena Moraes e Luis Carlos Rodrigues Morais, o senhor pois caso os cupons continuem subindo outros fundos serão lançados podendo ocorrer Heitor Pereira Ramos e o senhor Antonio Carlos Quequeto justificaram ausência por oportunidade de cupons mais atrativos. Lembrando que embora o Comitê seja órgão motivo de férias e a senhora Maria de Lourdes Artuzi justificou sua ausência por consultivo do Conselho Curador, foi deliberado na reunião do Conselho Curador do motivo de trabalho. Iniciado os trabalhos foi apresentado pelo senhor Eleandro e-mail dia 05/03/2015 que caberia ao Comitê a decisão quanto ao investimento de até R$ da Caixa Econômica Federal que apresentava a criação dos fundos listados acima, 10.000.000,00 nesta modalidade de Fundo de Investimentos. Nada mais havendo a com data de aplicação em 16/03/2015 sendo que os investimentos somente ocorreriam tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente se o cupom pago pelas NTN-B ultrapassassem 6,35%, a aplicação mínima em cada ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
fundo era de R$ 300.000,00 com taxa de administração de 0,2%. O comitê ao analisar Andréa Londero Bonatto Eleandro Aparecido Miqueletti
o produto pode constatar que tratava-se de fundos que comprarão títulos públicos,
mais especificamente NTN-B com vencimentos em 2018, 2024 e 2030 e carregariam Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena Moraes
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.939 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2015
ATA – P R E V I D
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017