Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3940 – 30/03/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.940 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Nelson Almirão …………………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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L E I S
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2015
LEI Nº 3.879 DE 25 DE MARÇO DE 2015. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
“Dispõe sobre denominação de Rua.” Dourados – MS, 25 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz Murilo Zauith
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Prefeito
Art. 1º. Fica denominada Rua João Ferreira da Rocha a Rua “Projetada 04”, Ilo Rodrigo de Farias Machado
localizada no loteamento João Carneiro Alves I e II, no Município de Dourados. Procurador Geral do Município
D E C R E TO S
DECRETO Nº 1.657, DE 18 DE MARÇO DE 2015. Adolescente, a realizar-se em 17 de abril de 2015:
“Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 387 de 26 de junho de 2013.” I. Representantes dos Órgãos Governamentais:
a) Ivonete Ferreira Laurinda;
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no b) Barbara Jandaia de Brito Nicodemos;
uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do art. 66 da Lei Orgânica do Município; c) Ediana Mariza Bach;
d) Dilene Aparecida Brasil;
D E C R E T A: e) Theodoro Huber Silva; f) Danielle dos Santos Bezerra.
Art. 1º. O art. 7º do Decreto nº 387 de 26 de junho de 2013 passa a vigorar com a II. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
seguinte redação: Adolescente – CMDCA
Art. 7º. Aos médicos atuantes na Estratégia de Saúde da Família, na especialidade a) Jozimar Nunes dos Santos;
de psiquiatria e no atendimento médico pericial do PREVID a concessão de b) Simone Chagas Brasil Chamorro;
gratificação de produtividade será remunerada de acordo com a produção realizada, c) Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos;
além do padrão mínimo de atendimento, sendo concedido a cada novo Bloco de d) Luciana Ramires Fernando Magalhães;
Atendimento o equivalente a 10% do vencimento base até o limite de 200%. e) Haroldo de Barros Lopes;
f) Dejacir Machado dos Santos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de julho de 2014. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Dourados – MS, 18 de março de 2015. Dourados-MS, 23 de março de 2015.
Murilo Zauith Murilo Zauith Prefeito
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.666 DE 23 DE MARÇO DE 2015
DECRETO Nº 1.665 DE 23 DE MARÇO DE 2015
“Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da
“Nomeados membros para comporem a Comissão Organizadora da VIII Criança e do Adolescente e a outras providências”.
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o Disposto na Resolução nº 166 do Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente,
D E C R E T A:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficamnomeados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2015
D E C R E TO S
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.940
Adolescente para avaliar a situação da Criança e do Adolescente e propor novas uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
diretrizes para o aperfeiçoamento. Município.
§ 1º A VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, será
realizada no dia 17 de abril de 2015, no Auditório da ACED, com início às 7 horas D E C R E T A:
conforme programação realizada pela comissão organizadora.
§ 2º A VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá Art. 1°. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, a constar da data como tema geral: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por terem sido Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da criança e do Adolescente”. aprovados no Estágio Probatório, os servidores constantes no anexo único deste § 3º A VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá decreto.
como eixos temáticos: Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
I. promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes;
II. proteção e Defesa dos Direitos; Dourados (MS), 25 de março de 2015.
III. protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes;
IV. controle Social e Efetivação dos Direitos; Murilo Zauith
V. gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo Farias Machado
Art. 2º As discussões a serem realizadas na VIII Conferência Municipal dos Procurador Geral do Município
Direitos da Criança e do Adolescente têm por objetivo mobilizar o sistema de garantia
de direitos e a população em geral para a implantação e monitoramento da política
nacional e o plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes, eleger
delegados para participarem da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente e como objetivos específicos:
I. mobilizar as instâncias governamentais e da sociedade civil organizada para a
implementação e monitoramento da Política Nacional e Plano Decenal dos Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
II. Articular e pactuar com os gestores das três esferas de governo, envolvendo os
poderes legislativo e judiciário, no processo de implementação da Política Nacional e
Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os
Conselhos dos Direitos da criança e do Adolescente.
III. Criar mecanismo de monitoramento de políticas e do plano decenal nas três
esferas de governo.
Art. 3º Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pelo Conselho Municipal DECRETO “P” Nº 174, de 20 de março de 2015.
dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria Municipal de Assistência Social,
com composição paritária dos representantes do governo municipal e da sociedade “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora
civil, a ser definida em resolução do CMDCA, para a organização da VIII Conferência Joossandra Cruz Gonçalves Maria – SEMAD”
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Parágrafo único O apoio técnico e logístico, bem como as despesas para a O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
realização da Conferência, correrão por conta do Órgão Gestor Municipal de confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
Assistência Social.
D E C R E T A:
Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de março de 2015, a designação do exercício
Dourados-MS, 23 de março de 2015. de função de confiança da servidora JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA,
matrícula funcional nº 114760837, da função de confiança de “Gestor de Serviços”,
Murilo Zauith símbolo DAI-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Prefeito
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Ilo Rodrigo de Farias Machado retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Procurador Geral do Município
Dourados, MS, 20 de março de 2015.
DECRETO Nº 1.669, DE 24 DE MARÇO DE 2015 Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
“Designa o servidor João Eduardo Teixeira para responder pelo Núcleo de
Atendimento e Gestão de Processos, na Secretaria Municipal de Fazenda” João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município. DECRETO “P” Nº 177, de 20 de março de 2015.
D E C R E T A: “Designa servidora da Secretaria Municipal de Cultura para exercer função de
confiança”.
Art. 1º. Fica designado o servidor João Eduardo Teixeira para responder pelo
Núcleo de Atendimento e Gestão de Processos órgão pertencente ao Departamento de O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
Administração Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. D E C R E T A:
Dourados, 24 de março de 2015. Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a
servidora JOOSSANDRA CRUZ GONÇALVES MARIA, matrícula funcional nº
Murilo Zauith 114760837, a partir de 02 de março de 2015, lotada na Secretaria Municipal de
Prefeito Cultura.
Ilo Rodrigo de Farias Machado Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Procurador Geral do Município retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 20 de março de 2015.
DECRETO Nº 1.671, 25 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
“Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio Prefeito Municipal de Dourados
Probatório”
João Azambuja
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no Secretário Municipal de Administração
MATRICULA SERVIDOR ADMISSÃO CARGO
114767532-1 Geovani Julio Scanferla 01/03/2012 Agente de Serviços de Saúde III
114767537-1 Priscilla Balduino Gomes da Silva 01/03/2012 Agente de Serviços de Saúde III
114767536-1 Silmara Nogueira de Oliveira 01/03/2012 Agente de Serviços de Saúde III
114767535-1 Simone Gomes Alves dos Santos 01/03/2012 Agente de Serviços de Saúde III
114767534-1 Sivani Jose da Rocha 07/03/2012 Agente de Serviços de Saúde III
114767531-1 Valmir Lima de Oliveira 01/03/2012 Agente de Serviços de Saúde III
114765498-2 Wuendel da Silva Santos 01/03/2012 Agente de Serviços de Saúde III
Secretaria Municipal de Saúde
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1.671, 25 DE MARÇO DE 2015.
03
R E S O L U Ç Õ E S
Resolução nº Lm/03/395/2015 /SEMAD
PERÍODO DE 16/03/2015 a 24/03/2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Março
de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de março de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº Lm/03/396/2015 /SEMAD
PERÍODO DE 13/03/2015 A 24/03/2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente ao mês de Março de 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de março de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.940 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2015
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PMD
ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 114761551-1 SEMED 09 19/03/2015 A 27/03/2015
ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 501387-3 SEMED 15 13/03/2015 A 27/03/2015
ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 89001-1 SEMED 15 16/03/2015 A 30/03/2015
ANA ROSA ALVES 31951-1 SEMED 01 06/03/2015 A 06/03/2015
ANA ROSA ALVES 31951-1 SEMED 03 18/03/2015 A 20/03/2015
ANA ROSA ALVES 31951-1 SEMED 04 24/03/2015 A 27/03/2015
ANA ROSA ALVES 31951-1 SEMED 02 02/03/2015 A 03/03/2015
ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 114768498-1 AGETRAN 08 12/03/2015 A 19/03/2015
ANGELITA FERREIRA DA SILVA 34661-1 SEMS 07 12/03/2015 A 18/03/2015
ANTONIA CRISTINA ESCORSE TEIXEIRA 114764253-3 SEMS 15 12/03/2015 A 26/03/2015
ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA 114760307-1 SEMED 15 16/03/2015 A 30/03/2015
ANTONIA DE JESUS FERRAZ 3941-1 SEMED 15 11/03/2015 A 25/03/2015
ANTONIA DE JESUS FERRAZ 3941-2 SEMED 15 11/03/2015 A 25/03/2015
ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 15 10/03/2015 A 24/03/2015
CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 SEMED 10 11/03/2015 A 20/03/2015
CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO
MOREIRA
114760616-1 SEMED 15 17/03/2015 A 31/03/2015
CRISTIANE BARTZ KRUGER 114762826-2 SEMS 14 16/03/2015 A 29/03/2015
DANIELA MEILI STAUT 79771-1 SEMED 15 12/03/2015 A 26/03/2015
DANUSA ALBUQUERQUE VEGA 114761988-2 SEMED 15 09/03/2015 A 23/03/2015
EDITE ALVES DE BRITO 114764573-1 SEMAD 15 13/03/2015 A 27/03/2015
EDNA MARIA MULATO DE SOUZA
BARBOSA 114766288-1 SEMS 15 13/03/2015 A 27/03/2015
ELAINE DO CARMO NASCIMENTO
JACQUES 114762455-1 SEMED 03 11/03/2015 A 13/03/2015
ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE
SOUZA 63191-1 SEMED 15 10/03/2015 A 24/03/2015
EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 145341-2 SEMED 15 03/03/2015 A 17/03/2015
EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 145341-3 SEMED 15 03/03/2015 A 17/03/2015
EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE
ALMEIDA 114761107-1 GMD 05 13/03/2015 A 17/03/2015
GEISABEL VERON 114764498-1 SEMED 15 10/03/2015 A 24/03/2015
GILENE FERNANDES DUTRA 114764867-2 SEMED 05 16/03/2015 A 20/03/2015
IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA 89241-1 SEMED 15 12/03/2015 A 26/03/2015
IZABEL CARDOSO DA SILVA 114769346-1 SEMED 15 11/03/2015 A 25/03/2015
JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 85491-1 SEMED 02 16/03/2015 A 17/03/2015
JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 85491-1 SEMED 13 18/03/2015 A 30/03/2015
JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 85491-3 SEMED 02 16/03/2015 A 17/03/2015
JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 85491-3 SEMED 13 18/03/2015 A 30/03/2015
JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 60901-1 SEMED 15 16/03/2015 A 30/03/2015
JULIENI ALMEIDA SOARES 114767778-2 SEMED 07 07/03/2015 A 13/03/2015
LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 01 12/03/2015 A 12/03/2015
LAURENTINO RODRIGUES 114767229-2 SEMFAZ 15 21/02/2015 A 07/03/2015
LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 12 13/03/2015 A 24/03/2015
LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 03 25/03/2015 A 27/03/2015
LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 114762155-2 SEMED 15 10/03/2015 A 24/03/2015
Anexo Único – Resolução nº Lm/03/395/15/SEMAD – Período de 16/03/2015 A 24/03/2015
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 114762155-3 SEMED 15 10/03/2015 A 24/03/2015
LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 114766480-1 SEMS 15 16/03/2015 A 30/03/2015
LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 77681-3 SEMED 15 11/03/2015 A 25/03/2015
LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA 131071-1 SEMED 12 20/03/2015 A 31/03/2015
LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA 131071-1 SEMED 03 17/03/2015 A 19/03/2015
MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS 114766555-1 SEMED 04 15/03/2015 A 18/03/2015
MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS 11476655-2 SEMED 04 15/03/2015 A 18/03/2015
MARCIA REGINA FERNANDES 71561-1 SEMED 05 16/03/2015 A 20/03/2015
MARCIA REGINA FERNANDES 71561-3 SEMED 05 16/03/2015 A 20/03/2015
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 87671-1 SEMED 15 23/03/2015 A 06/04/2015
MARIA APARECIDA FERREIRA DO
NASCIMENTO
114765708-1 SEMED 15 16/03/2015 A 30/03/2015
MARIA GABRIELA DA SILVA PEREIRA 1147697751 SEMS 08 13/03/2015 A 20/03/2015
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 15 10/03/2015 A 24/03/2015
MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 114765609-3 SEMS 15 18/03/2015 A 01/04/2015
MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 05 13/03/2015 A 17/03/2015
MICHELI ALVES MACHADO 114761569-3 SEMED 15 15/03/2015 A 29/03/2015
MIRIAM DO CARMO DA SILVA SOUZA 73181-1 SEMED 15 13/03/2015 A 27/03/2015
MISMA FERRAZ DE SOUZA 114760127-1 SEMS 15 11/03/2015 A 25/03/2015
NANASHARA DE SA GONCALVES 114762342-1 SEMED 15 04/03/2015 A 18/03/2015
NAVAIR MARQUES PEREIRA 31411-1 SEMED 15 16/03/2015 A 30/03/2015
NEILA PICCOLI 114765638-4 SEMED 15 02/03/2015 A 16/03/2015
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 02 19/03/2015 A 20/03/2015
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 01 11/03/2015 A 11/03/2015
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 02 12/03/2015 A 13/03/2015
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 03 16/03/2015 A 18/03/2015
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 01 23/03/2015 A 23/03/2015
PAULA DE MENDONCA NONATO 114765828-1 PGM 07 12/03/2015 A 18/03/2015
PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 15 11/03/2015 A 25/03/2015
RAFAEL DA SILVA FERREIRA 114766477-1 SEMED 10 17/03/2015 A 26/03/2015
ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 87701-1 SEMED 15 02/03/2015 A 16/03/2015
ROSE VALERIA MOTA FRUTUOSO 114761907-2 SEMED 15 16/03/2015 A 30/03/2015
ROSELEI TERESINHA HALL 43341-1 SEMED 15 16/03/2015 A 30/03/2015
ROSIMARI GODOI PERALTA 114767174-1 SEMED 14 17/03/2015 A 30/03/2015
SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO
MELO 114766960-1 SEMS 05 16/03/2015 A 20/03/2015
TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 15 16/03/2015 A 30/03/2015
THIAGO PALHANO DOS SANTOS 114765495-3 SEMED 15 18/03/2015 A 01/04/2015
TIAGO CORDEIRO ROCHA 1147697441 SEMSUR 12 18/03/2015 A 29/03/2015
04
R E S O L U Ç Õ E S
Resolução Ret nº. Fe/03/513/15/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/02/306//14/SEMAD, publicado
no Diário Oficial do Município nº 3679, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias
Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de fevereiro/14, nos termos do artigo
126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com
início no mês de março de 2014.
ONDE CONSTA:
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA 2011-2012 05/03/2014 – 03/04/2014
PASSE A CONSTAR:
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA 2010-2011 05/03/2014 – 03/04/2014
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de março do ano de
2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/03/520/15/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução nº Laf/03/411/15/SEMAD, Publicada no
DO n. 3.922 do dia 24/03/2015, que concedeu 02(dois) anos “Licença para Trato de
Interesse Particular” à Servidora Pública Municipal, GISELI BATISTA DA SILVA,
matrícula funcional nº “151271-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS)..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de Março de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução Ret nº. Fe/03/511/15/SEMAD Resolução nº. Lg/3/521/2015/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
do Município de Dourados… Município de Dourados…
R E S O L V E: R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/09/1495/14/SEMAD, publicado Conceder à Servidora Pública Municipal MONALISE DE AMORIM BONETTI
no Diário Oficial do Município nº 3819, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias MARQUES, matrícula funcional nº. “114769222-1” ocupante do cargo de PROFIS
Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha de setembro/14, nos termos do artigo DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício
início no mês de outubro de 2014. restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
ONDE CONSTA: fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “16/03/2015 a 13/07/2015,
26811-1 SIMBAL PERRONI 2013-2014 01/10/2014-15/10/2014 “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a
PASSE A CONSTAR: dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar
26811-1 SIMBAL PERRONI 2012-2013 01/10/2014-15/10/2014 as suas atividades no dia 14/07/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante”
Registre-se. ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de Publique-se. pagamento.
Cumpra-se. Registre-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Publique-se. assentamentos funcionais. Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de março do ano de Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
2015. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de março de 2015
João Azambuja João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.940 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2015
SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID
ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 89001-1 SEMED 15 31/03/2015 A 14/04/2015
ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 114768498-1 AGETRAN 22 20/03/2015 A 10/04/2015
ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA 114760307-1 SEMED 75 31/03/2015 A 13/06/2015
ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 15 25/03/2015 A 08/04/2015
CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 88371-1 SEMED 30 11/03/2015 A 09/04/2015
DANIELA MEILI STAUT 79771-1 SEMED 15 27/03/2015 A 10/04/2015
DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 114762761-1 SEMED 30 23/03/2015 A 21/04/2015
EDNA MARIA MULATO DE SOUZA
BARBOSA
114766288-1 SEMS 15 28/03/2015 A 11/04/2015
EDVETE DIAMANTE MOREIRA 114764293-3 SEMS 11 23/03/2015 A 02/04/2015
ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE
SOUZA
63191-1 SEMED 15 25/03/2015 A 08/04/2015
EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 145341-2 SEMED 45 18/03/2015 A 01/05/2015
FERNANDA VERISSIMO DA SILVA
RODRIGUES
114765725-1 SEMED 60 12/03/2015 A 10/05/2015
HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PGM 60 16/03/2015 A 14/05/2015
IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA 89241-1 SEMED 47 27/03/2015 A 12/05/2015
JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 85491-1 SEMED 02 31/03/2015 A 01/04/2015
JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 85491-3 SEMED 02 31/03/2015 A 01/04/2015
JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 60 15/03/2015 A 13/05/2015
LAERCIO XAVIER DA SILVA 114760261-1 SEMS 06 13/03/2015 A 18/03/2015
LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 SEMS 60 14/03/2015 A 12/05/2015
LENE ASSUNCAO ANDERSON 114761063-2 SEMED 180 18/03/2015 A 13/09/2015
LEONICE ROSA ARAN 28371-1 SEMAS 65 28/03/2015 A 31/05/2015
LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 114762155-2 SEMED 15 25/03/2015 A 08/04/2015
LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE 80571-1 SEMED 180 04/03/2015 A 30/08/2015
LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE 77681-3 SEMED 45 26/03/2015 A 09/05/2015
MARCELA APARECIDA DOS SANTOS
OJEDA 114761937-1 SEMED 30 11/03/2015 A 09/04/2015
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 87671-1 SEMED 45 07/04/2015 A 21/05/2015
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 10 25/03/2015 A 03/04/2015
MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-3 SEMED 60 11/03/2015 A 09/05/2015
MIRIAM DO CARMO DA SILVA SOUZA 73181-1 SEMED 75 28/03/2015 A 10/06/2015
MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 44 19/03/2015 A 01/05/2015
NAVAIR MARQUES PEREIRA 31411-1 SEMED 15 31/03/2015 A 14/04/2015
NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 60 11/03/2015 A 09/05/2015
PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 45 26/03/2015 A 09/05/2015
ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 90 20/03/2015 A 17/06/2015
ROSA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO 150251-3 SEMS 180 14/03/2015 A 09/09/2015
ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 87701-1 SEMED 15 17/03/2015 A 31/03/2015
ROSANGELA MOREIRA MARTINS 150461-3 SEMS 90 18/03/2015 A 15/06/2015
ROSELEI TERESINHA HALL 43341-1 SEMED 15 31/03/2015 A 14/04/2015
SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 501053-4 SEMS 45 10/03/2015 A 23/04/2015
VERONICA SIMAO GALLETTI 73031-2 SEMED 90 21/03/2015 A 18/06/2015
WELTON BARROSO 114768507-1 AGETRAN 07 08/03/2015 A 14/03/2015
Anexo Único – Resolução nº Lm/03/396/2015/SEMAD – Período de 16/03/2015 A 24/03/2015
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
05
R E S O L U Ç Õ E S
Resolução nº.LP/03/522/2015/SEMAD Resolução nº.Av/03/525/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados… de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO R E S O L V E:
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal SALETE MARCON,
matrícula funcional nº “39881-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
Registre-se. MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
Publique-se. EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “334” (trezentos e trinta
Cumpra-se. e quatro) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s)
compreendido(s) de: 01/02/1993 á 31/12/1993, conforme Declaração n.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Dc/03/182/2015/SEMAD, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Março de 2015. Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.275/2015, constante do Processo Administrativo nº. 370/2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Registre-se.
Publique-se.
Anexo Único da Resolução nº.LP/03/522/2015/SEMAD Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de Março de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/03/526/15/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
Resolução nº.Laf/3/523/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições R E S O L V E:
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados… TORNAR SEM EFEITO, a Resolução nº Laf/02/359/15/SEMAD, Publicada no
R E S O L V E: DO n. 3.917 do dia 25/02/2015, que concedeu 02(dois) anos “Licença para Trato de Interesse Particular” à Servidora Pública Municipal, MARLENE GIMENE, matrícula
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ADRIANA IZABEL funcional nº “69391-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE
MACEDO, matrícula funcional nº. “114761581-1”, ocupante do cargo efetivo de SAÚDE III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS)..
TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN
DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS597), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato Registre-se.
de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Publique-se.
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Cumpra-se. Parecer nº. 272/2015, do Processo Administrativo nº. 387/2015, a partir do dia
05/04/2015. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
Registre-se. necessárias.
Publique-se.
Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, 25 de Março de 2015.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. João Azambuja
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de março de 2015 Secretário Municipal de Administração
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/03/527/15/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
Resolução nº. Rt/03/524/2015/SEMAD atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do R E S O L V E: Município de Dourados…
R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal THIAGO RAPHAEL
COSTA, matrícula funcional nº 114770037-1, ocupante do cargo de Assessor de
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Planejamento, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para a Secretaria
Público (a) Municipal LUCAS TEIXEIRA SILVA, matrícula funcional nº. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES), a partir de
“114763624-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS 16/03/2015.
ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 273/2015, constante no Registre-se.
Processo Administrativo nº 394/2015, a partir do dia 19/03/2015. Publique-se.
Cumpra-se.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de março do ano de
2015.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de Março de 2015.
João Azambuja João Azambuja
Secretário Municipal de Administração. Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.940 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2015
MATRICULA
NOME SECRETARIA
PROCESSO
ANO
AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO
401-1 CELSO MORAIS MARTINS SEMAD 365/15 1998-2003 04.05.14 a 03.08.15
88791-1
ELIANE DA SILVA NATAL
NUNES SEMED 359/15 2000-2005 01.04.15 a 30.06.15
8511-1 MARILENE SILVA BARBOSA SEMED 361/15 2002-2007 06.04.15 a 05.07.15
88011-1 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA SEMED 362/15 2005-2010 03.04.15 a 02.07.15
24191-1 OSVALDO VITOR DE SOUZA SEMED 363/15 2006-2011 01.04.15 a 30.06.15
83001-1
TEREZINHA TORRACA
BRANDAO SEMAD 369/15 2004-2009 22.04.15 a 21.07.15
502206-3
VIVIANE AMARAL NEVES DA
SILVA SEMED 360/15 2006-2011 06.04.15 a 05.07.15
06
R E S O L U Ç Õ E S
Resolução nº. Rm/03/528/15/SEMAD Resolução nº.Lg/3/531/2015/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
do Município de Dourados… Município de Dourados…
R E S O L V E: R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSE ANE VIEIRA, Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA CAVALCANTE DE
matrícula funcional nº 114766823-3, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, ALMEIDA FRANQUINI, matrícula funcional nº. “114760419” ocupante do cargo
da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES), a partir de 12/02/2015. (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Registre-se. Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
Publique-se. dezembro de 2007, pelo período de “24/03/2015 à 19/09/2015”.
Cumpra-se.
Registre-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Publique-se.
assentamentos funcionais. Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de março do ano de Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
2015.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de março de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/03/529/15/SEMAD
Resolução nº. Lt/3/532/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
do Município de Dourados… que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROGINA DE CASTRO
MARTINS DE ARRUDA, matrícula funcional nº 114768679-1, ocupante do cargo de Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELITA BATISTA DA
Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia SILVA, matrícula funcional nº. “31091” ocupante do cargo de PROFIS DO
Solidária (SEMAFES) para a Procuradoria Geral do Município/PROCON (PGM), a MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
partir de 23/03/2015. EDUCAÇÃO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai:
João Batista da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
Registre-se. concessão, a partir do dia 02/03/2015.
Publique-se.
Cumpra-se. Registre-se.
Publique-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Cumpra-se.
assentamentos funcionais.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de março do ano de
2015. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de março de 2015.
João Azambuja João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/03/530/15/SEMAD Resolução nº. Lt/3/533/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
do Município de Dourados… que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WALDNO PEREIRA DE
LUCENA, matrícula funcional nº 114767010-2, ocupante do cargo de Assessor de Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZANA NOGUEIRA DE
Planejamento, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária FRANCA POIER, matrícula funcional nº. “114765187” ocupante do cargo de
(SEMAFES) para a Procuradoria Geral do Município/PROCON (PGM), a partir de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL
03/03/2015. (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Joaquim
Alves Nogueira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
Registre-se. concessão, a partir do dia 01/03/2015.
Publique-se.
Cumpra-se. Registre-se.
Publique-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Cumpra-se.
assentamentos funcionais.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de março do ano de
2015. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de março de 2015.
João Azambuja João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.940 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2015
07
R E S O L U Ç Õ E S
Resolução nº. Ldf/3/534/2015/SEMAD Resolução nº.Lt/3/537/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Dourados… Município de Dourados…
R E S O L V E: R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARINEZ FELIZARDO Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELICA VIANA DE
BARTOLOMEU SOUZA, matrícula nº. “8571-1 e 8571-4”, ocupante do cargo de LIMA, matrícula funcional nº. “114762014” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito)
EDUCACAO(SEMED), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia : Odilia Aparecida da Paula
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/03/2015 a a partir do dia 11/03/2015.
12/03/2015.
Registre-se.
Registre-se. Publique-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de março de 2015.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de março de 2015.
João Azambuja
João Azambuja Secretário Municipal de Administração
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/538/2015/SEMAD
Resolução nº. Lt/3/535/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Dourados…
Município de Dourados…
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LUCIANE CRISTINA
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALMIR SANTOS DE LUZITANI, matrícula nº. “114762740”, ocupante do cargo de PROFIS DO
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114763105” ocupante do cargo de MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACÃO (SEMED), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Mãe: Maria de Oliveira Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/03/2015 a
deste ato de concessão, a partir do dia 21/02/2015. 12/03/2015.
Registre-se. Registre-se.
Publique-se. Publique-se.
Cumpra-se. Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de março de 2015. Secretaria Municipal de Administração, 27 de março de 2015.
João Azambuja João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/536/2015/SEMAD Resolução nº. Ldf/3/540/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Município de Dourados… Dourados…
R E S O L V E: R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARISTELA ELIANI Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CARLOS EDUARDO PARRA,
SCHWINGEL ASSIS, matrícula funcional nº. “114760911” ocupante do cargo de matrícula nº. “114766528-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS
ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Belmira (SEMAD), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
Schwingel, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
concessão, a partir do dia 10/03/2015. Servidores Públicos Municipais, no período de 16/03/2015 a 20/03/2015.
Registre-se. Registre-se.
Publique-se. Publique-se.
Cumpra-se. Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de março de 2015. Secretaria Municipal de Administração, 27 de março de 2015.
João Azambuja João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.940 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.940 08
L I C I TA Ç Õ E S
AVISO DE LICITAÇÃO epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015 fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 003/2015/DL/PMD,
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que ÁUDIO/VÍDEO/FOTOS E DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial – ATENDER O PROJETO: ESTAÇÃO JUVENTUDE, COM RECURSOS
relativo ao Processo n° 033/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 775547.2012, DECRETO N° 6.170/2007 E
MOTOCICLETAS PARA FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRÂNSITO DO PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 507/2011, COM A DEVIDA
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o processo
com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CAPILÉ
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, nos itens 01, 06, 08, 09 e 10, pelo valor global
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/04/2015 de R$ 18.285,00 (dezoito mil duzentos e oitenta e cinco reais).
(treze de abril do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Dourados (MS), 27 de março de 2015.
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O Murilo Zauith
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município Prefeito
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
Dourados-MS, 27 de março de 2015. inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
Alessandro Lemes Fagundes fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
Secretário Municipal de Fazenda da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 030/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
AVISO DE LICITAÇÃO (TROCA DE PEÇAS) E RECARGA DE GÁS EM EQUIPAMENTOS DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015 REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR DO TIPO JANELA E DO TIPO
SPLIT), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial – VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: REFRIGERAÇÃO
relativo ao Processo n° 066/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO BUENOS AIRES II LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 364.349,88 (trezentos e
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais oitenta e oito centavos).
ARBITRAGEM DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELA Dourados (MS), 26 de março de 2015.
FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Murilo Zauith
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Prefeito
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h
(catorze horas), do dia 13/04/2015 (treze de abril do ano de dois mil e quinze), na sala AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o Mu n i c í p i o d e D o u r a d o s atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 016/2015/DL/PMD,
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, INCLUSO O FORNECIMENTO DE
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. MATERIAIS, PEÇAS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE NECESSÁRIOS À
Dourados-MS, 27 de março de 2015. EXECUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS UNIDADES QUE
INTEGRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o
Alessandro Lemes Fagundes processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
Secretário Municipal de Fazenda proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA, no lote 01, pelo valor
global de R$ 40.738,45 (quarenta mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 Dourados (MS), 20 de março de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das Murilo Zauith
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e Prefeito
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 021/2015/DL/PMD, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E
FOTO, OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
AMBIENTE-IMAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MILAN & MILAN LTDA, epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
nos item 01, pelo valor global de R$ 2.328,00 (dois mil trezentos e vinte e oito reais). fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
Dourados (MS), 26 de março de 2015. da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 005/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA QUENTE (CBUQ), A
Murilo Zauith SER UTILIZADO EM SERVIÇOS CONCERNENTES A PAVIMENTAÇÃO
Prefeito ASFÁLTICA E CORRELATOS AFINS, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA, no item 01, pelo valor
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015 global de R$ 5.566.000,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e seis mil reais).
Dourados (MS), 24 de março de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e Murilo Zauith
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em Prefeito
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2015
09
L I C I TA Ç Õ E S
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
574/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM
LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO A ESCOLA VITAL Município de Dourados
B R A S I L PA R A A E X E C U Ç Ã O D E E S T Á G I O P R O F I S S I O N A L Sinalcor Produtos para Sinalização e Segurança Viária Ltda – EPP.
SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO DE CURSOS TÉCNICOS NA ÁREA DA
SAÚDE. PROCESSO: Pregão Presencial nº 128/2014
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual de até 25%, a
CNPJ nº 03.155.926/0001-44 solicitação se faz necessária para atender a demanda da sinalização horizontal durante
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde 2015.
SECRETÁRIO – Sebastião Nogueira Faria FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CPF – 051.407.811-15 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
CONVENENTE: Escola Vital Brasil Dourados/MS, 20 de março de 2015.
DIRETOR: Marco Aurélio de Camargo Areias Secretaria Municipal de Fazenda.
CPF – 043.382.618-54
OBJETO: Conceder a INTITUIÇÃO DE ENSINO a utilização das dependências EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Atendimento Especializado da 612/2014/DL/PMD Secretaria Municipal de Saúde de Dourados/MS para a realização de estágio
profissional supervisionado obrigatório dos alunos regularmente matriculados nos CONTRATADA:
Cursos Técnicos de nível médio ofertados pela Escola Vital Brasil. A C de Mello & Cia Ltda – ME.
DA VIGÊNCIA: O Convênio terá vigência pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado ou alterado por meio de PROCESSO: Pregão Presencial nº 124/2014.
Termo Aditivo. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária prevista na
Dourados-MS, 26 de março de 2015. cláusula quinta do contrato (Dos Recursos Orçamentários) em razão da necessidade de
inclusão de programa (10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp,
Urgência e Emerg) e projeto atividade (1.094 – Construção, Ampliação, Reforma,
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada em Saúde).
402/2014/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados (MS), 04 de março de 2015.
PARTES: Secretaria Municipal de Fazenda
Município de Dourados
Opto Comercial de Sinalização Ltda – EPP.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
PROCESSO: Pregão Presencial nº 086/2014. 613/2014/DL/PMD
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 24/02/2015 com previsão de CONTRATADA: vencimento em 22/08/2015. Capilé Comércio e Tecnologia Ltda – EPP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO: Pregão Presencial nº 124/2014. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária prevista na Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2015. cláusula quinta do contrato (Dos Recursos Orçamentários) em razão da necessidade de Secretaria Municipal de Fazenda. inclusão de programa (10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp,
Urgência e Emerg) e projeto atividade (1094 – Construção, Ampliação, Reforma,
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada em Saúde). 423/2014/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dourados (MS), 04 de março de 2015. PARTES: Secretaria Municipal de Fazenda
Município de Dourados
China Tur Turismo Ltda – EPP. EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
PROCESSO: Convite nº 023/2014 614/2014/DL/PMD
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual CONTRATADA:
inicialmente estabelecido, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 04/03/2015 com Newpc Tecnologia – Eireli.
previsão de vencimento em 02/05/2015, bem como o acréscimo ao valor global do PROCESSO: Pregão Presencial nº 124/2014. contrato. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Dotação Orçamentária prevista na FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: cláusula quinta do contrato (Dos Recursos Orçamentários) em razão da necessidade de Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de março de 2015. inclusão de programa (10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp,
Secretaria Municipal de Fazenda. Urgência e Emergência) e projeto atividade (1094 – Construção, Ampliação, Reforma,
Equipamento e Mobiliários – Unidade Especializada em Saúde).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº Dourados (MS), 04 de março de 2015. 441/2014/DL/PMD Secretaria Municipal de Fazenda
CONTRATADA: EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 293/2015 Potencial Comércio e Serviços Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 293/2015 QUE CELEBRAM ENTRE SI,
PROCESSO: Pregão Presencial n° 037/2014. DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de Projeto/Atividade (Centro de Custo), SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
para o custeio das despesas do Contrato nº 441/2014, tendo como objeto a aquisição de SUSTENTÁVEL – SEMDES E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL
materiais de limpeza, higiene e de copa e cozinha, conste, em sua cláusula sétima (dos DE DOURADOS – ACED.
recursos orçamentários), também, o projeto/atividade: 44.90.52-00 – Equipamentos e CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
Material Permanente, nos itens: 07-Aspirador de Piscina; 14 – Bomba; 46 – Escada CNPJ nº 03.155.926/0001-44
para Piscina; 64 – Kit Limpeza de Piscina. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. SEMDES
Secretaria Municipal de Educação, 23 de fevereiro de 2015. SECRETÁRIO – Wladimir Santos da Silva
Secretaria Municipal de Fazenda. CPF – 807.672.301-91
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.940 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2015
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL (2ª ETAPA), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente: JUHA ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 742.815,60
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das (setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e quinze reais e sessenta centavos).
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como Dourados (MS), 20 de março de 2015.
a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 028/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DA Murilo Zauith
OBRA/CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Prefeito
E X T R ATO S
10
E X T R ATO S
CONVENENTE: Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED EXTRATO DE EMPENHO N° 1517/2015.
CNPJ nº 03.859.295/0001-44
PRESIDENTE: Antonio Luiz Nogueira PARTES:
CPF – 035.395.391-15 Município de Dourados
Delgado e Mantelli Ltda CNPJ nº 36.802.890/0001-00
OBJETO: Repasse de recurso financeiro para realização da 11ª Festa do Peixe de PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2015 Dourados. OBJETO: Aquisição de materiais de informática para atender o Departamento de VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 166.550,00 (cento e sessenta e seis Manutenção em Informática. mil e quinhentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
25/03/2015, ficando seu término previsto para 31/05/2015, podendo, por acordo entre SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante Termo Aditivo. Valor: R$ 2.388,75 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco
Dourados-MS, 26 de março de 2015 centavos).
DATA DE EMPENHO: 27/03/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 1515/2015.
PARTES: EXTRATO DE EMPENHO N° 1518/2015.
Município de Dourados
Delgado e Mantelli Ltda CNPJ nº 36.802.890/0001-00 PARTES: Município de Dourados
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2015 Delgado e Mantelli Ltda CNPJ nº 36.802.890/0001-00
OBJETO: Aquisição de material de processamento de dados para uso no Núcleo de PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2015
Geoprocessamento. OBJETO: Aquisição de materiais de informática para atender o Departamento de
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Manutenção em Informática.
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
Valor: R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais). SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
DATA DE EMPENHO: 27/03/2015. Valor: R$ 250,25 (duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).
Secretaria Municipal de Fazenda DATA DE EMPENHO: 27/03/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 1516/2015.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1519/2015.
PARTES: PARTES: Município de Dourados Município de Dourados Delgado e Mantelli Ltda CNPJ nº 36.802.890/0001-00 Delgado e Mantelli Ltda CNPJ nº 36.802.890/0001-00
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2015 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2015
OBJETO: Aquisição de materiais de informática para atender o Departamento de OBJETO: Aquisição de materiais de informática para atender o Departamento de
Manutenção em Informática. Manutenção em Informática.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 239,70 (duzentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Valor: R$ 25,00 (vinte e cinco reais).
DATA DE EMPENHO: 27/03/2015. DATA DE EMPENHO: 27/03/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.940 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2015
Início Final Início Final
000114760307001 ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA 320/2015 75 31/03/2015 13/06/2015
000000145341002 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 321/2015 45 18/03/2015 01/05/2015
000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 322/2015 60 16/03/2015 14/05/2015
000114761878001 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 323/2015 60 15/03/2015 13/05/2015
000114761063002 LENE ASSUNCAO ANDERSON 324/2015 180 18/03/2015 13/09/2015
000114762155002 LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 325/2015 15 25/03/2015 08/04/2015
000000150251003 ROSA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO 326/2015 180 14/03/2015 09/09/2015
Início Final Início Final
000114762761001 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 327/2015 30 23/03/2015 21/04/2015
000114764293003 EDVETE DIAMANTE MOREIRA 328/2015 11 23/03/2015 02/04/2015
000114765725001 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 329/2015 60 12/03/2015 10/05/2015
000000018321001 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 330/2015 60 14/03/2015 12/05/2015
000000087671001 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 331/2015 45 07/04/2015 21/05/2015
000000150461003 ROSANGELA MOREIRA MARTINS 332/2015 90 18/03/2015 15/06/2015
000000043341001 ROSELEI TERESINHA HALL 333/2015 15 31/03/2015 14/04/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE MARÇO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE MARÇO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
APARECIDA MARQUES GOMES 114766514-1 SEMS 355/15 DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROCESSOS INDEFERIDOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
R E S O L U Ç Ã O – C M D C A
E D I TA I S – L I C E N Ç A A M B I E N TA L
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO: R E S O L V E:
Resolução Nº 005/2015 Art. 1º – Aprovar a Prestação de Contas e Balanço Anual do Fundo Municipal dos
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Dire itos da Criança e do Adolescente/FMDCA referente ao exercício do ano de 2014.
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar disposições em contrário. Dourados – MS, 19 de março de 2015.
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 19 de Jozimar Nunes dos Santos
março de 2015. Presidente do CMDCA
ANA VALIN MARTINS – ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio O Município de Dourados (Prefeitura Municipal de Dourados) torna público que
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença de Operação (LO), para
Simplificada (LS), para atividade de Mercearia, localizada na Rua Izzat Bussuan, atividade de Sistema de Drenagem Urbana no Bairro Vila Nova Esperança, município
2680, BHN II Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Impacto Ambiental. PROGRESSO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, torna Público que
HG-ADM INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Sala comercial (construção), atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 2.351, Jardim São Pedro, no município de
localizada na Rua/Av. Melvin Jones – Bairro Vila Real, no município de Dourados Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
WALDIR GONÇALVES JUNIOR – ME, torna Público que requereu do Instituto
NATALIA MARCELA DA FONSECA CANEPPELE, torna Público que requereu de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental LS para atividade de ATIVIDADE ODONTOLÓGICA COM RECURSOS PARA
Simplificada – LS, para atividade de Consultório Odontológico, localizado na Rua: REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, localizada na Avenida
José Roberto Teixeira, 184 Jardim Florida I, no município de Dourados (MS). Não foi Marcelino Pires, 1918, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
determinado Estudo de Impacto Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental.
11
E X T R ATO S
ATA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO orçamentaria e uma despesa de R$: 220.320,99. O saldo em conta corrente que passou
ADOLESCENTES – REUNIÃO ORDINARIA DE 19 DE MARÇO DE 2015. para 2015 será de R$: 508.572,18 conforme Resumo Diário de Bancos. Foram
repassados todos os dados referentes às ações executadas em 2014 pelo Fundo
Aos dezenove dias do mês de março do ano de 2015, a oito horas em sessão Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente.
ordinária teve início a reunião do Conselho do Fundo Municipal dos Direitos da Após análise de todos anexos pertencente às Contas do Exercício de 2014 do
Criança e do Adolescente nas dependências da Casa dos conselhos, tendo como Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, todos os membros
Secretária eu Keli Cristina Pretti Barbosa, estavam presentes os membros, Marlayne aprovaram com unanimidade. Eu Keli Cristina Pretti Barbosa lavrei esta ata que segue
Mendes Wolf, Jozimar Nunes dos Santos, Dejacir Machado dos Santos, Maria José assinada por mim e demais presentes.
Lopes de Oliveira, Mônica Roberta Marim de Medeiros, Marcio Vitor Ferreira,
Simone Chagas Brasil Chamorro, Tatiany Miranda Saravi e Luciana Ramires Keli Cristina Pretti Barbosa Marlayne Mendes Wolf
Fernandes Magalhães. Iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e passou a Jozimar Nunes dos Santos Dejacir Machado dos Santos
pauta do dia – Aprovação das contas do exercício de 2014 para o balanço anual do ano
de 2014. Maria José Lopes de Oliveira Mônica Roberta M. Medeiros
Pauta: Aprovação do Balanço Anual de 2014, com a palavra o membro deste Marcio Vitor Ferreira Simone Chagas B. Chamorro conselho apresentou as contas do Exercício de 2014 do Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, que teve uma receita total de R$: 276.098,34 Tatiany Miranda Saravi Luciana Ramires F. Magalhães
PORTARIA CMD/PRES Nº. 93/2015 Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 02 de abril de 2015 (quinta-feira).
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
fundamento no art. 21, XI, do Regimento Interno;
Dourados/MS, 27 de março de 2015.
CONSIDERANDO o ponto facultativo fixado pelo Poder Executivo.
IDENOR MACHADO
R E S O L V E: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.940 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2015
ATA – F U N D O M U N I C I PA L D O S D I R E I TO S DA C R I A N Ç A E D O A D O L E S C E N T E
P O R TA R I A L E G I S L AT I VA
Início Final Início Final
000000089001001 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 334/2015 15 31/03/2015 14/04/2015
000114766288001 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 335/2015 15 28/03/2015 11/04/2015
000000085491001 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 336/2015 02 31/03/2015 01/04/2015
000000085491003 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT 337/2015 02 31/03/2015 01/04/2015
000000028371001 LEONICE ROSA ARAN 338/2015 65 28/03/2015 31/05/2015
000000089651001 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 339/2015 10 25/03/2015 03/04/2015
000000501009005 ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 340/2015 90 20/03/2015 17/06/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE MARÇO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017