ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.941 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Nelson Almirão ..................................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração.............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Wladimir Santos da Silva ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br D E C R E TO S DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2015 DECRETO Nº 1.684, DE 27 DE MARÇO DE 2015. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos “Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 02 de abril de 2015”. servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Considerando o feriado do dia 03 (três) de abril do corrente ano – Sexta-feira da Dourados, 27 de março de 2015. Paixão; Murilo Zauith D E C R E T A: Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, Ilo Rodrigo de Farias Machado no dia 02 (dois) de abril de 2015 – Quinta-feira. Procurador Geral do Município Resolução nº. Fe/03/441/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de março e abril de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de março do ano de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração R E S O L U Ç Õ E S Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA BICUDO 2012-2013 01/04/2015 - 30/04/2015 28561-1 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 2013-2014 24/03/2015 - 22/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768078-1 HELAINE APARECIDA SILVA SOUZA 2013-2014 27/04/2015 - 26/05/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 132011-2 GERSON DE SOUZA 2013-2014 06/04/2015 - 05/05/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/441/2015- 30 ( TRINTA DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE GOVERNO GABINETE DO PREFEITO 114767447-2 JULHO CEZAR NASCIMENTO 2013-2014 06/04/2015 - 05/05/2015 114768696-1 REZEMBRINK MARTINS DE LIMA 2013-2014 06/04/2015 - 05/05/2015 114766790-2 RICARDO MARTINS MACHADO 2013-2014 06/04/2015 - 05/05/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11221-1 ALDO RODRIGUES DA SILVA 2014-2015 06/04/2015 - 05/05/2015 114766031-5 GEANE BENITES CARVALHO 2014-2015 06/04/2015 - 05/05/2015 77381-1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 2013-2014 01/04/2015 - 30/04/2015 114769169-1 MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA ALMEIDA 2014-2015 13/04/2015 - 12/05/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 2013-2014 01/04/2015 - 30/04/2015 114766150-4 MADALENA FLORENCIO DA SILVA 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769281-1 AMANDA DOS SANTOS GOMES 2014-2015 06/04/2015 - 05/05/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766746-1 AUREA ALVES DE LIMA BARBOSA 2012-2013 06/04/2015 - 05/05/2015 19951-1 JORGE RODRIGUES DE CASTRO 2012-2013 01/04/2015 - 30/04/2015 114760695-1 JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA 2012-2013 01/04/2015 - 30/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768506-1 ALISSON LEONARDO DIAS 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 114760409-1 MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 16161-1 APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA 2013-2014 06/04/2015 - 05/05/2015 SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2015 R E S O L U Ç Õ E S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.941 Resolução nº. Fe/03/442/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de janeiro, março e abril de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de março do ano de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 13731-1 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA 2013-2014 24/04/2015 - 23/05/2015 14141-1 JUVENAL DOMINGUES 2013-2014 06/04/2015 - 05/05/2015 14971-1 NILSE FERREIRA DOS SANTOS 2014-2015 13/04/2015 - 12/05/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764160-1 ADRIANO SANTOS DE JESUS 2013-2014 05/04/2015 - 04/05/2015 114764163-1 CLEBER AFONSO DE SOUZA 2013-2014 05/04/2015 - 04/05/2015 90081-1 CLOVIS MARCOS DA SILVA 2013-2014 05/04/2015 - 04/05/2015 48111-1 JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 2013-2014 05/04/2015 - 04/05/2015 47971-1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA 2013-2014 05/04/2015 - 04/05/2015 87051-1 MARIA MADALENA PEREIRA 2013-2014 05/04/2015 - 04/05/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766508-1 CINTIA CAROLINE COELHO 2014-2015 13/04/2015 - 12/05/2015 130841-1 ELSA FERREIRA DA SILVA 2013-2014 06/04/2015 - 05/05/2015 114764853-3 GEDELSON LEAO NEVES 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 12961-1 GETULIA LOPES DA SILVA 2012-2013 06/04/2015 - 05/05/2015 114768167-2 ISMAEL SANCHES PRATES 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 114769323-1 KELLE LEITE LABOISSIER 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 114766250-3 LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE PRUDENTE 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 114768620-1 MARCIO ALEXANDRE DUTRA 2013-2014 30/03/2015 - 28/04/2015 114763020-4 MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 44621-7 DANIEL DA SILVA 2013-2014 01/04/2015 - 30/04/2015 88191-1 IVONE PEREIRA SERRA 2013-2014 01/04/2015 - 30/04/2015 19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2014-2015 02/04/2015 - 01/05/2015 88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 2011-2012 01/04/2015 - 30/04/2015 114766640-6 NELSON AZAMBUJA ALMIRAO 2014-2015 29/04/2015 - 28/05/2015 15011-1 ODAIR DE CASSIO 2013-2014 01/04/2015 - 30/04/2015 114763095-2 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS 2014-2015 06/04/2015 - 05/05/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 290010-3 JOZIMAR NUNES DOS SANTOS 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 114766152-3 WALDEMAR ALVARO GONÇALVES 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 72771-1 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 2014-2014 20/04/2015 - 19/05/2015 83601-1 AUREA RIBEIRO DA SILVA 2013-2014 13/04/2015 - 12/05/2015 114766497-1 BERNARDINO BRITES VARGAS 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 502058-1 CRISTINA FARIAS 2013-2014 02/04/2015 - 01/05/2015 32111-1 ELMIRA DE MATOS SILVA 2013-2014 01/04/2015 - 30/04/2015 131021-1 ELZA MARIA DA SILVA 2013-2014 01/04/2015 - 30/04/2015 79551-1 FATIMA SOELY LOPES DA SILVA 2013-2014 27/01/2015 - 25/02/2015 114766456-1 GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA 2013-2014 05/04/2015 - 04/05/2015 114762382-1 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 2014-2014 23/03/2015 - 21/04/2015 6241-1 ISABEL APARECIDA LOPES DE GODOY 2013-2014 04/03/2015 - 02/04/2015 114766466-1 JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS 2014-2015 05/04/2015 - 04/05/2015 GUARDA MUNICIPAL SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL AGENCIA MUNIC DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO 83751-1 JOEL FERNANDES 2012-2013 01/04/2015 - 30/04/2015 114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 2013-2014 01/04/2015 - 30/04/2015 6741-1 JOSEFA DO NASCIMENTO BARBOSA 2014-2014 01/04/2015 - 30/04/2015 114765163-1 KAROLINE ANDRADE SOUZA 2013-2014 01/04/2015 - 30/04/2015 88511-1 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 2013-2014 05/04/2015 - 04/05/2015 86461-1 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 2014-2014 01/04/2015 - 30/04/2015 7841-1 MARIA DE FATIMA MEDEIROS BEZERRA 2011-2012 01/04/2015 - 30/04/2015 502176-2 MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 131561-1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 2012-2013 01/04/2015 - 30/04/2015 84771-1 MARIZORY TOBIAS MACHADO 2013-2014 05/04/2015 - 04/05/2015 88271-1 NEREIDE BARLATTI ABELHAN 2012-2013 01/04/2015 - 30/04/2015 81281-1 PAULA CARINE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA 2013-2014 01/04/2015 - 30/04/2015 84511-1 PEDRO DO NASCIMENTO 2013-2014 05/04/2015 - 04/05/2015 46841-4 RINALTON HENRIQUE DOS SANTOS 2014-2015 02/03/2015 - 31/03/2015 114762988-1 RUBENS FELIX DA CRUZ 2013-2014 05/04/2015 - 04/05/2015 114760241-1 SIDNEI SANCHES ROGERIO 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 40001-1 SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 2013-2013 04/02/2015 - 05/03/2015 114768436-1 TANIA DE FATIMA CORSATO 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA 2012-2013 06/04/2015 - 05/05/2015 501947-1 ANDRE LUIS FREITAS TETILA 2013-2014 06/04/2015 - 05/05/2015 500890-3 ANGELA TORRES FIGUEREDO 2014-2014 27/04/2015 - 26/05/2015 114766727-1 ARNALDO RODRIGUES DE ALENCAR 2012-2013 06/04/2015 - 05/05/2015 114766531-1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 114763011-1 DORISVAL BEZERRA DA SILVA 2013-2014 10/04/2015 - 09/05/2015 114765685-1 EDGAR AQUINO DA SILVA 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 141681-2 EDISON MARTINS FLORES 2013-2014 06/04/2015 - 05/05/2015 114766036-1 EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE SOUZA 2013-2014 21/04/2015 - 20/05/2015 114765253-3 ELIANE MARINHO DA SILVA 2013-2014 20/04/2015 - 19/05/2015 114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 2013-2014 22/04/2015 - 21/05/2015 114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2012-2013 13/04/2015 - 12/05/2015 114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 2013-2014 06/04/2015 - 05/05/2015 114760414-1 FATIMA GOMES DE ANDRADE 2013-2014 01/04/2015 - 30/04/2015 83911-1 HORTENCIO GOMES DE MELO FILHO 2011-2012 05/04/2015 - 04/05/2015 501979-3 INDONESIO CALEGARI 2013-2014 06/04/2015 - 05/05/2015 114768536-1 KAMILA CRUZ E SILVA 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 114765733-1 MARCELO OKADA 2012-2013 01/04/2015 - 30/04/2015 114760155-1 MARIA DAS GRACAS MAURICIO DE LIMA 2014-2015 16/03/2015 - 14/04/2015 114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI 2013-2014 06/04/2015 - 05/05/2015 130271-3 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES 2014-2014 06/04/2015 - 05/05/2015 114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 2013-2014 06/04/2015 - 05/05/2015 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA 2012-2013 01/04/2015 - 30/04/2015 150561-3 PAULINA LOURDES RICALDE 2014-2014 06/04/2015 - 05/05/2015 33211-1 PAULO CESAE YUI 2010-2011 02/03/2015 - 31/03/2015 114760118-1 RENATA FLORES 2014-2015 01/04/2015 - 30/04/2015 114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI 2013-2014 14/04/2015 - 13/05/2015 501962-2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2014-2015 20/04/2015 - 19/05/2015 85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 2013-2014 20/04/2015 - 19/05/2015 SEC MUNIC DE SAÚDE Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21931-1 BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES 2014-2015 22/04/2015 - 06/05/2015 401-1 CELSO MORAIS MARTINS 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 131391-1 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 2013-2014 27/04/2015 - 11/05/2015 82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767237-2 MONICA DE CASTRO CARVALHO 2014-2015 15/04/2015 - 29/04/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/442/2015 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO 03 R E S O L U Ç Õ E S Resolução nº. Fe/03/443/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de abril de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de março do ano de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2015 E D I TA I S Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.941 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 89871-1 JODSON FRANCO BATISTA 2013-2014 01/04/2015 - 15/04/2015 81731-1 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 2012-2013 06/04/2015 - 20/04/2015 19551-1 ROSELY DEBESA DA SILVA 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766665-3 LUCIANE DUTRA FONSECA DE LIMA 2014-2015 01/04/2015 - 15/04/2015 114767363-3 WILSON VIEIRA DE LIMA 2014-2015 01/04/2015 - 15/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767279-3 ANA FLAVIA PRECINATO CARNEIRO 2014-2015 22/04/2015 - 06/05/2015 114768955-1 DANIEL ESCOBAR 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 10161-1 SONIA APARECIDA LIMA 2014-2015 06/04/2015 - 20/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766947-3 VANESSA CAROLINA SENATORE 2013-2014 01/04/2015 - 15/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766932-2 LUIS AUGUSTO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA 2011-2012 01/04/2015 - 15/04/2015 114766932-2 LUIS AUGUSTO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA 2012-2013 16/04/2015 - 30/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 2013-2014 13/04/2015 - 27/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82261-1 ELISA DE OLIVEIRA KUHN 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 142011-4 IVONETE LAURINDA FERREIRA 2012-2013 09/03/2015 - 23/03/2015 114762946-2 MARCIA FLORIANO 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 155121-2 MARIA DA CONCEICAO CELESTINO BARBOSA 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 114768610-1 PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO FEITOSA 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768476-1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA 2014-2015 18/04/2015 - 02/05/2015 114766636-2 JULIANO DE ALMEIDA DOMINGOS 2012-2013 01/04/2015 - 15/04/2015 114767849-1 REGINA PAINI VALENCOELA 2014-2015 16/04/2015 - 30/04/2015 114768484-1 RICARDO PATRIARCA MAGALHAES 2014-2015 06/04/2015 - 20/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766469-1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 2013-2014 13/04/2015 - 27/04/2015 114760017-1 EVELYN FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA 2012-2013 15/04/2015 - 29/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS GUARDA MUNICIPAL AGENCIA MUNIC DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC DE SAÚDE SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA SEC MUNIC DE FAZENDA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SEC MUNIC DE CULTURA 90508-2 AILTON SALVIANO TENORIO DA ROCHA 2013-2014 01/04/2015 - 15/04/2015 34061-1 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 2012-2013 06/04/2015 - 20/04/2015 130241-3 ANTONIA MOURA DA SILVA 2014-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 2013-2014 13/04/2015 - 27/04/2015 114763338-1 CELSO RIBEIRO LOPES 2011-2012 15/04/2015 - 29/04/2015 114762036-6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 2013-2014 25/04/2015 - 09/05/2015 17801-1 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 2014-2015 06/04/2015 - 20/04/2015 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2012-2013 22/04/2015 - 06/05/2015 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS 2014-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 501941-1 ELAINE YURI ONO 2013-2014 01/04/2015 - 15/04/2015 114765816-3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES 2013-2014 01/04/2015 - 15/04/2015 114765264-3 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA 2012-2013 06/04/2015 - 20/04/2015 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA 2013-2014 21/04/2015 - 05/05/2015 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 2013-2014 05/01/2015 - 19/01/2015 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2014-2015 06/04/2015 - 20/04/2015 114766704-1 FERNANDO SEIJI UENO GIL 2014-2015 01/04/2015 - 15/04/2015 114763678-2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA 2014-2015 19/04/2015 - 03/05/2015 114768860-1 HENRIQUE LOURENCO GIROTTO 2013-2014 13/04/2015 - 27/04/2015 921-1 IZALTINA FATIMA DE SOUZA HARTMANN 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 114763211-2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 2591-1 JANIA DORALINE DE SOUZA MATOS 2013-2014 01/04/2015 - 15/04/2015 114760188-1 JOHNES ANICETO SANTANA 2014-2015 06/04/2015 - 20/04/2015 114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO 2012-2013 01/04/2015 - 15/04/2015 114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS 2014-2014 27/04/2015 - 11/05/2015 114768534-1 MAURA MARIA OVIEDO BARROSO 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 90435-1 MILENE SANT ANA BAPTISTA 2012-2013 06/04/2015 - 20/04/2015 114765821-3 RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL 2013-2014 20/04/2015 - 04/05/2015 90425-1 REGINA KAYO NISHIDE 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 129951-3 REGINALDO ARGUELO 2014-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 83521-1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 26811-1 SIMBAL PERRONI 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 2012-2013 06/04/2015 - 20/04/2015 114760109-1 TEREZINHA BORGES FRANCISCO 2014-2015 08/04/2015 - 22/04/2015 114763009-1 VALSIR CANELA CORREA 2012-2013 15/04/2015 - 29/04/2015 500993-5 VERA LUCIA DA SILVA ALEM 2013-2014 06/04/2015 - 20/04/2015 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2014-2015 06/04/2015 - 25/04/2015 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/443/2015 - 20 ( VINTE DIAS) SEC MUNIC DE SAÚDE EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº08/2015 dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo água, bem como a remoção de todo o mato. descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme Rua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações determina a lei. exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero 04 E D I TA I S indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. lei. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº08/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.941 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2015 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 607/215 8751 Antonio Carlos Biffi Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-36/ Pq. Alvorada 580/2015 6676 Associação dos Cirug. Dentista da Grande Dourados Mohamad Hassan Hajj, Q-45, L-13/ Pq. Alvorada 581/2015 6677 Associação dos Cirug. Dentista da Grande Dourados Mohamad Hassan Hajj, Q-45, L-14/ Pq. Alvorada 582/2015 6678 Associação dos Cirug. Dentista da Grande Dourados Mohamad Hassan Hajj, Q-45, L-15/ Pq. Alvorada 585/2015 8927 Carlos Eduardo Lana Neves Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-55, L-33/ Pq. Alvorada 603/2015 9212 Cleir Vieira Martins Martin Eberhart, Q-68, L-08/ Pq. Alvorada 434/2015 36559 Deuzin da Silva Machado Francisco Rocha Junior, Q-14, L-30/ Jd. Márcia 208/2015 51514 Eduardo Lemos Campos PROCURADOR: Alex Machado Antonio Venial, Q-138, L-93/ Pq. das Nações II 586/2015 9029 Elisa Shimizu Eduardo Cersozimo de Souza, Q-57, L08/ Pq. Alvorada 605/2015 9385 Eva Teles Pereira Sonia Maria Lange Volpato, Q-78, L-02/ Pq. Alvorada 594/2015 77773 Forte Produtos Agrícolas LTDA Projetada F, Q-04, L-08/ Jd. Vitória I 595/2015 77774 Forte Produtos Agrícolas LTDA Projetada F, Q-04, L-09/ Jd. Vitória I 596/2015 77772 Forte Produtos Agrícolas LTDA Projetada F, Q-04, L-07/ Jd. Vitória I 599/2015 77866 Giovani Santana de Souza João Franco da Rocha, Q-01, L-14/ Jd. Vitória II 588/2015 8997 José Lima Eduardo Cersozimo de Souza, Q-58, L23/ Pq. Alvorada 592/2015 77882 Julio Sergio Pereira Vitor Viana, Q-02, L-19/ Jd. Vitória II 590/2015 6301 Li Teixeira de Rezende Osman Ahmad Gebara, Q-14,L-09/ Pq. Alvorada 601/2015 9159 Lourival Marques dos Santos Martin Eberhart, Q-70, L-18/ Pq. Alvorada 600/2015 77861 Marinalva Fidelis de Oliveira João Franco da Rocha, Q-01, L-09/ Jd. Vitória II 579/2015 6542 Omar Emilio Candido Castro Sá Ranulfo Saldivar, Q-35, L-19/ Pq. Alvorada 608/2015 8793 Osni Ribeiro Sonia Maria Lange Volpato, Q-82, L-02/ Pq. Alvorada 597/2015 77810 Sebastião Barbosa Projetada F, Q-08, L-01/ Jd. Vitória II 598/2015 18456 Sonia do Espirito Santo Soares Paissandu Q-46, L-07/ Jd. Ayde 587/2015 9106 Thayanne Aline Santiago Ramos Eduardo Cersozimo de Souza, Q-66, L14/ Pq. Alvorada 583/2015 6768 União Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho, Q-46, L-18/ Pq. Alvorada 584/2015 6767 União Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho, Q-46, L-17/ Pq. Alvorada 602/2015 9093 União Sul Adventista da Ig. Adv. do 7º Dia Martin Eberhart, Q-66, L-36/ Pq. Alvorada 593/2015 77788 Viana & Rocha LTDA João Franco da Rocha, Q-06, L-01/ Jd. Vitória I 589/2015 9105 Wellington João Santiago Ramos Eduardo Cersozimo de Souza, Q-66, L13/ Pq. Alvorada Dourados, 27 de Março de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1363/2015 46629 Adriano de Souza Flores Pedro Celestino nº445, Q-E, L-08/ Centro 1260/2015 23266 Agnaldo Miguel dos Santos Mendes e Esposa Cafelândia nº1290, Q-95, L-18/ Jd. Água Boa 1341/2015 3095 Alan Pereira Cavalcante Jose Roberto Tixeira, Q-38, L-05/ Altos do Indaiá 1259/2015 8357 Alessandra Dobbins Cardoso e Outros Susana Cortes Schultz Hamester, Q-06, L-01/ Chácara Flora 1262/2015 68100 Alkindar Matos Rocha Pedro Rigotti, Q-02, L-07/ Jd. Santo Antonio 1337/2015 3111 Anderson Rodrigues Lima Caires Thealmo João Ioris, Q-35, L-04/ Altos do Indaiá 1343/2015 2994 André Crippa Rua 26, Q-19, L-08/ Altos do Indaiá 961/2015 52862 André Rodrigues Favilla e Outros PROC.: Manuel Aparecido Nascimento Nelson Santore, Q-04, L-02/ Chácara Flora 1338/2015 3185 Antonio Rech George Alberto Gomes, Q-10, L01/ Altos do Indaiá 349/2015 9267 Aparecido Donizeti Brocaneli Claudio Goelzer, Q-76, L-02/ Pq. Alvorada 1364/2015 8039 Arlindo Durval de Christofano General Câmara, Q-16, L-17/ Jd. Girassol 1268/2015 55102 Atemoc Administração e Particip. LTDA Mato Grosso, Q-70, L-A/ Vl. Planalto 1334/2015 52984 Baltazar Benjamin de Marco Rua 32, Q-21, L-09/ Altos do Indaiá 843/2015 47860 Cássio Correa Empreendimentos Incorporações Ataide de Souza Leitão nº760, Q25, L-15/ Pq. do Lago II 1292/2015 3164 CPA Consultoria e Planejamento em Agronegócios George Alberto Gomes, Q-09, L02/ Altos do Indaiá 1295/2015 10396 Cristina Yamakawa Higashi Toshinobu Katayama, Q-40, L-11/ Vl. Planalto 1227/2015 2022 David Francisco de Goes Castelo Branco nº1475, Q-14, L12/ Panambi Vera 1320/2015 51541 Delfina Elizea Watanabe Paissandu, Q-13, L-06/ Jd. Guanabara 1232/2015 19550 Edmundo Cunha Matos Antonio Emilio de Figueiredo, Q27, L-20/ Jd. Clímax 1366/2015 66573 Edward Peral Tapias Eikishi Sakaguti nº485, Q-05, L21/ Jd. das Primaveras 612/2015 20551 Elenir Avalo Monte Castelo, Q-01, L-02/ Jd. Cuiabazinho 1359/2015 2665 Elizabeth Grefe Bagordakis Pinto George Alberto Gomes, Q-06, L01/ Altos do Indaiá 1362/2015 3034 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá Rua 29, Q-20, L-16/ Altos do Indaiá 1234/2015 34290 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Gumercindo Theotonio da Silva, Q26, L-18/ Jd. Guaicurus 1368/2015 55895 Espolio de Lauro Machado de Souza Mato Grosso nº2639, Q-23, L-17/ Vl. Planalto 648/2015 15854 Eva Marieta Prata dos Santos Fontoura Jose de Mattos Pereira, Q-15, L07/ Alto das Paineiras 710/2015 57242 Fidelcino Vieira Dias e Ou e Outros Pedro Rechi nº2270, Q-24, L-22/ Jd. Piratininga 1283/2015 3152 Francis Zelimsky Froes Thealmo João Ioris, Q-23, L-01/ Altos do Indaiá 1154/2015 7992 Francisco Antonio Braz Cayuela e Outros Manoel Santiago, Q-12, L-05/ Jd. Girassol 604/2015 22539 Genezio de Abreu Martins e Outros Adelina Rigotti nº1435, Q-78, L02/ Jd. Água Boa 1282/2015 3046 Gilberto Zanella Novachinski Izauro Alves do Amaral, Q-34, L08/ Altos do Indaiá 478/2015 3334 Helio Alves Rodrigues e Outros Coronel Ponciano nº345, Q-02, L09/ Jd. Colibri 596/2015 20451 Herminio Galeano General Osório nº1175, Q-05, L07/ Jd. Maringá 825/2015 20448 Hermínio Galeano Adroaldo Pizzini, Q-05, L-04/ Jd. Maringá 1242/2015 35764 Izulei Alves e Outros Cesario Domingues Peres nº6230, Q-15, L-03/ Vl. Ubiratan 1328/2015 3009 Jader Alves de Souza Izauro Alves do Amaral, Q-33, L01/ Altos do Indaiá Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.941 05 E D I TA I S EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.01/2014/APM 001/2014/APM PARTES: PARTES: APM da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja APM da Escola Municipal Sócrates Câmara Claudio Barbosa - EPP Associação dos Produtores da Agrovila Formosa - AGROFORM PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação (hortifrutigranjeiros) – Merenda FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº Escolar. 8.666/93 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº VALOR DO CONTRATO: 6.240,25 8.666/93 e Lei Federal nº11. 947 Secretaria Municipal de Educação VALOR DO ADITIVO: 4.190,48 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2/2014/APM 001.1/2014/APM PARTES: PARTES: APM da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja APM da Escola Municipal Sócrates Câmara Mercado Lumer LTDA - EPP Mercado Lumer LTDA - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: 1.570,92 VALOR DO ADITIVO: 1.953,89 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.3/2014/APM 001.02/2014/APM PARTES: PARTES: APM da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja APM da Escola Municipal Sócrates Câmara Antonio Antunes Bittencourt - EPP Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 8.666/93 VALOR DO CONTRATO: 4.820,00 VALOR DO CONTRATO: 6.989,58 Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2015 NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME, representada pelo Sr. BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS. NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito CASA DE CARNES MIRANDA LTDA, representada pelo Sr. RICARDO público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com MIRANDA. sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 002/2015, para Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado. ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015, devendo NOTIFICA AS SEGUINTES EMPRESAS: comparecer neste Setor de Licitações até as 17:00 Horas do dia 06 de Abril de 2015, TAVARES & SOARES LTDA – EPP, representada pelo Sr. MARCOS FLÁVIO sob pena de decair o direito à contratação. TAVARES SOARES. Dourados/MS, 30 de Março de 2015. MERCADO LUMER LTDA – EPP, representada pela Sra. MARIA DE FATIMA Emerson Ricardo Kintschev LUCENA. Departamento de Licitação CLÁUDIO BARBOSA – EPP, representada pelo Sr. CLAUDIO BARBOSA. Secretaria Municipal de Fazenda E X T R ATO S L I C I TA Ç Õ E S 1278/2015 20588 Paulo Sergio Mendonça Rodrigues Inocência Mattos Osório, Q-02, L15/ Jd. Mato Grosso 1324/2015 3056 Roberto Dalberto Manoel João Ferreira, Q-34, L-18/ Altos do Indaiá 1325/2015 72985 Ruy Graças Gomes Junior Alemanha, Q-13, L-37/ Jd. Mônaco 1272/2015 55662 Sergio Braga Weimar G. Torres nº955, Q-97, L00/ Centro 1399/2015 35936 Sirlei Assis Devechi Nilson Vieira de Matos, Q-07, L05/ Jd. Brasília 1402/2015 60667 Soc. Bem. Cult. Antonio João Jose do Patrocínio, Q-I, L-01/ Vl. Martins 1403/2015 60668 Soc. Bem. Cult. Antonio João Negreiros, Q-I, L-02/ Vl. Martins 1400/2015 9367 Tereza Ribeiro Videira Sonia Maria Lange Volpato, Q-79, L-13/ Pq. Alvorada 1275/2015 66317 Ujeferson Maciel de Oliveira Paulo Alberto Thiry, Q-22, L-04/ Jd. das Primaveras 594/2015 38645 Valdivino dos Santos Jose Ferreira Filho, Q-106, L-08/ Pq. das Nações II 1287/2015 15942 Walter Paulino Rosseto Jose de Matos Pereira, Q-07, L04/ Res. Waldomiro A. Monteiro Dourados, 27 de Março de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D 1239/2015 45485 Jean Oliveira da Silva e Outros PROCURADOR: João A. dos Santos Audelina Garcia Camargo nº830, Q-122, L-25/ Jd. Água Boa 1238/2015 24397 João Vicente da Silva e Moizes F. de P. Jandaia, Q-12, L-26/ Vl. Vista Alegre 1333/2015 28372 Jose Carlos Stranieri Da Abolição, Q-06, L-01/ Vl. Martins 1331/2015 19882 Jose Lima João Correa Neto, Q-17, L-06/ Jd. São Pedro 658/2015 36297 Leonardo Rodrigues Caramori e Outros Wilson Dias de Pinho, Q-24, L-04/ Jd. Márcia 848/2015 19535 Lucas Wamback Espindola Eulália Pires nº2475, Q-26, L-11/ Jd. Clímax 1303/2015 3019 Maria Cleuza Costa Izauro Alves do Amaral, Q-33, L09/ Altos do Indaiá 633/2015 22352 Neide Aparecida Morasassuti Ernesto de Mattos Carvalho nº655, Q-78, L-10/ Jd. Água Boa 1298/2015 3145 Nelton Salustiano dos Santos Thealmo João Ioris, Q-22, L-01/ Altos do Indaiá 1249/2015 5381 Nereu Antunes de Moraes Izzat Bussuan nº460, Q-00, LP/ 25 /Chácara Parte 25 717/2015 17218 Nilson Jatoba dos Santos Albertina de Matos, Q-33, L-12/ Jd. Maracanã 1277/2015 15944 Paineiras Empreendimentos Imobiliários LTDA França, Q-05, L-08/ Alto das Paineiras 06 E X T R ATO S EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 040/2015 001.03/2014/APM PARTES PARTES: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS APM da Escola Municipal Sócrates Câmara CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 Antonio Antunes Bittencourt - EPP INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 CPF Nº: 404.903.431-04 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS 8.666/93 CNPJ N°: 00.671.547/0001-19 VALOR DO CONTRATO: 2.741,00 Responsável Legal: Carla Sampaio Tanan Secretaria Municipal de Educação CPF Nº: 922.790.311-91 OBJETO: Acrescentar o valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais) EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Dourados-MS, 30 de Março de 2015. 300/2014/DL/PMD MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. E X TRATO DO CONTRATO Nº 062/2015/DL/PMD PARTES: PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2014. Município de Dourados OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo no Aparecida Francisca da Silva & Cia Ltda – ME. quantitativo de alguns itens constantes em planilha originária e o decréscimo no PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2014. quantitativo de outros itens constantes em planilha originária estabelecido na cláusula OBJETO: Aquisição de material esportivo (bolas), objetivando atender projetos da terceira do contrato originário. Ocorrendo também um decréscimo de valor, Secretaria Municipal de Educação. corrigindo o valor do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Dourados/MS, 25 de Março de 2015. 13.00. – Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Fazenda. 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 27.813.105. – Esporte: Direito de Todos 1087. – Manutenção das Atividades Complexo Esportivo e Cultural Jorge Antonio EXTRATO DO CONTRATO Nº 587/2014/DL/PMD Salomão 33.90.30.00. – Material de Consumo PARTES: 33.90.30.50. – Materiais Esportivos e Afins Município de Dourados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de Comercial T & C Ltda - EPP. assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.943,00 (dois mil novecentos e quarenta e três reias). PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014. DATA DE ASSINATURA: 27 de Março de 2015. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e de copa e cozinha, Secretaria Municipal de Fazenda. objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2015/DL/PMD Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PARTES: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social Município de Dourados 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social Carreiro & Ferreira Ltda – ME. 08.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. PROCESSO: Convite nº 001/2015. 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção Liberdade Assistida preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos, objetivando atender as Escolas 2047. – Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Municipais e os Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’S. 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2033. – Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2038. – Inserção Produtiva DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2043. – Serviços de CREAS - PSE 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítimas de Violência - 13.01. – Secretaria Municipal de Educação PSE 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e 2122. – Salário Educação Desabrigados 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2057. – Apoio aos Programas Redistributivos de Renda 33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos 2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 2154. – Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social assinatura do Contrato. 2156. – Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua – Centro POP VALOR DO CONTRATO: R$ 73.930,00 (setenta e três mil novecentos e trinta 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais reais). 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. DATA DE ASSINATURA: 27 de Março de 2015. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais Secretaria Municipal de Fazenda. 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.13. – Material para Acondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material para Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.173,15 (vinte e um mil cento e setenta e três reais e quinze centavos). DATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2015 F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L / F U N S AU D Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.941 Processo Data Acusado/Interessado Decisão SIND.656/2015 09.10.2014 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ARQUIVAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 25 de março de 2015. EDITAL nº. 023/FUNSAUD DE 31 DE MARÇO DE 2015 DE meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Simplificado Público 2014/2015, homologado conforme Edital Nº 031/FUNSAUD PÚBLICO OBJETO DO EDITAL 026/FUNSAUD/2014 DE 01/10/2014 E DO de 20/10/2014 e Edital Nº 017/FUNSAUD/2015, relacionados no Anexo I e II. EDITAL 11/FUNSAUD/2015 DE 19/02/2015 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital 07 F U N DA Ç Õ E S / E D I TA L / F U N S AU D ATA - C O N S E L H O D E A L I M E N TA Ç Ã O E S C O L A R CAE de Souza, afastado por não comparecer as reuniões. Quanto a aprovação ou não da CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR prestação de contas quanto a execução dos recursos do PNAE durante o ano de 2014, EXTRATO DE ATA Nº 02/2015 não foi possível emitir um parecer conclusivo e registra-se aqui alguns pontos Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e quinze os conselheiros do CAE observados que deverão ser levados em conta para emissão do parecer: 1) número reuniram-se na casa dos conselhos com o objetivo de observar as prestações de conta inadequado de nutricionistas; 2) o não recebimento de um relatório apontando o referente à execução do PNAE durante o ano de 2014 e a apresentação de novos levantamento dos valores, data de recebimento e de repasses para as UEx (unidades membros do conselho. Estiveram presentes os conselheiros Márcia Beatriz S.K. executoras) e valores correspondentes a contrapartida, conforme solicitado ao gestor Nogueira, Amaiuza Souza Sanches, Maria Nerci de Lima Stein e Marcos Bezerra de Municipal via ofício Nº 01/2015; 3) Aquisição por parte das UEx, de produtos Melo, titulares. De início foram apresentados os novos membros representantes do considerados inapropriados como bebida láctea, polpa de frutas e tempero completo, poder executivo: Marcio Alves França, titular, e Rubens Rosário Pinheiro, suplente. lembrando que os mesmos não são apontados nos cardápios; 4) a estrutura para Ambos substituem a Sidiclei Roque Deparis, transferido pra outra secretaria e Isaque funcionamento do CAE que ainda continua inadequado. Anota-se ainda o recebimento Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.941 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2015 IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato LUZIA RAMOS BENITES PRATES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 6º MICHELLE CHRISTINE DA COSTA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 7º BRUNA SILVA BORBA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 8º LUCIANE PEREIRA MARQUES Copeiro Aprovado 1º SANDRAPIRES DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 38º WALTER BRUNO SOUZA Técnico de Enfermagem Aprovado 39º OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE Técnico de Enfermagem Aprovado 40º MAURO GONZALES DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 41º DEBORA PEREIRA RUIZ Técnico de Enfermagem Aprovado 42º IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 43º MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 44º ALBERTO RODRIGUES Vigia Aprovado 4° Função Resultado Classificação F U N DA Ç Õ E S / L I C I TA Ç Ã O / F U N S AU D AVISO DE LICITAÇÃO condições mínimas contidas no Termo de Referência, parte integrante do referenciado Edital e demais termos que compõem o Processo de Licitação em tela PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível 033/2015 aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará (67) 3420-7800. realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e supramencionado, no dia 16 de abril de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso demais alterações em vigor. do Sul). OBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para consumo estimado de 08 Dourados, 30 de Março de 2015 (oito) meses. Sendo com entrega parcelada, mediante nota de empenho ou Autorização de Fornecimento. Tudo conforme descrições com especificações e Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da Vida), Dourados/MS, NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2015, NO HORÁRIO DAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. 1.2 Os profissionais que não são específicos da área de saúde (auxiliar de serviços Anexo II gerais, assistente administrativo e vigia), deverão apresentar somente 01 (uma) via dos Relação dos candidatos documentos. REFERENTE AO EDITAL 11/FUNSAUD/2015 DE 19/02/2015 Dourados, MS, 31 de Março de 2015. Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD Anexo I Relação dos candidatos REFERENTE AO EDITAL 26/FUNSAUD/2014 DE 01/10/2014 JULIANE CAROLINE MAMEDIO DOS ANJOS Assistente Administrativo Aprovado 51º ROSEMARY FERRAZ PAJANOTTI Assistente Administrativo Aprovado 52º HELOIZA MOREIRA KRUGER Assistente Administrativo Aprovado 53º JOSIANE PEIXOTO Assistente Administrativo Aprovado 54º AMANDA DIAS RAMOS Assistente Administrativo Aprovado 55º ELISANGELA GOMES DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 56º CRISTIANE VELASQUE NOGUEIRA Assistente Administrativo Aprovado 57º ALINE ORTIZ DOS SANTOS Assistente Administrativo Aprovado 58º JOSIANE SOARES MARQUES PEDROSO Assistente Administrativo Aprovado 59º FLÁVIA CIBELE FERRAZ TEIXEIRA Assistente Administrativo Aprovado 60º CEZAR OLIVEIRA MACHADO Assistente Administrativo Aprovado 61º ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS LASSEN Assistente Administrativo Aprovado 62º JESSICA FORNAZARE DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 63º VERA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS Assistente Administrativo Aprovado 64º IVANILDA MARIA DOS SANTOS Assistente Administrativo Aprovado 65º IVANIR VIEIRA DOS SANTOS Assistente Administrativo Aprovado 66º MARLI DA SILVA MENDES Assistente Administrativo Aprovado 67º ANDREIA VILHALVA RAMOS Assistente Administrativo Aprovado 68º CLAUDIA LIMA ROSA Assistente Administrativo Aprovado 69º IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Assistente Administrativo Aprovado 42º BEATRIZ ALVES DE ALENCAR Assistente Administrativo Aprovado 43º ANDREIA DE OLIVEIRA FONSECA NETTSON Assistente Administrativo Aprovado 45º JESSICA AMANDA DOS SANTOS E SOUZA Assistente Administrativo Aprovado 46º CARINE ROJAS DE MORAES Assistente Administrativo Aprovado 47º RAFAEL GALAN DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 48º RENATA BOSCOLO DA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 49º VIVIANE DE FRANÇA SILVA Assistente Administrativo Aprovado 50º Função Resultado Classificação R E S O L U Ç Ã O - C O M A D R E S O L U Ç Õ E S - C M S Resolução Nº 002/2015 Sr. Samuel Sebastião Magalhães, passa a compor o Comitê substituindo o Sr. Clarence Willians Duccine. O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513, Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as de 16 de outubro de 2002, em reunião Ordinária do dia 05 de março de 2015, conforme disposições em contrário. deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes. Dourados – MS, 05 de março de 2015. R E S O L V E: Eugênio Henrique Lins do Nascimento Art. 1º - Substituir membro do Comitê REMAD: Presidente RESOLUÇÃO Nº. 002/2015 Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os 27 de fevereiro de 2015 efeitos legais e necessários. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - Berenice de Oliveira Machado Souza ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Presidente do Conselho Municipal de Saúde LEGAIS, Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 R E S O L V E: (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Artigo 1º. APROVAR a Central de Regulação de Leitos Hospitalares do município Dr. Sebastião Nogueira Faria de Dourados com abrangência Regional, tudo consoante com o Termo de Secretário Municipal de Saúde Compromisso resultante da pactuação entre a Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Dourados-MS e representantes legais dos Hospitais: I. Universitário (HU)/Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); RESOLUÇÃO Nº. 003/2015 II. Fundação Municipal de Saúde de Dourados; 27 de fevereiro de 2015 III. Associação Beneficente Douradense, mantenedora do Hospital Evangélico Dr. e Dra. Goldsby King; O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS IV. Missão Evangélica Caiuá – Hospital e Maternidade Porta da Esperança; ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES V. Sociedade Integrada de Assistência Social (SIAS) de Fátima do Sul e, LEGAIS, VI. UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24h. Parágrafo único: A Central definirá o fluxo de encaminhamento dos pacientes para R E S O L V E: assistência hospitalar e pré-hospitalar de urgência/emergência e casos eletivos no município. Artigo 1º. APROVAR o SISPACTO (Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores) para o ano de 2015, constante de 67 itens descritos em forma de planilha, Art. 2º. Os anexos do Termo de Compromisso estão divididos da seguinte forma: versado das fls. 01/09, protocolado junto à Secretaria Executiva deste Colegiado. I. Mapa de Controle Diário da Permanência em Tempo Real (Anexo I); II. Grade de Referência incluindo as especialidades desde/entre Referência Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os Primária, Secundária e Terciária (Anexo II); efeitos legais e necessários. III. Distribuição dos Leitos: a. Hospital da Vida (Anexo III); Berenice de Oliveira Machado Souza b. Hospital Universitário/UFGD (anexo IV); Presidente do Conselho Municipal de Saúde c. Hospital Evangélico “Dr. e Dra. Goldsby King” (mantenedora: Associação Beneficente Douradense) - (Anexo V); Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 d. Hospital da Missão Evangélica Caiuá – Hospital e Maternidade Porta da (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Esperança (Anexo VI); e. Hospital da SIAS (Anexo VII); Dr. Sebastião Nogueira Faria IV. Formulário de solicitação de transferência hospitalar (Anexo VIII). Secretário Municipal de Saúde 08 ATA - C O N S E L H O D E A L I M E N TA Ç Ã O E S C O L A R E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - ME – E2 TECNOLOGIA, torna Rei do Lanche Eireli - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Público que RECEBEU LAS Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS para , para atividade de Desenvolvimento de programas de atividade de lancheria, localizada na Avenida Presidente Vargas, n° 4660 – Jardim computador sob encomenda, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 870 – Centro, Monte Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de no município de Dourados (MS). Impacto Ambiental. Renata Galles Maiolino, C.P.F. 013.424.851-14, torna Público que requereu do Instec Elétrica Industrial Eireli - ME, torna Público que requereu do Instituto de Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia - LP e Licença de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS Instalação- LI, para a atividade comercial de aluguéis de barracões, localizada na Rua para atividade de instalação e manutenção elétrica, localizada na Rua Duque de Anel Viário- Ivo Anunciato Cerzosimo, Quadra Quinhão 07, Lote A1, Bairro Parte de Caxias, n° 807 B (fundos) – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não chácara Sítio São Luiz- Anel Viário, no município de Dourados (MS). Não foi foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. determinado Estudo de Impacto Ambiental. do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM a Licença Simplificada – Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.941 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2015 MOÇÃO DE REPÚDIO Nº. 001/2015 Conselho, sobre o repasse conforme acordado e forma de repasse/pagamento, às especialidades de Oncologia, Nefrologia e Cardiologia, cujo compromisso firmado Em 24 de março de 2014 neste Plenário. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS - Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES surta os efeitos legais e necessários. LEGAIS, Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde R E S O L V E: Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 Art. 1º. POR UNANIMIDADE, APROVAR MOÇÃO DE REPÚDIO em desfavor (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). da Associação Beneficente Douradense mantenedora do Hospital Evangélico “Dr. e Sra. Goldsby King” de Dourados-MS, pelo não comparecimento às reuniões apesar de Dr. Sebastião Nogueira Faria convocados e do não cumprimento dos compromissos firmados na reunião do Secretário Municipal de Saúde M O Ç Ã O D E R E P Ú D I O - C M S E D I TA I S - L I C E N Ç A A M B I E N TA L de um ofício solicitando seu desligamento deste conselho da conselheira Marcia nada mais a tratar a sessão foi encerrada. Eu, Márcia Beatriz S.K. Nogueira lavrei a Beatriz S.K. Nogueira, atual Presidenta, mas os conselheiros presentes lhe solicitaram presente ata que será assinada por mim e pelos demais presentes. M B S K Nogueira, que permanecesse até a próxima reunião para o fechamento dos trabalhos quando do Amaiuza Souza Sanches, Marcia Nerci, Marcio Alves França, Rubens Rosário parecer final sobre as prestações de conta referente o exercício de 2014. Não havendo Pinheiro.