Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3942 – 01/04/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.942 13 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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D E C R E TO S
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2015
DECRETO Nº 1.651 DE 16 DE MARÇO DE 2015. DECRETO N.º 1.663, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
“Nomeia Comissão de Elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrão “Nomeia em substituição os membros do Conselho Municipal da Juventude –
(POP), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.” CMJ.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lha confere o Inciso O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada a Comissão de Elaboração dos Procedimentos Operacionais
Padrão (POP), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: Art. 1°. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para
I. Coordenadores: comporem o Conselho Municipal da Juventude – CMJ, para o biênio 2013 a 2015.
– Luzimeire dos Santos Teixeira.
I – NÃO-GOVERNAMENTAL
II. Membros: a) Representante das Entidades e Clube de Serviços (Centro Social Marista):
a) Flavia Claudia Krapiec Jacob de Brito; Titular: Mariela Nicodemos Bailosa em substituição a Andréia Alves Ferreira; b) Jéssica Silva Fernandes;
c) Marcia Adriana Fokura Fernandes de Souza; Art. 2º. Este decreto em vigor da data de sua publicação. d) Marlayne Mendes Wolf Viegas.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 23 de março de 2015.
Dourados – MS, 16 de março de 2015.
Murilo Zauith
Murilo Zauith Prefeito
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município
DECRETO N.º 1.661, DE 23 DE MARÇO DE 2015. DECRETO N.º 1.664, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
“Nomeia em substituição os membros para comporem o Conselho Municipal “Nomeia em substituição os membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Antidrogas – COMAD” Pessoa com Deficiência – CMDPD.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A: D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para
comporem o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, para o biênio 2014 a 2016. Art. 1°. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD,
I. ÓRGÃOS DE SEGURANÇA: para o biênio 2014 a 2016.
a) Representante do Departamento de Operações de Fronteiras – DOF:
Titular: Thiago Marinho Custódio em substituição a Aroldo Luiz Estevão; I. GOVERNAMENTAL:
a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:
II. OUTRAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS: Titular: Josiane Vilela Rodrigues em substituição a Nazareti de Almeida Lopes
a) Representante da Mitra Diocesana de Dourados: Leguizamon; Titular: Antônio Bitencourt do Amaral em substituição a Carlos Alberto Afonso; Suplente: Nazareti de Almeida Lopes Leguizamon em substituição a Marinalva de Suplente: Carlos Alberto Afonso em substituição a Antônio Bitencourt do Amaral; Moraes Borges;
Art. 2º. Este decreto em vigor da data de sua publicação. II. NÃO-GOVERNAMENTAL:
Dourados (MS), 23 de março de 2015. a) Representante das Instituições Prestadoras de Serviços a Pessoa com
Deficiência:
Murilo Zauith Titular: Olivia Chaves Chimenes em substituição a Ademilson Alves Ribeiro;
Prefeito Municipal de Dourados b) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil:
Titular: Jeferson Rezzadori em substituição a Roney Correa Azambuja;
Ilo Rodrigo de Farias Machado Suplente: Robson Rodrigo Ferreira em substituição a Marli de Oliveira.
Procurador Geral do Município c) Representantes de Categorias Profissionais que Atuam na Área da Pessoa com
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2015
D E C R E TO S
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.942
Deficiência / AAGD: DECRETO Nº 1.686 DE 30 DE MARÇO DE 2015.
Titular: Maria Evangelista Brasileiro em substituição a Cristiane Graauw Souza;
d) Representantes dos Usuários da Rede de Atendimento da Pessoa com “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
Deficiência/Centro de Apoio da Pessoa com Deficiência: outras providências.”
Suplente: Jair Mieres em substituição a Wanderlei da Silva Rosa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
Art. 2º. Este decreto em vigor da data de sua publicação. confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Dourados (MS), 23 de março de 2015. D E C R E T A:
Murilo Zauith Art. 1º – Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art.
Prefeito 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei
Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos:
Ilo Rodrigo de Farias Machado I – 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo DGA-2, em 02
Procurador Geral do Município (dois) cargos em comissão de Assessor II, símbolo DGA-05 e 01 (um) cargo em
comissão de Assessor III, símbolo DGA-06.
DECRETO Nº 1.667, DE 23 DE MARÇO DE 2015. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
“Constitui a Comissão de Acompanhamento do contrato Administrativo nº Dourados – MS, em 30 de março de 2015. 604/2014/DL/PMD, celebrada entre o Município de Dourados e a Universidade
Federal da Grande Dourados (UFGD).» Murilo Zauith
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica constituída a Constitui a Comissão de Acompanhamento do contrato DECRETO N° 1.688, DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Administrativo nº 604/2014/DL/PMD, celebrada entre o Município de Dourados e a
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), composta pelos membros abaixo “Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal
relacionados: de Dourados”.
I – representantes da Secretaria Municipal de Saúde: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que são
-Titular: Marcio Grei Alves Vidal Figueiredo; conferidas no inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
– Suplente: Maria Piva Fujino;
– Titular: Ivandro Correa Fonseca; D E C R E T A:
– Suplente: Cássio Medeiros Ahmed.
Art. 1º. O horário de funcionamento dos órgãos da administração Municipal,
II – representantes da Secretaria Estadual de Saúde: Direta e Indireta a partir de 1º de abril de 2015, será das 07:30 às 13:30 horas, ficando
-Titular: Mauro Luis da Silva; assim reduzida para 06 (seis) horas diárias a jornada de trabalho dos servidores
-Suplente: Elisabete Kruk de Freitas Baldasso. municipais.
III – representantes da Direção do Hospital Universitário da Universidade Federal Parágrafo único: o disposto no caput deste decreto não se aplica:
da Grande Dourados:
-Titular: Marco Luis Faleiros I. aos serviços essenciais;
-Suplente: Thaisa Pase II. as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino;
III. os estabelecimentos que prestam os serviços de saúde diretamente ao cidadão;
Titular: José Flavio Sette de Souza; IV. e os órgãos que funcionam em regime de escala e plantão.
Suplente: Luiz Augusto Freire Lopes.
Art. 2º. A jornada de seis horas não se aplicará aos ocupantes de cargos em
IV – representantes do Fórum dos Gestores e Prestadores de Serviço em Saúde no comissão.
âmbito do Conselho Municipal de Saúde:
– Titular: Áurea Florêncio de Ávila; Art. 3º. Fica determinada a criação de comissão especial para estudo de
– Suplente: José Feliciano de Paiva. reestruturação das Leis Municipais de Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Este decreto terá validade de 30 dias, prazo no qual o SINSEMD deverá
Dourados (MS), 23 de março de 2015. apresentar oficialmente ao Município a homologação dos termos do presente decreto,
bem como, encaminhar propostas para o plano de cargos e carreiras.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ilo Rodrigo de Farias Machado Dourados – MS, 31 de março de 2015.
Procurador Geral do Município
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO N° 1.668 DE 24 DE MARÇO DE 2015.
Ilo Rodrigo de Farias Machado
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. Procurador Geral do Município
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do DECRETO “P” Nº 147, de 31 de Março de 2015.
Município.
“Exonera Nelson Azambuja Almirão – AGETRAN”
CONSIDERANDO o pedido de licitação nº 098/2015;
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A: D E C R E T A:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de abril de 2015, NELSON
dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria AZAMBUJA ALMIRAO, do cargo de provimento em comissão de “Diretor
Municipal Planejamento: Presidente da AGETRAN”, símbolo DGA-01, lotado na Agência Municipal de
– 11 microcomputadores Intel Core 17 4ª geração, 1Tb; Transporte e Trânsito de Dourados. – 11 monitores LCD 21,5”, Widescreen;
– 11 nobreaks 1200 Va. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. disposições em contrário.
Dourados – MS, 24 de março de 2015. Dourados, MS, 31 de março de 2015.
Murilo Zauith Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado João Azambuja
Procurador Geral do Município Secretário Municipal de Administração
03
D E C R E TO S
DECRETO “P” Nº 202, de 30 de março de 2015. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1558 DE 30 DE JANEIRO DE 2.015
“Designa servidora para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Profª Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
Avani Cargnelutti Fahlauer” conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
Considerando a Licença Prêmio da servidora Leila Maria Cardozo, diretora titular
da unidade escolar; D E C R E T A:
D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Art. 1º Fica designada a servidora Marta dos Santos de Melo, para exercer a 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
função de Diretora na E.M. Profª Avani Cargnelutti Fahlauer, a partir de 01 de abril de 15.02 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2015, pelo período de afastamento da Diretora Titular, servidora Leila Maria Cardoso. 15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
2.000,00
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão disposições em contrário. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
Dourados/ MS, 30 de março de 2015. orçamentária(s): 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.02 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Murilo Zauith 15.02.16.482.1172.114-339030-MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
Prefeito Municipal de Dourados
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
João Azambuja retroativos a partir e 30/01/2015, revogadas as disposições em contrário.
Secretário Municipal de Administração
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JANEIRO DE 2.015.
DECRETO “P” Nº 203 DE 31 DE MARÇO DE 2015. MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
“Nomeia o servidor Ahmed Hassan Gebara – AGETRAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1559 DE 30 DE JANEIRO DE 2.015
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados: Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
D E C R E T A:
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
Art. 1º. Fica nomeado o servidor Ahmed Hassan Gebara, no cargo de Diretor confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
Presidente da AGETRAN, símbolo DGA-01, a partir de 01 de abril de 2015, lotado na 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
Agência de Transportes e Trânsito de Dourados.
D E C R E T A:
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 170.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Dourados (MS), em 31 de março de 2015. 1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 16.01 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ
Murilo Zauith 16.01.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA Prefeito Municipal de Dourados 170.000,00
João Azambuja Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Secretário Municipal de Administração. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1527 DE 02 DE JANEIRO DE 2.015 16.01 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMFAZ 16.01.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RE
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, 170.000,00
conforme especificado nos artigos. Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 30/01/2015, revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JANEIRO DE 2.015.
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
MURILO ZAUITH
D E C R E T A: Prefeito Municipal
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial no valor de
20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1561 DE 30 DE JANEIRO DE 2.015
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
11.01.08.122.5002.061-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIO conforme especificado nos artigos.
20.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL D E C R E T A:
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
20.000,00 de 2.979.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO retroativos a partir de 2/01/2015, revogadas as disposições em contrário. 13.01.12.365.1041.025-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P 50.000,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 02 DE JANEIRO DE 2.015. 14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
MURILO ZAUITH 1.600.000,00
Prefeito Municipal 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.942 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2015
04
D E C R E TO S
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 08.01 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 08.01.26.782.1132.021-339030-MATERIAL DE CONSUMO 372.000,00
10.000,00
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.319.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 09/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 09 DE FEVEREIRO DE 2.015.
orçamentária(s): MURILO ZAUITH 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prefeito Municipal 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
50.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1572 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.015
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
14.01.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P conforme especificado nos artigos.
1.600.000,00
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
15.01.04.122.1261.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
10.000,00
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.319.000,00 D E C R E T A:
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
retroativos à partir de 30/01/2015, revogadas as disposições em contrário. de 507.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JANEIRO DE 2.015. 09.01 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA
09.01.20.122.1152.001-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
MURILO ZAUITH 270.000,00
Prefeito Municipal 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339030-MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1562 DE 30 DE JANEIRO DE 2.015 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES conforme especificado nos artigos. 13.000,00 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 24.000,00
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
3857 de 09 de Janeiro de 2015. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
D E C R E T A: 0900 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA
09.01 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIAL DE CONSUMO 270.000,00
de 2.093.704,64 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.01.20.122.1152.002-339030-MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 1000 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS 10.01 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
01.01.01.031.1012.108-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – 10.01.22.661.1092.111-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
1.093.704,64 24.000,00
01.01.01.031.1012.108-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01.01.01.031.1012.108-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
800.000,00 13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
orçamentária(s): retroativos a partir de 10/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
0800 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 DE FEVEREIRO DE 2.015.
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO MURILO ZAUITH
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Prefeito Municipal
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.093.704,64
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1574 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.015
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 30/01/2015, revogadas as disposições em contrário. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JANEIRO DE 2.015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
MURILO ZAUITH confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
Prefeito Municipal 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
D E C R E T A:
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1570 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.015
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
conforme especificado nos artigos. 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 13.01.12.361.1042.122-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015. Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
D E C R E T A: orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
de 372.000,00 para reforçoda(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 13.01.12.361.1042.122-339030-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0800 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
08.01 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
08.01.04.122.1132.020-449061-AQUISICAO DE IMOVEIS 372.000,00 retroativos a partir de 10/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL10 DE FEVEREIRO DE 2.015.
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s): MURILO ZAUITH
0800 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.942 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2015
05
D E C R E TO S
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1579 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.015 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.957.000,00
15.01.15.451.1252.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 278.000,00
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, 2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
conforme especificado nos artigos. 20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
20.01.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 18.790,00
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 3857 de 09 de Janeiro de 2015. utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
D E C R E T A: orçamentária(s): 1000 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
10.01 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 10.01.22.661.1092.111-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
de 3.222.100,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 40.000,00
0800 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.01 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.01.26.782.1132.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500.000,00 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.01.12.361.1041.023-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.000,00
11.01.08.122.5002.061-339030-MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 730.000,00
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00 14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 14.01.15.452.2002.027-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 100.000,00 15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339030-MATERIAL DE CONSUMO 8.150,00 15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.1132.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 15.01.15.451.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 2.950,00 100.000,00 15.01.04.122.1132.029-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.01.17.511.1191.075-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.498.000,00 500.000,00 15.01.17.511.1191.076-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 637.000,00 2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 20.01.13.392.1182.138-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 20.01.13.392.1182.139-335041-CONTRIBUIÇÕES 18.790,00
58.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão retroativos a partir de 13/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 13 DE FEVEREIRO DE 2.015.
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO MURILO ZAUITH
08.01 – SECRETARIA MUN. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO Prefeito Municipal
08.01.26.782.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
2.500.000,00
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1582 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.015
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.122.5002.061-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
3.000,00 conforme especificado nos artigos.
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
13.01.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
150.000,00 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO D E C R E T A:
15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
300,00 Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 510.800,00 de 45.090,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 15.02 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
20.01.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 58.000,00 15.02.16.482.1171.055-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 30.000,00 retroativos a partir de 13/02/2015, revogadas as disposições em contrário. 15.02.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 15.090,00
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 13 DE FEVEREIRO DE 2.015. Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
MURILO ZAUITH utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
Prefeito Municipal orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.02 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1581 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.015 15.02.16.481.1171.088-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
15.02.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, 15.090,00
conforme especificado nos artigos.
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe retroativos a partir de 13/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 13 DE FEVEREIRO DE 2.015.
D E C R E T A: MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 3.573.790,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1000 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1583 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.015
10.01 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
10.01.23.122.0112.151-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
40.000,00 conforme especificado nos artigos.
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.180.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 3857 de 09 de Janeiro de 2015. 14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P D E C R E T A: 100.000,00
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.942 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2015
06
D E C R E TO S
de 1.940.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1587 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.015
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.02 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
15.02.16.482.1171.055-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.940.000,00 conforme especificado nos artigos.
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
orçamentária(s): 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO D E C R E T A:
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.940.000,00
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
retroativos a partir de 13/02/2015 revogadas as disposições em contrário. 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 13 DE FEVEREIRO DE 2.015. 11.02.08.244.5002.154-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
10.000,00
MURILO ZAUITH 11.02.08.244.5002.156-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
Prefeito Municipal 10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1585 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.015 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
conforme especificado nos artigos. 11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.5002.038-339030-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
3857 de 09 de Janeiro de 2015. retroativos a partir de 19/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
D E C R E T A: GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 DE FEVEREIRO DE 2.015.
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor MURILO ZAUITH
de 290.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Prefeito Municipal
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-335041-CONTRIBUIÇÕES 290.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1588 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.015
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) conforme especificado nos artigos.
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
11.05.08.244.5002.059-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 290.000,00 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos D E C R E T A:
retroativos a partir de 19/02/2015 revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 DE FEVEREIRO DE 2.015. de 540.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MURILO ZAUITH 11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Prefeito Municipal 11.02.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
400.000,00
11.02.08.244.5002.043-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1586 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.015 40.000,00
11.02.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, 100.000,00
conforme especificado nos artigos.
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº orçamentária(s):
3857 de 09 de Janeiro de 2015. 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
D E C R E T A: 11.02.08.241.5001.019-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
11.02.08.244.5001.015-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 390.000,00
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 80.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL retroativos a partir de 19/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.5002.059-335041-CONTRIBUIÇÕES 54.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 DE FEVEREIRO DE 2.015.
11.05.08.244.5002.059-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
P.JURIDICA 26.000,00 MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1591 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.015
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
11.05.08.244.5002.059-445042-AUXILIOS 80.000,00 conforme especificado nos artigos.
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
retroativos a partir de 19/02/2015 revogadas as disposições em contrário. confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 DE FEVEREIRO DE 2.015.
D E C R E T A:
MURILO ZAUITH
Prefeito Municipal Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.942 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2015
07
D E C R E TO S
de 6.953.090,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.01.15.451.1252.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 76.800,00
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
07.01.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
57.000,00 20.01.13.392.1182.138-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.800,00
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20.01.13.392.1182.138-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 50.000,00
2.000.000,00 20.01.13.392.1182.141-339030-MATERIAL DE CONSUMO 13.209,00
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 4.800.000,00
2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 20.01.13.392.1182.138-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 79.090,00 orçamentária(s): 20.01.13.392.1182.141-339030-MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 13.01.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 980.000,00
orçamentária(s): 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
0400 – GUARDA MUNICIPAL 14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
04.01 – GUARDA MUNICIPAL 14.01.15.452.2002.027-339030-MATERIAL DE CONSUMO 378.734,80
04.01.06.181.7011.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
200.000,00 15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 15.01.04.122.1132.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.600,00
06.01.04.129.1122.032-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 76.800,00
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
07.01.04.122.1082.005-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 20.01.13.391.1182.148-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 13.209,00
57.000,00 20.01.13.392.1182.139-335041-CONTRIBUIÇÕES 37.800,00
07.01.04.122.1082.005-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 20.01.13.392.1182.140-339030-MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
600.000,00 20.01.13.392.1182.140-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P
0900 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA 20.000,00
09.01 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA 20.01.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
09.01.20.122.1152.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00 20.000,00
1000 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
10.01 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
10.01.23.691.1102.112-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN retroativos a partir de 20/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
1.300.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 DE FEVEREIRO DE 2.015.
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 2.000.000,00 MURILO ZAUITH
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Prefeito Municipal
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 579.090,00
15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.300.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1597 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.015
2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
20.01.13.392.1182.141-339014-DIÁRIAS – CIVIL 5.000,00 conforme especificado nos artigos.
20.01.13.392.1182.141-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
11.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
20.01.13.392.1182.141-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
1.000,00 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos D E C R E T A:
retroativos a partir de 20/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 DE FEVEREIRO DE 2.015. de 1.500.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
MURILO ZAUITH 16.03 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA PGM
Prefeito Municipal 16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1592 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.015 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, 0900 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA
conforme especificado nos artigos. 09.01 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA
09.01.20.122.1152.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 09.01.20.122.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 500.000,00
3857 de 09 de Janeiro de 2015. 1000 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
10.01 – SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
D E C R E T A: 10.01.23.691.1102.112-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN
300.000,00
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
de 1.539.143,80 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.01.15.451.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 980.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS retroativos a partir de 25/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 378.734,80 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 DE FEVEREIRO DE 2.015.
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO MURILO ZAUITH
15.01.04.122.1132.029-339030-MATERIAL DE CONSUMO 2.600,00 Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.942 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2015
08
D E C R E TO S
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1598 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.015 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1604 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.015
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos. conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015. 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
D E C R E T A: D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 500.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): de 2.750.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
16.03 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA PGM 13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
16.03.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00 13.02.12.361.1042.074-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
2.000.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 13.02.12.365.1042.073-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMI
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 750.000,00
orçamentária(s):
0900 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
09.01 – SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECON SOLIDARIA utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
09.01.20.122.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P orçamentária(s):
500.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos 13.02.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
retroativos a partir de 25/02/2015, revogadas as disposições em contrário. 2.000.000,00
13.02.12.365.1042.073-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 25 DE FEVEREIRO DE 2.015. 750.000,00
MURILO ZAUITH Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Prefeito Municipal retroativos a partir de 27/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 DE FEVEREIRO DE 2.015.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1599 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.015
MURILO ZAUITH
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, Prefeito Municipal
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1605 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.015
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015,
conforme especificado nos artigos.
D E C R E T A:
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
de 609.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL D E C R E T A:
11.01.08.122.5002.061-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100.000,00 Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de 122.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.01.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
400.000,00 11.02.08.244.5002.156-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 122.000,00
20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
20.01.13.391.1182.148-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P 100.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 20.01.13.392.1182.138-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 9.000,00 orçamentária(s): 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) 11.02.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P orçamentária(s): 122.000,00
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA retroativos a partir de 27/02/2015, revogadas as disposições em contrário. 06.01.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
100.000,00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 DE FEVEREIRO DE 2.015. 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MURILO ZAUITH 11.01.08.122.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P Prefeito Municipal 100.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1606 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.015 13.01.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
400.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, 2000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA conforme especificado nos artigos. 20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
20.01.13.391.1182.148-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 9.000,00 confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
retroativos a partir de 6/02/2015, revogadas as disposições em contrário. D E C R E T A:
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 DE FEVEREIRO DE 2.015. Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
MURILO ZAUITH de 15.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Prefeito Municipal 2100 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.942 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2015
09
D E C R E TO S
RESOLUÇÃO/SEMED nº 19/2015. de Dourados…
“Dispõe sobre o retorno da servidora Salete Marcon a função de Diretora da R E S O L V E:
Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão.
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIZELDA FREITAS DA
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Dourados, Estado COSTA, matrícula funcional nº “43851-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc. INSPETORA DE 3ª CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.672” (mil, seiscentos e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº setenta e dois) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme
214, de 25 de abril de 2013; CTC/INSS nº 06021010.1.00014/15-7 do dia 05/02/2015, no período compreendido
CONSIDERANDO o disposto no artigo 55 da Lei Complementar nº 118, de 31 de de: 21/02/1987 a 31/03/1988; 10/05/1988 a 31/01/1991 e de 01/07/1994 a 01/04/1995
dezembro de 2007 e suas alterações posteriores; , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções nº SD/01/116/15/SEMAD e do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 114/2015 constante do
Resolução nº SD/01/144/SEMAD, findo o prazo da suspensão em 20 de março de Processo Administrativo nº 163/2015.
2015.
Registre-se.
R E S O L V E: Publique-se.
Cumpra-se.
Art. 1º. Autorizar a diretora Salete Marcon, ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, matrícula funcional nº 39881-1, para exercer as Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
funções de Diretora, junto a ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ÁLVARO necessárias.
BRANDÃO.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 de Março de 2015.
Art. 2º. Podendo, assim, movimentar as contas bancárias, bem como, assinar
cheques e contratos em conjunto com o Presidente da Associação de Pais e Mestres, João Azambuja
bem como as funções administrativas inerentes ao cargo de Direção desta escola. Secretário Municipal de Administração
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus Republica-se por Incorreção: efeitos a partir de 21 de março do corrente ano. Resolução nº. Av/03/498/15/SEMAD
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 30 de março de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
Marinisa Kiyomi Mizoguchi que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
Secretária Municipal de Educação de Dourados…
R E S O L V E:
Republica-se por Incorreção:
Resolução nº. Av/02/344/15/SEMAD Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA ABREU DIAS,
matrícula funcional nº “43801-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições INSPETORA DE 3ª CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.452” (hum mil,
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2015
R E S O L U Ç Õ E S
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.942
21.01 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 21.02 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
21.01.18.122.1082.128-339030-MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 21.02.18.542.1072.131-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) retroativos a partir de 27/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
orçamentária(s):
2100 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 DE FEVEREIRO DE 2.015.
21.01 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
21.01.18.122.3502.130-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 MURILO ZAUITH
21.01.18.122.3502.130-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – P Prefeito Municipal
5.000,00
21.01.18.122.3502.130-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
5.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1608 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.015
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, retroativos a partir de 27/02/2015, revogadas as disposições em contrário. conforme especificado nos artigos.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 DE FEVEREIRO DE 2.015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
MURILO ZAUITH confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº Prefeito Municipal 3857 de 09 de Janeiro de 2015.
D E C R E T A:
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1607 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.015
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2015, de 150.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
conforme especificado nos artigos. 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe 06.01.04.123.1082.018-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3857 de 09 de Janeiro de 2015. Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
D E C R E T A: orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
de 250.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 06.01.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P
2100 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 150.000,00
21.02 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
21.02.18.542.1072.131-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
250.000,00 retroativos a partir de 27/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 DE FEVEREIRO DE 2.015.
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s): MURILO ZAUITH
2100 – INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.942 10
R E S O L U Ç Õ E S
quatrocentos e cinqüenta e dois) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00021/15-3 do dia 20/02/2015, no período EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.642” (três mil,
compreendido de: 01/01/1981 a 01/01/1981; 01/07/1981 a 24/03/1983; 01/06/1983 a seiscentos e quarenta e dois) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS,
29/09/1983; 03/04/1984 a 21/04/1984 e de 18/09/1989 a 01/08/1991 , em conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00111/13-6 do dia 20/02/2015, no período
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do compreendido de: 01/06/1975 a 31/12/1976; 02/01/1979 a 14/03/1979; 01/09/1979 a
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 195/2015 constante do 31/05/1980; 01/06/1980 a 30/06/1983 e de 01/09/1983 a 14/01/1988 , em
Processo Administrativo nº 309/2015. conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.252/2015 constante do
Registre-se. Processo Administrativo nº 1.618/2015.
Publique-se.
Cumpra-se. Registre-se.
Publique-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações Cumpra-se.
necessárias.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 de Março de 2015. necessárias.
João Azambuja Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Março de 2015.
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Republica-se por Incorreção:
Resolução nº.Lt/3/537/2015/SEMAD
Resolução nº. Lg/3/542/2015/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
de Dourados… que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELICA VIANA DE
LIMA, matrícula funcional nº. “114762014” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO Conceder à Servidora Pública Municipal JOSILAINE MACHADO, matrícula
INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 (dois) funcional nº. “114769303-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia : Odilia Aparecida da Paula MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e
Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS,
a partir do dia 11/03/2015. conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Registre-se. Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
Publique-se. ato de concessão, pelo período de “23/03/2015 a 20/07/2015, “com base no art. 10, inc. Cumpra-se. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 de março de 2015. acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 21/07/2015,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
João Azambuja data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Secretário Municipal de Administração
Registre-se.
Publique-se.
Resolução nº. Lg/3/539/2015/SEMAD. Cumpra-se.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados… Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de março de 2015
R E S O L V E: João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCELA GUARIZO DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114763714” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Resolução nº. Lp/03/543/2015/SEMAD
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de Dourados…
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “23/03/2015 a 20/07/2015, “com base no art. R E S O L V E:
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELSA ESPINDOLA
(cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, PINHEIRO, matrícula nº. 20591, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE
a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia SERVICOS DE SAUDE II, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), 03 (três)
21/07/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. 07/06/2004 a 06/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 264/2015, constante
Registre-se. no Processo Administrativo nº 349/2015, no período de 27/04/2015 a 26/07/2015.
Publique-se.
Cumpra-se. Registre-se.
Publique-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de março de 2015 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
João Azambuja Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de março de 2015
Secretário Municipal de Administração João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/03/541/15/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições Resolução nº. Lg/3/544/2015/SEMAD.
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
de Dourados… que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
R E S O L V E: de Dourados…
R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal DONIZETI ALVES FELIPE,
matrícula funcional nº “5031-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO Conceder à Servidora Pública Municipal LILIAN APARECIDA VENIAL
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2015
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R E S O L U Ç Õ E S
MESSIAS VITT, matrícula funcional nº. “114764565-1” ocupante do cargo de Resolução nº. Ldf/3/546/2015/SEMAD
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Dourados…
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “23/03/2015 a 20/07/2015, R E S O L V E:
“com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a
dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ANDREIA DA SILVA OZORIO
gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade OLIVEIRA, matrícula nº. “80481”, ocupante do cargo de PROFIS DO
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 21/07/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo pagamento. de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 16/03/2015 a 20/03/2015.
Registre-se. Registre-se. Publique-se. Publique-se. Cumpra-se. Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de março de 2015 Secretaria Municipal de Administração, 30 de março de 2015.
João Azambuja João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/545/2015/SEMAD Resolução nº.Ret/03/547/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Dourados… Município de Dourados…
R E S O L V E: R E S O L V E:
Retificar a resolução nº Ldf/3/507/2015/SEMAD, que concedeu ao (a) Servidor Retificar a Resolução nº Av/07/1476/13/SEMAD, Publicada no DO n. 3.526 do dia
(a) Público (a) Municipal MARIA CASSIA DA SILVA RAMALHO, matrícula nº. 17/07/2013, que concedeu a Servidora Pública Municipal, DULCE MARIA DA
“114763344-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS SILVA matrícula funcional nº “2331-1” ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
ADMINISTRATIVOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMS),onde consta: REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, de 04(quatro)horas (SEMED), onde consta: “Averbação do Tempo de Serviço de 1.008 (Um mil, e oito)
diárias no período vespertino, com redução proporcional na remuneração, passe a dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, no período compreendido
constar: deferimento de HORÁRIO ESPECIAL com dispensa no período vespertino de 22/09/1980 a 23/11/1980 e de 01/04/2008 a 06/04/1984”, passe a
conforme pedido e com reposição das horas, SEM redução na remuneração, por força constar:“Averbação do Tempo de Serviço de 978 (novecentos e setenta e oito) dias de da compensação a ser feita, conforme Art. 75 citado e cuja redação é a seguinte: Art.75 serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, no período compreendido de – O servidor efetivo e estável poderá requerer, em caráter temporário, por um período 22/09/1980 a 23/11/1980 e de 01/10/1981 a 06/04/1984”, conforme requerimento mínimo de 30 dias, a diminuição da sua carga horária diária, com a redução
proporcional na sua remuneração, para freqüentar curso de formação regular, protocolado pela própria servidora, e com base no Parecer nº 812/2013, constante no
capacitação ou pós-graduação. Com base no Parecer nº 242/2015, constante no Processo Administrativo nº 1.123/2013.
Processo Administrativo nº 336/2015, no período de 30/03/2015 até 30/06/2015.
Registre-se.
Registre-se. Publique-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Administração, 30 de Março de 2015.
João Azambuja João Azambuja
Secretário Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2015
L I C I TA Ç Õ E S
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.942
AVISO DE LICITAÇÃO via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015 Dourados-MS, 31 de março de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Alessandro Lemes Fagundes
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que Secretário Municipal de Fazenda
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 080/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS BRITADOS PARA RESULTADO DE JULGAMENTO
COMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PREMISTURADO À FRIO (PMF) E PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015
OUTROS SERVIÇOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto
na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/04/2015 (quinze de abril final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 053/2015/DL/PMD,
do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE CAIXA DE PASSAGEM,
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital CAIXA DE GORDURA, RALO DE BANHEIRO, VASO SANITÁRIO, PIA E
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de FOSSA SÉPTICA, EM DIVERSAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA
Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, MUNICIPAL DE DOURADOS-MS”, que teve como vencedora e adjudicatária no
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão lote 01, a proponente ADRIANA ELIAS RODRIGUES & CIA LTDA.
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen- Dourados-MS, 27 de março de 2015.
drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Jorge Pessoa de Souza Filho
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou Pregoeiro
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L I C I TA Ç Õ E S
EXTRATO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL LOCADO Valor Total: R$ 567.600,00 (quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais).
COM ANUÊNCIA DO LOCADOR PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP.
PARTES: Valor Total: R$ 157.392,00 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e dois Município de Dourados (Locatário) reais). Morena Filmes Eireli (Beneficiário) EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E Samambaia Clube (Locador) HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$ 928.344,60 (novecentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e
PROCESSO: quatro reais e sessenta centavos).
Dispensa de Licitação nº 130/2013; Laudo de Avaliação nº 022/2013. CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP.
OBJETO: Valor Total: R$ 640.471,44 (seiscentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e um
Empréstimo de imóvel locado, sito na rua Balbina de Matos, nº 1825, Jd. Itaipu, reais e quarenta e quatro centavos).
Clube Samambaia, para a empresa de cinema para filmagem do filme com título SIMONE DE CAMARGO RUBIO – ME.
provisório “Em nome da Lei” que será rodado na cidade de Dourados, com apoio do Valor Total: R$ 854.070,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil reais e setenta
Município por meio da Secretaria Municipal de Cultura. centavos).
PRAZO: PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015. 60 dias a contar da assinatura, podendo ser prorrogado. OBJETO: Futura e eventual aquisição de produtos alimentícios nutricionais VALOR: (nutrição enteral e fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Sem custo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Municipal de Saúde.
Código Civil Brasileiro; Lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº
DATA DE ASSINATURA: 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
10 de março de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
Gabinete do Prefeito objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Procuradoria Geral do Município Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 221/2014 Imprensa Oficial.
PARTES: DATA DE ASSINATURA: 30 de Março de 2015. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Secretaria Municipal de Fazenda.
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E X T RATO DO CONTRATO Nº 049/2015/DL/PMD Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi PARTES: CPF Nº: 404.903.431-04 Município de Dourados CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Nilcatex Textil Ltda. DE DOURADOS-APAE
CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93 PROCESSO: Pregão Presencial nº 121/2013.
Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues Moraes OBJETO: Aquisição de camisetas, objetivando atender as necessidades de
CPF Nº: 437.616.078-49 diversas Secretarias desta Municipalidade.
OBJETO: Alterar a Cláusula Décima Primeira do convênio nº 221/2014, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
prorrogando a vigência até 30/04/2015. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados-MS, 31 de Março de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI 13.01. – Secretaria Municipal de Educação
Secretária Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33.90.30.17 – Uniformes, Tecidos e Aviamentos
592/2014/DL/PMD VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de PARTES: assinatura do Contrato. Município de Dourados/MS VALOR DO CONTRATO: R$ 10.266,86 (dez mil duzentos e sessenta e seis reais e Habitat Engenharia, Construção e Comércio Ltda. oitenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 30 de Março de 2015.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 018/2014. Secretaria Municipal de Fazenda.
OBJETO: Faz-se necessário a correção de valores unitários, sofrendo assim um
decréscimo de valor, alterando o valor do contrato. EXTRATO DE EMPENHO N° 1557/2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARTES: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Município de Dourados Dourados/MS, 10 de Março de 2015. Glassbox Vidros de Segurança Ltda CNPJ:03.926.587/0001-52 Secretaria Municipal de Fazenda.
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2015
OBJETO: Aquisição de portas de vidro temperado.
E X T R A T O DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARTES: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
Município de Dourados/MS. SEMFIR/SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
COMPROMITENTES FORNECEDORES: DATA DE EMPENHO: 30/03/2015.
PRÓBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA. Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.942 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2015
E X T R ATO S
INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
APARECIDA MARQUES GOMES 114766514-1 SEMS 355/15 DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROCESSOS INDEFERIDOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
RESULTADO DE JULGAMENTO TERMO DE RATIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de 055/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA dispensa de licitação n. 20/2015 que objetiva a contratação com Luiz Alberto Artuzi, ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CPF 652.577.581-72, com fundamento no art. 24, X da Lei 8.666/93. CASCALHAMENTO E RETIRADAS DE ENTULHOS EM DIVERSOS LOCAIS Publique-se. DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve como
vencedora a proponente COMPEDRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA. Dourados-MS, em 20 de março de 2015.
Dourados-MS, 27 de março de 2015.
Jorge Pessoa de Souza Filho Sebastião Nogueira Faria
Presidente da Comissão Secretário Municipal de Saúde
DDR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRAULICOS E Operação para atividade de suinocultura, localizada na propriedade denominada Sítio
ELETRICOS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente Arco Íris – Estrada Guassusinho km 07 – Zona Rural no município de Dourados– MS.
de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LS) para a Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
atividade de Comercio Varejista de Materiais de Construção, localizada na Rua
Filomeno João Pires, 2518, Parque das Nações I, Dourados-MS. Não foi determinado OLIVEIRA, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA-ME, torna público que requereu do
Estudo de Impacto Ambiental. Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença
Ambiental de Operação (LO) para a atividade de Motel, localizada na Rua Filinto
Erasmo Eggert, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Muller, 690, Jd. Márcia, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação para Ambiental.
atividade de suinocultura, localizada na propriedade denominada Sítio Ana Paula –
Estrada Guassusinho km 07 – Zona Rural no município de Dourados– MS. Não foi PAULO SÉRGIO FREITAS SANTOS EPP, torna público que requereu do
determinado Estudo de Impacto Ambiental. Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP),
de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de COMERCIO VAREJISTA
FRONTAL MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO , torna Público que requereu do DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada na Rua Eulalia Pires, 2250, Jardim
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Maringá, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em
geral, localizada na Rua GENERAL OSÓRIO, 182 – VILA Dona Erondina, no Zetta Três Empreendimentos e Participações Ltda, torna Público que requereu do
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental . Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS), para atividade de desmembramento de área, localizada na Rua
Milton Insuela Pereira Júnior, torna público que requereu do Instituto de Meio Álvaro Brandão 1915, Jardim Pelicano CEP: 79833 – 698, no município de Dourados
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
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F U N DA Ç Õ E S / E X T R ATO S / F U N S AU D
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Neurologia , na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da
015/2014 de 01/09/2014 Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ S. M. ORTOTRAUMA DOURADOS Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da
LTDA assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de Assinantes: Fábio José Judacewski / Marcel Rozin Perobon
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Traumatologia em Assinatura: 01 de Abril de 2015
média complexidade aos pacientes internados no Hospital da Vida, pelo período de 06
(seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-
FUNSAUD. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da 031/2014 de 01/10/2014
assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS/ SUSIN E
Assinantes: Fábio José Judacewski / Alexandre Brino Cassaro RENZI LTDA/CENTRO DE TRATAMENTO DO CANCER DE DOURADOS
Assinatura: 01 de Abril de 2015
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia de Cabeça e
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Pescoço, na modalidade de plantão de sobreaviso, aos pacientes internados no
016/2014 de 01/10/2014 Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da
DE DOURADOS SS LTDA. assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de Assinantes: Fábio José Judacewski / Rafael Simionato Susin/ David Rodrigues
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Anestesiologia, na Infante Vieira
modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período Assinatura: 01 de Abril de 2015
de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-
FUNSAUD. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da 032/2014 de 01/10/2014 assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ SERCAPSI – SERVIÇOS DE Assinantes: Fábio José Judacewski / Déo Vieira de Resende CARDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA. Assinatura: 01 de Abril de 2015
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Medicina Intensiva, na 018/2014 de 01/10/2014 modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-
FUNSAUD.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ GCD – GRUPO DE CIRURGIA Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da
DOURADOS LTDA. assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de Assinantes: Fábio José Judacewski / Clea Tenis Lopes de Araujo
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia Geral, na Assinatura: 01 de Abril de 2015
modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período
de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-
FUNSAUD. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da 035/2014 de 01/10/2014
assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ CIPE – DOURADOS PRESTAÇÃO DE
Assinantes: Fábio José Judacewski / Majid Mohamed Ghadie SERVIÇOS MÉDICOS
Assinatura: 01 de Abril de 2015
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia Pediátrica, na
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, pelo período
022/2014 de 01/10/2014 de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –
FUNSAUD.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ NEUROCLIN DOURADOS CLINICA Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da
DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA S/S. assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de Assinantes: Fábio José Judacewski / Camila Michelan de Almeida
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Neurocirurgia e Assinatura: 01 de Abril de 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.942 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2015
E D I TA I S – L I C E N Ç A A M B I E N TA L
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017