Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3943 – 06/04/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.943 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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LEIS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 274, DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI COMPLEMENTAR Nº 275 DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
LEI COMPLEMENTAR Nº 275 DE 27 DE MARÇO DE 2015
ANEXO ÚNICO
LEI COMPLEMENTAR Nº 265 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.014.
ANEXO ÚNICO
TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR
“Dispõe sobre a alteração de dispositivo na Lei Complementar nº 152, de 28 de
dezembro de 2009, que Institui o Programa Bom Pagador no Município de
Dourados, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre transformação de cargos do Anexo Único da Lei Complementar
nº 265 de 09 de dezembro de 2014, que autoriza a Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados a contratar servidores para o
funcionamento do Hospital Universitário e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. O § 4º do art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 28 de dezembro de 2009,
que institui o Programa Bom Pagador no Município de Dourados, e dá outras
providências, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 2° – (…)
(…)
§ 4° – Concedido o bônus, mantem-se o benefício do desconto para os anos
subsequentes, desde que não ocorra a falta de pagamento do IPTU ou o seu atraso.
Caso ocorra a perda do benefício do contribuinte, o prazo de 04 (quatro) anos será
reiniciado a partir da nova adimplência.
(…)
Art. 2º.Apartir de 2016, os adimplentes que mantiveram seus pagamentos dentro
do prazo de 04 (quatro) anos ou mais gozarão dos efeitos da Lei Complementar nº 152,
de 28 de dezembro de 2009.
Art. 3º. Esta Lei Complementar entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 27 de março de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. Ficam transformados na Lei Complementar nº 265 de 09 de dezembro de
2014, os seguintes cargos abaixo relacionados:
• 01 cargo de médico plantonista cirurgião vascular em 01 cargo de médico
plantonista clínico-geral;
• 01 cargo de médico plantonista em radiologia e diagnóstico por imagem e 03
cargos de médico plantonistas clínica em 02 cargos de médicos plantonista
ginecologista/obstetrícia e 02 farmacêutico-bioquímicos.
Parágrafo único: em razão do dispoto no caput o Anexo Único da Lei
Complementar nº 265/2014 passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo
Único desta lei.
Art. 2º. Esta Lei Complementar entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 27 de março de 2015.
(…)
(…)
(…)
Médico
Plantonista
em Clínica
Médica
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Clínica Médica ou
experiência comprovada na área de no mínimo 06
(seis) meses e Registro Profissional no CRM.
9 – 20 R$ 1.939,93
Médico
Plantonista
Cirurgião
Vascular
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Cirurgia Vascular e
Registro no CRM
1 – 20 R$ 1.939,93
Médico
Plantonista
Clínico Geral
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação e Registro no CRM
9 – 20 R$ 1.939,93
Médico
Plantonista
Radiologia e
Diagnóstico
por Imagem
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Radiologia e Diagnóstico
por Imagem e Registro no CRM
1 – 20 R$ 1.939,93
Médico
Plantonista
Ginecologista
/Obstetra
Diploma devidamente registrado, de conclusão de
curso de graduação de nível superior em Medicina,
fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação, acrescido de Residência
Médica/Especialização em Ginecologia/Obstetrícia e
registro profissional no CRM
11 – 20 R$ 1.939,93
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2015
LEIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.943
(…)
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. O inciso II do art. 3º da Lei nº. 2.212, de 23 de novembro de 1998, passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º. (…)

II – 25% (vinte de cinco por cento) dentre representantes do governo, de
instituições de prestadores de serviços públicos ou privadas conveniados;
(…)
Art. 2º.Oart. 4º da Lei nº 2.870, 11 de julho de 2006, passa a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as
disposições em contrário, especialmente a Lei nº. 1.714, de 26 de setembro de 1.991 e
o § 2º, do artigo 6º da Lei nº. 2.212, de 23 de novembro de 1998.
Art. 3º. Esta Lei Complementar entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 27 de março de 2015.
LEI Nº 3.880, DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº. 2.212, de 23 de novembro de
1998, e da Lei nº 2.870, 11 de julho de 2006
Farmacêutico
– Bioquímico
Diploma devidamente registrado, de conclusão do
Curso Superior em Farmácia/Bioquímica Registro no
CRF.
2 – 42 R$ 2.520,00
DECRETOS
DECRETO Nº. 1.682 DE 26 DE MARÇO DE 2015
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.683 DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 170, de 27 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 181, de 27 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 183, de 27 de Março de 2015.
“Acrescenta membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer”
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
“Vacância de Cargo – RaimundoAlves Bezerra Filho»
“Revoga designação do exercício de função de Secretária de CEIM da servidora
Aline Silva Batista Lopes -SEMED”
“Exonera Eloiza Marques Donati -GAB”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam acrescentados os membros abaixo relacionados para comporem o
Conselho Municipal de Esporte e Lazer, juntamente com os membros nomeados
através do Decreto nº 1.577 de 13 de fevereiro de 2015.
I. representante do Colegiado do Curso de Educação Física daUNIGRAN:
Titular:Valmor Gerônimo Ranzi;
Suplente: Carlos Muchão Castilho.
II. representante da Universidade Federal da Grande Dourados:
Titular: Odilio FerreiraAlves Pereira;
Suplente: Daniel BragaTomiati.
III. representante do Conselho Regional de Educação Física:
Titular: Pablo Christiano B. Lollo;
Suplente: Mario SergioVaz da Silva.
Art. 2º – Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 26 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 27 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2015
4 00082 168 0041360 44, fls. 168, livro nº 082-C, Selo Digital AJG36867-927, do 2º
Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de
Serviços Básicos -Vigia”, Classe “E”, Nível “1” do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Assistência Social, a partir de 14 de março de 2015, em decorrência do
falecimento do servidor RAIMUNDO ALVES BEZERRA FILHO, matrícula
funcional nº “84251-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº
107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de março de 2015, a designação do exercício
de função de Secretária de CEIM -Tipologia B, da servidoraALINE SILVABATISTA
LOPES, matrícula funcional nº 114763420-1, lotada na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 18 de março de 2015, ELOIZA MARQUES
Razão Social CAE CNPJ
Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. 1000094143 09.296.295/0065-24
03
DECRETOS
DONATI, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR DE
CORREGEDORIA”,símbolo DGA-04, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de março de 2015, a designação do exercício
de função de Secretário de Escola – Tipologia C, do servidor ELVITOM ROCHADE
MATOS, matrícula funcional nº 114761550-1, lotado na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora EVAILDA MARIA BONINI SILVA, para
exercer a função de Secretária de Escola – Tipologia C, atuando na Escola Municipal
Profª Iria LuciaWilhem Konzen, a partir de 02 de março de 2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 demarço de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados/ MS, 27 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 172, de 20 de março de 2015,
publicado no Diário Oficial do Município Nº 3.937, fls. 02, de 25/03/2015, em relação
à revogação do exercício de função de confiança do servidor Michel de Souza Lima.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 173, de 20 de março de 2015,
publicado no Diário Oficial do Município Nº 3.937, fls. 02, de 25/03/2015, em relação
à designaçãoemfunção de confiança da servidoraELZAMOREIRADELIMA.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR,
para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, a partir de
02 de março de 2015, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em27 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, Decreto “P” Nº 163, de 20 de março de 2015,
publicado no Diário Oficial do Município Nº 3934, fls. 01, de 20/03/2015,
exclusivamente em relação à nomeação deCAMILASCHENCKNECHT, no cargo de
Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 20 de março de 2015, ANA CAROLINE
RODRIGUESDASILVA, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR IV”,
símbolo DGA-07, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 184, de 27 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 185, de 27 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 186, de 27 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 187, de 27 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 188, DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 189, de 27 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 190, de 27 de Março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Revoga designação do exercício de função de Secretário de Escola do servidor
Elvitom Rocha de Matos -SEMED”
“Designa servidora para exercer a função de Secretário de Escola”
“Torna sem efeito o Decreto “P”Nº 172/2015.”
“Torna sem efeito o Decreto “P”Nº 173/2015.”
“Designa servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social para exercer
função de confiança”
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 163/2015, exclusivamente em relação à
nomeação de Camila Schencknecht”
“ExoneraAna Caroline Rodrigues da Silva -SEMFAZ”
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.943 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.943 04
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 191 DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 192 DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 195, de 27 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 196, de 27 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 197, de 27 de março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 198, de 27 de Março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 199, de 27 de Março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Nomeia a servidoraAna Caroline Rodrigues da Silva –SEMFAZ”
“Nomeia a servidora Eloiza Marques Donati –PGM”
“Exonera servidora efetiva – Luciana Mazzuquelle Marcon Moreno”
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Welton Barroso em virtude de
posseemoutro cargo inacumulável”.
“Reintegra servidora efetiva –Alexandra Mara Pereira”
“ExoneraAndreia FerreiraVieira -GAB”
“Exonera Lourdes Maria Mendes -SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora ANA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA,
no cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5, lotada na Secretaria Municipal de
Fazenda, a partir de 20 de março de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em27 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada a servidora ELOIZA MARQUES DONATI, no cargo de
Assessor Jurídico I, símbolo CAJ-3, lotada na Procuradoria Geral do Município, a
partir de 18 de março de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 demarço de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em27 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 14 de março de 2015, LUCIANA
MAZZUQUELLE MARCON MORENO, do cargo de provimento efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Educação Infantil,
Classe “D”, Nível “P-II”, matrícula funcional Nº “80271-1”, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº
368/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 20 de março de 2015, o cargo de Agente de
Fiscalização de Trânsito Municipal, do quadro permanente de pessoal da Agência
Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pelo servidor WELTON
BARROSO, matrícula funcional nº 114768507-1, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de
27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de março de 2015.
O PREFEITRO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Parecer nº 208/2015/SEMAD, constante no Processo
Administrativo nº 307/2015;
RESOLVE:
Art. 1º Fica reintegrada a servidora pública municipal Alexandra Mara Pereira,
matrícula funcional nº “114766010-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Assistente de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo, classe
“B”, nível “IV”, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 10 de
março de 2015, nos termos do Parecer nº 208/2015/SEMAD, constante no Processo
Administrativo nº 307/2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2015, ANDREIA FERREIRA
VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR ESPECIAL II”,
símbolo DGA-02, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2015, LOURDES MARIA
MENDES, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR I”, símbolo DGA-
03, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de março de 2015.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2015
05
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 200 DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 201 DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 204, de 31 de Março de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Nomeia a servidora Lourdes Maria Mendes –GAB”
“Nomeia o servidor Gilberto Batista Martins –SEMS”
“Exonera Mariolinda Rosa Romera Ferraz -SEMED”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora LOURDES MARIA MENDES, no cargo de
Assessor Especial II, símbolo DGA-2, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 01 de
abril de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em27 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor Gilberto Batista Martins, no cargo de Assessor I,
símbolo DGA-03, a partir de 01 de abril de 2015, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em27 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2015,
MARIOLINDAROSAROMERAFERRAZ, do cargo de provimento em comissão de
“ASSESSOR ESPECIAL II”, símbolo DGA-02, lotada na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 06 de fevereiro de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 31 de março de 2015.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2015
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.943
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 016/2014
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
404/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, que teve
como vencedora a proponente MEDIANEIRA DOURADOS TRANSPORTES
LTDA.
Dourados-MS, 31 de março de 2015.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
161/2013/DL/PMD
DELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 437/2014/DL/PMD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 013/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados-MS
Walter Copetti e Nilza dos Reis Copetti.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 023/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 07 de abril de 2015 e término previsto para 07 de abril de
2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores,
comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do
contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.749,00 (dois mil setecentos e
quarenta e nove reais).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 07/04/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2014.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e de copa e cozinha,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.101. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.13. – Material paraAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material para Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.813,50 (três mil oitocentos e treze reais e
cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 26 de março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos
CPF Nº: 810.069.181-91
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais)
Dourados-MS, 20 de Março de 2015.
EXTRATOS
06
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITALnº. 024/FUNSAUD DE 02 DEABRILDE 2015 DECONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E
APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014
OBJETO DO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO
EM03/06/2014
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de
01/07/2014.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital
da Vida), Dourados/MS, no dia 02 de Março de 2015, no horário das 7:30 às 10:30 e
13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 02 deAbril de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.943 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2015
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
SUELI DA SILVA REIS ANJOS Enfermeiro Aprovado 94º
KARLA NETO VIEIRA Enfermeiro Aprovado 96º
FLAVIO RENAN DURAND ROSA Enfermeiro Aprovado 100º
KAMILA CRUZ E SILVA Farmacêutico Aprovado 35º
Função Resultado Classificação
Anexo I
Relação dos Candidatos
REFERENTE AO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014
REPUBLICADO EM 03/06/2014
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
021/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro da FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
025/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro da FUNSAUD
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
fornecimento de licença de uso de Sistema Informatizado de Gestão da Saúde,
incluindo os serviços de treinamento, implantação, conversão dos dados existentes,
manutenção legal e corretiva durante o período contratual, suporte técnico,
configuração, parametrização e customização para adaptar o sistema às necessidades
em atendimento às Unidades da FUNSAUD de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 24 de Março de 2015.
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de
instalação/lançamento, interligação de cabos de fibra ópticas, partindo da Fibra Óptica
da prefeitura de Dourados, da interligação do “CAM” (Centro de Administrativo
Municipal) e o “CAC” (centro de atendimento ao Cidadão) para o Hospital da Vida, e
condições gerais de fornecimento e execução, elaboração de Projeto básico e
executivo de Engenharia para implantação de LINK ÓPTICO, com aprovação da
concessionária no local, de distribuição de Energia elétrica, com fornecimento de
materiais, equipamentos, e respectivas licenças e autorizações, e tudo mais para
possibilitar a perfeita comunicação necessária em atendimento às Unidades da
FUNSAUD de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações,
condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 24 de Março de 2015.
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR TOTAL
Global (R$)
ESTIMADO
Serviços de locação de softwares
integralizados de Gestão em Saúde,
compreendendo licenciamento do direito de
uso de sistema do softwares, incluindo
implantação, treinamento e suporte
técnico para, destinado à Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. O
sistema deve conter uma única base de dados,
ou seja, conter múltiplas empresas.
Incluindo adequada base de dados, instalação,
implantação, treinamento, manutenção mensal,
assistência/suporte técnico
Especializado. O objeto deve ser provido das
especificações técnicas dos Sistemas e
características mínimas dos softwares
relacionadas no Termo de Referência/Projeto
Básico.
ADJUDICADO
Wareline do
Brasil
Desenvolvimento
de Software Ltda
82.800,00
ITENS
SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR TOTAL
DO LOTE (R$)
ESTIMADO
Serviços de instalação/lançamento, interligação
de cabos de fibra ópticas, partindo da Fibra
Óptica da prefeitura de Dourados, da
interligação do “CAM” (Centro de Administrativo
Municipal) e o “CAC” (centro de atendimento ao
Cidadão) para o Hospital da Vida, e condições
gerais de fornecimento e execução, elaboração
de Projeto básico e executivo de Engenharia
para implantação de LINK ÓPTICO, com
aprovação da concessionária no local, de
distribuição de Energia elétrica, com
fornecimento de materiais, equipamentos, e
respectivas licenças e autorizações, e tudo
mais para possibilitar a perfeita comunicação
necessária em atendimento às Unidades da
FUNSAUD
ADJUDICADO
E2 Soluções em
Tecnologia Ltda
26.000,00
07
AVISO DE LICITAÇÃO
DUHAN TRAMARIN SGGARAVATTI
Presidente Da C.P.L.
AVISO DE LICITAÇÃO
DUHAN TRAMARIN SGGARAVATTI
Presidente Da C.P.L.
O MUNICÍPIO DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, torna público que se
encontra aberta à licitação acima referida, nos termos da legislação pertinente.
As empresas interessadas poderão obter o Edital contendo as especificações e
bases da licitação na Câmara Municipal de Dourados/MS, sito àAv Marcelino Pires,
Nº 3495, bairro Centro, cidade Dourados/MS.
Processo nº. 002/2015
Convite nº. 002/2015
OBJETO:
Serviços gráficos – digital e off set – para produção de materiais gráficos: serviços
de confecção de cartazes, convites, pastas processo, panfletos, moção honrosa, entre
outros. Com inclusão de layout e arte gráfica, e elaboração de logomarcas, além de
impressão dos materiais.
Obs: Este aviso estará fixado no quadro de avisos da Câmara Municipal por 05
(cinco) dias úteis, a serem contados a partir da sua emissão.
Dourados – MS, 31 de março de 2015
O MUNICÍPIO DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
através da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, torna público que se
encontra aberta à licitação acima referida, nos termos da legislação pertinente.
As empresas interessadas poderão obter o Edital contendo as especificações e
bases da licitação na Câmara Municipal de Dourados/MS, sito àAv Marcelino Pires,
Nº 3495, bairro Centro, cidade Dourados/MS.
Processo nº. 001/2015
Convite nº. 001/2015
OBJETO:
Aquisição de combustível para uso nas atividades do Legislativo Municipal.
Obs: Este aviso estará fixado no quadro de avisos da Câmara Municipal por 05
(cinco) dias úteis, a serem contados a partir da sua emissão.
Dourados – MS, 01 de abril de 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.943 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DAROM MÓVEIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – (LS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS,
(DEPÓSITO DE MÓVEIS), localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 8.800,
Complemento: Barracão 03 – Bairro: Centro – no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ELETRO MACRI MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização
Ambiental- (AA), para a atividade de Comércio Varejista de Materiais Elétricos,
Localizado junto a Rua Quintino Bocaiúva Nº 1.040, Jardim América, Município de
Dourados MS, CEP 79.824-140. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
JMZ COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO EIRELI – ME, torna
Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados de Dourados (MS) –
IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comercio varejista
de equipamentos para escritório, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2156 –
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MADENORTE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,
torna Público queREQUEREUdo Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados
(MS), Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de Comércio
Varejista de Materiais de construção em geral e comércio varejista de madeira e
artefatos, localizada naAv.Weimar G. Torres, 70 – Jardim Climax, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
MONTE ALEGRE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença de Operação Ambiental (RLO), para atividade de Posto
Revendedor de Combustíveis, localizada na Rua Monte Alegre, 4310, Jardim Ouro
Verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
VALTER RIEDO DEARRUDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – (LS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO, localizada na Rua/Av. Rua S 30, nº 313 – Bairro: Parque das
Nações II – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017