Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3948 – 13/04/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.948 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
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DECRETOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015
Republica-se por incorreção
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, a realizar-seem24 de abril de 2015:
I. Representantes dos Órgãos Governamentais:
- Ivonete Ferreira Laurinda
- Cleibe Maria da Silva
- Ediana Mariza Bach
- DileneAparecida Brasil
-Teodoro Huber
- Danielle dos Santos Bezerra
II. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente –CMDCA
- Jozimar Nunes dos Santos
- Simone Chagas Brasil Chamorro
- Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos
- Luciana Ramires Fernando Magalhães
- Haroldo de Barros Lopes
- Dejacir Machado dos Santos
Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação
Dourados-MS, 23 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. Fica prorrogado até o dia 24 de abril de 2015 o prazo para o lançamento do
edital convocatório para chamamento dos interessados na apresentação dos projetos
culturais que concorrerão ao financiamento do Fundo Municipal de Investimentos a
ProduçãoArtística e Cultural de Dourados – FIP.
Art. 2º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 31 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO o resultado da sindicância administrativa nº 23/2011 e decisão
da CCAEP;
DECRETA:
Art. 1° – Fica declarada estável no serviço público municipal, a constar da data que
completar 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, a servidora
VALDELUCIA DA SILVA GUIRALDELLI, matrícula funcional nº 114766317-1,
Agente de Serviços de Saúde III.
Art. 2° – Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 1º de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETO Nº 1.665 DE 23 DE MARÇO DE 2015
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.689 DE 31 DE MARÇO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.691 DE 1º DE ABRIL DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.696 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
“Nomeados membros para comporem a Comissão Organizadora da VIII
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente”.
“Dispõe sobre o adiamento do prazo previsto no art. 7º do Decreto nº 3.576 de 27
de julho de 2005 que estabelece normas e procedimentos sobre a organização, o
funcionamento e a aplicação do Fundo de Investimentos à Produção Artística e
Cultural de Dourados (FIP), organizado pela Lei nº. 2.703, de 14 de outubro de
2004, e dá outras providências.”
“Declara estável no serviço público a servidoraValdelucia da Silva Guiraldelli.”
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.948
DECRETA:
Art. 1º Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 as pessoas jurídicas abaixo relacionadas:
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 06 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO o parecer nº 288/2014/PGM dado no ProcessoAdministrativo
nº 526/2014/SEMAD, que versa sobre a estabilidade dos Agentes Comunitários de
Saúde e Endemias;
CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do Art. 3º do Decreto nº 956 de 24 de
março de 2014.
DECRETA:
Art. 1° – Fica homologada a Promoção da servidora VALDELUCIA DA SILVA
GUIRALDELLI, matrícula funcional nº 114766317-1, Agente de Serviços de Saúde
III, passando da referenciaApara B.
Art. 2° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros retroativos a 1º de junho de 2014, e revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 07 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO o parecer do Processo Administrativo nº 306/2015, que versa
sobre a promoção funcional;
CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do Art. 3º do Decreto nº 956 de 24 de
março de 2014;
DECRETA:
Art. 1° – Fica homologada a Promoção do servidor DILSON DE SOUZA
MATTOS, matrícula funcional nº 114766462-1, Agente de Serviços Educacionais,
passando da referenciaApara B.
Art. 2° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros retroativos a 1º de junho de 2014, e revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 07 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, no Conselho Municipal de Habitação e
Interesse Social, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n. 1.571 de 09
de fevereiro de 2015, os membros abaixo relacionados:
I. Representantes das Universidades Públicas:
Titular:AdeirArchanjo da Motaemsubstituição de Mario CesarTompes da Silva;
Suplente: Alexandre Bergamin Vieira em substituição de Adauto de Oliveira
Souza.
Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 07 de abril de 2015.
Constitui a Comissão Central deAvaliação de Desempenho e as Comissões Locais
de Avaliação de Desempenho dos órgãos da Prefeitura Municipal de Dourados, para
realização dos procedimentos de Promoção para o ano de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1° – Fica constituída a Comissão Central de Avaliação de Desempenho –
CCAD, a que se refere o § 1° do art. 4° do Decreto nº 1.692 de 01 de abril de 2015,
composta pelos servidores abaixo relacionados:
I. Tatiane Cimara Araújo Ikeda, Gestora de Serviços Organizacionais,
representante da Secretaria Municipal deAdministração;
II. Rosana Tinatsu Ono, Procuradora de Classe Especial, representante da
Procuradoria Geral do Município;
III. Cesar Augusto Rasslan Camara, Procurador Classe Especial, lotado na
Procuradoria Geral do Município, representante dos servidores efetivos ocupantes de
cargos de nível superior;
IV. Joossandra Cruz Gonçalves Maria, Assistente de Apoio Educacional
representante dos servidores efetivos ocupantes de cargos de nível médio;
V. Rozemira Aparecida Azambuja Narciso, Agente de Serviços Administrativos,
lotada na Secretaria Municipal de Administração, representante dos servidores
efetivos ocupantes de cargos de nível fundamental;
VI. Rosa Helena Catelan, Fiscal de Tributos Municipais, representante do
Sindicato dos Servidores Municipais – SINSEMD.
Parágrafo único: a Comissão a que se refere o caput do artigo 1º será presidida pela
Diretora de Departamento de Recursos Humanos, Maria Cristina Amorim Mussury
Araújo, da Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2° Ficam constituídas as Comissões Locais de Avaliação de Desempenho, a
que se refere o § 2° do art. 4° do Decreto nº 1.692 de 01 de abril de 2015, dos Órgãos da
Administração Direta e das Autarquias e Fundações Municipais, que serão integradas
pelos servidores a seguir designados, da seguinte forma:
I. da Procuradoria Geral do Município:
-Antonio Marcos Marques – Procurador Classe Especial, matrícula 77501-1;
- Justina Ortega Estigarribia – Procuradora Classe Especial, matrícula 83571-2;
- RosanaTinatsu Ono – Procuradora de Classe Especial, matrícula 30451-1.
II. da Secretaria Municipal deAdministração:
- Gilvona Cavalcante Micael – Assist. de Apoio Institucional, matrícula
114760909-1;
- José Roberto Pereira da Silva – Técnico de Serv. Organizacionais, matrícula
114763121-1;
- MirianYumi Joboji, Gestora de Serviços Organizacionais, matrícula 114763296-
1.
III. da Secretaria Municipal de Saúde:
-Antonia Delvalle Morinigo –Agente de Serviços de Saúde I, matrícula 34061-1
- Débora Pelegrini Oliveira – Assistente de Serv. Administrativos, matrícula
114763521-1;
- Flavia Claudia Krapiec Jacob de Brito – Profissional de Saúde Pública, matrícula
114764192-1.
IV. da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento:
- Cibelle Silveira Doffinger – Assist. de Serv. Administrativos, matrícula
114763464-1
- Kleiton Sinski Barbosa – Assist. de Serv. Administrativos, matrícula114763676-
1;
- Marilia Jundurian Miyazaki – Gestor de Obras e Projetos, matrícula 86181-1;
V. da Secretaria Municipal de Educação:
- Maria Nilza Coimbra Ferle – Profissional do Magistério Municipal-2, matrícula
42941-1;
- Rita de Fátima da Costa Akucevikius – Prof.do Magistério Municipal, matrícula
87321-1;
- Vera Lúcia Gomes dos Santos – Auxiliar de Serviços Especializados, matrícula
114761558-1.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.698 DE 07 DE ABRIL DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.699 DE 07 DE ABRIL DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.701 DE 07 DE ABRIL DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.705 DE 08 DE ABRIL DE 2015.
“Homologa a Promoção da ServidoraValdelucia da Silva Guiraldelli.”
“Homologa a Promoção do Servidor Dilson de Souza Mattos.”
“Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Habitação e
Interesse Social.”
Razão Social CAE CNPJ
Banco Itáu S.A. – PT 40.728/2014 25070081 60.701.190/0001-04
Associação Bíblica e Cultural de Dourados – PT 4939/08 2999023 03793.478/0001-04
03
DECRETOS
VI. da Secretaria Municipal de Fazenda:
- Josielli Sotolani da Silva – Assistente de Serv. Administrativos, matrícula
114763376-1;
- Sirlene dos Santos Félix Ribeiro – Assist. de Serv. Administrativos, matrícula
86531-2
- Maria Cleir Vieira da Silva – Assistente de Serviços Administrativos, matrícula
45871-1.
VII. da Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária:
- Davilene de Souza Borges –Assistente deApoio Institucional, matrícula 502048-
2;
- Luciana Sena de Oliveira – Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula
87281-1;
- Rosimar Marques dos Santos – Assistente de Apoio Educacional, matrícula
114760715-1.
VIII. da Secretaria Municipal deAssistência Social:
• Cristiane da Rocha Henrique – Auxilair de Apoio Institucional, matrícula
143121-1;
• Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias – Assistente de Apoio Institucional,
matrícula 114764058-2;
• Patricia Macedo Silva Bertelli –Advogada Pública, matrícula 114762644-2.
IX. da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
-Andréa SippertAraújo –Assistente deApoio Institucional, matrícula 82211-1;
- Rosana Fátima Ramos Gonçalves – Assist. de Apoio Institucional, matrícula
44841-1;
- Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira – Gestor de Obras e Projetos, matrícula
15491-1.
X. da Secretaria Municipal de Planejamento:
- Divina Mendonça –Agente deApoio Institucional, matrícula 114760381-1;
- Marise Aparecida Bianchi Maciel – Assistente de Serviços Administrativos,
matrícula 77381-1
- Rudinei Lopes Magalhães – Técnico de Saúde Pública III, matrícula 501943-1.
XI. do Instituto de MeioAmbiente:
- Daniela da Silveira Sangalli – Gestor de Obras e Projetos, matrícula 114760681-
1;
- Helaine Nonato Camilo – Assistente de Apoio Institucional, matrícula
114763499-2;
- Odinez Alves Marques Garcia – Gestor de Obras e Projetos, matrícula
114761454-1.
XII. da Fundação de Esporte de Dourados:
- Christian Wagner da Encarnação – Auxiliar de Serviços Básicos, matrícula
114762941-1;
- Janio Cesar da Silva Amaro – Profissional do Magistério Municipal, matrícula
77761-1;
- Luciano Brufatto Yamaguti – Assistente de Serviços Administrativos, matrícula
290019-2.
XIII. da Secretaria Municipal de Cultura:
-Alessandra de Fátima França -Auxiliar deApoio Institucional, matrícula 501669-
1;
- Joziane Santos da Silva – Assistente de Apoio Institucional, matrícula
114761087-1;
-Wanderlei RamosAlves –Auxiliar deApoio Institucional, matrícula 290033-1.
XIV. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável:
- Elainne Maria Echague Peres Pereira – Gestor de Serviços Organizacionais,
matrícula 114765836-1;
- JoséAlberto Thiry –Assistente deApoio Institucional, matrícula 2641-1;
- Rejane Sinaila Delvalle Morinigo – Assist. de Serviços Administrativos,
matrícula 114764621-1.
XV. da Secretaria Municipal de Governo eAssessoria de Comunicação Social:
- Janielli Sotolani da Silva Salomão – Assist. de Serviços Administrativos,
matrícula 81691-1;
-Vera Lucia Sarti – Técnico de Saúde Pública III, matrícula 114760410-1;
- Filomeno Guimenes Aedo – Auxiliar de Serviços Especializados, matrícula
90422-1.
XVI. do Gabinete do Prefeito:
- Cláudio Caldeira Barbosa – Assistente de Serviços Administrativos, matrícula
21951-1;
-Luiz Constâncio Pena Moraes – Assistente de Serviços Administrativos,
matrícula 82031-1;
- Sônia Maria Ferreira – Técnico de Saúde Pública III, matrícula 82381-1.
XVII. da Guarda Municipal:
- Ivonete da silva – Guarda supervisor, matrícula 43931-1;
-Laura Rodrigue Patrício – Guarda supervisor, matrícula 48061-1;
- Patrícia Pires da Silva – Guarda Municipal de 1ª classe, matrícula 47951-1.
XVIII. daAgência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados:
- Alda Barbosa de Resende – Assistente de Serviços Administrativos, matrícula
81-1;
- Mariana de Souza Neto – Assistente de Apoio Institucional, matrícula
114760646-1;
- Sandra Alves Miguel Rolon – Auxiliar de Serviços Especializados, matrícula
87661-1.
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 08 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada nos dias
07 e 08 de maio de 2015,emDourados-MS, que desenvolverá seus trabalhos de acordo
com o tema: “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas” e o eixo
“Direito do Povo Brasileiro”.
Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 08 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.706, DE 08 DE ABRIL DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Convoca a Conferência Municipal de Saúde”.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.948 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015
Resolução nº. Lest/04/550/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lt/3/566 /2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal AURELIO DA SILVA ALENCAR
matrícula funcional nº. “74341-1 e74341-2 ”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo” (com
remuneração), no período de 11/03/2015 a 10/03/2016, conforme Parecer nº
352/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº. 427/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 07deAbril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIZA MARTINS
MACIEL, matrícula funcional nº. “62001” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: Jair de
Assis Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 17/03/ 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2015.
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.948 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Laf/4/567/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/5/568/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/04/569/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/04/574/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Ldf/4/576/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/577/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/578/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARTA ASSUNCAO DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114766559”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC
MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para
Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 326/2015, do Processo Administrativo nº. 440/2015, a partir do dia
06/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROMACI VENANCIO DA
SILVA, matrícula funcional nº. “33631”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE SERVICOS ESPECIALI, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE
SAUDE (ADM GERAL) (SEMS597), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de
Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 337/2015, do Processo Administrativo nº. 485/2015, a partir do dia
01/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 8 de abril de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal LEANDRO SANTOS
MAGRINI, matrícula funcional nº “114768512-1”, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICO DE SERVIÇOS SEMAFORICOS, lotado(a) na AGENCIA MUNICIPAL
DE TRASPORTE E TRANSITO (AGETRAN), Averbação do Tempo de Serviço
(somente para fins de aposentadoria) de “2.557” (Dois mil, quinhentos e cinquenta e
sete) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito
Brasileiro,conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 24/03/2015, no(s)
período(s) compreendido(s) de: 01/03/2002 a 28/02/2009, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 327/2015 constante do Processo
Administrativo nº 443/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) Municipal CLAUDIA JANAYNA CAROLLO, matrícula funcional nº.
“114765011-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA,
lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), à sua função, a
pedido, com base no Parecer nº 334/2015, constante no Processo Administrativo nº
453/2015, a partir do dia 15/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELENIR RIEGERWACHTER,
matrícula nº. “79531-1 e 79531-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 04/03/2015 a 18/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 9 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANE SILVEIRA
DOFFINGER, matrícula nº. “80351”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “30” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 04/03/2015 a 02/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 9 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CIRLENE SOUZADASILVA,
matrícula nº. “4611-1”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL,
lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “30” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015
05
RESOLUÇÕES
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 26/02/2015 a 27/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 9 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA
DE LIMA, matrícula funcional nº. “114767251-1” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “06/04/2015 a 03/08/2015, “com base no art.
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05
(cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim,
a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia
04/08/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será
desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de abril de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal JEANETT MAIRA BENITES
MARTINELLE ROSSATO, matrícula funcional nº. “114764286-1” ocupante do
cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE
(PAB) (SEMS599), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com
base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da
Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de
31 de dezembro de 2007, pelo período de “06/04/2015 à 02/10/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 9 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal FRANCISCA DA SILVA
GOMES, matrícula funcional nº “721-1”, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR
DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO (PGM), Averbação do Tempo de Serviço de “1.427” (mil,
quatrocentos e vinte e sete) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS,
conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00062/15-1 do dia 23/03/2015, no período
compreendido de: 14/04/1986 a 15/03/1990 , em conformidade com os artigos 170 e
72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 335/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 454/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIAVILMAPEREIRADE
SOUZA, matrícula funcional nº “44071-1”, ocupante do cargo efetivo de
GUARDA SUB INSPETORA, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “2.945” (dois mil,
novecentos e quarenta e cinco) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao
INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00053/15-2 do dia 16/03/2015, no
período compreendido de: 02/01/1984 a 04/12/1991 e de 03/02/1992 a 24/03/1992 ,
em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 336/2015 constante do
ProcessoAdministrativo nº 470/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da LeiOrgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal PAULO CESAR YUI,
matrícula funcional nº “33211-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DA SAÚDE PÚBLICA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “4.540” (quatro mil, quinhentos e
quarenta) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme
CTC/INSS nº 06021010.1.00242/10-9 do dia 17/03/2015, no período compreendido
de: 01/02/1980 a 10/07/1992 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 355/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 395/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA CRISTINA
VASCONCELOSLINSDOA.FRANCOLUCAS, matrícula funcional nº “501959-
2”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETORA, lotado(a) na
PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de
Serviço de “3.794” (três mil, setecentos e noventa e quatro) dias de serviços
prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00210/14-2 do dia 09/03/2015, no período compreendido de: 25/01/1989
a 31/12/1989; 01/06/1989 a 30/06/1991; 01/01/1990 a 31/03/1992; 07/12/1992 a
14/06/1994; 01/02/1994 a 30/06/1994; 05/08/1994 a 06/02/1995; 10/04/1995 a
10/09/1995; 11/04/1995 a 10/04/1996; 01/11/1995 a 08/11/1996; 14/11/1996 a
30/04/1998; 01/12/1998 a 30/12/1998 e de 02/01/1999 a 01/01/2001 , em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 356/2015 constante do
ProcessoAdministrativo nº 498/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/4/581/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/4/582/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/04/570/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/04/575/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/04/579/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/04/580/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.948 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015
06
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED nº 17/2015.
Pablo André Crespan
Secretário Municipal de Educação Interino
“Constitui comissão para elaborar o referencial sobre Avaliação de
Aprendizagem e outros documentos de Alunos com necessidades Educacionais
Especiais da Rede Municipal de Ensino de Dourados-MS e dá outras providencias”
PabloAndré Crespan, Secretário Municipal interino de Dourados , Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Decreto nº 1.695 de 06/04/2015.
CONSIDERANDOo disposto no artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº
214, de 25 de abril de 2013;
CONSIDERANDO a necessidade de elaborar um documento de orientação e
organização sobre a avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades
educacionais especiais naREME;
CONSIDERANDOALei nº 9394/96, CapítuloV, art. 59, inciso II, que estabelece
a terminalidade específica para aqueles que não puderam atingir o nível exigido para a
conclusão do ensino fundamental,emvirtude de suas deficiências;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Educação na perspectiva da Educação
Inclusiva/2008.
CONSIDERANDO que devemos estabelecer o funcionamento desta modalidade
de ensino, conforme a LDB 9394/96, e demais instrumentos de balizamento desta
modalidade de ensino fornecida a população;
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituído a Comissão para elaboração do Referencial sobre
Avaliação de Aprendizagem e outros documentos de Alunos com Necessidades
Educacionais Especiais da Rede Municipal de Ensino de Dourados – MS para a
modalidade de Educação Especial, bem como os demais instrumentos de
terminalidade específica da modalidade, conforme o que estabelece as Leis Federais e
municipais.
Art. 2º Esta comissão será constituída de 24 pessoas, a saber:
01 Representante da Inspeção Técnica Escolar:
- Zeli da Silva Ramos
01 Representante do Núcleo de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade
e
Inclusão – NECADI/SEMED:
- Profª. Cristina Fátima Pires Ávila Santana
03 Representantes da Coordenação da Educação Especial/Departamento de
Ensino
Fundamental:
- Profª. Sandra Francisca da Silva
- Profª Pp. Roberta Perez Fortunato
- Profª.TerezinhaAparecida Piva Espósito
10 Coordenadores/as Pedagógicos/as:
- Marli Raquel de Oliveira Lazári
- Marli Rosa Romera Minelli
- Nilda Maria de Figueiredo Gomes
- Sidnéia Freitas Oliveira
- RoseleiTeresinha Hall
- Marta dos Santos de Melo
- Maria Lúcia Correa Repele Freitas
- Josiane Pereira Santos Miranda
- Salete Maria Ramos
- Maria Goretti da Silva Mattoso
07 Professores/as:
- Profª. IolyVaz CavalheiroAguilera
- Profª. HaydêAparecida Gomes da Silva Zimmer
- Profª. Elza Guimarães Chaves
- Profª. Janete Maria Schnnor Favero
- Profª. Eliandra de Fátima Carollo Raidan
- Profª. LeonoraAlves da Cruz
- Profª Andréia Cristina Silva de Jesus
02 representante da Educação Infantil/SEMED
- Profª. Pp. Simone Denise Gonçalves Ferreira França
- Profª. AntonietaA. Morais Nascimento
Art. 3º Esta comissão tem as seguintes atribuições:
I – Analisar as Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres emanados dos órgãos
superiores e que balizam esta modalidade de ensino;
II – Elaborar o Referencial sobreAvaliação deAprendizagem e outros documentos
deAlunos com Necessidades Educacionais Especiais da Rede Municipal de Ensino de
Dourados -MS ;
III – Montar os instrumentos necessários para proceder a terminalidade específica;
IV – Articular-se com as escolas, CEIMs e os departamentos da Secretaria de
Educação, bem como os segmentos e conselhos, que possam desenvolver as funções
aqui atribuídas, podendo convidar a terceiros para auxiliar na consecução das metas
planejadas;
Art. 4ºAPresidência da Comissão será exercida pela Coordenadora da Educação
Especial do Núcleo de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão –
NECADI/SEMED/ Departamento de Ensino da Secretaria de Educação.
Profª.TerezinhaAparecida Piva Espósito
Art. 5º.Aregularidade destas reuniões será decidido entre seus membros;.
Art. 6º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação,em07 de março de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.948 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 008/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 024/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 020/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR,
OBJETIVANDO ATENDER O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS-IMAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: CARREIRO
& FERREIRA LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 10.500,00, (dez mil e
quinhentos reais) e PARANÁ CLIMA COM. E SERV. DE AR EIRELI, no item 02,
pelo valor global de R$ 10.025,00, (dez mil e vinte e cinco reais).
Dourados (MS), 10 de abril de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 058/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE
BENSIMÓVEIS (PRODUTOSEMATERIAIS PARAPINTURA), OBJETIVANDO
ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL MUNICIPAIS-CEIM’S, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
MALLONECOMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA, nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09
e 19, pelo valor global de R$ 79.788,00 (setenta e nove mil setecentos e oitenta e oito
reais); MÁRCIADAROCHACARRION – ME, nos itens 12, 13, 14 e 17, pelo valor
global de R$ 74.742,00 (setenta e quatro mil setecentos e quarenta e dois reais); R.A
PEREIRA – ME, nos itens 10, 11, 15, 16 e 18, pelo valor global de R$ 73.745,90
(setenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos).
Dourados (MS), 10 de abril de 2015.
Edital nº 013/2015 -PROCESSOSELETIVOSIMPLIFICADO Nº 001/2013 -
DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PROGRAMA NACIONAL
DEINCLUSÃODEJOVENS–PROJOVEMURBANOPARAOANODE2013
Pablo André Crespan
Secretário Municipal de Educação – Interino
Pablo André Crespan, Secretário Municipal de Educação – Interino, de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, torna pública a
EXONERAÇÃO DA CANDIDATA CLASSIFICADA no Processo Seletivo
Simplificado Nº 001/2013 – de contratação de Servidores para o Programa Nacional de
Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO para o ano de 2013, conforme Edital
003/13.
1.Acandidata abaixo relacionada terá seu contrato rescindido a pedido a partir do
dia 01 de abril de 2015;
2. Comissão Especial de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do
Projovem Urbano, conforme Resolução/GAB/SEMED nº 88 de 27/08/13.
Dourados – MS, 09 deAbril de 2015.
EDITAIS
LICITAÇÕES
07
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 025/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 036/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR E
ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: HIDRAMED COM. DE
PROD. MED. HOP. LTDA, nos itens 03, 24 e 36, pelo valor global de R$ 3.957,44
(três mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos);
PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSP. LTDA, no item 12, pelo valor global de
R$ 2.409,00 (dois mil quatrocentos e nove reais); CIRUMED COMÉRCIO LTDA,
nos itens 08 e 41, pelo valor global de R$ 2.308,60 (dois mil trezentos e oito reais e
sessenta centavos); CIRÚRGICA FERNANDES LTDA, nos itens 01, 02, 04, 05, 06,
07, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40,
42, 43 e 44, pelo valor global de R$ 140.092,73 (cento e quarenta mil noventa e dois
reais e setenta e três centavos).
Dourados (MS), 10 de abril de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.948 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015
EXTRATO DE EMPENHO N° 079/2015.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1784/2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação -FUNDEB
Comercial de Refrigeração Panan Oeste Ltda CNPJ: 15.448.996/0003-31
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO038/2015
OBJETO: Aquisição de purificador de água para atender o Conselho Municipal de
Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais).
DATADEEMPENHO:09/04/2015
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
RWParafusos e Ferramentas Ltda -MECNPJ: 09.036.729/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO037/2015
OBJETO: Aquisição de pulverizador para atender o Programa Prêmio Inovação -
PARIndígena.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
DATADEEMPENHO:09/04/2015
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados/MS
Girogaz Comercial de Oxigênio Ltda – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 014/2015.
OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento de gás engarrafado –
oxigênio medicinal, para atendimento das necessidades das unidades, setores, órgãos
da Secretaria Municipal de Saúde sendo:Atenção Básica e Unidades Especializadas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp, Urgência e
Emergência
2095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.301.14 -Atendimento Básico a Saúde
2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.03 – Gás engarrafado
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 121.320,00 (cento e vinte e ummil trezentos e vinte
reais).
DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 066/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 02/04/2015 com
previsão de vencimentoem02/07/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Bruno Roque deVasconcelos – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 131/2014.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral,
objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Familia
10.302.15 –Atenção de Média aAlta Compl.Amb. e Hosp, Urgência e Emergência
2145. – Manutenção do Serviço daAtendimento Móvel -SAMU
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
1038. – Implantação e Manutenção de Unidade de ProntoAtendimento -UPA
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde doTrabalhador
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 70.495,25 (setenta mil quatrocentos e noventa e
cinco reais e vinte e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 01 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
R.A. Pereira – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2014.
OBJETO: Execução de serviços de serralheria, incluso fornecimento de materiais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.122.12. – Gestão doSUS
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.124.12. – Gestão doSUS
EXTRATOS
08
EXTRATOS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. –Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 366.204,16 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos
e quatro reais e dezesseis centavos).
DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Vidraçaria Douravidros Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2014.
OBJETO:Aquisição de vidros.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.122.12. – Gestão doSUS
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 41.754,00 (quarenta e um mil setecentos e
cinquenta e quatro reais).
DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
JS Ferragens e Ferramentas Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 148/2014.
OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e material de
construção em geral, objetivando atender as diversas Secretarias desta
Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 22.506,20 (vinte e dois mil quinhentos e seis reais e
vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 05 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Concrecasa Construções Ltda – EPP.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 008/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 25/03/2015 e previsão de vencimento em
25/09/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços para os lotes 01 e 06 por
mais 06 (seis) meses, com início em 01/03/2015 e previsão de vencimento em
01/09/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 24 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2013/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.948 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
CRISTIANE SANCHES SISTO 114763414-1 SEMS 1733/13 INCENTIVO Á CAPACITAÇÃO
CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA 114763295-2 SEMS 471/15 RETIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO
MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS 148981-2 SEMED 316/15 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
DULCIMAR GONCALVES SANTANA 88231-1 SEMED 401/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA 114761959-1 SEMED 400/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS 52081-1 SEMED 399/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
JERRY JERONIMO DE SOUZA 114762399-1 SEMED 398/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
LUIZ CARLOS DA SILVA 88401-1 SEMED 402/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
NEIVA NATAL DANIEL MORAES 114761134-2 SEMED 403/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 501375-4 SEMED 404/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS 80021-1 SEMED 405/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
SANDRA REGINA FIORI 114760479-1 SEMED 406/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
SIMONE DE GODOY SANTANA SANTOS 501799-3 SEMED 407/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 43311-1 SEMED 408/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
TEREZA AVILA MORALES 10371-1 SEMED 409/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELASECREATRIADE ORIGEM
NOME DA REQUERENTE MATRICULA PROCESSO SECRETARIA ASSUNTO E DECISÃO
IVETE SOUZA LIMA GARCIA 114762710-1 373/15 SEMED Redução de Carga Horária Indeferida. Deferida Moblidade de Horário de Trabalho
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – DECISÕES PROFERIDAS
Ficam os requerentes dos processos administrativos adiante referidos, intimados da respectiva decisão proferida, como segue:
09
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 002/2015
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º
005/2015, na modalidade Convite, sob o nº 002/2015, realizado no dia 08 de abril de
2015 as 09:30 (nove e trinta) horas, que versa sobre aquisições de materiais gráficos
para uso nas atividades Legislativo Municipal ITEMMENORPREÇO: vencedora em
todos os itens, a empresa Y.L.T RAMOS ME inscrita no CNPJ sob o n.º
18.099.124/0001-31, estabelecida a Rua. Mozart Calheiros, nº 855, Jd Água Boa,
Dourados/MS. Conforme proposta anexada ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 002/2015 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados (MS), 13 de abril de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.948 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO
ANEXO 11
10
ANEXO 11
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.948 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015
BALANCETE FINANCEIRO
LICITAÇÕES – PREVID
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.948 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2015
BOMBONIERI ACALANTO – EIRELI – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
AUTORIZAÇÃOAMBIENTAL –AApara atividade de LANCHONETES, CASAS
DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES ( BOMBONIERI ), localizada na Avenida
Marcelino Pires, 2071, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
BOMBONIERI ACALANTO – EIRELI – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
AUTORIZAÇÃOAMBIENTAL –AApara atividade de LANCHONETES, CASAS
DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES ( BOMBONIERI ), localizada na Avenida
Marcelino Pires, 3600, sala L 107, CABECEIRA ALEGRE, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CARLOS ALBERTO TELÓ, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS n°
41.313/2014, para atividade de EDIFICAÇÃO DE TRÊS BARRACÕES
COMERCIAIS, localizada na Rua 20 DE DEZEMBRO, QUINHÃO 03, LOTE 00,
Fazenda Água Boa (parte) no município de Dourados (MS). Válida até 27/03/2018.
Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos SPE LTDA., torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia – LP, para atividade de Loteamento, obras de pavimentação asfáltica,
drenagem de águas pluviais e estação elevatória de esgoto bruto, localizado na
Avenida Eurides de Matos Pedroso, no Residencial Cidade Jardim I, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CONCREMAR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA – ME – CNPJ:
10.365.723/0001-48, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de
fabricação de artefatos de cimento para uso na construção, fabricação de outros
artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais
semelhantes, localizada no corredor Público, lado ímpar, esquina comAlameda Catão
Otaviano, número 105, parte da Fazenda Jatey, zona urbana, município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
LISANDRO CORDEIRO LOBO E CIA LTDA- ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LASLICENÇA
AMBIENTAL SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO
VAREJISTA DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO localizada
na rua Monte Alegre, N°4981, Jd. Ouro Verde, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SANDRO PEREIRA DE MORAES torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada LS para atividade de
Lavagem e Lubrificação de veículos, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 401,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
SHIBATA & CIA LTDA – EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Previa – LP, Licença
Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade
de Comércio varejista de materiais de construção, localizado na Rua Hayel Bon Faker,
910 Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
SUPERMERCADO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Alteração da
Razão Social de ODECIO CUENCA SOTERO para SUPERMERCADO NOSSA
SENHORADE FATIMALTDA, para atividade de Comercio varejista de mercadorias
em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados com açougue
e padaria localizado na Rua: José Luis da Silva nº 1010 Jardim Água Boa no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ZELARSERVIÇOSDETRANSPORTES LTDA-ME torna Público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS – IMAM, aAutorizaçãoAmbiental –
A.A, para atividade de Transportadora, localizada na Rua: Suécia s/n Lote 168 – B
Jardim Europa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
ATA nº 04/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM10/04/2015
Áurea Florêncio da Silva NoratoMarques de Oliveira
Orlando Conceição Malheiros Assunciona Ramonados Santos
ZildaAparecida Rodrigues Ramires AntonioMarcosMarques
AdailAlencarTaveira Valéria Ribeiro Lopes deAssis
Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião Ordinária tendo como pauta: Análise e elaboração de Parecer de
aprovação das contas do mês de janeiro de 2015. Estavam presentes os seguintes
membros do Conselho Fiscal: Áurea Florêncio da Silva, Norato Marques de Oliveira,
Orlando Conceição Malheiros, Zilda Aparecida Rodrigues Ramires, Antonio Marcos
Marques, Adail Alencar Taveira, Valéria Ribeiro Lopes de Assis e Assunciona
Ramona dos Santos. Iniciado os trabalhos os presentes deram início a análise do
balancete de janeiro de 2015. Durante a análise foi constatada na folha de pagamento a
existência de pessoas com licença médica por mais de dois anos. Foi solicitada a
presença da Diretora de Benefícios para prestar esclarecimentos sobre o fato. Após
análises e esclarecimentos o balancete foi considerado regular e aprovado por
unanimidade pelos membros presentes, sendo elaborado o Parecer de aprovação.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho
lavrado a presente ata, e que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos
os presentes.
ATA – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Resolução Nº 001/2015
José Rodrigues Cabral
Presidente do COMSEA
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados-
COMSEA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Municipal nº 3.830 de 12 de setembro de 2014 de 199, em deliberação da
plenária do Conselhoemreunião Ordinária do dia 30 de Março de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar a composição das seguintes comissões:
Comissão Jurídica
Wander Ney Alves Azambuja, Armando Lemanski, Geovani Isnard, Sidiclei
Roque Deparis, Silvio Raimundo da Silva e Solange Maria Radaeli.
Comissão de Projetos
Rosane Marques, Leonardo Freitas Nunes, Jane Rosa de Souza Dacrose, Maria
Zeferina Marin, Katia Gianlupe e Marcelo Silveira deAndrade.
Comissão deVisita e Monitoramento
Maria Aparecida Palmeiras, José Bispo dos Santos, Juraci Gomes de Souza,
Claudia Rosa deAssumpção, Edir EscobarTobias e Solange Maria Radaeli.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 01 de abril de 2015.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.004/2015/PREVID
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
ODiretor Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108,
de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art.
38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93, vem através deste ADJUDICAR o processo de
Inexigibilidade de Licitação supracitado, que tem como objeto o pagamento de
inscrição para exame de certificação do CEAe CPA-10 daANBIMAlimitado até duas
(02) inscrições para CEA e, (8) inscrições para a CPA-10 para os conselheiros ou
servidores do PreviD, visando atender as necessidades do Comitê de Investimentos do
Instituto de Previdência Social dos servidores do Município de Dourados- PreviD,
sendo adjudicatária aANBIMA–ASSOCIAÇÃO BRASILEIRADAS ENTIDADES
DOSMERCADOSFINANCEIROSEDECAPITAIS.
Dourados/MS, 10 de abril de 2015.
REPUBLIQUE-SEPORINCORREÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013.
Art. 1º- Revogar o artigo 3º da resolução nº 002/2015 a partir de 09 de fevereiro de
2015.
Art. 2º- Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Maria Luzia Soares da Silva,
para assumir a função de Conselheiro Tutelar, no período de férias dos Conselheiros
Titulares.Cominícioem10/02/2015 e términoem04/04/2015.
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2015.
Resolução Nº 003/2015
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO – COMSEA
RESOLUÇÃO – CMDCA

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