Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3949 – 14/04/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.949 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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DECRETOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015
Republica-se por incorreção
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o Disposto na Resolução nº 166 do Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e doAdolescente,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente para avaliar a situação da Criança e do Adolescente e propor novas
diretrizes para o aperfeiçoamento.
§1ºAVIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, será
realizada no dia 24 de abril de 2015, no Auditório da ACED, com início às 7 horas
conforme programação realizada pela comissão organizadora.
§2º A VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá
como tema geral: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da criança e doAdolescente”.
§3º A VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá
como eixos temáticos:
I. promoção dos direitos de crianças e adolescentes;
II. proteção e defesa dos direitos;
III. protagonismo e participação de crianças e adolescentes;
IV. controle social e efetivação dos direitos;
V. gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Art. 2º As discussões a serem realizadas na VIII Conferência Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente têm por objetivo mobilizar o sistema de garantia
de direitos e a população em geral para a implantação e monitoramento da política
nacional e o plano decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes, eleger
delegados para participarem da IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente e como objetivos específicos:
I. mobilizar as instâncias governamentais e da sociedade civil organizada para a
implementação e monitoramento da Política Nacional e Plano Decenal dos Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da
Criança e doAdolescente;
II. articular e pactuar com os gestores das três esferas de governo, envolvendo os
poderes legislativo e judiciário, no processo de implementação da Política Nacional e
Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os
Conselhos dos Direitos da criança e doAdolescente;
III. criar mecanismo de monitoramento de políticas e do plano decenal nas três
esferas de governo.
Art. 3º Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pelo Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e doAdolescente e Secretaria Municipal deAssistência Social,
com composição paritária dos representantes do governo municipal e da sociedade
civil, a ser definida em resolução do CMDCA, para a organização da VIII Conferência
Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente.
Parágrafo único O apoio técnico e logístico, bem como as despesas para a
realização da Conferência, correrão por conta do Órgão Gestor Municipal de
Assistência Social.
Art. 4º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação
Dourados-MS, 23 de março de 2015.
DECRETO Nº 1.666 DE 23 DE MARÇO DE 2015
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da
Criança e doAdolescente e a outras providências”.
Portaria Benef. nº. 023/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor ROSENO FRANÇA
SOBRINHOe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor ROSENO FRANÇA
SOBRINHO, matrícula 15481-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos,
na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003
e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de
acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41/2003, acrescido pela
Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade,
inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão
na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo
único daECn.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 12 de abril de 2015.
Dourados/MS, 13 de abril de 2015.
PORTARIAS
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.949
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 022 de 08 de Abril de 2015.
Pablo André Crespan
Secretário Municipal de Educação – Interino
“Dispõe sobre REMOÇÃO dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão
Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Publicar, para efeito de regularização da vida funcional, as remoções dos
servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional conforme Anexo único desta
Resolução.
Dourados/MS, 08 deAbril de 2015.
Nº. NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PARA A PARTIR
1 Otilia Molina da Silva 32501-1
Auxiliar de
Apoio
Educacional
Secretaria Municipal
de Educação
Escola Municipal
Neil Fioravanti -
CAIC
15/08/2014
ANEXO – ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 022/SEMED/2015
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 02/2015, de 10 de abril de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Alexandre Santos da Costa 1000085098 R: Joaquim Teixeira Alves, 1087. Vila Aurora. Dourados/MS 31.374/2014 R$ 3.373,00
Bambil & Bambil LTDA Av. Weimar Gonçalves Torres, 1585. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: dos Missionários, 1370. Vila Planalto. Dourados/MS
-Juliana Bambil Pedroso R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Benta Bambil Pedroso
Barão Transportes Rodoviários Ltda ME R: Wilson Dias Pinho, 1505. Jd. Márcio. Dourados/MS
Sócios: R: Wilson Dias Pinho, 1505. Jd. Márcio. Dourados/MS
-Valeria Barão Machado R: Itália, 285. Jd. Europa. Dourados/MS
-Vinicius Barão Machado
Bartolomeu & Oviedo Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1911. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Doutor Nelson de Araújo, 436. Jd. América. Dourados/MS
-Aparecido Oviedo R: Belo Horizonte, 205. Jd. Independência. Dourados/MS
-Maria Eliene Bartolomeu
Bauermann & Lorenzett Ltda Epp R: Antônio Emilio de Figueiredo, 2674. Fundos. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Vereador João Neves, 592. Centro. Dourados/MS
-Ilmo Bauermann R: Vereador João Neves, 592. Centro. Dourados/MS
-Cássia de Lourdes Lorenzett
Bocchi Agro Industrial e Exportação Ltda Rod Br 163 Km 266,5. S/n. Zona Rural. Dourados/MS
Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 1497. Vila Planalto. Dourados/MS
-Nari Bocchi R: Hilda Bergo Duarte, 1497. Vila Planalto. Dourados/MS
-Claudete Aparecida Pires Bocchi
Braga Celulares LTDA – ME R: Benjamin Constant. Jd. América. Dourados/MS
Sócios: R: São Francisco, 95. Jd. Itália. Dourados/MS
-Adeilde Luiz Braga Av. Marcelino Pires, 1457. Fundos. Dourados/MS
Carlos Eduardo Dantas Bertucci ME R: Toshimobu Katayama, 1520. A. Vila Planalto. Dourados/MS
Sócio: R: Delmar de Oliveira, 2145. Vila Progresso. Dourados/MS
-Carlos Eduardo Dantas Bertucci
Carlos Pancini Sanches – ME Av. Marcelino Pires, 1447. B. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Júpiter, 45. Dos Comerciários. Dourados/MS
-Carlos Pancini Sanches
Carlos Perazolo Filho – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2947. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 10. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Carlos Perazolo Filho
Carvalho & Heimbecher Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 1583. A. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Goiás, 36. Jd. América. Dourados/MS
-Vitoria de Oliveira Carvalho R: Goiás, 36. Jd. América. Dourados/MS
-Rodrigo Heimbecher Silva
Casa de Carne Paulista Ltda – ME R: Ponta Porã, 215. Vila Aurora. Dourados/MS
Sócios: R: Menote Marques de Matos, 315. Alvorada. Dourados/MS
-Daniel Da Silva R: Menote Marques de Matos, 315. Alvorada. Dourados/MS
-Marcelo Martins da Silva
Casa do Mel Comércio de Prods Apícola 15545008 R: João Cândido da Câmara, 1057. Jd. Central. Dourados/MS 1.472/2014 R$ 169,74
Casal Batista & Vasconcelos LTDA – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1960. Salão 03. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Cuiabá, 1050. Bloco C. Apto 24. Jd. Londrina. Dourados/MS
-Jose Henrique Casal Batista R: Cuiabá, 1050. Bloco C. Apto 24. Jd. Londrina. Dourados/MS
-Luciane Neres de Vasconcelos
Casal Batista
Cássia Lopes de Azevedo Ribeiro – ME Av. Marcelino Pires, 3600. Quiosque E 12. Cabeceira Alegre. Dourados/MS
Sócio: Av. Marcelino Pires, 3600. Shopping Av. Center. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Cássia Lopes de Azevedo Ribeiro
100055826 1.352/2014 R$ 337,53
100126154 1.367/2014 R$ 687,23
200107850 1.40/2014 R$ 337,33
100089844 1.474/2014 R$ 687,23
1000006341 1.475/2014 R$ 337,53
100062199 1.463/2014 R$ 512,34
100051170 1.469/2014 R$ 337,53
100025455 1.471/2014 R$ 512,34
1000004861 1.458/2014 R$ 852,92
1000005817 1.462/2014 R$ 952,92
1000003792 1.366/2014 R$ 687,23
1000000068 1.371/2014 R$ 256,09
100100058 1.393/2014 R$ 2.046,41
Castro Corretora de Seguros LTDA Av. Marcelino Pires, 1405. 1 and. Sal. 01. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Coronel Ponciano, 3165. Vila Alba. Dourados/MS
-Clelio Reis de Castro R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Gercy Ferreira Barbosa
Cayres e Depieri LTDA – ME 16408004 R: Ciro Melo, 2977. Jd. Central. Dourados/MS 1.480/2014 R$ 337,53
Cebrac Treinamentos LTDA – ME R: Joaquim Alves Taveira, 1950. Jd. América. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Paulo Junior de Andrade R: Major Capilé, 1170. Apto 303. Jd. Central. Dourados/MS
-Cersi Alesandro Machado
Cecília Costa de Andrade Av. Presidente Vargas, 665. Sala 01. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Cecília Costa de Andrade
Cema Diesel Bombas Injetores Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2857. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Maria Watanabe R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Chic Watanabe
100058914 1.481/2014 R$ 512,34
100077099 1.482/2014 R$ 512,34
476005 1.485/2014 R$ 512,34
13143000 1.478/2014 R$ 3.174,49
03
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.949 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015
Cembranelli & Cembranelli Ltda ME R: João Rosa Góes, 958. Jd. América. Dourados/MS
Sócios: R: Manoel Santiago, 1137. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Juliana Cembranelli da Costa R: Manoel Santiago, 1137. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Junnior Cembranelli da Costa
Center Farma Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 2554. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Cabral, 830. Vila Industrial. Dourados/MS
-Alex de Oliveira Silva Av. Marcelino Pires, 2554. Centro. Dourados/MS
-César de Araujo
Central Latarias Ltda Av. Marcelino Pires, 2758. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Maria Dias Rodrigues, 03. Vila Popular. Dourados/MS
-Iomar Jose de Souza Av. Marcelino Pires, 2758. Fundos. Centro. Dourados/MS
-Sonia Maria de Souza Silva
Central Point Comércio de Produtos Eletrônicos
LTDA – EPP
R: Toshinobu Katayama, 1250. Sala 05. Vila Planalto. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Luciana Rodrigues Av. Joaquim Teixeira Alves, 2032. Centro. Dourados/MS
-Antonio Braz Genelhu Melo Junior
Centro Auditivo Dourados Ltda R: Firmino Vieira de Matos, 1222. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Aziz Rasselen, 361. Vila Popular. Dourados/MS
-Adair Moraes Martini R: Rapes, 470. Jd. Lancaster |. Dourados/MS
-Paula Carine DornellesMartini
Centro de Estimulação e Desenvolvimento
Infantil Criativa S/C Ltda
R: Ciro Melo, 2138. Jd. Central. Dourados/MS
Sócios: R: Jose de Mattos Pereira, 4590. Alto das Paineiras. Dourados/MS
-Marinei Cristina Suguiura Av. Presidente Vargas, 1099. Adesivo 2329. Jd. Progresso. Dourados/MS
-Dulcineia Seguiura Kodama
Centro Educacional Santa Rita de Cássia S/C
LTDA
R: Doutor Camilo, 592. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Doutor Camilo, 592. Vila Industrial. Dourados/MS
-Rita Francisca da Silva R: Osman Ahmad Gebara, 530. Pq. Alvorada. Dourados/MS
-Naly Das Graças de Matos
Centro Radiológico Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 2566. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Ozualdo Aparecido Barros Dalavia R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Maria Elisa de Carvalho Dalavia R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Claudio Carvalho Dalavia R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
Cercampus Comércio de Cereais Ltda Av. Marcelino Pires, 8654. Prédio 01. Jd. Márcia. Dourados/MS
Sócios: R: Alemanha, 375. Alto das Paineiras. Dourados/MS
-Gilmar Curioni
AV. Marcelino Pires, 0. Qd. E lt. 01 Esq. Com Pedro Celestino. Centro.
Dourados/MS
-Naoioshi Ishizaki
Cereagro Cereais e Agronegócios Ltda R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2513. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2008. Centro. Dourados/MS
-Eliu Pereira da Silva R: Clóvis Cerzósimo de Souza, 1307. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Marcos Roberto Takimoto
Cerealista Bom Tempo Ltda – Epp Rod Dourados – Itahum, BR 463. S/n. KM 04. Rural. Dourados/MS
Sócios: R: João Rosa Góes, 1525. Vila Progresso. Dourados/MS
-Elpidio Junior Rubin Stefanello R: João Rosa Góes, 1525. Vila Progresso. Dourados/MS
-Terezinha Rubert Stefanello
Cerealista Pampeiro LTDA 20865007 R: Delfino Garrido, 0. KM 12. Vila Industrial. Dourados/MS 1.505/2014 R$ 512,34
Cerealista Paulista LTDA 16969006 R: Coronel Ponciano, 85. Vila Industrial. Dourados/MS 1.506/2014 R$ 512,34
Churrascaria Mano Veio LTDA Rod BR 163 – KM 196, 0. S/n. Km 196,3. Rural. Dourados/MS
Sócios: Rod BR 163 – KM 196, 0. S/n. Km 196,3. Rural. Dourados/MS
-Vania Araujo Immich Rod BR 163 – KM 196, 0. S/n. Km 196,3. Rural. Dourados/MS
-Euclides Henrique Erzen
Clauce Representações Comerciais LTDA R: Major Capilé, 5075. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Major Capilé, 5075. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Luiz Claudio Celestino R: Major Capilé, 5075. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Marcelo Celestino
Daniel Parcianello 1000039010 Alameda dos Gerânios, 190. Portal de Dourados. Dourados/MS 41.683/2013 R$ 2.411,69
Daniela Sayuri Itano Fucha 20413009 R: Quintino Bocaiúva, 465. Sala 04. Jd. América. Dourados/MS 43.142/2013 R$ 509,57
Daniele Silva Genoud R: João Rosa Góes, 1970. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócio: R: dos Missionários, 1365. Vila Planalto. Dourados/MS
-Daniele Silva Genoud
100022510 1.496/2014 R$ 534,30
100081649 1.493/2014 R$ 687,23
1000019460 1.495/2014 R$ 687,23
100021913 1.499/2014 R$ 506,28
1000010225 1.486/2014 R$ 2.046,41
1000026210 1.489/2014 R$ 423,87
15560007 1.492/2014 R$ 687,23
100072089 1.497/2014 R$ 687,23
100104002 1.501/2014 R$ 169,22
100037771 1.521/2014 R$ 512,34
100101399 1.502/2014 R$ 852,92
100027580 1.504/2014 R$ 512,34
100005888 1.513/2014 R$ 918,31
1000022894 1.758/2013 R$ 1.294,06
Irionete Fátima Ferreira 100004008 R: Ozório Nunes Siqueira, 781. Jd. Flórida. Dourados/MS 41.643/2013 R$ 3.817,85
Ismael Carmona Arantes 1423002 R: General Osório, 2654. Jd. Tropical. Dourados/MS 41.646/2013 R$ 4.845,39
Onivaldo S. Magro – ME R: Albino Torraca, 529. Jd. América. Dourados/MS
Sócio: R: B, 0. Jd. Santa Maria. Dourados/MS
-Onivaldo dos Santos Magro
Ophicina Arte & Decoração LTDA 20621000 R: Suíça, 50. Alto das Paineiras. Dourados/MS 2.838/2014 R$ 592,78
Organização Novo Horizonte Livraria e Papelaria
LTDA
7176007 R: Doutor Nelson de Araújo, 678. Jd. América. Dourados/MS 2.840/2014 R$ 794,66
Organização Tago S/C LTDA Av. Joaquim Teixeira Alves, 1314. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
-Mario Tago R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
-Akira Yoshimara
Organoceres Comércio e Representações de
Adubos Orgânicos Ltda
Av. 4. Lotes 08 e 22 QD 04-A. Distrito Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: Amael Pompeu Filho, 875. Pq. Alvorada. Dourados/MS
-Cleyton Tavares Ruel
Otano & Martin Ltda Av. Presidente Vargas, 665. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Rodrigo Soletti Martin R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Clodomiro Nunes Otano
Ouro Verde Representações Ltda R: Isidoro Pedroso, 205. Cx. 08 Apto 204. Vila Alba. Dourados/MS
Sócios: R: Comandante Ismael Guilherme, 614. Califórnia. Dourados/MS
-Shozo Hirama R: Izidro Pedroso, 205. Cx. 08 Apto 204. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Emilio Issamu Hirama
Quirino Piccoli 1289004 Av. Marcelino Pires, 1425. Sala 3. Centro. Dourados/MS 41.658/2013 R$ 4.845,39
Ramalho & Amador Ltda – ME R: Oliveira Marques, 3695. Jd. Paulista. Dourados/MS
Sócios: R: Oliveira Marques, 3695. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Helio Ramalho R: Oliveira Marques, 3695. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Rosana Amador Bufulin Ramalho
Raulinda Moreira de Oliveira Me R: Major Capilé, 2220. Jd. Central. Dourados/MS
Sócio: R: São João, 155. Vila Santa Catarina. Dourados/MS
-Raulinda Moreira de Oliveira
100086110 2.855/2014 R$ 390,46
100001009 2.837/2014 R$ 986,33
100097839 3.032/2014 R$ 512,34
100046088 3.027/2014 R$ 337,53
3113000 2.842/2014 R$ 592,78
1000003458 2.843/2014 R$ 2.366,67
100106501 2.860/2014 R$ 592,78
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.949 04
EDITAIS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015
Rebouças Representação Comercial LTDA R: Gaspar Alencastro, 676. Jd. Paulista. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Sueli Reboucas da Silva
Nepomuceno
R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Reinaldo Reboucas da Silva
Recapadora de Pneus Antoninho Ltda Rodovia BR-163, s/n. KM 01. Pq das Nações. Dourados/MS
Sócios: Rodovia BR-163, s/n. KM 01. Pq das Nações. Dourados/MS
-Antoninho Segundo Zangrande Rodovia BR-163, s/n. KM 01. Pq das Nações. Dourados/MS
-Laurentina Passini Zangrande
Refrigeração Maringá LTDA Av. Marcelino Pires, 969. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Major Capilé, 1007. Jd. Central. Dourados/MS
-Izaias Marques Vie ira R: Major Capilé, 1007. Jd. Central. Dourados/MS
-Giovani Gonzaga Vie ira
Regina Maria Pereira Bispo R: Sete de Setembro, 1660. Jd. Santa Maria. Dourados/MS
Sócio: R: Cinco 30. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Regina Maria Pereira Bispo
Reginaldo & Cia Ltda – ME R: Monte Castelo, 1438. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Hayel Bon Faker, 3715. Apto 03. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Carlos Alberto Reghin Junior R: Monte Castelo, 1438. Jd. São Pedro. Dourados/MS
-Vitalina Domiciano Reghin
Renato de Quevedo Sgarbi ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1203. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Joaquim Teixeira Alves, 1203. Centro. Dourados/MS
-Renato de Quevedo Sgarbi
Renato Nunes de Souza – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2210. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Roney Paini Malheiros, 145. Coophamat. Dourados/MS
-Renato de Quevedo de Souza
Reni Gonçalves da Silva Av. Triunfo, 0. Vila Vargas. Laranja Doce. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Reni Gonçalves Silva
Reunidas Esquadrias Metálicas Ltda – ME Rod BR 163, 310. Santa Hermínia. Dourados/MS
Sócios: R: Leônidas Alem, 1275. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Francisco Barbosa do Nascimento R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Nelsina Messias dos Santos
Roberto Amado Felicio 9443002 Av. Marcelino Pires, 1649. Centro. Dourados/MS 41.656/2013 R$ 4.602,51
Rodolfo Werner – ME R: Afonso Pena, 45. Frente p/ BR 463 KM 01. Vila Alvorada. Dourados/MS
Sócio: R: Pedro Celestino, 714. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Rodolfo Werner
S G Representações Comerciais Ltda ME R: Amael Pompeu Filho, 941. Pq Alvorada. Dourados/MS
Sócios: R: Amael Pompeu Filho, 941. Pq Alvorada. Dourados/MS
-João Rodolfo Simplicio Geraldini R: Minas Gerais, 55. Jd. América. Dourados/MS
-Paulo Evandro Simplicio Geraldini
S. Pinto – Mel R: Doutor Wanilton Finamore, 320. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: Amando de Matos, 515. Vila Industrial. Dourados/MS
Sebastião Pinto
S.D. da Cunha ME R: Ipanema, 1410. Jd. Santo André. Dourados/MS
Sócio: R: Ipanema, 1410. Jd. Santo André. Dourados/MS
Sirley Denis da Cunha
Serralheria Mamoré Ltda R: Hayel Bon Faker, 1000. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Áurea de Matos Carvalho, 3335. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Gilberto Mitio Oshiro
Via Sul Veículos Ltda Av. Marcelino Pires, 5685. Jd. São Francisco. Dourados/MS
Sócios: R: João Vicente Ferreira, 2043. Vila Progresso. Dourados/MS
-Sizuo Uemura R: Ciro Melo, s/n. Lote C, adesivo 1065. Jd. Tropical. Dourados/MS
-Sizuo Uemura Junior
12008001 3.157/2014 R$ 512,34
15452000 3.069/2014 R$ 512,34
100116396 3.105/2014 R$ 512,34
100088325 3.039/2014 R$ 512,34
100040241 3.041/2014 R$ 512,34
100097715 3.046/2013 R$ 512,34
23967005 3.048/2014 R$ 512,34
1000036763 3.047/2014 R$ 348,58
1000007100 3.067/2014 R$ 687,23
1000009316 3.066/2014 R$ 512,34
1000017009 3.147/2014 R$ 512,34
100055028 3.075/2014 R$ 687,23
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
1000031613 3.154/2014 R$ 512,34
17299004 41.363/2013 R$ 1.082,68
100020577 30.657/2014 R$ 12.992,18
(Publicação de ERRATA para sanar incorreção contida na Listagem / Edital de Convocação nº 11/2014 de 28 de Novembro de 2014)
A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público ao(s) interessado(s), prorpietários e/ou possuidores a qualquer título dos Imóveis denominados:
1) Lote 3-A da Quadra 2 – localizado no Residencial Monte Carlo, que no Edital mencionado acima, foi grafado de forma INCORRETA valor de R$ 132.878,94 para testada 1, quando na verdade o valor
refere-se a testada 2 , conforme abaixo;
2) Lote 5 da Quadra 35 – que no Edital mencionado acima, foi grafado de forma INCORRETA Lote 5 da Quadra 25, quando na verdade a informação verdadeira é Lote 5 da Quadra 35, conforme abaixo,
ficando portanto, RETIFICADA as informações, à partir dessa publicação.
PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO / MUNICÍPIO DE DOURADOS – MS
RESIDENCIAL MONTE CARLO
Plano de RATEIO – Listagem/Proprietários/Área de Intervenção
Nº Imóvel Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual Valor TOTAL
Cont Nº INSC. CADASTRAL Esquina Valor R$ Valor R$ Testadas 50% (parcial) Contrib. Subvenção Valores
100% (total) R$ R$ R$
…….3………………………………………..
4 00.01.28.12.030.000-8 sim
Harbor Empreend. e Admin.
de Imoveis Ltda
2 3-A 418,62 – 132.878,94 132.878,94 66.439,47 50% 66.439,47 66.439,47 132.878,94
……5………………………………………..
….5.6..0…………………………………………
561 00.01.38.26.020.000-3 sim
Ipsum Construtora e
Incorporadora Ltda
35 5 16,50 5.237,45 – 5.237,45 5.237,45 – 5.237,45
….5.6..2…………………………………………
Obs: Fica mantido os demais valores e informações contidas no edital de Convocação nº 11/2014
A presente retificação fica fazendo parte do Edital de Convocação nº 11/2014, publicado no Diário Oficial do Municipio em 28 de novembro de 2014 – Edição nº 3.863.
Fica facultado ao(s) interessado(s), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de impugnação, caso julgar necessário. (Em conformidade com § 2º do art. 7º da Lei 3.470/2011)
Dourados, 10 Abril de 2015
ERRATA / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2014
Secretário Municipal de Planejamento
Testada 2
(Em Metro Linear)
(Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal ) Resultado Financeiro (Valor em R$)
Luiz Roberto Martins de Araújo
ANEXO Complementar – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2014
RATEIO DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL MONTE CARLO
Informações Retificadas
Subvenção
05
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – do tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n° 070/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM
DIVERSOS LOCAIS DAZONARURALDO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”,
a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da
Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A
sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 15/05/2015 (quinze de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação todos os interessados,
pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do
Município de Dourados-MS, que preencherem as condições exigidas no edital e que
atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e
somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de abril de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 103/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
27/04/2015 (vinte e sete de abril do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori
a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de abril de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 132/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, OBJETIVANDO
ATENDER A SERRALHERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei
Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/04/2015 (vinte e oito de abril do
ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de abril de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
056/2015/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
FECHAMENTO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP – LOCAL:
PARQUE DO LAGO II/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS”, que teve como
vencedora a proponenteCONSTRUTORAPECINILTDA.
Dourados-MS, 27 de fevereiro de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.949 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015
EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº
009/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
068/2011/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 075/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA:Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSONº: Concorrência nº 007/2013.
OBJETO DO CONTRATO: Complementação da construção do Centro de
Convenções – I Etapa, com recursos do Contrato de Repase nº 0200.833-
91/2006/MTUR/CAIXAe devida contrapartida do Município.
O valor do 1º reajuste é de 90.814,64 (noventa mil oitocentos e quatorze reais e
sessenta e quatro centavos), com índice de 6,53% no período de novembro/2013 a
novembro/2014, sendo que o valor do reajuste será pago conforme as medições.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados-MSem25 de março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Ricardo Zocolaro Neto eAugusto Mitsukuni Suguimoto.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 020/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 18 de fevereiro de 2015 e término previsto para 18 de
fevereiro de 2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item
04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.495,25 (dois mil
quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos) mensais.
Onovo valor mensal será praticado a partir de 18 de fevereiro de 2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 18 de fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES
CNPJ N°: 14.695.133/0001-34
Responsável Legal: JulianoAraújo CastilhoTeno
CPF Nº: 281.330.588-05
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Raízes para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil Municipal Recanto Raízes.
EXTRATOS
06
EXTRATOS
VALOR: R$ 8.807,00 (oito mil oitocentos e sete reais), transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 880,70 (oitocentos e oitenta reais e setenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 27 de Janeiro de 2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE: ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS
AÇÃOFAMILIARCRISTÃ – PROJETOAPRENDERPARAVIVER
C.N.P.J: 01.191.798/0001-69
Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES
C.P.F.: 694.535.601-97
2. OBJETO: Aquisição de 02 armário de aço; 01 quadro branco e 01 freezer
horizontal.
3.VALOR:R$ 4578,29
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00- Secretaria Municipal deAssistência Social
11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente
08.243.500- Programa da Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes
33.50.41 – Contribuição – Ficha 1768 – Fonte: 150061
5.EMPENHONº: 002 de 06/04/2015.
6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 04/05/2015
Dourados/MS, 07 deAbril de 2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DEASSISTÊNCIASOCIAL
–LAREBENEZER
C.N.P.J: 03.471.216/0001-23
Responsável legal:ADALTOVERONESI
C.P.F.: 280.289.738-17
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao
pagamento de despesas com folhas de pagamento (RH de acordo com a tipificação de
serviços/NOBRH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio),
aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de
trabalho.
3.VALOR:R$ 117.000,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.047– Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes.
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 793 – Fonte: 129000.
5.EMPENHONº: 425 de 06/04/2015
6.VIGÊNCIA: 06/04/2015 à 28/02/2016.
Dourados/MS, 07 deAbril de 2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:AÇÃOFAMILIARCRISTÃ
C.N.P.J: 01.191.798.0001-69
Responsável legal:MARIADELOURDESBATISTAALVES
C.P.F.: 694.535.601-97
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao
pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de
serviços/NOBRH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio),
e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de
trabalho.
3.VALOR: R$ 36.000,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.153 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 615 – Fonte: 129000
5.EMPENHONº: 424 de 06/04/2015
6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/02/2016.
Dourados/MS, 07 deAbril de 2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃODEPAIS EAMIGOSDOSEXCEPCIONAIS –
APAEDEDOURADOS
C.N.P.J: 03.368.578/0001-93
Responsável legal: LUISCARLOSRODRIGUESMORAIS
C.P.F.: 437.616.078-49
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao
pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de
serviços/NOBRH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio),
e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de
trabalho.
3.VALOR: R$ 80.399,04
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.242.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência.
33.50.43.01 – Subvenções Sociais
Ficha: 722 – Fonte: 129000.
5.EMPENHONº: 426 de 06/04/2015
6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 28/03/2016
Dourados/MS, 07 deAbril de 2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE: ENTIDADE BENEFICENTE SEM FINS LUCRATIVOS
AÇÃOFAMILIARCRISTÃ – PROJETOAPRENDERPARAVIVER
C.N.P.J: 01.191.798/0001-69
Responsável legal: MARIADELOURDESBATISTAALVES
C.P.F.: 694.535.601-97
2. OBJETO: Aquisição dos seguintes materiais permanentes: condicionadores de
ar, geladeira, bebedouros de água, televisão e carteiras universitária
3.VALOR: R$20.000,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 038 de 06/04/2015
6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 04/05/2015.
Dourados/MS, 07 deAbril de 2015.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 257/2014
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 222/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 224/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 244/2015
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 246/2014
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.949 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015
07
EXTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 247/2014
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 249/2014
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 250/2014
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 248/2014
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2014/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
402/2014/DL/PMD
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS
C.N.P.J: 02.019.245/0017-44
Responsável legal: CLEONICEDOMINGOSGOMES
C.P.F.: 046.286.559-28
2. OBJETO: Reforma de pintura de 2.351,30 m² da casa e substituição de calhas
3.VALOR: R$20.000,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
3.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 039 de 06/04/2015
6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 29/05/2015
Dourados/MS, 07 deAbril de 2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DEASSISTÊNCIASOCIAL
LAREBENEZERHILDAMARIACORREA
C.N.P.J: 03.471.216/0001-23
Responsável legal:ADALTOVERONESI
C.P.F.: 280.289.738-17
2. OBJETO: Reforma e ampliação da cozinha, pintura interna, saída de
emergências e portas da entidade.
3. VALOR: R$ 21.156,59, sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) repassado por
Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS e a contrapartida da entidade será de
R$ 1.156,59 (mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
3.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 040 de 06/04/2015
6.VIGÊNCIA: 06/04/2015 à 20/06/2015.
Dourados/MS, 07 deAbril de 2015.
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS
C.N.P.J: 01.105.188/0001-03
Responsável legal: Fátima Elizabete Luiz Gonçalves
C.P.F.: 250.365.301-44
2. OBJETO: Reforma para substituição do piso de duas salas, banheiros masculino
e feminino com box para banho e sanitários e hall de acesso
3. VALOR: R$20.710,25, sendo que R$ 20.000,00 será repassado pelo Fundo
Municipal de Investimento Social – FMIS eR$ 710,25 será a contrapartida da entidade
convenente.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 041 de 06/04/2015.
6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 03/08/2015
Dourados/MS, 07 deAbril de 2015
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA
C.N.P.J: 03.623.964/0001-84
Responsável legal: JAIMEPRESOTODEOLIVEIRA
C.P.F.: 049.071.321-15
2. OBJETO:Aquisição de camas e berços
3.VALOR: R$20.000,00
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
33.50.41.01-Contribuições – Ficha: 909- Fonte:181503
5.EMPENHONº: 037 de 06/04/2015
6.VIGÊNCIA: de 06/04/2015 à 04/05/2015.
Dourados/MS, 07 deAbril de 2015.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTEFORNECEDOR:
INJEX INDÚSTRIASCIRÚRGICASLTDA.
ValorTotal: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2015.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de material de prescrição médica (tiras de
glicemia e seringa), em atendimento as necessidades da Central de Abastecimento
Farmacêutico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
n. º
8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da compra dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 08 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Briatto Comércio Médico-Hospitalar e Serviços Eireli – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 020/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, iniciando-se a partir de 09/04/2015 e término previsto para
09/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
CONTRATADA:
Opto Comercial de Sinalização Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 086/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recurso, para o custeio das
despesas do Contrato nº 402/2014, faz sua inclusão para que conste, também, com a
seguinte classificação:
110000 – Recursos Dirt.Arrec. (Adm. Indir.EFundos)
33.90.30.00. – Material de Consumo
Fonte: 110000 – Ficha: 1965 -Valor R$ 205.270,00
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados MS, 01 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.949 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015
08
EXTRATOS
Republica-se por incorreção:
PARTES:
Município de Dourados
JS Ferragens e Ferramentas Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 148/2014.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de
oficina, material elétrico, hidráulico e de construçãoemgeral.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Secretaria Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede
Administrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15 – Atenção de Média a Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço daAtendimento Móvel -SAMU
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 22.506,20 (vinte e dois mil quinhentos e seis reais e
vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
R.A. Pereira – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 148/2014.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de
oficina, material elétrico, hidráulico e de construçãoemgeral.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Secretaria Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede
Administrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15 – Atenção de Média a Alta Complexidade Amb. e Hosp, Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço daAtendimento Móvel -SAMU
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.244,40 (doze mil duzentos e quarenta e quatro
reais e quarenta centavos).
DATADEASSINATURA: 01 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
NewpcTecnologia – Eireli.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 149/2014.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico
e material de processamento de dados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.122.12. – Programa de GestãoAdministrativa
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSF
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15 –Atenção de Média aAlta Compl.Amb. e Hosp, Urgência e Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Equipamento e Mobiliário – Unidade
Especializada
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço daAtendimento Móvel -SAMU
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde doTrabalhador
33.90.30.00 – Material de Consumo
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.987,00 (cinquenta mil novecentos e oitenta e
sete reais).
DATADEASSINATURA: 08 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 010/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 07/05/2015 e vencimento previsto para
07/11/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com inícioem11/02/2015 e vencimento previsto para 11/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2014/DL/PMD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.949 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015
RESOLUÇÕES – CMDPD/CMDPI
RESOLUÇÃO Nº 004/2015
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº005/2015
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência– CMDPD, no uso
de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2999 de 18 de outubro de 2007,
através da plenária em reunião ordinária realizada no dia 08 de abril de 2015, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art.1º -Aprovar: a mesa diretora que ficou da seguinte forma:
Presidente: JozianeVilela Rodrigues (Governamental)
Vice-presidente:Alex Sandro Pereira de Morais (Não Governamental)
Secretária: Eudúlia Delgado Medeiros
secretário executivo: Jozimar Nunes dos Santos
Art.2º Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 09 deAbril de 2015.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2717 de 29 de novembro de 2004, através
da plenária em reunião extraordinária realizada no dia 09 de abril de 2015, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar a composição da mesa diretora 2015/2016.
Presidente: Dauzely Batista Costa
Vice Presidente: CarlosArturoValiente Filho
1° Secretário: Kelle Leite Laboissier
2° Secretário: Márcia Regina MartinsAlvarenga
Art.2º Esta resolução, entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 09 de abril de 2015.
09
Adriane Pereira Rodrigues – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada
(LAS), para atividade de Comércio varejista de carnes – açougues , localizada na rua
Rio Brilhante, 1760, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BATATAS DOURADOS COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA,
portadora do CNPJ 16.852.003/0001-93, torna Público que REQUEREU do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa –LP,
Licença de Instalação-LI e Licença de Operação-LO, para atividade de COMÉRCIO
DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, localizada Rua Ipanema, 393, Jardim Água Boa,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CAMARGO &MATASSALTDA-ME torna público que requereu do Instituto do
MeioAmbiente de Dourados – IMAM a licença prévia, licença de instalação e licença
operação para atividade de comércio varejista de materiais de construção, depósito
localizado na rua Bela Vista nº 1905, JD Água Boa, Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
CICALFERMATERIAIS PARACONSTRUÇÃO LTDA-EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para
atividade de ComércioVarejista de Materiais para Construção, localizada na Rua Bela
Vista, 1637, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
JEFFESON BOTELHO ABE, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para
a atividade de Clínica Odontológica, localizado na Rua Floriano Peixoto, 947, Vila
Nossa Senhora Aparecida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
LUIZREINALDORIOSDACRUZ, torna Público queREQUEREU do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Simplificado- LAS, para atividade de Lavagem de veículos Automotores, localizada
naAvenida Marcelino Pires, nº 2.702 – Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Marafiga e carriço Materiais de construção Ltda – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
ambiental simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de materiais de
construção em geral, localizado na rua das Nogueiras, 42 – Parque Beija Flores- no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP
e Licença de Instalação – LI para a Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS e
Creche Pré-escola, localizadas na Rua Rene Miguel – quadra 03 – lote 01, Idelfonso
Pedroso, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
VITAL E SILVA LTDA-ME, portadora do CNPJ 07.486.930/0001-46, torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Previa –LP, Licença de Instalação-LI e Licença de
Operação-LO, para atividade de FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS,
localizada Rua Maria de Carvalho, 990, Jardim Água Boa, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 001/2015
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º
001/2015, na modalidade Convite, sob o nº 001/2015, realizado no dia 09 de abril de
2015 as 09:00 (nove) horas, que versa sobre aquisição de combustível para uso nas
atividades do Legislativo Municipal, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR
PREÇO: vencedoraemtodos os itens, a empresaAUTOPOSTOGIOVANNALTDA
ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.295.811/0001-31, estabelecida a Rua. Guia Lopes
S/N, Fração da Chácara 51, Dourados/MS. Conforme proposta anexada ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 001/2015 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados (MS), 14 de abril de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.949 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA LEGISLATIVA
PORTARIA CMD/MD Nº. 113/2015
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com
fundamento no art. 21,VI, XI, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das atividades da Câmara
Municipal e o feriado nacional no dia 21 de abril de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 20 de abril de 2015 (segunda-feira).
Art. 2º Decretar que a realização da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Dourados, anteriormente designada para o dia 20 de abril de 2015, foi antecipada para
o dia 16 de abril do corrente ano, às 14 horas.
Art. 3º Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 10 de abril de 2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO

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