Edição 3953 – 22/04/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.953 14 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul . Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO “ O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de abril de 2015, REGIANE ORMENI MARQUES, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-03, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 13 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2012 075 0036767 34 – 2º Serviço Notarial e de Registro Civil, Dourados, MS; Considerando o ProcessoAdministrativo nº 391/2015; DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 12 de dezembro de 2012, o benefício de aposentadoria da servidora ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA, concedido nos termos do Decreto Nº 484 de 28/12/2000. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2014 4 00079 029 0040321 83 – 2º Serviço Notarial e de Registro Civil, Dourados, MS; Considerando o ProcessoAdministrativo nº 392/2015; DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 22 de agosto de 2014, o benefício de aposentadoria da servidora ODILIA SALOMÃO GONÇALVES, concedido nos termos da Lei Nº 1494 de 18/07/1988. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 507/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 16 de abril de 2015, o cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Auxiliar de Merendeira, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidoraTERILENEDA SILVAALVES, matrícula funcional nº 114762915-4, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. DECRETO “P” Nº 229, de 13 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 232, de 15 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 233, de 15 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 234, de 15 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Exonera Regiane Ormeni Marques -SEMDES” “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Argemira Rodrigues Barbosa” “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Odilia Salomão Gonçalves” “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Terilene da Silva Alves em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 DECRETOS Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DECRETO “P” Nº 249 DE 15 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 236, de 15 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 237, de 15 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 238, de 15 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 238, de 15 de abril de 2015. Matrícula Nome Função Acréscimo DECRETO “P” Nº 239, de 15 de Abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 240 DE 15 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. “Nomeia a servidora MariaTerezinha Lopes –SEMS” “Exonera servidora efetiva – Elaine Maximiano da Silva Souza” “Exonera servidor efetivo – Sergio Luiz Marra” “Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento” “Exonera Janete DutraTocunduva -SEMID” “Nomeia a servidora Lilian Cristina Brandao Fagundes –SEMID” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º – Fica nomeada a servidora Maria Terezinha Lopes no cargo de Diretor de Unidade de Saúde III, símbolo DGAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 30 de março de 2015, ELAINE MAXIMIANO DA SILVA SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde III, função de Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº “151431-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 10 de abril de 2015, Sergio Luiz Marra, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, função de Médico Pediatra, Classe “G”, Nível “IX”, matrícula funcional Nº “25831-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 01/05/1991, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 08 de abril de 2015. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2014. 114768452-1 LIDIANEHAEBERLINDEMORAIS ARQUITETO 20 h 114768381-1 RENATADELEONSERAPIAO ARQUITETO 20 h O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de abril de 2015, JANETE DUTRA TOCUNDUVA, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR I”, símbolo DGA-03, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º – Fica nomeada a servidora LILIAN CRISTINABRANDAOFAGUNDES, no cargo de Assessor I, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, a partir de 13 de abril de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de abril de 2015. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 245, de 15 de Abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 246, de 15 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 246, de 15 de abril de 2015. Servidor Símbolo Cargo DECRETO “P” Nº 247, de 15 de Abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 248 DE 15 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 250 DE 16 DE ABRIL DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. DECRETO “P” Nº 251, de 10 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 252, de 10 de abril de 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera Fabiany Sotani Cavalheiro -SEMAD” “Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAdministração” “Exonera Camila Barboza de Lima -SEMFAZ” “Nomeia a servidora Marizete Maciel Dias –SEMFAZ” “Nomeia a servidora GiselleAndrea de Souza Cazarim –GAB” “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Marlon Glauber Marinho -AGETRAN” “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Marlon Glauber Marinho em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2015, FABIANY SOTANI CAVALHEIRO, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR III”, símbolo DGA-06, lotada na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. FABIANYSOTANICAVALHEIRO DGA-5 GERENTEDENÚCLEO ALINE PAULOVICDELIMA DGA-6 ASSESSORIII O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada,CAMILABARBOZADELIMA, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR IV”, símbolo DGA-07, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º – Fica nomeada a servidora MARIZETE MACIEL DIAS, no cargo de Assessor IV, símbolo DGA-7, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em15 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: DECRETA: Art. 1º – Fica nomeada a servidora GISELLEANDREADE SOUZACAZARIM, no cargo de Assessor de Corregedoria, símbolo DGA-4, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 13 de abril de 2015. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em16 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de abril de 2015, a designação do exercício de função de Encarregado de Equipe, símbolo DAI-3, do servidor MARLON GLAUBER MARINHO, matrícula funcional nº 114768486-1, lotado na Agência de Transporte eTrânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de abril de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº 437/2015; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2015, o cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal, do quadro permanente de pessoal da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pelo servidor MARLON GLAUBER MARINHO, matrícula funcional nº 114768486-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 10 de abril de 2015. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 04 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/4/606/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/4/607/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/4/608/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/4/609/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/4/610/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/3/611/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/4/612/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CICERA DAGMAR FERREIRA, matrícula nº. “150641-3”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “9” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/03/2015 a 17/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 15 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalARIENEMARIABANTERLI RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “49861” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ismael Vilela Ribeiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE CRISTINA MAXIMO VAN SUYPENE, matrícula funcional nº. “500688” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotada na SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA (SEMDAFES), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/04/2015 à 04/08/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “05/08/2013 à 03/10/2013”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA, matrícula funcional nº. “501926” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: Jair de Assis Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILENE SILVA BARBOZA, matrícula funcional nº. “8511” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Maria do Carmo Melo Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANEIDE SILVA BARBOSADEALENCAR, matrícula funcional nº. “114764397” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Maria do Carmo Melo Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANEIDE SILVA BARBOSADEALENCAR, matrícula funcional nº. “114764397” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Cunhada: Eunice Carvalho de Alencar, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 05 RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/4/613/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/4/614/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/615/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/616/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/04/617/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/4/618/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/3/619/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CRISTIANE MELO DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº. “114768397”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROZIMEIRE AGUIAR DA SILVA, Matrícula nº. “114769947”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO INFANTIL(SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE FATIMA GONCALVES DA CRUZ, matrícula funcional nº. “2821” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 (Dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Luiza da Silva Moreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LANIE DUEK, matrícula funcional nº. “114762398” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Lucymar Duek Barbosa, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDACAETANO, matrícula funcional nº. “114763024” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Esposo: Antonio de Oliveira Caetano, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/12/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZALUIZADOS SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº. “114761885” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Tereza Luiza dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DALIZE ANJOS DO AMARAL, matrícula funcional nº. “114767883” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuAvô: José Joaquim dos Anjos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/3/620/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/621/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/623/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/624/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/625/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/627/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/628/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalANAMARIA CONCEICAO KANHETPAIVAPAGGI, matrícula funcional nº. “114769831” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Miltom Paiva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº. “500569-3 e 500569-4”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/03/2015 a 30/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalRAMONAVICENTARAMOS BARBOSA, matrícula nº. “148631”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/04/2015 a 10/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalRAMONAVICENTARAMOS BARBOSA, matrícula nº. “148631”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “5” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/03/2015 a 04/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLI PESCONI DOS SANTOS ALVES, matrícula nº. “114766702”, ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM40%), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/03/2015 a 03/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDIMEIA ADOMAITIS DE ARAUJO MENANI, matrícula nº. “114766099”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/03/2015 a 20/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CASSIA DOMINGOS DE MACEDO, matrícula nº. “87201”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “4” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/04/2015 a 10/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 07 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/3/629/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/630/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/631/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/633/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/634/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/635/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/580/15/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº. “87821”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “7” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/03/2015 a 26/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANDREIADASILVAOZORIO OLIVEIRA, matrícula nº. “80481”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 30/03/2015 a 03/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZELIA MARIA FLORES, matrícula nº. “30101-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE II, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (04) (quatro) horas diária, sem prejuízo a sua remuneração, a partir da data de sua publicação pelo período de (06) seis meses, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, com base no Parecer nº 387/2015, constante no Processo Administrativo nº 444/2015, a partir de 22/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE DE SANTANA matrícula nº. “82171-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, lotado (a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM ), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida 04(quatro)horas diárias, por um período de 01(hum) ano, sem prejuízo a sua remuneração, a partir da data de sua publicação, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-20010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, somente para regularização da vida funcional, com base no Parecer nº 375/2015, constante no Processo Administrativo nº 505/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE MARIA DA SILVA LIMA, matrícula nº. “88421”, ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “20” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, conforme Parecer nº 392/15 constante no Processo nº 520/15, no período de 31/03/2015 a 19/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILVACELESTRINOROCHA NARCIZO, matrícula nº. “114767869”, ocupante do cargo de ESPECIALISTAEM EDUCACAO, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/03/2015 a 25/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015. Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA CRISTINA VASCONCELOSLINSDOA.FRANCOLUCAS, matrícula funcional nº “5019592”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL SERVIÇO DE SAÚDE, lotado(a) na PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “3.794” (três mil, setecentos e noventa e quatro) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00210/14-2 do dia 09/03/2015, no período compreendido de: 25/01/1989 a 31/12/1989; 01/06/1989 a 30/06/1991; 01/01/1990 a 31/03/1992; 07/12/1992 a 14/06/1994; 01/02/1994 a 30/06/1994; 05/08/1994 a 06/02/1995; 10/04/1995 a 10/09/1995; 11/04/1995 a 10/04/1996; 01/11/1995 a 08/11/1996; 14/11/1996 a 30/04/1998; 01/12/1998 a 30/12/1998 e de 02/01/1999 a 01/01/2001 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 08 RESOLUÇÕES Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 356/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 498/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA CRISTINA VASCONCELOSLINSDOA.FRANCOLUCAS, matrícula funcional nº “5019592”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETORA, lotado(a) na PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “3.794” (três mil, setecentos e noventa e quatro) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00210/14-2 do dia 09/03/2015, no período compreendido de: 25/01/1989 a 31/12/1989; 01/06/1989 a 30/06/1991; 01/01/1990 a 31/03/1992; 07/12/1992 a 14/06/1994; 01/02/1994 a 30/06/1994; 05/08/1994 a 06/02/1995; 10/04/1995 a 10/09/1995; 11/04/1995 a 10/04/1996; 01/11/1995 a 08/11/1996; 14/11/1996 a 30/04/1998; 01/12/1998 a 30/12/1998 e de 02/01/1999 a 01/01/2001 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 356/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 498/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal OLGA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA matrícula funcional nº. “502195-2”, ocupante do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo” (com remuneração), no período de 11/03/2015 a 10/03/2016, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer nº 385/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº. 524/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 16 deAbril de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/04/580/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lest/04/632/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 EDITAL Nº.03, DE 17 DE ABRIL DE 2015. PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.2, de 07 de abril de 2015, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 07 de abril de 2015 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº. 02, de 07 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 17 de abril de 2015. PORTARIAS PORTARIA N.º 13/GMD/2015: JOÃO VICENTE CHENCAREK COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007 e do artigo 15 e 16 do Decreto nº 359 de 21 de julho de 1997. RESOLVE: Art. 1º Em atendimento a decisão da Procuradoria Geral do Município e em cumprimento à decisão do Sr. Prefeito Municipal, proferida nos autos de Processo Administrativo nº 717/2014/SEMAD de Recurso Administrativo apresentado pelo servidor WESLEI HENKLAIN FERRUZZI, publicado no Diário Oficial nº D.O. nº 3928 de 12 de março de 2015, Acrescenta a ficha de Progressão Funcional 06 (seis) pontos, conforme quadro abaixo: Art. 2º – Esta Portaria entraráemvigor a partir 12 de março 2015. Dourados/MS, 15 de abril de 2015. Guarda Supervisor Pontos Anterior PontosAdquiridos Pontuação Atual Wesley Hanklein Ferruzzi 145 6 151 EDITAIS Nome Função Pontuação Classificação Cleber Massato Toda Farmacêutico/Bioquímico 80 1º Izabel Cristina Schneidewind Azambuja Farmacêutico/Bioquímico 70 2º Jessica Natalia Andre Farmacêutico/Bioquímico 15 3º Larissa Rodrigues Pimentel Farmacêutico/Bioquímico 10 4º Cassia Regina dos Santos Farmacêutico/Bioquímico 10 5º Maryelle Aparecido Mendonça Nogueira Aoki Farmacêutico/Bioquímico Desc. item 4.9 Marcos Ricardo de Figueiredo Médico Plantonista Cirurgião Vascular 50 1º Aracele Franen Schwampach Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 35 1º Juscelino Teotonio Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra Desc. item 4.1 a2 e a3 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS ANEXOI TABELADE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR 09 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 027/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 028/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 030/2015 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 004/2015 JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE ATO CONVOCATÓRIO N° 006/2015 JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 062/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE BRAÇO TIPO “V” PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DOS CONJUNTOS, A SER REALIZADA NA AV. JOAQUIM TEIXEIRA ALVES/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: ENGELUMIS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- ME, nos itens/lotes: 01 e 02, pelo valor global de R$ 249.879,50 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 17 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 059/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO “SELF SERVICE”, DESTINADOS A EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA LTDA EPP, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 25.490,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais). Dourados (MS), 17 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 033/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARAFISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS -MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: DOURAMOTO COMÉRCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA, nos itens 01 e 02, pelo valor global de R$ 104.890,50 (cento e quatro mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos). Dourados (MS), 17 de abril de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 009/2015/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDERAUPA. PROPONENTEVENCEDORA:CARREIROEFERREIRALTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 26 de março de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 068/2015/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS E TROFÉUSPARAATIVIDADESNARESERVAINDÍGENADEDOURADOS. PROPONENTE VENCEDORA: SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, nos itens 01 à 11. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 13 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 011/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEM ENGENHARIAPARACONSTRUÇÃO DE SALAS DEAULAE PASSARELAS – LOCAL: ESCOLAMUNICIPALINDÍGENA TENGATUIMARANGATUE ESCOLAMUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ,NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:A&ACONSTRUTORAE INCORPORADORALTDA, nos lotes 01 e 02, com o valor global de R$ 327.578,67 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Dourados (MS), 16 de abril de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 056/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FECHAMENTO DE ÁREADE PRESERVAÇÃO PERMANENTEAPP – LOCAL: PARQUE DO LAGO II/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CONSTRUTORA PECINI LTDA, com o valor global de R$ 240.169,62 (duzentos e quarenta mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Dourados (MS), 14 de abril de 2015. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 10 EXTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2014/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DE EMPENHO N° 1828/2015. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2015/DL/PMD EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2010/DCL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2014/DL/PMD EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 484/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2015/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃODESERVIÇOSEVENDADEPRODUTOSNº 9912321230/2013 PARTES: Município de Dourados-MS Juliana Fidelis Perez. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 030/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 12 de abril de 2015 e término previsto para 12 de abril de 2016, a alteração do objeto constante no item 02.01 da Cláusula Segunda do contrato originário, com a inclusão do objeto “Programa Medidas Socieducativas LAe PSC” e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato originário, o qual passará a ser de R$ 5.192,99 (cinco mil cento e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 12/04/2015. A inclusão de dotação orçamentária constante na Cláusula Décima Terceira do Contrato originário, o qual passará a ter a seguinte redação: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Sociassistencial de Prevenção 2.043 – Serviços deCREAS- PSE 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 129000 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Sociassistencial de Prev. 2.041 – Medidas Socioeducativas de Prest. de Serv. À comunidade e Liberdade Assistida 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 129000 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 08 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Associação de Psicultores de Itaporã e Região – APITAR CNPJ:21.496.545/0001-00 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO043/2015 OBJETO:Aquisição de rede de arrasto para atender o Programa Prêmio Inovação PARIndígena. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.848,00 (um mil, oitocentos e quarenta e oito reais). DATADEEMPENHO:16/04/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados N&AInformática Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 014/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 12/03/2015 com previsão de vencimento em 12/03/2016. Havendo um acréscimo à quantia relativa aos meses acrescidos e também um reajuste do valor mensal com base no índice do IGPM, alterando assim o valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 10 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Juha Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra/construção da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (2ª Etapa), local: CentroAdministrativo Municipal –CAM,no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 2059. – Implementação do programa de Investimentos Sociais 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 742.815,60 (setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e quinze reais e sessenta centavos). DATADEASSINATURA: 16 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 15/04/2015 e previsão de vencimento em 15/10/2015, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem07/04/2015 e previsão de vencimentoem07/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados MariaAparecidaAleixo – ME. PROCESSO: Convite nº 011/2014 OBJETO: Faz-se necessárioumacréscimo ao valor contratual de até 18%. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados PedroTeodoro de Oliveira – ME. PROCESSO: Convite nº 021/2014 OBJETO: Faz-se necessárioumacréscimo ao valor contratual de até 18%. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS NewpcTecnologia – Eireli – ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 024/2015. OBJETO: Aquisição de scanner, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11 – Programa de GestãoAdministrativa 1034 – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais). DATADEASSINATURA: 13 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 026/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 02/05/2015 com previsão de vencimento em 02/05/2016, bem como o acréscimo de valor de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 06 deAbril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 11 EXTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Jonathan CezarYokoyama – MEI. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 097/2014. OBJETO: Faz-se necessário o aumento do objeto contratual na quantidade de 187 metros, ou seja, a quantidade inicialmente pactuada em 750 metros passará a ser de 937 metros, estabelecido na cláusula segunda do contrato originário. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 Início Final Início Final 000114760616001 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 390/2015 60 01/04/2015 30/05/2015 000000033741001 MARCILIO NUNES DE SOUZA 391/2015 30 30/03/2015 28/04/2015 000114765609003 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 392/2015 15 02/04/2015 16/04/2015 000000087031001 MAURA WALDES VILLALVA DE ARAUJO 393/2015 15 10/04/2015 24/04/2015 000000147571002 ROSALINA SAIS FURTADO 394/2015 35 27/03/2015 30/04/2015 000000080221001 TELMA MARTINS SIQUEIRA 395/2015 60 05/04/2015 03/06/2015 000000080221002 TELMA MARTINS SIQUEIRA 396/2015 60 05/04/2015 03/06/2015 000114761882001 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 397/2015 35 27/03/2015 30/04/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 398/2015 105 19/04/2015 01/08/2015 000114764352002 GLASIELI BRUM FERREIRA 399/2015 15 10/04/2015 24/04/2015 000114764518001 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 400/2015 60 06/04/2015 04/06/2015 000114765708001 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO 401/2015 15 31/03/2015 14/04/2015 000000089651001 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 402/2015 05 06/04/2015 10/04/2015 000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 403/2015 60 10/04/2015 08/06/2015 000000009401002 PEDRINA MACHADO DA SILVA 404/2015 90 09/04/2015 07/07/2015 000000010031002 SHIRLE TELES SILVA 405/2015 30 03/04/2015 02/05/2015 000000043141001 SHIRLE TELES SILVA 406/2015 30 03/04/2015 02/05/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000114760671001 ELDA PEREIRA VERAO 407/2015 15 16/04/2015 30/04/2015 000000132411001 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 408/2015 90 08/04/2015 06/07/2015 000000006241001 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 409/2015 11 18/04/2015 28/04/2015 000000032541001 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 410/2015 60 10/04/2015 08/06/2015 000114765848003 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 411/2015 30 09/04/2015 08/05/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000039611001 CLEUZA PEREIRA COSTA 412/2015 60 06/04/2015 04/06/2015 46001-1 ERALDO FUCHS VIANA 413/2015 15 14/04/2015 28/04/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 489/15 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 6041-1 SEMED 187/15 ABONO PERMANÊNCIA JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 194/15 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA JOYCE HISAYAMA 114767235-1 SEMS 1146/14 ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE URIAS SATURNINO 501184-2 SEMS 491/15 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS 12 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2015 de 20/02/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2015 de 20/02/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2015 de 20/02/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2015 de 20/02/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2015 de 20/02/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2015 de 20/02/2015 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS HIDRAMEDCOMÉRCIODEPRODUTOS PROCESSO: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2015 CARTA CONVITE N° 003/2015 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de equipamentos/mobiliários hospitalares, conforme descrições com especificações e condições mínimas contidas nos Anexos I e II do referenciado Edital e demais termos que compõem o Processo de Licitação em tela, em atendimento às necessidades das Unidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. . FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: PROGRAMA: Atenção a média e alta complexidade ambulat. E hospitalar urgência e emergência ATIVIDADE: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material de Permanente FICHA: 2 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (Trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 77.500,00 (Setenta e Sete Mil Quinhentos Reais) DATADAASSINATURA: 17 deAbril de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD/DIMENSÃO COMÉRCIO DEARTIGOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDA Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Fernando Prando Assinatura: 16 deAbril de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD/HIDRAMED COMÉRCIO DEPRODUTOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDA-EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / ElvisAparecido Mariani Assinatura: 16 deAbril de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD/ DELTAMED COMÉRCIO DEPRODUTOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Carlos Roberto Menani Assinatura: 16 deAbril de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD/COMERCIAL CIRÚRGICARIOCLARENSELTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Diomar Godoy da Silva Assinatura: 16 deAbril de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD/ CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOSFARMACÊUTICOSLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Roberto Haranaka Assinatura: 16 deAbril de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD/ HALEX ISTAR INDÚSTRIAFARMACÊUTICALTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 NOME DA REQUERENTE MATRICULA PROCESSO SECRETARIA ASSUNTO E DECISÃO ADAILVA DE MATOS FERREIRA 3481-1 517/15 SEMED Redução de Carga Horária Indeferida. Deferida Moblidade de Horário de Trabalho PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – DECISÕES PROFERIDAS Ficam os requerentes dos processos administrativos adiante referidos, intimados da respectiva decisão proferida, como segue: FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD 13 FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /VanessaVicente Zubko Assinatura: 16 deAbril de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD/ IMPORT SERVICE MATERIALMÉDICOHOSPITALARLTDA-EPP Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / Daniel de Souza Assinatura: 16 deAbril de 2015. Partes: Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD/ M.S. DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski /Valter Bruno Assinatura: 16 deAbril de 2015. Republica-se por Incorreção Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ BIOESTERIL CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃOLTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato, referente à contratação da empresa especializada para prestação do serviço de esterilização por óxido de etileno de materiais e instrumentais médicoshospitalares, para atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando esta entidade exercer suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista ao adequado atendimento à população. DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar da assinatura deste. Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 03 (três) meses, de R$ 5.731,01 (Cinco Mil Setecentos eTrinta eHumReais eHumCentavo). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Fábio José Judacewski / DiegoAraújo do Nascimento Assinatura: 07 deAbril de 2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2015 de 20/02/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2015 de 20/02/2015 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2014 de 09/12/2014 Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 033/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro da FUNSAUD AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa paraAquisição de Produtos de Panificação para consumo estimado de 08 (oito) meses. Sendo com entrega parcelada, mediante nota de empenho ou Autorização de Fornecimento. Tudo conforme descrições com especificações e condições mínimas contidas no Termo de Referência, parte integrante do referenciado Edital e demais termos que compõem o Processo de Licitaçãoemtela Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 17 deAbril de 2015. PORTARIA Nº 45/2015/FUNSAUD 30 de Março de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTEEDÁOUTRASPROVIDENCIAS. O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nomeado por meio do Decreto Municipal “P” nº 200/2014 de 05/05/2014, Sr. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, brasileiro, casado, portador do RG nº 000633555/SP/MS e CPF nº 554.916.931-20, residente e domiciliado na Rua Olinda Pires de Almeida, 2780, Bairro II Plano, na Cidade de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto: RESOLVE: Art. 1º – DETERMINAR a Instauração de SINIDICÂNCIAADMINISTRATIVA para apurar a responsabilidade de servidores quanto aos fatos que geram os Auto de Apreensão nº 16526 e nº 16527, pelaVigilância Sanitária de Dourados/MS . Art. 2º – Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Sindicante será composta por Jean Carlos de Andrade Carneiro, que a presidirá, Leide Espindola Conventa, vogal e Márcia Lia Aloi, Secretária, todos empregados públicos e integrantes do Quadro daFUNSAUD. Art. 3º – Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 4º -AComissão Constituída terá o prazo de 45 (quarenta e cinco)dias a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência aAdministração Superior. Registra-se. Cumpra-se. Publique-se. ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO PAO FRANCES 50 GRAMAS (7000) KG ADJUDICADO Panificadora e Restaurante Avenida Ltda – EPP 55.930,00 FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD RESOLUÇÕES – SEMAS/CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINSEMD Resolução Nº 006/2015/GAB. SEMAS Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social Resolução Nº 012/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de Setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 16 de abril de 2015. RESOLVE: Art. 1º -Aprovar a composição da Mesa Diretora 2015/2016. Presidente: Jozimar Nunes dos Santos Vice Presidente: Simone Chagas Brasil Chamorro Secretária Executiva: Monica Roberta Marin de Medeiros Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 16 de abril de 2015. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 19 de março de 2015. RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a composição da Comissão Especial para Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, que será realizada em 04 de outubro de 2015, ficando assim composta: Coordenadora: Simone Chagas Brasil Chamorro Membro: Ivonete Laurinda Ferreira, Jozimar Nunes dos Santos, Dejacir Machado dos Santos, Monica Roberta Marin de Medeiros,Tatiany Miranda Saravi. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 13 deAbril de 2015. 14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIADO SINDICATODOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOURADOS Rosa Helena Catelan Presidente A presidente do SINSEMD no uso das suas prerrogativas estatutárias, convoca todos os servidores públicos municipais filiados para participarem da assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 27/04/2015, na sede da 4ª Subseção da OAB/MS em Dourados sito na Rua Onofre Pereira de Matos, n.º 1.712, Centro, neste município, em primeira chamada às 17:30hs, com a presença da maioria absoluta dos filiados, caso não atingido o quórum, em segunda chamada 30(trinta) minutos após, com o número de filiados presentes, para discussão e deliberação da seguinte pauta: 1) – Deliberação do Decreto 1.688 de 31 de março de 2.015; 2) – Escolha da Comissão para Reestruturação das Leis Municipais de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Dourados(MS), 16 de abril de 2.015 Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos SPE LTDA., torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia N° 9241/2015, para atividade de Loteamento urbano, pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e estação elevatória de esgoto bruto, localizado naAvenida Eurides de Matos Pedroso, no Residencial Cidade Jardim I, no município de Dourados (MS). CONSTRUTORA E INCORPORADORA TAVARES LTDA, torna Público Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade Condomínio Residencial Multifamiliar , localizada na Rua Sadamu Minohara, 150 , quadra 32, Lote 04 – Altos do Indaiá , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Construção de um Edifício Residencial Multifamiliar, localizada na Rua João Vicente Ferreira, nº 315 – Vila Matos – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Lange & Ferreira LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de comércio varejista de artigos de uso doméstico, localizada na Av. Marcelino Pires, 2357, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LU”S OLIVEIRA CLINICA DE BELEZA EIRELI – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para Atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua dos Missionários, 1150 – Vila Planalto no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUCIMARAPARECIDADOS SANTOS SILVA– ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS nº 39.683/2014, para atividade de Padaria e confeitaria com predominância de revenda e Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, localizada na Rua/Av. Guanabara, nº. 1370, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Válida até 04/03/2018. RT SAKAI & CIA LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Alterção de Razão Social de RT SAKAI & CIA LTDA-ME para RIZO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, para atividade de Comercio varejista de produtos saneantes e domissanitários localizado na Rua: Albino Torraca, 561 Centro município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SEBASTIÃO FRANCISCO DE SOUZA 59520337172, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de LAVARAPIDO, localizada na Rua/Av. Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº 3.215 –VilaAlba – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

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