Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3953 – 22/04/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.953 14 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
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Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de abril de 2015, REGIANE
ORMENI MARQUES, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de
Departamento”, símbolo DGA-03, lotada na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2012 075 0036767 34 – 2º
Serviço Notarial e de Registro Civil, Dourados, MS;
Considerando o ProcessoAdministrativo nº 391/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 12 de dezembro de 2012, o benefício de
aposentadoria da servidora ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA, concedido nos
termos do Decreto Nº 484 de 28/12/2000.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado sob nº 061796 01 55 2014 4 00079 029 0040321
83 – 2º Serviço Notarial e de Registro Civil, Dourados, MS;
Considerando o ProcessoAdministrativo nº 392/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 22 de agosto de 2014, o benefício de aposentadoria
da servidora ODILIA SALOMÃO GONÇALVES, concedido nos termos da Lei Nº
1494 de 18/07/1988.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº
507/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 16 de abril de 2015, o cargo de Auxiliar de
Apoio Educacional, função de Auxiliar de Merendeira, do quadro permanente de
pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidoraTERILENEDA
SILVAALVES, matrícula funcional nº 114762915-4, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº
107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de abril de 2015.
DECRETO “P” Nº 229, de 13 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 232, de 15 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 233, de 15 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 234, de 15 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Exonera Regiane Ormeni Marques -SEMDES”
“Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Argemira Rodrigues
Barbosa”
“Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de Odilia Salomão
Gonçalves”
“Declara vago o cargo ocupado pela servidora Terilene da Silva Alves em virtude
de posseemoutro cargo inacumulável”.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953
DECRETO “P” Nº 249 DE 15 DE ABRIL DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 236, de 15 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 237, de 15 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 238, de 15 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 238, de 15 de abril de 2015.
Matrícula Nome Função Acréscimo
DECRETO “P” Nº 239, de 15 de Abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 240 DE 15 DE ABRIL DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
“Nomeia a servidora MariaTerezinha Lopes –SEMS”
“Exonera servidora efetiva – Elaine Maximiano da Silva Souza”
“Exonera servidor efetivo – Sergio Luiz Marra”
“Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento”
“Exonera Janete DutraTocunduva -SEMID”
“Nomeia a servidora Lilian Cristina Brandao Fagundes –SEMID”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora Maria Terezinha Lopes no cargo de Diretor de
Unidade de Saúde III, símbolo DGAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em15 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 30 de março de 2015, ELAINE
MAXIMIANO DA SILVA SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Agente de
Serviços de Saúde III, função de Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível
“IV”, matrícula funcional Nº “151431-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 30 de março de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 10 de abril de 2015, Sergio Luiz Marra,
do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, função de Médico
Pediatra, Classe “G”, Nível “IX”, matrícula funcional Nº “25831-1”, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 01/05/1991, nos termos do artigo 10,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo
ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento,
nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007,
a partir de 08 de abril de 2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de abril de 2014.
114768452-1 LIDIANEHAEBERLINDEMORAIS ARQUITETO 20 h
114768381-1 RENATADELEONSERAPIAO ARQUITETO 20 h
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 13 de abril de 2015, JANETE DUTRA
TOCUNDUVA, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR I”, símbolo
DGA-03, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora LILIAN CRISTINABRANDAOFAGUNDES,
no cargo de Assessor I, símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento, a partir de 13 de abril de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em15 de abril de 2015.
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 245, de 15 de Abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 246, de 15 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 246, de 15 de abril de 2015.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 247, de 15 de Abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 248 DE 15 DE ABRIL DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 250 DE 16 DE ABRIL DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 251, de 10 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 252, de 10 de abril de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Exonera Fabiany Sotani Cavalheiro -SEMAD”
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAdministração”
“Exonera Camila Barboza de Lima -SEMFAZ”
“Nomeia a servidora Marizete Maciel Dias –SEMFAZ”
“Nomeia a servidora GiselleAndrea de Souza Cazarim –GAB”
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Marlon
Glauber Marinho -AGETRAN”
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Marlon Glauber Marinho em
virtude de posseemoutro cargo inacumulável”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de abril de 2015, FABIANY SOTANI
CAVALHEIRO, do cargo de provimento em comissão de “ASSESSOR III”, símbolo
DGA-06, lotada na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de abril de 2015.
FABIANYSOTANICAVALHEIRO DGA-5 GERENTEDENÚCLEO
ALINE PAULOVICDELIMA DGA-6 ASSESSORIII
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada,CAMILABARBOZADELIMA, do cargo de provimento
em comissão de “ASSESSOR IV”, símbolo DGA-07, lotada na Secretaria Municipal
de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora MARIZETE MACIEL DIAS, no cargo de
Assessor IV, símbolo DGA-7, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em15 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora GISELLEANDREADE SOUZACAZARIM,
no cargo de Assessor de Corregedoria, símbolo DGA-4, lotada no Gabinete do
Prefeito, a partir de 13 de abril de 2015.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em16 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de abril de 2015, a designação do exercício de
função de Encarregado de Equipe, símbolo DAI-3, do servidor MARLON
GLAUBER MARINHO, matrícula funcional nº 114768486-1, lotado na Agência de
Transporte eTrânsito de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de abril de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 10 do Processo Administrativo Nº
437/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2015, o cargo de Agente de
Fiscalização de Trânsito Municipal, do quadro permanente de pessoal da Agência
Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados, ocupado pelo servidor MARLON
GLAUBER MARINHO, matrícula funcional nº 114768486-1, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei
Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de abril de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015
04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/4/606/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/4/607/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/4/608/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/4/609/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/4/610/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/3/611/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/4/612/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CICERA DAGMAR
FERREIRA, matrícula nº. “150641-3”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS
DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “9”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 09/03/2015 a 17/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 15 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalARIENEMARIABANTERLI
RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “49861” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE
(SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ismael Vilela
Ribeiro, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 24/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE CRISTINA MAXIMO VAN
SUYPENE, matrícula funcional nº. “500688” ocupante do cargo de ASSESSOR III,
lotada na SEC MUN DE AGRIC FAM ECON SOLIDARIA (SEMDAFES), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “07/04/2015 à 04/08/2015”; mais “60” (sessenta)
dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera
dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “05/08/2013 à
03/10/2013”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZA HIDALGO MORAIS
PEREIRA, matrícula funcional nº. “501926” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS) 02 (dois)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu cunhado: Jair de Assis Pereira,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 17/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILENE SILVA
BARBOZA, matrícula funcional nº. “8511” ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) (SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Maria do Carmo Melo
Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 23/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANEIDE SILVA
BARBOSADEALENCAR, matrícula funcional nº. “114764397” ocupante do cargo
de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(ADM-CEIM-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
sua Tia: Maria do Carmo Melo Silva, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANEIDE SILVA
BARBOSADEALENCAR, matrícula funcional nº. “114764397” ocupante do cargo
de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(ADM-CEIM-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
sua Cunhada: Eunice Carvalho de Alencar, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 05
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Gl/4/613/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/4/614/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/615/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/616/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/04/617/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/4/618/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/3/619/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CRISTIANE MELO DA
SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº. “114768397”; ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação
emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROZIMEIRE AGUIAR DA
SILVA, Matrícula nº. “114769947”; ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCACAO
INFANTIL(SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de abril de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE FATIMA
GONCALVES DA CRUZ, matrícula funcional nº. “2821” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 02 (Dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Tia: Luiza da
Silva Moreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 31/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LANIE DUEK, matrícula
funcional nº. “114762398” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED) (SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Irmã: Lucymar Duek Barbosa,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 19/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HOZANA APARECIDA
DOURADO MIRANDACAETANO, matrícula funcional nº. “114763024” ocupante
do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO
INFANTIL (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Esposo: Antonio de Oliveira Caetano, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/12/2014.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZALUIZADOS SANTOS
FERREIRA, matrícula funcional nº. “114761885” ocupante do cargo de AUX. DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Tereza Luiza dos Santos,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 01/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DALIZE ANJOS DO
AMARAL, matrícula funcional nº. “114767883” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 02
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuAvô: José Joaquim dos Anjos,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 26/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/3/620/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/621/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/623/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/624/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/625/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/627/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/628/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalANAMARIA CONCEICAO
KANHETPAIVAPAGGI, matrícula funcional nº. “114769831” ocupante do cargo de
PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Miltom
Paiva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 25/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VERANILZA RIBEIRO DO
NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº. “500569-3 e 500569-4”, ocupante do
cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE
EDUCACAO, “5” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 26/03/2015 a 30/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalRAMONAVICENTARAMOS
BARBOSA, matrícula nº. “148631”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “5” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 06/04/2015 a 10/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalRAMONAVICENTARAMOS
BARBOSA, matrícula nº. “148631”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-
40%), “5” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 31/03/2015 a 04/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLI PESCONI DOS
SANTOS ALVES, matrícula nº. “114766702”, ocupante do cargo de AGENTE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMCEIM-
40%), “8” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 27/03/2015 a 03/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDIMEIA ADOMAITIS DE
ARAUJO MENANI, matrícula nº. “114766099”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “4” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 17/03/2015 a 20/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CASSIA DOMINGOS DE
MACEDO, matrícula nº. “87201”, ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-
40%), “4” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 07/04/2015 a 10/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015
07
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/3/629/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/630/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/631/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/633/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/634/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/635/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/04/580/15/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA DA SILVA
FERREIRA, matrícula nº. “87821”, ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-
40%), “7” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 20/03/2015 a 26/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANDREIADASILVAOZORIO
OLIVEIRA, matrícula nº. “80481”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 30/03/2015 a 03/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ZELIA MARIA FLORES,
matrícula nº. “30101-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE
SAÚDE II, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (04) (quatro) horas diária, sem prejuízo a sua
remuneração, a partir da data de sua publicação pelo período de (06) seis meses,
conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora
apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar
por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia
Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico
Particular”, com base no Parecer nº 387/2015, constante no Processo Administrativo
nº 444/2015, a partir de 22/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 deAbril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE DE SANTANA
matrícula nº. “82171-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, lotado (a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
(PGM ), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para que seja reduzida
04(quatro)horas diárias, por um período de 01(hum) ano, sem prejuízo a sua
remuneração, a partir da data de sua publicação, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406,
de 20-04-20010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas
(atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período
deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou
outra), independentemente de Laudo Médico Particular”, somente para regularização
da vida funcional, com base no Parecer nº 375/2015, constante no Processo
Administrativo nº 505/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 deAbril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE MARIA DA SILVA
LIMA, matrícula nº. “88421”, ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-
40%), “20” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, conforme Parecer nº 392/15 constante no Processo
nº 520/15, no período de 31/03/2015 a 19/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal NILVACELESTRINOROCHA
NARCIZO, matrícula nº. “114767869”, ocupante do cargo de ESPECIALISTAEM
EDUCACAO, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “30” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 27/03/2015 a 25/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 de abril de 2015.
Republica-se por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA CRISTINA
VASCONCELOSLINSDOA.FRANCOLUCAS, matrícula funcional nº “501959-
2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL SERVIÇO DE SAÚDE,
lotado(a) na PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SEMS), Averbação do
Tempo de Serviço de “3.794” (três mil, setecentos e noventa e quatro) dias de
serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00210/14-2 do dia 09/03/2015, no período compreendido de: 25/01/1989
a 31/12/1989; 01/06/1989 a 30/06/1991; 01/01/1990 a 31/03/1992; 07/12/1992 a
14/06/1994; 01/02/1994 a 30/06/1994; 05/08/1994 a 06/02/1995; 10/04/1995 a
10/09/1995; 11/04/1995 a 10/04/1996; 01/11/1995 a 08/11/1996; 14/11/1996 a
30/04/1998; 01/12/1998 a 30/12/1998 e de 02/01/1999 a 01/01/2001 , em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015
08
RESOLUÇÕES
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 356/2015 constante do
ProcessoAdministrativo nº 498/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA CRISTINA
VASCONCELOSLINSDOA.FRANCOLUCAS, matrícula funcional nº “501959-
2”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETORA, lotado(a) na
PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de
Serviço de “3.794” (três mil, setecentos e noventa e quatro) dias de serviços
prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00210/14-2 do dia 09/03/2015, no período compreendido de: 25/01/1989
a 31/12/1989; 01/06/1989 a 30/06/1991; 01/01/1990 a 31/03/1992; 07/12/1992 a
14/06/1994; 01/02/1994 a 30/06/1994; 05/08/1994 a 06/02/1995; 10/04/1995 a
10/09/1995; 11/04/1995 a 10/04/1996; 01/11/1995 a 08/11/1996; 14/11/1996 a
30/04/1998; 01/12/1998 a 30/12/1998 e de 02/01/1999 a 01/01/2001 , em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 356/2015 constante do
ProcessoAdministrativo nº 498/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 09 deAbril de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal OLGA CRISTINA DA SILVA
TEIXEIRA matrícula funcional nº. “502195-2”, ocupante do cargo efetivo de
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo” (com remuneração), no período de
11/03/2015 a 10/03/2016, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de
31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer
nº 385/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº. 524/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 16 deAbril de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/04/580/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/04/632/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015
EDITAL Nº.03, DE 17 DE ABRIL DE 2015.
PUBLICAORESULTADOPRELIMINARDAPROVADETÍTULOSDO2º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PELAFUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.2, de 07 de
abril de 2015, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo
Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS, de 07
de abril de 2015 e dá outras providências,
RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do
processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os
nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para
interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá
observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser
dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos,
localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha,
558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as
11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o
fundamentam.
III –As demais disposições do Edital nº. 02, de 07 de abril de 2015, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS, permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 17 de abril de 2015.
PORTARIAS
PORTARIA N.º 13/GMD/2015:
JOÃO VICENTE CHENCAREK
COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007 e
do artigo 15 e 16 do Decreto nº 359 de 21 de julho de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º Em atendimento a decisão da Procuradoria Geral do Município e em
cumprimento à decisão do Sr. Prefeito Municipal, proferida nos autos de Processo
Administrativo nº 717/2014/SEMAD de Recurso Administrativo apresentado pelo
servidor WESLEI HENKLAIN FERRUZZI, publicado no Diário Oficial nº D.O. nº
3928 de 12 de março de 2015, Acrescenta a ficha de Progressão Funcional 06 (seis)
pontos, conforme quadro abaixo:
Art. 2º – Esta Portaria entraráemvigor a partir 12 de março 2015.
Dourados/MS, 15 de abril de 2015.
Guarda Supervisor Pontos Anterior PontosAdquiridos Pontuação Atual
Wesley Hanklein Ferruzzi 145 6 151
EDITAIS
Nome Função Pontuação Classificação
Cleber Massato Toda Farmacêutico/Bioquímico 80 1º
Izabel Cristina Schneidewind Azambuja Farmacêutico/Bioquímico 70 2º
Jessica Natalia Andre Farmacêutico/Bioquímico 15 3º
Larissa Rodrigues Pimentel Farmacêutico/Bioquímico 10 4º
Cassia Regina dos Santos Farmacêutico/Bioquímico 10 5º
Maryelle Aparecido Mendonça Nogueira Aoki Farmacêutico/Bioquímico Desc. item 4.9
Marcos Ricardo de Figueiredo
Médico Plantonista
Cirurgião Vascular
50 1º
Aracele Franen Schwampach
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
35 1º
Juscelino Teotonio
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
Desc. item 4.1 a2 e a3
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS
ANEXOI
TABELADE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR
09
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 027/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 028/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 030/2015
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 004/2015
JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 006/2015
JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 062/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE BRAÇO TIPO “V” PARA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA; E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
PARA INSTALAÇÃO DOS CONJUNTOS, A SER REALIZADA NA AV.
JOAQUIM TEIXEIRA ALVES/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: ENGELUMIS COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- ME, nos itens/lotes: 01 e 02, pelo valor global de
R$ 249.879,50 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e
cinquenta centavos).
Dourados (MS), 17 de abril de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 059/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO “SELF SERVICE”,
DESTINADOS A EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da proponente conforme segue: PANIFICADORA E
RESTAURANTE AVENIDA LTDA EPP, no item/lote: 01, pelo valor global de R$
25.490,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais).
Dourados (MS), 17 de abril de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 033/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARAFISCALIZAÇÃO E
OPERAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS -MS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: DOURAMOTO COMÉRCIO DE MOTOS
E PEÇAS LTDA, nos itens 01 e 02, pelo valor global de R$ 104.890,50 (cento e quatro
mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos).
Dourados (MS), 17 de abril de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 009/2015/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA
ATENDERAUPA.
PROPONENTEVENCEDORA:CARREIROEFERREIRALTDA.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 26 de março de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 068/2015/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS E
TROFÉUSPARAATIVIDADESNARESERVAINDÍGENADEDOURADOS.
PROPONENTE VENCEDORA: SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, nos
itens 01 à 11.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 13 de abril de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 011/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESAESPECIALIZADAEM ENGENHARIAPARACONSTRUÇÃO DE
SALAS DEAULAE PASSARELAS – LOCAL: ESCOLAMUNICIPALINDÍGENA
TENGATUIMARANGATUE ESCOLAMUNICIPALINDÍGENAARAPORÃ,NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente:A&ACONSTRUTORAE INCORPORADORALTDA, nos lotes 01 e
02, com o valor global de R$ 327.578,67 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e
setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
Dourados (MS), 16 de abril de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 056/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE FECHAMENTO DE ÁREADE PRESERVAÇÃO PERMANENTEAPP
- LOCAL: PARQUE DO LAGO II/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: CONSTRUTORA PECINI
LTDA, com o valor global de R$ 240.169,62 (duzentos e quarenta mil, cento e sessenta
e nove reais e sessenta e dois centavos).
Dourados (MS), 14 de abril de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015
10
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
164/2014/DL/PMD
DELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DE EMPENHO N° 1828/2015.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
049/2010/DCL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 484/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO DE
PRESTAÇÃODESERVIÇOSEVENDADEPRODUTOSNº 9912321230/2013
PARTES:
Município de Dourados-MS
Juliana Fidelis Perez.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 030/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 12 de abril de 2015 e término previsto para 12 de abril de
2016, a alteração do objeto constante no item 02.01 da Cláusula Segunda do contrato
originário, com a inclusão do objeto “Programa Medidas Socieducativas LAe PSC” e
alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados
pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.02 do contrato
originário, o qual passará a ser de R$ 5.192,99 (cinco mil cento e noventa e dois reais e
noventa e nove centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 12/04/2015.
A inclusão de dotação orçamentária constante na Cláusula Décima Terceira do
Contrato originário, o qual passará a ter a seguinte redação:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Sociassistencial de Prevenção
2.043 – Serviços deCREAS- PSE
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Fonte: 129000
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.243.500 – Programa de Gestão dos Serviços Sociassistencial de Prev.
2.041 – Medidas Socioeducativas de Prest. de Serv. À comunidade e Liberdade
Assistida
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Fonte: 129000
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 08 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Associação de Psicultores de Itaporã e Região – APITAR
CNPJ:21.496.545/0001-00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO043/2015
OBJETO:Aquisição de rede de arrasto para atender o Programa Prêmio Inovação -
PARIndígena.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.848,00 (um mil, oitocentos e quarenta e oito reais).
DATADEEMPENHO:16/04/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
N&AInformática Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 014/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 12 (doze) meses, com início em 12/03/2015 com
previsão de vencimento em 12/03/2016. Havendo um acréscimo à quantia relativa aos
meses acrescidos e também um reajuste do valor mensal com base no índice do IGPM,
alterando assim o valor global do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Juha Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 003/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da
obra/construção da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (2ª Etapa),
local: CentroAdministrativo Municipal –CAM,no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.
2059. – Implementação do programa de Investimentos Sociais
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.05 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 742.815,60 (setecentos e quarenta e dois mil
oitocentos e quinze reais e sessenta centavos).
DATADEASSINATURA: 16 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 15/04/2015 e previsão de vencimento em
15/10/2015, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06
(seis) meses, com inícioem07/04/2015 e previsão de vencimentoem07/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 07 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
MariaAparecidaAleixo – ME.
PROCESSO: Convite nº 011/2014
OBJETO: Faz-se necessárioumacréscimo ao valor contratual de até 18%.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
PedroTeodoro de Oliveira – ME.
PROCESSO: Convite nº 021/2014
OBJETO: Faz-se necessárioumacréscimo ao valor contratual de até 18%.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
NewpcTecnologia – Eireli – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 024/2015.
OBJETO: Aquisição de scanner, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde
– SEMS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11 – Programa de GestãoAdministrativa
1034 – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede
Administrativa
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais).
DATADEASSINATURA: 13 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 026/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 02/05/2015 com previsão de vencimento em
02/05/2016, bem como o acréscimo de valor de acordo com a prorrogação do serviço
ora pactuado.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 06 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015
11
EXTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Jonathan CezarYokoyama – MEI.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 097/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o aumento do objeto contratual na quantidade de 187
metros, ou seja, a quantidade inicialmente pactuada em 750 metros passará a ser de
937 metros, estabelecido na cláusula segunda do contrato originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 15 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015
Início Final Início Final
000114760616001 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 390/2015 60 01/04/2015 30/05/2015
000000033741001 MARCILIO NUNES DE SOUZA 391/2015 30 30/03/2015 28/04/2015
000114765609003 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS 392/2015 15 02/04/2015 16/04/2015
000000087031001 MAURA WALDES VILLALVA DE ARAUJO 393/2015 15 10/04/2015 24/04/2015
000000147571002 ROSALINA SAIS FURTADO 394/2015 35 27/03/2015 30/04/2015
000000080221001 TELMA MARTINS SIQUEIRA 395/2015 60 05/04/2015 03/06/2015
000000080221002 TELMA MARTINS SIQUEIRA 396/2015 60 05/04/2015 03/06/2015
000114761882001 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 397/2015 35 27/03/2015 30/04/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE ABRIL DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 398/2015 105 19/04/2015 01/08/2015
000114764352002 GLASIELI BRUM FERREIRA 399/2015 15 10/04/2015 24/04/2015
000114764518001 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 400/2015 60 06/04/2015 04/06/2015
000114765708001 MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO 401/2015 15 31/03/2015 14/04/2015
000000089651001 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 402/2015 05 06/04/2015 10/04/2015
000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 403/2015 60 10/04/2015 08/06/2015
000000009401002 PEDRINA MACHADO DA SILVA 404/2015 90 09/04/2015 07/07/2015
000000010031002 SHIRLE TELES SILVA 405/2015 30 03/04/2015 02/05/2015
000000043141001 SHIRLE TELES SILVA 406/2015 30 03/04/2015 02/05/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE ABRIL DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000114760671001 ELDA PEREIRA VERAO 407/2015 15 16/04/2015 30/04/2015
000000132411001 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 408/2015 90 08/04/2015 06/07/2015
000000006241001 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 409/2015 11 18/04/2015 28/04/2015
000000032541001 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 410/2015 60 10/04/2015 08/06/2015
000114765848003 ROSINEIDE MOURA DA SILVA 411/2015 30 09/04/2015 08/05/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE ABRIL DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000039611001 CLEUZA PEREIRA COSTA 412/2015 60 06/04/2015 04/06/2015
46001-1 ERALDO FUCHS VIANA 413/2015 15 14/04/2015 28/04/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE ABRIL DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 489/15 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
HOELITON JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA 6041-1 SEMED 187/15 ABONO PERMANÊNCIA
JOSEFA MOREIRA DA SILVA 75751-3 SEMS 194/15 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
JOYCE HISAYAMA 114767235-1 SEMS 1146/14 ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE
URIAS SATURNINO 501184-2 SEMS 491/15 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
12
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
036/2015 de 20/02/2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
037/2015 de 20/02/2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
038/2015 de 20/02/2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
039/2015 de 20/02/2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
040/2015 de 20/02/2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
041/2015 de 20/02/2015
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
HIDRAMEDCOMÉRCIODEPRODUTOS
PROCESSO: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2015 CARTA CONVITE
N° 003/2015
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de
equipamentos/mobiliários hospitalares, conforme descrições com especificações e
condições mínimas contidas nos Anexos I e II do referenciado Edital e demais termos
que compõem o Processo de Licitação em tela, em atendimento às necessidades das
Unidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS –
FUNSAUD. .
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento Legal Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
PROGRAMA: Atenção a média e alta complexidade ambulat. E hospitalar
urgência e emergência
ATIVIDADE: Manutenção da Unidade Hospitalar –HV
ELEMENTO: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material de Permanente
FICHA: 2
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (Trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 77.500,00 (Setenta e Sete Mil Quinhentos Reais)
DATADAASSINATURA: 17 deAbril de 2015.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD/DIMENSÃO COMÉRCIO
DEARTIGOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da
Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de
medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em
especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de
Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar
da assinatura deste.
Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Fernando Prando
Assinatura: 16 deAbril de 2015.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD/HIDRAMED COMÉRCIO
DEPRODUTOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDA-EPP.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da
Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de
medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em
especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de
Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar
da assinatura deste.
Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / ElvisAparecido Mariani
Assinatura: 16 deAbril de 2015.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD/ DELTAMED COMÉRCIO
DEPRODUTOSMÉDICOSHOSPITALARESLTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da
Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de
medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em
especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de
Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar
da assinatura deste.
Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Carlos Roberto Menani
Assinatura: 16 deAbril de 2015.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD/COMERCIAL
CIRÚRGICARIOCLARENSELTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da
Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de
medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em
especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de
Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar
da assinatura deste.
Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Diomar Godoy da Silva
Assinatura: 16 deAbril de 2015.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD/ CRISTÁLIA PRODUTOS
QUIMICOSFARMACÊUTICOSLTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da
Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de
medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em
especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de
Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar
da assinatura deste.
Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Roberto Haranaka
Assinatura: 16 deAbril de 2015.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD/ HALEX ISTAR
INDÚSTRIAFARMACÊUTICALTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da
Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de
medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em
especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de
Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015
NOME DA REQUERENTE MATRICULA PROCESSO SECRETARIA ASSUNTO E DECISÃO
ADAILVA DE MATOS FERREIRA 3481-1 517/15 SEMED Redução de Carga Horária Indeferida. Deferida Moblidade de Horário de Trabalho
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – DECISÕES PROFERIDAS
Ficam os requerentes dos processos administrativos adiante referidos, intimados da respectiva decisão proferida, como segue:
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
13
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
da assinatura deste.
Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski /VanessaVicente Zubko
Assinatura: 16 deAbril de 2015.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD/ IMPORT SERVICE
MATERIALMÉDICOHOSPITALARLTDA-EPP
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da
Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de
medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em
especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de
Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar
da assinatura deste.
Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Daniel de Souza
Assinatura: 16 deAbril de 2015.
Partes: Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD/ M.S. DIAGNÓSTICA
LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da
Vigência, referente à contratação de empresa do ramo para fornecimento de
medicamentos, materiais e insumos às unidades pertencentes à FUNSAUD, em
especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento, no município de
Dourados/MS, possibilitando a esta entidade exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população.
Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993.
Do Valor: acréscimo do contrato de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
pactuado, consoante o disposto noArtigo 65, §1º da Lei 8.666 de 1993.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski /Valter Bruno
Assinatura: 16 deAbril de 2015.
Republica-se por Incorreção
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ BIOESTERIL CENTRAL DE
ESTERILIZAÇÃOLTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da
Vigência do Contrato, referente à contratação da empresa especializada para prestação
do serviço de esterilização por óxido de etileno de materiais e instrumentais médicoshospitalares,
para atender as necessidades da Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD, em especial ao Hospital da Vida e a Unidade de Pronto
Atendimento, no município de Dourados/MS, possibilitando esta entidade exercer
suas atividades médicos-hospitalares e de urgência e emergência com vista ao
adequado atendimento à população.
DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar da
assinatura deste.
Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 03 (três) meses, de R$ 5.731,01
(Cinco Mil Setecentos eTrinta eHumReais eHumCentavo).
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / DiegoAraújo do Nascimento
Assinatura: 07 deAbril de 2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
042/2015 de 20/02/2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
043/2015 de 20/02/2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
050/2014 de 09/12/2014
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015
FUNDAÇÕES/PORTARIA – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
033/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro da FUNSAUD
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa paraAquisição de Produtos de Panificação para
consumo estimado de 08 (oito) meses. Sendo com entrega parcelada, mediante nota de
empenho ou Autorização de Fornecimento. Tudo conforme descrições com
especificações e condições mínimas contidas no Termo de Referência, parte
integrante do referenciado Edital e demais termos que compõem o Processo de
Licitaçãoemtela
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 17 deAbril de 2015.
PORTARIA Nº 45/2015/FUNSAUD 30 de Março de 2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, NOMEIA COMISSÃO
SINDICANTEEDÁOUTRASPROVIDENCIAS.
O Diretor Presidente da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –
FUNSAUD, nomeado por meio do Decreto Municipal “P” nº 200/2014 de
05/05/2014, Sr. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, brasileiro, casado, portador do RG nº
000633555/SP/MS e CPF nº 554.916.931-20, residente e domiciliado na Rua Olinda
Pires de Almeida, 2780, Bairro II Plano, na Cidade de Dourados/MS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto:
RESOLVE:
Art. 1º – DETERMINAR a Instauração de SINIDICÂNCIAADMINISTRATIVA
para apurar a responsabilidade de servidores quanto aos fatos que geram os Auto de
Apreensão nº 16526 e nº 16527, pelaVigilância Sanitária de Dourados/MS .
Art. 2º – Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Sindicante
será composta por Jean Carlos de Andrade Carneiro, que a presidirá, Leide Espindola
Conventa, vogal e Márcia Lia Aloi, Secretária, todos empregados públicos e
integrantes do Quadro daFUNSAUD.
Art. 3º – Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda
documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer
depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 4º -AComissão Constituída terá o prazo de 45 (quarenta e cinco)dias a partir
da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência
aAdministração Superior.
Registra-se. Cumpra-se. Publique-se.
ITENS
SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
PAO FRANCES 50 GRAMAS (7000) KG ADJUDICADO
Panificadora e Restaurante
Avenida Ltda – EPP
55.930,00
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESOLUÇÕES – SEMAS/CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINSEMD
Resolução Nº 006/2015/GAB. SEMAS
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
Resolução Nº 012/2015
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de Setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 16 de
abril de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º -Aprovar a composição da Mesa Diretora 2015/2016.
Presidente: Jozimar Nunes dos Santos
Vice Presidente: Simone Chagas Brasil Chamorro
Secretária Executiva: Monica Roberta Marin de Medeiros
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 16 de abril de 2015.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Ordinária do dia 19 de
março de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a composição da Comissão Especial para Organização do
Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, que será realizada em 04 de
outubro de 2015, ficando assim composta:
Coordenadora: Simone Chagas Brasil Chamorro
Membro: Ivonete Laurinda Ferreira, Jozimar Nunes dos Santos, Dejacir Machado
dos Santos, Monica Roberta Marin de Medeiros,Tatiany Miranda Saravi.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 13 deAbril de 2015.
14
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIADO SINDICATODOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
DOURADOS
Rosa Helena Catelan
Presidente
A presidente do SINSEMD no uso das suas prerrogativas estatutárias, convoca
todos os servidores públicos municipais filiados para participarem da assembleia geral
extraordinária a ser realizada no dia 27/04/2015, na sede da 4ª Subseção da OAB/MS
em Dourados sito na Rua Onofre Pereira de Matos, n.º 1.712, Centro, neste município,
em primeira chamada às 17:30hs, com a presença da maioria absoluta dos filiados,
caso não atingido o quórum, em segunda chamada 30(trinta) minutos após, com o
número de filiados presentes, para discussão e deliberação da seguinte pauta: 1) –
Deliberação do Decreto 1.688 de 31 de março de 2.015; 2) – Escolha da Comissão para
Reestruturação das Leis Municipais de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração.
Dourados(MS), 16 de abril de 2.015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.953 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos SPE LTDA., torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia N° 9241/2015, para atividade de Loteamento urbano, pavimentação
asfáltica, drenagem de águas pluviais e estação elevatória de esgoto bruto, localizado
naAvenida Eurides de Matos Pedroso, no Residencial Cidade Jardim I, no município
de Dourados (MS).
CONSTRUTORA E INCORPORADORA TAVARES LTDA, torna Público
Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade Condomínio Residencial
Multifamiliar , localizada na Rua Sadamu Minohara, 150 , quadra 32, Lote 04 – Altos
do Indaiá , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CORPAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Construção de um Edifício
Residencial Multifamiliar, localizada na Rua João Vicente Ferreira, nº 315 – Vila
Matos – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Lange & Ferreira LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de comércio varejista de artigos de uso doméstico, localizada na Av.
Marcelino Pires, 2357, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
LU’S OLIVEIRA CLINICA DE BELEZA EIRELI – ME torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental -AA, para Atividade de estética e outros serviços de cuidados
com a beleza, localizada na Rua dos Missionários, 1150 – Vila Planalto no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
LUCIMARAPARECIDADOS SANTOS SILVA– ME, torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS nº 39.683/2014, para atividade de Padaria e confeitaria
com predominância de revenda e Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com
predominância de produção própria, localizada na Rua/Av. Guanabara, nº. 1370,
Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Válida até 04/03/2018.
RT SAKAI & CIA LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Alterção de Razão Social de RT SAKAI &
CIA LTDA-ME para RIZO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, para atividade
de Comercio varejista de produtos saneantes e domissanitários localizado na Rua:
Albino Torraca, 561 Centro município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
SEBASTIÃO FRANCISCO DE SOUZA 59520337172, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – (LS), para atividade de LAVARAPIDO, localizada
na Rua/Av. Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº 3.215 –VilaAlba – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

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