Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3961 – 05/05/2015

Download do Arquivo

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.961 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Wladimir Santos da Silva ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul .
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

PORTARIAS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2015
RETIFICAÇÃO da Portaria Benef. nº. 031/2015/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
RETIFICAÇÃO da Portaria Benef. nº. 032/2015/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008
RESOLVE:
Retificar a Portaria Benef. n°. 031/2015/PREVID, publicada no Diário Oficial –
Ano XVII –N° 3.960 – Página 06, no dia 04 de maio de 2015.
Art. 1º. Onde consta, “ConcederAposentadoria por Invalidez ao servidor”;
Passe a constar: “ConcederAposentadoria por Invalidez à servidora”.
Ratificam – se os demais termos da Portaria.
Dourados-MS, 05 de maio de 2015.
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008
RESOLVE:
Retificar a Portaria Benef. n°. 032/2015/PREVID, publicada no Diário Oficial –
Ano XVII –N° 3.960 – Página 05, no dia 04 de maio de 2015.
Art. 1º. Onde consta, “ConcederAposentadoria por Invalidez ao servidor”;
Passe a constar: “ConcederAposentadoria por Invalidez à servidora”.
Ratificam – se os demais termos da Portaria.
Dourados-MS, 05 de maio de 2015.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 029/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 035/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 065/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE
SEGURANÇA, PROTEÇÃO E SOCORRO DESTINADOS À PREVENÇÃO E
COMBATE A INCÊNDIO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE
EXTINTORES, OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS
DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: LL
EXTINTORES LTDA – ME, nos itens/lotes: 01, 02 e 03, pelo valor global de R$
98.430,00 (noventa e oito mil quatrocentos e trinta reais).
Dourados (MS), 04 de maio de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 103/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR
CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:W.M. JR. COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$
16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais).
Dourados (MS), 04 de maio de 2015.
LICITAÇÕES
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2015
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.961
EXTRATO SIMPLIFICADO DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO
GERALDEPREÇOSDAPREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
Prof. Pablo André Crespan
Secretário Municipal de Educação Interino
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2015/DL/PMD
EXTRATO DE EMPENHO N° 1540/2015.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS E A FUNDAÇÃO
DESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Objeto:Aquisição de Gêneros deAlimentação em Geral, da Merenda Escolar, para
o ano letivo de 2015.
Fundamentação legal: artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c o artigo 22, do
Decreto Federal nº 7.892/13.
Secretaria Municipal de Educação, 29/04/2015.
PARTES:
Município de Dourados/MS
A&AConstrutora e Incorporadora Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 044/2014.
OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo contratual de valor, perfazendo assim
ao contratoumnovo montante.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 28 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
MTComércio de Divisórias Ltda – Epp CNPJ: 18.555.259/0001-64
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO025/2015
OBJETO: Aquisição de materiais para atender ao Núcleo de Manutenção e
Conservação da SEMS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.923,50 (sete mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).
DATADEEMPENHO:30/04/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados/MS com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados -FUNSAUD
DOOBJETO:
Constitui objeto do presenteTermoAditivo:
01.01. A alteração da Cláusula Primeira – DO OBJETO E DA FINALIDADE
para acréscimo ao objeto do convênio: “nos casos em que houver interesse da
concedente poderá haver cessão de servidor, com ônus parcial para a origem, desde
que o servidor não seja prejudicado em sua remuneração. Nestes casos, o Município
arcará com o vencimento base e adicionais, ficando a cargo da convenente o
pagamento de gratificações, auxílios e outros benefícios”;
01.02. Inclusão de item na Cláusula Segunda – DAS OBRIGAÇÕES DA
CEDENTE: “Arcar com as despesas de remuneração do servidor cedido com ônus
parcial para a origem, ficando responsável pelos pagamentos exclusivos do
vencimento base e adicionais”;
01.03. Inclusão de item na Cláusula Terceira – DAS OBRIGAÇÕES DA
CESSIONÁRIA: “arcar com as despesas referentes a gratificações, auxílios ou outros
benefícios ao servidor cedido com ônus parcial para a origem, de modo que não haja
perda de remuneração ao servidor”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Decreto Municipal nº 3.439, de 03 de fevereiro de
2005 e alterações; no artigo 116, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; artigo 93, da
Lei nº 8.112/90; Lei Orgânica do Município; Lei Complementar nº 107, de 27 de
dezembro de 2006; Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007; Lei
Complementar nº 24, de 03 de abril de 2014; Lei Complementar nº 245, de 03 de abril
de 2014; Decreto Municipal nº 1.072, de 14 de maio de 2014; Decreto Municipal nº
1.021, de 14 de abril de 2014; Decreto Municipal nº 1.062, de 08 de maio de 2014;
Decreto Municipal “P” nº 200, de 05 de maio de 2014.
DATADEASSINATURA: 04 de maio de 2015.
APM Escola Municipal Agrotécnica André Capelli 01.292.581/0001-45
APM Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos 33.120.759/0001-67
APM Escola Municipal Dom Aquino Correa 15.657.122/0001-22
APM Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva 15.394.562/0001-34
APM Escola Municipal Fazenda Miya 00.671.549/0001-08
APM Escola Municipal Geraldino Neves Correa 03.897.125/0001-54
APM Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté 08.741.235/0001-46
APM Escola Municipal Padre Anchieta 24.664.377/0001-03
APM Escola Municipal Ruy Gomes 24.664.278/0001-21
APM Escola Municipal Indígena Agustinho 07.998.571/0001-06
APM Escola Municipal Indígena Araporã 07.998.576/0001-39
APM Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard 13.446.187/0001-01
APM Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro 08.007.545/0001-31
APM Escola Municipal Indígena Ramão Martins 14.626.844/0001-57
APM Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú 01.863.447/0001-57
APM Escola Municipal Francisco Meireles 01.814.232/0001-46
APM Escola Municipal Pedro Palhano 15.014.839/0001-56
CEIMS:
APM CEIM Austrílio Ferreira de Souza 14.998.580/0001-62
APM CEIM Beatriz de Barros Bumlai 17.077.857/0001-02
APM CEIM Celso de Almeida 14.659.541/0001-30
APM CEIM Claudina da Silva Teixeira 14.659.570/0001-00
APM CEIM Dalva Vera Martines 15.029.328/0001-08
APM CEIM Décio Rosa Bastos 14.626.216/0001-71
APM CEIM Etalívio Penzo 14.626.168/0001-11
APM CEIM Frutos do Amanhã – Hélio Lucas 14.626.076/0001-31
APM CEIM Geny Ferreira Milan 14.642.558/0001-85
APM CEIM Helena Efigênia Pereira 15.029.298/0001-30
APM CEIM Ivo Benedito Carneiro 15.067.906/0001-09
APM CEIM Kátia Marques Barbosa 14.626.230/0001-75
APM CEIM Manoel Pedro Nolasco 14.659.596/0001-40
APM CEIM Maria de Nazaré 15.029.306/0001-48
APM CEIM Paulo Gabiatti 15.029.313/0001-40
APM CEIM Pequeno Príncipe 14.659.561/0001-01
APM CEIM Professora Dejanira de Queiroz Teixeira 14.703.014/0001-86
APM CEIM Professora Irany Batista de Matos 15.054.342/0001-61
APM CEIM Professor Bertilo Binsfeld 14.626.252/0001-35
APM CEIM Professor Guilherme Silveira Gomes 14.642.548/0001-40
APM CEIM Professor Mário Kumagai 14.659.584/0001-16
APM CEIM Raio de Sol – Maria Madalena de Aguiar 18.200.750/0001-72
APM CEIM Ramão Vital Viana 14.747.717/0001-06
APM CEIM Recanto da Criança 14.695.127/0001-87
APM CEIM Recanto Raízes 14.695.133/0001-34
APM CEIM Vitório Fedrizzi 14.626.481/0001-50
APM CEIM Wilson Benedito Carneiro 14.998.563/0001-25
APM Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente-CAIC 01.335.531/0001-06
APM Centro de Educação, Trabalho e Cidadania 20 de Dezembro-CETRAC 08.898.317/0001-07
APM Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capelli 01.292.581/0001-45
APM Escola Municipal Armando Campos Belo 26.856.922/0001-99
APM Escola Municipal Arthur Campos Mello 00.671.551/0001-87
APM Escola Municipal Aurora Pedroso de Camargo 00.671.542/0001-96
APM Escola Municipal Bernardina Corrêa de Almeida 00.671.543/0001-30
APM Escola Municipal Clarice Bastos Rosa 26.857.029/0001-88
ESCOLAS URBANAS:
ESCOLAS RURAIS:
ESCOLAS INDÍGENAS:
APM Escola Municipal Etalívio Penzo 00.671.562/0001-67
APM Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja 36.817.401/0001-86
APM Escola Municipal Frei Eucário Schmitt 33.121.294/0001-69
APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti 00.671.555/0001-65
APM Escola Municipal Januário Pereira de Araújo 33.175.779/0001-35
APM Escola Municipal Joaquim Murtinho 01.104.769/0001-12
APM Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo 37.212.941/0001-07
APM Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade 00.670.365/0001-23
APM Escola Municipal Mª da Rosa Antunes da Silveira Câmara 33.752.346/0001-03
APM Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão 33.752.270/0001-08
APM Escola Municipal Prefeito Luiz Antônio Álvares Gonçalves 13.425.518/0001-19
APM Escola Municipal Professora Antônia Cândida de Melo 15.469.141/0001-25
APM Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas 00.671.547/0001-19
APM Escola Municipal Professora Efantina de Quadros 03.271.849/0001-98
APM Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real 24.644.437/0001-26
APM Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Konzen 09.911.897/0001-80
APM Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica 09.676.170/0001-65
APM Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira 24.664.682/0001-03
APM Escola Municipal Sócrates Câmara 00.687.055/0001-11
APM Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos 33.175.191/0001-81
APM Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres 00.671.558/0001-07
TAVARES & SOARES LTDA – EPP 03.527.705/0001-50
MERCADO LUMER LTDA – EPP 04.033.493/0001-17
CLÁUDIO BARBOSA – EPP 04.560.022/0001-67
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME 11.174.408/0001-04
Ata nº 008/2015 – Pregão nº 002/2015 – Processo nº 024/2015
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
03
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2015/DL/PMD EXTRATODO3°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 472/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Bruno Roque deVasconcelos – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2014.
OBJETO: Aquisição de material didático e educativo, material de expediente, e
material de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta
Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e
LiberdadeAssistida
2045. – Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -
PETI
2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB
2038. – Inserção Produtiva – PSB
2043. – Serviços deCREAS- PSE
2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítimas de Violência -
PSE
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e
Desabrigados
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD-PBF
2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social
2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP
2163. –POPDERUA– PACII
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.598,00 (seis mil quinhentos e noventa e oito
reais).
DATADEASSINATURA: 28 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Obra-Prima Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 011/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27/04/2015 e previsão de vencimento
em 24/10/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento
e oitenta) dias, com inícioem29/03/2015 e previsão de vencimentoem25/09/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.961
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD 458/2014 04.07.2014 EZEQUIEL BARBOSA ALVES ABSOLVIÇÃO
PAD 751/2014 26.11.2014 CLOTILDES MARTINS MORAIS ABSOLVIÇÃO
PAD 506/2014 25.07.2014 ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO
ARQUIVAMENTO/
PERDA DE
OBJETO
SECRETARIAMUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, ficam
intimados o servidor e seu defensor para, querendo, apresentar Recurso no prazo 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 30 de Abril de 2015
Início Final Início Final
000114762145001 AUREA GOMES SANTOS 433/2015 15 21/04/2015 05/05/2015
000000032651001 JOVELINA RODRIGUES NOVAIS DOS SANTOS 434/2015 20 23/04/2015 12/05/2015
000000048021001 LUZIETT ARAUJO DE OLIVEIRA 435/2015 75 11/04/2015 24/06/2015
000114761443002 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 436/2015 75 24/04/2015 07/07/2015
000114764250003 SANDRA APARECIDA DA COSTA 437/2015 16 26/04/2015 11/05/2015
000114761336002 THANIA CAETANO CHAVES 438/2015 17 14/04/2015 30/04/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE ABRIL DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000000071441001 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 439/2015 15 28/04/2015 12/05/2015
000000071441003 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 440/2015 15 28/04/2015 12/05/2015
000000089001001 ANA DE LOURDES SILVA SANTOS 441/2015 180 15/04/2015 11/10/2015
000000082131001 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 442/2015 15 21/04/2015 05/05/2015
000000090391001 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 443/2015 15 17/04/2015 01/05/2015
000114767025001 LUCIA CHAVES CACERES 444/2015 15 01/05/2015 15/05/2015
000000033561001 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 445/2015 15 01/05/2015 15/05/2015
000000153291002 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 446/2015 15 01/05/2015 15/05/2015
000114761939001 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 447/2015 60 13/04/2015 11/06/2015
000000079981001 ORACIDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT 448/2015 15 29/04/2015 13/05/2015
000114765803001 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 449/2015 90 24/04/2015 22/07/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE ABRIL DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 3.961
EXTRATOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2015
EDITALnº. 029/FUNSAUD DE 05 DE MAIO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E
APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO OBJETO
DOEDITAL11/FUNSAUD/2015DE19/02/2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2014/2015, homologado conforme Edital Nº
017/FUNSAUD/2015, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital
da Vida), Dourados/MS, NOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2015, NO HORÁRIO
DAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e
cópias:
- Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
- Carteira de identidade (RG);
- Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
- Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
- Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
- Título de Eleitor;
- Comprovante de Quitação Eleitoral;
- CPF/CIC;
- Certificado Militar para os homens;
- Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
- Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
- Cópia do cartão vacinação;
- Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
- Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
- 01 (uma) foto recente 3X4;
- Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
- Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
- Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
- Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
1.2 .2. Os profissionais que não são específicos da área de saúde (auxiliar de
serviços gerais e vigia), deverão apresentar somente 01 (uma) via dos documentos.
Dourados, MS, 05 de Maio de 2015.
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Início Final Início Final
000000088421001 ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 453/2015 15 07/05/2015 21/05/2015
000000153931001 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 454/2015 12 25/04/2015 06/05/2015
000114762155002 LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 455/2015 17 09/04/2015 25/04/2015
000114760709002 LUZIA BATISTA LEITE SOUZA 456/2015 10 24/04/2015 03/05/2015
000000024941001 MARIA APARECIDA DA SILVA I 457/2015 15 05/05/2015 19/05/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃODE AUXÍLIODOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 24 DE ABRIL DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
IRENE CALIXTO DE OLIVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 14º
TAINARA CRISTINA LACERDA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 15º
DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 16º
MARCIELA SOUZA DE MORAES Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 17º
KAMYLA BERTALIA DUARTE Auxiliar de Serviços Gerais Aprovado 18º
ROBERTA PESSOA DE MEDEIROS SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 45º
MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS Técnico de Enfermagem Aprovado 46º
CARLOS ALBERTO XIXA DE SANTANA Técnico de Enfermagem Aprovado 47º
SONIA MARIA BENICIA DE OLIVEIRA Técnico de Enfermagem Aprovado 48º
SUELY MELLO DA SILVA Técnico de Enfermagem Aprovado 49º
CIBELI MARTINS DE PAULA Técnico de Enfermagem Aprovado 50º
SERGIO SILVA SANTOS Técnico de Enfermagem Aprovado 51º
ENISIA ORTIZGARCIA Técnico de Enfermagem Aprovado 52º
SIMONY APARECIDA CARVALHO Técnico de Enfermagem Aprovado 53º
CAIO CESAR BARICHELO Técnico de Enfermagem Aprovado 54º
VALDINEIA SOR5RILHA Técnico de Enfermagem Aprovado 55º
JOSÉ CARLOS ÁVILA PEREIRA Vigia Aprovado 7º
MAURO SILVA DE ALENCASTRO Vigia Aprovado 8º
FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA Vigia Aprovado 9º
Função Resultado Classificação
Anexo I
Relação dos candidatos
REFERENTE AOEDITAL 11/FUNSAUD/2015 DE 19/02/2015
Início Final Início Final
000000501555004 IRAMI DA SILVA BENITES 450/2015 45 23/04/2015 06/06/2015
000000501590004 OSVALDO SOARES DA SILVA 451/2015 15 08/05/2015 22/05/2015
000114760239001 ROBERTO FERREIRA 452/2015 90 30/04/2015 28/07/2015
Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE ABRIL DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
05
DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS- SEMS
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.961
06
DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS- SEMS
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.961
EXTRATO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº. 9912334863
Laercio Arruda
Diretor Presidente
O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE DOURADOS – PREVID, realiza por Apostila o reajuste dos preços
das tarifas postais, relativas aos serviços operados sob o regime de monopólio, com
vigência a partir de 10/04/2015 e o índice de serviço postal – ISP médio de reajuste foi
de 9,329%, conforme previsão no Contrato nº. 9912334863, celebrado entre o
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, oriundo do processo nº 021/2013,
Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013, com base nos informativos do Ofício nº.
CT/SCOA/GEVEN/MS-0542/2015.
Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93.
Dourados – MS, 04 de maio de 2015.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS n.º 13.900/2015, para atividade Construção de Unidade Básica de
Saúde – Tipo 2, localizada na Rua Renê Miguel – Quadra 03 – Lote 01, Bairro
Idelfonso Pedroso, no município de Dourados-MS. Válida até 28/04/2018.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS n.º 13.905/2015, para atividade Construção de Creche/Escola
Proinf Tipo B (Padrão FNDE), localizada na Rua Renê Miguel – Quadra 03 – Lote 01,
Bairro Idelfonso Pedroso, no município de Dourados-MS. Válida até 28/04/2018.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), do
LOTEAMENTIO SOCIAL RESIDENCIAL GUASSU, localizado na Área EG,
remembrada da ÁreaA15 e por Parte das Chácaras 13 e 15 – zona urbana do município
de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Plastfort Distribuidora de Embalagens LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Autorização Ambiental – RAA, para atividade de Comércio Atacadista de
Embalagens, localizada na Rua José Luiz da Silva, nº 1.297, Jardim Água Boa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
UNISERVICE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –
MS- IMAM, a Autorização Ambiental –A.A, para atividade de Comercio varejista de
eletrodomésticos, reparo e manutenção de balanças comerciais e industriais,
localizada na Rua: Hayel Bon Faker, 488 JardimAgua Boa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
07
EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; Auto
Posto Giovanna Ltda Me, CNPJ N.º 09.295.811/0001-31
OBJETO: Aquisição de combustível para uso nas atividades do Legislativo
Municipal de Dourados.
CONTRATO: 005/2015, 15 de abril de 2015.
VALOR: R$ 23.213,00 (vinte e três mil duzentos e treze reais).
VIGÊNCIA: 15 de abril de 2015 a 31 de dezembro 2015.
DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 001/2015, Convite 001/2015
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
Tco Panificadora Ltda Me, CNPJ N.º 10.299.939/0001-52
OBJETO: Fornecimento de Coffee Break, para os eventos a serem realizados pela
Câmara Municipal de Dourados/MS, tais como: reuniões técnicas, seminários,
solenidades, workshops, homenagens e outros todos vinculados à atividade fim.
CONTRATO: 006/2015, 30 de abril de 2015.
VALOR: R$ 39.796,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa e seis reais)
VIGÊNCIA: 30 de abril de 2015 a 31 de dezembro 2015.
DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 003/2015 Convite 003/2015
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.961
ATA Nº. 09/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DEDOURADOSEM30DEABRILDE2015.
Cleusa Ormedo de S. Marinho Sonia Maria Ferreira
SolangeTumelero Elza Irala Gonzalez
Solange Ribeiro da Costa AdemirMartinez Sanches
Thania Caetano Chaves Solange Silva de Melo
Osnice Lopes Coelho JoséVieira Filho
NilsonAraújo Figueredo
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Reajuste ao contrato com a Empresa de
Correios e Telégrafos – ECT; 2. Elaboração de novo processo visando contrato para
aquisição de água mineral. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho
Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Thania Caetano Chaves, Solange
Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Osnice
Lopes Coelho, José Vieira Filho, Nilson Araújo Figueredo, Solange Silva de Melo e
Elza Irala Gonzalez. Presentes também os Assessores Jurídicos do Instituto, Doutor
Ademir de Oliveira e Doutora Eliane Ferreira. Os Conselheiros Raphael Ramos
Spessoto, Rosa Helena Catelan, Adão da Silva Freitas, Edvan Marcelo Moraes
Marques e Cezário de Figueiredo Neto, justificaram a ausência por motivos de
impossibilidade de se ausentar do trabalho.APresidente do Conselho, deu início aos
trabalhos, passando a palavra à Doutora Eliane Ferreira, Assessora Jurídica do
Instituto, que mostrou as cotações elaboradas para apreciação dos presentes, referente
à solicitação para processo de licitação visando aquisição de água mineral. O Diretor
Administrativo do Previd, Senhor Rafael Dornelas de Faria, também solicitou
autorização para elaboração deTermoAditivo ao Contrato com a Empresa de Correios
e Telégrafos – ECT, uma vez que, houve correção dos valores das correspondências
por parte dos Correios. Em seguida, os presentes apreciaram o ofício
018/SIMTED/2015, expedido pelo Sindicato dosTrabalhadores da Educação no Mato
Grosso do Sul, cujo teor trata de questionamento ao Conselho Curador no que tange à
representatividade daquele neste Conselho. O Conselho deliberou pelo agendamento
de reunião com representantes dos Sindicatos das categorias que representam os
Servidores Públicos de Dourados-MS nos Conselhos do Instituto, para
esclarecimentos sobre a representatividades destes nos Conselhos do Instituto.
Posteriormente, passaram para o momento de decisões quanto às solicitações da
Diretoria. Quanto à realização de procedimento para aquisição de água mineral, este
Conselho decidiu pela sua autorização. Em relação à elaboração de Termo Aditivo ao
contrato com a Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, este Conselho decidiu pela
sua autorização. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme,
vai assinada pelos presentes.
ATA – PREVID
EXTRATOS

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017