Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3964 – 08/05/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.964 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Matia Mendes……………………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015
Resolução nº. Av/04/677/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MANOEL DA COSTA
SEABRA, matrícula funcional nº “14411-1”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de
“2.804” (dois mil, oitocentos e quatro) dias de serviços prestados à empresa
vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00081/15-6 do dia
30/04/2015, no período compreendido de: 14/05/1976 a 16/06/1977; 01/07/1977 a
31/12/1977; 21/08/1978 a 19/09/1978; 14/02/1979 a 09/11/1983; 02/04/1984 a
20/02/1985 e de 21/02/1985 a 12/07/1985 , emconformidade com os artigos 170 e 72
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 453/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 604/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Maio de 2015.
EDITAIS
EDITAL Nº07/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
A Secretaria Municipal de Fazenda, através do Departamento de Administração
Tributária e Fiscal, torna público a seguinte NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO das
Taxas de Fiscalização de Publicidade, relativas ao exercício de 2015:
1. Pelo presente Edital ficam os contribuintes, pessoas jurídicas, estabelecidas no
Município de Dourados, NOTIFICADAS do lançamento das Taxas de Publicidade,
referente ao exercício de 2015, e que as referidas Guias de Recolhimento para o
pagamento, serão entregues de forma simples pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, no endereço constante do Cadastro de Atividades Econômicas-CAE desta
Prefeitura.
2. Esclarecemos ainda que a falta de recebimento da conta para pagamento daTaxa
de Publicidade não desobriga o sujeito passivo do pagamento da taxa no respectivo
vencimento, devendo os contribuintes que não receberem as Guias de Recolhimento,
retirar as segundas vias no Departamento de Administração Tributária e Fiscal,
Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Presidente Vargas, 425 – Centro, no
horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
VENCIMENTO–TAXADEFISCALIZAÇÃODEPUBLICIDADE
As taxas de Fiscalização de Publicidade serão lançadas nos seguintes critérios e
datas:
I –Taxa de Fiscalização de Publicidade, será lançada da seguinte forma:
a)Emparcela única com desconto de 20% (vinte por cento) desde que o pagamento
seja efetuado até 20/05/2015,
b) Para os contribuintes que não efetuarem o pagamento em parcela única, o valor
devido será divido em três parcelas, sem desconto, com vencimento da primeira
parcela em 22/06/2015, segunda parcela em 20/07//2015 e terceira parcela em
20/08/2015.
PRAZOPARARECLAMAÇÃODOLANÇAMENTO
O contribuinte que discordar do lançamento efetuado deverá apresentar
reclamação, dirigida ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, da
Secretaria Municipal de Finanças e Receita, devidamente fundamentada e com as
provas que entender necessárias, devendo ser protocoladas no Setor de Protocolo, sito
àAv. PresidenteVargas, 425 – Centro – Central deAtendimento ao Cidadão, em até 20
(vinte) dias após a publicação deste edital.
Dourados/MS, 30 deAbril de 2.015.
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 014/2014
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna
público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
430/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
QUE ABRANGEM O GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E A
EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação declara que a citada licitação restou
FRACASSADA, conforme consta emAta inserida no respectivo processo licitatório,
que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará
a AGETRAN, órgão solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na
aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos
princípios constitucionais da licitação.
Dourados-MS, 06 de maio de 2015.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.964
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
ADENDO N° 1
CONCORRÊNCIA Nº 003/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 050/2015/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL (ALVENARIA E ACABAMENTOS DIVERSOS),
INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”, a ser processado e julgado em conformidade
com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto
Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/05/2015 (vinte e umde maio do ano de dois mil
e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para
consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 05 de maio de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS – do tipo
“Técnica e Preço” – relativo ao Processo n° 156/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS PARA OS
SETORES FINANCEIRO E CONTÁBIL, ABRANGENDO O
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, A CAPACITAÇÃO E O TREINAMENTO
EM SERVIÇO COM IMPLANTAÇÃO ORIENTADA, PARA GESTORES E
TÉCNICOS DAS ÁREAS ESPECIFICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93
e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas
contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às
08h (oito horas), do dia 11/06/2015 (onze de junho do ano de dois mil e quinze), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca
o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 07 de maio de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, relativo ao Processo n°
093/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS”,o presenteAdendo, com o seguinte teor:
1.DOTERMODEVISTORIA
1.1. A empresa interessada em participar do referido certame, deverá comparecer
na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para tomar conhecimento das condições
técnicas e operacionais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação,
conforme segue:
Data daVistoria: Dia 12/05/2015 (doze de maio do ano de dois mil e quinze);
Horário daVistoria: Entre 07h30min às 13h30min;
Local: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Departamento de Iluminação
Pública, sito na Av. Marcelino Pires, n° 3.930, Jardim Caramuru, Piso Superior do
Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”, na cidade de Dourados-MS.
O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação da
Concorrência n° 003/2015, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de
divulgação.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693
e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 07 de maio de 2015.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
125/2012/DL/PMD
DELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Léia Mustafa Rateib.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 043/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12
(doze) meses, com início em 01 de abril de 2015 e término previsto para 01 de abril de
2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores,
comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do
contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.619,59 (dois mil seiscentos e
dezenove reais e cinquenta e nove centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 01/04/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 31 de Março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados-MS
Jordina da Cruz Gonçalves.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 179/2014.
OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua da Alegria, s/n, Distrito de Indápolis,
Município de Dourados/MS, o qual será destinado para instalação da “Unidade Básica
de Saúde da Família – UBSF/Indápolis”, de responsabilidade da Secretaria Municipal
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atenção Básica à Saúde.
2146 – Atenção à Rede Básica da Saúde da Família
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Fonte: 114009
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo o aluguel mensal
de R$ 1.000,00 (hum mil reais).
DATADEASSINATURA: 28 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Aglon Comércio e Representações Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014.
OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal Saúde
10.303.16 –Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
EXTRATOS
03
EXTRATOS
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e
oitocentos reais).
DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014.
OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal Saúde
10.303.16 –Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 322.047,00 (trezentos e vinte e dois mil e quarenta e
sete reais).
DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Hospfar – Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014.
OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal Saúde
10.303.16 –Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 75.348,00 (setenta e cinco mil trezentos e quarenta
e oito reais).
DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Laboratórios B. Braun S/A.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014.
OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal Saúde
10.303.16 –Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.165,00 (cinco mil cento e sessenta e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Clínica Nutricional Ltda EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015.
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e
fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde
2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais
33.90.33.00. – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 29.088,00 (vinte nove mil e oitenta e oito reais).
DATADEASSINATURA: 17 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Pró-Vida Comércio de Equipamentos Ltda EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015.
OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e
fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde
2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais
33.90.33.00. – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.597,50 (vinte e seis mil quinhentos e noventa e
sete reais e cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 17 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Arte Camisetas Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2014.
OBJETO:Aquisição de uniformes para atender servidores da Secretaria Municipal
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 13.633,20 (treze mil seiscentos e trinta e três reais e
vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2015/DL/PMD
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.964
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 3.964
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2015/DL/PMD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.1/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM
EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAOCONVÊNIONº 097/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
K.A. Barbosa&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2014.
OBJETO:Aquisição de uniformes para atender servidores da Secretaria Municipal
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 11.247,06 (onze mil duzentos e quarenta e sete reais
e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos
CLAUDIOBARBOSA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial – Nº001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 90(noventa) dias contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 11.020,90
DATADEASSINATURA: 17/04/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 3.986,90
DATADEENCERRAMENTO: 30/04/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: Maria Das Graças Maurício De Lima
CPF Nº: 294.529.021-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 32.446,92 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e
noventa e dois centavos), transferido em 1 (uma) parcelas de R$ 32.446,92 (trinta e
dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015.
PARTES:
Município de Dourados
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014.
OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal Saúde
10.303.16 –Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 72.012,00 (setenta e dois mil e doze reais).
DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015
Início Final Início Final
000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 458/2015 30 26/04/2015 25/05/2015
000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 459/2015 15 09/05/2015 23/05/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/
2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE ABRIL DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 460/2015 30 09/04/2015 08/05/2015
000000006241001 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 461/2015 30 29/04/2015 28/05/2015
000000080251002 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 462/2015 60 18/04/2015 16/06/2015
000000080251003 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 463/2015 60 18/04/2015 16/06/2015
000000501741001 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES 464/2015 06 29/04/2015 04/05/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/
2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE ABRIL DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
05
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITALnº. 030/FUNSAUD DE 08 DE MAIO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E
APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014
OBJETO DO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO
EM03/06/2014
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de
01/07/2014.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital
daVida), Dourados/MS, no dia 11 e 12 de Maio de 2015, no horário das 7:30 às 10:30 e
13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 08 de Maio de 2015.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015
FUNDAÇÕES/AVISO DE PRORROGAÇÃO – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.964
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
ADINILSON MOREIRA COSTA Enfermeiro Aprovado 102º
IVONE FERREIRA DA SILVA Enfermeiro Aprovado 103º
LUCICLEIDE SANCHES RODRIGUES Enfermeiro Aprovado 104º
DAYANE DIAS PEREIRA DOS ANJOS Enfermeiro Aprovado 105º
CEZARIO CELESTINO CARVALHO Motorista Aprovado 8º
SILAS NOGUEIRA TOPAN Técnico em radiologia Aprovado 29º
Função Resultado Classificação
REFERENTE AO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO EM 03/06/2014
Relação dos Candidatos
Anexo I
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2015
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II combinado com o inciso II do Artigo
23 da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em
especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃOdoPROCESSOnº 045/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de segurança para
montagem e instalação de Cerca Elétrica, munida de Alarme sonoro, com serviço de
monitoramento eletrônico, em condições constantes do Termo de Referência,
objetivando a proteger o Almoxarifado/Deposito, onde estão armazenados os
medicamentos, materiais de Limpeza, materiais hospitalares, equipamentos e outros
da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, pelo período de 08
(oito) meses.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE:
Empresa a ser contratada:
SCALASEGURANÇALTDA-MEsob o n°. CNPJ nº 05.912,012/001-06
Valor Total – R$ 4.530,65 (Quatro Mil Quinhentos e Trinta Reais e Sessenta e
Cinco Centavos)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
WarelineDoBrasil Desenvolvimento De Software Ltda
Ref. Processo de Licitação nº 021/2015 – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de softwares integralizados de Gestão em Saúde, compreendendo
licenciamento do direito de uso de sistema do softwares, incluindo implantação,
treinamento e suporte técnico para, destinado à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD. O sistema deve conter uma única base de dados, ou seja,
conter múltiplas empresas. Incluindo adequada base de dados, instalação,
implantação, treinamento, manutenção mensal, assistência/suporte técnico
Especializado, pelo período de 08 (oito) meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta ComplexidadeAmb. e Hosp. Urgência e Emerg.
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta ComplexidadeAmb. e Hosp. Urgência e Emerg.
Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 82.800,00 (Oitenta e Dois Mil e Oitocentos Reais)
DATADAASSINATURA: 30 deAbril de 2015.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE CERTAME
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
049/2015
Cícero Gomes de Souza
Presidente da CPL.
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, na melhor forma processual e em consonância
com as normas disciplinadoras das Licitações Públicas, visando o princípio
constitucional da isonomia e buscando a ampla competitividade com propostas
exeqüíveis e mais vantajosas para aAdministração Pública, torna público que a data de
14/05/2015 fixada para o presente certame fica PRORROGADA nos termos que
seguem abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de
consumo, descartáveis, de copa e cozinha e correlatos, destinados ao uso interno nas
unidades pertencentes à FUNSAUD. Para consumo pelo período de
aproximadamente de 3 ( três) meses, com as características mínimas e condições de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais
anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório
– INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 19 de Maio de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso
do Sul).
Dourados –MS – 06 de Maio de 2015.
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
06
FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 024/2015.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde
Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros serviços deTerceiros Pessoa Jurídico
Ficha: 001
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 04 de maio de 2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.964
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº11/2015
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº11/2015
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
511/2015 55307
Aparecido de Fatima Saburo
Shimura
Ciro Melo, Q-80, L-09/ Vl. Planalto
860/2015 18164 Ari Valdecir Artuzi Ponta Porã, Q-26, L-09/ Jd. Maracanã
687/2015 1099
Cássio Marque Correa
Ferreira
Antonio Alves da Rocha, Q-07, L-07/
Pq. do Lago I
591/2015 6295 Claudemir de Oliveira
José Domingos Baldasso, Q-15, L-14/
Pq. Alvorada
425/2015 9295 Claudio Martins Dal Castilho
Claudio Goelzer, Q-77, L-02/ Pq.
Alvorada
761/2015 52983 Coralice Teodoro Barbosa Rua 32, Q-20, L-08/ Altos do Indaiá
819/2015 34949 Edilton Heleno de Paula
Vespasiano da Silva Rocha, Q-48, L-17/
Jd. Guaicurus
718/2015 17069 Elcineia Leonel Barbosa Rios
Joaquim Alves Taveira, Q-23, L-11/ Jd.
Maracanã
784/2015 59052
Fátima Gomes da Silva
Dantas e Outros
Amâncio Aquino nº492, Q-09, L-15/ Jd.
Independência
741/2015 19772 Francisco José João Trota
Cuiabá nº1976, Q-01, L-P/01,02,03/ Jd.
São Pedro
725/2015 79898 Jeferson da Costa Calheiros
31 de Março, Q-02, L-01A/ Chácara
Parte
691/2015 1272 Jesus Barin de Souza
Barnabé Minhos nº735, Q-37, L-13/ Jd.
Flórida II
856/2015 33494 João Alves Pereira
Dos Pessegueiros, Q-06, L-11/ Jd.
Colibri
743/2015 29301
Jones Luiz M. Rodrigues dos
Anjos
Docelina de Matos Freitas nº3010, Q-26,
L-07/ Pq. Nova Dourados
783/2015 21514 José Alves de Oliveira
Belo Horizonte nº996, Q-15, L-16/ Jd.
Itália
720/2015 85955
José Luis Amaral Vieira e
Outros
Monte Alegre nº177, Q-00, L-C/ Chácara
Parte 04
395/2015 46343 José Vagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-07/ Jd. Itaipu
396/2015 46332 José Vagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-06/ Jd. Itaipu
746/2015 33629 Juarez Ferreira Gomes Das Cerejeiras, Q-20, L-04/ Jd. Colibri
747/2015 33630 Juarez Ferreira Gomes Das Cerejeiras, Q-20, L-05/ Jd. Colibri
748/2015 33646 Juarez Ferreira Gomes Das Figueiras, Q-20, L-21/ Jd. Colibri
710/2015 11137
Liliana Aparecida Cuiabano
Medeiros e Outros
Monte Alegre, Q-01, L-22/ Chácara Parte
502/2015 7718 Lucio Flavio Abdo Wanderley
Manoel Santiago, Q-F, L-05/ Vl. Santa
Helena
782/2015 59112 Manoel Fernandes
Clovis Bevilaqua nº740, Q-04, L-09/ Jd.
Londrina
446/2015 23991
Maria do Carmo da Silva e
Outros
Gonçalo Nunes Siqueira, Q-131, L-10/
Jd. Água Boa
808/2015 15266 Maria José de Oliveira Coronel Ponciano, Q-04, L-12/ Vl. Norte
890/2015 21280 Matilde de Brito Gobi e Outros
Palmeiras, Q-06, L-03/ Jd. Coronel
Francisco Alves
882/2015 35910 Nivaldo Rodrigues de Oliveira
Nilson Vieira de Matos, Q-06, L-01/ Jd.
Brasília
809/2015 57345
Orlando Aguido Morais da
Silva
Sinezio de Matos nº2255, Q-26, L-07/
Jd. Piratininga
753/2015 33291 Paulo Valin dos Reis Das Pitangueiras, Q-29, L-10/ Jd. Colibri
754/2015 33290 Paulo Valin dos Reis Das Pitangueiras, Q-29, L-09/ Jd. Colibri
494/2015 9135 Reginaldo Costa
Claudio Goelzer, Q-70, L-29/ Pq.
Alvorada
722/2015 8908
Russel Ryal PROCURADOR:
Ronaldo Dilelio Quevedo
Amael Pompeu Filho nº774, Q-54, L-13/
Pq. Alvorada
485/2015 13054 Satomi Shibata Urano
Ruy Gomes nº40, Q-10, L-10/ BNH II
Plano
495/2015 1527
Simoni Nunes Amaro e
Outros
Antonio Alves Rocha nº710, Q-18, L-06/
Jd. Flórida II
357/2015 6786 Thales Ferreira Camargo
Mohamad Hassan Hajj, Q-46, L-14/ Pq.
Alvorada
713/2015 35391
Valdemar Cornélio Carlos
Junior
Darcy Pedroso de Almeida, Q-06, L-22/
Jd. Brasília
714/2015 35913
Valdemar Cornélio Carlos
Junior
Nilson Vieira de Matos, Q-06, L-04/ Jd.
Brasília
715/2015 35912
Valdemar Cornélio Carlos
Junior
Nilson Vieira de Matos, Q-06, L-03/ Jd.
Brasília
750/2015 32989 Valteir Gomes de Oliveira Das Mangueiras, Q-34, L-08/ Jd. Colibri
Dourados, 05 de Maio de 2015
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
1829/2015 72762 Altair Gonçalves Itália, Q-10, L-18/ Jd. Mônaco
1828/2015 73069 Ana Claudia Teixeira
Alameda 08, Q-11, L-12/ Jd.
Mônaco
2442/2015 21703 Anedinos Pereira
Clovis Bevilaqua, Q-05, L-01/ Jd.
Londina
1734/2015 66274 Aparecida Santos Claudino
Salustiano Alves Carneiro, Q-23, L-
10/ Jd. das Primaveras
1842/2015 72838 Ariclenes Bento Vicentin
Jose de Mattos Pereira, Q-09, L-13/
Jd. Mônaco
1773/2015 19257 Asturio Simas Machado General Osorio, Q-33, L-IB/ Centro
2440/2015 57726 Carmelita Barboza do Amaral
Albertina de Matos nº6823, Q-33, L-
19/ Jd. Maracanã
2461/2015 8283 Célia Regina Muraoka Silvério
Pedro Celestino, Q-04, L-07/Jd.
Itaipu
07
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 005/2011
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 018/2011
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86;JRMESOUZA, CNPJ N.º 08.584.595/0001-81.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2011/CMD, por
igual e sucessivo período.
VIGÊNCIA: 28 de abril de 2015 a 27 de fevereiro de 2016.
DATAASSINATURAADITIVO: 25 de abril de 2015
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Convite n.º 004/2011.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; KMD ASSEESSORIA CONTÁBIL, CONSULTORIA E
PLANEJAMENTOAMUNICIPIOSLTDA, CNPJ N.º 08.680.859/0001-09.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2011/CMD, por
igual e sucessivo período.
VIGÊNCIA: 24 de abril de 2015 a 23 de outubro de 2015.
DATAASSINATURAADITIVO: 17 de abril de 2015
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Convite n.º 013/2011.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.964
2459/2015 8280
Célia Regina Muraoka Silvério e
Esposo
Nelson Senatore, Q-01, L-06/
Chácara Flora
2460/2015 8281
Célia Regina Muraoka Silvério e
Esposo
Nelson Senatore, Q-01, L-07/
Chácara Flora
1786/2015 4188 Cider Cerzosimo de Souza
Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-13/
Vl. Aurora
1862/2015 72967 Claudia Andrea Lima Cardoso
Aníbal Pavão, Q-16, L-13/ Jd.
Mônaco
1851/2015 72797 Dirce Grandi Faustino
Aníbal Pavão, Q-06, L-02/ Jd.
Mônaco
1799/2015 73266 Edison Luis Walter Áustria, Q-10, L-35/ Jd. Mônaco
1848/2015 72752
Edna Aparecida Nogueira de
Oliveira Antunes e Ou
Aníbal Pavão, Q-10, L-09/ Jd.
Mônaco
1748/2015 4080 Edson Miranda dos Santos
Balbina de Matos nº1147, Q-08, L-
16/ Vl. Matos
2472/2015 46085
Eliane Cristina da Costa PROC.:
Espolio de Adelina Rigotti
Aguiar Ferreira de Souza, Q-25, L-
14/ Jd. Água Boa
2450/2015 49688
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Antonio Rafael Nogueira, Q-71, L-
23/ Jd. Novo Horizonte
1694/2015 16652
Espolio de Agnaldo Alves dos
Reis
Natal, Q-06, L-13/ Jd. Guanabara
1753/2015 3970 Gervasio Inácio Frantz
Ponta Porã nº810, Q-02, L-P/13 /Jd.
Bará
1775/2015 793
Gilson Freitas de Souza e
Outros
Marcelino Pires nº401, Q-C, L-13/
Centro
2462/2015 34069 Gisele Lopes Cristaldo e Outros
Benito Benites, Q-23, L-26/ Jd.
Guaicurus
1845/2015 72903 Herbert Betman
Aníbal Pavão, Q-07, L-40/ Jd.
Mônaco
2474/2015 28040 Imobiliária Rigotti
Ediberto Celestino de Oliveira, Q-
25, L-02/ Jd. Água Boa
1735/2015 72828 Iraydes Correa Duarte
Aníbal Pavão, Q-09, L-05/ Jd.
Mônaco
2482/2015 59555 Ivete Umbelina da Silva
Lidia Pereira Carneiro nº325, Q-16,
L-37/ Vl. Erondina II
1618/2015 41004 Liberalina Aguero Rodrigues Assai, Q-23, L-11/ Jd. Jóquei Clube
2225/2015 89470 Losangela Maria Broetto Sarruf
Guanabara, Q-00, L-08/ Parte da
Chácara LXXVII
1898/2015 72727 Marcelo Micheli e Outros
Alameda Dourados nº45, Q-18, L-
28/ Jd. Mônaco
1805/2015 72955 Marcos Enéias Pereira Santos Alemanha, Q-16, L-19/ Jd. Mônaco
1806/2015 72791 Marcos Enéias Pereira Santos Alemanha, Q-16, L-18/ Jd. Mônaco
1654/2015 40985
Maria Jorge Roberto
Francisquete
Alfenas, Q-23, L-14/ Jd. Jóquei
Clube
1766/2015 66278
Maria Jose de Azambuja Peral e
Outros
Paulo Alberto Thiry, Q-23, L-06/ Jd.
das Primaveras
1765/2015 245 Marina Ferreira Fujji
João Candido da Camra nº967, Q-
06, L-00/ Jd. Central
1790/2015 11575 Marina Hiroko Sogame
Camilo E. da Silva nº1072, Q-00, L-
00/ Chácara Parte
1650/2015 35255 Mauricio Leal Fragnan
Olavo Ribeiro dos Santos, Q-56, L-
10/ Jd. Guaicurus
2476/2015 47571 Mauro Romero Duarte
Salviano Pedroso nº1315, Q-98, L-
09/ Jd. Água Boa
2525/2015 6823 Neuri Bach
Geronimo Marques de Mattos, Q-
04, L-01/ Pq. Monte Carlo
2516/2015 1E+05
Orlando de Oliveira Junior e
Outros
Aristidia Nunes França nº610, Q-27,
L-13/ Pq. Monte Carlo
1609/2015 40756
Osvaldo Bispo dos Santos e
Outros
Altamira nº1070, Q-30, L-11/ Jd.
Jóquei Clube
1755/2015 13540 Paulo Squincalha
Jose de Alencar nº1005, Q-03, L-
14/ Vl. Índio
1917/2015 80639 Pedro Hidalgo Souza e Outros Áustria, Q-08, L-A4/ Jd. Europa
1727/2015 28525
Plástico Sul Distribuidora de
Plástico LTDA
São João nº380, Q-H, L-07/Vl.
Vieira
1789/2015 4213 Rafael Alexandre Milanezi Alves
Monte Alegre, Q-0, L-01/ Chácara
Parte 04
1815/2015 73160 Rafael Simczak Treuherz
Alameda 06, Q-17, L-28/ Jd.
Mônaco
1744/2015 38852 Ramão Vareiro Ortis
Anderelina Vilela dos Reis nº130, Q-
83, L-19/ Pq. das Nações II
1877/2015 72912 Reginaldo Costa
Alameda 02, Q-16, L-01/ Jd.
Mônaco
1878/2015 72913 Reginaldo Costa
Alameda 02, Q-16, L-02/ Jd.
Mônaco
1769/2015 88897
Renato de Aguiar Lima Pereira e
Outros
Antonio Emilio de Figueiredo, Q-70,
L-02/ Centro
1519/2015 6837 Rodrigo Thomaz Santos
Jonas Alves Correa, Q-05, L-18/ Pq.
Monte Carlo
2453/2015 60700
Ronivaldo Teles de Menezes e
Outros
20 de Dezembro nº1078, Q-48, L-
13/ Jd. Água Boa
1761/2015 10758 Sandra Mara Franco Guimarães
Oliveira Marques, Q-15, L-01/ Vl.
Maxwell
1834/2015 72894 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-07, L-31/ Jd. Mônaco
1835/2015 72895 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-07, L-32/ Jd. Mônaco
1855/2015 72968 Silvio Correa de Assunção
Aníbal Pavão, Q-16, L-14/ Jd.
Mônaco
1856/2015 72966 Silvio Correa de Assunção
Aníbal Pavão, Q-16, L-12/ Jd.
Mônaco
1857/2015 72927 Silvio Correa de Assunção
Aníbal Pavão, Q-16, L-15/ Jd.
Mônaco
1870/2015 72718 Silvio Correa de Assunção Espanha, Q-18, L-22/ Jd. Mônaco
1725/2015 44250 Tercio Ivan da Silva Capilé
Manoel Rasselen nº430, Q-01, L-
03/ BNH IV Plano
2504/2015 11711 União Federal
Ediberto Celestino de Oliveira, Q-
20, L-B/ Vl. Planalto
1782/2015 5676 Valdeir Ferreira Leonel
Olinda Pires de Almeida, Q-02, L-
10/ Bairro Jardim
1783/2015 5675 Valdeir Ferreira Leonel
Olinda Pires de Almeida, Q-02, L-
09/ Bairro Jardim
1797/2015 73065 Valdinei Carbonari França, Q-08, L-18/ Jd. Mônaco
2470/2015 29270 Valdo Alves Rodrigues
Maria de Carvalho nº1650, Q-65, L-
19/ Jd. Água Boa
1837/2015 72843 Valter Paulo Saia e Outros Itália, Q-09, L-18/ Jd. Mônaco
2455/2015 26809 Vergílio Camilo Ramos
Humaitá, Q-30, L-13/ Jd. Santo
André
1863/2015 72713 Wisley de Matos Zanatta Espanha, Q-18, L-18/ Jd. Mônaco
1844/2015 72709 Zélia Teixeira de Faria Pereira
Aníbal Pavão, Q-18, L-14/ Jd.
Mônaco
Dourados, 05 de Maio de 2015
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
B.M FABRICADEMOVEISLTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de
Instalação , para atividade de Fabrica de moveis com predominância em madeira,
localizada na Rua Marginal Leste n° 2960 – Sitiocas Campo Belo III , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
B.M FABRICADE MOVEIS LTDA- EPP, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Prévia , para atividade de Fabrica de moveis com predominância em madeira,
localizada na Rua Marginal Leste n° 2960 – Sitiocas Campo Belo III , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BR TUBOS E CONEXÕES LTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Prévia (LP), LicençaAmbiental de Instalação (LI) e a LicençaAmbiental de Operação
(LO), para atividade de Comércio varejista de materiais de construção não
especificados anteriormente, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº. 4.390, Vila
Industrial, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CALCENTER CALÇADOS CENTRO OESTE LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental -AA, para a atividade de Comércio varejista de calçados, localizada naAv.
Marcelino Pires, nº 3600, Loja 120 a 123 – Bairro Jardim Caramuru, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
COLOMBO EMPREENDIMENTO SPE LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, para atividade de Loteamento e pavimentação
asfáltica, Estação elevatória de esgoto bruto e Drenagem de águas pluviais para o
Loteamento João CarneiroAlves I, localizada no Rancho San Diego, matrícula 97028,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CONSTRUTORA PEGORARI & ALVES LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA, para atividade de compra e venda de imóveis
próprios, construção de edifícios e gestão e administração de propriedade imobiliária,
localizada naAv. Presidente Vargas, sala 203, 855, Jardim América, no município de
Dourados (MS). Não Foi determinado estudo de impacto ambiental.
IRONETE MARIAKLEINUBING – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para a atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em mercearia,
localizado na Rua Dom João VI, n.1690, Jardim Monte Líbano, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
M.G. COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA – ME torna público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMaAutorizaçãoAmbiental –AApara
a atividade de Comércio Varejista de artigos de Ótica, localizada na Av. Marcelino
Pires, 3600, Jd. Caramuru, Quiosque 03, no Município de Dourados/MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PEDÁGIO BORRACHAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA. – EPP,
torna público que requereu do INSTITUTODEMEIOAMBIENTEDEDOURADOS
– IMAM DE DOURADOS (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) , para a atividade
de COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, localizada na Av.
Weimar Gonçalves Torres, 4.215, Jardim Caramuru, no município de Dourados, MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
PH DE DEUS MOREIRA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Comércio Varejista de Vestuário e Acessórios, localizada à Avenida
Marcelino Pires, 3600, LJ 105, Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SILVANIA PEREIRA FREIRE – ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS) para atividade de Restaurantes e similares – Fornecimento de
marmitas preparadas preponderantemente para empresas e consumo domiciliar,
localizada na Rua Hayel Bom Faker, Nº 2244-A, Jardim São Pedro, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
08
ATA Nº. 10/2015
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR
DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DEDOURADOSEM07DEMAIODE2015.
Cleusa Ormedo de S. Marinho Sonia Maria Ferreira
SolangeTumelero NilsonAraújo Figueredo
Solange Ribeiro da Costa AdemirMartinez Sanches
Thania Caetano Chaves Solange Silva de Melo
Rosa Helena Catelan Raphael Ramos Spessoto
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta: resposta ao ofício 018/SIMTED/2015,
expedido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso do Sul ao
Instituto de Previdência. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho
Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Thania Caetano Chaves, Solange
Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Osnice
Lopes Coelho, Rosa Helena Catelan, NilsonAraújo Figueredo, Solange Silva de Melo
e Raphael Ramos Spessoto. Presente também o Assessor Jurídico do Instituto, Doutor
Ademir de Oliveira, bem como, os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da
Educação de Mato Grosso do Sul-SIMTED, de Dourados, os Senhores Luiz Carlos
Correia, Eliza Cristaldo Romero Ogima e Adélia Garcia Martins. Os Sindicatos dos
Servidores Públicos Municipais de Dourados-SINSEMD e dos Servidores da Guarda
Municipal de Dourados-SINGMD, nesta oportunidade são representados pelos
Conselheiros Rosa Helena Catelan e Nilson Araújo Figueredo, respectivamente. O
Conselheiro Edvan Marcelo Moraes Marques justificou a ausência por motivos de
impossibilidade de se ausentar do trabalho. A Conselheira Osnice Lopes Coelho,
precisou se retirar da reunião por motivos pessoais. A Presidente do Conselho,
Senhora Sonia Maria Ferreira, deu início aos trabalhos, e falou aos presentes do
motivo desta reunião extraordinária, qual seja, o ofício 018/SIMTED/2015, expedido
pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Mato Grosso do Sul à este Instituto,
cujo teor trata de questionamento ao Conselho Curador no que tange à
representatividade daquele Sindicato neste Conselho. Dessa forma, cumprindo
decisão da última reunião ordinária, esta reunião extraordinária foi agendada com
representantes dos Sindicatos das categorias que representam os Servidores Públicos
de Dourados-MS nos Conselhos do Instituto, para esclarecimentos sobre a
representatividades destes nos Conselhos do Instituto. Na oportunidade, foi analisada
a Lei Complementar 108/2006, que institui e regulamenta o Previd, no que tange à
composição dos Conselhos, observando os quantitativos de representantes dos
Sindicatos. Nesta oportunidade, foram levantados questionamentos e solicitadas
informações ao SINSEMD para que informe, em tempo oportuno, o número de
filiados no referido Sindicato. Assim, a questão da representatividade dos Sindicatos
nos Conselhos do Previd será discutida na próxima reunião Extraordinária, que será
realizada no dia 21 de maio de 2015, sendo todos os presentes já convocados para a
referida reunião. O Diretor Administrativo Rafael Dornelas de Faria, solicitou
retificação da ata número 09/2015, da última reunião ordinária ocorrida no dia 05 de
maio de 2015, na qual constou equivocadamente que a solicitação do Diretor tratou de
“Termo Aditivo ao Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
ECT”. Dessa forma, onde constou “Termo Aditivo”, deve constar “Apostilamento ao
contrato”, uma vez que, houve reajuste nas tarifas mas não houve alteração no valor
global do contrato. Em seguida, o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido
Miqueletti, pediu a palavra, e convidou os membros presentes para realizar o
treinamento para o credenciamento em CPA-10 com os Conselhos do Instituto em
conjunto com o Comitê de Investimento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e
achada conforme, vai assinada pelos presentes.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.964
ATA – PREVID
Edital de Convocação nº 004/2015/CMTC
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO
Satie Jacqueline T. Daniel
Presidente do CMTC
A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados-MS, no
uso de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para comparecerem à reunião
ordinária no dia 13 de maio de 2015 (quarta-feira), com início às 14h00, no Centro
Administrativo Municipal – CAM (Prefeitura Municipal de Dourados), Rua Coronel
Ponciano nº 1.070, Parque dos Jequitibás, Bloco F, sala de licitações, Dourados-MS,
para dar prosseguimento à pauta:
1 – Operacionalização do Sistema deTransporte Coletivo.
Dourados-MS, 07 de maio de 2015.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMTC
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017