ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.964 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 Resolução nº. Av/04/677/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MANOEL DA COSTA SEABRA, matrícula funcional nº “14411-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “2.804” (dois mil, oitocentos e quatro) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00081/15-6 do dia 30/04/2015, no período compreendido de: 14/05/1976 a 16/06/1977; 01/07/1977 a 31/12/1977; 21/08/1978 a 19/09/1978; 14/02/1979 a 09/11/1983; 02/04/1984 a 20/02/1985 e de 21/02/1985 a 12/07/1985 , emconformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 453/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 604/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Maio de 2015. EDITAIS EDITAL Nº07/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda A Secretaria Municipal de Fazenda, através do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, torna público a seguinte NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO das Taxas de Fiscalização de Publicidade, relativas ao exercício de 2015: 1. Pelo presente Edital ficam os contribuintes, pessoas jurídicas, estabelecidas no Município de Dourados, NOTIFICADAS do lançamento das Taxas de Publicidade, referente ao exercício de 2015, e que as referidas Guias de Recolhimento para o pagamento, serão entregues de forma simples pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no endereço constante do Cadastro de Atividades Econômicas-CAE desta Prefeitura. 2. Esclarecemos ainda que a falta de recebimento da conta para pagamento daTaxa de Publicidade não desobriga o sujeito passivo do pagamento da taxa no respectivo vencimento, devendo os contribuintes que não receberem as Guias de Recolhimento, retirar as segundas vias no Departamento de Administração Tributária e Fiscal, Central de Atendimento ao Cidadão, sito à Av. Presidente Vargas, 425 – Centro, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. VENCIMENTO–TAXADEFISCALIZAÇÃODEPUBLICIDADE As taxas de Fiscalização de Publicidade serão lançadas nos seguintes critérios e datas: I –Taxa de Fiscalização de Publicidade, será lançada da seguinte forma: a)Emparcela única com desconto de 20% (vinte por cento) desde que o pagamento seja efetuado até 20/05/2015, b) Para os contribuintes que não efetuarem o pagamento em parcela única, o valor devido será divido em três parcelas, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 22/06/2015, segunda parcela em 20/07//2015 e terceira parcela em 20/08/2015. PRAZOPARARECLAMAÇÃODOLANÇAMENTO O contribuinte que discordar do lançamento efetuado deverá apresentar reclamação, dirigida ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, da Secretaria Municipal de Finanças e Receita, devidamente fundamentada e com as provas que entender necessárias, devendo ser protocoladas no Setor de Protocolo, sito àAv. PresidenteVargas, 425 – Centro – Central deAtendimento ao Cidadão, em até 20 (vinte) dias após a publicação deste edital. Dourados/MS, 30 deAbril de 2.015. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 014/2014 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da Comissão AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 20/01/2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 430/2014/DL/PMD, tendo por objeto a “CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ABRANGEM O GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta emAta inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa ainda, que cientificará a AGETRAN, órgão solicitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 06 de maio de 2015. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 LICITAÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.964 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda ADENDO N° 1 CONCORRÊNCIA Nº 003/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 050/2015/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (ALVENARIA E ACABAMENTOS DIVERSOS), INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/05/2015 (vinte e umde maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 05 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n° 156/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS PARA OS SETORES FINANCEIRO E CONTÁBIL, ABRANGENDO O DESENVOLVIMENTO GERENCIAL, A CAPACITAÇÃO E O TREINAMENTO EM SERVIÇO COM IMPLANTAÇÃO ORIENTADA, PARA GESTORES E TÉCNICOS DAS ÁREAS ESPECIFICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital.A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/06/2015 (onze de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 07 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 093/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”,o presenteAdendo, com o seguinte teor: 1.DOTERMODEVISTORIA 1.1. A empresa interessada em participar do referido certame, deverá comparecer na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para tomar conhecimento das condições técnicas e operacionais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme segue: Data daVistoria: Dia 12/05/2015 (doze de maio do ano de dois mil e quinze); Horário daVistoria: Entre 07h30min às 13h30min; Local: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Departamento de Iluminação Pública, sito na Av. Marcelino Pires, n° 3.930, Jardim Caramuru, Piso Superior do Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”, na cidade de Dourados-MS. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação da Concorrência n° 003/2015, devendo ser publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 07 de maio de 2015. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2012/DL/PMD DELOCAÇÃODEIMÓVEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Léia Mustafa Rateib. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 043/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de abril de 2015 e término previsto para 01 de abril de 2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 2.619,59 (dois mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e nove centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 01/04/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 31 de Março de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados-MS Jordina da Cruz Gonçalves. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 179/2014. OBJETO: Locação do imóvel sito na Rua da Alegria, s/n, Distrito de Indápolis, Município de Dourados/MS, o qual será destinado para instalação da “Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF/Indápolis”, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atenção Básica à Saúde. 2146 – Atenção à Rede Básica da Saúde da Família 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 114009 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo o aluguel mensal de R$ 1.000,00 (hum mil reais). DATADEASSINATURA: 28 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Aglon Comércio e Representações Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde EXTRATOS 03 EXTRATOS 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 151.800,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos reais). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 322.047,00 (trezentos e vinte e dois mil e quarenta e sete reais). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Hospfar – Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.348,00 (setenta e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Laboratórios B. Braun S/A. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.165,00 (cinco mil cento e sessenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Clínica Nutricional Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde 2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais 33.90.33.00. – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 29.088,00 (vinte nove mil e oitenta e oito reais). DATADEASSINATURA: 17 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Pró-Vida Comércio de Equipamentos Ltda EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2015. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis), objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.01. – Secretaria Municipal de Saúde 10.306.14. –Atendimento Básico a Saúde 2104. –Ação e Combate as Carências Nutricionais 33.90.33.00. – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.597,50 (vinte e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DATADEASSINATURA: 17 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Arte Camisetas Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2014. OBJETO:Aquisição de uniformes para atender servidores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 13.633,20 (treze mil seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2015/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2015/DL/PMD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.964 Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 3.964 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONTRATO Nº 0001.1/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.3/2014/APM EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVOAOCONVÊNIONº 097/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2014. OBJETO:Aquisição de uniformes para atender servidores da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência 2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 11.247,06 (onze mil duzentos e quarenta e sete reais e seis centavos). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: APMEscola MunicipalVereadoraAlbertina Pereira de Matos CLAUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial – Nº001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 90(noventa) dias contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 11.020,90 DATADEASSINATURA: 17/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Maria da RosaAntunes da Silveira Câmara. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 3.986,90 DATADEENCERRAMENTO: 30/04/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALPREFEITOÁLVAROBRANDÃO CNPJ N°: 33.752.270/0001-08 Responsável Legal: Maria Das Graças Maurício De Lima CPF Nº: 294.529.021-91 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para aquisição de gêneros de alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através de recursos próprios. VALOR: R$ 32.446,92 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), transferido em 1 (uma) parcelas de R$ 32.446,92 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2015. PARTES: Município de Dourados Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 72.012,00 (setenta e dois mil e doze reais). DATADEASSINATURA: 29 de abril de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 Início Final Início Final 000114760663001 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 458/2015 30 26/04/2015 25/05/2015 000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 459/2015 15 09/05/2015 23/05/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000047861001 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 460/2015 30 09/04/2015 08/05/2015 000000006241001 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 461/2015 30 29/04/2015 28/05/2015 000000080251002 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 462/2015 60 18/04/2015 16/06/2015 000000080251003 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 463/2015 60 18/04/2015 16/06/2015 000000501741001 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES 464/2015 06 29/04/2015 04/05/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE ABRIL DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 05 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITALnº. 030/FUNSAUD DE 08 DE MAIO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO EM03/06/2014 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital daVida), Dourados/MS, no dia 11 e 12 de Maio de 2015, no horário das 7:30 às 10:30 e 13:30 às 16:30 horas, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 08 de Maio de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 FUNDAÇÕES/AVISO DE PRORROGAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.964 IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato ADINILSON MOREIRA COSTA Enfermeiro Aprovado 102º IVONE FERREIRA DA SILVA Enfermeiro Aprovado 103º LUCICLEIDE SANCHES RODRIGUES Enfermeiro Aprovado 104º DAYANE DIAS PEREIRA DOS ANJOS Enfermeiro Aprovado 105º CEZARIO CELESTINO CARVALHO Motorista Aprovado 8º SILAS NOGUEIRA TOPAN Técnico em radiologia Aprovado 29º Função Resultado Classificação REFERENTE AO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO EM 03/06/2014 Relação dos Candidatos Anexo I TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2015 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II combinado com o inciso II do Artigo 23 da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃOdoPROCESSOnº 045/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de segurança para montagem e instalação de Cerca Elétrica, munida de Alarme sonoro, com serviço de monitoramento eletrônico, em condições constantes do Termo de Referência, objetivando a proteger o Almoxarifado/Deposito, onde estão armazenados os medicamentos, materiais de Limpeza, materiais hospitalares, equipamentos e outros da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, pelo período de 08 (oito) meses. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕESCOMOSEGUE: Empresa a ser contratada: SCALASEGURANÇALTDA-MEsob o n°. CNPJ nº 05.912,012/001-06 Valor Total - R$ 4.530,65 (Quatro Mil Quinhentos e Trinta Reais e Sessenta e Cinco Centavos) EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados WarelineDoBrasil Desenvolvimento De Software Ltda Ref. Processo de Licitação nº 021/2015 – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de softwares integralizados de Gestão em Saúde, compreendendo licenciamento do direito de uso de sistema do softwares, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico para, destinado à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. O sistema deve conter uma única base de dados, ou seja, conter múltiplas empresas. Incluindo adequada base de dados, instalação, implantação, treinamento, manutenção mensal, assistência/suporte técnico Especializado, pelo período de 08 (oito) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta ComplexidadeAmb. e Hosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta ComplexidadeAmb. e Hosp. Urgência e Emerg. Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 82.800,00 (Oitenta e Dois Mil e Oitocentos Reais) DATADAASSINATURA: 30 deAbril de 2015. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE CERTAME PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 049/2015 Cícero Gomes de Souza Presidente da CPL. A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, através de sua Comissão Permanente de Licitação, na melhor forma processual e em consonância com as normas disciplinadoras das Licitações Públicas, visando o princípio constitucional da isonomia e buscando a ampla competitividade com propostas exeqüíveis e mais vantajosas para aAdministração Pública, torna público que a data de 14/05/2015 fixada para o presente certame fica PRORROGADA nos termos que seguem abaixo: OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo, descartáveis, de copa e cozinha e correlatos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD. Para consumo pelo período de aproximadamente de 3 ( três) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 19 de Maio de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados –MS - 06 de Maio de 2015. FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 06 FUNDAÇÕES/TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 024/2015. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde Atividade: Manutenção dasAtividades da Funsaud Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros serviços deTerceiros Pessoa Jurídico Ficha: 001 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados-MS, 04 de maio de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.964 EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº11/2015 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº11/2015 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 511/2015 55307 Aparecido de Fatima Saburo Shimura Ciro Melo, Q-80, L-09/ Vl. Planalto 860/2015 18164 Ari Valdecir Artuzi Ponta Porã, Q-26, L-09/ Jd. Maracanã 687/2015 1099 Cássio Marque Correa Ferreira Antonio Alves da Rocha, Q-07, L-07/ Pq. do Lago I 591/2015 6295 Claudemir de Oliveira José Domingos Baldasso, Q-15, L-14/ Pq. Alvorada 425/2015 9295 Claudio Martins Dal Castilho Claudio Goelzer, Q-77, L-02/ Pq. Alvorada 761/2015 52983 Coralice Teodoro Barbosa Rua 32, Q-20, L-08/ Altos do Indaiá 819/2015 34949 Edilton Heleno de Paula Vespasiano da Silva Rocha, Q-48, L-17/ Jd. Guaicurus 718/2015 17069 Elcineia Leonel Barbosa Rios Joaquim Alves Taveira, Q-23, L-11/ Jd. Maracanã 784/2015 59052 Fátima Gomes da Silva Dantas e Outros Amâncio Aquino nº492, Q-09, L-15/ Jd. Independência 741/2015 19772 Francisco José João Trota Cuiabá nº1976, Q-01, L-P/01,02,03/ Jd. São Pedro 725/2015 79898 Jeferson da Costa Calheiros 31 de Março, Q-02, L-01A/ Chácara Parte 691/2015 1272 Jesus Barin de Souza Barnabé Minhos nº735, Q-37, L-13/ Jd. Flórida II 856/2015 33494 João Alves Pereira Dos Pessegueiros, Q-06, L-11/ Jd. Colibri 743/2015 29301 Jones Luiz M. Rodrigues dos Anjos Docelina de Matos Freitas nº3010, Q-26, L-07/ Pq. Nova Dourados 783/2015 21514 José Alves de Oliveira Belo Horizonte nº996, Q-15, L-16/ Jd. Itália 720/2015 85955 José Luis Amaral Vieira e Outros Monte Alegre nº177, Q-00, L-C/ Chácara Parte 04 395/2015 46343 José Vagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-07/ Jd. Itaipu 396/2015 46332 José Vagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-06/ Jd. Itaipu 746/2015 33629 Juarez Ferreira Gomes Das Cerejeiras, Q-20, L-04/ Jd. Colibri 747/2015 33630 Juarez Ferreira Gomes Das Cerejeiras, Q-20, L-05/ Jd. Colibri 748/2015 33646 Juarez Ferreira Gomes Das Figueiras, Q-20, L-21/ Jd. Colibri 710/2015 11137 Liliana Aparecida Cuiabano Medeiros e Outros Monte Alegre, Q-01, L-22/ Chácara Parte 502/2015 7718 Lucio Flavio Abdo Wanderley Manoel Santiago, Q-F, L-05/ Vl. Santa Helena 782/2015 59112 Manoel Fernandes Clovis Bevilaqua nº740, Q-04, L-09/ Jd. Londrina 446/2015 23991 Maria do Carmo da Silva e Outros Gonçalo Nunes Siqueira, Q-131, L-10/ Jd. Água Boa 808/2015 15266 Maria José de Oliveira Coronel Ponciano, Q-04, L-12/ Vl. Norte 890/2015 21280 Matilde de Brito Gobi e Outros Palmeiras, Q-06, L-03/ Jd. Coronel Francisco Alves 882/2015 35910 Nivaldo Rodrigues de Oliveira Nilson Vieira de Matos, Q-06, L-01/ Jd. Brasília 809/2015 57345 Orlando Aguido Morais da Silva Sinezio de Matos nº2255, Q-26, L-07/ Jd. Piratininga 753/2015 33291 Paulo Valin dos Reis Das Pitangueiras, Q-29, L-10/ Jd. Colibri 754/2015 33290 Paulo Valin dos Reis Das Pitangueiras, Q-29, L-09/ Jd. Colibri 494/2015 9135 Reginaldo Costa Claudio Goelzer, Q-70, L-29/ Pq. Alvorada 722/2015 8908 Russel Ryal PROCURADOR: Ronaldo Dilelio Quevedo Amael Pompeu Filho nº774, Q-54, L-13/ Pq. Alvorada 485/2015 13054 Satomi Shibata Urano Ruy Gomes nº40, Q-10, L-10/ BNH II Plano 495/2015 1527 Simoni Nunes Amaro e Outros Antonio Alves Rocha nº710, Q-18, L-06/ Jd. Flórida II 357/2015 6786 Thales Ferreira Camargo Mohamad Hassan Hajj, Q-46, L-14/ Pq. Alvorada 713/2015 35391 Valdemar Cornélio Carlos Junior Darcy Pedroso de Almeida, Q-06, L-22/ Jd. Brasília 714/2015 35913 Valdemar Cornélio Carlos Junior Nilson Vieira de Matos, Q-06, L-04/ Jd. Brasília 715/2015 35912 Valdemar Cornélio Carlos Junior Nilson Vieira de Matos, Q-06, L-03/ Jd. Brasília 750/2015 32989 Valteir Gomes de Oliveira Das Mangueiras, Q-34, L-08/ Jd. Colibri Dourados, 05 de Maio de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1829/2015 72762 Altair Gonçalves Itália, Q-10, L-18/ Jd. Mônaco 1828/2015 73069 Ana Claudia Teixeira Alameda 08, Q-11, L-12/ Jd. Mônaco 2442/2015 21703 Anedinos Pereira Clovis Bevilaqua, Q-05, L-01/ Jd. Londina 1734/2015 66274 Aparecida Santos Claudino Salustiano Alves Carneiro, Q-23, L10/ Jd. das Primaveras 1842/2015 72838 Ariclenes Bento Vicentin Jose de Mattos Pereira, Q-09, L-13/ Jd. Mônaco 1773/2015 19257 Asturio Simas Machado General Osorio, Q-33, L-IB/ Centro 2440/2015 57726 Carmelita Barboza do Amaral Albertina de Matos nº6823, Q-33, L19/ Jd. Maracanã 2461/2015 8283 Célia Regina Muraoka Silvério Pedro Celestino, Q-04, L-07/Jd. Itaipu 07 DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2011 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2011 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;JRMESOUZA, CNPJ N.º 08.584.595/0001-81. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2011/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2015 a 27 de fevereiro de 2016. DATAASSINATURAADITIVO: 25 de abril de 2015 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 004/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; KMD ASSEESSORIA CONTÁBIL, CONSULTORIA E PLANEJAMENTOAMUNICIPIOSLTDA, CNPJ N.º 08.680.859/0001-09. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2011/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 24 de abril de 2015 a 23 de outubro de 2015. DATAASSINATURAADITIVO: 17 de abril de 2015 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Convite n.º 013/2011. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.964 2459/2015 8280 Célia Regina Muraoka Silvério e Esposo Nelson Senatore, Q-01, L-06/ Chácara Flora 2460/2015 8281 Célia Regina Muraoka Silvério e Esposo Nelson Senatore, Q-01, L-07/ Chácara Flora 1786/2015 4188 Cider Cerzosimo de Souza Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-13/ Vl. Aurora 1862/2015 72967 Claudia Andrea Lima Cardoso Aníbal Pavão, Q-16, L-13/ Jd. Mônaco 1851/2015 72797 Dirce Grandi Faustino Aníbal Pavão, Q-06, L-02/ Jd. Mônaco 1799/2015 73266 Edison Luis Walter Áustria, Q-10, L-35/ Jd. Mônaco 1848/2015 72752 Edna Aparecida Nogueira de Oliveira Antunes e Ou Aníbal Pavão, Q-10, L-09/ Jd. Mônaco 1748/2015 4080 Edson Miranda dos Santos Balbina de Matos nº1147, Q-08, L16/ Vl. Matos 2472/2015 46085 Eliane Cristina da Costa PROC.: Espolio de Adelina Rigotti Aguiar Ferreira de Souza, Q-25, L14/ Jd. Água Boa 2450/2015 49688 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Antonio Rafael Nogueira, Q-71, L23/ Jd. Novo Horizonte 1694/2015 16652 Espolio de Agnaldo Alves dos Reis Natal, Q-06, L-13/ Jd. Guanabara 1753/2015 3970 Gervasio Inácio Frantz Ponta Porã nº810, Q-02, L-P/13 /Jd. Bará 1775/2015 793 Gilson Freitas de Souza e Outros Marcelino Pires nº401, Q-C, L-13/ Centro 2462/2015 34069 Gisele Lopes Cristaldo e Outros Benito Benites, Q-23, L-26/ Jd. Guaicurus 1845/2015 72903 Herbert Betman Aníbal Pavão, Q-07, L-40/ Jd. Mônaco 2474/2015 28040 Imobiliária Rigotti Ediberto Celestino de Oliveira, Q25, L-02/ Jd. Água Boa 1735/2015 72828 Iraydes Correa Duarte Aníbal Pavão, Q-09, L-05/ Jd. Mônaco 2482/2015 59555 Ivete Umbelina da Silva Lidia Pereira Carneiro nº325, Q-16, L-37/ Vl. Erondina II 1618/2015 41004 Liberalina Aguero Rodrigues Assai, Q-23, L-11/ Jd. Jóquei Clube 2225/2015 89470 Losangela Maria Broetto Sarruf Guanabara, Q-00, L-08/ Parte da Chácara LXXVII 1898/2015 72727 Marcelo Micheli e Outros Alameda Dourados nº45, Q-18, L28/ Jd. Mônaco 1805/2015 72955 Marcos Enéias Pereira Santos Alemanha, Q-16, L-19/ Jd. Mônaco 1806/2015 72791 Marcos Enéias Pereira Santos Alemanha, Q-16, L-18/ Jd. Mônaco 1654/2015 40985 Maria Jorge Roberto Francisquete Alfenas, Q-23, L-14/ Jd. Jóquei Clube 1766/2015 66278 Maria Jose de Azambuja Peral e Outros Paulo Alberto Thiry, Q-23, L-06/ Jd. das Primaveras 1765/2015 245 Marina Ferreira Fujji João Candido da Camra nº967, Q06, L-00/ Jd. Central 1790/2015 11575 Marina Hiroko Sogame Camilo E. da Silva nº1072, Q-00, L00/ Chácara Parte 1650/2015 35255 Mauricio Leal Fragnan Olavo Ribeiro dos Santos, Q-56, L10/ Jd. Guaicurus 2476/2015 47571 Mauro Romero Duarte Salviano Pedroso nº1315, Q-98, L09/ Jd. Água Boa 2525/2015 6823 Neuri Bach Geronimo Marques de Mattos, Q04, L-01/ Pq. Monte Carlo 2516/2015 1E+05 Orlando de Oliveira Junior e Outros Aristidia Nunes França nº610, Q-27, L-13/ Pq. Monte Carlo 1609/2015 40756 Osvaldo Bispo dos Santos e Outros Altamira nº1070, Q-30, L-11/ Jd. Jóquei Clube 1755/2015 13540 Paulo Squincalha Jose de Alencar nº1005, Q-03, L14/ Vl. Índio 1917/2015 80639 Pedro Hidalgo Souza e Outros Áustria, Q-08, L-A4/ Jd. Europa 1727/2015 28525 Plástico Sul Distribuidora de Plástico LTDA São João nº380, Q-H, L-07/Vl. Vieira 1789/2015 4213 Rafael Alexandre Milanezi Alves Monte Alegre, Q-0, L-01/ Chácara Parte 04 1815/2015 73160 Rafael Simczak Treuherz Alameda 06, Q-17, L-28/ Jd. Mônaco 1744/2015 38852 Ramão Vareiro Ortis Anderelina Vilela dos Reis nº130, Q83, L-19/ Pq. das Nações II 1877/2015 72912 Reginaldo Costa Alameda 02, Q-16, L-01/ Jd. Mônaco 1878/2015 72913 Reginaldo Costa Alameda 02, Q-16, L-02/ Jd. Mônaco 1769/2015 88897 Renato de Aguiar Lima Pereira e Outros Antonio Emilio de Figueiredo, Q-70, L-02/ Centro 1519/2015 6837 Rodrigo Thomaz Santos Jonas Alves Correa, Q-05, L-18/ Pq. Monte Carlo 2453/2015 60700 Ronivaldo Teles de Menezes e Outros 20 de Dezembro nº1078, Q-48, L13/ Jd. Água Boa 1761/2015 10758 Sandra Mara Franco Guimarães Oliveira Marques, Q-15, L-01/ Vl. Maxwell 1834/2015 72894 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-07, L-31/ Jd. Mônaco 1835/2015 72895 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-07, L-32/ Jd. Mônaco 1855/2015 72968 Silvio Correa de Assunção Aníbal Pavão, Q-16, L-14/ Jd. Mônaco 1856/2015 72966 Silvio Correa de Assunção Aníbal Pavão, Q-16, L-12/ Jd. Mônaco 1857/2015 72927 Silvio Correa de Assunção Aníbal Pavão, Q-16, L-15/ Jd. Mônaco 1870/2015 72718 Silvio Correa de Assunção Espanha, Q-18, L-22/ Jd. Mônaco 1725/2015 44250 Tercio Ivan da Silva Capilé Manoel Rasselen nº430, Q-01, L03/ BNH IV Plano 2504/2015 11711 União Federal Ediberto Celestino de Oliveira, Q20, L-B/ Vl. Planalto 1782/2015 5676 Valdeir Ferreira Leonel Olinda Pires de Almeida, Q-02, L10/ Bairro Jardim 1783/2015 5675 Valdeir Ferreira Leonel Olinda Pires de Almeida, Q-02, L09/ Bairro Jardim 1797/2015 73065 Valdinei Carbonari França, Q-08, L-18/ Jd. Mônaco 2470/2015 29270 Valdo Alves Rodrigues Maria de Carvalho nº1650, Q-65, L19/ Jd. Água Boa 1837/2015 72843 Valter Paulo Saia e Outros Itália, Q-09, L-18/ Jd. Mônaco 2455/2015 26809 Vergílio Camilo Ramos Humaitá, Q-30, L-13/ Jd. Santo André 1863/2015 72713 Wisley de Matos Zanatta Espanha, Q-18, L-18/ Jd. Mônaco 1844/2015 72709 Zélia Teixeira de Faria Pereira Aníbal Pavão, Q-18, L-14/ Jd. Mônaco Dourados, 05 de Maio de 2015 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL B.M FABRICADEMOVEISLTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação , para atividade de Fabrica de moveis com predominância em madeira, localizada na Rua Marginal Leste n° 2960 – Sitiocas Campo Belo III , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. B.M FABRICADE MOVEIS LTDA- EPP, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia , para atividade de Fabrica de moveis com predominância em madeira, localizada na Rua Marginal Leste n° 2960 – Sitiocas Campo Belo III , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BR TUBOS E CONEXÕES LTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), LicençaAmbiental de Instalação (LI) e a LicençaAmbiental de Operação (LO), para atividade de Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº. 4.390, Vila Industrial, Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CALCENTER CALÇADOS CENTRO OESTE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental -AA, para a atividade de Comércio varejista de calçados, localizada naAv. Marcelino Pires, nº 3600, Loja 120 a 123 - Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. COLOMBO EMPREENDIMENTO SPE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI, para atividade de Loteamento e pavimentação asfáltica, Estação elevatória de esgoto bruto e Drenagem de águas pluviais para o Loteamento João CarneiroAlves I, localizada no Rancho San Diego, matrícula 97028, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CONSTRUTORA PEGORARI & ALVES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA, para atividade de compra e venda de imóveis próprios, construção de edifícios e gestão e administração de propriedade imobiliária, localizada naAv. Presidente Vargas, sala 203, 855, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não Foi determinado estudo de impacto ambiental. IRONETE MARIAKLEINUBING - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em mercearia, localizado na Rua Dom João VI, n.1690, Jardim Monte Líbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. M.G. COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMaAutorizaçãoAmbiental –AApara a atividade de Comércio Varejista de artigos de Ótica, localizada na Av. Marcelino Pires, 3600, Jd. Caramuru, Quiosque 03, no Município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PEDÁGIO BORRACHAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA. – EPP, torna público que requereu do INSTITUTODEMEIOAMBIENTEDEDOURADOS – IMAM DE DOURADOS (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) , para a atividade de COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 4.215, Jardim Caramuru, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PH DE DEUS MOREIRA– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio Varejista de Vestuário e Acessórios, localizada à Avenida Marcelino Pires, 3600, LJ 105, Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SILVANIA PEREIRA FREIRE - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para atividade de Restaurantes e similares - Fornecimento de marmitas preparadas preponderantemente para empresas e consumo domiciliar, localizada na Rua Hayel Bom Faker, Nº 2244-A, Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. 08 ATA Nº. 10/2015 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM07DEMAIODE2015. Cleusa Ormedo de S. Marinho Sonia Maria Ferreira SolangeTumelero NilsonAraújo Figueredo Solange Ribeiro da Costa AdemirMartinez Sanches Thania Caetano Chaves Solange Silva de Melo Rosa Helena Catelan Raphael Ramos Spessoto Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: resposta ao ofício 018/SIMTED/2015, expedido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso do Sul ao Instituto de Previdência. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Thania Caetano Chaves, Solange Ribeiro Costa, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Osnice Lopes Coelho, Rosa Helena Catelan, NilsonAraújo Figueredo, Solange Silva de Melo e Raphael Ramos Spessoto. Presente também o Assessor Jurídico do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira, bem como, os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso do Sul-SIMTED, de Dourados, os Senhores Luiz Carlos Correia, Eliza Cristaldo Romero Ogima e Adélia Garcia Martins. Os Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Dourados-SINSEMD e dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados-SINGMD, nesta oportunidade são representados pelos Conselheiros Rosa Helena Catelan e Nilson Araújo Figueredo, respectivamente. O Conselheiro Edvan Marcelo Moraes Marques justificou a ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do trabalho. A Conselheira Osnice Lopes Coelho, precisou se retirar da reunião por motivos pessoais. A Presidente do Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, deu início aos trabalhos, e falou aos presentes do motivo desta reunião extraordinária, qual seja, o ofício 018/SIMTED/2015, expedido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Mato Grosso do Sul à este Instituto, cujo teor trata de questionamento ao Conselho Curador no que tange à representatividade daquele Sindicato neste Conselho. Dessa forma, cumprindo decisão da última reunião ordinária, esta reunião extraordinária foi agendada com representantes dos Sindicatos das categorias que representam os Servidores Públicos de Dourados-MS nos Conselhos do Instituto, para esclarecimentos sobre a representatividades destes nos Conselhos do Instituto. Na oportunidade, foi analisada a Lei Complementar 108/2006, que institui e regulamenta o Previd, no que tange à composição dos Conselhos, observando os quantitativos de representantes dos Sindicatos. Nesta oportunidade, foram levantados questionamentos e solicitadas informações ao SINSEMD para que informe, em tempo oportuno, o número de filiados no referido Sindicato. Assim, a questão da representatividade dos Sindicatos nos Conselhos do Previd será discutida na próxima reunião Extraordinária, que será realizada no dia 21 de maio de 2015, sendo todos os presentes já convocados para a referida reunião. O Diretor Administrativo Rafael Dornelas de Faria, solicitou retificação da ata número 09/2015, da última reunião ordinária ocorrida no dia 05 de maio de 2015, na qual constou equivocadamente que a solicitação do Diretor tratou de “Termo Aditivo ao Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT”. Dessa forma, onde constou “Termo Aditivo”, deve constar “Apostilamento ao contrato”, uma vez que, houve reajuste nas tarifas mas não houve alteração no valor global do contrato. Em seguida, o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, pediu a palavra, e convidou os membros presentes para realizar o treinamento para o credenciamento em CPA-10 com os Conselhos do Instituto em conjunto com o Comitê de Investimento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.964 ATA - PREVID Edital de Convocação nº 004/2015/CMTC CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO Satie Jacqueline T. Daniel Presidente do CMTC A Diretoria do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Dourados-MS, no uso de suas atribuições, convoca todos os Conselheiros para comparecerem à reunião ordinária no dia 13 de maio de 2015 (quarta-feira), com início às 14h00, no Centro Administrativo Municipal - CAM (Prefeitura Municipal de Dourados), Rua Coronel Ponciano nº 1.070, Parque dos Jequitibás, Bloco F, sala de licitações, Dourados-MS, para dar prosseguimento à pauta: 1 - Operacionalização do Sistema deTransporte Coletivo. Dourados-MS, 07 de maio de 2015. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMTC