Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3965 – 11/05/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.965 14 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Matia Mendes……………………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015
Portaria Benef. nº. 033/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 034/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 035/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº. 036/2015/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora DILMA DA SILVA e dá
outras providências.”
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora JOSEFA LINO DA SILVA
PEREIRAe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora TERESINHA DE JESUS
SOARESDESOUZAe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Compulsória à servidora GUIOMAR DA CRUZ
FERREIRADOSSANTOSe dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora DILMA DA SILVA,
matrícula 47761-1, ocupante do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, na função de
Guarda Municipal, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS,
com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, conferida pela
Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº.
108/2006, com proventos integrais de acordo com o Artigo 6-A da Emenda
Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003,
por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 01 de maio de 2015.
Dourados/MS, 11 de maio de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora JOSEFA LINO DA
SILVA PEREIRA, matrícula 28051-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio
Educacional, na função de Auxiliar de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da
Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41, acrescida
pela E.C. nº 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003,
por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 01 de maio de 2015.
Dourados/MS, 11 de maio de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora TERESINHA DE
JESUS SOARESDESOUZA, matrícula 114761882-1, ocupante do cargo deAuxiliar
de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003
e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos integrais de
acordo com o Artigo 40, §3º, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei
10.887/2004.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com
redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 01 de maio de 2015.
Dourados/MS, 11 de maio de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – ConcederAposentadoria Compulsória à servidoraGUIOMARDACRUZ
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 2491-1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura
02
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015
Municipal de Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,
com fundamento no Art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, com redação conferida
pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 12 de abril de 2015, data em que implementou a idade de 70 (setenta)
anos.
Dourados/MS, 11 de maio de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º, da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Temporária à
RAY VENÍCIO POLONI ALVES, menor, neste ato representado por sua Genitora
Sirlene Poloni, filho do ex-segurado RAIMUNDO ALVEZ BEZERRA FILHO, que
era ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Vigia, do quadro
de Servidores do Município de Dourados, matrícula 84251-1.
§ 1º – O benefício será devido a partir da data do falecimento do ex-segurado, por
força do artigo 53, I, da Lei Complementar nº. 108/2006, e, se extinguirá de acordo
com o artigo 59, II, do mesmo Diploma Legal.
§ 2º – Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário
mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 13 de março de 2015.
Dourados/MS, 11 de maio de 2015.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Portaria Benef. nº 037/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
“CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA À RAY VENÍCIO POLONI ALVES,
menor, neste ato representado por sua Genitora Sirlene Poloni, e dá outras
providências”.
Resolução nº.Laf/6/586/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/04/677/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/5/678/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/05/679/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, OSWALDO HIDEYOSHI
KANESHIRO, matrícula funcional nº. “85131-1”, ocupante do cargo efetivo de
GESTOR DE OBRAS E PROJETOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.
MUN. DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato
de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 435/2015, do Processo Administrativo nº. 579/2015, a partir do dia
01/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de maio de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MANOEL DA COSTA
SEABRA, matrícula funcional nº “14411-1”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de
“2.804” (dois mil, oitocentos e quatro) dias de serviços prestados à empresa
vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00081/15-6 do dia
30/04/2015, no período compreendido de: 14/05/1976 a 16/06/1977; 01/07/1977 a
31/12/1977; 21/08/1978 a 19/09/1978; 14/02/1979 a 09/11/1983; 02/04/1984 a
20/02/1985 e de 21/02/1985 a 12/07/1985 , emconformidade com os artigos 170 e 72
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 453/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 604/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Maio de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDGARAQUINO DASILVA,
matrícula funcional nº. “114765685-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE
SERV. ESPECIALIZADOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE
SAUDE (ADM GERAL) (SEMS597), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de
Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº. 443/15, do ProcessoAdministrativo nº. 586/15, a partir do dia 04/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de maio de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para acompanhamento de cônjuge, o (a) Servidor (a) Público
(a) Municipal JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA, matrícula funcional nº.
“114766996-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA,
lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), à sua função, a
pedido, com base no Parecer nº 442/2015, constante no Processo Administrativo nº
585/2015, a partir do dia 15/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Maio de 2015.
RESOLUÇÕES
03
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015
Resolução nº. Av/05/680/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/681/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/682/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/05/683/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Ltip/5/684/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/05/685/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/05/688/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal DELANO DANILO DE
MORAES, matrícula funcional nº “481-1”, ocupante do cargo efetivo de FISCAL
DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA (SEMFAZ), Averbação do Tempo de Serviço de “3.937” (três mil,
novecentos e trinta e sete) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS,
conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00185/14-8 do dia 05/02/2015, no período
compreendido de: 01/03/1975 a 31/12/1975; 01/03/1976 a 31/12/1976; 01/04/1978 a
28/02/1980; 01/03/1980 a 17/12/1984; 01/03/1985 a 30/09/1985; 01/10/1985 a
15/01/1986; 01/02/1986 a 28/02/1987 e de 01/03/1988 a 30/07/1988 , em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 444/2015 constante do
Pro3cessoAdministrativo nº 587/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Maio de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA ZEFERINA MARIN,
matrícula nº. “501733-2”, ocupante do cargo de GESTOR DE ACOES
INSTITUCIONAIS, lotado (a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL,
SEMASES mais “22” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 01/04/2015 a
22/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 7 de maio de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal CIRLENE SOUZADASILVA,
matrícula nº. “4611-1”, ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL, lotado
(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) mais “30” dias de Prorrogação de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais), no período de 28/03/2015 a 26/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 7 de maio de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELIS REGINA SABIAO
COELHO DE QUEIROZ, matrícula nº. 30881-1, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS),
09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período
aquisitivo de: 09/01/1997 a 08/01/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 424/2015, constante no Processo Administrativo nº 547/2015, no período
de 03/06/2015 a 02/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de maio de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDILENE FABRICIO DIAS
CRISTO, matrícula funcional nº. “114764339-1”, ocupante do cargo efetivo de
AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC.
MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença,
para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº. 436/2015, do Processo Administrativo nº. 580/2015, a partir do dia
04/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 7 de maio de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal EUNICE DE OLIVEIRA
XAVIER, matrícula funcional nº “114762319-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“2.375” (dois mil, trezentos e setenta e cinco) dias de serviços prestados ao Estado do
Mato Grosso do Sul- AGEPREV-MS,que serão considerados somente para fins de
aposentadoria, conforme CTC/nº 363/2015 dia 21/03/15, no período compreendido
de 01/08/2000 a 31/01/2007 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 437/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 582/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 de Maio de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal TEREZINHA COELHO DE SOUZA,
matrícula funcional nº. “114762718-1”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo de
Mestrado pela Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD” (com
remuneração), no período de 11/03/2015 a 10/03/2016, conforme artigos 44 e 45 da
Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº
107, de 27-12-2006. Parecer nº 455/2015, constante no Processo Administrativo nº.
422/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Maio de 2015.
04
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015
Resolução nº. Lest/05/689/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal KATIA REGINA MOURA DE
CASTRO, matrícula funcional nº. “114762541-5”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo de Mestrado pela
Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD” (com remuneração), no período
de 18/06/2015 a 17/06/2016, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de
31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer
nº 438/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº. 519/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 08 de Maio de 2015.
RESOLUÇÃO nº 009/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
“Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº
2726, de 28 de Dezembro de 2004.
Resolve:
Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 01 de abril de 2015
NOME DO FUNCIONÁRIO SETOR FUNÇÃO
INÍCIO DO
CONTRATO
TÉRMINO
DO
CONTRATO
CARGA
HORÁRIA
JUSTIFICATIVA
ADRIANA BORGES MENDONCA CEIM VITORIO FEDRIZZI
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
03/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA
ADRIANA DE FARIA CEIM VITORIO FEDRIZZI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA
ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES DA
SILVA
EMI AGUSTINHO
PROFESSOR
COORDENADOR
19/02/2015 10/07/2015 40 PROFESSOR COORDENADOR
ADRIANA MARTIMIANO ROSSI
CALHEIROS
EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
ADRIANA PEREIRA DA SILVA
OLIVEIRA
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
ALCINA APARECIDA COSTA
MENEZES
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO FATIMA JULIAO SOARES EM EXERCÍCIO
NO PNAIC
ALDINEIA ALVES ROLIM CEIM CELSO DE ALMEIDA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 20
SUBSTITUINDO CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO EM
LICENÇA MATERNIDADE
ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 8 VAGA PURA
ALESSANDRA ROSA DE LIMA SILVA
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
ALINE DE JESUS SOARES
CEIM PROFº GUILHERME
SILVEIRA GOMES
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
09/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO IOLY VAZ CAVALHEIRO EM EXERCÍCIO NA
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR
MATEMATICA
11/03/2015 10/07/2015 22
SUBSTITUINDO MARY ELISA ROSA ROMEIRA BORGES
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ALINE SILVA CARDOSO EM ARTHUR CAMPOS MELLO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
20/02/2015 10/07/2015 12
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
ALINI FERNANDES MENDONCA EMI AGUSTINHO PROFESSOR CIENCIAS 02/03/2015 10/07/2015 31
6 H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA
SUBSTITUINDO FERNANDA SILVA DOURADO EM
PROJETOS PEDAGÓGICOS
ALLINE APARECIDA CARVALHO
EFIGENIO
EM NEIL FIORAVANTI
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
16/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
04/02/2015 01/04/2015 24
EM SUBSTITUICAO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM
LICENÇA MÉDICA
ANA CLAUDIA AGUILERA MARCELO
FUNDACAO DE ESPORTE DE
DOURADOS – FUNED
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
02/03/2015 01/07/2015 40 PROJETOS ESPORTIVOS
ANA LUCIA PEREIRA MENDONÇA
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
23/02/2015 10/07/2015 48
24 H/A EM VAGA PURA.
24 H/A SUBSTITUINDO ALZENIR DE JESUS BORGES
NASCIMENTO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A PARTIR
DE 02/03/2015
ANA MARIA LUNA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
PROFESSOR
COORDENADOR
02/03/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA
ANDREA PATRICIA DA SILVA
MARTINS
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
23/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGA EM ARTHUR CAMPOS MELLO
PROFESSOR
INTERPRETE
12/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA EM ARMANDO CAMPOS BELO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
09/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA
ANE CAROLINE MACENA SCHHOER
DIAS
EM PROFª CLORI BENEDETTI
DE FREITAS
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
ANGELA MARIA NEVES PORTELLA
DE SOUZA
EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
ANNELISE ROCHA NUNES CEIM GENY FERREIRA MILAN
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
09/02/2015 10/07/2015 12
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF
LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
ARLINDO DA SILVA MARCELINO EMI ARAPORA
PROFESSOR
COORDENADOR
02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR
BENEDITO CANTELI
NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
PROFESSOR
COORDENADOR
09/03/2015 01/07/2015 40 EM EXERCÍCIO NA SEMED
BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA
BOHM
CEIM UFGD
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
03/02/2015 10/07/2015 10
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF
LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
BRUNA RAFAELLE CARUZO
CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMAO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
02/02/2015 01/07/2015 12 PROJETOS ESPORTIVOS
CAMILA MACIEL DA SILVA
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
09/02/2015 20/04/2015 24
SUBSTITUINDO MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES
ESTIGARRIBIA EM LICENÇA PRÊMIO SEGUIDA DE FERIAS
ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO Nº 009/SEMED/2015
05
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015
DANIELI LIBORIO DE ALENCAR EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 03/03/2015 24
SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER EM
LICENÇA MÉDICA
DAVID ADER SANTOS LOURENCO EM ARMANDO CAMPOS BELO
PROFESSOR
GEOGRAFIA
27/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA
DAVILEIDE DE SOUZA BORGES EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 15
6 H/A CIÊNCIAS EM VAGA PURA EM ARMANDO
CAMPOS BELO. 3 H/A CIÊNCIAS. 1 H/A ENSINO
RELIGIOSO EM VAGA PURA EM PREF ÁLVARO BRANDÃO
DAYANE RODRIGUES PASTOR
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
09/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
DEBORA FABIANA SOARES DE
OLIVEIRA YASSUDA
EM ETALIVIO PENZO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
25/02/2015 10/07/2015 20 APOIO EDUCACIONAL
DENIZE FERNANDES DA CRUZ EM ARTHUR CAMPOS MELLO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
02/03/2015 14/04/2015 24
SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES EM LICENÇA
MÉDICA
DENIZE FIGUEIREDO DA SILVA EMI ARAPORA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA.
DILENE ZANQUETA CAMILO LEITE
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
02/02/2015 10/07/2015 27
SUBSTITUINDO ROSENILDA ALVES RIBEIRO EM
EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
DA EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER
DIRVA FERREIRA TARDIANI EM PEDRO PALHANO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 16
2 H/A ANOS INICIAIS EM VAGA PURA E DEMAIS CARGA
HORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE
29 DE MAIO 2013
DORACI BENOVIT
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
02/02/2015 10/07/2015 15
SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES NA
COORDENAÇÃO DA EM PROFª. ELZA FARIAS KINTSCHEV
REAL.
DORALINA GARCIA DE LIMA
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
06/02/2015 10/07/2015 8
1H/A SUBSTITUINDO TEREZINHA COELHO DE SOUZA EM
LICENÇA PARA ESTUDOS. 1H/A SUBSTITUINDO ARLEI
MENGUER DE CASTILHO CEDIDO PARA A SEMAS. 1H/A
SUBSTITUINDO LUCINEIA DE SOUZA EM EXERCÍCIO NA
COORDENAÇÃO DA SALA DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS. 1H/A SUBSTITUINDO RENATO MARIM
MACHADO FARIA EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR.
2H/A EM VAGA PURA
CAMILA SANTOS OLIVEIRA
EM PROFª CLORI BENEDETTI
DE FREITAS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/12/2015 24 VAGA PURA
CARLA NILSIA MANUELA
NASCIMENTO GUIMIEIRO SATURNIN
CEIM MARIA DO ROSARIO
MOREIRA SECHI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA
CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE
SOUZA
CEIM RAMAO VITAL VIANA
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
09/02/2015 10/07/2015 21
8 H/A SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO
CEDIDO PARA CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE
DORCELINA FOLADOR. 2 H/A NO CEIM MARIA DO
ROSARIO SECHI SUBSTIUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE
ANDRADE EM AUXILIO DOENÇA ( 18/02/2015 -18/04/2015) .
4 H/A CEIM MARIA DE NARAZÉ SUBSTITUINDO GISELY DE
JESUS ALMEIDA CEDIDA PARA TREINAMENTO NA EM
LAUDEMIRA COUTINHO A PARTIR DE 06/03/2015
CAROLINE SGANZERLA SILVA
EM PROFº MANOEL SANTIAGO
DE OLIVEIRA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
04/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE EM
LICENÇA MÉDICA.
CASSIA ADRIANA MOMENTE
MARTINS SATURNINO
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROFESSOR
INTERPRETE
02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
CELESTINA MILITAO
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
23/02/2015 10/07/2015 48
24 H/A ARTES SUBSTITUINDO WALQUIRIA LUCIA SANTOS
COSTA EM LICENÇA MATERNIDADE. DEMAIS CARGA
HORÁRIA SUBSTITUINDO ANA CLAUDIA PEREIRA BRITO
EM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CELIA MOURA OKIYAMA EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO IVONETE LAURINDA FERREIRA CEDIDA
PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CELIA REGINA JUVENAL DOS
SANTOS
CEIM VITORIO FEDRIZZI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 20
SUBSTITUINDO CRISTINA AVILA SANTANA EM EXERCÍCIO
NA SEMED
CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE
SOUZA
EM PREF ALVARO BRANDAO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
09/02/2015 10/07/2015 6 VAGA PURA
CLAUDIA SOARES WIDAL BRAZIL CEIM PEQUENO PRINCIPE
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 17
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF
LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
CLAUDILENE ZUCONELLI DE MELO
SILVA
CEIM DECIO ROSA BASTOS
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
09/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA
CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL CEIM VITORIO FEDRIZZI
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 21
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013.
CLEBERSON ALENCAR ARAUJO
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
02/03/2015 10/07/2015 15
2 H/A SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDULA
DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CEDIDA PARA
TREINAMENTO NA EM ARMANDO CAMPOS BELO.
4 H/A EDUCACAO FISICA SUBSTITUINDO LUIZ CARLOS
BELISARIO CEDIDO PARA TREINAMENDO DESPORTIVO.
4 H/A EDUCACAO FISICA EM VAGA PURA EM MARIA DA
ROSA ANTUNES CAMARA
CLEBERSON FERREIRA EMI ARAPORA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
CLEDI AGOSTINI EM ARMANDO CAMPOS BELO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 15
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO
2013
CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR CIENCIAS 24/02/2015 31/03/2015 4
SUBSTITUINDO MARCILENE FERREIRA CARDOSO EM
EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA.
CLEIDE NUNES SOUZA EM PREF RUY GOMES
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
19/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO ALINI APARECIDA DE LIMA NOLSACO
CEDIDA PARA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
11/03/2015 10/07/2015 18
EM DISCIPLINAS DECORRENTE DA LC 220 DE 29 DE MAIO
2013
CLENIR GOMES FREITAS
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS EM ETALIVIO PENZO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA
CRISTIANE ALVES DOS SANTOS EM FREI EUCARIO SCHMITT
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
CRISTIANE MELO DA SILVA OLIVEIRA EM ETALIVIO PENZO
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCION
25/02/2015 10/07/2015 24 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
CRISTIANE PEREIRA PERES
EM PROFª ANTONIA CANDIDA
DE MELO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
02/03/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
CRISTIANY SOARES SENZACK
VALENZUELA
EM NEIL FIORAVANTI
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
02/02/2015 03/03/2015 24
SUBSTITUINDO ELIZANGELA TIAGO DA MAIA EM GOZO DE
FÉRIAS
DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS EMI AGUSTINHO
PROFESSOR
MATEMATICA
02/02/2015 10/07/2015 18
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
DAISA INSFRAN
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 5
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO
2013
DALGIZA GONCALVES RIBAS
EM PROFª ANTONIA CANDIDA
DE MELO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 30/04/2015 24
SUBSTITUINDO A CARMEN LUCIA DE PAULA EM LICENÇA
PRÊMIO
DANIEL BRAGA TOMIATI
CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMAO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
10/02/2015 01/07/2015 30 PROJETOS ESPORTIVOS
DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA DE
SANTANA
EM ETALIVIO PENZO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
27/02/2015 10/07/2015 12 VAGA PURA
06
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015
EDGARD BRAZIL GOMES DA SILVA
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 21
4 H/A ARTES EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA
EM DISCIPLINA DECORRENTE DA LC 220 DE 29 MAIO 2013
EDILEUZA DO NASCIMENTO SILVA
MIZUGUCHI
EM VER ALBERTINA PEREIRA
DE MATOS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
EDILSON BELARMINO CHAGAS EM ARMANDO CAMPOS BELO
PROFESSOR DE
INGLES
09/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA
EDILSON REBELO DOS SANTOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
25/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
EDINA CHAVES ALENCAR
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
09/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
EDINA LUIZA FERRO EM ARMANDO CAMPOS BELO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
09/02/2015 10/07/2015 8
4 H/A INGLÊS EM VAGA PURA EM FREI EUCARIO
SCHIMITT. 2 H/A ARTES EM VAGA PURA EM ARMANDO
CAMPOS BELO
EDNA FERREIRA DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO
PROFESSOR
GEOGRAFIA
03/02/2015 10/07/2015 8
SUBSTITUINDO NEUMA FERREIRA DE SOUZA EM
EXERCÍCIO COMO DIRETORA EM JOSE EDUARDO
CANUTO PEREQUETE
EFIGENIA DE LIMA EM PEDRO PALHANO
COORD PROGRAMA
MAIS EDUCACAO
19/01/2015 10/07/2015 40 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO
ELCIO CINTURIAO MARCELINO EM PEDRO PALHANO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO CELIA PALHANO EM EXERCÍCIO NA
DIREÇÃO ESCOLAR
ELDA PEREIRA BORGES
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA.
ELENICE APARECIDA NUNES EM SOCRATES CAMARA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
09/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
ELIANA DE ALCANTARA BRASIL
EM PROFª ANTONIA CANDIDA
DE MELO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
02/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO EMILIA MARIA DA SILVA CEDIDA PARA A
PESTALOZZI
ELIANE MARQUES VERAO ALVES EMI TENGATUI MARANGATU
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
23/02/2015 10/07/2015 22
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
ELIANE RODRIGUES RAMIRES EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
03/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO CREUSA FERRERA DE OLIVEIRA EM
EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA
ELISA DILETA ROMANN EM PEDRO PALHANO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
ELISA NOVAES NUNES DE LIMA
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
02/02/2015 10/07/2015 12
04H/A – SUBSTITUINDO SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE
CEDIDA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO.
04H/A NA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SUBSTITUINDO
TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO EM EXERCÍCIO
NA SEMED
ELISABETE APARECIDA LAVARIAS
FERNANDES
EM SOCRATES CAMARA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
ELISANGELA APARECIDA CRISPIM EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
ELIZETE ROJAS DOURADO EM FREI EUCARIO SCHMITT
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
ELIZETE ROSA VIEIRA MARTINES CEIM VITORIO FEDRIZZI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 21
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF
LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES EM JOAQUIM MURTINHO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
02/02/2015 10/07/2015 24 APOIO EDUCACIONAL
ERIKA CHAVES FUMAGALLI
DALBOSCO
EM SOCRATES CAMARA
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
02/02/2015 10/07/2015 2
SUBSTITUINDO DIOGO FERREIRA DE MORAES EM
EXERCÍCIO COMO DIRETOR ADJUNTO NA EM LOIDE
BONFIM DE ANDRADE.
EUNICE FERREIRA CARNAUBA DA
SILVA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA.
EURAIDES DE MELLO SEVERINO
EM GERALDINO NEVES
CORREA (POLO)
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
EVANDRO GABRIEL CEGATI
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 13
SUBSTITUINDO ANGELA FERREIRA DOS SANTOS EM
EXERCÍCIO NA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL.
FABIANA PAULA PEREIRA
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCION
02/03/2015 10/07/2015 10 VAGA PURA
FABIO ALEXANDRE CARAVANTE
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
02/02/2015 10/07/2015 10 PROJETO ESPORTIVO
FABIO CONCIANZA
NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
13/03/2015 10/07/2015 24 PROJETO SABERES INDÍGENAS
FERNANDA SPESSOTO MAURICIO EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS
EM LICENÇA MATERNIDADE.
FLAVIA CRISTINA DE LIMA CASTRO
EIDT
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
23/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA
GENI DE SANTANA EM CLARICE BASTOS ROSA
PROFESSOR
ITINERANTE
19/02/2015 16/05/2015 20 APOIO EDUCACIONAL
GILMARA SOTOLANI DA SILVA
NEVES
EM FAZENDA MIYA ZONA
RURAL ( POLO )
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
09/02/2015 10/07/2015 13 VAGA TRANSITÓRIA
GISELI CLAUDICE DOS SANTOS EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
11/02/2015 10/07/2015 24
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE
MAIO DE 2013.
GISLAYNE RODRIGUES FERMINO EM FREI EUCARIO SCHMITT
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 27
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE EM PREF ALVARO BRANDAO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
02/02/2015 02/03/2015 18
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013.
HELLEN CERQUEIRA SOARES EM PROF.ª IRIA LUCIA KONZEN
PROFESSOR DE
INGLES
02/02/2015 10/07/2015 6 VAGA PURA
HILDA VIEIRA DA SILVA BARNABE
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE
SOUZA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 20
SUBSTITUINDO VERA LUCIA ALVES RODRIGUES EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
IASMIM CARLA ROCHA COSTA
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
23/02/2015 10/07/2015 4
EM DISCIPLINAS DECORRENTES LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
IASMIN CRISTINA DOS SANTOS
CARMO
EM FREI EUCARIO SCHMITT
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24
EM DISCIPLINAS DECORRENTES LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
ILDA KEIKO IZIDA EM FREI EUCARIO SCHMITT
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
02/03/2015 10/07/2015 24
12H/A SUBSTITUINDO ELZA MARIA CHAVES GUIMARAES
EM EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS NA EM JOAQUIM MURTINHO.
04H/A VAGA PURA
INALDI MARCIA SILVA
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
03/02/2015 10/07/2015 5 VAGA PURA
INEZ RIBEIRO EM PEDRO PALHANO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO SONIA REGINA DORNELES DA SILVA EM
EXERCÍCIO COMO PROFESSORA COORDENADORA.
IONE ANTONIASSI PEREIRA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
09/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
IRENE CARIAGA ALVES
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA.
07
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015
IRINETE COELHO DE ARAUJO
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
16/02/2015 10/07/2015 10
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
IZABEL CLAUDINETE DIAS MARQUES
NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
24/02/2015 01/07/2015 20 EM EXERCÍCIO NA SEMED
JAIR AMARO
CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMAO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
10/02/2015 01/07/2015 30 PROJETOS ESPORTIVOS
JAKELINE JULIAO DA SILVEIRA EMI AGUSTINHO PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 20
10 H/A EM VAGA PURA EMI AGUSTINHO. DEMAIS CARGA
HORÁRIA EM VAGA PURA NA EM FRANCISCO MEIRELES.
JANAINA GOMES KATSURAGI
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROFESSOR
MATEMATICA
02/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA
JANE ALVES DE SOUZA
EM PROFª CLORI BENEDETTI
DE FREITAS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO MARIA ELENA MARTINS EM EXERCÍCIO
COMO PROFESSORA COORDENADORA
JANES DE JESUS SA DEL TORO APAE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA DE CONVENIO
JANETE PEREIRA DE SOUSA EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR
GEOGRAFIA
02/02/2015 04/04/2015 22 SUBSTITUINDO JOAO VANDERLEY AZEVEDO EM FÉRIAS
JANIO MARQUES EMI ARAPORA
PROFESSOR
COORDENADOR
02/02/2015 10/07/2015 40 PROFESSOR COORDENADOR
JAQUELINE AGUIAR MARQUES CEIM VITORIO FEDRIZZI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA
JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA
SANTOS
EM PREF RUY GOMES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 01/07/2015 24
SUBSTITUINDO MARIA SONIA SILVA DOS ANJOS EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
JESSIKA SAYURE MATOS KUSHIDA
SANTOS
EM PREF RUY GOMES
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
19/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA.
JOAO FLORES EMI TENGATUI MARANGATU
PROFESSOR DE
LINGUA INDIGENA
09/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA
JOICE DE OLIVEIRA SOUZA KONNO
CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMAO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
03/02/2015 01/07/2015 16 PROJETOS ESPORTIVOS
JORDSON RODRIGUES SANCHES EM FRANCISCO MEIRELES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 13
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
JOYCE MARTINS CARBONARO EMI RAMAO MARTINS
PROFESSOR
INTERPRETE
02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
JULIANA SANTOS DE SOUZA
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
PROFESSOR
INTERPRETE
02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
JULIANA SOUZA ALENCAR
EM MARIA ROSA ANTUNES DA
S CAMARA
PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 10/07/2015 22
06H/A – SUBSTITUINDO ANGELA FERREIRA DOS SANTOS
ROSSIN NA COORDENAÇÃO DA EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL.
06H/A – SUBSTITUINDO NEUMA FERREIRA DE SOUZA EM
EXERCÍCIO NA DIRECAO DA EM JOSE EDUARDO CANUTO
ESTULANO – PEREQUETE.
03H/A – VAGA PURA – EM LOIDE BONFIM ANDRADE.
JUNIOR GOMES CAMILO
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
09/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA
JURACI YURIKO TOGOE MARQUES
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
KARLLA FERREIRA DE OLIVEIRA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
12/02/2015 12/05/2015 12
SUBSTITUINDO SOLAYNE SA NASCIMENTO EM LICENÇA
MÉDICA
KAROLINNE FINAMOR COUTO
NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
PROFESSOR DE
INGLES
16/03/2015 01/07/2015 20 EM EXERCÍCIO NA SEMED
KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
09/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
KATIERINE NUNES CEMIN
CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMAO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
02/03/2015 01/07/2015 20 PROJETOS ESPORTIVOS
KATIUCE PAVAO VIEIRA EM CLARICE BASTOS ROSA
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
02/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO ELIANE SOUZA DE CARVALHO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
KATIUSCIA DE SOUZA MINOTI
NISHIOKA
EM ARMANDO CAMPOS BELO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
09/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO SILVIA SANABRIA EM LICENÇA
MATERNIDADE
KEILA DA SILVA LINS
CEIM PROFº BERTILIO
BINSFELD
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
09/02/2015 10/07/2015 20
SUBSTITUINDO SILVIA SANABRIA EM LICENÇA
MATERNIDADE
KEILA DO CARMO DA SILVA VEZU CEIM RAIO DE SOL
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 03/03/2015 33
SUBSTITUINDO ANA LUCIA LEMES NUNES SILVA EM
LICENÇA MÉDICA
LENEIDA FERREIRA DA CRUZ
EM PROFª CLORI BENEDETTI
DE FREITAS
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
05/02/2015 11/05/2015 12
SUBSTITUINDO ANTONILDA PEREIRA MENDES EM
LICENÇA MÉDICA
LENICE GOMES DA SILVA MATOS EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR
ITINERANTE
04/02/2015 10/07/2015 12 APOIO EDUCACIONAL
LENTULES GUIMARAES DA SILVA EM ARTHUR CAMPOS MELLO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO APARECIDA CONCEIÇÃO ESTIGARRIBA
SOARES, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
LEONIR DA SILVA OLIVEIRA CEIM PEQUENO PRINCIPE
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
02/02/2015 10/07/2015 15
2 H/A EM VAGA PURA NO CEIM VITTORIO FEDRIZZI
4 H/A CEIM RECANTO RAIZES – VAGA PURA
4 H/A CEIM DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA – VAGA PURA
LETICIA APARECIDA REGHIN
EM PROFº MANOEL SANTIAGO
DE OLIVEIRA
PROFESSOR DE
INGLES
24/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA
LIDIANE GONCALVES REZENDE CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
09/02/2015 10/07/2015 7
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013.
LILIAN GONCALVES DE SOUZA
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROFESSOR
GEOGRAFIA
02/02/2015 10/07/2015 13 VAGA PURA
LILLIAN FERRAZ CAETANO CEIM VITORIO FEDRIZZI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 21
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF
LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
LOURDISLENE BRAGA COSTA EMI RAMAO MARTINS PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 13 VAGA PURA
LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA EM FRANCISCO MEIRELES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
09/02/2015 10/07/2015 3 VAGA PURA
LUCIA CRISTINA DA SILVA
FRANCISCO SANTOS
CEIM UFGD
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
03/02/2015 10/07/2015 28
6 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29
DE MAIO DE2013. DEMAIS CARGA HORÁRIA (ARTES) EM
VAGA PURA.
LUCIANA PAULINO RIBEIRO EMI ARAPORA
PROFESSOR
MATEMATICA
02/02/2015 10/07/2015 37 VAGA PURA
LUCIANA PEREIRA FRANCO
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
23/02/2015 10/07/2015 4
SUBSTITUINDO WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA EM
LICENÇA MATERNIDADE
LUCIMAR ABADIA ROSA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO EM ARTHUR CAMPOS MELLO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 30/04/2015 24
SUBSTITUINDO FÁTIMA PEREZ LIMA ALMEIDA EM
LICENÇA PRÊMIO
LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA
EM PROFª CLORI BENEDETTI
DE FREITAS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
09/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA
LUCINETE PEREIRA DE SOUZA
AGOSTINI
EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
24/02/2015 10/07/2015 20 CONVENIO AABB
LUQUE FERNANDES PEREIRA
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
02/02/2015 10/07/2015 8
SUBSTIUINDO OTONIEL TELES DE ANDRADE JUNIOR EM
PROJETOS ESPORTIVOS
MAGALI DA SILVA BRASIL EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO SANDRA BISPO DA SILVA EM EXERCÍCIO
NO PERIODO MATUTINO.
MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO EM PE ANCHIETA
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
23/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
08
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015
MAISA SONIA RODRIGUES DE
CAMPOS
EM CLARICE BASTOS ROSA
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
02/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO MARIZA AIDA S.DELGADO READAPTAÇÃO
DE FUNÇÃO NA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO E
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO EM
REDAPTACAO DE FUNÇÃO NA EM CLARICE BASTOS
ROSA.
MARCELA PEREIRA MORASSUTTI EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR HISTORIA 02/02/2015 02/03/2015 22
SUBSTITUINDO RAMAO AGEDO VIEIRA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCIA ALVES DE MENDONCA
ROCHA
EM PROFª CLORI BENEDETTI
DE FREITAS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24 EM VAGA PURA
MARCILENE SILVA SANTOS
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
09/02/2015 10/07/2015 2
SUBSTITUINDO MARLUCI DE ALMEIDA EM EXERCÍCIO NA
SEMED
MARGARIDA GENNARI BERNARDES EM FRANCISCO MEIRELES
PROFESSOR
COORDENADOR
02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR
MARIA APARECIDA GENOATTO
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
14/03/2015 10/07/2015 24 VAGA TRASNSITORIA
MARIA APARECIDA MONTEIRO
EM FAZENDA MIYA ZONA
RURAL ( POLO )
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 13 SALA MULTISSERIADA
MARIA APARECIDA PRIMA BERTALIA CEIM SONHO ENCANTADO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 15
4 H/A ARTES EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA
EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
MARIA APARECIDA RODRIGUES
CEIM PROF GUILHERME
SILVEIRA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
10/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA
MARIA CARNEUZA FELIX RODRIGUES
EM GERALDINO NEVES
CORREA (POLO)
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
02/02/2015 10/07/2015 28
3 H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM
DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
MARIA CRISTINA BENITES EMI AGUSTINHO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO ROMILDA FRANCISCO GERONIMO EM
EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR.
MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
02/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO JOSE VICENTE TARDIVO EM EXERCÍCIO
NA DIRECAO ESCOLAR
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA E
FERNANDES
EM ARTHUR CAMPOS MELLO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
20/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO FRANCISCA LOPES DELGADO EM
EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE
SOUZA
EM PROFª ANTONIA CANDIDA
DE MELO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
02/02/2015 02/03/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE
SOUZA
EM PROFª ANTONIA CANDIDA
DE MELO
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCION
02/03/2015 10/07/2015 40 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
MARIA HELENA LAIER EM PREF RUY GOMES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
19/02/2015 10/07/2015 18
2 H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EM
DISCIPLINAS DECORRENTES DA CRIAÇÃO DA LC 220 DE
29 DE MAIO DE 2013.
MARIA MARGARIDA DA SILVA
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
MARILDA ANTUNES
EM PROFª ANTONIA CANDIDA
DE MELO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
25/02/2015 26/03/2015 24
SUBSTITUINDO IOLINDA UTUARI DE CASTRO EM LICENÇA
MÉDICA
MARILEIA ROJAS GAUNA DE
ANDRADE
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
09/02/2015 10/07/2015 2
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO
2013
MARILENE CARDOSO DA SILVA EM PREF ALVARO BRANDAO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
03/02/2015 10/07/2015 24
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO
2013
MARINALVA FLORES VALENSUELA EM ARTHUR CAMPOS MELLO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 24
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO
2013
MARISA APARECIDA FARIAS CAPILE
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
03/02/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA
MAURICIA DE LEAO JARA CEIM GENY FERREIRA MILAN
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
09/02/2015 10/07/2015 20
SUBSTITUINDO JANAINA ROMERO ALVES DA SILVA
CHENCAREK CEDIDA PARA E.M. FRANKLIN AZAMBUJA.
MEIRE ALVES CAMPOS EM ARTHUR CAMPOS MELLO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO MARLI RAQUEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
LAZARI EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO DA EM MARIA
DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA.
MEIRE LUCIA GOMES DA SILVA CEIM VITORIO FEDRIZZI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 21
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF
LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
MENARA MANFRE RAMOS
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
23/02/2015 10/07/2015 4
SUBSTITUINDO SILVA MARA ASSUNCAO FERREIRA
BARICHELO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
MICAIL BARBOSA JACQUES CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI
PROFESSOR
EDUCAÇÃO FÍSICA
02/02/2015 10/07/2015 8
4 H/A NO CEIM DEJANIRA DE QUEIROZ A PARTIR DE
02/02/2015 EM VAGA PURA. 2H/A EM VAGA PURA NO
CEIM PROFº BERTILO BINSFELD A PARTIR DE 26/02/2015
MICHELE MENDONCA DOS SANTOS
DEL PINO
CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMAO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
10/02/2015 01/07/2015 10 PROJETOS ESPORTIVOS
NATALY GOMES OVANDO CEIM UFGD
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/03/2015 10/07/2015 40
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF
LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
NELSON DALBOSCO EM CLARICE BASTOS ROSA
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA
NEUZA MEIRELES QUIRINO EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR CIENCIAS 02/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA
NIZELAYNE GONZAGA LERA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
04/03/2015 10/07/2015 18
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO
2013
OLINDA MENDONZA TEIXEIRA
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
PROFESSOR HISTORIA 02/03/2015 29/04/2015 23
SUBSTITUINDO SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU EM
LICENÇA MÉDICA.
OZELIA DIAS DOS SANTOS
ROSSETTI
EM FREI EUCARIO SCHMITT
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 16/05/2015 24
SUBSTITUINDO KATIA REGINA MOURA DE CASTRO EM
LICENÇA MATERNIDADE
PAULO ANGELO DOS SANTOS
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
23/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA
PEDRO FERREIRA DA SILVA EM FRANCISCO MEIRELES
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
02/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA
PERLA LOA RODRIGUES DA SILVA
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROFESSOR DE
INGLES
02/02/2015 10/07/2015 13
05H/A – INTERPRETE – NA EM FRANCISCO MEIRELES
04H/A – LINGUA INGLESA – NA EM PROFª. ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL.
RAFAEL SANTOS DUART
EM PROFª CLORI BENEDETTI
DE FREITAS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
RAFAEL SANTOS ROSSETTI EM FREI EUCARIO SCHMITT
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
09/02/2015 19/04/2015 24
02H/A – SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA
DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO EM
TREINAMENTO NA EM ARMANDO CAMPOS BELO.
14H/A – SUBSTITUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE
ANDRADE EM LICENÇA MÉDICA.
RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA DE
LIMA
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 10
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO
2013
REILI RACKEL SILVA MARCELINO
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROFESSOR CIENCIAS 09/02/2015 10/07/2015 4
SUBSTITUINDO FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
RENATA GONCALVES LOPES
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
RENATA SUTIER DE LIMA EM CLARICE BASTOS ROSA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
04/03/2015 10/07/2015 24
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013.
RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
09/02/2015 10/07/2015 4
SUBSTITUINDO NELITON DE ALMEIDA SIMOES EM
EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COODENADOR
09
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015
RICARDO ALVES BATISTA CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
PROFESSOR
EDUCAÇÃO FÍSICA
03/02/2015 10/07/2015 4
2 H/A NO CEIM UFGD, A PARTIR DE 03/02/2015. 2 H/A NO
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA EM VAGA PURA, A PARTIR
DE 12/03/2015
RITA DE CASSIA DA SILVA
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
18/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO MIRIA ROSA SALOMÃO EM LICENÇA
MATERNIDADE
ROBSON RUIS CARDOSO EMI AGUSTINHO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
02/02/2015 10/07/2015 21 VAGA PURA
RODOLFO DOMINGOS DOS SANTOS
NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
PROFESSOR CIENCIAS 12/02/2015 09/07/2015 20 TUTOR IFMS
ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO EM ARTHUR CAMPOS MELLO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA, EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ROOSANDRA CABREIRA EMI AGUSTINHO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO CESAR FERNANDES R. BENITES EM
EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR.
ROSA MARIA ROMEIRO DE LIMA EM ETALIVIO PENZO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO CLEUZA PEREIRA COSTA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ROSA MARIA ROMEIRO DE LIMA
NUCLEO DE MODALIDADES DE
ENSINO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
20/02/2015 01/07/2015 20 EM EXERCÍCIO NA SEMED
ROSANGELA ARAUJO DE SOUZA
CEIM CLAUDINA DA SILVA
TEIXEIRA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
18/02/2015 10/07/2015 20
SUBSTITUINDO ELIZABETE VELTER BORGES EM LICENÇA
MATERNIDADE
ROSANGELA NOVELLI
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
03/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA
ROSANGELA RODRIGUES TEIXEIRA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 07/03/2015 24
SUBSTITUINDO GIOVANA MARIA GADANI EM EXERCÍCIO
COMO PROFESSORA COORDENADORA.
ROSANGELA TREVIZAN CEIM VITORIO FEDRIZZI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 18
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF
LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT
ROCHA
EM PROFº MANOEL SANTIAGO
DE OLIVEIRA
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
02/02/2015 10/07/2015 36
14 H/A SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA, EM
EXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS.
10H/A VAGA PURA.
ROSILENE DA SILVA MACHADO EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
12/02/2015 13/05/2015 24
SUBSTITUINDO SOLAYNE SA NASCIMENTO EM LICENÇA
MÉDICA
ROSIMAR FERREIRA LUNA
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
ROSIMEIRE GONCALVES
RODRIGUES MACHADO
EM NEIL FIORAVANTI
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
ROUBERVAL BARBOZA DO AMARAL
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE
MELO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 4
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO
2013
ROZELI LIMA CABRAL EMI RAMAO MARTINS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 31
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO
2013, SENDO 4 H/A NA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA, 4
H/A NA EM VER. ALBERTINA. DEMAIS CARGA HORÁRIA
NA EMI RAMAO MARTINS.
SANDRA MARIA DE BORTOLI
VENDRAMINI
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR
GEOGRAFIA
02/02/2015 10/07/2015 22 VAGA PURA
SANDRA REGINA DA SILVA
CARVALHO
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
23/02/2015 10/07/2015 24 SUBSTITUINDO LUCI MARI VIEGAS PIRES
SANDRA REGINA GOMES DE
CASTRO
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
09/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA
SELMA ALVES DE SOUZA
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
02/03/2015 10/07/2015 22
SUBSTITUINDO ELISIANE NATIVIDADE DE SALES CEDIDA
PARA EM PROFA EFANTINA DE QUADROS DURANTE O
ANO LETIVO DE 2015.
SERGIO TETILA COSTA
EM AGROTEC PE ANDRE
CAPELLI
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
09/02/2015 10/07/2015 30
24 H/A SUBSTITUINDO JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
JUNIOR CEDIDO PARA SECRETARIA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, DEMAIS CARGA HORÁRIA EM VAGA PURA
SEVERINA MARIA ROBERTO
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
SIDNEIA FORSSETTO LUIZ
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
09/02/2015 10/07/2015 11 VAGA PURA
SILVANA RIBEIRO DA SILVA
GONCALVES
EM PREF ALVARO BRANDAO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
02/03/2015 10/07/2015 18
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO
2014
SILVANEIDE DOS SANTOS MOURA
OFEMEISTER LEITE
CEIM CLAUDINA DA SILVA
TEIXEIRA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 20
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF
LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
SIRLEIA APOLINARIO DE ALMEIDA EM FRANCISCO MEIRELES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
SIRLENE APARECIDA BESEN ZANON
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR(A) DE EJA 02/03/2015 10/07/2015 23
SUBSTITUINDO SOLENIR LIDIA PIRES VAREIRO EM
EXERCÍCIO COMO PROFESSOR COORDENADOR EM
LOIDE BONFIM
SIRNEI MOREIRA DE VARGAS EM FRANCISCO MEIRELES
PROFESSOR
COORDENADOR
02/02/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR
SONIA ISABEL CHAMORRO EM FREI EUCARIO SCHMITT
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 22/05/2015 24
SUBSTITUINDO LUCINEIDE DANTAS FEITOSA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO
SANTOS
EM VER ALBERTINA PEREIRA
DE MATOS
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
04/03/2015 10/07/2015 20 PROFESSOR COORDENADOR
SONIA REGINA DORNELES DA SILVA EM PEDRO PALHANO
PROFESSOR
COORDENADOR
02/03/2015 10/07/2015 24 PROFESSOR COORDENADOR
SUELI APARECIDA CARDOSO
AGUAYO
EM GERALDINO NEVES
CORREA (POLO)
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 36
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013.
SUELI CARVALHO DE MOURA EM CLARICE BASTOS ROSA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
SUELI ORTEGA DOS SANTOS
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
02/02/2015 10/07/2015 18 VAGA PURA
TALITA MARTINS AZAMBUJA DE
PADUA
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
25/02/2015 27/03/2015 47
EM DISCIPILINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE
MAIO DE 2013
TANIA CACHOLARI MARQUES CEIM PEQUENO PRINCIPE
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
09/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA
TANIA PAULA LIMA E SILVA CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 16
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF
LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF RUY GOMES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
19/02/2015 10/07/2015 6
EM DISCIPLINAS DOS ANOS INICIAIS CRIADAS EM
DECORRENCIA DA LC 220 DE29 DE MAIO DE 2013.
TATIANE RIBEIRO DA SILVA
FERNANDES
CEIM VITORIO FEDRIZZI
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA
TATIANE SEVERGNINI DA CRUZ
EM PROFª ANTONIA CANDIDA
DE MELO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENGO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
THAYS BOSQUETI LOPES
CEIM MARIA DE
NAZARE/CARMEM CINIRA
EXTEN
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/03/2015 10/07/2015 20
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF
LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
TISSIANE PEIXOTO VOGARIN EM FRANCISCO MEIRELES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 01/05/2015 24
SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES EM LICENÇA
PRÊMIO
VALDENIR MARQUES ROCHA
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE
SOUZA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/03/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO ELZABETH DE ALMEIDA PRADO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
VALDENIR MARTINS PONTES EM FRANCISCO MEIRELES
PROFESSOR
EDUCACAO ARTISTICA
09/02/2015 10/07/2015 3 VAGA PURA
VALDETE MARTINS PONTES EM FRANCISCO MEIRELES
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
02/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
10
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015
VANESSA OLIVEIRA DA SILVA EMI TENGATUI MARANGATU
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
10/03/2015 10/07/2015 44 VAGA PURA – EXTENSAO ARAPOTY TEKOHA NU PORA
VANIA PEREIRA DA SILVA SOUZA EM FRANCISCO MEIRELES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
VIVIANE FLORIA GALEANO
CEIM MARIA DO ROSARIO
MOREIRA SECHI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 01/05/2015 20
SUBSTITUINDO ADRIANA SANCHES SISTO DE LIMA EM
LICENÇA PRÊMIO
VIVIANE MANTOVANI MARTINES
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROFESSOR
MATEMATICA
04/02/2015 06/03/2015 15
SUBSTITUINDO CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA EM
FERIAS.
VIVIANE MANTOVANI MARTINES EMI AGUSTINHO
PROFESSOR
MATEMATICA
02/02/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA.
WALGISTELA PONSE AGUIAR
BLANCO
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
09/02/2015 10/07/2015 1
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO
2013
WANDERLEY PRESTES DOS
SANTOS
CEIM UFGD
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
WELLINGTON CEZAR LOPES
CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMAO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
10/02/2015 01/07/2015 20 PROJETOS ESPORTIVOS
WILSON GONZALES
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
23/02/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA
ZENILDA ALVES DOS SANTOS
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/02/2115 10/07/2015 24 VAGA PURA
ZENILDA REGINA DE SOUZA
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 48
24 H/A ANOS INICIAIS SUBSTITUINDO LUCIANA ARAUJO
FIGUEIREDO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA
COORDENADORA EM AURORA PEDROSO. 24 H/A EM
DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 MAIO 2013
NA EM FRANCISCO MEIRELES
EDITAIS
Custo Parametrizado / Metro Linear Testada 12 Metros Testada 13,57 Metros (**) Outras Medidas
12 40,49
252,29 3.027,52 10.215,36 –
4 ) Verificação de Limites / Custo Atualizado das Benfeitorias
(**) lote de esquina (padrão: 13,57 + 26,92 mts)= 40,49 mts
2 ) Fómula de Cálculo/ Apuração do Valor da Contribuição
Fato Gerador: * Valorização Imobiliaria ocorrida após execução da infraestrutura no local
Ruas- Orestes D’avila e Albino Torraca (Partes)
1) Fator de Valorização individual por metro ² (Lote meio de quadra) Fator m²
(Valorização / metragem²) = (27.540,00/324m²)= R$ 85,00 R$ 85,00
2 ) Fator de Valorização individual por metro² (Lote de esquina)
(Valorização / metragem²) = (31.050,50/365,30m²)= R$ 85,00 R$ 85,00
Caracterização dos Lotes Referência Base de Cálculo Fator / Cobrança
Área Lote (valorização)
M2 R$ Medida Valor R$
Valor da Contribuição por Lote
(Parâmentros)
Parâmetros Gerais P/ Verificação de Valores, Lançamento e Cobrança do Tributo
RUAS- Orestes D’avila e Albino Torraca (Partes)
1) Verificação da Valorização do Imóvel / Lote / Não Construído Area /Lote
RUAS- Orestes D’avila e Albino Torraca (Partes) A B m²
Padrão e Localização Valor Anterior / Lote Valor Atual / Lote
Valorização em
R$
Valorização em
(Lote) R$ R$
(Fato Gerador)
*
%
Avaliação realizada 29/04/2015
Lt. Situação (1) 71.280,00 98.820,00 27.540,00 27,87 % 12,00 27,00 324,00
Lt. Situação (2) 80.366,00 111.416,50 31.050,50 27,87 % 13,57 26,92 365,30
Referência
Valor padrão lotes /meio de quadra/outras medidas: A X B mts. = AL m²
1) Valor padrão para lotes / meio de quadra/ medida: 12 x 27 metros 324,00 m²
2) valor padrão para lotes / meio de quadra/ medida: 13,57 x 26,92 metros 13,57x 26,92 365,30 m²
1.1) Valor p/ lotes /meio de quadra/outras medidas: (A X B) mts. AL m²
2.1) Valor p/ lotes /esquina/outras medidas: (A X B) mts. AL m²
Onde: AL = Área do Lote
(Conforme Art. 3º do Decreto 346 de 30 de Agosto de 2011)
Custo Total / Asfalto Comunitário Custo / Drenagem / PAC Custo / Rede Esgoto
Custo Total
Melhorias
Nº Beneficiários
Fator Regulador /
Custo Médio
Unitário
Custo
Parametrizado /
Metro Linear
500.580,42 – 500.580,42 46 10.882,18 252,29
ANEXO 01 – LANÇAMENTO / CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA / ANO 2015
Somatória Testadas /
Área Intervenção
1.984,12
EDITAL DE Nº 003/2015/SEPLAN – ASFALTO COMUNITÁRIO
A Prefeitura Municipal de Dourados, através da secretaria Municipal de planejamento, atendendo exposto no § 20 do art.8 da Lei nº 3470 de 25 de agosto de 2011, torna publico aos interessados o fator
de cobrança de melhorias dos imóveis localizados nas ruas- Orestes D’avila (Parte) e (Albino Torraca) abrangidos pelo asfaltamento comunitário, que não concordaram ou não contrataram o plano e cuja
a cobrança do valor se dará por meio de lançamento ao tributo “contribuição de melhorias” em razão da valorização do imóvel ocorrida após a execução das benfeitorias Pavimentação Asfáltica.
Medida /Lote
3 ) Custos das Benfeitorias Realizadas
RUA ORESTES D’ÁVIA E ALBINO TORRACA (PARTES)
11
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015
ANEXO 03 – MEMORIAL DESCRITIVO
MEMORIALDESCRITIVO
1. NORMAS GERAIS DE TRABALHO – Estas normas são uma coletânea de
procedimentos a que o construtor deverá se ater durante a execução da obra,
obedecendo ao memorial descritivo e os diversos itens e subitens de serviços listados
na planilha de quantitativos, são eles: Limpeza da Obra, Materiais e Equipamentos,
Caminhos de Serviço, Sinalização da obra, Danos à Propriedades e outros.
2. ESPECIFICAÇÃO PARAPAVIMENTAÇÃO – Remoção de Solos Moles, este
se aplicará na ocorrência de solos saturados, argila orgânica ou turfa sempre que
indicadas e subitens, que são Equipamento, Execução, Caminhos de Serviços, Cortes,
Aterros, Preparo do Subleito, Regularização e Compactação do Subleito, Base de
Brita Graduada, Imprimação e Concreto Betuminoso Usinado a Quente.
3. MEIO-FIOS E SARJETAS – Esta especificação trata de construção de meio-fios
e sarjetas para o escoamento de águas superficiais, deverá respeitar as especificações
do presente memorial descritivo e as normas referentes a cada serviço materiais e
execução.
OBS.: INFORMAÇÕES COM MAIORES DETALHES DO MEMORIAL
DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTARIA NA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, sito a Rua Cel. Ponciano, 1700 – Pq. dos Jequitibás –
DOURADOS/MS.
a) Lote Meio de Quadra 324,00 27.540,00 0,1200 Padrão 3.304,80
(padrão)
b) Lote Esquina 365,30 31.050,50 0,1200 Padrão 3.726,06
(padrão)
c) Lt. Meio de Quadra /Outras
medidas (*)
AL (AL X F3) 0,1200 Outras y
d) Lt. Esquina / Outras Medidas (*) AL (AL X F2) 0,1200 Outras Y
Legislação base:
Lei Federal nº 5.172/1996; Lei Municipal nº 3.470/2011; Decreto 346/2011; …
Dourados, 5 de maio de 2015
Luis Roberto Martins de Araújo
Secretário Municipal de Planejamento
e) (*) AL= (Area do lote) X F1; F2; ou F3 (Fator em M2) = R (Base de Cálculo)
R (Base de calculo) X 0,1200 (Fator de cobrança) = Y (Valor da contribuição p/ Lote)
ITEM DESCRIÇÃO % P. TOTAL
1.0 SERVIÇOS DE ENGENHARIA 1,32% 6.616,56
2.0 SERVIÇOS PRELIMINARES 0,93% 4.652,05
3.0 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 97,75% 489.311,81
TOTAL GERAL 100,00% 500.580,42
RESUMO
ANEXO 02 – RESUMO DOS CUSTOS DA OBRA
OBJETO: ASFALTO COMUNITARIO – EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
LOCAL: Ruas- Orestes D’avila e Albino Torraca (Partes)
DATA/BASE:Setembro / 2013 SINAPI:Agosto / 2013 B.D.I. = 26,96%
***Conforme Projeto Executivo Valor da Obra p/ metro Linear de testada R$ 252,29
Soma / Testadas 1.984,12 Mts. Lin.
Nº Nº INSC. CADASTRAL Esq. Nome / Proprietário Qd Lote (*) Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual
C. Int OU MATRÍCULA (**) (sim) 1-2 Valor R$ Valor R$ Testadas Contrib.
R$
2 Matr. nº 51232 Octaciano Ramão Palhano 04B P-186,187,188e189 107,80 27.197,23 – 27.197,23 27.197,23
4 Matr. nº 88570 José Ribamar Granja 05,06,07 G 215,01 54.245,61 – 54.245,61 54.245,61
6 Matr. Nº 39419 Waldir Balbuena Medeiros e Outros 168A P-168 12,00 3.027,52 – 3.027,52 3.027,52
7 Matr. Nº 77094 Waldir Balbuena Medeiros e Outros 168B P-168 34,38 8.673,85 – 8.673,85 8.673,85
8 Matr. Nº 56348 Waldir Balbuena Medeiros e OutroS 169A P-169 28,00 7.064,22 – 7.064,22 7.064,22
42 00.01.52.32.010.000-5 Eli Fiedler e Outros 00-1 P-169 100,00 25.229,34 – 25.229,34 25.229,34
43 00.01.00.00.000.015-5 Mauricio Rodrigues 0 9 142,00 35.825,67 – 35.825,67 35.825,67
45 Matr. Nº 81297 Raiz Quadrada Ímóveis SPE AB 170 a 174 554,58 139.916,88 – 139.916,88 139.916,88
XXX XXX XXX 1.193,77 – 301.180,32 – 301.180,32 – XXX 301.180,32
Secretário Municipal de Planejamento
50%
100%
ANEXO – 04 Plano de asfalto Comunitário das Ruas Orestes D’Avila e Albino Torraca ( partes ) – Não Aderentes
Luis Roberto Martins de Araujo
500.580,42
Testada 2
(Em Metro Linear)
Dourados, 05 de maio de 2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 036/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 132/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E
UTENSÍLIOS DE OFICINA, OBJETIVANDO ATENDER A SERRALHERIA DA
SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOS URBANOS, resolveHOMOLOGARo
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das
proponentes conforme segue: MARCIA DA ROCHA CARRION – ME, nos
itens/lotes: 01, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 34, 35, 36, 37, 40,
41, 42, 43, 45, 49, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 78, 80, 81, 82, 83, 85, 89, 93 ,94, 95
e 96, pelo valor global de R$ 15.047,36 (quinze mil quarenta e sete reais e trinta e seis
centavos); R.A. PEREIRA ME, nos itens/lotes: 02, 10, 30, 32, 33, 38, 39, 44, 46, 47,
48, 84 e 91, pelo valor global de R$ 34.942,10 (trinta e quatro mil novecentos e
quarenta e dois reais e dez centavos); MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, nos itens/lotes: 88, 90 e 92, pelo valor global de R$ 7.866,00 (sete mil
oitocentos e sessenta e seis reais).
Dourados (MS), 08 de maio de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n° 109/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM
TECNOLOGIADAINFORMAÇÃODOGRPE-CIDADE (SOFTWAREPÚBLICO
DE GESTÃO MUNICIPAL)”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 22/05/2015 (vinte e dois de maio do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori
a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 08 de maio de 2015.
LICITAÇÕES
12
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.965 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015
EXTRATO DE EMPENHO N° 085/2015.
EXTRATO DE EMPENHO N° 086/2015.
EXTRATO DE EMPENHO N° 087/2015.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
164/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE
DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIADASECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADODEMATOGROSSODOSUL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
203/2014 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE
DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DE OUTRO LADO O
CENTRODEINTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA-CIEE
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2012/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados
Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda – Epp CNPJ nº
08.598.316/0001-39
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO013/2015
OBJETO: Aquisição de materiais de proteção e segurança para funcionários da
AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais).
DATADEEMPENHO:08/05/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados
Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda – Epp CNPJ nº
08.598.316/0001-39
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO013/2015
OBJETO: Aquisição de materiais de proteção e segurança para funcionários da
AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 3.838,50 (três mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
DATADEEMPENHO:08/05/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados
Santa Monica Comércio de Alimentos e Construções Ltda – Epp CNPJ nº
08.598.316/0001-39
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO013/2015
OBJETO: Aquisição de materiais de proteção e segurança para funcionários da
AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 84,00 (oitenta e quatro reais).
DATADEEMPENHO:08/05/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
CONCEDENTE– Município de Dourados -MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE– Secretaria Municipal deAdministração
SECRETÁRIO– JoãoAzambuja
CPF – 363.205.608-00
CONVENENTE-Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
CNPJ – 03.979.663/0001-98
PRESIDENTE: Desembargador João Maria Lós
CPF – 198.981.429-87
CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO
Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio PMD nº 164/2011 por mais 01 (um) ano, com vencimento para
31/05/2016.
CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do
convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas.
Dourados, 08/05/2015
CONCEDENTE:Município de Dourados -MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTES:
Secretaria Municipal deAdministração
Secretário – JoãoAzambuja
CPF nº 363.205.608-00
Secretaria Municipal de Saúde
Secretário – Sebastião Nogueira Faria
CPF nº 051.407.811-15
Secretaria Municipal de Educação
Secretária – Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF nº 404.903.431-04
CONVENENTE:Centro de Integração Empresa Escola – CIEE
CNPJ – 61.600.839/0001-55
REPRESENTANTE:
Cláudio Rodrigues de Oliveira – Gerente Regional Centro-Oeste
CPF – 588.675.381-87
CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO:
Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio PMD nº 203/2014 por mais 01 (um) ano, com vencimento para
30/04/2016.
CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do
convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas.
Dourados, 08/05/2015
PARTES:
Município de Dourados/MS
Franco Jorge Construtora Ltda – ME.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 150 (cento e cinquenta) dias, com inícioem29/03/2015 e previsão de vencimento
para 26/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de março de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
SalimArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 006/2015.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando
atender a Fundação de Esportes de Dourados – FUNED em eventos e atividades
esportivas desenvolvidas na Reserva Indígena de Dourados, de acordo com o plano de
trabalho constante do convênio nº 24123/2014, firmado com o Governo do Estado.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
05.00. – Fundação de Cultura e Desporto
05.02. – Fundação de Esportes de Dourados -FUNED
27.812.105. – Esporte: Direito deTodos
2115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Práticas de Esportes e
Lazer
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.08. – Material Didático, Educativo
33.90.30.50 – Materiais Esportivos eAfins
33.90.31.00 – Premiações Culturais,Artísticas, Científicas
13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.965
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
SCALASEGURANÇALTDA-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 045/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de segurança para
montagem e instalação de Cerca Elétrica, munida de Alarme sonoro, com serviço de
monitoramento eletrônico, em condições constantes do Termo de Referência,
objetivando a proteger o Almoxarifado/Deposito, onde estão armazenados os
medicamentos, materiais de Limpeza, materiais hospitalares, equipamentos e outros
da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. pelo período de 08
meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 031/2015.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde
Atividade: Manutenção dasAtividades daFUNSAUD
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros serviçosTerceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 001
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.530,65 Quatro mil Quinhentos e Trinta Reais e
Sessenta Cinco Centavos.
DATADAASSINATURA: 04 de maio de 2015
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
PANIFICADORAERESTAURANTEAVENIDALTDA– EPP
Ref. Processo de Licitação nº 033/2015 – Pregão Presencial nº 004/2015
OBJETO: Contratação de empresa paraAquisição de Produtos de Panificação para
consumo estimado de 08 (oito) meses. Sendo com entrega parcelada, mediante nota de
empenho ou Autorização de Fornecimento. Tudo conforme descrições com
especificações e condições mínimas contidas noTermo de Referência, parte integrante
do referenciado Edital e demais termos que compõem o Processo de Licitaçãoemtela
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.930,00 (Cinqüenta e Cinco Mil Novecentos e
Trinta Reais)
DATADAASSINATURA: 04 de Maio de 2015.
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ADRIANA GARCIA MORALES 114760385-1 SEMS 568/15 AVALIAÇÃO DE MARGEM
CARLA JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA SUIZO 114767571-2 SEMAS 583/15 ESTABILIDADE NO EMPREGO
ELAINE MAXIMIANO DA SILVA 151431-2 SEMS 227/15 LICENÇA TIP
ELZA HERMINIA CAMARGO 5491-1 SEMED 548/15 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PREMIO
MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 487/15 ABONO PERMANENCIA
NILZELI SOARES DA SILVA 44101-1 GMD 372/15 ABONO PERMANENCIA
REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 540/15 LICENÇA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR
SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LIMA 114764412-3 SEMS 290/15 RESSARCIMENTO DE DESCONTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
33.90.31.03 – Medalhas eTroféus
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.284,70 (trinta e três mil duzentos e oitenta e
quatro reais e setenta centavos).
DATADEASSINATURA: 05 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Associação Esportiva Douradense de Árbitros -AEDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e
arbitragem de atividades esportivas desenvolvidas pela Fundação de Esportes de
Dourados – FUNED.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
15.00. – Fundação de Esportes de Dourados
15.02. – Fundação de Esportes de Dourados –FUNED
4.122.105 – Esporte: Direito deTodos
2116. –Administração Geral daFUNED
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.58. – Serviços deArbitragem e Coordenação de Jogos e/ou Recreação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais).
DATADEASSINATURA: 05 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2015/DL/PMD
14
AJ MARTELLI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
serviços de inspeção veicular em automóveis, localizado na Rua Tatsuo Suekane, 50
sala B – Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
CAROLINE VARGAS AGUILERA 00471420140 torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada Nº 7313/2015 para atividade de Comércio varejista de
materiais de construção em geral, localizada naAvenidaWeimar GonçalvesTorres, Nº
6065, Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Válida até 07 de maio de
2018.
GALES PARK HOTEL LTDA ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação Nº
069/2011, para atividade de Serviços de Hotéis, Localizado junto a Rua Quintino
Bocaiúva Nº 1.760, Jardim América, Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOSE ROBERTO CORTES BUZZIO – Residencial Multifamiliar Cerejeiras,
torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS Nº 27.734/2014, para atividade de
Construção Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Clovis Cerzózimo de Souza,
Área 01, desmembrada do quinhão 03, parte da chacara 82 e 85, Jardim Ipiranga no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JOSE ROBERTO CORTES BUZZIO – Residencial Multifamiliar Solar dos
Carvalhos, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS Nº 35.579/2014, para
atividade de Construção Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Olinda Pires de
Almeida, Área 02, parte da Chácara 82 e 85, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NELIS LURIKO WENDT, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS Nº
43.810/2014, para atividade de Construção de Salão Comercial, localizada naAvenida
Weimar Gonçalves Torres, lote G, s/n, parte do quarteirão 116, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
R.C. BOTTI&CIA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS,
localizada na Rua/Av. MARCELINO PIRES, 3600, LOJA 09 E 10, SHOPPING
AVENIDA CENTER – Bairro CABECEIRA ALEGRE, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
R. SERAFIM DA SILVA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP; Licença
de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de CASADE FESTAS
E EVENTOS, localizada na Rua Horacia Maria da Silva, lote 0 da quadra 01, 270, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para atividade de SISTEMA DE
DRENAGEMDELOTEAMENTORESIDÊNCIALURBANO,(Loteamento Flor de
Lis) localizada naÁREA“F”,LOTE147,JARDIMAYDE, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2015
CONVOCAÇÃO – FÓRUM DOS TRABALHADORES EM SAÚDE
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.965
ATA – CMHIS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E ELEIÇÃO – BIÊNIO (2015-2017)
A Coordenadora do Fórum dos Trabalhadores em Saúde, no uso de suas
atribuições legais, resolve: CONVOCAR todos (as) os (as) Trabalhadores (as) em
Saúde de Dourados, regularmente inscritos nas entidades de classe (categoria
profissional), para INSCRIÇÃO neste Fórum, até o dia 18.05.2015, às 14 horas, bem
como, CONVOCAR ainda, para a ELEIÇÃO do Fórum, na mesma data, ou seja,
18.05.2015, à partir das 14 horas, e que a inscrição poderá ser realizada junto à
Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, cujos atos, serão todos
realizados na sala em anexo à Secretaria Executiva do Conselho, à Rua Hilda Bergo
Duarte, 222 – Jardim Caramuru – Dourados-MS – fone/fax: 67.3411.7145. Melissa
Cristina Brandólis – Coordenadora do Fórum dos Trabalhadores em Saúde de
Dourados-MS.
ATA DE Nº. 03/2015
Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, as 08:15min, na
sala do Secretario de Planejamento, foi realizada a sessão ordinária do Conselho
Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS com a seguinte pauta:
Requerimento do Sr. Josias e decisão sobre os dois anos necessários de inscrição para
participar do sorteio. O presidente do conselho agradeceu a presença dos conselheiros
presentes: Zelinda Ines Silva Lima Fernandes,Vera Lucia Delabrio Bonato, Marli Ines
Klauck Kern, Lourdes Peres Benaduce, Josias Lima, Rodney Alves da Silva, Adilson
Barros Mourão, Mario Cesar Tompes da Silva e iniciou a reunião lendo o
requerimento do Sr. Josias no qual solicitava aos conselheiros a autorização para que o
Sr. Juliano permanecesse no imóvel do loteamento social Ipe Roxo que havia invadido
há aproximadamente um ano. A razão do Sr. Josias ter pedido a intervenção do
Conselho ocorre por este imóvel ter sido retomado pelo Departamento de Habitação e
de possuir ordem judicial de desocupação.
Zelinda esclareceu aos conselheiros que esta casa estava destinada a outra família
selecionada pelo Departamento, porem não puderam entrar no imóvel pois o mesmo
havia sido invadido pelo Sr. Juliano. O Sr. Josias explanou os motivos que levaram o
Juliano invadir a casa. Diante do exposto o Sr. Luis Roberto pediu a opinião dos
conselheiros em que todos foram unanimes em considerar Juliano como perfil para
atendimento com programas habitacionais subsidiados. O Sr. Mario Cesar Tompes
enfatizou que a necessidade da comtemplada é a mesma do Juliano sugerindo assim a
possibilidade de atendê-lo, porem por decisão dos conselheiros o mesmo devera
desocupar o imóvel ocupado irregularmente, que já tem ato revogatório da doação
publicado em Diário Oficial do Município, que hoje é o detentor da posse do mesmo.
Drª Lourdes argumentou que todos os inscritos tem que ser tratados da mesma forma,
dentro dos critérios das prioridades e por sorteio e que não é de competência do
conselho deliberar a permanência do invasor na casa.OSr. Luis Roberto falou também
da igualdade de tratamento, que tem várias famílias cadastradas no Departamento em
situação de extrema vulnerabilidade e que o Município tem critérios para a destinação
de imóvel que esteja desocupado ou em desacordo com a Lei da Politica Municipal de
Habitação que se inicia com o processo de retomada e após a conclusão do processo
deve ser beneficiada uma família que aguarda na condição de reserva. Esclareceu que
já sugeriu ao Sr. Josias que fosse agendado reunião com Ministério Público para
solicitar exceção para contemplar o Sr. Juliano de forma legal com um apartamento do
Condomínio Residencial Roma III, porem o Sr. Josias não deu retorno. O Presidente
do Conselho colocou em votação qual a melhor maneira de encaminhar o caso, e todos
concordaram com a construção da proposta do Secretario junto ao Ministério Público,
porem o Sr. Josias não aceitou a proposta e disse que deixassem então a justiça
continuar com a ação de reintegração de posse. Passou-se então para o segundo
assunto da pauta, onde o Sr. Luis Roberto e a Dra Lourdes explicaram que são duas
situações distintas com relação aos “02 anos”: Já estava previsto na Lei 2567 da
Politica Municipal de Habitação a comprovação dos dois anos de residência no
Município para a fazer inscrição, o que esta mantido noArt. 14 da Lei atual da Politica
Municipal de Habitação – 3601/2012, sendo que os “beneficiários” são as pessoas
aptas a fazer a inscrição e não as contempladas ou sorteadas.ADra Lourdes esclareceu
também que o Conselho não tem competência para mudar a Lei, porem poderá ser
alterado o critério local aprovado pelo conselho que que define “02 anos” de inscrição
para participar dos sorteios do Programa Minha Casa Minha Vida. O presidente do
Conselho colocou em votação e ficou decidido pelos conselheiros manter o critério e
fazer nova avaliação futuramente, considerando que esta é uma reivindicação da
população que aguarda há mais tempo na fila de espera. O Sr. Adilson solicitou
informação sobre a entrega do Residencial Dioclesio Artuzzi III, e o Sr. Luis Roberto
esclareceu que a obra realmente se encontra com atraso de aproximadamente um ano
para a conclusão, porem a responsabilidade pela fiscalização e entrega do residencial é
atribuição da Caixa Econômica Federal.OSr.Adilson solicitou ainda esclarecimentos
sobre a execução do asfalto da Rua DA 1 que da acesso aos Conjuntos Harrisson de
Figueiredo e Dioclésio, e será feita consulta sobre o projeto aprovado para retorno à
solicitação do conselheiro.Areunião foi encerrada às 10:00hs, lavrada a presente ata
que será assinada e publicadaemDiário Oficial do Municipio.
Conselheiros Presentes:
Presidente do Conselho Municipal de Habitação
– Luis Roberto Martins deAraujo
Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social
– Zelinda Ines Silva Lima Fernandes
-Vera Lucia DelabrioBonato
Representante da Caixa Econômica Federal
– Marli Ines Klauck Kern
Representante daUDAM
– Josias Lima
Representante daUDAM
– RudineyAlves da Silva
-Adilson Barros Mourão
Representante da Procuradoria Geral do Município
– Lourdes Peres Benaduce
Representante das Universidades Públicas
– Mario CezarTompes da Silva
ConselheirosAusentes:
Representante das Universidades Particulares
-AlexandraTatiana da Silva
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017