Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3972 – 20/05/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.972 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Matia Mendes……………………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015
DECRETO N° 1.774 DE 19 DE MAIO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.766 DE 12 DE MAIO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 315, de 14 de Maio de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 316 DE 14 DE MAIO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 321, de 15 de Maio de 2015.
“Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Alimentação Escolar –
CAE.”
“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
outras providências.”
“Exonera Lucia Ketlyn Repele Freitas -GAB”
“Nomeia Lucia Ketlyn Repele Freitas -GAB”
“Exonera Paula da Silva Claudino -SEMS”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, no Conselho de Alimentação Escolar,
juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n. 343 de 10 de junho de 2013, os
membros abaixo relacionados:
I. Representantes de Pais deAlunos:
Titular: SoniaVirginia Ferreira Souzaemsubstituição aAdriana Lopes da Silva;
Suplente: Luiz Carlos de Araujo Bitencourt em substituição a Sueli Carvalho de
Moura;
II. Representantes de Entidades Civis Organizadas:
Titular: Marisvaldo Zeuliemsubstituição aAngélica Margarete Magalhães;
Suplente:Alexandre Brandão Nunesemsubstituição a JorgeAdair dos Santos.
Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 19 de maio de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no Decreto nº 1.764 de 08 de maio de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art.
57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei
Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos:
I. 01 (um) cargo em comissão de Chefe do Gabinete do Vice Prefeito, símbolo
DGA-3 e 01 (um) cargo em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-7, em 01 (um)
cargo em comissão de Assessor Planejamento, símbolo DGA-04 e 01 (um) cargo em
comissão deAssessor Executivo, símbolo DGA-05.
Art. 2º – Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS,em12 de maio de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada Lucia Ketlyn Repele Freitas, do cargo de provimento em
comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-06, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de maio de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora Lucia Ketlyn Repele Freitas, no cargo de
Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em14 de maio de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 30 de abril de 2015, Paula da Silva Claudino, do
cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-04,
02
DECRETOS
lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 30 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de maio de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor VICENTE PEREIRA FELIZARI, no cargo de
Assessor de Planejamento, símbolo DGA-4, a partir de 04 de maio de 2015, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em15 de maio de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados, aos servidores constantes no anexo único deste, para
exercerem função de confiança a partir de 04 de maio de 2015.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de maio de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de maio de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora Florinda Quintino de Freitas Fernandes, no
cargo de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-5, a partir de 02 de abril de 2015, lotada na
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de abril de 2015, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em18 de maio de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado o servidor LUCAS PAIVAFLORES, no cargo de Assessor
IV, símbolo DGA-7, a partir de 19 de maio de 2015, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em18 de maio de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 322 DE 15 DE MAIO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 323, de 15 de maio de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 324 DE 18 DE MAIO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 325 DE 18 DE MAIO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
“NomeiaVicente Pereira Felizari –SEMS”
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Saúde para exercerem função
de confiança”
“Nomeia Florinda Quintino de Freitas Fernandes -SEMID”
“Nomeia Lucas Paiva Flores –GAB”
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.972 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº SD/05/486/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/05/701/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pela servidora pública municipal NERY CRISTIANE
FERNANDES, Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, matricula funcional 114761397, nos termos da CI nº 126/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de maio (05) do
ano de dois mil e quinze (2015).
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSE ROBERTO BARBOSA,
matricula nº 500878-1, cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, da Prefeitura
Municipal de Dourados – Secretaria Municipal de Finanças, para prestar seus serviços
profissionais junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), de
acordo com a alteração da Clausula Primeira – DO OBJETO E DA FINALIDADE
para acréscimo ao objeto do convênio: “nos casos em que houver interesse da
concedente poderá haver cessão do servidor, com ônus parcial para a origem, desde
que o servidor não seja prejudicado em sua remuneração. Nestes casos, o Município
arcara com o vencimento base e adicionais, ficando a cargo da convenente o
pagamento de gratificações, auxílios e outros benefícios”, pelo período de 01 (um)
ano, a partir de 05.05.2015, em conformidade com o Ofício nº.
228/2015/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de maio do ano dois mil
e quinze (2015).
RESOLUÇÕES
Nome Matrícula Função Símbolo
EDENILCE MARIA MENEZES DE ALMEIDA 82431-1 GESTOR DE SERVIÇOS DAI-1
ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 131461-1 GESTOR DE SERVIÇOS DAI-1
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 323, de 15 de maio de 2015.
03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.972
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 03/2015, de 18 de maio de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITOPASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSOADM. DEBITO
A P Esposito & Cia Ltda – ME R: Januário de Araújo, 1030. Jd. Água Boa. Dourados/S
Sócios: R: Pedro Celestino, 1358. Jd. Clímax. Dourados/MS
-Ary Prestes Esposito R: Monte Alegre, 3483. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Jose Luiz Ferreira Calado
A. K. Rachi & Cia Ltda – ME R: Monte Alegre, 3535. Jd. Paulista. Dourados/MS
Sócios: R: Alameda das Camélias, 35. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Kiyoshi Rachi R: Alameda das Camélias, 35. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Alexandre Kiyoshi Rachi
A. M. Denes Informática – ME R: Rita Caroline Farias de Almeida, 481. Jd. Flórida ||. Dourados/MS
Sócio: R: Artur Frantz, 1620. Casa 121. Conj. Hab. Itajú |. Dourados/MS
-Alceu Mauro Denes
A.b. de Lima – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111. Sl 23 1ª. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: José Luis da Silva, 1164. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS
-Adriana Baldonado de Lima
Abba Comercial LTDA – ME R: Camilo Ermelindo da Silva, 610. A. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 2930. Centro. Dourados/MS
-Ademir AntunesMoares R: Onofre Pereira de Matos, 2930. Centro. Dourados/MS
-Maria Silma Pena Moares
Acocim –Aço e Cimento Ltda – Epp R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1005. Jd. Santo André. Dourados/MS
Sócios: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1005. Jd. Santo André. Dourados/MS
-Lidiane Espindola Barbosa R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1005. Jd. Santo André. Dourados/MS
-Cleide de Fatima Guarizo
Acqua Boa Perfumes LTDA – ME R: Hayel Bon Faker, 2278. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Toshinobu Katayama, 1977. Villa Planalto. Dourados/MS
-Guilherme Wachmann Dal Maso R: Toshinobu Katayama, 1977. Villa Planalto. Dourados/MS
-Silvia Wachmann Dal Maso
Adel Arbid 669024 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2810. Centro. Dourados/MS 1.151/2014 R$ 255,51
Adofa Barbosa da Silva – ME R: Monte Alegre, 5010. Jd. Guanabara. Dourados/MS
Sócio: R: Monte Alegre, 5010. Jd. Guanabara. Dourados/MS
-Adofa Barbosa da Silva
Aegran Associação dos Engenheiros
Agrônomos de Grande Dourados
10878009 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2190. Sl 13 1and. Centro. Dourados/MS 1.169/2014 R$ 3.174,49
Agrícola Avenida Comércio e Representações
LTDA
13649000 R: Quintino Bocaiúva, 563. Jd. América. Dourados/MS 1.187/2014 R$ 2.046,41
Agrícola Céres Ltda 11775009 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1934. Centro. Dourados/MS 1.189/2014 R$ 512,34
Agrícola Favoreto LTDA 14564009 R: Melvin Jones, 50. Jd. América. Dourados/MS 1.190/2014 R$ 512,34
Agro Forte Produtos Agrícolas Ltda R: Floriano Viegas, 6995. Jd. Marcia. Dourados/MS
Sócios: Av. Marcelino Pires, 6920. Vila São Francisco. Dourados/MS
-CarlosEduardo Caleman R: João Cândido da Câmara, 999. Jd. Central. Dourados/MS
-Jose Fernando Canola Balardin Av. Weimar Gonçalves Torres, 4534. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Celso Jose Urio Junior
Agropecuária Guanon Importação e Exportação
LTDA
R: Hayel Bon Faker, 595. Jd. Água Boa. Dourados/S
Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Hani Kaleb
Águia Negra Monitoramento Ltda – ME R: Epifanio Ribeiro da Silva, 1260. Jd. Maipu. Dourados/MS
Sócios: R: Maipu, 1260. Fundos. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Juvenal de Almeida R: Epifanio Ribeiro da Silva, 1270. Jd. Maipu. Dourados/MS
-Vera Lucia Soaresde Almeida
Aiko Com. Varejista de Prod. Alimentícios Ltda
ME
Av. Joaquim Teixeira Alves, 1145. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 1145. Centro. Dourados/MS
-Dayane Rodrigues R: Palmeiras, 1010. Jd. Maringá. Dourados/MS
-MarcosMasami Matsushima
Airton de Aguiar Quadros – ME R: Major Capilé, 3080. Jd. Central. Dourados/MS
Sócio: R: Floriano Brum, 287. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Airton de Aguiar Quadros
Alaide Ferreira Vieira Marques – ME R: Camilo Ermelindo da Silva, 448, sala 2. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Frei Antônio, 434. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Alaide Ferreira Vieira Marques
Alaides Lopes Vilhagra – ME 19135009 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2834. Centro. Dourados/MS 1.198/2014 R$ 512,34
Alaides Soares da Silva – ME R: Hayel Bon Faker, 1439. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Hayel Bon Faker, 1439. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Alaides da Silva
100005861 1.159/2014 R$ 512,34
100132812 1.126/2014 R$ 341,47
100032150 1.132/2014 R$ 687,23
17585007 1.137/2014 R$ 256,09
100059899 1.149/2014 R$ 852,92
100111394 1.179/2014 R$ 852,92
14421003 1.184/2014 R$ 687,23
1000034434 1.192/2014 R$ 1.454,82
1000031770 1.193/2014 R$ 1.018,62
100135153 1.196/2014 R$ 341,47
100063845 1.197/2014 R$ 456,22
21455007 1.199/2014 R$ 512,34
100139787 1.122/2014 R$ 426,03
1000006295 1.125/2014 R$ 337,53
24042005 1.145/2014 R$ 687,23
Alberto Schultz – ME R: Bela Vista, 1955. Jd. Rasslem. Dourados/MS
Sócio: R: Arapongas, 385. Bnh |V Plano. Dourados/MS
-Alberto Schultz
Alexsandro Moura ME R: Frei Antônio, 2325. Pq. Dos Coqueiros. Dourados/MS
Sócio: R: Humaita, 2590. Jd. Santo André. Dourados/MS
-Alexandro Moura
Alto Maracaju Corretora de Cereais Ltda R: Cuiabá, 3168. Vila Sulmat. Dourados/MS
Sócios: R: Maria de Carvalho, 725. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-MarcosOliveira dosSantos R: Cuiabá, 3168. Vila Sulmat. Dourados/MS
-Macriny Trindade Avalhaes
1000037883 1.230/2014 R$ 255,51
100063560 1.205/2014 R$ 512,34
1000013640 1.216/2014 R$ 512,34
04
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.972 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015
Alto Padrão Confecções Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2077. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Rouxinol, 780. Jd. Rasslem. Dourados/MS
-Gislaine da Silva Sales Pereira R: Januario Pereira de Araujo, 795. Casa 2. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Edivania Farias de Araujo
Andréia Aparecida Garcia Franca 18208002 R: Doutor Nelso de Araujo, 864. Jd. Central. Dourados/MS 1.259/2014 R$ 687,23
Andréia Fuques Carvalho – ME R: Natal, 910. Vila Cuiabá. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Andreia Fuqes Carvalho
Andrimed Produtos Hospitalares LTDA – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3363. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3363. Centro. Dourados/MS
-Mariza Antonio Dos Santos R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Claudineia Marques Hoeppers
Bar e Lanchonete Rc LTDA 15412008 Av. Weimar Gonçalves Torres, 3150. Centro. Dourados/MS 1.357/2014 R$ 337,53
C & A Construções Ltda – ME R: Hiran Pereira de Matos, 2305. Jd. Dos Estados. Dourados/MS
Sócios: R: Hiran Pereira de Matos, 2305. Jd. Dos Estados. Dourados/MS
-Aparecido Capistana da Costa R: Hiran Pereira de Matos, 2305. Jd. Dos Estados. Dourados/MS
-José da Costa Alves
Caetano & Vargas LTDA 19977000 R: Pedro Rigotti, 288. Vila Santo André. Dourados/MS 1.429/2014 R$ 852,92
Caponi e Eberhart LTDA 13516000 R: Oliveira Marques, 2224. Jd. Central. Dourados/MS 1.442/2014 R$ 687,23
Carpeli Agronegócios Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1425. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Ciro Melo, 868. Jd. Central. Dourados/MS
-Carlos Henrique Pellizzari Fernandes R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2007. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Rosana Yumi Sayama
Carrilho & Souza Ltda – ME R: Doutor Nelso de Araújo, 823. Jd. América. Dourados/MS
Sócio: R: Doutor Zerbini, 1011, casa 17 – Chácara Cachoeira. Dourados/MS
-Jair Martins de Souza R: Eça de Queiroz, 236. São Francisco. Dourados/MS
-Rosilene Carrilho Fernandes
Celso Jose Martins 1000012333 R: Isaac Duarte de Barros, 2245. Sala A. Izidro Pedroso. Dourados/MS 1.484/2014 R$ 687,23
Center Grãos Comércio de Cereais Ltda R: Aquidauana, 207. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Vanilton Rodrigues
Centro Ótico Dourados Ltda Av. Presidente Vargas, 875. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Presidente Vargas, 875. Centro. Dourados/MS
-Maria Ângela Bonzanini Cesario Av. Presidente Vargas, 875. Centro. Dourados/MS
-Álvaro Eduardo Cesario
Clelio Natal Angelo 100071473 R: Antônio Emilio de Figueiredo, 2008. Centro. Dourados/MS 1.530/2014 R$ 254,61
Cm – Construção Civil LTDA R: Major Capilé, 2972. Fundos. Jd. Central. Dourados/MS
Sócios: R: Barão do Rio Branco, 398. Jd. Tropical. Dourados/MS
-Wolmer Sitadini Campagnoli R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Conceição Marques Sanches
Colchões Estrela LTDA 13440004 R: Hayel Bon Faker, 2630. Jd. São Pedro. Dourados/MS 1.546/2014 R$ 337,53
Colonial Comércio e Representação de Produtos
Agropecuários Ltda-ME
17829003 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1862. 1 A Sala 10. Centro. Dourados/MS 1.547/2014 R$ 512,34
Comercial Móveis Trivellato LTDA 3151026 R: João Vicente Ferreira, 3164. Vila Planalto. Dourados/MS 1.559/2014 R$ 255,51
Comercial O. Verdurão LTDA Av. Marcelino Pires, 5810. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Quatro, 2 0. Chácara Califórnia. Dourados/MS
-Wilson Aparecido da Silva R: Maria Onofre Pereira de Matos, 330. Ap 202. Jd. Clímax. Dourados/MS
-Maria Sirlei Rizo
Comercial O. Verdurão LTDA R: Vereador Vitório José Pederiva, 148. Jd. Flórida. Dourados/MS
Sócios: R: Quatro, 2 0. Chácara Califórnia. Dourados/MS
-Wilson Aparecido da Silva R: Maria Onofre Pereira de Matos, 330. Ap 202. Jd. Clímax. Dourados/MS
-Maria Sirlei Rizo
Comércio de Armarinhos Três Fronteiras Ltda Av. Marcelino Pires, 2086. Sala A. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Marcelino Pires, 2086. Sala A. Centro. Dourados/MS
-Dina Arafat Abdel Jail Av. Marcelino Pires, 2086. Apto 01. Centro. Dourados/MS
-Jihad Abdel Jalil
Construtora Douraponte Ltda R: João Corrêa Neto, 952. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: João Corrêa Neto, 952. Jd. São Pedro. Dourados/MS
-Heleno Araujo da Silva R: João Corrêa Neto, 952. Jd. São Pedro. Dourados/MS
-Luciana de Lima Silva
Coodsets Cooperativa Douradense de Serviços e
Trabalho Solidário
R: Ernesto de Matos Carvalho, 1210. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Ludio Ferreira R: Ernesto de Matos Carvalho, 1210. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Reginaldo Fabres Miranda R: Uirapuru, 1410. Jd. Rasslem. Dourados/MS
-Sandro Ricardo Pinheiro
100121187 1.467/2014 R$ 512,34
100063861 1.231/2014 R$ 687,23
100085903 1.260/2014 R$ 512,34
100000860 1.262/2014 R$ 852,92
1000051452 1.419/2014 R$ 381,90
100128726 1.468/2014 R$ 687,23
19114001 1.605/2014 R$ 1.018,62
100087272 1.612/2014 R$ 255,51
100084150 1.490/2014 R$ 852,92
22583009 1.500/2014 R$ 167,79
19020007 1.541/2014 R$ 512,34
18593003 1.561/2014 R$ 512,34
22106006 1.560/2014 R$ 337,53
1000009774 1.575/2014 R$ 687,23
Cooperativa de Energiz Desenvolvimento Rural
de Grande Dourados Ltda
11095008 Av. Weimar Gonçalves Torres, 0. Vila Rui Barbosa, Dourados/MS 1.622/2014 R$ 255,51
Coosevms- Coop. De Trabalho de Segurança e
Vigilantes do Estado do MS
R: Belo Horizonte, 1096. Sala 02. Jd. Independência. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Milton Alves de Oliveira R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Rogério Lourenco R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Elpidio Talavera R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Devanil Jose de Oliveira
D R Pneus e Transportes Ltda – ME R: Br 163. KM 263,8. Chácara Califórnia. Dourados/MS
Sócios: R: Quintino Bocaiúva, 815. Jd. América. Dourados/MS
-Mathias Lange Rubin R: Quintino Bocaiúva, 815. Jd. América. Dourados/MS
-Marina Lange Rubin
D. & S. Industria e Comércio de Confecções
LTDA
22490000 Av. Marcelino Pires, 2184. Centro. Dourados/MS 1.670/2014 R$ 794,66
D. B. C. de Souza – ME R: Mozart Calheiro, 2940. Coohab Izidro Pedroso. Dourados/MS
Sócios: R: Maria de Carvalho, 1635. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Denir Bambil Calistro de Souza
D. de M. Bayma – ME R: Valdomiro de Souza, 635. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: Valdomiro de Souza, 635. Vila Industrial. Dourados/MS
-Danielle de Melo Bayma
Darci Cabanha da Silva – ME R: Maria da Glória, 1160. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: Cuiabá, 1994. Jd. Londrina. Dourados/MS
-Darci Cabanha da Silva
Davalos & Pereira Ltda R: Mato Grosso, 2855. Vila Planalto. Dourados/MS
Sócios: R: Mato Grosso, 2855. Vila Planalto. Dourados/MS
-Marcos Antônio Gomes Pereira Mato Grosso, 2855. Centro. Dourados/MS
-Rosangela da Davalos Pereira
1000034396 1.698/2014 R$ 189,01
100033156 1.694/2014 R$ 592,78
100048480 1.680/2014 R$ 341,02
100083129 1.627/2014 R$ 427,48
1000016851 1.674/2014 R$ 337,66
100015956 1.672/2014 R$ 506,80
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.972 05
EDITAIS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015
Dc & B. Comunicações LTDA 21978000 R: Ponta Grossa, 1695. Jd. Itaipú. Dourados/MS 1.702/2014 R$ 592,78
Decorat’S Comercio de Produtos Artesanais
Ltda–ME
R: João Candido da Câmara, 905. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Pedro Celestino, 1425. Jd. Tropical. Dourados/MS
-Andressa Pavin Av. Presidente Vargas, 1099. Centro. Dourados/MS
-Marga Berno Pavin P
Dedetizadora Nelvo Ltda –ME R: Mato Grosso, 806. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Mato Grosso, 806. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Anibal Pereira Nelvo R: Continental, s/n. Pq Residencial Pelicano. Dourados/MS
-Jair Pereira Nelfo
Derli da Silva Lemes Av. Marcelino Pires, 2373. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Hilda Bergo Duarte, 457. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Derli da Silva Lemes
Deus & Gonçalves Ltda –ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2212. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2212. Centro. Dourados/MS
-Stéffanié de Miranda Gonçalves Av. Weimar Gonçalves Torres, 2212. Centro. Dourados/MS
-Rafael Antônio de DeusMoreira
Dias & Representações LTDA R: Itapuã, 150. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
Sócios: R: Itapuã, 150. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Sonia Aparecida Diasde Freitas R: Itapuã, 150. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Jose Carlosde Freitas
Dicol Distribuidora de Cosméticos LTDA – ME 22667008 R: Projetada 03, 280. Jd. Independência. Dourados/MS 1.732/2014 R$ 803,24
Dinâmica Celulares e Acessorios Ltda – Epp R: Firmino Vieira deMatos, 602. Jd. América. Dourados/MS
Sócios: R: João Rosa Góes, 753. Apto 101. Jd. América. Dourados/MS
-CarlosEduardo Boschetti Mendes Av. Presidente Vargas, 295. Centro. Dourados/MS
-CarlosEduardo Mendes
Dinamica Representações Comerciais Ltda R: Itapuã, 125. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
Sócios: R: Itapuã, 125. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Adriano Lourenco de Alencar
Mendonca
R: Itapuã, 125. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Cristiane SanchesSisto
Dipauli Distribuidora Paulista de Alimentos
LTDA
19086008 R: Professor Antônio Cândido deMelo, 115. Jd. Água Boa. Dourados/MS 1.739/2014 R$ 592,78
Diretório Acadêmico 27 de Outubro 1000030900 R: Balbina deMatos, 2100. Jd. Itaipu. Dourados/MS 1.743/2014 R$ 126,94
Distribuidora de Bebidas a Outra Ltda Epp Alameda Fabio, 340. Jd. Alhambra. Dourados/MS
Sócios: R: Cuiabá, 3005. Vila Sulmat. Dourados/MS
-Valmir Martinsda Silva R: Brasil, 1660. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Valdemir Couto Alencastro
Douraconstru Comércio deMateriais Para
Construção Ltda –ME
R: Clovis Cerzosimo de Souza, 3253. Jd. Ipiranga. Dourados/MS
Sócios: R: Noca Dauzaker, 555. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Cleiton Elaisde Oliveira R: Áustria, 600. Jd. Monaco. Dourados/MS
-DouglasElaisde Oliveira
Douralencar Representações Comerciais Ltda
R: Rangel Torres, 1110. Apto 04 Cond. Maria Eduarda. Jd. Guanabara.
Dourados/MS
Sócios:
R: Rangel Torres, 1110. Apto 04 Cond. Maria Eduarda. Jd. Guanabara.
Dourados/MS
-Alencar Cesar Rodriguesde
Oliveira
R: Rangel Torres, 1110. Apto 04 Cond. Maria Eduarda. Jd. Guanabara.
Dourados/MS
-Ana Paula Rodriguesda Silva
Duarte Comércio de Confecções LTDA 23165006 R: Hayel Bon Faker, 2767, sala A Ap. 05. Jd. São Pedro. Dourados/MS 1.787/2014 R$ 794,66
Dulcinéia Vieira Lopes Portari Av. Marcelino Pires, 942. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Monte Alegre, 2875. Vila Progresso. Dourados/MS
-Dulcinéia Vieira LopesPortari
Editora JornalísticaMp LTDA 17196000 R: Firmino Vieira deMatos, 310. Jd. América. Dourados/MS 1.815/2014 R$ 592,78
Edson A. M. Mizuguti – Eletrônicos Av. JoaquimTeixeira Alves, 1606. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Edson AlvesM. Mizuguti
Edson Aparecido de Barros –ME Av. JoaquimTeixeira Alves, 1985, sala 09 1º andar. Jd. Clímax. Dourados/MS
Sócio: R: Major Capilé, 2434. Jd. Central. Dourados/MS
-Edson Aparecido de Barros
Edson Borges da Silva –ME R: Hayel Bon Faker, 1350. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Hayel Bon Faker, 1350. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Edson Borgesda Silva
Eduardo Alex Marin Av. Marcelino Pires, 4994. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Eduardo Alex Marin
Edval Ferreira de Luna 18663001 R: Professora Antônia Cândido deMelo, 409. Jd. Água Boa. Dourados/MS 1.827/2014 R$ 506,80
EdvinoModes 2455005 R: João Cândido da Câmara, 115. Jd. América. Dourados/MS 1.828/2014 R$ 506,80
1000017114 1.821/2014 R$ 506,80
100032176 1.822/2014 R$ 506,80
100070426 1.825/2014 R$ 908,39
100068359 1.707/2014 R$ 336,38
1000017084 1.706/2014 R$ 253,34
100103120 1.789/2014 R$ 794,66
21798001 1.820/2014 R$ 506,80
1.731/2014 R$ 599,18
100142028 1.737/2014 R$ 679,81
22673008 1.735/2014 R$ 592,78
100123163 1.774/2014 R$ 252,76
1000031230 1.745/2014 R$ 1.016,99
100126030 1.770/2014 R$ 794,66
100097766 1.724/2014 R$ 794,66
1000007704 1.729/2014 R$ 599,18
100101933
Edy Salis Leite – ME R: Adroaldo Pizzini, 1954. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Sócio: R: Adroaldo Pizzini, 1954. Jd. São Pedro. Dourados/MS
-Edy Salis Leite
Efrain Comércio de Produtos Agrícolas Ltda R: João Vicente Ferreira, 1110. Jd. Tropical. Dourados/MS
Sócios: R: Itapuã, 45. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Solana de Almeida Leone R: Itapuã, 45. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
-Elieder José Cruz
Ernani Borges Arquitetura Ltda R: Major Capilé, 1920. Jd. Central. Dourados/MS
Sócio: R: Major Capilé, 1920. Jd. Central. Dourados/MS
-Ernani Feli Borges
100001378 1.829/2014 R$ 506,80
100137482 1.831/2014 R$ 252,76
12737003 1.919/2014 R$ 1.029,27
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
06
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 007/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO
EDITAL Nº 006/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO
EDITAL Nº 007/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 016/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPO GERADOR
MARCA WEG; POTÊNCIA 75KVA; MOTOR PERKINS”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/06/2015 (dois de junho do ano de dois mil e
quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 19 de maio de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 145/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
SONDAGEM MANUAL (SPT) E DE ASSESSORIA TECNICA NO PROCESSO
DE LICENCIAMENTOAMBIENTAL E DE OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE
SANIDADE DO PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente: WF ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA,
com o valor global de R$ 78.210,00 (setenta e oito mil duzentos e dez reais)
Dourados (MS), 19 de maio de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 144/2015/DL/PMD, cujo objeto trata CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA/CONSTRUÇÃO DO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOCAL: RUA JOÃO PEDRO
GORDIM/LOTE B/QUADRA 01/VILA MARTINS/MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO
N°794764/2013/SICONV/OPERAÇÃON°1011.168/48/2013/FNAS/CAIXA, COM
A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente: HABITAT ENGENHARIA CONSTR.
COMERCIO LTDA, com valor global de R$ 778.523,94 (setecentos e setenta e oito
quinhentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos)
Dourados (MS), 19 de maio de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 029/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL – PDST DO RESIDENCIAL
HARRISON DE FIGUEIREDO II, COM RECURSOS DO FUNDO DE
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), ATRAVÉS DO CONVÊNIO SIAPF
338.365-55 – PROGRAMAMINHACASAMINHAVIDA, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor das proponentes: QUETAL CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA-ME, com o valor global da proposta de R$ 128.574,33 (cento e vinte e oito mil
quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos).
Dourados (MS), 19 de maio de 2015.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.972
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2013/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 037/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 15/05/2015 com
previsão de vencimento em 15/11/2015. Havendo ainda um acréscimo de valor,
alterando o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 12 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Tavares&Soares Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2015.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender
diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2063. – Programa deAlimentação Escolar
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 28.006,00 (vinte e oito mil e seis reais).
DATADEASSINATURA: 06 de maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora e RestauranteAvenida Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
refeições tipo “self service”, destinados a eventos da Secretaria Municipal de Cultura.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
20.00. – Secretaria Municipal de Cultura
20.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2138. – Manutenção dasAtividades da Secretaria
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 25.490,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa
reais).
DATADEASSINATURA: 08 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
07
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2014/DL/PMD
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.6/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM
PARTES:
Município de Dourados-MS
C. Cardoso Barbosa – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2013.
OBJETO: Faz-se necessário um acréscimo de valor, alterando o valor do montante
do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 12 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA -
AGROFORM
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 47.525,92
DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo.
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 14.345,00
DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 15.261,80
DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo.
EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 1.785,00
DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo.
FORTECOMERCIODECARNESEDERIVADOSLTDA
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 232,80
DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 12.208,82
DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo.
COMERCIALT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 174,60
DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalAurora Pedroso de Camargo.
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 1.165,37
DATADEENCERRAMENTO: 06/03/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.972 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 114765094-3 SEMS 634/15 LICENÇA ACOMPANHAMENTO FAMILIAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
Início Final Início Final
000114761407002 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 530/2015 07 24/05/2015 30/05/2015
000114766396001 ANTONIO GOMES DE BARROS 531/2015 11 12/05/2015 22/05/2015
000000079531001 ELENIR RIEGER WACHTER 532/2015 06 23/05/2015 28/05/2015
000000079531002 ELENIR RIEGER WACHTER 533/2015 06 23/05/2015 28/05/2015
000000072611001 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 534/2015 15 22/05/2015 05/06/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE MAIO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
08
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
CRISTÁLIAPRODUTOSQUIMICOSFARMACÊUTICOSLTDA
Ref. Processo de Licitação nº 019/2014 – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOSAO USO INTERNO
NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD. PARA CONSUMO PELO PERÍODO DE
APROXIMADAMENTE DE 4 ( quatro) meses. Tudo conforme características
mínimas e condições apresentadas na(s) proposta(s) da(s) CONTRATADA(s),
consoante anexo II – Termo de Referência constante do Edital de Pregão Presencial nº
001/2014 e Processo de Licitação nº 019/2014,
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência eEmergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 188.565,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil Quinhentos
e Sessenta e Cinco Reais)
DATADAASSINATURA: 11 de Maio de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.972 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015
Início Final Início Final
000114761551001 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 535/2015 30 09/05/2015 07/06/2015
000000501729001 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 536/2015 31 11/05/2015 10/06/2015
000000018321001 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 537/2015 19 13/05/2015 31/05/2015
000000131291001 LENY DA ROCHA SANTOS 538/2015 30 01/05/2015 30/05/2015
501413-3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 539/2015 45 10/05/2015 23/06/2015
000000501083005 PAULO GALINTO FERREIRA 540/2015 180 11/05/2015 06/11/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE MAIO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 815 de 18 de maio de 2015.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 816 de 18 de maio de 2015.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 817 de 18 de maio de 2015.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 818 de 18 de maio de 2015.
Ver. Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 819 de 19 de maio de 2015.
Ver. Idenor Machado
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao SenhorTitoshi
Nishioka, pela contribuição na construção da história do Sindicato Rural de Dourados.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de maio de 2015
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Celso
Dal Lago Rodrigues, pela contribuição na construção da história do Sindicato Rural de
Dourados.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de maio de 2015
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Senhor Arno
Antonio Guerra, pela contribuição na construção da história do Sindicato Rural de
Dourados.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de maio de 2015
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor Édio Neuls, pela
contribuição na construção da história do Sindicato Rural de Dourados.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de maio de 2015
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Centenário à Igreja Adventista do Sétimo Dia,
pela comemoração dos 100 anos de implantação no Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 19 de maio de 2015.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito”.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito”.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito”.
“ConcedeTitulo de Cidadão Benemérito.”
“Concede Diploma de Centenário”.
09
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 141, de 12 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 142, de 12 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 143, de 12 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 144, de 12 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 145, de 12 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 146, de 12 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 147, de 12 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 148, de 12 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 149, de 12 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 150, de 12 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar ROZEMBERGUE MARQUES SILVADE MORAES do cargo
de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal
de Dourados, Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão,em04 de maio de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar DIMAS PINHEIRO NETOdo cargo de Assessor Parlamentar II
(CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do
Vereador Marcelo Pereira Mourão,em04 de maio de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear DIMAS PINHEIRO NETO no cargo de Assessor Parlamentar I
(CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
Vereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 05 de maio de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar NATAL GABRIELORTEGAdo cargo de Assessor Legislativo
(CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do
Vereador Elias Ishy de Mattos,em04 de maio de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear NATAL GABRIEL ORTEGAno cargo de Assessor de Gabinete
(CAP-1) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
Vereador Elias Ishy de Mattos, a partir de 05 de maio de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
nos termos do artigo 144 “caput” e parágrafo 1º da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora CAMILA SILVA
CARBONERA,a partir de 05 de maio de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar APOLINÁRIO BENITEZ ALFONSO do cargo de Assessor
Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
Gabinete doVereadorAguilera de Souza,em04 de maio de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar EMERSON MACHADO CABREIRA do cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
Gabinete doVereadorAguilera de Souza,em04 de maio de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar LUIZ RIBEIRO do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5),
do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador
Aguilera de Souza,em04 de maio de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – NomearVALDERENE FERREIRADEALENCAR no cargo de Assessor
Parlamentar II (CAP-4) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador DirceuAparecido Longhi, a partir de 04 de maio de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.972 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015
10
PORTARIAS LEGISLATIVAS
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
A.V. Braga&CIALTDA-EPP, CNPJ N.º 07.952.411/0001-26
OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de Material de Expediente em atendimento as
necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATO: 009/2015, 19 de maio de 2015.
VALOR: R$ 34.659,40 (Trinta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e
quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 19 de maio de 2015 a 31 de dezembro 2015.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades
Legislativas
3.3.90.30.00 – Materiais de expediente
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 006/2015, Convite 006/2015
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.972 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº. 151, de 12 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 152, de 12 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 153, de 12 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 154, de 12 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 155, de 12 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 156, de 12 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 157, de 12 de maio de 2015.
Servidora Dias concedidos Período
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 158, de 12 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido CRISTYANE SOARES DA SILVA do cargo de
Encarregado de Protocolo (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal
de Dourados,em30 de abril de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear LUIZ JONATHAN RADAI no cargo de Assessor Parlamentar I
(CAP-3) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete da
Vereadora Délia Godoy Razuk, a partir de 04 de maio de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora APARECIDA ALVES, referente ao período aquisitivo de 07/02/2014 a
06/02/2015, a partir de 01 de junho de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor ITAMAR ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS, referente ao período
aquisitivo de 19/05/2014 a 18/05/2015, a partir de 25 de maio de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor VALCIR BRITO FERNANDES, referente ao período aquisitivo de
11/05/2014 a 10/05/2015, a partir de 01 de junho de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor LUCAS RODRIGUES CARDIM, referente ao período aquisitivo de
20/01/2014 a 19/01/2015, a partir de 29 de junho de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte
servidora:
ANACLÁUDIATEIXEIRA 15 (quinze) dias 07/05/2015 a 21/05/2015
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear GLENDA GUEDES DEFENDI no cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5) do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 04 de maio de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
EXTRATO CONTRATO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Celso Pinheiro de Souza – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Instalação, n.º 16.994/2014 – RLI, para atividade de Ensino de Esporte, localizado na
Rua Francisco Martins Viegas, 365 – Altos do Indaiá, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
COMTEXTO DOURADOOR PUBLICIDADE LTDA – ME, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Operação – LO N° 31.989/2014 para atividade de serviços gráficos com
sistema off set, localizada na Rua Humaitá, n° 480, Jardim Santo André, no município
de Dourados (MS). Válida até 30/04/2018.
ECO ESPAÇO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – ME CHECKALL
VISTORIAS VEICULARES LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Vistorias para fins de Transferência e Licenciamento de Veículos
Automotivos, localizado naAv. Marcelino Pires -Nº 271 / Jardim Clímax- Dourados -
MS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MADECON COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA- ME, portadora do CNPJ 14.379.956/0001-50 , torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), LP, LI e LO, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE
MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizada Rua Wilson Dias de
Pinho , nº 1400, Jardim Marcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Márcio Rogério de Moura ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade prestação de Serviços deVistoriaVeicular, localizada naAvenidaWeimar G.
Torres, 5.735 – Jardim São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARMORARIACAMPOSLTDA- EPPtorna Público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAlteração da Razão Social
de MARMORARIACAMPOS LTDA–ME para MARMORARIACAMPOS LTDA
- EPP e a Renovação da Licença de Operação – ARS e RLO n° 37.130/2014, para
atividade de aparelhamento de placas, comércio de mármore, localizada na Avenida
Marcelino Pires Nº 3.255, Centro, no Município de Dourados (MS). Válida até
05/05/2018.
MAURO CESAR SANTOS SILVA- ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a atividade de Lanchonete/serviços de alimentação – Fast Food, localizado
na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1345, sala 02 -Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MIGUELARCHANJOCASARIN- ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de comercio de alimentos/cantina, localizado na Rua Firmino Vieira de
Matos, 1509 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
UNIMIL,torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –
IMAM, a Alteração da Razão Social de UNIMIL DOURADOS COMÉRCIO DE
PEÇAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA para UNIMIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PEÇAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, para atividade de
comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário,
partes e peças, localizada na RodBR163,KM256, Lote 04 e 05, Quadra 02, S/N, Zona
Rural no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
VITOR DELHOYO NERI –ME torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS,
para atividade de comércio varejista de materiais de construção, localizada na Rua
Ediberto Celestino de Oliveira Nº 420, Jardim Água Boa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
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Ata de Cerimônia de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Política
Cultural -CMPC.
Titular: Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Suplente:Aristeo de Freitas Duarte Júnior
Titular: CarlosAntônio Marinho Gonçalves
Suplente: Daisy da RosaVargas Gonçalves
Titular: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo
Suplente: Elcio MinoruTanizaki
Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social:
Titular:Elizete Gomes de Souza
Suplente:Andreia Luiza Guiardi Pereira
Titular: JoãoMarcos Dadico Sobrinho
Suplente:Marcos Machado Chaves
Titular: Michel Stevan Grando
Suplente: VâniaMarques da Silva
Titular: JoãoRamãoRocha
Suplente: Roberto Monaco
Titular: BrunoAugusto da Silva
Suplente:Tatiana Mello de Oliveira
Titular:Vera Lúcia Dias Ribeiro
Suplente: Maria ReginaTocchetto de Oliveira
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretaria Municipal de Cultura
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, nas
dependências do auditório da Prefeitura, sito a Rua Coronel Ponciano, número um mil
e setecentos, Parque dos Jequitibás, neste município de Dourados/MS, onde foram
empossados (as) pelo excelentíssimo Senhor Prefeito Murilo Zauith, os membros do
Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, abaixo assinados para o exercício
de 2015 – 2017, conforme Lei de Criação nº 2471, de 10 de janeiro de 2002 e
nomeação através do Decreto nº 1.715 de 10 de abril de 2015.
Representantes Governamentais:
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura:
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável:
Representantes Não Governamentais:
Ata nº. 009/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
AdemirMartinez Sanches
Membro
Keyla Pereira Merlim de Souza
Membro
Cezário de Figueiredo Neto
Membro
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às oito horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Weimar Gonçalves Torres, número
três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Sanchez
Martinez, Cezário de Figueiredo Neto e Keyla Pereira Merlim de Souza, designados
pela Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015,
tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo de
dispensa de licitação nº. 007/2015/PREVID, que possui como objeto a contratação de
empresa visando o fornecimento de água mineral pelo período de 12 (doze) meses,
para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido
de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação
necessária e cabível, ressalvando que o Alvará de Localização e Funcionamento
encontra-se vencido, no entanto a empresa apresentou protocolo de renovação do
mesmo sob o nº 6796/2015. Foi também averiguado que o processo encontra-se
fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Por fim, declara
a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa Maria Inês
Haruko Sakai – ME, CNPJ nº 03.572.391/0001-07, pelo critério menor valor orçado
considerando o valor global da proposta. Esta Comissão solicita análise e parecer da
assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos
legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido
parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do
PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que
após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-MS, 18 de maio de
2015.
Membros:
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.972 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2015
ATA – CMPC
ATA – PREVID

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