ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.974 31 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Matia Mendes.......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 PORTARIA N.º 04/CORR/GMD/2015 Eugenio Mendes – Inspetor 3ª Cl. GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados PORTARIA N.º 05/CORR/GMD/2015 Eugenio Mendes – Inspetor 3ª Cl. GMD Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos narrados na CI nº 413/2014 do Diretor de Operações da Guarda Municipal de Dourados MS, emface do servidorAntônio Nunes de Lima, matricula 43731-1, por ter emtese infringido o artigo 187 inciso XVII da Lei Complementar 107/2006. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais:Wayne César Ruiz, matrícula 44231-1 e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 21 de Maio de 2015. O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos narrados na CI nº 448/2014 do Diretor de Operações da Guarda Municipal de Dourados MS. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais:Wayne César Ruiz, matrícula 44231-1 e Luiz Sérgio Gabriel, matrícula 44031-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. Para compor a Comissão de Sindicância Disciplinar. Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna. Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 21 de Maio de 2015. Resolução nº Lm/05/672/2015 /SEMAD PERÍODO DE 27/04/2015 a 12/05/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 30 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de Abril e Maio de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de maio de 2015. RESOLUÇÕES SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PMD ADAILVA DE MATOS FERREIRA 3481-1 SEMED 15 07/04/2015 A 21/04/2015 114764937-1 SEMED 15 07/04/2015 A 21/04/2015 114764937-1 SEMED 15 22/04/2015 A 06/05/2015 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 114761407-3 SEMED 07 24/05/2015 A 30/05/2015 114761407-3 SEMED 15 09/05/2015 A 23/05/2015 114761407-2 SEMED 15 09/05/2015 A 23/05/2015 ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420-1 SEMED 15 27/04/2015 A 11/05/2015 ANA CLAUDIA VALENSUELA GONÇALVES 114765350-4 SEMS 30 22/04/2015 A 21/05/2015 ANDREA ANDERSON DE ANGELO 81521-1 SEMED 15 22/04/2015 A 06/05/2015 114766396-1 SEMED 12 27/04/2015 A 08/05/2015 114766396-2 SEMED 12 27/04/2015 A 08/05/2015 114766396-1 SEMED 03 09/05/2015 A 11/05/2015 114766396-2 SEMED 14 09/05/2015 A 22/05/2015 APARECIDA ABREU DIAS 43801-1 GMD 07 29/04/2015 A 05/05/2015 APARECIDA MARQUES GOMES 114766514-1 SEMS 04 27/04/2015 A 30/04/2015 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 83041-1 SEMS 15 29/04/2015 A 13/05/2015 CAMILA GONÇALVES DA SILVA BUENO 114768354-2 SEMED 10 22/04/2015 A 01/05/2015 CARLOS MALHORQUIM 90335-8 SEMAS 4 05/05/2015 A 08/05/2015 CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 15 27/04/2015 A 11/05/2015 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 15 04/05/2015 A 18/05/2015 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 114766469-1 SEMED 13 29/04/2015 A 11/05/2015 CIRLENE SOUZA DA SILVA 4611-1 SEMED 15 05/05/2015 A 19/05/2015 155041-3 SEMS 10 03/05/2015 A 12/05/2015 155041-3 SEMS 05 28/04/2015 A 02/05/2015 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 43821-1 GMD 15 20/04/2015 A 04/05/2015 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 114763259-2 SEMS 15 30/04/2015 A 14/05/2015 DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 15 27/04/2015 A 11/05/2015 ANTONIO GOMES DE BARROS ANTONIO GOMES DE BARROS ALICE MORGANA FIORI GEBARA ALEXDE ALMEIDA Anexo Único - Resolução nº Lm/05/672/15/SEMAD - Período de 27/04/2015 A 12/05/2015 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 30 dias): CLEIDE GONCALVES WENGRAT 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.974 Resolução nº Lm/05/673/2015 /SEMAD PERÍODO DE 27/04/2015 A 12/05/2015 João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses deAbril e Maio de 2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de maio de 2015. DAURA DEL VIGNA 23961-1 SEMED 5 13/04/2015 A 17/04/2015 DILENE APARECIDA BRASIL ARAGONI 114768593-1 SEMAS 15 27/04/2015 A 11/05/2015 DURCELINA COELHO SANTANA 501337-4 SEMED 07 06/05/2015 A 12/05/2015 EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO 114762378-1 SEMED 05 04/05/2015 A 08/05/2015 33391-1 SEMED 10 16/04/2015 A 25/04/2015 33391-2 SEMED 10 16/04/2015 A 25/04/2015 502069-2 SEMED 15 27/04/2015 A 11/05/2015 502069-3 SEMED 15 27/04/2015 A 11/05/2015 ELECI ALVES FURTADO 114764408-1 SEMED 10 04/05/2015 A 13/05/2015 ELENICE VIEIRA DOS SANTOS 114769771-1 SEMS 05 04/05/2015 A 08/05/2015 79531-1 SEMED 15 08/05/2015 A 22/05/2015 79531-2 SEMED 15 08/05/2015 A 22/05/2015 ELIANE GOMES XAVIER 114762048-1 SEMED 05 27/04/2015 A 01/05/2015 ELINELSON JOSE LIMBERTI 85301-1 SEMS 15 25/04/2015 A 09/05/2015 290052-2 SEMED 15 27/04/2015 A 11/05/2015 290052-3 SEMED 30 27/04/2015 A 26/05/2015 FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA 500353-3 SEMED 06 06/05/2015 A 11/05/2015 FLORIA GONCALVES DOS SANTOS BENITES 131031-1 SEMED 07 28/04/2015 A 04/05/2015 GABRIELA BARBOSA TAGARES 131171-1 SEMED 10 11/05/2015 A 20/05/2015 67951-1 SEMED 06 26/04/2015 A 01/05/2015 80951-2 SEMED 06 26/04/2015 A 01/05/2015 ISAU DE OLIVEIRA 114766049-1 PGM 15 05/05/2015 A 19/05/2015 80211-1 SEMED 15 27/04/2015 A 11/05/2015 68371-2 SEMED 15 27/04/2015 A 11/05/2015 114769135-1 SEMED 05 22/04/2015 A 26/04/2015 114769135-1 SEMED 15 01/05/2015 A 15/05/2015 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 08 28/04/2015 A 05/05/2015 114766445-1 SEMED 05 24/04/2015 A 28/04/2015 114766445-1 SEMED 10 29/04/2015 A 08/05/2015 JUAREZ PORTELLA DE CAMPOS 114768682-1 SEMS 15 04/05/2015 A 18/05/2015 KARINA ALVES PERES 114764536-1 SEMED 15 05/05/2015 A 19/05/2015 KELI CRISTINA DA SILVA 82871-1 SEMED 15 23/04/2015 A 07/05/2015 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 15 27/04/2015 A 11/05/2015 32131-1 SEMED 04 28/04/2015 A 01/05/2015 32131-1 SEMED 07 02/05/2015 A 08/05/2015 114761841-3 SEMED 05 04/05/2015 A 08/05/2015 114761841-2 SEMED 05 04/05/2015 A 08/05/2015 LUIZ APARECIDO MARTINS FLORES 80661-2 SEMED 05 04/05/2015 A 08/05/2015 MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO 501902-4 SEMED 15 04/05/2015 A 18/05/2015 114766555-1 SEMED 10 27/04/2015 A 06/05/2015 114766555-2 SEMED 10 27/04/2015 A 06/05/2015 MARIA ANTONIA MOURA BETONI 502084-3 SEMED 04 05/05/2015 A 08/05/2015 MARIA DE FATIMA COSTA GAMA 25441-1 SEMED 15 29/04/2015 A 13/05/2015 MARIA DO CARMO LADEIA GOMES 141541-3 SEMS 15 05/05/2015 A 19/05/2015 MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS 8261-1 SEMED 15 04/05/2015 A 18/05/2015 MARIA TEREZINHA BERETTA 114762369-1 SEMED 05 04/05/2015 A 08/05/2015 MARILENA APARECIDA GUBERT 64131-1 SEMED 15 04/05/2015 A 18/05/2015 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 15 24/04/2015 A 08/05/2015 MIRIAM DOS SANTOS RICCO 114768505-1 AGETRAN 07 02/05/2015 A 08/05/2015 MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA 114768151-2 SEMED 10 06/05/2015 A 15/05/2015 NADIA RANZI DOS SANTOS 42261-1 SEMSUR 15 28/04/2015 A 12/05/2015 114762725-1 SEMED 10 23/04/2015 A 02/05/2015 114762725-2 SEMED 10 23/04/2015 A 02/05/2015 NEILA PICCOLI 114765638-4 SEMED 15 17/03/2015 A 31/03/2015 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 15 20/04/2015 A 04/05/2015 NILCEIA PEREIRA DA SILVA 114760509-2 SEMED 15 17/03/2015 A 31/03/2015 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 72611-1 SEMED 15 07/05/2015 A 21/05/2015 PATRICIA HELENA DOS SANTOS 114764450-1 SEMS 07 24/04/2015 A 30/04/2015 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 15 07/05/2015 A 21/05/2015 REGIANE FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA 114769640-1 SEMED 15 22/04/2015 A 06/05/2015 NADILLA NELLY LEAL DA SILVA MARCIA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS LUCIANA MAURA DE ALENCAR LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE CARLOS DE SOUZA JAQUELINE GARCIA MENDONÇA IVANI DA ROCHA SENA IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA EUNICE IZIDORO DE SOUZA ELENIR RIEGERWACHTER ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINO EDNELIA ANDRADE DONATO REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 114760585-2 SEMED 15 28/04/2015 A 12/05/2015 REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA 90215-6 SEMED 08 08/05/2015 A 15/05/2015 ROSANA DA COSTA SILVA 87421-1 SEMED 15 05/05/2015 A 19/05/2015 78261-1 SEMED 08 04/05/2015 A 11/05/2015 78261-2 SEMED 08 04/05/2015 A 11/05/2015 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO 114767189-1 SEMED 04 05/05/2015 A 08/05/2015 ROSICLEIA GONCALVES 501607-4 SEMED 07 04/05/2015 A 10/05/2015 114760123-1 SEMS 03 22/04/2015 A 24/04/2015 114760123-1 SEMS 10 27/04/2015 A 06/05/2015 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 08 05/05/2015 A 12/05/2015 SERGIO ADRIAN CASTILHO 114761362-3 SEMS 10 04/05/2015 A 13/05/2015 114760728-2 SEMED 04 05/05/2015 A 08/05/2015 114760728-3 SEMED 04 05/05/2015 A 08/05/2015 114760728-2 SEMED 03 11/05/2015 A 13/05/2015 114760728-3 SEMED 03 11/05/2015 A 13/05/2015 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 10 27/04/2015 A 06/05/2015 114762735-1 SEMED 03 22/04/2015 A 24/04/2015 114762735-1 SEMED 04 27/04/2015 A 30/04/2015 114762735-2 SEMED 03 22/04/2015 A 24/04/2015 114762735-2 SEMED 04 27/04/2015 A 30/04/2015 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 15 28/04/2015 A 12/05/2015 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 15 08/05/2015 A 22/05/2015 TEREZINHA MARIA DA SILVA 10421-1 SEMED 15 29/04/2015 A 13/05/2015 VALDECI DOS SANTOS 114760561-1 SEMED 05 27/04/2015 A 01/05/2015 VANDA VICENTE FILHO MACHADO 10621-3 SEMED 09 26/04/2015 A 04/05/2015 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES 501741-1 SEMED 01 28/04/2015 A 28/04/2015 VERONICE PAZ DA CRUZ 82161-1 SEMED 07 11/05/2015 A 17/05/2015 WAGNER DIAS DOS SANTOS 114765501-1 SEMED 05 04/05/2015 A 08/05/2015 ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONE ROCHA 114762131-1 SEMED 10 27/04/2015 A 06/05/2015 SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO ROSILENE CARLOS PEIXOTO ROSANGELA FERREIRA LUZ SEVERINA MARIA ROBERTO SEVERINA MARIA ROBERTO SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIAS PERIODO PREVID ADAILVA DE MATOS FERREIRA 3481-1 SEMED 16 22/04/2015 A 07/05/2015 ALEXSANDRA CAMOICO CRIALESI 114761551-1 SEMED 30 09/05/2015 A 07/06/2015 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 114761407-2 SEMED 07 24/05/2015 A 30/05/2015 ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420-1 SEMS 15 12/05/2015 A 26/05/2015 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA 114760342-1 SEMS 90 22/04/2015 A 20/07/2015 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 501729-1 SEMAS 31 11/05/2015 A 10/06/2015 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 3561-1 SEMED 15 28/04/2015 A 12/05/2015 ANTONIO GOMES DE BARROS 114766396-1 SEMED 11 12/05/2015 A 22/05/2015 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO 47861-1 GMD 30 09/04/2015 A 08/05/2015 AURIA PONTES FRANCO 75631-3 SEMS 30 03/05/2015 A 01/06/2015 BLAVETT DA ROCHA FUCKS 83041-1 SEMS 45 14/05/2015 A 27/06/2015 CASSIO MEDEIROS AHMED 501174-1 SEMS 20 12/05/2015 A 31/05/2015 CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 SEMED 90 29/04/2015 A 27/07/2015 CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA 87041-1 SEMS 15 19/05/2015 A 02/06/2015 CLEIDE GONCALVES WENGRAT 155041-3 SEMS 05 13/05/2015 A 17/05/2015 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 43821-1 GMD 15 05/05/2015 A 19/05/2015 DANIELA BITTENCOURT GRIPP DE OLIVEIRA 114766482-1 SEMS 30 28/04/2015 A 27/05/2015 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 114763259-2 SEMS 75 15/05/2015 A 28/07/2015 DANIZA MARTINS MACIEL 62001-1 SEMED 15 12/05/2015 A 26/05/2015 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA 151111-3 SEMS 90 01/05/2015 A 29/07/2015 DIVANIR DE SANTANA GARCIA 42701-1 SEMED 30 27/04/2015 A 26/05/2015 EDSON DE SOUZA ALENCAR 130781-1 SEMED 60 26/04/2015 A 24/06/2015 EDUVIRGES DE SOUZA NONATO 114764043-1 SEMED 60 07/05/2015 A 05/07/2015 ELECI ALVES FURTADO 114764408-1 SEMED 50 14/05/2015 A 02/07/2015 79531-1 SEMED 06 23/05/2015 A 28/05/2015 79531-2 SEMED 06 23/05/2015 A 28/05/2015 ELIANE ALMEIDA 130981-1 SEMED 60 01/05/2015 A 29/06/2015 EUNICE IZIDORO DE SOUZA 290052-2 SEMED 15 12/05/2015 A 26/05/2015 EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 145341-2 SEMED 31 02/05/2015 A 01/06/2015 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 114760663-1 SEMED 30 26/04/2015 A 25/05/2015 GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM 69521-3 SEMS 60 27/04/2015 A 25/06/2015 GLASIELI BRUM FERREIRA 114764352-2 SEMED 15 04/05/2015 A 18/05/2015 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 31801-1 PGM 90 15/05/2015 A 12/08/2015 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 29841-1 SEMED 30 01/05/2015 A 30/05/2015 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 6241-1 SEMED 60 29/04/2015 A 27/06/2015 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 48141-1 GMD 55 05/05/2015 A 28/06/2015 80211-1 SEMED 15 12/05/2015 A 26/05/2015 68371-2 SEMED 15 12/05/2015 A 26/05/2015 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ 114760193-1 SEMAS 30 30/04/2015 A 29/05/2015 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI 114761964-1 SEMED 52 06/05/2015 A 26/06/2015 JOSE CARLOS DE SOUZA 114766445-1 SEMED 05 09/05/2015 A 13/05/2015 JOSE DE LIMA 26371-1 FUNED 28 05/05/2015 A 01/06/2015 KARINA ALVES PERES 114764536-1 SEMED 45 20/05/2015 A 03/07/2015 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO 18321-1 SEMS 19 13/05/2015 A 31/05/2015 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 32591-1 SEMS 45 12/05/2015 A 25/06/2015 LENY DA ROCHA SANTOS 131291-1 SEMFAZ 30 01/05/2015 A 30/05/2015 MARIA BENTO DE ALMEIDA 87501-1 SEMED 30 27/04/2015 A 26/05/2015 MARIA DE FATIMA COSTA GAMA 25441-1 SEMED 15 14/05/2015 A 28/05/2015 MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO 24011-1 SEMED 180 27/04/2015 A 23/10/2015 MARIA SOARES DA CONCEICAO SOUZA 130971-1 SEMED 60 04/05/2015 A 02/07/2015 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 73 02/05/2015 A 13/07/2015 MARILENA APARECIDA GUBERT 64131-1 SEMED 15 19/05/2015 A 02/06/2015 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 31881-1 SEMS 15 09/05/2015 A 23/05/2015 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 129911-3 SEMS 180 30/04/2015 A 26/10/2015 MAURO RODRIGUES SALDIVAR 501413-3 SEMED 45 10/05/2015 A 23/06/2015 MIRIAN LUCIANE LIMA COIMBRA 114761049-1 SEMED 90 02/05/2015 A 30/07/2015 NADIA RANZI DOS SANTOS 42261-1 SEMSUR 30 13/05/2015 A 11/06/2015 Anexo Único - Resolução nº Lm/05/673/2015/SEMAD - Período de 27/04/2015 A 12/05/2015 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) ELENIR RIEGER WACHTER IVANI DA ROCHA SENA NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 15 05/05/2015 A 19/05/2015 NILFRAN VALENCUELO NUNES 114765285-2 SEMS 30 22/04/2015 A 21/05/2015 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA 72611-1 SEMED 15 22/05/2015 A 05/06/2015 PAULO GALINTO FERREIRA 501083-5 SEMS 180 11/05/2015 A 06/11/2015 RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 90 10/05/2015 A 07/08/2015 REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO MARTINS IWAMOTO 114760585-2 SEMED 15 13/05/2015 A 27/05/2015 ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR 130231-3 SEMS 30 05/05/2015 A 03/06/2015 ROSALINA SAIS FURTADO 147571-2 SEMED 30 01/05/2015 A 30/05/2015 ROSANA DA COSTA SILVA 87421-1 SEMED 15 20/05/2015 A 03/06/2015 ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 60 04/05/2015 A 02/07/2015 ROSELI DA SILVA CARVALHO 86441-1 SEMED 90 03/05/2015 A 31/07/2015 80251-2 SEMED 60 18/04/2015 A 16/06/2015 80251-3 SEMED 60 18/04/2015 A 16/06/2015 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA 86571-1 SEMED 30 27/04/2015 A 26/05/2015 RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 19 13/05/2015 A 31/05/2015 ROSEMEIRE NOVAIS SILVA 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Reg/05/678/15/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Considerando a necessidade de regularizar os assentamentos funcionais, torna pública a relação dos funcionários periciados que se encontram afastados de sua função efetiva, conforme o Boletim de Inspeção Médica (BIM), de acordo com a Lei Complementar nº 107 de 27/12/2006, no que rege os artigos 12 e 14-B conforme relaçãoemanexo. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 30 29/04/2015 A 28/05/2015 43141-1 SEMED 30 04/05/2015 A 02/06/2015 10031-2 SEMED 30 04/05/2015 A 02/06/2015 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471-1 SEMED 60 29/04/2015 A 27/06/2015 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-2 SEMED 18 01/05/2015 A 18/05/2015 TANIA JACQUELINE DA SILVA 114765032-3 SEMS 15 13/05/2015 A 27/05/2015 TELESFORO VERA 501003-5 SEMS 180 05/05/2015 A 31/10/2015 TEREZINHA MARIA DA SILVA 10421-1 SEMED 15 14/05/2015 A 28/05/2015 THANIA CAETANO CHAVES 114761336-2 SEMED 30 01/05/2015 A 30/05/2015 VANESSA LUCIANA DA SILVA DE A. FERNANDES 501741-1 SEMED 5 29/04/2015 A 03/05/2015 SHIRLE TELES SILVA SECRETARIA NOME CARGO PERIODO Nº DO BIM SEMED Adriana de Souza Santos Aux. de Apoio Institucional 24/10/20 a 21/04/2015 2711/2014 SEMS Adriana Luzia Ferreira Técnico de Saúde Publica II 01/01/2015 a 31/12/2015 0150/2015 SEMED Adriana Sílvia Elger Francisco Prof. do Magistério Municipal 28/08/2014 a 27/08/2015 2243/2014 SEMED Alaide Soares da Silva Aux. Apoio Educacional 13/10/2014 a 10/04/2015 2560/2014 SEMED Aldenir Domingues Marques Dias Aux. Apoio Educacional 06/02/2015 a 05/02/2016 0152/2015 SEMED Aliete Joana da Cunha Souza Aux. Apoio Educacional 01/02/2015 a 31/01/2016 0257/2015 SEMED Altair Gomes Ogeda Aux. Apoio Educacional 13/02/2015 a 12/02/2016 0384/2015 SEMED Alzenir de Jesus Borges Nascimento Professora Ed. Infantil 27/02/2015 a 25/08/2015 424-425/2015 SEMS Amarildo Leite de Almeida Aux. Serviço Especializado 24/02/2015 a 24/05/2015 0373/2015 SEMED Ana Carla Martins Alves Agente Apoio Institucional 16/03/2015 a 11/09/2015 0460/2015 SEMED Ana Márcia Narciso Lima Ferro Aux. Apoio Educacional 03/03/2015 a 01/03/2016 0420/2015 SEMED Ana Maria Cavali Sanches Prof. do Magistério Municipal 31/07/2014 a 30/07/2015 1918/2014 SEMED Andreia Amaral Neves Aux. Apoio Institucional 09/08/2014 a 04/02/2015 1834/2014 SEMS Andressi Gomes de Alencar Ramos Agente de Serv. Especializados 04/02/2015 a 02/08/2015 0258/2015 SEMED Angélica Viana de Lima Aux. Apoio Institucional 05/01/2015 a 04/01/2016 0151/2015 SEMED Angela Cristina do Espírito Santo Bonfim Aux. Apoio Institucional 18/11/2014 a 12/11/2015 0591/2015 SEMED Antonia Galiano Avila Aux. Apoio Educacional 25/04/2014 a 24/04/2015 1158/2014 SEMED Antonia Mara Barboza da Rosa Carneiro Aux. Apoio Educacional 01/02/2015 a 31/01/2016 0253/2015 SEMED Aparecida Conceição Estigarribia Soares Prof. do Magistério Municipal 26/01/2015 a 31/10/2015 0263/2015 SEMED Aparecida da Silva Ferreira Aux. Apoio Educacional 16/04/2015 a 12/10/2015 0811/2015 SEMED Aparecida de Oliveira Silva Aux. Apoio Educacional 21/10/2014 a 20/10/2015 2679/2014 SEMED Aurea Gomes Santos Aux. Apoio Educacional 26/11/2014 a 24/05/2015 3061/2014 SEMED Aureo Sales Soares Prof. do Magistério Municipal 21/11/2014 a 19/05/2015 3032/2014 SEMED Aurora Ferreira de Sante Aux. Apoio Educacional 17/12/2014 a 16/12/2015 3253/2014 SEMED Berenice Fereira Vitt Agente Apoio Educacional 11/11/2014 a 09/05/2015 3062/2014 SEMED Cecilia Teston Cipolla Prof. do Magistério Municipal 01/02/2015a 31/01/2016 0311/2015 SEMED Celia Maria Dino Nogueira Aux. de Apoio Institucional 06/10/2014 a 05/102015 2710/2014 SEMED Celia Regina Costa Prof. do Magistério Municipal 04/05/2015 a 02/05/2016 870/2015 SEMED Celia Velasque de Vilhagra Aux. Apoio Institucional 23/09/2014 a 21/03/2015 2425/2014 SEMED Celita Algeri Brignoni Prof. do Magistério Municipal 02/02/2015 a 31/07/2015 0337/2015 SEMED Charlene Delgado Morel Ferreira Aux. Apoio Institucional 28/01/2015 a 26/07/2015 161/2015 SEMED Cicera Amelia da Silva Aux. Apoio Educacional 16/11/2014 a 14/05/2015 3028/2014 SEMED Cilene da Silva Moreira Aux. Apoio Educacional 25/02/2015 a 24/02/2016 0387/2015 SEMED Claudia Maria de Souza Aux. Apoio Educacional 27/02/2015 a 25/08/2015 0332/2015 SEMED Claudia Soares da Silva Aux. Apoio Educacional 02/02/2015 a 31/07/2015 0333/2015 SEMED Claudinei Menezes de Santana Prof. do Magistério Municipal 01/07/2014 a 30/06/2015 1542/2014 SEMED Cleice Roberta Zimiani Prof. da Educação Infantil 03/10/2014 a 31/03/2015 2533/2014 SEMED Cleide Gaspar Zenco Prof. do Magistério Municipal 23/05/2014 a 22/05/2015 1133/2014 SEMED Cleuza Aparecida Rola Aux. Apoio Educacional 23/07/2014 a 22/07/2015 2012/2014 SEMED Cleuza Carvalho dos Santos Agente Apoio Educacional 15/09/2014 a 13/03/2015 2407/2014 SEMED Cleuza Pereira Costa Prof. do Magistério Municipal 01/02/2015 a 31/01/2016 0200/2015 SEMED Corina Rosa Alencar Agente Serviços de Saúde II 01/02/2015 a 31/01/2016 0270/2015 SEMED Darcy Pontes de Melo Aux. Apoio Educacional 18/12/2014 a 17/12/2015 3264/2014 SEMED Daura Del Vigna Prof. do Magistério Municipal 02/02/2015 a 01/02/2016 0309/2015 SEMED Deiry Jeanni Clavisso Fogada Almeida Prof. do Magistério Municipal 02/03/2015 a 28/08/2015 0429/2015 SEMED Denir Marques olivieta Santana tecnico de Saúde Publica II 20/08/2014 a 19/08/2015 2036/2015 SEMED Divanir de Santana Garcia Prof. do Magistério Municipal 27/05/2014 a 26/05/2015 1153/2014 SEMED Doracilia Tavares Chaves Prof. do Magistério Municipal 14/07/2014 a 09/01/2015 1181/2014 SEMED Doralice Rodrigues de Andrade Aux. Apoio Educacional 17/12/2014 a 16/12/2015 0165/2015 SEMED Dulce Maria da Silva Aux. Apoio Educacional 27/08/2014 a 26/08/2015 2047/2014 SEMED Edna Ferreira Prates Alves Aux. Apoio Educacional 17/12/2014 a 16/12/2015 3255/2014 SEMED Edneuza Moura de Magalhães da Silva Aux. Apoio Institucional 15/11/2014 a 14/11/2015 3140/2014 SEMED Eduvirges de Souza Nonato Prof. do Magistério Municipal 18/09/2014 a 16/03/2015 2452/2014 SEMED Eizaldytes Gonçalves Valverde Aux. Apoio Educacional 07/11/2014 a 06/11/2015 2933/2014 SEMED Elenice Arruda da Silva Aux. Apoio Educacional 08/01/2015 a 07/01/2016 670/2015 SEMED Elenita Chaves de Franca Prof. do Magistério Municipal 13/12/2014 a 12/12/2015 0167-168/2015 SEMED Eliana Berto de Oliveira Aux. Apoio Educacional 23/05/2014 a 22/05/2015 1125/2014 SEMED Elaine do Carmo Nascimento Jacques Agente Apoio Educacional 13/03/2015 a 08/09/2015 0514/2015 SEMED Eliane Mendes da Silva Pereira Prof. do Magistério Municipal 10/10/2014 a 09/10/2015 2928/2014 SEMED Eliane Souza de Carvalho Prof. do Magistério Municipal 30/01/2015 a 28/07/2015 310/2015 SEMED Elisia Alves de Souza Silva Aux. Apoio Educacional 20/02/2015 a 19/02/2016 0426/2015 SEMED Eliza Cristaldo Romero Ogima Prof. do Magistério Municipal 20/09/2014 a 19/09/2015 2424/2014 SEMED Elizabete de Souza Assis Lins Aux. Apoio Educacional 01/0/2014 a 31/07/2015 2625/2014 SEMED Elizabete Pereira de Morais Silva Prof. do Magistério Municipal 09/11/2014 a 07/05/2015 2935/2014 SEMED Elmira de Matos Silva Aux. Apoio Educacional 02/02/2015 a 01/02/2016 364/2015 SEMED Elza Luiza dos Santos Ferreira Aux. Apoio Institucional 01/02/2015 a 31/01/2016 0254/2015 SEMED Elza Maria da Silva Agente Apoio Educacional 16/10/2014 a 15/10/2015 2639/2014 SEMED Elzabeth de Almeida Prado Prof. do Magistério Municipal 12/01/2015 a 11/01/2016 0189/2015 SEMED Eunilda Miranda Vasconcelos de Moraeis Aux. Apoio Educacional 05/11/2014 a 03/05/2015 2927/2014 SEMED Evanilce Chanfrin do Nascimento Prof. do Magistério Municipal 10/12/2014 a 09/12/2015 0138/2015 SEMED Fátima Aparecida da Silva Aux. Apoio Educacional 26/11/2014 a 24/05/2015 3152/2014 SEMED Fátima Pereira da Cruz Rodrigues Agente Apoio Educacional 21/05/2014 a 20/05/2015 1075/2014 SEMED Fátima Soely Lopes da Silva Prof. do Magistério Municipal 01/02/2015 a 30/07/2015 0279/2015 SEMED Fausta Tertuliana de Oliveira Aux. Apoio Educacional 11/11/2014 a 09/05/2015 2948/2014 SEMED Filomena de Fátima Machado Dias Aux. Apoio Educacional 12/05/2014 a 11/05/2015 1150/2014 SEMED Filomena Oliveira de Souza Prof. do Magistério Municipal 27/01/2015 a 26/01/2016 0201/2015 SEMED Floraci Silveira de Oliveira Aux. de Apoio Institucional 29/09/2014 a 28/09/2015 3218/2014 SEMED Floriza Moreira Matos de Lima Aux. Apoio Educacional 14/04/2015 a 10/10/2015 0813/2015 SEMED Gabriela Barbosa Tagares Aux. Apoio Educacional 31/01/2015 a 30/01/2016 0114/2015 SEMED Gessi de Souza Neiva dos Santos Aux. Apoio Educacional 24/11/2014 a 22/05/2015 3139/2014 SEMED Gilberto Antonio Cantu Prof. do Magistério Municipal 15/11/2014 a 14/11/2015 3030/2014 SEMED Gislene de Matos Silva Agente Apoio Educacional 17/12/2014 a 16/12/2015 0148/2015 GMD Gilza de Lima Brito Aux. de Serviços Basicos 17/01/2015 a 27/08/2015 0137/2015 SEMED Guiomar da Cruz Ferreira dos Santos Aux. Apoio Educacional 01/07/2014 a 30/06/2015 1526/2014 SEMED Harrison Vieira Pereira Aux. Serviço Especializado 23/12/2014 a 22/12/2015 3256/2014 SEMED Isabel Aparecida Lopes Godoi Prof. do Magistério Municipal 16/01/2014 a 15/01/2015 3356/2013 SEMED Isabela dos Santos Cardoso Agente Apoio Educacional 03/02/2015 a 02/02/2016 0362/2015 SEMED Ivan Domingos Moura Pereira Aux. Apoio Educacional 20/08/2014 a 15/02/2015 2046/2014 SEMED Ivanete Canaza Lima Fonseca Aux. Apoio Educacional 06/01/2015 a 05/01/2016 0163/2015 SEMED Ivanete Faravelli Torro Aux. de Apoio Institucional 01/08/2014 a 31/07/2015 1962/2014 SEMED Ivani Canaza Lima Cardozo Aux. Apoio Educacional 02/04/2015 a 28/09/2015 0700/2015 SEMED Ivanir Rosani Hartmann Queiroz Aux. Apoio Educacional 23/08/2014 a 22/08/2015 2013/2014 SEMED Izaura de Barros Lopes Carrascosa Prof. do Magistério Municipal 08/01/2015 a 07/01/2016 3306/2014 SEMED Janete Carvalho Dauzacker Sotolani Prof. do Magistério Municipal 02/02/2015 a 01/02/2016 0417/2015 SEMED Janaina Oliveira Brito Aux. Apoio Educacional 19/02/2015 a 17/08/2015 0295/2015 SEMED Janira Messias da Silva Agente Apoio Educacional 18/12/2014 a 17/12/2015 0191/2015 SEMS Jermina Pereira Dantas Agente Serviços de Saúde II 17/05/2014 a 16/05/2015 1179/2014 SEMED João Severino da Silva Prof. do Magistério Municipal 07/01/2015 a 06/01/2016 0164/2015 SEMED Josefa do Nascimento Barbosa Aux. Apoio Educacional 29/01/2015 a 28/01/2016 0082/2015 SEMED Josefa Silva dos Santos Canini Prof. do Magistério Municipal 02/08/2014 a 01/08/2015 1964/2014 SEMED Jovecy Martins dos Santos Aux. Apoio Educacional 15/11/2014 a 14/11/2015 3135/2014 SEMED Julia Maria da Silva Borges Aux. Apoio Educacional 12/01/2015 a 11/01/2016 0166/2015 SEMED Karina Alves Peres Prof. do Magistério Municipal 22/11/2014 a 20/05/2015 3100/2014 SEMED Leia Cardoso Vieira Oliveira Prof. do Magistério Municipal 02/02/2015 a 01/02/2016 0312/2015 SEMS Leicy de Fatima Carneiro Fuchs dos Santo Aux. Apoio Institucional 01/02/2015 a 31/01/2016 0129/2015 SEMED Leonete Arcanjo Bartinikovski Agente Apoio Educacional 10/03/2015 a 08/03/2016 0426/2015 SEMED Lina Maria Bezerra dos Santos Oliveira Aux. Apoio Educacional 06/02/2015 a 05/02/2016 0220/2015 SEMED Lindinalva da Silva Garcia Medeiros Agente Apoio Institucional 02/03/2015 a 30/05/2015 0353/2015 SEMAD Liducena de Oliveira Pinto Aux. Serviços Gerais 24/03/2015 a 19/09/2015 0411/2015 SEMED Loreci Kurz Aux. Apoio Institucional 09/12/2014 a 08/12/2015 3204/2014 SEMED Lourde Cecilia Lopes Luciano Prof. do Magistério Municipal 11/12/2014 a 10/12/2015 0112/2015 SEMED Lucia Borba de Souza Oliveira Aux. Apoio Educacional 04/11/2014 a 03/11/2015 3033/2014 SEMED Luciana Barbosa da Silva Gaia Aux. Apoio Institucional 22/08/2014 a 21/08/2015 2118/2014 SEMED Luciene Machado de oliveira Albuquerque Prof. do Magistério Municipal 08/09/2014 a 07/09/2015 2351/2014 SEMED Lucienne Morisco Rapchan Prof. do Magistério Municipal 01/02/2015 a 30/07/2015 0133/2015 SEMED Lucilene Volpi Aux. Apoio Institucional 01/02/2015 a 31/01/2016 0255/2015 SEMED Lucineide Dantas Feitosa Mendes Aux. Apoio Educacional 22/05/2014 a 21/05/2015 1900/2013 SEMED Luzia Ferreira de Almeida Prof. do Magistério Municipal 11/11/2014 a 09/05/2015 2949/2014 SEMED Magali Brandão Minhos Aux. Apoio Educacional 13/07/2014 a 12/07/2015 1778/2014 SEMED Marcia Aparecida de Brito Agente Apoio Educacional 01/12/2014 a 30/11/2015 0177/2015 SEMED Marcia Pereira dos Santos Agente Apoio Educacional 04/09/2014 a 02/03/2015 2227/2014 SEMED Marcia Regina Bezerra dos Santos Aux. Apoio Educacional 27/12/2014 a 24/06/2015 0113/2015 SEMED Marcia Sueli Campela Figueiredo Prof. do Magistério Municipal 26/02/2015 a 25/02/2016 423/2015 SEMED Marcia Viana de Souza Prof. do Magistério Municipal 04/02/2015 a 03/02/2016 0256/2015 SEMED Marco Antonio Alves de Andrade Aux. Serviço Especializado 06/11/2014 a 05/11/2015 2930/2014 SEMED Margarete Lopes Ramos Lemos Aux. de Apoio Institucional 23/10/2014 a 20/04/2015 2856/2014 SEMED Maria Angela Clemente Aux. Serviço Especializado 05/03/2015 a 03/03/2016 0442/2015 SEMED Maria Antonia Moura Betoni Agente Apoio Educacional 12/12/2014 a 09/06/2015 3292/2014 SEMED Maria Aparecida Bezerra Ferrari Aux. Apoio Educacional 16/12/2014 a 13/06/2015 3266/2014 SEMED Maria Aparecida Bitencourt Marques Aux. Apoio Educacional 20/08/2014 a 19/08/2015 2119/2014 SEMED Maria Aparecida de Andrade Aux. Apoio Educacional 16/02/2015 a 15/02/2016 0287/2015 SEMED Maria Aparecida de Oliveira Aux. Apoio Institucional 28/03/2015 a 23/09/2015 552/2015 SEMED Maria Bento de Almeida Agente Apoio Educacional 20/05/2014 a 19/05/2015 1054/2014 SEMED Maria Dalva Gomes Prof. do Magistério Municipal 18/02/2015 a 17/02/2016 0330/2015 SEMED Maria das Dores Vieira Rodrigues Aux. Apoio Educacional 18/12/2014 a 17/12/2015 192/2015 SEMED Maria de Lourdes de Figueiredo Aux. de Apoio Institucional 02/02/2015 a 01/02/2016 0335/2015 SEMED Maria do Carmo Campos da Silva Silva Prof. do Magistério Municipal 27/08/2014 a 26/08/2015 2146/2014 SEMED Maria do Carmo Silva Teixeira Agente Apoio Institucional 20/05/2014 a 19/05/2015 0118/2014 SEMED Maria Edna da Silva Souza Aux. Apoio Educacional 03/02/2015 a 01/08/2015 0334/2015 SEMED Maria Elena Alves Marques Sotolani Prof. do Magistério Municipal 21/12/2014 a 20/12/2015 3259/2014 SEMED Maria Eliza Jarsen Prudente Santos Aux. Apoio Educacional 28/08/2014 a 27/08/2015 3217/2014 SEMED Maria Evangelistas Brasileiro Martins Prof. do Magistério Municipal 10/12/2014 a 07/06/2015 3203/2014 SEMED Maria Ivanice Magalhães da Silva Aux. Apoio Institucional 31/03/2015 a 26/09/2015 701/2015 SEMED Maria Izabel Alves Machado Assist. de Apoio Institucional 04/08/2014 a 03/08/2015 1916/2014 SEMED Maria Jose Alves dos Santos Prof. do Magistério Municipal 09/12/2014 a 08/12/2015 0187/2015 SEMED Maria Jose de Lima Alencar Prof. do Magistério Municipal 11/12/2014 a 10/12/2015 3254/2014 SEMED Maria Jose Ribeiro Murcia Prof. do Magistério Municipal 15/05/2014 a 14/05/2015 0408/2013 SEMED Maria Lucia Rodrigues dos Santos Gomes Prof. do Magistério Municipal 21/12/2014 a 18/06/2015 3153/2014 SEMED Maria Lurde Antonia dos Santos Aux. Apoio Institucional 18/12/2014 a 17/12/2015 0186/2015 SEMED Maria Lurdes Souza Dutra Aux. Apoio Institucional 17/09/2014 a 16/09/2015 2934/2014 SEMED Maria Marlene Sippert Aux. Apoio Institucional 19/06/2014 a 18/06/2015 1500/2014 SEMED Maria Neide Marinho Agente Apoio Institucional 18/12/2014 a 17/12/2015 0183/2015 SEMED Maria Nilma da Silva Ramos Prof. do Magistério Municipal 02/02/2015 a 01/02/2016 0336/2015 SEMED Maria Nilza Coimbra Ferle Prof. do Magistério Municipal 11/12/2014 a 10/12/2015 3267/2014 SEMED Maria Pereira da Luz Aux. Apoio Educacional 20/02/2015 a 19/02/2016 0386/2015 SEMED Maria Pereira dos Santos Aux. de Apoio Institucional 02/02/2015 a 01/02/2016 0375/2015 SEMED Maria Sonia Silva dos Anjos Prof. do Magistério Municipal 03/01/2015 a 01/07/2015 0081/2015 SEMED Maricleia Przylepa Prof. do Magistério Municipal 10/06/2014 a 09/06/2015 0176/2014 SEMED Marisa Rosa de Assunpção Zart Agente Apoio Educacional 02/02/2015 a 01/02/2016 0374/2015 SEMED Marilsa Rumiatto dos Reis Prof. do Magistério Municipal 10/12/2014 a 09/12/2015 3260/2014 SEMED Marina Bartnikovski dos Santos Agente Apoio Educacional 17/4/2015 a 13/10/2015 673/2015 SEMED Marina Brasero da Silva Aux. Apoio Educacional 15/11/2014 a 14/11/2015 2962/2014 SEMED Mariza Ainda Silva Delgado Prof. do Magistério Municipal 31/07/2014 a 30/07/2015 1783/2014 SEMED Mary Elisa Rosa Romera Borges Prof. do Magisterio Municipal 11/03/2015 a 06/09/2015 0444/2015 SEMED Marta Pereira da Silva Camargo Aux. Apoio Educacional 19/03/2015 a 17/03/2016 567/2015 SEMED Matilde Soares Leite Caetano Aux. Apoio Educacional 28/10/2014 a 27/10/2015 2813/2014 SEMED Mercedes Gonçalves de Freitas Prof. do Magisterio Municipal 16/02/2015 a 15/02/2016 0338/2015 SEMED Miguela Generosa Ribeiro Aux. Apoio Educacional 06/12/2014 a 05/12/2015 0136/2014 SEMED Mirian do Carmo da Silva Souza Prof. do Magistério Municipal 03/02/2015 a 02/02/2016 0115/2015 SEMED Monica Luize de Lucia Carneiro Prof. do Magistério Municipal 02/02/2015 a 01/02/2016 0296/2015 SEMED Nadir Spolador Dobbins Aux. Apoio Educacional 23/05/2014 a 22/05/2015 1289/2014 SEMED Nair Soares da Silva Aux. Apoio Educacional 29/07/2014 a 28/07/2015 1780/2014 SEMED Navair Marques Pereira Prof. do Magistério Municipal 07/08/2014 a 06/08/2015 2626/2014 SEMED Nilce Candida da Silva Santos Aux. Apoio Institucional 26/05/2014 a 25/05/2015 3597/2013 SEMED Nilda Leonor Silveira Doffinger Agente Apoio Educacional 29/03/2015 a 27/03/2016 634/2015 SEMED Nilsa Judite Passos Prof. do Magistério Municipal 15/12/2014 a 14/12/2015 3265/2014 SEMED Niuzete Sanches Evangelista Flores Aux. Apoio Educacional 03/03/2015 a 01/03/2016 0451/2015 SEMED Noeli Alves Boico Aux. de Apoio Institucional 06/04/2015 a 04/04/2016 0702/2015 SEMED Olivia Aparecida Bolzan Thome Aux. Apoio Educacional 09/06/2014 a 08/06/2015 1105/2014 SEMED Ovidia Ribeiro de Souza Agente de Serviços de Saúde 09/12/2014 a 08/03/2015 3127/2014 SEMED Onei Pereira Faria jesus Prof. do Magistério Municipal 22/05/2014 a 21/05/2015 1073/2014 SEMED Oracidia Moraes de Oliveira Eberhsrdt Prof. do Magistério Municipal 09/12/2014 a 08/12/2015 3263/2014 SEMED Ozamir Marques de Carvalho Aux. Apoio Educacional 24/02/2015 a 23/02/2016 0513/2015 SEMED Perpetua dos Reis de Oliveira Aux. Apoio Educacional 18/12/2014 a 17/12/2015 0190/2015 SEMED Ramão Agedo Vieira Prof. do Magistério Municipal 25/02/2015 a 23/08/2015 0385/2015 SEMED Regina Vilhalva de Oliveira Souza Prof. do Magistério Municipal 21/05/2014 a 20/05/2015 0747/2014 SEMED Renata Schowantz Prof. do Magistério Municipal 07/01/2015 a 06/01/2016 0180/2015 SEMED Rosa Dias de Freitas Aux. de Apoio Institucional 06/08/2014 a 05/08/2015 1919/2014 SEMED Rosalina Silveira de Barros Prof. do Magistério Municipal 20/05/2014 a 19/05/2015 1710/2013 SEMED Rosana Gomes de Souza Aux. Apoio Educacional 28/07/2014 a 27/07/2015 1784/2014 SEMED Rosana Borges Rosendo Rodrigues Agente Apoio Educacional 18/12/2014 a 17/12/2015 0162/2015 04 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 dias do mês de Maio do ano de dois mil e quinze (2015). João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA LUCIANA DA SILVA DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula funcional nº. “501741” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “04/05/2015 à 30/10/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA, matrícula funcional nº. “87731” ocupante do cargo de AUX APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC.MUN.EDUCACAOADMINISTGERAL (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Josefa Ferreira de Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO, matrícula nº. “114765092-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “6” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/04/2015 a 29/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORINO, matrícula nº. “502109”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/04/2015 a 18/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 21 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANE GILO DOS SANTOS, matrícula nº. “114762082”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 08/04/2015 a 12/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/760/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/751/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/752/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/753/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/754/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 SEMED Rosana Costa de Souza Rolim Aux. Apoio Institucional 01/04/2015 a 30/03/2016 0633/2015 SEMED Rosangela Aparecida Ferrari de Souza Sim Aux. Apoio Educacional 18/09/2014 a 17/09/2015 2563/2014 SEMS Rose Mara Fereira Siqueira Aux. Serviços Especializado 24/03/2015 a 19/09/2015 635/2015 SEMED Rosiane dos Santos Jorge Faria Aux. Apoio Educacional 16/05/2014 a 15/05/2015 1104/2014 SEMED Sandra Marcia Palma Mattos e Souza Prof. do Magistério Municipal 15/09/2014 a 13/03/2015 2360/2014 SEMED Sandra Maria Franca Prof. do Magistério Municipal 22/05/2014 a 21/05/2015 1103/2014 SEMED Sandra Regina Assis da Rocha Aux. de Apoio Institucional 18/12/2014 a 17/12/2015 3280/2014 SEMED Sebastina Ribeiro da Rocha Benites Prof. do Magistério Municipal 18/11/2014 a 16/05/2015 3101/2014 SEMED Silvana Lucia Barbosa Santana Prof. do Magistério Municipal 08/12/2014 a 07/12/2015 3262/2014 SEMED Silvia da Silva Mandacari Aux. Apoio Educacional 18/12/2014 a 17/12/2015 0146/2015 SEMED Silvia Mara Assunção Ferreira Barichelo Prof. do Magistério Municipal 01/02/2015 A 30/07/2015 0231/2015 SEMED Silvia Mara dos Santos Assist. de Apoio Institucional 22/12/2014 a 21/12/2015 0135/2015 SEMED Silvia Maria Flores Teixeira Aquino Assist. de Apoio Institucional 21/10/2014 a 20/10/2015 2638/2014 SEMED Silvina da Silva Nascimento Prof. do Magisterio Municipal 17/07/2014 a 16/07/2015 1965/2014 SEMED Simone Lisboa Marques Santos Prof. do Magisterio Municipal 23/02/2015 a 22/02/2016 430-431/2015 SEMED Sirley Verão Nogueira Prof. do Magisterio Municipal 31/07/2014 a 30/07/2015 1915/2014 SEMED Sonia Darc Soares Gimenes Prof. do Magisterio Municipal 23/02/2015 a 21/08/2015 0329/2015 SEMED Sonia Matos Fialho Werner Prof. do Magisterio Municipal 02/02/2015 a 31/07/2015 474/2015 SEMED Sonia Maria de Souza Cruz Prof. do Magisterio Municipal 01/02/2015 a 31/01/2016 0147/2015 SEMED Sueli Neres Santos Prof. do Magisterio Municipal 21/12/2014 a 20/12/2015 3319/2014 SEMED Tania Cristina Escaione de Oliveira Capoano Prof. do Magistério Municipal 26/02/2015 a 25/02/2016 0427/2015 SEMED Vania Cristina Silva Prof. do Magistério Municipal 02/02/2015 a 01/02/2016 0363/2015 SEMED Valdenise Aparecida Rosa de Lima Agente Apoio Educacional 19/02/2015 a 17/08/2015 0484/2015 SEMED Vera Lucia Alves Rodrigues Prof. do Magistério Municipal 27/01/2015 a 26/01/2016 0188/2015 SEMED Vera Lucia Feitosa da silva Agente Apoio Educacional 13/05/2014 a 12/05/2015 1234/2014 SEMED Vera Lucia Premuli Machado Prof. do Magistério Municipal 13/12/2014 a 12/12/2015 3257/2014 SEMED Vilma Saraval Negrão de Assis Profª. do Magistério Municipal 21/12/2014 a 20/12/2015 3307/2014 SEMED Zenir Inocencia Boreges Langone Rocha Agente Apoio Educacional 28/04/2015 a 24/10/2015 812/2015 SEMED Willian Leite da Silva Profª. do Magistério Municipal 17/11/2014 a 16/11/2015 0193/2015 05 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/5/755/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/756/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/757/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/758/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/5/759/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/05/760/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº. “500930”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/04/2015 a 10/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLI CAETANO FRANCA DE DEUS, matrícula nº. “130071”, ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (AGCOMUNSAUDE), “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/04/2015 a 17/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA, matrícula nº. “114760175”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/04/2015 a 30/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº. “114764190”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (ESF PACS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/04/2015 a 10/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, KELLY VIEIRA DE ANDRADE, Matrícula nº. “114763044”; ocupante do cargo de GERENTE DE NUCLEO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE FAZENDA(SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MAURICIO SOARES DE MAGALHAES, matrícula funcional nº “501872-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “6.010” (seis mil e dez dias) dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul - AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 399/2013 dia 26/03/2013, no período compreendido de 13/01/1986 a 27/06/2002 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 503/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 646/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Maio de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/5/761/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/762 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/763/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/764/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/5/765/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/3/766/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ret/05/767/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI, matrícula funcional nº. “86661” ocupante do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Pereira Dutra, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIADO CARMO SILVA TEIXEIRA, matrícula funcional nº. “87791” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria do Carmo da Silva Teixeira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NAIR DA SILVA BARROS, matrícula funcional nº. “114768083-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria da Silva Barros, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TALITA MACEDO DOS REIS SOARES, matrícula funcional nº. “114768425” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Talita Macedo dos Reis, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA GONCALVES DA SILVA BUENO, matrícula funcional nº. “114768354-2” ocupante do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de 13/05/2015 à 09/09/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “10/09/2015 à 08/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ELIANAHOKAMAOSHIRO, matrícula nº. “500958”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/03/2015 a 25/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar parte da Resolução nº Lp/02/313/2015/SEMAD, publicado no DO nº 3.914, Fls 04 do dia 20/02/2015, que concedeu a Servidora Pública Municipal, VERANI PEZZARICO DE SOUZA, Matrícula funcional nº “18991-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado na Secretária Municipal de Educação (SEMED) : “06 (seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 04/01/2003 a 03/01/2013” conforme Parecer nº Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 07 RESOLUÇÕES 116/2015, Processo nº 155/2015, onde consta: a partir de “01/04/2015”, passe a constar: a partir de “01/07/2015” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Maio de 2014. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114760695-1” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotada na SECMUNDE FAZENDA(SEMFAZ), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/05/2015 à 10/09/2015”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “11/09/2015 à 09/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de maio de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA, matrícula nº. “114760158”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “30” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/05/2015 a 30/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JACIRA ARCELINA DE ARAUJO, matrícula nº. “941-1”, ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO, “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/05/2015 a 18/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de maio de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 27.04.2015, às 09h48min., dos seguintes bens: câmara fotográfica, digital, marca Sony, W610, patrimônio 95317; aparelho de celular LG – GS LC 78 de cor preta e vermelha, série 353696048351959, IMEI 353696048351959, no Crás do Joquei Clube, conforme Boletim de Ocorrência n. 826/2015, registradoem06.05.2015, nos termos da CI 130/2015/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de Maio (05) do ano de dois mil e quinze (2015). Republica-se por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) MunicipalALVINADE SANTA’ANADA SILVA, matrícula funcional nº “3661-1”, ocupante do cargo efetivo deAUXILIAR DE AOPIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “763” (setecentos e sessenta e três) dias de serviços a Empresa vinculadas ao INSS,conforme Certidão 06021010.1.00182/11-4, do dia 01/07/2011, no(s) período(s) compreendido(s) de: 01/05/1976 a 31/08/1976; 01/10/1976 a 31/10/1976 e de 01/10/1983 a 03/06/1985, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.612/2014 constante do ProcessoAdministrativo nº. 537/2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de Maio de 2014. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/5/768/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/769/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/770/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/05/771/15/SEMAD João Azambuja Secretário de Administração Resolução nº.Av/06/1074/2014/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 Diário Oficial 08 - ANO XVII - Nº 3.974 RESOLUÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS - do tipo "Técnica e Preço" - relativo ao Processo n° 135/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICADE ENGENHARIA PARAAELABORAÇÃO E/OU APOIOATODO E QUALQUER PROJETO DE INFRAESTRUTURA A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações e das normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 22/06/2015 (vinte e dois de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 130/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (TCPB) PARA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/06/2015 (oito de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 160/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA 14 (QUATORZE) ÔNIBUS QUE ATENDEM O TRANSPORTE RURALDEALUNOSDAREDE MUNICIPALDE ENSINO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/06/2015 (nove de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de maio de 2015. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 070/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”.Aalteração efetuada acata o Parecer Jurídico n° 390/2015/PGM, inserido no respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Informa, ainda, que em vista da modificação introduzida não afetar a formulação das propostas, fica mantido o prazo inicialmente estabelecido para o recebimento dos envelopes e julgamento da referida licitação. O edital contendo a alteração encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca o”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 34117693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de maio de 2015. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 LICITAÇÕES Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: CARLOS MALHORQUIM 90335-8 SEMAS 22 29/03/2015 A 19/04/2015 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: CARLOS MALHORQUIM 90335-8 SEMAS 26 24/03/2015 A 18/04/2015 Retificar parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/04/551/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.966, de 12/05/2015, pág. 05. Onde consta: Passa a constar consta: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 30 dias): LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): 09 EXTRATOS ATA 002/2015 DA REUNIÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2015, ÀS 15:00 HORAS PARA EXPOSIÇÃOEDISCUSSÃODASEGUINTEPAUTA: Sebastião Nogueira Faria Fábio José Judacewski MárcioGreiAlvesVidal de Figueiredo Rosa Maria Picolli Machado de Souza Upiran Jorge Gonçalves da Silva Terezinha Picolo da Silva Cícero Gomes de Souza Cássio Humberto Rocha Solidade Josiane França Peralta Dan 1)CRIAÇÃODE08VAGASPARABIOMEDICO. Ao oitavo dia do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às quinze horas, no gabinete do secretário de saúde de Dourados/MS, reuniram-se os membros do Conselho Curador da FUNSAUD, com o objetivo discutir a reestruturação de quadro de empregado e salário com aumento de 08 vagas para Biomédico, com a remuneração de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) são eles: Sebastião Nogueira Faria, Secretário Municipal de saúde de Dourados/MS, Presidente do Conselho, Fábio José Judacewski, Diretor Presidente da FUNSAUD, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Secretário de Saúde Adjunto de Dourados/MS, Rosa Maria Picolli Machado de Souza, Gerente Regional da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Advogado. Participaram como convidados: Terezinha Picolo da Silva, Diretora Técnica da FUNSAUD, Cícero Gomes de Souza, Diretor Administrativo da FUNSAUD, Cássio Humberto Rocha Solidade, Gerente Administrativo da FUNSAUD, Josiane França Peralta Dan, Gerente de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde da FUNSAUD. Dr. Sebastião Nogueira Faria declarou aberta a reunião e concedeu a palavra para o Sr. Fábio José Judacewski que procedeu a apresentação do atual quadro de empregados da FUNSAUD e a proposta para aprovação de adequação deste quadro para a otimização da estruturação da FUNSAUD. Seguidamente foram aprovados por unanimidade a implementação do quadro de empregador da FUNSAUD com aumento dos quantitativos de vagas, como segue: 1- Biomédico: 08 vagas, 2- Remuneração: R$ 2.520,00. Por conseguinte, o organograma da FUNSAUD foi alterado e aprovado por unanimidade, conforme documento em anexo. Nada mais havendo para tratar, o Presidente deste Conselho deu por encerrada a presente reunião, tendo eu, Cícero Gomes de Souza, lavrado a Ata a qual segue assinada por mim e pelos membros presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 FUNDAÇÕES/ATA - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2015/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2015/DL/PMD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 053/2015 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 228/2015 LEDI FERLA Secretária Municipal de Assistência Social PARTES: Município de Dourados WFEngenhariaAmbiental Ltda. PROCESSO: Convite nº 007/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem manual (SPT) e de assessoria técnica no processo de licenciamento ambiental e de obtenção de Certificado de Sanidade de Produto de OrigemAnimal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Solidária 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.02 – Serviços Técnicos Profissionais VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 78.210,00 (setenta e oito mil duzentos e dez reais). DATADEASSINATURA: 21 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: PRIMAVERACOMÉRCIODEÁGUAMINERALLTDAME. ValorTotal: R$ 38.508,00 (trinta e oito mil quinhentos e oito centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 034/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de água mineral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 07 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Habitat Engenharia, Construção e Comércio Ltda – EPP. PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra/construção do CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Local: Rua João Pedro Gordim/Lote B/Quadra 01/Vila Martins/Município de Dourados/MS, com r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s do Convênio nº 794764/2013/Siconv/Operação nº 1011.168/48/2013/FNAS/Caixa, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 15. –CREAS– Centro de Referência Especializado deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev. 1074. – Construção da Sede Própria doCREAS– PSE 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.05 – Outras Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13 (treze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 778.523,94 (setecentos e setenta e oito mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 20 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALCLAUDINADASILVATEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: JAKELINE LUZIADOSSANTOSCLAUDINO CPF Nº: 829.459.931-04 OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) Dourados-MS, 29 deAbril de 2015. Republica-se por incorreção 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44 INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA C.P.F.: 597.332.099-53 CONVENENTE:UNIÃOCATARINENSEDEEDUCAÇÃO C.N.P.J: 03.916.902/0001-60 Presidente:DELCIOAFONSOBALESTRIN C.P.F.: 518.034.459-04 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com folha de pagamento (RH de acordo com a tipificação de serviços/NOBRH, obedecendo o percentual de até 60% do valor global do convênio), e aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3.VALOR: R$ 36.000,00 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.153– Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais - Ficha: 615 – Fonte: 129000. 5.EMPENHONº: 565 de 11/05/2015 6.VIGÊNCIA: de 11/05/2015 à 28/02/2016 Dourados/MS, 20 de Maio de 2015. 10 FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 BALANCETE FINANCEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 059/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2015 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 056/2015 Cícero Gomes de Souza Pregoeiro Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Contratação de empresa no ramo para o fornecimento de alimentação hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários da Fundação De Serviços De Saúde De Dourados-Funsaud, para consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidos no anexo i, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 10 de junho de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados,21 de maio de 2015 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 011/2015/FUNSAUD de 06 de janeiro de 2015, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por lote, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para Aquisição de gases medicinais, comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindros em comodato para atender a Fundação De Serviços De Saúde De Dourados-Funsaud, para consumo estimado pelo período de 12 (doze) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone: (67) 3420-7800 e via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço supramencionado, no dia 08 de junho de 2015, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados,21 de maio de 2015 11 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 12 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 13 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 14 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 15 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 16 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 17 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 22 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 23 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 24 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 25 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 26 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 27 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 28 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 29 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 30 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 31 ATA - PREVID ATA Nº. 12/2015 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEDOURADOSEM21DEMAIODE2015. Sonia Maria Ferreira SolangeTumelero Thania Caetano Chaves AdemirMartinez Sanches Cleusa Ormedo de Souza Marinho Rosa Helena Catelan NilsonAraújo Figueredo JoséVieira Filho José Ferreira Lopes Filho Solange Silva de Melo Solange Ribeiro Costa Elza Irala Gonzalez Raphael Ramos Spessoto Valéria Ribeiro Lopes deAssis Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às sete horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do SulMS, foi realizada a reunião Extraordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: representatividade dos Sindicatos nos Conselhos do Previd. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Thania Caetano Chaves, Ademir Martinez Sanches, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Rosa Helena Catelan, Nilson Araújo Figueredo, José Vieira Filho, José Ferreira Lopes Filho, Solange Silva de Melo, Solange Ribeiro Costa, Elza Irala Gonzalez e Raphael Ramos Spessoto. Estava presente, Valéria Ribeiro Lopes de Assis, membro do Conselho Fiscal. Presente também o Assessor Jurídico do Instituto, Doutor Ademir de Oliveira. O SIMTED foi representado pelos conselheiros Raphael Ramos Spessoto e Thania Caetano Chaves. Os Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Dourados-SINSEMD e dos Servidores da Guarda Municipal de Dourados-SINGMD, nesta oportunidade são representados pelos Conselheiros Rosa Helena Catelan e Nilson Araújo Figueredo, respectivamente.APresidente do Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, deu início aos trabalhos, e falou aos presentes do motivo desta reunião extraordinária, qual seja, representatividade dos Sindicatos nos Conselhos do PreviD. Tal questionamento foi realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Mato Grosso do Sul à este Instituto, por meio de ofício, apreciado na última reunião Extraordinária. Dessa forma, cumprindo decisão da última reunião extraordinária, esta reunião foi agendada com representantes dos Sindicatos das categorias que representam os Servidores Públicos de Dourados-MS nos Conselhos do Instituto, para esclarecimentos sobre a representatividade destes nos Conselhos do Instituto. Na oportunidade, foi analisada a Lei Complementar 108/2006, que institui e regulamenta o PreviD, no que tange à composição dos Conselhos, observando os quantitativos de representantes dos Sindicatos. Nesta oportunidade, foram dirimidas todas as dúvidas sobre a composição do atual Conselho, na qual foi confirmado que as indicações sindicais para o Conselho Curador sempre atenderam a legislação vigente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Diário Oficial DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.974 REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO ÀComissão Eu, __________________________________________________, brasileiro (a), estado civil ______, portador (a) documento de identificação nº __________ , nos termos da Lei Municipal nº 226 e suas alterações , Edital nº 001/2015 e Comissão instituída através da Resolução 012/2015 , venho através deste requerer a esta Comissão a inscrição para concorrer como candidato (a) a membro do Conselho Tutelar no Município de Dourados/MS. Para o cumprimento do citado Edital apresento os seguintes documentos: ( ) Certidão Negativa de antecedentes criminais das Justiças Federal, Estadual e Militar; ( ) Cópia do Documento de identificação ; ( ) Cópia do Diploma de conclusão de Nível Médio ; ( ) Comprovante de que reside no Município ( Contas de água, Luz, telefone); ( ) Comprovante de experiência na área da Infância e do Adolescente mediante Carta deApresentação de entidades registradas; ( ) Comprovante de idoneidade moral; ( ) Declaração de estaremgozo dos seus direitos políticos; Declaro ainda: a) Local deTrabalho atual: ___________________________________________ Fone para contato: _____________________ Celular: _____________________ E-mail: __________________________________________________________ Endereço Residencial: ______________________________________________ Nestes termos. P. Deferimento Dourados,MS____ de ___________________de 2015.3 ____________________________________ Assinatura do Candidato (Reconhecer Firma PROCESSODEESCOLHAPARACONSELHEIROTUTELAR/2015 COMPROVANTEDEINSCRIÇÃO Nomedo Candidato: _______________________________________________ Data: _________________________ Comissão: _____________________ EVENTOS BÁSICOS DATAS Publicação do Edital 21/05/2015 Inscrições na Casa dos Conselhos das 08:00 ás 12:00 (segunda a sexta) 22/05 à 22/06 Análise dos requerimentos de inscrições 25/06 à 29/06 Publicação da lista dos candidatos com inscrições deferidas 01/jul Prazo para recurso 02/07 e 03/07 Análise dos recursos 06/07 e 07/07 Publicação da lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida 09/jul Divulgação do local, data e horário de realização do avaliação de conhecimento específico; 09/jul Realização do avaliação de conhecimento específico 12/jul Publicação da lista dos candidatos aprovados no avaliação de conhecimento específico 15/jul Prazo para recurso 16/07 à 19/07 Análise dos recursos 20/07 e 21/07 Divulgação da lista definitiva dos candidatos habilitados para avaliação psicológica. 04/ago Realização e entrega das avaliações médicas e psicológicas 07/08 à 12/08 Publicação da lista definitiva dos candidatos habilitados na avaliação médica e psicológica 18/ago Prazo de recurso 19/08 à 23/08 Análise dos Recursos 24/ago Divulgação da Relação dos candidatos habilitados para participarem do pleito 26/ago Realização do PLEITO 04/10/2015 Divulgação do resultado do pleito, por meio de publicação do Diário Oficial do Município de Dourados-MS, com nome dos candidatos escolhidos 06/10/2015 Prazo para recurso 07/10/2015 Análise dos recursos 08/10 e 09/10/2015 Divulgação dos candidatos eleitos, no Diário Oficial do Município de Dourados - MS 20/10/2015 Divulgação da data e local do curso de formação 21/10/2015 Publicação da data da diplomação 14/12/2015 POSSE 10/01/2016 **Datas planejadas que podem sofrer alterações durante o processo, serão publicadas em Diário Oficial do Município de Dourados – MS REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO CRONOGRAMA REFERENTE AO EDITAL 001/2015 DO CMDCA DE DOURADOS/MS, PUBLICADO EM 21/05/2015 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 007/2015/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal º. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa visando o fornecimento de agua mineral pelo período de doze (12) meses para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de acordo com o processo nº 010/2015 de Dispensa de Licitação nº. 007/2015/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 - Material de Consumo 33.90.30.04 – Gêneros deAlimentaçãoemGeral Fonte 103 Ficha 5 Valor R$ 1.260,00 (Hum mil duzentos e sessenta reais) CRONOGRAMA/EDITAL - CMDCA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A INSINUANTE CALÇADOS LTDA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comércio varejista de calçados, localizada na Avenida Marcelino Pires, N° 2211, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. VALHIENTE & DEBOSSAN LTDAME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio varejista de mercadoria em geral ,com predominância de produtos alimenticios , localizada na Rua presidente vargas,4.300, jardim monte alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EXTRATO - PREVID