Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3980 – 01/06/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.980 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Matia Mendes……………………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED Nº 031/2015
Marinisa kiyomi mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
“Dispõe sobre a Concessão da Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providencias”.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte nos Artigos 8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, relacionados no Anexo Único desta Resolução, com efeito a
partir de 01 deJULHODE2015.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 26 de maio de 2015
MATRÍCULA NOME
3481-1 ADAILVA DE MATOS FERREIRA G H
86251-3 ADÉLIA GARCIA NAVARRO DA LUZ A B
501270-4 ADENIL RIBEIRO LOPES B C
58931-1 ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS E F
80371-1 ADRIANA SANCHES SISTO LIMA E F
114762409-1 ADRIANA SILVA DE JESUS B C
79821-1 ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO D E
66291-1 ADRIANA SOTOMA E F
66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO E F
86121-2 AIRTO WANDERLEI DAL AGNOL E F
114761913-2 ALAIDE COELHO MOTA B C
57611-1 ALCILÉIA MARQUES LIMA E F
114764103-1 ALINE OLIVIA DOS SANTOS B C
77621-1 AMAÍUZA SOUZA SANCHES E F
3741-1 ANA ELZA MENEZES NÓIA SILVA G H
80231-1 ANA LUCIA MENARDI AQUINO E F
114764508-1 ANA MARIA MOREIRA DIAS B C
114764509-1 ANA PAULA LAUERMANN B C
77781-1 ANGELA MARIA DOS SANTOS E F
80611-1 ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA E F
72771-1 APARECIDA DA SILVA PEREIRA E F
39591-1 APARECIDA DE LOURDES CARDOSO OLIVEIRA E F
40171-1 APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA F G
80201-2 APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE E F
74341-1 AURÉLIO DA SILVA ALENCAR E F
114764484-1 CAMILA DOS SANTOS FELIZ VIEIRA B C
501275-4 CARLENE RODRIGUES B C
Anexo Único da Resolução de n° 031/CVP/SEMED/2015
CLASSE
43121-1 CARMEN LUCIA DE PAULA E F
114760371-1 CÉLIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA C D
79291-2 CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI E F
40201-1 CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI G H
78111-1 CELITA ALGERI BRIGNONI E F
501496-4 CÉSAR FERNANDES RIQUERMES BENITES B C
79881-2 CLAUDEMIR SARTORI E F
4651-1 CLAUDEMIR SARTORI G H
114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI B C
114761661-2 CLENILDA MARIA FERNANDES CARNEIRO B C
502205-7 CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA BOTELHO A B
114762021-2 CLEUZA CARREIRO PEREIRA DE OLIVEIRA B C
79971-1 CONCEIÇÃO MARQUES SANCHES E F
4781-1 CREUZA RIBEIRO NASCIMENTO F G
79851-1 CRISLAYNE APARECIDA ALVES BERTOLDI E F
501504-4 CRISTIANE MACHADO DA SILVA B C
70651-2 CRISTINA PIRES DIAS LINS E F
114761102-2 DAISY BONDEZAN RODRIGUES B C
62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL E F
114761988-2 DANUSA ALBUQUERQUE VEGA B C
80291-1 DEBORA CRISTINA DE BARROS E F
114762957-2 DEBORA DE ANDRADE MALDONADO B C
79131-1 DELMIRA ALVES DOS SANTOS E F
90781-2 DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS E F
78091-1 DIONE APARECIDA LONGHI E F
80311-1 DIRCE PUGLIA E F
85951-2 DONIZETI ALVES FELIPE E F
79621-1 DORA FERREIRA DE SOUZA E F
114764537-1 DORCAS DE ALMEIDA B C
79271-1 EDNÉIA GONSALVES DE AGUIAR SILVA E F
52081-1 EDNÉIA GUEIROS DE FRANÇA SANTOS E F
88491-2 ELAINE MORENO DO NAZARE MARTINS B C
760 31-1 ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO E F
79711-1 ELENIR PEREIRA GONÇALVES E F
80731-2 ELENITA CHAVES DE FRANÇA E F
60671-1 ELIANE MAXIMIANO DA SILVA OLIVEIRA E F
85751-2 ELIETE DA SILVA PEREIRA E F
85941-2 ELIANE DE FATIMA TRICHES E F
114764473-1 ELISANGELA MARIA BENEDETTI COMOIÇO AZEVEDO B C
31501-1 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA G H
501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU B C
79791-1 ELLEN ROSE DECIAN E F
79761-2 EUNICE MAYUMI KUWANA E F
80411-1 EVANILCE MACHADO DE SOUZA E F
80461-2 FÁTIMA PEREZ LIMA ALMEIDA E F
34821-1 FATIMA VERÃO DE SOUZA E F
114764427-1 FERNANDA FERREIRA DE PAULA B C
114764454-1 FLAVIA MARIA COSTA REZENDE SCORZA B C
80341-1 FLÁVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA D E
79991-1 FLAVIO VERONA CASADO E F
79221-1 GENI ARAGÃO E F
22461-1 GILBERTO ANTONIO CANTU G H
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.980
RESOLUÇÃO/SEMED/CVP Nº 033 / 2015
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 033 / 2015
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional
por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 25 de maio de 2015
114764507-1 GISLAINE DIAS ALVES B C
79351-1 GISLENE BEZERRA DA SILVA E F
114764506-1 GISLENE DA ROCHA BARBOSA SAMPAIO POSSIDONIO B C
79101-1 GLACIE LOUREIRO DA SILVA E F
114764352-2 GLASIELI BRUM FERREIRA B C
67141-1 IRACEMA ANTONIA DE SOUZA OLIVEIRA E F
80551-2 IRACEMA PENGO E F
501233-5 IRECE FERNANDES DE LIMA TAKAHARA B C
80621-1 IRENE PETYK E F
114764421-2 ISAURA MORENO SOUZA A B
501747-5 IVANI REGINA CATELLAN TEIXEIRA OSHIRO A B
79231-1 IVANILDE FREITAS DEFENDI E F
80061-2 IZABEL CRISTINA PEREIRA DIAS E F
85791-2 JANDIRA MADALENA DA SILVA E F
85491-1 JANE DA SILVA LINS SCHMIDT D E
114764429-1 JAQUELINE DE OLIVEIRA B C
79371-1 JOACIR DIVARCI TEIXEIRA E F
6501-1 JOANA VALÉRIO DA SILVA G H
80001-1 JONAS ROBERTO MARQUES E F
31481-1 JOSE ANTONIO BAENAS JACOMELI G H
57641-1 JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR E F
60901-1 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDA E F
42811-1 JOSIAS AÊDO MARQUES E F
79541-2 JULIANA VARGAS POSTAUE E F
62211-1 JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA E F
67871-1 JURANDI PIRES DE ALMEIDA E F
74291-1 JUSSILEY SOARES CARDOSO E F
42761-1 KÁTIA MARIA FLORES BARBOSA F G
146791-2 KÁTIA NAKAMURA A B
114764405-1 KENIA SILVEIRA MILAN B C
114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES B C
67841-1 LEOVALDO BONFA E F
74101-1 LISANGELA BATISTA SANCHES E F
79521-1 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO E F
39821-1 LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA G H
72151-1 LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO E F
501519-4 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES B C
69821-1 LUCINÉIA DE SOUZA E F
80661-2 LUIZ APARECIDO MARTINS FLORES E F
114762023-2 LURDES CARREIRO PEREIRA FERREIRA B C
7211-1 LUZANETE FERREIRA RAMOS G H
64401-1 MANOEL LAURINDO DOS SANTOS NETOS E F
22501-1 MARCELI PEREIRA MENDES F G
39901-1 MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA F G
61131-1 MARCIO JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA E F
114760913-2 MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALTINO B C
114765938-2 MARIA APARECIDA HONORIO MARTINS A B
80591-1 MARIA APARECIDA PRUDENCIO E F
153981-1 MARIA CRISTINA CERVANTES CERVANTES SANTOS D E
79861-2 MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS E F
61051-1 MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADO E F
501667-2 MARIA DA GRAÇA DEBOLETO RODRIGUEZ B C
39671-1 MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE ASSIS G H
79241-1 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA C D
114760351-1 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA B C
502078-5 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA B C
73451-1 MARIA ELENA MARTINS E F
70891-1 MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA E F
114764510-1 MARA GOMES MENDONÇA DOS SANTOS B C
85881-1 MARIA GOMES TAKAHACHI E F
79341-1 MARIA ISABEL BONIATTI E F
63991-1 MARIA JULDETE MUNIN E F
114760240-2 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAÚJO OLIVEIRA B C
42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE E F
502079-5 MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES A B
114764430-1 MARIELE DE SOUZA SANCHES B C
79591-2 MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA E F
64131-1 MARILENA APARECIDA GUBERTE E F
85781-2 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER E F
40041-1 MARIO DOS SANTOS ALMEIDA G H
114763048-2 MARITA ALVES FERREIRA SILVA A B
501242-6 MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR B C
80711-3 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO E F
85911-2 MARIZETE DE SOUZA LIMA BASÁLIA E F
80561-1 MARLI DALVA FERREIRA DA ROCHA E F
79641-1 MARLI ROSA ROMEIRA MINELLI E F
80161-1 MATILDES ABREU MILANI E F
502081-6 MICHELE DA SILVA ANTONIO SOUZA A B
61151-1 MIRIAM FIDELIS DA ROSA E F
114763827-2 MONICA DE CARVALHO FRANCISCO B C
64951-1 NARDELIO FERREIRA ROSA E F
74621-1 NEIDE FIGUEIREDO DE SOUZA E F
85841-2 NELCI MARIA WOLFF BRACHMANN E F
501765-2 NELSI ZOLLETT B C
9161-1 NEUZA ISHI BRAGA F G
501321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES A B
114767869-1 NILVA CELESTRINO ROCHA NARCIZO A B
43271-1 NILZA JUDITE PASSOS F G
72611-1 NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA E F
79151-1 NORMA LOURDES DE DEUS E F
79981-1 ORACÍDIA MORAES DE OLIVEIRA EBERHARDT E F
39891-1 OSANEA MARQUES ROSA G H
40191-1 OSVALDO SEBASTIÃO DARIO G H
9371-1 OZÉLIA DIAS DOS SANTOS ROSSETTI G H
79831-1 PATRÍCIA TORALES TETILA E F
79961-1 PAULO DE TARSO PEREIRA E F
501358-4 QUELIN CRISTINA BRAATZ AQUINO B C
56611-1 RAMONA RODRIGUES STAUT E F
79931-1 REASSILVA STEIN QUAST E F
90215-6 REGINA SANTOS DE LIMA TOMIZAWA B C
66761-1 RENATO MARIM MACHADO FARIA E F
114762405-1 ROMILDA FRANCISCO GERÕNIMO B C
63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI E F
31421-1 ROSANA CAROLINA FRANCHI G H
80491-1 ROSANGELA ANDRADE CABRAL E F
78261-1 ROSANGELA FERREIRA LUZ E F
43181-1 ROSANGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA F G
114761907-2 ROSE VALÉRIA MOTA FRUTUOSO B C
43341-1 ROSELEI TEREZINHA HALL E F
79721-2 ROSEMEIRE LOPES DA SILVA D E
80251-2 ROSEMEIRE NOVAES SILVA E F
114760387-1 ROSIMARY NARCISO RODRIGUES KEIDANN C D
80701-2 ROSIMARY DE LIMA BRITO E F
72161-1 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUZA E F
39881-1 SALETE MARCON F G
10021-1 SELMA RODRIGUES DOS SANTOS PRUDENCIO G H
31041-1 SHIRLEY FRUGULI MOREIRA G H
114761910-5 SIDNEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA A B
80681-2 SIDNEY RIBEIRO DA SILVA E F
40071-1 SILVANA DOS SANTOS F G
149751-4 SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO B C
85851-1 SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA E F
79661-2 SILVINA DA SILVA NASCIMENTO E F
80941-3 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS E F
79611-2 SIRLEY VERÃO NOGUEIRA E F
501625-3 SOLANGE DA SILVA SANTOS B C
80081-1 SONIA SOLANGE FERREIRA VASCONCELOS E F
39721-1 SUELI BORGES DE JESUS F G
10301-1 SUELY BARBOSA MACEDO F G
114763594-2 TALITA LEMES CAMARGO LOREIRO B C
114764080-2 TATIANE GALVÃO DE MORAES GONÇALVES B C
500944-2 TATIANE ROMERO DE SOUZA B C
114763731-2 THANANY MAISA DE ANDRADE E SILVA B C
83281-2 VALQUIRIA DA SILVA THEODORO A B
86111-2 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA E F
43081-1 VERA LUCIA PREMULI MACHADO F G
79401-2 VERA LUCIA PREMULI MACHADO E F
501862-2 VILCIANE NUNES RODRIGUES B C
80531-1 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS E F
62041-1 ZELI DA SILVA RAMOS E F
501643-4 ZILDA VITAL DE BARROS SILVA B C
DE PARA
114760240-2 MARIA JUVENIL ALVES DE ARAÚJO OLIVEIRA PEI-I PEI-II 04/06/2015
501591-4 NILVA SILVA SOARES E-I E-II 28/04/2015
114765187-1 SUZANA NOGUEIRA DE FRANÇA POIER PEI-I PEI-II 27/05/2015
1ª Mat A PARTIR DE
NÍVEL
NOME
03
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/05/774/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/05/775/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao acidente e trânsito ocorrido no dia 09.12.2014, envolvendo
veículo oficial, modelo Kombi, placas HQH 4971, dirigido pelo Senhor Newton
Bandeira Duarte, funcionário da empresa Costa oeste Serviços de Limpeza – EIRELI,
nos termos da CI nº 131/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de Maio
(05) do ano de dois mil e quinze (2015).
João Azambuja, Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas cometidas pelo servidor público municipal EUGÊNIO CHARLES
WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR, Agente de Trânsito, matricula funcional
114768488-1, lotado na AGETRAN – Agência de Trânsito, nos termos da CI nº
228/2015/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de Maio
(05) do ano de dois mil e quinze (2015).
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.980
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 07/2015, de 29 de Maio de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
A.B. Duarte e Cia Ltda R: Onofre Pereira de Matos, 1946 – Casa 04. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 1946 – Casa 04. Centro. Dourados/MS
-Adilson Braga Duarte R: Josué Garcia Pires, 668. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-José Nilton de Souza
A.C. Lemes Nunes-ME 22441000 Av. Marcelino Pires, 2308. Centro. Dourados/MS 40.773/2013 R$ 698,34
A.R. de Campos-ME R: Hayel Bon Faker, 2937 – Sala Ketty 108. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Antonio Evangelista, 205. Dourados/MS
-Aparecida Evangelista Dantas
Agindus Indústria e Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda
R: Oito, 10. Chácara Trevo. Dourados/MS
R: Onofre Pereira de Matos, 330 – Apto. 406. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 406. Jardim Climax. Dourados/MS
-Antônio Lucena Filho
-Vania dos SantosMarques
Água e Sal Comércio e Representações Ltda 14627000 R: Albino Torraca, 680. Jardim América. Dourados/MS 40.775/2013 R$ 259,65
Alfa Serv. Veículos e Serviços Ltda 16975006 R: Benjamin Constant, 442. Jardim América. Dourados/MS 43.475/2013 R$ 1.058,88
Angela Maria Censi 582700 R: João Cândido da Câmara, 560 – Sala 05. Centro. Dourados/MS 6.804/2014 R$ 4.346,16
Aristides & Lima Ltda 21200009 R: Cuiabá, 1720 – Sala A. Jardim Londrina. Dourados/MS 40.776/2013 R$ 1.035,09
Atalaia Sistemas de Segurança Ltda-ME R: Onofre Pereira de Matos, 2812. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Loanda, 270. Bela Vista. Dourados/MS
-Manoel Cezar Machado Marques R: Onofre Pereira de Matos, 2812. Centro. Dourados/MS
-César Antônio Jagmin Junior
B. M. B. – Negócios Imobiliários Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Clóvis Cerzósimo de Souza, 1145. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Ayrton Romero de Castro Jr. R: Clóvis Cerzósimo de Souza, 1145. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Raquel Denise Binelo Batista de
Castro
Chialvo Indústria e Comércio de Balanças Ltda-
Epp
R: Coronel Ponciano, 780. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Alameda dos Eucaliptos, 50. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Thiago Antunes Ribeiro R: Alameda dos Eucaliptos, 50. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Andrea Antunes Ribeiro
Cristiano Gomes de Alencar 01331580129 R: Araguaia, S/N. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Oliveira Marques, 1418. Centro. Dourados/MS
-Cristiano Gomes de Alencar
Daniel Antunes Bonfim-ME 1000092701 R: Colombo, 152 – Sala A. Vila Jussara. Amambai/MS 32.263/2012 R$ 7.802,29
Dorval Baptista Dallagnolo 2985004 R: Doutor Camilo, 421. Vila Industrial. Dourados/MS 6.791/2014 R$ 4.577,49
Doura Máquina Oficina Mecânica Ltda R: Delfino Garrido, 415. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Francisco Souza Gomes R: Delfino Garrido, 415. Vila Industrial. Dourados/MS
-Maria do Carmo Ladeia Gomes
Enigma Produções e Eventos Ltda-ME R: Adelina Rigotti, 2075. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Adelina Rigotti, 2075. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Marcia Lopes Rocha Av. Pedro Manvailler, 891. Centro. Dourados/MS
-Edson Roja Britez R: Adelina Rigotti, 2075. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Silvio Lopes da Rocha R: Japurá, 506. Bela Vista. São Paulo/SP
-Joaquim Lopes Rocha
Eudes Brandão Dutra R: Rio Brilhante, 432. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócio: R: Monte Alegre, 4640 – Chácara 3 Trevo. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Eudes Brandão Dutra
Gilberto Nelvo de Moura-ME Av. Marcelino Pires, 2751 – B. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Toshinobu Katayama, 1191 – B. Canteiro Central. Dourados/MS
-Gilberto Nelvo Moura
23192003 40.772/2013 R$ 520,63
100052290 40.774/2013 R$ 698,34
R$ 396,89
100101577 32.522/2014 R$ 271,77
1000017300 31.059/2014 R$ 12.098,38
1000045959 7.820/2014 R$ 18,80
100123392 15.968/2014 R$ 314,42
1000085713 13.054/2014 R$ 104,81
100085091 38.316/2013
1000061628 13.053/2014 R$ 316,54
100102050 28.934/2014 R$ 51.707,33
23577002 44.582/2013 R$ 60,80
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.980 04
EDITAIS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015
Joaquim Carlos Klein de Alencar Av. Weimar Gonçalves Torres, 1666. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Pedro Celestino, 2040. Chácara Flora. Dourados/MS
-Joaquim Carlos Klein de Alencar
Jopse Francisco Teramosi 7291000 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1580. Centro. Dourados/MS 43.470/2013 R$ 1.419,22
Josias Barbosa de Souza R: Monte Alegre, 4165. Jardim Paulista. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Josias Barbosa de Souza
Laudelino Balbuena Medeiros Av. Presidente Vargas, 1205. Jardim Progresso. Dourados/MS
Sócio: R: Alameda das Hortências, 190. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Laudelino Balbuena Medeiros
Luiz João da Silva 3140008 Av. Marcelino Pires, 1298. Centro. Dourados/MS 38.900/2013 R$ 1.130,68
Luiz Mello Vasconcelos-ME R: Toshinobu Katayama, 1634. Vila Planalto. Dourados/MS
Sócio: R: Alameda dos Gerânios, 65. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Luiza Mello Vasconcelos
Marco Antônio Pimentel dos Santos 50002201 R: Toshinobu Katayama, 702. Jardim Caramuru. Dourados/MS 18.823/2014 R$ 2.066,62
Marco Aurélio Araújo R: Oliveira Marques, 3318. Vila Maxwell. Dourados/MS
Sócio: R: Alemanha, 590. Santa Rosa. Dourados/MS
-Marco Aurélio Araújo
Marilza Aparecida de Lucena-ME R: Pedro Celestino Varela, 1534. Panambi Vera. Dourados/MS
Sócio: R: Carlos Cimatti, 140. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Marilza Aparecida de Lucena
Marini Materiais Para Construção Ltda 3793001 R: Dois, 2657. Parque das Nações. Dourados/MS 40.051/2013 R$ 1.190,43
Mimolar Ltda 2569000 Av. Marcelino Pires, 2589. Centro. Dourados/MS 40.050/2013 R$ 1.365,26
Multi Imóveis MS Eirelli Av. Weimar Gonçalves Torres, 130. Jardim Climax. Dourados/MS
Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 130. Jardim Climax. Dourados/MS
-João Hercilio de Araujo Filho
N. M. Albuquerque Av. Weimar Gonçalves Torres, 2971 – A. Vila Lili. Dourados/MS
Sócio: R: Dr. Michel Scaff, 317 – Casa 01. Chacara Cachoeira. Campo Grande/MS
-Norma Murad Albuquerque
Nelsi Leila Peterson Gutsch R: Monte Alegre, 4785. Jardim Guanabara. Dourados/MS
Sócio: R: Ministro Maxwell, 1700. Jardim dos Estados. Dourados/MS
-Nelsi Leila Peterson Gutsch
Noroeste Materiais de Construção 1090100 Av. Marcelino Pires, 2639. Centro. Dourados/MS 43.094/2013 R$ 1.202,87
Pampas Comércio e Representações 7039000 Av. Weimar Gonnçalves Torres, 131. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS 40.056/2013 R$ 2.079,53
Parceria Repres. de Consórcio e Prod.
Financeiros Ltda
Av. Presidente Vargas, 722. Jardim América. Dourados/MS
Sócios: R: Floriano Peixoto, 2301. Jardim América. Dourados/MS
-Marco Henrique Soares Pereira R: Floriano Peixoto, 2301. Jardim América. Dourados/MS
-Marco Aurélio Pereira
Paulo Gon Thin Wun 12513008 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2065. Centro. Dourados/MS 6.206/2013 R$ 3.304,74
Pedro Roberto Ferreira-ME R: Aquidauana, 710. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio:
R: Mohamed Hassan Haji, 374 – Adesivo 2470. Parque Alvorada.
Dourados/MS
-Pedro Roberto Ferreira
Pontalti Móveis e Eletrodomésticos Ltda Av. Marcelino Pires, 1801. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-José Demetrio
Posto Douracit Locatelli Ltda 17911001 Rodovia Br. 463. Santa Helena. Dourados/MS 43.091/2013 R$ 1.376,50
Quimbrasil Química Industrial Brasileira S/A 12139009 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2317. Centro. Dourados/MS 40.053/2013 R$ 2.079,53
Raphael Martins Pepino 00741536927 Av. Weimar Gonçalves Torres, 4993. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Maria da Glória, 1340 – Apto. 101. Vila Alba. Dourados/MS
-Raphael Martins Pepino
São Fernando Energia Ltda
Rodovia MS 379 (Sentido Laguna Caarapã), S/N – Bloco A, Sala 01. Zona
Rural. Dourados/MS
Sócios:
Rodovia MS 379 (Sentido Laguna Caarapã), S/N – Bloco A, Sala 01. Zona
Rural. Dourados/MS
-Silmar Roberto Bertin R: Rua dos Vendas, 180. Vila Antônio Vendas. Campo Grande/MS
-Mauricio de Barros Bumlai
Rodovia MS 379 (Sentido Laguna Caarapã), S/N – Bloco A, Sala 01. Zona
Rural. Dourados/MS
-Natalino Bertin R: Rua dos Vendas, 180. Vila Antônio Vendas. Campo Grande/MS
-Guilherme de Barros Costa Marques
Bumlai
Suportec Informática-Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 2845. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS
-Vanderlei Darci Kuhn Av. Weimar Gonçalves Torres, 2845. Centro. Dourados/MS
-Paulinho Sérgio Kuhn
23226005 40.801/2013 R$ 520,63
1000040477 27.225/2014 R$ 9.787,80
16953002 6.801/2014 R$ 3.240,92
22178007 43.097/2013 R$ 1.202,87
1000004616 18.810/2014 R$ 2.382,81
15.962/2014 R$ 104,07
8819009 38.929/2013 R$ 1.344,32
1000096898 17.799/2014 R$ 38,37
1000044456 30.406/2014 R$ 60.422,56
23082003
21467005 17.798/2014 R$ 100,66
1000019893 18.428/2014 R$ 3.722,86
19641001 40.055/2014 R$ 1.209,69
1000115310 39.697/2014 R$ 2.798,26
1000022223 9.275/2014 R$ 333,87
1000046432 30.891/2014 R$ 6.308,31
Teka Produções Fotografias e Filmagens Ltda-
ME
R: Camilo Ermelindo da Silva, 965. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Camilo Ermelindo da Silva, 965. Centro. Dourados/MS
-Terezinha Aparecida de Siqueira R: Joaquim Teixeira Alves, 45. Centro. Dourados/MS
-Laureni Siqueira de Azevedo
Terramat Ltda
R: Italivio de Souza Pael, 1560 – Esq. c/ Av. Hayel Bon Faker. Jardim
Rasslem. Dourados/MS
Sócios: R: Ipiranga, 1635. BNH 3° Plano. Dourados/MS
-Reginaldo de Oliveira Junior R: Ipiranga, 100. Jardim Universitário. Dourados/MS
-Renann de Oliveira
Vali Rocha Materiais Para Construção Ltda 13457004 Av. Marcelino Pires, 3763. Jardim Caramuru. Dourados/MS 43.093/2013 R$ 1.202,87
22954007 30.890/2014 R$ 56.787,31
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
1000031885 20.968/2014 R$ 10.996,85
RETIFICAÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES
CNPJ N°: 14.695.133/0001-342
Responsável Legal: JulianoAraújo CastilhoTeno
CPF Nº: 281.330.588-05
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Dourados-MS, 20 de março de 2014.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 104/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
05
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.01/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/MN
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/MN
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/MN
PARTES:
APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA –
AGROFORM
PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 18.393,69
DATADEENCERRAMENTO: 07/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja.
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 19.280,00
DATADEENCERRAMENTO: 07/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 25.650,63
DATADEENCERRAMENTO: 07/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja.
EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 1.275,00
DATADEENCERRAMENTO: 07/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja.
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 1.092,00
DATADEENCERRAMENTO: 07/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Franklin LuizAzambuja.
COMERCIALT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 450,60
DATADEENCERRAMENTO: 07/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Socrates Câmara.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA –
AGROFORM
PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 18.248,27
DATADEENCERRAMENTO: 26/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:MARIADENAZARÉ
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:MARIADENAZARÉ
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 10.824,60
DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:MARIADENAZARÉ
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.040,29
DATADEENCERRAMENTO: 20/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.980 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND.673/2014 22.10.2014 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ARQUIVAMENTO/
ADVERTÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 14 de Maio de 2015
06
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
EDITAL N.º 003/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Presidente da FUNSAUD
Anexo I – Relação de candidatos que tiveram solicitação de Isenção da taxa de
inscrição deferida
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE
PESSOALDAFUNDAÇÃODESAÚDEDOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do
pedido de isenção da taxa de inscrição do Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação de
Saúde Pública do Município de Dourados/MS, de acordo com o seguinte:
1.DASISENÇÕESDATAXADEINSCRIÇÃODEFERIDAS
1.1. A Relação dos Candidatos que tiveram seu pedido de isenção da taxa de
inscrição deferida encontra-se noAnexo I deste Edital.
2.DASISENÇÕESDATAXADEINSCRIÇÃO INDEFERIDAS
2.1. A Relação dos Candidatos que tiveram seu pedido de isenção da taxa de
inscrição indeferido encontra-se noAnexo II deste Edital.
2.2. O candidato que não obtiver a isenção e tiver interesse em permanecer no
Concurso, deverá fazer o pagamento da respectiva inscrição até 08 de junho de 2015,
no endereço eletrônico www.fapec.org/concurso, onde estarão disponibilizados, para
impressão, o boleto bancário para pagamento da inscrição e os Editais deste Concurso.
Dourados/MS, 29 de maio de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.980 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015
Nº insc Nome Dt.Nasc.
60707 ANA PAULA DE OLIVEIRA BORBA 13/07/1979
57897 ELIANE MARIA DE LIMA 10/08/1993
59574 ELIZENA APARECIDA MARTINS GEROTTO 20/11/1965
58672 JASSINEIA BARBOSA SOARES 04/11/1988
58268 MARCUS VINÍCIUS GOMES MONTEIRO 07/01/1995
58881 REGIANE SIMÃO GAIA 13/10/1986
57662 ROSANGELA DALTO DA SILVA KRAULICH 01/05/2015
58108 SIMONE GONÇALVES DOS SANTOS 29/10/1982
57900 VANESSA MARIA LIMA 23/08/1991
Nº insc Nome Dt.Nasc.
58756 LEANDRO DA SILVA AVELINO 23/11/1987
60007 STEPHANY ALEXIA FARIAS 31/03/1997
Nº insc Nome Dt.Nasc.
59255 ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA 22/08/1992
56493 ANGELA MARIA DE SOUZA RAMALHO 20/05/1983
58644 JAQUELINE PAZ ESQUIVEL 16/01/1988
57190 MARCELO CANTERO VEGA 22/04/1992
Nº insc Nome Dt.Nasc.
58221 DEISE DE OLIVEIRA ALVES 21/06/1987
58879 ELISSAN SOUZA FLORES 02/01/1986
60747 FERNANDA MATTOSO MONTEIRO CHAVES 26/02/1985
60488 GLAUCIA CRISTINA MACHADO DE RESENDE 29/07/1974
59572 JAQUELINE ARAÚJO REGINALDO 03/07/1994
60833 JOSEFA DA SILVA NASCIMENTO SILVA 01/04/1965
58748 LUCIANE PEREIRA MARQUES 26/12/1982
Nº insc Nome Dt.Nasc.
59493 ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 05/10/1984
60478 CAROLINE DEFENDI MELLO 06/05/1985
60464 ITATIANE DA SILVA SOARES 08/05/1984
57260 JÉSSICA GONÇALVES LOPES 10/12/1990
59816 JOICE PAZ ESQUIVEL 27/02/1986
60703 JONATA CRISTINA DOS SANTOS 11/06/1988
60778 KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES 23/02/1989
58702 MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA QUEIROZ 12/10/1964
58110 MARIZA BONET PEREIRA 14/04/1972
56769 ROSIMÁRIA NASCIMENTO DE SANTANA 18/10/1986
58250 SANDRA CONCEIÇÃO GOMES DE ALENCAR MONTEIRO 08/12/1975
56652 SOLANGE APARECIDA FURTADO 13/07/1984
60032 SONIA DE PAULA VIEIRA 09/10/1966
56810 TATIANE DA SILVA SANTOS 01/06/1987
Nº insc Nome Dt.Nasc.
60694 ABADIA APARECIDA GONÇALVES DE MORAES 15/03/1961
Cargo: Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais II – Manutenção
Cargo: Auxiliar de Farmácia
Cargo: Copeiro
Cargo: Telefonista
Cargo: Assistente Administrativo
57352 ADRIANA DA SILVA MEDEIROS 14/04/1984
56487 ALEJANDRO AVALO FERREIRA 09/04/1997
58248 ANA PAULA SINSKI BARBOSA 08/01/1988
57826 ANDRÉ DA MACENA BRITO 02/01/1981
59384 ANDREA PAULA GONÇALVES FERREIRA 26/08/2015
60802 ANDRESSA DE SOUZA SANTOS 14/05/1995
58306 BRUNA MENESES BERTACHINI 14/08/1995
56626 CLAUDIA CRUZ CAPELLO 08/09/1983
61066 EDIMAR LEMES DOS SANTOS 01/09/1980
57679 ÉRICA VANESSA PEREIRA BARBOSA PRESTES 09/06/1985
60226 ESTÉFANE ANTUM RECALDE XAVIER DA SILVA 12/04/1989
58342 FABIANA CHAVES DA SILVA 19/08/1982
56973 FATIMA ESPINOZA ECHEVERRIA 25/05/1982
58353 FLAVIANE CHAVES DA SILVA 11/04/1988
56161 GELSON MARANGUELI DE ASSIS 20/08/1976
56390 GLEISIANE DE CAMPOS MELLO OVIEDO 05/12/1984
58134 JEFFERSON BUENO MADUREIRA 31/08/1984
61604 JOAHAN KREIMEIER MENDES 27/08/1991
58674 JOSIANE SOARES BRITO 20/12/1991
59381 JOYSE DE JESUS SOARES 18/11/1977
60121 JULIANA ALVES RODRIGUES 15/09/1996
59477 KEILA CHRISTINA MIRANDA FERREIRA 17/11/1982
59977 LAIZ REGINA MORAES DA SILVA 03/09/1983
55823 MARCOS PRATES RODRIGUES 13/09/1985
57581 MARIEVILLIN SIMAO DAMACENA 31/07/1997
60739 MICHELLY SANTANA RODRIGUES 14/08/1987
58767 MIRIELE SILVANE FIGUEREDO FONSECA 27/08/1988
58714 NARA RUBIANE SANTOS TORRES 24/09/1988
60762 PABLO TONSACH LEITE 09/01/1994
57094 RONY MAURICIO BENVENUTTI 22/08/1992
57712 ROSILEI PASSOS DA SILVA 25/01/1977
59423 ROSILENE VILHALBA PEREIRA 25/10/1980
60207 ROZELI MAZINE 20/03/1984
60563 SAMUEL MOREIRA LOPES 14/05/1990
59813 SUZANA MOREIRA LOPES 28/08/1992
60617 SUZIDELIS MOREIRA RAMOS 29/05/1969
60754 TALITA FERREIRA DOS SANTOS 25/06/1984
56901 TATYANI NEVES APPOLONIO 03/03/1987
59875 THARLLIS RODRIGUES DE FRANÇA 02/08/1989
Nº insc Nome Dt.Nasc.
57443 MARLENE SIMÃO 30/06/1977
Nº insc Nome Dt.Nasc.
58252 AILTON MONTEIRO LIRA 01/03/1980
57533 CRISTIANO DA ANUNCIAÇÃO CAMPOÇANO 17/07/1984
58276 GEVANILDO PEREIRA SANTO 20/09/1976
60400 JACKSON DO NASCIMENTO PEREIRA 07/03/1978
59852 JESSE DA SILVA BALDIVIA 03/07/1987
57759 WILLIAN POLONI CAMUCI 07/02/1993
Nº insc Nome Dt.Nasc.
59402 WAINE PAULOVICH 24/07/1954
Nº insc Nome Dt.Nasc.
58730 BARTOLA MARTINS DE AYALA 24/08/1961
60555 GLAUCE CHRISTIANE ALVES 17/12/1977
Cargo: Cozinheiro
Cargo: Motorista – CNH D
Cargo: Técnico em Contabilidade
Cargo: Técnico em Enfermagem
Nº insc Nome Dt.Nasc.
57216 EDILSON FIDELIS DA SILVA 03/04/1979
58662 JOSE CARLO LUIZ DA SILVA 19/03/1984
58139 JOSE GONCALVES NOGUEIRA 08/03/1968
57655 ROSILENE FERREIRA MARTINS DO NASCIMENTO 14/01/1982
Nº insc Nome Dt.Nasc.
60852 ALYSSON PAULO SIRIAO DOS SANTOS 24/09/1977
60782 EDSON CHAVES 16/05/1989
57064 FAGNER GONÇALVES BATISTA 11/05/1989
60586 LUIS FERNANDO GOMES DE ALENCAR RAMOS 12/12/1997
59257 VERA LUCIA DE SOUZA MATOS 09/03/1964
Nº insc Nome Dt.Nasc.
59547 GLADYS THELMA DO ESPIRITO SANTO 19/02/1978
Nº insc Nome Dt.Nasc.
56359 ADRIAN PEDRO TEIXEIRA DOS SANTOS 30/09/1986
Cargo: Vigia
Cargo: Técnico em Radiologia
Cargo: Analista de Controle Interno I – Ciências Contábeis
Cargo: Analista de Controle Interno II – Administração, Direito ou Economia
07
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Anexo II – Relação de candidatos que tiveram solicitação de Isenção da taxa
de inscrição indeferida
1. Indeferimento por não atender o item 2.3.10, alínea “a”, do Edital nº 001/2015,
retificado pelo Edital nº 002/2015:
2. Indeferimento por não atender o item 2.3.10, alínea “b”, do Edital nº 001/2015,
retificado pelo Edital nº 002/2015:
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.980 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015
59854 ALINE CRISTINA COSTA FERREIRA 04/05/1990
60830 LIDINALVA DOS SANTOS RICCO 13/01/1965
56434 ROSILENE LESME BENITES 29/01/1978
57129 TANIA MARA 01/06/1976
Nº insc Nome Dt.Nasc.
58867 ELIANA SOUZA FLORES 04/05/1969
59183 JACQUELINE FERREIRA FLORENTIM 28/03/1983
57191 LUCIMAR COSTA DA PAIXÃO DINIZ 05/02/1966
60097 MARLENE SILVESTRE DOS SANTOS 18/07/1966
58787 MIRIELE SILVANE FIGUEREDO FONSECA 27/08/1988
57444 VALDINEIA BRAGA DE OLIVEIRA 16/09/1983
60808 ZAIRA FATIMA VIECILI 15/05/2015
Nº insc Nome Dt.Nasc.
56243 ALINE PICCOLI BORGES 20/07/1988
58668 ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ASSIS 03/04/1986
61270 ANAMELIA SILVA BARROS DE LIMA 03/01/1983
55849 LUCINEIA TEODORO DE ANDRADE 25/07/1987
56808 MARLUCI AGUILERA FOSS 25/04/1979
60236 NAYARA DE LIRA ESTEVES 09/09/1987
57610 PRISCILA FERNANDA GONÇALVES 08/09/1989
58352 SIRLEI FRANÇA DOS REIS 10/06/1977
56319 SUZAMARA MORAES TORRES PAES 10/01/1993
61205 TAYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA 30/04/1985
Nº insc Nome Dt.Nasc.
60212 ALYNE DA SILVA RODRIGUES 30/04/1991
56147 AMANDA APARECIDA DE SOUZA VICENTE 09/01/1991
55727 DAIANY MIRANDA DA SILVA 29/01/1993
57735 LUCIMAR DA ROSA DUTRA 05/11/1991
Nº insc Nome Dt.Nasc.
58485 ANELIZE DE SOUZA SILVA LIMA 12/12/1983
Cargo: Assistente Social
Cargo: Enfermeiro
Cargo: Nutricionista
Cargo: Psicólogo
Nome Dt.Nasc.
ANA CLAUDIA DE SOUZA FRANCO 27/02/1971
JOELMA DOS ANJOS 03/12/1982
Nº insc Nome Dt.Nasc.
60654 ADRIANO BISINOTO COSTA 02/05/1977
57633 ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 05/10/1984
58043 ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO 29/09/1985
58953 BRUNA BARBOZA PATERNO 04/05/1991
58031 CHARLENE MATOS DOS SANTOS 10/05/1984
59033 ELIZABETE ANIZIA GALLINDO 26/04/1979
58878 EUNICE DIAS MARQUES CHAGAS 30/08/1959
60162 ITAMAR LEANDRO BENTO FERREIRA 06/11/1982
60341 JANETE ROCHA DA SILVA 14/04/1971
57412 JOSEFINA PAULINO DE ARAUJO 20/01/1971
57316 JOSIANE SOARES DOS SANTOS 11/10/1981
56880 JULIO CESAR ALVES MALAQUIAS 23/10/1992
59522 KELIANA ISABEL DE LIMA 12/09/1988
58073 KELLY SABRINA LOUREIRO DA SILVA 29/01/1982
57291 LUCINEIDE SANTOS LIMA 14/09/1980
58876 MARIA DE LURDES DA SILVA 12/02/1971
55893 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 07/12/1980
57921 MARLY FONSECA DO AMARAL 08/01/1967
57564 MIRIA LIVRADA RODRIGUES RUIZ 12/07/1973
59978 RÓGINA CRISTIELLI CABRAL 22/07/1985
60500 ROSÁLIA CRISTIANE CABRAL 26/05/1980
59566 ROSANA FLORENTINO 14/10/1979
58078 ZENAIDE APARECIDA PEREIRA DA SILVA 17/10/1986
58385 ZILDILEIA DE OLIVEIRA MORATO 18/12/1977
Nº insc Nome Dt.Nasc.
59719 ADRIANO DE FREITAS 11/09/1992
56798 ALAN CARVALHO SILVA 27/04/1997
Cargo: Auxiliar Serviços Gerais I – Higienização e Hotelaria
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais II – Manutenção
60457 BRUNO CARLOS JUSTINO 25/01/1990
57772 DENIZE DE ALMEIDA 27/05/1988
58036 EDIMILSON ROCHA SARTARELO 15/10/1982
57747 ERCI FERNANDES AMARO 02/04/1977
58780 JOAO MAURICIO AZEVEDO DE OLIVEIRA 19/04/1983
55830 JURENIL ROSA ARAN 10/10/1989
58865 MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA 11/05/1971
59730 OSEIAS PEREIRA LEMOS JUNIOR 14/10/1981
Nº insc Nome Dt.Nasc.
59041 ALYNE DUARTE 31/01/1990
60803 ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA 22/08/1992
58926 ANDERSON CORREA DA SILVA 23/01/1989
57588 BRUNO DA COSTA FERREIRA 29/12/1994
57601 BRUNO DA COSTA FERREIRA 29/12/1994
58885 CLAUDIMEIRE DA SILVA NASCIMENTO DUARTE 13/03/1978
57919 CLAUDIO RIBEIRO CORREA 25/01/1995
57566 EDUARDO DA SILVA LEITE 10/12/1981
58316 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 08/08/1979
58321 GABRIELA GOMES BLANS 03/05/1989
57639 JAIRSON ALVES DA SILVA 06/11/1983
58288 JOSIANE PEIXOTO 19/03/1988
59231 LEANDRO CARVALHO DA SILVA 03/02/1988
59279
LOHANA LUCY GONÇALVES DA COSTA CASE DOS
SANTOS
22/03/1993
57085 MARIA SEBASTIANA NOBRE DA SILVA 10/07/1986
57099 MARIA SEBASTIANA NOBRE DA SILVA 10/07/1986
57987 NILSON SANTOS DA SILVA 20/03/2014
60448 PATRICIA A JARA 24/10/1980
57405 RENAN GOMES DO AMARAL 23/05/1990
60342 VANIA DE OLIVEIRA FERRO 18/10/1981
60313 WILIAN RODRIGO FLORENTINO 23/01/1994
Nº insc Nome Dt.Nasc.
58247 ALINE DE SOUZA LIMA 15/12/1993
58335 ALINE DE SOUZA LIMA 15/12/1993
58490 AMELIA BAMBIL DOS SANTOS 14/10/1982
57765 DENIZE DE ALMEIDA 27/05/1988
60799 JANE DE OLIVEIRA SILVA 31/05/1991
57309 MARINES DE OLIVEIRA BILIBIO 16/08/1985
60477 PATRICIA MARTINS OLIVEIRA 26/07/1991
58069 RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA 12/10/1994
Nº insc Nome Dt.Nasc.
56708 BIANCA MACHADO PAIVA 15/07/1994
60344 CLEIVANI DE OLIVEIRA DIAS 11/10/1979
60646 DJANE RODRIGUES CORREA 31/03/1975
58309 ENEIDA VICENTE 14/10/1981
58174 ESTER PEREIRA DE SOUZA 04/11/1990
58656 FABIANA OLIVEIRA DA SILVA 12/08/1982
60798 GENI APARECIDA DA SILVA 12/02/1970
56859 JEFFERSON NOVAIS BRITTO 29/03/1988
57454 LUCIANA MELO DOS SANTOS 08/07/1986
60321 LUCIENE DA SILVA 10/10/1982
60485 MARCIA COSTA DA SILVA 13/10/1978
60716 MARIA CONCEIÇÇÃO MIRANDA SARACHO 08/12/1983
57881 MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA 22/02/1977
57665 MARIA PEREIRA DE LIMA 08/08/1974
58905 MARINA MAGDALENA RIVAS 27/05/1961
59065 MILENE VANESSA DOS SANTOS SILVA 20/03/1993
60442 PATRICIA A JARA 24/10/1980
Cargo: Auxiliar de Farmácia
Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal
Cargo: Copeiro
58041 PRISCILA APARECIDA DA SILVA SANTOS FERNANDES 12/10/1988
57940 PRISCILA CANEDO DA SILVA 01/04/1980
60797 RUTE ALVES DA SILVA 10/10/1968
Nº insc Nome Dt.Nasc.
57024 AMANDA DIAS DOS SANTOS 27/07/1981
60361 ANA CAROLINA RUFINO DE SOUZA 25/02/1994
60362 ANA CAROLINA RUFINO DE SOUZA 25/02/1994
56567 ANA CLAUDIA MIRANDA DA SILVA 01/04/1991
58040 ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO 29/09/1985
57797 ANDRESSA BERTOLA DE MATTOS 12/11/1989
56980 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA CARNEIRO 20/08/1977
58627 ARLENE PASSOS DA SILVA 10/08/1983
58997 CLEIZI YARA LOUREIRO 02/09/1982
57723 CRISTIANY DO PRADO CAVALHEIRO 28/07/1986
57886 DAGMARA SEABRA DE SOUZA MACIEL 14/03/1990
Cargo: Telefonista
08
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.980 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015
59285 DANIELLI BIANCATTO 27/12/1985
59720 DAYANE PAREDES MEIRELES 08/08/1992
55711 DELZA CRISTINA LACERDA 22/10/1980
57999 DENIZE DE ALMEIDA 27/05/1988
57773 DIANE BOTELHO DIVINO 17/03/1991
56356 EDIÉLEN SOUZA FRANCO 21/08/1992
57726
ELAINE CRISTINA MAIDANA PORTILHO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
21/09/1977
60472 ESTEFANI COSTA DA SILVA 20/11/1992
57707 IVONETE RODRIGUES DA SILVA 22/07/1963
58571 JANIELE BEZERRA DE SOUZA 03/10/1992
60697 JOSIANE SILVA CABANHE 30/03/1982
57587 LIDIA DA SILVA GOMES BRANDÃO 27/06/1990
57688 LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA AQUINO 20/06/1996
57910 MARCIA VILHALBA PEREIRA 05/10/1973
56352 MARILENE BAMBIL DOS SANTOS 28/08/1984
57543 MIRIAN LIMA DE ALMEIDA LEITE 28/02/1984
58696 NADIANE ELOISA CORDEIRO 11/11/1985
58050 PALOMA LINDIANE DA SILVA DO NASCIMENTO 24/11/1996
57756 PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES 21/05/1984
57116 PATRICIA MARQUES ASSUNÇÃO 25/05/1991
56304 PRICILA SILVA DE OLIVEIRA 07/05/1983
57717 RAIMUNDA PEREIRA DE SOUZA 02/10/1961
59425 ROSIMEIRE MARTINS COSTA 29/09/1986
57705 RUTH DE SOUZA VOZNI 11/09/1989
57561 SANDRA REGINA FRANCO DIAS 29/11/1974
57637 WIVETH LEINER FELIXDE FREITAS 02/10/1966
Nº insc Nome Dt.Nasc.
60672 ADRIANA FERNANDES FORTUNATO 29/04/1991
57427 ALEFF BARBOSA GONÇALVES 02/01/1994
56787 ALEX INOUE MARTINS 04/06/1991
59865 ALINE DA CRUZ LIMA 10/08/1991
60751 ALINE DE JESUS GOMES CASSIO 06/09/1984
57845 ALINE DE SOUZA MOURA 23/07/1986
57724 AMANDA VIVIANE DA SILVA SANTOS 31/07/1986
55745 AMAURI PEREIRA RIBEIRO 13/05/1993
58795 ANA PAULA CAMPOS DA SILVA METTIFOGO 03/01/1991
58669 ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ASSIS 03/04/1986
57958 ANA PAULA FELICIANO DE PAIVA 08/05/1986
55917 ANDRESSA NASCIMENTO MARTINS SANCHES 25/06/1990
56069 ANELLY BONETTI MALDONADO 20/04/1988
58522 ANITA EVANGELISTA BARBOSA 23/02/1992
56266 ARIANY TALITA DE OLIVEIRA 15/04/1988
57026 CLAUDINEIA MOREIRA DOS SANTOS 10/03/1981
59782 CLEBERTON SANCHES COUTINHO 25/01/1986
56324 CRISLAINE SILVA DOS SANTOS 05/10/1993
56134 CRISTIANE DE FÁTIMA SOUZA LOBO DA SILVA 05/06/1989
58854 DANIELA BENITES DE OLIVEIRA 21/10/1990
58307 DÉBORA AGUILERA GUILHERME 02/12/1990
58458 DEBORA SOUZA VOZNI 23/03/1992
57889 EDIMAR DE ABREU VASCONCELOS 20/08/1987
56643 ELAINE CRISTINA COUTO DE AMORIM BENITES 09/06/1975
57894 ELISANGELA MARIA DA CRUZ VASCONCELOS 21/12/1977
57609 EMANUELLE LIMA DE ARAUJO BEZERRA 06/03/1992
57779 EVERTON ANDRE MONQUELAR BERMUDEZ 15/08/1963
57542 EVERTON DE FREITAS SILVA VIANA 25/08/1987
58308 FABIANA CHAVES DA SILVA 19/08/1982
58127 FELIPE AZEVEDO CAVALCANTE 15/04/1996
Cargo: Assistente Administrativo
58322 FLAVIANE CHAVES DA SILVA 11/04/1988
56167 GELSON MARANGUELI DE ASSIS 20/08/1976
56742 GISELE DE MELO VIANA 20/01/1995
56218 GIVANILDA MORAES NOGUEIRA ZANATA 26/06/1978
56235 GREICE FERNANDA FERREIRA SILVA 20/02/1984
57841 GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN 25/10/1976
57076 HEVERTON FREITAS DE SOUZA MASSUOKA 17/01/1987
58642 ILANA SARA FERREIRA DE SOUZA 20/05/1990
55840 ILTAMIRES CHAVES DOS SANTOS 21/05/1990
56017 JANAINA ABEL DOS SANTOS 30/06/1992
57395 JANAÍNA DE SOUZA 17/07/1988
56057 JANAINA PIROLO 15/11/1985
56978 JANAINA STEFANY XAVIER RIBEIRO 28/11/1990
57748 JÉSSICA LEITE RIBEIRO 10/01/1997
60383 JÉSSICA SOUZA GONÇALVES 10/01/1991
57517 JONATA CRISTINA DOS SANTOS 11/06/1988
58888 JOSE EDUARDO RIVAS 16/11/1976
56262 JOSIANE AMORIM VITÓRIO 01/01/1996
56240 JOYCE CAROLINE BAIRROS DA SILVA 27/02/1986
56608 JOYCE FERREIRA BITENCOURT 17/12/1987
59113 JOZIMARA ALVES DE ALMEIDA 10/03/1987
60119 JULIANA ALVES RODRIGUES 15/09/1996
59740 KARINA MULINA 29/09/1995
60046 KLEBER DE CARVALHO 29/01/1972
59249 LALESCA LESCANO CARNEIRO 19/03/1994
56503 LEANDRO BERNARDO DE LIMA 07/08/1983
59240 LEANDRO CARVALHO DA SILVA 03/02/1988
56176 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS 31/10/1981
56850 LILIANE RODRIGUES SANCHES 07/04/1984
58351 LUANA DE SOUZA PASQUETO 26/02/1990
59520 LUCIANA SOUZA DOS SANTOS PAIVA 05/01/1978
59527 LUCIENE CARDOSO BRUNEL 08/02/1979
57553 MARCELO SOUZA DA CRUZ 29/03/1986
58049 MARCIVAN MARTINS BEZERRA 06/12/1975
56012 MARIELLY NUNES DA SILVA 24/03/1989
57552 MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS 05/04/1981
60644 MICHEL FERREIRA DE OLIVEIRA 05/05/1979
59649 MICHELE FERREIRA DA SILVA 22/04/1992
56821 MICHELE GREFF DO NASCIMENTO 07/06/1988
57945 MURILO MOREIRA DE SOUZA 11/11/1991
57602 NILSON BERNARDINO DA SILVA 24/04/1969
57728 ODILENE SOARES DE OLIVEIRA 22/11/1975
59456 PATRÍCIA DE CASTRO PORTILHO 12/05/1983
58397 PRISCILA DA COSTA SILVA 17/12/1989
55737 RAFAEL BARBOSA DA SILVA 20/12/1987
56763 RAFAEL FLAUZINO VIEGAS 18/02/1989
55736 RAFAEL GALAN DA SILVA 01/11/2014
57777 RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 13/05/1988
59868 RODRIGO EDGAR DA SILVA 21/07/1984
57391 RODRIGO NOVAIS DE MENEZES 02/07/1989
57149
ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS
LASSEN
03/01/1971
58431 ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO AJALA 21/07/1981
59757 ROSENEIDE DA SILVA NUNES 27/05/1984
57963 ROSSANA PANIAGUA PIRIS 04/06/1987
57537 RUBENS DA PAIXÃO BISCAYA JUNIOR 07/05/1984
56886 SEBASTIANA PAZ 20/01/1969
57317 SIDNEI CARDOSO DOS SANTOS 22/12/1986
57676 SINGRITH DEMÉTRIO DE FREITAS 31/12/1990
58513 SIRLENE ACOSTA LEITE 16/01/1992
57201 SONIA DE LURDES DA SILVA 30/03/1981
60245 TAYNARA LAIS LIMA DE OLIVEIRA 05/03/1995
57536 THAYSE FERNANDA COSTA DOS SANTOS 17/05/1993
56112 VAGNER ONORIO DE SOUZA 29/06/1989
57016 VALDINEIA MARTINS MANVAILER 08/09/1973
58604 WELINGTON MATEUS DA SILVA 12/09/1996
60757 WILSON SOUZA DA SILVA 22/11/1987
Nº insc Nome Dt.Nasc.
58499 AMELIA MOREIRA BAMBIL 24/04/1965
59751 ANDERSON JUNIOR DA SILVA OLIVIERA 20/08/1985
58976 MARTA RAMOS DE SOUZA 20/01/1971
55969 RAFAELA DAYANE CAMARGO JULIO 27/12/1990
57856 SERGIO LUIZ FONSECA PIMENTEL 18/10/1962
56975 SILVANA AREVALOS TEIXEIRA 09/09/1981
59453 SÔNIA APARECIDA BENTO CORREIA 17/12/1970
Cargo: Cozinheiro
Nº insc Nome Dt.Nasc.
56802 ANGELO MARTINS FERREIRA 23/07/1979
57887 EDIMAR DE ABREU VASCONCELOS 20/08/1987
60454 EDUARDO SANTOS ARAUJO 08/10/1985
58529 EDVALDO JOSÉ MEDEIROS 01/08/1978
59318 GERALDO FERREIRA DOS SANTOS 05/08/1966
56071 JACKSON LUIZ DE ARAUJO 30/12/1984
58468 JOEL DA SILVA SOUZA 17/03/1972
58469 JOEL DA SILVA SOUZA 17/03/1972
58008 KLEBER PEREIRA DE MORAIS 04/05/1978
58650 MANOEL LUIZ DOS SANTOS 20/07/1973
57250 MARCIO CAVALHEIRO MARTINS 30/06/1990
59022 MARCOS JONATAS AMBROSIO 06/01/1981
57622 MARIO MARCIO DOS SANTOS 25/12/1983
59747 MICHEL BATISTA DA SILVA 18/07/1985
57324 NILSON OLIVEIRA ESPINOZA 04/05/1988
56316 RODRIGO SILVA DE ALMEIDA 19/08/1985
58520 THIAGO FERREIRA MEDEIROS 01/11/1986
58062 ZILTON FERREIRA BATISTA 02/07/1990
Cargo: Motorista – CNH D
09
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.980 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015
Nº insc Nome Dt.Nasc.
60273 DANIELE FERREIRA MOREIRA 20/06/1990
Nº insc Nome Dt.Nasc.
59066 JENIFERCRISLAINE TRINDADE RODRIGUES 11/05/1993
60147 KATIANA DA LUZ BERGER 04/05/1987
58024 MARCILIO FIGUEREDO BATISTA 21/09/1965
58004 THAINÁ MANVAILER COSTA 23/07/1997
Nº insc Nome Dt.Nasc.
56252 ELIZABETH ROCHA CORRÊA 25/11/2014
56614 MARIA IZABEL SILVA DOS SANTOS 09/06/1988
Nº insc Nome Dt.Nasc.
57392 ERICKSON BENITES LIMA 10/04/1994
57969 RAFAEL SILVÉRIO DA SILVA 14/06/1993
Nº insc Nome Dt.Nasc.
56803 LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA 29/07/1989
58034 REGIS A GARCIAS 24/09/1973
Nº insc Nome Dt.Nasc.
59899 ABEGAIR FERNANDES DE ARAUJO 18/03/1971
56797 ANDERSON ALVES PEREIRA 10/03/1990
58018 BRUNO PEREIRA SILVA 07/05/1996
59888 CAMILA SOUZA OLIVEIRA 31/05/1988
57835 CARLOS EDUARDO DE CAMPOS 23/02/1982
57956 CELSO LUIS CAMPOS 28/07/1976
55888 CRISTIANI PEREIRA BALDEZ 22/05/1979
55894 CRISTIANI PEREIRA BALDEZ 22/05/1979
57720 EDILENE DOS SANTOS 10/03/1979
57778 ELISANGELA RAIMUNDO GRANJEIRO 20/09/1980
56355 GELDA PEREIRA BENTOS 17/01/1984
59078 JENIFERCRISLAINE TRINDADE RODRIGUES 11/05/1993
57965 LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO 05/05/1981
57966 LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO 05/05/1981
56526 MICCHELLE COUTINHO LUBACHESKI 03/09/1982
57042 MICHELLY VILHALVA RAMOS 11/01/1985
59932 MILENA MARTINS PEREIRA 03/05/1985
60088 NEUCI TOMAZDE ARAUJO DOS SANTOS 29/05/1976
57612 PRISCILA FERNANDA GONÇALVES 08/09/1989
58032 RAIMUNDO NONATO SANTOS DE SOUSA 27/12/1978
59690 RAMONA CONCEIÇÃO GONÇALVES RIBEIRO 12/09/1979
58030 REGIS A GARCIAS 24/09/1973
60465 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA 26/10/1978
57621 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ 13/04/1971
56665 THAINARA MIRANDA MARQUES 21/10/1995
Nº insc Nome Dt.Nasc.
56627 ANA KAROLINE RODRIGUES DIAS 18/01/1989
58542 CLAUDIA RODRIGUES RAMOS 16/07/1982
55650 JÉSSICA ANNIELE DE PAULA SILVA 18/03/1992
56891 MAURA FLAVIANE DA SILVA CAMPOS 18/11/1983
58045 MICHELLE MAGLI SCHLUCHTING PAZ SARTARELO 11/10/1984
57576 SOLANGE DE ARAUJO FRANÇA 07/03/1981
Cargo: Técnico em Imobilização Ortopédica
Cargo: Técnico em Segurança Trabalho
Cargo: Técnico em Banco de Sangue
Cargo: Técnico em Edificação Predial
Cargo: Técnico em Farmácia
Cargo: Técnico em Enfermagem
Cargo: Técnico em Radiologia
Nº insc Nome Dt.Nasc.
56374 CLAUDINEI DOS SANTOS CORDEIRO 11/05/1992
59864 DIONES MACHADO DE LIMA 05/10/1997
58203 NODIUKI YAMAMOTO 30/04/1981
55724 PATRICK CARVALHO LEITE 07/01/1992
Nº insc Nome Dt.Nasc.
58915 ADRIANO PINTO GOMES 04/08/1987
58955 ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA 26/06/1978
56153 FERNANDO FERREIRA DA SILVA E SOUZA 10/11/1988
59289 GILBERTO JORGE MACHADO 25/01/1982
56117 IVAN ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA 19/11/1995
Cargo: Vigia
Cargo: Técnico em Informática
57531 LUCIANO OLIVEIRA CHASTEL 19/10/1974
57750 MARA CARRILHO RODRIGUES 12/05/1982
57304 MARCOS ALVES CARDOSO 25/06/1973
57007 MARIA DE FATIMA TOREZAN ESCAVASSINI 07/01/1968
58131 RAFAEL SANTOS MALLMANN 26/05/2015
58336
ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS
LASSEN
03/01/1971
Nº insc Nome Dt.Nasc.
56465 CARLA CHANFRIN DA SILVA 11/09/1990
56544 DEBORA PEREIRA COTA 31/10/1990
60641 MICHELE SANTOS DE SOUSA 14/02/1982
56622 VILMOM BATISTA DOS SANTOS 12/08/1975
Nº insc Nome Dt.Nasc.
55826 ILTAMIRES CHAVES DOS SANTOS 21/05/1990
60809 JUCÉLIA PEREIRA RODRIGUES 23/08/1977
59951 LURDENIL LOPES RAMOS 09/01/1966
Nº insc Nome Dt.Nasc.
58187 ADRIANA CRISTINA AVELINO FERNANDES 13/03/1976
58224 ALESSANDRA VAZ RAMIRES 13/06/1979
59592 ANA ALINE DOS REIS AVALHAES 19/07/1991
57470 ANA CRISTINA DA CRUZ SANTOS 01/03/1976
59552 DANIELE DOS SANTOS FERNANDES 26/10/1987
59230 EDNEIA VARONE DE MOURA 04/03/1976
55880 ELISÂNGELA MATIAS SILVA ROCHA 06/07/1979
56979 FATIMA ESPINOZA ECHEVERRIA 25/05/1982
60446 JAKELINE DOS SANTOS COSTA 24/05/1989
58154 LUCIANA BUHRING 28/08/1980
60070 ROSELAINE CORADINI SILVA 28/09/1979
60788 VALERIA MARA SALAZAR CORREA SANTOS 02/07/1979
Nº insc Nome Dt.Nasc.
59819 ADRIANA AMARILLA CRISTALDO 14/11/1982
57827 ANA CLAUDIA DA SILVA BARBOZA 03/03/1988
56441 ANTONIO MARCOS LARANJEIRA DOS SANTOS 09/01/1981
57372 FRANCIELE GARCIA DIAS 10/03/1991
60416 GÉSSICA DIEL ZORTÉA 01/11/1991
56702 KATIUCY ARAUJO DE OLIVEIRA 04/02/1989
58775 LEIDYANE DE OLIVEIRA ZERBINATTI 14/09/2014
57406 PATRICIA RODRIGUES DA SILVA 13/04/1987
56625 ROSANGELA ALVES DE BRITO 01/07/1979
55803 SUSANA DA SILVA PINHO 01/10/1981
56028 TALITA MACHADO NEVES 05/11/1992
56967 VANESSA S RIBEIRO 04/06/1993
60732 VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 09/11/1971
57855 VIVIANE DA SILVA MATOS 09/04/1987
Nº insc Nome Dt.Nasc.
59532 ANDREZA GOMES SOBRINHO 08/02/1989
56565 FAGNER DE SOUSA AMARO 08/09/1987
56687 FERNANDA SOUZA SANTOS 05/03/1993
60793 LUCIANA LILIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 27/06/1979
56293 TAYANNE SILVA DE SOUZA 26/12/1989
Nº insc Nome Dt.Nasc.
60584 ANAYRA GRAGIANE LOPES FIN 21/08/1992
56101 CAMILA OLIVEIRA FERREIRA 04/03/1995
58965 GILCIANE DE SOUZA PINHEIRO 07/12/1993
Cargo: Analista de Controle Interno I – CiênciasContábeis
Cargo: Analista de Controle Interno II – Administração, Direito ou Economia
Cargo: Assistente Social
Cargo: Enfermeiro
Cargo: Fisioterapeuta
Cargo: Nutricionista
59394 JENIFER FERREIRA RODRIGUES 12/02/1994
Nº insc Nome Dt.Nasc.
60562 ALINE SPECHT DA SILVA 29/07/1992
58999 CECILIA FREITAS MARTINS 01/03/1982
58973 JESSICA BORGES FORTUNATO 19/07/1993
57959 JHON LENNON CALDEIRA DA SILVA 11/06/1990
57995 JHON LENNON CALDEIRA DA SILVA 11/06/1990
56644 THAIS NANTES ZACARIAS PERRUQUINHO 26/04/1990
57013 WAINE PAULOVICH 24/07/1954
Cargo: Psicólogo
10
Ata de número 003 (três) da Comissão de Acompanhamento Avaliação dos
ConvêniosTerceirizados do Hospital Evangélico.
Aos treze dias do mês de abril de dois mil e quinze (13.04.2015), às 15hs reuniu-se
na sala de reunião da Casa dos Conselhos a Comissão deAcompanhamentoAvaliação
dos ConvêniosTerceirizados do Hospital Evangélico à Rua Hilda Bergo Duarte, 222 –
Jardim Caramuru. Após realizada chamada, constatou-se a ausência do representante
do Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King – Dourados-MS, apesar de sua
justificativa.A reunião foi iniciada pela Conselheira Vanessa Costa Morito –
Secretária do Plenário e membra da Comissão. Às perguntas dos membros da
Comissão formada pelos membros do Conselho e do MPF, respondeu que: Nada do
que foi tratado aqui na reunião foi cumprido por parte do HE. Em seguida, chegou a
Presidente do Conselho Municipal de Saúde – Sra. Berenice que deu continuidade aos
trabalhos informando a todos que a reunião seria gravada e assim sucedeu. […] Célia
respondeu informando que: desde a competência de novembro de 2014, já são 03
(três) meses sem recebimento. O Dr. Manoel – Procurador do Ministério Público
Federal indagou Célia sobre se ela saberia o valor de três meses e Célia afirmou os
valores como sendo: R$ 29.186,89 (vinte e nove mil, cento e oitenta e seis reais e
oitenta e nove centavos) de novembro/2014; R$ 268.571,56 (duzentos e sessenta e
oito mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e seis reais) de dezembro/2014;
R$ 227.046,35 (duzentos e vinte e sete mil, quarenta e seis reais e trinta e cinco
centavos) de janeiro de 2015. Célia acrescentou ainda, que tem mais o valor de R$
253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais) – referente a uma dívida adquirida
em nome da Clínica do Rim em forma de cheque e que foi vendido em nome da clínica,
e o hospital (HE “Goldsby King”).O MPF, pergunta a Célia – representante da Clínica
do Rim, neste ato, de que forma a clínica propôs pra resolver o problema desse cheque.
Célia respondeu afirmando que o HE, optou a para pagar com 6 (seis) meses (dívida
para 15/07/2015), apesar de relembrado por diversas vezes da data do vencimento
(15/07/2015); Que o HE ficou de pagar todos os juros e despesas, mas até o momento
nada foi acertado; Célia afirma que teme pelo futuro da Dinefro, pois esses valores
gastosemque oHEficou de pagar, subtraiuumpouco do limite de giro da Dinefro, que
poderia se socorrer numa urgência; Que a Dinefro está “estourado” em mais de R$
1.000.000,00 (hum milhão de reais); Que dentro da Dinefro ainda tem os médicos, que
dentro é da competência da Dinefro, que possuem notas fiscais emitidos pela Cened
(nova clínica de hemodiálise) que é o grupo de médicos, que totaliza mais uns R$
100.000,00 (cem mil reais), de responsabilidade do HE; Que os médicos estão com a
competência de setembro/2014 a dezembro de 2014 e janeiro de 2015,em aberto. O
MPF indagou da representante da Cardiologia sobre quais são os valores em aberto,
respondeu que sim, deixando uma cópia da Planilha dos valores, cujos valores a
receber do HE, que estão ainda em aberto, direto com o MPF. O Conselheiro Jorge
Paulino – membro da Comissão indagou da seguinte forma: Que administrativamente,
contabilmente a Cardio tem uma rotina; Que o atestado de serviço nesse valor a
Secretaria (de Saúde), faz quanto?Arepresentante da Cardio respondeu que: quem faz
é o hospital. Jorge continuou a perguntar: Como que o hospital (HE) se habilita para
receber esses valores junto à SEMS? A representante da Cardio respondeu: Que o
faturamento quem fecha é o hospital (HE) e que entrega à SEMS, já que o
credenciamento/SUS é do HE. O MPF solicitou que a representante da Cardio lhe
repassasse os valores e qual o período a que se refere:Arepresentante da Cardio, lhe
informou: Que os honorários médicos mais serviços -R$ 223.077,00 (duzentos e vinte
e três mil e setenta e sete reais); Que os valores da cirurgias cardíacasque está em
aberto desde setembro/2014, que são: R$ 82.416,86 (oitenta e dois mil, quatrocentos e
dezesseis reais e oitenta e seis centavos) referente setembro de 2014; 63.707,71
(sessenta e três mil, setecentos e sete reais e setenta e umcentavos) referente a outubro
de 2014; R$ 31.576,51 (trinta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e
cum centavos) referente novembro de 2014; R$ 50.554,21 (cinquenta mil, quinhentos
e cinquenta e quatro reais e vinte e umcentavos) referente o mês de dezembro de 2014;
R$ 48.076,45 (quarenta e oito mil, setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)
referente o mês de janeiro de 2015. Desse total em aberto, o HE, repassou à cardio, o
valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)em janeiro de 2015; Valor total R$
276.331,74 (duzentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e umreais e setenta e quatro
centavos); Que semana passada, a contar desta reunião, o HE, repassou um cheque no
valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), mas o cheque “foi devolvido, por
falta de fundos”. Que a última parcela do CTC, que ficou faltando ser repassado doHE
para CTC, no valor de R$ 190.184,00 (cento e noventa mil, cento e oitenta e quatro
reais); Às perguntas do MPF, as representantes da Cardio, Nefro e Onco (CTC), gira
em torno de R$ 1.000.00,00 (hum milhão de reais). O Conselheiro Jorge Paulino,
referiu-se que os valores referidos sejam somente com relação ao SUS; Que o Hospital
Evangélico, tem que se reportar a esses valores, referente ao SUS. O MPF, reafirmou
nessa linhaemreunião anterior, bem como, nesta data, que tudo se refere a débitos com
os serviços prestados ao SUS. Às perguntas do MPF, afirmaram as representantes
(Nefro, Cardio e Onco (CTC), que tudo se refere às despesas com o SUS; o MPF,
indagou de Célia (Cardio) se os serviços de cardiologia, permitiriam, ponderados a
estrutura do serviço de cardiologia, em que dispunham, que se houvesse um convenio
diretamente com a Cardio ou é necessário que a Cardio trabalhe junto com o HE? Célia
(Cardio) respondeu que: Não é necessário;Que é possível esse convênio direto com o
município (SEMS) com relação à Cardio e a Nefro; Que têm muito interesse. Assim o
MPF estendeu as perguntas às demais especialidades: Onco (CTC) e Nefrologia,
responderam as mesmas indagações feitas à Célia da Cardio. Assim, havendo essa
concordância, o MPF solicitou que as especialidades em questão fizesse um ofício ao
MPF, informando que existe esse interesse e que demonstrando que preenchem aos
requisitos das Portarias do Ministério da Saúde dedicados aos serviços que a Cardio,
Onco (CTC) e Nefro, prestam. O MPF disse que fará a pergunta ao Secretário
Municipal de Saúde, que se existe uma instituição capaz de prestar os serviços,
sozinha, porque ele (Secretário Saúde) contrata uma instituição que precisa
terceirizar? Que como não tem nenhum representante da SEMS, no momento, que fará
a pergunta por escrito; Que essa solução, é a que se vê a médio prazo; Que haja uma
mudança jurídica nesse sentido e que infelizmente, o Hospital Evangélico, não
participe mais desses serviços.APresidente do Conselho, disse que essa reunião, era
justamente para isso, para que se desse encaminhamento, porque os Usuários do SUS
não pode mais ficar nessa situação; Que o dinheiro do SUS “está indo” e que o
“pessoal” está trabalhando sem receber, enfim, onde está ficando o dinheiro? Que isso
não pode ser mais permitido! Que o Relatório/Proposta encaminhado pelo HE “Dr. e
Sra.Goldsby King” não foi cumprido pela instituição; As representantes das
especialidades afirmaram na presença do MPF, que em nada foi cumprido até a
presente data.APresidente do Conselho, disse que apesar dessa reunião ter sido feita
“em cima da hora”, cuida ser de urgência, e apesar da justificativa do HE da não
possibilidade de participação, mas que “já não vem participando”. Célia (da Dinefro)
disse que o HE, fez uma proposta parcelamento de pagamento, via e-mail; Que foram
buscar uma conversa pessoal com o Eliézer, informando ao HE que é impossível de se
atender e que o HE tinha que tomar uma outra conduta; Célia (da Dinefro) disse ao
Eliezer que: “ou eles pagam ou eles pegam os serviços e que eles toquem, porque do
jeito que está não tem como a Dinefro tocar”; Que a proposta enviada pelo HE, foi uma
idéia e então ele “o HE”, documentou e ficou como se fosse um documento válido, só
que pra Dinefro, no caso, não tem valor nenhum; Célia (da Dinefro) disse que a
proposta, constante da página 03, apresentado ao Conselho pelo HE, quando se refere
ao valor de R$ 69.186,89 (sessenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e
nove centavos), que pagaria até 08/04/2015, depósito somente R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais), no dia 10/04/2015, 16 horas (referente novembro de 2014); Que a cardio
não recebeu essa proposta, conforme menciona ao Conselho de Saúde. O MPF disse
que recebeu essa proposta. O MPF, pontuou que existe uma dificuldade teórica de
definir limites de atuação do MPE e MPF; Que tenta ser cuidadosos nessa análise e no
caso, por exemplo sua atuação se justifica porque pela natureza desse procedimento,
são remunerados com verbas federais; Que não sabe quais os demais serviços que o
HE (de Dourados) presta com verbas não federais; Que suponha que o Evangélico
deixasse de prestar serviços ainda que de forma indireta, mas que não tivesse mais
nenhuma relação com os serviços de Oncologia, Nefrologia e Cardiologia. O MPF
pergunta: Alguém sabe lhe dizer o que o Evangélico faria no âmbito do
SUS?Responderam: Que nada!A próxima pergunta do MPF: Que o CTCD, tem um
contrato peculiar também, numa outra dimensão que é a dimensão de “sede”; Que
além de ter esse problema de preencher os requisitos sanitários, tem o problema de
“sede”. O MPF indaga: Que esse mesmo contrato ou contrato parecido existe com a
Nefro e Cardio também? Responderam que: Não! Que se o HE dizer: “Já que vocês
não prestam mais serviços no HE, vocês também não ficam mais lá na sede!”. O MPF
pergunta às representantes da Nefro e Cardio: “Que reflexos teriam pra vocês?”;
Responderam ao MPF: “nós temos outro prédio!”; O MPF perguntou ainda: “Sem
problema nenhum?”; Responderam: “sem problema nenhum”. A Presidente do
Conselho – Sra. Berenice, aproveitou a oportunidade e perguntou para as
representantes da Cardio e Nefro: Qual seria o Hospital de retaguarda? Responderam:
“A princípio, o Hospital do Coração!”. O MPF já pontuou também, que precisam ser
construídas essas soluções todas. E às demais especialidades, o MPF pergunta: Tem
problema de sede: Responderam que sim.APresidente do Conselho disse que parece
ter outro prédio com radioterapia instalada, procede ou não? Uma das representantes
respondeu que não, somente no HE é que existe o aparelho instalado. A Conselheira
Vanessa salientou e deixou uma pergunta a ser estudada sobre o serviço e Cardiologia
para ser prestado por outra instituição – responderam que aí seria uma dinâmica, pois
teria que ter um hospital de retaguarda. A Presidente do Conselho, informa ao MPF,
que o Centro Cirúrgico do HE(Dr e Sra Goldsby King), foi construído com o dinheiro
do SUS; Que tem verba Parlamentar – dinheiro do SUS dentro do HE;Que tem “um
monte de coisas” no HE que tem verba do SUS! O MPF disse que tem que resgatar os
instrumentos de transferência dessas verbas para ver que tipo de virtuação, esses
instrumentos estabelecidos. A Presidente do Conselho aproveitou a oportunidade
sobre o aparelho linear que está vindo para o HE de Dourados-MS. O MPF, disse que
essa é uma peculiaridade, inclusive já se manifestou, com anuência do MPF, em
Assembléia na Assembléia, quando da CPI da Saúde; Que a regulamentação do
Ministério da Saúde que delimitava os possíveis destinatários dos aceleradores
lineares, impedia que qualquer outra instituição de Dourados-MS recebesse; Que ou
era o HE ou não era nenhuma instituição, pois tem que ter cadastro na
UNACON/CACON, para receber o acelerador linear; Que o HU/UFGD não tem em
nenhuma das duas; Que não é uma questão de querer ou não querer, é de preencher os
requisitos fixados pelo MS; Que não havia outra alternativa, o problema que se coloca
REPUBLICAÇÃOPORINCORREÇÃO
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ PRIMOS COZINHA INDUSTRIAL
LTDAME.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – Do Valor e da Cláusula Quarta – Da
Vigência do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para o
fornecimento alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas normais e a
dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes e funcionários nos termos
legais da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 30 ( trinta) dias a contar
da assinatura deste.
Do Valor: acréscimo do contrato, pelo período 30 (trinta) dias, de R$ 196.950,00
(Cento e Noventa e Seis Mil Novecentos e Cinqüenta Reais)
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski /Vinicius Ferreira Carli
Assinatura: 25 de Maio de 2015
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0048/2014DE01/12/2014
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.980 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015
ATA – CMS
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
11
ATA – CMS
é se caso se pense em eventual afastamento em ser tratamento de câncer e Hospital
Evangélico, em algum momento no futuro e o que se faz com o aparelho linear – esse é
o problema; o MPF aproveita a oportunidade de faz dizer para Aline como disse para
Célia, para dizer que oMPFprecisa de informações completas, porque talvez “você” –
a cardio, precise do HE ainda; Aline disse à todos (Comissão e MPF) que outra
sugestão feita na SEMS conforme a PME (que é uma cessão de crédito) – que e o
recebimento direto – ficou de ser revista essa possibilidade de ser estudado; Célia (da
Nefro), disse que o Márcio – Secretário Adjunto, alegou que pela nova legislação, não
poderia ficar esse repasse direto, pois o preço do médico teria que ser repassado direto
ao Ministério da Saúde, porque (o médico) receberia direto. O MPF disse que precisa
pensar numa situação mais sólida; Que o sistema ainda é uma “cascata”e que a rigor
pela Constituição Federal (1988), o município deveria prestar todo esse serviço
diretamente; Que o município não tem condições de fazer isso, delega a prestação de
serviço ao HE, já sabendo que o HE por sua vez vai delegar para uma outra instituição
ainda, obviamente essa situação não é a ideal, por isso que o MPF pede para que
demonstrem se tem condições de serem conveniadas diretamente o município que daí
então “ficamos” um pouco mais próximos do que a Constituição pretendia; Que o
MPF sempre tem tentado pensar nesse tipo de solução e não na simples mudança de
uma cláusula do contrato atual,por meio da qual “você” continua a atender o
evangélico, mais Dinefro por exemplo,mas tem o município fazendo direto alguns
fornecedores; Discussões como estas podem existir no que diz respeito a soluções
mais emergenciais; Que essa situação devesse se consolidar num “outro formato” e
“não nesse formato atual” ainda que com alguma modificação a que foi proposta; No
caso o CTC-D seja mais peculiar e que a discussão tenha mais sentido, mas não tem
como o CTC-D ser conveniado direto pelo município em curto prazo; Que lá
(referindo ao CTC-D) é até relevante discutir se deve ou não o município fazer repasse
diretamente ao CTC-D; Que é uma discussão e que até a Sra. Maria – representante,
neste ato pelo CTC-D, já participou com o Secretário de Saúde, com o HE; Que oMPF
não avançou nessa discussão porque continua com o mesmo entendimento ainda hoje,
porque os episódios de atrasosde repasses de SUS para o CTC-D de uma perspectiva
percentual são muito baixos; Que os problemas maiores lá (no HE) são de convênios;
Outra solução que também já se discutiu, talvez tenha se caminhado nessa direção é
conversar por exemplo, com a CASSEMS (Caixa de Assistência dos Servidores do
Estado de Mato Grosso do Sul) credenciar diretamente o CTC-D, mas que aí já foge do
debate SUS. O MPF perguntou quando termina o convênio do HE com o Município?
Responderam: que é julho/agosto/2015; o MPF diz que este é um prazo que se tenha
para resolver o problema, senão teria que esperar, talvez mais um ano para se resolver,
logo a discussão deveria acontecer de “agora até junho/2015”.AConselheiraVanessa
colocou à mesa se não teria como fazer com que o HE repassasse um pouco mais de
dinheiro às especialidades devido a situação atual em que se encontram. Célia (da
Dinefro) disse que esse atraso já atinge até a vida pessoal do funcionário e que tudo tem
limite.OMPF disse que judicialmente, as coisas não são tão simples para realizar uma
cobrança, isso demora, leva alguns anos; o MPF, na sua visão, ainda que ninguém
concorde, não entende que os episódios de inadimplemento do HE se devem
necessariamente a malversação dos recursos; Que a exemplo do HE de Curitiba-PR,
está sofrendo intervenção judicial; Que a faculdade evangélica se tomou a decisão de
fechar todos os cursos; Que esse exemplo é apenas para sairmos um pouco da
realidade local, porque infelizmente a realidade SUS não é uma realidade boa, que há
umtempo razoável que ela (O SUS) não é boa; Que oMPF, por ora, não tem indícios de
desvio de verbas e que se tiver, vai investigar, pra isso precisa de dados concretos; Que
o MPF parte da premissa de que as verbas estão sendo adequadamente aplicadas;Que
cada instituição tem uma forma de gestão e que acabam estabelecendo certas
prioridades; Infelizmente, essa é a realidade, mas o discurso do Eliezer é de que não
tem recursos suficientes, para honrar com os compromissos do HE; Que num cenário
como este, precisa de dados concretos para que o MPF possa tomar medidas mais
drásticas. A Conselheira Vanessa indagou das representantes das especialidades:
Onco, Nefro e Cardio, se conseguiriam manter os serviços até agosto/2015?
Responderam que não, que até o final do mês tem como manter. A Presidente do
Conselho – Sra. Berenice disse que sua inquietação é: “O HE recebeu o dinheiro – o
que fez com esse dinheiro? Se ele (o HE) recebeu o dinheiro é pra aquilo alí!” Agora o
usuário vai ficar em risco porque o HE vai pagar o que? O MPF disse que tenta ver as
coisas de forma tão razoável quanto consegue; Que como o dinheiro é um bem
fungível, não necessariamente vai ser para pagar determinado serviço, devido a outros
compromissos; Que as verbas de fato não chegam aonde deveria chegar; Que a grande
questão é: Não chegam onde deveriam chegar,mas foram empregadas licitamente ou
foram empregadas ilicitamente? Agora, se foram empregadas licitamente, isso mostra
para nós que além das três especialidades, o HE também precisa de ajuda; Que se isso
for verdade, temos que nos preocupar, queremos salvar os três e também o
“Evangélico” ou queremos “salvar os três e afogar o Evangélico?”; Isso tem que ser
objeto de reflexão, e não tem nenhuma resposta simples “ao ver” do MPF. O
Conselheiro José Feliciano, embora não faz arte da Comissão propriamente dito,
manifestou interesse em participar da reunião e disse que: Todos são prestadores; Que
o Evangélico vem há muito há anos prestando serviços; Que tínhamos que achar uma
maneira para solucionar o problema, que todos saiam tranquilos dessa situação e que
fique bom pra todos; o Conselheiro acrescentou ainda enfatizando sobre que “essa
verba que o SUS manda” é para tratar do doente; Que esse dinheiro não deveria pagar
contrato rescisório, e sim o serviço destinado ao tratamento do doente; Que é paciente
transplantado e sabe do sofrimento; Que se esse dinheiro veio para “tratar de mim”,
exemplificou, e vai pagar contrato rescisório e aquela pessoa que “cuida de mim” não
tem condições de comprar o “meu medicamento”, enfim, que não deveria tirar a verba
que vem para o doente e se aplicar em outra coisa! O MPF, aborda o assunto e busca
fazer dois esclarecimentos sobre esse assunto e diz que: Primeiro,que no mundo do
“deverseras”, as coisas deveriam acontecer desse modo, mas não é tão simples assim.
O MPF ilustra: Suponha que não houvesse essas três instituições (Onco, Cardio e
Nefro); Que só o Evangélico fosse capaz de prestar todo esse serviço, que se fosse uma
pessoa hoje e “faz” uma cirurgia cardíaca, e o Evangélico tem um gasto hoje, quando
ele recebe do SUS? Responde: Daqui há uns dois meses talvez;Que então assim, não
pode-se dizer que o dinheiro custeado pelo SUS foi “marcado” para custear essa
cirurgia; Que a cirurgia já foi paga; Que o Evangélico tem que tirar dinheiro de algum
lugar, pra fazer uma cirurgia hoje, sendo que ele vai receber o dinheiro daqui há dois
meses; Que essa situação não é tão simples assim, pois o dinheiro é um bem fungível,
substituível, que isso é relevante nesse discurso; Depois as questões das escolhas
trágicas, exemplo: Não deveria pagar os empregados e deveria pagar as três
instituições aqui presentes hoje; Que por uma razão jurídica,é possível que “você”
discuta se algumas “omissões” de pagamento não caracterizam crime!Que as três
instituições e Evangélico possuem empregados – que há uma ficção jurídica de que a
contribuição previdenciária é descontada do empregado a ser recolhida pelo
empregador – e essa parcela de contribuição previdenciária, se o empregador não
recolhe, essa omissão “caracteriza crime”; O MPF pergunta: Você escolhe, pagar os
três prestadores ou cometer crime? Que a questão não é simples, que é bastante
complexa! Que pelo raciocínio hipotético “se não houvesse as verbas rescisórias,
talvez – pelo menos – talvez não houvesse esse atraso”. O Conselheiro Valdir
participou lançando a pergunta: “Se a clínica do rim parar duas semanas por falta de
insumos, como fica?”; Célia (da Nefro) disse que não duas semanas, se parar dois dias
os pacientes entram em estado grave levando a óbito. O Conselheiro Jorge – membro
da Comissão disse que “elas estão dizendo” (referindo-se às três especialidades –
Nefro, Cardio e Onco (CTC)), vai ser impossível daqui há 02 (dois) meses não ter
recebido valores; Jorge pensa que: Primeiro, sobre encargos trabalhistas, também
existe um aspecto de direito administrativo que fala “gestão temerária é não fazer
provisão”, significa que cada mês você deveria prover um valor pra uma futura
rescisão trabalhista;Que o que preocupa o Conselho, é que “representante desse
hospital (HE)” fez um compromisso – que está registrado na ata do Conselho –não
cumpriu! Logo o MPF interceptou a fala do Conselheiro e pediu cópia da ata e Jorge
afirmou ainda que foi publicada em Diário Oficial do município. A Presidente
solicitou providências com cópia do MPF; Jorge continua dizendo que: o HE enviou
expediente dirigido à Presidente do Conselho de Saúde, cujo teor “não é confirmado
pelas representantes (Prestadoras) aqui presente” e ainda, oHE não cumpre com o que
foi encaminhado a este Conselho!AConselheira Vanessa pontuou que cuida ser uma
“inverdade”.APresidente do Conselho disse que tem mais uma agravante ainda: “Que
o Estado não está repassando dinheiro para o município (de Dourados-MS)”. O MPF
enfatizou que isso é um“efeito cascata”.APresidente do Conselho, disse ao MPF que
até aqui o município está certo (em dias). O MPF disse que o cenário ficou um pouco
mais claro e que agora tem outra preocupação, que é uma preocupação de futuro – que é
a preocupação de todos; Que até agora lhe foi contado como foi o passado e as dívidas
passadas; Indaga às representantes das especialidades (Onco, Nefro e CTC): “O CTCD
está com 01 (uma) parcela em atraso?” – confirmado pela representante do CTC-D;
Que as demais representantes (Nefro e Cardio) as perguntas são mais substanciais
disse o MPF.OMPF pergunta: “Qual é o fôlego de vocês?”; Responderam: Até o final
do mês – 30 de abril de 2015, além disso é impossível fazer compra para o próximo
mês; A Célia (da Nefro) disse que tem mais uma agravante: “Que como a estrutura
física é do próprio hospital – o “nosso”alvará sanitário vence em junho/2015 – E a
Nefro depende do abits pra sair a documentação do alvará que está vencido; Pra daí,
sair a licença do “Bombeiro” pra encaminhar tudo pra Vigilância Sanitária; Que está
sem oIMAM“Licença ambiental”; que isso faz 10 (dez) anos que vem enrolando; Que
até então a Vigilância Sanitária estava fazendo “vista grossa” com o documento do
“Bombeiro”. Célia complementa: O que eles fizeram? “A Vigilância Sanitária”-eles
ampliaram e não fizeram a planta adequada aprovada – foi aprovada “politicamente”;
Que tem vários erros – que não tem como trabalhar; Que a pessoa que estava cuidando
desses documentos – foi substituída e que a nova (funcionária) exige que todos os
documentos estejam em anexo; Que isso já foi documentado “trocentas vezes” ofício –
via e-mail, para o Hospital (Evangélico) informando-o que vai chegar no mês de
junho/2015 e derrepente vai fechar; Que os fornecedores já lhe mandam e-mail, um
mês antes e que a licença da Vigilância Sanitária vence; Que depende dessa
documentação; o IMAM – inclusive o último documento do IMAM é de “fechar as
portas” ou de se sujeitar a multa de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) pra cima;
Que depende “deles”; Que isso já foi pago ao HE, há 10 (dez) anos trás (em 2005) e até
hoje não foi sanado; Que além do repasse que não está sendo feito, tem-se que no
máximo 30(trinta) dias, além de não ter pagamento para compra, também por falta de
documentação; Que oHE está ciente disso, com toda documentação protocolada; Que
isso é desesperador; Que além da falta de dinheiro essa parte burocrática; Esclarece
ainda que o HE alega, que “tem que colocar o hidrante”; Célia afirma que como a obra
“foi liberada sem o hidrante”, eles (HE) não querem quebrar a rua, porque gera gastos;
Que o HE querem tirar uma parte da cobertura, para se enquadrar na metragem; Célia
diz que isso “prejudica os usuários”; Que para isso vai descobrir áreas e que nos dias de
chuva fazem falta; Que os próprios funcionários ficam com áreas descobertas; Que
eles “HE” tiraria essa cobertura, para não ser necessário o hidrante e “nós estamos
relutando de que a “gente” não arcaria com isso – então está esse impasse todo.OMPF
solicitou que envie ao MPF um terceiro ofício neste sentido. O Conselheiro Jorge
perguntou para a Célia (da Dinefro) se existe hidrante no hospital (HE), respondeu que
dentro do hospital não sabe!E no caso da cardiologia (com Aline) o MPF pediu que se
manifestasse. Aline disse que: “tem essa questão de alvará de localização; Que já foi
vencido o prazo; Que o escritório de contabilidade disse que não tem como ser
renovado por causa do abits; Que houve diminuição no atendimento ambulatorial;
Que os médicos ficam de plantão de sobreaviso; Que sua negociação (da Cardio) para
a administração do HE, foi de que pelo menos fosse repassado os “honorários
médicos”; Que os serviços que conseguem receber, é para manter “folha, estrutura de
serviço”, entretanto, quanto os honorários médicos “eles (os médicos)” são bem
taxativos porque das clinicas, o que está mais atrasado é a hemodinâmica”. O MPF
indagou da representante da Cardio, da seguinte forma: “Se vocês (Cardio)
recebessem o valor integral, pontual, não haveria problema, haveria? Respondeu que:
Não!”; O MPF perguntou ainda: “Às vezes há questionamento dos valores da tabela
SUS; Mas até onde oMPFsabe, na alta complexidade este problema não existe!”Logo
todos responderam: “Que existe sim; Que na área da Oncologia a tabela SUS está sem
reajuste há quase 10 (dez) anos”; Célia (da Nefro) disse que os materiais são todos
importados; Que “agora” inclusive, tem uma Portaria que está vigente desde o mês e
março 2014que seja de uso único, para pacientes de Hepatite B e C, que sejam feitas
igual a sorologia do HIV; Que a Portaria está vigente e tem que ser cumprida; Que até
agora não tem nenhuma Portaria que passasse esse valor, ou seja, se “eu” efetuar e
vigorar a Portaria, o material pra um ano praticamente, eu vou estar utilizando em um
mês, ou seja, não tenho receita, não tem como eu desprezar este material; Que “nós”
estamos fazendo conforme a Portaria anterior, porque não se tem Portaria vigente, sem
falar no reajuste, está muito defasado!Que na Nefrologia “temos problema sim, diz
Célia”; Que na Oncologia está desatualizada há uns 03 (três) anos; Que também tem
problema na Oncologia. O Conselheiro Jorge perguntou se as representantes das três
especialidades têm cópia da contratualização que o HE fez e em que Portaria está
baseada a contratualização? Responderam que é a Portaria vigente e que não tem
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.980 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015
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ATA – CMS
reajuste, pois isso é independente do contrato, porque elas regem as Portarias que está
em vigência e que “elas (as Portarias estão ok)”, e que esse não é o problema, o
problema é a defasagem real mesmo.A Conselheira Vanessa exemplificou na
“auditiva”, ou seja, que regula os serviços na fonoaudiologia, também baseado em
Portaria, só que na nova Portaria “fala” que os serviços contratados na “outra
Portaria”, continuam vigente por ela e não pela nova “Portaria”; Célia que na Nefro
não; Célia (da Nefro) afirma que a equipe de vistoria tem passado e tem cobrado, no
“nosso caso” (da Dinefro) aVistoria Estadual ainda não chegou, e que deve estar aqui
em maio de 2015. O MPF disse que já tem dados suficientes para análise e que vai
“sentar” com o Secretário de Saúde local e com o Eliezer (do HE), para ver o que é
possível avançar. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião às 17h.
Berenice de Oliveira Machado Souza –membraePresidente do Conselho
Márcio Grei Vidal Alves de Figueiredo – membro do Conselho – ausência
justificada.
Jorge PaulinoGrosch –membro do Conselho
Vanessa Costa Morito –membrado Conselho
Célia E.W. Rossatti Klen – Dinefro
Camila Cardoso – Cardiocir Medicina
Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King – ausência justificada.
Centro deTratamento Câncer – Maria L.W. Rossatti
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.980 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2015
APIÁRIOS FLOR SELVAGEM LTDA – ME torna público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença Ambiental de Operação RLO Nº 7.312/2015, para atividade de Entreposto de
recepção, beneficiamento e envase de mel e derivados da colmeia, localizada na Rua
Maria Aparecida Cerqueira, Nº 1000, Parque das Nações II, no Município de
Dourados (MS). Válida até 27 de maio de 2018.
AUniversidade Federal da Grande Dourados – UFGD, torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP. n°. 16.109/2015, para atividade de Universidade, localizada
na Rodovia Dourados – Itahum, Km 12 – Bairro Cidade Universitaria, no município
de Dourados (MS). Válida até 14/05/2016. Dourados 27 de maio de 2015.
CLÍNICA VETERINÁRIA MANIA DE BICHO LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação ( LO ) para
atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E
ALIMENTOS PARAANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, BANHO E TOSA, localizada na
AV. TOSHINOBU KATAYAMA, 1561, VILA PLANALTO, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DIKSONMATOSLANGE– ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de COMERCIO VAREJISTA DE SORVETES, localizada na
AV./MARCELINO PIRES Nº3.600 SHOPPINGAVENIDACENTER – QUIOSQUE
01 Bairro,CABECEIRA ALEGRE no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
D.L. MÁQUINAS E PAPÉIS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, localizada na Rua
Hilda Bergo Duarte, 453, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
D.M.AUTOPÉÇAS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE PÉÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS
PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Av. Marcelino Pires, 4355,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Eletrotécnica INAREJA Ltda , torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de NELSON
INAREJA DOS SANTOS para ELETROTECNICA INAREJA LTDA , para
atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores, serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores,
localizada na Rua Humaitá n° 284 Bairro Jardim São Pedro no município de
Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Santa Fé Engenharia e Comércio Ltda EPP, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental
– AA, para atividade de Construção e manutenção de rodovias/Escritório, localizada
na RuaTeodoro Capilé, 480, Jardim Rasslen, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SMARTCOM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS para atividade de IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA
USO PUBLICITÁRIO, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 1105, sala 02, Jardim
Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
TRANSPORTADORA PIÁ LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental
– AA, para atividade de Transporte Rodoviário de Carga/Escritório, localizada na
Rua/Av. Alfredo Richard Klein, 527, Parque Alvorada, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VASCONCELOS & ARAUJO LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE CALÇADOS, localizada na
AV./MARCELINO PIRES Nº3.600 SHOPPINGAVENIDACENTER – QUIOSQUE
18 Bairro,JARDIM CARAMURU no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ATA Nº. 13/2015
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTODE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DEDOURADOSEM28DEMAIODE2015.
José Ferreira Lopes Filho Sonia Maria Ferreira
SolangeTumelero JoséVieira Filho
Solange Ribeiro da Costa AdemirMartinez Sanches
Elza Irala Gonzalez Solange Silva de Melo
Raphael Ramos Spessoto
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião Ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo
discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Investimentos Financeiros; 2. Termo
Aditivo ao Contrato com os Correios; 3. Autorização para custeio de despesas com a
participação de 12 (doze) servidores do Instituto no Congresso Nacional daABIPEM;
4. Evento comemorativo do dia dos Aposentados; 5. Concurso para preenchimento de
cargos efetivos do quadro do Previd. Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Tumelero, Solange Ribeiro Costa,
Ademir Martinez Sanches, Solange Silva de Melo, José Vieira Filho, José Ferreira
Lopes Filho, Elza Irala Gonzalez e Raphael Ramos Spessoto. Presentes também os
Diretores Financeiro e Administrativo, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti e
Rafael Dornelas de Faria. Os Conselheiros Edvan Marcelo Moraes Marques, Rosa
Helena Catelan, Thania Caetano Chaves e Adão da Silva Freitas justificaram a
ausência por motivos de impossibilidade de se ausentar do local de trabalho. A
Presidente do Conselho, Senhora Sonia Maria Ferreira, deu início aos trabalhos, e
passou a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti, que
falou aos presentes sobre a realização do evento comemorativo ao dia dos
Aposentados, que se realizará no dia 17 de junho deste ano. Na oportunidade, falou
sobre os planejamentos e patrocínios alcançados para realização do evento. Em
seguida, o Diretor falou também sobre o andamento do concurso para preenchimento
de cargos efetivos do quadro do Previd. Informou que a Diretoria tem mantido contato
com a FAPEMS no que tange ao julgamento dos recursos interpostos ao resultado da
primeira fase, bem como, previsão para publicação do edital para a segunda fase do
concurso. Continuando a pauta, o Diretor Financeiro apresentou a Ata da reunião
extraordinária do Comitê de Investimentos do Previd, ocorrida em 27 de maio de
2015. Propondo algumas movimentações financeiras, visando a re-alocação de
recursos com o intuito de adequar à atual situação econômica. Assim, o Diretor
indagou aos presentes sobre a aprovação das movimentações da forma como
apresentada. Posteriormente, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, Senhor
Rafael Dornelas de Faria, que falou sobre a necessidade de este Conselho autorizar a
participação de 12 (doze) servidores do Instituto no 49º Congresso Nacional de
Previdência realizado pela ABIPEM, em Natal-RN, nos dias 17 a 19 de junho deste
ano. Dentre os participantes, serão 5 (cinco) Conselheiros do Conselho Curador, 4
(quatro) Conselheiros do Conselho Fiscal, 1 (um) membro do Comitê de
Investimentos, e 2 (dois) servidores representando a Diretoria do Instituto. Assim,
necessário se faz que este Conselho autorize as despesas com o pagamento das diárias,
bem como, inscrições dos participantes no evento. O Diretor Administrativo também
falou da necessidade de se elaborar Termo Aditivo ao Contrato com a Empresa
Nacional de Correios e Telégrafos – ECT. Assim, solicita autorização deste Conselho
para elaboração do mesmo. Finalmente, os presentes passaram para o momento de
deliberações e decisões quanto aos assuntos da pauta. No que tange às sugestões de
investimentos financeiros do Comitê de Investimentos do Instituto, este Conselho
aprova da forma como apresentada pelo Diretor Financeiro do Instituto. Quanto a
autorização para custeio das despesas com a participação dos servidores no Congresso
da ABIPEM, este Conselho aprovou, nos quantitativos apresentados pelo Diretor
Administrativo. Quanto à autorização para elaboração de termo aditivo ao Contrato
com os Correios, este Conselho aprova da forma como apresentado pelo Diretor
Administrativo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme,
vai assinada pelos presentes.
ATA – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017