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Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3982 – SUPLEMENTAR – 03/06/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.982 – SUPLEMENTAR 02 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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D E C R E TO S
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
DECRETO Nº 1.785, DE 26 DE MAIO DE 2015 – Elizena Ferreira Mendes.
XI. Representante da Assessoria de Comunicação e Imprensa (ASSECOM):
“Institui a Comissão Especial de Alienação e Avaliaçãode Bens Móveis e -Janielli Sotolani da Silva Salomão.
Veículos para o Leilão Patrimonial da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, XII. Representante da Procuradoria Geral do Município (PGM):
para o exercício de 2015 e dá outras providências” -Gilberto da Silva Areco.
XIII. Representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED):
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das – Eulália Rodrigues; atribuições conferidas pelo Art. 66, inciso II da Lei Orgânica do Município,
- Douglas Rodrigues Godim;
CONSIDERANDO o disposto no art. 53 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, – Carlos Roque dos Santos.
XIV. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS):
D E C R E T A: – Luiz Roberto Briato de Melo;
- Márcio Prudenciano Angélico.
Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial de Alienação e Avaliação de Bens XV. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS):
Móveis e Veículos considerados inservíveis para órgãos e entidades da Prefeitura – Nauber Giolando Moreira;
Municipal de Dourados – MS e designa os servidores abaixo relacionados, para – Igor Leonardo Veloso Silva.
comporem a comissão. XVI. Representante da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN):
I. Representantes da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD): – Ricardo Alessandro Severino do Nascimento,
- José Carlos Deboleto. – Michelle Viebrantz Silveira Vieira.
- Alexandra Mara Pereira. XVII. Representante da Agencia de Transito (AGETRAN):
II. Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ): – Jucemar Almeida Arnal.
- Norato Marques de Oliveira; XVIII. Representante do Gabinete do Prefeito:
- Maria Cleir Vieira da Silva. – Luís Constâncio Pena Moraes.
III. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico XIX. Representante da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC): Sustentável (SEMDES):
- Adolfo Ribeiro Garcia. -Luciane Dutra Fonseca de Lima.
IV. Representanteda Secretaria Municipal de Governo (SEGOV): XX. Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Economia Solidária (SEMAFES):
-Daniel de Oliveira Vick -Edson Aparecido Lopes Cargo.
V. Representante da Fundação de Esporte de Dourados (FUNED): – Paulo Sérgio Souza Costa
- Jânio Cesar da Silva Amaro. Parágrafo único: A presente comissão será presidida pelo servidor José Carlos
VI. Representantes da Guarda Municipal (GMD): Deboleto.
-Maria Aparecida dos Santos;
- Laura Rodrigues Patrício. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos
VII. representante do Instituto de Meio Ambiente (IMAM): retroativos a partir de15 de maio de 2015, revogando se as disposições em contrário,
- Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro; em especial o Decreto nº 1.097 de 29 de maio de 2014.
VIII. Representantes do PROCON:
-Iara da Silva Nascimento; Dourados, 26 de maio de 2015.
-Jodson Franco Batista.
IX. Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR): Murilo Zauith
-André Assumpção Teixeira; Prefeito
- Vanderlei Oliveira Almeida.
X. Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Ilo Rodrigo de Farias Machado
(SEMID): Procurador Geral do Município.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
D E C R E TO S
Diário Oficial – ANO XVII-Nº 3.982-SUPLEMENTAR
DECRETO N° 1.797 DE 1° DE JUNHO DE 2015. DECRETO N° 1.800, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
“Nomeia Comissão Especial para avaliação da técnica do serviço a ser “Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. João Augusto Capilé Junior.”
contratado no processo licitatório que específica.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Considerando o falecimento do Sr. João Augusto Capilé Junior em 02 de junho do
D E C R E T A: corrente ano;
Considerando que foi Prefeito no Município de Dourados no período de 1945 a
1947;
Art. 1°- Fica constituída a Comissão Especial para avaliação da técnica do serviço Considerando os relevantes serviços prestados a nação brasileira.
a ser contratado no processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em assessoria e consultoria, visando à revisão da Base de Cálculo dos
D E C R E T A:
encargos previdenciários incidente sobre as contribuições previdenciárias, para o
Regime Próprio de Previdência (RPPS) e identificação de creditos tributários,
Art. 1º. Fica declarado luto oficial, no território do Município de Dourados, por 03
composta pelos seguintes membros: (três) dias, como homenagem póstuma ao Sr. João Augusto Capilé Junior.
I. Presidente: Art. 2º. Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no período do
- Luiz Constâncio Pena Moraes. luto oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro.
II. Membros: Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
- Lucia Fernandes de Oliveira;
- Rosenildo da Silva França. Dourados, 02 de junho de 2015.
Art. 2° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Murilo Zauith
Prefeito
Dourados (MS), 1º de junho de 2015.
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Murilo Zauith Procurador Geral do Município
Prefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias Machado DECRETO Nº 1.801 DE 03 DE JUNHO DE 2015.
Procurador Geral do Município
“Nomeia, em substituição, membros para comporem o Conselho Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON”.
DECRETO Nº 1.798 DE 1° DE JUNHO DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
“Nomeia, em substituição, membro para compor a Junta Médica Pericial de confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Dourados.”
D E C R E T A:
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1° – Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para
comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, juntamente
com demais nomeados pelo Decreto nº 870 de 11 de fevereiro de 2014, conforme
D E C R E T A: segue:
Art. 1º Fica nomeada a doutora Viviane Tieme Arakaki Guimarães para compor a I. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Junta Médica Pericial do Município juntamente com os demais membros nomeados Titular: Clarisse Jacinto de Oliveira em substituição a Mariana Narciso Dourados;
pelo Decreto nº 616 de 25 de setembro de 2013, em substituição aos doutores Evandro Suplente: Marluci de Almeida em substituição a Sidiclei Roque Deparis.
Eduardo Canhaço e Laidenss Guimarães da Silva.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. retroativos a 1º de junho de 2015.
Dourados – MS, 1º de junho de 2015. Dourados (MS), 03 de junho de 2015.
Murilo Zauith Murilo Zauith
Prefeito Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município

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