Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3982 – 03/06/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.982 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
Resolução nº. Av/05/795/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/06/796/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/797/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/798/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA SILVA DE
FIGUEIREDO, matrícula funcional nº “114761160-2”, ocupante do cargo efetivo
de PROFISSIONAL DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“7.963” (sete mil, novecentos e sessenta e três) dias de serviços prestados ao Estado
do Mato Grosso do Sul – AGEPREV, que serão considerados somente para fins de
aposentadoria, conforme CTC/nº 691/2015 dia 16/05/2015, no período
compreendido de 01.03.1976 a 18.12.1997 , em conformidade com os artigos 170 e
72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 553/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 708/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHIRLE TELES SILVA,
matrícula nº. 10031, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado na SEC.MUN.DEEDUCACAO, 06 (seis) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 29/07/2000 a
28/07/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 525/2015, constante no Processo
Administrativo nº 671/2015, no período de 03/06/2015 a 02/12/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZANDRA DE QUEIROZ
VENANCIO, matrícula funcional nº. “85211-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ESF
PACS) (SEMS600), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com
base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da
Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de
31 de dezembro de 2007, pelo período de “21/05/2015 à 16/11/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE APARECIDA DA SILVA,
matrícula funcional nº. “502015-3” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-
40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com
base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da
Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de
31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/05/2015 à 20/11/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015.
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.982
Resolução nº.Lg/5/799/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/3/800/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/801/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/5/802/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/803/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/804/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/805/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA MEDINA FEITOZA,
matrícula funcional nº. “90147” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março
de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de
2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de
“25/05/2015 à 20/11/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal JONAS RAFAEL MORALES DE
ARAUJO, matrícula funcional nº. “114770030” ocupante do cargo deASSESSOR IV,
lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ), “05”
(cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/03/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CELIDA ALVES DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114762677-2” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e
oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158,
de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “22/05/2015 à 17/11/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CELIDA ALVES DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114762677-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “22/05/2015 a 18/09/2015”, “com base no art.
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05
(cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim,
a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia
19/09/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será
desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANAPOLOTO, matrícula funcional
nº. “114763661-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “25/05/2015 à 20/11/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOAO VICENTE
CHENCAREK, matrícula nº. “43951-1”, ocupante do cargo de COMANDANTE
DA GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GUARDAS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/05/2015 a
13/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA MADALENA
BERNARDES, matrícula funcional nº. “153311” ocupante do cargo de AUX. DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
(SEMASES) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Filho: Vilmar
Bernardes Garcez, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 14/05/2015.
03
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RAFAEL SANTOS DUART,
matrícula funcional nº. “114770085-1” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 02
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: José Paulo Duarte,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 17/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIALUCIAFRANCADE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “146421” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Filho: Itamar Júnior de
Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 09/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANET PERES WOETH,
matrícula funcional nº. “114760723” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Antonio Peres Beitom,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 08/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALYNE JOYCE DOS
SANTOS KOEHLER, matrícula funcional nº. “114768920” ocupante do cargo de
ADVOGADO PUBLICO, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
(SEMASES) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuAvô: Joaquim
Pereira dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 20/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SILVIAANNELISE DIAS DE
CARVALHO, matrícula nº. “149751-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDA
EDUC. INFANTIL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL, “10” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 18/05/2015 a 27/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADRIANA SILVIA ELGER
FRANCISCO, matrícula nº. “79821-1 e 79821-3”, ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “10”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 05/05/2015 a 14/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DULCIMAR GONCALVES
SANTANA, matrícula nº. “88231-1”, ocupante do cargo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-
40%), “7” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 18/05/2015 a 24/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de junho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/5/806/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/5/807/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/808/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/5/809/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/810/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/811/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/812/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.982
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 3.982
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/5/813/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/814/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/815/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/06/233/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº 98 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 99 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 100 / 2015 – Sems / Visa.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GLEICE SABRINA LIMADE
OLIVEIRA SHINZATO, matrícula nº. “114765696-1”, ocupante do cargo de
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(25%), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 05/05/2015 a 08/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 1 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELABITTENCOURT GRIPPDE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114766482” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (PAB)
(SEMS599), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “23/05/2015 à 18/11/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal GIVANA MATIAS DAS GRACAS
PINHEIRO, matrícula funcional nº. “114764411-1” ocupante do cargo deAGENTE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA-
40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “29/04/2015 à
25/10/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Novembro/2014 a
Janeiro/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Março de 2015.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
03/06/2015.
Autuado: Rodrigo Kazuhiro Nozu.
Auto de Infração nº 2113.
Data daAutuação: 14/10/2014
Data da Decisão: 28/11/2014.
1ª instância.
CPF – 906.022.261-04
Processo nº: 198/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
03/06/2015.
Autuado: HarmoniaVital Comércio de ProdutosAlimentícios Ltda
Auto de Infração nº 2249.
Data daAutuação: 14/10/2014.
Data da Decisão: 03/12/2014.
1ª instância.
CNPJ – 24.643.207/0001-42
Processo nº: 201/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
03/06/2015.
Autuado: Claiton Pereira Gonçalves – Me.
Auto de Infração nº 2571.
Data daAutuação: 20/10/2014.
Data da Decisão: 20/03/2015.
1ª instância.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
Nome Matricula Secretaria Dias Período
CARLA JULIANA OLIVEIRA ALMEIDA SUIZO 114767571-2 SEMAS 38 18.01.15 A 24.02.15
CLEBIS GONCALVES 114767466-1 AGETRAN 76 04.02.15 A 20.04.15
DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 97 24.02.15 A 31.05.15
EDNA SAES QUILES 34991-7 SEMED 30 19.02.15 A 20.03.15
GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 52 20.02.15 A 12.04.15
IVONETE RITA MARAFON 114768683-1 SEMS 46 26.02.15 A 12.04.15
LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 73891-2 SEMED 11 26.02.15 A 08.03.15
NEUZA ALVES PRACIDELLI 114766952-2 SEMS 17 29.01.15 A 14.02.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.233/15
05
RESOLUÇÕES
CNPJ – 17.033.059/0001-89
Processo nº: 219/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosVe XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
03/06/2015.
Autuado: HarmoniaVital Comércio de Produtos NaturaisAlimentícios Ltda
Auto de Infração nº 2120.
Data daAutuação: 05/11/2014.
Data da Decisão: 20/03/2015.
1ª instância.
CNPJ – 24.643.207/0001-42
Processo nº: 222/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosVe XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e VI art.
335, inciso II eV, art. 336, inciso II, aplica-se a multa 68UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
03/06/2015.
Autuado: Clínica São Camilo Ltda. Laboratório do Hospital do Coração.
Auto de Infração nº 2243.
Data daAutuação: 12/06/2014.
Data da Decisão: 03/09/2014.
2ª instância.
CNPJ – 15.505.738/0002-69.
Processo nº: 65/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro parcialmente o recurso interposto pela
empresa Laboratório do Hospital do Coração, mantendo-se assim a penalidade de
multa aplicada em primeira instância, porém considerando ser a empresa em questão
primária no cometimento de infrações sanitárias, considerando o interesse em sanar as
irregularidades apresentadas, minoro o valor da multa aplicada.
Sendo a infração cometida classificada como GRAVÍSSIMA, aplico a multa no
valor de 136 (cento e trinta e seis)UFERMS,conformeArt. 336 da Lei 1293/92.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 101 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 102 / 2015 – Sems / Visa.
Fernando César Moreira Bastos
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.982
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 08/2015, de 02 de Junho de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Benjamin Fernandes Duarte 1966006 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2060. Centro. Dourados/MS 41.359/2013 R$ 5.946,74
Comercial de Alimentos Cristalmita Ltda 15273008 R: Guia Lopes, 560. Vila Industrial. Dourados/MS 41.435/2013 R$ 1.029,27
Conceição Marta Felipe-ME R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Conceição Marta Felipe
Construcon Construções e Comércio Ltda 7327005 R: Quintino Bocaiuva, 465. Jardim América. Dourados/MS 41.433/2013 R$ 1.029,27
Egídio Vilani Comin 4588002 R: Joaquim Alves Taveira, 1595. Vila Aurora. Dourados/MS 41.257/2013 R$ 1.490,95
Empacotadora Dourados Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 4065. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 4065. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
-Lilian Aparecida Barão Machado Av. Weimar Gonçalves Torres, 4065. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
-Valeria Barão Machado R: Itália, 285. Jardim Europa. Dourados/MS
-Vinicius Barão Machado R: Aquidauana, 1384. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Vivian Barão Machado
Fábio Izida Cardoso-ME R: Oliveira Marques, 2224. Jardim Central. Dourados/MS
Sócio: R: Itamarati, 159. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Fábio Izida Cardoso
Fábrica de Artefatos de Cimento Pioneirro Ltda-
ME
R: Cafelândia, 850. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Carlos P. de Azevedo R: Monte Castelo, 619. Jardim Independência. Dourados/MS
-Jivan Vieira da Silva R: Frei Antônio, 1460. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Maria José da Silva
Fábrica de Sorvetes Kyara Ltda 5686008 R: Toshinobu Katayama, 455. Jardim Caramuru. Dourados/MS 2.042/2014 R$ 342,97
Fernando José Martins de Siqueira 14667002 R: Sidnei Fernando Souza, 570. Jardim Flórida. Dourados/MS 41.391/2013 R$ 517,69
Floricultura Djuly Ltda-ME R: Doutor Camilo, 455. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Major Capilé, 2460. Jardim Central. Dourados/MS
-Terezinha Aparecida Greff Miguita R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Thalyta Greff Miguita
Floricultura Ki-Encanto Ltda R: Dr. Nelson de Araújo, 595. Jardim América. Dourados/MS
Sócios: R: José Pacheco Pontes, 340. Centro. Itaporã/MS
-Lucineia Cesco de Souza R: Francisco Leal de Queiroz, 987. Centro. Itaporã/MS
-Ricardo Michelan
Frios Zanella Ltda-ME R: Barão do Rio Branco, 825. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
Sócios: R: Pedro Celestino, 734. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Mauro Sandro Zanella R: Barão do Rio Branco, 825. Coohab II. Dourados/MS
-Jania Aparecida Loureiro Zanella
Fritzen & Silva Ltda-ME
Sócio:
-Marcelo Moreira Ramos
Frutaria Male Ltda 10400001 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2466. Centro. Dourados/MS 2.033/2014 R$ 260,23
Full House Bar Ltda-ME R: Major Capilé, 2083. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Pastor Braff, 80. Cohafaba III Plano. Dourados/MS
-Carolina Stein Buranello R: Tramandai, 80. III Plano. Dourados/MS
-Ricardo Alexandre Stein Buranello
100053858 41.415/2013 R$ 341,04
23266007 2.000/2014 R$ 532,58
100112773 41.463/2013 R$ 258,78
100003320 2.002/2014 R$ 350,85
100037658 2.031/2014 R$ 520,63
1000046742 R: Rangel Torres, 4855 – Sala A. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS 2.032/2014 R$ 347,17
5140005 41.255/2014 R$ 2.067,82
100099157 2.039/2014 R$ 342,97
16508009 2.040/2014 R$ 520,63
06
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.982
Fundador & Alem Ltda-ME R: Duque de Caxias, 944. Jardim Paulista. Dourados/MS
Sócios: R: Duque de Caxias, 944 – Fundos. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Thiago Alem Fundador R: Duque de Caxias, 944 – Fundos. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Claudinei José Fundador
Funerária e Pax Nipo Brasileira Ltda-ME R: Treze de Maio, 290. Oliveira II. Dourados/MS
Sócios: R: Dom Aquino, 1828. Centro. Dourados/MS
-Edvaldo Arakaki R: Dom Aquino, 1828. Centro. Dourados/MS
-Zenaide Ribeiro Pecois Arakaki
Futura Produtos Agropecuários Ltda Av. Marcelino Pires, 5255. Jardim São Francisco. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS
-Odair Perez R: Oliveira Marques, 2600. Vila Planalto. Dourados/MS
-Jair Portari
Gerônimo de Mattos-ME R: Hayel Bon Faker, 3830 – Anexo Sala 1. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Hilda Bergo Duarte, 1640. Vila Planalto. Dourados/MS
-Gerônimo de Mattos
Gilvanda Maria Rodrigues Silva-ME Rodovia BR 163 – Km 196. Km 32, Sala 04. Zona Rural. Dourados/MS
Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS
-Gilvanda Maria Rodrigues Silva
Gleicy Kelly Valencio Alves da Silva-ME R: Major Capilé, 2195 – Sala 02. Jardim Central. Dourados/MS
Sócio: R: Cuiabá, 1050 – BL B Apto. 41. Jardim Londrina. Dourados/MS
-Gleicy Kelly Valencio Alves da
Silva
Gonçalves & Sansaloni Ltda-ME R: Coronel Ponciano, 1755. Vila Alba. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS
-Angela Maria Gonçalves de Arruda
Sansaloni
R: Coronel Ponciano, 1755. Vila Alba. Dourados/MS
-Valeria Christiani Sansaloni
Guiomar Ratier Batista-ME Av. Marcelino Pires, 1686. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1313. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Guiomar Ratier Batista
Gustavo Shinohara – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2567. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2567. Centro. Dourados/MS
-Danielle Maria Ferraz
Helder Guimarães Mariano-ME R: Hayel Bon Faker, 950. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Dos Caiuas, 190. Vila Maxwell. Dourados/MS
-Helder Guimarães Mariano
Helena Izabel Aquino Costa-ME R: Hayel Bon Faker, 2681. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócio: R: D, 2805. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Helena Izabel Aquino Costa
Hélio Luciano Dutra Av. Marcelino Pires, 0. Jardim Climax. Dourados/MS
Sócio: R: Brasil, 1.900 – Conj. Hab. Estrela Pitã. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Ivani Adão Dutra
Hotel Damas Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 9350. Vila Cuiaba. Dourados/MS
Sócios: R: Adroaldo Pizzini, S/N. Jardim Independência. Dourados/MS
-Vitorina Bork de Souza R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS
-Edson Borck de Souza
Ideal Corretora de Veículos Ltda R: Hilda Bergo Duarte, 541. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 541 – B. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Osvaldo Vilhalba R: Das Castanheiras, 310. Jardim Colibri. Dourados/MS
-Vilce Aparecida da Silva
Idemur Ferreira-ME R: Ozório Nunes Siqueira, 110. Jardim Flórida. Dourados/MS
Sócio: R: Ozório Nunes Siqueira, 781. Jardim Flórida. Dourados/MS
-Idemur Ferreira
Interprint Ltda R: Coronel Ponciano, S/N – Km 1. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Porto Alegre, 455. Jardim Itália. Dourados/MS
-Brian Mowlem Sinclair R: Coronel Ponciano, S/N – Km 1. Vila Industrial. Dourados/MS
-Pedro Mandelot R: Coronel Ponciano, S/N – Km 1. Vila Industrial. Dourados/MS
-Catskill Company Limited R: Coronel Ponciano, S/N – Km 1. Vila Industrial. Dourados/MS
-Mccorquodale & Blades Trust
Limited
Irrigação Paraná Ltda Av. Marcelino Pires, 973. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Otávio Gegatel R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Miguel Afonso Vargas R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Marsami Ozawa
100115020 41.401/2013 R$ 341,04
22901000 2.103/2014 R$ 512,34
100026567 2.038/2014 R$ 866,73
100085806 2.091/2014 R$ 512,34
1000020450 41.432/2013 R$ 430,51
100141994 2.035/2014 R$ 259,65
1000047129 2.036/2014 R$ 154,18
13548000 2.216/2014 R$ 520,63
18995004 2.123/2014 R$ 512,34
100046622 2.124/2014 R$ 918,30
100039766 2.138/2014 R$ 760,41
1000005469 2.139/2014 R$ 794,66
5986001 2.162/2014 R$ 337,53
100038034 2.156/2014 R$ 428,44
100119751 2.171/2014 R$ 347,17
21141002 2.174/2014 R$ 520,63
100067662 2.204/2014 R$ 428,19
Ivete Rodrigues da Silva R: Coronel Ponciano, 2900. Jardim dos Estados. Dourados/MS
Sócio: R: Major Capilé, 6195. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Ivete Rodrigues da Silva
Izolina Alice Lemes Fagundes Av. Marcelino Pires, S/N. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Major Capilé, 1061. Jardim Central. Dourados/MS
-Izolina Alice Lemes Fagundes
J. Valmor Ferreira & Cia Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3535. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
Sócios: R: Cuiabá, 680. Jardim Climax. Dourados/MS
-José Valmor Ferreira R: Alfredo Richard Klein, 901. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Vania Ieda Machado R: Dos Missionários, 676. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Luiz Artemio Simon
J.L.L. Transportes Ltda-ME R: Oliveira Marques, 6385. Jardim Maracanã. Dourados/MS
Sócios: R: Oliveira Marques, 5278. Centro. Dourados/MS
-MarcosMoisés da Silva R: Oliveira Marques, 5278. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
-Joselita Serafim da Silva
Jangal Br Ltda-ME R: Hiran Pereira de Matos, 912. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: Primeiro de Abril, 700. Vila Santa Catarina. Dourados/MS
-Welbet José Biagi de Amorim R: Primeiro de Abril, 700. Vila Santa Catarina. Dourados/MS
-Regina Aparecida Caceres Freitas
Biagi
Janio Cesar Arsamendia-ME R: Monte Alegre, 96. Jardim Tropical. Dourados/MS
Sócio: R: Monte Alegre, 96. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Janio Cesar Arsamendia
Joacir Antunes Fernandes-ME R: Monte Alegre, 4350. Jardim Paulista. Dourados/MS
Sócio: R: Caiuas, 1033. Vila Esperança. Dourados/MS
-Joacir Antunes Fernandes
João Mariano Júnior R: Hayel Bon Faker, 2110. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócio: R: João Rosa Góes, 20. Centro. Dourados/MS
-João Mariano Júnior
João Miguel Azambuja Moraes R: Emilio de Menezes. 1755. Jardim Climax. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourado/MS
-João Miguel Azambuja Moraes
1000011574 2.226/2014 R$ 866,73
14718006 41.461/2013 R$ 341,04
100065031 2.244/2014 R$ 349,26
1000023378 41.438/2013 R$ 257,35
100138616 2.269/2014 R$ 284,77
1000034230 2.233/2014 R$ 698,34
10011599 41.466/2013 R$ 517,69
100040403 2.362/2014 R$ 517,69
20327005 2.364/2014 R$ 517,69
07
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.982
Jojoel – Transportes Rodoviários Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2190 – Sala 13, 1° Andar. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Antonio Emilio de Figueiredo, 2917. Centro. Dourados/MS
-Antonio Emilio de Figueiredo R: Iracema, 1275. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-Joelm a Vilha rva Mora is
José Edson Isidro de Souza 22481001 Av. Marcelino Pires, 5976. Vila Industrial. Dourados/MS 41.453/2013 R$ 694,41
José Valdemir Andrade Lima – Veículos-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3643. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3643. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
-José Valdemir Andrade Lima
Júnior Transporte de Passageiros Ltda 17301009 R: Januário de Araújo, 1305. Parque Nova Dourados. Dourados/MS 2.386/2014 R$ 347,17
Jurema Ceccon D. Agnoluzzo 12028002 Av. Marcelino Pires, 1184. Centro. Dourados/MS 41.420/2013 R$ 5.836,64
Jussara Cristina Parre Astolfi-ME R: Rio Brilhante, 750. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 86. Centro. Dourados/MS
-Jussa ra Cristina Pa rre Astolfi
Kapricho Lava Rápido Ltda R: Major Capilé, 2375. Jardim Central. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Ma rine te Fe rreira Azambuja R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS
-Ma rce lo Szyme za k
Leilo Boi Leilões Rurais S/C Ltda 10596003 R: Oliveira Marques, 1576. Jardim Central. Dourados/MS 41.448/2013 R$ 517,69
Longhi & Matos Ltda-ME R: Oliveira Marques, 2496. Jardim Central. Dourados/MS
Sócios: R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS
-Branda Jussa ra Gedro Viana
Longhi
R: Valêncio Matos Pereira, 120. Cohafaba II Plano. Dourados/MS
-Waldir Ferreira de Matos Filho
M & A Locadora de Veículos Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 1848 – Sala A. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Hayel Bon Faker, 1848 – Sala A. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Aguina ldo Me ssia s da Silva R: Hayel Bon Faker, 1848 – Sala A. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Claudemir Vieira Rodrigues
M. A. de Paulaa-ME R: General Osório, 565. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
Sócio: R: João Carneiro Alves, 1155. Coohab. Dourados/MS
-Ma ria Apa recida de Paula
Macedo & Arce Ltda-Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 2752. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Guia Lopes, 367. Centro. Dourados/MS
-Alva r Orlando Samdio Arce R: Aquidauana, 873. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Antônio Ma rcos Macedo Ca rdoso
Mercearia Lemo Ltda 10985000 R: Hayel Bon Faker, 2273. Jardim São Pedro. Dourados/MS 41.458/2013 R$ 260,34
Monreal Recuperação de Ativos e Serviços Ltda R: Joaquim Teixeira Alves, 1307. Vila Aurora. Dourados/MS
Sócios: R: Joaquim Teixeira Alves, 1307. Vila Aurora. Dourados/MS
-Francisco Idama r Pinhe iro de
Figueiredo
R: Joaquim Teixeira Alves, 1307. Vila Aurora. Dourados/MS
-José Idamar Pinheiro de Figueiredo
Nicodemos de Oliveira Marques R: Hilda Bergo Duarte, 668. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Alameda das Safiras, 225. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-Nicodemos de Olive ira Ma rque s
NR Barbosa Ltda-ME R: Manoel Rasselem, 860. Jardi, Rasslem. Dourados/MS
Sócios: R: Acácio Luiz Viegas, 2105. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Luiz Fernando de Loss R: Acácio Luiz Viegas, 2105. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Fernando Lopes de Souza
Oliveira & Bahiaa Ltda-ME R: Toshinobu Katayama, 538. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Toshinobu Katayama, 538. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Dirce Ribe iro Furtado Bahia Av. Weimar Gonçalves Torres, 36. Jardim Tropical. Dourados/MS
-Gladisla ine Vie ira de Olive ira
Osc Distribuidora e Representação de Software
Ltda
R: Oliveira Marques, 2398. Jardim Central. Dourados/MS
Sócios: R: Humaitá, 1217. Jardim São Pedro. Dourados/MS
-Fernando Manoel Garcia Santiago R: Delmar de Oliveira, 2255. Vila Progresso. Dourados/MS
-Roseme ire Delgadilho de Olive ira
Padro & Pinheiro Ltda-ME R: Frei Antônio, 2225. Canaã III. Dourados/MS
Sócios: R: Frei Antônio, 2225. Canaã III. Dourados/MS
-Renan do Espírito Santo Padro
Pinheiro
R: Frei Antônio, 2225. Canaã III. Dourados/MS
-Rena ta do Espírito Santo Pinhe iro
Panificadora Pão Frances Ltda R: Ediberto Celestino de Oliveira, 942. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 854. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Jurandi Almeida Arnal R: Maria de Carvalho, 425. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Jucema r Almeida Arna l
1000003393 2.532/2014 R$ 687,23
1000007542 2.508/2014 R$ 506,80
100101887 2.297/2014 R$ 399,22
100113591 41.436/2013 R$ 694,41
100117899 2.384/2014 R$ 342,97
100131077 2.971/2014 R$ 341,04
19263007 2.881/2014 R$ 514,93
100039308 2.714/2014 R$ 254,61
21817006 41.416/2013 R$ 517,69
100051146 41.449/2013 R$ 517,69
100048781 41.395/2013 R$ 1.379,52
100114121 41.388/2013 R$ 694,41
22910000 2.387/2014 R$ 520,63
21773009 41.462/2013 R$ 341,04
1000026563 2.500/2014 R$ 333,87
Pastificio e Mercearia Tortelone Ltda R: Toshinobu Katayama, 850. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Major Capilé, 1789 – Fundos. Jardim Central. Dourados/MS
-Regiane Bussolo Barbosa R: Toshinobu Katayama, 850. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Ivo Barbosa Filho
Paulo Cezar Venancio da Silva-ME R: Duque de Caxias, 468. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Ipanema, 736. Jardim Santo André. Dourados/MS
-Paulo Cezar Venancio da Silva
Perfect Smile Clínica Odontológica S/C Ltda Av. Presidente Vargas, 177. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 1555. Vila Planalto. Dourados/MS
-Roseli Camara de Figueiredo
Pedreira
R: Itapuã, 55.Cohafaba III Plano. Dourados/MS
-Lia Figueiredo Pedreira
Platina Comércio Importação e Exportação Ltda Av. Marcelino Pires, 4235 – A. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócios: Av. Marcelino Pires, 4235 – A. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-George Youssef Ibrahim Júnior Av. Marcelino Pires, 4235 – A. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Moacir Oliveira de Almeida
Portal Notícia da Hora Ltda-ME R: Ciro Melo, 3965. Jardim Maraba. Dourados/MS
Sócios: R: Ciro Melo, 1705. Jardim Central. Dourados/MS
-Francielen Silva Costa R: Rangel Torres, 1860 – Casa B. Jardim Guanabara. Dourados/MS
-Willian Sutier Cabanha
Prever. Prest. de Serv. Versáteis e Alimentos
Ltda-ME
R: José de Alencar, 1067. Vila Índio. Dourados/MS
Sócios: R: Rangel Torres, 1110. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
-Adailton Gonçalves da Silva R: Luiz Armando Clenton, S/N. Montese. Itaporã/MS
-Adilson Gonçalves da Silva
Produção de Mudas Meurer Ltda Rodovia Dourados/Caarapó, S/N – Km 01. Zona Rural.
Sócios: Rodovia Dourados/Caarapó, S/N – Km 01. Zona Rural.
-Maria do Carmo Cardoso Av. Marcelino Pires, 4478. Vila Industrial. Dourados/MS
-Jeffersonn Renato Meurer Cardoso
Teka Produções Fotografias e Filmagens Ltda-
ME
R: Camilo Ermelindo da Silva, 965. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Camilo Ermelindo da Silva, 965. Centro. Dourados/MS
-Terezinha Aparecida de Siqueira R: Joaquim Teixeira Alves, 45. Centro. Dourados/MS
-Laureni Siqueira de Azevedo
Teruo Higashi 225002 Av. Marcelino Pires, 2121. – And. 10. Centro. Dourados/MS 41.246/2013 R$ 1.026,23
15966003 2.899/2014 R$ 517,69
100047343 2.934/2014 R$ 694,41
21236003 2.892/2014 R$ 922,96
100002404 2.984/2014 R$ 341,04
1000031885 41.245/2013 R$ 336,52
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
22579001 41.419/2013 R$ 341,04
1000030153 2.962/2014 R$ 169,59
100027822 2.979/2014 R$ 430,51
08
LICITAÇÕES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.982
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 026/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 038/2015
Dourados (MS), 03 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 040/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 042/2015
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 043/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 172/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CESSÃO DE LICENCIAMENTO DO USO DE SISTEMA DESIF PARA
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
E EQUIPARADAS OBEDECENDO INTEGRALMENTE O MODELO ABRASF
VERSÃO 2.3, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei
Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e
suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/06/2015
(dezessete de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 02 de junho de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 044/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E
UTENSÍLIOS DE OFICINA, OBJETIVANDO ATENDER A SERRALHERIA DA
SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOS URBANOS, resolveHOMOLOGARo
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das
proponentes conforme segue: NEWPC TECNOLOGIA – EIRELI – ME, nos
itens/lotes: 01, 31, 37, 54, 55, 63, 64 e 65, pelo valor global de R$ 70.643,42 (setenta
mil seissentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos); MALLONE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, nos itens/lotes: 02, 04, 15, 26, 41, 42, 53, 58,
59, 61 e 67, pelo valor global de R$ 168.080,97 (cento e sessenta e oito mil oitenta reais
e noventa e sete centavos); MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA ME, no
item/lote: 03, pelo valor global de R$ 1.649,00 (mil seissentos e quarenta e nove reais);
VIOLACENTER MÓVEIS E EQUIP. LTDA ME, nos itens/lotes: 05, 06, 07, 08, 09,
12, 17, 18, 29, 34, 36, 43, 46, 47, 49, 52, 56 e 57, pelo valor global de R$ 981.590,00
(novecentos e oitenta e ummil quinhentos e noventa reais);ANAPELMOVEISPARA
ESCRITORIO LTDA-ME, no item/lote: 10, 35, 39, 48, 69 e 70, pelo valor global de
R$ 252.160,00 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta reais); COLOMBI -
MÓVEISEINFORMÁTICALTDAEPP, nos itens/lotes: 11, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 33,
45 e 60, pelo valor global de R$ 407.701,00 (quatrocentos e sete mil setecentos e um
reais); I. A. CAMPAGNAJUNIOR & CIA LTDA, nos itens/lotes: 25 e 28, pelo valor
global de R$ 116.060,00 (cento e dezesseis mil reais e sessenta centavos); MARCIA
DA ROCHA CARRION – ME, nos itens/lotes: 27, 51 e 68, pelo valor global de R$
38.150,00 (trinta e oito mil cento e cinquenta reais); CAPILÉ COMÉRCIO E
TECNOLOGIA LTDA, no item/lote: 30, pelo valor global de R$ 22.532,00 (vinte e
dois mil quinhentos e trinta e dois reais); MASTERAUCTION TRANSP. E COM. E
ELETRÔNI, nos itens/lotes: 38 e 66, pelo valor global de R$ 161.681,00 (cento e
sessenta e um mil seissentos e oitenta e um reais); LSR MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI, no item/lote: 50, pelo valor global de R$ 20.520,00 (vinte mil
quinhentos e vinte reais).
Dourados (MS), 03 de junho de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 090/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FABRICAÇÃO DE
COLUNAS E BRAÇOS SEMAFÓRICOS, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: AÇOTELHA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, nos
itens/lotes: 01 ao 20, pelo valor global de R$ 101.819,00 (cento e um mil oitocentos e
dezenove reais).
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 081/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
NELSONRIBEIRO ME, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 143.120,00 (cento e
quarenta e tres mil cento e vinte reais).
Dourados (MS), 03 de junho de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 109/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO DO GRP ECIDADE
(SOFTWARE PÚBLICO DE GESTÃO MUNICIPAL), resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 386.665,88 (trezentos e oitenta e seis
mil seissentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
Dourados (MS), 03 de junho de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 074/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL SULFITE FORMATO
A4), OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
COMERCIALT&C LTDAEPP, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 299.625,00
(duzentos e noventa e nove mil seissentos e vinte e cinco reais); I. A. CAMPAGNA
JUNIOR & CIA LTDA, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 15.500,00 (quinze
mil e quinhentos reais).
Dourados (MS), 03 de junho de 2015.
09
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 045/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 071/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMIONETE CABINE DUPLA
E VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6), ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das
proponentes conforme segue: COMDOVEL COMERCIAL DOURADOS DE
VEICULOS LTDA, nos itens/lotes: 01 e 02, pelo valor global de R$ 208.300,00
(duzentos e oito mil e trezentos reais).
Dourados (MS), 03 de junho de 2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.982
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2015/DL/PMD
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 0305/2015
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Rosa Maria D’Amato De Déa
Reitora – Centro Universitário de Dourados
UNIGRAN
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 383/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Associação Comercial e Empresarial de Dourados –ACED.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 048/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para a locação de espaço físico objetivando
atender a Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.03. – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente
08.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev.
2.060. – Apoio aos Programas e Entidades Não Governamentais que atendem
Crianças eAdolescentes
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev.
2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiro – pessoa jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.000,00 (oito mil reais).
DATADEASSINATURA: 21 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
UNIVERSIDADEDAGRANDEDOURADOS
CENTROUNIVERSITÁRIODEDOURADOS
OBJETO: Proporcionar a realização do Estágio Curricular aos acadêmicos da
UNIGRAN,nas Unidades da Rede Municipal de Ensino.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, contados de sua assinatura.
DATADEASSINATURA: 02/06/2015
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Isototal Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2015.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de uso doméstico, utensílios médico-hospitalar
e mobiliário em geral, objetivando atender a Vigilância Sanitária, Posto de
Atendimento Médico-PAMe Unidade de ProntoAtendimento-UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede
Administrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp, Urgência e
Emergência
1038. – Implantação e Manutenção de Unidade de ProntoAtendimento –UPA
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.24 – Material Hospitalar
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios de Uso Médico-Hospitalares
44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico
44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos
44.90.52.17 – MobiliárioemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 63.672,00 (sessenta e três mil seiscentos e setenta e
dois reais).
DATADEASSINATURA: 21 de maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados-MS
Bruno RoqueVasconcelos – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 19/05/2015 e previsão de vencimento para
18/07/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 18 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2014.
OBJETO: Aquisição de material didático e educativo, material de expediente, e
material de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta
Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e
LiberdadeAssistida
2045. – Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -
PETI
2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB
2038. – Inserção Produtiva – PSB
2043. – Serviços deCREAS- PSE
2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítimas de Violência -
PSE
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e
Desabrigados
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD-PBF
2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social
2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP
2163. –POPDERUA– PACII
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.30.00. – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.520,25 (dezesseis mil quinhentos e vinte reais e
vinte e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 28 de maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
10
EXTRATOS
PORTARIA Nº 052/2015/FUNSAUD de 03 de Junho de 2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 053/2015/FUNSAUD de 03 de Junho de 2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 054/2015/FUNSAUD de 03 de Junho de 2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 055/2015/FUNSAUD de 03 de Junho de 2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR ANDRÉ AMARAL DA SILVA para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA conforme quadro estabelecido ata 003/2015/FUNSAUD publicada em
25 de maio de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/06/2015, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR RODRIGO RODRIGUES CARDOSO para ocupar Emprego
de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA conforme quadro estabelecido ata 003/2015/FUNSAUD publicada em
25 de maio de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/06/2015, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR EZEQUIEL PEDROSO MIRA para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE FATURAMENTO/SAME
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março
de 2015
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/06/2015, revogados as disposiçõesemcontrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR CRISTIANE INOCÊNCIO PEREIRA para ocupar Emprego
de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL FINANCEIRO E/OU
CONTÁBIL conforme quadro estabelecido em ata 003/2015/FUNSAUD publicada
em25 de maio de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 01/06/2015, revogados as disposiçõesemcontrário.
PORTARIA LEGISLATIVA
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.982
EXTRATODO13°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 206/2010/DL/PMD
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 510/2013/DL/PMD
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 527/2012/DL/PMD
EXTRATODO7°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 640/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 015/2010
OBJETO: Faz-se necessário um decréscimo no quantitativo de item constante em
planilha orçamentária originária e a supressão de itens constantes em planilha
orçamentária originária, estabelecido na cláusula segunda do décimo segundo termo
aditivo, gerandoumdecréscimo de valor perfazendo para o contratoumnovo valor.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 12 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 017/2013.
OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços com acréscimos e
supressões de quantitativos de itens constantes em planilha orçamentária, bem como,
a inclusão de itens não previstos inicialmente, descritos como extracontratuais,
estabelecido na cláusula terceira do contrato originário, ocorrendo um decréscimo de
valor, resultando num novo valor supra contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 12 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 018/2012
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 29/05/2015 e previsão de vencimento em
26/09/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco)
meses, com inícioem07/03/2015 e previsão de vencimentoem07/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 28 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Constec Construção,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 048/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 22/02/2015 e previsão
de términoem22/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA CMD/MD Nº. 183/2015
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com
fundamento no art. 21,VI, XI, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das atividades da Câmara
Municipal e o feriado nacional no dia 04 de junho de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 05 de junho de 2015 (sexta-feira).
Art. 2º Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 02 de junho de 2015.
11
RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 007/2015
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de
Licitação n.º 007/2015, na modalidade Convite, sob o nº 007/2015, realizado no dia 28
de maio de 2015 as 09:00 (nove) horas, que versa sobre aquisição de bens e móveis
para reposição, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em
todos os itens, a empresa MEGAPONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDAME,
inscrita no CNPJ sob o n.º 14.125.604/0001-79, estabelecida a Rua Antonio
Emilio de Figueiredo nº 3045, Jardim Clímax, Dourados-MS. Conforme proposta
anexada ao processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 007/2015 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados (MS), 02 de junho de 2015.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.982
ATA – PREVID
Ata nº. 010/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de
Licitação do PREVID.
AdemirMartinez Sanches
Presidente
Keyla Pereira Merlim de Souza
Membro
JoséVieira Filho
Membro
Aos vinte e nove dias do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD,
situado naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, sala
D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira
Merlim de Souza, José Vieira Filho, designados pela Resolução nº. 001/2015
publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo como presidente o primeiro
declinado, os quais avaliaram o processo nº 006/2015, Dispensa de licitação nº.
004/2015/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para a prestação
de Serviços de Buffet (coffee break, coquetel) para atendimento das necessidades do
PreviD.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se
devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi
também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do
art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria
jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para
caracterização da dispensa de licitação pretendida. Por fim, declara a Comissão de
Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa Panificadora e
Restaurante Avenida LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n° 10.619.279/0001-40, pelo
critério de menor valor orçado, considerando o valor global da proposta. Junte-se o
referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor
Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi
lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados-
MS, 29 de Maio de 2015.
Membros:
BATISTA & FRANCO LTDA-ME portadora do CNPJ 18.078.650/0002-04 ,
torna Público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de SORVETERIA ,
localizadaAv. Marcelino Pires, Nº 3600, ShoppingAvenida Center Loja Q04, Jardim
Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CDM- CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação- LO, para a atividade de Atividade de Serviços de complementação
diagnóstica e terapêutica, localizada na Rua Major Capilé, nº 1565 – Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
CDM – Centro Diagnóstico Médico Ltda, torna Público que REQUEREU do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada -
LAS, para atividade Laboratório Clínicos, localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº
3200 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Cerdil – Centro de Radiografia e Diagnóstico por Imagem Ltda torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para a
atividade de Serviços de Diagnóstico por Imagem, localizado na Rua Hilda B. Duarte,
81 – Jardim Caramuru – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
DROGARIA SÃO CRISTOVÃO LTDA. – ME, torna público que requereu do
Instituo de Meio Ambiente de Dourados – IMAM Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO, localizada na Rua Monte Alegre, n.
6.515, Bairro Maracanã, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
HATO & SHIMIZU LTDA-ME portadora do CNPJ 15.146.158/0001-41 , torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de SORVETERIA ,
localizada Av. Marcelino Pires, 1489, Centro, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Instec Elétrica Industrial Eireli – ME, torna Público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS
N° 11.877/2015 para atividade de instalação e manutenção elétrica, localizada na Rua
Duque de Caxias, n° 807 B (fundos) – Jardim Caramuru, no município de Dourados
(MS). Válida até 28/04/2018.
JOÃO ALFEU SIMIONI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de COSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL
MULTIFAMILIAR, localizada na Rua Monte Castelo, Lote 6, Quadra 23 – Bairro
Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
MARIOGABRIELSIMIONI, através da inventarianteCLARAOTTOSIMIONI,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de
COSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizado na Rua Monte
Castelo, Lote 7, Quadra 23 – Bairro Jardim São Pedro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Mauro Roberto Nagano 08171956882, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS N° 10.028/2015 para atividade de fabricação e comércio de sorvetes e picolés,
localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3053 – Centro, no município de
Dourados (MS). Válida até 28/05/2018.
Paletole Sorvetes Ltda – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental -AAN°
10.506/2015 para atividade de comércio varejista de sorvetes e picolés, localizada na
Rua Monte Alegre, 1665, sala 04 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS).
Válida até 25/05/2018.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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