ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.982 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 Resolução nº. Av/05/795/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/06/796/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/797/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/798/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO, matrícula funcional nº “114761160-2”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “7.963” (sete mil, novecentos e sessenta e três) dias de serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul - AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC/nº 691/2015 dia 16/05/2015, no período compreendido de 01.03.1976 a 18.12.1997 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 553/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 708/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 01 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHIRLE TELES SILVA, matrícula nº. 10031, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC.MUN.DEEDUCACAO, 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 29/07/2000 a 28/07/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 525/2015, constante no Processo Administrativo nº 671/2015, no período de 03/06/2015 a 02/12/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO, matrícula funcional nº. “85211-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS600), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “21/05/2015 à 16/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE APARECIDA DA SILVA, matrícula funcional nº. “502015-3” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/05/2015 à 20/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.982 Resolução nº.Lg/5/799/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/3/800/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/801/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/5/802/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/803/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/804/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/805/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA MEDINA FEITOZA, matrícula funcional nº. “90147” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/05/2015 à 20/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal JONAS RAFAEL MORALES DE ARAUJO, matrícula funcional nº. “114770030” ocupante do cargo deASSESSOR IV, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE FAZENDA (SEMFAZ), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/03/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CELIDA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114762677-2” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/05/2015 à 17/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal CELIDA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114762677-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “22/05/2015 a 18/09/2015”, “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 19/09/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANAPOLOTO, matrícula funcional nº. “114763661-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/05/2015 à 20/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOAO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº. “43951-1”, ocupante do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/05/2015 a 13/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA MADALENA BERNARDES, matrícula funcional nº. “153311” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMASES) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Filho: Vilmar Bernardes Garcez, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 14/05/2015. 03 RESOLUÇÕES Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RAFAEL SANTOS DUART, matrícula funcional nº. “114770085-1” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: José Paulo Duarte, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIALUCIAFRANCADE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “146421” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Filho: Itamar Júnior de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANET PERES WOETH, matrícula funcional nº. “114760723” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Antonio Peres Beitom, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALYNE JOYCE DOS SANTOS KOEHLER, matrícula funcional nº. “114768920” ocupante do cargo de ADVOGADO PUBLICO, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMASES) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seuAvô: Joaquim Pereira dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SILVIAANNELISE DIAS DE CARVALHO, matrícula nº. “149751-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONALDA EDUC. INFANTIL, lotado(a) naEDUCACAOINFANTIL, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/05/2015 a 27/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO, matrícula nº. “79821-1 e 79821-3”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/05/2015 a 14/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DULCIMAR GONCALVES SANTANA, matrícula nº. “88231-1”, ocupante do cargo de AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA40%), “7” dias de Licença paraAcompanhamento deTratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/05/2015 a 24/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de junho de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/806/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/807/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/808/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/809/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/810/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/811/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/812/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.982 Diário Oficial 04 - ANO XVII - Nº 3.982 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/5/813/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/814/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/815/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/06/233/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº 98 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 99 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 100 / 2015 – Sems / Visa. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GLEICE SABRINA LIMADE OLIVEIRA SHINZATO, matrícula nº. “114765696-1”, ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/05/2015 a 08/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 1 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELABITTENCOURT GRIPPDE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114766482” ocupante do cargo de PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE, lotada na SEC MUN DE SAUDE (PAB) (SEMS599), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “23/05/2015 à 18/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO, matrícula funcional nº. “114764411-1” ocupante do cargo deAGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADMESCOLA40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “29/04/2015 à 25/10/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Novembro/2014 a Janeiro/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Março de 2015. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 03/06/2015. Autuado: Rodrigo Kazuhiro Nozu. Auto de Infração nº 2113. Data daAutuação: 14/10/2014 Data da Decisão: 28/11/2014. 1ª instância. CPF – 906.022.261-04 Processo nº: 198/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 03/06/2015. Autuado: HarmoniaVital Comércio de ProdutosAlimentícios Ltda Auto de Infração nº 2249. Data daAutuação: 14/10/2014. Data da Decisão: 03/12/2014. 1ª instância. CNPJ – 24.643.207/0001-42 Processo nº: 201/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 03/06/2015. Autuado: Claiton Pereira Gonçalves – Me. Auto de Infração nº 2571. Data daAutuação: 20/10/2014. Data da Decisão: 20/03/2015. 1ª instância. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 Nome Matricula Secretaria Dias Período CARLA JULIANA OLIVEIRA ALMEIDA SUIZO 114767571-2 SEMAS 38 18.01.15 A 24.02.15 CLEBIS GONCALVES 114767466-1 AGETRAN 76 04.02.15 A 20.04.15 DELIRIA MARQUES DA SILVA 76391-3 SEMAS 97 24.02.15 A 31.05.15 EDNA SAES QUILES 34991-7 SEMED 30 19.02.15 A 20.03.15 GILCEIA PINHEIRO DOS SANTOS 114763871-2 AGETRAN 52 20.02.15 A 12.04.15 IVONETE RITA MARAFON 114768683-1 SEMS 46 26.02.15 A 12.04.15 LEONORA ALVES DA CRUZ LIMA 73891-2 SEMED 11 26.02.15 A 08.03.15 NEUZA ALVES PRACIDELLI 114766952-2 SEMS 17 29.01.15 A 14.02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.233/15 05 RESOLUÇÕES CNPJ – 17.033.059/0001-89 Processo nº: 219/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosVe XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso II e art. 339, incisoV, aplica-se a multa 14UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 03/06/2015. Autuado: HarmoniaVital Comércio de Produtos NaturaisAlimentícios Ltda Auto de Infração nº 2120. Data daAutuação: 05/11/2014. Data da Decisão: 20/03/2015. 1ª instância. CNPJ – 24.643.207/0001-42 Processo nº: 222/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisosVe XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e VI art. 335, inciso II eV, art. 336, inciso II, aplica-se a multa 68UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 03/06/2015. Autuado: Clínica São Camilo Ltda. Laboratório do Hospital do Coração. Auto de Infração nº 2243. Data daAutuação: 12/06/2014. Data da Decisão: 03/09/2014. 2ª instância. CNPJ – 15.505.738/0002-69. Processo nº: 65/2014. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: Defiro parcialmente o recurso interposto pela empresa Laboratório do Hospital do Coração, mantendo-se assim a penalidade de multa aplicada em primeira instância, porém considerando ser a empresa em questão primária no cometimento de infrações sanitárias, considerando o interesse em sanar as irregularidades apresentadas, minoro o valor da multa aplicada. Sendo a infração cometida classificada como GRAVÍSSIMA, aplico a multa no valor de 136 (cento e trinta e seis)UFERMS,conformeArt. 336 da Lei 1293/92. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 101 / 2015 – Sems / Visa. Vili Schulz Coordenador de Vigilância Sanitária Resolução nº 102 / 2015 – Sems / Visa. Fernando César Moreira Bastos Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.982 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 08/2015, de 02 de Junho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO Benjamin Fernandes Duarte 1966006 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2060. Centro. Dourados/MS 41.359/2013 R$ 5.946,74 Comercial de Alimentos Cristalmita Ltda 15273008 R: Guia Lopes, 560. Vila Industrial. Dourados/MS 41.435/2013 R$ 1.029,27 Conceição Marta Felipe-ME R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Conceição Marta Felipe Construcon Construções e Comércio Ltda 7327005 R: Quintino Bocaiuva, 465. Jardim América. Dourados/MS 41.433/2013 R$ 1.029,27 Egídio Vilani Comin 4588002 R: Joaquim Alves Taveira, 1595. Vila Aurora. Dourados/MS 41.257/2013 R$ 1.490,95 Empacotadora Dourados Ltda Av. Weimar Gonçalves Torres, 4065. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 4065. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Lilian Aparecida Barão Machado Av. Weimar Gonçalves Torres, 4065. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Valeria Barão Machado R: Itália, 285. Jardim Europa. Dourados/MS -Vinicius Barão Machado R: Aquidauana, 1384. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Vivian Barão Machado Fábio Izida Cardoso-ME R: Oliveira Marques, 2224. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Itamarati, 159. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Fábio Izida Cardoso Fábrica de Artefatos de Cimento Pioneirro LtdaME R: Cafelândia, 850. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Carlos P. de Azevedo R: Monte Castelo, 619. Jardim Independência. Dourados/MS -Jivan Vieira da Silva R: Frei Antônio, 1460. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Maria José da Silva Fábrica de Sorvetes Kyara Ltda 5686008 R: Toshinobu Katayama, 455. Jardim Caramuru. Dourados/MS 2.042/2014 R$ 342,97 Fernando José Martins de Siqueira 14667002 R: Sidnei Fernando Souza, 570. Jardim Flórida. Dourados/MS 41.391/2013 R$ 517,69 Floricultura Djuly Ltda-ME R: Doutor Camilo, 455. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 2460. Jardim Central. Dourados/MS -Terezinha Aparecida Greff Miguita R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Thalyta Greff Miguita Floricultura Ki-Encanto Ltda R: Dr. Nelson de Araújo, 595. Jardim América. Dourados/MS Sócios: R: José Pacheco Pontes, 340. Centro. Itaporã/MS -Lucineia Cesco de Souza R: Francisco Leal de Queiroz, 987. Centro. Itaporã/MS -Ricardo Michelan Frios Zanella Ltda-ME R: Barão do Rio Branco, 825. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS Sócios: R: Pedro Celestino, 734. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Mauro Sandro Zanella R: Barão do Rio Branco, 825. Coohab II. Dourados/MS -Jania Aparecida Loureiro Zanella Fritzen & Silva Ltda-ME Sócio: -Marcelo Moreira Ramos Frutaria Male Ltda 10400001 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2466. Centro. Dourados/MS 2.033/2014 R$ 260,23 Full House Bar Ltda-ME R: Major Capilé, 2083. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Pastor Braff, 80. Cohafaba III Plano. Dourados/MS -Carolina Stein Buranello R: Tramandai, 80. III Plano. Dourados/MS -Ricardo Alexandre Stein Buranello 100053858 41.415/2013 R$ 341,04 23266007 2.000/2014 R$ 532,58 100112773 41.463/2013 R$ 258,78 100003320 2.002/2014 R$ 350,85 100037658 2.031/2014 R$ 520,63 1000046742 R: Rangel Torres, 4855 – Sala A. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS 2.032/2014 R$ 347,17 5140005 41.255/2014 R$ 2.067,82 100099157 2.039/2014 R$ 342,97 16508009 2.040/2014 R$ 520,63 06 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.982 Fundador & Alem Ltda-ME R: Duque de Caxias, 944. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Duque de Caxias, 944 - Fundos. Jardim Paulista. Dourados/MS -Thiago Alem Fundador R: Duque de Caxias, 944 - Fundos. Jardim Paulista. Dourados/MS -Claudinei José Fundador Funerária e Pax Nipo Brasileira Ltda-ME R: Treze de Maio, 290. Oliveira II. Dourados/MS Sócios: R: Dom Aquino, 1828. Centro. Dourados/MS -Edvaldo Arakaki R: Dom Aquino, 1828. Centro. Dourados/MS -Zenaide Ribeiro Pecois Arakaki Futura Produtos Agropecuários Ltda Av. Marcelino Pires, 5255. Jardim São Francisco. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Odair Perez R: Oliveira Marques, 2600. Vila Planalto. Dourados/MS -Jair Portari Gerônimo de Mattos-ME R: Hayel Bon Faker, 3830 – Anexo Sala 1. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Hilda Bergo Duarte, 1640. Vila Planalto. Dourados/MS -Gerônimo de Mattos Gilvanda Maria Rodrigues Silva-ME Rodovia BR 163 – Km 196. Km 32, Sala 04. Zona Rural. Dourados/MS Sócio: R: 1, S/N. Coohab. Dourados/MS -Gilvanda Maria Rodrigues Silva Gleicy Kelly Valencio Alves da Silva-ME R: Major Capilé, 2195 – Sala 02. Jardim Central. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, 1050 – BL B Apto. 41. Jardim Londrina. Dourados/MS -Gleicy Kelly Valencio Alves da Silva Gonçalves & Sansaloni Ltda-ME R: Coronel Ponciano, 1755. Vila Alba. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Angela Maria Gonçalves de Arruda Sansaloni R: Coronel Ponciano, 1755. Vila Alba. Dourados/MS -Valeria Christiani Sansaloni Guiomar Ratier Batista-ME Av. Marcelino Pires, 1686. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1313. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Guiomar Ratier Batista Gustavo Shinohara – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2567. Centro. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2567. Centro. Dourados/MS -Danielle Maria Ferraz Helder Guimarães Mariano-ME R: Hayel Bon Faker, 950. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: R: Dos Caiuas, 190. Vila Maxwell. Dourados/MS -Helder Guimarães Mariano Helena Izabel Aquino Costa-ME R: Hayel Bon Faker, 2681. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: D, 2805. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Helena Izabel Aquino Costa Hélio Luciano Dutra Av. Marcelino Pires, 0. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: Brasil, 1.900 – Conj. Hab. Estrela Pitã. Vila São Francisco. Dourados/MS -Ivani Adão Dutra Hotel Damas Ltda-ME Av. Marcelino Pires, 9350. Vila Cuiaba. Dourados/MS Sócios: R: Adroaldo Pizzini, S/N. Jardim Independência. Dourados/MS -Vitorina Bork de Souza R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Edson Borck de Souza Ideal Corretora de Veículos Ltda R: Hilda Bergo Duarte, 541. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 541 - B. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Osvaldo Vilhalba R: Das Castanheiras, 310. Jardim Colibri. Dourados/MS -Vilce Aparecida da Silva Idemur Ferreira-ME R: Ozório Nunes Siqueira, 110. Jardim Flórida. Dourados/MS Sócio: R: Ozório Nunes Siqueira, 781. Jardim Flórida. Dourados/MS -Idemur Ferreira Interprint Ltda R: Coronel Ponciano, S/N – Km 1. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Porto Alegre, 455. Jardim Itália. Dourados/MS -Brian Mowlem Sinclair R: Coronel Ponciano, S/N – Km 1. Vila Industrial. Dourados/MS -Pedro Mandelot R: Coronel Ponciano, S/N – Km 1. Vila Industrial. Dourados/MS -Catskill Company Limited R: Coronel Ponciano, S/N – Km 1. Vila Industrial. Dourados/MS -Mccorquodale & Blades Trust Limited Irrigação Paraná Ltda Av. Marcelino Pires, 973. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Otávio Gegatel R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Miguel Afonso Vargas R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Marsami Ozawa 100115020 41.401/2013 R$ 341,04 22901000 2.103/2014 R$ 512,34 100026567 2.038/2014 R$ 866,73 100085806 2.091/2014 R$ 512,34 1000020450 41.432/2013 R$ 430,51 100141994 2.035/2014 R$ 259,65 1000047129 2.036/2014 R$ 154,18 13548000 2.216/2014 R$ 520,63 18995004 2.123/2014 R$ 512,34 100046622 2.124/2014 R$ 918,30 100039766 2.138/2014 R$ 760,41 1000005469 2.139/2014 R$ 794,66 5986001 2.162/2014 R$ 337,53 100038034 2.156/2014 R$ 428,44 100119751 2.171/2014 R$ 347,17 21141002 2.174/2014 R$ 520,63 100067662 2.204/2014 R$ 428,19 Ivete Rodrigues da Silva R: Coronel Ponciano, 2900. Jardim dos Estados. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 6195. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Ivete Rodrigues da Silva Izolina Alice Lemes Fagundes Av. Marcelino Pires, S/N. Centro. Dourados/MS Sócio: R: Major Capilé, 1061. Jardim Central. Dourados/MS -Izolina Alice Lemes Fagundes J. Valmor Ferreira & Cia Ltda-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3535. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS Sócios: R: Cuiabá, 680. Jardim Climax. Dourados/MS -José Valmor Ferreira R: Alfredo Richard Klein, 901. Parque Alvorada. Dourados/MS -Vania Ieda Machado R: Dos Missionários, 676. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Luiz Artemio Simon J.L.L. Transportes Ltda-ME R: Oliveira Marques, 6385. Jardim Maracanã. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 5278. Centro. Dourados/MS -MarcosMoisés da Silva R: Oliveira Marques, 5278. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Joselita Serafim da Silva Jangal Br Ltda-ME R: Hiran Pereira de Matos, 912. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: Primeiro de Abril, 700. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Welbet José Biagi de Amorim R: Primeiro de Abril, 700. Vila Santa Catarina. Dourados/MS -Regina Aparecida Caceres Freitas Biagi Janio Cesar Arsamendia-ME R: Monte Alegre, 96. Jardim Tropical. Dourados/MS Sócio: R: Monte Alegre, 96. Jardim Tropical. Dourados/MS -Janio Cesar Arsamendia Joacir Antunes Fernandes-ME R: Monte Alegre, 4350. Jardim Paulista. Dourados/MS Sócio: R: Caiuas, 1033. Vila Esperança. Dourados/MS -Joacir Antunes Fernandes João Mariano Júnior R: Hayel Bon Faker, 2110. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócio: R: João Rosa Góes, 20. Centro. Dourados/MS -João Mariano Júnior João Miguel Azambuja Moraes R: Emilio de Menezes. 1755. Jardim Climax. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourado/MS -João Miguel Azambuja Moraes 1000011574 2.226/2014 R$ 866,73 14718006 41.461/2013 R$ 341,04 100065031 2.244/2014 R$ 349,26 1000023378 41.438/2013 R$ 257,35 100138616 2.269/2014 R$ 284,77 1000034230 2.233/2014 R$ 698,34 10011599 41.466/2013 R$ 517,69 100040403 2.362/2014 R$ 517,69 20327005 2.364/2014 R$ 517,69 07 EDITAIS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.982 Jojoel – Transportes Rodoviários Ltda-ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2190 – Sala 13, 1° Andar. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Antonio Emilio de Figueiredo, 2917. Centro. Dourados/MS -Antonio Emilio de Figueiredo R: Iracema, 1275. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Joelm a Vilha rva Mora is José Edson Isidro de Souza 22481001 Av. Marcelino Pires, 5976. Vila Industrial. Dourados/MS 41.453/2013 R$ 694,41 José Valdemir Andrade Lima – Veículos-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3643. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3643. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -José Valdemir Andrade Lima Júnior Transporte de Passageiros Ltda 17301009 R: Januário de Araújo, 1305. Parque Nova Dourados. Dourados/MS 2.386/2014 R$ 347,17 Jurema Ceccon D. Agnoluzzo 12028002 Av. Marcelino Pires, 1184. Centro. Dourados/MS 41.420/2013 R$ 5.836,64 Jussara Cristina Parre Astolfi-ME R: Rio Brilhante, 750. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 86. Centro. Dourados/MS -Jussa ra Cristina Pa rre Astolfi Kapricho Lava Rápido Ltda R: Major Capilé, 2375. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS -Ma rine te Fe rreira Azambuja R: Dois, 1. Parque das Nações. Dourados/MS -Ma rce lo Szyme za k Leilo Boi Leilões Rurais S/C Ltda 10596003 R: Oliveira Marques, 1576. Jardim Central. Dourados/MS 41.448/2013 R$ 517,69 Longhi & Matos Ltda-ME R: Oliveira Marques, 2496. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Quatro, 2. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Branda Jussa ra Gedro Viana Longhi R: Valêncio Matos Pereira, 120. Cohafaba II Plano. Dourados/MS -Waldir Ferreira de Matos Filho M & A Locadora de Veículos Ltda-ME R: Hayel Bon Faker, 1848 – Sala A. Jardim São Pedro. Dourados/MS Sócios: R: Hayel Bon Faker, 1848 – Sala A. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Aguina ldo Me ssia s da Silva R: Hayel Bon Faker, 1848 – Sala A. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Claudemir Vieira Rodrigues M. A. de Paulaa-ME R: General Osório, 565. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS Sócio: R: João Carneiro Alves, 1155. Coohab. Dourados/MS -Ma ria Apa recida de Paula Macedo & Arce Ltda-Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 2752. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Guia Lopes, 367. Centro. Dourados/MS -Alva r Orlando Samdio Arce R: Aquidauana, 873. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Antônio Ma rcos Macedo Ca rdoso Mercearia Lemo Ltda 10985000 R: Hayel Bon Faker, 2273. Jardim São Pedro. Dourados/MS 41.458/2013 R$ 260,34 Monreal Recuperação de Ativos e Serviços Ltda R: Joaquim Teixeira Alves, 1307. Vila Aurora. Dourados/MS Sócios: R: Joaquim Teixeira Alves, 1307. Vila Aurora. Dourados/MS -Francisco Idama r Pinhe iro de Figueiredo R: Joaquim Teixeira Alves, 1307. Vila Aurora. Dourados/MS -José Idamar Pinheiro de Figueiredo Nicodemos de Oliveira Marques R: Hilda Bergo Duarte, 668. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Alameda das Safiras, 225. Jardim Rasslem. Dourados/MS -Nicodemos de Olive ira Ma rque s NR Barbosa Ltda-ME R: Manoel Rasselem, 860. Jardi, Rasslem. Dourados/MS Sócios: R: Acácio Luiz Viegas, 2105. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Luiz Fernando de Loss R: Acácio Luiz Viegas, 2105. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Fernando Lopes de Souza Oliveira & Bahiaa Ltda-ME R: Toshinobu Katayama, 538. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Toshinobu Katayama, 538. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Dirce Ribe iro Furtado Bahia Av. Weimar Gonçalves Torres, 36. Jardim Tropical. Dourados/MS -Gladisla ine Vie ira de Olive ira Osc Distribuidora e Representação de Software Ltda R: Oliveira Marques, 2398. Jardim Central. Dourados/MS Sócios: R: Humaitá, 1217. Jardim São Pedro. Dourados/MS -Fernando Manoel Garcia Santiago R: Delmar de Oliveira, 2255. Vila Progresso. Dourados/MS -Roseme ire Delgadilho de Olive ira Padro & Pinheiro Ltda-ME R: Frei Antônio, 2225. Canaã III. Dourados/MS Sócios: R: Frei Antônio, 2225. Canaã III. Dourados/MS -Renan do Espírito Santo Padro Pinheiro R: Frei Antônio, 2225. Canaã III. Dourados/MS -Rena ta do Espírito Santo Pinhe iro Panificadora Pão Frances Ltda R: Ediberto Celestino de Oliveira, 942. Jardim Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Ediberto Celestino de Oliveira, 854. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Jurandi Almeida Arnal R: Maria de Carvalho, 425. Jardim Água Boa. Dourados/MS -Jucema r Almeida Arna l 1000003393 2.532/2014 R$ 687,23 1000007542 2.508/2014 R$ 506,80 100101887 2.297/2014 R$ 399,22 100113591 41.436/2013 R$ 694,41 100117899 2.384/2014 R$ 342,97 100131077 2.971/2014 R$ 341,04 19263007 2.881/2014 R$ 514,93 100039308 2.714/2014 R$ 254,61 21817006 41.416/2013 R$ 517,69 100051146 41.449/2013 R$ 517,69 100048781 41.395/2013 R$ 1.379,52 100114121 41.388/2013 R$ 694,41 22910000 2.387/2014 R$ 520,63 21773009 41.462/2013 R$ 341,04 1000026563 2.500/2014 R$ 333,87 Pastificio e Mercearia Tortelone Ltda R: Toshinobu Katayama, 850. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 1789 – Fundos. Jardim Central. Dourados/MS -Regiane Bussolo Barbosa R: Toshinobu Katayama, 850. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Ivo Barbosa Filho Paulo Cezar Venancio da Silva-ME R: Duque de Caxias, 468. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócio: R: Ipanema, 736. Jardim Santo André. Dourados/MS -Paulo Cezar Venancio da Silva Perfect Smile Clínica Odontológica S/C Ltda Av. Presidente Vargas, 177. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Hilda Bergo Duarte, 1555. Vila Planalto. Dourados/MS -Roseli Camara de Figueiredo Pedreira R: Itapuã, 55.Cohafaba III Plano. Dourados/MS -Lia Figueiredo Pedreira Platina Comércio Importação e Exportação Ltda Av. Marcelino Pires, 4235 – A. Jardim Caramuru. Dourados/MS Sócios: Av. Marcelino Pires, 4235 – A. Jardim Caramuru. Dourados/MS -George Youssef Ibrahim Júnior Av. Marcelino Pires, 4235 – A. Jardim Caramuru. Dourados/MS -Moacir Oliveira de Almeida Portal Notícia da Hora Ltda-ME R: Ciro Melo, 3965. Jardim Maraba. Dourados/MS Sócios: R: Ciro Melo, 1705. Jardim Central. Dourados/MS -Francielen Silva Costa R: Rangel Torres, 1860 – Casa B. Jardim Guanabara. Dourados/MS -Willian Sutier Cabanha Prever. Prest. de Serv. Versáteis e Alimentos Ltda-ME R: José de Alencar, 1067. Vila Índio. Dourados/MS Sócios: R: Rangel Torres, 1110. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS -Adailton Gonçalves da Silva R: Luiz Armando Clenton, S/N. Montese. Itaporã/MS -Adilson Gonçalves da Silva Produção de Mudas Meurer Ltda Rodovia Dourados/Caarapó, S/N – Km 01. Zona Rural. Sócios: Rodovia Dourados/Caarapó, S/N – Km 01. Zona Rural. -Maria do Carmo Cardoso Av. Marcelino Pires, 4478. Vila Industrial. Dourados/MS -Jeffersonn Renato Meurer Cardoso Teka Produções Fotografias e Filmagens LtdaME R: Camilo Ermelindo da Silva, 965. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Camilo Ermelindo da Silva, 965. Centro. Dourados/MS -Terezinha Aparecida de Siqueira R: Joaquim Teixeira Alves, 45. Centro. Dourados/MS -Laureni Siqueira de Azevedo Teruo Higashi 225002 Av. Marcelino Pires, 2121. – And. 10. Centro. Dourados/MS 41.246/2013 R$ 1.026,23 15966003 2.899/2014 R$ 517,69 100047343 2.934/2014 R$ 694,41 21236003 2.892/2014 R$ 922,96 100002404 2.984/2014 R$ 341,04 1000031885 41.245/2013 R$ 336,52 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 22579001 41.419/2013 R$ 341,04 1000030153 2.962/2014 R$ 169,59 100027822 2.979/2014 R$ 430,51 08 LICITAÇÕES Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.982 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 026/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 038/2015 Dourados (MS), 03 de junho de 2015. Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 040/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 042/2015 Murilo Zauith Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 043/2015 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n° 172/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE LICENCIAMENTO DO USO DE SISTEMA DESIF PARA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EQUIPARADAS OBEDECENDO INTEGRALMENTE O MODELO ABRASF VERSÃO 2.3, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/06/2015 (dezessete de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 02 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 044/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, OBJETIVANDO ATENDER A SERRALHERIA DA SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOS URBANOS, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: NEWPC TECNOLOGIA - EIRELI – ME, nos itens/lotes: 01, 31, 37, 54, 55, 63, 64 e 65, pelo valor global de R$ 70.643,42 (setenta mil seissentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos); MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, nos itens/lotes: 02, 04, 15, 26, 41, 42, 53, 58, 59, 61 e 67, pelo valor global de R$ 168.080,97 (cento e sessenta e oito mil oitenta reais e noventa e sete centavos); MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA ME, no item/lote: 03, pelo valor global de R$ 1.649,00 (mil seissentos e quarenta e nove reais); VIOLACENTER MÓVEIS E EQUIP. LTDA ME, nos itens/lotes: 05, 06, 07, 08, 09, 12, 17, 18, 29, 34, 36, 43, 46, 47, 49, 52, 56 e 57, pelo valor global de R$ 981.590,00 (novecentos e oitenta e ummil quinhentos e noventa reais);ANAPELMOVEISPARA ESCRITORIO LTDA-ME, no item/lote: 10, 35, 39, 48, 69 e 70, pelo valor global de R$ 252.160,00 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e sessenta reais); COLOMBI MÓVEISEINFORMÁTICALTDAEPP, nos itens/lotes: 11, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 33, 45 e 60, pelo valor global de R$ 407.701,00 (quatrocentos e sete mil setecentos e um reais); I. A. CAMPAGNAJUNIOR & CIA LTDA, nos itens/lotes: 25 e 28, pelo valor global de R$ 116.060,00 (cento e dezesseis mil reais e sessenta centavos); MARCIA DA ROCHA CARRION - ME, nos itens/lotes: 27, 51 e 68, pelo valor global de R$ 38.150,00 (trinta e oito mil cento e cinquenta reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, no item/lote: 30, pelo valor global de R$ 22.532,00 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e dois reais); MASTERAUCTION TRANSP. E COM. E ELETRÔNI, nos itens/lotes: 38 e 66, pelo valor global de R$ 161.681,00 (cento e sessenta e um mil seissentos e oitenta e um reais); LSR MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, no item/lote: 50, pelo valor global de R$ 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais). Dourados (MS), 03 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 090/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FABRICAÇÃO DE COLUNAS E BRAÇOS SEMAFÓRICOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: AÇOTELHA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA, nos itens/lotes: 01 ao 20, pelo valor global de R$ 101.819,00 (cento e um mil oitocentos e dezenove reais). O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 081/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: NELSONRIBEIRO ME, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 143.120,00 (cento e quarenta e tres mil cento e vinte reais). Dourados (MS), 03 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 109/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO DO GRP ECIDADE (SOFTWARE PÚBLICO DE GESTÃO MUNICIPAL), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 386.665,88 (trezentos e oitenta e seis mil seissentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Dourados (MS), 03 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 074/2015/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL SULFITE FORMATO A4), OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: COMERCIALT&C LTDAEPP, no item/lote: 01, pelo valor global de R$ 299.625,00 (duzentos e noventa e nove mil seissentos e vinte e cinco reais); I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, no item/lote: 02, pelo valor global de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Dourados (MS), 03 de junho de 2015. 09 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 045/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 071/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMIONETE CABINE DUPLA E VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6), ZERO QUILÔMETRO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: COMDOVEL COMERCIAL DOURADOS DE VEICULOS LTDA, nos itens/lotes: 01 e 02, pelo valor global de R$ 208.300,00 (duzentos e oito mil e trezentos reais). Dourados (MS), 03 de junho de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.982 EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2015/DL/PMD EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 0305/2015 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação Rosa Maria D’Amato De Déa Reitora – Centro Universitário de Dourados UNIGRAN EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2015/DL/PMD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 383/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados-MS Associação Comercial e Empresarial de Dourados –ACED. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 048/2015. OBJETO: Contratação de empresa para a locação de espaço físico objetivando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.03. – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente 08.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev. 2.060. – Apoio aos Programas e Entidades Não Governamentais que atendem Crianças eAdolescentes 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev. 2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiro – pessoa jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.000,00 (oito mil reais). DATADEASSINATURA: 21 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO UNIVERSIDADEDAGRANDEDOURADOS CENTROUNIVERSITÁRIODEDOURADOS OBJETO: Proporcionar a realização do Estágio Curricular aos acadêmicos da UNIGRAN,nas Unidades da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008 VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, contados de sua assinatura. DATADEASSINATURA: 02/06/2015 PARTES: Município de Dourados Comercial Isototal Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2015. OBJETO: Aquisição de aparelhos de uso doméstico, utensílios médico-hospitalar e mobiliário em geral, objetivando atender a Vigilância Sanitária, Posto de Atendimento Médico-PAMe Unidade de ProntoAtendimento-UPA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp, Urgência e Emergência 1038. – Implantação e Manutenção de Unidade de ProntoAtendimento –UPA 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.24 – Material Hospitalar 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.03 –Aparelhos, Equipamentos e Utensílios de Uso Médico-Hospitalares 44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico 44.90.52.11 – Equipamentos Para Áudio, Vídeo e Fotos 44.90.52.17 – MobiliárioemGeral VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 63.672,00 (sessenta e três mil seiscentos e setenta e dois reais). DATADEASSINATURA: 21 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados-MS Bruno RoqueVasconcelos – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 19/05/2015 e previsão de vencimento para 18/07/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2014. OBJETO: Aquisição de material didático e educativo, material de expediente, e material de copa e cozinha, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.243.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2041. – Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade e LiberdadeAssistida 2045. – Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI 2047. – Serviço deAcolhimento Institucional de Crianças eAdolescentes 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2033. –Atendimento Integral à Família (Sócio Familiar) – PSB 2038. – Inserção Produtiva - PSB 2043. – Serviços deCREAS- PSE 2044. – Serviço de Acolhimento Institucional de Mulheres Vítimas de Violência PSE 2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Pessoas em Situação de Rua e Desabrigados 2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – IGD-PBF 2153. – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2154. –Apoio ao Conselho Municipal deAssistência Social 2156. – Serviço Especializado para PessoasemSituação de Rua – CentroPOP 2163. –POPDERUA– PACII 11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais 33.90.30.00. – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.520,25 (dezesseis mil quinhentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 28 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 10 EXTRATOS PORTARIA Nº 052/2015/FUNSAUD de 03 de Junho de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 053/2015/FUNSAUD de 03 de Junho de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 054/2015/FUNSAUD de 03 de Junho de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PORTARIA Nº 055/2015/FUNSAUD de 03 de Junho de 2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR ANDRÉ AMARAL DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA conforme quadro estabelecido ata 003/2015/FUNSAUD publicada em 25 de maio de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/06/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR RODRIGO RODRIGUES CARDOSO para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA conforme quadro estabelecido ata 003/2015/FUNSAUD publicada em 25 de maio de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/06/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR EZEQUIEL PEDROSO MIRA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE FATURAMENTO/SAME conforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/06/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR CRISTIANE INOCÊNCIO PEREIRA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de RESPONSÁVEL FINANCEIRO E/OU CONTÁBIL conforme quadro estabelecido em ata 003/2015/FUNSAUD publicada em25 de maio de 2015. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 01/06/2015, revogados as disposiçõesemcontrário. PORTARIA LEGISLATIVA Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.982 EXTRATODO13°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 206/2010/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 510/2013/DL/PMD EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 527/2012/DL/PMD EXTRATODO7°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 640/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 015/2010 OBJETO: Faz-se necessário um decréscimo no quantitativo de item constante em planilha orçamentária originária e a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária, estabelecido na cláusula segunda do décimo segundo termo aditivo, gerandoumdecréscimo de valor perfazendo para o contratoumnovo valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 017/2013. OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços com acréscimos e supressões de quantitativos de itens constantes em planilha orçamentária, bem como, a inclusão de itens não previstos inicialmente, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário, ocorrendo um decréscimo de valor, resultando num novo valor supra contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 018/2012 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 29/05/2015 e previsão de vencimento em 26/09/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com inícioem07/03/2015 e previsão de vencimentoem07/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Constec Construção,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 048/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 22/02/2015 e previsão de términoem22/10/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA CMD/MD Nº. 183/2015 IDENOR MACHADO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento no art. 21,VI, XI, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a necessidade de adequação das atividades da Câmara Municipal e o feriado nacional no dia 04 de junho de 2015; RESOLVE: Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 05 de junho de 2015 (sexta-feira). Art. 2º Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de junho de 2015. 11 RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 007/2015 IDENOR MACHADO Presidente da Câmara Municipal de Dourados A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 007/2015, na modalidade Convite, sob o nº 007/2015, realizado no dia 28 de maio de 2015 as 09:00 (nove) horas, que versa sobre aquisição de bens e móveis para reposição, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO: vencedora em todos os itens, a empresa MEGAPONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDAME, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.125.604/0001-79, estabelecida a Rua Antonio Emilio de Figueiredo nº 3045, Jardim Clímax, Dourados-MS. Conforme proposta anexada ao processo. De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 007/2015 proferido pela Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados. Dourados (MS), 02 de junho de 2015. Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2015 - ANO XVII - Nº 3.982 ATA - PREVID Ata nº. 010/2015/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim de Souza Membro JoséVieira Filho Membro Aos vinte e nove dias do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado naAvenidaWeimar Gonçalves Torres, número três mil duzentos e quinze, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim de Souza, José Vieira Filho, designados pela Resolução nº. 001/2015 publicada no Diário Oficial Nº 3.910 de 12/02/2015, tendo como presidente o primeiro declinado, os quais avaliaram o processo nº 006/2015, Dispensa de licitação nº. 004/2015/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para a prestação de Serviços de Buffet (coffee break, coquetel) para atendimento das necessidades do PreviD.Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Por fim, declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa Panificadora e Restaurante Avenida LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n° 10.619.279/0001-40, pelo critério de menor valor orçado, considerando o valor global da proposta. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. DouradosMS, 29 de Maio de 2015. Membros: BATISTA & FRANCO LTDA-ME portadora do CNPJ 18.078.650/0002-04 , torna Público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de SORVETERIA , localizadaAv. Marcelino Pires, Nº 3600, ShoppingAvenida Center Loja Q04, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CDM- CENTRO DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para a atividade de Atividade de Serviços de complementação diagnóstica e terapêutica, localizada na Rua Major Capilé, nº 1565 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental CDM – Centro Diagnóstico Médico Ltda, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada LAS, para atividade Laboratório Clínicos, localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº 3200 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Cerdil - Centro de Radiografia e Diagnóstico por Imagem Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para a atividade de Serviços de Diagnóstico por Imagem, localizado na Rua Hilda B. Duarte, 81 – Jardim Caramuru - Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DROGARIA SÃO CRISTOVÃO LTDA. – ME, torna público que requereu do Instituo de Meio Ambiente de Dourados – IMAM Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO, localizada na Rua Monte Alegre, n. 6.515, Bairro Maracanã, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. HATO & SHIMIZU LTDA-ME portadora do CNPJ 15.146.158/0001-41 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de SORVETERIA , localizada Av. Marcelino Pires, 1489, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Instec Elétrica Industrial Eireli - ME, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS N° 11.877/2015 para atividade de instalação e manutenção elétrica, localizada na Rua Duque de Caxias, n° 807 B (fundos) – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Válida até 28/04/2018. JOÃO ALFEU SIMIONI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizada na Rua Monte Castelo, Lote 6, Quadra 23 - Bairro Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARIOGABRIELSIMIONI, através da inventarianteCLARAOTTOSIMIONI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COSTRUÇÃO DE RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizado na Rua Monte Castelo, Lote 7, Quadra 23 - Bairro Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Mauro Roberto Nagano 08171956882, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N° 10.028/2015 para atividade de fabricação e comércio de sorvetes e picolés, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3053 – Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 28/05/2018. Paletole Sorvetes Ltda - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), aAutorizaçãoAmbiental -AAN° 10.506/2015 para atividade de comércio varejista de sorvetes e picolés, localizada na Rua Monte Alegre, 1665, sala 04 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Válida até 25/05/2018. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL