Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3983 – 08/06/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.983 29 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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PORTARIAS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
PORTARIA Nº015/2015/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 012/2015/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 011/2015/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 013/2015/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o Diretor Financeiro do PreviD, Senhor ELEANDRO
APARECIDO MIQUELLETI, para substituir a Senhora GLEICIR MENDES
CARVALHO no cargo de Diretor de Benefícios, no período de 01/06/2015 a
15/06/2015, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, §§ 13 e 14, da Lei
Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas
atividades normais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/06/2015.
Dourados-MS, 02 de junho de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
-Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação
do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício
de função de confiança previdenciária;
-Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor
Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções;
-Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as
responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho
Curador, o que já determinadoemReunião Ordinária do dia 14/05/2015.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado, a partir de 1º de junho de 2015, ANA PAULA
MACHADODASILVA, matricula funcional Nº114764070-2, para exercer Função de
Confiança Previdenciária (FCP-1), no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de junho de 2015.
Dourados/MS, 02 de junho de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
-Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação
do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício
de função de confiança previdenciária;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam revogadas as Portarias de nºs: 005/2014/ADM/PREVID de
28/07/2014, 006/2014/ADM/PREVID de 28/07/2014 e 013/ADM/PREVID de
28/07/2014; de concessão de Função de Confiança Previdenciária (FCP), no âmbito
do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 1º de junho de 2015, revogando as disposições em contrário.
Dourados/MS, 02 de junho de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
-Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação
do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício
de função de confiança previdenciária;
-Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor
Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções;
-Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as
responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho
Curador, o que já determinadoemReunião Ordinária do dia 14/05/2015.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado, a partir de 1º de junho de 2015, ADEMIR MARTINEZ
SANCHES, matricula funcional Nº 114763465-1, para exercer Função de Confiança
Previdenciária (FCP-2), no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de junho de 2015.
Dourados/MS, 02 de junho de 2015.
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
“Revoga Portarias que concederam a função de confiança previdenciária, no
âmbito do PreviD e dá outras providências.”
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983
PORTARIA Nº 014/2015/ADM/PREVID
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
“RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA N°005/2014/ADM/PREVID”
LAÉRCIO ARRUDA
Diretor Presidente
“Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
-Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação
do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício
de função de confiança previdenciária;
-Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor
Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções;
-Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as
responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho
Curador, o que já determinadoemReunião Ordinária do dia 14/05/2015.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designado, a partir de 1º de junho de 2015, SILVANA CORDEIRO
LACERDA, matricula funcional Nº81421-1, para exercer Função de Confiança
Previdenciária (FCP-2), no âmbito do PREVID.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de junho de 2015.
Dourados/MS, 02 de junho de 2015.
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores, resolve rerratificar a
portaria n°. 005/2014/ADM/PREVID, publicada no Diário Oficial – Ano XVII –
N°3.892 – Página 01, no dia 19 de janeiro de 2015.
Art. 1º. Onde consta,PORTARIAN°005/2014/ADM/PREVID
passe a constar: PORTARIAN°016/2015/ADM/PREVID.
Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 11/12/2014.
Ratificam – se os demais termos da Portaria.
Dourados-MS, 02 de junho de 2015.
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/5/792/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/06/793/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGINA TEREZINHA DA
CRUZ, matrícula nº. “114761881-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICAII, lotado (a) na SECMUNDESAUDE(ESF PACS), SEMS600 mais “30”
dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais), no período de 13/05/2015 a 11/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal EDILIA GRAÇA DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº “501506-4”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“1.070” (hum mil e setenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s)
período(s) compreendido(s) de: 02/07/1990 a 01/01/1992, em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 524/2015, constante do Processo
Administrativo nº. 668/2015
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015.
Resolução nº.LP/5/790/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de Maio de 2015.
MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO
114760589-1 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE SEMED 658/15 516/15 2004-2009 15.06.15 a 14.09.15
4611-1 CIRLENE SOUZA DA SILVA SEMED 702/15 550/15 2005-2010 25.05.15 a 24.08.15
131361-1 ELISANGELA SOUZA SEMED 661/15 519/15 2000-2005 06.07.15 a 05.10.15
82091-1 FABIANA APARECIDA DE LIMA SEMED 660/15 518/15 2005-2010 27.07.15 a 26.10.15
18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS 672/15 526/15 2001-2006 01.05.15 a 31.07.15
131351-1 MARCELA PEREZ SANA SEMED 659/15 517/15 2005-2010 27.07.15 a 26.10.15
32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO SEMED 682/15 530/15 2007-2012 01.06.15 a 31.08.15
43271-1 NILSA JUDITE PASSOS SEMED 681/15 529/15 2006-2011 15.06.15 a 14.09.15
43141-1 SHIRLE TELES SILVA SEMED 657/15 515/15 2005-2010 03.06.15 a 02.09.15
502141-1 THANIA VAN SUYPENE SEMED 701/15 548/15 2003-2008 05.07.15 a 04.10.15
114762130-1 VANIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 703/15 551/15 2006-2011 13.07.15 a 12.10.15
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Ret/06/794/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/5/809/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/822/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/5/823/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/5/824/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/825/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/826/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Decisão e do contido na Resolução nº Av/05/1472/08/SEMGEP de
27/05/2008, Publicada no DO n. 2.278 do dia 29/05/2005, que concedeu a Servidora
Pública Municipal, CELIS REGINA SABIÃO COELHO DE QUEIROZ matrícula
funcional nº “30881-1” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), onde consta: “Averbação doTempo de Serviço de 3.359 (três mil, trezentos e
cinqüentas e nove) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, no
período compreendido de 15.02.1977 a 31.03.1977; 05.05.1977 a 30.09.1978;
07.11.1978 a 30.06.1980; 04.01.1983 a 10.07.1986 e de 0104.1987 a 31.10.1987.”,
passe a constar:“Averbação do Tempo de Serviço de 2.866 (dois mil,oitocentos e
sessenta e seis) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, no período
compreendido de 15.02.1977 a 31.03.1977; 05.05.1977 a 30.09.1978; 07.11.1978 a
30.06.1980; 04.01.1983 a 10.07.1986; 01.04.1987 a 31.10.1987 e de 01.06.1996 a
08.01.1997”, conforme requerimento protocolado pela própria servidora, e com base
no Parecer nº 521/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.544/2008.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, 03 de Junho de 2015.
Republica-se Por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALYNE JOYCE DOS
SANTOS KOEHLER, matrícula funcional nº. “114768920” ocupante do cargo de
ADVOGADO PUBLICO, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
(SEMAS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Joaquim
Pereira dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 20/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIAMARAASSUNCAO
FERREIRA BARICHELO, matrícula funcional nº. “114761846” ocupante do cargo
de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED) 05 (cinco) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Pai: Ailton Reney Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 07/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal JUCELINO BATISTA DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “90091-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS
BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”,
com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 21/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANA PAULA FERREIRA
GOMES ROCHA, Matrícula nº. “114762954-1”; ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (526), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANGELABEATRIZ PEREIRA
BORDIN, matrícula nº. “90408-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “4” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 26/05/2015 a 29/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SANDRA REGINA FIORI,
matrícula nº. “114760479”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 18/05/2015 a 22/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Gl/5/827/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/5/828/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/829/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/06/830/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Laf/6/832/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/833/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/06/834/2015/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, SILVIO REGINALDO
PERES COSTA, Matrícula nº. “44181-1”; ocupante do cargo de GUARDA SUB
INSPETOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GUARDAS) (510), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
28/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO,
matrícula funcional nº. “114766557-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(GESTAO PLENA) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro
no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 23/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GLASIELI BRUM
FERREIRA, matrícula nº. “114764352-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “4” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 19/05/2015 a 22/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 3 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE MARIA DA SILVA
LIMA,matrícula funcional nº. “88421”, ocupante do cargo deAUXILIARDEAPOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ELIANEMARIADASILVADUARTE
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA CAROLINE
RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA, matrícula funcional nº. “90209”,
ocupante do cargo efetivo de PROFISDOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na
Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos,
de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos
do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 531/2015, do Processo Administrativo nº.
683/2015, a partir do dia 15/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal NATAL MANOEL DOS
SANTOS, matrícula funcional nº “14931-1”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.214” (um mil,
duzentos e catorze) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS,
conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00013/13-4 do dia 07/02/2013, no período
compreendido de: 01/03/1977 a 11/03/1977; 01/01/1978 a 21/04/1978; 22/09/1978 a
08/02/1979; 05/10/1979 a 21/01/1980; 26/02/1980 a 14/11/1980; 01/12/1981 a
13/02/1982; 20/02/1982 a 22/12/1982 e de 06/01/1983 a 06/03/1983 , em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 552/2015 constante do
ProcessoAdministrativo nº 709/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Av/02/154/01/SEMAD, que concedeu a Servidora
Pública Municipal, CRISTINAPIRES DIAS LINS, matrícula funcional nº “70651-2”
ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta:
“Averbação do Tempo de Serviço de 1.617 (Um mil,seiscentos e dezessete) dias de
serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, Conforme Certidão de Tempo de
Contribuição nº Ct/02/479/2000 – (fl.03), a servidora requereu o tempo
correspondente aos períodos de: 09/09/1991 a 23/12/1995 e de 01/02/1996 a
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
05
RESOLUÇÕES
20/03/1996, na matricula nº 42691-1”, passe a constar:“ Averbação do Tempo de
Serviço de 1.617 (Um mil,seiscentos e dezessete) dias de serviços, nos períodos de:
09/09/1991 a 23/12/1995 e de 01/02/1996 a 20/03/1996, na matricula nº 70651-2”,
conforme requerimento protocolado pela própria servidora, e com base no Parecer nº
507/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 026/2001.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, 02 de Junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA APARECIDA DA
SILVA, matrícula funcional nº “24941-1”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) naGUARDAMUNICIPALDE
DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.214” (um mil,
duzentos e catorze) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS,
conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00098/15-6 do dia 14/05/2015, no período
compreendido de: 02/07/1979 a 22/12/1982; 02/12/1985 a 30/04/1986 e de
01/02/1988 a 30/11/1988 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 522/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 666/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANA RIBEIRO
MORENO, matrícula nº. “81541”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICAIII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (GESTAO PLENA), “27” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 05/05/2015 a 31/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIAFERREIRADACOSTA
SILVA, matrícula nº. “114765094-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “12” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 20/05/2015 a 31/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal WILSON BINSFELD,
matrícula nº. “44241-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR,
lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “25” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 04/04/2015 a 28/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIAFERREIRADACOSTA
SILVA, matrícula nº. “114765094-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE
SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “15” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 05/05/2015 a 19/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOAO VICENTE
CHENCAREK, matrícula nº. “43951-1”, ocupante do cargo de COMANDANTE
DA GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GUARDAS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/05/2015 a
31/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 3 de junho de 2015.
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/835/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/836/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/837/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/838/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/839/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/840/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
06
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/5/845 /2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resoluçãonº.Lt/5/846 /2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/10/847/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/848/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/850/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/06/821/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/06/841/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DEBORA PELEGRINI
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114763521” ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE
SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de seu avô: Carlos Batista de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GREICY KELLYBARBIERI
MENDONCA, matrícula funcional nº. “114766011-1” ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE
SAUDE (SAMU) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
avô: Moacir Soares de Mendonça, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, REGILAINE OLIVEIRA
LOPES, matrícula funcional nº. “114764333-1”, ocupante do cargo efetivo de
TECNICODESAUDEPUBLICAII, lotado(a) na Secretaria Municipal deSECMUN
DE SAUDE (SAE/CTA) (SEMS603), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença,
para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base
no Parecer nº. 528/2015, do Processo Administrativo nº. 680/2015, a partir do dia
17/10/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSELEI DA SILVA,
matrícula nº. “124091”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAIII,
lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “15” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 18/05/2015 a 01/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 3 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal GEOVANIA DOS SANTOS, matrícula
funcional nº. “114764199-1” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICA II, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS600), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “25/05/2015 à 20/11/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA
CLEIR VIEIRA DA SILVA, matrícula 45871-1, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Serviços Administrativos, de 19/05/2015 a 02/06/2015, referente ao
período aquisitivo 2012/2013, com abono de férias pago no mês de abril/15, publicado
no Diário Oficial do Município nº 3959, Resolução nº Fe/04/572/15/SEMAD,
considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n°
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de junho do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA, matrícula 31881-1, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Serviços de Saúde II, de 08/06/2015 a 22/06/2015, referente ao
período aquisitivo 2014/2015, com abono de férias pago no mês de maio/15,
publicado no Diário Oficial do Município nº 3977, Resolução nº
Fe/05/692/15/SEMAD, considerando licença médica, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de junho do ano de
2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
07
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO FE.N.º 06/831/2015/SEMAD
JOÃO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/06/819/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/06/820/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) MunicipalANDERCIDASILVAmatrícula
funcional nº. 114762361-1, ocupante do cargo de Profissional do Magisterio
Municipal lotado (a) Sec. Municipal de Educação (SEMED), 30 (trinta) dias de Férias
Regulamentares, com abono de férias 1/3 pago na folha de dezembro/13, referente ao
período aquisitivo de 2013/2013 nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 12/05/2015 a
10/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 2 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOYCE HISAYAMA,
matrícula funcional nº 114767235-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
Profissional de Saúde Publica – Medica Veterinária, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES) para Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES), a partir de 01/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de junho do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINO MILOCA
RODRIGUES, matrícula funcional nº 29741-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo Profissional de Saúde Publica – Medico Veterinário, da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES) para Secretaria Municipal
deAgricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES), a partir de 01/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de junho do ano de
2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº8, 29 de Maio de 2015.
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por
via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado
no respectivo Auto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do
CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para
imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo
18684/2015 1000089271 A.P.L. Flora Brunharo-ME 1,52199E+13 102,44
18684/2015 1000089271 A.P.L. Flora Brunharo-ME 1,52199E+13 101,04
18687/2015 23425008 Arman Indústria de Confecções Ltda 2,11347E+12 542,00
18693/2015 1000106320 Dionizio João Alves 1,81798E+13 92,00
Anexo Único
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 09/2015, de 03 de Junho de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
André Luiz Marengo 12459003 R: Onofre Pereira, 5395. Vila Indústria. Dourados/MS 1.267/2014 R$ 512,34
Andrezza- Com. De Confecções Ltda – ME 18846009 R: Delfino Garrido, 1541. Jd. Guanabara. Dourados/MS 1.261/2014 R$ 687,23
Antônio Christianini – ME 100037569 R: Josué Garcia Pires, 3105. Pq Nova Dourados. Dourados/MS 1.280/2014 R$ 512,34
Antônio de Alencar Santos – ME 100086114 R: Coronel Ponciano, 2375. Jd. Dos Estados. Dourados/MS 1.291/2014 R$ 687,23
Antônio de Oliveira Caetano 887300 Av. Joaquim Teixeira Alves, 0. Jd. Clímax. Dourados/MS 1.292/2014 R$ 512,34
Antônio Delfino Moreira R: Januário de Araújo, 870. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
Sócio: R: Araguaia, 1075. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Antônio Delfino Moreira
Antônio Gregório de Lima – ME R: Principal, 0. Indapolis. Santa Clara. Dourados/MS
Sócio: R: Cinco, 30. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Antonio Gregório de Lima
100034543 1.283/2014 R$ 337,53
11938005 1.285/2014 R$ 687,23
08
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
Antônio Hilário de Oliveira – ME 19698003 R: Dom Pedro |, 1127. Jd. Guanabara. Dourados/MS 1.286/2014 R$ 512,34
Antônio Marcos Cugliari & Cia LTDA – ME Av. Marcelino Pires, 3120. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Projetada, 03 45. Cohafaba || Plano. Dourados/MS
-Antonio Marcos Cueliari R: João Cândido Câmara, 170. Jd. América. Dourados/MS
-Doraci Panizza
Antônio Paes Souza – ME 15932001 R: Lindalva Marques Ferreira Corr, 245. Pq. Do Lago ||. Dourados/MS 1.288/2014 R$ 687,23
Antônio Pereira Guabiraba 18232000 R: dos Missionários, 909. Jd. Caramuru. Dourados/MS 1.289/2014 R$ 337,53
Antônio Van Suypene Mourão R: Monte Alegre, 4680. Jd. Paulista. Dourados/MS
Sócio: R: Quatro, 20. Chácara Califórnia. Dourados/MS
-Antonio Van Suypene Mourão
Antunes & Olmedo LTDA R: Rio Brilhante, 820. Sala B. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: João Carneiro Alves, 275. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Renata Gomes Antunes Olmedo R: João Carneiro Alves, 275. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Orlando Luiz Aquino Olmedo
Aparecido Marcelino Av. Marcelino Pires, 4485. Jd. São Francisco. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
-Aparecido Marcelino Dias
Aparte Leilões Rurais LTDA 17271002 Av. Weimar Gonçalves Torres, 722. Jd. Tropical. Dourados/MS 1.299/2014 R$ 512,34
Apollo Representações LTDA 8980004 R: Hayel Bon Faker, 2379. Jd. São Pedro. Dourados/MS 1.300/2014 R$ 512,34
Apolo – Retifica de Motor e Auto Peças LTDA 15087000 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2869. Centro. Dourados/MS 1.301/2014 R$ 512,34
Arari Vaston Fernandes R: Quintino Bocaiúva, 1317. Jd. América. Dourados/MS
Sócio: R: Jose Domingos Baldasso, 144. Pq. Alvorada. Dourados/MS
-Arari Vaston Fernandes
Araújo & Alencar Ltda – ME R: dos Missionários, 565 A. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-João Alberto Araujo de Alencar R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Orestina Souza de Alencar
Arcas & Taniazzo LTDA R: Leônidas Alem, 2415. Jd. Rasslem. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
-Wagner F. Arcas R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
-Valter Lavandoski Tonizzo
Arlene de Almeida Lima ME R: João Vicente Ferreira, 1233. Jd. América. Dourados/MS
Sócio: R: Camilo Hermelindo da Silva, 1640. Jd. Planalto. Dourados/MS
-Arlene de Almeida Lima
Arlindo Biagi Filho – ME 22812008 R: Januário de Araújo, 825. Pq. Nova Dourados/MS 1.312/2014 R$ 255,51
Arman Indústria e Comércio de Confecções
LTDA
Av. Weimar Gonçalves Torres, 1603. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Ipiranga, 1013. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Maria Salete Paganotto R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
-Zulmira Marcia dos Santos
Arnor Nunes 13554000 R: Vilso Gabiatti, 456. Jd. Rasslem. Dourados/MS 1.319/2014 R$ 512,34
Arsamendia & Cia Ltda – Me R: Mozart Calheiro, 2250. Coohab Izidro Pedroso. Dourados/MS
Sócios: R: Quatro, 20. Chácara Califórnia. Dourados/MS
-Anair Arsamendia Ferreira R: Mozart Calheiro, 2250. Coohab Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Luiz Gustavo Arsamendia Ferreira
Arte & Efeito Marcenaria Ltda R: Hayel Bon Faker, 1125. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócios: Av. Presidente Vargas, 329. Centro. Dourados/MS
-Marta Maria Medeiros Oliveira R: João Vicente Ferreira, 2533. Vila Progresso. Dourados/MS
-Gilmar Luiz Moro Pirota
Atacadinho Caomércio de Produtos Alimentícios
Ltda – ME
R: Albino Torraca, 1052. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócios: R: Albino Torraca, 535. Vila Progresso. Dourados/MS
-Larissa Colla Dias Albino Torraca, 1052. Vila Progresso. Dourados/MS
-Elizate Colla
Atacado Bem Brasil Ltda – ME R: Quintino Bocaiúva, 345. Jd. América. Dourados/MS
Sócios: R: Maria de Carvalho, s/n. Adesivo 1472. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Houzander Luciano Nogueira Brioli R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Luciano Ferreira Brioli
Atec Assessório Técnica, Econômica e
Consultoria Ltda
R: Firmino Vieira de Matos, 602. Sala 01, 1º andar. Jd. América.
Dourados/MS
Sócios: R: Iracema, 685. Jd. Rasslem. Dourados/MS
-Carlos Alberto Vittorati R: Melvin Jones, 711. Jd. América. Dourados/MS
-Ronei Dutra Sanches
Atitude X Artigos do Vestuário Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1422. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Januário de Araújo, 3120. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
-Aparecida Araujo França R: Januário de Araújo, 3120. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
-Rosivaldo Pereira Alves
100059406 1.327/2014 R$ 687,23
100089615 1.276/2014 R$ 512,34
100037054 1.321/2014 R$ 852,92
21331006 1.322/2014 R$ 512,34
24030007 1.326/2014 R$ 687,23
13269003 1.307/2014 R$ 512,34
1000037255 1.311/2014 R$ 512,34
23425008 1.313/2014 R$ 687,23
21016003 1.287/2014 R$ 687,23
22392009 1.290/2014 R$ 253,34
15718000 1.298/2014 R$ 852,92
15321002 1.303/2014 R$ 1.018,62
100076564 1.305/2014 R$ 337,53
100105530 1.329/2014 R$ 512,34
100112803 1.331/2014 R$ 512,34
Augusto & Matos Ltda R: Onofre Pereira de Matos, 1458. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 1458. Centro. Dourados/MS
-Fernando Augusto de Matos R: Jaime Candido Lobo, 2495. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Alexandre Augusto de Matos
Aunice Cavanha de Souza – ME R: C -23 R, 2795. Sala 01. Terra Roxa. Dourados/MS
Sócio: R: Audelino Garcia Camargo, 635. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Aunice Cavanha de Souza
Aurea Alejos Me R: Doutor Nelson de Araújo, 200. Jd. Central. Dourados/MS
Sócio: R: Doutor Nelson de Araújo, 200. Jd. Central. Dourados/MS
-Aurea Alajos
Automóvel Clube de Dourados 1000022738 R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2915. Vila Cuiabá. Dourados/MS 1.340/2014 R$ 126,94
Avanir Amaral Ferraz R: Itália, 25. Jd. Europa. Dourados/MS
Sócio: R: Inglaterra, 140. Jd. Europa. Dourados/MS
-Avanir Amaral Ferraz Martins
Ayrton Romero de Castro Júnior 19421001 R: C, 786. Jd. Santa Maria. Dourados/MS 1.343/2014 R$ 512,34
Azevedo & Costa LTDA – ME R: Presidente Vargas, 2815. Fundos. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS
Sócios: R: Manoel Rasselem, 1075. Jd. Rasslem. Dourados/MS
-André Feliz da Costa R: Manoel Rasselem, 1075. Jd. Rasslem. Dourados/MS
-Fernando da Silva Azevedo
Banari & Galvão Ltda – ME
Av. Marcelino Pires, 3600. Shopping Avenida Center Dourados. Cabeceira
Alegre. Dourados/MS
Sócios: R: Raul Frost, 2545. Jd. Terra Roxa. Dourados/MS
-Sandro Galvão de Moraes R: Vinte de Dezembro, 830. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Junior de Campos Banari
Brandão & Tiso Ltda R: Oliveira Marques, 2140. Bloco A, sala 03. Jd. Central. Dourados/MS
Sócios: R: Major Capilé, 2539. Jd. Central. Dourados/MS
-Kelly Minhos Brandão R: Seiji Fukui, 2555. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Horacina Minhos de Abreu Tiso
100100554 1.345/2014 R$ 687,23
1000007623 1.353/2014 R$ 255,51
1000018250 1.408/2014 R$ 687,23
1000027373 1.332/2014 R$ 512,34
100051260 1.333/2014 R$ 337,53
100065449 1.334/2014 R$ 687,23
100089186 1.341/2014 R$ 852,92
09
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
Bruna Comércio e Representações LTDA 18725007 R: Bela Vista, 2204. Jd. Rasslem. Dourados/MS 1.416/2014 R$ 512,34
Cabral & Belini LTDA – ME R: Hayel Bon Faker, 1172. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Maneco Melo, 2725. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
-Everaldo Rodrigueiro Belini Av. Marcelino Pires, 1740. Adesivo 16057/03. Centro. Dourados/MS
-Rosemere Rodrigues Cabral Belini
Cadgeo Soluções Ltda ME R: Benjamin Constant, 675. 1 andar, sala A. Jd. América. Dourados/MS
Sócios: R: Astúrio Martins da Silva, 2005. Jd. Novo Horizonte. Dourados/MS
-Maria Célia Perez R: Astúrio Martins da Silva, 2005. Jd. Novo Horizonte. Dourados/MS
-Vitor Cesar Gonçales Rodrigues
Cangere Rações e Acessórios Ltda – ME R: dos Missionários, 565. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Rosana Tinatsu Ono R: Monte Alegre, 2835. Vila Progresso. Dourados/MS
-Ivam Forlani Pereira
Canisso & Cia Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 7020. Vila Cuiabá. Dourados/MS
Sócios: R: Mato Grosso, 10. Jd. Rasslem. Dourados/MS
-Max Willian Dobbins Canisso R: Mato Grosso, 2805. Vila Planalto. Dourados/MS
-Naise Dobbins Canisso
Capital dos Colchões Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 2750. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Benjamin Constant, 937. Jd. América. Dourados/MS
-Marcos Junji Ota R: Benjamin Constant, 937. Jd. América. Dourados/MS
-Tomio Niwa Sobrinho R: Benjamin Constant, 937. Jd. América. Dourados/MS
-Rafaela Tamy Matheo Niwa R: Benjamin Constant, 937. Jd. América. Dourados/MS
-Demetrius Tomio Matheo Niwa
Capoano & Capoano Ltda R: Oliveira Marques, 3665. Jd. Paulista. Dourados/MS
Sócios: R: Oliveira Marques, 3665. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Januario Manoel Capoano R: Oliveira Marques, 3665. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Crislei Claudia Capoano
Capricho Com. E Repr. Ltda 11970006 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1085. Centro. Dourados/MS 1.443/2014 R$ 512,34
Cara & Cara LTDA – ME R: Monte Alegre, 3514. Fundos. Jd. Paulista. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Elias Cara R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Daniel Cara
Caracol Presentes e Modas LTDA 14083000 R: Firmino Vieira de Matos, 587. Jd. América. Dourados/MS 1.446/2014 R$ 687,23
Carbonari & Barboza Ltda R: Hayel Bon Faker, 1504. Esquina C/W 01. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: Quintino Bocaiúva, 1396. Jd. América. Dourados/MS
-Oswaldo Carbonari R: Quintino Bocaiúva, 1396. Jd. América. Dourados/MS
-Rivail Donizaldo Barboza
Carbonari & Bier Ltda ME R: Hayel Bon Faker, 3830. Sala 03. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Clovis Bevilaqua, 194. Jd. Maringá. Dourados/MS
-Rogério Bier
-Vlailton Carbonari
Cardiosul Serviços Médicos S/C Ltda R: João Rosa Góes, 770. Sobre Loja sala 02. Jd. América. Dourados/MS
Sócios: R: Albino Torraca, 915, apto 11. Jd. América. Dourados/MS
-Evandro Esteves de Lucena R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Anderson Luis de Alvarenga
Nascimento
Cardoso & Moura Ltda ME R: Delci Matos Rocha, 180. Vila Martins. Dourados/MS
Sócios: R: Delci Matos Rocha, 180. Vila Martins. Dourados/MS
-Celso de Oliveira Moura R: Delci Matos Rocha, 180. Vila Martins. Dourados/MS
-Marcos Jose Cardoso
Carlos & Cocco Ltda R: Gustavo Adolfo Pavel, 1150. Vila Áurea. Dourados/MS
Sócios: R: Ivinhema, 1150. Jd. Itaipú. Dourados/MS
-Vinicius Assis Carlos R: Hayel Bon Faker, 2783. Centro. Dourados/MS
-Anai Soares Cocco
Carlos Alberto Soares da Silva – ME Rodovia BR 163, 0. KM 11,5. Jd. Rasslem. Dourados/MS
Sócio: R: Joaquim Teixeira Alves, 0. Centro. Dourados/MS
-Carlos Alberto Soares da Silva
Carlos Dias Neder – ME R: Filomeno João Pires, 365. Vila Ubiratan. Dourados/MS
Sócio: R: Filomeno João Pires, 365. Vila Ubiratan. Dourados/MS
-Carlos Dias Neder
Célia Gonçalves de Oliveira 22671005 R: Doutor Camilo, 314. Vila Industrial. Dourados/MS 1.661/2014 R$ 687,23
Célia Shizuko Fuziki Yamada Hirama – EPP R: Álvaro Brandão, 1520. Maracanã. Dourados/MS
Sócio: R: Izidoro Pedrozo, 205. Vila Maxwel. Dourados/MS
-Célia Shizuko Yamada Hirama
100071465 1.449/2014 R$ 687,23
1000034728 1.448/2014 R$ 167,79
100083820 1.447/2014 R$ 512,34
100060919 1.425/2014 R$ 852,92
1000026121 1.441/2014 R$ 687,23
21157006 1.445/2014 R$ 687,23
1000025079 1.426/2014 R$ 512,34
100068596 1.437/2014 R$ 169,74
100075312 1.438/2014 R$ 126,94
100087990 1.440/2014 R$ 337,53
100013129 1.457/2014 R$ 337,53
100036724 1.662/2014 R$ 337,53
1000036550 1.450/2014 R$ 687,23
1000014930 1.453/2014 R$ 126,94
1000012619 1.454/2014 R$ 255,51
Central de Cobranças S/C Ltda R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1725. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1725. Centro. Dourados/MS
-Cícero Jose da Silveira R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1725. Centro. Dourados/MS
-Arcendina Oliveira Silveira R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1725. Centro. Dourados/MS
-Cristina Conceição Oliveira Mota
-Isabella Maria Oliveira Silveira
Cristiane Aparecida do Prado – ME R: Josué Garcia Pires, 3200. PQ Nova Dourados. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Cristiane Aparecida do Prado
Cristiane Aparecida Garcia de Brito – ME 23046007 R: Doutor Nelson de Araújo, 850. Jd. América. Dourados/MS 1.653/2014 R$ 687,23
Cristiane Gueiros de Carvalho – ME Av. Marcelino Pires, 2707. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Cristiane Gueiros de Carvalho
Cti Celulares Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1600. Sala C. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Guia Lopes, 60. Vila Industrial. Dourados/MS
-Ronaldo Pereira da Silva R: Mozart Calheiro, 1476. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Adavilson Matias das Santos
Cultura Agronegócios Ltda
R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2765. Conj. Hab. Terra Roxa.
Dourados/MS
Sócios:
R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2765. Conj. Hab. Terra Roxa.
Dourados/MS
-Thamara Alves Leite
R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2765. Conj. Hab. Terra Roxa.
Dourados/MS
-Thiago Alves Leite
D. Lelos Montagem Ltda – ME R: Doutor Wanilton Finamore, 1470. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Francisco Gileno Soares R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Naurides Soares
Dantas Distribuidora de Alimentos e Bebidas
LTDA
AV. Weimar Gonçalves Torres, 760. Jd. Tropical. Dourados/MS
Sócios: R: Ipiranga, 5510. Vila Rosa. Dourados/MS
-Paulo Pereira Lima R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Claudionor Ribeiro Rocha
100066020 1.494/2014 R$ 512,34
100061117 1.654/2014 R$ 687,23
100085083 1.655/2014 R$ 337,53
1000006392 1.659/2014 R$ 687,23
1000006619 1.660/2014 R$ 254,61
100054030 1.678/2014 R$ 599,18
100057985 1.693/2014 R$ 337,53
10
EDITAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2015
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 010/2015
EMERSON RICARDO KINTSCHEV
Presidente da Comissão
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura
de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma
Presencial – relativo ao Processo n° 134/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE PODA, CORTE, RETIRADA E PLANTIO DE ÁRVORES E
RECOLHIMENTO DE TRONCOS, GALHOS E FOLHAGENS NAS PRAÇAS,
VIAS PÚBLICAS E ÁREAS COMUNS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E
SEUS DISTRITOS,COMFORNECIMENTOS DEMATERIAIS,MÃODE OBRA,
MAQUINÁRIOS/VEÍCULOS, FERRAMENTAS, COMBUSTÍVEL,
MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, MOTORISTAS, OPERADORES,
INSUMOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS”, a ser processado e
julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/06/2015 (dezenove de junho do ano de dois mil
e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para
consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 03 de junho de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 107/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS RODOVIÁRIOS E CAMINHÕES,
INCLUSO FORNECIMENTO DE OPERADORES/MOTORISTAS,
COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA, PARA EXECUÇÃO DE
DIVERSOS SERVIÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente COMPEDRA
COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA, nos lotes 1 e 2, com o valor global da
proposta de R$ 7.486.748,99 (sete milhões quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos
e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos).
Dourados (MS), 02 de junho de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 147/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E
PÂNICO-PPCIP, PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL AVANI
CARGNELUTTI FEHLAUER, que teve como vencedora a proponente:
EXTINPASASERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA – ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da
Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo
recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de
licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de
adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do
mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 03 de junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
Dioniton de Carvalho Dantas R: Projetada 12 CV. Sitiocas Campina Verde. Dourados/MS
Sócio: R: Cuiabá, 6145. Vila Cuiabá. Dourados/MS
-Dioniton de Carvalho Dantas
Ellison Dias dos Santos ME R: Balbina de Matos, 1462. Jd. Clímax. Dourados/MS
Sócio: R: Manoel Rasselem, 1090. Jd. Rasslem. Dourados/MS
-Ellison Dias dos Santos
Emilton B. Barboza Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450. Sala 206. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: 1 de Abril, 190. Vila Vieira. Dourados/MS
-Emilton Bairros Barboza
Empório da Cachaca LTDA – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 5795. Vila São Francisco. Dourados/MS
Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 5795. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Sebastião Silva Av. Weimar Gonçalves Torres, 5795. Vila São Francisco. Dourados/MS
-Jose Da Costa Gomes
Empório Produtos Veterinários Ltda R: Aquidauana, 280. Anexo C. Vila Sulmat. Dourados/MS
Sócios: R: Cuiabá, 2905. Centro. Dourados/MS
-Alexandre Marcelo Espinosa R: Favorino Correia, 2930. Centro. Dourados/MS
-Karla Cristina Espinosa
Engenho Bar Ltda ME Av. Presidente Vargas, 1485. Jd. Progresso. Dourados/MS
Sócios: R: Monte Alegre, 3765. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Osmar Russo Martins R: Monte Alegre, 3765. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Rosana Barbara Paetzold
Estilo – Comércio Indústria e Representações
de Móveis
7982003 R: Pedro Celestino, 16. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 1.928/2014 R$ 517,69
F. A. Guerra Transportadora Rod MS 162 KM 07 – D, s/n. Zona Rural. Dourados/MS
Sócio: R: Firmino Vieira de Matos, 967. Vila Progresso. Dourados/MS
-Fabio Augusto Guerra
F. R. de Andrade – ME R: Manoel Rasselem, 1500. Jd. Rasslem. Dourados/MS
Sócio: R: Manoel Rasselem, 1500. Jd. Rasslem. Dourados/MS
-Francisco Ribeira de Andrade
F. Y. Hasegawa – ME R: Coronel Ponciano, 2700. Jd. Dos Estados. Dourados/MS
Sócio: R: Coronel Ponciano, 2700. Jd. Dos Estados. Dourados/MS
-Flavio Yoshihiro Hasegawa
Ferreira e Gonzales LTDA 10104003 Av. Marcelino Pires, 1030. Centro. Dourados/MS 1.984/2014 R$ 679,81
Fisio Center Ginástica e Alimentes Natural
LTDA
8896003 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1285. Centro. Dourados/MS 1.990/2014 R$ 532,58
Flores & Cardozo Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3363. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Marechal Rondon, 865. Vila Industrial. Dourados/MS
-Carlos Ney Espindola Flores R: Gaspar Alencastro, 794. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Nelson Martins Cardozo
1000023483 1.898/2014 R$ 252,76
25068770 1.036/2014 R$ 1.146,66
1000016193 1.862/2014 R$ 419,14
100012000 1.876/2014 R$ 679,81
100041337 1.899/2014 R$ 390,46
100135056 1.952/2014 R$ 517,69
100113435 1.997/2014 R$ 350,85
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
100137806 1.903/2014 R$ 927,92
100096123 1.947/2014 R$ 345,15
1000028175 1.951/2014 R$ 517,69
LICITAÇÕES
11
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 014/2015
EMERSON RICARDO KINTSCHEV
Presidente da Comissão
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 146/2015/DL/PMD, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DAPARTE ELÉTRICAE DE SEGURANÇADO SETOR 05, DO
ESTÁDIO FRÉDIS SALDIVAR (DOURADÃO), INCLUSO O FORNECIMENTO
DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, que teve como vencedora a
proponente: INSTEC ELÉTRICA INDUSTRIAL EIRELI-ME. Informa ainda, que
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 03 de junho de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 55/2015 que objetiva a contratação comENDOGASTROS/S –
EPP, CNPJ 03.341.993/0001-53, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em26 de maio de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 04/2015 que objetiva a contratação com Fundação
Centro de Estudos da Santa Casa de Campo Grande, CNPJ 33.194.382/0001-90, com
fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em28 de maio de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2014/DL/PMD
TERMODERESCISÃOAMIGÁVELDOCONTRATON° 201/2014/DL/PMD
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
PARTES:
Município de Dourados-MS
Distribuidora Brasileira deAsfalto S/A- Disbral.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 90 (noventa) dias, com início em 02/06/2015 e previsão de vencimento para
31/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 27 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Prosaude Distribuidora de Medicamentos Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014.
OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16 –Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 5.531,40 (cinco mil quinhentos e trinta e umreais e
quarenta centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2014
OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária, bem como, a supressão de
itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de item não
constante em planilha originária, descritos como extracontratual, estabelecido na
cláusula terceira do contrato originário, proporcionando assim um acréscimo ao valor
total contratado, perfazendo para o contratoumnovo valor.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 28 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 012/2014
OBJETO: Faz-se necessário um reprogramação de serviços, com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de
itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não
constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais,
estabelecido na cláusula sétima do contrato originário e segunda cláusula do primeiro
termo aditivo, passando por um acréscimo de valor, perfazendo ao contrato um novo
valor contratual. Havendo ainda uma prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 19/05/2015 e previsão de vencimento em
19/11/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com inícioem23/03/2015 e previsão de vencimentoem23/09/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 18 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:INSTITUTODELTADEEDUCAÇÃO
CNPJ n.º 01.211.224.0001-05
Responsável legal: CRISTIANEFERNANDES
CPF n°: 761.549.391-91
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Rescisão amigável do contrato nº. 201/2014/DL/PMD, objeto da licitação por
Pregão Presencial nº. 025/2014.
Dourados – MS, 07 de maio de 20154.
EXTRATOS
12
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MP
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/GF
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/GF
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/GF
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/PGS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/PGS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/PGS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/PGS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/PI
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/PI
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/PI
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/RS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/RS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:MANOELPEDRONOLASCO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.924,51
DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 7.819,01
DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.918,84
DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.193,31
DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEENCERRAMENTO: 25/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 8.963,44
DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA
GOMES
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.007,32
DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.976,10
DATADEENCERRAMENTO: 31/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 9.588,15
DATADEENCERRAMENTO: 31/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.880,06
DATADEENCERRAMENTO: 31/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:RAIODESOL
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEENCERRAMENTO: 29/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:RAIODESOL
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
13
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 9.640,83
DATADEENCERRAMENTO: 29/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:RAIODESOL
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.839,88
DATADEENCERRAMENTO: 29/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.358,14
DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUMLAI
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00
DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUMLAI
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 9.678,57
DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUMLAI
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.371,04
DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.940,00
DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 12.418,71
DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.633,54
DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:KÁTIAMARQUESBARBOSA
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 3.658,20
DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.976,10
DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 8.846,01
DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 1.805,59
DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/RS
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 004/2015/APM/UFGD
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/BB
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/BB
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/BB
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/CA
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 003/2015/APM/CA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/CA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/KM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/RC
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/RC
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/RC
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
14
EXTRATOS
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
EXTRATO DO CONTRATO
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
EXTRATO DO CONTRATO
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
RELATÓRIO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
EXTRATO
1.DADOSGERAIS:
2. ITENSVERIFICADOSDOCONTRATO
3. PARECER/RECOMENDAÇÕES
1.DADOSGERAIS:
2. ITENSVERIFICADOSDOCONTRATO
3. PARECER/RECOMENDAÇÕES
1.DADOSGERAIS:
2.DADOSDAAUTORIZAÇÃODEFORNECIMENTO
3. PARECER/RECOMENDAÇÕES
1.DADOSGERAIS:
2. ITENSVERIFICADOSDOCONTRATO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
MÊS/ANO:
2014
DATA PUBLICAÇÃO:
Eventual aquisição de medicamentos e produtos farmacológicos..
CONTRATO:
118/2015
PROCESSO LICITATÓRIO:
488/2014
OBJETO DO CONTRATO:
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
09 itens
VALOR TOTAL CONTRATO:
R$ 72.012,00
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ:
44.734.671/0001.51
08/05/2015
AF 2708 NF 128.1856 ENTRADA 840/2015 R$ 60.000,00
AF 2709 NF 128.1967 ENTRADA 839/2015 R$ 3.784,00
AF 2710 NF 128.1968 ENTRADA 838/2015 R$ 228,00
R$ 64.012,00
De acordo com o relato recomendamos que:
1. Observar constantemente o prazo de validade dos produtos acima para evitar perdas ou
entrega de produtos vencidos ao paciente;
2. Notificar a empresa NA para a disponibilização de um técnico para suporte diário ao
sistema NA.
3. Adotar o Sistema HORUS recomendado pelo Ministério da Saúde para controle da Central
de Assistência Farmacêutica.
DATA: 07/05/2015 HORÁRIO: 09:00 LOCAL: Núcleo de Gestão de Serviços
RACIB PANAGE HARB
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
MÊS/ANO:
2015
DATA PUBLICAÇÃO:
OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATO:
093/2015
PROCESSO LICITATÓRIO:
004/2015
Eventual aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas
infantis).
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
09 itens
VALOR TOTAL CONTRATO:
R$ 247.678,20
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES LTDA
CNPJ:
04.008.658/0001.09
28/04/2015
NF 376.736 ENTRADA 843/2015 R$ 947,69
NF 375.952 ENTRADA 844/2015 R$ 14.763,90
NF 378.126 ENTRADA 842/2015 R$ 97.904,15
VALOR TOTAL R$ 134.062,60
AF 2397
De acordo com o relato recomendamos que:
1. Observar constantemente o prazo de validade dos produtos acima para evitar perdas ou
entrega de produtos vencidos ao paciente;
2. Sugerimos ao departamento de compras a alteração do prazo de validade para 12 (doze)
meses após sua entrega.
3. Alterar a VIGÊNCIA dos contratos que trata de alimentos nutricionais e fórmulas infantis
para 12 (doze) meses;
4. Notificar a empresa NA para a disponibilização de um técnico para suporte diário ao sistema
NA.
5. Adotar o Sistema HORUS recomendado pelo Ministério da Saúde para controle da Central
de Assistência Farmacêutica.
DATA: 14/05/2015 HORÁRIO: 09:00 LOCAL: Núcleo de Gestão de Serviços
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
RACIB PANAGE HARB
MÊS/ANO:
abr/15
DATA PUBLICAÇÃO:
075/2015
PROCESSO LICITATÓRIO:
429/2014
CONTRATO:
OBJETO DO CONTRATO:
Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e processamento de dados
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
15 itens
VALOR TOTAL CONTRATO:
R$ 50.987,00
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
Newpc Tecnologia – Eireli
CNPJ:
20.892.343/0001-15
14/04/2015
DATA AUT.
FORNEC.
VALOR A. F. Nº. EMPENHO
09/04/2015 R$ 5.400,00 1297/2015
DATA AUT.
FORNEC.
VALOR A. F. Nº. EMPENHO
06/05/2015 R$ 5.165,00 1303/2015
N.º AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO:
N.º AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO:
1909
2693
Diante das verificações observadas recomendamos que:
1) Emitir as Autorizações de Fornecimento no próprio setor de almoxarifado e patrimônio;
2) Verificar no ato do recebimento dos produtos se é material de consumo ou permanente, e,
quando for material permanente encaminhar ao setor de patrimônio para recebimento e posterior
tombamento;
3) Realizar diariamente a contagem de alguns itens, em caso de discordância, as diferenças
encontradas deverão ser comunicadas e sua causa investigada.
DATA: 14/05/2015 HORÁRIO: 10:00
LOCAL: Núcleo de Abastecimento e
Distribuição – Setor de Almoxarifado
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA
MÊS/ANO:
2014
DATA PUBLICAÇÃO:
361/2014
PROCESSO LICITATÓRIO:
033/2014
OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa especializada para execução de serviçosde manutenção
preventiva e corretiva (com fornecimento de peças) em equipamentos e materiais
médicos-hospitalares, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde.
CONTRATO:
114 itens
VALOR TOTAL CONTRATO:
R$ 439.139,50
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
NETEC COMÉRCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA EM
EQUIPAMENTO HOSPITALAR LTDA – ME
CNPJ:
07.199.718/0001.06
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
16/12/2014
1. Autorização Fornecimento nº. 270 – 04/02/2015 – Processo 33/2015 – Empenho 75
Itens do Contrato realizados 10, 11, 13, 15, 37, 40, 41, 42, 43, 46, 47 e 49.
Todos os itens acima relatados referem-se a serviços de manutenção corretiva com fornecimento
de peças.
De acordo com o relato recomendamos que:
1. Emitir as ordens de serviços encaminhando para a empresa e emitir autorização de
fornecimento mediante o fornecimento do orçamento.
2. Elaborar um plano de trabalho para a realização da manutenção semanal ou quinzenal à
critério do NGS;
3. Apresentar a habilitação técnica de toda equipe da CONTRATADA conforme 05.01.10.
4. Respeitar os prazos para a realização da visita nas unidades para verificação dos problemas
dos equipamentos, conforme cláusula 05.01.02, item II, letra “a” e “b”;
5. Apresentar o relatório discriminado dos serviços executados por aparelho ou equipamento
constando a marca e o modelo com o número de patrimônio e com a observação da
necessidade ou não de substituição de peças, detalhando todas as peças de reposição
conforme clausula 05.01.02, item I, letra “c”;
6. Elaborar um formulário de retirada de equipamentos ou aparelhos das unidades de saúde
comprovando a posse do mesmo conforme cláusula 05.01.02 letra “H”;
7. Comprovar mediante a apresentação de notas fiscais que as peças fornecidas são de 1º
linha e com a devida procedência do fabricante conforme cláusula 05.02.01 para atender a
garantia mínima de 90 (noventa dias) conforme cláusula 05.01.02, letra “k”;
8. Inserir no campo das observações da Autorização de Fornecimento o número da ordem de
serviço correspondente;
15
EXTRATOS
3. PARECER/RECOMENDAÇÕES
1.DADOSGERAIS:
2. ITENSVERIFICADOSDOCONTRATO
3.PARECER/RECOMENDAÇÕES
FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
(Resolução 09/SEMS de 12/11/2014)
EXTRATO CONTRATO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
DATA: 07/05/2015 HORÁRIO: 09:00:00 LOCAL: Núcleo de Gestão de Serviços
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
RACIB PANAGE HARB
MÊS/ANO:
2014
DATA PUBLICAÇÃO:
OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATO:
494/2014
PROCESSO LICITATÓRIO:
359/2014
ULISSES PEREIRA DE ALENCAR – EPP
CNPJ:
05.747.932/0001-16
21/10/2014
Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte de passageiros sob
regime de fretamento, para transporte de pacientes no percurso Dourados X Campo
Grande X Dourados, em veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 pessoas
sentadas, incluso fornecimento de combustível e motorista devidamente qualificado.
QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO:
01 item
VALOR TOTAL CONTRATO:
R$ 328.800,00
EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL:
1. Serviços de transporte de pacientes no percurso Dourados X Campo Grande – Campo
Grande X Dourados (aproximadamente 600 km) veículo tipo ônibus com 40 passageiros
sentados com acessibilidade para pacientes de necessidades especiais com todos os
componentes de segurança, documentação regular e tempo de fabricação de no máximo 02
anos.
2. Autorização de Fornecimento nº. 2660 – Empenho 20 – Valor R$24.660,00 –
Referente 18 viagens – Nota Fiscal 0565 – Abril/2015
De acordo com o relato recomendamos que:
1. Evitar que as planilhas de embarque contenham dados preenchidos manualmente e
rasuras.
2. Apresentar os documentos que comprove a vistoria regular para atender as exigências do
Código de Trânsito Brasileiro; (cláusula 03.02.07);
3. Apresentar a relação dos motoristas com cópia da habilitação e cópia do registro de
trabalho dos motoristas (cláusula 03.02.15) e suas qualificações e apresentação do certificado
de direção defensiva; (clausula 08.01, item XXVII);
4. Encaminhar para conhecimento a apólice de seguro geral e total bem como a relação
dos veículos utilizados no transporte (cláusula 03.02.15);
5. Inserir nas planilhas de embarque o grau de parentesco dos acompanhantes dos
usuários;
6. Providenciar que seja emitido um bilhete de embarque devidamente assinada pela central
de regulação que deve ser retirado no momento do agendamento da viagem;
7. Apresentar documentos com fotos dos pacientes e dos acompanhantes para
identificação de embarque.
8. Modificar o horário de embarque para início às 02:00h da madrugada para o Posto Seleta,
02:15 para o Hospital da Vida, 02:30 para Rodoviária e Atacadão e 02:45h para Monumento aos
Colonos;
9. Informar a empresa que o embarque será feito somente mediante o bilhete de embarque;
DATA: 19/05/2015 HORÁRIO: 02:30:00 LOCAL: Núcleo Administrativo de Serviços
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
RACIB PANAGE HARB
ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
WALMIR BARBOSA DA SILVA 34691-1 SEMS 1081/07 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
EDITAL nº. 032/FUNSAUD DE 08 DE JUNHO DE 2015 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICOOBJETODOEDITAL11/FUNSAUD/2015DE19/02/2015
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 033/FUNSAUD DE 08 DE JUNHO DE 2015 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014
REPUBLICADOEM03/06/2014
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2014/2015, homologado conforme Edital Nº
017/FUNSAUD/2015, relacionados noAnexo I.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital
da Vida), Dourados/MS, NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2015, NO HORÁRIO
DAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e
cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 08 de Junho de 2015.
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO
DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de
01/07/2014.
1.DOINÍCIODASATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
FABIA GOES FERREIRA Auxiliar de Farmácia Aprovado 5º
VANESSA ROCHA DA SILVA Vigia Aprovado 13º
ELAINE CRISTINA MAIDANA PORTILHO RODRIGUES
DE OLIVEIRA
Vigia Aprovado 14º
ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES DOS
SANTOS LASSEN
Vigia Aprovado 15º
Anexo I
Função Resultado Classificação
REFERENTE AO EDITAL 11/FUNSAUD/2015 DE 19/02/2015
Relação dos candidatos
16
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2015
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
FORTECLIMAAQUECEDORESLTDA-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 037/2015
OBJETO: O objeto do presente instrumento tem a contratação por Dispensa de
Licitação, embasada noArt.24, Parágrafo Primeiro, do vigente Estatuto das Licitações
– Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, para contratação empresa
especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças para ar condicionados que serão realizados na unidade hospitalar
daFUNSAUD– Hospital daVida.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24, Parágrafo Primeiro, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
7.892/13
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 037/2015.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 002
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 dias contados a partir da data da assinatura do
contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais).
DATADAASSINATURA: 05 de maio de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MARCOSANTONIORIBEIRO EPP
PROCESSO: Dispensa de Licitação 038/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
dedetizaçãoemgeral, com o fornecimento de mão de obra e material necessário, para a
manutenção e controle de pragas urbanas, pelo período de 05 (cinco) meses.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 038/2015.
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Atividade: Manutenção dasAtividades daFUNSAUD
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 001
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.100,00 (Sete Mil eCemReais).
DATADAASSINATURA: de 18 Maio de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
FRANCISCODEASSISGONÇALVESSARAIVA–ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação 041/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 30 (trinta) dias, possibilitando
a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população até o deflagração do Processo Licitatório 057/2015 – Pregão 007/2015 para
aquisição de tais objetos
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
7.892/13
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 041/2015
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.823,04 (Treze Mil e Oitocentos e Vinte e Três
Reais e Quatro Centavos)
DATADAASSINATURA: 14 de Maio de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
DIPOLINDUSTRIAECOMERCIODEPRODUTOSPARALIMPEZALTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação 041/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 30 (trinta) dias, possibilitando
a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população até o deflagração do Processo Licitatório 057/2015 – Pregão 007/2015 para
aquisição de tais objetos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
7.892/13
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 041/2015
comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital
da Vida), Dourados/MS, NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2015, NO HORÁRIO
DAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e
cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
-Atestado de Saúde Ocupacional.
2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 08 de Junho de 2015.
Fábio José Judacewski
Diretor Presidente da FUNSAUD
IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato
LUYARA MARIA PEREIRA FREIRE Assistente social Aprovado 5º
CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA Enfermeiro Aprovado 108º
LUCÉLIA DA CUNHA Enfermeiro Aprovado 109º
IVONI VILELA DE LIMA SANTOS Enfermeiro Aprovado 110º
JAILZA CASTRO ANDRADE
Técnico de
enfermagem
Aprovado 118º
Função Resultado Classificação
REFERENTE AO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO EM 03/06/2014
Anexo I
Relação dos Candidatos
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
17
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.943,00 (Hum Mil e Novecentos eQuarenta eTrês
Reais).
DATADAASSINATURA: 14 de Maio de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MIGINDUSTRIAECOMERCIODEPRODUTOSDELIMPEZALTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação 041/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de
higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da
FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 30 (trinta) dias, possibilitando
a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares
e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à
população até o deflagração do Processo Licitatório 057/2015 – Pregão 007/2015 para
aquisição de tais objetos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
7.892/13
JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 041/2015
Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência eEmergencia
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 198,00 (Cento e Noventa e Oito Reais).
DATADAASSINATURA: 14 de Maio de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
BALANCETE FINANCEIRO
18
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
19
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
20
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
21
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
22
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
23
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
24
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
25
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
26
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
27
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 28 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 171, de 26 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 181, de 28 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 182, de 28 de maio de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar EDER ROCHA FERNANDES do cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete do Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares, em 30 de maio de
2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
nos termos do artigo 144 “caput” e parágrafo 1º da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora CRISTIANE APARECIDA
NETO, a partir de 13 de maio de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte
servidora:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Servidora Dias concedidos Período
PRISCILLA CUNHA MOREIRA DOS SANTOS RUIZ 30 (trinta) dias 19/05/2015 a 17/06/2015
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015/PreviD
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93,
vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de licitação nº
006/2015, Dispensa de Licitação nº 004/2015 supracitado, cujo objeto é a contratação
de empresa para a prestação de serviços de Buffet (coffee break, coquetel) para atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 03 de junho de 2015.
A& B COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA – ME., torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Lancheria e Café,
localizada na Avenida Marcelino Pires, 3600, Jardim Caramuru, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Calcenter Calçados Centro Oeste LTDAtorna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA para
atividade de comércio varejista de calçados, localizada na Rua:Av. Marcelino Pires nº
3600, loja 30/31/34, bairro jardim caramuru no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Eduardo Cavazzini e Nilton Cesar da Silva Schlesner, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Operação – LO, para atividade de avicultura – engora, localizado na
Rodovia Dourados – Lagoa Bonita, MS 276, Km 10, Zona Rural, S/N, no município
de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
HN TELEFONIACELULAR & INFORMATICALTDA- EPP torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença
Ambiental Simplificada – LAS para atividade de Comercio de equipamentos de
informática e comunicação, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2088 Centro,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
KOSUKE ONO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL,
COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCEARIAS E
ARMAZÉNS. localizada naAvenida. MARCELINO PIRES , 2620 – CENTRO, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LUCIANO RODRIGUES MIRANDA & CIA. LTDA-ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIOAVAREJO DE
AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, localizada na Rua.
JOAQUIM TEIXEIRAALVES, 2415 – CENTRO, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PARKS DOURADOS DIVERSÕES LTDA – ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para
atividade de Parque de Diversões, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº
3600, Loja A9, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS, CEP 79.830-903. Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
TÉRCIO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença
Ambiental Prévia – LP, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Área 01
desmembrada do remanescente do quinhão 07 no lugar denominado Fazenda
Coqueiro (Mat.84256), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
29
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Luís Carlos Luciano
Presidente do Sinjorgran
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações
estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados,
no dia 10 de junho de 2015, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do
dia:
– Avaliação da campanha salarial com a renovação dos Acordos Coletivos de
Trabalho;
-Aprovação de novas filiações;
– Renovação das filiações;
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 02 de junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015
ATA – COMSEA
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
ATA Nº 001/15 REUNIÃO ORDINÁRIA
ATA Nº 002/15 REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de número um, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, as
nove horas e cinco minutos, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos,
os(as) conselheiros(as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional de Dourados- COMSEA, para reunião ordinária, com a participação dos
seguintes conselheiros: Sidclei Roque Deparis, Kátia Gianlupi, Maria Zeferina Marin,
Edir Escobar Tobias, Claudia Rosa de Assunção, Solange Maria Radaeli, Marcelo
Silveira de Andrade, Maria Aparecida Palmeiras, Leonardo Freitas Nunes, José
Rodrigues Cabral, José Bispo dos Santos, Jane de Souza Dacrose, Giovani Isnarde,
Juraci Gomes de Souza, Armando Lemanski, Rosane Marques e Wander Ney Alves
Azambuja. Inicia-se a deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta: É realizada a eleição
da diretoria para o ano de 2015 ficando assim composta Presidente José Rodrigues
Cabral e Secretária Geral Maria Zeferina Marin. 2ª Pauta: É realizada a escolha dos
membros das comissões ficando assim compostas Comissão Jurídica: Wander Ney
AlvesAzambuja,Armando Lemanski, Geovani Isnard, Sidiclei Roque Deparis, Silvio
Raimundo da Silva e Solange Maria Radaeli. Comissão de Projetos: Rosane Marques,
Leonardo Freitas Nunes, Jane Rosa de Souza Dacrose, Maria Zeferina Marin, Katia
Gianlupe e Marcelo Silveira deAndrade. Comissão deVisita e Monitoramento: Maria
Aparecida Palmeiras, José Bispo dos Santos, Juraci Gomes de Souza, Claudia Rosa de
Assumpção, Edir Escobar Tobias e Solange Maria Radaeli. 3ª Pauta: Decide-se que
ordinárias serão realizadas todas as primeiras terças feiras do mês. Não tendo mais
nada para tratar deu-se por encerrada a reunião as dezesseis horas e quinze minutos,
eu, Ediana Mariza Bach, secretária Ad doc lavrei a presente ata, que após lida e
aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes.
Ata de número dois, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, as
quatorze horas e trinta minutos, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos,
os(as) conselheiros(as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional de Dourados- COMSEA, para reunião ordinária, com a participação dos
seguintes conselheiros: Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos, Sidclei Roque
Deparis, Kátia Gianlupi, Maria Zeferina Marin, Claudia Rosa de Assunção, Solange
Maria Radaeli, Marcelo Silveira de Andrade, Vera Lúcia Moreno Didio, Leonardo
Freitas Nunes, José Rodrigues Cabral, José Bispo dos Santos, Fernanda Viana de
Carvalho Moreto, Giovani Isnarde, Juraci Gomes de Souza, Armando Scheer
Lemanski, Rosane Aparecida Soares Marques e Lourdes Castro de Oliveira Kuttert.
Inicia-se a deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta: Regimento Interno o
conselheiro Sidclei Roque Deparis, faz a leitura a minuta do regimento interno do
conselho sendo que o colegiado decide pelas realizações de algumas adequações e que
a comissão jurídica realizara as adequações propostas e na próxima reunião ordinária
será posto em votação.2ª Pauta:Acoordenadora da casa dos conselhos faz a leitura do
oficio em que convoca a 4º Conferencia Estadual de Segurança Alimentar, e faz
orientações sobre a realização da 1º Conferencia Regional de Segurança Alimentar,
em seguida o colegiado decide indicar para a comissão de organização da conferência
ficando assim composta representantes governamentais: Kátia Gianlupi, Suzana Mari
Ferreira da Cunha Santos, Solange Maria Radaeli, representantes não
governamentais: José Rodrigues Cabral, Rosane Aparecida Soares Marques,
FernandaViana de Carvalho Moreto, decide-se ainda encaminharumoficio ao gerente
da unidade do SESC de Dourados solicitando a parceria e na liberação da Conselheira
Fernanda Viana de Carvalho Moreto para que a mesma possa estar participando de
todas as reuniões de organização da conferência. Fica decidido também que a primeira
reunião da comissão de organização da conferência será no dia 15 de maio do corrente
ano as oito horas na casa dos conselhos. Não tendo mais nada para tratar deu-se por
encerrada a reunião as dez horas e cinquenta e quatro minutos, eu, Maria Zeferina
Marin secretária Secretaria Geral lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será
assinada por todos os Conselheiros (as) presentes.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017