ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.983 29 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 PORTARIA Nº015/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº 012/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº 011/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente PORTARIA Nº 013/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. RESOLVE: Art. 1º. Designar o Diretor Financeiro do PreviD, Senhor ELEANDRO APARECIDO MIQUELLETI, para substituir a Senhora GLEICIR MENDES CARVALHO no cargo de Diretor de Benefícios, no período de 01/06/2015 a 15/06/2015, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, §§ 13 e 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2015. Dourados-MS, 02 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. -Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício de função de confiança previdenciária; -Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções; -Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho Curador, o que já determinadoemReunião Ordinária do dia 14/05/2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica designado, a partir de 1º de junho de 2015, ANA PAULA MACHADODASILVA, matricula funcional Nº114764070-2, para exercer Função de Confiança Previdenciária (FCP-1), no âmbito do PREVID. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2015. Dourados/MS, 02 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. -Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício de função de confiança previdenciária; RESOLVE: Art. 1º - Ficam revogadas as Portarias de nºs: 005/2014/ADM/PREVID de 28/07/2014, 006/2014/ADM/PREVID de 28/07/2014 e 013/ADM/PREVID de 28/07/2014; de concessão de Função de Confiança Previdenciária (FCP), no âmbito do PREVID. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de junho de 2015, revogando as disposições em contrário. Dourados/MS, 02 de junho de 2015. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. -Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício de função de confiança previdenciária; -Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções; -Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho Curador, o que já determinadoemReunião Ordinária do dia 14/05/2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica designado, a partir de 1º de junho de 2015, ADEMIR MARTINEZ SANCHES, matricula funcional Nº 114763465-1, para exercer Função de Confiança Previdenciária (FCP-2), no âmbito do PREVID. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2015. Dourados/MS, 02 de junho de 2015. “Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá outras providências.” “Revoga Portarias que concederam a função de confiança previdenciária, no âmbito do PreviD e dá outras providências.” “Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá outras providências.” 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 PORTARIAS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 PORTARIA Nº 014/2015/ADM/PREVID LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente “RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA N°005/2014/ADM/PREVID” LAÉRCIO ARRUDA Diretor Presidente “Designa servidor para o exercício de função de confiança previdenciária e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. -Considerando a Lei Complementar nº 253 de 23/06/2014, que alterou a redação do artigo 41-A da Lei nº 108/2006, instituindo no PreviD, gratificações por exercício de função de confiança previdenciária; -Considerando que o Conselho Curador atendendo a indicação do Diretor Presidente, fixou o quantitativo das referidas funções; -Considerando que a indicação de servidores a quem serão atribuídas as responsabilidades é atribuição da presidência, “ad-referendum”, do Conselho Curador, o que já determinadoemReunião Ordinária do dia 14/05/2015. RESOLVE: Art. 1º - Fica designado, a partir de 1º de junho de 2015, SILVANA CORDEIRO LACERDA, matricula funcional Nº81421-1, para exercer Função de Confiança Previdenciária (FCP-2), no âmbito do PREVID. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2015. Dourados/MS, 02 de junho de 2015. LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores, resolve rerratificar a portaria n°. 005/2014/ADM/PREVID, publicada no Diário Oficial – Ano XVII – N°3.892 – Página 01, no dia 19 de janeiro de 2015. Art. 1º. Onde consta,PORTARIAN°005/2014/ADM/PREVID passe a constar: PORTARIAN°016/2015/ADM/PREVID. Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/12/2014. Ratificam – se os demais termos da Portaria. Dourados-MS, 02 de junho de 2015. RESOLUÇÕES Resolução nº. Ldf/5/792/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/06/793/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor(a) Público(a) Municipal REGINA TEREZINHA DA CRUZ, matrícula nº. “114761881-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAII, lotado (a) na SECMUNDESAUDE(ESF PACS), SEMS600 mais “30” dias de Prorrogação de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), no período de 13/05/2015 a 11/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (à) Servidor (a) Público (a) Municipal EDILIA GRAÇA DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “501506-4”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.070” (hum mil e setenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 02/07/1990 a 01/01/1992, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 524/2015, constante do Processo Administrativo nº. 668/2015 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015. Resolução nº.LP/5/790/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de Maio de 2015. MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO 114760589-1 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE SEMED 658/15 516/15 2004-2009 15.06.15 a 14.09.15 4611-1 CIRLENE SOUZA DA SILVA SEMED 702/15 550/15 2005-2010 25.05.15 a 24.08.15 131361-1 ELISANGELA SOUZA SEMED 661/15 519/15 2000-2005 06.07.15 a 05.10.15 82091-1 FABIANA APARECIDA DE LIMA SEMED 660/15 518/15 2005-2010 27.07.15 a 26.10.15 18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS 672/15 526/15 2001-2006 01.05.15 a 31.07.15 131351-1 MARCELA PEREZ SANA SEMED 659/15 517/15 2005-2010 27.07.15 a 26.10.15 32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO SEMED 682/15 530/15 2007-2012 01.06.15 a 31.08.15 43271-1 NILSA JUDITE PASSOS SEMED 681/15 529/15 2006-2011 15.06.15 a 14.09.15 43141-1 SHIRLE TELES SILVA SEMED 657/15 515/15 2005-2010 03.06.15 a 02.09.15 502141-1 THANIA VAN SUYPENE SEMED 701/15 548/15 2003-2008 05.07.15 a 04.10.15 114762130-1 VANIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 703/15 551/15 2006-2011 13.07.15 a 12.10.15 EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Ret/06/794/2015/SEMAD João Azambuja Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/809/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/5/822/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/5/823/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/5/824/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/825/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/826/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Decisão e do contido na Resolução nº Av/05/1472/08/SEMGEP de 27/05/2008, Publicada no DO n. 2.278 do dia 29/05/2005, que concedeu a Servidora Pública Municipal, CELIS REGINA SABIÃO COELHO DE QUEIROZ matrícula funcional nº “30881-1” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), onde consta: “Averbação doTempo de Serviço de 3.359 (três mil, trezentos e cinqüentas e nove) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, no período compreendido de 15.02.1977 a 31.03.1977; 05.05.1977 a 30.09.1978; 07.11.1978 a 30.06.1980; 04.01.1983 a 10.07.1986 e de 0104.1987 a 31.10.1987.”, passe a constar:“Averbação do Tempo de Serviço de 2.866 (dois mil,oitocentos e sessenta e seis) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, no período compreendido de 15.02.1977 a 31.03.1977; 05.05.1977 a 30.09.1978; 07.11.1978 a 30.06.1980; 04.01.1983 a 10.07.1986; 01.04.1987 a 31.10.1987 e de 01.06.1996 a 08.01.1997”, conforme requerimento protocolado pela própria servidora, e com base no Parecer nº 521/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.544/2008. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, 03 de Junho de 2015. Republica-se Por Incorreção João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALYNE JOYCE DOS SANTOS KOEHLER, matrícula funcional nº. “114768920” ocupante do cargo de ADVOGADO PUBLICO, lotado (a) SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Joaquim Pereira dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIAMARAASSUNCAO FERREIRA BARICHELO, matrícula funcional nº. “114761846” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 05 (cinco) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ailton Reney Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal JUCELINO BATISTA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “90091-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (GMD), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA, Matrícula nº. “114762954-1”; ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (526), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) MunicipalANGELABEATRIZ PEREIRA BORDIN, matrícula nº. “90408-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/05/2015 a 29/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SANDRA REGINA FIORI, matrícula nº. “114760479”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/05/2015 a 22/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 04 RESOLUÇÕES Resolução nº.Gl/5/827/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/5/828/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/829/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/06/830/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº.Laf/6/832/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/833/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ret/06/834/2015/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, SILVIO REGINALDO PERES COSTA, Matrícula nº. “44181-1”; ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (510), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao Servidor Público Municipal DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO, matrícula funcional nº. “114766557-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS, lotado na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GLASIELI BRUM FERREIRA, matrícula nº. “114764352-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DA EDUC. INFANTIL, lotado(a) na EDUCACAO INFANTIL, “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/05/2015 a 22/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE MARIA DA SILVA LIMA,matrícula funcional nº. “88421”, ocupante do cargo deAUXILIARDEAPOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ELIANEMARIADASILVADUARTE Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES ESTIGARRIBIA, matrícula funcional nº. “90209”, ocupante do cargo efetivo de PROFISDOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 531/2015, do Processo Administrativo nº. 683/2015, a partir do dia 15/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 2 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal NATAL MANOEL DOS SANTOS, matrícula funcional nº “14931-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.214” (um mil, duzentos e catorze) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00013/13-4 do dia 07/02/2013, no período compreendido de: 01/03/1977 a 11/03/1977; 01/01/1978 a 21/04/1978; 22/09/1978 a 08/02/1979; 05/10/1979 a 21/01/1980; 26/02/1980 a 14/11/1980; 01/12/1981 a 13/02/1982; 20/02/1982 a 22/12/1982 e de 06/01/1983 a 06/03/1983 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 552/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 709/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retificar a Resolução nº Av/02/154/01/SEMAD, que concedeu a Servidora Pública Municipal, CRISTINAPIRES DIAS LINS, matrícula funcional nº “70651-2” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), onde consta: “Averbação do Tempo de Serviço de 1.617 (Um mil,seiscentos e dezessete) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, Conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº Ct/02/479/2000 – (fl.03), a servidora requereu o tempo correspondente aos períodos de: 09/09/1991 a 23/12/1995 e de 01/02/1996 a DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 05 RESOLUÇÕES 20/03/1996, na matricula nº 42691-1”, passe a constar:“ Averbação do Tempo de Serviço de 1.617 (Um mil,seiscentos e dezessete) dias de serviços, nos períodos de: 09/09/1991 a 23/12/1995 e de 01/02/1996 a 20/03/1996, na matricula nº 70651-2”, conforme requerimento protocolado pela própria servidora, e com base no Parecer nº 507/2015, constante no ProcessoAdministrativo nº 026/2001. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, 02 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula funcional nº “24941-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DEAPOIO EDUCACIONAL, lotado(a) naGUARDAMUNICIPALDE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.214” (um mil, duzentos e catorze) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00098/15-6 do dia 14/05/2015, no período compreendido de: 02/07/1979 a 22/12/1982; 02/12/1985 a 30/04/1986 e de 01/02/1988 a 30/11/1988 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 522/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 666/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 de Junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANA RIBEIRO MORENO, matrícula nº. “81541”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAIII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (GESTAO PLENA), “27” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/05/2015 a 31/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIAFERREIRADACOSTA SILVA, matrícula nº. “114765094-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “12” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/05/2015 a 31/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal WILSON BINSFELD, matrícula nº. “44241-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “25” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/04/2015 a 28/04/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CELIAFERREIRADACOSTA SILVA, matrícula nº. “114765094-3”, ocupante do cargo deAG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/05/2015 a 19/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOAO VICENTE CHENCAREK, matrícula nº. “43951-1”, ocupante do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/05/2015 a 31/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 3 de junho de 2015. João Azambuja Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/835/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/836/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/837/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/838/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/839/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/840/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lt/5/845 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resoluçãonº.Lt/5/846 /2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/10/847/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/848/2015/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/850/2015/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/06/821/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/06/841/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114763521” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Carlos Batista de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GREICY KELLYBARBIERI MENDONCA, matrícula funcional nº. “114766011-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SAMU) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Moacir Soares de Mendonça, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/05/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, REGILAINE OLIVEIRA LOPES, matrícula funcional nº. “114764333-1”, ocupante do cargo efetivo de TECNICODESAUDEPUBLICAII, lotado(a) na Secretaria Municipal deSECMUN DE SAUDE (SAE/CTA) (SEMS603), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 528/2015, do Processo Administrativo nº. 680/2015, a partir do dia 17/10/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSELEI DA SILVA, matrícula nº. “124091”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICAIII, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/05/2015 a 01/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 3 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal GEOVANIA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114764199-1” ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS600), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/05/2015 à 20/11/2015”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 3 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA, matrícula 45871-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, de 19/05/2015 a 02/06/2015, referente ao período aquisitivo 2012/2013, com abono de férias pago no mês de abril/15, publicado no Diário Oficial do Município nº 3959, Resolução nº Fe/04/572/15/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA, matrícula 31881-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde II, de 08/06/2015 a 22/06/2015, referente ao período aquisitivo 2014/2015, com abono de férias pago no mês de maio/15, publicado no Diário Oficial do Município nº 3977, Resolução nº Fe/05/692/15/SEMAD, considerando licença médica, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de junho do ano de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 07 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO FE.N.º 06/831/2015/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/06/819/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/06/820/15/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) MunicipalANDERCIDASILVAmatrícula funcional nº. 114762361-1, ocupante do cargo de Profissional do Magisterio Municipal lotado (a) Sec. Municipal de Educação (SEMED), 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de férias 1/3 pago na folha de dezembro/13, referente ao período aquisitivo de 2013/2013 nos termos, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período de 12/05/2015 a 10/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 2 de junho de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOYCE HISAYAMA, matrícula funcional nº 114767235-1, ocupante do cargo de provimento efetivo Profissional de Saúde Publica – Medica Veterinária, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES) para Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES), a partir de 01/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2015. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINO MILOCA RODRIGUES, matrícula funcional nº 29741-1, ocupante do cargo de provimento efetivo Profissional de Saúde Publica – Medico Veterinário, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SEMDES) para Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária (SEMAFES), a partir de 01/06/2015. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº8, 29 de Maio de 2015. Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado no respectivo Auto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 18684/2015 1000089271 A.P.L. Flora Brunharo-ME 1,52199E+13 102,44 18684/2015 1000089271 A.P.L. Flora Brunharo-ME 1,52199E+13 101,04 18687/2015 23425008 Arman Indústria de Confecções Ltda 2,11347E+12 542,00 18693/2015 1000106320 Dionizio João Alves 1,81798E+13 92,00 Anexo Único EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 09/2015, de 03 de Junho de 2015. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO André Luiz Marengo 12459003 R: Onofre Pereira, 5395. Vila Indústria. Dourados/MS 1.267/2014 R$ 512,34 Andrezza- Com. De Confecções Ltda - ME 18846009 R: Delfino Garrido, 1541. Jd. Guanabara. Dourados/MS 1.261/2014 R$ 687,23 Antônio Christianini - ME 100037569 R: Josué Garcia Pires, 3105. Pq Nova Dourados. Dourados/MS 1.280/2014 R$ 512,34 Antônio de Alencar Santos – ME 100086114 R: Coronel Ponciano, 2375. Jd. Dos Estados. Dourados/MS 1.291/2014 R$ 687,23 Antônio de Oliveira Caetano 887300 Av. Joaquim Teixeira Alves, 0. Jd. Clímax. Dourados/MS 1.292/2014 R$ 512,34 Antônio Delfino Moreira R: Januário de Araújo, 870. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS Sócio: R: Araguaia, 1075. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Antônio Delfino Moreira Antônio Gregório de Lima – ME R: Principal, 0. Indapolis. Santa Clara. Dourados/MS Sócio: R: Cinco, 30. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS -Antonio Gregório de Lima 100034543 1.283/2014 R$ 337,53 11938005 1.285/2014 R$ 687,23 08 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 Antônio Hilário de Oliveira - ME 19698003 R: Dom Pedro |, 1127. Jd. Guanabara. Dourados/MS 1.286/2014 R$ 512,34 Antônio Marcos Cugliari & Cia LTDA – ME Av. Marcelino Pires, 3120. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Projetada, 03 45. Cohafaba || Plano. Dourados/MS -Antonio Marcos Cueliari R: João Cândido Câmara, 170. Jd. América. Dourados/MS -Doraci Panizza Antônio Paes Souza - ME 15932001 R: Lindalva Marques Ferreira Corr, 245. Pq. Do Lago ||. Dourados/MS 1.288/2014 R$ 687,23 Antônio Pereira Guabiraba 18232000 R: dos Missionários, 909. Jd. Caramuru. Dourados/MS 1.289/2014 R$ 337,53 Antônio Van Suypene Mourão R: Monte Alegre, 4680. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócio: R: Quatro, 20. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Antonio Van Suypene Mourão Antunes & Olmedo LTDA R: Rio Brilhante, 820. Sala B. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: João Carneiro Alves, 275. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Renata Gomes Antunes Olmedo R: João Carneiro Alves, 275. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Orlando Luiz Aquino Olmedo Aparecido Marcelino Av. Marcelino Pires, 4485. Jd. São Francisco. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Aparecido Marcelino Dias Aparte Leilões Rurais LTDA 17271002 Av. Weimar Gonçalves Torres, 722. Jd. Tropical. Dourados/MS 1.299/2014 R$ 512,34 Apollo Representações LTDA 8980004 R: Hayel Bon Faker, 2379. Jd. São Pedro. Dourados/MS 1.300/2014 R$ 512,34 Apolo – Retifica de Motor e Auto Peças LTDA 15087000 Av. Joaquim Teixeira Alves, 2869. Centro. Dourados/MS 1.301/2014 R$ 512,34 Arari Vaston Fernandes R: Quintino Bocaiúva, 1317. Jd. América. Dourados/MS Sócio: R: Jose Domingos Baldasso, 144. Pq. Alvorada. Dourados/MS -Arari Vaston Fernandes Araújo & Alencar Ltda – ME R: dos Missionários, 565 A. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -João Alberto Araujo de Alencar R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Orestina Souza de Alencar Arcas & Taniazzo LTDA R: Leônidas Alem, 2415. Jd. Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Wagner F. Arcas R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Valter Lavandoski Tonizzo Arlene de Almeida Lima ME R: João Vicente Ferreira, 1233. Jd. América. Dourados/MS Sócio: R: Camilo Hermelindo da Silva, 1640. Jd. Planalto. Dourados/MS -Arlene de Almeida Lima Arlindo Biagi Filho - ME 22812008 R: Januário de Araújo, 825. Pq. Nova Dourados/MS 1.312/2014 R$ 255,51 Arman Indústria e Comércio de Confecções LTDA Av. Weimar Gonçalves Torres, 1603. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Ipiranga, 1013. Vila São Luiz. Dourados/MS -Maria Salete Paganotto R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS -Zulmira Marcia dos Santos Arnor Nunes 13554000 R: Vilso Gabiatti, 456. Jd. Rasslem. Dourados/MS 1.319/2014 R$ 512,34 Arsamendia & Cia Ltda – Me R: Mozart Calheiro, 2250. Coohab Izidro Pedroso. Dourados/MS Sócios: R: Quatro, 20. Chácara Califórnia. Dourados/MS -Anair Arsamendia Ferreira R: Mozart Calheiro, 2250. Coohab Izidro Pedroso. Dourados/MS -Luiz Gustavo Arsamendia Ferreira Arte & Efeito Marcenaria Ltda R: Hayel Bon Faker, 1125. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócios: Av. Presidente Vargas, 329. Centro. Dourados/MS -Marta Maria Medeiros Oliveira R: João Vicente Ferreira, 2533. Vila Progresso. Dourados/MS -Gilmar Luiz Moro Pirota Atacadinho Caomércio de Produtos Alimentícios Ltda – ME R: Albino Torraca, 1052. Vila Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Albino Torraca, 535. Vila Progresso. Dourados/MS -Larissa Colla Dias Albino Torraca, 1052. Vila Progresso. Dourados/MS -Elizate Colla Atacado Bem Brasil Ltda – ME R: Quintino Bocaiúva, 345. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: Maria de Carvalho, s/n. Adesivo 1472. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Houzander Luciano Nogueira Brioli R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Luciano Ferreira Brioli Atec Assessório Técnica, Econômica e Consultoria Ltda R: Firmino Vieira de Matos, 602. Sala 01, 1º andar. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: Iracema, 685. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Carlos Alberto Vittorati R: Melvin Jones, 711. Jd. América. Dourados/MS -Ronei Dutra Sanches Atitude X Artigos do Vestuário Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1422. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Januário de Araújo, 3120. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS -Aparecida Araujo França R: Januário de Araújo, 3120. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS -Rosivaldo Pereira Alves 100059406 1.327/2014 R$ 687,23 100089615 1.276/2014 R$ 512,34 100037054 1.321/2014 R$ 852,92 21331006 1.322/2014 R$ 512,34 24030007 1.326/2014 R$ 687,23 13269003 1.307/2014 R$ 512,34 1000037255 1.311/2014 R$ 512,34 23425008 1.313/2014 R$ 687,23 21016003 1.287/2014 R$ 687,23 22392009 1.290/2014 R$ 253,34 15718000 1.298/2014 R$ 852,92 15321002 1.303/2014 R$ 1.018,62 100076564 1.305/2014 R$ 337,53 100105530 1.329/2014 R$ 512,34 100112803 1.331/2014 R$ 512,34 Augusto & Matos Ltda R: Onofre Pereira de Matos, 1458. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 1458. Centro. Dourados/MS -Fernando Augusto de Matos R: Jaime Candido Lobo, 2495. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Alexandre Augusto de Matos Aunice Cavanha de Souza – ME R: C -23 R, 2795. Sala 01. Terra Roxa. Dourados/MS Sócio: R: Audelino Garcia Camargo, 635. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Aunice Cavanha de Souza Aurea Alejos Me R: Doutor Nelson de Araújo, 200. Jd. Central. Dourados/MS Sócio: R: Doutor Nelson de Araújo, 200. Jd. Central. Dourados/MS -Aurea Alajos Automóvel Clube de Dourados 1000022738 R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2915. Vila Cuiabá. Dourados/MS 1.340/2014 R$ 126,94 Avanir Amaral Ferraz R: Itália, 25. Jd. Europa. Dourados/MS Sócio: R: Inglaterra, 140. Jd. Europa. Dourados/MS -Avanir Amaral Ferraz Martins Ayrton Romero de Castro Júnior 19421001 R: C, 786. Jd. Santa Maria. Dourados/MS 1.343/2014 R$ 512,34 Azevedo & Costa LTDA – ME R: Presidente Vargas, 2815. Fundos. Cohafaba ||| Plano. Dourados/MS Sócios: R: Manoel Rasselem, 1075. Jd. Rasslem. Dourados/MS -André Feliz da Costa R: Manoel Rasselem, 1075. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Fernando da Silva Azevedo Banari & Galvão Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 3600. Shopping Avenida Center Dourados. Cabeceira Alegre. Dourados/MS Sócios: R: Raul Frost, 2545. Jd. Terra Roxa. Dourados/MS -Sandro Galvão de Moraes R: Vinte de Dezembro, 830. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Junior de Campos Banari Brandão & Tiso Ltda R: Oliveira Marques, 2140. Bloco A, sala 03. Jd. Central. Dourados/MS Sócios: R: Major Capilé, 2539. Jd. Central. Dourados/MS -Kelly Minhos Brandão R: Seiji Fukui, 2555. Izidro Pedroso. Dourados/MS -Horacina Minhos de Abreu Tiso 100100554 1.345/2014 R$ 687,23 1000007623 1.353/2014 R$ 255,51 1000018250 1.408/2014 R$ 687,23 1000027373 1.332/2014 R$ 512,34 100051260 1.333/2014 R$ 337,53 100065449 1.334/2014 R$ 687,23 100089186 1.341/2014 R$ 852,92 09 EDITAIS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 Bruna Comércio e Representações LTDA 18725007 R: Bela Vista, 2204. Jd. Rasslem. Dourados/MS 1.416/2014 R$ 512,34 Cabral & Belini LTDA – ME R: Hayel Bon Faker, 1172. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Maneco Melo, 2725. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS -Everaldo Rodrigueiro Belini Av. Marcelino Pires, 1740. Adesivo 16057/03. Centro. Dourados/MS -Rosemere Rodrigues Cabral Belini Cadgeo Soluções Ltda ME R: Benjamin Constant, 675. 1 andar, sala A. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: Astúrio Martins da Silva, 2005. Jd. Novo Horizonte. Dourados/MS -Maria Célia Perez R: Astúrio Martins da Silva, 2005. Jd. Novo Horizonte. Dourados/MS -Vitor Cesar Gonçales Rodrigues Cangere Rações e Acessórios Ltda – ME R: dos Missionários, 565. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Rosana Tinatsu Ono R: Monte Alegre, 2835. Vila Progresso. Dourados/MS -Ivam Forlani Pereira Canisso & Cia Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 7020. Vila Cuiabá. Dourados/MS Sócios: R: Mato Grosso, 10. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Max Willian Dobbins Canisso R: Mato Grosso, 2805. Vila Planalto. Dourados/MS -Naise Dobbins Canisso Capital dos Colchões Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 2750. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Benjamin Constant, 937. Jd. América. Dourados/MS -Marcos Junji Ota R: Benjamin Constant, 937. Jd. América. Dourados/MS -Tomio Niwa Sobrinho R: Benjamin Constant, 937. Jd. América. Dourados/MS -Rafaela Tamy Matheo Niwa R: Benjamin Constant, 937. Jd. América. Dourados/MS -Demetrius Tomio Matheo Niwa Capoano & Capoano Ltda R: Oliveira Marques, 3665. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Oliveira Marques, 3665. Jd. Paulista. Dourados/MS -Januario Manoel Capoano R: Oliveira Marques, 3665. Jd. Paulista. Dourados/MS -Crislei Claudia Capoano Capricho Com. E Repr. Ltda 11970006 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1085. Centro. Dourados/MS 1.443/2014 R$ 512,34 Cara & Cara LTDA – ME R: Monte Alegre, 3514. Fundos. Jd. Paulista. Dourados/MS Sócios: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Elias Cara R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS -Daniel Cara Caracol Presentes e Modas LTDA 14083000 R: Firmino Vieira de Matos, 587. Jd. América. Dourados/MS 1.446/2014 R$ 687,23 Carbonari & Barboza Ltda R: Hayel Bon Faker, 1504. Esquina C/W 01. Jd. Água Boa. Dourados/MS Sócios: R: Quintino Bocaiúva, 1396. Jd. América. Dourados/MS -Oswaldo Carbonari R: Quintino Bocaiúva, 1396. Jd. América. Dourados/MS -Rivail Donizaldo Barboza Carbonari & Bier Ltda ME R: Hayel Bon Faker, 3830. Sala 03. Jd. Caramuru. Dourados/MS Sócios: R: Clovis Bevilaqua, 194. Jd. Maringá. Dourados/MS -Rogério Bier -Vlailton Carbonari Cardiosul Serviços Médicos S/C Ltda R: João Rosa Góes, 770. Sobre Loja sala 02. Jd. América. Dourados/MS Sócios: R: Albino Torraca, 915, apto 11. Jd. América. Dourados/MS -Evandro Esteves de Lucena R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Anderson Luis de Alvarenga Nascimento Cardoso & Moura Ltda ME R: Delci Matos Rocha, 180. Vila Martins. Dourados/MS Sócios: R: Delci Matos Rocha, 180. Vila Martins. Dourados/MS -Celso de Oliveira Moura R: Delci Matos Rocha, 180. Vila Martins. Dourados/MS -Marcos Jose Cardoso Carlos & Cocco Ltda R: Gustavo Adolfo Pavel, 1150. Vila Áurea. Dourados/MS Sócios: R: Ivinhema, 1150. Jd. Itaipú. Dourados/MS -Vinicius Assis Carlos R: Hayel Bon Faker, 2783. Centro. Dourados/MS -Anai Soares Cocco Carlos Alberto Soares da Silva – ME Rodovia BR 163, 0. KM 11,5. Jd. Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Joaquim Teixeira Alves, 0. Centro. Dourados/MS -Carlos Alberto Soares da Silva Carlos Dias Neder – ME R: Filomeno João Pires, 365. Vila Ubiratan. Dourados/MS Sócio: R: Filomeno João Pires, 365. Vila Ubiratan. Dourados/MS -Carlos Dias Neder Célia Gonçalves de Oliveira 22671005 R: Doutor Camilo, 314. Vila Industrial. Dourados/MS 1.661/2014 R$ 687,23 Célia Shizuko Fuziki Yamada Hirama – EPP R: Álvaro Brandão, 1520. Maracanã. Dourados/MS Sócio: R: Izidoro Pedrozo, 205. Vila Maxwel. Dourados/MS -Célia Shizuko Yamada Hirama 100071465 1.449/2014 R$ 687,23 1000034728 1.448/2014 R$ 167,79 100083820 1.447/2014 R$ 512,34 100060919 1.425/2014 R$ 852,92 1000026121 1.441/2014 R$ 687,23 21157006 1.445/2014 R$ 687,23 1000025079 1.426/2014 R$ 512,34 100068596 1.437/2014 R$ 169,74 100075312 1.438/2014 R$ 126,94 100087990 1.440/2014 R$ 337,53 100013129 1.457/2014 R$ 337,53 100036724 1.662/2014 R$ 337,53 1000036550 1.450/2014 R$ 687,23 1000014930 1.453/2014 R$ 126,94 1000012619 1.454/2014 R$ 255,51 Central de Cobranças S/C Ltda R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1725. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1725. Centro. Dourados/MS -Cícero Jose da Silveira R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1725. Centro. Dourados/MS -Arcendina Oliveira Silveira R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1725. Centro. Dourados/MS -Cristina Conceição Oliveira Mota -Isabella Maria Oliveira Silveira Cristiane Aparecida do Prado – ME R: Josué Garcia Pires, 3200. PQ Nova Dourados. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Cristiane Aparecida do Prado Cristiane Aparecida Garcia de Brito - ME 23046007 R: Doutor Nelson de Araújo, 850. Jd. América. Dourados/MS 1.653/2014 R$ 687,23 Cristiane Gueiros de Carvalho – ME Av. Marcelino Pires, 2707. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Cristiane Gueiros de Carvalho Cti Celulares Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1600. Sala C. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Guia Lopes, 60. Vila Industrial. Dourados/MS -Ronaldo Pereira da Silva R: Mozart Calheiro, 1476. Jd. Água Boa. Dourados/MS -Adavilson Matias das Santos Cultura Agronegócios Ltda R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2765. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS Sócios: R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2765. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Thamara Alves Leite R: Alberto Leopoldo de La Cruz Van Suypene, 2765. Conj. Hab. Terra Roxa. Dourados/MS -Thiago Alves Leite D. Lelos Montagem Ltda – ME R: Doutor Wanilton Finamore, 1470. Vila Industrial. Dourados/MS Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Francisco Gileno Soares R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Naurides Soares Dantas Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA AV. Weimar Gonçalves Torres, 760. Jd. Tropical. Dourados/MS Sócios: R: Ipiranga, 5510. Vila Rosa. Dourados/MS -Paulo Pereira Lima R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS -Claudionor Ribeiro Rocha 100066020 1.494/2014 R$ 512,34 100061117 1.654/2014 R$ 687,23 100085083 1.655/2014 R$ 337,53 1000006392 1.659/2014 R$ 687,23 1000006619 1.660/2014 R$ 254,61 100054030 1.678/2014 R$ 599,18 100057985 1.693/2014 R$ 337,53 10 EDITAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2015 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2015 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 010/2015 EMERSON RICARDO KINTSCHEV Presidente da Comissão O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial - relativo ao Processo n° 134/2015/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CORTE, RETIRADA E PLANTIO DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE TRONCOS, GALHOS E FOLHAGENS NAS PRAÇAS, VIAS PÚBLICAS E ÁREAS COMUNS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E SEUS DISTRITOS,COMFORNECIMENTOS DEMATERIAIS,MÃODE OBRA, MAQUINÁRIOS/VEÍCULOS, FERRAMENTAS, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, MOTORISTAS, OPERADORES, INSUMOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 19/06/2015 (dezenove de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 03 de junho de 2015. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 107/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS RODOVIÁRIOS E CAMINHÕES, INCLUSO FORNECIMENTO DE OPERADORES/MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO MECÂNICA, PARA EXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOSMS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente COMPEDRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA, nos lotes 1 e 2, com o valor global da proposta de R$ 7.486.748,99 (sete milhões quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). Dourados (MS), 02 de junho de 2015. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 147/2015/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO-PPCIP, PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER, que teve como vencedora a proponente: EXTINPASASERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 03 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 Dioniton de Carvalho Dantas R: Projetada 12 CV. Sitiocas Campina Verde. Dourados/MS Sócio: R: Cuiabá, 6145. Vila Cuiabá. Dourados/MS -Dioniton de Carvalho Dantas Ellison Dias dos Santos ME R: Balbina de Matos, 1462. Jd. Clímax. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Rasselem, 1090. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Ellison Dias dos Santos Emilton B. Barboza Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450. Sala 206. Centro. Dourados/MS Sócio: R: 1 de Abril, 190. Vila Vieira. Dourados/MS -Emilton Bairros Barboza Empório da Cachaca LTDA – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 5795. Vila São Francisco. Dourados/MS Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 5795. Vila São Francisco. Dourados/MS -Sebastião Silva Av. Weimar Gonçalves Torres, 5795. Vila São Francisco. Dourados/MS -Jose Da Costa Gomes Empório Produtos Veterinários Ltda R: Aquidauana, 280. Anexo C. Vila Sulmat. Dourados/MS Sócios: R: Cuiabá, 2905. Centro. Dourados/MS -Alexandre Marcelo Espinosa R: Favorino Correia, 2930. Centro. Dourados/MS -Karla Cristina Espinosa Engenho Bar Ltda ME Av. Presidente Vargas, 1485. Jd. Progresso. Dourados/MS Sócios: R: Monte Alegre, 3765. Jd. Paulista. Dourados/MS -Osmar Russo Martins R: Monte Alegre, 3765. Jd. Paulista. Dourados/MS -Rosana Barbara Paetzold Estilo – Comércio Indústria e Representações de Móveis 7982003 R: Pedro Celestino, 16. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS 1.928/2014 R$ 517,69 F. A. Guerra Transportadora Rod MS 162 KM 07 – D, s/n. Zona Rural. Dourados/MS Sócio: R: Firmino Vieira de Matos, 967. Vila Progresso. Dourados/MS -Fabio Augusto Guerra F. R. de Andrade – ME R: Manoel Rasselem, 1500. Jd. Rasslem. Dourados/MS Sócio: R: Manoel Rasselem, 1500. Jd. Rasslem. Dourados/MS -Francisco Ribeira de Andrade F. Y. Hasegawa – ME R: Coronel Ponciano, 2700. Jd. Dos Estados. Dourados/MS Sócio: R: Coronel Ponciano, 2700. Jd. Dos Estados. Dourados/MS -Flavio Yoshihiro Hasegawa Ferreira e Gonzales LTDA 10104003 Av. Marcelino Pires, 1030. Centro. Dourados/MS 1.984/2014 R$ 679,81 Fisio Center Ginástica e Alimentes Natural LTDA 8896003 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1285. Centro. Dourados/MS 1.990/2014 R$ 532,58 Flores & Cardozo Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 3363. Centro. Dourados/MS Sócios: R: Marechal Rondon, 865. Vila Industrial. Dourados/MS -Carlos Ney Espindola Flores R: Gaspar Alencastro, 794. Jd. Paulista. Dourados/MS -Nelson Martins Cardozo 1000023483 1.898/2014 R$ 252,76 25068770 1.036/2014 R$ 1.146,66 1000016193 1.862/2014 R$ 419,14 100012000 1.876/2014 R$ 679,81 100041337 1.899/2014 R$ 390,46 100135056 1.952/2014 R$ 517,69 100113435 1.997/2014 R$ 350,85 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa 100137806 1.903/2014 R$ 927,92 100096123 1.947/2014 R$ 345,15 1000028175 1.951/2014 R$ 517,69 LICITAÇÕES 11 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 014/2015 EMERSON RICARDO KINTSCHEV Presidente da Comissão TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde TERMO DE RATIFICAÇÃO Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.528, de 08 de janeiro de 2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 146/2015/DL/PMD, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAPARTE ELÉTRICAE DE SEGURANÇADO SETOR 05, DO ESTÁDIO FRÉDIS SALDIVAR (DOURADÃO), INCLUSO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, que teve como vencedora a proponente: INSTEC ELÉTRICA INDUSTRIAL EIRELI-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 03 de junho de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 55/2015 que objetiva a contratação comENDOGASTROS/S EPP, CNPJ 03.341.993/0001-53, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em26 de maio de 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 04/2015 que objetiva a contratação com Fundação Centro de Estudos da Santa Casa de Campo Grande, CNPJ 33.194.382/0001-90, com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS,em28 de maio de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2015/DL/PMD EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2014/DL/PMD EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2014/DL/PMD TERMODERESCISÃOAMIGÁVELDOCONTRATON° 201/2014/DL/PMD Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistencia Social PARTES: Município de Dourados-MS Distribuidora Brasileira deAsfalto S/A- Disbral. PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2013. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 02/06/2015 e previsão de vencimento para 31/08/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados Prosaude Distribuidora de Medicamentos Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 154/2014. OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.303.16 –Assistência Farmacêutica 2096. - Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB 2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Não Pactuados 10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa 2082. – Suporte da GestãoAdministrativa 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e HepatitesVirais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.33.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 5.531,40 (cinco mil quinhentos e trinta e umreais e quarenta centavos). DATADEASSINATURA: 25 de maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2014 OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária, bem como, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e o acréscimo de item não constante em planilha originária, descritos como extracontratual, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário, proporcionando assim um acréscimo ao valor total contratado, perfazendo para o contratoumnovo valor. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 28 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 012/2014 OBJETO: Faz-se necessário um reprogramação de serviços, com o acréscimo no quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais, estabelecido na cláusula sétima do contrato originário e segunda cláusula do primeiro termo aditivo, passando por um acréscimo de valor, perfazendo ao contrato um novo valor contratual. Havendo ainda uma prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 19/05/2015 e previsão de vencimento em 19/11/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem23/03/2015 e previsão de vencimentoem23/09/2015. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 18 de Maio de 2015. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ n° 03.155.926/0001-44. INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL Secretária: LEDIFERLA CPF nº 597.332.099-53. CONVENENTE:INSTITUTODELTADEEDUCAÇÃO CNPJ n.º 01.211.224.0001-05 Responsável legal: CRISTIANEFERNANDES CPF n°: 761.549.391-91 CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO: Rescisão amigável do contrato nº. 201/2014/DL/PMD, objeto da licitação por Pregão Presencial nº. 025/2014. Dourados – MS, 07 de maio de 20154. EXTRATOS 12 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/MP EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/GF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/GF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/GF EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/PGS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/PGS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/PGS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/PGS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/PI EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/PI EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/PI EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/RS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/RS PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:MANOELPEDRONOLASCO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.924,51 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 7.819,01 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:GENYFERREIRAMILAN MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.918,84 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.193,31 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 25/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.963,44 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.007,32 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.976,10 DATADEENCERRAMENTO: 31/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.588,15 DATADEENCERRAMENTO: 31/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal: PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.880,06 DATADEENCERRAMENTO: 31/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RAIODESOL ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RAIODESOL CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 13 EXTRATOS FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.640,83 DATADEENCERRAMENTO: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RAIODESOL MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.839,88 DATADEENCERRAMENTO: 29/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.358,14 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUMLAI ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.205,00 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUMLAI CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 9.678,57 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:BEATRIZDEBARROSBUMLAI MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.371,04 DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.940,00 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 12.418,71 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:CELSODEALMEIDA MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 2.633,54 DATADEENCERRAMENTO: 28/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:KÁTIAMARQUESBARBOSA ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.658,20 DATADEENCERRAMENTO: 27/05/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.976,10 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 8.846,01 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Centro de Educação Infantil Municipal:RECANTODACRIANÇA MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 1.805,59 DATADEENCERRAMENTO: 01/06/2015 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/RS EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 004/2015/APM/UFGD EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/BB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/BB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/BB EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/CA EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 003/2015/APM/CA EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/CA EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/KM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM/RC EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM/RC EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM/RC Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 14 EXTRATOS FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO DO CONTRATO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO DO CONTRATO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) RELATÓRIO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO 1.DADOSGERAIS: 2. ITENSVERIFICADOSDOCONTRATO 3. PARECER/RECOMENDAÇÕES 1.DADOSGERAIS: 2. ITENSVERIFICADOSDOCONTRATO 3. PARECER/RECOMENDAÇÕES 1.DADOSGERAIS: 2.DADOSDAAUTORIZAÇÃODEFORNECIMENTO 3. PARECER/RECOMENDAÇÕES 1.DADOSGERAIS: 2. ITENSVERIFICADOSDOCONTRATO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 MÊS/ANO: 2014 DATA PUBLICAÇÃO: Eventual aquisição de medicamentos e produtos farmacológicos.. CONTRATO: 118/2015 PROCESSO LICITATÓRIO: 488/2014 OBJETO DO CONTRATO: QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 09 itens VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 72.012,00 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001.51 08/05/2015 AF 2708 NF 128.1856 ENTRADA 840/2015 R$ 60.000,00 AF 2709 NF 128.1967 ENTRADA 839/2015 R$ 3.784,00 AF 2710 NF 128.1968 ENTRADA 838/2015 R$ 228,00 R$ 64.012,00 De acordo com o relato recomendamos que: 1. Observar constantemente o prazo de validade dos produtos acima para evitar perdas ou entrega de produtos vencidos ao paciente; 2. Notificar a empresa NA para a disponibilização de um técnico para suporte diário ao sistema NA. 3. Adotar o Sistema HORUS recomendado pelo Ministério da Saúde para controle da Central de Assistência Farmacêutica. DATA: 07/05/2015 HORÁRIO: 09:00 LOCAL: Núcleo de Gestão de Serviços RACIB PANAGE HARB ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS EDUARDO ARTEIRO MARCONDES MÊS/ANO: 2015 DATA PUBLICAÇÃO: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO: 093/2015 PROCESSO LICITATÓRIO: 004/2015 Eventual aquisição de produtos alimentícios nutricionais (nutrição enteral e fórmulas infantis). QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 09 itens VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 247.678,20 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.008.658/0001.09 28/04/2015 NF 376.736 ENTRADA 843/2015 R$ 947,69 NF 375.952 ENTRADA 844/2015 R$ 14.763,90 NF 378.126 ENTRADA 842/2015 R$ 97.904,15 VALOR TOTAL R$ 134.062,60 AF 2397 De acordo com o relato recomendamos que: 1. Observar constantemente o prazo de validade dos produtos acima para evitar perdas ou entrega de produtos vencidos ao paciente; 2. Sugerimos ao departamento de compras a alteração do prazo de validade para 12 (doze) meses após sua entrega. 3. Alterar a VIGÊNCIA dos contratos que trata de alimentos nutricionais e fórmulas infantis para 12 (doze) meses; 4. Notificar a empresa NA para a disponibilização de um técnico para suporte diário ao sistema NA. 5. Adotar o Sistema HORUS recomendado pelo Ministério da Saúde para controle da Central de Assistência Farmacêutica. DATA: 14/05/2015 HORÁRIO: 09:00 LOCAL: Núcleo de Gestão de Serviços ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS EDUARDO ARTEIRO MARCONDES RACIB PANAGE HARB MÊS/ANO: abr/15 DATA PUBLICAÇÃO: 075/2015 PROCESSO LICITATÓRIO: 429/2014 CONTRATO: OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/eletrônico e processamento de dados QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 15 itens VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 50.987,00 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: Newpc Tecnologia - Eireli CNPJ: 20.892.343/0001-15 14/04/2015 DATA AUT. FORNEC. VALOR A. F. Nº. EMPENHO 09/04/2015 R$ 5.400,00 1297/2015 DATA AUT. FORNEC. VALOR A. F. Nº. EMPENHO 06/05/2015 R$ 5.165,00 1303/2015 N.º AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO: N.º AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO: 1909 2693 Diante das verificações observadas recomendamos que: 1) Emitir as Autorizações de Fornecimento no próprio setor de almoxarifado e patrimônio; 2) Verificar no ato do recebimento dos produtos se é material de consumo ou permanente, e, quando for material permanente encaminhar ao setor de patrimônio para recebimento e posterior tombamento; 3) Realizar diariamente a contagem de alguns itens, em caso de discordância, as diferenças encontradas deverão ser comunicadas e sua causa investigada. DATA: 14/05/2015 HORÁRIO: 10:00 LOCAL: Núcleo de Abastecimento e Distribuição - Setor de Almoxarifado EDUARDO ARTEIRO MARCONDES ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS KÊNIO SALGUEIRO OKAMURA MÊS/ANO: 2014 DATA PUBLICAÇÃO: 361/2014 PROCESSO LICITATÓRIO: 033/2014 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de serviçosde manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças) em equipamentos e materiais médicos-hospitalares, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde. CONTRATO: 114 itens VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 439.139,50 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: NETEC COMÉRCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTO HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ: 07.199.718/0001.06 QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 16/12/2014 1. Autorização Fornecimento nº. 270 – 04/02/2015 – Processo 33/2015 – Empenho 75 Itens do Contrato realizados 10, 11, 13, 15, 37, 40, 41, 42, 43, 46, 47 e 49. Todos os itens acima relatados referem-se a serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças. De acordo com o relato recomendamos que: 1. Emitir as ordens de serviços encaminhando para a empresa e emitir autorização de fornecimento mediante o fornecimento do orçamento. 2. Elaborar um plano de trabalho para a realização da manutenção semanal ou quinzenal à critério do NGS; 3. Apresentar a habilitação técnica de toda equipe da CONTRATADA conforme 05.01.10. 4. Respeitar os prazos para a realização da visita nas unidades para verificação dos problemas dos equipamentos, conforme cláusula 05.01.02, item II, letra “a” e “b”; 5. Apresentar o relatório discriminado dos serviços executados por aparelho ou equipamento constando a marca e o modelo com o número de patrimônio e com a observação da necessidade ou não de substituição de peças, detalhando todas as peças de reposição conforme clausula 05.01.02, item I, letra “c”; 6. Elaborar um formulário de retirada de equipamentos ou aparelhos das unidades de saúde comprovando a posse do mesmo conforme cláusula 05.01.02 letra “H”; 7. Comprovar mediante a apresentação de notas fiscais que as peças fornecidas são de 1º linha e com a devida procedência do fabricante conforme cláusula 05.02.01 para atender a garantia mínima de 90 (noventa dias) conforme cláusula 05.01.02, letra “k”; 8. Inserir no campo das observações da Autorização de Fornecimento o número da ordem de serviço correspondente; 15 EXTRATOS 3. PARECER/RECOMENDAÇÕES 1.DADOSGERAIS: 2. ITENSVERIFICADOSDOCONTRATO 3.PARECER/RECOMENDAÇÕES FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Resolução 09/SEMS de 12/11/2014) EXTRATO CONTRATO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 DATA: 07/05/2015 HORÁRIO: 09:00:00 LOCAL: Núcleo de Gestão de Serviços ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS EDUARDO ARTEIRO MARCONDES RACIB PANAGE HARB MÊS/ANO: 2014 DATA PUBLICAÇÃO: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO: 494/2014 PROCESSO LICITATÓRIO: 359/2014 ULISSES PEREIRA DE ALENCAR – EPP CNPJ: 05.747.932/0001-16 21/10/2014 Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento, para transporte de pacientes no percurso Dourados X Campo Grande X Dourados, em veículo tipo ônibus com capacidade mínima de 40 pessoas sentadas, incluso fornecimento de combustível e motorista devidamente qualificado. QUANTIDADE DE ITENS CONTRATO: 01 item VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 328.800,00 EMPRESA CONTRATADA RAZÃO SOCIAL: 1. Serviços de transporte de pacientes no percurso Dourados X Campo Grande – Campo Grande X Dourados (aproximadamente 600 km) veículo tipo ônibus com 40 passageiros sentados com acessibilidade para pacientes de necessidades especiais com todos os componentes de segurança, documentação regular e tempo de fabricação de no máximo 02 anos. 2. Autorização de Fornecimento nº. 2660 – Empenho 20 – Valor R$24.660,00 – Referente 18 viagens – Nota Fiscal 0565 – Abril/2015 De acordo com o relato recomendamos que: 1. Evitar que as planilhas de embarque contenham dados preenchidos manualmente e rasuras. 2. Apresentar os documentos que comprove a vistoria regular para atender as exigências do Código de Trânsito Brasileiro; (cláusula 03.02.07); 3. Apresentar a relação dos motoristas com cópia da habilitação e cópia do registro de trabalho dos motoristas (cláusula 03.02.15) e suas qualificações e apresentação do certificado de direção defensiva; (clausula 08.01, item XXVII); 4. Encaminhar para conhecimento a apólice de seguro geral e total bem como a relação dos veículos utilizados no transporte (cláusula 03.02.15); 5. Inserir nas planilhas de embarque o grau de parentesco dos acompanhantes dos usuários; 6. Providenciar que seja emitido um bilhete de embarque devidamente assinada pela central de regulação que deve ser retirado no momento do agendamento da viagem; 7. Apresentar documentos com fotos dos pacientes e dos acompanhantes para identificação de embarque. 8. Modificar o horário de embarque para início às 02:00h da madrugada para o Posto Seleta, 02:15 para o Hospital da Vida, 02:30 para Rodoviária e Atacadão e 02:45h para Monumento aos Colonos; 9. Informar a empresa que o embarque será feito somente mediante o bilhete de embarque; DATA: 19/05/2015 HORÁRIO: 02:30:00 LOCAL: Núcleo Administrativo de Serviços EDUARDO ARTEIRO MARCONDES RACIB PANAGE HARB ASSINATURA E CARIMBO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO CONTRATOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO WALMIR BARBOSA DA SILVA 34691-1 SEMS 1081/07 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS EDITAL nº. 032/FUNSAUD DE 08 DE JUNHO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICOOBJETODOEDITAL11/FUNSAUD/2015DE19/02/2015 Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 033/FUNSAUD DE 08 DE JUNHO DE 2015 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO/2014 OBJETO DO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADOEM03/06/2014 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014/2015, homologado conforme Edital Nº 017/FUNSAUD/2015, relacionados noAnexo I. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2015, NO HORÁRIO DAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 08 de Junho de 2015. A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCAPARAINÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo Simplificado Público 2014, homologado conforme Edital Nº 006/FUNSAUD de 01/07/2014. 1.DOINÍCIODASATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato FABIA GOES FERREIRA Auxiliar de Farmácia Aprovado 5º VANESSA ROCHA DA SILVA Vigia Aprovado 13º ELAINE CRISTINA MAIDANA PORTILHO RODRIGUES DE OLIVEIRA Vigia Aprovado 14º ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS LASSEN Vigia Aprovado 15º Anexo I Função Resultado Classificação REFERENTE AO EDITAL 11/FUNSAUD/2015 DE 19/02/2015 Relação dos candidatos 16 FUNDAÇÕES/EDITAIS - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2015 PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS FORTECLIMAAQUECEDORESLTDA-ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 037/2015 OBJETO: O objeto do presente instrumento tem a contratação por Dispensa de Licitação, embasada noArt.24, Parágrafo Primeiro, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, para contratação empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para ar condicionados que serão realizados na unidade hospitalar daFUNSAUD– Hospital daVida. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal Artigo 24, Parágrafo Primeiro, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 037/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 002 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 dias contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais). DATADAASSINATURA: 05 de maio de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MARCOSANTONIORIBEIRO EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação 038/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetizaçãoemgeral, com o fornecimento de mão de obra e material necessário, para a manutenção e controle de pragas urbanas, pelo período de 05 (cinco) meses. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento LegalArtigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93. JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 038/2015. Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa: GestãoAdministrativa da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Atividade: Manutenção dasAtividades daFUNSAUD Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 001 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência Atividade: Manutenção da Unidade de ProntoAtendimento -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.100,00 (Sete Mil eCemReais). DATADAASSINATURA: de 18 Maio de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS FRANCISCODEASSISGONÇALVESSARAIVA–ME PROCESSO: Dispensa de Licitação 041/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 30 (trinta) dias, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população até o deflagração do Processo Licitatório 057/2015 - Pregão 007/2015 para aquisição de tais objetos FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 041/2015 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.823,04 (Treze Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais e Quatro Centavos) DATADAASSINATURA: 14 de Maio de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS DIPOLINDUSTRIAECOMERCIODEPRODUTOSPARALIMPEZALTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 041/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 30 (trinta) dias, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população até o deflagração do Processo Licitatório 057/2015 - Pregão 007/2015 para aquisição de tais objetos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 041/2015 comparecerem à FUNSAUD sito à rua Ciro Melo, 2494, Centro (ao lado do Hospital da Vida), Dourados/MS, NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2015, NO HORÁRIO DAS 7:30 ÀS 10:30 E 13:30 ÀS 16:30 HORAS, munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Atestado de Saúde Ocupacional. 2. Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 08 de Junho de 2015. Fábio José Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD IDENTIFICAÇÃO Nome do Candidato LUYARA MARIA PEREIRA FREIRE Assistente social Aprovado 5º CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA Enfermeiro Aprovado 108º LUCÉLIA DA CUNHA Enfermeiro Aprovado 109º IVONI VILELA DE LIMA SANTOS Enfermeiro Aprovado 110º JAILZA CASTRO ANDRADE Técnico de enfermagem Aprovado 118º Função Resultado Classificação REFERENTE AO EDITAL 002/FUNSAUD/2014 DE 30/05/2014 REPUBLICADO EM 03/06/2014 Anexo I Relação dos Candidatos FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD 17 FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUD Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.943,00 (Hum Mil e Novecentos eQuarenta eTrês Reais). DATADAASSINATURA: 14 de Maio de 2015. PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS MIGINDUSTRIAECOMERCIODEPRODUTOSDELIMPEZALTDA PROCESSO: Dispensa de Licitação 041/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material de higienização e limpeza, para atender as necessidades das unidades hospitalares da FUNSAUD, para consumo pelo período aproximado de 30 (trinta) dias, possibilitando a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados exercer suas atividades médicoshospitalares e de urgência e emergência com vista para o adequado atendimento à população até o deflagração do Processo Licitatório 057/2015 - Pregão 007/2015 para aquisição de tais objetos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento Legal Artigo 24 parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13 JustificativaAnexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 041/2015 Dotação orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado: Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 002 Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência eEmergencia Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo Ficha: 003 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 198,00 (Cento e Noventa e Oito Reais). DATADAASSINATURA: 14 de Maio de 2015. FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2015 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 BALANCETE FINANCEIRO 18 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 19 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 20 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 21 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 22 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 23 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 24 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 25 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 26 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 27 BALANCETE FINANCEIRO Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 28 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 171, de 26 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 181, de 28 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 182, de 28 de maio de 2015. IDENOR MACHADO PRESIDENTE O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar EDER ROCHA FERNANDES do cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do Vereador Mauricio Roberto Lemes Soares, em 30 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 144 “caput” e parágrafo 1º da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à servidora CRISTIANE APARECIDA NETO, a partir de 13 de maio de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) a seguinte servidora: Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Servidora Dias concedidos Período PRISCILLA CUNHA MOREIRA DOS SANTOS RUIZ 30 (trinta) dias 19/05/2015 a 17/06/2015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LICITAÇÕES - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2015/PreviD LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008 e alterações posteriores, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93, vem através deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de licitação nº 006/2015, Dispensa de Licitação nº 004/2015 supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de Buffet (coffee break, coquetel) para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD. Dourados/MS, 03 de junho de 2015. A& B COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME., torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Lancheria e Café, localizada na Avenida Marcelino Pires, 3600, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Calcenter Calçados Centro Oeste LTDAtorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA para atividade de comércio varejista de calçados, localizada na Rua:Av. Marcelino Pires nº 3600, loja 30/31/34, bairro jardim caramuru no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Eduardo Cavazzini e Nilton Cesar da Silva Schlesner, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de avicultura - engora, localizado na Rodovia Dourados – Lagoa Bonita, MS 276, Km 10, Zona Rural, S/N, no município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HN TELEFONIACELULAR & INFORMATICALTDA- EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Comercio de equipamentos de informática e comunicação, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, 2088 Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. KOSUKE ONO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCEARIAS E ARMAZÉNS. localizada naAvenida. MARCELINO PIRES , 2620 – CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUCIANO RODRIGUES MIRANDA & CIA. LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIOAVAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS USADOS, localizada na Rua. JOAQUIM TEIXEIRAALVES, 2415 – CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PARKS DOURADOS DIVERSÕES LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Parque de Diversões, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 3600, Loja A9, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS, CEP 79.830-903. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental TÉRCIO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Urbano, localizada na Área 01 desmembrada do remanescente do quinhão 07 no lugar denominado Fazenda Coqueiro (Mat.84256), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. 29 SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Luís Carlos Luciano Presidente do Sinjorgran Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, àAvenida Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 07, centro, em Dourados, no dia 10 de junho de 2015, com primeira chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: - Avaliação da campanha salarial com a renovação dos Acordos Coletivos de Trabalho; -Aprovação de novas filiações; - Renovação das filiações; - Outros assuntos. Dourados (MS), 02 de junho de 2015. Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.983 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2015 ATA - COMSEA CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN ATA Nº 001/15 REUNIÃO ORDINÁRIA ATA Nº 002/15 REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de número um, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, as nove horas e cinco minutos, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os(as) conselheiros(as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados- COMSEA, para reunião ordinária, com a participação dos seguintes conselheiros: Sidclei Roque Deparis, Kátia Gianlupi, Maria Zeferina Marin, Edir Escobar Tobias, Claudia Rosa de Assunção, Solange Maria Radaeli, Marcelo Silveira de Andrade, Maria Aparecida Palmeiras, Leonardo Freitas Nunes, José Rodrigues Cabral, José Bispo dos Santos, Jane de Souza Dacrose, Giovani Isnarde, Juraci Gomes de Souza, Armando Lemanski, Rosane Marques e Wander Ney Alves Azambuja. Inicia-se a deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta: É realizada a eleição da diretoria para o ano de 2015 ficando assim composta Presidente José Rodrigues Cabral e Secretária Geral Maria Zeferina Marin. 2ª Pauta: É realizada a escolha dos membros das comissões ficando assim compostas Comissão Jurídica: Wander Ney AlvesAzambuja,Armando Lemanski, Geovani Isnard, Sidiclei Roque Deparis, Silvio Raimundo da Silva e Solange Maria Radaeli. Comissão de Projetos: Rosane Marques, Leonardo Freitas Nunes, Jane Rosa de Souza Dacrose, Maria Zeferina Marin, Katia Gianlupe e Marcelo Silveira deAndrade. Comissão deVisita e Monitoramento: Maria Aparecida Palmeiras, José Bispo dos Santos, Juraci Gomes de Souza, Claudia Rosa de Assumpção, Edir Escobar Tobias e Solange Maria Radaeli. 3ª Pauta: Decide-se que ordinárias serão realizadas todas as primeiras terças feiras do mês. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião as dezesseis horas e quinze minutos, eu, Ediana Mariza Bach, secretária Ad doc lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. Ata de número dois, aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, as quatorze horas e trinta minutos, reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os(as) conselheiros(as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados- COMSEA, para reunião ordinária, com a participação dos seguintes conselheiros: Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos, Sidclei Roque Deparis, Kátia Gianlupi, Maria Zeferina Marin, Claudia Rosa de Assunção, Solange Maria Radaeli, Marcelo Silveira de Andrade, Vera Lúcia Moreno Didio, Leonardo Freitas Nunes, José Rodrigues Cabral, José Bispo dos Santos, Fernanda Viana de Carvalho Moreto, Giovani Isnarde, Juraci Gomes de Souza, Armando Scheer Lemanski, Rosane Aparecida Soares Marques e Lourdes Castro de Oliveira Kuttert. Inicia-se a deliberação das seguintes pautas. 1ª Pauta: Regimento Interno o conselheiro Sidclei Roque Deparis, faz a leitura a minuta do regimento interno do conselho sendo que o colegiado decide pelas realizações de algumas adequações e que a comissão jurídica realizara as adequações propostas e na próxima reunião ordinária será posto em votação.2ª Pauta:Acoordenadora da casa dos conselhos faz a leitura do oficio em que convoca a 4º Conferencia Estadual de Segurança Alimentar, e faz orientações sobre a realização da 1º Conferencia Regional de Segurança Alimentar, em seguida o colegiado decide indicar para a comissão de organização da conferência ficando assim composta representantes governamentais: Kátia Gianlupi, Suzana Mari Ferreira da Cunha Santos, Solange Maria Radaeli, representantes não governamentais: José Rodrigues Cabral, Rosane Aparecida Soares Marques, FernandaViana de Carvalho Moreto, decide-se ainda encaminharumoficio ao gerente da unidade do SESC de Dourados solicitando a parceria e na liberação da Conselheira Fernanda Viana de Carvalho Moreto para que a mesma possa estar participando de todas as reuniões de organização da conferência. Fica decidido também que a primeira reunião da comissão de organização da conferência será no dia 15 de maio do corrente ano as oito horas na casa dos conselhos. Não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada a reunião as dez horas e cinquenta e quatro minutos, eu, Maria Zeferina Marin secretária Secretaria Geral lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes.