Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3984 – 09/06/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.984 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2015
Portaria Benef. nº. 052/2015/PREVID
LaércioArruda EleandroAparecido Miqueletti
DiretorPresidente Diretor Financeiro
Portaria Benef. nº. 053/2015/PREVID
LaércioArruda EleandroAparecido Miqueletti
DiretorPresidente Diretor Financeiro
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
RAMONABENEDITAFERREIRAe dá outras providências.”
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIALUCIAFERREIRADOSSANTOSe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidoraRAMONABENEDITAFERREIRA, matrícula 15391-1, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e
Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 04 de junho de 2015.
Dourados/MS, 09 de junho de 2015.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 8261-1, ocupante
do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos à data de 01 de junho de 2015.
Dourados-MS, 09 de junho de 2015.
Resolução nº.Rf/05/710/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja – Secretário Muncipal de Administração , no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de Maio de 2015.
RESOLUÇÕES
Matricula Nome Setor Dias Ref mês
114760305-1 ANA NILDA APARECIDA PERITO DA SILVA SEMED 2 ABRIL
114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO AGETRAN 1 ABRIL
114770101-1 ANDERSON DE SOUZA PERRUQUINHO FUNED 1 – 1/2 ABRIL
114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 30 ABRIL
114768476-1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA AGETRAN 1 ABRIL
71211-1 ANTONIO MARINHO FALCAO NETO SEMS 30 ABRIL
114760092-1 CARLOS HENRIQUE FROES AGETRAN 1 ABRIL
114763116-2 CARLOS ROQUE DOS SANTOS SEMED 2 ABRIL
114762512-1 CHRISTIAN GUSTAVO DA SILVA SEMED 30 ABRIL
114768916-1 DENIZE FIGUEIREDO DA SILVA SEMED 3 ABRIL
114763293-2 DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA AGETRAN 1 ABRIL
114764554-1 ELENIR AVILA SOUZA DIAS SEMED 30 ABRIL
114766392-2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES AGETRAN 1 ABRIL
114770007-1 FRANCIELE PEREIRA DA ROSA SEMED 2 ABRIL
114760083-1 HELITON FRANCISCO BORGES SEMED 1 – 1/2 ABRIL
502051-1 JAMIR FREITAS SEMED 30 ABRIL
114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 6 ABRIL
18211-1 JOCELY MATHEUS DE MORAES JUNIOR SEMS 30 ABRIL
13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 10 FEV.
114760330-1 JOSIAS CARMONA SEMED 9 ABRIL
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.984
Resolução nº.Lm/06/397/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/CVP/SEMED Nº 063/2015
Marinisa kiyomi mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO de Retificação/CVP/SEMED N° 064, de 02 junho de 2015.
MARINISA KIYUMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Novembro/2014 a
Janeiro/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de Março de 2015.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte nos Artigos 8° e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, relacionados no Anexo Único desta Resolução, com efeito a
partir de 01 deJULHODE2015.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 02 de maio de 2015
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte nos Artigos 8º e 9° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Retificar na Resolução de nº 032/CVP/SEMED/2015, publicada no Diário
Oficial de 02 de junho de 2015, tornar sem efeito a Promoção por Merecimento dos
profissionais do Magistério: Professora CELITA ALGERI BRIGNONI Matrícula
78111-1, da classe E para F –Professor JOSÉ ANTONIO BAENAS JACOMELI
Matrícula 31481-1 da classeGpara H.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 02 de junho de 2015.
“Dispõe sobre a Concessão da Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providencias”.
“Dispõe sobre a retificação de nível e dá outras providencias”.
114770009-1 JULIANE ESPINDULA DUTRA VALERIO SEMED 1 ABRIL
114766453-1 JUVENCIO CATALINO DE OLIVEIRA SEMS 30 ABRIL
114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 30 ABRIL
114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO GUARDA 3 ABRIL
144431-1 LEILA AVILA DE ALENCAR SEMED 30 ABRIL
114766285-2 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA SEMAS 1 – 1/2 ABRIL
114768332-1 LEONARDO LIMA OSSUNA SEMDES 1 ABRIL
114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 4 ABRIL
149121-3 LURDES VAZ DE MELO SEMS 1 – 1/2 ABRIL
114763953-1 MAGNA FREITAS CORREIA SEMED 2 ABRIL
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 2 ABRIL
68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 30 ABRIL
502162-4 MARIA INES FERREIRA BRAGA SEMED 1 MARÇO
114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 2 ABRIL
114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 2 ABRIL
114763959-1 MARINALVA CABREIRA SEMED 12 ABRIL
114769378-1 MICHELLI BORTOLOTI MINHOS SEMS 1 ABRIL
114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES SEMED 8 ABRIL
14941-1 NEUZA BENITES LIMA SEMSUR 30 ABRIL
114762987-1 RENATA SILVA DE SOUZA SEMED 3 ABRIL
114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 1 ABRIL
84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GUARDA 24 ABRIL
114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 4 – 1/2 MARÇO
114767903-2 WILSON PEREIRA DE SOUZA SEMSUR 23 ABRIL
501331-1 ZELIA REGINA BENITES DUARTE SEMED 3 ABRIL
Nome Matricula Secretaria Dias Período
CARLA JULIANA OLIVEIRA ALMEIDA SUIZA 114767571-2 SEMAS 17 25.02.15 A 13.03.15
CARLEUZA BATISTA DE OLIVEIRA 114767224-1 SEMAS 57 15.03.15 A 10.05.15
EURIDES PEREIRA DA SILVA AFONSO 145341-3 SEMED 76 18.03.15 A 01.06.15
JOANA GALEANO 71731-2 SEMED 9 12.03.15 A 20.03.15
LAURENTINO RODRIGUES 114767229-2 SEMAFES 54 08.03.15 A 30.04.15
LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 114762155-3 SEMED 32 25.03.15 A 25.04.15
LUCIA HELAYNN PENHA DE SOUZA FRANCO 114769479-1 SEMS 19 20.03.15 A 07.04.15
MILTON FRANCISCO DE SOUZA 114766968-2 SEMID 112 06.03.15 A 25.06.15
NEILA PICCOLI 114765638-4 SEMED 60 01.04.15 A 30.05.15
NILCEIA PEREIRA DA SILVA 114760509-2 SEMED 16 01.04.15 A 16.04.15
THANIA CAETANO CHAVES 114761336-3 SEMED 47 15.03.15 A 30.04.15
TIAGO CORDEIRO ROCHA 114769774-1 SEPLAN 57 30.03.15 A 25.05.15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) res.397/15
MATRÍCULA NOME
11477762358-3 MARCIA PRENDA TEIXEIRA A B
114763050-2 MARTA APARECIDA DA SILVA B C
CLASSE
Anexo Único da Resolução de n° 063/CVP/SEMED/2015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura
de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma
Presencial – relativo ao Processo n° 087/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADOR
DE AR E CORTINA DE AR), INCLUSO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS
APARELHOSEFORNECIMENTODETODOSOSMATERIAIS NECESSÁRIOS,
OBJETIVANDO ATENDER O AEROPORTO REGIONAL DE DOURADOS
“FRANCISCO DEMATOS PEREIRA”, a ser processado e julgado em conformidade
com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 23/06/2015 (vinte e três de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficialdoMunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categori
a/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 08 de junho de 2015.
LICITAÇÕES
03
LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial – relativo ao Processo n° 130/2015/DL/PMD – tendo
como objeto a “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (TCPB) PARA
GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto
na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n°
123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/06/2015
(vinte e três de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 08 de junho de 2015.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2015
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.984
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 434/2014/DL/PMD EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 584/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 116/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 07 (sete) meses, com início em 12/04/2015 e previsão de vencimento em
12/11/2015 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 07 (sete)
meses, com inícioem12/01/2015 e previsão de vencimentoem12/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 10 deAbril de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Construtora Pecini Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 017/2014.
OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com acréscimos nos
quantitativos de itens constantes em planilha orçamentária originária, decréscimos
nos quantitativos de itens constantes em planilha orçamentária originária, supressão
de itens constantes em planilha orçamentária originária, bem como, o acréscimo de
itens não constantes em planilha orçamentária originária, discriminados como
extracontratuais, estabelecido na cláusula terceira do contrato originário, ocorrendo
tambémumacréscimo de valor, elevando o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 28 de Maio de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Início Final Início Final
000000043821001 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII 572/2015 30 20/05/2015 18/06/2015
000114760288001 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS 573/2015 60 01/06/2015 30/07/2015
000114765264003 ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO SANTOS 574/2015 14 18/05/2015 31/05/2015
000000502129002 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 575/2015 45 05/06/2015 19/07/2015
000000067961001 JORCILEI LIMA 576/2015 15 21/05/2015 04/06/2015
000000031881001 MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA 577/2015 30 24/05/2015 22/06/2015
000000147571002 ROSALINA SAIS FURTADO 578/2015 20 31/05/2015 19/06/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE MAIO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000000501775004 MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES 579/2015 08 27/05/2015 03/06/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE MAIO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000114764103001 ALINE OLIVIA DOS SANTOS 580/2015 15 02/06/2015 16/06/2015
000000080481001 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 581/2015 15 09/06/2015 23/06/2015
000114766445001 JOSE CARLOS DE SOUZA 582/2015 05 21/05/2015 25/05/2015
000000060901001 JOSEMARA TEREZINHA ALVES CALDAS 583/2015 15 29/05/2015 12/06/2015
000000153431001 LUCILENE VOLPI 584/2015 22 29/05/2015 19/06/2015
000000033561001 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 585/2015 30 16/05/2015 14/06/2015
000000153291002 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 586/2015 30 16/05/2015 14/06/2015
000000073181001 MIRIAM DO CARMO DA SILVA SOUZA 587/2015 60 11/06/2015 09/08/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE MAIO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000114763420001 ALINE SILVA BATISTA LOPES 588/2015 08 27/05/2015 03/06/2015
000000062001001 DANIZA MARTINS MACIEL 589/2015 90 27/05/2015 24/08/2015
000000034521001 OVIDIA RIBEIRO DE SOUZA 590/2015 60 22/05/2015 20/07/2015
000000034871001 SUALI GONCALVES 591/2015 30 24/05/2015 22/06/2015
000114762624002 WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE 592/2015 04 26/05/2015 29/05/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE MAIO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.984 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2015
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATADAREUNIÃOORDINÁRIADOCOMITÊDEINVESTIMENTOSDO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM06/05/2015.
Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti
Luis Carlos Rodrigues Morais Antonio Carlos Quequeto
Maria de LourdesArtuzi
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOSEM26/05/2015.
Andréa Londero Bonatto EleandroAparecido Miqueletti
Luis Carlos Rodrigues Morais Antonio Carlos Quequeto
Maria de LourdesArtuzi
Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às treze horas e trinta
minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte
pauta:
1) Apresentação do Senhor Carlos da Gradual Investimentos; 2) Regimento
interno do Comitê de Investimentos; 3) Acompanhamento dos resultados dos
investimentos no primeiro trimestre de 2015; 4) Análise de regulamento de fundo de
investimentos perante aCVMe BACEN. Estavam presentes os seguintes membros do
Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero Bonatto,
Luis Carlos Rodrigues Morais, Antonio Carlos Quequeto e Maria de Lourdes Artuzi.
O senhor Luis Constâncio Pena Moraes e o senhor Heitor Pereira Ramos justificaram
suas ausências por motivo de trabalho. Iniciada a reunião foi dada a palavra ao senhor
Carlos da Gradual Investimentos que apresentou o Fundo de Investimentos
GRADUAL IGB-30 FI AÇOES, CNPJ: 18.048.590/0001-98. Finalizada a
apresentação foram discutidos alguns pontos para a elaboração do Regimento Interno
do Comitê de Investimentos como: Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do
Comitê de Investimentos; o período do mandato; composição; requisitos básicos;
quantidade de membros; quem tem direito ao voto; quantidade de faltas permitidas;
quem faz a Convocação das reuniões extraordinárias; prazo para os novos membros
possuírem a certificação exigida. Após a discussão foi solicitado para que a Diretoria
Financeira elabore Comunicação Interna e encaminhe os apontamentos discutidos
nesta reunião para a assessoria jurídica do PreviD elaborar minuta do regulamento.
Quanto a avaliação dos investimentos no 1º trimestre, verificou-se que os
investimentos no geral tiveram um retorno de 2,85% e que estamos seguindo as
orientações de alocação apresentadas pela Consultoria em Investimentos do PreviD.
Na análise doREGULAMENTODOBBRPPSRENDAFIXACRÉDITOPRIVADO
IPCA I FUNDO DE INVESTIMENTO, CNPJ 13.848.527/0001-12 alguns pontos
foram verificados, objetivo do fundo; política de investimento; taxa de administração
cobrada, término do fundo; composição dos papéis e outros. Nada mais havendo a
tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente
ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul foi
realizada a reunião extraordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre a
seguinte pauta: 1) Realocação de recursos financeiros do PreviD seguindo orientação
da Consultoria em Investimentos do PreviD. Estavam presentes os seguintes membros
do Comitê de Investimentos: Eleandro Aparecido Miqueletti, Andréa Londero
Bonatto, Luis Carlos Rodrigues Morais,Antonio Carlos Quequeto e Maria de Lourdes
Artuzi. O senhor Luis Constâncio Pena Moraes e o senhor Heitor Pereira Ramos
justificaram suas ausências por motivo de trabalho. Iniciada a reunião foi feita a leitura
da orientação da consultoria em investimentos do PreviD no sentido de começar a
alongar gradativamente a carteira de produtos do PreviD. Atualmente o PreviD possui
em torno de 40% de suas aplicações em fundos IRF-M1 e IRF-M; aproximadamente
10% em IMAB-5+ e IDKA 20; 17% em IPCA ( fundos de NTN-B com marcação na
curva de juros) e 16% em IMA Geral, desta forma totalizam aproximadamente 43%
vinculado ao IMA B, e a orientação da consultoria é de que este percentual chegue
próximo dos 60%. Os fundamentos utilizados pela consultoria estão de acordo com a
perspectiva de mercado divulgado pelos principais jornais econômicos, como por
exemplo, matérias do jornal valor econômico, pois é sabido que com o aumento da
inflação nos últimos meses o governo tem utilizado entre outras ferramentas de
politica monetária, a elevação da Taxa Selic, que na ultima reunião do COPOM foi
fixada em 13,25%, tendo sinalizado que esta taxa poderá subir ainda mais. No entanto
o mercado vem precificando que no médio e longo prazo, ou seja, já em 2016, esta taxa
comece a cair, pois há uma tendência de queda de inflação para 2016, se isto vir a
ocorrer trará um impacto positivo para investimentos em NTN-B mais longas, pois
com a redução do cupom pago o PU (preço unitário) do papel sobe o que provoca
rentabilidade positiva. É certo que não se sabe o momento exato que a taxa começa a
cair, pois não se trata de uma ciência exata, mas as analises demonstram que há maior
probabilidade de que ela caia em 2016 do que suba. Como o mercado normalmente
antecipa os acontecimentos considerando esta lógica, o ideal é começar
gradativamente alongar os investimentos. Após esta discussão foi apresentada uma
sugestão de realocação ao senhor Tiago Luz Boeira na qual foram propostas as
seguintes sugestões de realocação gradativa: os novos recursos deverão ser
encaminhados 10% para IMAB-5+ e 90% para IMA-B, dos recursos já aplicados
migrar 9% de IRF-M1 para IDKA-2; 4 % de IRF-M para IMA-B e 6% de IMA Geral
para IMA-B de forma que ao final das migrações o investimentos fiquem
aproximadamente em 17% IRF-M1; 6% IDKA-2; 11%IRF-M; 18% IPCA; 11%IMA
GERAL; 18% IMA-B e 10% IMA-B5+ e IDKA20. Quanto à proposta apresentada, a
única alteração sugerida pelo consultor foi em manter 15% no IRF-M1. Para atender
esta sugestão foram solicitadas a analise de alguns produtos de investimentos, que
foram avaliadas na sequencia.Após as avaliações o Comitê propõe:
1 – Quanto aos novos recursos previdenciários mensais, os valores a serem
utilizados no próprio mês para pagamento de benefícios previdenciários devem ser
movimentados preferencialmente no FundoCAIXABRASILIRF-M1TPRFdevido a
sua menor volatilidade, quanto aos recursos que serão aplicados deverão ser
distribuídos na proporção de 10% para o Fundo de Investimento BB IMAB5+ TP RF
PREVIDENCIÁRIO, 45% no Fundo de Investimento CAIXA BRASIL IMA-B TP
RF LP e 45% no BB IMA-B TP RF PREVIDENCIARIO; 2 – Migração do total de
recursos do BB IDKA20 TP RF PREVIDENCIÁRIO para o Fundo BB IMAB5+ TP
RF PREVIDENCIÁRIO, embora o primeiro possua duration um pouco maior que o
segundo, o volume de aplicação no BB IDKA 20 é inferior a 0,3% do Patrimônio do
PreviD, desta forma acaba significando uma aplicação pequena que prejudica a
própria diversificação da carteira; 3 – Migração de R$ 10.000.000,00 do Fundo de
Investimentos CAIXABRASIL IMAGERALTITULOS PUBLICOS para o CAIXA
BRASIL IMA-B TP RF LP; 4 – Migração de R$ 10.000.000,00 do Fundo BB IRF-M
TP FI RF PREVIDENCIÁRIO para BB IMA-B TP RF PREVIDENCIARIO; 5 –
Migração de R$ 4.000.000,00 do Fundo BB IRF-M TP FI RF PREVIDENCIÁRIO
paraBBIDKA2TPRF PREVIDENCIARIO; 6 – Migração do total aplicado no Fundo
de Investimento BB IRF-M 1 TP FIC RF PREVIDENCIÁRIO para o BB IDKA2 TP
RF PREVIDENCIARIO. As operações 3 e 4 deverão ser efetivadas de forma
gradativa, o Comitê sugere que seja de 20% mensais até atingir seu total. Nada mais
havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a
presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os
presentes.
ATAS – PREVID
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que
estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 11 de junho
(quinta-feira), às 10:00 horas, realizaráAudiência Pública para Prestação de Contas do
1° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 2° Bimestre do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária – RREO de 2015, no Plenário da Câmara
Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 03 de junho de 2015.
EXTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2014
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDAEPP,
CNPJ N.º 03.196.366/0001-76.
OBJETO: O TERMOADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência
do Contrato 009/2014, para 12 (doze) meses; reajustar os preços
VIGÊNCIA: 10 de junho de 2015 a 09 de junho de 2016.
DATAASSINATURAADITIVO: 09 de junho de 2015
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2.108 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Concorrência n.º 001/2014.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93
05
ATA – CMHIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.984 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2015
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DE PROCESSO
LAERCIO ARRUDA
Presidente
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
MS– PreviD.
CONSIDERANDO o contido no Processo n° 006/2015 de Dispensa de Licitação
nº. 004/2015/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa para prestação de serviços
de Buffet (coffee break, coquetel) para atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, de acordo
com o processo de Dispensa de Licitação nº006/2015/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD
09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.12 – Fornecimento de alimentação
Fonte 103 Ficha 9
Período da Contratação: 12 (doze) meses.
ValorTotal da Contratação: R$ 7.525,00 (Sete mil quinhentos e vinte e cinco reais)
AIRTONMORAES, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – (LS), para
atividade de Construção de um Barracão Comercial, localizada na Rua/Av. Lote 04,
Quadra 50 – Bairro: Parque dos Jequitibás – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AUTO POSTO CERRADO LTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença
de Operação – (RLO), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE
COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av.
Marcelino Pires, nº 2.508 – Centro – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DANIEL DA CRUZ NOGUEIRA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a construção de um imóvel comercial para escritórios, localizado na Rua
Melvin Jones, 1195, quadra 01 lote 18, Vila Progresso, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ELPEDIESELRECUPERADORADE BOMBAS INJETORAS LTDAME torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada (LS) para atividade de Serviços de
manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Rua
Coronel Ponciano, Nº 530, Parque Jequitibás, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
GRAND VEÍCULOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP,
Licença Ambiental de Instalação – LI, Licença Ambiental de Operação – LO, para
atividade de Comércio de veículos, manutenção e reparação, localizada na Rua/Av.
Weimar Gonçalves Torres, 4.835 – Bairro Vila São Francisco, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
IRONETE MARIA KLEINUBING – ME, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para a atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em mercearia
localizado na Rua Dom João VI, n.1690, Jardim Monte Líbano, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JF GUINDASTES LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada LAS, para atividade de
Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária,
localizada na Av. Indaiá, 180 A – Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Mercado Dourado Ltda – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença ambiental simplificada
(LAS), para atividade comércio varejista de mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios – minimercados ,mercearias e armazéns com
açougue em anexo , localizado na rua Eulália Pires, 300 – Vila Cachoeirinha – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
O. SILVA&CIALTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada (LS)
n.°031/2012 para a atividade de Comercio varejista de produtos farmacêuticos sem
manipulação de formulas, localizado na Avenida Marcelino Pires, 5537, Bairro
Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
PARKS DOURADOS DIVERSÕES LTDA – ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para
atividade de Parque de Diversões, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº
3600, Loja A9, Cabeceira Alegre, Município de Dourados MS, CEP 79.830-903. Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
ATA DE Nº. 04/2015
Conselheiros Presentes:
Presidente do Conselho Municipal de Habitação
– Luis Roberto Martins deAraujo
Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social
– Zelinda Ines Silva Lima Fernandes
-Vera Lucia DelabrioBonato
Representante da Caixa Econômica Federal
– Graziele Delmondes Lanza
Representante daUDAM
– Josias Lima
Representante daUDAM
– RodneyAlves da Silva
-Adilson Barros Mourão
Representante da Procuradoria Geral do Município
– Luciane Fernandes Mendes
Representante das Universidades Públicas
-AdeirArchanjo da Mota
ConselheirosAusentes:
Representante das Universidades Particulares
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, as 08:20min, na sala de
reunião da SEMSHUR, foi realizada a sessão ordinária do Conselho Municipal de
Habitação de Interesse Social – CMHIS. O presidente do conselho agradeceu a
presença dos conselheiros presentes: Zelinda Ines Silva Lima Fernandes, Vera Lucia
Delabrio Bonato, Graziele Delmondes Lanza, Luciane Fernandes Mendes, Josias
Lima, RodneyAlves da Silva,Adilson Barros Mourão e apresentou aos conselheiros o
Sr. Adeir Archanjo da Mota, representante das Universidades Públicas, que foi
nomeado através do decreto 1701 publicado em 13 de abril de 2015 em substituição ao
Sr. Mario Cesar Tompes da Silva. A reunião teve a seguinte pauta: Esclarecimentos
sobre a pavimentação na Rua DA I solicitada pelo conselheiro Adilson na reunião
anterior e apresentação dos projetos habitacionais entregues e contratados a partir do
ano de 2011. Com relação à RuaDAI o Presidente informou que foi enviado um oficio
para a Caixa Econômica Federal e esta aguardando resposta. A seguir a conselheira
Zelinda fez a apresentação de slides dos Projetos habitacionais entregues, em
execução e em produção da gestão do Prefeito Murilo Zauith, e o Sr. Luis Roberto
esclareceu que em alguns loteamentos sociais entregues onde não estava previsto a
infra-estrutura como a pavimentação, rede de esgoto, tais serviços foram executados
pela Prefeitura visando proporcionar melhor qualidade de vida das pessoas
contempladas com os imóveis e sugeriu aos conselheiros visitar projetos em
construção como o Residencial Roma I II e III e outros. A representante da Caixa
Econômica Federal Sr, Graziela esclareceu que muitas vezes as empreiteiras dão
entrada em projetos que ficam sem análise aguardando documentação e outras
exigências para contratação, quando o Sr. Luis Roberto solicitou à mesma que
verificasse a possibilidade de repassar ao município informações da instituição sobre a
real situação de cada projeto. Com relação à solicitação recebida via email do Sr.
Rodney para esclarecer sobre uma comissão de Habitação criada na Câmara de
Vereadores, a Srª Zelinda informou que é um procedimento interno daquela Casa de
Leis para que os membros fiscalizem a área habitacional e que não está relacionada ás
ações do Conselho Municipal de Habitação. Outra solicitação recebida via email, do
Sr. Josias solicitando ao Conselho autorização para ligação de Luz e água para
invasores em área próximo aos Altos do Alvorada e a Zelinda explicou que não é
permitido tal procedimento, e diante da insistência do conselheiro, orientou que as
pessoas interessadas providenciem requerimento no protocolo da Prefeitura para que a
solicitação seja encaminhada aos órgãos competentes, solicitando ainda que fosse
dada maior atenção às atribuições do Conselho. O representante da UFGD Sr. Adeir
solicitou esclarecimentos sobre a transparência da lista de espera dos candidatos à
sorteio de imóveis sociais, e o senhor Luis Roberto explicou como acontecem os
sorteios, que existem comissões nomeadas através de decreto pelo Prefeito Municipal
que organizam todos os sorteios. As listas são publicadas e se encontram sempre à
disposição da população no Departamento de Habitação. Com relação à lista de espera
que tem em torno de 15.000 famílias está armazenada em um Banco de Dados do
Departamento, também à disposição da população. A reunião foi encerrada as
10hs30min, lavrada a presente ata que será assinada e publicada em Diário Oficial do
Município. .
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017