Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3989 – 16/06/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.989 24 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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Visite o Diário Oficial na Internet:
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LEIS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 282 DE 10 DE JULHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Altera o Anexo V (sistema viário), da Lei Complementar nº 205, de 19 de
outubro de 2012”.
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica transformada em via coletora, o percurso da Rua Equador entre as
RuasAntonio Cândido de Carvalho e Gelcy Maria Teixeira Marcondes, no Parque das
Nações I Plano.
Art. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrario.
Dourados-MS, 10 de julho de 2015.
DECRETO Nº 1.817 DE 10 DE JUNHO DE 2015
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.818 DE 10 DE JUNHO DE 2015
“Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da I Conferência
Regional de SegurançaAlimentar e Nutricional/MS.”
“Dispõe sobre a convocação da I Conferência Regional de SegurançaAlimentar
e Nutricional e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão Organizadora da I Conferência Regional de Segurança Alimentar e
Nutricional, a realizar-se em 26 de junho de 2015, no auditório da UNIGRAN, Bloco
10, sito a Rua Balbina de Matos Nº 2121, Jardim Universitário, Dourados/MS:
I. Representantes dos Municípios:
– Ediana Mariza Bach (Dourados);
– Maria Zeferina Marin (Dourados);
– Daiane Marilu Ranzi Dias (Dourados);
– Cristiane da Rocha Henrique (Dourados);
-Alessandra Matheus Dantas (Deodápolis);
– DanieleAparecida Lemos (Douradina);
– Priscila Batista de Souza (Fátima do Sul);
– MônicaTeixeiraTavares (Itaporã);
-Vera Lúcia Oliveira (Maracajú);
-Aline Navarrete (Rio Brilhante);
– Luana BenitesYassunaka (Vicentina).
II. Representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
de Dourados/COMSEA:
– Katia Gianlupe (governamental);
– Solange Maria Radaeli (governamental);
– Suzana Mari Ferreira da Cunha (governamental);
– FernandaViana de Carvalho (não governamental);
– José Rodrigues Cabral (não governamental);
– Rosane Marques (não governamental).
Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 10 de junho de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 8.416 de 5 de março de 2015, do
Diário Oficial da União, República Federativa do Brasil, Conselho Nacional de
SegurançaAlimentar e Nutricional – CONSEA/Brasília.
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a I Conferência Regional de Segurança Alimentar e
Nutricional para avaliar a situação e propor novas diretrizes para o aperfeiçoamento da
política de SegurançaAlimentar e Nutricional na Região da Grande Dourados.
§1ºAI Conferência Regional de SegurançaAlimentar e Nutricional, será realizada
no dia 26 de junho de 2015, com início às 7 horas, no Auditório da UNIGRAN, Bloco
10, sito a Rua Balbina de Matos nº 2121, Jardim Universitário, Dourados/MS.
§2º A I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional terá como
tema geral: “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: Por Direitos e Soberania
Alimentar”.
§3º A I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional terá como
eixos temáticos:
I – Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação
adequada e saudável e da soberania alimentar;
II – Dinâmicasemcurso, escolhas estratégicas e alcances da política pública;
III – Fortalecimento do Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional.
Art. 2º As discussões a serem realizadas na I Conferência Regional de Segurança
Alimentar e Nutricional têm por objetivo geral, convocar e mobilizar a sociedade civil
e governo para construção de conhecimentos e proposição de prioridades na área de
SegurançaAlimentar e Nutricionalemâmbito Regional.
Art. 3ºAI Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional tem como
objetivos específicos:
DECRETOS
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989
I – Ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania
alimentar, garantindo a todos (as) o Direito Humano a Alimentação adequada,
assegurando a participação social e a gestão Inter setorial no sistema, na Política e no
Plano Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional;
II – Propiciar o intercâmbio e a troca de experiências entre os participantes;
III – Eleger os (as) Delegados (as) que representarão os municípios da Região da
Grande Dourados na 4ª Conferencia Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
do Estado de Mato Grosso do Sul, a ser realizada nos dias 5 e 6 de agosto de 2015, no
Grand Park Hotel, situado na Avenida Afonso Pena, nº 5.282, Chácara Cachoeira,
Campo Grande, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Assistência Social eTrabalho (SEDHAST).
Art. 4º Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pelo Conselho Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional de Dourados – COMSEA e Secretarias
Municipais de Assistência Social da Região da Grande Dourados, para a organização
da I Conferência Regional de SegurançaAlimentar e Nutricional.
Parágrafo único. O apoio técnico e logístico, bem como as despesas para a
realização da Conferência, correrão por conta das secretarias municipais de
Assistência Social dos municípios da Região da Grande Dourados/MS.
Art. 5º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 10 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado, em substituição, no Conselho Municipal Antidrogas, para
completar o biênio 2014/2016, juntamente com os nomeados pelo Decreto nº 1.094,
de 29 de maio de 2014, o membro abaixo relacionado:
I. Poder Executivo Municipal:
a) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Suplente: Jaqueline Rocha da Silvaemsubstituição aValmir Barbosa da Silva.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 10 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° – Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
juntamente com os nomeados pelo Decreto nº 972 de 26 de março de 2014, para o
biênio 2014-2016.
I.GOVERNAMENTAL:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Haroldo de Barros Lopes em substituição a Rita de Fátima da Costa
Akucevikius;
Suplente: Eleane Costa dos Reisemsubstituição a Haroldo de Barros Lopes.
II.NÃOGOVERNAMENTAL:
a) Representantes de entidades que promovam o atendimento à criança e ao
adolescente:
Suplente: Edgar Morenoemsubstituição a Lilian Cristina Podgurski (CESMAR).
Art. 2º – Este decretoemvigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 10 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, no Conselho de Municipal de
Assistência Social, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n.º 523, de 20
de agosto de 2013, os membros abaixo relacionados:
I.GOVERNAMENTAL:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:
Titular: Felipe deAlmeida Leguizamonemsubstituição a Luana Sanches Cruz;
Suplente: Laryssa de Vito Rosa em substituição a Delia Cristina Ibarrola dos
Santos.
II.NÃOGOVERNAMENTAL:
a) Prestadores de Serviço:
Titular: John Bergen (IMAE – Instituto Agrícola do Menor) em substituição a
CleireAraujo de Santana (Orfanato Ebenezer).
Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 12 de agosto de 2014.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, em substituição, no Comitê do Fundo Municipal de
Investimento Social, o membro abaixo relacionado, juntamente com os membros
nomeados pelo Decreto n° 56, de 04 de abril de 2011.
I – Representante não governamental:
– Rosane Franciosi de Carvalhoemsubstituição a ZaidaAlbuquerque Mattos.
Art. 2º – Este decreto entraemvigor na data de sua publicação,
Dourados – MS, 11 de junho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.820 DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.821 DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 1.822 DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.823 DE 11 DE JUNHO DE 2015
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Nomeia,emsubstituição, membro do Conselho MunicipalAntidrogas”.
“Nomeia, em substituição, membros para comporem o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e doAdolescente –CMDCA.”
“Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Assistência
Social”.
“Nomeia em substituição membro para o Comitê do Fundo Municipal de
Investimento Social”
03
DECRETOS
DECRETO Nº 1.824 DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.825 DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.833, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Nomeia, em substituição, membros para comporem o Conselho Municipal de
SegurançaAlimentar e Nutricional de Dourados –COMSEA.”
“Altera composição da Comissão Municipal de Enfrentamento daViolência e de
Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes de Dourados/MS –
COMCEXe nomeia membros para comporem o respectivo Comitê.”
“Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis
com direito a Promoçãoem2015”, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, no Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional de Dourados – COMSEA, para o biênio 2015/2017,
juntamente com os nomeados pelo Decreto nº 1.556 de 26 de janeiro de 2015, os
membros abaixo relacionados:
II.GOVERNAMENTAL:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Kátia Gianlupiemsubstituição a Daniela Bittencourt Grippe de Oliveira;
Suplente: Daniela Bittencourt Grippe de Oliveira em substituição a Kátia
Gianlupi.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 11 de junho de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºOartigo 2º do Decreto Municipal n.º 563 de 23 de novembro de 2001, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 2º. A comissão de que trata o artigo 1º deste decreto, será composta por 28
(vinte e oito), membros entre titulares e suplentes.
Parágrafo único: As entidades abaixo elencadas indicarão dois membros para lhe
representarem noCOMCEX,sendoumtitular e o outro suplente:
I. Câmara Municipal;
II. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente –CMDCA;
III. Delegacia Regional de Policia Civil do Estado;
IV. Fundação Nacional do Índio – FUNAI;
V. Guarda Municipal;
VI. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude;
VII. Polícia Militar;
VIII. Secretaria Municipal deAssistência Social;
IX. Secretaria Municipal de Educação;
X. Secretaria Municipal de Saúde;
XI. Sistema “S” SESTSENAT/SESC;
XII. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS;
XIII. Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/UFGD.
XIV. Poder Judiciário.
Art. 2º Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o
Comitê Municipal de Enfrentamento daViolência e de Defesa dos Direitos Sexuais de
Crianças eAdolescentes de Dourados/MS -COMCEX,conforme segue:
I – Representantes da Câmara Municipal:
Titular:Virgínia Bosqueti Lopes Guimarães;
Suplente: Nádia Etiene Domingos da Silva.
II – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente/CMDCA:
Titular: Simone Chaga Brasil Chamorro;
Suplente: Haroldo de Barros Lopes.
III – Representantes da Delegacia Regional de Policia Civil do Estado:
Titular:AndreiaAlves Pereira;
Suplente: José CarlosAlmussa.
IV – Representantes da Fundação Nacional do Índio/FUNAI:
Titular: CrizanthoAlves Fialho Neto:
Suplente: Marcelo Silveira deAndrade.
V- Representantes da Guarda Municipal:
Titular: Nilzeli Soares da Silva;
Suplente:AparecidaAbreu Dias.
VI – Representantes da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude:
Titular:ValterVieira Segundo;
Suplente: Fabrícia Barbosa Lima.
VII – Representantes da Polícia Militar:
Titular: Rogério Fernandes Lemes;
Suplente:Teodoro Caramalac.
VIII – Representantes da Secretaria Municipal deAssistência Social:
Titular:Ana Silvia Botareli;
Suplente: Cristiane Hana de Oliveira.
IX – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular:AntonietaAliendre Moraes Nascimento:
Suplente: Cleice Roberta Zimiani.
X- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Iracema PereiraTiburcio;
Suplente: Cristiane Sanches Sisto.
XI – Representantes das Unidades SEST/SENATe SESC:
Titular: LucílioTorres deVasconcelos;
Suplente:Arthur RodrigoTouro Cavalheiro.
XII – Representantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS:
Titular: Margareth Soares Dalla Giacomassa;
Suplente: Cássia Barbosa Reis.
XIII – Representantes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/UFGD:
Titular: Luiza Barros Piovano;
Suplente: PaulaAparecida dos Santos Rodrigues.
XIV– Representantes do Poder Judiciário:
Titular: Nélida Garcia de Melo Soares;
Suplente: Oilson Fernandes dos Santos Júnior.
Art. 3º Este decretoemvigor da data de sua publicação.
Dourados-MS, 11 de junho de 2015.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II doArtigo 66 da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO o disposto no inciso III doArt. 3º do Decreto nº 1.692 de 01 de
abril de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos
Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma dos
Anexos I e II deste Decreto.
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 1º de junho de 2015.
Dourados (MS), 11 de junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
04
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
114764535 1 ADRIANA ARCE DE SOUZA B C 01/11/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
500191 1 ADRIANA DE FATIMA PALHANO C D 12/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114766777 1 ADRIANA FERREIRA DA ROCHA A B 04/04/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114760706 1 ADRIANA RODRIGUES C D 02/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
153911 1 AGOSTINHA APARECIDA FARIA D E 15/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114764499 1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA B C 19/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114764324 1 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114764292 1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
90298 1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO D E 02/07/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114761622 2 ALGEMIRO DE SOUZA B C 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA
114761515 1 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA C D 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
501762 1 ANA CARLA MARTINS ALVES C D 11/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL
114767076 1 ANA CLEIDE ALENCAR DE CARVALHO ARAUJO A B 04/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114760219 1 ANDREIA GARCIA SIMOES C D 15/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL
114763008 1 ANIZIO SILVA C D 17/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
3951 1 ANTONIA GALIANO AVILA G H 01/02/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
500763 2 APARECIDA AMADA ONO C D 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114761649 1 APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME C D 20/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761680 1 APARECIDA PEREIRA DE SOUZA C D 07/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114766497 1 BERNARDINO BRITES VARGAS A B 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV EDUC INDIGENA
114761554 1 CELMA MORAES NOGUEIRA SANTOS C D 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL
4541 1 CICERA AMELIA DA SILVA G H 01/03/1988 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114761393 1 CLARICE CALDEIRA BARBOSA C D 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114761549 1 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA C D 04/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114760492 2 CLEIDE DA SILVA PEDRO B C 18/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA
153541 1 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V. WANDROSKI D E 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
501393 3 CRISTINA BENITES C D 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA
114761689 1 DANIELE SANTANA MALTA C D 01/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114761400 1 DARCY PONTES DE MELO C D 26/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114760612 1 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR C D 19/04/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114766462 1 DILSON DE SOUZA MATTOS A B 01/02/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE SERVICOS EDUCACIONAIS
75661 2 DIVETE APARECIDA DA FONSECA ROCHA A B 22/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114763957 1 EDNEIA MACHADO DA SILVA B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA
114762136 1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO B C 25/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114764334 1 ELAINE CRISTINA DE SOUZA B C 11/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761663 1 ELAINE SILVA PEREIRA C D 01/11/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114764408 1 ELECI ALVES FURTADO B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761648 1 ELENUSA CELLA PUNTEL C D 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL
73871 2 ELIANE FELIPE VALERIO JORGE B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA
145391 2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761550 1 ELVITOM ROCHA DE MATOS C D 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
132251 1 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS D E 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
153931 1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA D E 22/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
501400 3 ENEDIR DE SOUZA BRITES C D 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114761374 1 ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS C D 18/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114763962 1 ENISIA ORTIZ GARCIA B C 24/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INST. INDÍGENA
114761435 1 EUDILENE VILELLA LIMA VIEIRA C D 19/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114761518 1 EVANI SOARES C D 27/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL
146541 2 FATIMA MARIA PEREIRA GONCALVES C D 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114762194 2 FATIMA REGINALDO MARTINS BORGES B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA
114764296 1 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761379 1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS C D 18/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114764498 1 GEISABEL VERON B C 18/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA
114767015 1 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA A B 21/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761494 1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO C D 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
ANEXO I – DECRETO Nº 1.833, DE 11 DE JUNHO DE 2015
501856 1 GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO C D 13/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114764411 1 GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
501871 1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS B C 18/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114761557 1 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS C D 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
501370 3 IOLANDA RODRIGUES MEDINA C D 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA
114761441 1 IONE DA SILVA NASCIMENTO C D 02/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL
146551 2 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVE B C 01/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114761514 1 JOSE BATISTA DA CONCEICAO C D 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL
114764059 1 JOSE BETIO AQUINO JORGE B C 29/05/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV EDUC INDIGENA
83951 1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA E F 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114761666 1 JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUZA SILVA C D 31/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114761375 1 JOVECY MARTINS DOS SANTOS C D 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
32091 1 JULIANA DA SILVA RODRIGUES G H 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL
114764298 1 JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA B C 09/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761678 1 JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA C D 14/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
82871 1 KELI CRISTINA DA SILVA E F 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL
114764538 1 LEDINEIA DA SILVA NERES B C 20/10/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA
114761438 1 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA C D 02/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114767016 1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS A B 28/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114764407 1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE B C 17/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114761481 1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA C D 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
145801 2 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA C D 17/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
05
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
114760903 1 LIDIANE ALMEIDA COSTA B C 14/06/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114764503 1 LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES B C 19/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
146991 2 LINDIANE KEYLA DA SILVA C D 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL
114764314 1 LUCELIA DA SILVA ARAUJO B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114767025 1 LUCIA CHAVES CACERES A B 22/07/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114764541 1 LUCIANE CARMONA NIMBU B C 13/10/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA
114764288 1 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761560 1 LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS C D 27/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
153571 1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS C D 29/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114761642 1 MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO C D 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114763953 1 MAGNA FREITAS CORREIA B C 25/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE APOIO INST. INDÍGENA
147961 1 MARA REGINA DE JESUS C D 23/04/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL
114764501 1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA B C 17/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
153301 1 MARIA APARECIDA FERREIRA MEDEIROS D E 20/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
501714 2 MARIA APARECIDA LIMA SOUZA D E 10/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114764321 1 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114761443 2 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE C D 10/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
146591 2 MARIA DO SOCORRO PEREIRA AGUIAR C D 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114764403 1 MARIA JOSE DA SILVA CUSTÓDIO B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114762458 2 MARIA REGINA DE SOUZA B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST.DE APOIO INST. INDÍGENA
131561 1 MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO B C 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL
8531 1 MARINA BRASERO DA SILVA H I 02/07/1990 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114763959 1 MARINALVA CABREIRA B C 22/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA
114762995 1 MARLENE DE LIMA DOS SANTOS B C 12/09/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA
114760641 1 MATILDE SOARES LEITE CAETANO C D 03/05/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
501413 3 MAURO RODRIGUES SALDIVAR A B 10/03/2014 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL
114767232 1 MAYRA CABREIRA A B 18/10/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA
114766461 1 MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE A B 24/01/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114761432 1 NAITON DA SILVA PRADO C D 03/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114764400 1 NERCI BIRA DE FREITAS B C 16/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114764404 1 NEUSA TANIKAWA KUANA B C 14/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114761580 1 NILCE CAROLINA TELO MATOS C D 12/08/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL
114761637 1 NILDA FREITAS C D 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL
114760321 1 NIVALDO DA SILVA C D 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114764275 1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO B C 04/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114761381 1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA C D 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114767026 1 PATRICIA IRALA DA SILVA A B 01/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761665 1 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES C D 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114764079 2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114764338 1 RAMONA ALVES DA CRUZ BARBOSA B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114764401 1 RAMONA APARECIDA FRANCO RICARDO VAZ B C 16/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761178 2 REGINA AQUINO B C 29/05/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA
153511 1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA C D 06/05/2002 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114761480 1 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR C D 20/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114763952 1 ROSANGELA VILHALVA B C 23/04/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX DE APOIO INST. INDÍGENA
114767189 1 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO A B 09/09/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114764399 1 ROSIMEIRE ALVES NIZA B C 18/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761552 1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS C D 15/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114761429 1 ROZANGELA DA MATTA DINIZ C D 10/05/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
146641 2 ROZANIA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA C D 16/06/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
150551 2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO A B 04/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114764397 1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761639 1 SILVANIA NETO DE PAUDA C D 18/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114764309 1 SIMONE DIAS DE LIMA B C 08/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114762773 2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114764572 1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO B C 17/12/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114764283 1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS B C 07/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761644 1 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO C D 17/10/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114760317 1 TEODORA SANCHES GONCALVES C D 02/02/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUC INDIGENA
114764502 1 VALDENILDE LIMA FREIRE B C 22/09/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
146691 2 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES C D 14/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
114764337 1 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT B C 10/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114764327 1 VERA LUCIA FREIRE B C 09/07/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUX APOIO EDUCACIONAL
114761558 1 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS C D 21/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS
114762192 2 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA A B 01/08/2011 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114764563 1 VILSON VOZNI B C 01/12/2008 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS
114761380 1 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS C D 14/04/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
114764070 2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA B C 10/07/2008 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
2251 1 CLARICE DO NASCIMENTO DE SOUZA H I 01/07/1989 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114761553 1 CLARICE RODRIGUES ZOLET C D 19/07/2005 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL
114764573 1 EDITE ALVES DE BRITO B C 01/01/2009 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AGENTE DE SERV. ADMINISTRATIVO
33081 1 VANDA VICENTE PORTO G H 20/05/1992 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
114760699 1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS C D 01/06/2004 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114761699 1 DIONISIO BINELO BATISTA C D 01/12/2005 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO GESTOR DE OBRAS E PROJETOS
06
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
114760586 1 DANILO MARTINS MACIEL C D 26/04/2004 PROCURADORIA GERAL ASSISTENTE DE APOIO INSTITUCIONAL
114767115 1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA A B 05/08/2011 PROCURADORIA GERAL PROCURADOR CLASSE INICIAL
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
21881 1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ G H 01/02/1991 GABINETE DO PREFEITO FISCAL DE OBRAS
44031 1 LUIZ SERGIO GABRIEL E F 16/10/1996 GABINETE DO PREFEITO GUARDA SUPERVISOR
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
47731 1 ADAO DE ANDRADE ROCHA C D 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR
114763561 2 ADAO VIEGAS MARTINS B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
44261 1 ADEMIR MARTINS F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE
114764160 1 ADRIANO SANTOS DE JESUS B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
44291 1 AIRES LUIZ DE LIMA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR
90220 3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
43791 1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR
114764163 1 CLEBER AFONSO DE SOUZA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
43811 1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE
43821 1 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR
43841 1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR
114764165 1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
44281 1 ELIZABETH SOUZA PENHA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS INSPETOR-GERAL
43861 1 EUGENIO MENDES F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE
43871 1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR
114764154 1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
43921 1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR
114764167 1 JAMIL DA COSTA MATOS B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
114764185 1 JEAN PIERRE SOTT B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
43951 1 JOAO VICENTE CHENCAREK F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL
43981 1 JOSE RUBENS BARBOSA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE
114764162 1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
114764171 1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
114764164 1 LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
114764159 1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
114764158 1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
44001 1 LUIZA IBANHES E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR
114764168 1 MARCELO DE BRITO B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
81181 2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
44301 1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS DEMENEK F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR
44071 1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR
114764161 1 MICHELLY MENDES DA SILVA B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
44081 1 MOISES GONCALVES DE SOUZA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR
43711 1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR
44141 1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE
44271 1 PAULO CEZAR ALVES BARROSO E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR
114764157 1 RODRIANO FERNANDES B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
114763512 2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ B C 02/07/2008 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
44181 1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR
44201 1 VALDECI DA SILVA E F 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR
44211 1 VANDERLY PEDRO DE LIMA F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE
44231 1 WAYNE CESAR RUIZ F G 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS INSPETOR-GERAL
48251 1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES F G 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
13731 1 JOSE DE ALMEIDA PEREIRA H I 07/07/1989 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS
42261 1 NADIA RANZI H I 16/03/1990 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS
114764434 1 SANDRO MORAES AOKI B C 17/07/2008 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
90145 1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR C D 01/07/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL
143121 1 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE D E 29/04/2002 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL
114766859 1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA A B 23/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
114766958 1 EKELIS CRIS PIRES SALES A B 21/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS
114766860 1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO A B 24/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
80441 2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA C D 24/02/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS
114766869 1 LUIZ RONALDO SANTANA A B 24/05/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS
1471 1 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA H I 16/03/1990 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
153681 1 MARIA ZELIA DE SOUZA D E 23/04/2002 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL
114766997 1 MARINEZ FRANCISCA DE SANTANA GIMENES A B 15/07/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS
114766875 1 MICHEL DE SOUZA LIMA A B 01/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
501754 3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA C D 24/02/2006 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS
114766959 1 PRISCILLA SOARES TERUYA A B 09/06/2011 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS
85121 2 TERCIO AEDO DOS SANTOS C D 20/07/2005 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
502026 4 ANDREA LONDERO BONATTO C D 14/10/2005
SEC MUN DE DESENV ECONOMICO
SUSTENTAVEL
GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO
114767235 1 JOYCE HISAYAMA A B 28/10/2011
SEC MUN DE DESENV ECONOMICO
SUSTENTAVEL
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
07
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
502048 2 DAVILENE DE SOUSA BORGES C D 12/05/2005
SEC MUN DE AGRIC FAM ECON
SOLIDARIA
ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL
114766843 1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES A B 17/05/2011
SEC MUN DE AGRIC FAM ECON
SOLIDARIA
ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
500756 1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE D E 02/09/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN
500852 2 CLAUDIO MATOS LEITE D E 01/11/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN
500780 1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES D E 09/09/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN
501685 2 MILTON CASSUCI TAVARES D E 13/03/2003 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN
20391 1 NIRLI DA SILVA COSTA BENITES H I 01/05/1990 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS
500892 1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA D E 02/12/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN
500755 1 SILVIO DA SILVA DIAS D E 29/08/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUN
45081 1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA F G 14/01/1997 SEC MUN DE FAZENDA AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS
114763954 1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO B C 29/04/2008 SEC MUN DE FAZENDA GESTOR DE SERVICOS ORGANIZACIO
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
39431 1 DILSON CANDIDO DE SA G H 06/08/1993 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS
114760409 1 MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI C D 16/01/2004 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA ANALISTA TECNICO DE PROJETOS
1991 1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA H I 04/07/1989 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI C D 18/05/2004
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS
GESTOR DE OBRAS E PROJETOS
114761454 1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA C D 10/05/2005
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS
GESTOR DE OBRAS E PROJETOS
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
114764521 1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO B C 07/10/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I
114761067 2 ADRIANA FORTES DA SILVA C D 14/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114761581 1 ADRIANA IZABEL MACEDO C D 12/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114761317 3 ADRIANA LUZIA FERREIRA B C 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114764254 1 ADRIANO CARVALHO LEITE B C 21/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114766524 1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO A B 16/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114763152 2 ALISON LEMES FERREIRA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114763118 2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS
502016 1 ANA CLAUDIA VERLINDO C D 22/04/2003 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I
114766974 1 ANA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA A B 01/07/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
130481 2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764474 1 ANADIR DE LIMA FRANCA B C 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114764476 1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI B C 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
114764251 1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES B C 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114764452 1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO B C 11/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
114764205 1 ANDREIA FERREIRA SILVA B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114764015 2 ANGELA MARIA DA SILVA B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114761509 9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES A B 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
114761773 2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764342 1 ANTONIO DITUO HATTORI JUNIOR B C 09/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764203 1 APARECIDA IBANHES B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114764248 1 APARECIDO SOARES DE JESUS B C 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114763945 2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114760026 2 CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114761232 2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764224 1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
114764245 1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114764373 1 CLAUDIA ROSA DOS SANTOS B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
17771 1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS H I 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II
114764483 1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ B C 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114762826 2 CRISTIANE BARTZ KRUGER B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764180 1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764181 1 DANIELE ZANCO DA SILVA B C 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I
90389 1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI B C 29/07/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
114762279 2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
69551 2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA C D 13/03/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764211 1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS
114764177 1 EDER LUIZ SILVA DAN B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764218 1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
141681 2 EDISON MARTINS FLORES B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114766995 1 EDMARI GOMES DA SILVA A B 15/07/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
81921 2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I
114766288 1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA A B 17/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
114764191 1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114762417 2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
500975 2 EDVALDO DE MELO MOREIRA C D 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764227 1 ELIANE BARBOSA TOGOE B C 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
114764393 1 ELIANE FERNANDES DANTAS B C 22/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
114764439 1 ELIANE LOPES ESPINOLA B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I
114764234 1 ELISABETH VITAL LEITE B C 04/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114764480 1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA B C 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I
08
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
114766957 1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO A B 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
150341 5 ELSON ALVES MIGUEL B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
500855 3 ELUZAI CEZARIO TABOSA B C 09/09/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114762350 2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI B C 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I
114760287 1 ERICK MARCIUS ANELI C D 26/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I
87611 2 ESTELA MARI FERREIRA C D 27/03/2006 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114762010 2 ETHIENE LEITE HINDO B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
31761 1 EUNICE RAIMUNDO ALVES F G 20/05/1992 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II
114761532 2 FABIANA FORTES DA SILVA C D 29/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114764186 1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO B C 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I
114762019 2 FERNANDO EIDT B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764192 1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO B C 03/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764270 1 GABRIEL DE SOUZA B C 19/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114762530 2 GEAN MARCEL GALLELI B C 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764479 1 GEOVANES RAMAO RAMIRES B C 20/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114767532 1 GEOVANI JULIO SCANFERLA A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
114764199 1 GEOVANIA DOS SANTOS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114767205 1 GIMERSON SILVA RODRIGUES A B 19/09/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS
130881 2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES B C 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
76121 1 GLAUCIA FERREIRA E F 01/09/1999 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I
114767052 1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT A B 05/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
114762017 2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
116821 1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA F G 01/04/1997 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114763741 2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
501166 2 IARA VENANCIO B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114766711 1 IGO DA SILVA FERREIRA A B 31/03/2011 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS
84071 1 IZAEL MORALES D E 26/05/2000 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114763211 2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114764201 1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764286 1 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO B C 03/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
30271 1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS F G 01/11/1991 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764392 1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR B C 28/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114761017 1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS B C 10/09/2004 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114760244 3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
141241 2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA B C 04/07/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS
114764209 1 JOSE OTHAWIO DUTRA B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS
114764431 1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE A B 05/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
114764441 1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114765031 3 JULIANA PELEGRINI BRITO A B 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
114764204 1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI B C 02/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114761582 1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON C D 12/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114761764 4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114763531 2 KATIA CALHEIROS DE MELO B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764418 1 KATIA GIANLUPI B C 18/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
114763674 1 KATIA LETICIA DA FONTOURA C D 05/03/2008 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
81211 2 KEILA MARIA ALVES PEREIRA B C 26/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I
114764426 1 KEILA ZARATINI SANTOS B C 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I
114763313 2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764326 1 LEANDRO RECH PRETTO B C 14/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114762832 3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA B C 23/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114763036 2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
114764178 1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
87451 1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR E F 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL
114764282 1 LUCIA PEREIRA B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114764444 1 LUCIANA DE LIMA SILVA B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I
114764109 2 LUCIANE DAINEZ SOZZI B C 19/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I
114760174 1 LUCIANNI KEIKO UENO C D 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114764226 1 LUCIANO MORAIS MELO B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
1311 2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA C D 10/06/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114764184 1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764478 1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO B C 15/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I
114764195 1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA B C 27/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
500998 4 MAJID MOHAMAD GHADIE A B 05/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114763563 2 MARCELO PANSERA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114767027 1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ A B 04/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
114761300 3 MARCIO DONIZETE XIMENES B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764394 1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI B C 23/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764221 1 MARCOS RAMALHO B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS
114765997 1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA A B 02/08/2010 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
114764110 2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL FLORES B C 20/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I
114761864 2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO B C 10/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
14541 1 MARIA AGINA PEREIRA DE BRITO G H 07/06/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II
114765819 3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO A B 20/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
18511 1 MARIA DA ROCHA LIMA G H 07/07/1989 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II
88941 1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA G H 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AUX. DE SERV. ADMINISTRATIVOS
501044 5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA B C 26/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114764194 1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
09
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
75851 5 MARIA MADALENA DA SILVA B C 25/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114766063 3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO A B 21/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114765288 2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE A B 08/10/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
114767122 1 MARIANA NECHI FRAGNAN A B 19/08/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
114762783 2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS B C 11/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764446 1 MARLILENIN CALAZANS CORREIA SIMPLICIO GERALDINI B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I
114764486 1 MARTA FRANCISCA DA COSTA B C 10/09/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
14881 1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA H I 01/07/1987 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114767177 1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE A B 06/09/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114763217 2 NAIR PINHEIRO MACIEL B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
34551 2 NEUSA MARIA SIMON B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
501181 2 OLAVO AUGUSTO CUNHA BENTES C D 03/02/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114763346 1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA A B 21/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
114764455 1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA B C 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114764450 1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS B C 18/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114764200 1 PATRICIA LIMA ALMEIDA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764416 1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE B C 11/08/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
114766788 1 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER A B 26/04/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114766510 1 PAULO BATISTA MENDES A B 14/02/2011 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114767537 1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
114766979 1 PRISCILLA DAIANE DE CARVALHO A B 11/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
67611 1 RENE OSHIRO E F 16/11/1999 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114762066 2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114762609 2 RONALDO TAKEO HONDA B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS
114760245 1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA C D 14/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
21201 1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA H I 02/07/1990 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
87761 2 ROSILEIA CORREIA SANTOS B C 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114764188 1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA B C 25/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I
114764190 1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
80031 4 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA B C 13/01/2009 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764255 3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO B C 14/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I
114761822 1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO C D 01/03/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764223 1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES B C 28/06/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764336 1 SANDRO MENEZES AVALOS B C 11/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114766960 1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO A B 17/06/2011 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
114764232 1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA B C 07/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114767536 1 SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
114763187 2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS B C 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
83521 1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA D E 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114767535 1 SIMONE GOMES ALVES DOS SANTOS A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
114761473 1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA C D 15/06/2005 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVIÇOS DE SAUDE I
114767534 1 SIVANI JOSE DA ROCHA A B 07/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
114760937 2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114764176 1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114763189 2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS B C 12/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114764395 1 TAILCI CRISTINA DA SILVA B C 16/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
114763350 1 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER B C 13/11/2007 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
73131 1 TENIR MIRANDA JUNIOR E F 01/06/1998 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
29651 1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES F G 07/10/1991 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II
114764210 1 VAGNER MARQUES DE JESUS B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS
114764212 1 VAGNO LIMA FAVA B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS
76901 1 VAGUINER MEIRELLES DA SILVA C D 02/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114766317 1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI A B 15/12/2010 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
114762415 2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114767531 1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
114761565 1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA C D 04/08/2005 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
87361 1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA C D 27/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II
114760106 1 VANUSA DA SILVA C D 15/01/2004 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114764189 1 VANUZA BEBETE DE SOUZA B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
26871 3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI C D 03/08/2005 SEC MUN DE SAUDE AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAUDE
114763191 2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS B C 30/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
114762266 2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION B C 01/07/2008 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114763102 1 WALTER APARECIDO TEODORO B C 01/10/2007 SEC MUN DE SAUDE AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114763618 2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA B C 24/06/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA I
114766998 1 WESLEY DA TRINDADE BECARI A B 19/07/2011 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114765498 2 WUENDEL DA SILVA SANTOS A B 01/03/2012 SEC MUN DE SAUDE AG DE SERVICOS DE SAUDE III
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
81 1 ALDA BARBOSA DE RESENDE G H 01/05/1982 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
114760092 1 CARLOS HENRIQUE FROES D E 14/01/2004 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI
114764207 1 DEIVID PAULO MORAES CORREA B C 30/06/2008 AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
19141 1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA E F 07/06/1989
FUNDACAO DE ESPORTES DE
DOURADOS
AGENTE DE SERV. ADMINISTRATIVO
10
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
502133 1 ADRIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA B C 03/06/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
501827 1 ADRIANA BRITO DE ANDRADE C D 12/03/2003 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
501387 3 ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS B C 14/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUC INDIGENA
114762388 1 ARIANE RAMIRES MACHADO B C 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA
131151 1 CLEIDES BARBOSA TEIXEIRA F G 27/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114762387 1 EDSON BENITES MARTINS B C 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA
114761401 2 JAIR FREITAS B C 09/08/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114761987 1 JESSICA FONTES DOS SANTOS B C 01/06/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL
32131 1 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA F G 20/05/1992 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL
25841 1 MARIA APARECIDA NUNES II G H 14/04/1991 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL
114760430 3 MARIANO DURAN VERA B C 15/02/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST APOIO EDUC INDIGENA
82191 1 MARILZA BARROS DE ALMEIDA C D 19/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSISTENTE DE DE APOIO INSTITUCIONAL
131201 1 MARINALVA PEREIRA D E 28/06/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL
85431 1 NILSON DE JESUS DA SILVA G H 26/05/2000 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
114762189 1 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO B C 18/09/2006 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL
147571 2 ROSALINA SAIS FURTADO B C 01/07/2005 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL
114760130 1 SIRLEI RIBEIRO LOPES D E 14/01/2004 SEC. MUN. DE EDUCACAO AUXAPOIO EDUCACIONAL
39091 1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA F G 22/06/1993 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO PROCURADOR CLASSE ESPECIAL
81291 1 JEFERSON PORTO DA SILVA E F 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO TECNICO DE SAUDE PUBLICA III
28561 1 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO E F 01/08/1991 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
83001 1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO F G 19/05/2000 SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
ANEXOII – DECRETONº 1.833, DE 11 DE JUNHODE 2015
90422 1 FILOMENO GUIMENES AEDO D E 29/07/2003
ASSESSORIA DE COMUNIC SOCIAL E
IMPRENSA
AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALI
43731 1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE G H 16/10/1996 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR
47991 1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE D E 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUB INSPETOR
47931 1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR F G 18/08/2000 GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS GUARDA SUPERVISOR
11101 1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS G H 02/05/1986 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS
45121 1 SANDRA SONDA VIEIRA F G 02/10/1992 SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
501732 2 VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS B C 13/03/2003 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL GESTOR DE ACOES INSTITUCIONAIS
86181 1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI E F 30/06/2000 SEC MUN DE INFRAESTRUTURA GESTOR DE OBRAS E PROJETOS
114760369 2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA B C 13/08/2008 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
33321 1 CECILIA DA SILVA COSTA F G 01/08/1992 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA II
131341 1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE D E 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III
500965 2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA B C 07/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114761545 3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA B C 22/05/2006 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
500986 1 FERNANDA CHOUEIRI C D 13/01/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
501942 1 GRACE REITER CHEDID C D 07/04/2003 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA
114760232 1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE C D 13/01/2004 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERV. ESPECIALIZADOS
87511 1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO D E 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II
18561 1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA G H 01/02/1988 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III
81931 1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO C D 19/05/2000 SEC MUN DE SAUDE ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
131241 2 ROSA GOMES DE SOUZA E F 28/06/2000 SEC MUN DE SAUDE TECNICO DE SAUDE PUBLICA III
30901 1 TEREZINHA APARECIDA PIAZZA F G 11/05/1992 SEC MUN DE SAUDE PROFISSIONAL SERVICOS SAUDE
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 11
PORTARIAS
Portaria nº. 008/2015/AGETRAN
Ahmad Hassan Gebara
Diretor Presidente Agetran
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015, considerando o dispositivo nos
artigos 280 e 281 da Lei Federal 9503/97 e na Lei Municipal 2822/05.
Resolve:
Artigo 1º – Nomear as orientadoras abaixo relacionadas para atuarem como
agentes civis da autoridade trânsito de Dourados-MS, com efeitos retroativos à
respectiva data de admissão.
Artigo 2º -As orientadoras relacionadas nesta portaria somente estão autorizadas a
emitir avisos de irregularidades na área de estacionamento rotativo.
Artigo 3º – Ficam descredenciadas as orientadoras abaixo relacionadas, com
efeitos retroativos à respectiva data de demissão.
Artigo 4º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 11 de junho de 2015.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
RESOLUÇÕES
Nome Admissão RG
Danieli Ribeiro Marques 19/05/2015 2023032 SSP/MS
Edna de Souza de Oliveira 19/05/2015 1461750 SSP/MS
Luciele Fioravante Freitas 21/03/2015 1940333 SSP/MS
Naira Liz Gomes Vilhalva 19/05/2015 2149792 SSP/MS
Nome Demissão RG
Ana Claudia Santos Lima 13/04/2015 2036716 SSP/MS
Bruna Alves dos Santos Silva 26/04/2015 1990674 SSP/MS
Evilim Rafaela Ferreira Dias 18/02/2015 1973356 SSP/MS
Fernanda Aparecida Barboza 24/03/2015 1729571 SSP/MS
Francimone Pereira do Nasicmento 03/03/2015 1612667 SSP/MS
Gizely Belarmino da Silva 18/04/2015 1936071 SSP/MS
Karla Rosa Lopes 01/03/2015 1809689 SSP/MS
Marcela Rodrigues dos Santos 29/04/2015 1798255 SSP/MS
Marines Romero 20/04/2015 1896709 SSP/MS
Resolução nº. Rm/06/901/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/858/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/859/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/860/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSMARI COVATTI,
matricula 114764374-7, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento,
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM) para Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento (SEMID), a partir de 10/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de junho do ano de
2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal PATRICIA DOMINGUES DE
OLIVEIRA, matrícula nº. “114762135-1”, ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 21/05/2015 a 30/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIRLEI NOGUEIRA PINHO
DA SILVA, matrícula nº. “114760776-3”, ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%),
“4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 06/04/2015 a 09/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADNA PAULA MEDEIROS
RODRIGUES, matrícula funcional nº. “114762057” ocupante do cargo de AUX. DE
APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria de Lurdes
Rodrigues, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 27/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015.
12
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/5/861/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/862/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/863/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/864/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/865/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/866/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/5/867/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AGNES FRANCIELY
CARVALHO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114767760-1” ocupante do
cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO
INFANTIL (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de suaAvó:
Divina Seabra de Carvalho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 28.05.152015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AURENI FERREIRA
RODRIGUES, matrícula funcional nº. “86801” ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%)
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: José
Ferreira Rodrigues Filho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 25/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDA CARVALHO
PINHEIRO, matrícula funcional nº. “790375” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) EDUCACAO INFANTIL (SEMED) 02
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Antonio Carvalho de
Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 15/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA
FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114765708-1” ocupante
do cargo de AGENTE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu Sobrinho: Carlos Sergio Ferreira, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LOURDES
CARVALHO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “148981” ocupante do cargo de
ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(ADM-CEIM-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
sua Mãe: Divina Seabra de Carvalho, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA JOSE PEREIRA
DANIEL, matrícula funcional nº. “114763459” ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%)
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José
Domingos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 20/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, DANIELI LEMANSKI,
Matrícula nº. “114766707”; ocupante do cargo de AGENTE APOIO
EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
29/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de junho de 2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
13
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Laf/9/868/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/06/869/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/06/871/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/7/872/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/873/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/874/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/875/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALYNE HARDMANN
BEZERRA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114766496-1”, ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na
Secretaria Municipal de GABINETE DO PREFEITO (GAB), “02” (dois) anos, de
“Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do
artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº. 567/2015, do Processo Administrativo nº.
722/2015, a partir do dia 04/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARINO RODRIGUES
PAVAO, matrícula nº. 22081, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado na SECMUNDESAUDE(PPI/VS), 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/02/2006
a 31/01/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 565/2015, constante no Processo
Administrativo nº 716/2015, no período de 08/06/2015 a 07/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VERA LUCIA CANALLI
BERNARDI, matrícula nº. 26871, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR DE
SERVIÇOS DE SAUDE, lotado na SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL), 03
(três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
02/06/2002 a 01/06/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 566/2015, constante
no ProcessoAdministrativo nº 717/2015, no período de 01/07/2015 até 30/09/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, JODSON FRANCO
BATISTA, matrícula funcional nº. “89871-1”, ocupante do cargo efetivo deAUX.DE
SERV. ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO (PGM), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular
(TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 564/2015, do
ProcessoAdministrativo nº. 714/2015, a partir do dia 31/07/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de junho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA EVANGELISTA
BRASILEIRO MARTINS, matrícula nº. “43161-1”, ocupante do cargo de PROFIS
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO, “15”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 20/05/2015 a 03/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DENISE CABRAL
DAUZAKER, matrícula nº. “114762092”, ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (PAB), “30” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 18/05/2015 a 16/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal SIRLEI RIBEIRO LOPES,
matrícula nº. “114760130-1”, ocupante do cargo deAUXAPOIO EDUCACIONAL,
lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%), “30” dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 13/05/2015 a 11/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
14
RESOLUÇÕES
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARILZA PEREIRA DE
SOUZA, matrícula nº. “114762079-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVICOS DE SAUDE II, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS), “15”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 26/05/2015 a 09/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 11 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal PEDRO PAULO RESENDE,
matrícula funcional nº “17271-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “2.090”
(Dois mil, e noventa) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS,
conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00104/15-6 do dia 26/05/2015, no período
compreendido de: 01/11/1979 a 16/02/1982; 01/07/1982 a 12/01/1985 e de
17/01/1985 a 13/12/1985 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 563/2015 constante do ProcessoAdministrativo nº 713/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FERNANDA APARECIDA
BORGES, matrícula funcional nº. “114766266” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE
(SAE/CTA) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai:
Arlindo Borges, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 20/04/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDNA GILO DOS SANTOS,
matrícula nº. “501730”, ocupante do cargo deASSISTDEAPOIOEDUCACIONAL,
lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), “8” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 27/05/2015 a 03/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 12 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA MARIAARAUJO DE
BRITO, matrícula funcional nº. “141571” ocupante do cargo de GERENTE DE
NUCLEO, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ADM GERAL) (SEMS) 08 (oito) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Holinda Fernandes de Araújo,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 22/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS ASSUNCAO DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114765735” ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE
SAUDE (SAMU) (SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Tio: Gelson Espindola Matozo, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DA CONCEICAO
SILVA, matrícula funcional nº. “114766527” ocupante do cargo deASSISTENTE DE
SERVICOS ADMINISTRATIVOS, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS)
(SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Carlos Batista
de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 27/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.
Resolução nº. Ldf/6/876/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/877/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/4/878/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/879/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/880 /2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/882/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/883/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
15
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lt/5/884/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/6/885/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/886/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/887/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/888/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/889/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lt/5/890/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSA APARECIDA
PELEGRINI OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114760175” ocupante do cargo de
TECNICODESAUDEPUBLICAIII, lotado (a) SECMUNDESAUDE(ESF PACS)
(SEMS) 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Carlos
Batista de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 27/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILEI MARTINS, matrícula
funcional nº. “7500633” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotado (a) SEC MUN
DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de sua Mãe: Nair Maria Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 05/06/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ADAM NICOLAU
MACHADO DASILVA, matrícula funcional nº. “114770059” ocupante do cargo de
AUX. DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO
(ADM-ESCOLA-40%) (SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de sua Mãe: Pedrina Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 22/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNEIA MACHADO DA
SILVA, matrícula funcional nº. “114763957” ocupante do cargo deAUX DEAPOIO
INST. INDÍGENA, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-ESCOLA-40%)
(SEMED) 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Pedrina
Machado, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 22/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OTILIAMOLINADASILVA,
matrícula funcional nº. “32501” ocupante do cargo de AUX APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (25%) (SEMED) 08
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Sotera Molina, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
25/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PETRONIA DIAS
ESTULANO, matrícula funcional nº. “9451” ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DEEDUCACAO(SEMED) 02
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Floriano Dias, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
25/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIARAIDANREINISCH,
matrícula funcional nº. “114760714” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DEEDUCACAO (SEMED) 02 (dois) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Maria Neli Reinisch, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
19/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
16
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Gl/5/891/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/5/892/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO SEMS Nº. 07 DE 9 DE JUNHO DE 2015.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ELIANE DA SILVA
MARIANO, Matrícula nº. “114769300”; ocupante do cargo de PROFIS DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação
emanexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ALESSANDRA CRISTINE
VIEIRA, Matrícula nº. “114770137”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL
SERVICOS SAUDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE
(PAB) (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/5/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015
Designa servidor como encarregado de Chefia do Componente Municipal de
Auditoria do SUS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as
necessidades dessa Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor MARCELO DELESSANDRO VIANA DE
CARVALHO, Auditor de Serviços de Saúde, matrícula nº 502055-5, como Chefe do
Componente Municipal de Auditoria do SUS nos termos do art. 9º do Decreto nº 390,
de 27 de setembro de 2011.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Resolução SEMS nº 03, de 01 de março de
2011.
Dourados, MS, 9 de junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2015/DL/PMD
EXTRATODOCONTRATONº 133/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ConstrutoraValeVelho Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com o acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de
itens constantes em planilha orçamentária originária, e a inclusão de itens não
constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais,
estabelecidos na cláusula terceira do contrato originário. Tendo um acréscimo de
valor, elevando o valor total do contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 033/2015.
OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico, uniformes, ferramentas e
equipamentos, para execução de melhorias e manutenção do Parque de Iluminação
Pública do Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.26 – Ferramentas
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.44 – Material para Conservação e/ou Manut. de Pavimentação e Obras de
Urbanização
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 44.572,80 (quarenta e quatro mil quinhentos e
setenta e dois reais e oitenta centavos).
DATADEASSINATURA: 09 de junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
K.A. Barbosa&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 033/2015.
OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico, uniformes, ferramentas e
equipamentos, para execução de melhorias e manutenção do Parque de Iluminação
Pública do Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.26 – Ferramentas
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.44 – Material para Conservação e/ou Manut. de Pavimentação e Obras de
Urbanização
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 20.766,80 (vinte mil setecentos e sessenta e seis
reais e oitenta centavos).
DATADEASSINATURA: 09 de junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda.
17
EXTRATOS
PROCESSO: Pregão Presencial nº 033/2015.
OBJETO: Aquisição de material elétrico/eletrônico, uniformes, ferramentas e
equipamentos, para execução de melhorias e manutenção do Parque de Iluminação
Pública do Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.17 – Uniformes,Tecidos eAviamentos
33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.26 – Ferramentas
33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.44 – Material para Conservação e/ou Manut. de Pavimentação e Obras de
Urbanização
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.368,00 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e
oito reias).
DATADEASSINATURA: 09 de junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 010/2014
OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com o acréscimo nos
quantitativos dos itens constantes em planilha orçamentária, o decréscimo no
quantitativo dos itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de
itens constantes na planilha originária e a inclusão de itens não constantes em planilha
originária, descritos como extracontratuais, estabelecida na cláusula segunda do
primeiro termo aditivo. Com isso passará por um remanejamento de serviços com o
acréscimo no valor contratual, elevando assim o valor total contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 09 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 308/2015 QUE CELEBRAM ENTRE SI,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURAE DE OUTRO LADO O CENTRO DE
INTEGRAÇÃODOADOLESCENTE“DOMALBERTO” – CEIA.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura
SECRETÁRIO– Carlos Fabio Selhorst dos Santos
CPF – 286.434.371-15
CONVENENTE:Centro de Integração doAdolescente“DomAlberto” – CEIA
CNPJ nº 00.144.612/0001-58
PRESIDENTE: Marcos Rosseti Chamorro
CPF – 164.849.751-91
OBJETO: Repasse de recurso financeiro para realização da 38ª Festa Junina de
Dourados.
VALOR:Ovalor do presente convênio é deR$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de
15/06/2015, ficando seu término previsto para 31/07/2015, podendo, por acordo entre
as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 15 de junho de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPROFESSORBERTILO BINSFELD
CNPJ N°: 14.626.252/0001-35
Responsável Legal: Maria Claudia Rolon de Lima
CPF Nº: 975.099.141-91
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 40.703,26 (quarenta mil setecentos e três reais
e vinte e seis centavos)
Dourados-MS, 15 de Junho de 2015.
PARTES:
APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 13.440,00
DATADEASSINATURA: 25/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.620,80
DATADEASSINATURA: 25/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 20.785,44
DATADEASSINATURA: 25/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.895,88
DATADEASSINATURA: 25/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMBeatriz de Barros Bumlai
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 231,72
DATADEASSINATURA: 25/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e
Adolescente–CAIC
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2014/DL/PMD
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 308/2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 069/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/BB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
18
EXTRATOS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 35.609,50
DATADEASSINATURA: 18/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e
Adolescente–CAIC
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 13.406,50
DATADEASSINATURA: 18/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e
Adolescente–CAIC
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 48.912,10
DATADEASSINATURA: 18/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e
Adolescente–CAIC
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 17.876,00
DATADEASSINATURA: 18/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e
Adolescente–CAIC
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 55.687,70
DATADEASSINATURA: 18/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM da Escola Municipal Centro de Atenção Integral à Criança e
Adolescente–CAIC
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.170,00
DATADEASSINATURA: 18/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Frei Eucario Scmitt
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 7.184,00
DATADEASSINATURA: 20/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Frei Eucario Scmitt
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 3.496,00
DATADEASSINATURA: 20/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Frei Eucario Scmitt
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 12.050,00
DATADEASSINATURA: 20/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Frei Eucario Scmitt
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 23.100,00
DATADEASSINATURA: 20/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMGeny Ferreira Milan
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 9.505,00
DATADEASSINATURA: 02/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMGeny Ferreira Milan
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 1.796,00
DATADEASSINATURA: 02/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/GF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/GF
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
19
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/GF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/GF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/GF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/MN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/MN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/MN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/MN
PARTES:
APMdoCEIMGeny Ferreira Milan
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 11.941,12
DATADEASSINATURA: 02/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMGeny Ferreira Milan
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 5.635,46
DATADEASSINATURA: 02/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMGeny Ferreira Milan
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 254,00
DATADEASSINATURA: 02/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.245,00
DATADEASSINATURA: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.065,17
DATADEASSINATURA: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.910,50
DATADEASSINATURA: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 9.963,80
DATADEASSINATURA: 27/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 7.695,00
DATADEASSINATURA: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMMaria de Nazaré
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.510,40
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMMaria de Nazaré
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 862,08
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMMaria de Nazaré
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 9.388,52
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMMaria de Nazaré
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.691,74
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
20
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DQ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DQ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/DQ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/DQ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/DQ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/DQ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/DQ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/DQ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/DQ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/RS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/RS
PARTES:
APMdoCEIMMaria de Nazaré
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 168,84
DATADEASSINATURA: 21/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 7.800,00
DATADEASSINATURA: 08/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 7.800,00
DATADEASSINATURA: 08/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 10.980,48
DATADEASSINATURA: 08/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.310,40
DATADEASSINATURA: 08/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.310,40
DATADEASSINATURA: 08/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 12.394,44
DATADEASSINATURA: 08/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 12.394,44
DATADEASSINATURA: 08/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.879,34
DATADEASSINATURA: 08/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMProfessora Dejanira de QueirozTeixeira
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 171,12
DATADEASSINATURA: 08/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRaio de Sol
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 14.175,00
DATADEASSINATURA: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRaio de Sol
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.469,50
DATADEASSINATURA: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
21
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/RS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/RS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/RS
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 104/2014
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRaio de Sol
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 16.845,87
DATADEASSINATURA: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRaio de Sol
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.501,11
DATADEASSINATURA: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRaio de Sol
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 151,14
DATADEASSINATURA: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALRECANTORAÍZES
CNPJ N°: 14.695.133/0001-342
Responsável Legal: Josiani de JesusVeras Schaedler
CPF Nº: 988.099.971-15
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Dourados-MS, 20 de março de 2014.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
Início Final Início Final
6241-1 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 603/2015 60 29/05/2015 27/07/2015
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Laércio Arruda Eleandro Aparecido Miqueletti
Dias
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE MAIO DE 2015.
Matrícula Dias
Licença Inicial
Diretor Presidente Diretor Financeiro – Previd
Prorrogação
Nome do servidor Portaria
Início Final Início Final
000114760599001 ADEMAR RODRIGUES ALVES 604/2015 40 23/05/2015 01/07/2015
000000146461002 ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 605/2015 15 09/06/2015 23/06/2015
000114762546001 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 606/2015 04 09/06/2015 12/06/2015
000000079531001 ELENIR RIEGER WACHTER 607/2015 07 29/05/2015 04/06/2015
000000079531002 ELENIR RIEGER WACHTER 608/2015 07 29/05/2015 04/06/2015
000000131291001 LENY DA ROCHA SANTOS 609/2015 30 31/05/2015 29/06/2015
000000290041002
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE
OLIVEIRA FIG
610/2015 08 04/06/2015 11/06/2015
000114765916003 MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO 611/2015 15 03/06/2015 17/06/2015
000114764447001 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 612/2015 15 26/05/2015 09/06/2015
000114762189001 NORMALICIA MAURO DE MATOS NASCIMENTO 613/2015 120 02/06/2015 29/09/2015
000000501326007 SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES 614/2015 22 05/06/2015 26/06/2015
Laércio Arruda Eleandro Aparecido Miqueletti
Diretor Presidente Diretor Financeiro – Previd
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE JUNHO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000114761407002 ALICE MORGANA FIORI GEBARA 615/2015 16 31/05/2015 15/06/2015
000114761509009 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 616/2015 15 06/06/2015 20/06/2015
000000085441002 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 617/2015 60 02/06/2015 31/07/2015
000000075631003 AURIA PONTES FRANCO 618/2015 58 02/06/2015 29/07/2015
000000029841001 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 619/2015 15 16/06/2015 30/06/2015
000114760903001 LIDIANE ALMEIDA COSTA 620/2015 15 17/06/2015 01/07/2015
000000130731001 MARIA MADALENA DA SILVA I 621/2015 30 02/06/2015 01/07/2015
000000025661001 RENILDO FRANCISCO DA LUZ 622/2015 90 20/06/2015 17/09/2015
000000087701001 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES 623/2015 15 10/06/2015 24/06/2015
000000501331004 ZELIA REGINA BENITES DUARTE 624/2015 15 01/06/2015 15/06/2015
Diretor Presidente Diretor Financeiro – Previd
Laércio Arruda Eleandro Aparecido Miqueletti
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE JUNHO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias
Licença Inicial Prorrogação
22
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
049/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro da FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2015 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
059/2015
Cícero Gomes de Souza
Pregoeiro da FUNSAUD
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de
consumo, descartáveis, de copa e cozinha e correlatos, destinados ao uso interno nas
unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período de
aproximadamente de 3 (três) meses, com as características mínimas e condições de
acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais
anexos e termos afins contidos no processo licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 01 de junho de 2015.
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Global, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alteraçõesemvigor.
OBJETO: Contratação de empresa no ramo para fornecimento de alimentação
hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados,
acompanhantes nos termos legais e funcionários da FUNSAUD, para consumo
estimado para 12 ( doze) meses. Sendo com entrega parcelada, mediante nota de
empenho ou Autorização de Fornecimento. Tudo conforme descrições com
especificações e condições mínimas contidas noTermo de Referência, parte integrante
do referenciado Edital e demais termos que compõem o Processo de Licitaçãoemtela
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 15 de Junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
07, 09, 13, 22 ADJUDICADO AC DE MELLO E CIA LTDA – ME 144.151,00
02,06,17 e 31 ADJUDICADO
DIPOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PROD. LIMPEZA LTDA – EPP
8.974,25
01,03,05,10,1112,15,16,20,21,
23,24,25,26,27,28,29,30 e 34
ADJUDICADO
MALLONE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – ME
74.206,55
14,18,19 e 33 ADJUDICADO
DOURACHOC DOCESE
EMBALAGENS LTDA
6.060,00
04 e 08 ADJUDICADO MARCIA DA ROCHA CARRION – ME 52.680,00
33 FRACASSADO – –
1
Contratação de empresa especializada
em fornecimento de refeição para:
Marmitex almoço / janta dietas normais
para pacientes / acompanhantes e
funcionários.
ADJUDICADO
Prime Cozinha
Industrial Ltda – ME
R$ 2.208.000,00
2
Contratação de empresa especializada
em fornecimento de refeição para:
Marmitex almoço / janta dietas especiais
para pacientes.
ADJUDICADO
Prime Cozinha
Industrial Ltda – ME
R$ 437.400,00
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
ITEM DESCRIÇÃO
SITUAÇÃO
DOS ITENS
EXTRATO DE EMPENHO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n.º
15.469.091/0001-86; MEGAPONTO COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ n° 14.125.604/0001-79.
OBJETO: Aquisição de bens móveis para reposição da Câmara Municipal de
Dourados/MS.
EMPENHO:Nº 432/15, 02 de junho de 2015
VALOR: R$ 9.783,00 (nove mil setecentos e oitenta e três reais,), conforme
especificado no convite;
DOTAÇÃO:01.031.0101.2108 – 4.4.90.52.00 – Material Permanente.
LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 007/2015, Convite n.º 007/2015.
ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO
EXTRATO DE EMPENHO
PORTARIA Nº. 184, de 08 de junho de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 186, de 11 de junho de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar ALEXANDRE SILVA DUARTE do cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete do Vereador Nelson Mauro Sodário de Oliveira, em 08 de junho
de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO, referente ao período
aquisitivo de 19/05/2014 a 18/05/2015, a partir de 06 de julho de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
PORTARIAS LEGISLATIVAS
23
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 187, de 11 de junho de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 188, de 11 de junho de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 189, de 11 de junho de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 190, de 11 de junho de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 191, de 11 de junho de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 192, de 11 de junho de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 193, de 11 de junho de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 194, de 11 de junho de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora GISELE LEITE MATTOS PUPIN, referente ao período aquisitivo de
01/03/2014 a 28/02/2015, a partir de 29 de junho de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora GISLAINE MACHADO VIANA, referente ao período aquisitivo de
21/06/2014 a 20/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor IVANO SOUSA CLINK PEREIRA, referente ao período aquisitivo de
03/06/2014 a 02/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor JOSÉ CARLOS COINETH DE OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo
de 03/05/2013 a 02/05/2014, a partir de 06 de julho de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora LUCIANEMATSUSHIMADE SOUSA, referente ao período aquisitivo de
12/04/2014 a 11/04/2015, a partir de 06 de julho de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor ODEIR RAMOS BENITEZ, referente ao período aquisitivo de 21/06/2014 a
20/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora RAFAELA LEITE DE SOUZA, referente ao período aquisitivo de
16/02/2014 a 15/02/2015, a partir de 29 de junho de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora REJANE VIEIRANOBRE, referente ao período aquisitivo de 13/06/2014 a
12/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
24
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 195, de 11 de junho de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 196, de 11 de junho de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 197, de 11 de junho de 2015.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 198, de 11 de junho de 2015.
Servidora Dias concedidos Período
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora TATIANE VIEIRAMOTA, referente ao período aquisitivo de 13/06/2014 a
12/06/2015, a partir de 06 de julho de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor VANDERLEI GAUNA, referente ao período aquisitivo de 08/05/2014 a
07/05/2015, a partir de 06 de julho de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar ONÉSIMO DE SOUZA do cargo de Assessor Parlamentar III
(CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do
VereadorAguilera de Souza,em01 de junho de 2015.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte
servidora:
ANACLÁUDIATEIXEIRA 40 (quarenta) dias 01/06/2015 a 10/07/2015
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.989 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Anízio de Souza dos Santos
Membro da entidade
Congresso Extraordinário
ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS membro da Organização Douradense de
Associações Comunitária, ODAC. Tendo em vista que decorrido os trinta dias desde
que foi requerido da diretoria executiva para esta convocação, com base no artigo 14
parágrafo 2, e nos artigos, 8°, 9°, 10, 11, 12 e 13 do Estatuto Social da entidade,
convoca o congresso municipal para eleição da nova diretoria executiva, conselho
fiscal e administrativo da ODAC, a ser realizado no dia 21 de junho de 2015, na sede
provisória da ODAC, sito a Rua Clovis Cerzósimo de Souza n° 5.430 JD Piratininga.
Dourados MS. Em primeira convocação as 09h00min em segunda e última
convocação às 10h00min com encerramento as 16h00min. Devendo os interessados
em registrar chapa comparecer até as 08h00min do dia 21 de junho de 2015 na sede da
ODAC, para tanto os interessados em concorrer devem obedecer ao exposto no
Parágrafo Único do art. 5° do estatuto social daODAC.
Dourados, MS, 14 de junho de 2015.
AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS 3 J LTDA– ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental- (AA),
para a atividade de comércio de peças e acessórios para veículos, Localizada junto a
Rua Aquidauana Nº 1.396, sala 04, Jardim Caramuru, Município de Dourados MS,
CEP79.806-070. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
ENERTEC ELETRICIDADE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), RENOVAÇÃO DE
LICENÇA DE OPERAÇÃO- RLO, para atividade de MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, localizada na Rua Ediberto
Celestino de Oliveira , nº 1494 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Gr Gás Ltda ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), Renovação da LicençaAmbiental de Operação
– RLO, para atividade de comércio varejista de GLP classe III, localizada na Rua
Antônio Emílio de Figueiredo, 374 – Jardim Clímax, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MARIAINÊSSAKAIMEportadora do CNPJ 03.572.391/0001-07 , torna Público
que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Autorização Ambiental -AA, para atividade de COMÉRCIOVAREJISTADE
ÁGUAMINERAL, localizada Rua Toshinobu Katayama, 847, Jardim Caramuru, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TERRADIESEL DISTRIBUIDORADE COMBUSTÍVEL LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Ambiental Prévia, (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação –
(LO), para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES, localizada na Rua/Av. 06 s/nº, Quadra 09, Lotes 4,5,12 e 13 –
Distrito Industrial – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ODAC
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017