Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3990 – 17/06/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.990 16 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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LEIS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015
Republica-se por incorreção
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica transformada em via coletora, o percurso da Rua Equador entre as
RuasAntonio Cândido de Carvalho e Gelcy Maria Teixeira Marcondes, no Parque das
Nações I Plano.
Art. 2º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrario.
Dourados-MS, 10 de junho de 2015.
LEI COMPLEMENTAR Nº 282 DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Altera o Anexo V (sistema viário), da Lei Complementar nº 205, de 19 de
outubro de 2012”.
RESOLUÇÕES
Republica-se Por Incorreção
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal NATAL MANOEL DOS
SANTOS, matrícula funcional nº “14931-1”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.214” (um mil,
duzentos e catorze) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS,
conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00013/13-4 do dia 07/02/2013, no período
compreendido de: 01/03/1977 a 11/03/1977; 01/01/1978 a 21/04/1978; 22/09/1978 a
08/02/1979; 05/10/1979 a 21/01/1980; 26/02/1980 a 14/11/1980; 11/04/1981 a
27/08/1981; 01/12/1981 a 13/02/1982; 20/02/1982 a 22/12/1982 e de 06/01/1983 a
06/03/1983 , em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 552/2015
constante do ProcessoAdministrativo nº 709/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA MARIA PADULLA DE
FREITAS matrícula funcional nº. “114768072-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE
(SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/05/2015 a 16/09/2015”,
“com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a
dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de
gravidez até 05 (cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar
as suas atividades no dia 17/09/2015,umdia após o término de sua “licença a gestante”
ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de
pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015
Resolução nº. Av/06/833/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/6/893/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
02
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/6/894/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/6/893/2015/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/06/897/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº. Lest/05/898/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.LP/6/899/2015/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIRLENE DOS SANTOS FELIX
RIBEIRO, matrícula funcional nº. “86531” ocupante do cargo deASSISTENTE DE
SERVICOSADMINISTRATIVOS, lotada na SECMUNDEFAZENDA(SEMFAZ),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “10/06/2015 à 06/12/2015”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal KATIUCE PAVAO VIEIRA matrícula
funcional nº. “114763882-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído
pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no
artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “13/05/2015 a 09/09/2015”, “com base no art.
10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05
(cinco) meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim,
a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia
10/09/2015, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será
desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de junho de 2015
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELAINE CRISTINA DE SOUZA
,matrícula funcional nº. “114764334-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ELAINECRISTINAWATERKEMPERDESOUZA
Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLEIDE GASPAR ZENGO, matrícula
funcional nº. “62781-1”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “Licença para Estudo de Especialização Latu Sensu de
Neuropsicologia- UNIFIA” (com remuneração), no período de 01/05/2015 a
20/12/2016, conforme artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e
artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107, de 27-12-2006. Parecer nº 576/2015,
constante no ProcessoAdministrativo nº. 715/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 12 de Junho de 2015.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Prêmio por Assiduidade em conformidade com a Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Junho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015
MATRICULA NOME SECRETARIA PROCESSO PARECER ANO AQUISIÇÃO PERÍODO DO GOZO
33521-1 ANA NERIS RIBEIRO PGM 727/15 580/15 2002-2007 15.06.15 a 14.09.15
11671-1 ANTONIO JUVENAL FERREIRA SEMAD 729/15 581/15 1993-1998 31.07.15 a 30.10.15
114760267-1 ELIANE COSTA GUIMARAES SEMS 730/15 582/15 2004-2009 01/07/15 a 30.09.15
14461-1 MANOEL RIBEIRO DA SILVA SEMS 731/15 583/15 1994-1999 01.07.15 a 30.09.15
14461-1 MANOEL RIBEIRO DA SILVA SEMS 731/15 583/15 1999-2004 01.10.15 a 31.12.15
14461-1 MANOEL RIBEIRO DA SILVA SEMS 731/15 583/15 2004-2009 01.01.15 a 31.03.16
EXTRATODE ATOS ADMINISTRATIVOS LICENÇAPRÊMIOPOR ASSIDUIDADE
03
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015
Portaria Benef. nº 058/2015/PREVID
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA N.º 06/CORR/GMD/2015
Eugenio Mendes – Inspetor 3ª Cl.GMD
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ALVINADESANT’ANADASILVAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidoraALVINADE SANT’ANADASILVA, matrícula 3661-1, ocupante do cargo
de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar
108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 17 de junho de 2015.
O Corregedor Geral da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar visando apurar, os fatos
narrados no Termo de Declaração da Senhora Nilza Maciel de Oliveira, portadora do
RG nº 609223 SSP/MS, em face dos servidores Rodrigo Vitorino da Cruz matricula
114.763.512-2, por infringido em tese o artigo 96, XII da LC 121 de 31 de dezembro
2007 e o servidor Odair Faleiros da Silva Junior matricula 44121-1, por ter infringido
emtese, o artigo 95, II daLC121 de 31 de dezembro de 2007.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais:Wayne César Ruiz, matrícula
44231-1 como presidente; Ivonete da Silva C. Pinho matricula 43931-1 e Luiz Sérgio
Gabriel , matrícula 44031-1, como Membros; e o servidor público municipal Jamil da
Costa Matos – matrícula 114.764.167-1, como Secretário. Para compor a Comissão de
Sindicância Disciplinar.
Art. 3º Determinar a autuação da referida Comunicação Interna.
Art. 4º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 16 de Junho de 2015.
EDITAL/SEMAS N.º 001/2015 – SELEÇÃO DE PROJETOS DE
PROGRAMASEPROJETOSSOCIAIS
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais,
torna publico o Edital que dispõe sobre as normas para seleção de projetos de
programas e projetos sociais, que será regido pelas normas e condições constantes
neste Edital.
1.DAAPRESENTAÇÃO
1.1 –ASecretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no exercício de suas
atribuições, estabelece os seguintes critérios para habilitação e aprovação de
programas e projetos de entidades de atendimentos registradas e regularizadas com
inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, se for o caso, por mais
de dois anos.
1.2 –Os projetos deverão ser apresentados de acordo com o roteiro, em três (3) vias
(original, acompanhado de duas cópias), estando todas as suas páginas numeradas e
rubricadas, sendo a última página assinada e carimbada pelo presidente da entidade;
1.3 – Modelo do plano de trabalho, de acordo com a tipificação nacional de
serviços socioassistenciais e a declaração de contrapartida deverão ser solicitados na
sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Gestão do
SUAS – no Núcleo deApoio e Articulação com a Rede Socioassistencial – Núcleo de
Convênios, que serão entregues digitalizados (via pen drive ou e-mail);
1.4 –Aentidade somente poderá encaminhar apenas 01 (um) projeto;
1.5 – O não cumprimento das características descritas neste edital implicará no
imediato indeferimento do projeto;
1.6 – Os projetos apresentados e seus anexos não serão devolvidos, qualquer que
seja o resultado da seleção.
2.PÚBLICOALVO
2.1 – Entidades de atendimento não governamentais da rede socioassistencial do
município de Dourados devidamente inscritas por dois anos e regularizadas no
Conselho Municipal deAssistência Social -CMAS.
3.DOVALOR
3.1 – Fica determinado o valor de R$ 100, 000,00 (cem mil reais) do Fundo
Municipal de Investimento Social – FMIS. Que serão divididos entre as entidades de
atendimentos habilitadas e selecionadas para participarem como convenente na
aplicaçãoemprogramas e projetos sociais
3.2 – Recurso poderá financiar reformas ou aquisição de material permanente e
será repassado à entidade mediante convênioemuma única parcela;
3.3 – Eventual saldo remanescente do valor indicado no item 3.1 retornará ao
Fundo de Investimento Social – FMIS.
EDITAIS
Resolução nº. Av/06/900/15/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal WAYNE CESAR RUIZ,
matrícula funcional nº “44231-1”, ocupante do cargo efetivo de INSPETOR
GERAL, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD),
Desaverbação do Tempo de Serviço de “613” (seiscentos e treze) dias de serviços
prestados à empresas vinculadas ao INSS, no período compreendido de: 15/03/1982 a
14/07/1982; 01/07/1986 a 29/07/1986; 22/09/1986 a 30/10/1986; 01/08/1988 a
30/09/1988; 01/01/1989 a 31/07/1989; 01/10/1989 a 30/11/1989 e de 01/09/1990 a
31/12/1990, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 577/2015
constante do ProcessoAdministrativo nº 698/2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Junho de 2015.
PORTARIAS
04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.990
Parágrafo único: Para aprovação e execução de qualquer tipo de reforma ou
ampliação, a entidade deverá comprovar a propriedade do imóvel, mediante
apresentação, junto ao projeto, do documento original de matrícula do imóvel ou cópia
autenticada desse documento, devidamente registrada no Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Dourados-MS. É obrigatória a apresentação do projeto técnico
arquitetônico da reforma.
4. DACARACTERÍSTICADOPROJETO
4.1 – O projeto deverá ser impresso em papel A4, tendo como fonte times new
roman ou arial, tamanho 12, deverá conter capa, “logo” e nome da entidade, nome,
telefone e endereço eletrônico do responsável técnico do projeto e do presidente da
entidade; todo texto deverá ser inscrito com espaçamento entre linhas de 1,5,
conformeAnexo I;
4.2 – Apresentação de declaração de contrapartida, assinada pelo (a) presidente da
entidade, com percentual máximo de 10% (dez por cento), caso o valor do projeto
ultrapasse o informado no edital, conformeAnexo III;
4.3 – A introdução deverá apresentar sucintamente o projeto, como será
desenvolvido, contemplando, entre outros, seu objeto e população alvo;
4.4 – A justificativa deverá apresentar a importância e a contextualização do
projeto;
4.5 – No objetivo, a descrição clara e sucinta dos objetivos, mostrando ser
exequível, viável e coerente com o objeto apresentado;
4.6 – Na metodologia descrever estratégias, ações e atividades contemplando os
objetivos propostos, cronograma de execução e metas definidas;
4.7 –Aavaliação deverá contemplar as estratégias que serão utilizadas no projeto
(instrumentais que permitam acompanhar periodicamente a execução do projeto e
avaliem o alcance dos objetivos);
4.8 – O cronograma deverá apresentar a planilha de visualização do projeto, com
descrição das ações propostas a serem executadas no período a contar da data do
repasse financeiro;
4.9 – Nos recursos apresentar a planilha orçamentária (plano de aplicação) com
descrição dos itens e gastos, correspondente ao valor do projeto, acrescido de contra
partida, se for o caso;
4.10 – Apresentar, no item plano de aplicação, 03 orçamentos dos itens a serem
adquiridos pelo menor preço;
4.11 – O responsável pelo projeto e o respectivo presidente, da entidade deverão
assinar o projeto e o plano de trabalho, e se for o caso, a declaração de contrapartida
encaminhando ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, mediante
ofício;
4.12 –Oprojeto deverá constarumúnico objeto;
4.13 –Apresentar projeto técnico arquitetônico, não ultrapassando o valor apurado
no rateio entre as entidades habilitadas; anexando no mínimo três orçamentos de
diferentes empresas, estes não podendo ser cópia, constando carimbo, CNPJ e
assinatura do responsável pela empresa;
4.14 – Apresentar documentos indicados no anexo I, seguindo a ordem constante
no referidoAnexo.
5.DOSREQUISITOS
5.1 –Aentidade não governamental que presta serviço de atendimento deverá estar
devidamente regularizada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social -
CMAS, Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, e se for o caso, no
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente –CMDCA.
5.2 – Estar sem pendência convenial junto a Secretaria Municipal de Assistência
Social, e outros órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal.
6.DOCRITÉRIODESELEÇÃO
6.1 – Será nomeada uma comissão para habilitação e análise dos projetos formada
por membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e técnicos da
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a qual será indicada por
resolução conjunta. Sendo vedada a participação na comissão técnica de habilitação e
análise de projetos representantes das entidades participantes.
6.2 – As entidades participantes do Edital deverão apresentar os documentos
constantes noAnexo I, para que seja realizada a conferência para a habitação ou não da
entidade.
6.3 – O procedimento de habitação consiste na análise da documentação
apresentada pela entidade, onde será detectado se a mesma é apta ou não para a
celebração de convênio.
6.4 – Concluído o procedimento de habilitação no prazo máximo de cinco dias
úteis, a comissão publicará edital indicando os valores e as entidades aptas à
celebração de convênios. Convocando-as para apresentarem o projeto nos moldes do
Anexo II e item 4. deste Edital.
6.5Aelaboração do projeto deverá obedecer os itens constantes no presente edital,
redigido com coerência entre objeto do projeto, justificativa, objetivo e metodologia.
6.6 – O projeto deverá ser apresentado dentro do valor indicado no edital de
habilitação e convocação. Caso a entidade apresente projeto com valor superior ao
apurado, deverá apresentar Declaração de Contrapartida constante noAnexo III, e que
não poderá ser superior ao indicado no item 4.2 deste Edital.
7. DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA
HABILITAÇÃOEPROJETO
7.1 – As entidades deverão apresentar a documentação constante no Anexo I
acompanhada de oficio endereçado ao Núcleo de Apoio e Articulação com a Rede
Sociassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS com sede a
Rua João Rosa Goes n.º 395- Centro, até o dia 30 de Junho de 2015, no horário das 08h
às 13h.
7.2 – Os documentos ou projetos entregues fora do período estabelecido serão
automaticamente eliminados do processo de Seleção.
7.3-Oprazo para a apresentação do projeto será indicadoemEdital especifico.
8.PRAZOPARAEXECUÇÃODOOBJETO
8.1 –Oprojeto terá prazo de noventa dias para a execução do objeto, contados após
a celebração do convênio.
8.2 – O referido convênio poderá ser prorrogado mediante apresentação de
justificativa pela entidade.
9.DOSANEXOS
9.1 –ANEXOI- Relação de Documentos.
Anexo II – Projeto Básico.
Anexo III – Declaração de Contrapartida.
10.DAPUBLICAÇÃO
10.1 – O resultado da Habilitação e Convocação para apresentação do Projeto será
publicadoemDiário Oficial do Município por meio de Resolução Conjunta.
11.DAEXECUÇÃO
11.1 – Após aprovado o projeto pela Comissão Técnica, e publicado resultado em
Diário Oficial do Município será celebrado convênio entre a Secretária Municipal de
Assistência Social e a entidade conforme o objeto pactuado.
12.MONITORAMENTOEAVALIAÇÃO
12.1 – Os projetos selecionados e aprovados serão objeto de acompanhamento
técnico e financeiro, complementado com visitas técnicas, por técnicos da Secretaria
Municipal de Assistência Social e conselheiro do CMAS objetivando o cumprimento
do objeto.
13.DAPRESTAÇÃODECONTAS
13.1 –AEntidade Contemplada deverá abrir conta bancária especifica do convênio
em instituição financeira oficial Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil
(BB), para movimentação do referido convênio;
13.2 – Caberá às entidades contempladas, executar o recurso do convênio dentro
do prazo de vigência estabelecido;
13.3 – A prestação de contas deverá ser apresentada no prazo máximo de 30
(TRINTA) dias, a contar do término da vigência do convênio, de acordo com o artigo
16 e 17 do Decreto 3.439 de 03 de fevereiro de 2005.
15 de junho de 2015.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
Checklist SITUAÇÃO
1. Ofício solicitando habilitação para celebração de convênio referente a
Programas e Projetos;
2. Fotocópia da Ata de eleição e posse da atual diretoria (deverá constar nome
do representante legal no município de Dourados);
3. Fotocópia da alteração da Ata de eleição (se for o caso);
4. Fotocópia do CPF e RG do (a) Presidente;
5. Certidão Negativa de Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
6. Certidão Negativa de Tributos Estadual;
7. Certidão Negativa de Débitos Tributários e Não Tributários Municipal; (não
se trata de tributos relativos somente ao imóvel);
8. Certidão Negativa de Débito do FGTS;
9. Certidão Negativa de Débito do INSS;
10. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, (se for o
caso);
11. Certificado de Entidade inscrita no CMDCA, (quando for o caso);
12. Certificado de Entidade inscrita no CMAS;
13. Declaração de Utilidade Pública Federal;
14. Declaração de Utilidade Pública do Estado de Mato Grosso do Sul;
15. Declaração de Utilidade Pública do Município de Dourados;
16. Comprovante de Inscrição da entidade no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica – CNPJ;
17. Fotocópia do Estatuto Social registrado com firma reconhecida ou Regimento
Interno (quando for o caso)
18. Balanço Patrimonial do ano de 2014
19. Alvara da Vigilância Sanitária
ANEXO – I
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
Obs: Os documentos deverão serem entregues de acordo com a ordem constante no Anexo I
05
EDITAIS
ANEXO II
PROJETO
Carimbo/Assinatura Diretor/coord. Carimbo/Assinatura do Presidente
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CONTRAPARTIDA
Assinatura do Presidente da Entidade
EDITAL N.º 12 DE 25/05/2015
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/ACESSUAS/SEMAS.
Murilo Zauith Ledi Ferla
Prefeito de Dourados Secretária Municipal de Assistência Social
EDITAL N.º 15 DE 25/05/2015
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/PBF/SEMAS.
EDITAL N.º 16 DE 25/05/2015
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2013/SEMAS.
1.DADOSCADASTRAIS
1.1 Entidade /Órgão Convenente:
1.2 CNPJ:
1.3 Endereço:
1.4 Cidade: Dourados U.F.:MS C.E.P:
1.5Telefone: Fax:
1.6 Banco: Conta Corrente: Agência:
Obs:Abrir conta especifica para a transferência do recurso do convênio
1.7Nomedo Responsável Legal:
1.8 C.P.F.:
1.9 R.G./ Órgão Expedidor / Data de Emissão:
1.10 Endereço
1.11 C.E.P:
2.DESCRIÇÃODOPLANODETRABALHO
2.1 Tipificação do Serviço (RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE
2009)
2.2 Descrição do Objeto
2.3 Público alvo
2.4 Introdução.Aintrodução deverá apresentar sucintamente o projeto, como será
desenvolvido, contemplando, entre outros, seu objeto e população alvo.
2.5 Justificativa da proposição.Ajustificativa deverá apresentar a importância e a
contextualização do projeto.
2.6 Objetivo Geral. No objetivo, a descrição clara e sucinta dos objetivos,
mostrando ser exequível, viável e coerente com o objeto apresentado.
2.7 Metodologia (desenvolvimento das ações) descrever estratégias, ações e
atividades contemplando os objetivos propostos, cronograma de execução e metas
definidas.
2.8 Cronograma de execução deverá apresentar a planilha de visualização do
projeto, com descrição das ações propostas a serem executadas no período a contar da
data do repasse financeiro.
2.9Avaliação (estratégia a ser utilizada para acompanhar e analisar se o objetivo do
projeto está sendo alcançado
PLANODEAPLICAÇÃO
Obs. Observar as vedações da Resolução Nº 01/2015
Dourados,MS_____ de ______________________ de 2015
Declaro, em conformidade com o orçamento vigente da entidade, que dispomos
dos recursos financeiros, no valor de R$ XX.000,00 (XXX mil reais) para participação
na contrapartida ao repasse de recursos destinados. Publicado por meio da Resolução
Nº 01/2015 – pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em Diário Oficial de
Dourados. Declaro também que, na hipótese de eventual necessidade de um aporte
adicional de recursos, esta entidade se compromete pela sua integralização, durante a
vigência do Convênio que vier a ser celebrado.
Dourados/MS,
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, prorroga a vigência do presente Processo
Seletivo Simplificado até o início da nomeação dos aprovados no concurso público,
nos termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007 e
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado em 18/05/2015 referente ao
Inquérito Civil n.º 139/2008 da 10ª Promotoria e Procedimento e Procedimento
Preparatório n.º 35/2015 da 16ª Promotoria, ambos processados no Ministério Público
do Estado do Mato Grosso do Sul da Cidade de Dourados – MS.
Dourados – MS, 25 de maio de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, prorroga a vigência do presente Processo
Seletivo Simplificado até o início da nomeação dos aprovados no concurso público,
nos termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007 e
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado em 18/05/2015 referente ao
Inquérito Civil n.º 139/2008 da 10ª Promotoria e Procedimento e Procedimento
Preparatório n.º 35/2015 da 16ª Promotoria, ambos processados no Ministério Público
do Estado do Mato Grosso do Sul da Cidade de Dourados – MS.
Dourados – MS, 25 de maio de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e através da
Secretaria Municipal de Assistência Social, prorroga a vigência do presente Processo
Seletivo Simplificado até o início da nomeação dos aprovados no concurso público,
nos termos do artigo 72 da Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007 e
Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, firmado em 18/05/2015 referente ao
Inquérito Civil n.º 139/2008 da 10ª Promotoria e Procedimento e Procedimento
Preparatório n.º 35/2015 da 16ª Promotoria, ambos processados no Ministério Público
do Estado do Mato Grosso do Sul da Cidade de Dourados – MS.
Dourados – MS, 25 de maio de 2015.
Murilo Zauith Ledi Ferla
Prefeito de Dourados Secretária Municipal de Assistência Social
Murilo Zauith Ledi Ferla
Prefeito de Dourados Secretária Municipal de Assistência Social
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015
Início Término
1
2
META ATIVIDADE
DURAÇÃO
* Aqui a entidade poderá incluir mais linhas conforme a necessidade
Item Descrição do Produto Quantidade Valor Unitário Valor Total
1
2
3
4
5
VALOR TOTAL
* Aqui a entidade poderá incluir mais linhas conforme a necessidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 13/2015, de 17 de Junho de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Distribuidora de Malha Dourados LTDA 12512001 Sem Endereço. 1.756/2014 R$ 687,23
Fabiana Gomes da Silva R: Nely Todesquini, s/n. Jd. Santa Maria. Dourados/MS
Sócio: R: Nely Todesquini, s/n. Jd. Santa Maria. Dourados/MS
-Fabiana Gomes da Silva
Fofão Modas LTDA 13106007 R: Espanha, 0. Alto das Paineiras. Dourados/MS 2.004/2014 R$ 718,68
Fraga e Silva LTDA 20773005 Av. Weimar Gonçalves Torres, 1077. Centro. Dourados/MS 2.009/2014 R$ 535,78
Francisco Elizeu dos Santos R: Ipiranga, 48850. Vila Rosa. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Francisco Elizeu dos Santos
Francisco José Ximenes 5018005 Av. Weimar Gonçalves Torres, 958. Centro. Dourados/MS 2.018/2014 R$ 698,34
Francisco Lorenco de Lima R: Cuiabá, 1622. Jd. Londrina. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 10. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Francisco Lorenco de Lima
25067712 2.660/2013 R$ 1.847,15
12794007 2.016/2014 R$ 520,65
20498004 2.019/2014 R$ 260,23
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.990 06
EDITAIS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015
Francisco Santelli – ME 22712003 Av. Presidente Vargas, 995. Centro. Dourados/MS 2.021/2014 R$ 520,63
Franco & Espíndola Ltda – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1546. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Antonio Emílio de Figueiredo, 2250. B. Centro. Dourados/MS
-Neris Franco Espindola R: Antonio Emílio de Figueiredo, 2250. B. Centro. Dourados/MS
-Edson Francisco Franco Espindola
Frimar Comércio de Frios LTDA R: Tramandai, 120. 3º Plano. Dourados/MS
Sócios: R: Tramandai, 120. 3º Plano. Dourados/MS
-Ocimar Custodio de Souza R: Joaquim Alves Taveira, 5601. Jd. Guanabara. Dourados/MS
-Hicham Abdalla
Garrote Agropecuária LTDA 20656009 Sem Endereço. 2.062/2014 R$ 852,92
Gomes & Antonow LTDA R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Elio Antonow R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Nerita Gomes Antonio
Hermenegildo Agostinho – Me Av. Marcelino Pires, 4590. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 492. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Hermenegildo Augustinho
Hernandes & Prietto Ltda R: Aquidauana, 476. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Aquidauana, 0. s/n. Lote 06 Quadra P/c. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Silvio Sanches Hermandes Av. Presidente Vargas, 425. Centro. Dourados/MS
-Larte Jose Prieto
Idealbeer Distribuidora de Bebidas Ltda – Epp R: Eulália Pires, 2284. Jd. Tropical. Dourados/MS
Sócios: R: Eulália Pires, 2284. Jd. Tropical. Dourados/MS
-Eder Ibanes Av.Weimar Gonçalves Torres, 1020. Centro. Dourados/MS
-Wander Mendonça Nogueira
Ilson Pereira de Moraes 14472007 Sem Endereço. 2.177/2014 R$ 514,93
Indiana Agro Ind. Importação e Exportação Ltda Rod Dourados/Caarapo,0. KM 06 Faz. Cedro. Zona Rural.
Sócios: R: Firmino Vieira de Matos, 564. Jd. América. Dourados/MS
-Joel Pereira Correia R: Onofre Pereira de Matos, 1159. Centro. Dourados/MS
-Geraldo Maffucci Correa
Ivonete Alves de Morais 100033733 R: Leônidas Alem, 3515. Jd. Rasslem. Dourados/MS 2.228/2014 R$ 520,63
Izaías Marques Vieira & Cia LTDA – EPP Av. Marcelino Pires, 3003. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Major Capilé, 1007. Jd. Central. Dourados/MS
-IzaiasMarques Vieira R: Venezuela, 1565. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Luiz Mario Toledo R: Venezuela, 1565. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Abigail de Brito Silva Toledo R: Major Capilé, 1007. Jd. Central. Dourados/MS
-Maria Nelia Gonzaga Vieira
J. S. Comércio de Pneus Ltda- ME Av. Marcelino Pires, 6040. Vila Ubiratan. Dourados/MS
Sócios: Av. Marcelino Pires, 6040. Vila Industrial. Dourados/MS
-Silmara Moreira da Silva Gomes Av. Marcelino Pires, 6040. Vila Industrial. Dourados/MS
-Balduino Gomes Mascarenho Filho
Jabes Transportes Rodoviários Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 2190. Sala 23. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 2190. Sala 23. Centro. Dourados/MS
-Suely Martins Stein Casarin R: 27, s/n. Alto do Indaiá. Dourados/MS
-Julio Sergio Pereira da Silva
Jacyara Cortez de Lucena e Cia LTDA 6403000 R: Rio Grande do Sul, 155. Jd. América. Dourados/MS 2.255/2014 R$ 517,69
Janaína Ferreira – ME
R: Hayel Bon Faker, 2937. Kety Galeria sala 107. Jd. Caramuru.
Dourados/MS
Sócio: R: Ozório Nunes Siqueira, 781. Jd. Flórida. Dourados/MS
-Janaina Ferreira
Janaína Marcela Cenci Casari – ME R: Vinte de Dezembro, 650. Jd. Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Luiz Egydio de Cerqueira Cezar, 2395. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Janaina Marcela Cenci Casari
Janete Maria Ximenes Vera 2882000 Av. Joaquim Teixeira Alves, 400. Jd. Clímax. Dourados/MS 2.268/2014 R$ 694,41
João Batista Giroldo – ME R: S 4, 1420. Chácara Califórnia. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-João Batista Giroldo
João Bosco Gomes da Silva 21412006 R: Coronel Noronha, 445. Vila Industrial. Dourados/MS 2.356/2014 R$ 517,69
João Bosco Gonçalves Sabura ME Av. Marcelino Pires, 1946. Sala 01. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-João Bosco Gonçalves Sabura
João Júnior Avelino da Silva 9716017 R: Dois, 702. Pq. das Nações. Dourados/MS 2.360/2014 R$ 694,41
João Marcos Pereira Fernandes – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2111. Salas 03 e 04. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Manoel Santiago, 940. Vila São Luiz. Dourados/MS
-João Marcos Pereira Fernandes
2.173/2014 R$ 342,97
1000012180 2.186/2014 R$ 264,08
100055621 2.229/2014 R$ 520,63
1000032920 2.253/2014 R$ 694,41
1000007690 2.241/2014 R$ 694,41
100025528 2.147/2014 R$ 128,31
100050140 2.146/2014 R$ 431,39
100029396
100106641 2.025/2014 R$ 342,97
20515006 2.030/2014 R$ 520,63
13292005 2.102/2014 R$ 1.018,62
100053025 2.263/2014 R$ 694,41
100038000 2.264/2014 R$ 341,04
100068340 2.353/2014 R$ 694,41
100090222 2.357/2014 R$ 694,41
100103510 2.361/2014 R$ 341,04
João Ramão Batista – ME Av. João Eduardo Izidoro, s/n. Vila Vargas. Dourados/MS
Sócio: R: Cinco, 30. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-João Ramão Batista
L M Comercio de Tecidos e Confecções Ltda –
ME
R: Hayel Bon Faker, 2680. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Jose Stropa, 655. Chácara 26. Dourados/MS
-Dinalva da Silva Dias R: Jandaia, 1705. Jd. Vista Alegre. Dourados/MS
-Luzia Mattos Dias
Monteiro Correa Construtora Ltda – ME 25067579 R: Santa Fé, s/n. Residencial Santa Fé. Dourados/MS 2.350/2013 R$ 2.947,09
Paulo Augusto Coca do Nascimento Me 23060000 R: Floriano Brum, 265. Jd. Paulista. Dourados/MS 2.897/2014 R$ 517,69
Paulus Comércio de Peças e Serviços para
Tratores LTDA – ME
Av. Marcelino Pires, 5553. Jd. São Francisco. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Luiz Paulo dos Santos Filho R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Leandro Paulo dos Santos
Pedro Dias Estulano 18867006 R: Santos Dumont, 1268. Vila Rosa. Dourados/MS 2.918/2014 R$ 257,35
Pedro Lourenço de Sales – ME R: Ivinhema, 3562. Vila Esperança. Dourados/MS
Sócio: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Pedro Lourenço de Sales
Peniel Correias e Peças LTDA 14647001 Av. Joaquim Teixeira Alves, 1972. Centro. Dourados/MS 2.923/2014 R$ 694,41
Pepsi Comércio e Representações LTDA 12461008 Av. Marcelino Pires, 1091. Centro. Dourados/MS 2.924/2014 R$ 341,04
Perci Alfonso Walter EPP R: Maria da Glória, 957. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: Maria da Glória, 957. Vila Industrial. Dourados/MS
-Perci Alfonso Walter
Pereira & Correa Ltda – Epp Av. Weimar Gonçalves Torres, 2669. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Ciro Melo, 3233. Jd. Central. Dourados/MS
-Ricardo Pereira Correia R: Ciro Melo, 2380. Centro. Dourados/MS
-Marcio Fernando Almeida Correa
100120539 2.929/2014 R$ 345,15
100041370 2.926/2014 R$ 861,84
375004 2.366/2014 R$ 617,69
100142184 2.399/2014 R$ 173,09
100054188 2.911/2014 R$ 517,69
100059694 2.919/2014 R$ 517,69
07
EDITAIS
NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015
Emerson Ricardo Kintschev
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2015
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito
público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com
sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP
n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de
Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado.
NOTIFICAASSEGUINTESEMPRESAS:
DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR – EIRELI – EPP, representada pelo Sr.
DALCEUGONSALVESFERREIRA.
COMERCIAL T & C LTDA – EPP, representada pela Sra. TANIA REGINA
CORTEZCALUX.
I.A. CAMPAGNAJUNIOR & CIA LTDA– EPP, representada pelo Sr. IZOLITO
AMADORCAMPAGNAJUNIOR.
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA – EPP, representada pela Sra. ANA LUZIA
GOMES.
PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E
LABORATORIAL LTDA – EPP, representada pelo Sr. NÉDIO JUSTINO
MASSOCHINJUNIOR.
POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP, representada pela Sra. LENIR
GREGANINICARMONA.
RENOVAPRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA– ME, representada pela Sra.
MARIAJANETEMACEDOSALES
RAFAEL ARANTES BISPO – ME, representada pelo Sr. RAFAEL ARANTES
BISPO.
MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME, representada pela Sra. MÁRCIA DA
ROCHACARRION.
JARAGUÁ MERCANTIL LTDA – ME, representada pela Sra. LAUDINEIA
CAMPOSMACHADO.
ROYAL DISTRIBUIDORALTDA, representada pelo Sr. LEANDRO MORI DO
COUTO.
PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP,
representada pelo Sr.ANTONIOMARCOSVIEIRADASILVA.
CIRUMED COMÉRCIO LTDA, representada pelo Sr. AURÉLIO NOGUEIRA
COSTA.
CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA, representada pela Sra. VERA
LUCIADESOUSA.
GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA – EPP, representada pela Sra. ÉRICA
VERNILEPEREIRAVEZONO.
ASSUNTO: Notificamos as empresas supracitadas, referente ao processo
licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 014/2015, para
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015, devendo
comparecer na Secretaria Municipal de Saúde no Departamento de Compras no
seguinte endereço Rua Coronel Ponciano nº 900 – Parque dos Jequitibás até as 13:30
Horas do dia 23 de Junho de 2015.
Dourados/MS, 17 de Junho de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial -
relativo ao Processo n° 069/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS (CAMINHONETE CABINE SIMPLES-4X2, VEÍCULO
AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, VEÍCULO AUTOMOTOR 1.6. HATCH), ZERO
QUILÔMETRO,ASEREM UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na
Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n°
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.990
Pereira & Correia Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 2420. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Ciro Melo, 3233. Jd. Central. Dourados/MS
-Ricardo Pereira Correia R: Ciro Melo, 2380. Centro. Dourados/MS
-Marcio Fernando Almeida Correia
Pereira & Valerio Ltda – ME R: José Valério dos Santos, 905. Pq. Das Nações ||. Dourados/MS
Sócios: R: José Valério dos Santos, 905. Pq. Das Nações ||. Dourados/MS
-Rogério Valerio R: José Valério dos Santos, 905. Pq. Das Nações ||. Dourados/MS
-Edite Pereira Valerio
Perola Comércio de Utilidades Domésticas Ltda
– ME
Av. Marcelino Pires, 2458. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Epifanio Ribeiro da Silva, 900. João Paulo ||. Dourados/MS
-Hernandes Bezerra Rodrigues R: Epifanio Ribeiro da Silva, 900. João Paulo ||. Dourados/MS
-Keila da Cruz Costa Rodrigues
Ponto Certo Utilidades Domésticas Ltda Av. Marcelino Pires, 1959. N=1959 A. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
-Syçvia Lapa Pontalti Amorim R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
-Claudine Bobato Amorim
Ponto Certo Utilidades Domésticos Ltda Av. Marcelino Pires, 2060. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
-Sylvia Lapa Pontalti Amorim R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
-Claudine Bobato Amorim
Ponto Net Informática e Celular Ltda – ME Av. Marcelino Pires, 1095. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Marcelino Pires, 1095. Centro. Dourados/MS
-Jose Agnaldo Amancio Lopes Av. Marcelino Pires, 1095. Centro. Dourados/MS
-Renato Amancio Lopes
Porciuncula & Sperti Ltda ME R: dos Missionários, 210. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: dos Missionários, 210. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Alex Sperti Rocha R: dos Missionários, 210. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Luciano Jose Alves Porciuncula
Praconi e Avila LTDA 13540009 R: Doutor Nelson de Araújo, 583. A. Jd. Central. Dourados/MS 2.969/2014 R$ 694,41
Prata e Fontoura Ltda ME R: Jose de Matos Pereira, 4590. Alto das Paineiras. Dourados/MS
Sócios:
R: Doutor Camilo Hermelindo da Silva, 4590. Alto das Paineiras.
Dourados/MS
-Agenor Fontoura Marquez R: Iguassu, 1635. Vila Barros. Dourados/MS
-Eva Marieta Prata dos Santos
Fontoura
Principal Caça e Pesca Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 2070. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Oliveira Marques, 345. Jd Tropical. Dourados/MS
-Marcos Antonio Sconhetzki R: Iracema, 1065. Bnh |V Plano. Dourados/MS
-Cleunice Gomes Ribeiro Sconhetzki
Roseli Claudino Rodrigues – ME R: Major Capilé, 3265. Jd. Central. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq. Das Nações. Dourados/MS
-Roseli Claudino Rodrigues
Triangulo Nutrição Animal Ltda 14592002 Sem Endereço. 44.105/2013 R$ 2.364,21
100016936 2.980/2014 R$ 341,04
1000019486 2.974/2014 R$ 169,59
100100210 2.959/2014 R$ 694,41
100133533 2.960/2014 R$ 341,04
2.957/2014 R$ 694,72
22431004 2.958/2014 R$ 117,26
22435000 41.429/2013 R$ 517,69
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
100074499 2.928/2014 R$ 694,41
100013732 2.931/2014 R$ 517,69
100016626 2.935/2014 R$ 649,41
20882009
08
LICITAÇÕES
123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/06/2015
(trinta de junho do ano de dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 16 de junho de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o
CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
172/2015/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE
LICENCIAMENTO DO USO DE SISTEMA DESIF PARA DECLARAÇÃO
ELETRÔNICA DO ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E
EQUIPARADAS OBEDECENDO INTEGRALMENTE O MODELO ABRASF
VERSÃO 2.3, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram
formalizadas através de Comunicação Interna-CI n° 178/2015, emitida pela Secretaria
Municipal de Fazenda, inserida no respectivo processo licitatório, com vista
franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 15 de junho de 2015.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004.05/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005.05/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM/KM
PARTES:
APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 4.490,00
DATADEASSINATURA: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 5.327,25
DATADEASSINATURA: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 18.247,28
DATADEASSINATURA: 08/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 21.690,00
DATADEASSINATURA: 08/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 9.878,00
DATADEASSINATURA: 08/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 8.670,15
DATADEASSINATURA: 08/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 24.932,50
DATADEASSINATURA: 08/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Franklin LuizAzambuja
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 403,35
DATADEASSINATURA: 08/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMKátia Marques Barbosa
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 19.747,20
DATADEASSINATURA: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
09
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/KM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00101/2015/APM/KM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM/KM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM/KM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM/KM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.05/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM/RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/RC
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2014/APM
PARTES:
APMdoCEIMKátia Marques Barbosa
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 2.694,00
DATADEASSINATURA: 10/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMKátia Marques Barbosa
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 19.954,32
DATADEASSINATURA: 10/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMKátia Marques Barbosa
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 19.069,92
DATADEASSINATURA: 10/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMKátia Marques Barbosa
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 5.666,88
DATADEASSINATURA: 29/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMKátia Marques Barbosa
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 270,72
DATADEASSINATURA: 10/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 7.604,80
DATADEASSINATURA: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 297,20
DATADEASSINATURA: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRecanto da Criança
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 17.659,21
DATADEASSINATURA: 02/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMRecanto da Criança
Tavares e SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 146,16
DATADEASSINATURA: 02/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArthur Campos Mello
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 12.088,76
DATADEENCERRAMENTO: 15/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArthur Campos Mello
CLAUDIOBARBOSA EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 14.556,42
DATADEENCERRAMENTO: 15/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola MunicipalArthur Campos Mello
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 5.500,56
DATADEENCERRAMENTO: 15/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015
10
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.06/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2014/APM
EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.05/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM/RS
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros.
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGROVILA FORMOSA -
AGROFORM
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 22.556,00
DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros.
CLAUDIOBARBOSAEPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 40.105,35
DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros.
EMBUTIDOSTRADIÇÃO- EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 612,00
DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros.
FORTECOMERCIODECARNESEDERIVADOSLTDA
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 131,20
DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros.
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 1.839,90
DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros.
COMERCIALT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 686,44
DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Efantina de Quadros.
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 819,00
DATADEENCERRAMENTO: 22/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real
ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 17.829,00
DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real
CLAUDIOBARBOSA EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 15.344,10
DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real
MERCADOLUMERLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 3.549,76
DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real.
COMERCIALT&CLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 1.023,00
DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 2.184,00
DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Profª Elza Farias Kintschev Real
EMBUTIDOSTRADIÇÃO– EIRELI -ME
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO: 1.147,50
DATADEENCERRAMENTO: 19/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Raio de Sol
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALORDOCONTRATO:R$ 2.067,45
DATADEENCERRAMENTO: 29/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015
11
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 237/2014
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM
INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO E DE OUTRO LADO O
INSTITUTOEUVALDOLODI- IEL
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTES:
Secretaria Municipal deAdministração
Secretário – JoãoAzambuja
CPF nº 363.205.608-00
Secretaria Municipal de Saúde
Secretário – Sebastião Nogueira Faria
CPF nº 051.407.811-15
Secretaria Municipal de Educação
Secretária – Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF nº 404.903.431-04
CONVENENTE:INSTITUTOEUVALDOLODI – IEL
CNPJ – 15.411.218/0001-06
REPRESENTANTE:
Bergson Henrique da SilvaAmarilla
CPF – 313.158.361-49
CLÁUSULAPRIMEIRA–DOOBJETO:
Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio PMD nº 237/2014 por mais 01 (um) ano, com vencimento para
01/07/2016.
CLÁUSULASEGUNDA–DARATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do
convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas.
Dourados, 08/06/2015
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2015
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
A.CDEMELLO&CIALTDA–ME
Ref. Processo de Licitação nº 049/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTAVEIS, DE
COPA E COZINHA E CORRELATOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS
UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. Compreendendo as características
mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos
demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta
vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$. 144.151,00 (Cento e Cinqüenta eHumMil Reais)
DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
DIPOLINDUSTRIAECOMERCIODEPRODUTOSPARALIMPEZALTDA
Ref. Processo de Licitação nº 049/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTAVEIS, DE
COPA E COZINHA E CORRELATOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS
UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. Compreendendo as características
mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos
demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta
vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$. 8.974,25 (Oito Mil Novecentos e Setenta e Quatro
Reais eVinte e Cinco Centavos)
DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MALLONECOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA-ME
Ref. Processo de Licitação nº 049/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTAVEIS, DE
COPA E COZINHA E CORRELATOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS
UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. Compreendendo as características
mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos
demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta
vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 74.206,55 (Setenta e Quatro Mil Duzentos e Seis
Reais e Cinquenta e Cinco Centavos)
DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
DOURACHOCDOCESEEMBALAGENSLTDA-ME
Ref. Processo de Licitação nº 049/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTAVEIS, DE
COPA E COZINHA E CORRELATOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS
UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. Compreendendo as características
mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
JOSE DONIZETE DA SILVA 13761-1 SEMSUR 496/2015 ABONO PERMANENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
12
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta
vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$. 6.060,00 (Seis Mil e Sessenta Reais)
DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2015.
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
MARCIADAROCHACARRION-ME
Ref. Processo de Licitação nº 049/2015 – Pregão Presencial nº 005/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTAVEIS, DE
COPA E COZINHA E CORRELATOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS
UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD. Compreendendo as características
mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos
demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta
vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$. 52.680,00 (Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e
Oitenta Reais)
DATADAASSINATURA: 15 de Junho de 2015.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 10646-1 Transporte Escolar 09/06/2015 52.777,99
Governo Federal 12020-0 Merenda Escolar 13/04/2015 321.564,00
Governo Federal 12020-0 Merenda Escolar 18/05/2015 316.788,00
Governo Federal 12020-0 Merenda Escolar 19/05/2015 4.776,00
Governo Federal 12020-0 Merenda Escolar 09/06/2015 321.564,00
Governo Federal 16043-1 MASIGD-SUAS 08/05/2015 12.320,44
Governo Federal 16.047-4 Custeio CREAS 14/04/2015 26.000,00
Governo Federal 16.049-0 FMASPTMC 08/05/2015 20.949,04
Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 20/04/2015 383.246,54
Governo Federal 43.572-4 Salário Educação 20/05/2015 379.502,02
TOTAL 1.839.488,03
Dourados, 15/06/2015
DEMAIS ATOS/RECEBIMENTOS DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº14/2015
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
1339/2015 20313
Abrigo dos Menores
Necessitados de Dourados
Edgar Xavier de Matos, Q – 06 L –
A/Jd.Independência
1559/2015 89058 Adriana Barroso Vaz
Claudio Goelzer N°1760, Q – 11, L –
15/Res.Santa Fé
1333/2015 6968 Adriane Eidam
Geronimo Marques de Matos, Q – 11, L
– 01/ Pq. Monte Carlo
1364/2015 46629 Adriano de Souza Flores
Pedro Celestino N°445, Q – E, L – 08/
Centro
1352/2015 23266
Agnaldo Miguel dos Santos
Mendes e Esposa
Cafelândia N°1290, Q – 95, L –
18/Jd.Água Boa
1391/2015 3095 Alan Pereira Cavalcante
José Roberto Teixeira, Q – 38, L –
05/Altos do Indaiá
1340/2015 8275
Alessandro Pereira de Lima e
Outros
Weimar Junior, Q – 04, L –
05/Jd.Universitário
1356/2015 68100 Alkindar Matos Rocha
Pedro Rigotti, Q – 02, L – 07/Jd. Santo
Antonio
984/2015 44817 Alzira Donata do Nascimento
Frei Antonio, Q – 129, L – 24/Jd.Água
Boa
1554/2015 6805 Ana Paula Maragoni Palhano Mc – 02, Q – 03, L – 09/Pq.Monte Carlo
1395/2015 3111
Anderson Rodrigues Lima
Caires
Thealmo João Loris, Q – 35, L – 04/Altos
do Indaiá
1404/2015 24201
Andre Borges de Oliveira
Gonçalves
Vilson Gabiatti, Q – 134, L – 11/Jd.Água
Boa
1390/2015 2994 Andre Crippa Rua 26, Q – 19, L – 08/Altos do Indaiá
1550/2015 24144
André Luiz dos Santos e
Outros
Bela Vista, Q – 10, L – 01/Jd.Manoel
Rasselen
1365/2015 52862
André Rodrigues Favilla e
Outros
Nelson Santore, Q – 04, L – 02/ Chácara
Flora
1686/2015 21703 Anedinos Pereira
Clovis Bevilaqua, Q – 05, L –
01/Jd.Londina
1002/2015 40966 Antonio Jonas da Silva Alfenas, Q – 28,L – 19/Jd.Jóquei Clube
1405/2015 24028 Argemiro Farias de Souza
Vilson Gabiatti, Q – 139, L – 09/Jd.Água
Boa
1549/2015 24029 Argemiro Farias de Souza
Vilson Gabiatti, Q – 137, L – 08/Jd. Agua
Boa
1654/2015 72838 Ariclenes Bento Vicentin
Jose de Mattos Pereira, Q – 09, L –
13/Jd.Mônaco
1686/2015 19257 Asturio Simas Machado General Osorio, Q – 33, L – IB/Centro
13
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015
1370/2015 52984 Baltazar Benjamin de Marco 32, Q – 21, L – 09/Altos do Indaiá
1565/2015 33909 Barbara Missel Piantini
Jose Bonifacio Manoel de Almeida, Q –
40, L – 16/Jd.Guaicurus
1393/2015 3164
CPA Consultoria e
Planejamento em
Agronegócio
George Alberto Gomes, Q – 09, L –
02/Altos do Indaiá
1362/2015 10396 Cristina Yamakawa Higashi
Toshinobu Katayama, Q – 40,L – 11/Vila
Planalto
1382/2015 89318
Daiany Martins Favero
Kunzler e Outros
Ranulfo Saldivar N°1680, Q – 24, L –
13/Res.Santa Fé
1332/2015 2022 David Francisco de Goes
Castelo Branco N°1475, Q – 14, L – 12/
Panambi Verá
1346/2015 51541 Delfina Elizea Watanabe Paissandu, Q – 13, L – 06/Jd.Guanabara
1547/2015 58467 Domingos Dinale Favoreto
Melvin Jones N°50, Q – 70, L –
PIGJ/Centro
1289/2015 72751
Edna Aparecida Nogueira de
Oliveira Antunes e Ou
Anibal Pavão, Q – 10 L – 08/Jd.Mônaco
1690/2015 4080 Edson Miranda dos Santos
Balbina Matos N°1147, Q – 08, L –
16/VI.Matos
1416/2015 66573 Edward Peraç Tapias
Eikishi Sakaguti N°485, Q – 05, L –
21/Jd.das Primaveras
1077/2015 66466 Edward Peral Tapias
Orides Vitali dos Santos, Q – 03,L –
10/Jd.das Paineiras
1386/2015 88906 Elaine Terezinha Bordão
Ranulfo Saldivar N°1780, Q – 04, L -
18/Res.Santa Fé
1355/2015 20551 Elenir Avalo
Monte Castelo, Q – 01, L –
02/Jd.Cuiabazinho
1385/2015 88905
Elisangela Adriana Bordão
Frette e Outros
Ranulfo Saldivar N°1770, Q – 04, L –
17/Res. Santa Fé
1558/2015 89291 Elizabeth Torro Reuter
Amael Pompeu Filho N°1645, Q – 23, L
– 05/Res.Santa Fé
1560/2015 88982 Elza Moreira
Eduardo Cersozimo de Souza N°1465,
Q – 08, L – 02/Res.Santa Fé
1389/2015 3034
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá
Rua 29, Q – 29, L – 16/Altos do indaiá
1571/2015 40769
Empreendimentos Imobiliários
Centro Oeste LTDA
Altamira, Q – 25, L – 01/Jd.Jóquei Clube
1564/2015 35138
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Vespasiano da Silva Rocha, Q – 52, L –
11/Jd.Guaicurus
1407/2015 34918
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Duilio Aloi, Q – 69, L – 01/Jd.Guaicurus
1412/2015 33912
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
José Bonifacio Manoel de Almeida, Q –
40, L – 19/ Jd.Guaicurus
1417/2015 33111
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Das Macieiras N°423, Q – 37, L –
17/Jd.Colibri
1403/2015 33930
Epaminondas Bento da Silva
e Outros
Claudiomiro Martins, Q – 40, L –
11/Jd.Guaicurus
1388/2015 88893 Erika Rimori Takebe
Reinaldo Bianchi N°1735, Q – 04, L -
05/Res.Santa Fé
886/2015 14327 Espolio de Anísio Barros
Joaquim dos Santos Veríssimo Filho
N°1955, Q – 18,L – 08/Jd. Monte Líbano
1400/2015 15861 Evandro Souza Albertini
Hayel Bom Faker, Q -15, L – 14/Alto das
Paineiras
1573/2015 72690 Fabio Irione e Outra Alameda 01, Q – 18, L – 02/Jd.Mônaco
869/2015 8651 Fátima Barim de Souza
Martin Eberther, Q – 72, L – 07/Pq.
Alvorada
870/2015 8650 Fátima Barim de Souza
Martin Eberther, Q – 72, L – 06/Pq.
Alvorada
871/2015 8649 Fátima Barim de Souza
Martin Eberther, Q – 72, L – 05/Pq.
Alvorada
1341/2015 57242
Fidelcino Veira Dias e Ou e
Outros
Pedro Rechi N°2270, Q – 24, L –
22/Jd.Piratininga
1577/2015 3336 Flavio Hiroshi Nakano
Presidente Vargas, Q – 08, L –
08/Jd.Central
873/2015 9070 Francis Zelinski Froes
Eduardo Cersozimo de Souza , Q – 65,
L – 13/Pq. Alvorada
1394/2015 3152 Francis Zelinsky Froes
Thealmo João Loris, Q – 23, L – 01/Altos
do Indaiá
1409/2015 35291 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q – 66, L – 06/Jd.Guaicurus
1410/2015 35292 Gabriela Camargo Ferter Duilio Aloi, Q – 66, L – 05/Jd.Guaicurus
1580/2015 44722 Geralda Maria de Jesus
Projetada 11 – N°90, Q – 42, L –
03/Jd.Canaã I
1369/2015 52981 Geraldo Matias de Araujo 32, Q – 20, L – 06/Altos do Indaiá
1712/2015 793
Gilson Freitas de Souza e
Outros
Marcelino Pires N°401, Q – C,L –
13/Centro
1707/2015 34069
Gisele Lopes Cristaldo e
Outros
Benito Benites, Q – 23,L –
26/Jd.Guaicurus
851/2015 9428
GR Construtora e
Incorporação LTDA
Arthur Frantz, Q – 85, L – 17/Pq.
Alvorada
852/2015 9429
GR Construtora e
Incorporação LTDA
Arthur Frantz, Q – 85, L – 18/Pq.
Alvorada
848/2015 9146 Hernani Mangueira da Silva
Martin Eberhart, Q – 07, L –
04/Pq.Alvorada
876/2015 8944 Hernani Mangueira da Silva
Amael Pompeu Filho, Q – 55, L –
16/Pq.Alvorada
1411/2015 35362 Hilton Alves Junior e Outros
Luis Mario Albertini, Q – 55, L –
14/Jd.Guaicurus
1695/2015 28040 Imobiliária Rigotti
Ediberto Celestino de Oliveira, Q – 25, L
– 02/Jd.Água Boa
983/2015 24037
Iraci Aparecida Pontes
Pedreiro e Outros
Gonçalo Nunes Siqueira N°1490, Q –
136, L – 20/Jd.Água Boa
1342/2015 35764 Izulei Alves e Outros
Cesário Domingues Peres N°6230, Q –
15, L – 03/Vila Ubiratan
880/2015 6322 Jamil Manoel Leal Filho
Antonio Spoladore, Q – 22, L – 33/ Pq.
Alvorada
903/2015 1085 João Saturnino da Silva
Antonio Alves Rocha, Q – 10,L –
08/Pq.do Lago II
1353/2015 24937
João Vicente da Silva e
Moizes F.de P
Jandaia, Q – 12, L – 26/Vila Alegre
864/2015 8360 Jony Massaranduba Menezes
Franco Cinato, Q – 05, L – 11/Chácara
Flora
1350/2015 28372 José Carlos Stranieri Da Abolição, Q – 06, L – 01/Vila Martins
1387/2015 88894
José Geraldo da Silva e
Outros
Reinaldo Bianchi N°1725, Q – 04, L -
06/Res.Santa Fé
1357/2015 19882 José Lima
João Correa Neto, Q – 17, L – 06/Jd.São
Pedro
1331/2015 41150 José Wanderley da Silva Aimorés, Q – 04, L – 05/Jd.Joquei Clube
1548/2015 44831
Josimar Martins dos Santos e
Outros
Cafelândia N°1550, Q – 129, L – 17/
Jd.Água boa
1406/2015 48182 Laércio Bortolin Jandaia, Q – 26, L – 10/Vila Vista Alegre
742/2015 57336 Lina Cabreira
Pedro Rechi N°2410, Q – 26, L –
17/Jd.Piratininga
1578/2015 72898 Lucas Simon Araujo Aníbal Pavão, Q – 07, L – 34/Jd.Mônaco
1551/2015 35032 Lucia Pedroso Alves Duilio Aloi, Q – 63, L – 22/Jd.Guaicurus
1570/2015 40847 Manoel da Costa Seabra Altamira, Q – 29, L – 13/Jd.Jóquei Clube
1576/2015 15879 Manuela Tucundava Áustria, Q – 12,L – 19/Alto das Paineiras
1679/2015 72955
Marcos Eneias Pereira
Santos
Alemanha, Q – 16, L – 19/Jd.Mônaco
1680/2015 72971
Marcos Eneias Pereira
Santos
Alemanha, Q – 16, L – 18/Jd. Mônaco
1567/2015 41152 Maria Alves Gomes Aimores, Q – 04, L – 07/Jd Jóquei Clube
1372/2015 3019 Maria Cleuza Costa
Izauro Alves do Amaral, Q – 33, L –
09/Altos do Indaiá
1568/2015 40972 Maria Lucimar dos Santos Assai, Q – 38, L – 01/Jd.Jóquei Clube
1561/2015 88904 Maria Tereza Olivato
Ranulfo Saldivar N°1760, Q – 04, L –
16/Res.Santa Fé
1711/2015 245 Marina Ferreira Fujji
João Candido Câmara N°967, Q – 06,L –
00/Jd.Central
1710/2015 11575 Marina Hiroko Sogame
Camilo Ermelindo da Silva N°1072, Q –
00/Chácara Parte
1706/2015 35255 Mauricio Leal Fragman
Olavo Ribeiro dos Santos Q – 56,L –
10/Jd.Guaicurus
1698/2015 47571 Mauro Romero Duarte
Salviano Pedroso N°1315, Q – 98, L-
09/Jd.Água Boa
1552/2015 50010 Naiane Chagas Dewes
Ignacia de Matos Brandão, Q – 31, L –
04/Jd.Novo Horizonte
1396/2015 3145 Nelton Salustiano dos Santos
Thealmo João Loris, Q – 22, L – 01/Altos
do Indaiá
1685/2015 6823 Neuri Bach
Geronimo Marques de Mattos, Q – 04, L
– 01/Pq.Monte Carlos
1345/2015 17218 Nilson Jatoba dos Santos
Albertina de Matos, Q – 33, L –
12/Jd.Maracanã
1048/2015 34983 Otavo Alves da Silva e Outros
Olavo Ribeiro dos Santos, Q – 53, L –
25/Jd.Guaicurus
1518/2015 80635
Paraíso Construtor e
Incorporador LTDA – EPP
Marcelino Pires, Q – 00, L – R/Terra
Amarela
1398/2015 20588
Paulo Sergio Mendonça
Rodrigues
Inocência Mattos Osório, Q – 02, L –
15/Jd.Mato Grosso
1566/2015 46415 Pedro Antonio de Oliveira
Oliveira Marques n°6290, Q – 02, L –
06/Jd.Maracanã
1709/2015 28525
Plástico Sul Distribuidora de
Plástico LTDA
São João N°380, Q – H,L – 07/VI.Vieira
1555/2015 6806 Priscon Construtora LTDA Mc – 02, Q – 03, L – 10/Pq.Monte Carlo
1691/2015 4213
Rafael Alexandre Milanezi
Alves
Monte Alegre, Q – 09,L – 01/ Chácara
Parte 04
1684/2015 73160 Rafael Simezak Treuherz Alameda 06,Q – 17, L – 28/Jd.Mônaco
1713/2015 38852 Ramão Vareiro Ortis
Andrelaine Vilela dos Reis N°130, Q –
83, – 19/Pq. das Nações II
1334/2015 6812
Raquel de Carvalho
Shimonishi e Outros
MC – 04, Q – 04, L – 15/Pq.Monte
Carlos
1657/2015 7145 Renov Engenharia LTDA
Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli,
Q – 19, L – 17/Pq. Monte Carlo
1658/2015 7143 Renov Engenharia LTDA
Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli,
Q – 19, L – 15/Pq. Monte Carlo
1659/2015 7144 Renov Engenharia LTDA
Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli,
Q – 19, L – 16/Pq. Monte Carlo
1660/2015 9656 Renov Engenharia LTDA
Alberto Ribeiro Martins, Q – 25, L –
01/Pq.Monte Carlo
1661/2015 7058 Renov Engenharia LTDA
Alberto Ribeiro Martins, Q – 15, L –
09/Pq.Monte Carlo
14
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº14/2015
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015
1662/2015 7059 Renov Engenharia LTDA
Alberto Ribeiro Martins, Q – 15, L –
08/Pq.Monte Carlo
1663/2015 7057 Renov Engenharia LTDA
Alberto Ribeiro Martins, Q – 15, L –
10/Pq.Monte Carlo
1664/2015 7141 Renov Engenharia LTDA
Alberto Ribeiro Martins, Q – 19, L –
13/Pq.Monte Carlo
1368/2015 3056 Roberto Dalberto
Manoel João Ferreira, Q- 34, L –
18/Altos do Indaiá
1572/2015 9890
Roce Incorporadora de
Imóveis LTDA
Suíça N°40, Q – 00, L – 05/Chácara
Parte
1397/2015 959 Rodolfo Werner Carlos Cimati, Q – 02, L – 01/Jd.Climax
1696/2015 60700
Ronivaldo Teles de Menezes e
Outros
20 de Dezembro N°1078, Q – 48,L –
13/Água Boa
1349/2015 72985 Ruy Graças Gomes Junior Alemanha, Q – 13, L – 37/Jd Mônaco
1408/2015 35195
Samuel Gomes Sampaio e
Outros
Duilio Aloi, Q – 67, L – 10/Jd.Guaicurus
1360/2015 55662 Sergio Braga
Weimar G. Torres N°955, Q – 97, L –
00/Centro
1338/2015 625 Sidul Takemiti
Weimar Torres N°2067, Q – A, L –
07/Vila Rui Barbosa
1540/2015 72877 Silvio Correa de Assunção
Alameda Dourados, Q – 07, L –
17/Jd.Mônaco
1541/2015 72764 Silvio Correa de Assunção Itália, Q – 10, L – 19/Jd.Mônaco
1542/2015 72893 Silvio Correa de Assunção Itália, Q – 07, L – 30/Jd.Mônaco
1544/2015 72715 Silvio Correa de Assunção Espanha, Q – 18, L – 20/Jd.Mônaco
1545/2015 72695 Silvio Correa de Assunção Portugal, Q – 18, L – 05/Jd.Mônaco
1546/2015 80268 Silvio Correa de Assunção Alameda 01, Q – 18, L – 39/Jd.Mônaco
1670/2015 72718 Silvio Correa de Assunção Espanha, Q – 18, L – 22/Jd.Mônaco
1683/2015 72895 Silvio Correa de Assunção Itália, Q – 07, L – 32/Jd.Mônaco
1704/2015 72894 Silvio Correa de Assunção Itália, Q – 07,L – 31/Jd.Mônaco
1343/2015 35936 Sirlei Assis Devechi
Nilson Vieira de Matos, Q – 07, L –
05/Jd.Brasilia
1293/2015 10090 Thiago Branquinho Nonato
Hayel Bom Faker, Q – 03 L – 02/Altos
das Paineiras
1381/2015 87448 Uilson Nascimento e Outros
Alameda das Palmeiras N°280, Q – 24,
L – 14/Res.Santa Fé
1384/2015 87452 Uilson Nascimento e Outros
Alameda das Palmeiras N°290, Q – 24,
L – 15/Res.Santa Fé
1702/2015 11711 União Federal
Ediberto Celestino de Oliveira, Q – 20,L
– B/V.Planalto
713/2015 35931
Valdemar Cornélio Carlos
Junior
Darcy Pedroso de Almeida, Q – 06, L –
22/Jd.Brasília
1719/2015 17880 Valdir Rodrigues Lopes
Guassu, Q – 03, L – 08/VI.Nova
Esperança
859/2015 8854 Vanessa de Figueiredo
Olivio Waldemar Becker, Q – 48, L –
22/Pq. Alvorada
1694/2015 26809 Vergílio Camilo Ramos Humaitá, Q – 30,L – 13/Jd.Santo André
1562/2015 88848
Vinicius Rodrigues Sampati
Pacheco
Alfredo Richard Klein N°1775, Q – 02, L
– 01/Res.Santa Fé
1348/2015 15942 Walter Paulino Rosseto
José de Mattos Pereira, Q – 07,L –
04/Res.Waldomiro A.Monteiro
1569/2015 40746
Wesley Dallaqua Texeira de
Outros
Altamira, Q – 30, L – 01/Jd.Jóquei Clube
1076/2015 66680 Willian de Oliveira Duarte
Péricles José Barbosa, Q – 08,L – 14/Jd.
das Paineiras
1700/2015 72713 Wisley de Matos Zanatta Espanha, Q – 18,L – 18/Jd.Mônaco
Dourados, 12 de Junho de 2015
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DEMAIS ATOS/EDITAL NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
2583/2015 6940 Achilles Decian
Jonas Alves Correa, Q – 09, L – 10/
Pq. Monte Carlo
2968/2015 2155 Adão Roberto
Kesayoshi Anze N°410, Q – 65, L -
14/Altos do Indaiá
2158/2015 16166 Adelmo Rohling
Epifanio Ribeiro da Silva, Q – D, L-
19/Jd. Maipu
2769/2015 6902 Alan Sciamarelli
Aristidia Nunes França, Q – 07,L –
15/Pq.Monte Carlos
2966/2015 2170 Alberto Pippus 24,Q – 73,L – 01/Altos do Indaiá
2962/2015 2810 Albino Mendes
Sadamu Minohara,Q – 46,L –
07/Altos do Indaiá
3038/2015 10691 Alcebíades Mariano
Marcelino Pires N°3535, Q – 89,L –
00/Centro
2836/2015 21580 Antonio Augusto Guilherme
Roma N°570,Q – 19,L –
05/VI.Almeida
2967/2015 2173 Antonio Baena Stefanelli 24,Q – 73,L – 04/Altos do Indaiá
2873/2015 25600
Antonio Domingos Almeida da
Silva
Alameda dos Topázio, Q – F,L –
34/Campo Dourado
2874/2015 25599
Antonio Domingos Almeida da
Silva
Alameda dos Topázio, Q – F,L –
16/Campo Dourado
3086/2015 26941 Antonio Laziani
Fernando Ferrari N°638, Q – 159, L
– P/03/VI. Industrial
2834/2015 47206 Aparecido de Lima Rosa
Filinto Muller N° 465, Q – 12,L –
9A/VI.Guarani
2635/2015 13297 Ari Fialho Ardenghi
Izzat Bussuan, Q – 03, L – 04/Vl.
Planalto
2961/2015 2834
Ariane Petry Sutel e Diana Mara
Petry Sutel
34,Q – 58,L – 06/Altos do Indaiá
2677/2015 13611 Arnaldo Perenhas Junior
Alberto Maxwell, Q – 10, L- 01/VL
Esperança
3101/2015 51108 Benedito Ribeiro e Outros
Demenciano de Matos Pereira, Q –
31,L – 20/Pq. Do Lago II
2858/2015 47844 Brígida Souza
Lauro Moraes de Mattos N° 677,Q –
24,L – 12/Pq.do Lado II
2916/2015 2903
Bruno Henrique Cardoso e
Outros
Manoel João Ferreira, Q – 60,L –
01/Altos do Indaiá
2984/2015 2172
Carlos Roberto Cristino de
Oliveira
24,Q – 73,L – 03/Altos do Indaiá
2458/2015 8279
Célia Regina Muraoka Silvério e
Esposo
Nelson Santore, Q – 01,L –
05/Chácara Flora
3048/2015 10780 Cícero Barbosa da Silva Ciro Melo, Q – 08,L – 01/VI.Maxwell
2608/2015 7053 Claudinei Figueiredo Malhotaque
Alberto Ribeiro Martins Q- 14, L –
16/Pq. Monte Carlo
3047/2015 76276
Codauto Comercial Dourados de
Automóveis LTDA
Joaquim Texeira Alves, Q – 37,L –
P/B/Centro
2468/2015 42157
Companhia de Desenv. Hab. e
urbano de MS – CDHU
Acácio Luiz Viegas N°2215, Q –
41,L – 25/Izidro Pedroso
2877/2015 25602
Construmat Engenharia e
Comercio LTDA
Rua 07,Q – F,L – 32/Campo
Dourado
2878/2015 25631
Construmat Engenharia e
Comercio LTDA
Rua 06,Q – F,L – 14/Campo
Dourado
2878/2015 25601
Construmat Engenharia e
Comercio LTDA
Rua 07,Q – F,L – 33/Campo
Dourado
2979/2015 2878 Coralice Teodoro Barbosa
Manoel João Ferreira, Q – 48,L –
18/Altos do Indaiá
2985/2015 2147 Coralice Teodoro Barbosa 24, Q – 72,L – 03/Altos Do Indaiá
2610/2015 7056
Cristina Satie Nakamura Xavier e
Outros
Alberto Ribeiro Martins Q- 14, L –
19/Pq. Monte Carlo
2646/2015 5009 Decio Held
Ponta Porã, Q – 24, L – 11/VL.
Progresso
2644/2015 93372 Decio Held e Outros
Marcelino Pires n°5205, Q – 99, L –
AB/Cabeceira Alegre
2905/2015 5727 Deonisio Santo Rosim
Barão do Rio Branco, Q – 01,L –
06/Jd.Dona Valeria
3092/2015 24213 Dep. Social 20 de agosto
Italivio de Souza Pael, Q – 04 L –
08/JD Rasselen
2821/2015 7140
Edevaldo Xavier de Oliveira e
Outros
João Alves Rocha, Q – 19,L –
14/P.Monte Carlos
2739/2015 7020 Eduardo Soubhia
Elpidio Junior Rubin Stefanelo, Q –
13, L – 06/Pq. Monte Carlo
2768/2015 6881 Eduarte Dias Leite
Elpidio Junior Rubin Stefanelo, Q –
07,L – 22/Pq.Monte Carlos
3042/2015 59652 Eliane de Menezes Asanuma
Bela Vista N°2486, Q – 09,L –
04/VI.Vista Alegre
3046/2015 59652 Eliane de Menezes Asanuma
Bela Vista N°2486, Q – 09,L –
04/VI.Vista Alegre
2638/2015 57298 Elias Antonio Carlos
Dom Pedro I, Q – 19,L –
11/Jd.Piratininga
2639/2015 12388 Elias Antonio Carlos
Ciro Melo, Q – 19,L – 06/Jd.Ouro
Verde
2928/2015 2833
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá LTDA
34,Q – 58,L – 07/Altos do Indaiá
15
DEMAIS ATOS/EDITAL NOTIFICAÇÕES – CCZ
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015
2929/2015 2148
Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá LTDA
24,Q – 72,L – 02/Altos do Indaiá
2889/2015 38297
Endo Comercio de Automóveis
Importação e Exportação LTDA
Uruguai, Q – 02,L – 07/Pq. das
Nações I
2439/2015 1880
Espolio de Osmar da Silva
Souza
Bertoldo Miranda Barros N°1139,Q
– 23,L – 19/Jd.Florida I
2363/2015 29876 Eudes Pereira Valverde
Maneco de Melo, Q – 32,L –
19/Pq.Nova Dourados
3045/2015 50841 Euzébio Rodrigues Nunes
Demenciano de Matos Pereira
N°562, Q – 31,L – 24/Pq.Do Lago II
2919/2015 2904 Gilmar Basso e Outros
Maria Cristina Marques, Q – 60,L –
14A/Altos do Indaiá
2648/2015 9091 Gregoria Davalo de Oliveira
Martin Eberhart N°875,Q – 66,L –
34/Pq.Alvorada
2405/2015 29964 Henrique Berndt
Josue Garcia Pires,Q – 23,L –
16/Pq.Nova Dourados
2406/2015 30054 Henrique Jose de Souza Oliveira
Josue Garcia Pires N°1250,Q –
22,L – 12/Pq.Nova Dourados
2859/2015 29327
Hermogenes Aparecido Mendes
Filho
Silvia Araujo Moraes N°2705, Q –
41,L – 13/Pq. Nova Dourados
2445/2015 44623 Hernani Mangueira da Silva
General Osório N°1655, Q – 07,L –
06/Jd.Nana
2898/2015 38280 Hideo Ohara
Uruguai, Q – 02,L – 15/Pq.Nova
Dourados
3138/2015 15656 Imobiliária Garavelo LTDA
Joaquim dos Santos Veríssimo
Filho, Q – 25,L – 12/Jd.Piratininga
2659/2015 57286 Imobiliário Garavelo LTDA
Sinezio de Mattos n°2130, Q – 19,
L- 18/Jd. Piratininga
2913/2015 2721 Irene Biagi dos Santos
Eikishi Sakaguti, Q – 67,L –
12/Altos do Indaiá
2697/2015 9735 Irie e Irei incorporadora LTDA
Thereza Magro Machado, Q – 29, L
– 08/Pq. Monte Carlo
2822/2015 7152 Isaias Ferreira Monte e Esposa
João Alves Rocha, Q – 19,L –
04/P.Monte Carlos
3056/2015 4928 Jaci Augusto Potrich
Antonio de Carvalho, Q – D,L –
01/Chácara Parte 53
2667/2015 64260 Jair Portari e Ou
Marcelino Pires n°5255, Q – 99, L –
Remanescen/Cabeceira Alegre
2437/2015 21639 João Batista de Jesus Silva
Clovis Bevilaqua N/633,Q – 14,L –
01/Vi.Almeida
1732/2015 9976 João Carlos Moraes
Austria N°3415,Q – 09,L –
14/Jd.Europa
2663/2015 37619
João Otavio dos Santos Oliveira
e Outros
Jose Davi, N°455, Q – 28, L –
11/Jd. João Paulo II
2841/2015 45669 Jorge Omar Aires da Silva
Palmeiras N°211, Q – 04,L –
26/Jd.Rigotti
2881/2015 25604 Jorge Siqueira Gonçalves
Rua 07 N°145,Q – F,L – 30/Campo
Dourado
2673/2015 42805 Jose Alves dos Santos
Antonia Candida de Melo n°525, Q
– 32A, L – 05/Jd. Água Boa
2848/2015 21582 Jose Antonio da Silva
Roma N°661,Q – 19,L –
03/VI.Almeida
2664/2015 17719
Jose Carlos dos Santos e
Outros
07 de Setembro, Q – 01, L – 01/Jd.
Canaã V
3002/2015 2328 Jose Lima
Teiji Matsui, Q – 43,L – 09/a Altos
do Indaiá
2527/2015 6797 Jose Zaperlon
Geronimo Marques de Mattos, Q –
03,L – 04/Pq.Monte Carlos
2754/2015 9612 Josué Assunção Flores e Outros
Alcides João de Souza, Q – 23, L
– 25/Pq. Monte Carlo
2662/2015 13890 Joziel Alves da Silva
Gustavo Adolto Pavel, Q – 01, L-
01/Vl. Arapongas
2882/2015 5047
June Ângela Amaral Torres
Oliveira
Izzat Bussuan, Q – 19,L –
10/VI.Progresso
2883/2015 5048
June Ângela Amaral Torres
Oliveira
Izzat Bussuan, Q – 19,L –
09/VI.Progresso
2884/2015 5052
June Ângela Amaral Torres
Oliveira
Firmino Vieira de Matos, Q – 19,L –
04/VI.Progresso
2885/2015 5051
June Ângela Amaral Torres
Oliveira
Firmino Vieira de Matos, Q – 19,L –
03/VI.Progresso
2886/2015 5050
June Ângela Amaral Torres
Oliveira
Firmino Vieira de Matos, Q – 19,L –
02/VI.Progresso
2887/2015 5049
June Ângela Amaral Torres
Oliveira
Izzat Bussuan, Q – 19,L –
01/VI.Progresso
2641/2015 47615 Kasuichiro Miazaki
Italivio de Souza Pael, Q – 143, L –
A/Jd. Água Boa
2669/2015 2517 Leandro Meneguini
Teiji Matsui, Q – 28,L – 11/Altos do
Indaiá
2443/2015 1770 Leandro Nicolich
Helio Vasques N°632, Q – 02,L –
07/Jd. Florida II
2867/2015 10692 Lilian Lumi Takeuchi e Outros
Weimar Torres N°3923,Q – 89,L –
D/Centro
2650/2015 13968
Luciano Gomes Bezerra e
Outros
31 de Março n°1300, Q – 04, L-
11/Jd. Santa Brigida
2737/2015 6994 Lucilia da Silva Dias
Elpidio Junior Rubin Stefanelo
N°1900,Q – 12,L – 06/Pq.Monte
2457/2015 13167 Luiz Vital Sobrinho
Yolanda Ferreira Penzo, Q – 03,L –
01/Jd.Vital
3070/2015 57323 Manoel Bezerra Neto
Pedro Rechi N°2340, Q – 25,L –
20/Jd.Piratininga
2194/2015 12341 Manuel Tavares Marques
Rangel Torres, Q – 08, L- 12/Jd.
Coimasa
2760/2015 9713 Marcelo Salapata da Silva
Alcides João de Souza, Q – 28,L –
07/Pq.Monte Carlos
2668/2015 11804
Marcia Dias Yoshizaki Silva e
Outros
Ciro Melo N°3353, Q – 00,L –
P/96/Chácara Parte 96
2500/2015 17849 Maria Aparecida
Teodoro Capilé, Q – 11,L –
15/VI.Nova Dourados
2865/2015 14180 Maria do Nascimento Bezerra
Clovis Cerzosimo de Souza
N°5169,Q – 15,L – 18/Jd.Santa
2718/2015 9700 Maria Ferreira de Souza
Maximino Ribeiro da Silva, Q – 28,
L – 14/Pq. Monte Carlo
2943/2015 2755 Maria Jose Barbosa Souto
Bernardina Valeria Bittencourt, Q –
69,L – 03/Altos do Indaiá
2942/2015 2747 Maria Leide Aquino Silva
Bernardina Valeria Bittencourt,Q –
68,L – 14/Altos do Indaiá
3066/2015 3982 Maria Tereza Duarte
Pedro Celestino N°1091,Q – G,L –
09/VI.Rui Barbosa
2666/2015 3342
Maria Ylusinda Lopes
Monteagudo e Ou
Ciro Melo n°1769 A/Jd. Central
3131/2015 96953 Marilda Parisi
Camilo Ermelindo da Silva N°2260,
Q – 02,L – 08/Residencial Solaris
3071/2015 993 Mario Sakaguti
Ciro Melo N°594, Q – E,L –
14/VI.Rui Barbosa
3068/2015 32893 Marluce Batista Oslen e Outro
Arara N°2065, Q – 33,L –
06/VI.Vista Alegre
2192/2015 52019 Massayoshi Matsuno
Ciro Melo n°3018, Q – G, L – 01/Vl.
Rui Barbosa
3067/2015 32910
Metalfer Produtos Siderúrgicos
LTDA
20 de Dezembro, Q – 34,L –
01/VI.Vista Alegre
2827/2015 57029
Moacir Alcaraz Hidalgo e
Esposa
Rua 10 N°8, Q – 16,L – 05/Portal de
Dourados
2631/2015 52802 Nair Luzinete da Conceição
Raimundo Saraiva Macedo n°1775,
Q – 106, L- 01/Jd. Água Boa
2909/2015 2754 Nilceu Tarciso Bisagnim
Bernardina Valeria Bittencourt, Q –
69,L – 04/Altos do Indaiá
2630/2015 89776 Nilton Rodrigues Gonçalves
Homerindo Jose dos Santos, Q –
00, L- P/Chácara Parte 26
3098/2015 26697 Odila de Almeida
João Correa Neto N°1554,Q – 17,L
– 05/Jd.Santo André
2868/2015 17416 Oseias da Silva Iapequino
Ayrton Senna N°950,Q -21,L –
07/Jd.Canaã V
3051/2015 45528 Osmar Mendes da Silva
Silidonio Verão N°505, Q – 99,L –
10/Jd.Água Boa
2906/2015 59215 Pascoal Moreira da Silva
Miguel Luiz Oliveira, Q – 05,L –
09/VI.Bela
2937/2015 2349 Pedro Fernandes da Silva
Takeo Takimoto, Q – 44,L – 01/
Altos do Indaiá
2433/2015 29326 Pedro Gregório Louro
Silvia de Araujo Moraes, Q – 41,L –
16/Pq.Nova Dourados
2744/2015 9579 Priscon Construtora LTDA
Alcides João de Souza, Q – 22, L –
22/Pq. Monte Carlo
2575/2015 60930 Ramão de Oliveira Gonçalves
Engracia Xavier de matos N°5880,Q
– 06,L – 06/Jd.Cuiabá
3065/2015 26866 Ramão Perez
Coronel Noronha N°2500, Q – 149,L
– A/VI.Industrial
2817/2015 7109 Ramona de Oliveira Caimar
João Alves Rocha, Q – 19,L –
10/P.Monte Carlos
2706/2015 9721
Reginaldo Benedito Santos
Maruyama
Sidronia Azambuja Martins, Q – 29,
L – 14/Pq. Monte Carlo
2780/2015 9615 Renata Pires de Araujo
Aristidia Nunes França, Q – 23,L –
03/Pq.Monte Carlos
2657/2015 19790 Renato Cezar Bezerra Alves
Pedro Rigotti n°69, -Q – 01, L –
21/Jd. São Pedro
2599/2015 7149 Renov Engenharia Ltda
Argemiro Emilio Araujo Leão, Q –
19, L – 03/Pq. Monte Carlo
2621/2015 9654 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins Q- 25, L –
03/Pq. Monte Carlo
2622/2015 9797 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins Q- 35, L –
01/Pq. Monte Carlo
2623/2015 9796 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins Q- 35, L –
02/Pq. Monte Carlo
2624/2015 9795 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins Q- 35, L –
03/Pq. Monte Carlo
2625/2015 9794 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins Q- 35, L –
04/Pq. Monte Carlo
2688/2015 9631 Renov Engenharia Ltda
Thereza Magro Machado, Q – 24, L
– 13/Pq. Monte Carlo
2689/2015 9632 Renov Engenharia Ltda
Thereza Magro Machado, Q – 24, L
– 14/Pq. Monte Carlo
2691/2015 9634 Renov Engenharia Ltda
Thereza Magro Machado, Q – 24, L
– 16/Pq. Monte Carlo
2693/2015 9731 Renov Engenharia Ltda
Thereza Magro Machado, Q – 29, L
– 04/Pq. Monte Carlo
2698/2015 9736 Renov Engenharia Ltda
Thereza Magro Machado, Q – 29, L
– 09/Pq. Monte Carlo
2699/2015 9774 Renov Engenharia Ltda
Jose Joel Sabura, Q – 34, L –
14/Pq. Monte Carlo
2700/2015 9775 Renov Engenharia Ltda
Jose Joel Sabura, Q – 34, L –
15/Pq. Monte Carlo
ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – (LO), para atividade de COMÉRCIO E RECARGA DE EXTINTORES,
localizada na Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2.880 – Bairro: Centro – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença
Ambiental de Operação – LO, para atividade de Fabricação de Produtos de Limpeza e
Polimento, localizado na Rodovia BR 163, KM 256, Zona Rural, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DIEGO ANDREW CARNEIRO EIRELI – ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) para a atividade de mercado com açougue, localizado na Rua H1,
2435, Bairro Harrison de Figueiredo, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DURVALINO VICENTE OMODEI , torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados -IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS
para a construção de instalações para atividade de serralheria localizada no Corredor
Público 13 N, Quadra 4, Lote 06, Sitiocas Campo Belo III no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
GELATTO BRASIL SORVETES – EIRELI – ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental –
A.A, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral
(Sorvetes), localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, 760 Jardim Tropical, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Jaime Luiz de Mello & Geraldo Luiz de Mello tornam Público que requereram do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Sítio Sol
Nascente, no Distrito de Macaúba, Zonal Rural, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LAVA RÁPIDO CAPRICHO LTDA. – ME, torna público que requereu do
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM Dourados (MS), a Licença de
Operação (LO), para a atividade de LAVAGEM E POLIMENTO DE VEÍCULOS,
localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 2.600, Centro, no município de
Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Manoel Pieretti torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Fátima do Sul,km
18, zona rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI. n°.45.430/2014, para
atividade de Sistema de Drenagem Urbana, localizada no Loteamento Esplanada no
Município de Dourados (MS). Válida até 09/06/2016.
PIZZARIA & LANCHONETE PANTANAL LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Pizzaria, lanchonete,
comercialização de bebidas com som, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres,
2692, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
16
DEMAIS ATOS/EDITAL NOTIFICAÇÕES – CCZ
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.990 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2015
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
2701/2015 9776 Renov Engenharia Ltda
Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 16/Pq.
Monte Carlo
2702/2015 9777 Renov Engenharia Ltda
Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 17/Pq.
Monte Carlo
2703/2015 9778 Renov Engenharia Ltda
Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 18/Pq.
Monte Carlo
2704/2015 9779 Renov Engenharia Ltda
Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 19/Pq.
Monte Carlo
2705/2015 9780 Renov Engenharia Ltda
Jose Joel Sabura, Q – 34, L – 20/Pq.
Monte Carlo
2707/2015 9722 Renov Engenharia Ltda
Sidronia Azambuja Martins, Q – 29, L –
15/Pq. Monte Carlo
2708/2015 9723 Renov Engenharia Ltda
Sidronia Azambuja Martins, Q – 29, L –
16/Pq. Monte Carlo
2713/2015 9790 Renov Engenharia Ltda
Sidronia Azambuja Martins, Q – 34, L –
10/Pq. Monte Carlo
2715/2015 9630 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins Q- 24, L – 12/Pq.
Monte Carlo
2716/2015 9792 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins Q- 34, L – 13/Pq.
Monte Carlo
2717/2015 9773 Renov Engenharia Ltda
Alberto Ribeiro Martins Q- 34, L – 13/Pq.
Monte Carlo
2724/2015 9783 Renov Engenharia Ltda
Argemiro Emilio Araujo Leão, Q – 34, L
– 01/Pq. Monte Carlo
2725/2015 9782 Renov Engenharia Ltda
Argemiro Emilio Araujo Leão, Q – 34, L
– 02/Pq. Monte Carlo
2726/2015 9781 Renov Engenharia Ltda
Argemiro Emilio Araujo Leão, Q – 34, L
– 03/Pq. Monte Carlo
2794/2015 7142 Renov Engenharia LTDA
Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli,
Q – 19,L – 14/Pq.Monte Carlos
2802/2015 9622 Renov Engenharia LTDA
Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli,
Q – 24,L – 09/Pq.Monte Carlos
2803/2015 9623 Renov Engenharia LTDA
Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli,
Q – 24,L – 10/Pq.Monte Carlos
2805/2015 9642 Renov Engenharia LTDA
Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli,
Q – 24,L – 05/Pq.Monte Carlos
2807/2015 9643 Renov Engenharia LTDA
Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli,
Q – 24,L – 06/Pq.Monte Carlos
2808/2015 9644 Renov Engenharia LTDA
Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli,
Q – 24,L – 07/Pq.Monte Carlos
2809/2015 9645 Renov Engenharia LTDA
Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli,
Q – 24,L – 08/Pq.Monte Carlos
2810/2015 9646 Renov Engenharia LTDA
Dayane Regina Agueiro da Cruz Cantelli,
Q – 24,L – 09/Pq.Monte Carlos
2823/2015 7153 Renov Engenharia LTDA
João Alves Rocha, Q – 19,L –
05/P.Monte Carlos
2824/2015 7154 Renov Engenharia LTDA
João Alves Rocha, Q – 19,L –
06/P.Monte Carlos
3015/2015 2215 Roberto Razuk
Jose Roberto Teixeira, Q – 39,L – 02/
Altos do Indaiá
3016/2015 2214 Roberto Razuk
Jose Roberto Teixeira, Q – 39,L – 03/
Altos do Indaiá
3017/2015 2213 Roberto Razuk
Jose Roberto Teixeira, Q – 39,L –
04/Altos do Indaiá
3018/2015 2212 Roberto Razuk
Jose Roberto Teixeira, Q – 39, L –
05/Altos do Indaiá
3019/2015 2211 Roberto Razuk
Jose Roberto Teixeira, Q – 39,L –
06/Altos do Indaiá
2578/2015 6950 Rodrigo Teles Pita
Corredor Publico, Q – 10, L – 06/Pq.
Monte Carlo
3064/2015 24803
Rogério Almirao Sobreira e
Outros
Leônidas Alem N°2365, Q – 38,L –
03/BNH IV Plano
3063/2015 10786 Ronaldo Yamashita Imagava
Ciro Melo N°3758, Q – 08, L –
07/VI.Maxwell
3125/2015 48841
Rubens Lopes de Matos e
Outros
João Candido da Câmara N°284, Q –
42,L – P/IJ/Centro
2494/2015 4836 Rubens Oliveira Cavalheiro
George Alberto Gomes N°355,Q – 03,L
– 04/Jd.Florida I
2816/2015 7104 Sandro Ricardo Barbara Filho
João Alves Rocha, Q – 19,L –
05/P.Monte Carlos
3009/2015 2359 Selmos Luiz Gressler
Eikishi Sakaguti, Q – 55,L – 10/Altos do
Indaiá
3061/2015 77941 Sergio Tor Iguma
Maria da Gloria, Q – 00,L – 02/Chácara
Parte 104 A
2797/2015 9595 Sidney Frank Rodrigues da Silva
Dayane Regina Agueiro da Cruz
Cantelli,Q – 22,L – 10/Pq.Monte Carlos
2686/2015 16655 Silvana Giseli Vargas
Francisco Luiz Viegas,Q – 07,L – 12/
Jd.Guanabara
3123/2015 73215 Silvio Correa de Assunção França, Q – 03,L – 26/Jd.Mônaco
2854/2015 52606 Simião Mendonça de Lima
Seiji Nishioka N°365, Q – 40,L – 17/Alto
do Indaiá
2661/2015 3344 Sonia Maria Azambuja Ujacow
Ciro Melo, Q – 21, L- 10eP01/02/Vl.
Progresso
3074/2015 2102 Sonia Regina Camponholi
Massaiti Iguma N°645, Q – 70,L –
02/Altos do Indaiá
2891/2015 79777
Sonir Pereira de Nascimento e
Outros
Maria da Glória, Q – 04, L – 06/Chácara
Parte 108
2853/2015 88940
Stiling Construtora Planejamento
e Gestão de Obr
Alameda das Palmeiras N°335,Q – 06,L
– 08/Residencial Santa Fé
2655/2015 26387 Thiago Maciel Machado e Outro
João Correa Neto n°1149, Q- 14, L –
18/Jd. São Pedro
2652/2015 37191 Valdemir Almino
Marciano Dias Norberto n°238, Q – 26, L
– 06/Jd. Monte Libano
2811/2015 6979 Valmor Marchiotti
João Alves Rocha, Q – 19,L –
19/P.Monte Carlos
2092/2015 41267
Valter Adriano Fernandes e
Outros
Alice Light Martins, Q – 08, L – 08/Jd.
Jóquei Clube
2856/2015 31153
Valter Nunes do Nascimento e
Outros
Maria Cicera dos Santos Silva N°220,Q
– 10,L – 19/Jd.Canaã III
2857/2015 17203 Vilson Lidegar da Silva
Antonio Candido de Carvalho n°1475, Q
– 25, L – 15/Jd. Maracanã.
2653/2015 45949 Vitoria de Oliveira Carvalho
General Osório N°2911,Q – 04,L –
10/Jd.Bara
2815/2015 7108 Waldomiro Caimar Marques
João Alves Rocha, Q – 19,L –
09/P.Monte Carlos
2511/2015 23501 Walter Benedito Carneiro
Lidia Pereira Carneiro, Q – 16,L –
06/VI.Erondina II
2915/2015 2219 Wilson Mario Abrão Abdalla Indaiá,Q – 39,L – C/Altos do Indaiá
2870/2015 6216 Wilton Emilio Treuherz
Jose Domingo Baldasso, Q – 11,L –
C/Pq.Alvorada
Dourados, 12 de Junho de 2015
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D

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