Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3993 – 22/06/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.993 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2015
Resolução nº 105 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
17/06/2015.
Autuado: Condominio ShoppingAvenida Center.
Auto de Infração nº 2309.
Data daAutuação: 10/11/2014.
Data da Decisão: 20/03/2015.
1ª instância.
CNPJ – 07.989.798/0001-95
Processo nº: 242/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III, art. 335,
inciso I, art. 336, inciso I e art. 338, inciso IV, aplica-se a multa 14UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DAFT Nº 09/2015, 03 DE JUNHO
DE2015.
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Waldir Ferreira de Souza
O Diretor do Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, no uso de suas
atribuições legais, considerando os trabalhos executados pelo Auditor Fiscal de
Tributos Municipais, Sr. Eduardo de Oliveira Prestes, no Processo nº 19.000/2015,
onde apurou que o Contribuinte GONÇALVES & DIAS LTDA., inscrição municipal
nº 23.249.005 e CNPJ nº 02.000.804/0001-16, não está mais estabelecido em seu local
de atividade (Rodovia BR 163, km 11,5) e que outro estabelecimento já ocupa o
mesmo endereço (desde 01/09/2014), o que impossibilita a tentativa pessoal de
notificação (art. 370, I, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 -
Código Tributário Municipal/CTM atualizado), NOTIFICA o mesmo para que
atualize os seus dados junto ao Cadastro deAtividades Econômicas municipal.
O prazo para que faça a regularização é de até 15 (quinze) dias, contados da
publicação deste Edital (arts. 169, II, e 371, III, doCTMatualizado).
Não havendo qualquer manifestação no prazo, ensejará a anotação ex officio de
paralisação temporária que durará por 5 anos, sem prejuízo das penalidades cabíveis e
sem extinguir os débitos existentes, nem os que venham a ser apurados posteriormente
ao registro do ato (arts. 169, §§ 4º e 6º, e 171, § 1º, do CTM atualizado). Se não for
reativada a pedido durante esse lustro, a inscrição será excluída de ofício (arts. 169, §
7º, e 170, VII, doCTMatualizado).
EDITAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2015
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente da Comissão
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 093/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO
DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com o valor
global da proposta de R$ 700.800,00 (setecentos mil e oitocentos reais).
Dourados (MS), 16 de junho de 2015.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 091/2015/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE
INFRAESTRUTURA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das
proponentes: PAEPLANEJAMENTOLTDA- EPP, com o valor global da proposta de
R$ 352.098,84 (trezentos e cinquenta e dois mil, noventa e oito reais e oitenta e quatro
centavos).
Dourados (MS), 16 de junho de 2015.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1528, de 08 de janeiro de
2015, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 070/2015/DL/PMD, conforme segue
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E
CASCALHAMENTO EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. PROPONENTE VENCEDORA: MS
CONSTRUTORADEOBRASLTDA.
Dourados-MS, 17 de junho de 2015.
LICITAÇÕES
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2015
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.993
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 37/2014 que objetiva a contratação com INDUMED
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ 01.985.366/0003-91, com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS,em12 de junho de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2015/DL/PMD
I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 247/2014
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
PARTES:
Município de Dourados
Carreiro&Ferreira Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 004/2015.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração, para atender as
necessidades da Unidade de ProntoAtendimento-UPA.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta ComplexidadeAmb. Hospitalar, Urgência e
Emergência
1038. – Implantação e Manutenção de Unidade de ProntoAtendimento –UPA
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 63.066,00 (sessenta e três mil e sessenta e seis
reais).
DATADEASSINATURA: 09 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Refrigeração BuenosAires II Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 015/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
manutenção preventiva e corretiva (troca de peças) e recarga de gás em equipamentos
de refrigeração (condicionadores de ar do tipo janela e do tipo split) em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde doTrabalhador
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. –Atenção de Média eAlta Compl.Ambe Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
2159. – Gestão doTrabalho e EducaçãoemSaúde
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
10.305.17. – Manutenção deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde doTrabalhador
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 364.349,88 (trezentos e sessenta e quatro mil
trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
DATADEASSINATURA: 12 de junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Roberto Carlos Lemes da Rosa – MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 016/2015.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de chaveiro em
geral, incluso fornecimento de materiais, peças, mão de obra e transporte necessário à
execução, em atendimento as diversas Unidades que integram a Secretaria Municipal
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
2146. –Atenção a Rede Básica de Saúde da Família
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e
Emergencial
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço deAtendimento Móvel –SAMU
10.124.12. – Gestão doSUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde e Controle
Social
10.122.11. – Programa de GestãoAdministrativa
2082. – Suporte da GestãoAdministrativa
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde doTrabalhador
10.331.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. – Manutenção daVigilância Sanitária
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbiental
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado SAE/CTA e
HepatitesVirais
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Centro de Referência em
Saúde doTrabalhador
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.67. – Serviços de ChaveiroemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 40.738,45 (quarenta mil setecentos e trinta e oito
reais e quarenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 12 de junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE:FRATERNIDADEDEALIANÇATOCADEASSIS
CNPJ n.º 02.019.254/0017-44
Responsável legal:CLEONICEDOMINGOSGOMES.
CPF n°: 067.126.386-23
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula nona do convênio 247/2014.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 29 de junho de 2015.
Dourados – MS, 18 de junho de 2015.
EXTRATOS
03
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/ APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2015/ APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/ APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/ APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº001/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº001/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº001.5/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº001.5/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº001.4/2014/APM
PARTES:
APMDAEscola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 12.050,00
DATADEASSINATURA: 20/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMDAEscola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 5.388,00
DATADEASSINATURA: 20/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMDAEscola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 27.090,00
DATADEASSINATURA: 20/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMDAEscola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira
Mercado LumerLTDAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 5.495,05
DATADEASSINATURA: 20/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves
Associação dos Produtores daAgrovila Formosa -AGROFORM
PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação (Hortifrutigranjeiros) – Merenda
Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 17.771,47
DATADEENCERRAMENTO: 17/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves
Associação dos Produtores daAgrovila Formosa -AGROFORM
PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013
OBJETO:Aquisição de Gêneros de Alimentação (Hortifrutigranjeiros) – Merenda
Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 17.771,47
DATADEENCERRAMENTO: 17/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 10.880,00
DATADEENCERRAMENTO: 17/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 10.880,00
DATADEENCERRAMENTO: 17/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 6.077,40
DATADEENCERRAMENTO: 16/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 8.277,50
DATADEENCERRAMENTO: 20/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 18.628,80
DATADEENCERRAMENTO: 17/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.993
Diário Oficial 04 – ANO XVII – Nº 3.993
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº001.4/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº001.2/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº001.2/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº001.3/2014/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº004/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº001.1/2014/APM
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 18.628,80
DATADEENCERRAMENTO: 17/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 17.061,03
DATADEENCERRAMENTO: 20/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 765,00
DATADEENCERRAMENTO: 17/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves
EmbutidosTradição – EIRELI
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 765,00
DATADEENCERRAMENTO: 17/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa
Associação Dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos Da Grande
Dourados – CampoVerde – Dourados –MS
PROCESSO: 054/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação (hortifrutigranjeiros) – Merenda
Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 3.885,14
DATADEENCERRAMENTO: 16/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande
Dourados – CampoVerde – Dourados/MS
PROCESSO: 05/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação (hortifrutigranjeiros) – Merenda
Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 12.420,80
DATADEENCERRAMENTO: 20/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professora Maria da ConceiçãoAngélica
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 7.284,90
DATADEENCERRAMENTO: 20/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 9.307,40
DATADEENCERRAMENTO: 17/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Geraldino Neves Corrêa
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 1.458,24
DATADEENCERRAMENTO: 16/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMPaulo Gabiatti
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 1.896,65
DATADEENCERRAMENTO: 03/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 546,00
DATADEENCERRAMENTO: 17/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2015
05
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº001.1/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.05/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº002/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº003/2015/APM
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2014/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM
PARTES:
APMda Escola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 546,00
DATADEENCERRAMENTO: 17/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdaCEIMMaria de Nazaré
Associação Dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos Da Grande
Dourados – CampoVerde – Dourados -Ms
PROCESSO: 050/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2014
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação (hortifrutigranjeiros) – Merenda
Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 7.065,06
DATADEASSINATURA: 01/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM da Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté Mercado
LumerLTDAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 7.604,80
DATADEASSINATURA: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMPaulo Gabiatti
AntonioAntunes Bittencourt
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 2.205,00
DATADEENCERRAMENTO: 03/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdoCEIMPaulo Gabiatti
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 8.680,48
DATADEENCERRAMENTO: 03/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professora Elza Farias Kintschev Real
Associação Dos Produtores daAgrovila Formosa -AGROFORMDourados –MS
PROCESSO: 130/2013/DL/PMD – Pregão Presencial nº 054/2013
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação (hortifrutigranjeiros) – Merenda
Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Federal nº11. 947
VALORDOCONTRATO: 11.410,19
DATADEENCERRAMENTO: 16/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano-Perequeté
Tavares&SoaresLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 297,20
DATADEASSINATURA: 28/05/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.993
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 827/2014 12.12.2014 ENEDIR PALOMBO MACENA SUSPENSÃO
PAD. 666/2014 20.10.2014 AMARILDO LEITE DE ALMEIDA ABSOLVIÇÃO
PAD.610/2014 15.10.2014 ELOI ALVES DE LIMA ABSOLVIÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 18 de Junho de 2015
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ALDENICE MARIA DA SILVA FILHO 150481-3 SEMS 1.316/14 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS 31941-1 SEMED 758/14 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
ELIANE OSSHIRO 501180-1 SEMS 780/14 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
FERNANDA CHOUEIRI 500986-1 SEMS 719/14 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
JOSIANE FRANCA PERALTA DAN 114764431-1 SEMS 1.508/14 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO 114762160-1 SEMS 720/14 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
MILENE SANT’ANA BAPTISTA SUSZEK 90435-1 SEMS 895/14 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 114760401-1 SEMS 802/14 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
RONALDO MARQUES SOBRINHO 501956-1 SEMS 680/14 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
SANDRA REGINA NERVIS 500947-1 SEMS 778/14 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
06
FUNDAÇÕES/EXTRATOS – FUNSAUD
Portaria 062/FUNSAUD de 22 de Junho de 2015
“Designa os membros da Comissão especial do Concurso Público da
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados”.
Fábio José Judacewiski
Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 063/2015/FUNSAUD de 22 de Junho de 2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados,
homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014.
CONSIDERANDO a abertura do Concurso Público do Edital nº. 001/2015 de
06/05/2015 daFUNSAUD,para contratação definitiva de pessoal.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para compor a comissão Especial do Concurso Público da
FUNSAUD/2015:
1. Fábio José Judacewski – Presidente
2. Cícero Gomes de Souza –Vice-Presidente
3. RodinéiaAlves de Souza – Secretária Executiva
4.Antônio Flávio Bichofe –Titular
Vagner da Silva Costa – Suplente
5. Eliane BarbosaTogoe –Titular
Melissa Cristina Brandolis – Suplente
6. Fabiana Lopes Coelho Garcia –Titular
Cintia de Souza Neto – Suplente
7. Jean CarlosAndrade Carneiro –Titular
Michael Lellys Rodrigues – Suplente
8. Josiane França Peralta Dan –Titular
Dilma Canedo da Silva – Suplente
9. MarciaAdriana Fokura Fernandes de Souza –Titular
Flávia Jacob de Brito – Suplente
10. Marco Roberto Cordoba Freitas –Titular
Márcia LiaAloi – Suplente
11. Leide Conventa Espindola –Titular
Cassio Humberto Rocha Solidade – Suplente
12. Luciano Morais Melo –Titular
LorraineAparecida Pinto – Suplente
13. Luzimeire dos SantosTeixeira –Titular
Elizandra de QueirozVenâncio – Suplente
Artigo 2º. Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 22 de Junho de 2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do
Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR LIA CAMARA FIGUEIREDO PEDREIRA para ocupar
Emprego de Confiança exercendo a função de SUPERVISORAJURÍDICAconforme
quadro estabelecidoemata 003/2015/FUNSAUD publicadaem25 de maio de 2015
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 18/06/2015, revogados as disposiçõesemcontrário.
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.993
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 048/2014
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2015
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
PRIMOSCOZINHAINDUSTRIALLTDA-ME
PROCESSOADMINISTRATIVO 033/2014
DISPENSADELICITAÇÃO N° 028/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada o fornecimento de Alimentação
Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados,
acompanhantes nos termos legais e funcionários do Hospital da Vida e Unidade de
ProntoAtendimento –UPA da FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Fundamento Legal Lei Federal – Lei nº 8.666/93, art. 79, inciso II
DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual deveu-se ao fato de
deflagração de processo licitatório através do Pregão Presencial 08/2015, Processo
Administrativo 059/2015 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada o
fornecimento de Alimentação Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para
pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários do Hospital da
Vida e Unidade de Pronto Atendimento – UPA da FUNSAUD de Dourados e outras
unidades que futuramente possam se agregadas.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de
assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação.
Dourados – MS, 17 de Junho de 2015
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
PRIMECOZINHAINDUSTRIALLTDA– ME.
Ref. Processo de Licitação nº 059/2015 – Pregão Presencial nº 008/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo para o fornecimento de
alimentação hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados,
acompanhantes nos termos legais e funcionários das unidades da FUNSAUD,
Compreendendo as características mínimas e condições de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo
Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
Dotaçãoo orçamentária destinada ao pagamento do objeto contratado:
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -HV
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 002
Programa:Atenção a Média eAlta Compl.Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
Atividade: Manutenção da Unidade Hospitalar -UPA
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Ficha: 003
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.645.400,00 ( dois milhões, seiscentos e quarenta
e cinco mil e quatrocentos reais).
DATADAASSINATURA: 18 de Junho de 2015.
FUNDAÇÕES/PORTARIAS – FUNSAUD
07
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.993
08
DEMAIS ATOS/3º CONVOCAÇÃO ROMA I E II – TITULARES E RESERVAS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.993
1 ADILENE DOS SANTOS 22150 015.737.571-44
2 ADRIANA BRAGA DOS SANTOS 24388 033.280.511-55
3 ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 65234 018.095.941-70
4 ADRIELI BRANDÃO BENITEZ 71703 045.611.331-27
5 ALESSANDRA FEQUETIA FREITAS 53893 015.558.731-54
6 ALESSANDRA OLIMPIO TEIXEIRA 63183 931.361.961-04
7 ALESSANDRA RIBEIRO DOS SANTOS 65605 051.713.211-75
8 ALEXANDRE HOFFMESTER PARPINELLI 65448 015.038.721-06
9 ALEXANDRO MARQUES MAIZ 22661 949.710.641-68
10 ALFEU VALERIO BITTENCOURT 38941 105.274.271-87
11 ALINE DO NASCIMENTO SILVA 70371 041.702.681-13
12 ALINE SOUZA MIYAZAKI 41942 026.506.031-19
13 ALMIR DE SOUZA 50494 142.560.021-20
14 ALZIRA FRANCISCO DE SOUZA 22318 511.532.971-91
15 ANA CLAUDIA SILVA OLIVEIRA 68490 017.984.941-75
16 ANA DA SILVA GARAY DA SILVA 64876 529.405.781-68
17 ANA DEISE DE SOUZA RODRIGUES 58172 367.686.931-15
18 ANA PAULA OVELAR CACERES 71429 043.264.431-89
19 ANA PAULA SANTOS LOPES 72356 050.055.851-50
20 ANDRE OLIVEIRA SANCHES 15491 950.620.171-49
21 ANDREIA ARGUELHO ROLON 64117 014.713.881-74
22 ANDREIA CRISTIANE MON TANIA LOPES 71518 731.752.771-87
23 ANDREIA DOS SANTOS PERRUQUINO 22726 006.567.901-64
24 ANDRELINA CARLOS DE FRANÇA 68224 028.067.481-35
25 ANGELA MARIA CABRAL DE OLIVEIRA 63188 638.376.411-04
26 ANGELA MARIA DA VERA CRUZ 38309 572.448.711-04
27 ANGELICA GONÇALVES DE OLIVEIRA 64460 033.678.501-10
28 ANGELITA RIBEIRO DA SILVA 43395 511.507.191-68
29 ANNA CRISTINA NASCIMENTO LIMA 69871 088.956.817-03
30 ANNA LEDOSIR DE MORAES 47899 250.886.100-68
31 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 22432 607.840.671-04
32 APARECIDA RICARTI ARAUJO 7227 976.700.811-04
33 ARCILENE BEATRIZ DA CONCEIÇÃO ROCHA 65994 007.916.251-76
34 ARIANA ALVES PEDROSO 69455 017.959.421-42
35 ARIANE FRANCISCA ROMERO 63672 022.803.131-11
36 ARLETE ROMERO 21927 420.852.501-06
37 ATHILA DE OLIVEIRA SOBRINHO 67911 037.926.001-88
38 AURENI DA SILVA 27393 932.151.001-00
39 BERNARDINO JOSE LOPES 27874 935.649.968-34
40 CAMILA PEDRO TEXEIRA 59602 027.555.081-83
41 CAROLINA APARECIDA FERREIRA ALVES 67957 037.948.611-32
42 CHIRLEI JULIANA TOLEDO HOLSBACH 61465 030.658.321-60
43 CÍCERO FERREIRA DE LIMA 73158 003.747.491-08
44 CLARICE LUCIO GOMES 67673 412.480.319-20
45 CLAUDETE BATISTA DA SILVA 31068 918.594.921-34
46 CLEBERSON LUIS GONÇALVES 65779 897.242.241-04
47 CLEUZA MARQUES RODRIGUES 71779 837.764.431-20
A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas
sorteadas como TITULARES E RESERVAS relacionadas abaixo, para comparecerem à Rua Coronel
Ponciano, 1700 Bloco A no período de 22/06/2015 a 03/07/2015 no horário das 07h30min às 13h00min
para tratarem assunto referente ao Condomínio Residencial Roma I e II para o qual foram
sorteados nos dias 29/09/2014 e 23/01/2015.
3ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ROMAI E II TITULARES E RESERVAS
48 CREUZA ANTUNES PEREIRA 25457 593.057.111-20
49 CREUZA DINIZ DA SILVA 18911 501.814.751-20
50 CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMEDE 63556 002.180.181-93
51 CRISTHIANE MARA GIMENES CANDIA LOPES 70158 582.080.891-68
52 CRISTIANA LOURENÇO DE LIMA 64038 022.608.461-22
53 CRISTIANE ALVES DOS SANTOS 63787 004.646.041-17
54 CRISTIANE GETULINA DA SILVA ARAUJO 4491 820.329.981-49
55 CRISTIANY NASCIMENTO PAZ 66549 010.953.771-83
56 CRISTINA APARECIDA RAMOS DE ALMEIDA 73192 543.792.021-00
57 CRISTINA FERREIRA NOVELLI 69817 936.099.221-68
58 DANIELA SCHEIT FIRMES 71654 042.795.171-26
59 DAYANA GLEICY GOMES ANDRADE 62932 022.079.791-99
60 DAYANE ARAUJO DOS SANTOS 28581 029.494.021-94
61 DENILDA DOS SANTOS 49357 028.850.041-50
62 DHIERIRE DE SOUZA RODRIGUES 27966 016.909.031-04
63 DIANA FERREIRA PAULINO 26715 039.343.281-56
64 DIEGO FERNANDO DOS SANTOS 65043 036.382.821-47
65 EDILEUZA CAETANO DE ARAUJO DA SILVA 64881 088.465.748-50
66 EDINEI ELIAS PEREIRA 29110 652.453.421-20
67 EDNALDO MENDES DE ALMEIDA 62821 840.488.401-34
68 EDVANIA SILVA DE LUNA OLIVEIRA 25271 022.462.051-74
69 ELAINE ARAUJO GONÇALVES 52280 016.464.901-85
70 ELAINE CABRINI DE MELO 67878 992.006.511-00
71 ELAINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA 36523 029.141.161-44
72 ELAINE DOS SANTOS MASCARENHAS 67045 017.953.661-33
73 ELAINE MUNARO CHAVES DA SILVA 65659 011.401.371-31
74 ELECI ALVES FURTADO 31666 020.449.501-62
75 ELENICE DA SILVA 65586 870.912.321-00
76 ELEODORA GOMES 59703 981.894.681-20
77 ELIANA CRISTINA PEREIRA 23493 009.417.131-99
78 ELIANE FERREIRA DA SILVA 37548 005.414.521-00
79 ELIANE MARIA DE BARROS 34195 705.797.841-34
80 ELIANE MARQUES DA SILVA 66591 766.032.291-53
81 ELIANE SOARES DE ALMEIDA 29391 979.407.801-82
82 ELIAS DUTRA MORAES 59568 249.619.731-49
83 ELISANGELA MORAES MACEDO 28413 867.253.271-68
84 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO 64280 009.308.941-46
85 ELIZABETE VARGAS MACHADO 66135 820.354.151-87
86 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO 66152 519.414.491-15
87 ELIZETE BARBOSA DOS SANTOS 47459 290.468.948-60
88 ELIZETE DIAS MARCELINO 5110 883.865.201-59
89 ELVINA DA SILVA OLIVEIRA 11182 528.529.381-20
90 ELZA SEVERINO DE NASCIMENTO 66446 822.394.101-59
91 ERICA FERNANDES DE SOUZA 28177 028.728.091-80
92 EULINDA DOS SANTOS MARCAL 54047 995.094.231-49
93 EVERTON DE FREITAS SILVA VIANA 70044 031.392.171-70
94 FABIANA NOGUEIRA LIMA 69973 028.780.441-00
95 FABRÍCIO ANDRÉ KOLLER 71026 918.145.291-87
96 FATIMA GONÇALVES 24176 884.267.261-00
97 FERNANDA ANDRADE SILVA 38417 030.798.591-11
98 FERNANDA DOS SANTOS MENDES 71882 826.379.895-72
99 FERNANDO SILVA DE SOUSA 71430 903.232.461-68
100 FERNANDO WILLIANS CARDOSO BRANQUINHO 24705 032.274.541-14
101 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS 33424 855.878.181-87
102 FRANCELI GONÇALVES DE FREITAS 64169 022.438.201-29
103 FRANCISCO FREIRE DE LIMA 63667 029.557.921-87
104 GABRIELA GOMES BLANS 66999 022.067.931-21
105 GEISON WUILIAN DE OLIVEIRA 62847 009.233.021-58
106 GELVIS RIBEIRO DOS SANTOS 54747 007.841.341-97
107 GERALDA ALVES 58826 002.920.461-54
108 GERALDO BRAZ DE OLIVEIRA 68119 175.535.801-63
109 GERALDO FERREIRA DOS SANTOS 64076 390.144.101-82
110 GILMAR BATISTA DA CONCEIÇÃO 45042 810.352.411-53
111 GISELIA APARECIDA DOS SANTOS 66811 003.465.021-01
112 GISLAINE AMARILLA CRISTALDO 31608 037.658.071-25
113 GLAUCIA SIMAO MARTINS NOGUEIRA 63910 326.829.778-12
114 GLEIKE PAVÃO NUNES 69312 041.988.871-36
115 HENRIQUE GARCIA DE ASSIS CHAVES 67165 077.313.624-00
116 IDELZUITE PEIXOTO DE OLIVEIRA 64814 778.664.951-49
117 ILENA TEREZINHA SIQUEIRA 67108 772.911.231-00
118 INADIR ELIZA DOS SANTOS 70131 064.003.128-54
119 INDIANARA DA SILVA CALIXTO 59258 031.002.901-51
120 INÊS LOPES MAGALHÃES 68271 390.754.941-49
121 IRENE DA GRAÇA DA SILVA COSTA 64036 023.788.431-35
122 ISOLDE LUIZA BURGHARDT 29088 000.793.131-08
123 IVANI DOS SANTOS VOLPATO 37237 238.342.269-04
124 IVONETE DA SILVA RODRIGUES 41850 404.845.051-49
125 IZIDORA VERELLA ALVARES 37130 592.412.761-34
126 JACKELINE BENITES PRADOS 43015 001.418.731-08
127 JAEL GONÇALVES DE SOUZA 70413 783.463.981-15
128 JANAINA GRABIELE PEREIRA VIEIRA 68390 026.058.611-04
129 JANAINA MARINS VILHALBA 67452 036.221.441-73
130 JANE PORTILHO DE OLIVEIRA 67704 164.656.441-34
131 JANETE MARIA XAVIER RODRIGUES PEDERIVA 59508 542.726.291-15
132 JAQUELINE APARECIDA BARBOSA DE SOUZA 67457 010.108.939-20
133 JAQUELINE DA SILVA DIAS 26747 002.608.841-03
134 JAQUELINE DOS SANTOS REYES 71553 015.573.851-81
135 JAQUELINE FELTRIN DOS SANTOS 63689 021.755.191-20
136 JAQUELINE PICOLO DE ALMEIDA 65016 001.387.871-90
137 JAQUELINE SILVA ARAUJO 63710 047.696.211-08
138 JESSICA ALINE MENEZES DOS SANTOS 69961 042.764.901-38
139 JESSICA FRANCIELLY DA SILVA 70289 042.989.381-74
140 JESSICA JHENIFER BARRETO 62722 032.621.121-78
141 JHONATHAN AJALA DOS SANTOS 27113 040.726.681-09
142 JHONI DIAS VIANA 53898 039.264.241-76
143 JOSE BATISTA DOS SANTOS 32958 720.007.831-04
144 JOSE ELCIO DOS SANTOS 52634 143.043.172-53
145 JOSE FRANCISCO GOMES 63544 139.078.321-91
146 JOSE ROBERTO DA SILVA MACHADO 7306 173.725.181-72
147 JOSEFA AMORIM 45160 466.071.961-87
148 JOSIANE BARBOSA VILELA 65873 000.903.971-69
149 JOSIANE PEIXOTO 30391 019.068.201-98
150 JOSIANE PEREIRA DE SOUZA CORREIA 70352 008.910.181-23
151 JOSIELI DOS SANTOS SAMÚDIO 71950 033.678.581-02
152 JOSIENE DE SOUZA SANTOS 69360 037.836.521-54
153 JOZINETE BRANDAO BENITES 56449 011.648.351-22
154 JUDITE CONCEICAO DOS SANTOS 69944 582.898.871-91
155 JUDITE MOREIRA DO NASCIMENTO 40239 943.609.441-87
156 JUDITE ROSA 25883 238.030.291-04
157 JUDITH DA SILVA GREFF 53272 447.371.731-34
158 JULIA CANTEIRO 68054 841.292.631-53
159 JULIA DA PAIXAO FONTES 60300 468.801.945-91
160 JULIANA BORGES LANGE 31802 953.945.751-34
161 JULIANA FRANZOTE BLASQUE 72348 729.905.621-68
162 JULIANE DE FREITAS SOUZA ORTEGA 64255 058.087.391-95
163 JULIANE MACHADO DE SOUZA 44117 027.206.991-44
164 KARINA PEREIRA LOPES 71795 043.380.081-05
165 KARINE DAS CHAGAS E SILVA 64029 023.923.751-00
166 KARLA CHRISTYNE DIAS 21216 873.767.761-68
167 KATIA GOMES ARECO 42397 861.598.951-68
168 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA 64442 030.990.021-27
169 KEILA DE SOUZA BARROS 24384 003.076.121-20
09
DEMAIS ATOS/3º CONVOCAÇÃO ROMA I E II – TITULARES E RESERVAS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.993
170 KEILA RODRIGUES DE BRITO 62815 039.920.541-10
171 KELLY CRISTINA RIBEIRO 67334 033.229.781-09
172 KELLY VERA 38080 744.411.831-00
173 KELLY VIEIRA DE ANDRADE 68339 016.883.001-98
174 KENIA SILVEIRA MILAN 17788 653.839.741-72
175 LEANDRO THOMAZ DA SILVA 45919 007.559.421-83
176 LECI MARIA ROCHA DA CONCEIÇÃO 57255 018.969.981-78
177 LEILA GONCALVES CAMPOS 28345 338.748.591-34
178 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA 43853 011.434.541-46
179 LENISMAR ROCHA DE ALMEIDA 41792 475.422.171-00
180 LEONILDA RODRIGUES DE SOUZA 58538 963.472.521-04
181 LEONORA VALENTINA GUIOTTI PORTO 71748 543.781.251-53
182 LETICIA DOS SANTOS SILVA 66972 024.047.941-67
183 LIDIANE YUKI OSHIMA 65351 036.375.041-03
184 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 16419 855.415.591-20
185 LINDAURA FERNANDES DA SILVA 54344 582.287.051-15
186 LÍZ BIANCA MARQUES 68590 040.597.141-94
187 LIZETE RODRIGUES DOS SANTOS 31942 475.583.261-68
188 LUCELIA GONÇALES 30292 910.198.001-78
189 LUCIANA PEREIRA SERAFIN 66653 970.945.871-04
190 LUCIANA RADIS 32315 997.323.351-49
191 LUCIANA SILVA SANTOS 65527 021.947.661-62
192 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO 45011 002.505.451-10
193 LUCIANE RAQUEL ELGER 35824 695.667.121-20
194 LUCIANO ADEMIR DA SILVA 40009 800.210.771-34
195 LUCIANO GONÇALVES BIAGI 71205 025.736.191-09
196 LUCILENE FONSECA MATTOSO 67790 003.643.601-19
197 LUCIMAR ABADIA ROSA 63877 582.315.011-34
198 LUCIMARA DA CONCEIÇÃO MORITA 71912 995.978.701-00
199 LUCIMARA DOS SANTOS LIMA 54580 039.583.581-01
200 LUCINEIA DE SOUZA 36286 542.774.001-59
201 LUCYMARA DOS SANTOS SILVA RAMOS 63941 690.823.401-00
202 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS 54248 015.665.031-24
203 LUIZ PEDRO ALVES 70789 298.355.181-49
204 LUZIA GONÇALVES DE MENEZES 66903 006.049.551-03
205 LUZIA JACINTO DIAS 33151 024.438.141-06
206 LUZIA MARIA LOPES 33406 327.062.512-04
207 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 63803 009.545.541-83
208 MADALENA BENEDITA FARIAS 38687 894.463.211-15
209 MAIARA PEREIRA DA SILVA 37713 041.048.671-01
210 MARCELO KINTSCHEV 62842 464.788.091-53
211 MARCIA ALVES DE SOUZA 64513 810.550.801-04
212 MARCIA REGINA RODRIGUES 36066 595.206.471-04
213 MARCOS ALEXANDRE ARAUJO MATOSO 70288 007.317.981-71
214 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 51737 760.350.341-87
215 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 70416 661.851.811-34
216 MARIA APARECIDA INACIO DE OLIVEIRA 37230 065.599.188-31
217 MARIA CARDOSO PEREIRA 36585 926.826.181-20
218 MARIA CRISTINA MARTINES 30159 174.397.951-72
219 MARIA DE LOURDES NASCIMENTO 66008 701.676.991-72
220 MARIA DE LOURDES SOUZA 64261 920.609.271-53
221 MARIA HEMILIA DA SILVA LOPES 69559 000.118.151-32
222 MARIA ILENA BUQUE NELVO 24686 365.606.181-53
223 MARIA LIVRADA PADILHA BARBOZA 68097 325.410.401-30
224 MARIA LUCELIA PETRIETE 28485 914.006.511-15
225 MARIA LUCILA SANTIAGO RIBEIRO 25999 542.769.771-34
226 MARIA LUZIA CHIMENES 30647 308.755.281-04
227 MARIA OLIVEIRA SOUZA 70830 097.586.138-71
228 MARIA REGIANE DE JESUS 15060 518.604.141-68
229 MARIA SILVANEIDE NUNES MATEUS 38634 020.107.891-05
230 MARIA SONIA MARTINS ALVES 27407 419.672.161-34
231 MARILDA ANTUNES DORNELES 63651 601.190.041-00
232 MARILENE COSTA ALVES 37086 519.021.171-15
233 MARILY QUIRINO DA SILVA 63928 188.026.458-76
234 MARINES GOMES DUARTE 67217 614.694.321-53
235 MARINETE DA SILVA OLIVEIRA 43857 689.341.221-53
236 MARLENE SOARES RIBEIRO 71016 049.198.578-96
237 MARLENE BARBOSA DA SILVA 55128 432.959.671-72
238 MARLENICE DE ALMEIDA 43663 500.597.001-06
239 MARLI AVELINO DOS SANTOS 55524 017.157.031-62
240 MARLI FERREIRA DE ALENCAR 67511 845.708.141-15
241 MARLUCIA RIBEIRO DE LIMA 65406 045.056.961-62
242 MAURICIA MENDES DOS SANTOS 36449 007.054.881-10
243 MAXILENE DO NASC. RODRIGUES 17039 778.436.901-82
244 MERCEDES GARCIA DOS SANTOS 45739 069.808.668-69
245 MICHELLY DA SILVEIRA FELIX 72783 728.444.851-20
246 MIRIAN FERREIRA 37419 448.358.681-53
247 NARJHARA POTIRA AMORIM GOMES 65899 011.159.701-35
248 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 66621 637.032.971-15
249 NEIVA FERNANDA DA SILVA 73272 029.415.441-86
250 NELCI GOMES GONÇALVES 42833 950.683.501-25
251 NEUSA ROSA DE ANDRADE 73815 960.059.121-00
252 NEUZA BENITES LIMA 23881 501.931.981-34
253 NIDIA CRISTALDO 64727 845.730.901-34
254 NILVA IRALA DA SILVA 64001 480.820.151-87
255 NILZA MARIA VERAO ARAGAO 35093 653.067.911-15
256 OLGA RODRIGUES PERALTA 62874 805.124.531-87
257 ORLANDA APARECIDA PINHEIRO 31125 406.878.051-04
258 ORLANDO BORGES DA SILVA 56875 140.186.911-49
259 OSELI DE LOURDES QUEVEDO CORVALAN 45055 794.830.971-34
260 PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA 26321 019.881.261-26
261 PATRICIA AMANCIO DA SILVA 64434 004.012.121-65
262 PATRICIA DA SILVA MACHADO 42351 011.050.701-07
263 PEDRO ALVES DA SILVA 44542 099.501.678-09
264 PEDRO SABINO DE LIMA 54370 286.607.221-91
265 PRISCILA BALDUINO GOMES 34883 349.516.128-79
266 PRISCILA BULHOES DE ARAUJO 67752 906.005.251-04
267 PRISCILA PEREZMACHADO 71637 007.148.001-39
268 RAMÃO RUIZDIAS 70763 013.709.211-36
269 RAMIRO FERNANDES DE LIMA 41190 158.434.590-04
270 RAMONA ELISANGELA ROJAS 31424 861.770.871-91
271 RAMONA GRAZIELE PEIXOTO ALMEIDA 70231 041.889.291-11
272 RAMONA TEREZINHA ARTES 67783 139.265.601-00
273 RANIERI PINHEIRO CARVALHO 67200 773.851.951-72
274 RAQUEL FAUSTINO SIMOES DA SILVA 29116 022.966.661-24
275 ROBERTO LIMA 64469 528.745.911-49
276 ROSANGELA DISPERATI DOS REIS 72089 436.993.591-15
277 ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA 22941 014.615.681-10
278 ROSANGELA PENA SILVA 29229 662.576.701-87
279 ROSECLER ROCHA DOS SANTOS 65898 017.721.721-97
280 ROSELANE MIGUEL DA SILVA 66553 029.240.621-52
281 ROSEMAR OLIVEIRA MEIRELES 35110 759.011.101-53
282 ROSEMARY DE ARAUJO GUEDES 66814 098.261.708-95
283 ROSENILDA SOUZA MORELI 73799 808.937.911-72
284 ROSIANE ORTEGA CLARO 43281 017.411.831-70
285 ROSICLEIA SANTOS 54041 005.693.921-36
286 ROSILENE PEREIRA 70584 001.229.921-99
287 ROSILENE SANTANA DA SILVA 59302 861.809.161-87
288 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 27253 014.064.741-42
289 ROSIMEIRE GALDINO 37123 808.452.661-87
290 ROSIMEIRE GONÇALVES RODRIGUES TEIXEIRA 43628 600.397.011-15
291 ROSINEIRE SILVERIO VERA 59232 590.531.942-15
292 RUBERVAL MOREIRA DA CUNHA 58258 157.167.241-91
293 RUBIA ARAUJO GOMES 47214 007.811.161-71
294 SAMIRA MARTINELLI COSTA 69971 040.051.221-16
295 SANDRA MARIA DE OLIVEIRA 37166 897.868.741-53
296 SARA BATISTA OLIVEIRA 31446 018.022.301-14
297 SELMA CHAGAS GOMES 26052 797.032.911-04
298 SELMA MINHOS DE OLIVEIRA 70941 969.215.361-49
299 SILENE RODRIGUES DA SILVA 66078 774.022.941-53
300 SILMERE CRISTALDO RIOS 71220 029.794.251-41
301 SILVIA RIBEIRO PINTO 68676 031.015.889-36
302 SILVIA SATURNINO DE OLIVEIRA 43515 582.207.121-04
303 SIMONE BENITES DE SOUZA 66355 018.824.861-70
304 SONIA CEZARIO DA SILVA 22046 931.018.721-20
305 SONIA DE FATIMA AP. DA SILVA 41205 368.038.551-04
306 SONIA MASCARENHAS V. DE BARROS 19449 790.879.908-63
307 SONIA REGINA DE MELO 23149 765.374.391-91
308 SONIMAR VERAO VERIATO 41508 871.451.971-20
309 SUELLEN CACHEFFO DA SILVA 66088 007.156.331-80
310 TAIELITAN FRANZEN KUCLHRE 71498 022.548.441-21
311 TAISE GIMENES SANTOS 72858 046.845.331-82
312 TALITA BEAL SANTOS 60151 038.406.241-50
313 TAMYRES PINTO MACHADO 66336 021.084.431-00
314 TATIANE MEIRELES VIEIRA 68148 017.127.361-32
315 TATIANE APARECIDA GARCIAS 62870 976.465.981-00
316 TATIANI CRISTINA KUSSURA SILVA 71256 012.055.431-39
317 TEREZINHA ALVES DE ALMEIDA 64691 502.173.561-68
318 TEREZINHA DA SILVA MARQUES 68741 018.734.621-66
319 THAIS DOS SANTOS MUNIZ 37093 029.895.871-60
320 UELISSON CARLOS DE SOUZA MOREIRA 22073 017.409.781-61
321 VALDEMAR FRANCISCO 69644 112.067.481-68
322 VANESSA BRUM FERREIRA 58160 872.117.851-87
323 VANESSA REGINA TEZOLIN 53095 017.786.081-24
324 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 63546 967.283.701-10
325 VANIA VERÃO DE OLIVEIRA 66584 727.856.401-87
326 VIVIANE AGUSTINHO SILVA 65570 026.078.521-02
327 VIVIANE RODRIGUES PORTO 69694 042.024.841-26
328 WAGNER BAIRROS DE GOIS 32674 031.530.061-21
329 WALÉRIA NOGUEIRA MAGALHÃES 47416 653.849.031-04
330 ZENILDA DA CONCEIÇÃO SILVA 64853 607.775.241-04
331 ZILDA MARTINS DE MIRANDA 67187 048.214.459-99
Zelinda InêsSilva Lima Fernandes
Diretora do Departamento de Habitação
LuisRoberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de Planejamento
10
DEMAIS ATOS/3º CONVOCAÇÃO ROMA III – TITULARES E RESERVAS
Diário Oficial DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.993
1 ADELINA FRANCO DE SOUZA 64946 953.209.621-34
2 ADRIANA APARECIDA DE LIMA 68501 004.011.091-51
3 ADRIANA BIGAS PEREIRA 70282 695.356.801-10
4 ADRIANA DA SILVA ARTEMAN 69631 689.640.991-68
5 ADRIANA SILVA DE JESUS 72499 782.830.511-72
6 AGATA LETICIA DOMINGOS RAMOS 27187 026.306.111-67
7 ALESSANDRA ALVES SASAOKA BERTHE 72053 979.450.641-91
8 ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA 72398 014.457.571-09
9 ALINE OLIVEIRA CHAVES 26278 030.024.391-00
10 ALMERINDA LEMES DOS REIS 25519 139.177.651-87
11 ALYNE JOYCE DOS SANTOS 51172 012.873.801-40
12 ANA CLAUDIA DOS ANJOS ANDRADE 22153 021.311.301-55
13 ANA FRANCISCA ARIAS 30224 405.003.651-72
14 ANDRÉ INOCÊNCIO 65035 920.914.661-15
15 ANDREIA MARQUES AGUIAR LOPES 73184 021.180.901-29
16 ANGELA SILVEIRA DA SWILVA CLEMENTE 70179 518.936.061-04
17 BARBARA DE JESUS SILVA 69435 045.498.371-95
18 CARLOS BORROMEU DOS SANTOS 71435 312.332.521-00
19 CECILIA DE ALMEIDA 69385 607.826.251-34
20 CLARICE GOMES DE SOUZA 72201 811.377.101-87
21 CLAUDIA SIMONE SOUZA DA SILVA 73558 067.238.094-32
22 CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA 52596 596.385.401-68
23 CLAUDINÉIA MOREIRA DOS SANTOS 70061 922.824.821-15
24 CRISTIANE BARBOSA RENOVATO 28607 022.425.491-03
25 DAIANI CELESTINO DE OLIVEIRA 63124 027.875.641-78
26 DÉBORA CHAMORRO NUNES 68979 041.720.031-50
27 DELIDIO DE ABREU 69846 071.899.151-68
28 DEMAR DE OLIVEIRA PAVAO 17008 869.935.501-72
29 DOLORES PEREIRA DOS SANTOS 21521 015.507.151-35
30 DORACI VIEIRA FRANCO 24586 009.811.571-57
31 EDILEUZA DAVID DO NASCIMENTO 67873 021.225.823-08
32 EDIVALDO GARCIA LOPES 49658 943.043.271-00
33 EDIVANI RONDON DOS SANTOS 73374 139.493.731-87
34 ELAINE CAMIN PONSE 72104 010.362.951-33
35 ELAINE PEREIRA DE SIQUEIRA 35312 712.637.051-20
36 ELIETE BELARMINO DA SILVA 59159 014.277.481-28
37 ELIZABETH MARIA FERNANDES 29092 231.895.092-04
38 ENEDIR DE SOUZA BRITES 70072 826.769.501-00
39 ENIVALDO CORREIA NONATO 70775 582.905.831-68
40 EPIFANIA GONÇALVES MARQUES 71809 886.068.131-68
41 ERCULANO JIMENES 39415 456.872.421-04
42 ERMELINDA ROSENO LEITE 64233 810.295.861-87
43 ETHIENE CATHERINE DE SOUZA BOLZAN 71503 007.123.131-50
44 EVA GREFF PAVAO 70082 582.910.591-87
45 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 70129 793.177.901-00
46 FLAVIANA DO NASCIMENTO SILVA 60265 003.266.851-11
47 FRANCISCO CARLOS LEMES DA SILVA 69807 096.464.177-10
48 GERALDO FERREIRA DE SOUZA 72485 614.875.621-87
3ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RES. ROMA III – TITULARES E RESERVAS
A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas
sorteadas como TITULARES E RESERVAS relacionadas abaixo, para comparecerem à Rua Coronel
Ponciano, 1700 Bloco A no período de 22/06/2015 a 03/07/2015 no horário das 07h30min às 13h00min
para tratarem assunto referente ao Condomínio Residencial Roma III para o qual foram sorteados
no dia 23/01/2015.
49 GESSICA DA SILVA PATRICIO 64741 036.587.271-79
50 GILIANE KAVA 72589 034.033.969-16
51 GLECIELE OTAVIO SOUZA OLIVEIRA 29049 001.098.951-00
52 IRACEMA RIBIRO MARTINS 69528 846.332.801-63
53 IVANILDA DOS SANTOS SILVA 69908 005.077.261-97
54 JACKSON AVALO DE ARAUJO 72404 049.518.521-36
55 JANE DOS SANTOS PICCINI 70781 017.070.681-86
56 JÉSSICA ALVES CRAVEIRO 70354 011.290.701-66
57 JHONATAN EICHSTATT DE OLIVEIRA 73229 044.486.131-94
58 JOANA SCHUMACHER DE SOUZA ARAKAKI 31358 389.890.181-53
59 JOCIMARY BODALILLA VIEGAS 40725 010.408.911-36
60 JONATA NASCIMENTO SANTOS 73437 995.977.641-72
61 JORGINA CORREA DA SILVA 69850 313.193.191-49
62 JOSE ALVES PEREIRA 41187 813.809.411-72
63 JOSE ROBERTO BERNARDES 68443 613.580.531-20
64 JOSE VALDOMIRO DA SILVA 63196 357.986.539-00
65 JOSEANE MAESTRI 67365 837.384.951-34
66 JOSEFINA BARROSO ROSSETO 63823 203.358.571-91
67 JUDSON LOURENÇO DE SOUZA 63058 735.341.701-30
68 JUNIOR CESAR BATISTA DE ABREU 68473 895.872.001-87
69 KARINA TALITA CASSIMIRO BORGES 66692 027.168.401-13
70 KELEN APARECIDA DE JESUS DUARTE 44298 001.467.521-80
71 LIVRADA ROJA 72377 016.092.731-50
72 LUCAS FLORES SERRANO 71738 047.228.211-51
73 LUCIANA CANDIDO DE OLIVEIRA 73037 777.881.681-49
74 LUCIANA FERREIRA DA SILVA 55088 035.816.951-89
75 LUCIANA JUSTINO 64445 033.509.931-92
76 LUCIANA PAULINO RIBEIRO 32398 017.900.031-48
77 LUCIENE APARECIDA LIMA 69622 000.274.071-01
78 LUCIENE OLIVEIRA FERNANDES 73168 053.947.351-07
79 LUCIENI MARTINS DE MELO 71288 033.065.821-23
80 LUCILEA FERNANDES MENDES 72812 653.913.141-00
81 LUCIMARY APARECIDA DA SILVA 70133 936.314.801-72
82 LUCINEI BELEM REVERSE 69092 024.200.631-04
83 LUIZA MARIA PEREIRA 65540 639.182.001-59
84 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 69739 661.807.401-00
85 LYDIO GAMARRA ALVES 5620 286.740.651-04
86 MARCIA DE SOUZA MAIA 45371 919.534.991-04
87 MARCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 71644 021.951.901-32
88 MARCILENE DA SILVA BAIRROS 48995 703.670.271-00
89 MARCOS DENILSON TUNECA 70718 708.169.481-00
90 MARGARIDA TIAGO DA SILVA 71075 203.714.542-04
91 MARIA AQUINO DE BARROS ROMERO 72570 143.529.398-38
92 MARIA DE FATIMA MACHADO DE MORAES 59549 653.871.471-49
93 MARIA DE LOURDES MANEZES FERREIRA 67843 014.666.509-07
94 MARIA DO CARMO DOS SANTOS 71070 519.017.141-87
95 MARIA JOSÉ CUSTÓDIO 69839 250.378.701-00
96 MARIA QUEIROZ DE FIGUEIREDO 70284 254.832.771-04
97 MARIA REGINA MEDEIROS GOMES 73747 824.998.961-91
98 MARIA SEBASTIANA DA SILVA 69500 006.873.818-86
99 MARLENE ALVES DOS SANTOS 72173 021.768.471-80
100 MARLENE CORDEIRO DOS SANTOS 70565 924.824.061-53
101 MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER 66164 498.530.903-68
102 MARLENE NUNES PAIXÃO 63635 031.388.911-28
103 MARLETE SALLES DOS SANTOS 69896 845.707.761-91
104 MARTA VIEIRA DA SILVA 23957 005.535.051-81
105 MAURICIO VICENTE 27265 806.457.128-68
106 MICHELLY FELIX DA SILVA ROCHA 70418 039.613.291-09
107 NARCISO DA SILVA CAVALCANTE 65746 033.569.751-88
108 NATALLY DIAS KARRU FREITAS 70607 038.299.671-28
109 NATALY LEAL DE OLIVEIRA 70161 051.109.281-42
110 NEIDE FERREIRA MARTINS 72069 789.998.041-00
111 NEUSA MARIA DA SILVA 70377 511.951.861-34
112 OSMAR DIEGO DE ARAUJO 69669 042.189.241-20
113 OSVALDO GUILHERME DA SILVA 71643 174.587.221-34
114 PAMELA PERES DA SILVA 69921 042.552.351-98
115 PATRICIA ZANETTI BATISTA 65643 023.277.371-84
116 PAULA ADRIANA DE OLIVEIRA 42608 018.369.151-28
117 PAULO CESAR DE SOUZA DIAS 17888 930.738.601-34
118 RENATA MACHADO IRALAS 69729 932.342.601-68
119 RENATA RIBEIRO DA SILVA 69721 374.155.648-39
120 RICARDO DE AGUILAR 70256 704.307.211-53
121 ROMOALDO BENITES BELGADO 70788 787.179.651-87
122 RONILSON PIRES CORREA DA SILVA 21392 002.456.641-14
123 ROSANGELA MARQUES DA SILVA 71564 465.304.951-34
124 ROSILAINE MARCOS ATILIO 44128 807.198.131-15
125 ROSIMARA MAGRINE MATOZO 44468 023.177.641-11
126 ROSIMEIRE DIAS 54512 773.950.771-72
127 ROSIMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA 68746 818.140.971-04
128 ROSINÉIA LOPES DIAS 64789 936.878.421-34
129 ROZELENE MEZA MALDONADO 65334 911.571.611-20
130 SABRINA DA SILVA LOPES 53715 732.911.701-30
131 SANDI SUELEN FERREIRA 70843 053.905.521-21
132 SANDRA DA SILVA GUTIERRES 70780 054.233.441-07
133 SANDRA REGINA DA SILVA 35080 829.583.601-30
134 SARITA VERA 69922 026.979.111-62
135 SEBASTIANA PAZ 64093 437.560.691-68
136 SELMA PEREIRA DINIS 52130 851.413.991-68
137 SERAFIM GOMES SILVA 36307 203.516.901-15
138 SIDINEI BATISTA DA ROCHA 27943 018.408.321-42
139 SIDINEIDE DOS SANTOS 44823 890.984.041-20
140 SIDNEIA RODRIGUES DA SILVA 70424 792.271.041-00
141 SILAS PAULO AGOSTINHO 69679 518.314.811-20
142 SILMARA FRANCISCA DA ROSA 73270 826.152.091-91
143 SILVIA VIVINENSCKI DE OLIVEIRA 70265 036.022.891-76
144 SIRLEI FERREIRA DA MATA 33112 778.056.151-87
145 SOLEIDE TAVARES BISPO 45645 019.151.981-27
146 SONIA VICTOR 72768 614.851.101-06
147 TAIANE DUARTE ROJAS 64762 021.050.991-06
148 TAISE DA SILVA 69066 001.541.111-71
149 TARCISIO FERNANDES DA SILVA 73238 018.709.171-46
150 TATIANE DA CONCEIÇÃO VIEIRA 68030 005.731.171-44
151 TERESA DE OLIVEIRA SOUZA 21219 582.964.761-34
152 VALDELICE VICENTE CANTINI 66547 542.864.921-68
153 VALDEMIR APARECIDO DA SILVA 71956 464.756.481-91
154 VALDEMIR PICOLI DA SILVA 69257 984.248.071-20
155 VALDENE DE AVILLA E SILVA 70434 922.590.491-68
156 VALDIRIA ARAN COLMAN 46805 797.061.421-34
157 VALÉRIA MARIA GOMES DA SILVA 70721 419.199.712-20
158 VANIELY ALENCAR FREITAS 68926 027.907.371-26
159 WAGGNER GOMES PALHARINI 70609 032.750.821-32
160 WALCIR ADER CARDOZO 67323 006.852.641-57
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora do Departamento de Habitação
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de Planejamento
FORT LUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA- ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de
lubrificantes, comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores, serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores,
localizada na Rua Hayel Bon Faker, 10, Jardim Rasslem, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Luiz Francisco Aliatti torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade deAvicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Ponta Porã,km15
à esquerda, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
ATA Nº 05/2015 – DA CENTÉSIMA NONA (109ª) REUNIÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
(COMDECON)DEDOURADOS/MS.
LenilsonAlmeida da Silva (titular):
Rute Rodrigues Gonçalves (suplente):
José Roberto deAlmeida (titular):
Devanil Calazans Correia (suplente):
KelmaTorezan Carrenho (titular):
Tamirys Cristiny Souza Rocha (suplente):
LuizVanini Dutra (titular):
LourdesVanini Dutra (suplente):
Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular):
Inês Batisti DantasVieira (suplente):
Elcio MinoruTanizaki (titular):
Lidiane Palácios Zanata Corrêa (suplente):
Aos doze (12) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e quinze (2015), em
reunião ordinária, na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor (PROCON), sito na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e
setenta e dois (772), Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul
(MS), em primeira convocação, às 07h30min, reuniram-se os/as conselheiros/as
representantes das respectivas entidades: Lenilson Almeida da Silva (titular),
representante do Procon de Dourados; José Roberto de Almeida (titular),
representante da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Tamyris Cristiny
Souza Rocha (suplente), representante da Ordem dosAdvogados do Brasil – Subseção
de Dourados; Luiz Vanini Dutra (titular), representante da Vigilância Sanitária;
Mariza Fátima Gonçalves Calixto (titular), representante da Defensoria Pública do
Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Não compareceram, mas
apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de agendas, os
representantes das seguintes entidades: Valdeci Dávalo Ferreira (titular) e Antonio
Carlos de Araújo Cruz (suplente), representantes do Executivo Municipal; Mariana
Dourados Narciso (titular) e Sidiclei Roque Deparis (suplente), representantes da
Secretaria Municipal de Educação; Aguinaldo Zagretti (titular) e Erão Pereira
Camargo (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários. Tendo em vista a
ausência justificada dos representantes do Executivo Municipal, pelo plenário foi
eleito o conselheiro Lenilson Almeida da Silva para presidir a reunião, e este, na
qualidade de presidente ad hoc, saudou e agradeceu a presença de todos. Satisfeito o
requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do COMDECON,
foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) Informes; 2) Continuidade dos
debates sobre as providências pertinentes para verificação de eventual abusividade
nos reajustes de combustíveis em Dourados/MS; 3) Assuntos gerais.
Preliminarmente, pelo secretário executivo LenilsonAlmeida da Silva foi lida a ata da
reunião anterior e colocada em votação, tendo sido referida ata aprovada por
unanimidade sem ressalvas. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os
extratos das contas do FUMDECON, a conta corrente nº 21.935-5, onde são
depositadas as multas, encontrava-se (até 10/04/2015) com saldo de seis milhões,
quinhentos e vinte e um mil, cento e trinta e cinco reais e três centavos (R$
6.521.135,03) e a conta nº 6.372-X, onde são depositadas as taxas para expedição de
Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC,
encontrava-se (até 10/04/2015) com saldo de cinco mil, trezentos e treze reais e trinta e
quatro centavos (R$ 5.313,34), porém, não foram apresentados os extratos do mês de
abril/maio, os quais deverão ser apresentados impreterivelmente na próxima reunião.
Inicialmente, pela conselheira Mariza Fátima, Defensora Pública do Consumidor, foi
questionado sobre a permanência da nomeação da conselheira Mariana após sua
exoneração da Prefeitura Municipal de Dourados, em março de 2015, pois no
entendimento da Defensora Pública após a exoneração da conselheira Mariana
resultaria na ausência de legitimidade qualificada para que essa conselheira
representasse a Secretaria Municipal de Educação perante o COMDECON, uma vez
que a nomeação da conselheira Mariana para atuar no COMDECON teria sido
motivada por ser ela, à época, funcionária da Secretaria Municipal de Educação, e em
consequência dessa ausência de legitimidade qualificada de referida conselheira, esta
não poderia ter votado na reunião do dia 24/04/2015, resultando em que as aprovações
que tenham contado com seu voto não poderão ser consideradas válidas, caso excluído
o voto da mencionada conselheira não exista maioria de votos favoráveis à aprovação,
o que seria o caso da aprovação da utilização de recursos do FUMDECON para a
Construção da Feira Livre Central de Dourados, a ser instalada na Rua Cafelândia
esquina com a RuaAraguaia – Chácara Rigotti – Jardim São Pedro, em Dourados/MS,
uma vez que essa autorização foi aprovada por quatro (04) votos a favor e três (03)
abstenções dentre sete (07) conselheiros presentes à reunião, e assim, excluído o voto
da conselheira Mariana inexistiria maioria de votos. Pelo conselheiro Lenilson foi
afirmado que a legislação pertinente ao COMDECON, especificamente a Lei
Municipal 2.454, de 26 de novembro de 2001 e o Regimento Interno do
COMDECON, publicado no Diário Oficial 1.001, de 14 de abril de 2003, não exige
que o conselheiro seja servidor, funcionário, empregado ou membro da entidade,
instituição ou órgão a ser representado no COMDECON, mas sim que seja indicado
pela respectiva entidade (instituição ou órgão) e que seja nomeado, através de decreto,
pelo Prefeito Municipal (art. 8º, §§ 1º a 4º, da Lei Municipal 2.454/2001), razão pela
qual, durante a vigência de seu mandato, salvo decreto municipal em sentido
contrário, o Conselheiro, mesmo que exonerado ou desligado da entidade (órgão ou
instituição) que compõe o COMDECON, continua a este vinculado, não havendo,
assim, razão para que se considere inválido o voto da conselheira Mariana na reunião
do dia 24/04/2015, ademais, mesmo antes da reunião do dia 24/04/2015, foi oficiado à
Secretaria Municipal de Educação, através da CI nº 97/2015, datada de 07/04/2015, e
recebida no destino em 07/04/2015, a qual foi lida nesta reunião, solicitando
informações sobre a permanência (ou substituição) noCOMDECONdos conselheiros
Mariana Dourados Narciso e Sidiclei Roque de Paris, CI essa que não foi respondida
até a presente data, sendo possível presumir que a Secretária Municipal de Educação
não se opõe a permanência dos representantes anteriormente indicados para compor
esse conselho no período 2014 a 2015, e em consequência disso é totalmente válido o
voto da conselheira Mariana. Pela conselheira Mariza Fátima foi solicitado, então, que
se reitere à Secretaria de Educação a solicitação de informações objeto da CI nº
97/2015, inclusive quanto aos motivos que levaram à nomeação da citada conselheira,
a fim de que na próxima reunião seja apresentada a resposta pertinente perante este
Conselho, o que foi aprovado por unanimidade. Ainda no que se refere à aprovação da
utilização dos recursos do COMDECON para a Construção da Feira Livre Central de
Dourados, pelos conselheiros presentes a esta reunião foi aprovado por unanimidade
que seja solicitada à Secretaria Competente cópias do projeto e do memorial descritivo
pertinente para apresentação a este conselho e para arquivamento no Procon de
Dourados. Dando continuidade à reunião, passou-se a tratar sobre o assunto
continuidade dos debates sobre as providências pertinentes para verificação de
eventual abusividade nos reajustes de combustíveis em Dourados/MS, sendo que pelo
conselheiro José Roberto foi afirmado que é necessário esclarecer o porquê da
diferenciação do preço dos Postos de Dourados com os Postos de Combustíveis de
Campo Grande e a causa real do paralelismo de preços entre os Postos de
Combustíveis de Dourados. Já pela conselheira Mariza Fátima foi afirmado que é
necessário que o Procon de Dourados oficie aos Postos de Dourados a fim de que seja
informado qual é a Distribuidora que lhes fornece o combustível (gasolina) e após essa
informação deverá ser solicitada informação à distribuidora pertinente sobre qual é o
tipo de gasolina fornecido aos Postos de Dourados, especialmente, sobre se a gasolina
distribuída é formulada (de laboratório) ou não, o que foi aprovado, por unanimidade,
pelos conselheiros presentes. Pelos conselheiros José Roberto e Mariza Fátima foi
solicitado que o Procon de Dourados, também, oficie aos Postos de Combustível da
Região, especialmente, aos Postos de Caarapó/MS, ao Posto de Lagoa Bonita em
Deodápolis e ao Posto de IndápolisemDourados/MS, solicitando informações sobre o
custo dos combustíveis por ele fornecidos, inclusive, solicitando algumas notas fiscais
de compra e planilha de custos e o preço de venda ao consumidor, o que foi aprovado
por unanimidade, e também foi solicitado pelos conselheiros antes referidos que seja
convidado o proprietário ou representante legal do Posto BelaVista em Dourados para
participar na reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de
Dourados, a ser realizada no dia 09 de junho de 2015, a fim de prestar esclarecimentos
sobre os preços de combustíveis em Dourados, o que foi aprovado por unanimidade.
Encerrados os assuntos, a próxima reunião ficou designada para realização no dia nove
(09) de junho (06) de 2015, em primeira convocação às sete horas e trinta minutos
(07h30min) e em segunda convocação às oito horas (08h), para deliberação sobre
pauta a ser definida previamente à próxima reunião. Assim, não havendo nada mais a
tratar, eu, LenilsonAlmeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi
lida, aprovada e assinada neste ato por mim, pelo presidente e demais conselheiros
presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do
Município.
Diário Oficial 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2015 – ANO XVII – Nº 3.993
ATA – COMDECON
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
SACRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS.
Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Membro- Comissão de Higiene e Saúde
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de
Dourados/MS, faz saber que será realizada Audiência Pública no dia 25 de junho de
2015 (quinta-feira), às 09 horas, em conformidade com a Lei Complementar nº
141/2012, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino
Pires, 3495, onde a Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 1º
Quadrimestre de 2015, referente ao cumprimento das metas para à saúde; à aplicação
dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde; às transferências dos
recursos aos Fundos de Saúde; à aplicação dos recursos vinculados ao SUS.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde.
Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 18 de junho de 2015

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