Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 3996 – 25/06/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 3.996 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2015
DECRETO Nº 1.845 DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 372, de 24 de junho de 2015.
“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
outras providências.”
“Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria de Vicente Ferrer de Almeida, para
Pensão Especial Vitalícia em favor de sua viúva, Sra. Maria de Souza Lima de
Almeida”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art.
57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei
Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos:
I. 01 (um) cargoemcomissão deAssessor de Planejamento, símbolo DGA-4 em01
(um) cargo em comissão deAssessor Executivo, símbolo DGA-05 e 01 (um) cargo em
comissão deAssessorV, símbolo DGA-08.
Art. 2º – Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS,em22 de junho de 2015.
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o falecimento em 21 de maio de 2015, do servidor aposentado
DECRETO Nº 1.844 DE 19 DE JUNHO DE 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Acrescenta aosAnexos I e II do Decreto nº. 1.833 de 11 de junho de 2015, as promoções de servidores que indica, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDOo disposto no inciso III doArt. 3º do Decreto nº 1.692 de 1º de abril de 2015.
DECRETA:
Art. 1º – Ficam acrescidos aosAnexos I e II do Decreto nº 1.833 de 11 de junho de 2015 os nomes dos servidores constantes noAnexo Único deste Decreto.
Art. 2º – Ficam ratificados as demais disposições do Decreto nº 1.833 de 11 de junho de 2015.
Art. 3º – Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2015.
Dourados (MS), 19 de junho de 2015.
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
500912 1 MAILING FENG SHU MAN D E 10/12/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL
MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO
REF.
ANT.
REF.
ATUAL
DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO
114762396 1 VANIA CRISTINA SILVA B C 05/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL
Anexo II do Decreto nº 1.833 de 11 de junho de 2015
ANEXO ÚNICO
Anexo I do Decreto nº 1.833 de 11 de junho de 2015
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2015
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.996
VICENTE FERRER DE ALMEIDA, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº
061796 01 55 2015 4 00083 258 0041750 04 Selo Digital nº AJO35491-013, emitida
pelo 2° Serviço Notarial e de Registro Civil do Município e Comarca de Dourados –
MS;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 783/2015/SEMAD
do Município de Dourados-MS;
DECRETA:
Artigo 1º. A aposentadoria deferida ao servidor VICENTE FERRER DE
ALMEIDA via Decreto nº 224 de 20 de setembro de 1996, fica revertida em Pensão
Especial Vitalícia em favor de sua viúva, Sra. MARIA DE SOUZA LIMA DE
ALMEIDA, a partir do óbito do servidor, que se deu em 21 de maio de 2015, com
proventos atualizados conforme decreto acima indicado e legislação pertinente, nos
termos da combinação dos artigos 264, 265, inciso I do art. 266 e art. 267, todos da Lei
Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, combinados com o disposto: no
artigo 3º; no artigo 8º, inciso I, §1º; no artigo 52; no artigo 53, inciso I; e artigos 56 e 58,
da Lei Complementar nº 108, de 31 de dezembro de 2006, que institui o Regime
Próprio de Previdência Social do Município de Dourados/MS e dá outras
providências, e conforme consta do ProcessoAdministrativo nº 783/2015/SEMAD.
Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário e com efeitos financeiros a partir de 21 de maio de 2015.
Dourados-MS,em24 de junho de 2015.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
PORTARIAS
Portaria nº. 009/2015/AGETRAN
Ahmad Hassan Gebara
Diretor Presidente Agetran
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de
2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015.
CONSIDERANDOa Deliberação nº 229/12/CETRAN.
CONSIDERANDO a Conclusão do Curso de atualização realizado nos moldes da
Deliberação nº 229/2012/CETRAN.
Resolve:
Art.1º – Credenciar junto a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, o servidor
Paulo Lobo Santos, matrícula 425071021, da Polícia Militar de Dourados/MS, para
executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas
cabíveis pelas infrações previstas no Código deTrânsito Brasileiro.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 23 de junho de 2015.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 051/2015
Murilo Zauith
Prefeito
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 128/2015/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ÁUDIO/VÍDEO/FOTOS E MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: AC DE MELLO & CIA. LTDA EPP, nos itens/lotes: 01 e 10, pelo
valor global de R$ 10.721,70 (dez mil setecentos e vinte e umreais e setenta centavos);
MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA ME, nos itens/lotes: 02, pelo valor
global de R$ 25.025,00 (vinte e cinco mil e vinte e cinco reais); CAPILÉ COMÉRCIO
E TECNOLOGIA LTDA, nos itens/lotes: 03, 04, 05 e 11, pelo valor global de R$
18.210,00 (dezoito mil duzentos e dez reais); DILUZ COMÉRCIO DE MAT.
ELÉTRICOS LTDA, nos itens/lotes: 06, 07, 15, 16 e 17, pelo valor global de R$
19.155,80 (dezenove mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos);
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, nos itens/lotes: 08, 12, 13 e 14,
pelo valor global de R$ 10.722,00 (dez mil setecentos e vinte e dois reais).
Dourados (MS), 19 de junho de 2015.
Resolução 003/2015/SEMC.
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal de Cultura
Carlos Fábio Selhost dos Santos, Secretário Municipal de Cultura, usando das
atribuições que lhe confere artigo 55 da Lei nº.214/2013, e em acordo com o Decreto
nº 3576 de 27 de julho de 2005:
RESOLVE:
Artigo 1º. Torna pública a relação de projetos aprovados pelo Fundo de
Investimento a Produção Artística e Cultural de Dourados –FIP e dá outras
providências:
Artigo 2º. Solicitar aos proponentes dos projetos culturais aprovados que, no prazo
máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da presente data, apresente os
documentos mencionados no artigo 30 do Decreto nº 3576, de 27 de julho de 2005, sob
pena de indeferimento do projeto aprovado, quais sejam:
I – Pessoa Física
a) Certidão Negativa de Débito junto ao Serasa;
b) Certidão Negativa da Receita Estadual;
c) Certidão Negativa da Fazenda Pública Municipal.
II – Pessoa Jurídica:
a) Certidão Negativa dosTributos Estaduais, Federais e Municipais;
b) Certidão Negativa deViolação dos Direitos do Consumidor.
Artigo 3º. Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, protocolos de entrega ou
solicitação de documento em substituição aos documentos exigidos, requeridos na
presente Portaria.
Artigo 4º. Solicitar aos proponentes dos projetos não aprovados que, no período 30
dias, a partir da data de publicação desta resolução, retirem seus projetos e anexos na
Secretaria Municipal de Cultura, sito à Avenida Presidente Vargas, S/Nº, Parque dos
Ipês, Dourados/MS, mediante pedido por escrito em duas vias, a ser cumprido no
prazo de 03 (três) dias úteis.
Artigo 5º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 26 de Junho de 2015.
RESOLUÇÕES
Nº PROCESSO PROJETO SEGUIMENTO PROPONENTE COMPREENDENDO INVESTIMENTO
001/2015/SEMC
UM OUTRO LUGAR – PRA
DANÇAR
Dança
Rilvan Daniel
Barbosa
Apresentação e
circulação de
espetáculos
R$ 15.000,00
003/2015/SEMC NAS ASAS DO CORDEL Literatura
Aurineide
Alencar de
Freitas Oliveira
Publicação e
lançamento de livro
R$ 7.538,00
005/2015/SEMC
DOURADOS DE TODOS
NÓS
Música
Benedito
Rodrigues de
Freitas
Gravação e
Lançamento de CD
R$ 10.000,00
008/2015/SEMC
TERERÉ, POEIRA E
OUTRAS RAÍZES
DOURADENSES
Literatura
Luis Carlos
Luciano
Publicação e
lançamento de livro
R$ 9.908,00
011/2015/SEMC
MISBEHAVIOUR – THIS
WORLD WILL DISAPPEAR
Música
Gilson Cortez
Buzzio
Produção de CD R$ 14.385,00
014/2015/SEMC
TEM GUITARRA NO
SAMBA – SIMÃO GANDHY
E GIANI TORRES
INTERPRETAM GRANDES
GÊNIOS
Música
Simão Gandhy
Pacheco
Promoção de
eventos – Circulação
de shows
R$ 19.973,80
016/2015/SEMC ENCANTANDO CRIANÇAS Literatura
Lucas Marques
da Silva
Contação de
histórias em escolas
municipais
R$ 9.306,00
019/2015/SEMC
DOURADOS, 80 ANOS!
VERSOS, FATOS & GENTE
Literatura
Odila Schwingel
Lange
Publicação e
lançamento de livro
R$ 9.998,00
023/2015/SEMC
MÚSICA INDÍGENA NO
PALCO
Música
Candida Graciela
Chamorro
Arguello
Oficina de canto
indígena
R$ 15.000,00
026/2015/SEMC
A VIDA É FEITA DE
AFETOS
Literatura
Ivone Rodrigues
Macieski
Gravação e
lançamento de
crônicas em
áudio/CD
R$ 10.000,00
027/2015/SEMC
JANELA DE
DRAMATURGIA –
DOURADOS
Teatro
Thiago César
Souza Rodrigues
Formação e
capacitação
R$ 14.422,50
029/2015/SEMC A SACADA E A CEVADA Literatura
Ruth Hellmann
Claudino
Publicação e
lançamento de livro
R$ 8.208,00
030/2015/SEMC
VII FESTIVAL
INTERNACIONAL DE
MÚSICA – PRELÚDIOS
Música
Mirian Eiko
Suzuki
Realização de
eventos – festivais de
música
R$ 20.000,00
035/2015/SEMC ONDE ESTÁ A ARTE? Artesanato
Fabiana Assis
Fernandes
Fortalecimento de
núcleos de produção
R$ 20.000,00
LICITAÇÕES
03
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 2616/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/ APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/ APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/ APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/ APM
PARTES:
Município de Dourados
Duca Escapamentos Ltda –ME CNPJ nº 07.868.212/0001-34
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 067/2015
OBJETO: Aquisição e instalação de insulfilme (película solar) para atender a
SEMED.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.967,00 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais).
DATADEEMPENHO:23/06/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
APMDAEscola Municipal Clarice Bastos Rosa
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 41.719,00
DATADEASSINATURA: 24/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMDAEscola Municipal Clarice Bastos Rosa
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 10.776,00
DATADEASSINATURA: 24/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMDAEscola Municipal Clarice Bastos Rosa
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 58.539,25
DATADEASSINATURA: 24/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMDAEscola Municipal Clarice Bastos Rosa
Mercado LumerLTDAEPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: 38.556,42
DATADEASSINATURA: 24/06/2015
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.996 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2015
Início Final Início Final
2 ANA CLAUDIA TEIXEIRA 643/2015 40 01/06/2015 10/07/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE JUNHO DE 2015.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Início Final Início Final
000000501479004 AIDE DA SILVA GUISSO 644/2015 17 24/06/2015 10/07/2015
000000501479006 AIDE DA SILVA GUISSO 645/2015 17 24/06/2015 10/07/2015
000000080601001 KATIA REGINA DOS SANTOS 646/2015 15 24/06/2015 08/07/2015
000114764518001 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 647/2015 60 05/06/2015 03/08/2015
000114761632002 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 648/2015 15 18/06/2015 02/07/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE JUNHO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000501729001 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 649/2015 31 11/06/2015 11/07/2015
000114766110001 ANTONILDA PEREIRA MENDES 650/2015 60 10/06/2015 08/08/2015
000114764510001 MARA GOMES MENDONCA DOS SANTOS 651/2015 45 24/06/2015 07/08/2015
000000290041002
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE
OLIVEIRA FIG
652/2015 30 12/06/2015 11/07/2015
000000010281001 SUELI NERES SANTOS 653/2015 15 23/06/2015 07/07/2015
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE JUNHO DE 2015.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias
Prorrogação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 3.996 04
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUMSAHD
EDITAL Nº.06, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
3º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 2º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2015 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E
FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 02 de 07 de
abril de 2015, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo
Simplificado/2015, e edital nº04 de 29 de abril de 2015 publicados no diário oficial do
município de Dourados/MS que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de
títulos para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pela
FUMSAHDe dá outras providências.
RESOLVE:
I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 01
de julho de 2015 entre as 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da
Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos
documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação.
II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constantes noAnexo II.
III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao
da assinatura do contrato com aFUMSAHD.
Dourados/MS, 25 de junho de 2015.
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2015
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Cassia Regina dos Santos Farmacêutico/Bioquimíco 10 5º
2ª CONVOCAÇÃO
ANEXO I
TABELA DE CARGOS
Resolução Nº 018/2015
Jozimar Nunes dos Santos
Presidente do CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º- Convocar o Conselheira Tutelar Suplente, Maria Luzia Soares da Silva,
para assumir a função de Conselheira Tutelar no período de férias da Conselheira
Tutelar Carleuza Batista de Oliveira, com início em 06 de julho de 2015 e termino 04
deAgosto de 2015.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 24 de Junho de 2015.
RESOLUÇÃO – CMDCA
A.C BARBOZA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente
de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LS), para a
atividade de Fábrica de Massas Alimentícias localizada na Rua Maria da Glória,
1030, Vila Industrial Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Dinâmica Produtos Agropecuários LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação, para atividade de ComércioAtacadista de DefensivoAgrícolas,Adubos,
Fertilizantes e Corretivos do Solo, localizada na Rua Albertina de Matos, nº 880, –
Jardim Leste, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EAGRI INDÚSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDAME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de fabricação
de máquinas, equipamentos e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e
acessórios, exceto para irrigação, localizada à Rua Hayel Bom Faker, 520, Jardim
Rasslen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA – EPP, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Atualização Ambiental – AA, para atividade de Comérci de Cosméticos, produtos de
perfumaria e de Higiene pessoal, localizada naAv. Marcelino Pires, 1924 Centro, no
município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MATOS CIALTDAtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados –MS – IMAM, a Renovação da LicençaAmbiental de Operação -RLOpara
atividade de comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
formulas localizada na Avenida Marcelino Pires, 1578 Centro no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
O Município de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI n.
16.485/2014, para atividade de Construção de Centro Especializado em Reabilitação
– CER II, localizada na Rua Esthon Marques esquina com Travessa B, no Bairro
Parque dos Coqueiros, no município de Dourados (MS). Válida até 26/06/2015.
O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Instalação – RLI, para atividade de Construção de Centro Especializado em
Reabilitação – CER II, localizada na Rua Esthon Marques esquina comTravessa B, no
Bairro Parque dos Coqueiros, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
Osvaldo Alves Deanhaiha torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados –
Itahum, km 05, Fazenda Boa União, Zonal Rural, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SANTOS&KERMAUNARLTDA. – ME, torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente de Dourados – IMAM Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, localizada à Rua
Fernando Ferrari, n. 547, Vila Industrial, no município de Dourados, MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
W.A.S METALURGICA E MECANICA INDUSTRIAL LTDA – ME torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a
Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade de comercio varejista de
ferragens e ferramentas, fabricação de artigos de serralheria e manutenção e reparação
de maquinas e equipamentos para industrias localizado na Rua dos Pessegueiros, 860
Jardim Colibri no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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