ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVII Nº 3.996 04 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2015 DECRETO Nº 1.845 DE 22 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 372, de 24 de junho de 2015. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria de Vicente Ferrer de Almeida, para Pensão Especial Vitalícia em favor de sua viúva, Sra. Maria de Souza Lima de Almeida”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I. 01 (um) cargoemcomissão deAssessor de Planejamento, símbolo DGA-4 em01 (um) cargo em comissão deAssessor Executivo, símbolo DGA-05 e 01 (um) cargo em comissão deAssessorV, símbolo DGA-08. Art. 2º - Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS,em22 de junho de 2015. OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II eXdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o falecimento em 21 de maio de 2015, do servidor aposentado DECRETO Nº 1.844 DE 19 DE JUNHO DE 2015. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Acrescenta aosAnexos I e II do Decreto nº. 1.833 de 11 de junho de 2015, as promoções de servidores que indica, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDOo disposto no inciso III doArt. 3º do Decreto nº 1.692 de 1º de abril de 2015. DECRETA: Art. 1º - Ficam acrescidos aosAnexos I e II do Decreto nº 1.833 de 11 de junho de 2015 os nomes dos servidores constantes noAnexo Único deste Decreto. Art. 2º - Ficam ratificados as demais disposições do Decreto nº 1.833 de 11 de junho de 2015. Art. 3º - Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2015. Dourados (MS), 19 de junho de 2015. MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 500912 1 MAILING FENG SHU MAN D E 10/12/2002 SEC MUN DE FAZENDA AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL MATRICULA RUB NOME_FUNCIONARIO REF. ANT. REF. ATUAL DATA_ADM. NOME_SECRETARIA NOME_CARGO 114762396 1 VANIA CRISTINA SILVA B C 05/03/2007 SEC. MUN. DE EDUCACAO AGENTE APOIO EDUCACIONAL Anexo II do Decreto nº 1.833 de 11 de junho de 2015 ANEXO ÚNICO Anexo I do Decreto nº 1.833 de 11 de junho de 2015 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2015 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.996 VICENTE FERRER DE ALMEIDA, conforme Certidão de Óbito de Matrícula nº 061796 01 55 2015 4 00083 258 0041750 04 Selo Digital nº AJO35491-013, emitida pelo 2° Serviço Notarial e de Registro Civil do Município e Comarca de Dourados MS; CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 783/2015/SEMAD do Município de Dourados-MS; DECRETA: Artigo 1º. A aposentadoria deferida ao servidor VICENTE FERRER DE ALMEIDA via Decreto nº 224 de 20 de setembro de 1996, fica revertida em Pensão Especial Vitalícia em favor de sua viúva, Sra. MARIA DE SOUZA LIMA DE ALMEIDA, a partir do óbito do servidor, que se deu em 21 de maio de 2015, com proventos atualizados conforme decreto acima indicado e legislação pertinente, nos termos da combinação dos artigos 264, 265, inciso I do art. 266 e art. 267, todos da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, combinados com o disposto: no artigo 3º; no artigo 8º, inciso I, §1º; no artigo 52; no artigo 53, inciso I; e artigos 56 e 58, da Lei Complementar nº 108, de 31 de dezembro de 2006, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados/MS e dá outras providências, e conforme consta do ProcessoAdministrativo nº 783/2015/SEMAD. Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário e com efeitos financeiros a partir de 21 de maio de 2015. Dourados-MS,em24 de junho de 2015. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados PORTARIAS Portaria nº. 009/2015/AGETRAN Ahmad Hassan Gebara Diretor Presidente Agetran O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio de 2014 e no Decreto “P” nº 203 de 31 de março de 2015. CONSIDERANDOa Deliberação nº 229/12/CETRAN. CONSIDERANDO a Conclusão do Curso de atualização realizado nos moldes da Deliberação nº 229/2012/CETRAN. Resolve: Art.1º - Credenciar junto a Agência Municipal de Transporte e Trânsito, o servidor Paulo Lobo Santos, matrícula 425071021, da Polícia Militar de Dourados/MS, para executar fiscalização de trânsito, notificar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código deTrânsito Brasileiro. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 23 de junho de 2015. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 051/2015 Murilo Zauith Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 128/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO/VÍDEO/FOTOS E MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: AC DE MELLO & CIA. LTDA EPP, nos itens/lotes: 01 e 10, pelo valor global de R$ 10.721,70 (dez mil setecentos e vinte e umreais e setenta centavos); MEGA PONTO COM COM. E SERV. LTDA ME, nos itens/lotes: 02, pelo valor global de R$ 25.025,00 (vinte e cinco mil e vinte e cinco reais); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, nos itens/lotes: 03, 04, 05 e 11, pelo valor global de R$ 18.210,00 (dezoito mil duzentos e dez reais); DILUZ COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA, nos itens/lotes: 06, 07, 15, 16 e 17, pelo valor global de R$ 19.155,80 (dezenove mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, nos itens/lotes: 08, 12, 13 e 14, pelo valor global de R$ 10.722,00 (dez mil setecentos e vinte e dois reais). Dourados (MS), 19 de junho de 2015. Resolução 003/2015/SEMC. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Secretário Municipal de Cultura Carlos Fábio Selhost dos Santos, Secretário Municipal de Cultura, usando das atribuições que lhe confere artigo 55 da Lei nº.214/2013, e em acordo com o Decreto nº 3576 de 27 de julho de 2005: RESOLVE: Artigo 1º. Torna pública a relação de projetos aprovados pelo Fundo de Investimento a Produção Artística e Cultural de Dourados –FIP e dá outras providências: Artigo 2º. Solicitar aos proponentes dos projetos culturais aprovados que, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da presente data, apresente os documentos mencionados no artigo 30 do Decreto nº 3576, de 27 de julho de 2005, sob pena de indeferimento do projeto aprovado, quais sejam: I - Pessoa Física a) Certidão Negativa de Débito junto ao Serasa; b) Certidão Negativa da Receita Estadual; c) Certidão Negativa da Fazenda Pública Municipal. II - Pessoa Jurídica: a) Certidão Negativa dosTributos Estaduais, Federais e Municipais; b) Certidão Negativa deViolação dos Direitos do Consumidor. Artigo 3º. Não serão aceitos, sob nenhuma hipótese, protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos exigidos, requeridos na presente Portaria. Artigo 4º. Solicitar aos proponentes dos projetos não aprovados que, no período 30 dias, a partir da data de publicação desta resolução, retirem seus projetos e anexos na Secretaria Municipal de Cultura, sito à Avenida Presidente Vargas, S/Nº, Parque dos Ipês, Dourados/MS, mediante pedido por escrito em duas vias, a ser cumprido no prazo de 03 (três) dias úteis. Artigo 5º. Esta resolução entraemvigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 26 de Junho de 2015. RESOLUÇÕES Nº PROCESSO PROJETO SEGUIMENTO PROPONENTE COMPREENDENDO INVESTIMENTO 001/2015/SEMC UM OUTRO LUGAR - PRA DANÇAR Dança Rilvan Daniel Barbosa Apresentação e circulação de espetáculos R$ 15.000,00 003/2015/SEMC NAS ASAS DO CORDEL Literatura Aurineide Alencar de Freitas Oliveira Publicação e lançamento de livro R$ 7.538,00 005/2015/SEMC DOURADOS DE TODOS NÓS Música Benedito Rodrigues de Freitas Gravação e Lançamento de CD R$ 10.000,00 008/2015/SEMC TERERÉ, POEIRA E OUTRAS RAÍZES DOURADENSES Literatura Luis Carlos Luciano Publicação e lançamento de livro R$ 9.908,00 011/2015/SEMC MISBEHAVIOUR – THIS WORLD WILL DISAPPEAR Música Gilson Cortez Buzzio Produção de CD R$ 14.385,00 014/2015/SEMC TEM GUITARRA NO SAMBA – SIMÃO GANDHY E GIANI TORRES INTERPRETAM GRANDES GÊNIOS Música Simão Gandhy Pacheco Promoção de eventos – Circulação de shows R$ 19.973,80 016/2015/SEMC ENCANTANDO CRIANÇAS Literatura Lucas Marques da Silva Contação de histórias em escolas municipais R$ 9.306,00 019/2015/SEMC DOURADOS, 80 ANOS! VERSOS, FATOS & GENTE Literatura Odila Schwingel Lange Publicação e lançamento de livro R$ 9.998,00 023/2015/SEMC MÚSICA INDÍGENA NO PALCO Música Candida Graciela Chamorro Arguello Oficina de canto indígena R$ 15.000,00 026/2015/SEMC A VIDA É FEITA DE AFETOS Literatura Ivone Rodrigues Macieski Gravação e lançamento de crônicas em áudio/CD R$ 10.000,00 027/2015/SEMC JANELA DE DRAMATURGIA DOURADOS Teatro Thiago César Souza Rodrigues Formação e capacitação R$ 14.422,50 029/2015/SEMC A SACADA E A CEVADA Literatura Ruth Hellmann Claudino Publicação e lançamento de livro R$ 8.208,00 030/2015/SEMC VII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA - PRELÚDIOS Música Mirian Eiko Suzuki Realização de eventos – festivais de música R$ 20.000,00 035/2015/SEMC ONDE ESTÁ A ARTE? Artesanato Fabiana Assis Fernandes Fortalecimento de núcleos de produção R$ 20.000,00 LICITAÇÕES 03 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 2616/2015. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/ APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/ APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/ APM EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/ APM PARTES: Município de Dourados Duca Escapamentos Ltda –ME CNPJ nº 07.868.212/0001-34 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 067/2015 OBJETO: Aquisição e instalação de insulfilme (película solar) para atender a SEMED. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.967,00 (dois mil novecentos e sessenta e sete reais). DATADEEMPENHO:23/06/2015. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: APMDAEscola Municipal Clarice Bastos Rosa AntonioAntunes Bittencourt - EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 41.719,00 DATADEASSINATURA: 24/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMDAEscola Municipal Clarice Bastos Rosa Bruno Roque deVasconcelos -ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 10.776,00 DATADEASSINATURA: 24/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMDAEscola Municipal Clarice Bastos Rosa Claudio Barbosa - EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 58.539,25 DATADEASSINATURA: 24/06/2015 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMDAEscola Municipal Clarice Bastos Rosa Mercado LumerLTDAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura. VALORDOCONTRATO: 38.556,42 DATADEASSINATURA: 24/06/2015 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.996 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2015 Início Final Início Final 2 ANA CLAUDIA TEIXEIRA 643/2015 40 01/06/2015 10/07/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000501479004 AIDE DA SILVA GUISSO 644/2015 17 24/06/2015 10/07/2015 000000501479006 AIDE DA SILVA GUISSO 645/2015 17 24/06/2015 10/07/2015 000000080601001 KATIA REGINA DOS SANTOS 646/2015 15 24/06/2015 08/07/2015 000114764518001 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 647/2015 60 05/06/2015 03/08/2015 000114761632002 TATIANY FRANQUE PERRUPATO 648/2015 15 18/06/2015 02/07/2015 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000501729001 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 649/2015 31 11/06/2015 11/07/2015 000114766110001 ANTONILDA PEREIRA MENDES 650/2015 60 10/06/2015 08/08/2015 000114764510001 MARA GOMES MENDONCA DOS SANTOS 651/2015 45 24/06/2015 07/08/2015 000000290041002 MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUES DE OLIVEIRA FIG 652/2015 30 12/06/2015 11/07/2015 000000010281001 SUELI NERES SANTOS 653/2015 15 23/06/2015 07/07/2015 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE JUNHO DE 2015. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias Prorrogação Diário Oficial - ANO XVII - Nº 3.996 04 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD EDITAL Nº.06, DE 25 DE JUNHO DE 2015. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO 3º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2015 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 02 de 07 de abril de 2015, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo Simplificado/2015, e edital nº04 de 29 de abril de 2015 publicados no diário oficial do município de Dourados/MS que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pela FUMSAHDe dá outras providências. RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 01 de julho de 2015 entre as 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constantes noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 25 de junho de 2015. Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2015 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Cassia Regina dos Santos Farmacêutico/Bioquimíco 10 5º 2ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TABELA DE CARGOS Resolução Nº 018/2015 Jozimar Nunes dos Santos Presidente do CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º- Convocar o Conselheira Tutelar Suplente, Maria Luzia Soares da Silva, para assumir a função de Conselheira Tutelar no período de férias da Conselheira Tutelar Carleuza Batista de Oliveira, com início em 06 de julho de 2015 e termino 04 deAgosto de 2015. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados – MS, 24 de Junho de 2015. RESOLUÇÃO - CMDCA A.C BARBOZA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Fábrica de Massas Alimentícias localizada na Rua Maria da Glória, 1030, Vila Industrial Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Dinâmica Produtos Agropecuários LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de ComércioAtacadista de DefensivoAgrícolas,Adubos, Fertilizantes e Corretivos do Solo, localizada na Rua Albertina de Matos, nº 880, Jardim Leste, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EAGRI INDÚSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de fabricação de máquinas, equipamentos e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação, localizada à Rua Hayel Bom Faker, 520, Jardim Rasslen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA - EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Atualização Ambiental - AA, para atividade de Comérci de Cosméticos, produtos de perfumaria e de Higiene pessoal, localizada naAv. Marcelino Pires, 1924 Centro, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MATOS CIALTDAtorna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Renovação da LicençaAmbiental de Operação -RLOpara atividade de comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas localizada na Avenida Marcelino Pires, 1578 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O Município de Dourados torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI n. 16.485/2014, para atividade de Construção de Centro Especializado em Reabilitação – CER II, localizada na Rua Esthon Marques esquina com Travessa B, no Bairro Parque dos Coqueiros, no município de Dourados (MS). Válida até 26/06/2015. O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Instalação - RLI, para atividade de Construção de Centro Especializado em Reabilitação – CER II, localizada na Rua Esthon Marques esquina comTravessa B, no Bairro Parque dos Coqueiros, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Osvaldo Alves Deanhaiha torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada na Rodovia Dourados – Itahum, km 05, Fazenda Boa União, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SANTOS&KERMAUNARLTDA. – ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, localizada à Rua Fernando Ferrari, n. 547, Vila Industrial, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. W.A.S METALURGICA E MECANICA INDUSTRIAL LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de comercio varejista de ferragens e ferramentas, fabricação de artigos de serralheria e manutenção e reparação de maquinas e equipamentos para industrias localizado na Rua dos Pessegueiros, 860 Jardim Colibri no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL