Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.705 – 07/06/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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Portaria de Benefício nº 068/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIA DOS ANJOS CONCEIÇÃO e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIA DOS ANJOS CONCEIÇÃO, matrícula 31651-1, ocupante do cargo
efetivo e função de Agente de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura
ANO XX / Nº 4.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 08 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 06 de junho de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ret.Av/06/982/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº. Av/09/1391/2017/SEMAD, que concedeu à Servidora
Pública Municipal MARCIA APARECIDA PASQUARELLI, matrícula nº.18431-1,
ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAO DENTISTA, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.213”
(um mil, duzentos e treze) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas
ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
CTC 06021010.1.00014/17-3 de 18/08/2017, nos períodos compreendidos
de 07/11/1977 a 05/02/1978, 01/09/1984 a 30/09/1984, 01/10/1984 a 30/06/1985,
01/08/1985 a 31/01/1987 e de 01/03/1987 a 28/02/1988, que passe a constar: Averbação
do Tempo de Serviço de 1.213 (um mil, duzentos e treze) dias de serviços
prestados a órgãos vinculados ao INSS, nos períodos compreendido de: 01/09/1984
a 30/09/1984, 01/10/1984 a 30/06/1985, 01/08/1985 a 31/01/1987 e de 01/03/1987
a 28/02/1988, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
595/2018, constante do Processo Administrativo nº 2.225/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/6/983/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.705 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS, matrícula
funcional nº. “114771397-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL,lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com
base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da
Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de
31 de dezembro de 2007, pelo período de “28/05/2018 a 23/11/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 4 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/6/984/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIANE KATIA DOS SANTOS, matrícula
funcional nº. “114770979-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº
107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de
2007, pelo período de “30/05/2018 a 25/11/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 4 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/06/985/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROGÉRIA EDUARDO CANDIDO ALVES
SASAOKA, matrícula nº. “114765923-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento
de Nome, para que passe a assinar como:
ROGÉRIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/986/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal DIEGO GOIS PEDROSO, matrícula funcional
nº. “114765453-3” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de sua avó: Iracema Gois Machado, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/987/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA DE CASTRO SILVA, matrí
cula nº. “114768663-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 22/05/2018 a 25/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 4 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/989/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SANDRA MARIA MENDES BANHARA,
matrícula funcional nº. “9911-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “3.387” (três mil trezentos e oitenta e
sete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 22/02/2017 a 07/07/2017, 24/07/2017 a 31/12/2017, 11/02/2008 a 12/07/2008,
29/07/2008 a 31/12/2008, 02/02/2009 a 10/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009,
02/03/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011,
26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012,
01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 27/06/2014,
15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015,
03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017,
01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018, (no cargo de Professora); em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 581/2018, constante do
Processo Administrativo nº. 1.077/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/990/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ESTELA MARCIA SANT’ANA DE
AGUIAR GUEIROS, matrícula funcional nº. “114762078-5” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.134” (dois mil cento
e trinta e quatro) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos
compreendidos de: 11/08/2006 a 22/04/2012 (cargo Administrativo), e de 26/02/2018
a 18/04/2018 (cargo Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 579/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.074/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/991/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA DEUZUITE DE CARVALHO,
matrícula funcional nº. “114765710-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço de “2.030” (dois mil e trinta) dias de serviços prestados
a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/02/2010 a 01/05/2010,
27/07/2010 a 15/11/2010, 17/03/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012,
24/07/2012 a 19/12/2012, 18/02/2013 a 06/07/2013, 21/02/2014 a 23/03/2014,
07/04/2014 a 07/05/2014, 21/05/2014 a 28/06/2014, 13/08/2014 a 11/12/2014,
02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 16/02/2016 a 16/03/2016,
02/05/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017,
01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018; em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 574/2018, constante do Processo Administrativo
nº. 1.002/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.705 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/992/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SELMA REGINA SILVEIRA MOREIRA,
matrícula funcional nº. “114765305-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “2.262” (dois mil e duzentos e sessenta e dois)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 28/07/2009 a 31/12/2009, 01/03/2010 a 01/06/2010, 26/07/2011 a 17/12/2011,
06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013,
23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014,
02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016,
26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de
21/02/2018 a 16/04/2018; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 582/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.087/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/993/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIANE MANTOVANI MARTINES,
matrícula funcional nº. “114764907-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.754” (um mil setecentos e cinquenta e quatro)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 27/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010,
27/07/2010 a 30/12/2010, 29/04/2014 a 29/05/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014,
02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016,
26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de
21/02/2018 a 19/04/2018 ; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 578/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.049/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/994/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARLY SILVA BRAGA, matrícula funcional
nº. “114768010-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo
de Serviço de “1.770” (um mil setecentos e setenta) dias de serviços prestados
a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 20/04/2012 a 01/07/2012,
24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013,
03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015,
28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016,
13/02/2017 a 07/07/2017, 09/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018;
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 576/2018, constante do
Processo Administrativo nº. 1.032/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/995/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANI GARCIA NEVES, matrícula
funcional nº. “114766683-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉ-
RIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do
Tempo de Serviço de “1.260” (um mil duzentos e sessenta) dias de serviços prestados
a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/03/2011 a 09/07/2011,
26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012,
01/02/2013 a 30/04/2013, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015,
13/02/2017 a 09/05/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018;
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 575/2018, constante do
Processo Administrativo nº. 1.028/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 056 de 28 de Maio de 2018.
“Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na
Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º
inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E :
Art. 1º. Remover ex-officio (a) Servidor (a) Público (a) Municipal do Grupo de
Apoio a Gestão Educacional, Bianca Camacho de Almeida, matrícula n. 114769098-
2, cargo Profissional do Magistério Municipal/ Professor Educação Infantil, do CEIM
Maria do Rosario Moreira Sechi para CEIM Professora Maria de Lourdes Silva/
Sonho Encantado, a partir de 04/06/2018.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração
a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês a respeito do que dispõe a presente Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 28 de Maio de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 059 de 04 de Junho de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro
de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio a Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal,
MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO, matrícula n. 114762234-4, cargo
Professora de Geografia, da Escola Municipal Professora Elza Farias K. Real – 09
h/a, para a Escola Municipal Lóide Bonfim Andrade – 09 h/a, a partir de 04/06/2018.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração
a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 04 de Junho de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Resolução 001/2018/SEMC
Jorge Augusto Ramos Lopes, Secretário Municipal de Cultura, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 55 da Lei nº 214/2013, e de acordo com o Edital nº
002/2018/SEMC/PMD:
R E S O L V E:
Artigo 1º. Torna pública a relação de proponentes classificados no Edital de Chamada
Pública para a ocupação dos espaços destinados à comercialização de alimentos
e bebidas, a ser montada na Praça Antonio João, na 41ª Festa Junina de Dourados,
no período de 22 a 24 de junho de 2018, e dá outras providências:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.705 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Para as vagas de ambulantes: Adenilson Moreira Rodrigues; Cícero Gonçalo Ramalho;
Cilson Cristal da Silva; Dalea Francisca de Oliveira; Deblair Medina de Oliveira;
Hayelle Paes dos Santos; Ivone Maldonado; João Luciano da Silva; Jonas
Paes dos Santos; Lindimbergue Lima; Lucilene dos Santos; Maria Luzia Souza Santos;
Monica de Souza Santos de Oliveira; Nair Rodrigues Pereira; Ramão Maldonado.
Para as vagas das barracas: Airton da Silva Benício; Antonio José Sabino dos
Santos; Antonio Soares Paiva; Associação de Mulheres Rurais de Dourados; Casa
da Criança Feliz; Cícero Leonardo dos Santos; Cristiane de Brito Gonçalves; Débora
Patrícia Bilibio; Denise Carvalho de Lima; Douglas de Jesus Rodrigues; Ednei
Alves Viana dos Santos; Eunice Batista de Lima Santos; Fabiana Assis Fernandes;
Fernando Moreira Blanco; Francielin de Oliveira Franco; Ivani Adão Dutra; Jandira
Feitosa da Silva; Linda de Souza Crespim Rodrigues; Marcia Aparecida Gonçalves;
Mirella Moraes Bispo; Olívio Moreira dos Santos; Paróquia Nossa Senhora da Conceição;
Rosangela Maria Silva, Valéria Castilho de Andrade.
Artigo 2º. Os proponentes classificados deverão comparecer na sede da Secretaria
Municipal de Cultura, no Parque dos Ipês, no dia 15 de setembro de 2018, a partir
das 9 horas, para a realização do sorteio das barracas.
Dourados/MS, 07 de junho de 2018.
Jorge Augusto Ramos Lopes
Secretário Municipal de Cultura
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 054 de 28 de Maio de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio dos Servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso
II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Publicar, para efeito regularização da vida funcional, as remoções dos servidores do Grupo de Apoio a Gestão Educacional conforme anexo Único desta Resolução.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração
a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês a respeito do que dispõe a presente Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 28 de Maio de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
n. NOME MATRICULA CARGO LOTAÇÃO ATUAL PARA A PARTIR OBSERVAÇÃO
1 Alessandro Maldonado dos Reis 114764079-2 Assistente de Apoio Educacional CEIM Professora Isilda Pereira
de Souza Silva
Departamento de Recursos
Humanos/SEMED
02/05/2018 Ajuste do quadro Funcional
2 Daniela da Silva Lopes Honorato 114766709-1 Agente de Apoio Educacional CEIM Recanto da Criança EM Fr. Eucario Schmitt 04/06/2018 Ajuste do quadro Funcional
3 Elisangela Souza 131361-1 Assistente de Apoio Educacional EM Arthur Campos Mello EM Prefeito Luiz Antonio
Álvares Gonçalves
01/06/2018 Ajuste do quadro Funcional
4 Elvitom Rocha de Matos 114761550-1 Assistente de Apoio Educacional EM Professora Iria Lucia
Wilhelm Konzen
EM Etalivio Penzo 14/05/2018 Ajuste do quadro Funcional
5 Maria Sandra Ramos Cardoso 87581-1 Auxiliar de Apoio Educacional CEIM Professora Zeli da Silva
Ramos
CEIM Maria do Rosario
Moreira Sechi
23/03/2018 Ajuste do quadro Funcional
6 Silvana Regina Ferreira Campos da Silva 502187-1 Assistente de Apoio Educacional CEIM Maria do Rosario
Moreira Sechi
EM Prof. Iria Lucia Wilhelm
Konzen
02/05/2018 Ajuste do quadro Funcional
ANEXO – ÚNICO – RESOLUÇÃO n.054/SEMED/2018
EDITAIS
EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 021/2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE MARÇO
DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a
necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplência e
do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal
de Ensino de Dourados, bem como em virtude da necessidade de se suprir as
vagas temporárias de docência,
R E S O L V E:
1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III e IV do presente Edital, os candidatos
classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em ministrar aulas,
em caráter temporário e através de suplência temporária para o efetivo, a comparecerem
na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no dia 8 de Junho de
2018, impreterivelmente às 8 horas, para apresentação e atribuição de aulas conforme
o número de vagas existentes e ordem de classificação.
1.1. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião
em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas.
1.2. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação
que visa postergar a atribuição de aulas.
1.3. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado
o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo Simplificado,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos
pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato
doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação
acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
1.4.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP
79.840-380, Dourados/MS.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.705 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
EDITAIS
2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará,
apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações
e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem
efeito a atribuição de aulas.
2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer até
o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna sem
efeito a convocação.
3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas.
4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato
ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição de
Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual.
5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária
de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a ordem
de classificação.
Dourados/MS, 07 de Junho de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de conservação predial, nas Unidades de
Ensino da Rede Municipal de Educação, com dedicação exclusiva de mão de obra
(encarregados e agentes de limpeza) com fornecimento de todos os equipamentos,
ferramentas e utensílios necessários para sua consecução. PROCESSO: nº 182/2018.
ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em
epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela ocorrência de divergência na unidade
de medida do serviço constante na Proposta de Preços e a correção da descrição do
Atestado de Capacidade Técnica no edital. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja
posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na
Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 06 de junho de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2018
OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de equipamentos
contra incêndio e materiais de proteção e segurança, objetivando atender necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: nº 16/2018. TIPO:
Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 09/07/2018 (nove de julho do ano de dois mil
e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO:
O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.
br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES:
Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.
gov.br”.
Dourados-MS, 04 de junho de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 007/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas
pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da
Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 064/2017/DL/PMD,
cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
LICENÇA DE USO DE SISTEMA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO,
TREINAMENTOS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS DO ESPAÇO AGRÁRIO, JUNTAMENTO COM A INTEGRAÇÃO
DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VOLTADOS AO CONTROLE
DA UTILIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DO SOLO COM LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES
DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁ-
RIA A PROPONENTE: TIAGO LEAL DE FREITAS – MEI, no lote 01 pelo valor
global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
Dourados (MS), 02 de Maio de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
92º JOSIENE VIEIRA FERREIRA
93º CELMA SANT´ANA DE OLIVEIRA VERONEZE
94º ADRIANA DOS SANTOS DA SILVA
95º LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIAS
96º IARA RODRIGUES ALEXANDRE
97º CÁSSIA PENA ARAÚJO
98º ADRIENE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
23º JOSÉ GERMANO DA SILVA FILHO
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
29º ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA
30º GRACIELY DE JESUS TEIXEIRA
31º EDNA ALVES DE CAMPOS
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
55º FABIANA BRASILIANA FERREIRA
56º ELISANGELA APARECIDA DA SILVA
57º NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO.
58º ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.705 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
EDITAL Nº 007/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 297/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADA DE
ENTULHOS EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legaise ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente
TERPAVI TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SUPRESSÃO VEGETAL –
EIRELI EPP, com o valor global da proposta de R$ 1.245.650,00 (um milhão duzentos
e quarenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 29 de Maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
EDITAL Nº 007/2017
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de
conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a
análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 297/2017/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E RETIRADA DE
ENTULHOS EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legaise ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente
TERPAVI TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SUPRESSÃO VEGETAL –
EIRELI EPP, com o valor global da proposta de R$ 1.245.650,00 (um milhão duzentos
e quarenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 29 de Maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
EXTRATOS
EXTRATO DO 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
POLICON ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
06 (seis) meses com inicio em 22/05/2018 e previsão de vencimento em 22/11/2018 e
a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses com inicio
em 20/05/2018 com previsão de vencimento em 20/11/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses com inicio em 09/06/2018 e previsão de vencimento em 09/06/2019
e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses com
inicio em 13/05/2018 com previsão de vencimento em 13/05/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
S.H INFORMÁTICA LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses, com inicio em 26/05/2018 e previsão de vencimento em 26/05/2019,
gerando acréscimo no valor do contrato no montante de R$ 1.437.500,00 (um milhão
quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), perfazendo novo valor contratual
de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões setecentos e cinquenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MÁRCIA DA ROCHA CARRION-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 056/2016.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto no valor de R$ 2.802,50 (dois
mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo novo valor contratual
global de R$ 14.012,50 (quatorze mil e doze reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 056/2016.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de objeto no valor de R$ 1.012,50 (um
mil e doze reais e cinquenta centavos), perfazendo novo valor contratual global de
R$ 5.062,50 (cinco mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2015 /DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 61/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor no montante de R$ 253.024,69
(duzentos e cinquenta e três mil e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos),
gerando novo valor global de R$ 1.786.112,59 (um milhão setecentos e oitenta e seis
mil cento e doze reais e cinquenta e nove centavos), para efeito de estabelecer o valor
do saldo do contrato a ser repactuado a partir de 01/03/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIA Nº 048/FUNSAUD/2018 de 29 de MAIO de 2018
(Republica-se por incorreção)
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072,
de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR RODRIGO PEREIRA BENITES para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de SUPERVISOR DE COMPRAS conforme quadro estabelecido
na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Março de 2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 02/05/2018, revogados as disposições em contrário.
Luiz Carlos Fernandes de Matos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.705 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 24/2018 de 06 de junho de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 06 de junho de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
EDITAL nº. 039/FUNSAUD DE 06 DE JUNHO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2016
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem
à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/
MS, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (TERÇA-FEIRA),
munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 06 de JUNHO de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
Nível Função Período para Entrega de
Documento
14/06/2018 – (quinta-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
MÉDIO TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO;
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS
Data: 14/06/2018 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
67788 PAULO DE OLIVEIRA MORAES 3
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 2005 – Técnico em Segurança Trabalho Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data:12/06/2018(TERÇA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
632 VALERIA PIMENTEL MARTINS 8º
N.Insc. Nome do Candidato Class.
1207 JOSE AUGUSTO GAUNA DE ALENCAR 23º
1997 JANE KELLY AGUIAR DA ROCHA OLIVEIRA 24º
FISIOTERAPEUTA
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.705 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITÇÃO DESERTA – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
034/2018
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, POR
INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO OFICIAL E SUA EQUIPE DE APOIO DESIGNADOS
PELA PORTARIA Nº 023/2018/FUNSAUD DE 13 DE MARÇO DE
2018, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO CERTAME LICITATÓRIO,
O QUAL RESTOU DESERTA, RELATIVO AO PROCESSO N° 034/2018, TENDO
POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, ENVOLVENDO O PROCESSAMENTO
DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS,
DESDE SUA UTILIZAÇÃO ATÉ SEU RETORNO EM IDEAIS CONDIÇÕES
DE REUSO, SOB SITUAÇÕES HIGIÊNICAS – SANITÁRIAS ADEQUADAS,
DE ACORDO COM AS NORMAS QUE REGULAMENTAM A PRESTAÇÃO
DESTES SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO À FUNSAUD, ESPECIFICAMENTE
PARA A UNIDADE HOSPITAL DA VIDA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
– UPA.
DOURADOS, 06 DE JUNHO DE 2018
TIAGO ESTEFANO XAVIER RIBEIRO
PREGOEIRO – PORTARIA Nº 023/2018-FUNSAUD
A.M. Brasileiro – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de
Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividade de comércio
de mercadorias em geral e produtos alimentícios, localizada na rua Monte Alegre,
5270 – Jd. Guanabara – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
DHIEGO ELIAS FERREIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença
de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de comércio varejista
de pedras para revestimentos, aparelhamento de placas e execução de trabalhos em
mármore, granito, ardósia e outra pedras – marmoraria, localizada na rodovia BR
463 KM 11, s/n, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI, nº 41.376/2015, para atividade de Implantação
de Loteamento Social, localizada na Rua Projetada 02 CV, Área A, Quadra
32, Matrícula 109.660 – Bairro: Loteamento Sitiocas Campina Verde – no município
de Dourados (MS). Válida até 07/03/2018
FISIOCORPUS –FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de CLINICA DE FISIOTERA
PIA, localizada na Rua MONTE ALEGRE,VILA PLANALTO,2405 no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FUJII ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação (RLO), para atividade de Recebimento, Armazenamento, Secagem, Beneficiamento
e Empacotamento de Arroz; Fabricação de rações balanceadas e sais
minerais, sem cozimento para animais de pequeno, médio e grande porte, localizada
na Rua/Av. Prolongamento da Avenida Marcelino Pires, nº 8.800 – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Sandra Aparecida Fernandes – MEI, torna publico que requereu do Instituto de
meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental Simplificada (LAS)
para atividade de Comércio varejista de GLP – Classe II, situado a rua Independência,
1150 – Vila Erondina – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
SHD Sistema Hidráulicos e Peças LTDA – EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença de Operação – RLO, para atividade de Manutenção e Reparação de Equipamentos
Hidráulicos e Pneumáticos, localizada na Rua: Marginal Leste – Nº 2860
– Sitiocas Campo Belo III, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
SINDICÂNCIA ADMNISTRATIVA DISCIPLINAR N. 219/2017
D E C I S Ã O
1 – Considerando a necessidade de desenvolver os trabalhos de apuração dos fatos
objeto da presente sindicância;
2 – Considerando que os autos foram encaminhados à Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD, para seu regular processamento;
3 – Considerando ainda que a referida Fundação, remeteu os autos, através dos
Ofícios 18 e 22/2018/AA.JUR/FUNSAUD, alegando ser o Município o órgão
competente para o processamento dos autos;
D E C I D O:
DETERMINAR o desarquivamento da Sindicância em epígrafe, devendo a Comissão
Permanente Sindicante e Processante deste Município dar prosseguimento
nos trabalhos de apuração dos fatos objeto da sindicância supracitada.
Cumpra-se.
Publique-se.
Dourados, 05 de Junho de 2018.
Elaine Teresinha Boschetti Trota
Sec. Municipal de Administração
DEMAIS ATOS / DECISÃO – SEMAD
EXTRATO DO CONTRATO N. º 008/2018/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
– CIEE
PROCESSO: nº 014/2018/PreviD. Dispensa de Licitação n° 007/2018/PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente
de integração para estágio curricular supervisionado, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD.
33.90.30.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.69 – Serviços de Administração de Estágio
Fonte 103000
Ficha 1235
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se na data de 16 de maio de 2018
FISCAL DE CONTRATO: Eunice Santos Lima.
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.
NOTA DE EMPENHO: nº 105/2018.
DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2018.
VALOR GLOBAL: R$8.000,00 (Oito mil reais).
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATO – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018