Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.708 – 12/06/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
PORTARIA N° 43/GMD/2018
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 20, em consonância com as demais dispositivos legais da
LC n°121/2007.
Considerando o término dos trabalhos da Comissão de Avaliação e Reclassificação
(Decreto 206/2017), após decisões dos processos revisionais.
Considerando os dispositivos legais da LC 121/2007; a relação nominal da reclassificação
para ano de 2014, as progressões, pelo critério de antiguidade, ocorridas
em 2015; preenchidas novamente as fichas de avaliações de todos os servidores da
Guarda Municipal.
Considerando o Decreto 242/2017, artigo 2°, no qual está disposto que os servidores
promovidos regularmente não sofrerão prejuízos.
R E S O L V E:
Art. 1º – Publicar reclassificação geral dos servidores da Guarda Municipal dos
Inspetores e Guardas Municipais, referente ao período de 01/01/2015 a 31/12/2015.
ANO XX / Nº 4.708 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 12 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Class. Nome Pontuação
1 WAYNE César Ruiz 159
2 ELIZABETH Souza Penha 159
1 ADRIANO Delfino Moreira 142
2 VERGINIA da Silva Pavoni 141
Class. Nome Pontuação
1 João VICENTE Chencarek 174
2 Orlean CATELLAN Teixeira 174
3 CRISLAINE da Silva de Andrade 173
4 ADEMIR Martins 164
Inspetor de Geral
Inspetor de Area
GM Inspetor 3° Classe
5 Divaldo MACHADO de Menezes 164
6 Arnaldo BARBOSA Ferreira 164
7 NILZELI Soares da Silva 164
8 ELIZELDA Freitas da Costa 163
9 SILVIO Reginaldo Peres Costa 159
10 WILSON Binsfeld 159
11 Nivaldo GAMARRA 159
12 José RUBENS Barbosa 159
13 Samuel VIEIRA de Lima 159
14 Vanderly PEDRO de Lima 159
15 Eugênio MENDES 159
16 APARECIDA Abreu Dias 159
17 Jonecir dos Santos FERREIRA 157
Class. Nome Pontuação
18 AIRES Luiz de Lima 164
19 Tércio Antônio Oliveira CARVALHO 159
20 Luiz Carlos GAMA dos Santos 159
21 MOISÉS Gonçalves de Souza 159
22 ACÁCIO Kobus Júnior 159
23 EVALDO Eliandro de Souza 159
24 Denisvaldo RODRIGUES Barbosa de Souza 159
25 LUIZA Ibanhes 159
26 Luiz Sérgio GABRIEL 159
27 DIRCEU Aparecido Martins Arbués 159
28 Alvanei Souza PEREIRA 159
29 MARIA Aparecida dos Santos 159
30 AGNALDO Ribeiro da Silva 158
31 Márcio TELES Arguelho 157
32 Antônio NUNES de Lima 156
33 João Augusto DOURADO Alves 156
34 Dalberto Cristóvão Gonçalves RIBAS Fujji 155
35 IVONETE da Silva Caris Pinho 153
36 Ângela CRISTINA Decian de Pelegrin 150
37 Maria ERCÍLIA de Medeiros Oliveira 150
GM Subinspetor
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.708 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
PORTARIAS
Considerando o disposto no inciso II do artigo 41 da LC121/2007, (redação dada
pela LC 251 de 15/05/2014); concorrerão a progressão por merecimento ou antiguidade,
desde que cumpridos os requisitos.
R E S O L V E:
ART.1° – Publicar relação nominal dos servidores que deveriam ter sido promovidos
pelo critério de antiguidade para GMs Subinspetores e GMs Supervisores,
conforme segue:
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da guarda Municipal
38 ZILDA Aparecida Rodrigues Ramires 150
39 ISRAEL Paulo Moisés de Oliveira 150
40 Eleandro Aparecido MIQUELETTI 150
41 SÉRGIO Mondadori 150
42 Odair Faleiros da Silva JÚNIOR 150
43 ITAMAR de Jesus Pires 150
44 Marcos Cezar da Silva LEITE 150
45 Atoapes DIAS Martins 150
46 Ademar CABRAL de Araújo 150
47 CLAUDIA Vieira da Silva 150
48 Weslei Henklain FERRUZZI 150
49 IVA Cirqueira do Nascimento Rocha 147
50 DANIEL Alves dos Santos 145
51 Nilson ARAÚJO Figueredo 144
52 Gustavo Franco FÉLIX 141
53 OLAVO Henrique dos Santos 140
54 Maria VILMA Pereira dos Santos 138
55 Adriano de SOUZA Valiente 136
56 PAULO CÉZAR Alves Barroso 128
Class. Nome Pontuação
57 VALDECI da Silva 158
58 João TAYLOR Leite Aranda 150
59 CARLA da Silva Silveira 150
60 PORFÍRIO Arguelho Riveiro Júnior 150
61 MARCOS Antônio de Brito 150
62 Juvenal Costa dos SANTOS 150
63 ROSIMEIRE Ferreira Costa 150
64 EUCLIDES Mazurkevitz 150
65 Lourival FREITAS Santos 150
66 LAURA Rodrigues Patrício 150
67 CÉSAR de Camargo Leme 150
68 EUNICE Gonçalves Gomes 150
69 ROBERTO Alves da Silva 150
70 MARGARETH Chaves Lopes 150
71 GERSON Pereira Borges Júnior 149
72 ELIZENA Vargas da Silva Fróes 149
73 Roberto Aparecido RAMOS 149
74 Adriana Araújo ALONSO 149
75 SÔNIA Regina Pinheiro Carvalho 149
76 LINDALVA Santos Oliveira 149
77 LUZIETT Araújo de Oliveira 148
78 PATRÍCIA Pires da Silva 148
79 Jonas dos Santos VALIENTE 143
80 ALAIR Teixeira Rodrigues 141
GM Supervisor
81 José Ferreira LOPES Filho 141
82 Adão de ANDRADE Rocha 133
83 Odair ALVES Teixeira 133
84 Ademir RIBEIRO 133
85 CLEBER Augusto Soares Júnior 131
86 Gledson GIMENES dos Santos 125
Class. Nome Pontuação
87 ADRIANA Narciso Simão 158
88 ARON Nogueira Napoleão 149
89 Antônio Carlos de Oliveira BARRETO 121
90 Kleber Juliano de ALMEIDA 121
91 PATRÍCIA MATOS da Silva 121
92 Marcelo DE BRITO 121
93 Marcos Augusto de ALENCASTRO Silva 121
94 LILIANE Kelly Oliveira Santos 121
95 JAMIL da Costa Matos 121
96 Rodriano FERNANDES 121
97 Liliane GRAZIELE Cespedes de Souza 121
98 RODRIGO Vitorino da Cruz 121
99 Adão VIEGAS Martins 121
100 ADRIANA MACÁRIO Bonetti de Almeida 121
101 MICHELLY Mendes da Silva 121
102 INÁCIO Domingos de Souza 121
103 JEAN Pierre Sott 121
104 ELAINE Cristina Barbosa Silveira 121
105 Adriano Santos DE JESUS 121
106 Cleber AFONSO de Souza 121
107 LEANDRO Oliveira dos Santos 121
108 JOSIMAR Cavalcante de Oliveira 121
109 Robervaldo SOARES da Silva 119
GM de 1°Classe
Class. Nome Pontuação
71 PATRÍCIA Pires da Silva (02/06/2015) 148
68 Adriano de SOUZA Valiente (07/07/2015) 136
88 CLEBER Augusto Soares Júnior (24/10/2015) 131
GMs de 1°Classe
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 60 de 06 de Junho de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio a Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal,
CAMILA BENITES BIELESKI MORÉ, matrícula n. 114771115-3, cargo
Professora de Matemática, das Escolas Municipal EM. Pref. Ruy Gomes 02 h/a
– Matutino; EM. Bernardina Correia de Almeida 02 h/a – Matutino; EM. Pedro
Palhano 02 h/a – Matutino; EM. Joaquim Murtinho 02 h/a – Vespertino; EM. Lóide
Bonfim Andrade 02 h/a-matutino; EM. Geraldino Neves Correa – 02 h/a Matutino
e 02 h/a – Vespertino; EM. Dom Aquino Correa 02 h/a- Matutino PARA EM. Agrotécnica
Pe. André Capelli 10 h/a –período integral; EM. Pref. Ruy Gomes – 05 h/a
– Vespertino e 01 h/a em disciplinas afins a partir de 06/06/2018.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 06 de Junho de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 03/GMD/2018
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no artigo
20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei Complementar
nº 121, de 31 de Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – ABSOLVER os servidores JOÃO VICENTE CHENCAREK, matrícula
nº 43951-1; ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA, matrícula nº 44141-1; ELIZELDA
FREITAS DA COSTA, matrícula nº 43851-1; JOSÉ RUBENS BARBOSA, matrícula
nº 43981-1 e EUGÊNIO MENDES, matrícula nº 43861-1, então acusados da
prática das transgressões disciplinares descritas na Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 03/2017.
Art. 2º – ARQUIVAR este procedimento administrativo disciplinar, instaurado pela
Portaria nº 04/CORR/GMD/2017, que visava apurar os fatos narrados na Parte nº
001/2017/DE do Diretor de Ensino da GMD, por falta de Objeto, conforme artigo
214, §3º da Lei Complementar nº 107/2006.
Art. 2º – Ao Departamento Administrativo para Registros e demais providências.
Art. 3º – À Corregedoria, para os devidos fins.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sede da Guarda Municipal de Dourados, 11 de Junho de 2018.
SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.708 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
EDITAIS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001
2018 – SEMC
ENVELOPE LACRADO
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria
Municipal de Cultura – SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados
– NACE, torna público aos interessados que a Comissão de Chamada Publica RECEBERAM
no dia 06/06/2018 os envelopes lacrados das academias abaixo:
Jorge Augusto Ramos Lopes
Presidente da Comissão
Andiara Pacco Coquemala
Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura;
Davilene de Sousa Borges
Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001
2018 – SEMC
ENTIDADES CREDENCIADAS
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria
Municipal de Cultura – SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados
– NACE, torna público aos interessados que a Comissão Permanente de Chamada
Publica analisou no dia 11/06/2018 a documentação obrigatória para o Credenciamento
das Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé),
Dança (Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho) objetivando atender
o PROJETO PALCO PARA TODOS que visa garantir o acesso gratuito dos
alunos da Rede Municipal de Ensino. Abaixo as Academias/Studio que enviaram a
documentação correta habilitado-as para o credenciamento:
1. ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME (Academia de Ballet
Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001-07
2. BLANCHE MARIA TORRES (Stúdio Blanche Torres) CNPJ: 05.143.759/0001-
47
3. FLAVIA NUNES MATTOS E SOUZA (Beco das Artes) – (CNPJ:
17.062.968/0001-45)
4. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA
CULTURAL (Sucata Cultural) – CNPJ: 28.386.189/0001-11
5. M & M DANÇA LTDA – ME – (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ:
11.554.690/0001-47
6. ROSIMEIRE SANTOS VARDASCA MILAN (Entreartes Espaço de Convivência
Artística) – CNPJ: 13.568.312/0001-48
7. JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 (Studio Jacy Brasileiro)
CNPJ: 30.601.154/0001-08
A comprovação das condições mínimas exigidas na modalidade Danças (Balé, Jazz
e Dança do Ventre), tais como: (barras; espelhos, piso flutuante e climatização adequada)
será feita in locu pela Comissão de Chamada Publica até o dia 01/07/2018.
Jorge Augusto Ramos Lopes
Presidente da Comissão
Andiara Pacco Coquemala
Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura;
Davilene de Sousa Borges
Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001
2018 – SEMC
ENTIDADE INABILITADA
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria
Municipal de Cultura – SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados –
NACE, torna público aos interessados que a Comissão Permanente de Chamada Publica
analisou no dia 11/06/2018 a documentação obrigatória para o Credenciamento
das Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança
(Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho) objetivando atender o
PROJETO PALCO PARA TODOS que visa garantir o acesso gratuito dos alunos da
Rede Municipal de Ensino.
Abaixo a(s) Academias/Studio que enviaram a documentação incorreta, inabilitando-
o(s) para o credenciamento:
8. Santos e Marcondes LTDA (Ebacisa) – CNPJ: 26.435.837/0001-57
PARECER:
A Entidade Santos e Marcondes LTDA foi inabilitada, pois o proponente não apresentou
o documento exigido no item 2.3, letra C do Edital:
“Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Federal, através da Certidão Negativa
de Débito quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional. (http/www.pgfn.fazenda.gov.br/divida-ativa-da-união)”.
A declaração enviada pelo Contador juntada na tentativa de supir à ausência do
documento assim a citado não foi considerada documento hábil, visto que problemas
técnicos no site da internet não impede que a Empresa dirija-se fisicamente ao órgão
da Receita Federal no município para fazer a solicitação pessoalmente.
Além disso, o proponente também descumpre o requisito do item 2.3, letra L
“O profissional para atuar no Projeto Palco para Todos (na modalidade de Balé e
Dança) deverá comprovar formação na área com metodologia (qualificação) específica
de no mínimo 200 (duzentas) horas”;
Os certificados enviados pela Entidade não apresentam de forma clara, a carga
horária e a descrição do Curso realizado na modalidade específica solicitada (Balé),
além de não alcançar a quantidade de horas exigida.
Jorge Augusto Ramos Lopes
Presidente da Comissão
Andiara Pacco Coquemala
Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura;
Davilene de Sousa Borges
Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados.
LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2018
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de preparação, organização,
reclassificação, gerenciamento de documentos físicos e a digitalização,
indexação e armazenamento de documentos digitais e locação de software de gerenciamento
eletrônico de documentos para atender a Prefeitura Municipal de Dourados-
MS. PROCESSO: nº 88/2018. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento
referente ao certame licitatório em epígrafe. JUSTIFICAÇÃO: O referido ato atende
solicitação do Departamento de Tecnologia da Informação (TI) da Secretaria Municipal
de Administração, através de Comunicação Interna (C.I. nº 24/2018) e se dá
pela necessidade de adequações internas. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja
posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação
na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/
ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 11 de junho de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 111/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Item Especificação Valor Unitário
1
BOTIJÃO DE GÁS GLP – P13 Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás
de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) – composição básica propano e
butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando
13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo
com a port., 47, de 24/03/99), (NBR – 14024 da ABNT).
R$ 180,00
DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME
DIA/HORARIO ASSINATURA
06/06/2018
07:44
06/06/2018
08:44
06/06/2018
09:21
06/06/2018
09:45
06/06/2018
10:26
06/06/2018
11:13
06/06/2018
11:47
06/06/2018
12:23
ACADEMIA
1. Studio Blanche Torres Lorena Hernández
2. Academia de Balé Anna Pavlowa Viviane Magrini
3. Entreartes Espaço de Convivência Artística
Rosimeire Santos
Vardasca Milan
4. Studio Jacy Brasileiro
Jacyene Brasileiro
Mantarraia
5. Beco das Artes
Flávia Nunes Matos e
Souza
6. Academia de Dança Maria Ester Maria Ester Luz
7.
Instituto de Desenvolvimento Artístico e
Social Sucata Cultural
Antonio Martins Oliveira
Junior
8. Santos e Marcondes LTDA
Ademir Marcondes
Rodrigues Junior
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.708 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 11 de Junho de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 067/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 11 de Junho de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 237/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 11 de Junho de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
1
BOTIJÃO DE GÁS GLP – P13 – Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás
de cozinha GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) – composição básica propano e
butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando
13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar de acordo
com a port., 47, de 24/03/99), (NBR – 14024 da ABNT).
R$ 207,00
2
CARGA DE GÁS GLP P13 – Gás de cozinha GLP – composição básica
propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial,
pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar
de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR – 14024 da ABNT).
R$ 62,80
CARGA DE GÁS GLP P45
Gás de cozinha GLP – composição básica propano e butano, altamente
tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando 45kgs, acondicionado
em cilindro e suas condições deverão estar de acordo com a (port., 47, de
24/03/99), (NBR – 14024 da ABNT).
3 R$ 258,00
ITAIPÚ GÁS & INSTALAÇÕES – EIRELI – EPP
Item Especificação Valor Unitário
6
Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro de
galão de mesa, com fornecimento e troca de peças quando for necessário. R$ 513,00
7
Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro de
pressão ou coluna, com fornecimento e troca de peças quando for
necessário.
R$ 526,00
8
Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Bebedouro
Industrial, com aproximadamente capacidade de armazenamento de 50 a
300 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário.
R$ 795,00
2
Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Refrigerador de
uma porta com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 250
a 500 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário.
R$ 638,00
3
Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Refrigerador
Duplex com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 250 a
500 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário.
R$ 706,00
5
Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Câmara Fria
capacidade de armazenamento 1.200 litros, com fornecimento e troca de
peças quando for necessário.
R$ 1.166,00
Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Freezer
vertical com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 200 a
400 litros, com fornecimento e troca de peças quando for
necessário.
Prestação de serviços de manutenção corretiva geral em Freezer
horizontal com aproximadamente capacidade de armazenamento entre 200
a 519 litros, com fornecimento e troca de peças quando for necessário.
Item Especificação Valor Unitário
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME (LOTE 01)
Item Especificação Valor Unitário
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME (LOTE 02)
Item Especificação Valor Unitário
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME (LOTE 03)
Item Especificação Valor Unitário
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME (LOTE 04)
1 R$ 726,00
4 R$ 743,00
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018/SEMAF
PARTES:
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Secretário: MARCOS ROBERTO SOARES – CPF/ nº 837.452.621-15
CONVENENTE: ONG – MULHERES EM MOVIMENTO
CNPJ: 06.147.542/0001-78
Presidente: ANDREIA IRALA ALMEIDA ALVES – CPF: 528.528.731-68
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2018/PMD/SEMAF
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas relacionadas ao
fomento de empreendedores da economia solidária, e de fomentar o aumento da rede
com futuros empreendedores a no mínimo 24 pessoas, através de curso de formação,
qualificação profissional e de geração de renda, de acordo com o Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria será de 12 meses, com início em 29
de maio de 2018 e término em 29 de maio de 2019, podendo ser prorrogado até o
limite de 10 anos.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil e quatrocentos
reais), que será repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 3.450,00 (três mil
quatrocentos e cinquenta reais) por mês.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2018
Dourados – MS, 06 junho de 2018.
Marcos Roberto Soares
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados – MS, 07 de Junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administra6ção
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND. 782/2015 10/09/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS ARQUIVAMENTO
SIND. 922/2015 21/11/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO –
SEMID
ARQUIVAMENTO
SIND. 1.479/2016 28/09/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SEMAS
ARQUIVAMENTO
SIND. 1.604/2016 27/10/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS ARQUIVAMENTO
PAD. 1.048/2017 28/07/2016 LAIRTON ROMÃO DE CAMARGO ADVERTÊNCIA
PAD. 1.603/2017 27/10/2016 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SUSPENÇÃO de 30 dias, convertida em
15 dias de multa.
PAD. 969/2017 15/05/2017 MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE SUSPENÇÃO de 30 dias, convertida em
15 dias de multa.
PAD. 1.938/2017 17/07/2017 MICHELE TEREZINHA ZARDO DE ARAUJO ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO
PAD. 2.350 /2017 15/09/2017 ELISA CABRAL NASCIMENTO ARQUIVAMENTO/PERDA DE OBJETO
2
BOTIJÃO DE GÁS P-45 Botijão composto pelo vasilhame e pelo gás de
cozinha P – 45 (Gás Liquefeito de Petróleo) – composição básica propano e
butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, pesando
45kgs, acondicionado em botijão e suascondições deverão estar de acordo
com a port., 47, de 24/03/99), (NBR – 14024 da ABNT).
R$ 675,00
3
CARGA DE GÁS GLP P13 Gás de cozinha GLP – composição básica
propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial,
pesando 13kgs, acondicionado em botijão e suas condições deverão estar
de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR – 14024 da ABNT).
R$ 47,00
4
CARGA DE GÁS GLP P45 Gás de cozinha GLP – composição básica
propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial,
pesando 45kgs, acondicionado em cilindro e suas condições deverão estar
de acordo com a (port., 47, de 24/03/99), (NBR – 14024 da ABNT).
R$ 214,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.708 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
EXTRATOS
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
MARQUES UERBER 1561-1 SEMAD 841/2018 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
ALINE DOMINGOS GUILHERME 114761911-1 SEMED 1.040/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
LAUDICEA FERREIRA DOS SANTOS 114769431-2 SEMED 2.758/2017 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.708 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
BALANCETES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.708 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
BALANCETES
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
Nº de Inscrição Nome do Candidato Função
082A68B5 CLAUDINEI CAETANO DOS SANTOS TÉCNICO EM
INFORMÁTICA
DEFERIDO
Conforme Edital nº 001/PSSP/FUNSAUD/2017 de 14 de agosto de 2017, “…5,3. A Nota da Prova de Títulos (NPT)
será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo:
b) Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Graduação. Ponto unitário 03 e ponto
máximo 03.
1322060E ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS TECNICO EM
ENFERMAGEM
INDEFERIDO
Conforme Edital nº 001/PSSP/FUNSAUD/2017 de 14 de agosto de 2017, “…5,3. A Nota da Prova de Títulos (NPT)
será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo:
Iten 02 letra a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem
carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas.
Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam
datados entre o ano
2004 até a data de duplicação deste edital. A candidata entregou apenas certificados com datas anteriores a
data de conclusão do curso de técnico em Enfermagem.
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para os fins propostos o RESULTADO DO RECURSO referente
ao Processo Seletivo de Cadastro de Reserva , que se destina a seleção de candidatos para a contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no 001/FUNSAUD/2018 de
11/05/2018, publicado dia 14/05/2018, conforme abaixo especificado.
Edital nº 003/FUNSAUD de 11 de junho de 2018
IDENTIFICAÇÃO
Resultado Motivação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.708 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
FC8B55E7 MARCOS CLEITON DE LIMA TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
INDEFERIDO
Conforme Edital nº 001/PSSP/FUNSAUD/2017 de 14 de agosto de 2017, “…5,3. A Nota da Prova de Títulos (NPT)
será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo:
Iten 03 letra a) Declaração, Atestado ou Carteira Profissional (folha de rosto e da (s) folha (s) de anotação do
registro empregatício ou estágio extracurricular remunerado), que comprovem tempo de serviço prestado
na Área a que concorre à vaga, em que conste o período de início e término da atuação.
69931921 EDSON RAPHAEL LIMA CLEMENTE TECNICO EM
ENFERMAGEM
DEFERIDO Após analise do recurso do requerido, constatamos que o mesmo foi indeferido erroneamente, como publicado
através do edital 002/2018 de 05/06/2018.
0B3272A2 JOÃO MARCOS LEANDRO COSTA
TECNICO EM
ENFERMAGEM DEFERIDO
Conforme Edital nº 001/PSSP/FUNSAUD/2017 de 14 de agosto de 2017, “…5,3. A Nota da Prova de Títulos (NPT)
será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo:
Iten 02 letra a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem
carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas.
Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam
datados entre o ano
2004 até a data de duplicação deste edital. O Requerido possui pontos a somar.
AC3618E3 ANSELMA PATRICIA REGO TECNICO EM
ENFERMAGEM
DEFERIDO
Conforme Edital nº 001/PSSP/FUNSAUD/2017 de 14 de agosto de 2017, “…5,3. A Nota da Prova de Títulos (NPT)
será aferida com base nos critérios e pontuação explicitados nos quadros abaixo:
Iten 02 letra a) Cursos de Capacitação Profissional relacionados à Função a que concorre a uma vaga que somem
carga horária até o limite de 100 horas. Não poderão ser apresentados cursos com carga horária inferior a 20 horas.
Serão considerados apenas os cursos realizados após conclusão do curso de nível médio e que sejam
datados entre o ano
2004 até a data de duplicação deste edital. A Candidata possui pontos a somar.
135658C2 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA
TECNICO EM
ENFERMAGEM INDEFERIDO
Conforme recurso apresentado, não foi protocolado no ato da entrega de titulos, os documentos necessários que
comprovem o tempo de serviço.
LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD
Dourados/MS,11 de junho de 2018
Posição Nome CPF Cargo Resultado Total de Pontos PNE
1 EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 018.422.731-32 Tec. Enfermagem Aprovado 97 Não
2 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 562.576.781-53 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não
3 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 390.849.491-53 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não
4 GREGORIA DÁVALO DE OLIVEIRA 403.373.911-49 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não
5 NADIR GOMES DA SILVA BEZERRA 465.305.921-72 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não
6 ROSANGELA PEREIRA 582.116.321-87 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não
7 CONSORCIA SALINA 558.224.601-00 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não
8 LUZIA GOMES DE PINHO 609.949.161-91 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não
9 MARIA DOLORES OLMEIDO CASSAL 941.256.351-53 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não
10 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRA 867.490.721-00 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não
11 ANDREIA VERMIEIRO NOIA TEIXEIRA 974.162.231-72 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não
12 SOLANGE GUEIROS FELIPE 779.416.161-49 Tec. Enfermagem Aprovado 90 Não
13 LILIANE RIBEIRO FERREZIN 000.009.041-71 Tec. Enfermagem Aprovado 86 Não
14 VILMA DOS SANTOS MARTINS 962.547.691-15 Tec. Enfermagem Aprovado 84 Não
15 BEZAI BATISTA PERES 692.320.081-49 Tec. Enfermagem Aprovado 84 Não
16 MARINETE VICENTE DA SILVA 013.236.378-00 Tec. Enfermagem Aprovado 78 Não
17 EDUVIRGEM MARGARIDA FLORES DOS SANTOS 446.359.581-91 Tec. Enfermagem Aprovado 78 Não
18 MARGARIDA CUSTODIA DOS SANTOS 067.230.538-00 Tec. Enfermagem Aprovado 72 Não
19 MARIA FLORINDA MARQUES 046.681.741-06 Tec. Enfermagem Aprovado 72 Não
20 TAIS DANIEL DE SOUZA 042.197.881-31 Tec. Enfermagem Aprovado 72 Não
21 SUELI RAIMUNDO DOS SANTOS 390.792.011-20 Tec. Enfermagem Aprovado 66 Não
22 ANSELMA PATRICIA REGO 529.204.611-68 Tec. Enfermagem Aprovado 66 Não
23 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA 480.809.341-34 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
24 SILVANA BERNARDO BATISTA 408.167.021-87 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
25 BARTOLA BRITES 950.648.001-00 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
Edital nº 004/FUNSAUD de 11 de junho de 2018
O Presidente da FUNSAUD, no uso de suas atribuições e considerando o Edital 001/FUNSAUD/2018 publicado em Diário Oficial nº 4.689 de 14/05/2018 de abertura do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva.
Diretor Presidente da FUNSAUD
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Dourados/MS, 11 de junho de 2018.
I – Homologar, na forma do Anexo I, o resultado final do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva/2018.
Resolve:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.708 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
26 NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 465.166.541-15 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
27 EDILENE SANTANA DE JESUS LIMA 562.039.421-20 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
28 MARCIA PEIXINHO DA SILVA 582.135.891-49 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
29 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 922.071.111-72 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
30 KESIA CARLA DOS SANTOS 763.865.541-91 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
31 GISSELY LUCENA CERQUEIRA CALDAS 884.624.801-59 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
32 ELIZANGELA BETIO BARBOSA 772.657.691-04 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
33 LUCIRENE RODRIGUES DO NASCIMENTO GOMES 278.150.358-41 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
34 LUCIMARA APARECIDA BARBOZA 690.579.741-34 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
35 KARINA MICHELE BIANCHINI 976.465.391-04 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
36 CASSIANA MARINA MACIEL 905.701.461-00 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
37 REGINA ANISIA DOS REIS 015.738.761-51 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
38 CIBELI MARTINS DE PAULA 019.954.911-79 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
39 GESSICA TEIXEIRA DE FREITAS 032.787.951-30 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
40 CAMILA BARBOSA CEGATTO 049.416.941-98 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
41 MARILUCIA BARBOSA DA SILVA 367.246.531-34 Tec. Enfermagem Aprovado 60 Não
42 MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ 839.562.471-91 Tec. Enfermagem Aprovado 52 Não
43 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA 911.689.531-20 Tec. Enfermagem Aprovado 50 Não
44 MARCIO FREIRE VALERIANO 689.181.511-87 Tec. Enfermagem Aprovado 49 Não
45 KENIDA VAREIRO JARA IZIDA 475.702.881-49 Tec. Enfermagem Aprovado 48 Não
46 VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 883.544.821-20 Tec. Enfermagem Aprovado 46 Não
47 ADRIELLY SALDIVAR DE MATOS 024.957.431-45 Tec. Enfermagem Aprovado 46 Não
48 KATIA SANTOS SILVA GUIMARÃES 007.156.391-10 Tec. Enfermagem Aprovado 42 Não
49 JANAINA CHAGAS DOS SANTOS ALBUQUERQUE 033.730.241-37 Tec. Enfermagem Aprovado 40 Não
50 ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA 701.159.071-49 Tec. Enfermagem Aprovado 38 Não
51 ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 931.007.601-15 Tec. Enfermagem Aprovado 38 Não
52 MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA 013.955.251-02 Tec. Enfermagem Aprovado 36 Não
53 MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS 582.959.331-91 Tec. Enfermagem Aprovado 36 Não
54 CLEIA DE SOUZA BRITES DA SILVEIRA 848.382.721-20 Tec. Enfermagem Aprovado 36 Não
55 ALDIA JALENI SILVA DE LIMA 077.294.034-71 Tec. Enfermagem Aprovado 36 Não
56 NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 653.025.831-00 Tec. Enfermagem Aprovado 34 Não
57 IVANILDE SILVA SANTOS 967.736.931-87 Tec. Enfermagem Aprovado 24 Não
58 MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS 637.073.141-20 Tec. Enfermagem Aprovado 20 Não
59 ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS 968.046.371-00 Tec. Enfermagem Aprovado 16 Não
60 JOAO MARCOS LEANDRO COSTA 475.490.681-00 Tec. Enfermagem Aprovado 12 Não
61 LIDIA AVILA DA CRUZ 448.183.511-72 Tec. Enfermagem Aprovado 10 Não
62 TALITA ALMEIDA SOUZA 041.296.191-10 Tec. Enfermagem Aprovado 10 Não
63 ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA 448.491.681-91 Tec. Enfermagem Aprovado 8 Não
64 MARCOS CLEITON DE LIMA 711.771.162-00 Tec. Enfermagem Aprovado 6 Não
65 MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS 011.125.811-11 Tec. Enfermagem Aprovado 4 Não
66 MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA 338.947.441-20 Tec. Enfermagem Aprovado 2 Não
67 LUCIANE DE SOUZA 793.679.761-00 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não
68 GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA 844.071.401-78 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não
69 LIDIANE GONÇALVES CAMPOS 018.490.061-13 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não
70 JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS 010.112.011-78 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não
71 MARCELO DA SILVA BENICIO 013.437.331-62 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não
72 ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO ARNAL 009.308.941-46 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não
73 ELISANE BISPO DA SILVA 019.051.151-64 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não
74 RODRIGO SANTOS DA SILVA 022.141.851-27 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não
75 EDSON RAFHAEL LIMA CLEMENTE 020.192.811-63 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não
76 TAMIRES STROHSCHEIN 021.654.111-57 Tec. Enfermagem Aprovado 0 Não
Posição Nome CPF Cargo Resultado Total Pontos PNE
1 CLAUDINEI CAETANO DOS SANTOS 845.370.271-34 Tec. Informática Aprovado 93 Não
2 GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO 954.993.181-15 Tec. Informática Aprovado 93 Não
3 DEBORA RESPLANDES TORRES SOUSSA 025.138.101-39 Tec. Informática Aprovado 21 Não
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.708 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
PODER LEGISLATIVO
ANEXO 11
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.708 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
ANEXO 11
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme
o art. 16 do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e de acordo com o art. 4º, inciso XXII
da lei 10.520/2002, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o Processo
nº 003/2018/PREVID da Licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização predial
e de roçagem e limpeza de terreno, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 08 de junho de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
A IGUMA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, torna público de recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de – IMAM de Dourados -MS., a RLO-Licença de OPERAÇÃO
nº 4.148, para atividade de Secagem e Armazenagem de Grãos, Comércio
de Matéria Prima Agrícola localizada na Alameda Leste, 300, Jardim Alhambra, no
Município de Dourados-MS.,validade até 29/05/2021.
FABRICIO APARECIDO LEIVA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL
COM RECURSOS PARA EXAMES, localizada na Rua Oliveira Marques, nº 2771,
salas 05, 06 e 07, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS) nº
14.713/2018, para atividade de Pavimentação Asfáltica a ser executada em diversas
ruas do Bairro Residencial Caiman (parte), no município de Dourados-MS, com
validade em 30/05/2021.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Renovação da Licença Ambiental de Instalação
(RLI) para atividade de Urbanização e Estacionamento do Centro de Convenções de
Dourados – IV Etapa, localizada na Rua/Av. Guaicurus, Rodovia Itahum – Bairro
Área AC da Fazenda Alvorada, no município de Dourados-MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP) para atividade
de Revitalização da Usina Filinto Muller, localizada na Rua Albino Torraca, Quadra
00, parte do lote 22, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS) nº 7.773/2018,
para atividade de Construção de Ponte de Concreto Pré-moldado sobre o Córrego
Água Boa, executada na Rua Olga de Lima Melgarejo – Acesso ao Bairro Estrela
Porã, no município de Dourados-MS, com validade em 30/05/2021.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença Ambiental
de Instalação (LI) para atividade de Garagem e Oficina Municipal, localizada
na Rua Rio Brilhante, Lote 01, Quadra 12, no município de Dourados-MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
ROLMETAL METALURGICA EIRELI – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE
SERRALHERIA., localizada na Rua Bela Vista, nº 1005, Jardim Agua Boa, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VANIA AURINEIDE SOARES DOS SANTOS EIRELI EPP. (Shopping dos Animais)
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação (LP,
LI, LO); para atividade de Comercio de Produtos para Animais, Consultas, Banho e
Tosa – COD. Nº. 355, localizada a Av. Weimar Gonçalves Torres, nº. 2545. Centro,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.708 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018