Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.713 – 19/06/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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Resolução nº. Av/06/1086/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOSIANE PEREIRA SANTOS, matrícula
funcional nº. “114765697-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “2.454” (dois mil, quatrocentos e cinquenta
e quatro) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011
a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012
a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014
a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015
a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a
07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (na função de
Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
611/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.033/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1090/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
ANO XX / Nº 4.713 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 09 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Conceder à Servidora Pública Municipal JENNIFER GOMES SCHULTZ, matrícula
funcional nº. “114765589-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “2.323” (dois mil, trezentos e vinte e três)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 03/02/2010 a 10/07/2010, 02/08/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 08/10/2011,
14/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 01/10/2013,
03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015,
28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016,
13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018
(na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 607/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.023/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1102/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JANAINA MARCOLI GONZAGA, matrícula
funcional nº. “114767167-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.995” (mil novecentos e noventa e cinco)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 01/08/2011 a 17/12/2011, 07/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012,
01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014,
15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/215,
03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017,
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.713 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÕES
01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (na função de Professora);
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 605/2018, constante
do Processo Administrativo nº. 1.021/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1103/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI,
matrícula funcional nº. “501319-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “3.217” (três mil, duzentos e dezessete) dias
de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:
22/02/2007 a 07/07/2007, 24/07/2007 a 31/12/2007, 01/03/2008 a 12/07/2008,
29/07/2008 a 31/12/2008, 02/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009,
03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011,
26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012,
01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014,
15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015,
03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de
21/02/2018 a 16/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos
170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 631/2018, constante do Processo Administrativo
nº. 1.131/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1104/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALLINE APARECIDA CARVALHO
EFIGENIO, matrícula funcional nº. “114766670-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.846” (mil oitocentos e quarenta e
seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 14/02/2011 a 08/07/2011, 01/08/2011 a 23/12/2011, 06/02/2012 a 06/07/2012,
16/07/2012 a 21/12/2012, 01/02/2013 a 05/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013,
03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 16/02/2015 a 10/07/2015,
28/07/2015 a 21/12/2015, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017 e de
21/02/2018 a 16/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos
170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 624/2018, constante do Processo Administrativo
nº. 1.093/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1105/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “151491-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.123” (três mil cento e vinte e
três) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 23/05/2007 a 16/06/2007, 01/09/2007 a 02/10/2007, 11/02/2008 a 12/07/2008,
29/07/2008 a 31/12/2008, 05/02/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009,
18/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011,
26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012,
01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014,
15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015,
03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017,
01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (na função de Professora);
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 623/2018, constante
do Processo Administrativo nº. 1.088/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1106/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM,
matrícula nº. “501993-6”, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS),
“30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 08/06/2018 a 07/07/2018, e de acordo
com relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 668/2018, constante no Processo
nº. 1.456/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1107/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal ROSILDA CAETANO GRANJEIRO,
matrícula nº. “28081-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SEC.MUN. EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 06/06/2018 a 05/07/2018, e de acordo com relatório de visita
do PROAS e Parecer nº. 667/2018, constante no Processo nº. 1.403/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1108/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI,
matrícula funcional nº. “114762230-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.941” (mil novecentos e quarenta e
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.713 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÕES
um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 01/11/2006 a 22/12/2006, 17/08/2007 a 21/12/2007, 01/09/2009 a 31/12/2009,
08/03/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 22/02/2011 a 22/06/2011,
26/07/2011 a 17/12/2011, 07/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012,
01/03/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 10/09/2014 a 10/10/2014,
17/10/2014 a 15/12/2014, 02/02/2015 a 05/05/2015, 13/02/2017 a 07/07/2017,
01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018 (na função de Professora);
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 622/2018, constante
do Processo Administrativo nº. 1.080/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1109/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JUNE MEZA RODRIGUES, matrícula
funcional nº. “114765871-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação
do Tempo de Serviço de “1.835” (mil, oitocentos e trinta e cinco) dias de serviços
prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/04/2010
a 30/06/2010, 12/04/2012 a 11/05/2012, 24/07/2012 a 21/12/2012, 01/02/2013 a
05/07/2013, 23/07/2013 a 23/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a
18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a
08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a
19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (na função de Professora); em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 621/2018, constante do Processo
Administrativo nº. 1.073/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1110/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LAURA MARCIA NASCIMENTO
LOURENÇO, matrícula funcional nº. “114767740-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.717” (mil, setecentos e
dezessete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 01/03/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013
a 06/07/2013, 01/09/2013 a 01/10/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014
a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016
a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a
19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (na função de Professora); em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 619/2018, constante do Processo
Administrativo nº. 1.055/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1111/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JAQUELINE AGUIAR MARQUES,
matrícula funcional nº. “114765981-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “2.340” (dois mil, trezentos e quarenta)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 08/04/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 08/10/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012,
24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 02/09/2013,
13/09/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014,
02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016,
26/07/2016 a 19/12/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de
21/02/2018 a 17/04/2018 (na função de Professora); em conformidade com os artigos
170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 618/2018, constante do Processo Administrativo
nº. 1.054/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1112/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EUNICE FERREIRA CARNAUBA DA
SILVA, matrícula funcional nº. “501811-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “3.939” (três mil, novecentos e trinta e nove)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 26/02/2002 a 31/12/2002, 01/07/2003 a 31/12/2003, 03/02/2004 a 31/12/2004,
07/03/2005 a 31/12/2005, 09/02/2006 a 22/12/2006, 05/03/2007 a 18/05/2007,
01/09/2007 a 30/11/2007, 01/03/2010 a 01/06/2010, 09/09/2010 a 24/12/2010,
04/03/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 06/02/2012 a 07/07/2012,
24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 16/12/2013,
03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015,
28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016,
13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 16/04/2018
(na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 617/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.053/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1113/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIANE PEREIRA ISIDORO, matrícula
funcional nº. “152461-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉ-
RIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do
Tempo de Serviço de “2.693” (dois mil, seiscentos e noventa e três) dias de serviços
prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 05/02/2009
a 10/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010
a 18/12/2010, 14/02/2011 a 09/07/2011, 26/07/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a
07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 05/07/2013, 23/07/2013 a
17/12/2013, 03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a
10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a
19/12/2016, 03/02/2017 a 31/08/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (na função
de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
635/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.193/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.713 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/6/1124/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder á Servidora Pública Municipal ALDA BARBOSA DE RESENDE, matrícula
nº. “81-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada
na AGENCIA MUN DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN),
“4” (Quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 03/05/2018 a 06/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
RECURSO – PROJETO PALCO PARA TODOS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2018 – SEMC
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria
Municipal de Cultura – SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados
– NACE, torna público aos interessados que a Comissão Permanente de Chamada
Publica recebeu no dia 14/06/2018 o RECURSO encaminhado pela Academia Santos
e Marcondes LTDA (Ebacisa) – CNPJ: 26.435.837/0001-57.
P A R E C E R:
Em resposta ao recurso a Comissão Permanente de Chamada Publica analisou o
mérito dos requisitos abaixo:
Requisito Obrigatório item 2.3, letra L do Edital:
“O profissional para atuar no Projeto Palco para Todos (na modalidade de Balé e
Dança) deverá comprovar formação na área com metodologia (qualificação) específica
de no mínimo 200 (duzentas) horas”;
Requisito Obrigatório item 2.3, letra C do Edital:
“Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Federal, através da Certidão Negativa
de Débito quanto à Dívida Ativa da União, expedida pela Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional. (http/www.pgfn.fazenda.gov.br/divida-ativa-da-união)”.
A declaração enviada no dia 14/06/2018 pertinente ao item formação na área e a
declaração enviada no dia 14/06/2018 pela EF Contabilidade e Consultoria pertinente
ao item Débito a Divida Ativa da União não pode ser anexada à documentação
anterior, visto que o prazo para entrega de todos os documentos para o Credenciamento
das Academias/Studio foi no dia 06/06/2018, sendo proibido o acréscimo
de documento após o prazo estabelecido. Além disto, a entidade não contestou e/
ou conseguiu comprovar a veracidade dos certificados enviados no dia 06/06/2018
e a declaração EF Contabilidade e Consultoria, novamente não foi considerada documento
hábil.
Sendo assim a Entidade Santos e Marcondes LTDA (Ebacisa) – CNPJ:
26.435.837/0001-57 teve seu RECURSO NEGADO;
Jorge Augusto Ramos Lopes
Presidente da Comissão
Andiara Pacco Coquemala
Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura;
Davilene de Sousa Borges
Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados.
COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS NA MODALIDADE
BALÉ
EDITAL Nº 001/2018/SEMC
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria
Municipal de Cultura – SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados
– NACE, torna público aos interessados que a Comissão de Chamada Publica composta
pelo Presidente da Comissão Jorge Augusto Ramos Lopes, – Secretário de
Cultura de Dourados; e pelos membros Andiara Pacco Coquemala – Representante
do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges – Representante
do Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados realizou no dia 18/06/2018
às 08 horas a visita técnica BLANCHE MARIA TORRES (Stúdio Blanche Torres)
CNPJ: 05.143.759/0001-47 e comprovou que a mesma possui as condições mínimas
exigidas no edital nº 001/2018/SEMC na modalidade Balé.
Dourados – MS, 18 de Junho de 2018.
Jorge Augusto Ramos Lopes
Presidente da Comissão
Andiara Pacco Coquemala
Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura;
Davilene de Sousa Borges
Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados.
BLANCHE MARIA TORRES (Stúdio Blanche Torres) CNPJ: 05.143.759/0001-47
COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS NA MODALIDADE
BALÉ
EDITAL Nº 001/2018/SEMC
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria
Municipal de Cultura – SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados
– NACE, torna público aos interessados que a Comissão de Chamada Publica composta
pelo Presidente da Comissão Jorge Augusto Ramos Lopes, – Secretário de
Cultura de Dourados; e pelos membros Andiara Pacco Coquemala – Representante
do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges – Representante
do Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados realizou no dia 18/06/2018
às 09 horas a visita técnica ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA –
ME (Academia de Ballet Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001-07 e comprovou
que a mesma possui as condições mínimas exigidas no edital nº 001/2018/SEMC na
modalidade Balé.
Dourados – MS, 18 de Junho de 2018.
Jorge Augusto Ramos Lopes
Presidente da Comissão
Andiara Pacco Coquemala
Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura;
Davilene de Sousa Borges
Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados.
ACADEMIA DE BALLET ANNA PAVLOWA LTDA – ME (Academia de Ballet
Anna Pavlowa) CNPJ: 14.238.736/0001-07
COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS NA MODALIDADE
BALÉ
EDITAL Nº 001/2018/SEMC
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria
Municipal de Cultura – SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados
– NACE, torna público aos interessados que a Comissão de Chamada Publica composta
pelo Presidente da Comissão Jorge Augusto Ramos Lopes, – Secretário de
Cultura de Dourados; e pelos membros Andiara Pacco Coquemala – Representante
do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges – Representante
do Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados realizou no dia 18/06/2018
às 10 horas a visita técnica INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO
E SOCIAL SUCATA CULTURAL (Sucata Cultural) – CNPJ: 28.386.189/0001-
11 e comprovou que a mesma possui as condições mínimas exigidas no edital nº
001/2018/SEMC na modalidade Balé.
Dourados – MS, 18 de Junho de 2018.
Jorge Augusto Ramos Lopes
Presidente da Comissão
Andiara Pacco Coquemala
Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura;
Davilene de Sousa Borges
Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E SOCIAL SUCATA
CULTURAL (Sucata Cultural) – CNPJ: 28.386.189/0001-11
COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS NA MODALIDADE
BALÉ
EDITAL Nº 001/2018/SEMC
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria
Municipal de Cultura – SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados
– NACE, torna público aos interessados que a Comissão de Chamada Publica composta
pelo Presidente da Comissão Jorge Augusto Ramos Lopes, – Secretário de
Cultura de Dourados; e pelos membros Andiara Pacco Coquemala – Representante
do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges – Representante
do Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados realizou no dia
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.713 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
EDITAIS
18/06/2018 às 11 horas a visita técnica JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA
01275715150 (Studio Jacy Brasileiro) CNPJ: 30.601.154/0001-08 e comprovou que
a mesma possui as condições mínimas exigidas no edital nº 001/2018/SEMC na
modalidade Balé.
Dourados – MS, 18 de Junho de 2018.
Jorge Augusto Ramos Lopes
Presidente da Comissão
Andiara Pacco Coquemala
Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura;
Davilene de Sousa Borges
Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados.
JACYENE BRASILEIRO MANTARRAIA 01275715150 (Studio Jacy Brasileiro)
CNPJ: 30.601.154/0001-08
COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS NA MODALIDADE
BALÉ
EDITAL Nº 001/2018/SEMC
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria
Municipal de Cultura – SEMC e do Núcleo de Arte e Cultura de Dourados
– NACE, torna público aos interessados que a Comissão de Chamada Publica composta
pelo Presidente da Comissão Jorge Augusto Ramos Lopes, – Secretário de
Cultura de Dourados; e pelos membros Andiara Pacco Coquemala – Representante
do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura; Davilene de Sousa Borges – Representante
do Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados realizou no dia 18/06/2018
às 12 horas a visita técnica M & M DANÇA LTDA – ME – (Academia de Dança Maria
Ester) CNPJ: 11.554.690/0001-47 e comprovou que a mesma possui as condições
mínimas exigidas no edital nº 001/2018/SEMC na modalidade Balé.
Dourados – MS, 18 de Junho de 2018.
Jorge Augusto Ramos Lopes
Presidente da Comissão
Andiara Pacco Coquemala
Representante do Núcleo de Arte e Cultura NACE/Cultura;
Davilene de Sousa Borges
Financeiro da Secretária de Cultura de Dourados.
M & M DANÇA LTDA – ME – (Academia de Dança Maria Ester) CNPJ:
11.554.690/0001-47
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para execução de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica,
sinalização viária e calçamento no bairro Jardim Jóquei Clube (parte), no
Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse
nº 845310/2017/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município.
PROCESSO: nº 194/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 17/07/2018
(dezessete de julho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial
do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no
Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 15 de junho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada (operadora
turística ou agência de turismo) para futura e eventual prestação de serviços de
transporte rodoviário municipal, estadual e interestadual, com motorista, objetivando
atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO:
nº 32/2018. ATO: O Pregoeiro torna público que o procedimento licitatório restou
DESERTO, devido ao fato de não ter acudido interessados ao certame, conforme Ata
constante dos autos do processo, com vista franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 15 de junho de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral,
objetivando atender as necessidades das diversas secretarias desta Municipalidade.
PROCESSO: nº 65/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária
nos itens 01, 02 e 03, a proponente DAIANE LAZZARETTI SOUZA-ME.
Dourados-MS, 08 de junho de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições
legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal
n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 015/2017 que objetiva a contratação com: ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE DOURADOS, CNPJ nº 01.105.188/0001-03, no valor de:
R$ 317.268,72 (trezentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta
e dois centavos), e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DOURADOS, CNPJ nº 03.368.578/0001-93, no valor de: R$ 343.707,78 (trezentos
e quarenta e três mil, setecentos e sete reais e setenta e oito centavos) com fundamento
no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 15 de junho de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2015 /DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 61/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Diesel e
Diesel S10, sendo que o valor contratual atual de R$ 6.883.201,87 (seis milhões
oitocentos e oitenta e oito mil duzentos e um reais e oitenta e sete centavos) terá
um decréscimo de R$ 225.856,85 ( duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta
e seis reais e oitenta e cinco centavos), passando assim o valor global a ser
R$ 6.657.345,02 (seis milhões seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e quarenta
e cinco reais e dois centavos). O valor decrescido será dividido entre as secretarias
participantes da seguinte forma: Fundo Municipal de Investimentos Sociais R$
23.408,40; Fundo Municipal de Meio Ambiente R$ 13.360,87; Secretaria Municipal
de Educação R$ 26.060,60. Totalizando R$ 225.856,85 (duzentos e vinte e cinco mil
oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).
Os valores sofrerão reequilíbrio a partir da data de 01/06/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.713 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIA Nº 54 /2018/ FUNSAUD/CCIH
11 de Junho de 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado
pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do
art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de
maio de 2014;
R E S O L V E:
Art.1º Com o objetivo de garantir a segurança dos pacientes nas dependências
do complexo hospitalar fica vedado o uso de adornos, pelos profissionais da saúde,
administrativos e terceirizados, em todas as áreas assistenciais, ou seja, todas as
áreas onde existe atendimento direto ao paciente, incluindo ambulatórios e serviços
de apoios diagnósticos e terapêuticos, considerando todos os colaboradores que recebem
a insalubridade referente a função por exposição a agentes biológicos e tem
por uso cumprir estas normativas.
Art.2° De acordo com o Guia Técnico de Riscos Biológicos do Ministério do Trabalho
– NR nº32 são considerados adornos: alianças, anéis, pulseiras, relógios de
uso pessoal, colares, broches e piercings expostos, presilhas, correntes e qualquer
outro objeto que possa favorecer a contaminação biológica pelo acumulo de resíduos,
como o caso de gravatas e dos crachás pendurados por cordão. Segundo a
Nota Técnica nº157/2010/CGNOR/DSST/SIT os óculos de grau não são adornos.
Os profissionais de saúde devem ser orientados para a realização da higienização
regular dos óculos. No entanto, os cordões ou correntes utilizados nos óculos devem
ser vedados para aqueles trabalhadores expostos a riscos biológicos.
Art.3º Cabe à chefia imediata de cada profissional, em sua área de atuação, a responsabilidade
pela fiscalização do adequado cumprimento desta Portaria.
Art.4º Em caso de descumprimento pelo servidor ou empregado da exigência contida
nesta Portaria, deverá a chefia imediata orientá-lo de que a medida tem o caráter
de prevenção e controle das infecções e segurança do paciente.
Art.5º Reincidindo o servidor e/ou empregado na falta disciplinar serão aplicadas
sanções administrativas, com base no Regime Jurídico Único, na Consolidação das
Leis Trabalhistas, Norma Disciplinar da FUNSAUD e outras legislações que tratem
do assunto, sem prejuízo das responsabilidades civis decorrentes de ato omisso, doloso
ou culposo que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros e a penal que abrange
os crimes de lesão corporal leves, graves, gravíssima e seguidas de morte.
Art.6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente Interino – FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 040/FUNSAUD DE 18 DE JUNHO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2018
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem
à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/
MS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-FEIRA),
munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 18 de JUNHO de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data:21/06/2018(QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
CPF Nome do Candidato Class.
018.422.731-32 EXODA ROSA ARAN DE SOUZA 1º
562.576.781-53 IRACI FERRARI DE BARROS DA SILVA 2º
390.849.491-53 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 3º
403.373.911-49 GREGORIA DÁVALO DE OLIVEIRA 4º
465.305.921-72 NADIR GOMES DA SILVA BEZERRA 5º
582.116.321-87 ROSANGELA PEREIRA 6º
558.224.601-00 CONSORCIA SALINA 7º
609.949.161-91 LUZIA GOMES DE PINHO 8º
941.256.351-53 MARIA DOLORES OLMEIDO CASSAL 9º
867.490.721-00 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRA 10º
TECNICO EM ENFERMAGEM
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 037/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE
DA FUNSAUD, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES SARAIVA.
CNPJ sob nº 16.432.808/0001-88.
Valor total: R$ 9.007,55 (Nove mil, sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 031/2018.
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 07 de Junho de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente Interino – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.713 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
DEMAIS ATOS / CHAMAMENTO PÚBLICO – AGEHAB
CHAMAMENTO PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n°
03.155.926/0001-44, com a interveniência da AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DE INTERESSE SOCIAL, autarquia municipal, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 24.342.402/0001-32, ambos com sede administrativa
na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, por intermédio
de seu Diretor-Presidente, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, CONVOCA
os contemplados do Residencial Guassú (Honório Almirão), para comparecimento,
a fim de prosseguir com os trâmites necessários ao desenvolvimento do Projeto.
Os listados abaixo deverão se apresentar no Departamento de Serviço Social da
AGEHAB, localizada no bloco “B” do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal
de Dourados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste.
Para maiores informações, entrar em contato com a equipe de Serviço Social da
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social de Dourados, no telefone 3411-
7660.
Dourados/MS, 18 de junho de 2018.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB
Item Selo NOMES – LISTA PAC 2ª ETAPA/2018 CPF
1 490 Ademilson Maciel de Carvalho 935.997.491-91
2 195 Ademir Cardoso Antunes 143.127.661-00
3 237 Adriana Ferreira da Silva 007.519.741-37
4 70 Adriana Mariano 325.575.071-72
5 335 Aguinaldo Souza da Silveira 257.952.238-75
6 325 Aldair Claus Rodrigues da Silva 595.179.721-72
7 7 Alfredo Ramão Alvarenga 511.158.671-72
8 297 Altair Contini Cordeiro 437.204.041-53
9 530 Amanda Sena Moreno 059.931.509-12
10 161 André Luiz de Paula 785.046.781-72
11 457 Andressa Rafael Vargas 044.939.511-17
12 209 Antonio de Paula Arteman 652.483.251-53
13 90 Antonio Figueiredo Vasques 886.425.261-49
14 460 Aparecido Carvalho Espindola 956.472.521-68
15 349 Argemiro Pereira dos Santos 368.201.561-20
16 185 Auria Pontes Franco 196.567.422-47
17 199 Benvinda Maria da Silva 776.927.561-04
18 224 Camila Pires Ferreira 834.509.471-68
19 215 Candida Avalo Onofre 582.903.031-49
20 102 Carina Barreto Pereira 026.355.081-86
21 312 Carlos Adalberto Aguilera 899.699.531-53
22 340 Carlos Adriano Araujo Gomes 013.950.621-70
23 456 Carlos Alberto Lourenço 396.276.541-91
24 488 Carlos Roberto da Silva Primo 313.185.331-04
25 140 Cassimiro da Silva Rodrigues 090.763.799-49
26 513 Cicera Agostinho Gondim 004.043.711-62
27 281 Clarinda Candido Rosa 927.185.071-87
28 426 Claudinei da Silva 926.468.401-87
29 165 Daiane de Oliveira Santos da Hora 038.216.111-46
30 135 Daniel Rubens Valdez 038.204.821-05
31 254 Debora Cristina Micheletti da Costa 013.892.881-96
32 370 Deoclecio Freitas Parahiba 034.071.711-45
33 86 Dirce Marques Espindola da Cruz 984.554.351-00
34 18 Diva Aparecida das Neves 045.077.591-70
35 144 Donizete Rodrigues da Silva 871.561.651-87
36 277 Dorenilce Ferreira de Matos 562.087.661-68
37 315 Durvalina de Souza da Fonseca 636.554.541-04
38 35 Edilaine Ávalo Trindade 035.421.011-41
39 538 Edilson Trindade Arguelho 927.242.801-72
40 276 Elenice Macedo Medeiros 475.588.301-68
41 139 Elida Maria de Azevedo 600.409.341-20
42 495 Eliete Nunes Duarte 038.634.321-77
43 496 Elisiane Delgado Siqueira 693.849.321-91
44 189 Elizangela Martins Antunes 028.430.171-06
45 401 Elvira Teodora de Oliveira Burgos 004.330.721-30
46 204 Elza Fonseca Pereira 312.615.071-34
47 316 Erotildes dos Santos Lopes 985.085.391-34
48 263 Eurico Jacinto da Silva 105.477.031-04
49 168 Euso Ferreira Boneiro 595.204.341-00
50 186 Eva da Silva Nogueira 554.538.561-49
51 211 Fernanda da Silva Guilherme 732.628.891-72
52 300 Geane Barbosa de Freitas 561.991.801-78
53 403 Gilberto Regis Santos 692.031.641-20
54 164 Gisele Vicentin Lima 979.871.071-15
55 343 Hewerton Luiz Bezerra 953.759.761-68
56 76 Hoineu Zangirolami 029.927.008-43
57 305 Irene Bezerra Ferreira 711.949.671-91
58 506 Isaque Alves de Oliveira 936.705.591-91
59 83 Ismael Batista Lodh 501.850.551-68
60 157 Ivani Pereira da Silva 036.463.821-47
61 392 Ivonete Pereira da Silva 927.957.651-87
62 214 Jean Carlos Ferreira da Silva 025.048.541-55
63 385 João Inácio Leite 436.601.691-53
64 476 João Vicente da Silva 221.224.478-93
65 397 Joelma da Silva Soares dos Santos 019.543.561-37
66 534 José Ferreira de Lima 273.739.098-25
67 111 José Francisco Martins Neto 447.145.641-53
68 171 José Roberto Lima 421.212.305-30
69 546 José Souza da Silva 238.001.001-34
70 318 Jucelma Mello de Souza 366.139.591-20
71 160 Juliane Cristiane Velasco B. de Castro 010.542.081-66
72 321 Juraci Afonso Ribeiro 025.882.278-30
73 23 Kamelia Vicente Ferreira 037.863.191-84
74 363 Katia Márcia Ortega da Silva 013.981.011-09
75 444 Katia Regina Caetano Pena 953.967.721-15
76 569 Katiana Calça de Oliveira
77 217 Leidiane Gonçalves da Silva 029.360.271-95
78 519 Lenice Aspett Loureiro 783.642.051-53
79 218 Leticia Vermites Gonçalves 653.064.141-88
80 567 Lindolfo Lange Neto 858.064.041-53
81 399 Lucas Luiz Lima 034.650.511-90
82 455 Luciana dos Santos Rafael 926.769.791-91
83 178 Lucinei Monteiro da Silva 917.597.221-20
84 447 Luziani Santana de Melo 475.615.481-68
85 10 Manoel Alexandre 040.111.731-69
86 480 Marcelo Souza Ferreira 728.341.881-49
87 271 Marcio Rogério Oliveira Valensuela 041.146.601-19
88 425 Marcos Barbosa 866.104.221-68
89 309 Marcos de Lima Nunes 177.421.068-17
90 339 Maria Aparecida da Silva 139.295.691-91
91 196 Maria Aparecida J. da Silva 582.885.541-72
92 77 Maria Aparecida Nunes da Rosa 023.691.471-56
93 314 Maria Barbosa de Sales 092.370.608-90
94 389 Maria Deuzelite de Carvalho 153.754.158-79
95 508 Maria Livrada Coimbra de Souza 464.160.131-34
96 79 Maria Rodriguês dos Santos 554.207.961-04
97 299 Marinalva de Oliveira Alves 009.360.001-35
98 223 Marli Padilha Florêncio 582.155.651-15
99 367 Marta da Silva Morais 002.401.481-85
100 479 Mauricio da Silva Figueiredo 014.484.351-02
101 141 Mauricio Rodrigues da Silva 839.030.461-91
102 142 Messias Rodrigues da Silva 005.425.141-92
103 313 Moisés Damião Pereira 973.806.361-20
104 448 Ney de Souza Fernandes 807.574.561-20
105 249 Neuza Ortiz Benites 728.503.101-15
106 526 Orosina Gomes Muniz 501.610.911-72
107 379 Ourindo Salvador de Souza 021.717.138-95
108 405 Ozana Marques da Silva 003.265.621-17
109 219 Rafael Roger Ribeiro Marques da Silva 013.152.461-55
110 435 Raimundo Nonato de Paiva 022.151.548-88
111 411 Robson Barbosa de Souza 027.516.291-36
112 374 Rodrigo Vieira de Lima 729.143.511-00
113 282 Rosalina Mancini Tonassou 555.920.311-49
114 225 Rosilene Rodrigues 718.041.611-87
115 332 Rosimeire Bispo Arce 932.358.601-34
116 259 Rosinei Aparecida Neves de Souza 003.693.191-84
117 184 Rosangela Aparecida Pimentel 840.399.221-15
118 357 Sandra Maria Cramoliche 518.464.541-15
119 511 Silvio Rodrigues da Silva 077.972.061-04
120 229 Simone Gadea Martins 706.873.401-44
121 179 Suzeth Ferreira da Silva Francisco 614.859.421-87
122 290 Tania Aparecida Dobre 002.864.181-77
123 359 Terezinha Alves Primo 607.778.421-49
124 492 Valdenir Pereira de Brito 894.603.751-20
125 323 Valdir Martinez 636.533.621-72
126 242 Valnei Pereira da Silva 985.087.841-04
127 256 Vanderli Cristina Alves Pereira Oshiro 465.272.221-49
128 396 Vanessa Gonçalves Sartori 031.491.571-02
129 272 Walter Alves dos Santos 105.761.421-15
130 213 Wilson Antunes Neto 595.305.881-00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.713 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº. 130, de 14 de junho de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora LUCY VANDA PALÁCIO ALVES para desempenhar
a Função de Confiança de Assessor Especializado (FGAE), prevista no anexo
V, da Lei nº 3.968, de 27 de outubro de 2015, a partir do mês de junho de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 131, de 15 de junho de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Abono de Permanência à servidora AUREA FLORÊNCIO DA
SILVA, Assessora Legislativa (ADM VII – XVI) do Quadro de Provimento Efetivo
desta Casa de Leis, nos termos do artigo 40, §1º, III, “a”, da Constituição Federal,
previsto no artigo 68 da Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de 2006, a partir
de 29/11/2017.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 132, de 15 de junho de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto
do Servidor Público Municipal, à servidora NEIDE HARAN PENZO, Copeira
(SAX I – 3) do Quadro de Provimento Efetivo desta Casa de Leis, referente ao
período aquisitivo de 06/03/2017-2018, a partir de 02/07/2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 133, de 15 de junho de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 2% (dois por cento) de Progressão Funcional, em conformidade
com o art. 27, §1º, da Lei nº. 3.429/2010, de 29 de dezembro de 2010, a partir de
março de 2018 à servidora JOZIMAR FERNANDES, Auxiliar de Serviços Gerais
(SAX I – 3), do Quadro de Provimento Efetivo desta Casa de Leis, referente ao período
aquisitivo de 11/06/2016-2018, a partir de julho de 2018.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº.134, de 15 de junho de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2° do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de julho de 2018, ao seguinte
servidor:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Maria Aparecida de Souza dos Santos 01/11/2016-2017 Financeiro
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 135, de 15 de junho de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 05 (cinco) dias de licença paternidade ao servidor Augusto Dalla
Martha Domingos, com fulcro no artigo 146 da Lei Complementar 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), a partir de 05 de junho de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 136 de 15 de junho de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Retificar a Portaria 126 de 08 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial
do Município em 13 de junho de 2018 página 07, que concede “30 dias de férias
regulamentares”, para fazer constar que trata-se de 15 quinze (quinze) dias de férias,
conf. Art. 126 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 10 de julho
de 2018, ao seguinte servidor:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Alexsander Niedack Alves 02/01/2017-2018 Gabinete Vereador Braz Melo
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
ATA Nº 04/2018
Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às oito horas,
na sala de reuniões da Casa dos Conselhos da Educação, sito a Rua Docelina Matos
Freitas, 3290, Parque Nova Dourados, em reunião extraordinária, reuniram-se
os conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – COMACS, tendo como pauta: encaminhamentos sobre a
execução dos recursos do PNATE. Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho: Diogo Ferreira de Moraes, titular, representante dos diretores escolares,
Marli Leite de Souza, titular, representante do SINSEMD; Cristina Fátima Pires
Ávila Santana, titular, representante do órgão gestor – SEMED; Tânia Margarete
Gavilan, titular, representante de pais de alunos da Educação Básica; Telma Martins
Siqueira, suplente, representante do SIMTED; Renata Batista Gongora, titular,
representante de pais de alunos da Educação Básica; Deborah Salette Fernandes
Cruz, titular, representante do Conselho Municipal de Educação; os convidados:
Secretário de Educação Dr. Upiran Jorge Gonçalves da Silva; Sr. Luciano Brufatto
Yamagoti, Diretor do Departamento Financeiro; Sr. Ivanos Clink Pereira, advogado
SEMED; Sr. Mauro Márcio Medina Misuguti, responsável pela Frota da Prefeitura.
Com a palavra o Presidente deste Conselho Sr. Diogo Ferreira Moraes abre a reunião
saudando a todos. O presidente esclarece sobre o motivo do convite visto que ao
analisar as contas do PNATE observou-se um saldo maior que o executado, causando
estranhamento deste Conselho, considerando que as necessidades específicas
para as quais os recursos são direcionados, são muitas. Por isto o conselho convidou
o Sr. Ednaldo Teixeira para participar na reunião anterior, na qual esclareceu que
o gerenciamento do recurso é feito pela central, isto é, pelo Setor responsável pela
frota da Administração. Após, a conversa observou-se que o Núcleo de Transporte
tem competência para gerir o recurso e por este Conselho entender que os processos
podem ser mais ágeis. A conselheira Deborah complementa que quando a gestão
é feita pelo Núcleo que atua diretamente e acompanha as necessidades diárias, os
encaminhamentos são mais fáceis. Lembrou, ainda, a necessidade do monitor no
transporte escolar, haja vista denúncias e relatos de pais que expõem as situações a
que as crianças menores estão expostas. O Secretário de Educação Dr. Upiran, relata
que este cuidado e responsabilidade não são do motorista, visto que ele tem outras
atribuições, entende, pois, que qualquer coisa que aconteça vai onerar os cofres do
município. O secretário explica que a exigência de se ter monitor é decorrente de lei
federal, mas o município não tem monitor por questão de natureza administrativa
devido a uma “lambança” no processo licitatório, pois houve irregularidade e modificação,
na última hora, sendo suprimida a figura do monitor, não consta, portanto,
no contrato, hoje precisaria efetivamente, é preciso adotar a providência, visto que
os pais cobram, o sindicato verifica a necessidade, e com razão. Acrescenta, que se
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ATAS – COMACS
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.713 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018
ATAS – COMACS
adotou a providência de chamar a empresa terceirizada, pois quem fez vai responder
pelo que fez, mas isso respinga e respinga em várias pessoas. A posição da empresa
foi cômoda, é preciso pensar no problema com urgência. Com a contratação do
monitor o acréscimo será de 2 (dois) milhões de reais. O contrato é da gestão anterior.
Questões vão ter que ser solucionadas devido a emergencialidade. Segundo o
Secretário, a contratação de monitores para os ônibus da prefeitura é mais tranquila.
A conselheira Deborah questiona sobre o transporte dos universitários e o secretário
responde que é outra questão que deve ser discutida já que o processo passou pela
aprovação da Câmara; outras questões apontadas pelo secretário são: porque o aluno
tem que ser transportado de uma região que tem vaga para outra, como por exemplo,
no campo? Porque o aluno do campo que está frequentando escola privada na cidade
tem que ser transportado pelo transporte escolar público? São situações que o Conselho
deve oficializar solicitando esclarecimentos. São vários fatores que dificultam
a eficiência do trabalho, exemplo também, é a criação de rotas/linhas por razões diversas
e adversas. Esclarece, ainda, que toda e qualquer solicitação deve ser enviada
a ele, pois decidirá quem melhor informará sobre o assunto. Sr. Márcio expõe que o
Sistema SH é desde a gestão do Tetila. Que em 2017, os recursos chegaram em abril,
e que o valor da manutenção foi feito com recursos da fonte zero. A administração
sempre gerenciou, mas o dinheiro quem administra é a SEMED. O recurso vem e
a gestão é feita corretamente no sistema, no portal. O orçamento é feito por leilão,
mínimo de três empresas. A atribuição do Núcleo de Transporte da SEMED é operacional,
devendo encaminhar os pedidos. O presidente Sr. Diogo esclarece que não
houve denúncia, mas tentativa de colaborar, buscar a melhor resolução para atender
com qualidade. Referente a esta questão a conselheira Deborah lembra que, ainda
no tempo do FUNDEF, houve compra de um automóvel (Besta) para a SEMED, e a
compra de outro automóvel para a Guarda Municipal, para Patrulha Escolar, assim,
o conselho observou, foi esclarecido e entendido. Por isso tem que se fiscalizar no
sentido de ajudar a sociedade compreender e entender a aplicação/execução dos
recursos. O Secretário Dr. Upiran lembrou que a viatura comprada naquele momento
foi específica para monitorar as redondezas das escolas e que foi um recurso bem
aplicado, visto que deu ótimo resultado naquela época, sendo que até hoje o monitoramento
é feito. Com a palavra o Sr. Luciano, diretor do Departamento Financeiro da
Semed, agradece o convite, e esclarece que o saldo atual do PNATE é menor do que
quando no final do exercício, tendo em vista que houve o pagamento da despesa do
ano anterior, sempre ficam restos a pagar. O Secretário Dr. Upiran solicita que todo
pedido de esclarecimento sobre recursos da educação deve ser encaminhado para
o Setor Financeiro, sendo o Sr. Luciano apto a responder. Afirma que o trâmite de
qualquer pedido referente a frota passa pelo financeiro da SEMED e é encaminhado
para a Administração e Secretaria de Finanças. Encerrado o assunto, a conselheira
Deborah expõe sobre a necessidade de um novo espaço para os três conselhos
(FUNDEB, EDUCAÇÃO, CAE), pois cada qual precisa de uma sala, devidamente
adequada para guardar seus equipamentos e documentos; bem como de um profissional
para secretariar os Conselhos. O Sr. Luciano, esclarece que estão em processo
de licitação, assim, é preciso encontrar um local rápido para não passar de um ano
para outro, dificultando o processo e a agilidade. Ficou acordado que os Conselhos
procurarão um local adequado a atender a demanda e que para secretariar os conselhos
poderá ser um estagiário. Encerrado o diálogo com os convidados, o presidente
em continuidade, faz a leitura do Oficio n. 17/2018/SEMFAZ/GAB, em resposta ao
Oficio n. 003/2018, expedido por este Conselho. Os conselheiros afirmaram, ainda,
a viabilidade de que os recursos do PNATE possam ser administrados e geridos pela
Semed, assim sendo, será enviado à SEMED um oficio sugerindo a organização
legal para tal. Nada mais nada a tratar, eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana, na
função de secretária do Conselho, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e
pelos demais presentes.
ATA Nº 05/2018
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às oito horas,
na sala de reuniões da Casa dos Conselhos da Educação, sito a Rua Docelina
Matos Freitas, 3290, Parque Nova Dourados, em reunião ordinária, reuniram-se os
conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundo Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – COMACS, tendo como pauta análise e parecer sobre a Prestação
de Contas – Exercício 2017. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho:
Diogo Ferreira de Moraes, Telma Martins Siqueira, Cristina Fátima Pires Ávila Santana,
Tânia Margarete Gavilan, Deborah Salette da Cruz, Luci Pereira Troian. Com
a palavra o Presidente deste Conselho abre a reunião saudando a todos. Em seguida
expõe os pontos importantes da implementação dos recursos do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação, 2017, que teve uma receita total de R$102.766.167,74 e uma despesa
total de R$101.125.368,74. O Saldo em conta corrente que passou para 2018 é de
R$1.640.799,00 conforme Resumo Diário de Bancos. Foram repassados todos os
dados referentes às ações executadas em 2017. Após análise de todos anexos pertencentes
às Contas do Exercício de 2017 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, os membros a
aprovaram em unanimidade. Eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana lavrei esta ata
que segue assinada por mim e demais presentes.
Assinaturas:
DELIBERAÇÃO – COMAD
Deliberação Nº 003/2018
O Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 2.513,
de 16 de outubro de 2002, em reunião ordinária do dia 12 de abril de 2018 conforme
deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Aprovar a composição da Comissão de Projetos:
Karina Bastiani Rodrigues (SEMAS), Cristiane Gonçalves dos Santos (SEMFAZ),
Cintia Garbin (UFGD), Denilce Aparecida Syroca (SEMS), Rogerio Fernandes Lemes
(DOF), Sheila Brites Colman (SEMFAZ), Eliane Aparecida de Vargas Jagmin
(SEMED), Julice Angélica Antoniazzo Gadani (UNIGRAN), Ivoneide Messias da
Cruz (SEMAS), Alessandro Roque (PF) e Talita Rolim (Gabinete):
Art. 2º – Aprovar a composição da Comissão de Visita e Monitoramento:
Karina Bastiani (SEMAS), Cristiane Gonçalves dos Santos (SEMFAZ); Denilce
Syroca (SEMS), João Augusto Dourado Alves (Guarda Municipal), Kleber Haddad
Lane (DOF), Alessandro Roque (PF), Edson Alves do Bonfim (OAB), Nelcione Lacerda
Duarte (PM), Marcelo Queiroz (PF), Manoel Aparecido Pereira (CONPED)
Maria de Lourdes Paiva (Conselho Tutelar), Darci Lima (Conselho Tutelar); Itaciana
Aparecida Pires Santiago (União Espírita), Jairo Peres Guerrero (União Espírita) e
Talita Rolim (Gabinete).
Art. 3º- Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 14 de junho de 2018.
Talita Rolim
Presidente COMAD
EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 021/2013/PREVID E 1º TERMO ADITIVO
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa PORTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.
PROCESSO: nº 026/2013/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 016/2013/PreviD.
OBJETO: alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, constante na Cláusula
Quinta do 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 021/2013/PREVID
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00. – Instituto de Previdência Social dos Serv. Do Mun. De Dourados
18.01. – Instituto de Previdência Social dos Serv. do Mun. de Dourados
09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.90.39.03 – Locação de Imóveis
Fonte 103000
Ficha 1235
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 018/2017/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – ME
PROCESSO: nº 030/2017/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 019/2017/PreviD
OBJETO: alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, constante na Cláusula
Sexta do CONTRATO Nº 018/2017/PREVID
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00. – Instituto de Previdência Social dos Serv. Do Mun. De Dourados
18.01. – Instituto de Previdência Social dos Serv. do Mun. de Dourados
09.272.124. – Manter do Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.90.39.51 – Serviço de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga de
Produtos
Fonte 103000
Ficha 1235
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
BF DOS SANTOS ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade
de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com predominância de produtos
alimentícios – Minimercados, Mercearia e Armazéns, com Comércio Varejista de
Carnes – Açougue e Padaria, localizado na Rua Doutor Wanilton Finamore, 2165,
Jardim dos Estados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
DISCAUTOL,DISTRIBUIDORA CAMPOGRANDENSE DE AUTOMOVEIS
LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença LO, para atividade de COMERCIO
A VAREJO DE AUTOMOVEIS,CAMIONETAS E UTILITARIOS NOVOS,
localizada na Av. Marcelino Pires,3555,Jardim Caramuru ,no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EXTRATOS – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018