Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.719 – 27/06/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETO Nº 1.086, DE 13 DE JUNHO DE 2018.
“Retifica o Decreto nº 1.021 de 16 de maio de 2018”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Artigo 66 da Lei Orgânica
do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica retificado o Anexo I do Decreto nº 1.021 de 16 de maio de 2018
que dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova
Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados,
relativamente ao nome constante do anexo único do presente decreto.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 1º de maio de 2018.
Dourados (MS), 13 de junho de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
DECRETO Nº 1.097 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
“Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CMDCA”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
ANO XX / Nº 4.719 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 08 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados em substituição, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA,
para o biênio 2018 a 2020, juntamente com os demais membros nomeados pelo
Decreto nº 900, de 28 de março de 2018.
I. Não Governamental:
a) Representantes de entidades que promovam o atendimento à criança e ao adolescente:
Titular: Edgard Moreno em substituição a Kátia Melissa Bamberg;
Suplente: André Luis Carneiro Rodrigues em substituição a Amilcar Bragança
Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 20 de junho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
DECRETO Nº 1.098 DE 20 DE JUNHO DE 2018.
“Nomeia servidores para atuar como Pregoeiro da Comissão para o Processamento
de Licitações na Modalidade Pregão”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Pregoeiro da Comissão para o Processamento de Licitações na Modalidade Pregão,
juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 761 de 10 de janeiro de
2018:
I. Kelly Vieira de Andrade;
Matricula Nome Funcionário Letra Tabela Padrão Nível
novo Secretaria Nome Cargo
143121 1 Cristiane da Rocha Henrique E A 1 SEMAS
Auxiliar de Serviços de
Manutenção e Apoio
ANEXO ÚNICO DECRETO Nº 1.086, DE 13 DE JUNHO DE 2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.719 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
DECRETOS
II. Laryssa de Vito Rosa.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 20 de junho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
DECRETO Nº 1.101, DE 21 DE JUNHO 2018.
“Nomeia em substituição os membros para comporem o Conselho Fiscal do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PREVID para a gestão 2016/2019”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro
de 2006;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição os membros abaixo relacionados, para
compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS, juntamente com os demais membros nomeados de acordo
com do Decreto n° 2.597 de 08 de setembro de 2016:
I – Representantes dos Servidores Ativos
a) Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados:
Titular: Débora de Andrade Maldonado em substituição a Jorcilei Lima;
Suplente: Nardélio Ferreira da Rosa em substituição a Débora de Andrade Maldonado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Dourados-MS, 21 de junho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
DECRETO Nº 1.102, DE 21 DE JUNHO 2018.
“Nomeia em substituição os membros para comporem a Comissão Especial para
estudo de compatibilidade do cargo e/ou função exercida pelo servidor com a nova
escolaridade, graduação ou titulação para a concessão do incentivo a capacitação”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição os membros abaixo relacionados, para
compor a Comissão Especial para estudo de compatibilidade do cargo e/ou função
exercida pelo servidor com a nova escolaridade, graduação ou titulação para a concessão
do incentivo a capacitação, juntamente com os demais membros nomeados
de acordo com do Decreto nº 1.022, de 17 de maio de 2018:
I. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Alzeni Aparecida Alves Lopes em substituição a Fabiana Aparecida de
Lima Rodrigues;
Suplente: Gislene de Matos Silva em substituição a Alzeni Aparecida Alves Lopes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Dourados-MS, 21 de junho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
DECRETO N° 1.103, DE 22 DE JUNHO DE 2018.
“Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Avaliação do Sistema
de Digitalização – Pregão nº 54/2018”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão
Especial de Avaliação do Sistema de Digitalização – Pregão nº 54/2018 que
tem como objeto a contratação de empresa para gestão eletrônica de Documentos.
I. Adriana Aquino Reinozo – Contabilidade;
II. Maria Aparecida da Silva – Licitação;
III. Ricardo Delessandro de Carvalho – Semad /TI
Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente
por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente,
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver
sido tomada a decisão.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 22 de junho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
DECRETO N° 1104, DE 22 DE JUNHO DE 2018.
“Altera o Decreto nº 501 de 18 de agosto 2017 que constitui a Comissão Central
de Avaliação de Estágio Probatório – CCAEP e as Comissões Locais de Avaliação
de Estágio Probatório dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para
compor a Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório dos órgãos e entidades
da Prefeitura Municipal, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 501
de 18 de agosto 2017:
I. Representante da Agência Municipal de Interesse Social:
– Ana Laura Praxedes Soares em substituição ao senhor Sérgio Henrique Pereira
Martins de Araújo;
– Ana Paula Barbosa Coelho em substituição a senhora Nádia Delgado Marques;
– Julia Graciela de Oliveira em substituição a senhora Maria Fátima Silveira de
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 22 de junho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.719 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução Opção de Ch nº. 06/1164/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER OPÇÃO DE CARGA HORÁRIA ao Servidor Público Municipal,
ANTONIO CARLOS MONTEIRO, matrícula funcional nº. “67591-1”, ocupante
do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde (SEMS), de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a
contar de 22/05/2018, de forma definitiva, em conformidade com § 2º, do artigo 75
da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº. 696/2018,
constante no Processo Administrativo nº. 1.254/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Mob.hr/06/1165/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal, SHISLENE RODRIGUES DA SILVA
SOUZA, matrícula funcional nº. “114764232-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
(SEMS), MOBILIDADE DE HORÁRIO pelo período de 12 (doze)meses, a partir
do dia 24 DE MAIO DE 2018, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e
2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de o servidor apresentar anualmente
novo laudo médico para justificação do respectivo tratamento e acompanhamento”,
com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº.
664/2018, constante no Processo Administrativo nº. 1.265/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1169/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal APARECIDA DA SILVA PEREIRA,
matrícula funcional nº. “72771-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Joseli da
Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 09/06/2018 a 16/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/06/1173/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, JOYCE ALVES TORALES, Matrícula
nº. “114767888-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
“08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 28/05/2018 a 04/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1174/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PAULICEIA DE LAZARI MENDES
BISPO DOS SANTOS, matrícula nº. “114764079-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143
e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos períodos de 13/06/2018 a
15/06/2018 e de 18/06/2018 a 20/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1181/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE
SOUZA, matrícula nº. “114764159-1”, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL
1º CLASSE, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD) “8”
(Oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, nos períodos de 18/05/2018 a 22/05/2018 e de 08/05/2018 a
10/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 12, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Institui e designa membros para compor a Comissão de Ética do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU 192.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município;
Considerando a RESOLUÇÃO CFM Nº 2110/2014;
R E S O L V E:
Art. 1º. Instituir a Comissão de Ética do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
– SAMU 192.
Art. 2º. Designar os membros abaixo relacionados para atuarem como membros da
comissão citada no art. 1º:
I – Presidente: Jony Alisson Bispo de Sant’ana;
II – Vice – Presidente: Cristina Henako Jamashita;
III – Demais membros: Gil Ivan Alves de Holanda, Vandercléia Gonzaga dos Santos,
Edjane Carvalho de Lima, Humberto Alves Shwingel e Alexandra Mara Pereira.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 18 de junho de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.719 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 13, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
“Altera a Resolução/Sems nº 03, de 30 de janeiro de 2018, que alterou a Resolução/
Sems nº 14/SEMS, de 07 de março de 2017, que dispõe sobre os procedimentos
a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos
firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e designa servidores”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos, I e II do art. 75 da Lei Orgânica e inciso II, do art. 55 da
Lei Complementar nº 214 de 25 de abril de 2013, considerando o disposto no art. 67
da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização
da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente
designado; considerando a necessidade de padronizar os procedimentos de
acompanhamento e fiscalização dos contratos mantidos por esta Secretaria; e, considerando
a necessidade de oferecer subsídios ao gestor para exercer suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o Art. 1º da RESOLUÇÃO/SEMS Nº 03, DE 30 DE JANEIRO DE
2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Ficam designados os servidores: Maria Cristina Vasconcelos Lins do
Amaral Franco Lucas (matricula funcional: 501959-2), Nash Hashimitsu Lemos
da Costa (matricula funcional: 114771329-1), Leandro Ferreira da Costa (matricula
funcional: 114760352-1), Leandro Kazuhiro Higashi Sumida (matricula funcional:
114763482-1), Eder Mendes Nunes (matricula funcional: 114771277-1) Fabio Bezerra
de Carvalho (matricula funcional: 114762561-7), Diego Gois Pedroso (matricula
funcional: 114765453-3), Bethânia Ramos Martins (matricula funcional:
114771330-1), Elza Irala Gonzales (matrícula funcional: 82911-1) e Silvio Sanches
Santas (matrícula funcional: 114766279-1), como fiscais de contratos que dizem respeito
a serviços, materiais, bens de consumo e bens patrimoniáveis que se destinam
a manutenção, operacionalização e expansão da Secretaria Municipal de Saúde e
toda sua rede.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 18 de junho de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza e conservação predial, nas áreas internas e externas de diversos setores da
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Assistência Social e Fundação de Esportes, com fornecimento
de mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para sua execução. PROCESSO:
nº 134/2018. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao
certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de
prazo para análise de impugnação ao processo licitatório e, se for o caso, a readequação
dos termos que compõe o edital. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja
posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação
na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/
ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 26 de junho de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para execução de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica
e sinalização viária no Jardim Guaicurus (parte), no Município de Dourados-MS,
com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 845394/2017/MCIDADES/
CAIXA, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 195/2018.
TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 19/07/2018 (dezenove de julho do ano
de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 26 de junho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para execução de obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica
em diversos locais do Município de Dourados-MS, a saber: Rua Major Capilé,
Rua Jaime Henrique Targas, Rua B (Monsieur Seis), Rua C (Monsieur Sete) e Rua
D (Parte), no Bairro Jardim Caiman (Parte), com recursos provenientes do Contrato
de Repasse nº 849627/2017/SUDECO/CAIXA, com a devida contrapartida
do Município. PROCESSO: nº 196/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO:
Dia 20/07/2018 (vinte de julho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 26 de junho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 088/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
4
APONTADOR – De lápis, manual, portátil, 1 (uma) entrada, corpo
confeccionado em material plástico rígido e lâmina em aço inox
temperada e afiada,medindo 3 x 1,5cm, com corpo ergonômico, sem
depósito.
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aproximadamente 800g
R$ 20,55
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folhas internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem
e pauta e capa dura, com no mínimo 96 folhas.
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19
CANETA – Marcador para quadro branco (memoboard), na cor azul,
vermelha e preta, ponta macia, com tampa, corpo de resinas
termoplásticas, composição básica: tinta a base de pigmentos
orgânicos e solventes, medindo aproximadamente 12,0cm.
R$ 4,17
22
CLIPS – nº 4/0, de aço niquelado e galvanizado, fabricado com
arame de aço revestido, com tratamento antiferrugem, produto não
perecível, caixa com 500g.
R$ 10,60
23 CLIPS – nº 8/0, de aço niquelado, fabricado com arame de aço
revestido, com tratamento antiferrugem, caixa com 500g.
R$ 10,60
32 ENVELOPE COMUM- 31,00x 41,00 cm, papel 90 g/m², amarelo
ouro. (COTA RESERVADA).
R$ 0,29
33
ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras,
fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 25,4 x
101,6 mm, folha com 20 etiquetas e Pacote com 25 folhas.
R$ 13,98
41 Fita Adesiva. Larga transparente com adesivo a base de resina e
borracha, rolo com 45mm x 50 metros.
R$ 3,03
43
FITA DUPLA FACE DE PAPEL – Parte interna de papel – 0,03mm
(12gr/m2), Adesivo composto de acrílico a base de solvente 0,04mm
para cada lado. Largura 19mm, espessura 0,12mm. 30m
comprimento, PACOTE COM 12 UNIDADES.
R$ 55,77
57
PASTA A-Z – DORSO LARGO – Descrição: pasta arquivo, fabricado
em cartão prensado plastificado, tipo az, dorso largo (08 cm),
tamanho para papel ofício, com plaqueta de identificação no dorso,
com duas ferragens internas com alavanca e suporte plástico de
prender o papel, embalagem com dados do fabricante/importador e
garantia contra defeitos de fabricação.
R$ 10,83
58 Pasta AZ, dorso estreito, tamanho A4, dorso medindo
aproximadamente 4 cm
R$ 10,85
61 PASTA: aba plástica fumê medindo aproximadamente 23 x 34 cm,
com elásticos nas extremidades.
R$ 3,59
67 Perfurador de papel médio – Aproximadamente 40 folhas. R$ 44,85
69 PISTOLA PARA COLA QUENTE: refil fino. R$ 24,80
82
Tesoura, com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super afiado,
cabo termoplástico de alta resistência, medindo aproximadamente
14,0 cm e com 5,5”.
R$ 12,15
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Item Especificação Valor Unitário
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.719 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
LICITAÇÕES
2
ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA AZUL); com tampa e fundos
metálicos; dimensões aproximadas de 10,6 cm x 6,8 cm; almofada
com tecido de alta durabilidade.
R$ 8,50
3
ALMOFADA PARA CARIMBO (TINTA PRETA); com tampa e
fundos metálicos; dimensões aproximadas de 12,5 cm x 9,5 cm;
almofada com tecido de alta durabilidade.
R$ 9,05
6
BOBINA – Para máquina fac-símile, em papel termossensível, alta
definição, dimensões 216 mm x 30 m. Composição: celulose,
caulim, revelador, corante leuco, adesivos sintéticos e agentes
antioxidantes. Caixa com 12 unidades, contendo na embalagem os
dados de identificação do produto, marca do fabricante, dimensões,
validade do produto e composição
R$ 108,00
7
BORRACHA – Borracha para apagar qualquer graduação de grafite
de lápis e lapiseira, mínima abrasão no papel, tamanho mínimo
(altura, largura e profundidade) A 1,2 cm x L 4,1 cm x P 2,1 cm,
com capa protetora, não manchar o papel, composição básica:
borracha termoplástica, livre de PVC, embalagem com dados do
fabricante/importador e garantia contra defeitos de fabricação.
R$ 2,35
8
CADERNO – Capa dura formato 205 x 280mm, com 96 folhas
internas de papel branco de no mínimo 50g/m², com margem e
pauta e capa dura.
R$ 5,45
14
CANETA ESFEROGRÁFICA – De primeira qualidade, tinta na cor
preta, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo
sextavado de resina termoplástica transparente medindo
aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa com furo lateral,
carga confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado
ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de
corantes orgânicos.
R$ 1,10
17
CANETA P/ RETROPROJETOR – TINTA NA COR VERMELHA, EM
CORES CONTRASTANTES, COM , PONTA MÉDIA OU GROSSA. R$ 2,50
20
CANETA – Para retroprojetor, na cor preto, escreve sobre diversas
superfícies, tinta permanente e resistente a umidade, carga não
tóxica, corpo em material plástico, gravado no corpo a marca do
fabricante.
R$ 2,50
21 Clips de aço niquelado n.º 0/0, caixa com 500 gramas. R$ 10,65
27 ENVELOPE BRANCO COMUM – 11,00X 22,50 cm, papel sulfite
75g/m², frente e verso. (cota reservada)
R$ 0,55
28 ENVELOPE COMUM – 20,00X 28,00cm, papel 90 g/m², amarelo
ouro.
R$ 0,39
29 ENVELOPE COMUM – 20,00X 28,00cm, papel 90 g/m², amarelo
ouro. (COTA RESERVADA)
R$ 0,39
31 ENVELOPE COMUM – 31,00x 41,00 cm, papel 90 g/m², amarelo
ouro.
R$ 0,29
35
ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras,
fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 33,9 x
101,6mm, folha com 14 etiquetas, Pacote com 25 folhas,
embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra
defeitos de fabricação.
R$ 10,60
46 GRAMPEADOR GRANDE 23/8 R$ 49,00
51
LÁPIS DE GRAFITE PRETO N.°02 – corpo de madeira maciça,
roliço, apontado, medindo no mínimo 17,5 cm, caixa com 144
unidades.
R$ 37,50
52 PAPEL CARBONO preto, medindo aproximadamente (297 x 210
mm), CAIXA COM 100 UNIDADES.
R$ 32,00
Item Especificação Valor Unitário
LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA – ME
53
Papel Kraft natural, pardo, resistente, bobinado, com no mínimo
gramatura de 60 g/m², medindo aproximadamente 60 cm de largura,
acondicionado em bobina contendo aproximadamente 150 metros,
de 1ª qualidade;
R$ 65,00
68
PINCEL ATÓMICO – Cores variadas (preto, azul, vermelho), corpo
em material plástico, tampa na cor da tinta, para uso em qualquer
superfície, secagem rápida, medindo no mínimo 11,0 cm, com ponta
chanfrada, composição básica: álcool e corante, caixa com 12
unidades.
R$ 31,50
70 PRANCHETA EM ACRÍLICO, TAMANHO 23,5 X 35 CM, COM
GRAMPO.
R$ 12,79
71
Prendedor de papel medindo aproximadamente 15 mm,
confeccionado em metal com pintura epóxi e presilha de aço
inoxidável. Capacidade para acoplar aproximadamente 40 folhas.
Embalados em caixa contendo 12 unidades, contendo identificação
do lote, marca do fabricante e data de fabricação.
R$ 4,60
73
Prendedor de papel medindo aproximadamente 41 mm,
confeccionado em metal com pintura epóxi e presilha de aço
inoxidável. Capacidade para acoplar aproximadamente 120 folhas.
Embalados em caixa contendo 12 unidades, contendo identificação
do lote, marca do fabricante e data de fabricação.
R$ 12,70
75 REABASTECEDOR PINCEL ATOMICO – PRETO R$ 3,95
76 REABASTECEDOR PINCEL ATOMICO – AZUL R$ 3,75
77 REABASTECEDOR PINCEL ATOMICO – VERMELHO R$ 3,75
81 RÉGUA PLÁSTICA 30 CM transparente, marcação em milímetros e
centímetros.
R$ 1,19
83
TESOURA – Com ponta, em liga de aço inoxidável, corte super
afiado, cabo termoplástico de alta resistência, medindo
aproximadamente 21,0 cm e com 8,5″.
R$ 15,50
1
ALFINETE – para mapa nº 01, com cabeça de polietileno, nas cores
4 básicas (verde, vermelha, azul e amarela) e ponta de aço
niquelado, caixa com 50 peças de uma única cor.
R$ 3,60
10 CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA em acrílico, tripla. R$ 30,59
11
CAIXA – Para arquivo permanente (arquivo morto), de papelão,
revestida por papel kraft de no mínimo 190g/m2, desmontável,
medindo aproximadamente 36,5 x 25,0 x 13,0 cm, com campo para
ano/mês/setor/validade e conteúdo, com furo nas duas laterais e na
tampa.
R$ 5,18
13
CANETA ESFEROGRÁFICA – De primeira qualidade, tinta na cor
vermelha, escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo
sextavado de resina termoplástica transparente medindo
aproximadamente 14,0cm sem considerar a tampa, com furo tipo
suspiro na lateral, carga confeccionada em tubo plástico não colado
e não rosqueado ao corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio,
com tinta a base de corantes orgânicos.
R$ 0,97
16
CANETA MARCA TEXTO – fluorescente com ponta chanfrada com
possibilidade de traço de 4,00 mm, cores a escolher, com tampa da
mesma cor da tinta, em embalagem plástica medindo
aproximadamente 13,0 cm sem considerar a tampa. CAIXA COM 12
UNIDADES.
R$ 12,34
18
CANETA – Para retroprojetor, na cor azul, escreve sobre diversas
superfícies, tinta permanente e resistente a umidade, carga não
tóxica, corpo em material plástico, gravado no corpo a marca do
fabricante.
R$ 2,48
30 ENVELOPE COMUM- 31,00x 41,00 cm, papel kraft 90 g/m². R$ 0,63
34
ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras,
fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 12,7 x
44,45mm, folha com 80 etiquetas, Pacote com 25 folhas,
embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra
defeitos de fabricação.
R$ 10,69
36
ETIQUETA ADESIVA para impressão a Tinta, Laser e copiadoras,
fabricada com papel adesivo acrílico permanente, tamanho 50,8 x
101,6mm, folha com 10 etiquetas, Pacote com 25 folhas,
embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra
defeitos de fabricação.
R$ 19,09
38 EXTRATOR DE GRAMPOS – tipo espátula, em inox, medindo
aproximadamente 15,0 cm de comprimento.
R$ 1,35
40
FITA ADESIVA ESTREITA, transparente, tamanho 18mm x 50mt,
com adesivo a base de resina e borracha, rolo com 50 metros,
embalagem com dados do fabricante/importador e garantia contra
defeitos de fabricação.
R$ 2,40
44 GIZ DE CÊRA-ESTACA GRANDE COR AZUL, USO
PROFISSIONAL, CAIXA COM 12 UNIDADES.
R$ 5,37
45
GRAMPEADOR – Metálico, capacidade mínima para grampear 20
folhas de papel 75 gr/m2, dimensões mínimas 20,0 x 4,5 x 9,0 cm,
fabricado em chapa de aço Norma SAE 1010/20, com 1,0 mm de
espessura fosfatizada e pintura eletrostática, base para fechamento
do grampo com duas posições (grampo aberto ou fechado), em aço
Norma SAE 1010/20, com acabamento niquelado, estojo de
alojamento dos grampos em chapa de aço Norma SAE 1010/20,
oxidação preta, faca aço Norma SAE 1065/70, temperada e
resistente, mola, aço mola pré temperada e resistente. Capacidade
de carga mínima 01 (um) pente de 200 grampos 26/6, apoio da base
em PVC.
R$ 31,85
47
GRAMPO – Para grampeador, tamanho 23/8, galvanizado, fabricado
com arame de aço e tratamento antiferrugem, capacidade para
grampear de 30 até 70 folhas. Embalagem: caixa com 5.000
unidades, contendo a marca do fabricante.
R$ 27,70
48
GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 (GALVANIZADO)-Tipo
galvanizado, com arame de aço e tratamento antiferrugem, tamanho
26/6. Embalagem: caixa com 5000 unidades, com dados de
identificação do produto e marca do fabricante.
R$ 6,40
56 PASTA: de papelão, plastificada, com 03 abas internas e elástico
na extremidade medindo aproximadamente 34 x 23 cm.
R$ 1,10
OF MOURA – EIRELI – ME
Item Especificação Valor Unitário
59
PASTA CATÁLOGO COM 50 FOLHAS – Pasta catálogo com 50
folhas internas, com plástico médio, 04 furos e espessura média,
tamanho aproximado de 245 x 335 x 40mm, com 04 parafusos
(fixação) na parte interna.
R$ 10,25
60
PASTA: em papelão, plastificada, com grampo trilho na parte
interna, medindo aproximadamente 23,0 x 34,0 cm, cores variadas. R$ 1,37
62
PASTA POLIONDA – com 3 abas internas e elástico nas
extremidades, medindo aproximadamente 25,0 x 34,0 x 3,5 cm,
cores diversas.
R$ 2,44
63 PASTA POLIONDA (5,0 CM) larga, com elástico de 5,0 cm. R$ 2,61
64
PASTA SANFONADA A4 – 12 DIVISÕES confeccionado em
material plástico, com elástico e 12 divisórias (com 12 visores de
identificação), formato A4, dimensões aproximadas: 33 x 23,2 x
4,3cm (AxLxP).
R$ 20,13
65
PASTA SUSPENSA – em papelão marmorizada, com ponteira
plástica nas extremidades, com furo na capa, visor em material
plástico transparente, etiqueta de identificação, grampo trilho em
material plástico na contra capa, medindo aproximadamente
36x24cm.
R$ 2,42
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.719 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 25 de Junho de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 192/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
72
Prendedor de papel medindo aproximadamente 32 mm,
confeccionado em metal com pintura epóxi e presilha de aço
inoxidável. Abertura de aproximadamente 15 mm e capacidade para
acoplar aproximadamente 100 folhas. Embalados em caixa
contendo 12 unidades, contendo identificação do lote, marca do
fabricante e data de fabricação.
R$ 11,20
74
Prendedor de papel medindo aproximadamente 51 mm,
confeccionado em metal com pintura epóxi e presilha de aço
inoxidável. Abertura de aproximadamente 26 mm e capacidade para
acoplar aproximadamente 250 folhas. Embalados em caixa
contendo 12 unidades, contendo identificação do lote, marca do
fabricante e data de fabricação.
R$ 31,65
78
Recados Autoadesivos Removíveis – Composição: papel e adesivo à
base de acrílico; medindo 38x51mm; pacote contendo 4 (quatro)
blocos de 100 (cem) folhas.
R$ 5,45
79 Recados Autoadesivos Removíveis (Anote e Cole), medindo 76mm
x 102mm.
R$ 3,00
80 REFIL DE COLA QUENTE: bastão fino, de silicone, medindo
aproximadamente 30cm.
R$ 0,59
84 Tinta, para reabastecer almofada para carimbo, na cor preta, tubo
com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano.
R$ 2,67
85 TINTA – para reabastecer almofada para carimbo, na cor azul, tubo
com no mínimo 40 ml, prazo de validade de no mínimo 1 ano.
R$ 2,50
86
UMEDECEDOR DE DEDOS. Acondicionado em base plástica com
aproximadamente 12g de gel umedecedor de dedos para o
manuseio de cédulas e papéis em geral. Produto deve ter ação
germicida, evitando a contaminação e ressecamento da pele sem
engordurar os papéis, composto por Ácido graxo, Glicóis, Corante
alimentício e Essência aromática. O recipiente deve conter tampa
para manter a integridade do produto, constando ainda informações
do produto e período de validade.
R$ 4,25
49
LIVRO ATA – Capa de papelão, de no mínimo 1.000g/m², folhas
internas de papel branco apergaminhado no mínimo com 56g/m²,
com 100 folhas, medindo aproximadamente 220,0 x 320,0 mm.
R$ 13,50
50
LIVRO PROTOCOLO – De correspondência, capa em papelão de no
mínimo 705 g/m², com folhas internas de papel branco
apergaminhado de no mínimo 63 g/m², impressão em offset, com
100 folhas, formato aproximado de 153,0 x 216,0 mm
R$ 9,50
ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME
Item Especificação Valor Unitário
15
CANETA – esferográfica, de primeira qualidade, tinta na cor azul,
escrita média, com tampa na mesma cor da tinta, corpo sextavado
de resina termoplástica transparente medindo aproximadamente
14,0cm sem considerar a tampa, com furo lateral, carga
confeccionada em tubo plástico não colado e não rosqueado ao
corpo, ponta de latão e esfera de tungstênio, com tinta a base de
corantes orgânicos.
R$ 1,15
24
COLA – branca, líquida, frasco com 90g, lavável e não tóxica,
composição básica de cetato de acetato de polivinila, validade de no
mínimo 1 ano. CAIXA COM 12 UNIDADES.
R$ 13,25
25
ELÁSTICO PARA DINHEIRO – Elástico em látex ou borracha
natural, resistentes e macios, cor amarela, n0 18, tamanho
aproximado (largura) 8 a 12 mm x (diâmetro) 70 a 80mm pacote com
500 gramas.
R$ 13,38
26 ENVELOPE BRANCO COMUM – 11,00X 22,50 cm, papel sulfite
75g/m², frente e verso.
R$ 0,55
54
PAPEL – Sulfite, formato A4, medindo 210,0mm x 297,0mm,
gramatura de no mínimo 75g/m², na cor branca, apergaminhado
alcalino alta alvura, pacote com 500 folhas em embalagem
plastificada resistente a umidade.
R$ 15,50
55
PAPEL – Sulfite, formato A4, medindo 210,0mm x 297,0mm,
gramatura de no mínimo 75g/m², na cor branca, apergaminhado
alcalino alta alvura, pacote com 500 folhas em embalagem
plastificada resistente a umidade. (COTA RESERVADA)
R$ 15,50
Item Especificação Valor Unitário
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP
Item Especificação Valor Unitário
COMERCIAL GEFLAN – EIRELI – EPP
CESTA BÁSICA, contendo:
AÇÚCAR CRISTAL – Produto de primeira linha, acondicionado em
embalagem de 5 kg; confeccionada em material plástico resistente,
contendo informações do fabricante e data de validade. O produto
deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério
da Saúde.
Quantidade: 01 pacote.
ARROZ, PACOTE COM 5KG – Branco, classe longo fino (agulhinha),
tipo 1. Acondicionado em embalagem plástica resistente de 5 kg,
contendo na embalagem identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não devem
apresentar manchas escuras, brancas, avermelhadas ou esverdeadas,
não deve estar com sabor ardido e nem apresentar perfurações
(carunchos e outros insetos). Produto deverá ter registro do
Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
Quantidade: 02 pacotes.
CAFÉ – Torrado e moído, embalado a vácuo puro, pacote com 500g. O
produto deverá ter selo de pureza da Associação Brasileira da
Indústria do Café – ABIC ou apresentar laudo de comprovação de pureza
emitido por laboratório competente. O produto deverá ter
registro no Ministério da Saúde e atender a portaria 451/97 do
Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de
Normas e Padrões para alimentos – CNNPA. Embalagem contendo
informações do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
Quantidade: 01 pacote.
BISCOITO DOCE – Tipo maisena, de primeira qualidade, acondicionado em
embalagem de 400gr, confeccionada em polipropileno original de fábrica,
contendo no corpo da embalagem especificações dos ingredientes,
informações do fabricante e data de vencimento. Não devem apresentar cor
esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não deve estar com cheiro
de mofo; não deve estar com perfurações (carunchos e outros insetos);
devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote.
Quantidade: 02 pacotes.
EXTRATO DE TOMATE – Concentrado, acondicionado em embalagem de
350g, confeccionada em lata, contendo no corpo da embalagem
informações do fabricante e data de vencimento, não devem estar
amassadas, enferrujadas e estufadas, não devem conter perfurações,
principalmente nas costuras, não devem soltar ar com cheiro de azedo ou
podre quando abertos, não deve apresentar manchas escuras e ferrugem na
parte interna.
Quantidade: 02 unidades.
FARINHA DE MANDIOCA TORRADA – A farinha deve ser fabricada a partir
de matéria prima própria e limpa, isenta de matéria terrosa e parasitas. Não
pode estar úmida, fermentada ou rançosa. Não deve ter cheiro azedo, nem
manchas de cor escura (mofo). Acondicionada em embalagem plástica
resistente de 1 kg, contendo no corpo da embalagem informações do
fabricante, ingredientes e data de validade original do fabricante. O produto
deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
Quantidade: 01 pacote.
TAVARES & SOARES LTDA – EPP
Item Especificação Valor Unitário
1 R$ 89,52
FEIJÃO – Novo, carioquinha, tipo 01, acondicionado em embalagem de 1 kg,
contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante,
safra, prazo de validade e peso líquido. Não devem conter perfurações
(carunchos e outros insetos); não devem estar esbranquiçados (mofo),
murchos e sem brilho brotando; não devem apresentar cheiro estranho
(inseticida), quando o pacote for aberto. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
Quantidade: 02 pacotes.
FUBÁ DE MILHO – Acondicionado em embalagem de 1kg, em plástico
resistente com informações do fabricante, ingredientes e data de
vencimento estampado na embalagem. Deve estar seco e bem solto no
pacote; cor amarela uniforme; não ter manchas de cor preta, azulada ou
esverdeada e cheiro azedo. O produto deverá ter registro no Ministério da
Agricultura.
Quantidade: 01 pacote.
LEITE EM PÓ – Integral, solúvel, instantâneo, não podendo ser modificado.
Acondicionado em embalagem de 400 gramas, confeccionada em
embalagem plástica ou lata, original de fábrica, contendo no corpo da
embalagem, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e
data de vencimento. Se embalado em lata, esta não deve estar amassada,
enferrujada ou estufada; não deve conter perfurações, principalmente nas
emendas; não deve soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos;
não deve apresentar mancha escura e ferrugem na parte interna. O leite
deve desmanchar facilmente na água; deve estar seco e solto; não deve
apresentar cor alaranjada ou amarela forte, cheiro azedo ou rançoso,
manchas escuras ou esverdeadas (mofo). O produto devera ter registro no
Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.719 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
LICITAÇÕES
Dourados – MS, 25 de Junho de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
Quantidade: 01 unidade.
MACARRÃO – Tipo espaguete, com ovos. Acondicionado em embalagem de
1 kg, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade e peso líquido. Não devem apresentar cor esverdeada com
pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não
devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar
inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote. O produto devera ter
registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
Quantidade: 02 pacotes.
ÓLEO DE SOJA – acondicionado em embalagem de plástico, contendo
900ml. Contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data
de validade. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e/ou
Ministério da Saúde.
Quantidade: 02 unidades.
SAL – Refinado, iodado. Acondicionado em embalagem de 1 Kg, contendo
no corpo da embalagem informações do fabricante e data de vencimento. O
produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da
Saúde.
Quantidade: 01 pacote.
SARDINHA – Em conserva de óleo, acondicionada em embalagem de lata
com 250g contendo no corpo da embalagem informações sobre o fabricante.
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados – APAE.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 003/2017, Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 015/2017.
OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio, Diagnose e
Terapia, em nível ambulatorial para pacientes com Deficiência Mental e/ou com Autismo
bem como, pacientes que necessitem de Estimulação Neuro-Sensorial, atendidos
pelo Sistema Único de Saúde em caráter de complementaridade à rede pública
de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e
referenciada de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos
feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e
diretrizes do SUS, que serão distribuídos por níveis de complexidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, caput, da Lei n°. 8.666/93 e todas as outras normas ministeriais vigentes
que regulem os serviços objeto deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo
período, limitado a 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II da Lei
8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: R$ 343.707,78 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos
e sete reais e setenta e oito centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes
DATA DE ASSINATURA: 22 de Junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Associação Pestalozzi de Dourados.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 003/2017, Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 015/2017.
OBJETO: contratação de estabelecimento de saúde credenciado para a execução
de serviços de saúde ambulatoriais especializados na área de Apoio, Diagnose e
Terapia, em nível ambulatorial para pacientes com Deficiência Mental e/ou com Autismo
bem como, pacientes que necessitem de Estimulação Neuro-Sensorial, atendidos
pelo Sistema Único de Saúde em caráter de complementaridade à rede pública
de saúde do Município de Dourados, os quais serão prestados à demanda própria e
referenciada de usuários da Macrorregião de Saúde de Dourados, segundo os encaminhamentos
feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e
diretrizes do SUS, que serão distribuídos por níveis de complexidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, caput, da Lei n°. 8.666/93 e todas as outras normas ministeriais vigentes
que regulem os serviços objeto deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 Atenção de Média e Alta Amb. Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por igual e sucessivo
período, limitado a 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II da Lei
8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: R$ 317.268,72 (trezentos e dezessete mil duzentos e
sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Mateus Tavares de Fernandes
DATA DE ASSINATURA: 22 de Junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018/SEMAF
PARTES:
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Secretário: MARCOS ROBERTO SOARES – CPF/ nº 837.452.621-15
CONVENENTE: ONG – MULHERES EM MOVIMENTO
CNPJ: 06.147.542/0001-78
Presidente: ANDREIA IRALA ALMEIDA ALVES – CPF: 528.528.731-68
PROCESSO: Chamada Pública nº 002/2018/PMD/SEMAF
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas relacionadas ao
fomento de empreendedores da economia solidária, e de fomentar o aumento da rede
com futuros empreendedores a no mínimo 24 pessoas, através de curso de formação,
qualificação profissional e de geração de renda, de acordo com o Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria será de 12 meses, com início em 29
de maio de 2018 e término em 29 de maio de 2019, podendo ser prorrogado até o
limite de 10 anos.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos
reais), que será repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 3.450,00 (três mil
quatrocentos e cinquenta reais) por mês.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2018
Dourados – MS, 06 junho de 2018.
Marcos Roberto Soares
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Kampai Motors Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 030/2018.
OBJETO: Aquisição de 01 veículo (caminhonete cabine dupla 4×2) para atender
o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (Aldeia Indígena – Bororó),
através do convênio nº 26059/2016 – Processo nº 65/001149/2016, celebrado com o
Governo do Estado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Decreto n.º 8.538, de
06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11
de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.01. – Secretaria Municipal de Assistência Social
08.122.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev.
2058. – Gestão Administrativo – Financeira do SUAS no Município
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico
DATA DE ASSINATURA: 22 de Junho 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do aditivo anterior, conforme segue:
Onde consta:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.03 – Fundo Municipal do Meio Ambiente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO
nº 035/2018
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de Alimentação
Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes
nos termos legais e funcionários do Hospital da Vida e Unidade de Pronto
Atendimento – UPA da FUNSAUD de Dourados e outras unidades que futuramente
possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações,
condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedora no certame em questão, a
empresa proponentes abaixo:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se
LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento
de processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade ao disposto
no Artigo 24, inciso X, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93,
de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial
ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO em epígrafe.
OBJETO: Locação de imóvel comercial localizado nas proximidades do Hospital
da Vida, localizado na RUA HILDA BERGO DUARTE, N° 1.440, VILA TONANI
II, NA CIDADE DE DOURADOS – MS, destinado ao funcionamento da sede
administrativa da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-
-FUNSAUD.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO
com o Sra. Claudia Massarani de Camargo Figueiredo Lima – CPF/MF
650.073.959-00, cujo o valor total do contrato é R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil
Reais) e seu prazo de vigência de 12 (doze ), tendo o início da contagem a partir da
assinatura do instrumento contratual.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, do vigente Estatuto das Licitações – Lei
Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993
Justificativa anexada nos autos do referenciado.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados, 14 de Junho de 2017.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente Interino – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.719 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
EXTRATOS
18.542.107 – Programa de Proteção e Controle Ambiental
2.131 – Manutenção do Fundo municipal de Meio Ambiente
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Passa a constar:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.03 – Fundo Municipal do Meio Ambiente
18.542.107 – Programa de Proteção e Controle Ambiental
2.131 – Manutenção do Fundo municipal de Meio Ambiente
44.90.51.00 – Obras e Instalações
Devido a inclusão da dotação orçamentária pertencente ao Fundo Municipal de
Meio Ambiente, é fundamental a inclusão contratual, como parte, do Sr. Fabiano
Costa, Diretor Presidente do IMAM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
A & L COMERCIO DEPRODUTOS OPTICOS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização
Ambiental (AA), para atividade de Comercio Varejista de Artigos de Óptica- , localizado
na Avenida Marcelino Pires, 1666, Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ELIETE VICENTE GARCIA FERREIRA 01413640176, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Lanchonetes, Casas de Chá,
de sucos e similares, localizada na RUA EIKISHI SAKAGUTI 190, Bairro ALTOS
DO INDAIA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
GERAÇÃO SOLAR EIRELI- ME , torna Público que REQUEREU do Instituto
de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LAS, para a atividade de Comércio atacadista de outras maquinas e equipamentos
não especificados anteriormente; partes e peças e Instalação hidráulicas, sanitárias
e de gás – Placa Solar, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 5110 – sala 01 – Vila
Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
JANGADA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna Público que RECEBEU do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
de Instalação – LI n. 14.453 ano 2017, para atividade de Construção de uma
unidade de Armazenadora de Grão Pós Colheita, com capacidade 48.000 toneladas
de grãos, localizada na Rodovia MS162 KM28, a esquerda, s/n, Bairro Zona Rural
– Placa do Abadio, no município de Dourados (MS) válida até 28 de junho de 2018.
JANGADA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, torna público que REQUEREU do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental
de Operação – LO, para atividade de Armazéns Gerais Pós Colheita, com
capacidade 48.000 toneladas de grãos, localizada na Rodovia MS162 KM28, a esquerda,
s/n, Bairro Zona Rural – Placa do Abadio, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TANQUINHO FIT PRODUTOS SAUDÁVEIS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCI VAREJISTA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, localizada
na Rua Albino Torraca, 610, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
ITENS SITUAÇÃO
DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
1 ADJUDICADO RESTAURANTE SABOR GOURMET EIRELI ME R$ 1.282.116,60
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018