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Edição 4.721 – 29/06/2018 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
EXTRATOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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PORTARIA 059/FUNSAUD/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014.
CONSIDERANDO os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol
de 2018;
CONSIDERANDO Decreto N° 1.122 de 28 de Junho de 2018 que considera o
horário de funcionamento nos dias dos jogos nas repartições públicas municipais.
R E S O L V E:
ANO XX / Nº 4.721 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 02 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Art. 1º. Estabelecer o horário de funcionamento nos serviços administrativos da
FUNSAUD no dia 02 de julho de 2018 – segunda-feira das 13:00h as 18:00h;
Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período
indicado no Artigo 1° desta Portaria SEM QUALQUER PAGAMENTO ADICIONAL
aos empregados lotados nestes órgãos.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 29 de junho de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 238/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CLAUDIO BARBOSA – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor no montante de R$ 42.059,32
(quarenta e dois mil e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), perfazendo
novo valor contratual global de R$ 210.309,38 (duzentos e dez mil trezentos e nove
reais e trinta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.721 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA Nº.140, de 29 de junho de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2° do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 02 de julho, a seguinte servidora:
PORTARIA CMD/MD Nº. 141/2018.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições legais e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do
Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
CONSIDERANDO a qualificação da Seleção Brasileira de Futebol para as oitavas
de final da Copa do Mundo de 2018 na Rússia;
CONSIDERANDO que o horário da partida conflita com o expediente de trabalho
da Câmara Municipal de Dourados;
R E S O L V E,
Art. 1º. Decreta ponto facultativo no dia 02/07/2018.
Parágrafo único. A Sessão Ordinária do dia 02/07/2018 será realizada no dia
03/07/2018 às 18h30
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 29 de junho de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL.
Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
PORTARIA CMD/MD Nº. 142/2018.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições legais e o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012:
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, VII da Lei 8.730, de 10 de novembro
de 1990 e no artigo 13, da Lei 8.429 de 2 de junho de 1992, que determinam aos
servidores públicos que apresentem de declaração de bens ao órgão ao qual estão
vinculados;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul
determinou, no julgamento do TC/2147/2013, que esta Câmara Municipal proceda à
atualização de bens de todos os seus servidores;
R E S O L V E,
Art. 1º. Todos os servidores, efetivos e comissionados, deverão apresentar ao Setor
de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Dourados a atualização de sua
declaração de bens.
§1º. A referida atualização poderá se fazer por apresentação da Declaração de
Imposto de Renda Pessoa Física do exercício de 2017.
§2º. O Setor de Recursos Humanos fará arquivo sigiloso da referida documentação,
inserindo-a em envelopes lacrados que ficarão arquivados nas pastas de cada
servidor.
§3º. A obrigação prevista no caput se aplica também aos Vereadores da Câmara
Municipal de Dourados, nos termos do inciso VII do artigo 1º da Lei 8.730/1.990.
Art. 2º. Os servidores deverão atualizar suas declarações de bens em até 15 dias,
contados da publicação desta Portaria, sob pena de retenção dos pagamentos até o
efetivo cumprimento da obrigação prevista no artigo 1º.
Parágrafo único. Nos anos subsequentes, os servidores deverão atualizar suas declarações
de bens até o dia 15 de abril, mantidas as penalidades previstas no caput.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 29 de junho de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL.
Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; Rizo
Comércio e Serviços Eireli EPP, CNPJ 08.409.136/0001-61.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios,
material de copa e cozinha, água mineral e material de higiene e limpeza
para atender às necessidades Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATO: 013/2018/CMD, 28 de junho de 2018.
VALOR: R$ 40.459,30 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta
centavos).
VIGÊNCIA: 28 de junho de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades
da Câmara – Material de Consumo.
FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima
LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 023/2018, Tomada de Preço nº 005/2018.
ORDENADORA DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; Papel
White Ltda, CNPJ 13.822.632/0001-82.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios,
material de copa e cozinha, água mineral e material de higiene e limpeza
para atender às necessidades Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATO: 012/2018/CMD, 28 de junho de 2018.
VALOR: R$ 39.879,00 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais).
VIGÊNCIA: 28 de junho de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades
da Câmara – Material de Consumo.
FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima
LICITAÇÃO: Proc. Adm. Lic. 023/2018, Tomada de Preço nº 005/2018.
ORDENADORA DE DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2014
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ 15.469.091/0001-86; Beta Vídeo
Produções Ltda – ME, CNPJ 00.818.348/0001-90.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por igual e sucessivo período e reajustamento
do valor do Contrato nº 011/2014/CMD.
CONTRATO: 011/2014.
VALOR: R$ 512.796,51 (quinhentos e doze mil setecentos e noventa e seis reais
e cinquenta e um centavos), sendo R$ 42.733, 04 (quarenta e dois mil setecentos e
trintas e três reais e quatro centavos) mensais.
VIGÊNCIA: de 30 de junho de 2018 até 30 de junho de 2019.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.
FISCAL DO CONTRATO: Erika Patrícia Batista Stefanello.
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 009/2014, Concorrência 002/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inc. II, lei 8666/93.
ORDENADOR DESPESA: Daniela Weiler Wagner Hall.
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Natacha Serafini 02/01/2017-2018 Gabinete Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall
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