DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIA Nº 056/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANDRÉA LONDERO BONATTO, matrícula nº. 502026-4, ocupante do cargo de Contador, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo 2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 09 de julho de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 29 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 057/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o Diretor Administrativo do PreviD, Senhor THEODORO HUBER SILVA, para substituir o Senhor ANTONIO MARCOS MARQUES no cargo de Diretor Presidente, no período de 16/07/2018 a 30/07/2018, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 13, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. ANO XX / Nº 4.722 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 13 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 29 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 058/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDA FRITZEN D´ SAMPAIO FERRAZ, para substituir a Senhora GLEICIR MENDES CARVALHO no cargo de Diretora de Benefícios, no período de 16/07/2018 a 30/07/2018, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de 2006. Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas atividades normais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 059/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 PORTARIAS R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, SILVANA CORDEIRO LACERDA, matrícula nº. 81421-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 10 de julho de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 29 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 060/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal, ETIANE ALEXANDRE NANTES, matrícula nº. 16, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena do período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 30 de julho de 2018. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados/MS, 29 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIA Nº 061/2018/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §§ 12 e 17, III, da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a partir de 18/06/2018, SANDY LARRANHAGA DE NORONHA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Previdenciário, função Assistente Administrativo Previdenciário, Referência “A”, Padrão “2”, Tabela “A”, Nível “I”, com carga horária de 30 horas semanais, matrícula funcional nº. “12”, lotada no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nomeada nos termos dos artigos 7º, 9º, inciso I e artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º. Em decorrência do estabelecido no artigo 1º desta portaria fica declarado VAGO o cargo nela mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I c/c Artigo 64, inciso I da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/06/2018. Dourados-MS, 29 de junho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente Portaria Benefício Nº 076/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora EDUVIRGES DE SOUZA NONATO e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora EDUVIRGES DE SOUZA NONATO, matrícula 114764043-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 03 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria Benefício Nº 075/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora SONIA MARIA FERREIRA ARAÚJO SANTOS e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora SONIA MARIA FERREIRA ARAÚJO SANTOS, matrícula 501627-4, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Inglês, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 03 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 074/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CIRLENE SOUZA DA SILVA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CIRLENE SOUZA DA SILVA, matrícula 4611-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 03 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 073/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARCIA APARECIDA PASQUARELLI BETMAN e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARCIA APARECIDA PASQUARELLI BETMAN, matrícula 18431-1, ocupante do cargo efetivo e função de Cirurgiã Dentista, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 03 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 077/2018/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 070/2018/PREVID “Retifica a Portaria nº. 070/2018/PREVID que concede Pensão Vitalícia à ANGELA CÂMARA DE ARAÚJO e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Considerando que na portaria 070/2018/PREVID, de concessão de Pensão Vitalícia à ANGELA CÂMARA DE ARAÚJO, constou erroneamente a forma de reajuste do benefício, o Presidente desta Autarquia, resolve alterar o artigo 2º da referida portaria, da seguinte forma: Art. 1º - Onde constou: “§ 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme artigo 201, §2º da Constituição Federal, e, serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 70/2012, considerando que o segurado falecido foi aposentado na regra transitória do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº. 70/2012.”, passe a constar: “§ 2º - O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.” Parágrafo único - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 03 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/06/1213/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. “79521-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua cunhada: Vera Lucia Araújo Figueiredo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/06/2018 a 05/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1214/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula funcional nº. “79521-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua cunhada: Vera Lucia Araújo Figueiredo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/06/2018 a 05/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/06/1215/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, MARCOS SANCHES DA COSTA MACHADO, Matrícula nº. “114771468-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/06/2018 a 15/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1216/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ROSALIA MARTINES CABULLÃO GARCIA, matrícula funcional nº. “114760737-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Olympia Cabullon Martines, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/06/2018 a 08/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1217/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES, matrícula nº. “502079-5”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2018 a 15/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/6/1218/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA DE CASTRO SILVA, matrícula nº. “114768663-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “4” (quatro) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2018 e de 11/06/2018 a 13/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1219/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal QUELIN CRISTINA BRAATZ, matrícula funcional nº. “501358-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Ademar Braatz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/06/2018 a 24/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1219/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal QUELIN CRISTINA BRAATZ, matrícula funcional nº. “501358-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Ademar Braatz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/06/2018 a 24/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/6/1227/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº. “114761285-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/06/2018 a 22/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/1229/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSILEIDE ALVES GONÇALVES MOREIRA, matrícula funcional nº. “114765861-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Pedro Gonçalves, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/06/2018 a 26/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1231/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JANAINA DE FÁTIMA BORDA LOPES, matrícula funcional nº. “114765100-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “913” (novecentos e treze) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/06/2009 a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 01/08/2011 a 08/10/2011, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 625/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.104/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1232/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA GONÇALVES, matrícula funcional nº. “114769499-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.224” (mil, duzentos e vinte e quatro) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/03/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 626/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.107/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/06/1233/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EDILANE DE OLIVEIRA BENTO, matrícula funcional nº. “74321-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.260” (mil, duzentos e sessenta) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/05/2000 a 31/08/2001, 02/07/2012 a 30/11/2012, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016, 13/03/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 19/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 627/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.119/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1234/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ERACILDA DE SOUZA SILVA, matrícula funcional nº. “114771620-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “342” (trezentos e quarenta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 634/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.168/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1235/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA JOSE DOS SANTOS PROVASIO, matrícula funcional nº. “114768951-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.095” (mil, noventa e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/09/2013 a 26/10/2013, 02/10/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a 19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 644/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.293/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1236/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA VANDIRA DOS SANTOS LIMA, matrícula funcional nº. “114769025-2” ocupante do cargo de MÉDICO GENERALISTA, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.245” (mil, duzentos e quarenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 06/12/2013 a 03/05/2017 (todos na função de Médico Generalista); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 642/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.257/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1237/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA KLEIN DE ALENCAR CORREIA, matrícula funcional nº. “114770158-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “917” (novecentos e dezessete) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 09/03/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 04/10/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 640/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.219/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/06/1224/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI nº 394/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de Educação e o Ofício nº 265/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização ceder os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, conforme relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação Universidade da Grande Dourados (UFGD) – Centro de Educação Infantil (CEI), com ônus para a origem, através do Convênio nº 01/2018, existente entre a Prefeitura Municipal de Dourados e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de junho (06) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matrícula Servidor Cargo Período da Cedência 114762011-1 Alessandro Luiz Amaral Franco Agente de Apoio Educacional 22/03 a 31/12/2018 114761518-1 Evani Soares Assistente de Apoio Educacional 05/04 a 31/12/2018 114764403-1 Maria José da Silva Custódio Agente de Apoio Educacional 22/03 a 31/12/2018 114760594-1 Maria Rodrigues de Lima da Silva Agente de Apoio Educacional 22/03 a 31/12/2018 Anexo da Resolução nº. Cd/06/1224/SEMAD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/06/1225/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Considerando a CI nº 391/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de Educação e o Ofício nº 264/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal em que se expressam a devida autorização ceder os (a) Servidores (a) Públicos (a) Municipais, cargo de Profissional do Magistério Municipal, 20 horas, conforme relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação Universidade da Grande Dourados (UFGD) – Centro de Educação Infantil (CEI), com ônus para a origem, através do Convênio nº 01/2018, existente entre a Prefeitura Municipal de Dourados e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de junho (06) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 06 / 2018 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/07/2018. Autuado: Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ – 03.712.351/0001-13. Auto de Infração nº 2951. Data da Autuação: 26/03/2018. Data da Decisão: 12/04/2018. 1ª instância. Processo nº: 06/2018. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I e V, Art. 335, inciso III, Art. 337, incisos I e II e Art. 338, inciso II, III e IV: aplica-se penalidade de MULTA de 14 UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 07 / 2018 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/07/2018. Autuado: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/S. CNPJ – 03.158.682/0001-53. Auto de Infração nº 2801. Data da Autuação: 12/04/2018. Data da Decisão: 24/05/2018. 1ª instância. Processo nº: 08/2018. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII e XLIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso I, Art. 336, inciso I e II e Art. 338, inciso II: aplica-se penalidade de MULTA de 28 (vinte e oito) UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 08 / 2018 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 02/07/2018. Autuado: Auto Posto Manaain Ltada-Me - Conveniência CNPJ – 10.779.482/0001-83. Auto de Infração nº 2592. Data da Autuação: 10/05/2018. Data da Decisão: 22/05/2018. 1ª instância. Processo nº: 10/2018. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso II. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 335, inciso I, Art. 337, incisos I e II e Art. 338, inciso II,: aplica-se penalidade de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Sandra Regina Nervis Gerente da Vigilância Sanitária Matrícula Servidor Lotação de Origem Período da Cedência 114768093-2 Adriana Pereira da Silva Oliveira CEIM. Pequeno Príncipe 02/04 a 31/12/2018 114766713-2 Antonieta Aliendre M. Nascimento CEIM. Manoel Pedro Nolasco 02/04 a 31/12/2018 114772157-1 Joseane Mendonça Pereira EM. Pref. Luiz Antonio A. Gonçalves 02/04 a 31/12/2018 114771469-1 Mary Ane de Souza CEIM. Manoel Pedro Nolasco 02/04 a 31/12/2018 114764472-3 Nataly Gomes Ovando CEIM. Wilson Bebedito Carneiro 05/04 a 31/12/2018 114770512-2 Nair Schultz Baptista CEIM. Décio Rosa Bastos 06/04 a 31/12/2018 Anexo da Resolução nº. Cd/06/1225/SEMAD EDITAIS Atendendo o exposto no art. 7º da Lei 3.470/2011, a Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público, aos interessados prorpietários e/ou possuidores a qualquer título de Imóvel(s) localizados no Residencial Campo Dourado / Dourados-MS, o "PLANO DE RATEIO" ( valores individuais por lote) referente ao Projeto de Asfalto Comunitário da localidade, consoante informações detalhadas abaixo. PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO / MUNICÍPIO DE DOURADOS - MS Residencial Campo Dourado Valor Total da Obra em R$: Soma / Testadas 1.469,73 Valor efetivo p/ cálculo (s /arredondamento) Valor da Obra p/ metro Linear de testada / c/ arredondamentoR$ 317,42 Plano de RATEIO - Listagem/Proprietários/Área de Intervenção Nº Imóvel Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual Valor TOTAL Cont Nº INSC. CADASTRAL Esquina Valor R$ Valor R$ Testadas 50% (parcial) Contrib. Subvenção Valores 100% (total) R$ R$ R$ 1 00.04.82.17.260.000-6 Não Damazia Bernal Duarte B 26 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 2 00.04.82.17.250.000-1 Não Erika Maldonado Borloffa dos Santos B 25 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 3 00.04.82.17.240.000-7 Não Thaina Sanches Rodrigues Adao e ou B 24 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 4 00.04.82.17.230.000-2 Não Marcio Alves Acacio e Esposa B 23 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 5 00.04.82.17.220.000-8 Não Magno Cesar Macedo Malaquias B 22 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 6 00.04.82.17.210.000-8 Não Mario Augusto Vargas B 21 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 7 00.04.82.17.200.000-9 Não fabiela Aparecida da silva Dirchsen e Esp. B 20 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 8 00.04.82.17.190.000-6 Não Ancelmo Elias Milton e ou B 19 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 9 00.04.82.17.180.000-1 Não Bruno Passoni da Silva e Outros B 18 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 10 00.04.82.17.170.000-7 Não Construtora Mediterraneo LTDA-EPP B 17 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 11 00.04.82.17.160.000-2 Não Construtora Mediterraneo LTDA-EPP B 16 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 Testada 2 (Em Metro Linear) (Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal ) Resultado Financeiro (Valor em R$) Subvenção EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 ANEXO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018 RATEIO DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL Campo Dourado 698.570,87 475,3055799364500 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 12 00.04.82.17.150.000-8 Não Municipio de Dourados - MS B 15 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 13 00.04.82.17.140.000-3 Não Municipio de Dourados - MS B 14 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 14 00.04.82.17.130.000-9 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 13 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 15 00.04.82.17.120.000-4 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 12 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 16 00.04.82.17.110.000-0 Não Veneto Empr. E Participações S/A B 11 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 17 00.04.82.17.100.000-5 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 10 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 18 00.04.82.17.090.000-2 Não Municipio de Dourados - MS B 9 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 19 00.04.82.17.080.000-8 Não Municipio de Dourados - MS B 8 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 20 00.04.82.17.070.000-3 Não Municipio de Dourados - MS B 7 1 0,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 21 00.04.82.17.060.000-9 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 6 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 22 00.04.82.17.050.000-4 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 5 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 23 00.04.82.17.040.000-0 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 4 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 24 00.04.82.17.030.000-5 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 3 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 25 00.04.82.17.020.000-0 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 2 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 26 00.04.82.17.010.000-6 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 1 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 27 00.04.82.16.180.000-9 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 18 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 28 00.04.82.16.170.000-4 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 17 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 29 00.04.82.16.160.000-0 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 16 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 30 00.04.82.16.150.000-5 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 15 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 31 00.04.82.16.140.000-0 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 14 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 32 00.04.82.16.130.000-6 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 13 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 33 00.04.82.16.120.000-1 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 12 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 34 00.04.82.16.110.000-7 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 11 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 35 00.04.82.16.100.000-2 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 10 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 36 00.04.82.16.090.000-0 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 9 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 37 00.04.82.16.080.000-5 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 8 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 38 00.04.82.06.010.000-1 Sim Prefeitura Municipal de Dourados 000I 1 56,19 26.707,42 26.707,42 - 26.707,42 - 26.707,42 00.04.82.06.010.000-1 Sim Prefeitura Municipal de Dourados 000I 1 125,95 59.864,74 59.864,74 59.864,74 100% - 59.864,74 59.864,74 39 00.04.82.21.010.000-1 Não Alexandre Silva Amorim e Outros H 14 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 40 00.04.82.21.240.000-2 Não Tathianne Alves Capilé H 13 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 41 00.04.82.21.230-000-8 Não Luiz Fernando Ribeiro Tupan e outros H 12 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 42 00.04.82.21.220.000-3 Não Marilene Gass H 11 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 43 00.04.82.21.210.000-9 Não Rafhaela Assuiti H 10 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 44 00.04.82.21.200.000-4 Não Genuir Civa Faqui e Outros H 9 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 45 00.04.82.21.190.000-1 Não Simone Dias de Lima H 8 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 46 00.04.82.21.180.000-7 Não Ademir da Silva junior e Outros H 7 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 47 00.04.82.21.170.000-2 Não Diego Abelino Jose Maximo Moreira H 6 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 48 00.04.82.21.160.000-8 Não Ademir da Silva junior e Outros H 5 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 49 00.04.82.21.150.000-3 Não Thiago Morais de Queiroz H 4 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 50 00.04.82.21.140.000-9 Não Ademir da Silva junior e Outros H 3 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 51 00.04.82.21.130.000-4 Não Ademir da Silva junior e Outros H 2 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 52 00.04.82.07.015.000-1 Não Antonio Edvaldo de Castro Bezerra G B-3 12,80 6.083,91 6.083,91 - 6.083,91 - 6.083,91 53 00.04.82.07.016.000-7 Sim Willian Pereira Sedlacek G B-2 14,12 6.711,31 6.711,31 - 6.711,31 - 6.711,31 00.04.82.07.016.000-7 Sim Willian Pereira Sedlacek G B-2 21,87 10.394,93 10.394,93 10.394,93 100% - 10.394,93 10.394,93 54 00.04.82.07.017.000-2 Não Ricardo Barcelos Albres G B-1 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 55 00.04.82.07.013.001-9 Não Giovani Alves Minanti e Outros G C CASA 1 7,50 3.564,79 3.564,79 - 3.564,79 - 3.564,79 56 00.04.82.07.013.002-7 Não Jennifer Karoline Delgado Morinico G C CASA 2 7,50 3.564,79 3.564,79 - 3.564,79 - 3.564,79 57 00.04.82.07.014.000-6 Não Angela Hipolito Alb. Decisy da Cunha e ou G D 15,00 7.129,58 7.129,58 - 7.129,58 - 7.129,58 58 00.04.82.07.020.000-9 Não Michely Tomazi e outros G 43 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 59 00.04.82.07.030.000-3 Não Paulo Sergio Rodrigues da Costa G 42 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 60 00.04.82.07.040.000-8 Não Jeferson Batista Bibiano G 41 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 61 00.04.82.07.050.000-2 Não Tiago Bortolin e Outros G 40 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 62 00.04.82.07.060.000-7 Não Luis Augusto Poleis Cardoso e Outros G 39 1 0,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 63 00.04.82.07.070.000-1 Não Thiago Manzato Francisco e Outros G 38 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 64 00.04.82.07.080.000-6 Não Luiz Claudio Ribeiro de Melo e Outros G 37 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 65 00.04.82.07.090.000-0 Não Alfredo Juvenal G 36 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 66 00.04.82.07.100-000-3 Não Antonio Leite Araujo e Outros G 35 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 67 00.04.82.07.110.000-8 Não Lelia Regina da Cruz Costa G 34 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 68 00.04.82.07.120.000-2 Não Lelia Regina da Cruz Costa G 33 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 69 00.04.82.07.130.000-7 Não Daniel Ferreira Dumont G 32 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 70 00.04.82.07.140.000-1 Não Giselle Aparecida Matos G 31 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 71 00.04.82.07.150.000-6 Não Rodrigo dos Santos G 30 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 72 00.04.82.07.160.000-0 Não Marco Aurelio Castilho e Outros G 29 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 73 00.04.82.07.170.000-5 Não Neri Moreira G 28 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 74 00.04.82.07.180.000-0 Não Fernanda Moreira Bento G 27 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 75 00.04.82.07.190.000-4 Não Fabio Luiz da Silva G 26 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 76 00.04.82.07.200.000-7 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EP G 25 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 77 00.04.82.07.391.001-5 Não Cleber Luciano de Oliveira G M CASA 1 6,56 3.118,00 3.118,00 - 3.118,00 - 3.118,00 78 00.04.82.07.391.002-3 Não Lucimaira Palhano Chaves G M CASA 2 6,56 3.118,00 3.118,00 - 3.118,00 - 3.118,00 79 00.04.82.07.391.003-1 Não João Paulo Case dos Santos Rodrigues G M CASA 3 6,56 3.118,00 3.118,00 - 3.118,00 - 3.118,00 80 00.04.82.07.391.004-0 Não Nathalia Potrich G M CASA 4 6,56 3.118,00 3.118,00 - 3.118,00 - 3.118,00 81 00.04.82.07.391.005-8 Não Wuendel da Silva Santos G M CASA 5 6,56 3.118,00 3.118,00 - 3.118,00 - 3.118,00 82 00.04.82.07.391.006-6 Não Jessica Alves Craveiro G M CASA 6 6,56 3.118,00 3.118,00 - 3.118,00 - 3.118,00 83 00.04.82.07.391.007-4 Não Kelma Toreza Carrenho G M CASA 7 6,56 3.118,00 3.118,00 - 3.118,00 - 3.118,00 84 00.04.82.07.391.008-2 Não Roseli Ishi dos Santos G M CASA 8 6,56 3.118,00 3.118,00 - 3.118,00 - 3.118,00 85 00.04.82.07.391.009-0 Não Tatiane Satsuki Wendt G M CASA 9 8,50 4.040,10 4.040,10 - 4.040,10 - 4.040,10 86 00.04.82.07.391.010-4 Não Dejair Antonio da Silva e Outros G M CASA 10 20,50 9.743,76 9.743,76 - 9.743,76 - 9.743,76 87 00.04.82.07.380.000-7 Não Anderson Nunes Campagnoli G 16 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 88 00.04.82.07.370.000-2 Não Anderson Nunes Campagnoli G 15 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 89 00.04.82.07.360.000-8 Não Lelia Regina da Cruz Costa G 14 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 90 00.04.82.07.350.000-3 Não Lelia Regina da Cruz Costa G 13 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 91 00.04.82.07.340.000-9 Não Jose luiz Rego Cordeiro e Outros G 12 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 92 00.04.82.07.330.000-4 Não Ordilei Anderson Martinhao e Outros G 11 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 93 00.04.82.07.320.000-0 Não Betina Ferreira Alves G 10 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 94 00.04.82.07.310.000-5 Não Adriano Rodrigues Santos e Outros G 9 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 95 00.04.82.07.300.000-0 Não Ademir da Silva junior e Outros G 8 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/2018 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MEDICO HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBILIÁRIO EM GERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 13896863000/1170-07 E DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA N° 13896.863000/1160-05, OBJETIVANDO ATENDER AO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER-CAM E AO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-PAM. PROCESSO: n.º 147/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário as proponentes: HIDRAMED COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA, nos itens 02, 06 e 08; APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA, nos itens 04, 07, 11, 16, 17 e 18; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, nos itens 01, 09 e 10; MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME, nos itens 03, 13, 14 e GDB COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP, no item 15. O Pregoeiro informa ainda, que os itens: 05 e 12 foram considerados FRACASSADOS/ DESERTO. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 20 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura com fornecimento de mão de obra e materiais, na quadra de esportes da Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade, através do convênio nº 303/2016 Processo nº 29/045.687/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Dourados. PROCESSO: n.º 167/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 16/07/2018 (dezesseis de julho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados. ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 003/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 137/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos provenientes da proposta do SICONV nº 103314/2017 e Contrato de Repasse nº 860639/2017/MAPA/CAIXA, com a devida contrapartida do Município, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: • SHARK TRATORES E PECAS LTDA, no Item / Lote: 01 pelo valor global de R$ 255.900,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais); • AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no Item / Lote: 03 pelo valor global de R$ 37.990,00 (trinta e sete mil e novecentos e noventa reais). Dourados (MS), 27 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 025/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 095/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: • MISSNER & MISSNER LTDA, no item: 80, pelo valor global de R$ 32.802,08 (trinta e dois mil e oitocentos e dois reais e oito centavos); • PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens: 33, 34, 35, 64, 65, 88, 105, 106, 107, 109, 110, 153, 270, 271, 320, 321 e 322, pelo valor global de R$ 295.439,50 (duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); • ASSUNÇÃO & MORETTO LTDA, nos itens: 03, 30, 32, 61, 63, 82, 85, 100, 155, 161, 162, 182, 210, 217, 223, 245, 246, 250, 274, 275, 276, 277, 278, 285, 295, DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 EDITAIS LICITAÇÕES 96 00.04.82.07.290.000-8 Não Ademir da Silva junior e Outros G 7 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 97 00.04.82.07.280.000-3 Não Ademir da Silva junior e Outros G 6 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 98 00.04.82.07.270.000-9 Não Ademir da Silva junior e Outros G 5 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 99 00.04.82.07.260.000-4 Não Kleber Fontoura Resende G 4 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 100 00.04.82.07.250.000-0 Não Leonam Caiçara da Silva e Outros G 3 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 101 00.04.82.08.020.000-1 sim Antonio Domingos Almeida da Silva F 34 20,26 9.629,69 9.629,69 - 9.629,69 - 9.629,69 00.04.82.08.020.000-1 Sim Antonio Domingos Almeida da Silva F 34 20,07 - 9.539,38 9.539,38 9.539,38 100% - 9.539,38 9.539,38 102 00.04.28.08.030.000-6 Não Bianca Anielele Santana de Araujo F 33 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 103 00.04.82.08.040.000-0 Não Antonio Domingos Almeida da Silva F 32 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 104 00.04.82.08.050.000-5 Não Renan Ferreira Borba F 31 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 105 00.04.82.08.060.000-0 Não Jorge Siqueira Gonçalves F 30 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 106 00.04.82.08.070.000-4 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 29 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 107 00.04.82.08.080.000-9 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 28 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 108 00.04.82.08.090.000-3 Não Veneto Empr. E Participações S/A F 27 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 109 00.04.82.08.100.000-6 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 26 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 110 00.04.82.08.110.000-0 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 25 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 111 00.04.82.08.120.000-5 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 24 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 112 00.04.82.08.130.000-0 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 23 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 113 00.04.82.08.140.000-4 Não Carlos Cesar dos Santos Neves F 22 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 114 00.04.82.08.150.000-9 Não Edimilson Araujo de Carvalho F 21 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 115 00.04.82.08.160.000-3 Não Lincoln Fern. Bernardino de Castilho ou F 20 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 116 00.04.82.08.170.000-8 Não Construtora Mediterraneo LTDA-EPP F 19 10,00 4.753,06 4.753,06 - 4.753,06 - 4.753,06 117 00.04.82.08.010.000-7 Sim Antonio Domingos Almeida da Silva F 16 35,93 17.077,73 17.077,73 - 17.077,73 - 17.077,73 118 00.04.82.09.020.000-4 Sim Construmat Engenharia e Com. LTDA E 21 25,76 12.243,87 12.243,87 - 12.243,87 - 12.243,87 119 00.04.82.09.010.000-0 Sim Construmat Engenharia e Com. LTDA E 9 35,30 16.778,29 16.778,29 - 16.778,29 - 16.778,29 Dourados, 20 de junho de 2018 Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa Fica facultado aos intertessados, dentro do prazo de 15(quinze) dias, a apresentação de impugnação de qualquer dos elementos do edital, cabendo-lhe ônus da prova, sendo que a impugnação não suspenderá o inicio ou prosseguimento da obra. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES 382, 409, pelo valor global de R$ 294.050,54 (duzentos e noventa e quatro mil e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos); • ERIMAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, nos itens: 36, 37, 38, 39, 40, 42, 89 e 90, pelo valor global de R$ 647.837,60 (seiscentos e quarenta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos); • DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, nos itens: 04, 07, 10,12 13, 14, 18, 19 ,21 ,24, 27 ,49, 50, 53, 57, 58, 69, 70, 73 ,76, 77, 78, 79, 95, 113, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 134, 135, 139, 141, 142, 147, 148, 149, 154, 156, 157, 167, 168, 169, 170, 176, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 201, 205, 206, 211, 212, 213, 215, 218, 251, 257, 291, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 317, 361, 362, 363, 366, 369, 370, 371, 376, 379, 387, 403, 404, 405, 406, 407, 408 e 412, pelo valor global de R$ 1.913.280,84 (um milhão e novecentos e treze mil e duzentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos); • CIRURGICA ONIX - EIRELI, nos itens: 06, 11, 29, 31, 52, 54, 56, 60, 68, 71, 72, 83, 84, 86, 94, 101, 115, 116, 117, 118, 150, 158, 159, 171, 177, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 207, 208, 209, 214, 216, 252, 255, 258, 264, 268, 351, 352, 353, 355, 372, 386 e 392, pelo valor global de R$ 339.189,41 (trezentos e trinta e nove mil e cento e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos); • CIRUMED COMÉRCIO LTDA, nos itens: 01, 05, 23, 25, 28, 66, 74, 81, 87, 93, 97, 131, 133, 140, 143, 144, 145, 146, 151, 152, 163, 164, 172, 173, 231, 232, 233, 234, 237, 238, 239, 240, 242, 254, 273, 312, 314, 315, 318, 319, 345, 357, 365, 375, 381, 383, 384, 385, 394, 395, 397, 398 e 399, pelo valor global de R$ 1.905.106,88 (um milhão e novecentos e cinco mil e cento e seis reais e oitenta e oito centavos); • INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, nos itens: 09, 174, 175, 178, 179, 180, 256, 262, 263, 373, 374 388, 389, 390, 391, 413 e 414, pelo valor global de R$ 1.460.555,30 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos); Dourados (MS), 29 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 034/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 069/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos favor da proponente conforme segue: VENCEDOR E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA - ME, pelo valor global de R$ 33.945,00 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais). Dourados (MS), 22 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 038/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 089/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE ORDENHADEIRA MÓVEL, OBJETIVANDO ATENDER PRODUTORES QUE INTEGRAM A AGRICULTURA FAMILIAR, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MARCOS JOSE FERNANDES DA CRUZ - ME, pelo valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Dourados (MS), 26 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 046/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 011/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS OU EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES (AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E VENTILADOR DE PAREDE), OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, pelo valor global de R$ 11.725,00 (onze mil e setecentos e vinte e cinco reais) e NV FRANCO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO – EIRELI-ME, pelo valor global de R$ 183.730,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos e trinta reais). Dourados (MS), 29 de Junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2018 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de mobiliário em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO: nº 86/2018. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de prazo para análise de consulta efetuada por interessado em participar do presente certame, em relação à descrição de itens que compõem a Proposta de Preços. SESSÃO: Salientase que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 29 de junho de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Terpavi Terraplanagem, Pavimentação e Supressão Vegetal – Eireli - EPP. PROCESSO: Concorrência Publica nº 007/2017. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de patrolamento, cascalhamento e retirada de entulhos, em diversos locais da zona urbana do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 1054. – Implantação, Execução e Melhoria da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.245.650,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jihad El Chama DATA DE ASSINATURA: 28 de Junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2015 /DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n° 61/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro da GASOLINA, gerando acréscimo de valor no montante de R$ 42.186,43 (quarenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), passando o valor global a ser R$ 6.699.531,53 (seis milhões seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos). O valor acrescido será dividido da seguinte forma: Fundo Municipal de Assistência Social R$ 9.503,00; Fundo municipal de Investimentos Sociais R$ 3.425,30; Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 1.086,00; Secretaria Municipal de Administração R$ 18.405,00; Fundo Municipal de Meio Ambiente R$ 1.926,00; Secretaria Municipal de Educação R$ 6.741,13; Programa de Proteção e Defesa do Consumidor R$ 1.100,00. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS Os valores sofrerão reequilíbrio a partir da data de 13/06/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO-EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Associação de Pais e Amigos dos Excep APAE de Dourados – CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93. Presidente: Jorge Luís Targas Trota. CPF/MF nº 077.941.691-00 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/05/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00– Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. EMPENHO: N. 020 DE 13/03/ 2018 5. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO -EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Casa Criança Feliz, inscrita no CNPJ/ MF94.722.287/0002-98. Presidente: KLAUS ARMIN SIMON. CPF nº 681.004.500-72. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/02/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. EMPENHO: N. 017 DE 13/03/2018 5. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – CEIA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.144.612/0001-58 Presidente: Francisco Marcos Rosseti Chamorro. CPF/MF nº 164.849.751-91. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/03/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3.Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4.EMPENHO: N. 018 DE 13/03/ 2018 5.VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO -EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, União Catarinense de Educação, inscrita no CNPJ/MF nº 84.433.275/0009-66 Presidente: Délcio Afonso Balestrin. CPF/MF nº 518.034.459-04. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/04/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,30, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e e trinta centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 .EMPENHO: N. 019 DE 13/03/ 2018 4.VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO- EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851- 49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF 01.105.188/0001- 03. Presidente: Fátima Elisabete Luiz Gonçalves. CPF nº 250.365.301- 44. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/06/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. EMPENHO: N. 021 DE 13/03/2018 5. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Lar de Crianças Santa Rita, inscrita no CNPJ/MF nº03.623.964/0001- 84. Presidente: Edgard Moreno. CPF nº 105.448.361-20. 2.Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/07/2018-FMIS 3. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00– Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 5. EMPENHO: N. 022 DE 13/03/2018 6.VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO -EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Associação Douradense de Assistência Social – Lar Ebenezer, inscrita no CNPJ/MF 03.471.216/0001-23. Presidente: ADALTO VERONESI. CPF nº 280.289.738 - 17 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/08/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3.Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. EMPENHO: N. 023 DE 13/03/2018 5. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO -EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851- 49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Fraternidade de Aliança Toca de Assis, inscrita no CNPJ/MF nº02.019.254/0017-44. Representante: Cleonice Domingos Gomes. CPF nº 046.286.559-28 2.Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/10/2018-FMIS 3.Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 4.Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00– Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 5. EMPENHO: N. 025 DE 13/03/2018 6. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de Março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO -EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851- 49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Asilo da Velhice Desamparada de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001-88. Presidente: José Bento Marques de Jesus. CPF/MF nº 254.759.911-20 2.Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/09/2018-FMIS 3. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 4.Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. EMPENHO: N. 024 DE 13/03/2018 5.VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – PROGRAMAS E PROJETOS - 2017 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49 Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Ação Familiar Cristã, inscrita no CNPJ/ MF nº 01.191.798/0001-69 Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves CPF: 694.535.601-97 Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes. Processo: 2001/01/2018-FMIS 2. Objeto da Parceria: Aquisição de Material Permanente O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de Trabalho. 3. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais. 44.50.42.00– Auxílios Ficha: 1531 - Fonte: 181503 4. EMPENHO: N. 016 DE 13/03/2018 5. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018 Dourados, 16 de Março de 2018 Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2018 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 50/2018 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/ FUNSAUD de 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e demais alterações em vigor. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de produtos de gênero alimentício do tipo não perecível, sob o regime de entrega PARCELADO, conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD - INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784 na Vila Progresso de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados. ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da FUNSAUD, situado à Rua Monte Alegre, 1784 na Vila Progresso de Dourados-MS, no dia 12 de Julho de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 29 de Junho de 2018 Tiago Estefano Xavier Ribeiro Pregoeiro - Portaria nº 023/2018 DEMAIS ATOS/ DECISÃO ADMINISTRATIVA - AGEHAB Processo n.º EV1322 Quadra 13 Lote 22 Estrela Verá DECISÃO ADMINISTRATIVA Vistos e etc..... Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Cristiano Lima de França, brasileiro, solteiro, portador da CI-RG n.º 001851361 SSP/MS, CPF 050.421.371-73 E Cristina de Lima França, brasileira, solteira, portadora da CI-RG n.º 001896808 SSP/MS, CPF 048.788.321-77. Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os direitos de posse passam a ser dos herdeiros acima identificados. Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos, verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver. Cumpra-se. Dourados/MS, 28 de Junho de 2018. Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora de Regularização de Posse De acordo: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS DEMAIS ATOS/ NOTIFICAÇÃO - AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.11153, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R006/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 22 da quadra 01 do loteamento social YPÊ ROXO – Residencial João Antônio Luiz Braga, pelo presente NOTIFICA o senhor Marcos Roberto Sant’anna portador da CI-RG n.º 001420542 SSP/MS, inscrito no CPF sob o n.º 002.608.711-17, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentarem sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social - AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados - MS, 25 de Junho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB ATA - PREVID OUTROS ATOS Ata nº. 013/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às doze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto e Etiane Alexandre Nantes, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 020/2018/PreviD de dispensa de Licitação nº. 012/2018/PreviD, que tem por objeto o pagamento de inscrições para exame de certificação e atualizações, organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após, prosseguiu-se a análise da documentação e das justificativas apresentadas no memorando nº 616, de 26 de junho de 2018, no que tange a vantajosidade da contratação além da economicidade, também por melhor técnica e validação da certificação. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a proposta mais vantajosa à Administração Pública foi da empresa ANBIMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS, inscrita no CNPJ Nº 34.271.171/0007-62. Após a análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 28 de junho de 2018. Leonardo Landeira Presidente Ana Carolina Gonino Barreto Membro Etiane Alexandre Nantes Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.722 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO SAN CRISTOVÃO LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, loja de conveniência, serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Monte Alegre, 5800, Jardim Maipú. Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BRASIL AUTOSHOP PRODUTOS AUTOMOTIVOS, IMOBILIARIOS E FERRAMENTAS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA para a atividade de comércio varejista de tintas e materiais para pintura; comércio varejista de ferragens e ferramentas; comércio varejista de produtos saneantes domissanitários, localizado na Rua Aquidauana sala 01, nº 726, Jardim Caramuru, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Mitra Diocesana de Dourados, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada para atividade de construção de imóvel, localizado na Rua Izauro Alves de Amaral, quadra 33, lote A, Altos do Indaiá, Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MURILO ENDO DE ARAÚJO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de comércio varejista de plantas e flores naturais, localizada na Rua Monte Alegre, 1550, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OLIVEIRA & FRANCISCO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão Social – ARS e a Renovação de Licença de Operação – RLO n° 14.334/2015, para atividade de motel sem serviço de alimentação, localizada na Rua Filinto Muller, n° 695, Jd. Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OPTICA VISUAL LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de artigos de óptica e Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, localizada na Rua/. João Rosa Goes, 441- C, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SARTORI & PADOVAN LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de Posto de combustível – venda a varejo de gasolina comum aditivada, álcool e diesel, localizada na Rua Benjamin Constant, 405, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EXTRATOS - PREVID EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa GENIFLER PATRICIA COTURI – ME. PROCESSO: nº 003/2018/PreviD, Pregão Presencial, Edital n° 001/2018/PreviD. OBJETO: Contrato para prestação de serviços em limpeza e higienização predial, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º, da Lei n. º 10.520/02 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação Fonte 103000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura do contrato FISCAL DE CONTRATO: Ercilia da Matta Diniz GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 131/2018. DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 57.233,20 (Cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e vinte centavos). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME. PROCESSO: nº 003/2018/PreviD, Pregão Presencial, Edital n° 001/2018/PreviD. OBJETO: Contrato para prestação de serviços de roçagem e limpeza de terreno, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º, da Lei n. º 10.520/02 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.190 – Conservação do Patrimônio 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação Fonte 103000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura do contrato FISCAL DE CONTRATO: Fernanda Aran Colman Batista Barros GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 132/2018. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2018/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD e a empresa SUL MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA – EPP. PROCESSO: nº 011/2018/PreviD, Edital, Pregão Presencial nº 003/2018/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo “lanche” destinado a eventos, cursos e treinamentos promovidos pelo PreviD (Coffee Break), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º, parágrafo único da Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e alterações posteriores, com fundamento em seu art. 1º, §1º; Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores; Lei Complementar Municipal nº 331/2017 e alterações posteriores e subsidiariamente a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.12 – Fornecimento de Alimentação Fonte 103000 VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até a data de 31 de dezembro de 2018. FISCAL DE CONTRATO: Edimar Zuntini GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. NOTA DE EMPENHO: nº 134/2018 DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2018 VALOR GLOBAL: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais). ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente