Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.722 – 03/07/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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PORTARIA Nº 056/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, ANDRÉA LONDERO
BONATTO, matrícula nº. 502026-4, ocupante do cargo de Contador, 15 (quinze)
dias de Férias Regulamentares, referente a segunda quinzena do período aquisitivo
2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro
de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 09 de julho
de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 29 de junho de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 057/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o Diretor Administrativo do PreviD, Senhor THEODORO HUBER
SILVA, para substituir o Senhor ANTONIO MARCOS MARQUES no cargo
de Diretor Presidente, no período de 16/07/2018 a 30/07/2018, em cumprimento ao
que prevê o artigo 35, § 13, da Lei Complementar nº. 108 de 27 de dezembro de
2006.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas
atividades normais.
ANO XX / Nº 4.722 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018 13 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 29 de junho de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 058/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a Diretora Financeira do PreviD, Senhora ROSANE APARECIDA
FRITZEN D´ SAMPAIO FERRAZ, para substituir a Senhora GLEICIR MENDES
CARVALHO no cargo de Diretora de Benefícios, no período de 16/07/2018 a
30/07/2018, em cumprimento ao que prevê o artigo 35, § 14, da Lei Complementar
nº. 108 de 27 de dezembro de 2006.
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente de
férias regulamentares do substituído e perdurará até que o mesmo retorne às suas
atividades normais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 02 de fevereiro de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 059/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.722 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018
PORTARIAS
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal cedida, SILVANA CORDEIRO
LACERDA, matrícula nº. 81421-1, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional,
15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena
do período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com
início em 10 de julho de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 29 de junho de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 060/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal, ETIANE ALEXANDRE NANTES,
matrícula nº. 16, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário,
15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente a primeira quinzena
do período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com
início em 30 de julho de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados/MS, 29 de junho de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 061/2018/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §§ 12 e 17, III,
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a partir de 18/06/2018, SANDY LARRANHAGA
DE NORONHA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo
Previdenciário, função Assistente Administrativo Previdenciário, Referência “A”,
Padrão “2”, Tabela “A”, Nível “I”, com carga horária de 30 horas semanais, matrícula
funcional nº. “12”, lotada no Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nomeada nos termos dos artigos 7º, 9º, inciso I e artigo 10,
inciso I, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º. Em decorrência do estabelecido no artigo 1º desta portaria fica declarado
VAGO o cargo nela mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I c/c Artigo 64,
inciso I da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 18/06/2018.
Dourados-MS, 29 de junho de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Portaria Benefício Nº 076/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora
EDUVIRGES DE SOUZA NONATO e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à
servidora EDUVIRGES DE SOUZA NONATO, matrícula 114764043-1, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento
no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida
pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal
nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 03 de julho de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria Benefício Nº 075/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora
SONIA MARIA FERREIRA ARAÚJO SANTOS e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
à servidora SONIA MARIA FERREIRA ARAÚJO SANTOS, matrícula 501627-4,
ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora
de Inglês, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS,
com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação
conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar
Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 03 de julho de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 074/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
CIRLENE SOUZA DA SILVA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
CIRLENE SOUZA DA SILVA, matrícula 4611-1, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Servente, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar
108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 03 de julho de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 073/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARCIA APARECIDA PASQUARELLI BETMAN e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARCIA APARECIDA PASQUARELLI BETMAN, matrícula 18431-1, ocupante
do cargo efetivo e função de Cirurgiã Dentista, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 03 de julho de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.722 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº. 077/2018/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício
nº. 070/2018/PREVID
“Retifica a Portaria nº. 070/2018/PREVID que concede Pensão Vitalícia à ANGELA
CÂMARA DE ARAÚJO e ratifica seus demais termos.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Considerando que na portaria 070/2018/PREVID, de concessão de Pensão Vitalícia
à ANGELA CÂMARA DE ARAÚJO, constou erroneamente a forma de reajuste
do benefício, o Presidente desta Autarquia, resolve alterar o artigo 2º da referida
portaria, da seguinte forma:
Art. 1º – Onde constou: “§ 2º – O presente benefício não poderá ser inferior ao
salário mínimo conforme artigo 201, §2º da Constituição Federal, e, serão revistos
na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional nº.
70/2012, considerando que o segurado falecido foi aposentado na regra transitória
do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional
nº. 70/2012.”, passe a constar: “§ 2º – O presente benefício não poderá
ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com
o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional
nº. 41/2003.”
Parágrafo único – Ratificam-se os demais termos da referida portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 03 de julho de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/06/1213/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO,
matrícula funcional nº. “79521-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua cunhada: Vera
Lucia Araújo Figueiredo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 04/06/2018 a 05/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1214/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO,
matrícula funcional nº. “79521-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua cunhada: Vera
Lucia Araújo Figueiredo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 04/06/2018 a 05/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/06/1215/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, MARCOS SANCHES DA COSTA
MACHADO, Matrícula nº. “114771468-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/06/2018 a
15/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1216/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ROSALIA MARTINES CABULLÃO
GARCIA, matrícula funcional nº. “114760737-1” ocupante do cargo de
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
sua tia: Olympia Cabullon Martines, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 07/06/2018 a 08/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1217/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA SOLANGE VENTURIN LOPES,
matrícula nº. “502079-5”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO,
lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “10” (dez) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 06/06/2018 a 15/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/6/1218/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA DE CASTRO SILVA, matrícula
nº. “114768663-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “4” (quatro)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.722 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 06/06/2018 e de 11/06/2018 a 13/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1219/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal QUELIN CRISTINA BRAATZ, matrícula
funcional nº. “501358-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Ademar
Braatz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 17/06/2018 a 24/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1219/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal QUELIN CRISTINA BRAATZ, matrícula
funcional nº. “501358-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Ademar
Braatz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 17/06/2018 a 24/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/6/1227/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCINETE RODRIGUES DO NASCIMENTO,
matrícula funcional nº. “114761285-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/06/2018 a
22/12/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/1229/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSILEIDE ALVES GONÇALVES
MOREIRA, matrícula funcional nº. “114765861-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Pedro Gonçalves,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 19/06/2018 a 26/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1231/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JANAINA DE FÁTIMA BORDA LOPES,
matrícula funcional nº. “114765100-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “913” (novecentos e treze) dias de serviços
prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/06/2009
a 11/07/2009, 28/07/2009 a 31/12/2009, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010
a 18/12/2010, 01/08/2011 a 08/10/2011, 13/02/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a
19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 625/2018, constante do
Processo Administrativo nº. 1.104/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1232/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA GONÇALVES,
matrícula funcional nº. “114769499-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.224” (mil, duzentos e vinte e quatro)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015,
28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a 19/12/2016,
13/03/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018
(todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 626/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.107/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.722 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/06/1233/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal EDILANE DE OLIVEIRA BENTO,
matrícula funcional nº. “74321-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.260” (mil, duzentos e sessenta) dias de serviços
prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/05/2000
a 31/08/2001, 02/07/2012 a 30/11/2012, 03/02/2016 a 08/07/2016, 26/07/2016 a
19/12/2016, 13/03/2017 a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018
a 19/04/2018 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos
170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 627/2018, constante do Processo Administrativo nº.
1.119/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1234/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ERACILDA DE SOUZA SILVA, matrícula
funcional nº. “114771620-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “342” (trezentos e quarenta e dois) dias de serviços
prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 13/02/2017
a 07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (todos na
função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer
nº. 634/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.168/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1235/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA JOSE DOS SANTOS PROVASIO,
matrícula funcional nº. “114768951-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.095” (mil, noventa e cinco) dias de serviços
prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/09/2013
a 26/10/2013, 02/10/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 27/06/2014, 15/07/2014 a
19/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016, 13/02/2017 a
07/07/2017, 01/08/2017 a 19/12/2017 e de 21/02/2018 a 18/04/2018 (todos na função
de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
644/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.293/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1236/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA VANDIRA DOS SANTOS
LIMA, matrícula funcional nº. “114769025-2” ocupante do cargo de MÉDICO GENERALISTA,
lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de
Serviço de “1.245” (mil, duzentos e quarenta e cinco) dias de serviços prestados a
esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 06/12/2013 a 03/05/2017 (todos
na função de Médico Generalista); em conformidade com os artigos 170 e 172
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 642/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.257/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1237/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA KLEIN DE ALENCAR
CORREIA, matrícula funcional nº. “114770158-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “917” (novecentos e dezessete)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos
de: 09/03/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 18/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016,
26/07/2016 a 04/10/2017 e de 21/02/2018 a 17/04/2018 (todos na função de Professora);
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 640/2018,
constante do Processo Administrativo nº. 1.219/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/06/1224/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Considerando a CI nº 394/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de
Educação e o Ofício nº 265/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal
em que se expressam a devida autorização ceder os (a) Servidores (a) Públicos (a)
Municipais, conforme relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação Universidade da
Grande Dourados (UFGD) – Centro de Educação Infantil (CEI), com ônus para a
origem, através do Convênio nº 01/2018, existente entre a Prefeitura Municipal de
Dourados e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de junho
(06) do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matrícula Servidor Cargo Período da Cedência
114762011-1 Alessandro Luiz Amaral Franco Agente de Apoio Educacional 22/03 a 31/12/2018
114761518-1 Evani Soares Assistente de Apoio Educacional 05/04 a 31/12/2018
114764403-1 Maria José da Silva Custódio Agente de Apoio Educacional 22/03 a 31/12/2018
114760594-1 Maria Rodrigues de Lima da Silva Agente de Apoio Educacional 22/03 a 31/12/2018
Anexo da Resolução nº. Cd/06/1224/SEMAD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.722 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/06/1225/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Considerando a CI nº 391/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de
Educação e o Ofício nº 264/2018/DRH/SEMAD assinado pela Prefeita Municipal
em que se expressam a devida autorização ceder os (a) Servidores (a) Públicos (a)
Municipais, cargo de Profissional do Magistério Municipal, 20 horas, conforme
relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus
serviços profissionais junto a Fundação Universidade da Grande Dourados (UFGD)
– Centro de Educação Infantil (CEI), com ônus para a origem, através do Convênio
nº 01/2018, existente entre a Prefeitura Municipal de Dourados e a Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de junho
(06) do ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº 06 / 2018 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
02/07/2018.
Autuado: Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
CNPJ – 03.712.351/0001-13.
Auto de Infração nº 2951.
Data da Autuação: 26/03/2018.
Data da Decisão: 12/04/2018.
1ª instância.
Processo nº: 06/2018.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I e V, Art. 335, inciso III, Art. 337, incisos I e
II e Art. 338, inciso II, III e IV: aplica-se penalidade de MULTA de 14 UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Sandra Regina Nervis
Gerente da Vigilância Sanitária
Resolução nº 07 / 2018 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
02/07/2018.
Autuado: Centro de Tratamento de Câncer de Dourados S/S.
CNPJ – 03.158.682/0001-53.
Auto de Infração nº 2801.
Data da Autuação: 12/04/2018.
Data da Decisão: 24/05/2018.
1ª instância.
Processo nº: 08/2018.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII e XLIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso I, Art. 336, inciso I e II e
Art. 338, inciso II: aplica-se penalidade de MULTA de 28 (vinte e oito) UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Sandra Regina Nervis
Gerente da Vigilância Sanitária
Resolução nº 08 / 2018 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
02/07/2018.
Autuado: Auto Posto Manaain Ltada-Me – Conveniência
CNPJ – 10.779.482/0001-83.
Auto de Infração nº 2592.
Data da Autuação: 10/05/2018.
Data da Decisão: 22/05/2018.
1ª instância.
Processo nº: 10/2018.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso II.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 335, inciso I, Art. 337, incisos I e II e Art. 338, inciso II,:
aplica-se penalidade de ADVERTÊNCIA.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Sandra Regina Nervis
Gerente da Vigilância Sanitária
Matrícula Servidor Lotação de Origem Período da Cedência
114768093-2 Adriana Pereira da Silva Oliveira CEIM. Pequeno Príncipe 02/04 a 31/12/2018
114766713-2 Antonieta Aliendre M. Nascimento CEIM. Manoel Pedro Nolasco 02/04 a 31/12/2018
114772157-1 Joseane Mendonça Pereira EM. Pref. Luiz Antonio A. Gonçalves 02/04 a 31/12/2018
114771469-1 Mary Ane de Souza CEIM. Manoel Pedro Nolasco 02/04 a 31/12/2018
114764472-3 Nataly Gomes Ovando CEIM. Wilson Bebedito Carneiro 05/04 a 31/12/2018
114770512-2 Nair Schultz Baptista CEIM. Décio Rosa Bastos 06/04 a 31/12/2018
Anexo da Resolução nº. Cd/06/1225/SEMAD
EDITAIS
Atendendo o exposto no art. 7º da Lei 3.470/2011, a Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público, aos interessados prorpietários e/ou possuidores
a qualquer título de Imóvel(s) localizados no Residencial Campo Dourado / Dourados-MS, o “PLANO DE RATEIO” ( valores individuais por lote) referente ao Projeto de Asfalto Comunitário da localidade,
consoante informações detalhadas abaixo.
PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO / MUNICÍPIO DE DOURADOS – MS
Residencial Campo Dourado Valor Total da Obra em R$: Soma / Testadas 1.469,73 Valor efetivo p/ cálculo (s /arredondamento)
Valor da Obra p/ metro Linear de testada / c/ arredondamentoR$ 317,42
Plano de RATEIO – Listagem/Proprietários/Área de Intervenção
Nº Imóvel Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual Valor TOTAL
Cont Nº INSC. CADASTRAL Esquina Valor R$ Valor R$ Testadas 50% (parcial) Contrib. Subvenção Valores
100% (total) R$ R$ R$
1 00.04.82.17.260.000-6 Não Damazia Bernal Duarte B 26 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
2 00.04.82.17.250.000-1 Não Erika Maldonado Borloffa dos Santos B 25 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
3 00.04.82.17.240.000-7 Não Thaina Sanches Rodrigues Adao e ou B 24 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
4 00.04.82.17.230.000-2 Não Marcio Alves Acacio e Esposa B 23 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
5 00.04.82.17.220.000-8 Não Magno Cesar Macedo Malaquias B 22 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
6 00.04.82.17.210.000-8 Não Mario Augusto Vargas B 21 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
7 00.04.82.17.200.000-9 Não fabiela Aparecida da silva Dirchsen e Esp. B 20 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
8 00.04.82.17.190.000-6 Não Ancelmo Elias Milton e ou B 19 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
9 00.04.82.17.180.000-1 Não Bruno Passoni da Silva e Outros B 18 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
10 00.04.82.17.170.000-7 Não Construtora Mediterraneo LTDA-EPP B 17 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
11 00.04.82.17.160.000-2 Não Construtora Mediterraneo LTDA-EPP B 16 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
Testada 2
(Em Metro Linear)
(Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal ) Resultado Financeiro (Valor em R$)
Subvenção
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018
ANEXO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018
RATEIO DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL Campo Dourado
698.570,87 475,3055799364500
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.722 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018
12 00.04.82.17.150.000-8 Não Municipio de Dourados – MS B 15 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
13 00.04.82.17.140.000-3 Não Municipio de Dourados – MS B 14 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
14 00.04.82.17.130.000-9 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 13 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
15 00.04.82.17.120.000-4 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 12 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
16 00.04.82.17.110.000-0 Não Veneto Empr. E Participações S/A B 11 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
17 00.04.82.17.100.000-5 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 10 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
18 00.04.82.17.090.000-2 Não Municipio de Dourados – MS B 9 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
19 00.04.82.17.080.000-8 Não Municipio de Dourados – MS B 8 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
20 00.04.82.17.070.000-3 Não Municipio de Dourados – MS B 7 1 0,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
21 00.04.82.17.060.000-9 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 6 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
22 00.04.82.17.050.000-4 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 5 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
23 00.04.82.17.040.000-0 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 4 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
24 00.04.82.17.030.000-5 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 3 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
25 00.04.82.17.020.000-0 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 2 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
26 00.04.82.17.010.000-6 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP B 1 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
27 00.04.82.16.180.000-9 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 18 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
28 00.04.82.16.170.000-4 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 17 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
29 00.04.82.16.160.000-0 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 16 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
30 00.04.82.16.150.000-5 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 15 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
31 00.04.82.16.140.000-0 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 14 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
32 00.04.82.16.130.000-6 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 13 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
33 00.04.82.16.120.000-1 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 12 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
34 00.04.82.16.110.000-7 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 11 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
35 00.04.82.16.100.000-2 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 10 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
36 00.04.82.16.090.000-0 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 9 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
37 00.04.82.16.080.000-5 Não Veneto Empr. E Participações S/A A 8 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
38 00.04.82.06.010.000-1 Sim Prefeitura Municipal de Dourados 000I 1 56,19 26.707,42 26.707,42 – 26.707,42 – 26.707,42
00.04.82.06.010.000-1 Sim Prefeitura Municipal de Dourados 000I 1 125,95 59.864,74 59.864,74 59.864,74 100% – 59.864,74 59.864,74
39 00.04.82.21.010.000-1 Não Alexandre Silva Amorim e Outros H 14 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
40 00.04.82.21.240.000-2 Não Tathianne Alves Capilé H 13 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
41 00.04.82.21.230-000-8 Não Luiz Fernando Ribeiro Tupan e outros H 12 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
42 00.04.82.21.220.000-3 Não Marilene Gass H 11 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
43 00.04.82.21.210.000-9 Não Rafhaela Assuiti H 10 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
44 00.04.82.21.200.000-4 Não Genuir Civa Faqui e Outros H 9 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
45 00.04.82.21.190.000-1 Não Simone Dias de Lima H 8 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
46 00.04.82.21.180.000-7 Não Ademir da Silva junior e Outros H 7 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
47 00.04.82.21.170.000-2 Não Diego Abelino Jose Maximo Moreira H 6 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
48 00.04.82.21.160.000-8 Não Ademir da Silva junior e Outros H 5 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
49 00.04.82.21.150.000-3 Não Thiago Morais de Queiroz H 4 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
50 00.04.82.21.140.000-9 Não Ademir da Silva junior e Outros H 3 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
51 00.04.82.21.130.000-4 Não Ademir da Silva junior e Outros H 2 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
52 00.04.82.07.015.000-1 Não Antonio Edvaldo de Castro Bezerra G B-3 12,80 6.083,91 6.083,91 – 6.083,91 – 6.083,91
53 00.04.82.07.016.000-7 Sim Willian Pereira Sedlacek G B-2 14,12 6.711,31 6.711,31 – 6.711,31 – 6.711,31
00.04.82.07.016.000-7 Sim Willian Pereira Sedlacek G B-2 21,87 10.394,93 10.394,93 10.394,93 100% – 10.394,93 10.394,93
54 00.04.82.07.017.000-2 Não Ricardo Barcelos Albres G B-1 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
55 00.04.82.07.013.001-9 Não Giovani Alves Minanti e Outros G C CASA 1 7,50 3.564,79 3.564,79 – 3.564,79 – 3.564,79
56 00.04.82.07.013.002-7 Não Jennifer Karoline Delgado Morinico G C CASA 2 7,50 3.564,79 3.564,79 – 3.564,79 – 3.564,79
57 00.04.82.07.014.000-6 Não Angela Hipolito Alb. Decisy da Cunha e ou G D 15,00 7.129,58 7.129,58 – 7.129,58 – 7.129,58
58 00.04.82.07.020.000-9 Não Michely Tomazi e outros G 43 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
59 00.04.82.07.030.000-3 Não Paulo Sergio Rodrigues da Costa G 42 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
60 00.04.82.07.040.000-8 Não Jeferson Batista Bibiano G 41 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
61 00.04.82.07.050.000-2 Não Tiago Bortolin e Outros G 40 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
62 00.04.82.07.060.000-7 Não Luis Augusto Poleis Cardoso e Outros G 39 1 0,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
63 00.04.82.07.070.000-1 Não Thiago Manzato Francisco e Outros G 38 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
64 00.04.82.07.080.000-6 Não Luiz Claudio Ribeiro de Melo e Outros G 37 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
65 00.04.82.07.090.000-0 Não Alfredo Juvenal G 36 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
66 00.04.82.07.100-000-3 Não Antonio Leite Araujo e Outros G 35 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
67 00.04.82.07.110.000-8 Não Lelia Regina da Cruz Costa G 34 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
68 00.04.82.07.120.000-2 Não Lelia Regina da Cruz Costa G 33 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
69 00.04.82.07.130.000-7 Não Daniel Ferreira Dumont G 32 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
70 00.04.82.07.140.000-1 Não Giselle Aparecida Matos G 31 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
71 00.04.82.07.150.000-6 Não Rodrigo dos Santos G 30 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
72 00.04.82.07.160.000-0 Não Marco Aurelio Castilho e Outros G 29 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
73 00.04.82.07.170.000-5 Não Neri Moreira G 28 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
74 00.04.82.07.180.000-0 Não Fernanda Moreira Bento G 27 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
75 00.04.82.07.190.000-4 Não Fabio Luiz da Silva G 26 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
76 00.04.82.07.200.000-7 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EP G 25 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
77 00.04.82.07.391.001-5 Não Cleber Luciano de Oliveira G M CASA 1 6,56 3.118,00 3.118,00 – 3.118,00 – 3.118,00
78 00.04.82.07.391.002-3 Não Lucimaira Palhano Chaves G M CASA 2 6,56 3.118,00 3.118,00 – 3.118,00 – 3.118,00
79 00.04.82.07.391.003-1 Não João Paulo Case dos Santos Rodrigues G M CASA 3 6,56 3.118,00 3.118,00 – 3.118,00 – 3.118,00
80 00.04.82.07.391.004-0 Não Nathalia Potrich G M CASA 4 6,56 3.118,00 3.118,00 – 3.118,00 – 3.118,00
81 00.04.82.07.391.005-8 Não Wuendel da Silva Santos G M CASA 5 6,56 3.118,00 3.118,00 – 3.118,00 – 3.118,00
82 00.04.82.07.391.006-6 Não Jessica Alves Craveiro G M CASA 6 6,56 3.118,00 3.118,00 – 3.118,00 – 3.118,00
83 00.04.82.07.391.007-4 Não Kelma Toreza Carrenho G M CASA 7 6,56 3.118,00 3.118,00 – 3.118,00 – 3.118,00
84 00.04.82.07.391.008-2 Não Roseli Ishi dos Santos G M CASA 8 6,56 3.118,00 3.118,00 – 3.118,00 – 3.118,00
85 00.04.82.07.391.009-0 Não Tatiane Satsuki Wendt G M CASA 9 8,50 4.040,10 4.040,10 – 4.040,10 – 4.040,10
86 00.04.82.07.391.010-4 Não Dejair Antonio da Silva e Outros G M CASA 10 20,50 9.743,76 9.743,76 – 9.743,76 – 9.743,76
87 00.04.82.07.380.000-7 Não Anderson Nunes Campagnoli G 16 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
88 00.04.82.07.370.000-2 Não Anderson Nunes Campagnoli G 15 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
89 00.04.82.07.360.000-8 Não Lelia Regina da Cruz Costa G 14 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
90 00.04.82.07.350.000-3 Não Lelia Regina da Cruz Costa G 13 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
91 00.04.82.07.340.000-9 Não Jose luiz Rego Cordeiro e Outros G 12 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
92 00.04.82.07.330.000-4 Não Ordilei Anderson Martinhao e Outros G 11 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
93 00.04.82.07.320.000-0 Não Betina Ferreira Alves G 10 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
94 00.04.82.07.310.000-5 Não Adriano Rodrigues Santos e Outros G 9 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
95 00.04.82.07.300.000-0 Não Ademir da Silva junior e Outros G 8 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MEDICO
HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBILIÁRIO EM
GERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR
N° 13896863000/1170-07 E DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA N°
13896.863000/1160-05, OBJETIVANDO ATENDER AO CENTRO DE ATENDIMENTO
À MULHER-CAM E AO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-PAM.
PROCESSO: n.º 147/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedor
e adjudicatário as proponentes: HIDRAMED COM. DE PROD. MED. HOSP.
LTDA, nos itens 02, 06 e 08; APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA,
nos itens 04, 07, 11, 16, 17 e 18; CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI
EPP, nos itens 01, 09 e 10; MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA –
ME, nos itens 03, 13, 14 e GDB COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP, no item
15. O Pregoeiro informa ainda, que os itens: 05 e 12 foram considerados FRACASSADOS/
DESERTO. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião
da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as
respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 20 de junho de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 61/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
pintura com fornecimento de mão de obra e materiais, na quadra de esportes da
Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade, através do convênio nº 303/2016 –
Processo nº 29/045.687/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e
Prefeitura Municipal de Dourados. PROCESSO: n.º 167/2018. TIPO: Menor Preço
(Global). SESSÃO: Dia 16/07/2018 (dezesseis de julho do ano de dois mil e dezoito),
às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO:
O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.
ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES:
Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 29 de junho de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 003/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico
em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 137/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas,
com recursos provenientes da proposta do SICONV nº 103314/2017 e Contrato de
Repasse nº 860639/2017/MAPA/CAIXA, com a devida contrapartida do Município,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS
AS PROPONENTES:
• SHARK TRATORES E PECAS LTDA, no Item / Lote: 01 pelo valor global de
R$ 255.900,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais);
• AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no Item / Lote: 03
pelo valor global de R$ 37.990,00 (trinta e sete mil e novecentos e noventa reais).
Dourados (MS), 27 de Junho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 025/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 095/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO, ODONTOLÓGICO
E LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES:
• MISSNER & MISSNER LTDA, no item: 80, pelo valor global de R$ 32.802,08
(trinta e dois mil e oitocentos e dois reais e oito centavos);
• PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens: 33,
34, 35, 64, 65, 88, 105, 106, 107, 109, 110, 153, 270, 271, 320, 321 e 322, pelo valor
global de R$ 295.439,50 (duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e trinta e
nove reais e cinquenta centavos);
• ASSUNÇÃO & MORETTO LTDA, nos itens: 03, 30, 32, 61, 63, 82, 85, 100,
155, 161, 162, 182, 210, 217, 223, 245, 246, 250, 274, 275, 276, 277, 278, 285, 295,
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.722 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018
EDITAIS
LICITAÇÕES
96 00.04.82.07.290.000-8 Não Ademir da Silva junior e Outros G 7 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
97 00.04.82.07.280.000-3 Não Ademir da Silva junior e Outros G 6 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
98 00.04.82.07.270.000-9 Não Ademir da Silva junior e Outros G 5 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
99 00.04.82.07.260.000-4 Não Kleber Fontoura Resende G 4 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
100 00.04.82.07.250.000-0 Não Leonam Caiçara da Silva e Outros G 3 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
101 00.04.82.08.020.000-1 sim Antonio Domingos Almeida da Silva F 34 20,26 9.629,69 9.629,69 – 9.629,69 – 9.629,69
00.04.82.08.020.000-1 Sim Antonio Domingos Almeida da Silva F 34 20,07 – 9.539,38 9.539,38 9.539,38 100% – 9.539,38 9.539,38
102 00.04.28.08.030.000-6 Não Bianca Anielele Santana de Araujo F 33 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
103 00.04.82.08.040.000-0 Não Antonio Domingos Almeida da Silva F 32 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
104 00.04.82.08.050.000-5 Não Renan Ferreira Borba F 31 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
105 00.04.82.08.060.000-0 Não Jorge Siqueira Gonçalves F 30 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
106 00.04.82.08.070.000-4 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 29 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
107 00.04.82.08.080.000-9 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 28 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
108 00.04.82.08.090.000-3 Não Veneto Empr. E Participações S/A F 27 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
109 00.04.82.08.100.000-6 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 26 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
110 00.04.82.08.110.000-0 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 25 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
111 00.04.82.08.120.000-5 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 24 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
112 00.04.82.08.130.000-0 Não Construmat Com. e Construção LTDA-EPP F 23 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
113 00.04.82.08.140.000-4 Não Carlos Cesar dos Santos Neves F 22 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
114 00.04.82.08.150.000-9 Não Edimilson Araujo de Carvalho F 21 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
115 00.04.82.08.160.000-3 Não Lincoln Fern. Bernardino de Castilho ou F 20 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
116 00.04.82.08.170.000-8 Não Construtora Mediterraneo LTDA-EPP F 19 10,00 4.753,06 4.753,06 – 4.753,06 – 4.753,06
117 00.04.82.08.010.000-7 Sim Antonio Domingos Almeida da Silva F 16 35,93 17.077,73 17.077,73 – 17.077,73 – 17.077,73
118 00.04.82.09.020.000-4 Sim Construmat Engenharia e Com. LTDA E 21 25,76 12.243,87 12.243,87 – 12.243,87 – 12.243,87
119 00.04.82.09.010.000-0 Sim Construmat Engenharia e Com. LTDA E 9 35,30 16.778,29 16.778,29 – 16.778,29 – 16.778,29
Dourados, 20 de junho de 2018
Secretário Municipal de Obras Públicas
Tahan Sales Mustafa
Fica facultado aos intertessados, dentro do prazo de 15(quinze) dias, a apresentação de impugnação de qualquer dos elementos do edital, cabendo-lhe ônus da prova, sendo que a
impugnação não suspenderá o inicio ou prosseguimento da obra.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.722 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018
LICITAÇÕES
382, 409, pelo valor global de R$ 294.050,54 (duzentos e noventa e quatro mil e
cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos);
• ERIMAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI,
nos itens: 36, 37, 38, 39, 40, 42, 89 e 90, pelo valor global de R$
647.837,60 (seiscentos e quarenta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e sessenta
centavos);
• DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR EIRELI,
nos itens: 04, 07, 10,12 13, 14, 18, 19 ,21 ,24, 27 ,49, 50, 53, 57, 58, 69, 70, 73
,76, 77, 78, 79, 95, 113, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 134,
135, 139, 141, 142, 147, 148, 149, 154, 156, 157, 167, 168, 169, 170, 176, 181, 183,
184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 201, 205, 206, 211, 212, 213, 215, 218, 251, 257,
291, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 317, 361, 362, 363, 366, 369, 370, 371, 376,
379, 387, 403, 404, 405, 406, 407, 408 e 412, pelo valor global de R$ 1.913.280,84
(um milhão e novecentos e treze mil e duzentos e oitenta reais e oitenta e quatro
centavos);
• CIRURGICA ONIX – EIRELI, nos itens: 06, 11, 29, 31, 52, 54, 56, 60, 68, 71,
72, 83, 84, 86, 94, 101, 115, 116, 117, 118, 150, 158, 159, 171, 177, 191, 192, 193,
194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 207, 208, 209, 214, 216, 252, 255, 258,
264, 268, 351, 352, 353, 355, 372, 386 e 392, pelo valor global de R$ 339.189,41
(trezentos e trinta e nove mil e cento e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos);
• CIRUMED COMÉRCIO LTDA, nos itens: 01, 05, 23, 25, 28, 66, 74, 81, 87, 93,
97, 131, 133, 140, 143, 144, 145, 146, 151, 152, 163, 164, 172, 173, 231, 232, 233,
234, 237, 238, 239, 240, 242, 254, 273, 312, 314, 315, 318, 319, 345, 357, 365, 375,
381, 383, 384, 385, 394, 395, 397, 398 e 399, pelo valor global de R$ 1.905.106,88
(um milhão e novecentos e cinco mil e cento e seis reais e oitenta e oito centavos);
• INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, nos itens: 09, 174, 175, 178, 179,
180, 256, 262, 263, 373, 374 388, 389, 390, 391, 413 e 414, pelo valor global de R$
1.460.555,30 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil e quinhentos e cinquenta e
cinco reais e trinta centavos);
Dourados (MS), 29 de Junho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 034/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 069/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EM GERAL, OBJETIVANDO
ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos favor
da proponente conforme segue: VENCEDOR E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA – ME, pelo valor global de R$
33.945,00 (trinta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais).
Dourados (MS), 22 de Junho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 038/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 089/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE ORDENHADEIRA MÓVEL, OBJETIVANDO
ATENDER PRODUTORES QUE INTEGRAM A AGRICULTURA
FAMILIAR, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MARCOS JOSE FERNANDES DA CRUZ
– ME, pelo valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
Dourados (MS), 26 de Junho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 046/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 011/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE APARELHOS OU EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO
E SIMILARES (AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E VENTILADOR DE
PAREDE), OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES:
CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME, pelo valor global de R$ 11.725,00 (onze
mil e setecentos e vinte e cinco reais) e NV FRANCO COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO – EIRELI-ME, pelo valor global de R$
183.730,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos e trinta reais).
Dourados (MS), 29 de Junho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2018
OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de mobiliário em
geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade. PROCESSO:
nº 86/2018. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório
em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de prazo para
análise de consulta efetuada por interessado em participar do presente certame, em
relação à descrição de itens que compõem a Proposta de Preços. SESSÃO: Salienta-
se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada
por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 29 de junho de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Terpavi Terraplanagem, Pavimentação e Supressão Vegetal – Eireli – EPP.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 007/2017.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviços de patrolamento, cascalhamento e retirada de entulhos, em
diversos locais da zona urbana do Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se subsidiariamente as disposições
da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor),
e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem
ou regulamentarem.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
1054. – Implantação, Execução e Melhoria da Malha Viária Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.245.650,00 (um milhão duzentos e quarenta e
cinco mil seiscentos e cinquenta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jihad El Chama
DATA DE ASSINATURA: 28 de Junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2015 /DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 61/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro da GASOLINA,
gerando acréscimo de valor no montante de R$ 42.186,43 (quarenta e dois mil
cento e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), passando o valor global a ser
R$ 6.699.531,53 (seis milhões seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta
e um reais e cinquenta e três centavos). O valor acrescido será dividido da seguinte
forma: Fundo Municipal de Assistência Social R$ 9.503,00; Fundo municipal
de Investimentos Sociais R$ 3.425,30; Secretaria Municipal de Assistência Social
R$ 1.086,00; Secretaria Municipal de Administração R$ 18.405,00; Fundo Municipal
de Meio Ambiente R$ 1.926,00; Secretaria Municipal de Educação R$
6.741,13; Programa de Proteção e Defesa do Consumidor R$ 1.100,00.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.722 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018
EXTRATOS
Os valores sofrerão reequilíbrio a partir da data de 13/06/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO-EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
– PROGRAMAS E PROJETOS – 2017
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios
CPF/MF nº 776.793.851-49
Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Associação de Pais e Amigos dos Excep
APAE de Dourados – CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93.
Presidente: Jorge Luís Targas Trota.
CPF/MF nº 077.941.691-00
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 2001/05/2018-FMIS
2. Objeto da Parceria:
Aquisição de Material Permanente
Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta
e seis reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme
Plano de Trabalho.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00– Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4. EMPENHO: N. 020 DE 13/03/ 2018
5. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018
Dourados, 16 de março de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO -EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
– PROGRAMAS E PROJETOS – 2017
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios
CPF/MF nº 776.793.851-49
Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Casa Criança Feliz, inscrita no CNPJ/
MF94.722.287/0002-98.
Presidente: KLAUS ARMIN SIMON.
CPF nº 681.004.500-72.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 2001/02/2018-FMIS
2. Objeto da Parceria:
Aquisição de Material Permanente
O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis
reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano
de Trabalho.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4. EMPENHO: N. 017 DE 13/03/2018
5. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018
Dourados, 16 de março de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
– PROGRAMAS E PROJETOS – 2017
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios
CPF/MF nº 776.793.851-49
Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Centro de Integração do Adolescente
“Dom Alberto” – CEIA, inscrita no CNPJ/MF nº 00.144.612/0001-58
Presidente: Francisco Marcos Rosseti Chamorro.
CPF/MF nº 164.849.751-91.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 2001/03/2018-FMIS
2. Objeto da Parceria:
Aquisição de Material Permanente
O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis
reais e e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano de
Trabalho.
3.Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4.EMPENHO: N. 018 DE 13/03/ 2018
5.VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018
Dourados, 16 de março de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO -EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
– PROGRAMAS E PROJETOS – 2017
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios
CPF/MF nº 776.793.851-49
Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, União Catarinense de Educação, inscrita
no CNPJ/MF nº 84.433.275/0009-66
Presidente: Délcio Afonso Balestrin.
CPF/MF nº 518.034.459-04.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 2001/04/2018-FMIS
2. Objeto da Parceria:
Aquisição de Material Permanente
Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,30, (treze mil seiscentos e trinta
e seis reais e e trinta centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano
de Trabalho.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 – Fonte: 181503
.EMPENHO: N. 019 DE 13/03/ 2018
4.VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018
Dourados, 16 de março de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO- EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
– PROGRAMAS E PROJETOS – 2017
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios
CPF/MF nº 776.793.851- 49
Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Associação Pestalozzi de Dourados,
inscrita no CNPJ/MF 01.105.188/0001- 03.
Presidente: Fátima Elisabete Luiz Gonçalves.
CPF nº 250.365.301- 44.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 2001/06/2018-FMIS
2. Objeto da Parceria:
Aquisição de Material Permanente
O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis
reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano
de Trabalho.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4. EMPENHO: N. 021 DE 13/03/2018
5. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018
Dourados, 16 de março de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
– PROGRAMAS E PROJETOS – 2017
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.722 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018
EXTRATOS
Secretário: Landmark Ferreira Rios
CPF/MF nº 776.793.851-49
Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Lar de Crianças Santa Rita, inscrita no
CNPJ/MF nº03.623.964/0001- 84.
Presidente: Edgard Moreno.
CPF nº 105.448.361-20.
2.Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 2001/07/2018-FMIS
3. Objeto da Parceria:
Aquisição de Material Permanente
O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis
reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano
de Trabalho.
4. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00– Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
5. EMPENHO: N. 022 DE 13/03/2018
6.VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018
Dourados, 16 de março de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO -EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
– PROGRAMAS E PROJETOS – 2017
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios CPF/MF nº 776.793.851-49
Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Associação Douradense de Assistência
Social – Lar Ebenezer, inscrita no CNPJ/MF 03.471.216/0001-23.
Presidente: ADALTO VERONESI.
CPF nº 280.289.738 – 17
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 2001/08/2018-FMIS
2. Objeto da Parceria:
Aquisição de Material Permanente
O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis
reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano
de Trabalho.
3.Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4. EMPENHO: N. 023 DE 13/03/2018
5. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018
Dourados, 16 de março de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO -EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
– PROGRAMAS E PROJETOS – 2017
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios
CPF/MF nº 776.793.851- 49
Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Fraternidade de Aliança Toca de Assis,
inscrita no CNPJ/MF nº02.019.254/0017-44.
Representante: Cleonice Domingos Gomes.
CPF nº 046.286.559-28
2.Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 2001/10/2018-FMIS
3.Objeto da Parceria:
Aquisição de Material Permanente
O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis
reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano
de Trabalho.
4.Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00– Auxílios
Ficha: 1531 – Fonte: 181503
5. EMPENHO: N. 025 DE 13/03/2018
6. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018
Dourados, 16 de Março de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO -EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
– PROGRAMAS E PROJETOS – 2017
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001- 44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios
CPF/MF nº 776.793.851- 49
Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Asilo da Velhice Desamparada de Dourados,
inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001-88.
Presidente: José Bento Marques de Jesus.
CPF/MF nº 254.759.911-20
2.Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 2001/09/2018-FMIS
3. Objeto da Parceria:
Aquisição de Material Permanente
O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis
reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano
de Trabalho.
4.Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4. EMPENHO: N. 024 DE 13/03/2018
5.VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018
Dourados, 16 de março de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
– PROGRAMAS E PROJETOS – 2017
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Landmark Ferreira Rios
CPF/MF nº 776.793.851-49
Entidade Beneficente sem Fins Lucrativos, Ação Familiar Cristã, inscrita no CNPJ/
MF
nº 01.191.798/0001-69
Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves
CPF: 694.535.601-97
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.072 de 04 de Dezembro 2017, e demais legislações pertinentes.
Processo: 2001/01/2018-FMIS
2. Objeto da Parceria:
Aquisição de Material Permanente
O valor total desta parceria, é de R$ 13.636,37, (treze mil seiscentos e trinta e seis
reais e trinta e sete centavos), que será pago em uma única parcela, conforme Plano
de Trabalho.
3. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimento Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev.
2.059– Implementação do Programa de Investimentos Sociais.
44.50.42.00– Auxílios Ficha: 1531 – Fonte: 181503
4. EMPENHO: N. 016 DE 13/03/2018
5. VIGÊNCIA: 01/02/2018 A 31/07/2018
Dourados, 16 de Março de 2018
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.722 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 50/2018
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/
FUNSAUD de 13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a
Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Complementar
147 de 07 de agosto de 2014 e demais alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de produtos de
gênero alimentício do tipo não perecível, sob o regime de entrega PARCELADO,
conforme a demanda solicitada, cujas especificações detalhadas encontram-se
no Edital e seus anexos, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784 na Vila Progresso
de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.
ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
FUNSAUD, situado à Rua Monte Alegre, 1784 na Vila Progresso de Dourados-MS,
no dia 12 de Julho de 2018, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 29 de Junho de 2018
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria nº 023/2018
DEMAIS ATOS/ DECISÃO ADMINISTRATIVA – AGEHAB
Processo n.º EV1322
Quadra 13 Lote 22
Estrela Verá
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Vistos e etc…..
Considerando os documentos acostados no presente processo, restou demonstrado que
os direitos hereditários sobre o imóvel em questão pertencem à Cristiano Lima de França,
brasileiro, solteiro, portador da CI-RG n.º 001851361 SSP/MS, CPF 050.421.371-73 E
Cristina de Lima França, brasileira, solteira, portadora da CI-RG n.º 001896808 SSP/MS,
CPF 048.788.321-77.
Por essa razão, nos termos da Lei n.º 4.106/2017, especificamente em seu artigo 22-A, os
direitos de posse passam a ser dos herdeiros acima identificados.
Dê-se ciência aos interessados e após, promova-se a lavratura dos respectivos documentos,
verificando, oportunamente, o saldo devedor se houver.
Cumpra-se.
Dourados/MS, 28 de Junho de 2018.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Regularização de Posse
De acordo:
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB/Dourados/MS
DEMAIS ATOS/ NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente
inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano
nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro,
casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-
53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas
no processo administrativo R006/18, por falta de cumprimento das obrigações dos
donatários do imóvel determinado pelo lote 22 da quadra 01 do loteamento social YPÊ
ROXO – Residencial João Antônio Luiz Braga, pelo presente NOTIFICA o senhor Marcos
Roberto Sant’anna portador da CI-RG n.º 001420542 SSP/MS, inscrito no CPF sob
o n.º 002.608.711-17, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente apresentarem
sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
– AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, tendo em
vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO.
Dourados – MS, 25 de Junho de 2018.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
Ata nº. 013/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às doze horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro,
na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto e Etiane
Alexandre Nantes, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito,
publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de
fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos,
avaliaram o Processo nº 020/2018/PreviD de dispensa de Licitação nº. 012/2018/PreviD,
que tem por objeto o pagamento de inscrições para exame de certificação e atualizações,
organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado
brasileiro de capitais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após, prosseguiu-se a análise
da documentação e das justificativas apresentadas no memorando nº 616, de 26 de junho
de 2018, no que tange a vantajosidade da contratação além da economicidade, também por
melhor técnica e validação da certificação. Assim, declara esta Comissão de Licitação que
a proposta mais vantajosa à Administração Pública foi da empresa ANBIMA – ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS,
inscrita no CNPJ Nº 34.271.171/0007-62. Após a análise do processo, deliberaram
no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação
necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado
no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita
análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos
requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido
parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 28 de junho de 2018.
Leonardo Landeira
Presidente
Ana Carolina Gonino Barreto
Membro
Etiane Alexandre Nantes
Membro
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.722 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AUTO POSTO SAN CRISTOVÃO LTDA , torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da
Licença de Operação – RLO, para atividade de Comércio varejista de combustíveis
para veículos automotores, loja de conveniência, serviços de lavagem, lubrificação e
polimento de veículos automotores, localizada na Rua Monte Alegre, 5800, Jardim
Maipú. Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
BRASIL AUTOSHOP PRODUTOS AUTOMOTIVOS, IMOBILIARIOS E FERRAMENTAS
LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA para a atividade
de comércio varejista de tintas e materiais para pintura; comércio varejista de
ferragens e ferramentas; comércio varejista de produtos saneantes domissanitários,
localizado na Rua Aquidauana sala 01, nº 726, Jardim Caramuru, Dourados MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Mitra Diocesana de Dourados, torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada para atividade
de construção de imóvel, localizado na Rua Izauro Alves de Amaral, quadra 33,
lote A, Altos do Indaiá, Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MURILO ENDO DE ARAÚJO – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental
– AA, para atividade de comércio varejista de plantas e flores naturais, localizada na
Rua Monte Alegre, 1550, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OLIVEIRA & FRANCISCO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão
Social – ARS e a Renovação de Licença de Operação – RLO n° 14.334/2015, para
atividade de motel sem serviço de alimentação, localizada na Rua Filinto Muller, n°
695, Jd. Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
OPTICA VISUAL LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de Comércio varejista de artigos de óptica e Comércio varejista de artigos
do vestuário e acessórios, localizada na Rua/. João Rosa Goes, 441- C, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SARTORI & PADOVAN LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação – RLO, para atividade de Posto de combustível – venda a varejo de gasolina
comum aditivada, álcool e diesel, localizada na Rua Benjamin Constant, 405,
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
EXTRATOS – PREVID
EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2018/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa GENIFLER PATRICIA COTURI – ME.
PROCESSO: nº 003/2018/PreviD, Pregão Presencial, Edital n° 001/2018/PreviD.
OBJETO: Contrato para prestação de serviços em limpeza e higienização predial,
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º, da Lei n. º 10.520/02 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.190 – Conservação do Patrimônio
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação
Fonte 103000
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura do contrato
FISCAL DE CONTRATO: Ercilia da Matta Diniz
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.
NOTA DE EMPENHO: nº 131/2018.
DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 57.233,20 (Cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e três
reais e vinte centavos).
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2018/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS
EIRELI – ME.
PROCESSO: nº 003/2018/PreviD, Pregão Presencial, Edital n° 001/2018/PreviD.
OBJETO: Contrato para prestação de serviços de roçagem e limpeza de terreno,
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º, da Lei n. º 10.520/02 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.190 – Conservação do Patrimônio
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação
Fonte 103000
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura do contrato
FISCAL DE CONTRATO: Fernanda Aran Colman Batista Barros
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.
NOTA DE EMPENHO: nº 132/2018.
DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2018.
VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais).
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2018/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa SUL MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PÃES LTDA – EPP.
PROCESSO: nº 011/2018/PreviD, Edital, Pregão Presencial nº 003/2018/PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento
de alimentação do tipo “lanche” destinado a eventos, cursos e treinamentos
promovidos pelo PreviD (Coffee Break), visando atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º, parágrafo único da Lei Federal nº
10.520/2002; Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e alterações
posteriores, com fundamento em seu art. 1º, §1º; Lei Complementar nº 123/2006 e
alterações posteriores; Lei Complementar Municipal nº 331/2017 e alterações posteriores
e subsidiariamente a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD.
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.12 – Fornecimento de Alimentação
Fonte 103000
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até a data de 31 de dezembro de
2018.
FISCAL DE CONTRATO: Edimar Zuntini
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.
NOTA DE EMPENHO: nº 134/2018
DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2018
VALOR GLOBAL: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais).
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018