DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EXTRATOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Brink Sports do Brasil Eireli – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s, através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 44.90.52.00 – Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.076,50 (vinte e quatro mil e setenta e seis reais e cinquenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gab Equipamentos e Móveis Planejados - Eireli - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s, através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação. ANO XX / Nº 4.727 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 10 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 44.90.52.00 – Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 82.096,00 (oitenta e dois mil e noventa e seis reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados KPS Calux Comércio e Serviços - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s, através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 44.90.52.00 – Material Permanente DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 139.623,68 (cento e trinta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s, através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche) 44.90.52.00 – Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.446,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 ATA Nº 001/18 REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de número hum, ao décimo sexto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (16/02/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência da conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, Valdinei Rodrigues de Araújo, Michelly Andressa Marin, Ruth Alves Gomes, Nilson Domingos, Thalyta Gabrielly Esquivel Blan e Rosane Aparecida Soares Marques. A conselheira Ruth iniciou a reunião apresentando o Relatório do Mapeamento qualificado de todos os casos de crianças e jovens indígenas em situação de acolhimento institucional. Ruth explicou que, no retorno da criança indígena a um lar, deve ser prioridade o retorno na família de origem. Caso não seja possível, realiza-se um estudo de parentela (por exemplo, avós, tias). Se passado por todas essas etapas a criança não possuir cuidados familiares, é procurada uma família da mesma etnia. A adoção de crianças indígenas para pessoas não indígenas deve ser em último caso. Nas casas de acolhimento nos vinte municípios do cone sul de Mato Grosso do Sul, há aproximadamente sessenta e cinco crianças em situação de acolhimento. A conselheira ainda reforçou a respeito dos cortes no Programa Bolsa Família, acarretando no aumento da Insegurança Alimentar e fome. Após, a presidente leu a Ata de número cinco de dois mil e dezessete, que foi corrigida e aprovada pelos presentes conselheiros. Democraticamente, foi escolhido o dia da primeira sexta-feira do mês como calendário das reuniões do ano de dois mil e dezoito, às oito horas. A presidente citou o Decreto de Regulamentação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) que foi aprovada no dia seis do mês de fevereiro, tal feito apresenta progresso nas questões de Segurança e Insegurança Alimentar e Nutricional no município de Dourados. Foram designados os coordenadores e membros das Comissões Temáticas, conforme o Regimento Interno estabelece: Comissão de Organização e Assuntos Jurídicos – coordenador Sidclei Roque Depares; membros: Nilson Domingos, Thalyta Gabrielly Esquivel Blan e Denize Leise Assunção de Lázari Campinas. Comissão de Apoio a Projetos – coordenadora Rosane Aparecida Soares Marques; membros: Michelly Andressa Marin, Valdinei Rodrigues de Araújo e Ruth Alves Gomes. Comissão de Indicadores, Instrumentos de Ação e de Monitoramento de Segurança Alimentar e Nutricional – coordenadora Verônica Gronau Luz; membros: Ruth Alves Gomes, Nilson Domingos e Denize Leise Assunção de Lázari Campinas. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á. Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA 1-_________________________________________________ 2-_________________________________________________ 3-_________________________________________________ 4-_________________________________________________ 5-_________________________________________________ 6-_________________________________________________ 7-_________________________________________________ 8-_________________________________________________ 9-_________________________________________________ 10-________________________________________________ ATA Nº 002/18 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata de número dois, ao décimo sexto dia do mês de março do ano de dois mil e dezoito (16/03/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para reunião extraordinária, que se inicia sob a presidência da conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, Valdinei Rodrigues de Araújo, Michelly Andressa Marin, Rosane Aparecida Soares Marques, Kallen Christiany Miranda Ferreira, Heitor Correa Lopes e Nilson Domingos. A conselheira Denize apresentou os principais pontos discutidos na abertura da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional, que aconteceu em Campo Grande no último dia quatorze do mês. Tal Frente Parlamentar conta com apoio de onze deputados estaduais, dentre eles, o deputado João Grandão que é o coordenador das reuniões de trabalho. Na abertura foi discutida a importância de desconstruir o pensamento de que o oferecimento de comida é assistencialismo quando, na realidade, é um direito do ser humano. Abordou-se a desconstrução das conquistas sociais dos últimos anos, onde houve redução de, aproximadamente, setenta por cento dos valores repassados ao Programa de Aquisição dos Alimentos. A importância do olhar diferenciado aos povos indígenas nessa questão também foi ponto relevante nas discussões. Após, a presidente Verônica e conselheiros discutiram acerca do evento de Segurança Alimentar e Nutricional em que o COMSEA esta responsável por organizar. Os dias foram definidos (quinze e dezesseis de maio do ano de dois mil e dezoito), assim como os convidados e horários. Também foi decidido os novos dias de reunião do presente COMSEA, dar-se-ão às primeiras segundas-feiras dos meses, às sete e trinta da manhã. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á. Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA 1-_________________________________________________ 2-_________________________________________________ 3-_________________________________________________ 4-_________________________________________________ 5-_________________________________________________ 6-_________________________________________________ 7-_________________________________________________ 8-_________________________________________________ 9-_________________________________________________ 10-________________________________________________ ATAS - COMSEA OUTROS ATOS BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.727 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 ATAS - COMSEA ATA Nº 003/18 REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de número três, ao segundo dia do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (02/04/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência da conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, Valdinei Rodrigues de Araújo, Michelly Andressa Marin, Rosane Aparecida Soares Marques, Sidclei Roque Deparis, Kallen Christiany Miranda Ferreira, Maria Zeferina Marin e José Alves Xavier. Foi discutido na presente reunião sobre o Evento que o Conselho Municipal esta organizando. Os dias previstos: quinze e dezesseis de Maio de dois mil e dezoito. Ficou de responsabilidade para os conselheiros que façam levantamento de Insegurança Alimentar e Nutricional (InSan) nos seus ambientes de trabalho. Os Grupos de Trabalho (GT’s) serão: 1) Acesso à Terra e aos Alimentos; 2)Educação para Segurança Alimentar e Nutricional; 3) Fortalecimento da Agricultura Familia e da produção urbana e periurbana; 4)Alimentação e Nutrição para a saúde. Para a comissão de Decoração, os responsáveis serão as conselheiras Kallen e Ruth. Decidiremos ainda o modo de inscrição para os participantes do Seminário e Audiência Pública (se digital ou fichas físicas). Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á. Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA 1-_________________________________________________ 2-_________________________________________________ 3-_________________________________________________ 4-_________________________________________________ 5-_________________________________________________ 6-_________________________________________________ 7-_________________________________________________ 8-_________________________________________________ 9-_________________________________________________ 10-________________________________________________ ATA Nº 004/18 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata de número quatro, ao décimo sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (16/04/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência da conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, Michelly Andressa Marin, Rosane Aparecida Soares Marques, Sidclei Roque Deparis, Marcelo Flegr, Maria Zeferina Mari, Lorraine Aparecida Pinto, José Alves Xavier e Nilson Domingos. A presidente Vêronica informou acerca da última reunião na Câmara Municipal, onde não terá expediente no dia dezesseis de maio. Ficou decidido entre os conselheiros, portanto, que os dias do evento (Seminário e Audiência Pública) ocorrerão nos dias dezesseis e dezessete de Maio de dois mil e dezoito. Seminário intitulado: Insegurança Alimentar e Nutricional: Avanços, Desafios e Perspectivas para o Futuro. A agenda ficará a seguinte: dia dezesseis de Maio de manhã terá, na UNIGRAN, a abertura, momento cultural e Discussão sobre a Segurança Alimentar e Nutricional nas diferentes secretarias municipais (Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social e Agricultura Familiar), SESC e SESAI. No período vespertino ocorrerão os Grupos de Trabalho. Dia dezessete matutino ocorrerá a discussão e relato das propostas discutidas nos GT’s. A partir das 18 horas, na Câmara Municipal de Dourados, será feito a Audiência Pública “InSegurança Alimentar e Nutricional em Dourados”. Os conselheiros responsáveis por exporem a realidade do local de trabalho serão: Educação – Sidclei Roque Deparis; Assistência Social – Maria Zeferina Mari; Agricultura Familiar – Marcelo Resende; Saúde – Lorraine Aparecida; SESC (Mesa Brasil) – Michelly Andressa Marin; SESAI – Indianara Kaiowa Machado. A presidente Vêronica e conselheira Rosana pediram para cada palestrante informar a real situação da sua secretaria ou local de trabalho. O Conselheiro Domingos pontuou para despertar os desafios da SAN, devido ao grande número de estudantes que participarão. A ficha de inscrição será físico e inscrições limitadas a duzentas e cinqüenta, devido a capacidade máxima de pessoas dentro do auditório. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á. Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA 1-_________________________________________________ 2-_________________________________________________ 3-_________________________________________________ 4-_________________________________________________ 5-_________________________________________________ 6-_________________________________________________ 7-_________________________________________________ 8-_________________________________________________ 9-_________________________________________________ 10-________________________________________________ ATA Nº 005/18 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ata de número cinco, ao décimo dia do mês de Maio do ano de dois mil e dezoito (10/05/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência da conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, Valdinei Rodrigues de Araújo, Rosane Aparecida Soares Marques, Marcelo Flegr, Lorraine Aparecida Pinto, Sidclei Roque Deparis e Solange Maria Radaeli. A secretária Denize leu as Atas anteriores de número 001, 002, 003 e 004 do ano de dois mil e dezoito, para correção e aprovação dos conselheiros. Após, a conselheira representante da Saúde – Lorraine – apresentou sua fala que fará no Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional. Em seguida, o conselheiro Marcelo apresentou uma ciência de proposta de participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) o qual o conselho aceitou a participar do processo, aprovando e assinando a causa. Houve, então, a leitura da proposta de alimentos que compõem a cesta de alimentos municipal ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a presidente explicou as reuniões que foram feitas com representantes da SESAI, FUNAI, COMSEA e SEMAS a pedido do secretário de Assistência Social, Landmark Ferreira. Observando as características nutricionais e as necessidades da população que recebem tal cesta, o presente Conselho, após reuniões e conversas com setores que vivenciam a realidade na ponta, indica os seguintes alimentos e quantidades a serem ofertados na unidade da cesta: 02 Kg de Açúcar Cristal; 10 Kg de Arroz; 04 Kg de Feijão Carioca; 01 Kg de Fubá de Milho; 02 Kg de Leite em Pó; 02 Kg de Macarrão Espaguete com Ovos; 1,8 l de Óleo de Soja; 01 Kg de Sal; 0,5 Kg de Charque à Vácuo. Por fim, o conselheiro Sidclei, representante da Educação, mostrou o que irá expor acerca da Educação no dia do Seminário (dezesseis de maio). Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á. Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA 1-_________________________________________________ 2-_________________________________________________ 3-_________________________________________________ 4-_________________________________________________ 5-_________________________________________________ 6-_________________________________________________ 7-_________________________________________________ 8-_________________________________________________ 9-_________________________________________________ 10-________________________________________________ EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CEAGRO AGRÍCOLA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO DE CEREAIS AGRÍCOLAS - ESCRITORIO, localizada na ROD BR 163 S/N, SALA B, KM 27 Á DIREITA, ZONA SUBURBANA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOURAGLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) e Licença de Instalação (LI), para atividade: Indústria e Comércio de Vidros Ltda., localizada à Rua Coronel Francisco Rocha Júnior, 60, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUIS ROBERTO DA SILVA REIS ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de restaurante e similares, pizzaria com serviço completo, localizada na Rua Ciro Melo, nº 4225, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MERCADO LUMER EIRELLI - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de MERCADO LUMER LTDA - EPP, para MERCADO LUMER EIRELLI - EPP, para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, Com Predominância de Produtos Alimentícios e Açougue Localizado junto a Rua Joaquim Teixeira Alves Nº 466, Jardim Clímax, Município de Dourados MS, CEP 79.820-120.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Valessa de Oliveira Souza Reh Dunbar-ME, CNPJ: 02.362.393/0001-09, nome fantasia Desinsetizadora DDFIM, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Imunização e Controle de Pragas Urbanas, localizada na Rua Noca Dauzacker, 740 – Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.