Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.727 – 10/07/2018

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
EXTRATOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Brink Sports do Brasil Eireli – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018.
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender
as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s,
através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo
Federal e a Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
44.90.52.00 – Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.076,50 (vinte e quatro mil e setenta e seis reais
e cinquenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Gab Equipamentos e Móveis Planejados – Eireli – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018.
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender
as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s,
através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo
Federal e a Secretaria Municipal de Educação.
ANO XX / Nº 4.727 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 10 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
44.90.52.00 – Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 82.096,00 (oitenta e dois mil e noventa e seis reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
KPS Calux Comércio e Serviços – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018.
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender
as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s,
através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo
Federal e a Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
44.90.52.00 – Material Permanente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.727 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
EXTRATOS
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 139.623,68 (cento e trinta e nove mil seiscentos e
vinte e três reais e sessenta e oito centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018.
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender
as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s,
através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo
Federal e a Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
44.90.52.00 – Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.446,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta
e seis reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 09 de Julho 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.727 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.727 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.727 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.727 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.727 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.727 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.727 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
ATA Nº 001/18
REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de número hum, ao décimo sexto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil
e dezoito (16/02/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os
(as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional – COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência da
conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção
de Lázari Campinas, Valdinei Rodrigues de Araújo, Michelly Andressa Marin,
Ruth Alves Gomes, Nilson Domingos, Thalyta Gabrielly Esquivel Blan e Rosane
Aparecida Soares Marques. A conselheira Ruth iniciou a reunião apresentando o Relatório
do Mapeamento qualificado de todos os casos de crianças e jovens indígenas
em situação de acolhimento institucional. Ruth explicou que, no retorno da criança
indígena a um lar, deve ser prioridade o retorno na família de origem. Caso não seja
possível, realiza-se um estudo de parentela (por exemplo, avós, tias). Se passado por
todas essas etapas a criança não possuir cuidados familiares, é procurada uma família
da mesma etnia. A adoção de crianças indígenas para pessoas não indígenas deve
ser em último caso. Nas casas de acolhimento nos vinte municípios do cone sul de
Mato Grosso do Sul, há aproximadamente sessenta e cinco crianças em situação de
acolhimento. A conselheira ainda reforçou a respeito dos cortes no Programa Bolsa
Família, acarretando no aumento da Insegurança Alimentar e fome. Após, a presidente
leu a Ata de número cinco de dois mil e dezessete, que foi corrigida e aprovada
pelos presentes conselheiros. Democraticamente, foi escolhido o dia da primeira
sexta-feira do mês como calendário das reuniões do ano de dois mil e dezoito, às oito
horas. A presidente citou o Decreto de Regulamentação da Câmara Intersetorial de
Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) que foi aprovada no dia seis do mês
de fevereiro, tal feito apresenta progresso nas questões de Segurança e Insegurança
Alimentar e Nutricional no município de Dourados. Foram designados os coordenadores
e membros das Comissões Temáticas, conforme o Regimento Interno estabelece:
Comissão de Organização e Assuntos Jurídicos – coordenador Sidclei Roque
Depares; membros: Nilson Domingos, Thalyta Gabrielly Esquivel Blan e Denize
Leise Assunção de Lázari Campinas. Comissão de Apoio a Projetos – coordenadora
Rosane Aparecida Soares Marques; membros: Michelly Andressa Marin, Valdinei
Rodrigues de Araújo e Ruth Alves Gomes. Comissão de Indicadores, Instrumentos
de Ação e de Monitoramento de Segurança Alimentar e Nutricional – coordenadora
Verônica Gronau Luz; membros: Ruth Alves Gomes, Nilson Domingos e Denize
Leise Assunção de Lázari Campinas. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada
a reunião, eu, Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral
do COMSEA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim,
pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja
leitura desta dar-se-á.
Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz
Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA
1-_________________________________________________
2-_________________________________________________
3-_________________________________________________
4-_________________________________________________
5-_________________________________________________
6-_________________________________________________
7-_________________________________________________
8-_________________________________________________
9-_________________________________________________
10-________________________________________________
ATA Nº 002/18
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata de número dois, ao décimo sexto dia do mês de março do ano de dois mil e
dezoito (16/03/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os
(as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional – COMSEA, para reunião extraordinária, que se inicia sob a presidência
da conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise
Assunção de Lázari Campinas, Valdinei Rodrigues de Araújo, Michelly Andressa
Marin, Rosane Aparecida Soares Marques, Kallen Christiany Miranda Ferreira,
Heitor Correa Lopes e Nilson Domingos. A conselheira Denize apresentou os principais
pontos discutidos na abertura da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da
Segurança Alimentar e Nutricional, que aconteceu em Campo Grande no último dia
quatorze do mês. Tal Frente Parlamentar conta com apoio de onze deputados estaduais,
dentre eles, o deputado João Grandão que é o coordenador das reuniões de
trabalho. Na abertura foi discutida a importância de desconstruir o pensamento de
que o oferecimento de comida é assistencialismo quando, na realidade, é um direito
do ser humano. Abordou-se a desconstrução das conquistas sociais dos últimos anos,
onde houve redução de, aproximadamente, setenta por cento dos valores repassados
ao Programa de Aquisição dos Alimentos. A importância do olhar diferenciado aos
povos indígenas nessa questão também foi ponto relevante nas discussões. Após, a
presidente Verônica e conselheiros discutiram acerca do evento de Segurança Alimentar
e Nutricional em que o COMSEA esta responsável por organizar. Os dias
foram definidos (quinze e dezesseis de maio do ano de dois mil e dezoito), assim
como os convidados e horários. Também foi decidido os novos dias de reunião do
presente COMSEA, dar-se-ão às primeiras segundas-feiras dos meses, às sete e trinta
da manhã. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize
Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente
ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros
acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á.
Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz
Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA
1-_________________________________________________
2-_________________________________________________
3-_________________________________________________
4-_________________________________________________
5-_________________________________________________
6-_________________________________________________
7-_________________________________________________
8-_________________________________________________
9-_________________________________________________
10-________________________________________________
ATAS – COMSEA
OUTROS ATOS
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.727 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
ATAS – COMSEA
ATA Nº 003/18
REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de número três, ao segundo dia do mês de abril do ano de dois mil e dezoito
(02/04/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros
(as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
– COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência da conselheira
Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção de Lázari
Campinas, Valdinei Rodrigues de Araújo, Michelly Andressa Marin, Rosane Aparecida
Soares Marques, Sidclei Roque Deparis, Kallen Christiany Miranda Ferreira,
Maria Zeferina Marin e José Alves Xavier. Foi discutido na presente reunião sobre
o Evento que o Conselho Municipal esta organizando. Os dias previstos: quinze e
dezesseis de Maio de dois mil e dezoito. Ficou de responsabilidade para os conselheiros
que façam levantamento de Insegurança Alimentar e Nutricional (InSan)
nos seus ambientes de trabalho. Os Grupos de Trabalho (GT’s) serão: 1) Acesso
à Terra e aos Alimentos; 2)Educação para Segurança Alimentar e Nutricional; 3)
Fortalecimento da Agricultura Familia e da produção urbana e periurbana; 4)Alimentação
e Nutrição para a saúde. Para a comissão de Decoração, os responsáveis
serão as conselheiras Kallen e Ruth. Decidiremos ainda o modo de inscrição para
os participantes do Seminário e Audiência Pública (se digital ou fichas físicas). Não
tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize Leise Assunção
de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente ata, que após
lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima
mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á.
Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz
Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA
1-_________________________________________________
2-_________________________________________________
3-_________________________________________________
4-_________________________________________________
5-_________________________________________________
6-_________________________________________________
7-_________________________________________________
8-_________________________________________________
9-_________________________________________________
10-________________________________________________
ATA Nº 004/18
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata de número quatro, ao décimo sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e
dezoito (16/04/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as)
conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
– COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência da conselheira
Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção de
Lázari Campinas, Michelly Andressa Marin, Rosane Aparecida Soares Marques, Sidclei
Roque Deparis, Marcelo Flegr, Maria Zeferina Mari, Lorraine Aparecida Pinto,
José Alves Xavier e Nilson Domingos. A presidente Vêronica informou acerca da
última reunião na Câmara Municipal, onde não terá expediente no dia dezesseis de
maio. Ficou decidido entre os conselheiros, portanto, que os dias do evento (Seminário
e Audiência Pública) ocorrerão nos dias dezesseis e dezessete de Maio de dois
mil e dezoito. Seminário intitulado: Insegurança Alimentar e Nutricional: Avanços,
Desafios e Perspectivas para o Futuro. A agenda ficará a seguinte: dia dezesseis de
Maio de manhã terá, na UNIGRAN, a abertura, momento cultural e Discussão sobre
a Segurança Alimentar e Nutricional nas diferentes secretarias municipais (Secretaria
Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social e Agricultura Familiar), SESC
e SESAI. No período vespertino ocorrerão os Grupos de Trabalho. Dia dezessete
matutino ocorrerá a discussão e relato das propostas discutidas nos GT’s. A partir das
18 horas, na Câmara Municipal de Dourados, será feito a Audiência Pública “InSegurança
Alimentar e Nutricional em Dourados”. Os conselheiros responsáveis por
exporem a realidade do local de trabalho serão: Educação – Sidclei Roque Deparis;
Assistência Social – Maria Zeferina Mari; Agricultura Familiar – Marcelo Resende;
Saúde – Lorraine Aparecida; SESC (Mesa Brasil) – Michelly Andressa Marin;
SESAI – Indianara Kaiowa Machado. A presidente Vêronica e conselheira Rosana
pediram para cada palestrante informar a real situação da sua secretaria ou local
de trabalho. O Conselheiro Domingos pontuou para despertar os desafios da SAN,
devido ao grande número de estudantes que participarão. A ficha de inscrição será
físico e inscrições limitadas a duzentas e cinqüenta, devido a capacidade máxima de
pessoas dentro do auditório.
Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize Leise Assunção
de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente ata, que
após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros
acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á.
Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz
Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA
1-_________________________________________________
2-_________________________________________________
3-_________________________________________________
4-_________________________________________________
5-_________________________________________________
6-_________________________________________________
7-_________________________________________________
8-_________________________________________________
9-_________________________________________________
10-________________________________________________
ATA Nº 005/18
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata de número cinco, ao décimo dia do mês de Maio do ano de dois mil e dezoito
(10/05/2018), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros
(as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
– COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência da conselheira
Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção de
Lázari Campinas, Valdinei Rodrigues de Araújo, Rosane Aparecida Soares Marques,
Marcelo Flegr, Lorraine Aparecida Pinto, Sidclei Roque Deparis e Solange Maria
Radaeli. A secretária Denize leu as Atas anteriores de número 001, 002, 003 e 004
do ano de dois mil e dezoito, para correção e aprovação dos conselheiros. Após, a
conselheira representante da Saúde – Lorraine – apresentou sua fala que fará no Seminário
de Segurança Alimentar e Nutricional. Em seguida, o conselheiro Marcelo
apresentou uma ciência de proposta de participação no Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) o qual o conselho aceitou a participar do processo, aprovando e
assinando a causa. Houve, então, a leitura da proposta de alimentos que compõem
a cesta de alimentos municipal ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, a presidente explicou as reuniões que foram feitas com representantes da
SESAI, FUNAI, COMSEA e SEMAS a pedido do secretário de Assistência Social,
Landmark Ferreira. Observando as características nutricionais e as necessidades da
população que recebem tal cesta, o presente Conselho, após reuniões e conversas
com setores que vivenciam a realidade na ponta, indica os seguintes alimentos e
quantidades a serem ofertados na unidade da cesta: 02 Kg de Açúcar Cristal; 10 Kg
de Arroz; 04 Kg de Feijão Carioca; 01 Kg de Fubá de Milho; 02 Kg de Leite em
Pó; 02 Kg de Macarrão Espaguete com Ovos; 1,8 l de Óleo de Soja; 01 Kg de Sal;
0,5 Kg de Charque à Vácuo. Por fim, o conselheiro Sidclei, representante da Educação,
mostrou o que irá expor acerca da Educação no dia do Seminário (dezesseis
de maio). Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize
Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente
ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros
acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á.
Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz
Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA
1-_________________________________________________
2-_________________________________________________
3-_________________________________________________
4-_________________________________________________
5-_________________________________________________
6-_________________________________________________
7-_________________________________________________
8-_________________________________________________
9-_________________________________________________
10-________________________________________________
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CEAGRO AGRÍCOLA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de COMERCIO DE CEREAIS AGRÍCOLAS – ESCRITORIO, localizada
na ROD BR 163 S/N, SALA B, KM 27 Á DIREITA, ZONA SUBURBANA, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DOURAGLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de
Operação (LO) e Licença de Instalação (LI), para atividade: Indústria e Comércio
de Vidros Ltda., localizada à Rua Coronel Francisco Rocha Júnior, 60, Jardim
Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
LUIS ROBERTO DA SILVA REIS ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada
para atividade de restaurante e similares, pizzaria com serviço completo, localizada
na Rua Ciro Melo, nº 4225, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MERCADO LUMER EIRELLI – EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de MERCADO
LUMER LTDA – EPP, para MERCADO LUMER EIRELLI – EPP, para atividade
de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, Com Predominância de Produtos
Alimentícios e Açougue Localizado junto a Rua Joaquim Teixeira Alves Nº 466,
Jardim Clímax, Município de Dourados MS, CEP 79.820-120.Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Valessa de Oliveira Souza Reh Dunbar-ME, CNPJ: 02.362.393/0001-09, nome
fantasia Desinsetizadora DDFIM, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de Imunização e Controle de Pragas
Urbanas, localizada na Rua Noca Dauzacker, 740 – Bairro Jardim Água Boa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018