Edição 4.729 – 12/07/2018

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br ANO XX / Nº 4.729 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 21 PÁGINAS Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731 Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358 DECRETO Nº 1.128 DE 04 DE JULHO DE 2018. “Altera o inciso II do art. 1º Decreto n° 2.607 de 14 de setembro de 2016 que dispõe sobre a designação de Procuradores Municipais para responder pelas Procuradorias Especializadas”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. O inciso II do art. 1º Decreto n° 2.607 de 14 de setembro de 2016, que dispõe sobre a designação de Procuradores Municipais para responder pelas Procuradorias Especializadas, passa a viger com a seguinte redação: Art. 1º (…) (…) II. Procuradoria Especializada de Assuntos de Pessoal e Trabalhista: – Viviane Carvalho Eich. (…) Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário em especial Decreto nº 1.111 de 27 de junho de 2018. Dourados (MS), 04 de junho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.130, DE 09 DE JULHO DE 2018. “Designa Procuradora para responder interinamente pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor André Luiz Schroder Rosa, Chefe de Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 09 a 23 de julho de 2018; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a Procuradora Paula de Mendonça Nonato para responder pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 09 a 23 de julho do corrente ano. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com a partir de 09 de julho de 2018. Dourados (MS), 09 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 DECRETOS DECRETO Nº 1.132, DE 09 DE JULHO DE 2018. “Altera anexo único do Decreto nº 328 de 23 de maio de 2017 que regulamenta a concessão de gratificação por produtividade a cargos do Grupo Saúde Pública, e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º A Tabela 1 do anexo único do Decreto nº 328 de 23 de maio de 2017 que regulamenta a concessão de gratificação por produtividade a cargos do Grupo Saúde Pública, e dá outras providências, passa a viger com a seguinte alteração: ANEXO ÚNICO TABELA 1: MENSURAÇÃO DA PRODUÇÃO MÉDICA Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 09 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino DECRETO Nº 1.133, DE 10 DE JULHO DE 2018. “Dispõe sobre investidura de área” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município; Considerando o Processo Administrativo nº 6.054/2018 e os documentos nele acostados. D E C R E T A: Art. 1º. Fica a Mitra Diocesana de Dourados, CNPJ nº 03.063.856/0001-02, investido na propriedade da sobra de área abaixo descrita: ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA: Um terreno determinado pelo lote nº 01(um), da quadra I, situado no loteamento denominado “BNH IV Plano” perímetro urbano desta cidade medindo área de 179,80 m2 (cento e setenta e nove virgula oitenta metros quadrados), situado na Rua Leônidas Além nº 2485, lado impar, esquina com a Rua Iracema, formato triangular, dentro dos seguintes limites e confrontações e matriculado sob o nº 138.585: Ao Norte: 6,83 metros com a rua Iracema; Ao Sul 0,00 metros; Ao Leste: 53,09 metros com o lote 0 (matricula nº 16.859); Ao Oeste: 52,65 metros com a Rua Leônidas Além. Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município, conforme Parecer Técnico nº 036/2018/2012, em: R$ 15.822,40 (quinze mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), devidamente quitado através da Guia DAM nº 125119081 paga em 10/07/2018. Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida correrão por conta do beneficiário. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Renato Queiroz Coelho Procurador Geral Interino Portaria de Benefício nº. 079/2018/PREVID “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA FÁTIMA MARIA JOSÉ FERREIRA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora FÁTIMA MARIA JOSÉ FERREIRA DA CRUZ, matrícula 48611-1, ocupante do cargo efetivo e função de Agente de Apoio Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados/MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base nos §§ 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 12 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios RESOLUÇÕES Resolução nº. Av/07/1.324/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARINETE MACIEL DE CARVALHO, matrícula funcional nº. “114765632-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.132” (dois mil, cento e trinta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011 a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a 18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 19/12/2015, 03/02/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 764/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.633/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/07/1.325/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: PORTARIAS Procedimento Carga horária Padrão mínimo de atendimento Bloco de Atendimento 20 h 120 consultas/mês 12 consultas 30 h 180 consultas/mês 18 consultas … 3- Consulta Médica em especialidades (alergologia, reumatologia, neuropediatria, psiquiatria, homeopatia, ginecologia-alto risco e nas US do Cerest, SAE/CTA e TB/Hans) … DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZETE MARIA FRANKEN, matrícula funcional nº. “114768346-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.264” (mil, duzentos e sessenta e quatro) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/213 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 01/07/2014 a 19/12/2014, 19/01/2015 a 10/07/2015, 20/07/2015 a 18/12/2015, 04/01/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 30/11/2016 (todos na função de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 768/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.655/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/06/1245/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELITA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 34661-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.587” (dois mil, quinhentos e oitenta e sete) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00046/17-2, do dia 07/06/2018, nos períodos compreendidos de: 01/08/1986 a 30/01/1988 (na função de Atendente de Enfermagem); 01/02/1989 a 01/10/1992 e de 01/08/1995 a 30/06/1997 (na função de Auxiliar de Enfermagem); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 669/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.430/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/7/1.326/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA ALVES DA SILVA MACHADO, matrícula funcional nº. “114769403-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/07/2018 a 28/12/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.327/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO, matrícula funcional nº. “114768504-1” ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, lotado na AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (AGETRAN), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Antônio Piemonteze Sobrinho, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/06/2018 a 26/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 10 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/07/1.328/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº “114768497-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/06/2018, 21/06/2018 a 22/06/2018 e 27/06/2018 a 29/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 10 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/07/1.329/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA, matrícula funcional nº. “114762736-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Maria de Lourdes Amorim, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/06/2018 a 20/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 10 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Laf/07/1284/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, REGILAINE OLIVEIRA LOPES matrícula funcional nº. 114764333-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Sec. Mun. de Saúde (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 723/18, do Processo Administrativo nº. 1.095/2018, a partir do dia 18/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de julho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Reint/07/1331/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROBSON BENEDITO FARIAS, matrícula funcional nº. 114766505-1, ocupante do cargo efetivo de Vigilante Patrimonial Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 761/2018, do Processo Administrativo nº. 1.394/2018, a partir do dia 05/06/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 77 de 10 de Julho de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio para regularização da vida funcional / excedente a Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, ÉLIDA CÍCERA BORGES DOS SANTOS, matrícula n. 114761445-5, cargo Professora de Anos Iniciais. ESCOLA /CEIM: EM. Armando Campos Belo – Professor de Anos Iniciais 12 h/a– Matutino. EM. Fr. Eucário Schmitt – Professor de Anos Iniciais 04 h/a – Matutino Para esta Secretaria: ESCOLA/CEIM: EM. Fr. Eucário Schmitt – Professor de Anos Iniciais 16 h/a – Matutino. a partir de 31/07/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 10 de Julho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 11, 10 de julho de 2018. O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). CLAUDIO MATOS LEITE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Número do Processo Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo 20.491/2018 183-184/2018 1000151163 Nova Geração Consultoria em Telefonia Ltda ME 22.122.724/0001-40 R$ 6.953,34 Anexo Único LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 040/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 032/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (OPERADORA TURÍSTICA OU AGÊNCIA DE TURISMO) PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL, ESTADUAL E INTERESTADUAL, COM MOTORISTA, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A, pelo valor global de R$ 110.515,00 (cento e dez mil e quinhentos e quinze reais). Dourados (MS), 04 de Julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 057/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 147/2018/DL/ PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MEDICO HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBILIÁRIO EM GERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 13896863000/1170-07 E DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA N° 13896.863000/1160-05, OBJETIVANDO ATENDER AO CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER-CAM E AO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICOPAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES HIDRAMED COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA, pelo valor global de R$ 38.430,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e trinta reais); APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA, pelo valor global de R$ 13.840,50 (treze mil e oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos); CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, pelo valor global de R$ 10.156,00 (dez mil e cento e cinquenta e seis reais); MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ME, pelo valor global de R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais), GDB COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP, pelo valor global de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) e KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, pelo valor global de R$ 223.100,00. Dourados (MS), 06 de Julho de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2018 PROCESSO: nº 206/2018. OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/ eletrônico e equipamentos de proteção e segurança (EPI’s), necessários para a manutenção da rede de iluminação pública no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 26/07/2018 (vinte e seis de julho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2018 PROCESSO: nº 165/2018. OBJETO: Aquisição de material de sinalização e afins (microesfera, tinta de demarcação viária e solvente para tinta), objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 27/07/2018 (vinte e sete de julho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 11 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de complementação da construção do Centro de Convenções – IV etapa (urbanização/construção civil) – com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 778061/2012/MTUR/CAIXA e Processo nº 1000.56039/2012, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 101/2018. RESULTADO: O certame que teve como vencedora a proponente JN ENGENARIA LTDA-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 29 de junho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e peças para manutenção e ampliações na rede de computadores, objetivando atender a Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: nº 142/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: KSL PRODUCTS EIRELI, no item 19; LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA. LTDA., nos itens 06, 24, 25, 35, 36, 44, 47 e 48; OF MOURA EIRELI-ME, nos itens 16, 33, 40 e 45; INFORTECH INFORMATICA-EIRELI, nos itens 03, 37, e 41; MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA., nos itens 21, 42 e 43; COMERCIAL K & D LTDA., nos itens 07, 13, 14, 29, 30, 31 e 34; NEWPC TECNOLOGIA-EIRELIME, nos itens 01, 05, 08, 17 e 46; SK DOURADOS PAPELARIA E ARTIGOS MÉDICOS-EIRELI, nos itens 02, 04, 09, 10, 11, 12, 15, 18, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 32 e 39. A Pregoeira informa ainda, que o item 38 foi considerado FRACASSADO/ DESERTO. As empresas deverão no momento da da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do art. 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 25 de junho de 2018. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira EXTRATOS EXTRATO DE INCLUSÃO DO ANEXO XIII AO CONTRATO N° 417/2014/ DL/PMD PARTES: Prefeitura Municipal de Dourados Banco do Brasil S/A Processo: Dispensa de Licitação n° 117/2014 Objeto: Inclusão do anexo XIII que se refere ao Termo de adesão ao contrato da prestação de serviços financeiros e outras avenças que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação e Banco do Brasil S/A, que regerá de acordo com a legislação aplicável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8666/93 e alterações posteriores; DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018 Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação n° 04/2018, Doador: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (CNPJ: 07.775.847/0001-97) Donatário: Município de Dourados, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (CNPJ: 03.155.926/0001-44) Objeto: Doação de 50 (cinquenta) conjuntos de lixeiras usadas, em boas condições, a serem utilizadas na gestão de resíduos sólidos municipais. Data da assinatura: 24/05/2018. Signatários: Liane Maria Calarge – Reitora da UFGD e Joaquim Soares – secretário Municipal de Serviços Urbanos EXTRATO DO EMPENHO N° 081/2018 PARTES: Município de Dourados Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda. CNPJ n° 14.125.604/0001-79 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 082/2018 PARTES: Município de Dourados Casa do Atleta Ltda. CNPJ n° 05.999.969/0001-31 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 9.218,00 (nove mil duzentos e dezoito reais). DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 083/2018 PARTES: Município de Dourados Casa do Atleta Ltda. CNPJ n° 05.999.969/0001-31 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 EXTRATOS Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 084/2018 PARTES: Município de Dourados Casa do Atleta Ltda. CNPJ n° 05.999.969/0001-31 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais). DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 085/2018 PARTES: Município de Dourados K. A. Barbosa & Cia Ltda – ME. CNPJ n° 09.216.738/0001-65 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais). DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 086/2018 PARTES: Município de Dourados K. A. Barbosa & Cia Ltda – ME. CNPJ n° 09.216.738/0001-65 PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. VALOR: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. BALANCETE FINANCEIRO INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ERICA NUNES RODRIGUES MAGNO 114771576-1 SEMS 1.067/2018 ESTABILIDADE PROVISÓRIA LAIS DIAS AZEVEDO 114771711-3 SEMS 870/2018 ESTABILIDADE PROVISÓRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS DEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 BALANCETE FINANCEIRO FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD EDITAL nº. 27/2018 de 05 de julho de 2018 (republica-se por incorreção) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 05 de julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento 13/07/2018 – (sexta-feira) hora: 13:00h as 15:00h 13/07/2018 – (sexta-feira) hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Médio Técnico em Segurança do Trabalho Superior Enfermeiro Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 13/07/2018 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h 66821 ABEL PEREIRA ALMEIDA 5 63096 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 112 ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 2005 – Técnico em Segurança Trabalho Cargo: 3004 – Enfermeiro DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD EDITAL nº. 046/FUNSAUD DE 11 DE JULHO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 16 DE JULHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 11 de Julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:16/07/2018(SEGUNDA-FEIRA) Hora: 13:00h Inscrição Nome do Candidato Class. 2551 ROBSON LUÍS DE SOUZA 1º 2899 GILMAR DE JESUS GOMES 2º TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FUNDAÇÕES / RELATÓRIO – FUNSAUD RELATÓRIO LEVANTAMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO ANO BASE 2017 Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD – Interino Rosangela MidoriNogutiDinizz Sandra Regina Soares Mazarin Direção Técnica FUNSAUD Direção Administrativa FUNSAUD – Interina Elaborado e Produzido por: Keyt Ferreira Cardoso Analista de Controle Interno FUNSAUD Dourados/MS, 26 de março de 2018. 1. DADOS BÁSICOS Finalidade: verificar as ações realizadas no ano de 2017 visando atender as metas e requisitos exigidos no Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD. 2. APRESENTAÇÃO O presente relatório trata da verificação do cumprimento das recomendações técnicas solicitadas no Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMDno Hospital da Vida e Unidade de Pronto Atendimento “Afrânio Martins” (UPA). A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD iniciou no mês de maio de 2014 regido pela Lei Complementar Municipal nº 245/2014, com sede à Rua Frei Antônio, nº. 3675 Conj. Terra Roxa II, em Dourados-MS. No mês de setembro de 2014, o Hospital da Vida passa a ser administrado pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, através da celebração do presente contrato de gestão, regido pela Lei Complementar Municipal n. 245/2014. E a partir de dezembro iniciou os trabalhos da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins. O Hospital está localizado à Rua Toshinobu Katayama nº 949, Jardim Caramuru, Dourados-MS. É classificado de média e alta complexidade e atende o município de Dourados e sua região de saúde. De acordo com o IBGE, o município de Dourados tem, em 2015, uma população estimada em 212.870 habitantes (duzentos e doze mil oitocentos e setenta). A gestão plena em Mato Grosso do Sul divide o Estado em quatro grandes áreas de atendimento, são as macrorregiões de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá. Essas cidades são responsáveis por absorver as demandas de todos os municípios que pertencem a sua região. Moradores de, pelo menos, 34 cidades dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul encontram em Dourados o suporte necessário para resolver as demandas locais que possuem quando o assunto é cuidar da saúde. Isso significa que o município oferece tratamento médico para um terço dos sul-mato-grossenses. 2.1 – Hospital da Vida A Unidade Hospital da Vida de Urgência e Emergência é atualmente habilitada como Porta de Urgência Tipo II e Alta Complexidade em neurocirurgia, conforme Portaria nº 767 de 08 de agosto de 2012, sendo-lhe atribuída a responsabilidade pelo atendimento médico ambulatorial e hospitalar de urgência e emergência para a população da Região de Saúde de Dourados. Estrutura-se com o perfil de média e alta complexidade para demandas de porta aberta para urgência/emergência e referenciadas através da Regulação de Leitos Estadual e, a partir de março, a referência passou a ser através da Regulação de Leitos Macrorregional do Município de Dourados para as Unidades Hospitalares da Região de Saúde de Dourados. Oferece serviços de urg ência/emergência compreendendo internações clinicas e cirúrgicas, manutenção do pronto socorro, realização de consultas especializadas e serviços de apoio à diagnose e terapia, além do apoio de equipe multiprofissional. Os serviços assistenciais têm a capacidade operacional dimensionada pela estrutura física existente e distribuída da seguinte forma: . Especialidade Nº de leitos Clínica Cirúrgica 47 Pediatria 6 Clínica Médica 24 Isolamento 2 Terapia Semi intensiva 4 Terapia Intensiva 20 Total 103 Especialidade/nº de Leitos Hospital da Vida Fonte: Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD. 2016. Tabela 1 – Capacidade operacional de leitos por especialidade. Descrição Leitos Existentes Leitos SUS 66 – UNIDADE ISOLAMENTO 2 2 75 – UTI ADULTO – TIPO II 20 10 15 – PLASTICA 1 1 16 – TORACICA 2 2 01 – BUCO MAXILO FACIAL 1 1 08 – NEFROLOGIAUROLOGIA 1 1 09 – NEUROCIRURGIA 6 6 03 – CIRURGIA GERAL 13 13 13 – ORTOPEDIATRAUMATOLOGIA 30 30 11 – OFTALMOLOGIA 1 1 32 – CARDIOLOGIA 3 3 42 – NEUROLOGIA 3 3 40 – NEFROUROLOGIA 1 1 33 – CLINICA GERAL 25 25 45 – PEDIATRIA CLINICA 1 1 68 – PEDIATRIA CIRURGICA 4 4 Fonte: DATASUS, CNES. 2018. Disponível em http://cnes.datasus.gov.br/pages/estabelecimentos/ficha/hospitalar/5003705610044 acessado em 05/04/2018. COMPLEMENTAR ESPEC – CIRURGICO ESPEC – CLINICO PEDIATRICO Tabela 2 – Leitos disponíveis e habilitados no CNES. DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / RELATÓRIO – FUNSAUD 2.2 – Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins (UPA) A Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins é um estabelecimento de saúde de complexidade intermediária, entre a Atenção Básica de Saúde e a Rede Hospitalar. Caracteriza como UPA de Porte III, nos termos da Portaria GM/MS nº 342 de 04 de março de 2013, sendo “Porta Aberta” para a entrada de usuários mediante demanda livre da cidade de Dourados. Funciona de forma ininterrupta nas vinte e quatro horas do dia com atendimento ao usuário SUS através de Acolhimento com Classificação de Risco, considerando a identificação do paciente que necessite de tratamento imediato. A UPA, sigla de Unidade de Pronto Atendimento, é um serviço intermediário entre a atenção básica (ESF/UBS) e as unidades hospitalares. Trata-se de uma unidade de saúde que funciona em horário integral, inclusive nos fins de semana. É um novo modelo de atendimento, um novo conceito em saúde. A unidade está equipada para atender aos usuários em necessidades de pronto atendimento e qualquer situação de emergência. Tem consultórios de clínica médica, pediatria e odontologia, serviços de laboratório e raio-x. Também conta com leitos de observação para adultos e crianças, salas de medicação, nebulização, ortopedia e uma “sala de emergência”, para estabilizar os pacientes mais graves até serem levados a um hospital. A UPA 24 horas também está preparada para realizar pequenas suturas. 3. METODOLOGIA Para elaboração do presente relatório foram revisadas as atividades envolvidas, reestruturando cada etapa do processo baseado no diagnóstico situacional, seguindo sempre, as metas qualitativas e quantitativas propostas no Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD. Este processo foi elaborado em conjunto com gerentes, coordenadores e supervisores de todos os setores. Ambos são envolvidos nas tomadas de ações corretivas e construtivas, assim como, contribuem grandemente com as importantes mudanças, visando sempre o aumento da qualidade de assistência à saúde. 4. RESULTADOS ALCANÇADOS 4.1 Metas Quantitativas: 4.1.1 Registro de atendimentos efetuados. O Hospital da Vida e a UPA mantém registro de todos os atendimentos efetuados por meio do sistema Wareline de Gestão Hospitalar, o que permite uma maior parametrização, permitindo assim, uma maior aderência as mais diversas realidades do setor. Para confecção deste relatório foi utilizado a Fonte SIA – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, sendo possível garantir ganhos de eficiência e qualidade mensuráveis através da ampliação de acesso, eqüidade, integralidade e humanização dos serviços e, assim, contribuir para a melhoria da situação de saúde das unidades geridas pela FUNSAUD. QUADRO SAIDAS HOSPITALARES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Meta Trim Meta ANUAL % EXECUTADO 1 NEUROCIRURGIA 4 4 17 14 19 20 26 17 11 8 15 18 173 30 120 144,1666667 2 TOTAL DE CIRURGIAS 110 178 191 218 277 227 230 225 306 249 236 268 2715 660 2.640 102,84 3 TOTAL DA CLINICA INDIFERENTE 125 123 187 177 228 273 382 341 225 314 305 322 3002 540 2.160 138,98 TOTAL DE AIH 239 305 395 409 524 520 638 583 542 571 556 608 5890 1200 4.800 122,71 AIH APRESENTADA PARA SEMS 260 356 469 445 615 603 660 609 559 628 610 631 AIH REJEITADA 54 98 74 36 69 77 23 27 17 57 54 24 Porcentagem de glosas 20,8 27,5 15,8 8,09 11,2 12,8 3,48 4,43 3,04 9,08 8,85 3,8 QUADRO ATENDIMENTOS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Meta Trim ANUAL % EXECUTADO 4 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO 1692 1686 1702 1.611 1.947 1.084 1.243 1.309 1.217 1.082 1.391 505 16.469 1.500 6.000 274,5 5 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ANATOMOPATOLÓGICO E CITOPATOLOGIA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 96 0 6 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA 1453 1154 1541 1406 1480 1.550 1.248 340 1 426 1.110 491 12.200 2.500 10.000 122 7 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA 36 37 32 32 26 51 26 17 19 16 17 14 323 60 240 134,6 8 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER COLORIDO 30 38 4 41 27 26 6 29 4 8 0 0 213 6 24 887,5 9 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 149 196 205 189 295 219 220 47 0 129 162 51 1.862 240 960 194 10 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ENDOSCOPIA 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 2 6 24 8,3 11 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ELETROCARDIOGRAMA 78 84 76 74 102 62 69 83 79 82 97 23 909 120 480 189,4 12 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ELETRONEUROMIOGRAFIA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 120 0 13 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ELETROENCEFALOGRAMA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 45 180 0 14 CONSULTA MÉDICA COM ORTOPEDISTA 1.242 881 1.393 1.215 1.260 1.221 1.087 1.235 1.094 1.117 1.248 405 13.398 500 2.000 669,9 15 CONSULTA MÉDICA COM NEUROLOGISTA 2 2 3 4 4 7 1 1 3 1 4 2 34 60 240 14,2 16 CONSULTA MÉDICA COM CIRURGIÃO GERAL 24 30 36 35 33 27 24 105 26 27 30 7 404 100 400 101 17 CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA 118 116 68 100 118 51 53 3 61 60 59 24 831 180 720 115,4 18 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA COM OBSERVAÇÃO ATÉ 24 HORAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0 129 124 136 155 117 101 103 125 131 179 64 1.364 150 600 227,3 19 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 938 735 882 834 887 897 757 1.160 927 801 846 327 9.991 4.000 16.000 62,4 20 ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS 416 375 385 381 385 342 367 465 425 410 468 165 4.584 700 2.800 163,7 21 TRATAMENTO CLINICO 77 69 129 146 107 94 90 80 110 75 131 51 1.159 190 760 152,5 22 PROCEDIMENTO DE CIRURGIA AMBULATORIAL EM GERAL 134 100 110 90 106 85 121 124 102 63 103 52 1.190 100 400 297,5 23 PROCEDIMENTO AMBULATORIAL DE CIRURGIA DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR 44 29 38 49 27 50 48 33 33 21 46 22 440 15 60 733,3 HOSPITAL DA VIDA ANO 2017 PRODUÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL INTERNAÇÕES SERVIÇO DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO AMBULATORIAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / RELATÓRIO – FUNSAUD 4.1.2 Metas qualitativas implantadas: • Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH • Partilhamento de Dados de Interesse para a Saúde junto ao FORMUS • Comissão de Revisão de Óbitos (CARO) • Avaliação de Prontuários (CAP) • Grupo de Trabalho e Humanização – GTH • Grupos de Gestão Compartilhada com os encarregados da gestão • Acolhimento com classificação de riscos em 100% dos atendimentos • Participação de um membro da diretoria executiva, junto às reuniões da câmara técnica de atenção hospitalar de Dourados. • Adesão à política de regulação de leitos • Implantação do serviço de Ouvidoria • Participação de um dos membros da Diretoria Executiva junto as Reuniões do Conselho Municipal de Saúde • Grupos de Educação Permanente: • Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar – NAQH • Núcleo interno de regulação – NIR • Comissão de Padronização de Farmácia e Terapêuticos e Materiais Médicos Hospitalares e Correlatos • Comissão Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho – CIPA • Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes – CIHDOTT 4.1.3 Metas qualitativas em implantação: • Núcleo de segurança do paciente • Cirurgia segura • Comissão de perfuro cortante 4.1.4 Taxa de ocupação anual A taxa de ocupação visa medir o perfil de utilização e gestão do leito operacional existente no hospital. Esta relacionada ao intervalo de substituição de leitos e a média de permanência do paciente no mesmo. JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 32 31 36 38 17 27 28 45 48 39 34 17 392 193 136 172 180 150 196 174 278 224 158 236 109 2206 1302 1010 1157 1128 1166 1.141 982 1.256 853 790 810 336 11931 0 1 2 0 1 1 0 0 1 0 0 0 6 2 2 4 1 3 2 1 4 2 3 3 0 27 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 42 26 45 46 51 59 36 44 40 27 58 21 495 0 1 1 1 0 1 0 2 2 1 4 1 14 9 4 2 1 8 2 11 37 30 10 27 13 154 7 7 6 5 4 3 2 3 2 6 6 6 57 10 4 2 2 8 2 12 42 32 8 30 12 164 2 1 3 1 1 0 1 1 1 0 0 0 11 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 2 9 CATETERISMO VESICAL DE DEMORA GRUPO DE ESPECIALIDADES CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) ATENDIMENTO ORTOPÉDICO COM IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA PROCEDIMENTOS NÃO CONTRATUALIZADOS HOSPITAL DA VIDA COLETA DE MATERIAL AÇOES RELACIONADAS A CAPTAÇÃO DE ORGÃOS HEMOTERAPIA DIAGNÓSTICO POR TESTE RAPIDO Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia LAVAGEM GASTRICA RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS BASICAS (POR PACIENTE) SONDAGEM GASTRICA ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO CATETERISMO VESICAL DE ALIVIO QUADRO GRUPO PROCEDIMENTO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Trimestral ANUAL % EXECUTADO 24 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLINICO 6527 4072 7325 7363 3354 2.424 3.906 2.546 2.101 3229 6534 5293 54.674 8.000 32.000 170,86 25 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA 2523 1059 2606 2272 1706 857 1.844 478 1 1 0 0 13.347 4.000 16.000 83,42 26 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA 40 43 16 41 16 19 24 26 24 16 39 47 351 150 600 58,5 27 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ELETROCARDIOGRAMA 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 238 510 750 500 2.000 37,5 28 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA COM OBSERVAÇÃO ATÉ 24H EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0 0 0 592 265 278 128 50 6 262 857 544 2.982 800 3.200 93,19 29 ATENDIMENTO MÉDICO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 0 0 11600 8973 8005 3.125 8.233 8.340 10.780 8.909 17002 13938 98.905 15.000 60.000 164,84 30 ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM ADMINISTRAÇÃO MEDICAÇÃO 6460 4019 7380 5935 4833 2.113 4.918 4.860 6.327 5.475 11589 8859 72.768 9.000 36.000 202,13 31 PROCEDIMENTOS CLINICOS E DE DIAGNOSTICOS ODONTOLÓGICOS 287 232 411 272 278 83 233 236 119 136 508 507 3.302 400 1.600 206,38 32 ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 10638 0 10665 10163 8842 3.616 9.006 9.049 11.305 9.654 19797 15395 118.130 15.000 60.000 196,88 33 PROCEDIMENTO DE PEQUENAS CIRURGIA AMBULATORIAL 338 239 445 493 209 84 285 198 236 312 618 583 4.040 150 600 673,33 UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO DR. AFRANIO MARTINS – UPA 24HS ANO 2017 PRODUÇÃO AMBULATORIAL JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL 95 103 142 78 92 33 70 86 9 5 122 156 991 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 1431 712 1206 1643 770 412 669 307 459 990 1669 1156 11424 2 2 0 2 0 0 2 3 0 0 0 0 11 198 161 306 255 211 68 165 162 119 140 401 336 2522 0 14 12 27 11 9 15 0 0 14 24 16 142 0 81 0 0 0 0 25 0 0 0 0 0 106 9 5 11 12 6 4 7 3 1 7 13 21 99 55 24 39 38 32 17 32 19 11 28 61 32 388 1018 439 602 824 863 387 1382 1221 1471 1386 1384 856 11833 7 5 8 3 3 4 2 3 5 3 4 4 51 164 77 131 202 83 67 102 37 53 115 105 44 1180 20 5 19 9 6 1 4 5 6 6 16 16 113 8 7 7 2 3 6 2 4 6 5 4 3 57 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 CONSULTAS COM OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR OXIGENOTERAPIA RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS BASICAS (POR PACIENTE) SONDAGEM GASTRICA ENEMA PROCEDIMENTOS NÃO CONTRATUALIZADOS UPA 24h HEMOTERAPIA AFERICAO DE PRESSAO ARTERIAL CATETERISMO VESICAL DE ALIVIO CATETERISMO VESICAL DE DEMORA INALACAO / NEBULIZACAO LAVAGEM GASTRICA GRUPO DE ESPECIALIDADES AÇÕES COLETIVAS/INDIVIDUAIS EM SAÚDE COLETA DE MATERIAIS DIAGNÓSTICO POR TESTE RAPIDO TRATAMENTO CLÍNICO DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / RELATÓRIO – FUNSAUD No ano de 2017, a fundação encerrou o ano com uma média de taxa de ocupação de 95,3% leitos ocupados. Salientamos que para fins de cálculos são computados os leitos-dias, ou seja, apenas os leitos operacionais ou disponíveis. No caso da FUNSAUD, a mesma possui apenas 93 leitos operacionais disponibilizados ao paciente e cadastrados a CNES do estabelecimento, conforme prevê o Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD. Em relação à taxa de ocupação informamos ainda que a substituição de leitos encerrasse o ano em 0,3 dias e a média de permanência de 5,5 dias. 4.1.5 Taxa de satisfação do usuário A taxa de satisfação dos usuários apresentado pelos relatórios de auditoria no período em questão fechou em média 67,5% estando acima do pactuado que é de 60%. 4.1.6 Demonstrações Contábeis e Financeiras Demonstrações financeiras são relatórios contábeis que informam sobre a situação das finanças de uma empresa, que além de ajudarem a organizar o orçamento, auxiliam nas tomadas de decisão. Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Média Fundo Municipal de Saúde 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 52.848.000,00 4.404.000,00 Secretária do Estado (Convênio) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total das Receitas Operacionais 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 52.848.000,00 4.404.000,00 Salários Colaboradores 1096788,3 1032619,39 1474164,34 1047965,79 1235863,17 1124716,39 1199346,47 1001349,34 1036535 1208748,38 1302147,31 1995320,02 14.755.563,90 1.168.686,23 Impostos Incidentes da Folha 310232,65 261364,32 216790,37 280752 295028 278560 275347,6 252036,77 264591,79 273848,37 319502,18 318812,58 3.346.866,63 273.787,89 INSS parcelado 63020,07 13458,46 13592,69 13610 13812 18029,28 0 0 0 0 0 0 135.522,50 22.587,08 Total Custo Pessoal 1470041,02 1307442,17 1704547,4 1342327,79 1544703,17 1421305,67 1474694,07 1253386,11 1301126,79 1482596,75 1621649,49 2314132,6 18.237.953,03 1.519.829,42 Serviços P.J Médicos 1769294,75 1672769,59 1639925,29 1380812 1489369,65 1425604,25 1851450,31 1699028,89 1662120,18 1739583,83 1792250,48 1503344,33 19.625.553,55 1.562.962,59 Itensicare Serviços de UTI 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 12.096.000,00 1.008.000,00 Despesas Laboratório 181895,32 170582,37 194521,32 212131,3 222874,34 68848,29 177944,29 233584,45 92871,42 292965,74 211876,54 221537,23 2.281.632,61 175.142,16 Despesas Odontológicos 12600 12000 11400 11400 11400 11400 12600 12000 11400 11400 11400 11400 140.400,00 11.700,00 Total Custo Serviços Especializado 2971790,07 2863351,96 2853846,61 2612343,3 2731643,99 2513852,54 3049994,6 2952613,34 2774391,6 3051949,57 3023527,02 2744281,56 34.143.586,16 2.845.298,85 Serviços de Man. de Equip. Hospitalar 0 0 37904,19 0 11740,55 10904,63 36262 12000 31324,5 2192,95 22981,42 739,8 166.050,04 10.091,56 Serviços de Manutenção Predial 10515,8 23955 34844 260,53 16097,97 0 106807,4 0 3777 47,9 29791 0 226.096,60 14.278,88 Locação de Equipamentos 34751,85 30550 4150 8618,75 13488,1 4150 9624,42 15960 0 7060,3 7249,6 14871,05 150.474,07 15.951,45 Combustiveis e Lubrificantes 1013,28 1102,97 1191,91 1117,76 1190,82 1816,01 1647,14 1630,51 1885,15 2027,75 3897,55 3505,25 22.026,10 1.238,79 Total Serviços de Manutenção 46280,93 55607,97 78090,1 9997,04 42517,44 16870,64 154340,96 29590,51 36986,65 11328,9 63919,57 19116,1 564.646,81 47.053,90 Material Hospitalar 137817,05 168870,46 706901,81 34069,02 284887,08 227453,45 115895,25 87776,4 43614,93 329553,29 45168,26 92897,13 2.274.904,13 259.999,81 Medicamento 153727,81 217999,57 700639,91 398749,09 198638,99 554444,19 82377,72 97253,69 196580,7 57766,1 475376,79 245893,76 3.379.448,32 370.699,93 Total Custo de Compras 291544,86 386870,03 1407541,72 432818,11 483526,07 781897,64 198272,97 185030,09 240195,63 387319,39 520545,05 338790,89 5.654.352,45 630.699,74 Gases Medicinais 38019,29 93534,71 56813,36 65302,66 62197,94 62384,4 56123,39 18518,06 41576,82 37788,1 35270,25 34382,81 601.911,79 63.042,06 Total Gases Medicinais 38588,69 93534,71 56813,36 65302,66 62197,94 62384,4 56123,39 18518,06 41576,82 37788,1 35270,25 34382,81 602.481,19 50.206,77 Despesa Software 7583,1 7583,1 7583,1 7583,1 7583,1 7583,1 7929,65 7929,65 7929,65 8332,65 7929,65 52929,65 138.479,50 7.583,10 Manutenção de Informática 5801,69 11070 25652,6 0 4291,6 11411,54 0 0 0 908,7 0 0 59.136,13 9.704,57 Total Despesa Informática 13384,79 18653,1 33235,7 7583,1 11874,7 18994,64 7929,65 7929,65 7929,65 9241,35 7929,65 52929,65 197.615,63 16.467,97 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Média Energia – Energisa 62520,09 60081,25 70219,48 65884,55 68053,1 54790,09 45749,19 33985,3838 58092,12 65146,07 72495,17 68259,22 725.275,71 63.591,43 Parcelamento Energisa 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 153.496,56 12.791,38 Água 13169 16539,87 10857,5 15276,08 9227,81 9347,6 13000 13500 15630,03 14155,98 15583 13200 159.486,87 12.402,98 Telefone 10875,17 7308,81 10000,91 9739,25 9547,64 8794,26 10000 8560 7200 9200 8400 8350 107.976,04 9.377,67 Nutrição Interal/Parenteral 31334,5 26359,83 32621,59 27830,96 13811,25 16245,08 16261,32 33846,2 12784,94 57766,1 30663,15 11271,43 310.796,35 24.700,54 Alimentação S.N.D 80972,79 147674,61 45527,47 319313,64 111885,02 155210,84 148153,39 126126,31 159217,19 162223,72 170638,17 154520,98 1.781.464,13 143.430,73 Total Despesas e Custos indiretas 211662,93 270755,75 182018,33 450835,86 225316,2 257179,25 245955,28 228809,2738 265715,66 321283,25 310570,87 268393,01 3.238.495,66 269.874,64 Despesas Informática Receitas Operacionais FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD 2017 Balancete de Verificação Contábil Despesas e Custos Indiretos Custo Pessoal Direto Custo Serviços Especializado Serviços de Manutenção Custos de Compras (Investimentos) Gases Medicinais Seg. Ac. Trabalho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Honorários Contábeis 12900 12900 12800 12800 12800 12800 0 25600 12800 12800 12800 13030 154.030,00 12.833,33 Aluguel Fundação 9946,64 9946,64 9985,8 10680,37 0 23414,14 10782 10782 10782 37717,99 0 26935,99 160.973,57 10.662,27 Total Despesas Administrativas 22846,64 22846,64 22785,8 23480,37 12800 36214,14 10782 36382 23582 50517,99 12800 39965,99 315.003,57 26.250,30 Serviços Esterelização 16000,95 8678,82 9093 0 0 0 11880,05 9195,41 9819,24 11030,41 10341,18 86.039,06 5.628,80 Total Esterelização 16000,95 8678,82 9093 0 0 0 11880,05 9195,41 9819,24 0 11030,41 10341,18 86.039,06 7.169,92 Materiais de Limpeza 25426,78 0 14884,1 44005,9 30132,4 15959,1 46051,36 52502,93 17280,07 12064 35182,04 2716,93 296.205,61 21.734,71 Lavanderia 92445,21 93695,31 85621,95 90131,45 78030 100454,35 6782,2 45014,72 45462,83 57922,22 484 64947,75 760.991,99 90.063,05 Total Despesas Com Lavanderia 117871,99 93695,31 100506,05 134137,35 108162,4 116413,45 52833,56 97517,65 62742,9 69986,22 35666,04 67664,68 1.057.197,60 88.099,80 Despesas Impressos e Descartáveis 9725 0 37857,2 52423,37 49722,2 71960,15 0 0 526,75 4951,4 55899,4 0 283.065,47 36.947,99 Total Despesas com Insumos 9725 0 37857,2 52423,37 49722,2 71960,15 0 0 526,75 4951,4 55899,4 0 283.065,47 23.588,79 Despesas Administrativas Despesas com Esterelização Depesas com Lavanderia Despesas Insumos DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / RELATÓRIO – FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 073/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA NO PACIENTE MARCOS DAMALIÃO DUARTE. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: MARICARMEM GONZALES E SILVA – EIRELI. CNPJ sob nº 07.153.820/0001-62. Valor total: R$ 7.044,16 (Sete mil, quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 049/2018. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 04 de Julho de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino – FUNSAUD Outras Despesas Diversas 158134,35 79614,62 4837,61 0 0 0 193568,53 529309,68 98690,73 0 21761,1 6740,78 1.092.657,40 40.431,10 Despesa Coleta de Lixo Hospitalar 38289,6 41256,14 30630,16 0 35823,26 42488,56 44585,76 45117,07 51673,28 40421,31 50651,39 48340,27 469.276,80 31.414,62 Total Outras Despesas Diversas 196423,95 120870,76 35467,77 0 35823,26 42488,56 238154,29 574426,75 150364,01 40421,31 72412,49 55081,05 1.561.934,20 130.161,18 Total das Despesas e Custos 5406161,82 5242307,22 6521803,04 5131248,95 5308287,37 5339561,08 5500960,82 5393398,844 4914957,7 5467384,23 5771220,24 5945079,52 65.942.370,83 5.491.561,58 Resultado Bruto -1002161,82 -838307,22 -2117803,04 -727248,95 -904287,37 -935561,08 -1096960,82 -989398,8438 -510957,7 -1063384,23 -1367220,24 -1541079,52 -13.094.370,83 -1.087.561,58 Resultado Líquido Operacional -1002161,82 -838307,22 -2117803,04 -727248,95 -904287,37 -935561,08 -1096960,82 -989398,8438 -510957,7 -1063384,23 -1367220,24 -1541079,52 -13.094.370,83 -1.091.197,57 Total Geral 5. CONCLUSÃO A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, entidade gestora das unidades do Hospital da Vida e Unidade de Pronto Atendimento Afrânio Martins – UPA 24h, sendo aquele importante nosocômio com referência regional para todo o cone sul do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atende 100% dos usuários do SUS, sendo referência para toda a macrorregião da grande Dourados/MS, de acordo com o plano de regionalização do estado de Mato Grosso do Sul publicado na data 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Nº DIÁRIO OFICIAL n. 9.311, paginas 21 à 27. Nesta linha o atendimento da referida Unidade é de suma importância para os munícipes de nossa cidade e região, entretanto, os valores pactuados com o Gestor Municipal encontram-se aquém do necessário para manter as finanças da instituição dentro de padrões aceitáveis. Tal desiderato pode ser verificado no grande volume de internações de baixa e média complexidade realizadas na Unidade Hospital da Vida, demonstrando claramente que o paciente não procura a Rede Básica de Saúde, com isso, as unidades geridas pela FUNSAUD tornam-se entes de resolutividade. Assim sendo, torna-se inevitável internações que são realizadas denominadas “sociais”. A Fundação de Saúde do Município, responsável pelo custeio do Hospital da Vida e da UPA, recebia, até dezembro de 2016, a título de Regionalização, um aporte mensal da ordem de R$ 625.000,000 (CONVÊNIO Nº25608/16- Processo nº27/001019/2016 Publicado em 01 de abril de 2016 D.O. nº 9136) para cobrir parte dos custos com o atendimento que Dourados oferece aos pacientes do entorno regional oriundos do convênio. Desde janeiro de 2017 esse repasse foi suspenso, mas nem por isso os serviços deixaram de ser realizados. “Somos referência na Alta Complexidade, com resultados acima da média na ortopedia e neurocirurgia, por exemplo, no Hospital da Vida e na pediatria da UPA, que hoje concentra a maior parte dos atendimentos da cidade, mas, é preciso rever o modelo de custeio”, alerta o secretário Renato Vidigal. Mesmo sem esse aporte financeiro, o amparo ainda é possível porque profissionais e auxiliares que escolheram essa atividade respondem, mensalmente, em média, pelos mais de 2.300 atendimentos ambulatoriais e em torno de 530 internações no Hospital da Vida, e nos 40 mil procedimentos realizados pela UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em um único mês (dezembro de 2017) refletindo a responsabilidade assumida. Na organização do controle de qualidade das unidades geridas pela FUNSAUD, constatou-se que todos os setores envolvidos no processo estão buscando constantemente melhorias no acompanhamento dos seus indicadores, objetivando obter parâmetros fidedignos que facilitam a tomada de decisão e planejamento. A FUNSAUD, através do Conselho Curador, já alertou o Gestor Municipal da necessidade imperiosa de renegociar os valores praticados atualmente no que se refere a Unidades geridas pela fundação, assim como a necessidade urgente de rever as metas pactuadas no Contrato de Gestão 001/2014 e seus aditivos visto que nossa demanda tem aumentado gradativamente e somos hospital de porta aberta, referencia de urgência e emergência no estado. A gestão plena em Mato Grosso do Sul divide o Estado em quatro grandes áreas de atendimento, são as macrorregiões de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá. Essas cidades são responsáveis por absorver as demandas de todos os municípios que pertencem a sua região. Moradores de, pelo menos, 33 cidades dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul encontram em Dourados o suporte necessário para resolver as demandas locais que possuem quando o assunto é cuidar da saúde. Isso significa que o município oferece tratamento médico para um terço dos sul-mato-grossenses. A fundação está, sempre, empenhada na propagação dos conjuntos que regem a qualidade, buscando o aperfeiçoamento das áreas, para que todos os envolvidos no processo sintam-se satisfeito com os serviços prestados. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD – Interino FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitentes Fornecedores: CIRUMED COMÉRCIO LTDA Valor R$ 503.040,00 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Valor R$ 435.990,00 DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 854.616,00 CIRURGICA ONIX – EIRELI – ME Valor R$ 278.360,00 FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico e Unidades pertencentes a FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Luiz Carlos Fernandes De Mattos Filho , Luiz Justino Merlin, Alex Tognasini, Elvis Aparecido Mariani E Joel Eudis De Oliveira Junior DATA DE ASSINATURA: 06 de Julho de 2018. ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANTIDADE MARCA Unitário 2 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % – 1000 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 72.000 EQUIPLEX R$ 5,24 3 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % – 1000 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 24.000 EQUIPLEX R$ 5,24 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANTIDADE MARCA Unitário 10 SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO – 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 9.000 JP R$ 4,95 11 SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO – 500 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 3.000 JP R$ 4,95 12 SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICO – 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 63.000 JP R$ 3,64 13 SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICO – 500 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 21.000 JP R$ 3,64 14 SOLUÇÃO GLICOSADA 5% – 250 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 10.000 JP R$ 3,15 15 SOLUÇÃO GLICOSADA 5% – 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 7.200 JP R$ 4,70 17 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% – 10 ML ampola 9.000 SAMTEC R$ 0,61 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANTIDADE MARCA Unitário 4 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % – 100 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 126.000 EQUIPLEX R$ 2,09 8 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0.9 % – 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 99.000 JP R$ 3,39 5 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % – 100 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 42.000 EQUIPLEX R$ 2,09 9 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0.9 % – 500 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 33.000 JP R$ 3,39 1 ÁGUA DESTILADA – 250 ML frasco 4.320 EQUIPLEX R$ 2,55 16 AGUA DESTILADA – 500 ML frasco 7.500 EQUIPLEX R$ 3,60 21 GLICOSE 25% 10 ML ampola 15.000 SAMTEC R$ 0,36 25 AGUA DESTILADA – 10 ML ampola 60.000 SAMTEC R$ 0,21 ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANTIDADE MARCA Unitário 6 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% – 250 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 63.000 JP R$ 2,58 23 GLUCONATO DE CALCIO 10% 10 ML ampola 6.000 ISOFARMA R$ 2,54 7 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% – 250 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 21.000 JP R$ 2,58 24 GLUCONATO DE CALCIO 10% 10 ML (COTA RESERVADA) ampola 2.000 ISOFARMA R$ 2,54 19 CLORETO DE SÓDIO 20% – 10 ML ampola 30.000 SAMTEC R$ 0,26 20 CLORETO DE POTASSIO 19,1% – 10 ML ampola 50.000 SAMTEC R$ 0,26 22 GLICOSE 50% 10 ML ampola 48.000 SAMTEC R$ 0,32 26 SULFATO DE MAGNÉSIO 10% – 10 ML ampola 12.000 SAMTEC R$ 0,43 CIRUMED COMÉRCIO LTDA MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CIRURGICA ONIX – EIRELI – ME DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R008/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 10 da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora LINDAURA DE SOUZA BARBOSA, inscrita no CPF sob o n.º 776.798.221-15, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados – MS, 09 de Julho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R009/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 09 da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA o senhor LEONIR ANTONIO SOARES, inscrito no CPF sob o n.º 554.247.831-04, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados – MS, 09 de Julho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R010/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 08 da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora IVONETE BRITO LOPES, inscrita no CPF sob o n.º 011.834.551-60, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados – MS, 09 de Julho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R011/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 16 da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA os senhores MARINEIDE DOS SANTOS CUNHA, inscrita no CPF sob n.º 994.329.001-34 e DJAIR JOSÉ TEIXEIRA, inscrito no CPF sob n.º 813.696.621-49, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação presente notificação, apresentarem sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados – MS, 09 de Julho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R013/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 24 da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora VINALVA BILARVIA SEVERIANO, inscrita no CPF sob n.º 835.573.181-68, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados – MS, 09 de Julho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R012/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 22 da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora VANESSA OLIVEIRA LEITE, inscrita no CPF sob n.º 024.568.011-05, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados – MS, 09 de Julho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOTIFICAÇÃO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R007/18, por falta de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 05 da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora GISELE PEREIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o n.º 020.364.091-80, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizado na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL. Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel REVOGADO. Dourados – MS, 09 de Julho de 2018. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Diretor Presidente da AGEHAB DEMAIS ATOS / RESULTADO PRELIMINAR / CHAMADA PÚBLICA – SEMAS RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À INEXIGIBILADAE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 A comissão de Seleção para processar e julgar inexigibilidade de chamadas públicas da Secretaria Municipal de Assistência Social, instituída pela Resolução Nº. 10 de 06 de julho de 2018, torna público o resultado preliminar celebração do Termo de Colaboração com a entidade “ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS”, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS, que receberá o valor da Emenda Impositiva nº 31/2017, indicada pelo Vereador Braz Melo, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de equipamentos e/ ou matérias permanentes. . A entidade receberá o recurso do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS Assim sendo, o Município de Dourados, abre prazo de cinco dias corridos a partir da data da publicação para recurso que deverá ser protocolizado na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará definitivo. Dourados, 11 Julho de 2017. Tania Mara Teodoro de Oliveira Presidente da Comissão de Seleção Landmark Ferreira Rios Secretário Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 032/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018 OBJETO: Pagamento de inscrições para a participação de vereadores da Câmara Municipal de Dourados/MS no curso “A Câmara Municipal e suas Responsabilidades na Fiscalização gos Gastos Públicos”, promovido pelo Instituto de Formação em Gestão Pública – IFAG, a ser realizado na cidade de Campo Grande – MS, nos dias 11, 12 e 13 de julho do corrente ano. CONTRATADO: Instituto de Formação em Gestão Pública Ltda – IFAG CNPJ: 28.140.811/0001-07, Rua Graciliano Ramos, nº 91, Vila Industrial, Toledo/ PR CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria……………: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade………………: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade……..: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário….: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) Dourados MS, 10 de julho de 2018. DANIELA WEILER WAGNER HALL Presidente da Câmara Municipal ATA – COMSEA OUTROS ATOS PODER LEGISLATIVO TERMO DE RATIFICAÇÃO ATA Nº 005/17 REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de número cinco, ao décimo sétimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete (17/11/2017), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência da conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, Kallen Christiany Miranda Ferreira, Lorraine Aparecida Pinto, RoseliaVera Barros, Solange Maria Radaeli, Valdinei Rodrigues de Araújo, Marcio Mendes dos Santos e Michelly Andressa Marin. A presidente iniciou a reunião realizando a leitura das Atas de número três e quatro de dois mil e dezessete, os quais foram aprovadas pelos presentes conselheiros. Como segunda pauta, houve o relato da resposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre a gestão dos Programas de Alimentação e Nutrição. Verônica informou que, logo após entrar em contato com a delegacia de Campo Grande do Conselho Regional de Nutrição (CRN), prontamente recebemos apoio, pois viram a necessidade do não retrocesso das políticas e programas de Nutrição. Com o também apoio do Vereador Elias Ishy, conseguiu horário com o Secretário de Saúde para os devidos esclarecimentos. A Doutora Dulce Ribas, representante do CRN-3, veio para esta conversa esclarecer os avanços que houve após a organização do núcleo de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde. Após a conversa, o secretário de Saúde considerou todos os progressos alcançados e determinou a continuação do Núcleo em sua administração. A terceira pauta teve como finalidade o maior aprendizado sobre a SAN, a Conselheira Denize, apresentou sobre a Assistência Social e sua relação com a (In)Segurança Alimentar e Nutricional. Primeiramente explicou sobre a Seguridade Social e suas políticas. Logo em seguida, apresentou o Sistema Único de Assistência Social para os participantes, e explicou a sua organização, dividida em Proteção Básica e Especial. No âmbito do SUAS, existem várias políticas e programas relacionados à SAN, como: SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), o Programa de Aquisição de Alimentos (cujo esta em risco, por conta dos cortes sofridos), Programa Bancos de Alimentos, as Estratégias de Educação Alimentar e Nutricional, a Distribuição de Cestas a Grupos Específicos (que as verbas provém do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário), o Programa Cisternas, dentre outros. Denize finalizou demonstrando a Proposta Orçamentária da Assistência Social para o ano de dois mil e dezoito, cujo estabelece corte de 98,48% do aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Em seguida, a presidente e os presentes conselheiros fizeram a leitura da minuta do futuro Decreto da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, que foi corrigida e aprovada pelo Conselho. A pauta de número cinco seria a Formação das Comissões, porém a mesma não pôde ser discutida devido à quantidade insuficiente de conselheiros e ao horário que já estava avançado, ficando para ser discutido na próxima reunião ordinária. Verônica informou que a visita técnica à Câmara Municipal de Vereadores de Dourados foi proveitosa, a mesma apresentou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional aos vereadores presentes, informou as atribuições do COMSEA com o intuito de fortalecer o apoio com a Câmara de Vereadores para futuros projetos e planos. A presidente continuou a reunião apresentando o retorno do III Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, realizada na cidade de Curitiba (Paraná). Disse que foi um encontro com pesquisadores da área, observou que há poucas pesquisas relacionadas à agroecologia. Ao se tratar de saúde, a preocupação verificada nas pesquisas foi o aumento do sobrepeso e obesidade da população brasileira, cujo o ambiente alimentar tem a maior influencia obesogênica, ou seja, o entorno das escolas, a qualidade dos alimentos nos supermercados, a localização geográfica das feiras agroecológicas, o acesso à alimentos orgânicos, dentre outros. A última pauta abordou o Edital do Ministério do Desenvolvimento Social para construção de Cisternas para os Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (Guarani e Kaiowá). A Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul entrou em contato com a presidente do presente COMSEA para que o atual Conselho emita um Atestado que a APOMS defende as causas de SAN no município, sendo pelo presente aprovada. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á. Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA 1-_________________________________________________ 2-_________________________________________________ 3-_________________________________________________ 4-_________________________________________________ 5-_________________________________________________ 6-_________________________________________________ 7-_________________________________________________ 8-_________________________________________________ 9-_________________________________________________ 10-________________________________________________ KAVESKI BOLO E CAFÉ LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental para atividade de comércio de produtos alimentícios e cafeteria, localizada na Rua Major Capilé, n° 4055, sala 10, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCELO BASSANI DIAS 87952629115 – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Serviços de lanternagem, funilaria, pintura (POLIMENTO), localizado na Rua: Professora Antônia Candido de Melo, 1250 Jardim Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. R. D. SANCHES – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de capela mortuária, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 1824, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

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