Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.729 – 12/07/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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ANO XX / Nº 4.729 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 21 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DECRETO Nº 1.128 DE 04 DE JULHO DE 2018.
“Altera o inciso II do art. 1º Decreto n° 2.607 de 14 de setembro de 2016 que
dispõe sobre a designação de Procuradores Municipais para responder pelas Procuradorias
Especializadas”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. O inciso II do art. 1º Decreto n° 2.607 de 14 de setembro de 2016, que
dispõe sobre a designação de Procuradores Municipais para responder pelas Procuradorias
Especializadas, passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º (…)
(…)
II. Procuradoria Especializada de Assuntos de Pessoal e Trabalhista:
– Viviane Carvalho Eich.
(…)
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 22 de junho de 2018, revogadas as disposições em contrário em especial
Decreto nº 1.111 de 27 de junho de 2018.
Dourados (MS), 04 de junho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
DECRETO Nº 1.130, DE 09 DE JULHO DE 2018.
“Designa Procuradora para responder interinamente pela Procuradoria Especializada
de Execução Fiscal e Tributária”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor André Luiz Schroder Rosa, Chefe
de Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 09 a
23 de julho de 2018;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a Procuradora Paula de Mendonça Nonato para responder
pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 09 a
23 de julho do corrente ano.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com a partir de 09
de julho de 2018.
Dourados (MS), 09 de julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
DECRETOS
DECRETO Nº 1.132, DE 09 DE JULHO DE 2018.
“Altera anexo único do Decreto nº 328 de 23 de maio de 2017 que regulamenta
a concessão de gratificação por produtividade a cargos do Grupo Saúde Pública,
e dá outras providências”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º A Tabela 1 do anexo único do Decreto nº 328 de 23 de maio de 2017 que
regulamenta a concessão de gratificação por produtividade a cargos do Grupo Saúde
Pública, e dá outras providências, passa a viger com a seguinte alteração:
ANEXO ÚNICO
TABELA 1: MENSURAÇÃO DA PRODUÇÃO MÉDICA
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados (MS), 09 de julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
DECRETO Nº 1.133, DE 10 DE JULHO DE 2018.
“Dispõe sobre investidura de área”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de
Dourados,
Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Processo Administrativo nº 6.054/2018 e os documentos nele
acostados.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica a Mitra Diocesana de Dourados, CNPJ nº 03.063.856/0001-02, investido
na propriedade da sobra de área abaixo descrita:
ÁREA OBJETO DA INVESTIDURA:
Um terreno determinado pelo lote nº 01(um), da quadra I, situado no loteamento
denominado “BNH IV Plano” perímetro urbano desta cidade medindo área de
179,80 m2 (cento e setenta e nove virgula oitenta metros quadrados), situado na Rua
Leônidas Além nº 2485, lado impar, esquina com a Rua Iracema, formato triangular,
dentro dos seguintes limites e confrontações e matriculado sob o nº 138.585:
Ao Norte: 6,83 metros com a rua Iracema;
Ao Sul 0,00 metros;
Ao Leste: 53,09 metros com o lote 0 (matricula nº 16.859);
Ao Oeste: 52,65 metros com a Rua Leônidas Além.
Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do Município,
conforme Parecer Técnico nº 036/2018/2012, em: R$ 15.822,40 (quinze mil
oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), devidamente quitado através da
Guia DAM nº 125119081 paga em 10/07/2018.
Art. 2º. As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida
correrão por conta do beneficiário.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 10 de julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
Portaria de Benefício nº. 079/2018/PREVID
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE À SERVIDORA
FÁTIMA MARIA JOSÉ FERREIRA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora FÁTIMA MARIA
JOSÉ FERREIRA DA CRUZ, matrícula 48611-1, ocupante do cargo efetivo
e função de Agente de Apoio Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados/MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, “b”
da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº.
41/2003 e artigo 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, calculados com base nos §§ 3º e 17 do
artigo 40 da Constituição Federal.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 12 de julho de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av/07/1.324/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARINETE MACIEL DE CARVALHO,
matrícula funcional nº. “114765632-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.132” (dois mil,
cento e trinta e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos
compreendidos de: 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a 18/12/2010, 14/02/2011
a 17/12/2011, 01/02/2012 a 07/07/2012, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a
06/07/2013, 23/07/2013 a 17/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2014 a
18/12/2014, 02/02/2015 a 10/07/2015, 28/07/2015 a 19/12/2015, 03/02/2016 a
08/07/2016 e de 26/07/2016 a 19/12/2016 (todos na função de Professora); em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 764/2018, constante do
Processo Administrativo nº. 1.633/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/07/1.325/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
PORTARIAS
Procedimento Carga horária Padrão mínimo de
atendimento
Bloco de
Atendimento
20 h 120 consultas/mês 12 consultas
30 h 180 consultas/mês 18 consultas

3- Consulta Médica em especialidades
(alergologia, reumatologia, neuropediatria,
psiquiatria, homeopatia, ginecologia-alto
risco e nas US do Cerest, SAE/CTA e
TB/Hans)

DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZETE MARIA FRANKEN, matrícula
funcional nº. “114768346-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.264” (mil, duzentos e
sessenta e quatro) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos
compreendidos de: 01/02/2013 a 06/07/2013, 23/07/213 a 19/12/2013, 03/02/2014
a 28/06/2014, 01/07/2014 a 19/12/2014, 19/01/2015 a 10/07/2015, 20/07/2015 a
18/12/2015, 04/01/2016 a 08/07/2016 e de 26/07/2016 a 30/11/2016 (todos na função
de Professora); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
768/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.655/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/06/1245/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELITA FERREIRA DA SILVA,
matrícula nº. 34661-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do
Tempo de Serviço de “2.587” (dois mil, quinhentos e oitenta e sete) dias de serviços
prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00046/17-2,
do dia 07/06/2018, nos períodos compreendidos de: 01/08/1986 a 30/01/1988 (na
função de Atendente de Enfermagem); 01/02/1989 a 01/10/1992 e de 01/08/1995
a 30/06/1997 (na função de Auxiliar de Enfermagem); em conformidade com os
artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 669/2018, constante do Processo Administrativo
nº. 1.430/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de junho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/7/1.326/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA ALVES DA SILVA MACHADO,
matrícula funcional nº. “114769403-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/07/2018 a
28/12/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.327/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO,
matrícula funcional nº. “114768504-1” ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO MUNICIPAL, lotado na AGENCIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (AGETRAN), 2 (dois) dias de “Licença Luto”
pelo falecimento de seu tio: Antônio Piemonteze Sobrinho, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/06/2018 a
26/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/07/1.328/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES,
matrícula nº “114768497-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO
DE TRANSITO MUNICIPAL, lotada na AGENCIA MUN DE TRANSP E TRANSITO
DE DOURADOS (AGETRAN), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
06/06/2018, 21/06/2018 a 22/06/2018 e 27/06/2018 a 29/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.329/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CICERA PEREIRA DA SILVA CUNHA,
matrícula funcional nº. “114762736-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Maria
de Lourdes Amorim, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 13/06/2018 a 20/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/07/1284/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público(a) Municipal, REGILAINE OLIVEIRA LOPES
matrícula funcional nº. 114764333-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Sec. Mun. de Saúde (SEMS), “02”
(dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”,
nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), com base no Parecer nº. 723/18, do Processo Administrativo
nº. 1.095/2018, a partir do dia 18/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de julho de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Reint/07/1331/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Reintegrar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ROBSON BENEDITO FARIAS,
matrícula funcional nº. 114766505-1, ocupante do cargo efetivo de Vigilante
Patrimonial Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), da Licença
para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração, nos termos do artigo
133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
com base no Parecer nº. 761/2018, do Processo Administrativo nº. 1.394/2018, a
partir do dia 05/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 77 de 10 de Julho de 2018.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal,
na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para regularização da vida funcional / excedente a
Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, ÉLIDA CÍCERA BORGES
DOS SANTOS, matrícula n. 114761445-5, cargo Professora de Anos Iniciais. ESCOLA
/CEIM: EM. Armando Campos Belo – Professor de Anos Iniciais 12 h/a–
Matutino. EM. Fr. Eucário Schmitt – Professor de Anos Iniciais 04 h/a – Matutino
Para esta Secretaria: ESCOLA/CEIM: EM. Fr. Eucário Schmitt – Professor de
Anos Iniciais 16 h/a – Matutino. a partir de 31/07/2018.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 10 de Julho de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 11, 10 de julho de 2018.
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por
via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento citado
nas respectivas Notificações de Débitos, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469,
do CTM).
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato
julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
CLAUDIO MATOS LEITE
AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Número do Processo Número da Notificação Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do
Tributo
20.491/2018 183-184/2018 1000151163 Nova Geração Consultoria em Telefonia Ltda ME 22.122.724/0001-40 R$ 6.953,34
Anexo Único
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 040/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 032/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA (OPERADORA TURÍSTICA OU AGÊNCIA
DE TURISMO) PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL, ESTADUAL E INTERESTADUAL,
COM MOTORISTA, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: EMPRESA
DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A, pelo valor global de R$ 110.515,00
(cento e dez mil e quinhentos e quinze reais).
Dourados (MS), 04 de Julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 057/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 147/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS
MEDICO HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBILIÁRIO
EM GERAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR
N° 13896863000/1170-07 E DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA
N° 13896.863000/1160-05, OBJETIVANDO ATENDER AO CENTRO DE
ATENDIMENTO À MULHER-CAM E AO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-
PAM, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS
AS PROPONENTES HIDRAMED COM. DE PROD. MED. HOSP.
LTDA, pelo valor global de R$ 38.430,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e trinta
reais); APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA LTDA, pelo valor global de
R$ 13.840,50 (treze mil e oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos); CAPILÉ
COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP, pelo valor global de R$ 10.156,00
(dez mil e cento e cinquenta e seis reais); MC PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA – ME, pelo valor global de R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos
reais), GDB COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP, pelo valor global de
R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) e KONICA MINOLTA HEALTHCARE
DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA,
pelo valor global de R$ 223.100,00.
Dourados (MS), 06 de Julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2018
PROCESSO: nº 206/2018. OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/
eletrônico e equipamentos de proteção e segurança (EPI’s), necessários para a
manutenção da rede de iluminação pública no Município de Dourados-MS. TIPO:
Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 26/07/2018 (vinte e seis de julho do ano de
dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 11 de julho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2018
PROCESSO: nº 165/2018. OBJETO: Aquisição de material de sinalização e afins
(microesfera, tinta de demarcação viária e solvente para tinta), objetivando atender
a sinalização de trânsito horizontal, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº
9.503/97. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 27/07/2018 (vinte e sete de
julho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 11 de julho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
para execução de obras de complementação da construção do Centro de
Convenções – IV etapa (urbanização/construção civil) – com recursos provenientes
do Contrato de Repasse nº 778061/2012/MTUR/CAIXA e Processo nº 1000.560-
39/2012, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO: nº 101/2018. RESULTADO:
O certame que teve como vencedora a proponente JN ENGENARIA
LTDA-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do
contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo
58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17.
Dourados-MS, 29 de junho de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e peças
para manutenção e ampliações na rede de computadores, objetivando atender a Secretaria
Municipal de Administração. PROCESSO: nº 142/2018. RESULTADO: O
certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: KSL PRODUCTS
EIRELI, no item 19; LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA. LTDA., nos
itens 06, 24, 25, 35, 36, 44, 47 e 48; OF MOURA EIRELI-ME, nos itens 16, 33, 40 e
45; INFORTECH INFORMATICA-EIRELI, nos itens 03, 37, e 41; MEGA PONTO
COM COMERCIO E SERVICOS LTDA., nos itens 21, 42 e 43; COMERCIAL K
& D LTDA., nos itens 07, 13, 14, 29, 30, 31 e 34; NEWPC TECNOLOGIA-EIRELI-
ME, nos itens 01, 05, 08, 17 e 46; SK DOURADOS PAPELARIA E ARTIGOS
MÉDICOS-EIRELI, nos itens 02, 04, 09, 10, 11, 12, 15, 18, 20, 22, 23, 26, 27, 28,
32 e 39. A Pregoeira informa ainda, que o item 38 foi considerado FRACASSADO/
DESERTO. As empresas deverão no momento da da assinatura do contrato apresentar
os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei
Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências
do edital e do art. 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 25 de junho de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
EXTRATOS
EXTRATO DE INCLUSÃO DO ANEXO XIII AO CONTRATO N° 417/2014/
DL/PMD
PARTES:
Prefeitura Municipal de Dourados
Banco do Brasil S/A
Processo: Dispensa de Licitação n° 117/2014
Objeto: Inclusão do anexo XIII que se refere ao Termo de adesão ao contrato da
prestação de serviços financeiros e outras avenças que entre si celebram a Secretaria
Municipal de Educação e Banco do Brasil S/A, que regerá de acordo com a legislação
aplicável.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8666/93 e alterações posteriores;
DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação n° 04/2018,
Doador: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (CNPJ:
07.775.847/0001-97)
Donatário: Município de Dourados, por intermédio da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos (CNPJ: 03.155.926/0001-44)
Objeto: Doação de 50 (cinquenta) conjuntos de lixeiras usadas, em boas condições,
a serem utilizadas na gestão de resíduos sólidos municipais.
Data da assinatura: 24/05/2018.
Signatários: Liane Maria Calarge – Reitora da UFGD e
Joaquim Soares – secretário Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO DO EMPENHO N° 081/2018
PARTES:
Município de Dourados
Mega Ponto Com Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ n° 14.125.604/0001-79
PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando
atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de
2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais).
DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 082/2018
PARTES:
Município de Dourados
Casa do Atleta Ltda.
CNPJ n° 05.999.969/0001-31
PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender
as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de
2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 9.218,00 (nove mil duzentos e dezoito reais).
DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 083/2018
PARTES:
Município de Dourados
Casa do Atleta Ltda.
CNPJ n° 05.999.969/0001-31
PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender
as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
EXTRATOS
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de
2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais).
DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 084/2018
PARTES:
Município de Dourados
Casa do Atleta Ltda.
CNPJ n° 05.999.969/0001-31
PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando
atender as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de
2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).
DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 085/2018
PARTES:
Município de Dourados
K. A. Barbosa & Cia Ltda – ME.
CNPJ n° 09.216.738/0001-65
PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender
as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de
2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais).
DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 086/2018
PARTES:
Município de Dourados
K. A. Barbosa & Cia Ltda – ME.
CNPJ n° 09.216.738/0001-65
PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2018.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, objetivando atender
as necessidades da Fundação de Esportes de Dourados-FUNED.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de
2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações.
VALOR: R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais).
DATA DO EMPENHO: 03 de Julho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
BALANCETE FINANCEIRO
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
ERICA NUNES RODRIGUES MAGNO 114771576-1 SEMS 1.067/2018 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
LAIS DIAS AZEVEDO 114771711-3 SEMS 870/2018 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS DEFERIDOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
BALANCETE FINANCEIRO
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 27/2018 de 05 de julho de 2018
(republica-se por incorreção)
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 05 de julho de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Nível Função Período para Entrega de Documento
13/07/2018 – (sexta-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
13/07/2018 – (sexta-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio Técnico em Segurança do Trabalho
Superior Enfermeiro
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS
Data: 13/07/2018 (SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
66821 ABEL PEREIRA ALMEIDA 5
63096 ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA 112
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 2005 – Técnico em Segurança Trabalho
Cargo: 3004 – Enfermeiro
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 046/FUNSAUD DE 11 DE JULHO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem
à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/
MS, NO DIA 16 DE JULHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEGUNDA-FEIRA),
munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 11 de Julho de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data:16/07/2018(SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
Inscrição Nome do Candidato Class.
2551 ROBSON LUÍS DE SOUZA 1º
2899 GILMAR DE JESUS GOMES 2º
TECNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
FUNDAÇÕES / RELATÓRIO – FUNSAUD
RELATÓRIO
LEVANTAMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO
ANO BASE 2017
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD – Interino
Rosangela MidoriNogutiDinizz Sandra Regina Soares Mazarin
Direção Técnica FUNSAUD Direção Administrativa FUNSAUD
– Interina
Elaborado e Produzido por:
Keyt Ferreira Cardoso
Analista de Controle Interno FUNSAUD
Dourados/MS, 26 de março de 2018.
1. DADOS BÁSICOS
Finalidade: verificar as ações realizadas no ano de 2017 visando atender as metas e
requisitos exigidos no Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD.
2. APRESENTAÇÃO
O presente relatório trata da verificação do cumprimento das recomendações técnicas
solicitadas no Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMDno Hospital da Vida
e Unidade de Pronto Atendimento “Afrânio Martins” (UPA).
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD iniciou no mês de
maio de 2014 regido pela Lei Complementar Municipal nº 245/2014, com sede à
Rua Frei Antônio, nº. 3675 Conj. Terra Roxa II, em Dourados-MS.
No mês de setembro de 2014, o Hospital da Vida passa a ser administrado pela
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, através da celebração do
presente contrato de gestão, regido pela Lei Complementar Municipal n. 245/2014.
E a partir de dezembro iniciou os trabalhos da Unidade de Pronto Atendimento Dr.
Afrânio Martins.
O Hospital está localizado à Rua Toshinobu Katayama nº 949, Jardim Caramuru,
Dourados-MS. É classificado de média e alta complexidade e atende o município de
Dourados e sua região de saúde. De acordo com o IBGE, o município de Dourados
tem, em 2015, uma população estimada em 212.870 habitantes (duzentos e doze mil
oitocentos e setenta).
A gestão plena em Mato Grosso do Sul divide o Estado em quatro grandes áreas
de atendimento, são as macrorregiões de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas
e Corumbá. Essas cidades são responsáveis por absorver as demandas de todos os
municípios que pertencem a sua região.
Moradores de, pelo menos, 34 cidades dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul
encontram em Dourados o suporte necessário para resolver as demandas locais que
possuem quando o assunto é cuidar da saúde. Isso significa que o município oferece
tratamento médico para um terço dos sul-mato-grossenses.
2.1 – Hospital da Vida
A Unidade Hospital da Vida de Urgência e Emergência é atualmente habilitada
como Porta de Urgência Tipo II e Alta Complexidade em neurocirurgia, conforme
Portaria nº 767 de 08 de agosto de 2012, sendo-lhe atribuída a responsabilidade pelo
atendimento médico ambulatorial e hospitalar de urgência e emergência para a população
da Região de Saúde de Dourados. Estrutura-se com o perfil de média e alta
complexidade para demandas de porta aberta para urgência/emergência e referenciadas
através da Regulação de Leitos Estadual e, a partir de março, a referência passou
a ser através da Regulação de Leitos Macrorregional do Município de Dourados para
as Unidades Hospitalares da Região de Saúde de Dourados. Oferece serviços de urg
ência/emergência compreendendo internações clinicas e cirúrgicas, manutenção do
pronto socorro, realização de consultas especializadas e serviços de apoio à diagnose
e terapia, além do apoio de equipe multiprofissional.
Os serviços assistenciais têm a capacidade operacional dimensionada pela estrutura
física existente e distribuída da seguinte forma:
.
Especialidade Nº de leitos
Clínica Cirúrgica 47
Pediatria 6
Clínica Médica 24
Isolamento 2
Terapia Semi intensiva 4
Terapia Intensiva 20
Total 103
Especialidade/nº de Leitos Hospital da Vida
Fonte: Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD. 2016.
Tabela 1 – Capacidade operacional de leitos por especialidade.
Descrição Leitos Existentes Leitos SUS
66 – UNIDADE ISOLAMENTO 2 2
75 – UTI ADULTO – TIPO II 20 10
15 – PLASTICA 1 1
16 – TORACICA 2 2
01 – BUCO MAXILO FACIAL 1 1
08 – NEFROLOGIAUROLOGIA 1 1
09 – NEUROCIRURGIA 6 6
03 – CIRURGIA GERAL 13 13
13 – ORTOPEDIATRAUMATOLOGIA 30 30
11 – OFTALMOLOGIA 1 1
32 – CARDIOLOGIA 3 3
42 – NEUROLOGIA 3 3
40 – NEFROUROLOGIA 1 1
33 – CLINICA GERAL 25 25
45 – PEDIATRIA CLINICA 1 1
68 – PEDIATRIA CIRURGICA 4 4
Fonte: DATASUS, CNES. 2018. Disponível em
http://cnes.datasus.gov.br/pages/estabelecimentos/ficha/hospitalar/5003705610044 acessado em
05/04/2018.
COMPLEMENTAR
ESPEC – CIRURGICO
ESPEC – CLINICO
PEDIATRICO
Tabela 2 – Leitos disponíveis e habilitados no CNES.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
FUNDAÇÕES / RELATÓRIO – FUNSAUD
2.2 – Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins (UPA)
A Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins é um estabelecimento de saúde de complexidade intermediária, entre a Atenção Básica de Saúde e a Rede Hospitalar.
Caracteriza como UPA de Porte III, nos termos da Portaria GM/MS nº 342 de 04 de março de 2013, sendo “Porta Aberta” para a entrada de usuários mediante demanda livre
da cidade de Dourados. Funciona de forma ininterrupta nas vinte e quatro horas do dia com atendimento ao usuário SUS através de Acolhimento com Classificação de Risco,
considerando a identificação do paciente que necessite de tratamento imediato.
A UPA, sigla de Unidade de Pronto Atendimento, é um serviço intermediário entre a atenção básica (ESF/UBS) e as unidades hospitalares. Trata-se de uma unidade de saúde
que funciona em horário integral, inclusive nos fins de semana. É um novo modelo de atendimento, um novo conceito em saúde. A unidade está equipada para atender aos
usuários em necessidades de pronto atendimento e qualquer situação de emergência. Tem consultórios de clínica médica, pediatria e odontologia, serviços de laboratório e
raio-x. Também conta com leitos de observação para adultos e crianças, salas de medicação, nebulização, ortopedia e uma “sala de emergência”, para estabilizar os pacientes
mais graves até serem levados a um hospital. A UPA 24 horas também está preparada para realizar pequenas suturas.
3. METODOLOGIA
Para elaboração do presente relatório foram revisadas as atividades envolvidas, reestruturando cada etapa do processo baseado no diagnóstico situacional, seguindo sempre,
as metas qualitativas e quantitativas propostas no Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD.
Este processo foi elaborado em conjunto com gerentes, coordenadores e supervisores de todos os setores. Ambos são envolvidos nas tomadas de ações corretivas e construtivas,
assim como, contribuem grandemente com as importantes mudanças, visando sempre o aumento da qualidade de assistência à saúde.
4. RESULTADOS ALCANÇADOS
4.1 Metas Quantitativas:
4.1.1 Registro de atendimentos efetuados.
O Hospital da Vida e a UPA mantém registro de todos os atendimentos efetuados por meio do sistema Wareline de Gestão Hospitalar, o que permite uma maior parametrização,
permitindo assim, uma maior aderência as mais diversas realidades do setor.
Para confecção deste relatório foi utilizado a Fonte SIA – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, sendo possível garantir ganhos de eficiência e qualidade mensuráveis
através da ampliação de acesso, eqüidade, integralidade e humanização dos serviços e, assim, contribuir para a melhoria da situação de saúde das unidades geridas pela
FUNSAUD.
QUADRO SAIDAS HOSPITALARES JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Meta
Trim
Meta
ANUAL % EXECUTADO
1 NEUROCIRURGIA 4 4 17 14 19 20 26 17 11 8 15 18 173 30 120 144,1666667
2 TOTAL DE CIRURGIAS 110 178 191 218 277 227 230 225 306 249 236 268 2715 660 2.640 102,84
3 TOTAL DA CLINICA INDIFERENTE 125 123 187 177 228 273 382 341 225 314 305 322 3002 540 2.160 138,98
TOTAL DE AIH 239 305 395 409 524 520 638 583 542 571 556 608 5890 1200 4.800 122,71
AIH APRESENTADA PARA SEMS 260 356 469 445 615 603 660 609 559 628 610 631
AIH REJEITADA 54 98 74 36 69 77 23 27 17 57 54 24
Porcentagem de glosas 20,8 27,5 15,8 8,09 11,2 12,8 3,48 4,43 3,04 9,08 8,85 3,8
QUADRO ATENDIMENTOS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Meta
Trim ANUAL % EXECUTADO
4 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO EM
LABORATÓRIO CLINICO
1692 1686 1702 1.611 1.947 1.084 1.243 1.309 1.217 1.082 1.391 505 16.469 1.500 6.000 274,5
5 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR
ANATOMOPATOLÓGICO E CITOPATOLOGIA
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 96 0
6 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR
RADIOLOGIA
1453 1154 1541 1406 1480 1.550 1.248 340 1 426 1.110 491 12.200 2.500 10.000 122
7 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR
ULTRASSONOGRAFIA
36 37 32 32 26 51 26 17 19 16 17 14 323 60 240 134,6
8
PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR
ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER
COLORIDO
30 38 4 41 27 26 6 29 4 8 0 0 213 6 24 887,5
9 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
149 196 205 189 295 219 220 47 0 129 162 51 1.862 240 960 194
10 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR
ENDOSCOPIA
0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 2 6 24 8,3
11 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR
ELETROCARDIOGRAMA
78 84 76 74 102 62 69 83 79 82 97 23 909 120 480 189,4
12 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR
ELETRONEUROMIOGRAFIA
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 120 0
13 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR
ELETROENCEFALOGRAMA
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 45 180 0
14 CONSULTA MÉDICA COM ORTOPEDISTA 1.242 881 1.393 1.215 1.260 1.221 1.087 1.235 1.094 1.117 1.248 405 13.398 500 2.000 669,9
15 CONSULTA MÉDICA COM NEUROLOGISTA 2 2 3 4 4 7 1 1 3 1 4 2 34 60 240 14,2
16 CONSULTA MÉDICA COM CIRURGIÃO GERAL 24 30 36 35 33 27 24 105 26 27 30 7 404 100 400 101
17 CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA 118 116 68 100 118 51 53 3 61 60 59 24 831 180 720 115,4
18
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA COM
OBSERVAÇÃO ATÉ 24 HORAS EM ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
0 129 124 136 155 117 101 103 125 131 179 64 1.364 150 600 227,3
19 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
938 735 882 834 887 897 757 1.160 927 801 846 327 9.991 4.000 16.000 62,4
20 ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM PARA
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS
416 375 385 381 385 342 367 465 425 410 468 165 4.584 700 2.800 163,7
21 TRATAMENTO CLINICO 77 69 129 146 107 94 90 80 110 75 131 51 1.159 190 760 152,5
22 PROCEDIMENTO DE CIRURGIA
AMBULATORIAL EM GERAL
134 100 110 90 106 85 121 124 102 63 103 52 1.190 100 400 297,5
23 PROCEDIMENTO AMBULATORIAL DE
CIRURGIA DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR
44 29 38 49 27 50 48 33 33 21 46 22 440 15 60 733,3
HOSPITAL DA VIDA
ANO 2017
PRODUÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
INTERNAÇÕES
SERVIÇO DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO AMBULATORIAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
FUNDAÇÕES / RELATÓRIO – FUNSAUD
4.1.2 Metas qualitativas implantadas:
• Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH
• Partilhamento de Dados de Interesse para a Saúde junto ao FORMUS
• Comissão de Revisão de Óbitos (CARO)
• Avaliação de Prontuários (CAP)
• Grupo de Trabalho e Humanização – GTH
• Grupos de Gestão Compartilhada com os encarregados da gestão
• Acolhimento com classificação de riscos em 100% dos atendimentos
• Participação de um membro da diretoria executiva, junto às reuniões da câmara técnica de atenção hospitalar de Dourados.
• Adesão à política de regulação de leitos
• Implantação do serviço de Ouvidoria
• Participação de um dos membros da Diretoria Executiva junto as Reuniões do Conselho Municipal de Saúde
• Grupos de Educação Permanente:
• Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar – NAQH
• Núcleo interno de regulação – NIR
• Comissão de Padronização de Farmácia e Terapêuticos e Materiais Médicos Hospitalares e Correlatos
• Comissão Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho – CIPA
• Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes – CIHDOTT
4.1.3 Metas qualitativas em implantação:
• Núcleo de segurança do paciente
• Cirurgia segura
• Comissão de perfuro cortante
4.1.4 Taxa de ocupação anual
A taxa de ocupação visa medir o perfil de utilização e gestão do leito operacional existente no hospital. Esta relacionada ao intervalo de substituição de leitos e a média de
permanência do paciente no mesmo.
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
32 31 36 38 17 27 28 45 48 39 34 17 392
193 136 172 180 150 196 174 278 224 158 236 109 2206
1302 1010 1157 1128 1166 1.141 982 1.256 853 790 810 336 11931
0 1 2 0 1 1 0 0 1 0 0 0 6
2 2 4 1 3 2 1 4 2 3 3 0 27
0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1
42 26 45 46 51 59 36 44 40 27 58 21 495
0 1 1 1 0 1 0 2 2 1 4 1 14
9 4 2 1 8 2 11 37 30 10 27 13 154
7 7 6 5 4 3 2 3 2 6 6 6 57
10 4 2 2 8 2 12 42 32 8 30 12 164
2 1 3 1 1 0 1 1 1 0 0 0 11
0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 2 9
CATETERISMO VESICAL DE DEMORA
GRUPO DE ESPECIALIDADES
CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR NA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
ATENDIMENTO ORTOPÉDICO COM IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA
PROCEDIMENTOS NÃO CONTRATUALIZADOS HOSPITAL DA VIDA
COLETA DE MATERIAL
AÇOES RELACIONADAS A CAPTAÇÃO DE ORGÃOS
HEMOTERAPIA
DIAGNÓSTICO POR TESTE RAPIDO
Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia
LAVAGEM GASTRICA
RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS BASICAS (POR PACIENTE)
SONDAGEM GASTRICA
ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
CATETERISMO VESICAL DE ALIVIO
QUADRO GRUPO PROCEDIMENTO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Trimestral ANUAL %
EXECUTADO
24 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO
CLINICO
6527 4072 7325 7363 3354 2.424 3.906 2.546 2.101 3229 6534 5293 54.674 8.000 32.000 170,86
25 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA 2523 1059 2606 2272 1706 857 1.844 478 1 1 0 0 13.347 4.000 16.000 83,42
26 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR
ULTRASSONOGRAFIA
40 43 16 41 16 19 24 26 24 16 39 47 351 150 600 58,5
27 PROCEDIMENTO DE DIAGNÓSTICO POR
ELETROCARDIOGRAMA
0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 238 510 750 500 2.000 37,5
28 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA COM OBSERVAÇÃO ATÉ 24H
EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA
0 0 0 592 265 278 128 50 6 262 857 544 2.982 800 3.200 93,19
29 ATENDIMENTO MÉDICO EM UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO
0 0 11600 8973 8005 3.125 8.233 8.340 10.780 8.909 17002 13938 98.905 15.000 60.000 164,84
30 ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM ADMINISTRAÇÃO
MEDICAÇÃO
6460 4019 7380 5935 4833 2.113 4.918 4.860 6.327 5.475 11589 8859 72.768 9.000 36.000 202,13
31 PROCEDIMENTOS CLINICOS E DE DIAGNOSTICOS
ODONTOLÓGICOS
287 232 411 272 278 83 233 236 119 136 508 507 3.302 400 1.600 206,38
32 ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO 10638 0 10665 10163 8842 3.616 9.006 9.049 11.305 9.654 19797 15395 118.130 15.000 60.000 196,88
33 PROCEDIMENTO DE PEQUENAS CIRURGIA AMBULATORIAL 338 239 445 493 209 84 285 198 236 312 618 583 4.040 150 600 673,33
UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO DR. AFRANIO MARTINS – UPA 24HS
ANO 2017
PRODUÇÃO AMBULATORIAL
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
95 103 142 78 92 33 70 86 9 5 122 156 991
0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10
1431 712 1206 1643 770 412 669 307 459 990 1669 1156 11424
2 2 0 2 0 0 2 3 0 0 0 0 11
198 161 306 255 211 68 165 162 119 140 401 336 2522
0 14 12 27 11 9 15 0 0 14 24 16 142
0 81 0 0 0 0 25 0 0 0 0 0 106
9 5 11 12 6 4 7 3 1 7 13 21 99
55 24 39 38 32 17 32 19 11 28 61 32 388
1018 439 602 824 863 387 1382 1221 1471 1386 1384 856 11833
7 5 8 3 3 4 2 3 5 3 4 4 51
164 77 131 202 83 67 102 37 53 115 105 44 1180
20 5 19 9 6 1 4 5 6 6 16 16 113
8 7 7 2 3 6 2 4 6 5 4 3 57
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5
CONSULTAS COM OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR
OXIGENOTERAPIA
RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS BASICAS (POR
PACIENTE)
SONDAGEM GASTRICA
ENEMA
PROCEDIMENTOS NÃO CONTRATUALIZADOS UPA 24h
HEMOTERAPIA
AFERICAO DE PRESSAO ARTERIAL
CATETERISMO VESICAL DE ALIVIO
CATETERISMO VESICAL DE DEMORA
INALACAO / NEBULIZACAO
LAVAGEM GASTRICA
GRUPO DE ESPECIALIDADES
AÇÕES COLETIVAS/INDIVIDUAIS EM SAÚDE
COLETA DE MATERIAIS
DIAGNÓSTICO POR TESTE RAPIDO
TRATAMENTO CLÍNICO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
FUNDAÇÕES / RELATÓRIO – FUNSAUD
No ano de 2017, a fundação encerrou o ano com uma média de taxa de ocupação de 95,3% leitos ocupados. Salientamos que para fins de cálculos são computados os leitos-
-dias, ou seja, apenas os leitos operacionais ou disponíveis. No caso da FUNSAUD, a mesma possui apenas 93 leitos operacionais disponibilizados ao paciente e cadastrados
a CNES do estabelecimento, conforme prevê o Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD.
Em relação à taxa de ocupação informamos ainda que a substituição de leitos encerrasse o ano em 0,3 dias e a média de permanência de 5,5 dias.
4.1.5 Taxa de satisfação do usuário
A taxa de satisfação dos usuários apresentado pelos relatórios de auditoria no período em questão fechou em média 67,5% estando acima do pactuado que é de 60%.
4.1.6 Demonstrações Contábeis e Financeiras
Demonstrações financeiras são relatórios contábeis que informam sobre a situação das finanças de uma empresa, que além de ajudarem a organizar o orçamento, auxiliam
nas tomadas de decisão.
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Média
Fundo Municipal de Saúde 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 52.848.000,00 4.404.000,00
Secretária do Estado
(Convênio) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total das Receitas
Operacionais 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 4404000 52.848.000,00 4.404.000,00
Salários Colaboradores 1096788,3 1032619,39 1474164,34 1047965,79 1235863,17 1124716,39 1199346,47 1001349,34 1036535 1208748,38 1302147,31 1995320,02 14.755.563,90 1.168.686,23
Impostos Incidentes da Folha 310232,65 261364,32 216790,37 280752 295028 278560 275347,6 252036,77 264591,79 273848,37 319502,18 318812,58 3.346.866,63 273.787,89
INSS parcelado 63020,07 13458,46 13592,69 13610 13812 18029,28 0 0 0 0 0 0 135.522,50 22.587,08
Total Custo Pessoal 1470041,02 1307442,17 1704547,4 1342327,79 1544703,17 1421305,67 1474694,07 1253386,11 1301126,79 1482596,75 1621649,49 2314132,6 18.237.953,03 1.519.829,42
Serviços P.J Médicos 1769294,75 1672769,59 1639925,29 1380812 1489369,65 1425604,25 1851450,31 1699028,89 1662120,18 1739583,83 1792250,48 1503344,33 19.625.553,55 1.562.962,59
Itensicare Serviços de UTI 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 1008000 12.096.000,00 1.008.000,00
Despesas Laboratório 181895,32 170582,37 194521,32 212131,3 222874,34 68848,29 177944,29 233584,45 92871,42 292965,74 211876,54 221537,23 2.281.632,61 175.142,16
Despesas Odontológicos 12600 12000 11400 11400 11400 11400 12600 12000 11400 11400 11400 11400 140.400,00 11.700,00
Total Custo Serviços
Especializado 2971790,07 2863351,96 2853846,61 2612343,3 2731643,99 2513852,54 3049994,6 2952613,34 2774391,6 3051949,57 3023527,02 2744281,56 34.143.586,16 2.845.298,85
Serviços de Man. de Equip.
Hospitalar 0 0 37904,19 0 11740,55 10904,63 36262 12000 31324,5 2192,95 22981,42 739,8 166.050,04 10.091,56
Serviços de Manutenção
Predial 10515,8 23955 34844 260,53 16097,97 0 106807,4 0 3777 47,9 29791 0 226.096,60 14.278,88
Locação de Equipamentos 34751,85 30550 4150 8618,75 13488,1 4150 9624,42 15960 0 7060,3 7249,6 14871,05 150.474,07 15.951,45
Combustiveis e Lubrificantes 1013,28 1102,97 1191,91 1117,76 1190,82 1816,01 1647,14 1630,51 1885,15 2027,75 3897,55 3505,25 22.026,10 1.238,79
Total Serviços de Manutenção 46280,93 55607,97 78090,1 9997,04 42517,44 16870,64 154340,96 29590,51 36986,65 11328,9 63919,57 19116,1 564.646,81 47.053,90
Material Hospitalar 137817,05 168870,46 706901,81 34069,02 284887,08 227453,45 115895,25 87776,4 43614,93 329553,29 45168,26 92897,13 2.274.904,13 259.999,81
Medicamento 153727,81 217999,57 700639,91 398749,09 198638,99 554444,19 82377,72 97253,69 196580,7 57766,1 475376,79 245893,76 3.379.448,32 370.699,93
Total Custo de Compras 291544,86 386870,03 1407541,72 432818,11 483526,07 781897,64 198272,97 185030,09 240195,63 387319,39 520545,05 338790,89 5.654.352,45 630.699,74
Gases Medicinais 38019,29 93534,71 56813,36 65302,66 62197,94 62384,4 56123,39 18518,06 41576,82 37788,1 35270,25 34382,81 601.911,79 63.042,06
Total Gases Medicinais 38588,69 93534,71 56813,36 65302,66 62197,94 62384,4 56123,39 18518,06 41576,82 37788,1 35270,25 34382,81 602.481,19 50.206,77
Despesa Software 7583,1 7583,1 7583,1 7583,1 7583,1 7583,1 7929,65 7929,65 7929,65 8332,65 7929,65 52929,65 138.479,50 7.583,10
Manutenção de Informática 5801,69 11070 25652,6 0 4291,6 11411,54 0 0 0 908,7 0 0 59.136,13 9.704,57
Total Despesa Informática 13384,79 18653,1 33235,7 7583,1 11874,7 18994,64 7929,65 7929,65 7929,65 9241,35 7929,65 52929,65 197.615,63 16.467,97
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Média
Energia – Energisa 62520,09 60081,25 70219,48 65884,55 68053,1 54790,09 45749,19 33985,3838 58092,12 65146,07 72495,17 68259,22 725.275,71 63.591,43
Parcelamento Energisa 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 12791,38 153.496,56 12.791,38
Água 13169 16539,87 10857,5 15276,08 9227,81 9347,6 13000 13500 15630,03 14155,98 15583 13200 159.486,87 12.402,98
Telefone 10875,17 7308,81 10000,91 9739,25 9547,64 8794,26 10000 8560 7200 9200 8400 8350 107.976,04 9.377,67
Nutrição Interal/Parenteral 31334,5 26359,83 32621,59 27830,96 13811,25 16245,08 16261,32 33846,2 12784,94 57766,1 30663,15 11271,43 310.796,35 24.700,54
Alimentação S.N.D 80972,79 147674,61 45527,47 319313,64 111885,02 155210,84 148153,39 126126,31 159217,19 162223,72 170638,17 154520,98 1.781.464,13 143.430,73
Total Despesas e Custos
indiretas 211662,93 270755,75 182018,33 450835,86 225316,2 257179,25 245955,28 228809,2738 265715,66 321283,25 310570,87 268393,01 3.238.495,66 269.874,64
Despesas Informática
Receitas Operacionais
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD
2017
Balancete de Verificação Contábil
Despesas e Custos Indiretos
Custo Pessoal Direto
Custo Serviços Especializado
Serviços de Manutenção
Custos de Compras (Investimentos)
Gases Medicinais
Seg. Ac. Trabalho 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Honorários Contábeis 12900 12900 12800 12800 12800 12800 0 25600 12800 12800 12800 13030 154.030,00 12.833,33
Aluguel Fundação 9946,64 9946,64 9985,8 10680,37 0 23414,14 10782 10782 10782 37717,99 0 26935,99 160.973,57 10.662,27
Total Despesas
Administrativas 22846,64 22846,64 22785,8 23480,37 12800 36214,14 10782 36382 23582 50517,99 12800 39965,99 315.003,57 26.250,30
Serviços Esterelização 16000,95 8678,82 9093 0 0 0 11880,05 9195,41 9819,24 11030,41 10341,18 86.039,06 5.628,80
Total Esterelização 16000,95 8678,82 9093 0 0 0 11880,05 9195,41 9819,24 0 11030,41 10341,18 86.039,06 7.169,92
Materiais de Limpeza 25426,78 0 14884,1 44005,9 30132,4 15959,1 46051,36 52502,93 17280,07 12064 35182,04 2716,93 296.205,61 21.734,71
Lavanderia 92445,21 93695,31 85621,95 90131,45 78030 100454,35 6782,2 45014,72 45462,83 57922,22 484 64947,75 760.991,99 90.063,05
Total Despesas Com
Lavanderia 117871,99 93695,31 100506,05 134137,35 108162,4 116413,45 52833,56 97517,65 62742,9 69986,22 35666,04 67664,68 1.057.197,60 88.099,80
Despesas Impressos e
Descartáveis 9725 0 37857,2 52423,37 49722,2 71960,15 0 0 526,75 4951,4 55899,4 0 283.065,47 36.947,99
Total Despesas com Insumos 9725 0 37857,2 52423,37 49722,2 71960,15 0 0 526,75 4951,4 55899,4 0 283.065,47 23.588,79
Despesas Administrativas
Despesas com Esterelização
Depesas com Lavanderia
Despesas Insumos
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
FUNDAÇÕES / RELATÓRIO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 073/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS
NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA NO
PACIENTE MARCOS DAMALIÃO DUARTE.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
MARICARMEM GONZALES E SILVA – EIRELI.
CNPJ sob nº 07.153.820/0001-62.
Valor total: R$ 7.044,16 (Sete mil, quarenta e quatro reais e dezesseis centavos).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 049/2018.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 04 de Julho de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente Interino – FUNSAUD
Outras Despesas Diversas 158134,35 79614,62 4837,61 0 0 0 193568,53 529309,68 98690,73 0 21761,1 6740,78 1.092.657,40 40.431,10
Despesa Coleta de Lixo
Hospitalar 38289,6 41256,14 30630,16 0 35823,26 42488,56 44585,76 45117,07 51673,28 40421,31 50651,39 48340,27 469.276,80 31.414,62
Total Outras Despesas
Diversas 196423,95 120870,76 35467,77 0 35823,26 42488,56 238154,29 574426,75 150364,01 40421,31 72412,49 55081,05 1.561.934,20 130.161,18
Total das Despesas e Custos 5406161,82 5242307,22 6521803,04 5131248,95 5308287,37 5339561,08 5500960,82 5393398,844 4914957,7 5467384,23 5771220,24 5945079,52 65.942.370,83 5.491.561,58
Resultado Bruto -1002161,82 -838307,22 -2117803,04 -727248,95 -904287,37 -935561,08 -1096960,82 -989398,8438 -510957,7 -1063384,23 -1367220,24 -1541079,52 -13.094.370,83 -1.087.561,58
Resultado Líquido Operacional -1002161,82 -838307,22 -2117803,04 -727248,95 -904287,37 -935561,08 -1096960,82 -989398,8438 -510957,7 -1063384,23 -1367220,24 -1541079,52 -13.094.370,83 -1.091.197,57
Total Geral
5. CONCLUSÃO
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, entidade gestora das unidades do Hospital da Vida e Unidade de Pronto Atendimento Afrânio Martins – UPA 24h, sendo
aquele importante nosocômio com referência regional para todo o cone sul do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atende 100% dos usuários
do SUS, sendo referência para toda a macrorregião da grande Dourados/MS, de acordo com o plano de regionalização do estado de Mato Grosso do Sul publicado na data 21
DE DEZEMBRO DE 2016 Nº DIÁRIO OFICIAL n. 9.311, paginas 21 à 27.
Nesta linha o atendimento da referida Unidade é de suma importância para os munícipes de nossa cidade e região, entretanto, os valores pactuados com o Gestor Municipal
encontram-se aquém do necessário para manter as finanças da instituição dentro de padrões aceitáveis. Tal desiderato pode ser verificado no grande volume de internações de
baixa e média complexidade realizadas na Unidade Hospital da Vida, demonstrando claramente que o paciente não procura a Rede Básica de Saúde, com isso, as unidades
geridas pela FUNSAUD tornam-se entes de resolutividade. Assim sendo, torna-se inevitável internações que são realizadas denominadas “sociais”.
A Fundação de Saúde do Município, responsável pelo custeio do Hospital da Vida e da UPA, recebia, até dezembro de 2016, a título de Regionalização, um aporte mensal
da ordem de R$ 625.000,000 (CONVÊNIO Nº25608/16- Processo nº27/001019/2016 Publicado em 01 de abril de 2016 D.O. nº 9136) para cobrir parte dos custos com o
atendimento que Dourados oferece aos pacientes do entorno regional oriundos do convênio.
Desde janeiro de 2017 esse repasse foi suspenso, mas nem por isso os serviços deixaram de ser realizados. “Somos referência na Alta Complexidade, com resultados acima
da média na ortopedia e neurocirurgia, por exemplo, no Hospital da Vida e na pediatria da UPA, que hoje concentra a maior parte dos atendimentos da cidade, mas, é preciso
rever o modelo de custeio”, alerta o secretário Renato Vidigal.
Mesmo sem esse aporte financeiro, o amparo ainda é possível porque profissionais e auxiliares que escolheram essa atividade respondem, mensalmente, em média, pelos
mais de 2.300 atendimentos ambulatoriais e em torno de 530 internações no Hospital da Vida, e nos 40 mil procedimentos realizados pela UPA (Unidade de Pronto Atendimento)
em um único mês (dezembro de 2017) refletindo a responsabilidade assumida.
Na organização do controle de qualidade das unidades geridas pela FUNSAUD, constatou-se que todos os setores envolvidos no processo estão buscando constantemente
melhorias no acompanhamento dos seus indicadores, objetivando obter parâmetros fidedignos que facilitam a tomada de decisão e planejamento.
A FUNSAUD, através do Conselho Curador, já alertou o Gestor Municipal da necessidade imperiosa de renegociar os valores praticados atualmente no que se refere a
Unidades geridas pela fundação, assim como a necessidade urgente de rever as metas pactuadas no Contrato de Gestão 001/2014 e seus aditivos visto que nossa demanda tem
aumentado gradativamente e somos hospital de porta aberta, referencia de urgência e emergência no estado.
A gestão plena em Mato Grosso do Sul divide o Estado em quatro grandes áreas de atendimento, são as macrorregiões de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá.
Essas cidades são responsáveis por absorver as demandas de todos os municípios que pertencem a sua região.
Moradores de, pelo menos, 33 cidades dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul encontram em Dourados o suporte necessário para resolver as demandas locais que possuem
quando o assunto é cuidar da saúde. Isso significa que o município oferece tratamento médico para um terço dos sul-mato-grossenses.
A fundação está, sempre, empenhada na propagação dos conjuntos que regem a qualidade, buscando o aperfeiçoamento das áreas, para que todos os envolvidos no processo
sintam-se satisfeito com os serviços prestados.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD – Interino
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018
Partes:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Compromitentes Fornecedores:
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
Valor R$ 503.040,00
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
Valor R$ 435.990,00
DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
Valor R$ 854.616,00
CIRURGICA ONIX – EIRELI – ME
Valor R$ 278.360,00
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico
e Unidades pertencentes a FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03
de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários
da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
ASSINAM: Luiz Carlos Fernandes De Mattos Filho , Luiz Justino Merlin, Alex Tognasini, Elvis Aparecido Mariani E Joel Eudis De Oliveira Junior
DATA DE ASSINATURA: 06 de Julho de 2018.
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANTIDADE MARCA Unitário
2 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % – 1000 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 72.000 EQUIPLEX R$ 5,24
3 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % – 1000 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 24.000 EQUIPLEX R$ 5,24
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANTIDADE MARCA Unitário
10 SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO – 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 9.000 JP R$ 4,95
11 SOLUÇÃO DE RINGER LACTATO – 500 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 3.000 JP R$ 4,95
12 SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICO – 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 63.000 JP R$ 3,64
13 SOLUÇÃO GLICOFISIOLÓGICO – 500 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 21.000 JP R$ 3,64
14 SOLUÇÃO GLICOSADA 5% – 250 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 10.000 JP R$ 3,15
15 SOLUÇÃO GLICOSADA 5% – 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 7.200 JP R$ 4,70
17 BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% – 10 ML ampola 9.000 SAMTEC R$ 0,61
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANTIDADE MARCA Unitário
4 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % – 100 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 126.000 EQUIPLEX R$ 2,09
8 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0.9 % – 500 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 99.000 JP R$ 3,39
5 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SODIO 0,9 % – 100 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 42.000 EQUIPLEX R$ 2,09
9 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0.9 % – 500 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 33.000 JP R$ 3,39
1 ÁGUA DESTILADA – 250 ML frasco 4.320 EQUIPLEX R$ 2,55
16 AGUA DESTILADA – 500 ML frasco 7.500 EQUIPLEX R$ 3,60
21 GLICOSE 25% 10 ML ampola 15.000 SAMTEC R$ 0,36
25 AGUA DESTILADA – 10 ML ampola 60.000 SAMTEC R$ 0,21
ITEM DESCRIÇÃO ESPECIF QUANTIDADE MARCA Unitário
6 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% – 250 ML SISTEMA FECHADO bolsa/frasco 63.000 JP R$ 2,58
23 GLUCONATO DE CALCIO 10% 10 ML ampola 6.000 ISOFARMA R$ 2,54
7 SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% – 250 ML SISTEMA FECHADO (COTA RESERVADA) bolsa/frasco 21.000 JP R$ 2,58
24 GLUCONATO DE CALCIO 10% 10 ML (COTA RESERVADA) ampola 2.000 ISOFARMA R$ 2,54
19 CLORETO DE SÓDIO 20% – 10 ML ampola 30.000 SAMTEC R$ 0,26
20 CLORETO DE POTASSIO 19,1% – 10 ML ampola 50.000 SAMTEC R$ 0,26
22 GLICOSE 50% 10 ML ampola 48.000 SAMTEC R$ 0,32
26 SULFATO DE MAGNÉSIO 10% – 10 ML ampola 12.000 SAMTEC R$ 0,43
CIRUMED COMÉRCIO LTDA
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
CIRURGICA ONIX – EIRELI – ME
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – AGEHAB
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira
Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito
no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo
em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R008/18, por falta
de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 10
da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São
Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora LINDAURA DE SOUZA
BARBOSA, inscrita no CPF sob o n.º 776.798.221-15, para em 10 (DEZ) dias
a contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito,
na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizado na
Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo
de RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADO.
Dourados – MS, 09 de Julho de 2018.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira
Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito
no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo
em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R009/18, por falta
de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 09
da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila
São Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA o senhor LEONIR ANTONIO
SOARES, inscrito no CPF sob o n.º 554.247.831-04, para em 10 (DEZ) dias a contar
da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizado na Rua
Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo
de RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADO.
Dourados – MS, 09 de Julho de 2018.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – AGEHAB
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira
Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito
no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo
em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R010/18, por falta
de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote
08 da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila
São Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora IVONETE BRITO
LOPES, inscrita no CPF sob o n.º 011.834.551-60, para em 10 (DEZ) dias a contar
da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizado na Rua
Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo
de RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADO.
Dourados – MS, 09 de Julho de 2018.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira
Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito
no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo
em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R011/18, por falta
de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote
16 da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila
São Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA os senhores MARINEIDE
DOS SANTOS CUNHA, inscrita no CPF sob n.º 994.329.001-34 e DJAIR JOSÉ
TEIXEIRA, inscrito no CPF sob n.º 813.696.621-49, para em 10 (DEZ) dias a contar
da publicação presente notificação, apresentarem sua DEFESA, por escrito, na
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizado na Rua
Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo
de RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADO.
Dourados – MS, 09 de Julho de 2018.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira
Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito
no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo
em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R013/18, por falta
de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 24
da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São
Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora VINALVA BILARVIA
SEVERIANO, inscrita no CPF sob n.º 835.573.181-68, para em 10 (DEZ) dias a
contar da publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito,
na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizada na
Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo
de RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADO.
Dourados – MS, 09 de Julho de 2018.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira
Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito
no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo
em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R012/18, por falta
de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 22
da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São
Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora VANESSA OLIVEIRA
LEITE, inscrita no CPF sob n.º 024.568.011-05, para em 10 (DEZ) dias a contar da
publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizada na Rua Coronel
Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA
DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADO.
Dourados – MS, 09 de Julho de 2018.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira
Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito
no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo
em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R007/18, por falta
de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 05
da quadra 02 do loteamento social Sebastião Pereira dos Santos, distrito de Vila São
Pedro neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora GISELE PEREIRA DE
LIMA, inscrita no CPF sob o n.º 020.364.091-80, para em 10 (DEZ) dias a contar da
publicação da presente notificação, apresentar sua DEFESA, por escrito, na Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB, localizado na Rua Coronel
Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás, Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA
DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADO.
Dourados – MS, 09 de Julho de 2018.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB
DEMAIS ATOS / RESULTADO PRELIMINAR / CHAMADA PÚBLICA – SEMAS
RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
RELATIVO À INEXIGIBILADAE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
A comissão de Seleção para processar e julgar inexigibilidade de chamadas públicas
da Secretaria Municipal de Assistência Social, instituída pela Resolução Nº. 10
de 06 de julho de 2018, torna público o resultado preliminar celebração do Termo de
Colaboração com a entidade “ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS”,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS,
que receberá o valor da Emenda Impositiva nº 31/2017, indicada pelo Vereador Braz
Melo, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de equipamentos e/
ou matérias permanentes. .
A entidade receberá o recurso do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Assim sendo, o Município de Dourados, abre prazo de cinco dias corridos a partir
da data da publicação para recurso que deverá ser protocolizado na Secretaria Municipal
de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos
Jequitibás, Dourados – MS. E, não havendo impugnação recurso este resultado se
tornará definitivo.
Dourados, 11 Julho de 2017.
Tania Mara Teodoro de Oliveira
Presidente da Comissão de Seleção
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.729 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso
VI, do mesmo diploma legal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 032/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018
OBJETO:
Pagamento de inscrições para a participação de vereadores da Câmara Municipal
de Dourados/MS no curso “A Câmara Municipal e suas Responsabilidades na Fiscalização
gos Gastos Públicos”, promovido pelo Instituto de Formação em Gestão
Pública – IFAG, a ser realizado na cidade de Campo Grande – MS, nos dias 11, 12
e 13 de julho do corrente ano.
CONTRATADO:
Instituto de Formação em Gestão Pública Ltda – IFAG
CNPJ: 28.140.811/0001-07, Rua Graciliano Ramos, nº 91, Vila Industrial, Toledo/
PR
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria……………: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Unidade………………: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Projeto/Atividade……..: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Elemento Orçamentário….: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)
Dourados MS, 10 de julho de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
ATA – COMSEA
OUTROS ATOS
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ATA Nº 005/17
REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de número cinco, ao décimo sétimo dia do mês de novembro do ano de dois
mil e dezessete (17/11/2017), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos,
os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
e Nutricional – COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência da
conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção
de Lázari Campinas, Kallen Christiany Miranda Ferreira, Lorraine Aparecida
Pinto, RoseliaVera Barros, Solange Maria Radaeli, Valdinei Rodrigues de Araújo,
Marcio Mendes dos Santos e Michelly Andressa Marin. A presidente iniciou a reunião
realizando a leitura das Atas de número três e quatro de dois mil e dezessete, os
quais foram aprovadas pelos presentes conselheiros. Como segunda pauta, houve o
relato da resposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre a gestão dos Programas
de Alimentação e Nutrição. Verônica informou que, logo após entrar em contato
com a delegacia de Campo Grande do Conselho Regional de Nutrição (CRN), prontamente
recebemos apoio, pois viram a necessidade do não retrocesso das políticas
e programas de Nutrição. Com o também apoio do Vereador Elias Ishy, conseguiu
horário com o Secretário de Saúde para os devidos esclarecimentos. A Doutora Dulce
Ribas, representante do CRN-3, veio para esta conversa esclarecer os avanços que
houve após a organização do núcleo de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde.
Após a conversa, o secretário de Saúde considerou todos os progressos alcançados
e determinou a continuação do Núcleo em sua administração. A terceira pauta teve
como finalidade o maior aprendizado sobre a SAN, a Conselheira Denize, apresentou
sobre a Assistência Social e sua relação com a (In)Segurança Alimentar e Nutricional.
Primeiramente explicou sobre a Seguridade Social e suas políticas. Logo
em seguida, apresentou o Sistema Único de Assistência Social para os participantes,
e explicou a sua organização, dividida em Proteção Básica e Especial. No âmbito
do SUAS, existem várias políticas e programas relacionados à SAN, como: SISAN
(Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), o Programa de Aquisição
de Alimentos (cujo esta em risco, por conta dos cortes sofridos), Programa Bancos
de Alimentos, as Estratégias de Educação Alimentar e Nutricional, a Distribuição
de Cestas a Grupos Específicos (que as verbas provém do Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário), o Programa Cisternas, dentre outros. Denize finalizou
demonstrando a Proposta Orçamentária da Assistência Social para o ano de dois mil
e dezoito, cujo estabelece corte de 98,48% do aprovado pelo Conselho Nacional de
Assistência Social. Em seguida, a presidente e os presentes conselheiros fizeram a
leitura da minuta do futuro Decreto da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar
e Nutricional, que foi corrigida e aprovada pelo Conselho. A pauta de número cinco
seria a Formação das Comissões, porém a mesma não pôde ser discutida devido à
quantidade insuficiente de conselheiros e ao horário que já estava avançado, ficando
para ser discutido na próxima reunião ordinária. Verônica informou que a visita
técnica à Câmara Municipal de Vereadores de Dourados foi proveitosa, a mesma
apresentou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional aos vereadores
presentes, informou as atribuições do COMSEA com o intuito de fortalecer
o apoio com a Câmara de Vereadores para futuros projetos e planos. A presidente
continuou a reunião apresentando o retorno do III Encontro Nacional de Pesquisa em
Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, realizada na cidade de Curitiba (Paraná).
Disse que foi um encontro com pesquisadores da área, observou que há poucas
pesquisas relacionadas à agroecologia. Ao se tratar de saúde, a preocupação verificada
nas pesquisas foi o aumento do sobrepeso e obesidade da população brasileira,
cujo o ambiente alimentar tem a maior influencia obesogênica, ou seja, o entorno
das escolas, a qualidade dos alimentos nos supermercados, a localização geográfica
das feiras agroecológicas, o acesso à alimentos orgânicos, dentre outros. A última
pauta abordou o Edital do Ministério do Desenvolvimento Social para construção
de Cisternas para os Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (Guarani e Kaiowá). A
Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul entrou em contato com
a presidente do presente COMSEA para que o atual Conselho emita um Atestado que
a APOMS defende as causas de SAN no município, sendo pelo presente aprovada.
Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize Leise Assunção
de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente ata, que
após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros
acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á.
Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz
Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA
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KAVESKI BOLO E CAFÉ LTDA ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental
para atividade de comércio de produtos alimentícios e cafeteria, localizada na Rua
Major Capilé, n° 4055, sala 10, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARCELO BASSANI DIAS 87952629115 – ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Serviços de lanternagem, funilaria, pintura (POLIMENTO),
localizado na Rua: Professora Antônia Candido de Melo, 1250 Jardim
Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
R. D. SANCHES – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de
capela mortuária, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 1824, Jardim Água Boa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018