DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Portaria de Benefício nº. 080/2018/PREVID “CONVERTE o Benefício de Aposentadoria por Invalidez com Proventos Proporcionais concedido ao servidor CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA para Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais, e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando os autos de Processo Administrativo A.P. 177/2017/PREVID, protocolado neste Instituto de Previdência no dia 11 de agosto de 2017 pelo beneficiário Claudinei Menezes de Santana; Considerando Reavaliação das condições do segurado pela Junta Médica deste Instituto de Previdência, conforme consta no Laudo Médico Especial nº. 006/2018, que concluiu pelo reenquadramento dos motivos que ensejaram a aposentadoria por invalidez do Senhor Claudinei; Considerando também, o Parecer Jurídico nº. 117/2018, emitido pelo Departamento Jurídico deste Instituto de Previdência ao Diretor Presidente do Previd, naqueles autos, o qual recomendou a conversão da aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais para aposentadoria por invalidez com proventos integrais pela média do tempo de contribuição, de ofício pela Administração ao segurado Requerente, diante do reenquadramento dos motivos que ensejaram a concessão de aposentadoria por invalidez pela junta médica deste Instituto de Previdência; R E S O L V E: Art. 1º - Fica CONVERTIDO o Benefício de Aposentadoria por Invalidez com Proventos Proporcionais sobre a média das remunerações, concedido ao servidor CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA, no cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor Anos Iniciais, matrícula 114762535-2, pela PorANO XX / Nº 4.731 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 06 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Renato Queiroz Coelho..................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 taria 068/2017/PREVID, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.498, do dia 20 de julho de 2018, retificada pela Portaria 070/2017/PREVID, publicada no Diário Oficial nº. 4.504, do dia 28 de julho de 2017, para Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais pela Média do tempo de contribuição, em razão dos motivos acima expostos, nos termos dos parágrafos seguintes: Parágrafo Primeiro – O benefício concedido originalmente na regra do artigo 40, §1º, I, da CF, conferido pela Emenda Constitucional 41/03, e artigo 43 da Lei Complementar Municipal 108/2006, cujos proventos foram calculados com base na proporcionalidade aplicada sobre a média das remunerações, após a conversão, passará a vigorar de acordo com as regras constantes no mesmo artigo 40, § 1º, inciso I, da CF, com redação conferida pela EC nº. 41/03, e, artigo 43. §2º da Lei Complementar Municipal nº. 108/2016, com proventos integrais pela média do tempo de contribuição, calculada conforme §3º do artigo 40 da Constituição, regulamentado pela Lei Federal 10.887/2004. Parágrafo Segundo – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, §2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com redação da EC nº. 41/03. Parágrafo Terceiro – ratificam-se os demais termos da Portaria nº. 068/2017/PREVID, objeto desta conversão. Parágrafo Quarto – a implantação da presente conversão ocorrerá a partir do mês/ competência de julho de 2018, e eventuais diferenças devidas serão calculadas e pagas na via administrativa devida. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 16 de julho de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.731 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/07/1333/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM, matrícula nº501993-6, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Sec. Municipal de Assistência Social (SEMAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 14/01/2008 a 13/01/2013, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 775/2018, constante no Processo Administrativo nº 1.659/2018, pelo período de: 09/07/2018 a 08/10/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de julho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Laf/07/1334/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ISABEL APARECIDA LOPES GODOI, matrícula funcional nº. “6241-1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), prorrogação de 02 (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 773/18, do Processo Administrativo nº. 1.656/2018 a partir do dia 02/07/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de julho de 2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/07/1339/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUZINEIDE DANTAS DA COSTA, matrícula nº 114761437-2 ocupante do cargo de Profissional de Educação Infantil, “25” (vinte e cinco) dias de férias regulamentares, a partir de 06/07/2018, referentes ao período aquisitivo 2017/2017, com abono de férias pago na folha de dezembro/17, conforme Resolução nº Can/07/1265/18/SEMAD, publicado no Diário Oficial n. 4.724, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de julho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 69 de 28 de Junho de 2018. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover Ex-officio a Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, KARLA CRISTINA BASSO AZUMA, matrícula n. 114762728-1, cargo Professora de Anos Finais - Ciências, da EM. Profª Elza Farias Kintschev Real 06 horas - Matutino; PARA: EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara– 06 horas – Matutino; a partir de 31/07/2018. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 28 de Junho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução Ret nº. 07/1336/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 05/820/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 07/1337/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 06/1017/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 07/1338/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2016-2017 18/06/2018-02/07/2018 79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2016-2017 18/06/2018-02/07/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2016-2017 16/07/2018-30/07/2018 79261-2 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS 2016-2017 16/07/2018-30/07/2018 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2016-2017 09/07/2018-23/07/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114770182-1 GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM 2016-2017 17/07/2018-31/07/2018 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.731 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÕES R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 04/622/2018/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de julho de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Adc/07/1.354/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais relacionados nos anexos I, II e III (Cargo efetivo de ensino fundamental, médio e superior), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-06-2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de julho do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2016-2017 14/05/2018-28/05/2018 Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2016-2017 31/07/2018-14/08/2018 PASSE A CONSTAR: ONDE CONSTA: MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA ESCOLARIDADE REVOGADA PERCENTUAL 86471 1 ELZA SANABRIA CHAVES SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 5% 153931 1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA 5% 114765837 1 JUNIOR MERENCIANO REGINALDO DA SILVA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114765891 1 SANDRA ROSSATE MEDINA SEMED ENSINO MÉDIO 5% 31681 1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA SEMS CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RH 5% 114765717 1 MARIA APARECIDA DA SILVA SEMED ENSINO MÉDIO 5% MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114765913 1 ALINE DA CUNHA SIPPEL SEMS BACHAREL EM DIREITO 5% 83041 1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5% 114760205 1 CLARICE ANTUNES DE LIMA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RH 5% 114765859 1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA SEMS BACHAREL EM CIÊNCIAS SOCIAIS 5% MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114763295 2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 5% ANEXO III RESOLUÇÃO Nº 1354/SEMAD/2018 - ENSINO SUPERIOR ANEXO II RESOLUÇÃO Nº1354/SEMAD/2018 - ENSINO MÉDIO ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1354/SEMAD/2018 - ENSINO FUNDAMENTAL LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2018 PROCESSO: nº 209/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, compreendendo o fornecimento dos equipamentos e sua operacionalização, nos eventos a serem realizados pelo Município. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 26/07/2018 (vinte e seis de julho do ano de dois mil e dezoito), às 11h (onze horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 13 de julho de 2018. Anilton Garcia de Souza Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 043/2018 que objetiva a contratação com Respirare Equipamentos Respiratórios Ltda, CNPJ: 09.219.503/0001-27, no valor de: R$ 6.148,00 (seis mil cento e quarenta e oito reais), com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Publique-se. Dourados-MS, em 12 de julho de 2018. Renato Oliveira Garcez Vidigal Secretário Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.731 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 047/FUNSAUD DE 13 DE JULHO DE 2018DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUDsito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 19 DE JULHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 13 de JULHO de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 048/FUNSAUD DE 13 DE JULHO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 19 DE JULHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 13 de JULHO de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:19/07/2018(QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h Inscrição Nome do Candidato Class. 316 CECÍLIA DE ALMEIDA 3º Inscrição Nome do Candidato Class. 856 NAYARA COELHO DE OLIVEIRA ESPINDOLA 32º Inscrição Nome do Candidato Class. 1408 LORILEIA RODRIGUES NOGUEIRA 5º TELEFONISTA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE FARMÁCIA Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:19/07/2018(QUINTA-FEIRA) Hora: 13:00h CPF Nome do Candidato Class. 529.204.611-68 ANSELMA PATRICIA REGO 22º 480.809.341-34 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA 23º 408.167.021-87 SILVANA BERNARDO BATISTA 24º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2018 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 053/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NA PACIENTE ADRIANA RIBEIRO VARGAS QUE ENCONTRA-SE HOSPITALIZADA NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: NELIO SHIGUERU KURIMORI. CNPJ sob nº 33.761.636/0001-05. Valor total: R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 040/2018. 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 22 de Maio de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.731 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015 DE 30/04/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Wareline do Brasil Desenvolvimento de Software Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência, e Cláusula Segunda – Do Valor, referente à contratação empresa especializada para prestação de serviços de prestação de serviços de locação de softwares integralizados de Gestão em Saúde, compreendendo licenciamento do direito de uso de sistema do softwares, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico para, destinado à FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 002/2015 - Processo de Licitação nº 021/2015.. Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar do vencimento do 4º (quarto) Termo Aditivo. Do Valor: O valor do contrato, para cobrir o período aditivado é de R$ 48.415,26 (Quarenta e oito mil quatrocentos e quinze reais e vinte e seis centavos), referente a prorrogação de 06 (seis) meses, com aumento de 1,76% (Um Inteiro e Setenta e Seis Centésimos por cento) do valor inicialmente contratado de acordo com a tabela INPC. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho / Paulo Porto Usier Assinatura: 28 de Junho de 2018 Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CIRUMED COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº 26.853.028/0001-65 Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 251.520,00 (Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Quinhentos e Vinte Reais) DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2018. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CIRURGICA ONIX - EIRELI - ME. CNPJ Nº 20.419.709/0001-33 Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 139.180,00 (Cento e Trinta e Nove Mil Cento e Oitenta Reais) DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2018. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 03.924.435/0001-10 Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 427.308,00 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil Trezentos e Oito Reais) DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2018. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 24.595.488/0001-05 Ref. Processo de Licitação nº 029/2018 – Pregão Presencial nº 001/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de material hospitalar Soros e Cristalóides, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 217.995,00 (Duzentos e Dezessete Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais) DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2018. LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO Diretor Presidente da FUNSAUD EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2016 DE 03/07/2016 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Instituto de Terapia Intensiva das Américas LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Oitava – Da Vigência, referente à contratação empresa especializada para prestação de serviço de empresa especializada para gerenciamento técnico e administrativo de 20 (vinte) leitos de unidade de terapia intensiva geral adulta tipo II, do hospital da vida da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados, oriundo do Pregão Presencial nº 015/2016 - Processo de Licitação nº 029/2016 e Cláusula Quarta – Obrigação da Contratante e Cláusula Quinta – Obrigações da Contratada;. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar do vencimento do contrato. Do Valor: O valor para cobrir as despesas pelo período prorrogado será de R$ 12.096.000,00 (Doze Milhões e Noventa e Seis Mil Reais). Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original e revogadas as disposições em contrário. Assinantes: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho / Renato de Almeida Santos Silva Assinatura: 03 de Julho de 2018 Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente Interino - FUNSAUD Renato de Almeida Santos Silva Procurador – Instituto de Terapia Intensiva das Américas LTDA DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.731 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 ATA Nº. 16/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 12 DE JULHO DE 2018. Aos doze dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: a) Prestação de Contas do Primeiro semestre de 2018; b) Credenciamento de Instituição Financeira; c) Aporte em fundo de Crédito Privado; d) Capacitação de três servidores no XII Encontro Temático Jurídico Financeiro; e) Capacitação de um servidor no curso: TCE MS e TCU - Curso presencial - O Direito de defesa, seu processamento e formalismo; f) Aprovação de processo licitatório para readequação do projeto arquitetônico e complementares para construção do prédio sede do PreviD. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Irene Quaresma Azevedo Viana, Solange Tumelero, Ana Rose Vieira, Osnice Lopes Coelho, José Ferreira Lopes Filho, Solange Silva de Melo, Hélio do Nascimento, Antonio Justino Galvão Neto, Maria Gomes Takahachi, Solange Ribeiro Costa, Eva Sales da Costa e Acácio Kobus Júnior. A Conselheira Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza justificou sua ausência por estar de férias. Também estiveram presentes os Diretores Antônio Marcos Marques, Theodoro Huber Silva e Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Iniciada a reunião, o presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada pelos presentes. Após, foi dada a palavra para a Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que trouxe para o Conselho Curador o Processo de Credenciamento nº 010/2018: como administradora BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. CNPJ: 01.181.521/0001-55 e CONFEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS COOPERATIVAS LIGADAS AO SICREDI CNPJ: 03.795.072/0001-60 como gestora. O Comitê analisou que a Administradora de Recursos obteve nota IQG - RP3 e a Gestora de Recursos obteve nota IQG – RP3. Logo, o conjunto obteve a nota respectiva IQG – RP3. O Conselho Curador Homologou o processo de Credenciamento, desde que seja apresentada nova Certidão de Débitos Estadual da Administradora, pois esta encontra-se vencida nesta data. Em seguida, a Diretora Financeira apresentou a aprovação do Comitê de Investimentos de resgate de R$ 1.000.000,00 do fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.077.418/0001-49 para serem aplicados no fundo BB IPCA III FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO CNPJ: 14.091.645/0001-91, sendo necessária a aprovação do Conselho Curador para o aporte neste último. Os presentes, após análise do respectivo fundo, deliberaram por aprovar o aporte, fundamentados pela justificativa do Comitê de Investimentos. A Diretora Financeira, ainda com a palavra, realizou a apresentação da prestação de contas do primeiro semestre de 2018. Após, foi dada a palavra para o Diretor Administrativo, senhor Theodoro Huber Silva, que solicitou a inserção de pauta referente ao processo licitatório de readequação do projeto arquitetônico e complementares para construção do prédio sede do PreviD, visto que na reunião anterior deste Conselho, não constou em ata qual o processo que seria realizado pela Diretoria Executiva. O Conselho Curador reiterou a decisão pelo andamento do processo licitatório. Seguindo, foi dada a palavra para o Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques, que apresentou aos presentes a necessidade de capacitação de servidores do PreviD no XII Encontro Temático Jurídico e Financeiro e no curso presencial – O Direito de defesa, seu processamento e formalismo – TCE-MS e TCU. O Conselho Curador aprovou a capacitação dos servidores do PreviD nestes eventos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Cleusa O. de Souza Marinho Irene Quaresma A.Viana Solange Tumelero Ana Rose Vieira Osnice Lopes Coelho José Ferreira Lopes Filho Solange Silva de Melo Hélio do Nascimento Antonio Justino Galvão Neto Maria Gomes Takahachi Solange Ribeiro Costa Eva Sales da Costa Acácio Kobus Júnior ATA - PREVID OUTROS ATOS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ALVES & BARROS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, 1934, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Glassbox Vidros de Segurança Ltda. - EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Simplificada, RLS 21.687/2015 para atividade: Depósito e Comércio Varejista de Vidros Temperados, Espelhos, Vitrais, Esquadrias e Prestação de serviços de Instalação e manutenção, localizada à Rua Floriano Viegas, 7146, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação da Licença Simplificada (LS) Nº 20.015/2015, para a atividade de Fabricação de Estruturas Metálicas, localizada a Rua João Augusto Capilé S/Nº, Chácara Castelo II, CEP 79.804-970, Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental NOVA SAUDE PRODUTOS MEDICOS II EIRELI ME, CNPJ 19852.529/000242, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos , localizada na Rua/Av MAJOR CAPILE, 1772 - Bairro CENTRO – CEP 79.804-010 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Raquel Barbosa Coelho (Delicatessen Panificadora ME), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Delicatessen Panificadora Ltda ME para Raquel Barbosa Coelho, e também requereu a renovação da Licença Ambiental Simplificada, para atividade de padaria, confeitaria e comércio de produtos alimentícios em geral, localizada na Rua Balbina de Matos, 1.840, Jardim Itaipu, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANTA MÔNICA – COMÉRCIO DE ALIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS IMAM, a Autorização Ambiental, para atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (ESCRITÓRIO), localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 5015 – Sala 301, jardim ouro verde, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TREVISANUTO & ZEVIANI LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Lanchonetes, Casas de Chá, Sucos e Similares, Localizado junto a Avenida Marcelino Pires Nº 4.473, Vila São Francisco, Município Dourados MS.Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental