Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.732 – 17/07/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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ANO XX / Nº 4.732 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 12 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DECRETO “P” Nº 151, de 13 de julho de 2018.
“Revoga designação de função de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de julho de 2018, a designação de função de
confiança, concedida no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), do servidor
Julio Sergio Alves Machado, matrícula funcional nº 83201-1, lotado no Gabinete da
Prefeita Municipal.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de julho de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 13 de julho de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO N° 1.138, DE 12 DE JULHO DE 2018.
“Cria o inciso XIII no art. 2º do Decreto n° 59 de 23 de janeiro de 2017, que
Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento da
Proposta Técnica do Processo de Licitação”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica criado o inciso XIV no art. 2º do Decreto n° 59 de 23 de janeiro de
2017, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise e julgamento
da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 2º …

XIV. Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
– João Carlos Pissini Battaglin;
– Elianne Silva Bezerra;
– Roberto Pereira da Silva.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 12 de julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.732 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
DECRETOS
DECRETO Nº 1.141, 13 DE JULHO DE 2018.
“Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoção em 2018”, e dá outras providências”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito à Promoção nos respectivos cargos, na forma dos Anexos I e II deste
Decreto.
Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2018.
Dourados (MS), 13 de julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeito Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral do Município
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
114760699 1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS D E 01/06/2004 AGEHAB AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
81 1 ALDA BARBOSA DE RESENDE H I 01/05/1982 AGETRAN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114764207 1 DEIVID PAULO MORAES CORREA C D 30/06/2008 AGETRAN MOTORISTA DE VEICULO PESADO
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
114763561 2 ADAO VIEGAS MARTINS C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
44261 1 ADEMIR MARTINS G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE
43731 1 ADRIANO DE SOUZA VALIENTE H I 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR
114764160 1 ADRIANO SANTOS DE JESUS C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
44291 1 AIRES LUIZ DE LIMA F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR
90220 3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
43791 1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE
114764163 1 CLEBER AFONSO DE SOUZA C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
43811 1 CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE
43821 1 DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR
43841 1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE
114764165 1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
44281 1 ELIZABETH SOUZA PENHA G H 16/10/1996 GMD INSPETOR-GERAL
43861 1 EUGENIO MENDES G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE
43871 1 EVALDO ELIANDRO DE SOUZA F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR
114764154 1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
43921 1 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO G H 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR
114764167 1 JAMIL DA COSTA MATOS C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
114764185 1 JEAN PIERRE SOTT C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
43951 1 JOAO VICENTE CHENCAREK G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE
43981 1 JOSE RUBENS BARBOSA G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE
114764162 1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
114764171 1 KLEBER JULIANO DE ALMEIDA C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
114764159 1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
114764158 1 LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS CARDOSO C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
44031 1 LUIZ SERGIO GABRIEL F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR
44001 1 LUIZA IBANHES F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR
114764168 1 MARCELO DE BRITO C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
81181 2 MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
47991 1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE E F 18/08/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR
44301 1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS G H 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR
44071 1 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR
114764161 1 MICHELLY MENDES DA SILVA C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
44081 1 MOISES GONCALVES DE SOUZA F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR
43711 1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR
44141 1 ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE
44271 1 PAULO CEZAR ALVES BARROSO F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR
47931 1 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR G H 18/08/2000 GMD GUARDA SUPERVISOR
114764156 1 ROBERVALDO SOARES DA SILVA B C 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
114764157 1 RODRIANO FERNANDES C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
114763512 2 RODRIGO VITORINO DA CRUZ C D 02/07/2008 GMD GUARDA MUNICIPAL 1º CLASSE
44181 1 SILVIO REGINALDO PERES COSTA G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE
44201 1 VALDECI DA SILVA F G 16/10/1996 GMD GUARDA SUPERVISOR
44211 1 VANDERLY PEDRO DE LIMA G H 16/10/1996 GMD GUARDA INSPETOR DE 3 º CLASSE
44231 1 WAYNE CESAR RUIZ G H 16/10/1996 GMD INSPETOR-GERAL
47631 1 WESLEI HENKLAIN FERRUZZI F G 18/08/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR
48251 1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES G H 18/08/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
114760681 1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI D E 18/05/2004 IMAM BIOLOGO
114761454 1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA D E 10/05/2005 IMAM BIOLOGO
ANEXO l – PROMOÇÃO POR MERECIMENTO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.732 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
DECRETOS
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
114760586 1 DANILO MARTINS MACIEL D E 26/04/2004 PGM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114767115 1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA B C 05/08/2011 PGM PROCURADOR 2º CLASSE
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
114764070 2 ANA PAULA MACHADO DA SILVA C D 10/07/2008 SEMAD ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
39091 1 CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA G H 22/06/1993 SEMAD PROCURADOR CLASSE ESPECIAL
19141 1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA F G 07/06/1989 SEMAD AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
114764573 1 EDITE ALVES DE BRITO H I 03/12/1992 SEMAD AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
83001 1 TEREZINHA TORRACA BRANDAO G H 19/05/2000 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
33081 1 VANDA VICENTE PORTO H I 20/05/1992 SEMAD AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
141241 2 JOSE JOAQUIM DE SOUZA C D 04/07/2008 SEMAF MOTORISTA DE VEICULO PESADO
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
90145 1 BENONI GONCALVES TEIXEIRA JUNIOR D E 12/09/2005 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114765339 2 CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA A B 02/08/2010 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL
143121 1 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE E F 29/04/2002 SEMAS AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO
114766859 1 EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA B C 23/05/2011 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114766860 1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO B C 24/05/2011 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
80441 2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA D E 24/02/2006 SEMAS PEDAGOGO
114766843 1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES B C 17/05/2011 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114766875 1 MICHEL DE SOUZA LIMA B C 01/06/2011 SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
501754 3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA D E 24/02/2006 SEMAS PEDAGOGO
85121 2 TERCIO AEDO DOS SANTOS D E 20/07/2005 SEMAS MOTORISTA DE VEICULO LEVE
501732 2 VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS C D 13/03/2003 SEMAS ASSISTENTE SOCIAL
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
502048 2 DAVILENE DE SOUSA BORGES D E 12/05/2005 SEMC ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
502026 4 ANDREA LONDERO BONATTO D E 14/10/2005 SEMDES CONTADOR
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
114764535 1 ADRIANA ARCE DE SOUZA C D 17/10/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
501827 1 ADRIANA BRITO DE ANDRADE D E 12/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
500191 1 ADRIANA DE FATIMA PALHANO D E 12/05/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114766777 1 ADRIANA FERREIRA DA ROCHA B C 04/04/2011 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114760706 1 ADRIANA RODRIGUES D E 02/06/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
153911 1 AGOSTINHA APARECIDA FARIA E F 15/05/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114764499 1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA C D 19/09/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114764324 1 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS C D 08/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114762011 1 ALESANDRO LUIZ AMARAL FRANCO A B 14/06/2006 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114764292 1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS C D 07/07/2008 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114761622 2 ALGEMIRO DE SOUZA C D 14/02/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
114761515 1 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA D E 01/07/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
501762 1 ANA CARLA MARTINS ALVES D E 11/03/2003 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114767076 1 ANA CLEIDE ALENCAR DE CARVALHO ARAUJO B C 04/08/2011 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114760219 1 ANDREIA GARCIA SIMOES D E 15/01/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
500763 2 APARECIDA AMADA ONO D E 18/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114761649 1 APARECIDA DE CASSIA ORTEGA RIQUELME D E 20/10/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761680 1 APARECIDA PEREIRA DE SOUZA D E 07/11/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114762388 1 ARIANE RAMIRES MACHADO C D 15/02/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
114766468 1 AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA B C 31/01/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS
114766497 1 BERNARDINO BRITES VARGAS B C 01/02/2011 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS INDIGENA
114761554 1 CELMA MORAES NOGUEIRA SANTOS D E 14/07/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761393 1 CLARICE CALDEIRA BARBOSA D E 14/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114761549 1 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA D E 04/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114760492 2 CLEIDE DA SILVA PEDRO C D 18/09/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
131151 1 CLEIDES BARBOSA TEIXEIRA G H 27/06/2000 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
131091 1 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA E F 28/06/2000 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
153541 1 CONCEICAO APARECIDA FERREIRA VIRGINIO WANDROSKI E F 22/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
501393 3 CRISTINA BENITES D E 14/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
114761689 1 DANIELE SANTANA MALTA D E 01/11/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114760612 1 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR D E 19/04/2004 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
75661 2 DIVETE APARECIDA DA FONSECA ROCHA B C 22/07/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114762387 1 EDSON BENITES MARTINS C D 15/02/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
114762136 1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO C D 25/08/2006 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS
114764334 1 ELAINE CRISTINA WATERKEMPER DE SOUZA C D 11/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761663 1 ELAINE SILVA PEREIRA D E 01/11/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114764408 1 ELECI ALVES FURTADO C D 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761648 1 ELENUSA CELLA PUNTEL D E 17/10/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
73871 2 ELIANE FELIPE VALERIO JORGE C D 22/04/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
145391 2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS C D 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761550 1 ELVITOM ROCHA DE MATOS D E 01/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
132251 1 ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS E F 23/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
153931 1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA E F 22/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
501400 3 ENEDIR DE SOUZA BRITES D E 14/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114761374 1 ENEIDA DE OLIVEIRA RAMOS D E 18/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114763962 1 ENISIA ORTIZ GARCIA C D 24/04/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
114761435 1 EUDILENE VILELLA LIMA VIEIRA D E 19/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114761518 1 EVANI SOARES D E 27/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
146541 2 FATIMA MARIA PEREIRA GONCALVES D E 20/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114762194 2 FATIMA REGINALDO MARTINS BORGES C D 22/04/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
114764296 1 FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI C D 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.732 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
DECRETOS
114761379 1 FLAVIA APARECIDA DIAS DE SOUZA REIS D E 18/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114764498 1 GEISABEL VERON C D 18/09/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
114767015 1 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA B C 21/07/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761494 1 GISLAINE RUMAO MENEZES DO NASCIMENTO D E 16/06/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
501856 1 GISLAINE SOUZA DE CARVALHO CAVALHEIRO D E 13/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114764411 1 GIVANA MATIAS DAS GRACAS PINHEIRO C D 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
501871 1 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS C D 18/03/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114761557 1 ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS D E 14/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
501370 3 IOLANDA RODRIGUES MEDINA D E 14/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
114761441 1 IONE DA SILVA NASCIMENTO D E 02/05/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114761401 2 JAIR FREITAS C D 09/08/2006 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS
146551 2 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVE C D 01/09/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114761987 1 JESSICA FONTES DOS SANTOS C D 01/06/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114761514 1 JOSE BATISTA DA CONCEICAO D E 01/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114761666 1 JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUZA SILVA D E 31/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114761375 1 JOVECY MARTINS DOS SANTOS D E 14/04/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
501550 4 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA D E 19/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114761678 1 JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA D E 14/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114761378 1 KELLY CRISTINA RODRIGUES GUERREIRO ARISTIDES D E 18/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114764538 1 LEDINEIA DA SILVA NERES C D 20/10/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
114761438 1 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA D E 02/05/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114764407 1 LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE C D 17/07/2008 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114761481 1 LEOMARA CARNEIRO ROCHA COSTA D E 16/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
145801 2 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA D E 17/06/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114764503 1 LIDIANE DE SOUZA VOLK MAGALHAES C D 19/09/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
32131 1 LINA MARIA BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA G H 20/05/1992 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
146991 2 LINDIANE KEYLA DA SILVA D E 01/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114764314 1 LUCELIA DA SILVA ARAUJO C D 07/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114764541 1 LUCIANE CARMONA NIMBU C D 13/10/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
114764323 1 LUCIANE OLIVEIRA DE ARAUJO C D 08/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114764288 1 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS C D 07/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761560 1 LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS D E 27/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
153571 1 LUIZ CARLOS DOS SANTOS D E 29/04/2002 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS
114761642 1 MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO D E 17/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114763953 1 MAGNA FREITAS CORREIA C D 25/04/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
147961 1 MARA REGINA DE JESUS D E 23/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
153301 1 MARIA APARECIDA FERREIRA MEDEIROS E F 20/05/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
25841 1 MARIA APARECIDA NUNES II H I 14/04/1991 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114764321 1 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS C D 07/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114761443 2 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE D E 10/05/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
146591 2 MARIA DO SOCORRO PEREIRA AGUIAR D E 20/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114764403 1 MARIA JOSE DA SILVA CUSTODIO C D 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114760430 3 MARIANO DURAN VERA C D 15/02/2007 SEMED ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
131201 1 MARINALVA PEREIRA E F 28/06/2000 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114762995 1 MARLENE DE LIMA DOS SANTOS C D 12/09/2007 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
114760641 1 MATILDE SOARES LEITE D E 03/05/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114767232 1 MAYRA CABREIRA B C 18/10/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
114761432 1 NAITON DA SILVA PRADO D E 03/05/2005 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS
114764400 1 NERCI BIRA DE FREITAS C D 16/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114764404 1 NEUSA TANIKAWA KUANA C D 14/07/2008 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114760321 1 NIVALDO DA SILVA D E 02/02/2004 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS
114764275 1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO C D 04/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114761381 1 PATRICIA CRUZ FERREIRA SANTOS SCOCA D E 14/04/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114767026 1 PATRICIA IRALA DA SILVA B C 01/08/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761665 1 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES D E 18/10/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114764079 2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS C D 08/07/2008 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114764338 1 RAMONA ALVES DA CRUZ BARBOSA C D 08/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114764401 1 RAMONA APARECIDA FRANCO RICARDO VAZ C D 16/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761178 2 REGINA AQUINO C D 29/05/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
153511 1 ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA D E 06/05/2002 SEMED AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS
114761480 1 ROSANGELA GOMES DA SILVA ALENCAR D E 20/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114763952 1 ROSANGELA VILHALVA C D 23/04/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
114767189 1 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO B C 09/09/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114764399 1 ROSIMEIRE ALVES NIZA C D 18/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761552 1 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS D E 15/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114761429 1 ROZANGELA DA MATTA DINIZ D E 10/05/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
146641 2 ROZANIA RIBEIRO DOS SANTOS ROCHA D E 16/06/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
150551 2 SANDRA MARTINS DE BRITO CARVALHO B C 04/08/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114764397 1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCAR C D 07/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761639 1 SILVANIA NETO DE PAUDA D E 18/10/2005 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114764309 1 SIMONE DIAS DE LIMA C D 08/07/2008 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
502128 2 SIRLENE RIBEIRO LOPES D E 03/06/2003 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114762773 2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR C D 07/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114764572 1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO C D 17/12/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114764283 1 SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI MORAIS C D 07/07/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114760317 1 TEODORA SANCHES GONCALVES D E 02/02/2004 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL INDIGENA
114764502 1 VALDENILDE LIMA FREIRE C D 22/09/2008 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
146691 2 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES D E 14/07/2005 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114764337 1 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT C D 10/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114764327 1 VERA LUCIA FREIRE C D 09/07/2008 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114762192 2 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA B C 01/08/2011 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
114761380 1 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS D E 14/04/2005 SEMED AGENTE APOIO EDUCACIONAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.732 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
DECRETOS
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
500756 1 ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE E F 02/09/2002 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
500852 2 CLAUDIO MATOS LEITE E F 01/11/2002 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
38001 1 EDMIR HIDALGO MORAIS G H 01/07/1981 SEMFAZ AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
500780 1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES E F 09/09/2002 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
501685 2 MILTON CASSUCI TAVARES E F 13/03/2003 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
500892 1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA E F 02/12/2002 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
500755 1 SILVIO DA SILVA DIAS E F 29/08/2002 SEMFAZ AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
45081 1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA G H 14/01/1997 SEMFAZ AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
114763954 1 THAIS BARBOSA MATSUNO MACHADO C D 29/04/2008 SEMFAZ ADMINISTRADOR
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
114761699 1 DIONISIO BINELO BATISTA D E 28/11/2005 SEMOP ARQUITETO
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
114764521 1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO C D 07/10/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM
114761317 3 ADRIANA LUZIA FERREIRA C D 14/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764254 1 ADRIANO CARVALHO LEITE C D 21/06/2008 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL
114766524 1 ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO B C 16/02/2011 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL
114766010 1 ALEXANDRA MARA PEREIRA B C 04/08/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114763152 2 ALISON LEMES FERREIRA C D 01/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114763118 2 ALTAIR CONTINI CORDEIRO C D 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I
502016 1 ANA CLAUDIA VERLINDO D E 22/04/2003 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
114766974 1 ANA CRISTINA DA SILVA B C 01/07/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
130481 2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS C D 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO
114764474 1 ANADIR DE LIMA FRANCA C D 18/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764452 1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO C D 11/08/2008 SEMS PSICOLOGO
114764205 1 ANDREIA FERREIRA SILVA C D 07/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764015 2 ANGELA MARIA DA SILVA C D 15/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114761509 9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES B C 17/06/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
114761773 2 ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO C D 25/06/2008 SEMS MEDICO MASTOLOGISTA
114764248 1 APARECIDO SOARES DE JESUS C D 20/06/2008 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL
114763945 2 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA C D 01/07/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL
114761232 2 CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS C D 27/06/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA
114764224 1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN C D 25/06/2008 SEMS PSICOLOGO
33321 1 CECILIA DA SILVA COSTA G H 01/08/1992 SEMS TECNICO DE LABORATORIO
114764483 1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ C D 18/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114762826 2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE C D 26/06/2008 SEMS ENFERMEIRO
114764180 1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA C D 30/06/2008 SEMS ENFERMEIRO
114764181 1 DANIELE ZANCO DA SILVA C D 23/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
90389 1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI C D 29/07/2003 SEMS FARMACEUTICO
114762279 2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS C D 26/06/2008 SEMS ENFERMEIRO
114764211 1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES C D 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I
114764177 1 EDER LUIZ SILVA DAN C D 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO
114764218 1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA C D 07/07/2008 SEMS ENFERMEIRO
141681 2 EDISON MARTINS FLORES C D 25/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114766995 1 EDMARI GOMES DA SILVA B C 15/07/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
81921 2 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI C D 15/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM
114766288 1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA B C 17/12/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
114764191 1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA C D 01/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114762417 2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES C D 25/06/2008 SEMS MEDICO VETERINARIO
500975 2 EDVALDO DE MELO MOREIRA D E 07/01/2003 SEMS ENFERMEIRO
131341 1 ELIANE AIFFENER DE ANDRADE E F 28/06/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114764227 1 ELIANE BARBOSA TOGOE C D 02/07/2008 SEMS FISIOTERAPEUTA
114764393 1 ELIANE FERNANDES DANTAS C D 22/07/2008 SEMS ASSISTENTE SOCIAL
114764439 1 ELIANE LOPES ESPINOLA C D 13/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM
114764234 1 ELISABETH VITAL LEITE C D 04/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764480 1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA C D 25/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM
114766957 1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO B C 17/06/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
500965 2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA C D 07/01/2003 SEMS ENFERMEIRO
150341 5 ELSON ALVES MIGUEL C D 27/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
500855 3 ELUZAI CEZARIO TABOSA C D 09/09/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114762350 2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI C D 20/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
114760287 1 ERICK MARCIUS ANELI D E 26/01/2004 SEMS TECNICO DE RADIOLOGIA
87611 2 ESTELA MARI FERREIRA D E 27/03/2006 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114762010 2 ETHIENE LEITE HINDO C D 25/06/2008 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA
114761545 3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA C D 22/05/2006 SEMS ENFERMEIRO
31761 1 EUNICE RAIMUNDO ALVES G H 20/05/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE
114761532 2 FABIANA FORTES DA SILVA D E 29/08/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764186 1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO C D 23/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
500986 1 FERNANDA CHOUEIRI D E 13/01/2003 SEMS FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA(FARMACEUTICO)
114762019 2 FERNANDO EIDT C D 27/06/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA
114764192 1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO C D 03/07/2008 SEMS ENFERMEIRO
114764270 1 GABRIEL DE SOUZA C D 19/06/2008 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL
114764479 1 GEOVANES RAMAO RAMIRES C D 20/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114767532 1 GEOVANI JULIO SCANFERLA B C 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS
114764199 1 GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA C D 01/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114767205 1 GIMERSON SILVA RODRIGUES B C 19/09/2011 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I
130881 2 GLAUCE CHRISTIANE ALVES C D 14/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
76121 1 GLAUCIA FERREIRA F G 01/09/1999 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
114767052 1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT B C 05/08/2011 SEMS FARMACEUTICO
501942 1 GRACE REITER CHEDID ROSA D E 07/04/2003 SEMS ENFERMEIRO
114762017 2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO HINDO C D 25/06/2008 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.732 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
DECRETOS
116821 1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA G H 01/04/1997 SEMS MEDICO HOMEOPATA
114763741 2 HUMBERTO ALVES SCHWINGEL C D 27/06/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA
114766711 1 IGO DA SILVA FERREIRA B C 31/03/2011 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I
114763211 2 IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS SANTOS C D 30/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764201 1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA C D 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO
30271 1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS G H 01/11/1991 SEMS MEDICO CLINICO GERAL
114764392 1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR C D 28/07/2008 SEMS ENFERMEIRO
114761017 1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS C D 10/09/2004 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL
34471 1 JOSE CARLOS DA MOTA F G 02/10/1992 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE
114760244 3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA C D 27/06/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA
114764209 1 JOSE OTHAWIO DUTRA C D 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE VEICULO PESADO
114764431 1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN C D 13/08/2008 SEMS ENFERMEIRO
114767235 1 JOYCE HISAYAMA B C 28/10/2011 SEMS MEDICO VETERINARIO
114767053 1 JULIANA CLAUDIA CONTE B C 05/08/2011 SEMS FARMACEUTICO
114764441 1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS C D 13/08/2008 SEMS ENFERMEIRO
114765031 3 JULIANA PELEGRINI BRITO B C 08/10/2010 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
114764204 1 KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI C D 02/07/2008 SEMS ENFERMEIRO
114761582 1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON D E 12/08/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114761764 4 KARINE SILVEIRA PEDROSO SANTOS C D 25/06/2008 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA
114763531 2 KATIA CALHEIROS DE MELO C D 01/07/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL
81211 2 KEILA MARIA ALVES PEREIRA C D 26/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM
114764426 1 KEILA ZARATINI SANTOS C D 14/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM
114763313 2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO C D 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO
114764326 1 LEANDRO RECH PRETTO C D 14/07/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA
114762832 3 LENISE CANDIDO DE OLIVEIRA C D 23/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114763036 2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA C D 25/06/2008 SEMS FISIOTERAPEUTA
114764178 1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA C D 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO
87451 1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR F G 28/06/2000 SEMS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
114764282 1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI C D 26/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764444 1 LUCIANA DE LIMA SILVA C D 15/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM
114760174 1 LUCIANNI KEIKO UENO D E 15/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764226 1 LUCIANO MORAIS MELO C D 07/07/2008 SEMS FARMACEUTICO
114763104 1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA B C 17/10/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL
1311 2 LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA D E 10/06/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764184 1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA C D 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO
114764478 1 MAIARA ROGELIA FERNANDES CAPELAXIO C D 15/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM
114764195 1 MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA C D 27/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114763563 2 MARCELO PANSERA C D 01/07/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL
114767027 1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ B C 04/08/2011 SEMS FARMACEUTICO
114761300 3 MARCIO DONIZETE XIMENES C D 01/07/2008 SEMS MEDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA
114760232 1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE D E 13/01/2004 SEMS MOTORISTA DE VEICULO PESADO
114764394 1 MARCO ANTONIO YUKISHIGUE KAIMOTI C D 23/07/2008 SEMS MEDICO CARDIOLOGISTA
114765997 1 MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA B C 02/08/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114764110 2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL C D 20/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
114761864 2 MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO C D 10/07/2008 SEMS ENFERMEIRO
114765819 3 MARIA APARECIDA DE LEITE DINO B C 20/06/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
87511 1 MARIA CLARETH BRAZ BERALDO E F 27/06/2000 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE
18511 1 MARIA DA ROCHA LIMA H I 07/07/1989 SEMS AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE
88941 1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA H I 28/06/2000 SEMS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
501044 5 MARIA DE LOURDES DE SOUZA C D 26/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
75851 5 MARIA MADALENA DA SILVA C D 25/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114766063 3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO B C 21/07/2011 SEMS ENFERMEIRO
18561 1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA H I 01/02/1988 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114765288 2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE B C 08/10/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS
114767122 1 MARIANA NECHI FRAGNAN B C 19/08/2011 SEMS FARMACEUTICO
114762783 2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS C D 11/07/2008 SEMS ENFERMEIRO
114764446 1 MARLILENIN CALAZANS CORREIA SIMPLICIO GERALDINI C D 13/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM
114764486 1 MARTA FRANCISCA DA COSTA C D 10/09/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114761566 1 MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA D E 08/08/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114767177 1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE B C 06/09/2011 SEMS ENFERMEIRO
114763217 2 NAIR PINHEIRO MACIEL C D 13/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764193 1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO C D 26/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
34551 2 NEUSA MARIA SIMON C D 13/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114763346 1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA B C 21/11/2007 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114764455 1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA C D 18/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764450 1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS C D 18/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764200 1 PATRICIA LIMA ALMEIDA C D 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO
114764416 1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE C D 11/08/2008 SEMS FARMACEUTICO
114766788 1 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER B C 26/04/2011 SEMS ENFERMEIRO
114766510 1 PAULO BATISTA MENDES B C 14/02/2011 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL
114764230 1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES B C 01/07/2008 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL
81931 1 PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO D E 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114767537 1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA B C 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS
114766979 1 PRISCILLA DAIANE DE CARVALHO B C 11/07/2011 SEMS ENFERMEIRO
67611 1 RENE OSHIRO F G 16/11/1999 SEMS MEDICO CLINICO GERAL
114762066 2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI C D 01/07/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL
114762609 2 RONALDO TAKEO HONDA C D 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I
114760245 1 ROSALINA REBEQUE FERREIRA D E 14/01/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764451 1 ROSANGELA ALMEIDA MARTINS C D 15/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM
87761 2 ROSILEIA CORREIA SANTOS C D 24/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764188 1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA C D 25/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
114764190 1 ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA C D 07/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764255 3 ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO C D 14/08/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM
114761822 1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO D E 01/03/2006 SEMS ENFERMEIRO
114764223 1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES C D 28/06/2008 SEMS ENFERMEIRO
114764336 1 SANDRO MENEZES AVALOS C D 11/07/2008 SEMS ENFERMEIRO
114764434 1 SANDRO MORAES AOKI C D 17/07/2008 SEMS MOTORISTA DE VEICULO PESADO
114766960 1 SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO B C 17/06/2011 SEMS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
114767536 1 SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA B C 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS
114763187 2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS C D 24/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
83521 1 SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA E F 19/05/2000 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114767535 1 SIMONE GOMES ALVES B C 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS
114761473 1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA D E 15/06/2005 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA
114767534 1 SIVANI JOSE DA ROCHA B C 07/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS
114760937 2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS C D 01/07/2008 SEMS MEDICO CLINICO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.732 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
DECRETOS
Resolução nº. Ldf/7/1.344/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSILDA CAETANO GRANJEIRO,
matrícula nº. “28081-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNINICIPAL DE EDUCACAO (SEMED),
prorrogação de “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e
§§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/07/2018 a
04/08/2018, conforme Relatório de visita do PROAS e Parecer nº. 781/2018, constante
no Processo nº. 1403/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/07/1.345/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, PATRICIA HELENA DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114764450-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período
de 01(um) ano, a partir da data de 16/07/2018 sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora
apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar
por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico
e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”, de acordo com Relatório de visita do
PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 780/2018, constante no Processo
Administrativo nº. 1.630/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/07/1.346/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, FABIANA FONSECA DE SOUZA PAIVA,
matrícula funcional nº. “500353-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas
diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 01/07/2018 sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010,
“condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o
tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar
Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”, de acordo
com Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 779/2018,
constante no Processo Administrativo nº. 1.616/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
114764176 1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN MENINO C D 01/07/2008 SEMS ENFERMEIRO
114763189 2 SUZANA MACHADO DOS SANTOS C D 12/08/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764395 1 TAILCI CRISTINA DA SILVA C D 16/07/2008 SEMS NUTRICIONISTA
114763350 1 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER C D 13/11/2007 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
73131 1 TENIR MIRANDA JUNIOR F G 01/06/1998 SEMS MEDICO ORTOPEDISTA
30901 1 TERESINHA APARECIDA PIAZZA G H 11/05/1992 SEMS FONOAUDIOLOGO
81661 1 VAGNER DA SILVA COSTA E F 19/05/2000 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114764210 1 VAGNER MARQUES DE JESUS C D 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I
114764212 1 VAGNO LIMA FAVA C D 30/06/2008 SEMS MOTORISTA DE AMBULANCIA I
76901 1 VAGUINER MEIRELLES DA SILVA D E 02/08/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114762415 2 VALERIA CRISTINA NOBRE LEMOS C D 01/07/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA
114767531 1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA B C 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS
114761565 1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA D E 04/08/2005 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114760106 1 VANUSA DA SILVA D E 01/02/2004 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114764189 1 VANUZA BEBETE DE SOUZA C D 01/07/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
26871 3 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI D E 03/08/2005 SEMS AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE(ENFERMEIRO)
114763191 2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS C D 30/06/2008 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
114762266 2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION C D 01/07/2008 SEMS MEDICO GENERALISTA
114763102 1 WALTER APARECIDO TEODORO C D 01/10/2007 SEMS VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL
114763618 2 WANDERLEI CARDOSO DA SILVA C D 24/06/2008 SEMS TECNICO DE ENFERMAGEM
114766998 1 WESLEY DA TRINDADE BECARI B C 19/07/2011 SEMS ENFERMEIRO
114765498 2 WUENDEL DA SILVA SANTOS B C 01/03/2012 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS
114760674 1 WYLLE SOARES CAMARGO C D 18/05/2004 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
11101 1 ADEMIR JOSE DOS SANTOS H I 02/05/1986 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
21881 1 ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CRUZ H I 01/02/1991 SEPLAN FISCAL DE OBRAS
114761553 1 CLARICE RODRIGUES ZOLET D E 19/07/2005 SEPLAN AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
39431 1 DILSON CANDIDO DE SA H I 06/08/1993 SEPLAN ENGENHEIRO CIVIL
86181 1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI F G 30/06/2000 SEPLAN ENGENHEIRO CIVIL
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
15871 1 WILSON BEZERRA BATISTA H I 03/07/1990 AGETRAN AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
31801 1 HILDA ECHEVERRIA F G 20/05/1992 PGM AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
114761979 1 JOAO PAULO DA SILVA C D 01/06/2006 SEMAS PLANTONISTA
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
153391 1 ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM D E 24/04/2002 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114760099 1 CLEBER MARECO IRALA D E 14/01/2004 SEMED ELETRICISTA
114761963 1 GORETE FEITOSA VIEIRA D E 17/05/2006 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114761878 1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA C D 03/05/2006 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
114762051 1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA C D 07/08/2006 SEMS AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
Matrícula R NOME_SERVIDOR REF ANT REF NOVA DATA DO
EXERCÍCIO NOME_SECRETARIA CARGO
15341 1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS G H 02/04/1990 SEMSUR AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO
ANEXO II – PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.732 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/7/1.347/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA CRISTINA URNAU, matrícula
funcional nº. “114760386-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar
nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de
dezembro de 2007, pelo período de “09/07/2018 a 04/01/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1.348/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KELLY APARECIDA AJUL REZENDE
ZIKEMURA, matrícula nº. “114771889-1”, ocupante do cargo de PSICOLOGO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “4” (quatro) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 09/04/2018 a 12/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1.349/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARGARETE RAMOS DO AMARAL,
matrícula nº. “114764110-2”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no
período de 16/04/2018 a 20/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1.350/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES
DE SOUZA, matrícula nº. “500930-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “6” (seis) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no
período de 17/04/2018 a 22/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/07/1.355/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal WANDERLEY DOS SANTOS MELO,
matrícula funcional nº. “114766293-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE AMBULANCIA
I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05”
(cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/06/2018 A
11/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.356/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ELCIO VERMIEIRO GONÇALVES,
matrícula funcional nº. “114760204-2” ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua avó: Merces Maria da Silva,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 28/02/2018 a 23/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.357/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GEOVANIA DOS SANTOS OLIVEIRA
matrícula funcional nº. “114764199-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2
(dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu avô: Joaquim Ribeiro Dos
Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 12/06/2018 a 13/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.732 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/07/1.358/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GIANINNA BASSANEZI, matrícula
funcional nº. “114766066-3” ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE
SAÚDE III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Giovanna Bassanezi, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
25/06/2018 a 02/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores
do tipo “sedan”, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social. PROCESSO: nº 124/2018. RESULTADO: O certame teve como
vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente ENZO YOKOHAMA COMERCIO
DE VEICULOS LTDA.
Dourados-MS, 29 de junho de 2018.
Cristiane Mendes Ferreira
Pregoeira
EXTRATOS
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
COM INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA
UFGD, E O MUNICIPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDENTE: MUNICIPIO DE DOURADOS-MS,
CNPJ: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS-
-SEMS
CNPJ: 13.896.863/0001-30
CONVENENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
CNPJ: 07.775.847/0001-97
INTERVENIENTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
CNPJ; 07.775.847/0002-78
DO OBJETO: Constitui como objeto deste termo a cadência de serviços de plantões
presenciais a serem executados por profissionais da área de saúde pertencentes
ao quadro de funcionários efetivos e/ou contratados temporariamente do Município
de Dourados no HU/UFGD, visando atender a demanda por recursos humanos no
hospital, considerando que a Portaria Interministerial n° 401 de 12 de novembro de
2009, autorizou provimentos de cargos insuficientes para composição do quadro de
pessoal do hospital e a Política de Adicional e Plantão Médico da União também é
insuficiente para atender as necessidades da instituição.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, especialmente o seu artigo 116.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas relativas ao ressarcimento dos custos
com os plantões devidamente realizados no HU/UFGD serão descontados do valor
a serem repassado pela SEMS em decorrência do termo de contratualização firmado
entre as partes
DA VIGENCIA: O presente termo terá vigência de 06(seis) meses, a contar da
data de 02 de abril de 2018.
Data de Assinatura: 09/04/2018
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE EMPENHO N° 1917/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Bruno Roque de Vasconcelos CNPJ: 11.174.408/0001-04
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2018
OBJETO: Serviço de reforma e adequação dos banheiros da sede administrativa da
Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais).
DATA DE EMPENHO: 11/07/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 101/2018
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 101/2018 QUE CELEBRAM
ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA
DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
E DE OUTRO LADO A COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DA AGRICULTURA
FAMILIAR – COOPHAF.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
CNPJ nº 24.342.402/0001-32
DIRETOR-PRESIDENTE: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
CPF – 391.090.111-53
CONVENENTE: Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar
CNPJ nº 13.280.464/0001-40
PRESIDENTE: Aparecido Falconery
CPF – 390.863.801-15
OBJETO: Repasse de recurso financeiro para atender despesas com a construção
de 21 (vinte e uma) unidades habitacionais do Programa Nacional de Habitação Rural
– PNHR, junto ao agente financeiro Caixa Econômica Federal.
VALOR: O valor total do repasse é de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais),
sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por unidade habitacional.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 12 (doze) meses com início
em 13/07/2018 e término em 12/07/2019, podendo, por acordo entre as partes,
ser prorrogado ou sofrer alterações mediante Termo Aditivo.
Dourados-MS, 16/07/2018
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 93/2018-AGEHAB
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 93/2018-AGEHAB QUE CELEBRAM
ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA
DA AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL – AGEHAB E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE DOURADOS – ACED.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –
AGEHAB
Diretor Presidente: Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
CPF nº 391.090.111-53
PROPONENTE: Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED
CNPJ nº 03.859.295/0001-44
PRESIDENTE: Elizabeth Rocha Salomão
CPF nº 104.226.841-04
OBJETO: Repasse de verba para pagamento de locação de área e outras despesas
necessárias, para apresentação de projetos e empresas que alcancem e/ou atuem com
habitação sustentável, para ser apresentado em parceria com a ACED no espaço
destinado a mesma na EXPOAGRO/2018 promovida pelo Sindicato Rural de Dourados,
no período de 11 a 20/05/2018 em Dourados-MS.
VALOR: O valor do repasse será de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será a partir de 07/05/2018 com término em
30/05/2018, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações
mediante Termo Aditivo.
Dourados-MS, 12/07/2018
Secretaria Municipal de Fazenda
Vilson Dantas
Diretor Núcleo de Convênios
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Comercial K & D Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018.
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender
as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s,
através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo
Federal e a Secretaria Municipal de Educação.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.732 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
44.90.52.00 – Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 49.553,00 (quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta
e três reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração do Termo de
Colaboração com as entidade “ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS,
inscrita no CNPJ/MF nº 03.746,641/001-88, pessoas jurídicas de direito
privado, com sede na cidade de Dourados-MS, a qual receberão o referido valor em
parcela única, de R$ 282.870,00 (duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos e setenta
reais) para custeio.
Justificamos ainda, que a Entidade, prestam serviços sócio assistenciais de acolhimento
de pessoas idosas acima 60 anos, que presta atendimento a 45 idosos, sendo
30 homens e 15 mulheres, em equipamento, destinados aos indivíduos com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir a proteção integral, com recurso
proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo
da impugnação.
Landmark Ferreira Rios
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME.
Valor Total: R$ 60.826,00 (sessenta mil oitocentos e vinte e seis reais).
KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP
Valor Total: R$ 94.278,00 (noventa e quatro mil duzentos e setenta e oito reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2018.
OBJETO: futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral (açúcar,
biscoito, bolacha, café, chá mate, leite, margarina e pão), objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº
331, de 03 de julho de 2017 e suas alterações, aplicando-se ainda, subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de
11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
ASSINAM: Renato Oliveira Garcez Vidigal, Caroline Faccin da Silva e P.P. Carolina
Calux Munhoz Pinheiro
DATA DE ASSINATURA: 16 de Julho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
6
LEITE TIPO UHT – 1 LITRO – Leite tipo
UHT, integral em embalagem Tetra Pak
com capacidade para 1 litro, com dados de
identificação do produto, marca do
fabricante, informações nutricionais, prazo
de validade. Produto dentro dos padrões
exigidos pela legislação vigente com
Registro de certificação do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e/ou Ministério da Saúde.
LITRO 7.000 AUROLAT R$ 3,75
Valor
Unitário
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME LOTE 01
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
7
MARGARINA VEGETAL CREMOSA –
Margarina vegetal cremosa com sal, com
no mínimo 65% de lipídios, isenta de
gordura transgênica. Embalagem de 500g,
com dados de identificação do produto,
marca do fabricante, informações
nutricionais, prazo de validade. Produto
dentro dos padrões exigidos pela
legislação vigente com Registro de
certificação do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e/ou Ministério
da Saúde.
UNID. 800 DELICIA R$ 6,32
8
PÃO FRANCÊS – Pão francês obtido pela
cocção, em condições técnicas
adequadas, preparado com farinha de trigo,
fermento biológico, água e sal. Deve
apresentar duas crostas, uma interior e
outra mais consistente, bem aderente ao
miolo. O miolo deve ser poroso, leve
homogêneo, elástico, não aderente aos
dedos ao ser comprimido e não devem
apresentar grumos duros, pontos negros,
pardos ou avermelhados. Aspecto
crocante, sabor, cor e odor característico
do produto, este não deve estar cru por
dentro e nem queimado na superfície. Peso
mínimo 50g, fresco, feito no dia. Fabricado
com matérias primas de primeira
qualidade, isentos de matéria terrosa,
parasitos e em perfeito estado de
conservação de acordo com as normas
e/ou resolução da ANVISA.
KG. 3.600 PANIFICADORA
PÃO BOM
R$ 8,20
2 1
AÇÚCAR TIPO CRISTAL – 5KG – Açúcar tipo
cristal composição origem vegetal, sacarose de
cana de açúcar, isenta de impurezas. Produto
acondicionado em embalagem com no mínimo
5Kg, dentro dos padrões exigidos pela legislação
vigente.
UNID. 2350 ESTRELA R$ 8,96
3 2
BISCOITO DOCE TIPO MAISENA – Biscoito doce
tipo maisena fabricado com matérias primas de
primeira qualidade, isentos de matéria terrosa,
parasitos e em perfeito estado de conservação.
Serão rejeitados biscoitos mal cozidos,
queimados e de caracteres organolépticos
anormais, não podendo apresentar excesso de
dureza e nem se apresentar quebradiço. Produto
acondicionado em embalagem com no mínimo
400g, com dados de identificação do produto,
marca do fabricante, informações nutricionais,
prazo de validade. Produto dentro dos padrões
exigidos pela legislação vigente.
UNID. 3050 DALLAS R$ 2,83
4 3
BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL –
Biscoito salgado tipo água e sal fabricado com
matérias primas de primeira qualidade, isentos de
matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de
conservação. Serão rejeitados biscoitos mal
cozidos, queimados e de caracteres
organolépticos anormais, não podendo apresentar
excesso de dureza e nem se apresentar
quebradiço. Produto acondicionado em
embalagem com no mínimo de 400g, com dados
de identificação do produto, marca do fabricante,
informações nutricionais, prazo de validade.
Produto dentro dos padrões exigidos pela
legislação vigente.
UNID. 3050 DALLAS R$ 2,83
5 4
CAFÉ TIPO TORRADO MOÍDO – 500G – Café tipo
torrado moído, embalado a vácuo puro,
acondicionado em embalagem de 500g, com
dados de identificação do produto, marca do
fabricante, informações nutricionais, prazo de
validade, apresentar selo de pureza da
Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC.
Produto dentro dos padrões exigidos pela
legislação vigente.
UNID. 7000 CEREJA R$ 7,08
6 5
CHÁ MATE TOSTADO NATURAL – Chá mate
tostado natural composto por folhas e talos de
mate tostado. Com cor, odor e sabor
característico do produto. Acondicionado em
embalagens de 250g, com dados de identificação
do produto, marca do fabricante, informações
nutricionais, prazo de validade. Produto dentro dos
padrões exigidos pela legislação vigente.
UNID. 2700 UNIÃO R$ 2,37
KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP
Lote Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.732 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
FUNDAÇÕES / TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 035/2018
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de Alimentação
Hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes
nos termos legais e funcionários do Hospital da Vida e Unidade de Pronto
Atendimento – UPA da FUNSAUD de Dourados e outras unidades que futuramente
possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações,
condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedora no certame em questão, a
empresa proponentes abaixo:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se
Dourados, 12 de Julho de 2018.
LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 02/2018 – Processo de Licitação nº 34/2018
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de lavanderia
hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as
suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob
situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam
a prestação destes serviços, características mínimas e condições de acordo
com o termo de referências, nos autos e demais anexos e termos afins contidos no
processo licitatório em atendimento à FUNSAUD, especificamente para a unidade
HOSPITAL DA VIDA e a UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro, sangrando-se vencedora no certame em questão, a
empresa proponente para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 05 de Julho de 2018.
LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO
Diretor Presidente da FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 072/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS
NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA NO
PACIENTE LEANDRO NAKAGAWA MENEZES.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
MARICARMEM GONZALES E SILVA – EIRELI.
CNPJ sob nº 07.153.820/0001-62.
Valor total: R$ 11.000,00 (Onze mil reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 048/2018.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 02 de Julho de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente Interino – FUNSAUD
ITENS SITUAÇÃO DOS
ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
01 e 02 ADJUDICADO SOUZA VIEIRA MARMITARIA EIRELI ME R$ 1.399.650,00
ITENS SITUAÇÃO DOS
ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR
POR KG
VALOR TOTAL DO
LOTE (R$)
1 ADJUDICADO BATALINE E GOMES LTDA ME R$ 3,45 R$ 1.076.400,00
2 ADJUDICADO BATALINE E GOMES LTDA ME R$ 3,45 R$ 124.200,00
TOTAL R$ 1.200.600,00
DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO – SEMS
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO
À CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 001/2018/SEMS
A Comissão de Chamada Pública DECRETO Nº. 394, de 30 DE JULHO DE 2009, com a
composição dada pela RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, torna
público o resultado final do processo de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO
DE PRESTADORES de serviços de saúde na área de apoio à diagnose e terapia, previsto no
Edital de Chamada Pública nº. 001/2018/SEMS, conforme segue:
• Credenciamento DEFERIDO: FISIOCLINICA CARDIOPULMONAR MM LTDA,
TR SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA
CEL. JOSÉ ALVES MARCONDES E DR. HAROLDO PEREIRA DA SILVA (FUNPEMA),
CESTARO E VICENTIN LTDA (RADIODONT), CENTRO DE RADIOLOGIA E
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA (CERDIL) e UNIDADE DE DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA (UNIMAGEM);
• Credenciamento INDEFERIDO: CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS
LTDA (COD).
Dourados, 03 de julho de 2018.
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho
Presidente da Comissão de Chamada Pública
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.732 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018
COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO DE CHAMADA PÚ-
BLICA –
EDITAL Nº. 001/2018/SEMS
Ata nº. 003/2018
Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na
sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Coronel Ponciano, número
novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo DECRETO
Nº. 394, de 30 DE JULHO DE 2009, com a composição dada pela RESOLUÇÃO/
SEMS Nº. 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, em virtude do Edital de Chamada
Pública nº. 001/2018/SEMS, que tem por objeto o credenciamento e formação de
banco de prestadores de serviços de saúde na área de apoio à diagnose e terapia,
para a análise da documentação apresentada em decorrência das notificações emitidas
às proponentes devido às pendências verificadas, conforme disposto na Ata nº
002/2018. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana
de Carvalho, Maria Piva Fujino, Wando Capistana da Silva, Orlando Conceição
Malheiros e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência
do primeiro declinado. Abertos os trabalhos, constatou-se que a empresa CENTRO
OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS LTDA (COD), devidamente notificada,
não apresentou a documentação citada na Ata nº 002/2018; e constatou-se
que as empresas FISIOCLINICA CARDIOPULMONAR MM LTDA e TR SERVIÇOS
DE FONOAUDIOLOGIA LTDA apresentaram toda a documentação citada na
Ata nº 002/2018. Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes,
a Comissão de Chamada Pública RESOLVE: I) Declarar INAPTA ao credenciamento
a empresa CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS LTDA
(COD); II) Declarar APTAS ao credenciamento as empresas FISIOCLINICA CARDIOPULMONAR
MM LTDA e TR SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA,
bem como as empresas FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSÉ ALVES
MARCONDES E DR. HAROLDO PEREIRA DA SILVA (FUNPEMA), CESTARO
E VICENTIN LTDA (RADIODONT), CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICOS
POR IMAGEM LTDA (CERDIL) e UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM DE DOURADOS LTDA (UNIMAGEM), conforme já declinado na Ata
nº 002/2018. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi
lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros da
Comissão.
Membros:
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Bruno Radaelli de Assis
Maria Piva Fujino Orlando Conceição Malheiros
Wando Capistana da Silva
ATA – SEMS
OUTROS ATOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 DO SINDICATO DOS
SERVIDORES NOS SETORES DE ENFERMAGEM DA GRANDE DOURADOS–
SINDENF.
O SINDENF, com sede em Dourados-MS, na Rua Ivinhema, nº 3945, bairro jardim
Arapongas, sob o CNPJ 27145891/0001-20, através de sua Diretoria Executiva,
devidamente representada por seu Presidente em exercício Sra. Enf. Elizabeth Pereira
N. Oliveira, com fulcro nos arts. 20º e ss., de seu estatuto social, CONVOCA
através do presente edital, todos os filiados e servidores profissionais da categoria da
enfermagem de Dourados e Região, para Assembleia ordinária conforme art. 26º e
ss., do estatuto social, que será realizada no escritório do SINDENF (situado a Rua
Cezário Domigues Perez, 5865, Vila Cuiabá – Dourados – MS, CEP 79841-070, às
17:30 horas em primeira chamada, e as 18:00 horas em segunda chamada, conforme
art. 24º de seu estatuto social, com qualquer numero de presentes, a ser realizada aos
dias 02 de Agosto de 2018, com a seguinte ordem do dia:
1 – Informes gerais e pautas supervenientes a serem inscritas e votadas de acordo
com estatuto social e regimento de assembleia.
2 – Alteração do art. 1º do estatuto social do SINDENF, referente à base territorial
e representação sindical, onde consta: “Art. 1º: TENDO COMO BASE TERRITORIAL
E REPRESENTAÇÃO SINDICAL NOS TERMOS DA LEI OS MUNICÍ-
PIOS DA MESORREGIÃO. PARAGRAFO ÚNICO: OS MUNICÍPIOS SÃO DE
AMAMBAI, ANGÉLICA, ANTÔNIO JOÃO, ARAL MOREIRA, BELA VISTA,
BODOQUENA, BONITO, CAARAPÓ, CARACOL, CORONEL SAPUCAIA,
DEODÁPOLIS, DOURADINA, DOURADOS, ELDORADO, FÁTIMA DO SUL,
GUIA LOPES DA LAGUNA, GLÓRIA DE DOURADOS, IGUATEMI, ITAPORÃ,
ITAQUIRAÍ, IVINHEMA, JAPORÃ, JARDIM, JATEÍ, JUTI, LAGUNA CARAPÃ,
MARACAJU, MUNDO NOVO, NAVIRAÍ, NIOAQUE, NOVA ALVORADA
DO SUL, NOVO HORIZONTE DO SUL, PARANHOS, PONTA PORÃ, RIO BRILHANTE,
SETE QUEDAS, TACURU, VICENTINA, POR TEMPO INDETERMINADO,
ATUANDO AINDA COMO ÓRGÃO DE COLABORAÇÃO COM
OS PODERES PÚBLICOS E DEMAIS ENTIDADES DE CLASSE NO SENTIDO
DE SOLIDARIEDADE SOCIAL” passando a constar a seguinte redação: “Art. 1º…
TENDO COMO BASE TERRITORIAL E REPRESENTAÇÃO SINDICAL NOS
TERMOS DA LEI OS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE DOURADOS/
MS. PARAGRAFO ÚNICO: CONSISTE A MICRORREGIÃO NOS SEGUINTES
MUNICIPIOS: CAARAPÓ; DEODÁPOLIS; DOURADINA; DOURADOS; FÁ-
TIMA DO SUL; GLÓRIA DE DOURADOS; ITAPORÃ; JATEÍ; LAGUNA CAARAPÃ;
RIO BRILHANTE E VICENTINA, POR TEMPO INDETERMINADO,
ATUANDO AINDA COMO ÓRGÃO DE COLABORAÇÃO COM OS PODERES
PÚBLICOS E DEMAIS ENTIDADES DE CLASSE NO SENTIDO DE
SOLIDARIEDADE SOCIAL
3 – Discussão e aprovação das contas da Diretoria Executiva, da Proposta Orçamentária
e Créditos Suplementares, e conhecimento do parecer do Conselho Fiscal,
conforme art. 26º do estatuto social.
4 – Posição da diretoria e ações desenvolvidas nas últimas reuniões com gestão
municipal do município de Dourados/MS e câmara de vereadores, referentes a questões
de gratificações perdidas, adicional de carga horaria, ponto eletrônico e horas
extras e/ou descontos.
Dourados, 12 de Julho de 2018.
Presidente do SINDENF
Elizabeth Pereira N. Oliveira
EDTAL DE CONVOCAÇÃO – SINDENF
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
JESELITA RIBEIRO DOURADO ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP,
Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de COMÉRCIO
DE GLP- CLASSE III, SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA, COMÉRCIO
VAREJISTA DE ÁGUA MINERAL – DEPÓSITO, SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS,
SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, CÓPIAS E DIGITALIZAÇÃO,
localizada na Rua Juriti, 1490, Esplanada, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
São Paulo Três Locação de Torres LTDA, CNPJ 17.080.732/0001-31 torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), as Licenças Ambientais Previa – LP e de Instalação – LI, para atividade de
ERB – Estação Rádio Base (Torre de Telefonia Móvel Celular) localizada na Avenida
Joaquim Teixeira Alves esquina com Rua João Rosa Góes, N° 1540, Centro Empresarial
Dourados – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
São Paulo Três Locação de Torres LTDA, CNPJ 17.080.732/0001-31 torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), as Licenças Ambientais Previa – LP, Instalação – LI e de Operação LO, para
atividade de ERB – Estação Rádio Base (Torre de Telefonia Móvel Celular) localizada
na Rua José do Patrocínio, nº 410, Lote 10, Quadra C. Bairro Vila Martins, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TANQUINHO FIT PRODUTOS SAUDÁVEIS LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Autorização Ambiental, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, localizada na Rua
Albino Torraca, 610, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
ZANINI & ZANCHETTA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização ambiental –
AA, para atividade de Agências de viagens, serviços de encadernação e plastificação,
construção de edifícios, serviços de pintura de edifícios em geral, comércio varejista
especializado de equipamentos e suprimentos de informática, recarga de cartuchos
para equipamento de informática, comércio varejista especializado de eletrodomésticos
e equipamentos de áudio e vídeo, comércio varejista de móveis, comércio varejista
de artigos de armarinho, comércio varejista de livros, comércio varejista de
artigos de papelaria, comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos, serviço
de transporte de passageiros – locação de automóveis com motorista, serviços de alimentação
para eventos e recepções – bufê, operadores turísticos, atividades paisagísticas,
fotocópias, atividades de sonorização e de iluminação, reparação e manutenção
de computadores e de equipamentos periféricos, produção e promoção de feiras e
exposições – serviços de organização, serviços de alimentação – buffet, serviços de
pintura edificações de qualquer tipo, serviços de programas turísticos, localizada na
Rua Albino Torraca, 1179, vila progresso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
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