Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.733 – 18/07/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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Resolução nº. Ldf/7/1.359/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE SOUZA DE CARVALHO
CAVALHEIRO, matrícula nº. “501856-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 02/07/2018 a 11/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.360/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUSA
SILVA, matrícula funcional nº. “114761666-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai:
Antônio Lima Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 05/07/2018 a 12/07/2018.
ANO XX / Nº 4.733 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 10 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.361/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS,
matrícula funcional nº. “114761560-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão:
Mesac de Araújo Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 01/07/2018 a 08/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.733 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/7/1362/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAM ADRIANE APOLINARIO
DE SOUZA, matrícula nº. “501731-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4”
(quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 26/06/2018 a 29/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/07/1.363/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal THIAGO PAREDES DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114770352-2” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotado
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de
“Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/06/2018 a 04/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1364/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA SARTORI DE ALMEIDA
PRADO DE CARVALHO, matrícula nº. “114771364-1”, ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período
de 04/07/2018 a 10/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.365/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal AUGUSTO SILVA SAMPAIO, matrícula
funcional nº. “114771848-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Rosangela Maria da Silva
Sampaio, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 01/07/2018 a 08/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.366/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GLORIA DE LAZARI MENDES, matrícula
funcional nº. “114760195-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu primo: Ismaim Lazaro Pereira, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 02/05/2018 a 03/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1373/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VILMA MESSIAS BISPO, matrícula
nº. “19371-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO,
lotada na SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “10” (dez) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 21/06/2018 a 30/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/07/1371/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NADIA ETIENE DOMINGOS
DA SILVA, matrícula funcional n. 149391-2, ocupante do cargo em comissão
de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria
Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 13/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.733 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. 07/1372/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Resolução n°. Rm./06/1054/18/SEMAD, publicada
no Diário Oficial do Município nº 4.707 do dia 11/06/2018, que removeu a Servidora
Pública Municipal SUELY DE OLIVEIRA RAMOS II, matrícula funcional
n° 114771378-1, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, lotada na
Agencia Municipal de Transporte e Transito de Dourados (AGETRAN), considerando
que a mesma permaneceu em seu órgão de origem, conforme CI Nº 1117/2018/
RH/SEMS e CI Nº 353/2018/RH/AGETRAN..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/07/1374/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GEDELSON LEÃO DAS
NEVES, matrícula funcional n. 114764853-3, ocupante do cargo em comissão de
Assessor III, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para o Gabinete
do Prefeito (GAB), a partir de 01/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
Sujeito Passivo CNPJ Endereço Cadastrado Número Processo Debito
DISMOBRAS IMPORT., EXPORT., E DIST. DE MOVEIS 01.008.073/0206-22 AV. MARCELINO PIRES 1935 79.800-004 CENTRO
DOURADOS/MS
0116-000.037-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 8.952,56
EDSON RODRIGUES DOS SANTOS 862.335.301-30 ONOFRE PEREIRA DE MATTOS 2333 79.800-00 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
50005001170009483 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 3.077,73
EDSON RODRIGUES DOS SANTOS 862.335.301-30 ONOFRE PEREIRA DE MATTOS 2333 79.800-00 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
50005001160004702 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 3.077,73
ESCOBAR COMERCIO DE VIDROS EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX DOURADOS/MS 0115-005.956-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 5.371,53
ESCOBAR COMERCIO DE VIDROS EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX DOURADOS/MS 50005001170010001 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 7.726,97
FERNANDA FRUGULI MOREIRA 036.153.391-85 ONOFRE PEREIRA DE MATOS 2274 79.802-011 CENTRO
DOURADOS/MS
0115-007.164-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 3.204,97
HN TELEFONIA CELULAR E INFORMATICA LTDA 05.862.111/0001-20 JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 2064 79.801-016 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
0113-007.111-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 5.190,47
MARCELO ESCOBAR PEREIRA 13.909.450/0001-43 EULALIA PIRES 2352 79.820-070 JD CLIMAX DOURADOS/MS 50005001170009235 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2018 – 3.090,78
MAXPOS CAPACITAÇÃO E POS GRADUAÇÃO LTDA 10.858.977/0001-06 RUA DR. NELSON DE ARAUJO 603 79.804-040 JD AMERICA
DOURADOS/MS
0114-005.094-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 5.470,04
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET
LTDA
03.361.252/0002-15 AV YOJIRO TAKAOKA 4350 06.541-038 CONJ. 5A SANTANA
DE PARNAIBA/SP
0109-000.095-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 6.509,70
MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA 02.140.198/0001-34 AV TORQUATO TAPAJOS 7200 69.093-415 COLONIA TERRA
NOVA MANAUS/AM
0113-007.111-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 5.190,47
MOVEIS ROMERA LTDA 75.587.915/0259-96 RUA DOM AQUINO 1330 79.002-180 CENTRO CAMPO
GRANDE/MS
0114-001.412-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 5.394,13
UNIBANCO – UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A 33.700.394/0001-40 JOAO CANDIDO DA CAMARA 560 79.805-500 BAIRRO
CENTRO DOURADOS/MS
0112-001.586-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 12.028,81
Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número_Processo Debito
ANDRE CIRILO LOPES PALAZON 16.928.577/0001-06 LEONIDAS ALEM 2590 79.813-080 JD RASSLEM
DOURADOS/MS
0115-002.024-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 3.200,11
M.A.D. CALDERARIA E SERVIÇOS DE MONTAGENS
IND
11.278.548/0001-14 NAJLA BITTAR JORGE 130 14.078-740 JD PASCHOAL
INNECCHI RIBEIRÃO PRETO/SP
50005001160006300 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2017 – 4.477,18
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 07/2018 Procon
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas,
NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob
pena de revelia.
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2018 Procon
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas,
NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
Marcio Fernandes Vilela Rodrigues
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.733 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2018
PROCESSO: nº 96/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento
de dados e materiais permanente, objetivando atender o setor pedagógico do Centro
de Educação Infantil Municipal-CEIM “Professor Bertilio Binsfield”, através do
Convênio nº 26.234 – Processo nº 29/025.069/2016, celebrado com o Governo do
Estado. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório
em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de adequação
da “Planilha de Preços – Unitário Máximo” e, por consequência, do orçamento estimado
da presente licitação. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento
acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de julho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2018
PROCESSO: nº 185/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza, equipamentos e afins, para manutenção das
piscinas do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer “Jorge Antônio Salomão”
(Jorjão). ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório
em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de adequação
da “Planilha de Preços – Unitário Máximo” e, por consequência, do orçamento estimado
da presente licitação. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento
acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de julho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2018
PROCESSO: nº 90/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gás a granel, com 26 unidades de tanques P190 a título de comodato,
objetivando atender as Escolas Municipais. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o
julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato
se dá pela necessidade de adequação da “Planilha de Preços – Unitário Máximo” e,
por consequência, do orçamento estimado da presente licitação. SESSÃO: Salienta-
se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada
por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de julho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2018
PROCESSO: nº 166/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, objetivando
atender a Escola Municipal “Lóide Bonfim de Andrade”, através do Convênio
nº 27.151/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura
Municipal de Dourados. ATO: Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente
ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade
de adequação da “Planilha de Preços – Unitário Máximo” e, por consequência, do
orçamento estimado da presente licitação. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja
posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação
na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/
ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de julho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2018
PROCESSO: nº 206/2018. OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/
eletrônico e equipamentos de proteção e segurança (EPI’s), necessários para a
manutenção da rede de iluminação pública no Município de Dourados-MS. ATO:
Fica SUSPENSO “sine die” o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe.
MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de adequação da “Planilha
de Preços – Unitário Máximo” e, por consequência, do orçamento estimado da
presente licitação. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca
da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 17 de julho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2018
PROCESSO: nº 133/2018. OBJETO: Aquisição de fardamento completo, para
atender a Guarda Municipal de Dourados. RESULTADO: O certame teve como vencedores
e adjudicatários as proponentes: MANDALA CONFECÇÕES LTDA.-EPP,
no lote 01; NR SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA., no lote 02; CALCADOS
KALLUCCI DE FRANCA LTDA., no lote 03 e K. A. BARBOSA & CIA. LTDA.-
-ME, no lote 04. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do
contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art.
58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas
exigências do edital e do art. 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 12 de junho de 2018.
Cristiane Mendes Ferreira
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2018
PROCESSO: nº 98/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo – GLP (P-13), objetivando atender
diversas secretarias desta Municipalidade. RESULTADO: O certame teve como vencedora
e adjudicatária no item 01, a proponente ITAIPU GÁS & INSTALAÇÕES
– EIRELI.
Dourados-MS, 03 de julho de 2018.
Cristiane Mendes Ferreira
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
EDITAL Nº 002/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem
como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 101/2018/DL/PMD,cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES – IV ETAPA (URBANIZAÇÃO/
CONSTRUÇÃO CIVIL) – COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONTRATO DE REPASSE Nº 778061/2012/MTUR/CAIXA E PROCESSO Nº
1000.560-39/2012, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponenteJN ENGENARIA
LTDA-EPP,com o valor global da proposta deR$ 934.912,25(novecentos e trinta e
quatro mil e novecentos e doze reais e vinte e cinco centavos).
Dourados (MS), 12de Julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 005/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 055/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
PÚBLICO OU PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE APOIO A DIAGNOSE E TERAPIA
– DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
GYLSON LUPINETTI AGUIAR – ME, pelo melhor percentual de desconto de 25%
(vinte e cinco por cento).
Dourados (MS), 13 de Julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.733 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 035/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 061/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS,
A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO
FREDIS SALDIVAR “DOURADÃO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme
segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: ANTONIO CARLOS
ROLIM DA SILMA ME, pelo valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e
oitocentos reais).
Dourados (MS), 11 de Julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 036/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 108/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO
AUTOMATIZADO DE CAMPO, COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA E MATERIAIS, A SER REALIZADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO
ESTÁDIO MUNICIPAL FRÉDIS SALDIVAR “DOURADÃO”, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em
favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
INTEGRA-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS
E TECNOLOGIAS SOCIAS LTDA, pelo valor global de R$ 31.900,00 (trinta e um
mil e novecentos reais).
Dourados (MS), 11 de Julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 041/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 033/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL,
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E AFINS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS
E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: BRESCHIGLIARI & CIA
LTDA ME, pelo valor global de R$ 22.403,20 (vinte e dois mil e quatrocentos e
três reais e vinte centavos); LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA,
pelo valor global de R$ 36.556,20 (trinta e seis mil e quinhentos e cinquenta e seis
reais e vinte centavos); SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME, pelo valor
global de R$ 16.916,35 (dezesseis mil e novecentos e dezesseis reais e trinta e cinco
centavos); K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME, pelo valor global de R$ 39.007,10
(trinta e nove mil e sete reais e dez centavos) e BIG BALL SPORTS – MATERIAL
ESPORTIVO LTDA, pelo valor global de R$ 25.100,50 (vinte e cinco mil e cem
reais e cinquenta centavos)
Dourados (MS), 11 de Julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 055/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 136/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
RÁDIO COMUNICAÇÃO EM VHF/FM, EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO
DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das
proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
MR TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,
pelo valor global de R$ 136.999,92 (cento e trinta e seis mil e novecentos e noventa
e nove reais e noventa e dois centavos).
Dourados (MS), 13 de Julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 059/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial
em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
142/2018/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO
E AMPLIAÇÕES NA REDE DE COMPUTADORES, OBJETIVANDO ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das
proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES
KSL PRODUCTS EIRELI, pelo valor global de R$ 21.000,00 (vinte e
um mil reais); LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA, pelo valor
global de R$ 22.638,60 (vinte e dois mil e seiscentos e trinta e oito reais e sessenta
centavos); OF MOURA EIRELI – ME, pelo valor global de R$ 26.097,60 (vinte e
seis mil e noventa e sete reais e sessenta centavos); INFORTECH INFORMATICA
EIRELI, pelo valor global de R$ 17.205,00 (dezessete mil e duzentos e cinco reais);
MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelo valor global de
R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais); COMERCIAL K & D LTDA, pelo
valor global de R$ 8.848,25 (oito mil e oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e
cinco centavos); NEWPC TECNOLOGIA – EIRELI – ME, pelo valor global de R$
8.690,00 (oito mil e seiscentos e noventa reais) e SK DOURADOS PAPELARIA E
ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, pelo valor global de R$ 49.508,50 (quarenta e
nove mil e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos).
Dourados (MS), 12 de Julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 068/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 175/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO EM
SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
VIP7IT COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATIC, pelo valor global de R$
204.396,00 (duzentos e quatro mil e trezentos e noventa e seis reais).
Dourados (MS), 11 de Julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.733 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 101/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, gerando um decréscimo
contratual para o lote 04 no valor de R$ 25.619,46 (vinte e cinco mil e seiscentos
e dezenove reais e quarenta e seis centavos) e para o lote 05, um acréscimo no valor
de R$ 18.344,04 (dezoito mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos),
os dois valores totalizam um decréscimo contratual de R$ 7.275,42 (sete mil e
duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), passando o valor global
do contrato a ser R$ 1.317.212,18 (um milhão e trezentos e dezessete mil e duzentos
e doze reais e dezoito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME.
Valor Total: R$ 40.520,00 (quarenta mil, quinhentos e vinte reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 010/2018.
OBJETO: futura e eventual aquisição e instalação de divisórias e portas, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de
14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015,
Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 199120, Lei Complementar n.º 331, de 03 de
julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21
de junho de 1993 e alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
ASSINAM: Landmark Ferreira Rios e Edino Alves Ferreira
DATA DE ASSINATURA: 16 de Julho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME.
Valor Total: R$ 207.087,00 (duzentos e sete mil e oitenta e sete reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 023/2018.
OBJETO: futura e eventual aquisição de materiais de construção (básico), a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
1 DIVISÓRIA NAVAL SIMPLIFICADA, INCLUSIVE
FERRAGENS/M² SEM VIDRO E A INSTALAÇÃO.
M² 300 EUCATEX R$ 125,00
2
PORTA PARA DIVISÓRIA NAVAL SIMPLIFICADA,
INCLUSIVE FERRAGENS/M² BATENTE,
FECHADURA, DOBRADIÇA E A INSTALAÇÃO.
UNID. 20 EUCATEX R$ 151,00
1 AÇO CA-50 10,0MM, VERGALHÃO UNID. 30 GERDAL
2 AÇO CA-50 6,3MM, VERGALHÃO UNID. 50 GERDAL
3 AÇO CA-50 8,0MM, VERGALHÃO UNID. 50 GERDAL
5 AÇO CA-60 5,2MM, VERGALHÃO UNID. 50 GERDAL
6
ADITIVO PLASTIFICANTE E ESTABILIZADOR
PARA ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO E
REBOCO.
UNID. 50 BRESKAL
7 ANEL DE VEDAÇÃO COM GUIA PARA VASO
SANITÁRIO
UNID. 30 BLUKIT
8 ARAME GALVANIZADO N°8 KG. 20 MORLAM
9 ARAME RECOZIDO 16 BWG, 1,60MM (0,016
KG/M)
UNID. 20 GERDAL
10 ARAME RECOZIDO 18 – 24 mm, em rolos de
1kg cada.
KG. 20 GERDAL
13 ARGAMASSA COLANTE AC-II KG. 100 CERANFIX
14 ARGAMASSA COLANTE TIPO ACIII KG. 100 GERANFIX
15 ARGAMASSA PARA AZULEJO, SACA COM
20kg.
UNID. 100 CERANFIX
17 ASSENTO SANITÁRIO PARA VASO PNE SEM
FURO FRONTAL
UNID. 20 BRESKAL
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
Unitário
R$ 9,40
R$ 11,30
R$ 9,20
R$ 8,90
R$ 1,38
R$ 2,09
R$ 33,50
R$ 14,30
R$ 22,80
R$ 6,97
R$ 6,90
R$ 1,93
R$ 127,80
Valor
19 BACIA SANITÁRIA LOUÇA COR BRANCA. UNID. 10 CELITE
20 BACIA SANITÁRIA (VASO) COM CAIXA
ACOPLADA DE LOUÇA BRANCA
UNID. 5 CELITE
BACIA SANITÁRIA (VASO) CONVENCIONAL
PARA PCD SEM FURO FRONTAL, DE
LOUÇA BRANCA, SEM ASSENTO
Barra de Apoio Reta, em Aço inox Polido,
comprimento 80CM,
diâmetro mínimo 3CM.
Barra de Apoio Reta, em aço Polido,
comprimento 90CM, diâmetro
mínimo 3CM.
BLOQUETE/PISO DE CONCRETO modelo bloco
pisograma/concregrama 2
furos, *35 x 15*CM, E=*6*CM, cor natural.
29
BLOQUETE/PISO INTERTRAVADO DE
CONCRETO Bloquete/Piso Intertravado de
Concreto – modelo
retangular/tijolinho/holandês/paralelepípedo, 20
CM X 10 CM, E=6CM, resistência de 35MPA
(NBR 9781), colorido.
UNID. 100 CONCRETO
30 BRAÇO/CANO PARA CHUVEIRO ELÉTRICO,
EM ALUMÍNIO, 30 CM X ½”
UNID. 30 DURIN
31 CAIXA D’ÁGUA 500 LITROS, EM FIBRA – 1ª
LINHA
UNID. 5 CONFIBRA
32 CAIXA D’ÁGUA FIBRA CAPACIDADE PARA
1.000 LITROS
UNID. 10 CONFIBRA
33 CAIXA D’ÁGUA EM POLIPROPILENO 1500
LITROS COM TAMPA
UNID. 2 FORTLEV
34 CAIXA D’ÁGUA EM POLIPROPILENO 2000
LITROS COM TAMPA
UNID. 1 FORTLEV
CAIXA DE DESCARGA – em PVC rígido, no
formato retangular, com
capacidade mínima de 10 litros, acompanha
engate e peças de
fixação.
36 CAL HIDRATADA CH-I PARA ARGAMASSAS UNID. 500 BOA VISTA
39 CHUVEIRO SUPER DUCHA 110 WT E 220 WT UNID. 50 FAME
40 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32 UNID. 200 CERANFIX
41 CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32
(SACO DE 50KG)
UNID. 200 CERANFIX
42 COLA BRANCA BASE PVA UNID. 5 BRASCOLA
44 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM
VÁLVULA 3 ½”, DE *40 X 34 X 12*CM
UNID. 2 METALNOX
45 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM
VÁLVULA 3 ½”, DE *46 X 30 X 12*CM
UNID. 2 METALNOX
46 CUBO AÇO INOX (AISI 304) DE EMBUTIR COM
VÁLVULA 3 ½”, DE *56 X 33 X 12*CM
UNID. 2 METALNOX
47
DIVISÓRIA EM GRANITO E= *3,0*CM Divisória
em granito, com duas faces polidas, tipo
Andorinha/Quartz/Castelo/Corumba ou Outros
equivalentes da região, E=*3,0*cm.
UNID. 20 CINZA
48
DOBRADIÇA EM AÇO/FERRO, 3 ½” X 3”, E=1,9
A 2MM com anel, cromado ou zincado, tampa
bola, com parafusos.
UNID. 50 CHILD
49
Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a
14cm, quadriculada, pintura anticorrosiva, sem
vidro, bandeira, 4 fls, 100 x 120 cm (A X L)
UNID. 5 VITRALFORT
51 ENGATE/RABICHO FLEXÍVEL PLÁSTICO (PVC
OU ABS) BRANCO ½” X 40CM.
UNID. 100 DURIN
52
FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA DE
BANHEIRO tipo tranqueta, máquina 55mm,
maçanetas alavanca e rosetas redondas em
metal cromado – nível segurança médio –
completa.
UNID. 30 SOPRANO
R$ 109,00
R$ 290,00
21 UNID. 5 CELITE R$ 547,50
24 UNID. 10 GLC R$ 115,00
25 UNID. 10 GLC R$ 120,50
35 UNID. 5 ALUMASA R$ 26,70
28 UNID. 100 CONCRETO R$ 45,00
R$ 42,05
R$ 0,70
R$ 42,40
R$ 9,40
R$ 23,75
R$ 17,55
R$ 87,80
R$ 31,15
R$ 181,50
R$ 316,80
R$ 643,75
R$ 723,15
R$ 11,53
R$ 457,30
R$ 5,40
R$ 46,20
R$ 115,30
R$ 126,75
R$ 547,80
53
FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA
EXTERNA/ENTRADA máquina 55mm, com
cilindro, maçanetas alavanca e espelho em metal
cromado – nível segurança médio – completa.
UNID. 30 SOPRANO
54
FECHADURA DE EMBUTIR PARA PORTA
INTERNA tipo gorges (chave grande), máquina
55mm, maçanetas alavanca e rosetas redondas
em metal cromado – nível segurança médio –
completa
UNID. 30 SOPRANO
55 GRELHA SIMPLES COM REQUADRO CARGA
MÁXIMA 1,5 T, 150 X 1000MM, E=*15*MM
UNID. 10 FULMINAS
56 GRELHA SIMPLES COM REQUADRO CARGA
MÁXIMA 1,5 T, 200 X 1000MM, E=*15*MM
UNID. 10 FULMINAS
57
GUARNIÇÃO/ALIZAR/VISTA, E=*1,3* CM,
L=*5,0*CM HASTE REGULÁVEL = *35*MM em
MDF/PVC WOOD/Poliestreno ou madeira
laminada, primar branco.
UNID. 20 GUAIÇARA
58
JANELA BASCULANTE, AÇO, COM
BATENTE/REQUADRO, 60 X 60CM (SEM
VIDROS)
UNID. 5 VITRALFORT
59
JANELA BASCULANTE, AÇO, COM
BATENTE/REQUADRO, 60 X 80CM (SEM
VIDROS)
UNID. 5 VITRALFORT
60
JANELA BASCULANTE, AÇO, COM
BATENTE/REQUADRO, 80 X 80CM (SEM
VIDROS)
UNID. 5 VITRALFORT
61
Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a
14cm, sem divisão, pint anticorrosiva, pint
acabamento, com vidro, sem bandeira, com
grade, 4 fls, 100 x 120 cm (A X L)
UNID. 5 VITRALFORT
62
Janela de correr, aço, batente/requadro de 6 a
14cm, com divisão horiz, pintura anticorrosiva,
sem vidro, bandeira com bascula, 4 fls, 120 x
150 cm (A X L)
UNID. 5 VITRALFORT
63
Jogo de Ferragens Cromadas para Porta de Vidro
Temperado, uma folha composta: dobradiça
superior (101 e inferior (103, trinco (502),
fechadura (520), contra fechadura (531), com
capuchinho.
UNID. 2 CHILD
64 LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA
*54 X 44* CM
UNID. 5 CELITE
67
LETRA DE AÇO INOX (AISI 304) – Letra de Aço
Inox (AISI 304), chapa num. 22, recortado, H=20
cm (sem relevo).
UNID. 50
PRATIC
NUMEROS
R$ 58,50
R$ 51,90
R$ 629,50
R$ 656,60
R$ 326,70
R$ 162,60
R$ 64,70
R$ 113,40
R$ 144,20
R$ 93,90
R$ 118,80
R$ 139,80
R$ 218,70
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.733 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
EXTRATOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar
n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06
de outubro de 2015, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º
331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
ASSINAM: Landmark Ferreira Rios e Edino Alves Ferreira
DATA DE ASSINATURA: 16 de Julho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME.
Valor Total: R$ 88.030,00 (oitenta e oito mil e trinta reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2018.
OBJETO: futura e eventual aquisição de água mineral, objetivando atender as necessidades
das diversas secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11
de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
ASSINAM: Elaine Terezinha Boschetti Trota e Daiane Lazzaretti Souza
DATA DE ASSINATURA: 16 de Julho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
68 MICTÓRIO SIFONADO – Mictório Sifonado louça
branca sem complementos
UNID. 5 CELITE
69
MOLA ABRE FECHA PORTA – Mola abre e
fecha porta, para portas até 65kg. e largura até
95cm
UNID. 20 SOPRANO
73
PAPELEIRA PLÁSTICA – Papeleira plástica tipo
dispenser para papel higiênico rolão – rolo até
300mts.
UNID. 150 BELLPLUS
74 PEDRA BRITADA N. 1 – Pedra britada n. 1 (9,5 a
19mm)
UNID. 30
75
PISO DE CERÂMICA ESMALTADA EXTRA
MAIOR QUE 2025 CM² – Piso de cerâmica
esmaltada extra, pei maior ou igual a 4, formato
maior que 2025cm²
UNID. 200 FORMIGRE
76
PISO DE CERÂMICA ESMALTADA EXTRA
MENOR OU IGUAL A 2025CM² – Piso de
cerâmica esmaltada extra, pei maior ou igual a 4,
formato menor ou igual a 2025cm²
UNID. 200 FORMIGRE
77
PORTA DE ABRIR EM AÇO COM DIVISÃO
HORIZONTAL – Porta de abrir em aço com
divisão horizontal para vidros, com fundo
anticorrosivo/primer de proteção, sem
guarnição/alizar/vista, vidros não inclusos, 87 x
210cm
UNID. 20 VITRAL FORT
78
PORTA DE ABRIR EM AÇO TIPO VENEZIANA –
Porta de abrir em aço tipo veneziana, com fundo
anticorrosivo/primer de proteção, sem
guarnição/alizar/vista, 87 x 210cm.
UNID. 20 VITRAL FORT
79
PORTA DE MADEIRA 80 X 210CM – Porta de
madeira, folha média (NBR 15930) DE 80 x
210CM, e=35mm, núcleo sarrafeado, capa lisa
em HDF, acabamento em laminado natural para
verniz.
UNID. 20 PCG
80
PORTA DE MADEIRA 90 X 210CM – Porta de
madeira, folha média (NBR 15930) de 90 x
210cm, E= 35mm, núcleo sarrafeado, capa lisa
em HDF, acabamento em laminado natural para
verniz
UNID. 20 PCG
81 REJUNTE COLORIDO – Rejunte colorido,
cimenticio
UNID. 20 CERAFIX
85 SIFÃO FLEXIVEL SANFONADO UNID. 50 DURIN
86
TÁBUA DE MADEIRA *2,5 X 25*CM – Tábua de
madeira aparelhada *2,5 x 25*cm, maçaranduba,
angelim ou equivalente da região
UNID. 200 PINOS
87
TÁBUA DE MADEIRA *2,5 X 30*CM – Tábua de
madeira aparelhada *2,5 x 30*cm, maçaranduba,
angelim ou equivalente da região
UNID. 200 PINOS
89
TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 300 X
300MM – Tampão fofo simples com base, classe
A15 carga máx 1,5T, 300 x 300mm, rede
pluvial/esgoto
UNID. 50 FULMINAS
90
TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 300 X
400MM – Tampão fofo simples com base, classe
A15 carga máx 1,5T, 300 x 400mm.
UNID. 50 FULMINAS
91
TAMPÃO FOFO SIMPLES COM BASE 400 X
400MM – Tampão fofo simples com base, classe
A15 carga máx 1,5T, 400 x 400mm, rede
pluvial/esgoto/elétrica.
UNID. 50 FULMINAS
92
TANQUE DUPLO EM MÁRMORE SINTÉTICO
COM CUBA LISA E ESFREGADOR – Tanque
Duplo em Mármore Sintético com Cuba Lisa e
Esfregador, *110 X 60*Cm
UNID. 5 GINEGAR
POLYSACK
93
TANQUE SIMPLES EM MÁRMORE SINTÉTICO
COM COLUNA – Tanque simples em mármore
sintético com coluna, capacidade *22* L, *60 x
46*cm.
UNID. 5 GINEGAR
POLYSACK
95
TELA DE ARAME – Tela de arame galv.
Quadrangular/losangular, fio 2,11mm(14BWG),
malha 5x5cm, H = 2m
UNID. 500 GERDAL
R$ 193,70
R$ 178,00
R$ 4,40
R$ 11,80
R$ 269,00
R$ 205,85
R$ 37,40
R$ 99,00
R$ 43,95
R$ 21,50
R$ 177,30
R$ 11,94
R$ 9,88
R$ 12,14
R$ 80,30
R$ 188,00
R$ 122,90
R$ 144,70
R$ 454,30
R$ 561,80
96
TELA PLÁSTICA LARANJA – Tela plástica
laranja, tipo tapume para sinalização, malha
retangular, rolo 1,20 x 50m(L X C)
UNID. 100 EUCALAR
97 TELHA ALUMÍNIO ONDULADA – Telha alumínio
ondulada, altura = *18*mm, E = 0,5mm
UNID. 200 INCOMETAL
99
TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1,53 X
1,10M – Telha de fibrocimento ondulada E =
8mm, de 1,53 x 1,10m (sem amianto)
UNID. 50 CONFIBRA
100
TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 1,83 X
1,10M – Telha de fibrocimento ondulada E =
8mm, de 1,83 x 1,10m (sem amianto)
UNID. 50 CONFIBRA
101
TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 2,44 X
1,10M – Telha de fibrocimento ondulada E =
8mm, de 2,44 x 1,10m (sem amianto)
UNID. 50 CONFIBRA
102
TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 3,66 X
1,10M – Telha de fibrocimento ondulada E =
8mm, de 3,66 x 1,10m (sem amianto)
UNID. 50 CONFIBRA
104
TOALHEIRO PLÁSTICO TIPO DISPENSER –
Toalheiro plástico tipo dispenser para papel
toalha interfolhado
UNID. 100 BELLPLUS
105
TORNEIRA CROMADA DE MESA PARA
LAVATÓRIO – Torneira Cromada de Mesa para
Lavatório temporizada pressão bica baixa
UNID. 30 LEAO
106 TORNEIRA CROMADA LONGA ½ X ¾, para pia
de cozinha.
UNID. 30 LEAO
107 TORNEIRA DE JARDIM DE 1/2″ UNID. 30 METAL
AGUA
108 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA LAVATÓRIO 1/2
POLEGA EM INOX
UNID. 30 IMPERIO
109 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA LAVATÓRIOS ½
DE METAL
UNID. 30 IMPERIO
110 TORNEIRA GIRATÓRIA PARA PIA DE COZINHA
½
UNID. 30 LEAO R$ 84,30
R$ 37,40
R$ 140,00
R$ 84,50
R$ 49,80
R$ 72,15
R$ 41,90
R$ 1,80
R$ 51,42
R$ 42,95
R$ 51,26
R$ 72,00
R$ 107,90
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor
Unitário
AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS – de
boa qualidade, acondicionada em
OURO DA
copos plásticos com capacidade de
aproximadamente 200 ml,
FONTE
contendo no rótulo da embalagem a
identificação da marca,
procedência, composição química,
características e validade,
deverá obedecer aos padrões estabelecidos
pela D.N.P.M.
(Departamento Nacional de Produção
Mineral). Registro no
Ministério de Saúde. Caixa contendo com 48
unidades.
AGUA MINERAL GALÂO COM 20 LITROS –
NATURAL SEM GÁS – de boa
OURO DA
qualidade, acondicionada em FONTE
garrafão de 20 l (vinte litros), com invólucro
que proteja a
parte do vasilhame
que entrará em contato com a água do
bebedouro, contendo na
rótulo da embalagem identificação da marca,
procedência, composição química,
características e validade,
deverá obedecer aos padrões estabelecidos
pela
D.N.P.M. (Departamento Nacional de
Produção Mineral). Deverá
possuir Registro no Ministério de Saúde.
AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS – de
boa qualidade, sem vasilhame,
OURO DA
acondicionada em garrafão de 20 l (vinte
litros), com invólucro
FONTE
que proteja a parte do vasilhame que entrará
em contato com a água do bebedouro,
contendo no rótulo da embalagem
identificação
da marca, procedência, composição química,
características e
validade, deverá obedecer aos padrões
estabelecidos pela D.N.P.M.
(Departamento Nacional de Produção
Mineral). Deverá possuir
Registro no Ministério de Saúde.
3 GALÃO 6.000 R$ 11,05
1 CAIXA 1.000 R$ 15,95
2 GALÃO 200 R$ 28,90
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.733 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
EXTRATOS
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND. 367/2018 23/02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA – SEMAFES
ARQUIVAMENTO
PAD. 1.372/2017 26/06/2017 FRANCISCO OSÓRIO SANSÃO ABSOLVIÇÃO
PAD. 1.016/2017 16/05/2017 ELIZEU FERBONIO ABSOLVIÇÃO
PAD. 227/2017 08/02/2017 ELISEO ALVES DA SILVA ABSOLVIÇÃO
PAD. 1.712/2017 12/07/2017 NEUZA BENITES LIMA
ENC. TRATAMENTO
MEDICO ESPECIALIZADO
SIND. 366/2018 23/02/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS – SEMOP
ARQUIVAMENTO
SIND. 1.264/2017 09/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMS ARQUIVAMENTO
SIND. 1.277/2017 12/06/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FAMILIA E ECONOMIA SOLIDARIA – SEMAFES
ARQUIVAMENTO
SIND. 2.114/2017 09/08/2017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ARQUIVAMENTO
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Secretária Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Dourados – MS, 09 de Julho de 2018.
1. DECISÃO
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
SIND. 178/2018 28/07/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL – SEMAS ARQUIVAMENTO
SIND. 2.116/2017 09/08/2017 PGM – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO –
PROCON
ARQUIVAMENTO
1. DECISÃO
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
09/08/2017
05/09/2016
31/03/2017
SIND. 2.115/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL – SEMAS ARQUIVAMENTO
Secretária Municipal de Administra6ção
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Dourados – MS, 09 de Julho de 2018.
PAD. 640/2017 MARCILIO NUNES SOUZA ARQUIVAMENTO
PAD. 1.364/2016 KATIANA RODRIGUES NUNES
SUSPENÇÃO de 30 dias,
convertida em 15 dias de
multa
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 30/2018 de 17 de julho de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 17 de julho de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS
Data: 25/07/2018 (QUARTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
64536 GABRIELA MEAZZA 27
67234 LUCIANO DA SILVA 6
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3006 – Fisioterapeuta
Cargo: 2005 – Técnico em Segurança Trabalho
Nível Função Período para Entrega de Documento
25/07/2018 – (quarta-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
25/07/2018 – (quarta-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Médio Técnico em Segurança do Trabalho.
Superior Fisioterapeuta.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.733 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
FUNDAÇÕES / AVISO DE PRORROGAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE CERTAME
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
055/2018
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA
DE PEQUENO PORTE – LC 147/2014
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, na melhor forma processual e em consonância com
as normas disciplinadoras das Licitações Públicas, visando o princípio constitucional
da isonomia e buscando a ampla competitividade com propostas exeqüíveis e
mais vantajosas para a Administração Pública, e a necessidade de modificação no
edital, torna público que a data de 18/07/2018 fixada para o presente certame fica
PRORROGADA nos termos que seguem abaixo:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, COMPREENDENDO
OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES ESTIMADAS
E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES
DE MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS-FUNSAUD.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784 – Vila Progresso
de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.
ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
FUNSAUD, situado à Rua Monte Alegre, 1784 – Vila Progresso de Dourados-MS,
no dia 30 de Julho de 2018, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 17 de Julho de 2018
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria nº 023/2018
FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 079/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO DA PACIENTE
PRISCILA CANEDO DA SILVA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresas a serem contratadas:
ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA.
CNPJ sob nº 33.761.636/0001-05.
Valor total: R$ 1.527,38 (Um mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e oito
centavos).
ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA.
CNPJ sob nº 03.785.610/0001-36
Valor total: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 054/2018.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 11 de Julho de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente Interino – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 078/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO DA PACIENTE
FLORA FERREIRA DE MORAIS.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresas a serem contratadas:
ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA.
CNPJ sob nº 33.761.636/0001-05.
Valor total: R$ 1.527,38 (Um mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e oito
centavos).
ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA.
CNPJ sob nº 03.785.610/0001-36
Valor total: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 053/2018.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 11 de Julho de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente Interino – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº
02/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE
em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso I da Lei Federal
8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto
no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
do PROCESSO nº 31/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA
APARELHO DE CAPNÓGRAFO DA MARCA DRAGER MODELO FABIUS
PLUS.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresas a serem contratadas:
DRAGER INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Valor Total R$ 15.094,00 (Quinze mil e noventa e quatro reais).
Fundamento Legal Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Inexigibilidade n°
002/2018
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada,
oriundo do Contrato de Gestão nº 001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Emb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 16 de Julho de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente Interino – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.733 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO – AGEHAB
ATO REVOGATÓRIO Nº 004/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS,
à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da
AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo,
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R006/18
que o promitente-donatário não cumpriu com o que determina a Lei nº 4.106 de 12
de Junho de 2017 no Art. 20
R E S O L V E:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 22 da Quadra 01, do Loteamento
Social Ypê Roxo – João Antônio Luiz Braga, feita ao promitente-donatário MARCOS
ROBERTO SANT’ANA.
Dourados, 16 de Julho de 2018.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo
Município de Dourados
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados-MS, neste
ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Sérgio Henrique Pereira
Martins de Araújo, brasileiro, casado, portador da CI-RG nº 4942 OAB/MS e inscrito
no CPF sob nº 391.090.111-53, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo
em vista as irregularidades apontadas no processo administrativo R014/18, por falta
de cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote
15 da quadra 04 do loteamento social João Antônio Luiz Braga – Residencial Ypê
Roxo neste Município, pelo presente NOTIFICA a senhora LUCINEIDE DELFIM,
portadora da CI-RG nº 001170049 SSP/MS, inscrita no CPF sob n.º 875.290.921-20,
para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente notificação, apresentar
sua DEFESA, por escrito, na Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
– AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700 Parque dos Jequitibás,
Bloco B, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação do imóvel
REVOGADO.
Dourados – MS, 16 de Julho de 2018.
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente da AGEHAB
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
CONVENIÊNCIA TRÊS FIGUEIRAS EIRELI ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS), para atividade de COMÉRCIO DE BEBIDAS EM LOJA DE
CONVENIÊNCIA, localizada na Rua/Av. Guaicurus, nº 3.003, sala 2 – Bairro Parte
da Fazenda Curral de Arame – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
01.618.204/0001-53, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para a atividade de
LOTEAMENTO URBANO – Vila Roma II, localizado Área Remanescente da Parte
da Área “AB”, desmembrado da área AB, desmembrado do Quinhão 01 da Fazenda
Alvorada – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não.
MOTO MIX DOURADOS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de
COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS, localizado
na Avenida Marcelino Pires, nº480 Sala E, Jardim Clímax, Município de Dourados
MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ÓPTICA PERFIL LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização
Ambiental (RAA), para atividade de , localizada na Rua/Av. Joaquim Teixeira Alves,
nº 2.010, Sala 04 – Bairro Centro – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OTICA PERFIL LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
(AA) para atividade de Comercio Varejista de Artigos de Optica, localizada na Rua/
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1930, Sala 08 – Centro – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
São Paulo Três Locação de Torres LTDA, CNPJ 17.080.732/0001-31 torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), as Licenças Ambientais Previa – LP e de Instalação – LI, para atividade de
ERB – Estação Rádio Base (Torre de Telefonia Móvel Celular) localizada na Avenida
Joaquim Teixeira Alves esquina com Rua João Rosa Góes, N° 1540, Centro Empresarial
Dourados – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
São Paulo Três Locação de Torres LTDA, CNPJ 17.080.732/0001-31 torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), as Licenças Ambientais Previa – LP, Instalação – LI e de Operação LO, para
atividade de ERB – Estação Rádio Base (Torre de Telefonia Móvel Celular) localizada
na Rua José do Patrocínio, nº 410, Lote 10, Quadra C. Bairro Vila Martins, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SHIMADA’S SAPATILHAS EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental (AA)
para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS, localizado na Rua
Doutor Nelson de Araujo, 350, Sala 05, Jardim América, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia, para Construção
de Residencial Multifamiliar, localizado na Rua Oliveira Marques, nº 3970
– Vila Maxwell, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO / RATIFICAÇÃO – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2018/PREVID
O Diretor Presidente em substituição legal, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores,
e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR
e HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo
objeto é o pagamento de inscrições para participação no I Congresso Brasileiro de
Psiquiatria Ocupacional, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 16 de julho de 2018.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente Em Substituição Legal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2018/PREVID
O Diretor Presidente em substituição legal, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06 e alterações posteriores,
e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é o pagamento de inscrições para
participação no I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional, visando atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa CENBRAP – CENTRO BRASILEIRO
DE PÓS-GRADUAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.660.800/0001-92 a adjudicatária,
cujo valor global da contratação é de R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e
sessenta reais).
Dourados/MS, 17 de julho de 2018.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente Em Substituição Legal
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DO PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 021/2018/PreviD de Dispensa de
Licitação nº. 013/2018/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Fica dispensado de licitação o pagamento de inscrições para participação no I
Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das atividades do IPSSD
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos
Fonte 103000
Valor Total da Contratação: R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente Em Substituição Legal
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018