Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.738 – 25/07/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETO Nº 1.147 DE 18 DE JULHO DE 2018.
“Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento
– CMD”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados em substituição, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, para o biênio 2017 a
2019, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 67, de 24 de
janeiro de 2017:
I. Representantes do Banco do Brasil S.A:
Titular: Pierre Giordano Barreto em substituição Samir Ismail Abdalla Jibril em;
Suplente: Zenith Guimarães Rocha Coffani em substituição Brigida Regina Mattos
Nascimento de Lima
Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 18 de julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
DECRETO N° 1.149 DE 18 DE JULHO DE 2018.
“Altera o inciso XVII no art. 2º do Decreto nº 501 de 18 de agosto 2017 que
constitui a Comissão Central de Avaliação de Estágio Probatório – CCAEP e as
Comissões Locais de Avaliação de Estágio Probatório dos órgãos e entidades da
Prefeitura Municipal”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município
ANO XX / Nº 4.738 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 08 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica alterado o inciso XVII no art. 2º do Decreto nº 501 de 18 de agosto
2017 que constitui a Comissão Central de Avaliação de Estágio Probatório – CCAEP
e as Comissões Locais de Avaliação de Estágio Probatório dos órgãos e entidades da
Prefeitura Municipal, e que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º …

XVII. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
– Alessandro Maldonado dos Reis- matricula nº 114764292-1, Assistente de Atividades
Educacional I;
– Gislene de Matos Silva – matricula nº 500190-2, Agente de Apoio Institucional;
– Pauliceia de Lazari Mendes Bispo dos Santos – matricula nº114764079-2, Assistente
de Atividades Educacional I;
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 18 de julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
DECRETO N° 1.150 DE 18 DE JULHO DE 2018.
“Designa servidores para responder pelas funções especificadas na Secretaria
de Municipal de Assistência Social”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o servidor abaixo relacionado para responder pela função
especificada na Secretaria Municipal de Assistência Social:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.738 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
DECRETOS
I. Janaina Fatima de Melo como Coordenadora do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social – CREAS em substituição a Laiza Piva Mazaro, designada
pelo Decreto n° 902, de 02 de abril de 2018;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados – MS, 18 de julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
DECRETO Nº 1.151, DE 19 DE JULHO DE 2018.
“Nomeia membros para a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Recebimento de Mercadorias, como representantes da Fundação
de Esportes de Dourados, juntamente com os membros nomeados através do
Decreto nº 289, de 08 de maio de 2017:
I – Antônio Carlos Barbosa;
II – Rodrigo Navarro de Mattos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 19 de julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral do Interino
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/07/1.386/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal INÁCIO DOMINGOS DE SOUZA,
matrícula funcional nº. “114764154-1” ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR,
lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 8 (oito) dias
de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Cícera Samuel Pereira, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
13/07/2018 a 20/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.387/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “130481-2” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto”
pelo falecimento de seu tio: Alcebíades Mariano, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/07/2018 a 10/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1.388/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN
MENINO, matrícula nº. “114764176-1”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “8” (oito) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, nos períodos de 03/05/2018, 14/05/2018 a 18/05/2018, 25/05/2018 e
28/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1.389/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE PIRES DA SILVA, matrícula
nº. “114765086-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “4” (quatro) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, nos períodos de 11/05/2018 e de 28/05/2018 a 30/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1.390/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE MACHADO OLIVEIRA,
matrícula nº. “114765864-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “5” (cinco) dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 09/04/2018 a 13/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.738 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/7/1.391/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA PAULINO VIANA,
matrícula nº. “501783-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “6” (seis)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, nos períodos de 04/04/2018, 06/04/2018, 09/04/2018 (1/2 período),
11/04/2018 (1/2 período), 16/04/2018 (1/2 período), 18/04/2018 (1/2 período),
20/04/2018 (1/2 período), 25/04/2018 (1/2 período) e 27/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1.392/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA LUCIA PAULINO VIANA,
matrícula nº. “501783-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “8” (oito)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, nos períodos de 02/05/2018 e 04/05/2018 (1/2 período cada),
07/05/2018 e 09/05/2018 (1/2 período cada), 11/05/2018 (1/2 período), 14/05/2018
(1/2 período), 16/05/2018 e 18/05/2018 (1/2 período cada), 21/05/2018, 23/05/2018,
25/05/2018 e 28/05/2018 (1/2 período cada), e 30/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1.393/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA COELHO DE ALMEIDA,
matrícula nº. “114771842-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “5” (cinco)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, nos períodos de 16/05/2018 a 20/05/2018 e de 22/05/2018 a
23/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/07/1394/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA BESERRA DA SILVA, matrícula
funcional nº. “114770522-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com
benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/07/2018 A
13/11/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,
fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a
confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para
retornar as suas atividades no dia 14/11/2018, um dia após o término de sua “licença
à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão
de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.395/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal CELSO RIBEIRO LOPES, matrícula
funcional nº. “114763338-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL
MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: Henrique Roberto Ribeiro
Lopes, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 18/07/2018 a 25/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.396/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANE MEZACASA, matrícula funcional
nº. “114770980-2” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Vergulina Torqueti da Costa,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 17/07/2018 a 18/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/07/1.397/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSILAINE ROBERTO SEVERINO,
matrícula nº. “114760125-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento
de Nome, para que passe a assinar como:
ROSILAINE ROBERTO SEVERINO FRETES
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.738 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/07/1398/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE MOREIRA DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114771681-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto
de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/07/2018
A 11/11/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de
88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde
a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para
retornar as suas atividades no dia 12/11/2018, um dia após o término de sua “licença
à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão
de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/07/1378/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE AZEVEDO DA CRUZ, matrícula
funcional nº. “114769728-2” ocupante do cargo de Profissional do Magistério
Público Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Licença
para Estudo – Curso de Doutorado em Educação, (Pós-Graduação), pela UNIVERSIDADE
DE CAMPINAS – UNICAMP” (SEM REMUNERAÇÃO), e com Suspensão
do Estágio Probatório nesse período de 01/08/2018 a 30/10/2018, conforme
artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-12-2006. Obedecendo ao contido
no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016. Parecer nº 692/2018, constante no Processo
Administrativo nº. 1.146/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Arte Camisetas Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 044/2018.
OBJETO: aquisição de conjunto de agasalhos esportivos personalizados composto
por calça, jaqueta e camisetas, objetivando atender os alunos do Projeto Dourados
Paralímpico, desenvolvido pela Fundação de Esportes de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24,
inciso II, constante do procedimento de Dispensa de Licitação nº. 044/2018, Processo
de Licitação nº. 260/2018/DL/PMD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação.
13.03. – Fundação de Esportes de Dourados – FUNED.
27.812.105. – Esporte: Direito de Todos.
2.115. – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo a Práticas de Esportes
e Lazer.
33.90.30.17. – Uniformes, Tecidos e Aviamentos;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: será até 31/12/2018, contada a partir da publicação
do extrato do contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo,
em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais).
FISCAL DO CONTRATO: Carlos Eduardo Stranier
DATA DE ASSINATURA: 23 de Julho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Marcos José Fernandes da Cruz – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 038/2018.
OBJETO: refere-se à Aquisição de ordenhadeira móvel, objetivando atender produtores
que integram a Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-
se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia
Local
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Marcelo Tibúrcio Rezende
DATA DE ASSINATURA: 23 de Julho 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2018
PROCESSO: nº 191/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de capacitação e orientação sobre o repasse de recursos públicos
a entidades privadas, sob a ótica da nova Lei nº 13.019/2014 “Marco Regulatório
das Organizações da Sociedade Civil” que trata do repasse de recursos públicos a
entidades privadas. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 07/08/2018 (sete de
agosto do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 24 de julho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2018
PROCESSO: nº 103/2018. OBJETO: Aquisição de 02 veículos automotores, objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. RESULTADO:
O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: GUARA
COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA., no item 01 e ENZO YOKOHAMA COMERCIO
DE VEICULOS LTDA., no item 02.
Dourados-MS, 29 de junho de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.738 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
N° 001/2014/SEMS/PMD.
PARTES:
Município de Dourados/Secretaria Municipal de Saúde
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o aporte de recurso financeiro,
no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a ser pago em parcela única
a contratualizada a titulo de apoio ao custeio da Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados para execução de ações e serviços de urgência, emergência e atenção
especializada da população de Dourados e sua Macrorregião.
DO VALOR: Em razão da alteração objeto do aditivo, dá-se ao presente CONTRATO
o valor global R$ 199.255.047,57 (cento e noventa e nove milhões, duzentos
e cinqüenta e cinco mil, quarenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos)
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. O presente termo aditivo é celebrado de acordo
Cláusula Quarta, item 04.03 do contrato em questão, Art. 14 da lei Complementar
n° 245, de 03 de abril de 2014, bem como pelas especificações, condições e valor,
estabelecidos no Contrato de Gestão n° 001/2014/SEMS/PMD e seus aditivos
Data da Assinatura: 24 de Julho de 2018.
Secretaria Municipal de Saúde.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
GEB – Comércio de Produtos Agropecuários Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 007/2017.
OBJETO: Aquisição de sementes, objetivando atender produtores que integram a
Agricultura Familiar através do Projeto “Terra Produtiva”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 atualizada e no Decreto Municipal nº 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de
2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. E Comerc.
09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia
Local
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.699,81 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e
nove reais e oitenta e um centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Marcelo Tibúrcio Rezende
DATA DE ASSINATURA: 23 de Julho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 31/2018 de 23 de julho de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 23 de julho de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Nível Função Período para Entrega de Documento
31/07/2018 – (terça-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Enfermeiro
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS
Data: 31/07/2018 (TERÇA-FEIRA)
Hora: 13:00h
58264 CAMILA NUNES DUARTE 115
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3004 – Enfermeiro
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.738 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 049/FUNSAUD DE 18 DE JULHO DE 2018DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS
DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2016
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 27 DE JULHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-
-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 18 de JULHO de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 050/FUNSAUD DE 23 DE JULHO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2018
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2018, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 27 DE JULHO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-
-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 23 de JULHO de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data:27/07/2018(SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
Inscrição Nome do Candidato Class.
1356 JESSIKA THAINÁ ESTANCIA PERIN 3º
Inscrição Nome do Candidato Class.
638 RENATA XAVIER DA SILVA 33º
Inscrição Nome do Candidato Class.
791 RODRIGO DA SILVA VILHERVA 6º
PSICOLOGO
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE FARMÁCIA
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data:27/07/2018(SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
CPF Nome do Candidato Class.
950.648.001-00 BARTOLA BRITES 25º
TECNICO EM ENFERMAGEM
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
DEMAIS ATOS / TERMO DE AUTORIZAÇÃO – SEMC
Termo de Autorização para Cancelamento de Tombamento (Jequitibá)
Aos dezessete dias do mês de julho de 2018, às nove horas da manhã, reuniram-se,
na Secretaria de Cultura de Dourados (Teatro Municipal), os seguintes membros de
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental
de Dourados:
– Jorge Augusto Ramos Lopes, Secretário de Cultura e Presidente do Conselho;
– Roberto Mônaco;
– Carlos Magno Mieres Amarilha;
– Ítalo Franco Ribeiro;
– Ivan Barrios da Vila;
– Sueli Aparecida Fernandes Morais
– Camila de Brito Quadros Lara;
– Carlos Barros Gonçalves
Analisando o Relatório de Vistoria nº 030/2018 e o Relatório Fotográfico
nº 143/2018, elaborados e assinados pela Fiscal Ambiental do IMAM
Sergilaine de Matos da Silva acerca da árvore da espécie Jequitibá tombada
pelo Patrimônio Histórico Municipal (registrada sob nº 10 no Livro Tombo
do Município) que foi atingida por incêndio, os conselheiros definiram que,
– como a referida árvore não apresenta condições de recuperação, representando
grave risco às edificações próximas a ela, deverá ser cancelado seu Tombamento
como Patrimônio Histórico de Dourados e o funcionário responsável fará a anotação
do procedimento no Livro Tombo do Município. Deverá ser procedida a publicação
no Diário Oficial;
– este documento será encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e
ao Instituto Municipal do Meio Ambiente. A Secretaria de Cultura acompanhará os
procedimentos posteriores.
Este Termo de Autorização deverá ser arquivado junto aos documentos que compõem
o processo de tombamento da referida árvore.
Assinam:
Jorge Augusto Ramos Lopes Sueli Aparecida Fernandes Morais
Carlos Magno Mieres Amarilha Ítalo Franco Ribeiro
Ivan Barrios da Vila Camila de Brito Quadros Lara
Carlos Barros Gonçalves Roberto Mônaco
Dourados, 17 de Julho de 2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.738 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 006/2018/PREVID
PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL: Nº 004/2018/PREVID
PROCESSO: 012/2018/PREVID
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos,
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD.
– DA INSTALAÇÃO: Às oito horas do dia 23 de julho de 2018, com tolerância de
15 (quinze) minutos, nas dependências do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD, localizado à Av. Weimar Gonçalves
Torres, nº 3.215, Sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, eu ANA CAROLINA GONINO BARRETO, nas atribuições de pregoeira junto
com a equipe de apoio, composta pelos servidores: LEONARDO LANDEIRA, MILENA
ALVES CRAVEIRO e FERNANDO ABREU PINTO, designados pela Portaria
nº 020/2018/ADM/PREVID de 20 de fevereiro de 2018, publicado no D.O.M.
nº 4.634, de 21 de fevereiro de 2018, foi declarada aberta a sessão de credenciamento
e de recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentada
publicamente para o Pregão Presencial nº 004/2018/PREVID, nos termos
da Lei 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e alterações posteriores,
tendo por finalidade a aquisição do objeto supracitado. Tendo em vista que nenhuma
empresa compareceu ao certame, decide-se pela reabertura do mesmo em nova data
a ser publicada no Diário Oficial do Município (D.O.M.), Diário Oficial do Estado
de Mato Grosso do Sul (D.O.E./MS) e no Mural do PreviD. Salienta-se que, em
atendimento a lei complementar nº 331/2017 e alterações posteriores, especificadamente
em seu art. 63, bem como, o disposto no item 3.4. deste edital, a reabertura
será disponível à ampla concorrência, não mais restringindo-se às Microempresas
(ME´s), Empresas de Pequeno Porte (EPP´s) e Microempreendor Individual (MEI).
– ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira encerrou a reunião
às 08h30 lavrando a presente Ata, que após lida e achada conforme, vai assinada
pelos presentes.
ANA CAROLINA GONINO BARRETO
Pregoeira
LEONARDO LANDEIRA
Equipe de Apoio
MILENA ALVES CRAVEIRO
Equipe de Apoio
FERNANDO ABREU PINTO
Equipe de Apoio
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA – ME – E2 TECNOLOGIA, torna Público
que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS)– IMAM
a Licença Simplificada – LAS , para atividade de Desenvolvimento de programas
de computador sob encomenda, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 870 –
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Evaniuço da Silva 94670820125 torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Reparação de bicicletas, lavagem de triciclos e outros
veículos não motorizados, comercio varejista e prestação de serviços de lavagem,
lubrificação e polimento, localizado na Rua Jose Stropa, nº 680, no Bairro Jardim
Hilda, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
FABIANO SERAFIM DOS SANTOS ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de Atenção Ambulatorial não especificada anteriormente, localizada
na Rua/. Ponta Porã, 455, apt 203, Vila Aurora, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FATIMA DO CARMO PAIVA ASSIS EIRELI ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença Simplificada (RLS) para a atividade de comércio de mercadorias em geral,
com açougue, localizado na Rua Manoel Rasselem, 860, Cohafaba IV Plano, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PEC – CONTABILIDADE S/S- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental (AA) para
Atividade de Contabilidade – ESCRITÓRIO, localizado na Rua Melvin Jones, 567,
Térreo, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Seara Alimentos LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação N°:
201/2017, para atividade de Fabricação de Rações para Animais, localizada na BR.
163, Km 07 – Bairro Zona de Expansão Urbana, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
WILSON RODRIGUES DE FRANÇA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para Atividade
de Consultório Médico Clinico, localizada junto a Rua Drº João Cândido da Câmara
nº 821, Jardim América, CEP 79.804-000, Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 022/2018/PreviD de Dispensa de
Licitação nº. 014/2018/PreviD, bem como, o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei
Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Fica dispensado de licitação o pagamento de inscrições para participação no XII
Encontro Temático Jurídico e Financeiro, visando atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações E Treinamentos
Fonte 103000
Valor Total da Contratação: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente Em Substituição Legal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.738 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
LICITAÇÕES – PREVID
A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O D E S E R T A
Processo nº. 012/2018/PreviD
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº. 004/2018
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD, torna público, por intermédio da pregoeira, no uso de suas atribuições, o
resultado do julgamento que tem por objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do PreviD. RESULTADO:
O procedimento licitatório restou DESERTO, devido ao fato de não ter
acudido interessados ao certame, conforme Ata constante nos autos do processo,
com vista franqueada aos interessados.
Dourados/MS, 23 de julho de 2018.
ANA CAROLINA GONINO BARRETO
PREGOEIRA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2018/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e conforme art. 38, inciso VII da Lei
nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem
por objeto o pagamento de inscrições para participação no XII Encontro Temático
Jurídico e Financeiro, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO E
DOS MUNICÍPIOS – APEPREM inscrita no CNPJ nº 01.144.081/0001-66 a adjudicatária,
cujo valor global da contratação é de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais).
Dourados/MS, 24 de julho de 2018.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente Em Substituição Legal
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2018/PREVID
O Diretor Presidente em substituição legal, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das
atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores,
e conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR
e HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, que tem
por objeto o pagamento de inscrições para participação no XII Encontro Temático
Jurídico Financeiro, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 23 de julho de 2018.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente Em Substituição Legal
EXTRATO – PREVID
PORTARIA Nº 065/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Redefinir as diretrizes no Setor de Agendamento para implantação do Módulo
Saúde na Perícia Médica, ao qual passará a ser obrigatório aos servidores no
momento do agendamento da Perícia Médica, a partir do dia 01 de agosto de 2018
apresentar:
I – CPF, RG, PIS/PASEP, Título de Eleitor, Comprovante de Residência, holerite
atual e Dados Bancários (cópia do cartão).
II – Professores e demais profissionais que tenham duas matrículas, obrigatoriamente
deverão apresentar os respectivos holerites.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados-MS, 24 de julho de 2018.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Administrativo em substituição legal ao Diretor Presidente
Diretor Presidente
PORTARIA – PREVID
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