Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.739 – 26/07/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECREETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Republica-se por incorreção
DECRETO Nº 1.131 DE 09 DE JULHO DE 2018.
“Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016.
D E C R E T A:
Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos
I, II e III deste decreto.
Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de julho de 2018.
Dourados (MS), 09 de julho de 2018
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Renato Queiroz Coelho
Procurador Geral Interino
ANO XX / Nº 4.739 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 08 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
86631 1 SANDRA MARIA CRAMOLICHE ALMEIDA F AUE – 3 SEMED AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
114765672 1 SANTA CARVALHO TELES C AGE – 2 SEMED AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
89291 1 MALVINA MARTINS SIQUEIRA F A 1 2 SEMSUR AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO E APOIO
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO
114760714 1 SILVIA RAIDAN REINISCH E ASE – 2 SEMED ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL
114765945 1 CRISTIANE MENDES FERREIRA C A 2 2 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
82911 1 ELZA IRALA GONZALES F A 2 3 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114765943 1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO C A 2 2 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL
ANEXO I
PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO
ANEXO II
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.739 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 04/GMD/2018
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no
artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei Complementar
nº 121, de 31 de Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – ABSOLVER o aluno a guarda municipal RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA,
então acusado da prática de transgressões ao “Regimento Interno do Curso de Formação
Profissional” (CFP-GMD2018) e ao “Manual do Aluno”, bem como de transgressões
disciplinares previstas no Estatuto da Guarda Municipal (Lei Complementar
nº 121/2007), tudo descrito no Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2018.
Art. 2º – ARQUIVAR este procedimento administrativo disciplinar, instaurado
pela Portaria nº 04/CORR/GMD/2018, por falta de Objeto, conforme determina o
artigo 214, §3º do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei Complementar nº
107/2006) – decorrente da insuficiência de material probatório que comprovasse a
materialidade.
Art. 2º – Ao Departamento Administrativo para Registros e demais providências.
Art. 3º – À Direção do Curso de Formação Profissional, para anotações.
Art. 4º – À Corregedoria, para os devidos fins.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sede da Guarda Municipal de Dourados, 24 de Julho de 2018.
SÍLVIO REGINALDO PERES COSTA
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS.
Resolução nº.Lg/7/1399/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LILIANE MARA DE ALBUQUERQUE,
matrícula funcional nº. “114762341-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “15/07/2018 a 10/01/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/07/1.400/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal EDSON SANTA CRUZ, matrícula funcional
nº. “114761920-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
“05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/07/2018
a 14/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.408/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELE RIBEIRO LIMA, matrícula
funcional nº. “114768822-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Ramão
Miranda Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 21/06/2018 a 22/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.409/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELE RIBEIRO LIMA, matrícula
funcional nº. “114768822-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: Ramão
Miranda Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 21/06/2018 a 22/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1410/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GRAZIELE DA COSTA MARQUES
HARADA, matrícula nº. “114772101-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e
§§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/06/2018 a
04/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/07/1.411/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS APARECIDO GOMES, matrícula
funcional nº. “114762968-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
15/07/2018 a 19/07/2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.739 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.412/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Pública Municipal MATEUS DE ARAÚJO MARTINS,
matrícula funcional nº. “114760908-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão:
Mesac de Araújo Martins, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 01/07/2018 a 08/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/07/1.413/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CARMEN LUCIA DE ALMEIDA SANTOS,
matrícula nº. 114761232-2, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO GENERALISTA,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do
Tempo de Serviço de “1.428” (mil, quatrocentos e vinte e oito) dias de serviços
prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00221/17-9,
do dia 22/06/2018, nos períodos compreendidos de: 01/03/1989 a 20/02/1992 e de
21/02/1992 a 03/02/1993 (na função de Médica); em conformidade com os artigos
170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 766/2018, constante do Processo Administrativo nº.
1.650/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/07/1282/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de julho/agosto de 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
julho do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
2251-1 CLARICE DO NASCIMENTO DE SOUZA 2017-2018 23/07/2018 – 21/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
44291-1 AIRES LUIZ DE LIMA 2016-2017 05/08/2018 – 03/09/2018
114771765-1 BRUNA MARIA DE SOUZA 2017-2018 05/08/2018 – 03/09/2018
114771830-1 JANAINA PEREIRA ROCHA 2017-2018 14/07/2018 – 12/08/2018
48101-1 JONAS DOS SANTOS VALIENTE 2017-2018 19/08/2018 – 17/09/2018
114764162-1 JOSIMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA 2017-2018 05/08/2018 – 03/09/2018
114771815-1 MICHEL DA SILVA GOMES 2017-2018 05/08/2018 – 03/09/2018
114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 2016-2017 05/08/2018 – 03/09/2018
47681-1 SERGIO MONDADORI 2016-2017 05/08/2018 – 03/09/2018
90111-1 VALDECI VICENTE 2017-2018 05/08/2018 – 03/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
16331-1 DANIEL NERY 2015-2016 01/08/2018 – 30/08/2018
114771577-1 JOSIAS DE LIMA 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
19401-1 CLOVIS PINHEIRO DE OLIVEIRA 2015-2016 01/08/2018 – 30/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA 2015-2016 16/07/2018 – 14/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
88801-1 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 2017-2018 06/08/2018 – 04/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768355-3 LENEIDE MARTINS DOS SANTOS 2016-2017 01/08/2018 – 30/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766496-1 ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA 2015-2016 02/08/2018 – 31/08/2018
46171-2 CASSIANO LOUVEIRA RENOVATO 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771256-1 ADRIANA BARBOSA TAKESHITA 2017-2018 06/08/2018 – 04/09/2018
22391-1 DAVI FONSECA DA SILVA 2017-2018 06/08/2018 – 04/09/2018
89541-1 ISAIRA BENEDITA DOS SANTOS BOBADILHA 2016-2017 06/08/2018 – 04/09/2018
114760427-1 JOSE MAURICIO PEREIRA 2015-2016 06/08/2018 – 04/09/2018
114760234-1 LUIZ ANTONIO MICHELS CORREA 2016-2017 06/08/2018 – 04/09/2018
114766638-3 MARCELO KINTSCHEV 2015-2016 06/08/2018 – 04/09/2018
114766252-3 MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
114760098-1 WELLINGTON JOSE CARVALHO DE ALMEIDA 2017-2018 06/08/2018 – 04/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
130931-1 SOLANGE PEREIRA DE SANTANA 2017-2018 04/08/2018 – 02/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764792-5 DARCY BENITES PRADOS 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
114771933-1 DULCINEIA DE ALMEIDA LIMA 2017-2018 02/08/2018 – 31/08/2018
87981-6 EDINEUZA DOS SANTOS MOURA GUERRA 2017-2018 02/08/2018 – 31/08/2018
130761-1 FERNANDO CARDOSO SANTANA 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
89251-1 MARIA INES LIMA NOVAES 2015-2016 06/08/2018 – 04/09/2018
88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 2016-2017 06/08/2018 – 04/09/2018
114771987-1 MICHELLY ROCHA DE OLIVEIRA 2017-2018 08/08/2018 – 06/09/2018
114760395-1 VALDIR AMARAL DA SILVA 2016-2017 01/08/2018 – 30/08/2018
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1282/2018 – 30 ( TRINTA DIAS)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS
GABINETE DO PREFEITO
FUNDAÇÃO DE ESPORTES
SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS
SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771511-1 ALECSANDRA DE OLIVEIRA CALES 2017-2018 02/08/2018 – 31/08/2018
82301-3 CEZARIO DE FIGUEIREDO NETO 2015-2016 01/08/2018 – 30/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766472-1 ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ 2016-2017 05/08/2018 – 03/09/2018
114763420-1 ALINE SILVA BATISTA LOPES 2015-2016 02/08/2018 – 31/08/2018
114762388-1 ARIANE RAMIRES MACHADO 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
114760830-2 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 2017-2017 06/08/2018 – 04/09/2018
84981-1 CLAUDEMIRO PEREIRA 2016-2017 05/08/2018 – 03/09/2018
114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2015-2016 01/08/2018 – 30/08/2018
114771939-1 DANIEL CARVALHO DE SA MOTTA 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
90071-1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA 2017-2018 05/08/2018 – 03/09/2018
32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
87441-1 ELIANE LOPES PAVAO 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
114762969-1 FABIANO DE OLIVEIRA VERAO 2016-2017 05/08/2018 – 03/09/2018
114766433-1 FABIANO LOPES DOS SANTOS 2016-2017 05/08/2018 – 03/09/2018
89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA 2017-2018 13/08/2018 – 11/09/2018
6381-1 JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 2016-2017 13/08/2018 – 11/09/2018
6711-1 JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA 2017-2018 05/08/2018 – 03/09/2018
501861-1 JOSIANE DA SILVA NATAL 2016-2017 01/08/2018 – 30/08/2018
114760710-1 JOZI ALVES PEREIRA INACIO 2017-2018 02/08/2018 – 31/08/2018
130991-1 LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
7131-1 LUCIENE PAIS PALHANO 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
84231-1 LUCIO NUNES RIBEIRO 2016-2017 05/08/2018 – 03/09/2018
84961-1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 2016-2017 05/08/2018 – 03/09/2018
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
SECRET. MUNIC. DE FAZENDA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.739 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/07/1283/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de julho/agosto 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
julho do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
114762759-1 LUIZ HENRIQUE FREITAS DE SOUZA 2015-2016 05/08/2018 – 03/09/2018
32441-1 MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA 2016-2017 01/08/2018 – 30/08/2018
114760598-2 NILSON CARDOSO RAMIREZ 2016-2017 05/08/2018 – 03/09/2018
114762976-4 PLACIDO MARTINS 2015-2016 01/08/2018 – 30/08/2018
148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 2017-2017 01/08/2018 – 30/08/2018
114762987-1 RENATA SILVA DE SOUZA 2015-2016 01/08/2018 – 30/08/2018
114771936-1 RHAINE FERREIRA BATISTA 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
88241-1 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 2016-2017 01/08/2018 – 30/08/2018
114766467-1 SAMUEL MENEGON FRONZA 2016-2017 01/08/2018 – 30/08/2018
114761910-5 SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA 2016-2016 27/08/2018 – 25/09/2018
114760600-1 SONIA APARECIDA MOREL 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
81771-1 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 2016-2017 01/08/2018 – 30/08/2018
114760704-1 TANIA APARECIDA LOURENCO 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
502141-1 THANIA VAN SUYPENE 2017-2018 06/08/2018 – 04/09/2018
90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 2014-2015 05/08/2018 – 03/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771326-2 ADEMIR ALMEIDA DA SILVA FIDELIS 2017-2018 02/08/2018 – 31/08/2018
114764474-1 ANADIR DE LIMA FRANCA 2017-2018 30/08/2018 – 28/09/2018
114771963-1 ANDERSON DUARTE SILVA 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
153021-3 ANGELO LUIZ MOREL 2016-2016 01/08/2018 – 30/08/2018
82571-2 ANTONIO DEVECCHI 2017-2018 02/08/2018 – 31/08/2018
11941-1 BARTOLOMEU RAMIRES 2016-2017 01/08/2018 – 30/08/2018
114762649-6 CARLOS FERRAZ RODRIGUES 2017-2018 08/08/2018 – 06/09/2018
114765094-3 CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
89711-1 CICERA MARIA DA SILVA 2017-2018 06/08/2018 – 04/09/2018
84221-1 CLEMENCIO MARIANO DA SILVA 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
114771811-1 DANYJARA DE SOUZA GOMES 2017-2018 02/08/2018 – 31/08/2018
501039-1 DOROTI TRINDADE 2016-2017 30/08/2018 – 28/09/2018
114771806-1 DOUGLAS HENRIQUE ALVES DA SILVA 2017-2018 02/08/2018 – 31/08/2018
114764211-1 DOUGLAS MARQUES GONCALVES 2015-2016 16/08/2018 – 14/09/2018
114766995-1 EDMARI GOMES DA SILVA 2017-2018 08/08/2018 – 06/09/2018
114760185-1 ELZA THOMAZONI MARTINS 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA 2017-2018 06/08/2018 – 04/09/2018
78821-3 EVA MARIA DA SILVA BARRETO 2017-2017 01/08/2018 – 30/08/2018
32751-1 FRNCISCO OSORIO SANSÃO 2017-2018 21/08/2018 – 19/09/2018
18041-1 GEOVANI CAETANO VIEIRA 2016-2017 01/08/2018 – 30/08/2018
501958-2 GEOVANI CAETANO VIEIRA 2016-2017 01/08/2018 – 30/08/2018
130741-1 IRACI FRISKE 2016-2017 08/08/2018 – 06/09/2018
86321-2 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 2016-2017 01/08/2018 – 30/08/2018
114761096-1 ISMAEL DE SOUZA DIAS 2016-2017 08/08/2018 – 06/09/2018
84071-1 IZAEL MORALES 2015-2016 01/08/2018 – 30/08/2018
114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 2016-2017 13/08/2018 – 11/09/2018
114771800-1 JHONATAN WILLIAN DA SILVA 2017-2018 02/08/2018 – 31/08/2018
114771904-1 JOELMA TELES DA ROSA 2017-2018 02/08/2018 – 31/08/2018
150691-3 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 2017-2017 01/08/2018 – 30/08/2018
114771809-1 JOSILENE NELY DO NASCIMENTO WOLFART 2017-2018 02/08/2018 – 31/08/2018
114762096-1 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 2016-2017 06/08/2018 – 04/09/2018
114766492-1 KATIANE CARVALHO DA MATTA 2015-2016 09/08/2018 – 07/09/2018
114771817-1 LUAN ESTELAI FONSECA 2017-2018 02/08/2018 – 31/08/2018
114760901-3 LUCENIR MARTINS 2017-2017 01/08/2018 – 30/08/2018
149111-3 LUCIMAR GARCIA FERREIRA 2017-2017 06/08/2018 – 04/09/2018
114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 2016-2017 01/08/2018 – 30/08/2018
75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 2015-2016 01/08/2018 – 30/08/2018
501040-5 MARLENE CAETANO FRANCA 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
114771929-1 MAYARA BEZERRA DA SILVA 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SAGABI 2015-2016 30/08/2018 – 28/09/2018
33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 2015-2016 01/08/2018 – 30/08/2018
130581-3 OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS BENICIO 2017-2017 06/08/2018 – 04/09/2018
SEC. MUNIC. DE SAUDE
501083-5 PAULO GALINTO FERREIRA 2016-2017 02/07/2018 – 31/07/2018
149271-3 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 2016-2016 02/08/2018 – 31/08/2018
114765052-3 REGIANE PAULA RUFINO 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
114763592-2 ROSELY MENDES DE OLIVEIRA 2017-2018 02/08/2018 – 31/08/2018
31901-1 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO 2016-2017 06/08/2018 – 04/09/2018
114764256-3 SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO 2017-2018 02/08/2018 – 31/08/2018
500939-1 SERGIO DA COSTA CORREA 2017-2018 16/07/2018 – 14/08/2018
114767536-1 SILMARA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 2017-2018 02/08/2018 – 31/08/2018
114764262-3 TATIANA ALVES RODRIGUES 2017-2018 02/08/2018 – 31/08/2018
30901-1 TERESINHA APARECIDA PIAZZA 2017-2018 06/08/2018 – 04/09/2018
114766540-1 VIVALDO LEODERIO DOS SANTOS 2016-2017 01/08/2018 – 30/08/2018
89941-1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 2017-2018 01/08/2018 – 30/08/2018
114766283-1 ZILDA APARECIDA BOMFIM 2015-2016 01/08/2018 – 30/08/2018
114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 2016-2017 06/08/2018 – 04/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765695-1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS 2014-2015 23/07/2018 – 06/08/2018
114765695-1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS 2015-2016 07/08/2018 – 21/08/2018
32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 2016-2017 23/08/2018 – 06/09/2018
114762751-2 MAURICIO CESCON 2014-2015 06/08/2018 – 20/08/2018
82611-1 SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS 2015-2016 27/07/2018 – 10/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771338-1 GIZELE ALMEIDA DA SILVA 2017-2018 01/08/2018 – 15/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764719-4 ARITANA DOS SANTOS FERREIRA 2017-2018 01/08/2018 – 15/08/2018
114771229-2 CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL 2017-2018 09/07/2018 – 23/07/2018
83201-1 JULIO SERGIO ALVES MACHADO 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
114771831-1 KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS 2017-2018 06/08/2018 – 20/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760004-9 ZELINDA INES SILVA LIMA FERNANDES 2017-2018 06/08/2018 – 20/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87261-1 EDSON APARECIDO LOPES 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
21731-3 ELIZENA FERREIRA MENDES 2014-2015 24/07/2018 – 07/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS 2017-2018 23/08/2018 – 06/09/2018
114768396-1 LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO 2015-2016 01/08/2018 – 15/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
90354-5 LEONARDO LOPES CARDOSO 2016-2017 16/07/2018 – 30/07/2018
82711-1 LUCIANE FERNANDES MENDES 2014-2015 13/08/2018 – 27/08/2018
45841-1 MARCIO FORTINI 2016-2017 20/07/2018 – 03/08/2018
114765828-1 PAULA DE MENDONCA NONATO 2017-2018 08/08/2018 – 22/08/2018
114763510-1 SOLANGE SILVA DE MELO 2016-2017 15/08/2018 – 29/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2016-2017 10/08/2018 – 24/08/2018
47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 2016-2017 10/08/2018 – 24/08/2018
43841-1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES 2016-2017 08/08/2018 – 22/08/2018
114764185-1 JEAN PIERRE SOTT 2016-2017 05/08/2018 – 19/08/2018
47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA 2017-2018 22/08/2018 – 05/09/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87641-1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114768490-1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
114768498-1 ANDERSON DE SOUZA CALIXTO 2016-2017 14/08/2018 – 28/08/2018
114766394-1 RAPHAEL VIEIRA CORDEIRO 2016-2017 01/08/2018 – 15/08/2018
114763120-2 ROBERTO CORREA GALARCA 2016-2017 02/08/2018 – 16/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771891-1 BRUNA ESTELAI DE FAVERI 2017-2018 30/07/2018 – 13/08/2018
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1283/2018 – 15 ( QUINZE DIAS)
SEC MUNIC AGRICULTURA FAMILIAR
AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
GUARDA MUNICIPAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS
SECRET MUNIC DE PLANEJAMENTO
SECRET.MUNIC. DE CULTURA
AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
GABINETE DO PREFEITO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114771564-1 CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA 2017-2018 06/08/2018 – 20/08/2018
114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
114760713-1 ELZA DA SILVA RAMOS 2017-2018 21/08/2018 – 04/09/2018
114769642-1 SHEILA BRITES COLMAN 2015-2016 13/08/2018 – 27/08/2018
20201-6 VILSON DANTAS 2014-2015 01/08/2018 – 15/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
81891-1 ANDREIA APARECIDA DA SILVA 2017-2018 01/08/2018 – 15/08/2018
114771925-1 CAMYLLA LOPES GALHARDO 2017-2018 13/08/2018 – 27/08/2018
114766463-1 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 2017-2018 05/08/2018 – 19/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761186-5 ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
143121-1 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 2017-2018 01/08/2018 – 15/08/2018
114762912-3 KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES 2015-2016 20/08/2018 – 03/09/2018
146221-3 LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANCA 2017-2018 01/08/2018 – 15/08/2018
28711-1 MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA 2015-2016 16/08/2018 – 30/08/2018
114762628-2 REGINA HELENA VARGAS VALENTE DE ALENCAR 2017-2018 01/08/2018 – 15/08/2018
114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
SEC MUNIC DE FAZENDA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.739 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/07/1351/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
no mês de agosto de 2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
julho do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/07/1407/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA BARBOSA
COELHO, matrícula funcional n. 114766485-1, ocupante do cargo em provimento
efetivo de Assistente Administrativo, da Agência Municipal de Habitação e Interesse
Social (AGEHAB) para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir
de 16/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de julho (07) do
ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/07/1420/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANDERLEI OLIVEIRA
ALMEIDA, matrícula funcional n. 114760721-1, ocupante do cargo em provimento
efetivo de Motorista de Veículo Pesado, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SEMSUR) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 01/08/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/07/1421/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDECI DA SILVA MENDES,
matrícula funcional n. 114771543-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor
de Planejamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
(SEMDE) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir
de 23/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762087-2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA 2016-2017 13/08/2018 – 27/08/2018
87461-1 ALICE HELENA MARQUES 2016-2017 13/08/2018 – 27/08/2018
114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT 2015-2016 20/08/2018 – 03/09/2018
81551-1 ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA 2016-2017 10/08/2018 – 24/08/2018
114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 2016-2017 17/08/2018 – 31/08/2018
114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 2017-2018 02/08/2018 – 16/08/2018
90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
114771892-1 CHRISTIANE DE AVILA NUNES DOMINGUES 2017-2018 20/08/2018 – 03/09/2018
114763259-2 DANIELLE OLIVEIRA SANTANA GOMES 2016-2017 08/08/2018 – 22/08/2018
114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA 2015-2016 01/08/2018 – 15/08/2018
114766517-1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA 2015-2016 06/08/2018 – 20/08/2018
114766517-1 DEOCI LOPES DE OLIVEIRA 2016-2017 21/08/2018 – 04/09/2018
114766521-1 EDINEIA MARQUES MELO GARCIA 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
75681-3 ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA 2017-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
90414-2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO 2015-2016 16/07/2018 – 30/07/2018
114762118-1 ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
130941-2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES 2016-2017 01/08/2018 – 15/08/2018
114765162-1 ELOI ALVES LIMA 2015-2016 01/08/2018 – 15/08/2018
114765162-1 ELOI ALVES LIMA 2016-2017 16/08/2018 – 30/08/2018
114771313-1 ELZI HIGINO DOS SANTOS SILVA 2017-2018 06/08/2018 – 20/08/2018
114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA 2015-2016 01/08/2018 – 15/08/2018
114761532-2 FABIANA FORTES DA SILVA 2016-2017 20/08/2018 – 03/09/2018
34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 2014-2015 02/08/2018 – 16/08/2018
34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 2015-2016 17/08/2018 – 31/08/2018
32751-1 FRANCISCO OSORIO SANSAO 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
114767052-1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT 2015-2016 07/08/2018 – 21/08/2018
131461-1 ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ 2014-2015 17/08/2018 – 31/08/2018
114766996-1 JAQUELINE DA SILVA CAMARGO LIMA 2017-2018 17/08/2018 – 31/08/2018
114768016-2 JOAO ALVES DE SOUZA 2016-2017 01/08/2018 – 15/08/2018
114768016-2 JOAO ALVES DE SOUZA 2017-2018 16/08/2018 – 30/08/2018
30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS 2016-2017 27/08/2018 – 10/09/2018
114762648-1 JORGE ANTONIO GUSMAO 2017-2018 01/08/2018 – 15/08/2018
114764209-1 JOSE OTHAWIO DUTRA 2016-2017 16/08/2018 – 30/08/2018
90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
83071-1 JUCIMARA DE LIMA SANTOS 2017-2018 01/08/2018 – 15/08/2018
81721-1 JULIANA DA SILVA CIRIACO 2016-2017 01/08/2018 – 15/08/2018
114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 2016-2017 01/08/2018 – 15/08/2018
114770258-2 LETICIA MARTINELLI BARBOSA DA SILVA 2017-2018 06/08/2018 – 20/08/2018
114771888-1
MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE
QUEIROZ 2017-2018 06/08/2018 – 20/08/2018
18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 2014-2015 03/08/2018 – 17/08/2018
18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 2015-2016 20/08/2018 – 03/09/2018
88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA 2017-2018 21/08/2018 – 04/09/2018
151151-3 MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER 2017-2017 17/08/2018 – 31/08/2018
114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN 2017-2018 20/08/2018 – 03/09/2018
114762563-5 MARIANE BARBOSA SILVEIRA 2017-2018 15/08/2018 – 29/08/2018
32711-1 MARILZA CAZARIN VIEIRA 2016-2017 16/08/2018 – 30/08/2018
114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 2016-2017 20/08/2018 – 03/09/2018
114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2017-2018 20/08/2018 – 03/09/2018
114768517-3 MICHELLY DA SILVEIRA FELIX 2017-2018 13/08/2018 – 27/08/2018
82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2015-2016 08/08/2018 – 22/08/2018
114766541-1 NAGELA RIBEIRO PETELIN 2016-2017 01/08/2018 – 15/08/2018
89041-1 NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO 2017-2018 01/08/2018 – 15/08/2018
26231-1 ODINALVA ALVARES 2016-2017 16/08/2018 – 30/08/2018
501018-1 ORLANDO CONCEICAO MALHEIROS 2014-2015 14/08/2018 – 28/08/2018
114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
SEC MUNIC DE SAÚDE
114766546-1 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS 2017-2018 21/08/2018 – 04/09/2018
85171-1 PAULA MIYASAKI 2017-2018 13/08/2018 – 27/08/2018
114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2015-2016 16/08/2018 – 30/08/2018
114766556-1 RENATA BARBOSA VILELA 2016-2017 02/08/2018 – 16/08/2018
73351-1 RENATA GRADELA 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
114762066-2 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI 2016-2017 20/08/2018 – 03/09/2018
114772006-1 ROBSON DOS SANTOS PAREDES 2017-2018 13/08/2018 – 27/08/2018
114766558-1 ROSANGELA BAIDEK ODY 2016-2017 28/08/2018 – 11/09/2018
114771875-1 ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA 2017-2018 13/08/2018 – 27/08/2018
501027-5 SANDRA REGINA DA SILVA 2017-2018 06/08/2018 – 20/08/2018
502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 2017-2018 20/08/2018 – 03/09/2018
114760705-2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO 2016-2017 06/08/2018 – 20/08/2018
114766516-1 SIMONE PERES CLAUS 2016-2017 20/08/2018 – 03/09/2018
502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2016-2017 08/08/2018 – 22/08/2018
114761211-2 TATIANA DA SILVA GONCALVES 2017-2018 20/08/2018 – 03/09/2018
73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR 2015-2016 23/08/2018 – 06/09/2018
114760106-1 VANUSA DA SILVA 2016-2017 23/08/2018 – 06/09/2018
114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 2015-2016 01/08/2018 – 15/08/2018
114763349-1 WANDO CAPISTANA DA SILVA 2016-2017 16/08/2018 – 30/08/2018
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500937-2 RUI DE LIMA 2016-2017 20/08/2018 – 08/09/018
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/1351/2018 – 20 ( VINTE DIAS)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.739 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução n. Rm/07/1422/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ENIO CEZAR FERNANDES
DA SILVA, matrícula funcional n. 114771442-2, ocupante do cargo em comissão
de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
(SEMAF), para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de
23/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de julho
(07) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO SEMAS Nº 10/2018/SEMAS
LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Assistência Social, no
uso de suas atribuições.
R E S O L V E:
Art. 1º – Cria comissão interna para realizar auditoria no contrato 023/2018/DL/
PMD a fim de apurar possíveis irregularidades.
Art. 2º – A comissão interna deverá verificar toda a regularidade da execução do
contrato, bem como efetuar a conferência dos documentos apresentados e as listas
de presenças.
Art. 3º – Para compor a comissão supramencionada, designa os seguintes servidores:
João Luís Ponciano Soares, matrícula n. 114766843-1; Márcio Prudenciano
Angélico, matrícula n. 114760762-5; Edineia de Arruda Ferreira, matrícula n.
114766298-1; Ana Paula de Campo Arruda, matrícula n. 114762188-1; e Helena de
Jesus de Almeida Godoy Matias, matrícula n. 114764058-2.
Art. 4º – Fica autorizado aos servidores acima indicados a solicitar todas as informações
necessárias para a perfeita análise que o caso requer.
Art. 5º – O prazo para levantamento, análise e conclusão será de 10 (dez) dias, a
partir da publicação.
Art. 6º – Ao final, apresentar relatório detalhado com indicação de eventuais inconsistências
na execução do contrato.
Dourados-MS, 26 de julho de 2018.
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal da Assistência Social
LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 73/2018
PROCESSO: n.º 172/2018. OBJETO: Aquisição de materiais de serralheria, construção
em geral, ferramentas e afins, objetivando manutenção e pequenos reparos
no Estádio Frédis Saldivar “Douradão”. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO:
Dia 15/08/2018 (quinze de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 25 de julho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2018
PROCESSO: nº 96/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento
de dados e materiais permanente, objetivando atender o setor pedagógico do Centro
de Educação Infantil Municipal – CEIM “Professor Bertilio Binsfield”, através do
Convênio nº 26.234 – Processo nº 29/025.069/2016, celebrado com o Governo do
Estado. TIPO: Menor Preço (Por Item). ALTERAÇÃO: Foram efetuadas alterações
na Planilha de Preços – Unitário Máximo (Anexo II) e no subitem “16.3.” do edital.
SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do
referido certame ocorrerá no dia 13/08/2018 (treze de agosto do ano de dois mil e
dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 25 de julho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2018
PROCESSO: nº 185/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza, equipamentos e afins, para manutenção das piscinas
do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer “Jorge Antônio Salomão – Jorjão”.
TIPO: Menor Preço (Por Item). ALTERAÇÃO: Foram efetuadas alterações na
Planilha de Preços – Unitário Máximo (Anexo II) do edital. SESSÃO: Reabrindo-se
o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do referido certame ocorrerá
no dia 09/08/2018 (nove de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 25 de julho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2018
PROCESSO: nº 90/2018. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gás a granel, com 26 unidades de tanques P190 a título de comodato,
objetivando atender as Escolas Municipais. TIPO: Menor Preço (Por Item). ALTERAÇÃO:
Foram efetuadas alterações na Planilha de Preços – Unitário Máximo
(Anexo II) do edital. SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão
para o julgamento do referido certame ocorrerá no dia 14/08/2018 (quatorze de agosto
do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 25 de julho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2018
PROCESSO: nº 166/2018. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, objetivando
atender a Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade, através do convênio
nº 27.151/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura
Municipal de Dourados. TIPO: Menor Preço (Por Item). ALTERAÇÃO: Foram efetuadas
alterações na Planilha de Preços – Unitário Máximo (Anexo II) e no subitem
“15.3.” do edital. SESSÃO: Reabrindo-se o prazo, informa, que a nova sessão para o
julgamento do referido certame ocorrerá no dia 09/08/2018 (nove de agosto do ano
de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 25 de julho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2018
PROCESSO: nº 200/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para execução de reforma do CRAS Vila Vargas
no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia
13/08/2018 (treze de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL:
Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 25 de julho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.739 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2018
PROCESSO: nº 86/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de mobiliário em geral, objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade.
TIPO: Menor Preço (Por Item). ALTERAÇÃO: Foram efetuadas alterações
na especificação de item constantes da Proposta de Preços e na Planilha de
Preços-Unitário Máximo, respectivamente, Anexos I e II do edital. SESSÃO: Reabrindo-
se o prazo, informa, que a nova sessão para o julgamento do referido certame
ocorrerá no dia 08/08/2018 (oito de agosto do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito
horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/
categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 25 de julho de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 244/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 04 de Julho de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
Desinsetização de todas as dependências internas e externas com
acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº
52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações
eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas.
2
Descupinização de todas as dependências internas e externas com
acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº
52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações
eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas.
R$ 1,10
3
“Desratização com a instalação de Ponto de Iscagem Permanente
(PIP) de todas as dependências internas e externas com
acompanhamento e emissão de laudo técnico conforme a RDC Nº
52, de 22 de outubro de 2009 e suas alterações, garantindo ações
eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas“.
R$ 1,10
C. CARDOSO BARBOSA – ME
Item Especificação Valor Unitário M2
1 R$ 1,25
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 4298/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Pharmacia Galgani Ltda CNPJ: 33.093.493/0001-00
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2018
OBJETO: Aquisição de medicamentos manipulados visando atender decisões judiciais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 647,73 (seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos).
DATA DE EMPENHO: 19/07/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO N. 39/2017/DL/PMD
PARTES:
Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM/FMMA)
Shirley de Oliveira Martins Correia-ME
PROCESSO DE LICITAÇÃO: n. 412/2016/DL/PMD
OBJETO: Aquisição de materiais de proteção individual (macacão)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 73, inciso II, alínea b, Lei n. 8.666/1993
VALOR DO CONTRATO: R$10.500,00
VALOR EXECUTADO: R$10.500,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 23/03/2018
Instituto Municipal do Meio Ambiente de Dourados
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Eireli – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018.
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender
as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipais – CEIM’s,
através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo
Federal e a Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e subsidiariamente na Lei Federal n.º
8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada, e no Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil (Creche)
44.90.52.00 – Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal
n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 24 de Julho 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DEMAIS ATOS / AVISO DE CONVOCAÇÃO – SEMS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018
PROCESSO Nº 95/2018
OBJETO DO REGISTRO DE PREÇOS: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO, ODONTOLÓ-
GICO E LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
A Secretária Municipal de Saúde de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através do Setor de Compras CONVOCA os representantes das empresas vencedoras
do certame em epígrafe, para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 35/2018
, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, nos
termos do subitem 15.3 do edital.
Em atendimento a Lei Complementar Municipal nº 331/2017, os promitentes deverão
apresentar a documentação relativa à Regularidade Fiscal e Trabalhista no
ATO DE ASSINATURA da Ata.
A Ata de Registro de Preços poderá ser assinada das 07:30 às 13:30 na SEMS,
sito Av. Coronel Ponciano nº 900, Pq dos Jequitibás, Dourados – MS. (informações
3410-5538).
Atenciosamente,
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
Adejani de Oliveira Luna – MEI, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade
de carro de som, localizada na Rua/Av: Eulália Pires nº 1153 – Bairro: Vila
Almeida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ALIPIO VIEIRA 54355788849, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS
E PERSIANAS, localizada na Rua Duque de Caxias, 924 – Jardim Paulista, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CLINICA AUDITIVA POPULAR DE DOURADOS EIRELI – ME, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
Autorização Ambiental – AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
MÉDICOS E ORTOPÉDICOS, ATIVIDADES DE FONOUADIOLOGIA,
localizada na Rua Antônio de Carvalho, 1240 – Sala 01 Bairro Vila Planalto, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DESTAK MODA BIJUTERIA E PRESENTES EIRELI, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES,
BIJUTERIAS E ARTESANATOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE
CAMA, MESA E BANHO; COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA;
COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA; COMÉRCIO
VAREJISTA DE CALÇADOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS
NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE; COMÉRCIO VAREJISTA
DE ARTIGOS DE PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS
E ARTIGOS RECREATIVOS; COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS,
PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL; COMÉRCIO VAREJISTA
DE ARTIGOS DE VIAGEM; COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO
DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO; COMÉRCIO
VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA; COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS
E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO; COMÉRCIO VAREJISTA
DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO, localizada na AV. MARCELINO PIRES,
1916 – CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
NILSON ESQUIVEL DE ARRUDA- ME , torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada–
RLS , para atividade de Comércio varejista de gás Liquefeito de Petróleo –
GLP – Classe I, localizada na Rua Filomeno João Pires, nº 1838– Vila Ubiratan, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade
de Pavimentação Asfáltica a ser executada em diversas ruas do bairro Parque
dos Jequitibás (parte), localizado no município de Dourados-MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental Prévia (LP), para atividade
de Sistema de Drenagem Urbana a ser executada em diversas ruas do bairro Parque
dos Jequitibás (parte), localizado no município de Dourados-MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados-MS (IMAM), a Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade
de Sistema de Drenagem Urbana a ser executada em diversas ruas do bairro
Parque dos Jequitibás (parte), localizado no município de Dourados-MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
RAIO X MOVEL EIRELI ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS),
para atividade de Laboratório de Radiologia, localizada na Rua Hayel Bon Faker,
3705 – Sala 02, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ROSELY BUENO DA SILVA 31280978287, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Fabricação de Artefatos de Tapeçaria,
localizada na Rua Cafelândia, 985, Jardim Água Boa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SANTOS & SACCHI SALÃO DE BELEZA E MODA FEM. LTDA-ME, torna
público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença
Ambiental Simplificada LS para atividade de comércio de cabeleireiros, manicure,
pedicure e vestuário, localizada na João Rosa Goes n° 710 sala 04 , Jardim América,
Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.739 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 024/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Contratação de editora para assinatura de exemplares de jornal impresso para atender
esta Casa de Leis.
CONTRATADO:
ABN AGÊNCIA DE NOTICIAS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ
15.514.430/0001-07, estabelecida na Avenida Joaquim Teixeira Alves, nº 2446,
Centro, Dourados MS.
VALOR: R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais)
Dourados MS, 23 de julho de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
Presidente da Câmara Municipal
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
OUTROS ATOS
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