Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.744 – 02/08/2018

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 038/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rerratificar a Portaria nº 038/2018/ADM/PREVID, publicada no Diário
Oficial – Ano XX – Nº 4.682 – Página 05, no dia 03 de maio de 2018.
ANO XX / Nº 4.744 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 06 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Parágrafo único. Onde consta, no período de 02/05/2018 a 17/05/2018 passe a
constar: no período de 02/05/2018 a 16/05/2018.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à 02 de maio de 2018.
Dourados/MS, 01 de agosto de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/7/1.445/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA,
matrícula nº. “114761454-1”, ocupante do cargo de BIOLOGO, lotada no
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMAM), “12” (doze) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 29/06/2018 a 10/07/2018, conforme relatório de visitas do PROAS e
Parecer nº. 788/2018, constante no Processo nº. 1.681/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 1 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/7/1446/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUCILENE VOLPI, matrícula nº.
“153431-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “30” (trinta) dias
de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, conforme relatório de visita do
PROAS e Parecer nº. 787/2018, constante no Processo nº. 1.678/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 1 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.744 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/7/1447/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ETI DA SILVA SOUZA, matrícula funcional
nº. “114762973-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE APOIO EDUCACIONAL
INDIGENA, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº
107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de
2007, pelo período de “28/06/2018 a 24/12/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 1 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.448/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114763352-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(SEMAS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão:
Alessandro Pichinin Galindo, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 19/07/2018 a 26/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.449/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal VALDECI DA SILVA, matrícula funcional
nº. “44201-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado
na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 8 (oito) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de sua irmã: Neusa da Silva Gomes, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 24/06/2018 a
01/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/07/1.450/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA VANESSA DA SILVA BATISTA
MENEZES, matrícula funcional nº. “114771542-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “399” (trezentos e noventa e nove)
dias de serviços prestados a esta Municipalidade, nos períodos compreendidos de:
13/02/2017 a 25/01/2018 e de 26/02/2018 a 18/04/2018 (na função de Professora);
em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 767/2018, constante
do Processo Administrativo nº. 1.652/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/7/1454/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA FERREIRA DE PAULA,
matrícula funcional nº. “114764427-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
EDUCACAO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “31/07/2018 a 26/01/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 1 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/7/1455/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO
FEITOSA, matrícula funcional nº. “114768610-2” ocupante do cargo
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACAO (SEMAD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “25/07/2018 a
20/01/2019”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 1 de agosto de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.744 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018
EDITAIS
EDITAL PREVID 003/2018
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍ-
PIO DE DOURADOS/MS
ANTONIO MARCOS MARQUES, Diretor Presidente do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados, no uso de suas atribuições, atendendo
ao disposto no Edital FAPEMS/PREVID 001/2015 e alterações, do Concurso
Público de Provas e Títulos para o Quadro dos Servidores do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, homologado conforme
Edital FAPEMS/PREVID 011/2015 de 01/09/2015, publicado no Diário Oficial
nº 4.044, de 02/09/2015; prorrogado por 02 anos, conforme Portaria nº 081/2017/
ADM/PREVID, publicada no Diário Oficial nº 4.529, de 01/09/2017 e, Edital PRE
VID 002/2018 de 04/072018, publicado no Diário Oficial nº 4.724, de 05 de julho
de 2018; divulga:
RESULTADO DA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL
CARGO/FUNÇÃO: Contador Previdenciário
Paloma Gancedo – condição: apta
Dourados-MS, 31 de julho de 2018
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2018
PROCESSO: nº 206/2018. OBJETO: Aquisição de ferramentas, material elétrico/
eletrônico e equipamentos de proteção e segurança (EPI’s), necessários para a
manutenção da rede de iluminação pública no Município de Dourados-MS. TIPO:
Menor Preço (Por Item). ALTERAÇÃO: Exclusão da Certificação do Selo PROCEL
dos itens 44, 45, 46 e 47, e, ainda, adequações no Termo de Referência (Anexo III
do edital). SESSÃO: Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para
o julgamento do certame (02/08/2018). OBTENÇÃO: O Termo de Referência consolidado
com a alteração efetuada está disponível no sítio oficial do Município de
Dourados-MS “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no
Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de agosto de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 004/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 139/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios
médico hospitalar e equipamentos de refrigeração, com recursos provenientes da
proposta do SICONV nº 29974/2012, objetivando atender o Hospital da Vida, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS
AS PROPONENTES: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP,
pelo valor global de R$ 66.990,00 (sessenta e seis mil e novecentos e noventa reais);
VMI TECNOLOGIAS LTDA, pelo valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
MICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI, pelo valor global de R$ 105.654,20
(cento e cinco mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos); LABORATORIOS
B. BRAUN S.A., pelo valor global de R$ 122.728,25 (cento e vinte
e dois mil e setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos); CIRURGICA
SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP, pelo valor global de R$
47.599,60 (quarenta e sete mil e quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos);
SUSAKI & SANTOS LTDA – ME, pelo valor global de R$ 13.599,99 (treze
mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); ALFA MED
SISTEMAS MEDICOS LTDA, pelo valor global de R$ 142.999,99 (cento e quarenta
e dois mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); ITS
MATERIAL CIRURGICO LTDA, pelo valor global de R$ 35.250,00 (trinta e cinco
mil e duzentos e cinquenta reais); LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, pelo valor
global de R$ 218.400,00 (duzentos e dezoito mil e quatrocentos reais);
Dourados (MS), 31 de Julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 052/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 63/2018/DL/
PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS
E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: SUPRAMIL COMERCIAL
LTDA EPP, pelo valor global de R$ 258.328,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e
trezentos e vinte e oito reais) e CRISTÁLIA-PROD. QUIM. FARMACEUTICOS
LTDA, pelo valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Dourados (MS), 31 de Julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 003/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação,
bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão
e demais documentos que compõe o Processo n° 100/2018/DL/PMD, cujo objeto
trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE TODOS
OS PROJETOS COMPLEMENTARES DE EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE
REFORMAS, AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES EM DIVERSOS LOCAIS DA
ZONA URBANA E DISTRITAL DE MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente RÁDICE PROJETOS LTDA
EPP, com o valor global da proposta de R$ 825.024,73 (oitocentos e vinte e cinco mil
e vinte e quatro reais e setenta e três centavos).
Dourados (MS), 30 de Julho de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
EXTRATOS
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ENERPAV G.S. LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 07/08/2018 e previsão de vencimento em
06/10/2018 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 143 (cento
e quarenta e três) dias, com início em 10/05/2018 e previsão de vencimento em
30/09/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosoto de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.744 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 095/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundação de Esportes de Dourados
Ranchão Materiais para Construção Ltda CNPJ: 03.857.766/0001-85
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2018
OBJETO: Aquisição de sacos de cal hidratado para utilização da FUNED.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 959,20 (novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).
DATA DE EMPENHO: 27/07/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 1988/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Delgado & Mantelli Ltda CNPJ: 36.802.890/0001-00
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 049/2018
OBJETO: Aquisição de equipamento switch para atender o Departamento de Manutenção
em Informática.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.467,00 (sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais).
DATA DE EMPENHO: 30/07/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 33/2018 de 01 de agosto de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer
ao Departamento Pessoal, sito à Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados:
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 Vila Planalto – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 01 de agosto de 2018.
Sandra Regina Soares Mazarim
Diretor Administrativo Interino da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original Nível Função Período para Entrega de Documento
09/08/2018 – (quinta-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Enfermeiro
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS
Data: 09/08/2018 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
61641 ESTEFANY RARIMES DE JESUS AEDO 116
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3004 – Enfermeiro
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.744 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018
FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 077/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS
NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA NO
PACIENTE VICTOR ANÍBAL.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
MARICARMEM GONZALES E SILVA – EIRELI.
CNPJ sob nº 07.153.820/0001-62.
Valor total: R$ 13.946,86 (Treze mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta
e seis centavos).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 052/2018.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 06 de Julho de 2018.
Sandra Regina Soares Mazarim
Diretora Administrativa Interino – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 086/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS
NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA NO
PACIENTE MILTO YAMAMOTO.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
MARICARMEM GONZALES E SILVA – EIRELI.
CNPJ sob nº 07.153.820/0001-62.
Valor total: R$ 7.044,16 (Sete mil, quarenta e quatro reais e dezesseis centavos).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 060/2018.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 23 de Julho de 2018.
Sandra Regina Soares Mazarim
Diretora Administrativa Interina – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 087/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS
NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE COLUNA NO
PACIENTE ELIO DE SÁ.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
MARICARMEM GONZALES E SILVA – EIRELI.
CNPJ sob nº 07.153.820/0001-62.
Valor total: R$ 9.125,42 (Nove mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e dois
centavos).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 061/2018.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 27 de Julho de 2018.
Sandra Regina Soares Mazarim
Diretora Administrativa Interina – FUNSAUD
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE SUSPENSÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONVITE N° 006/2018
OBJETO: A presente Licitação tem como objeto à aquisição de material de expediente
para atender às necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS.
ATO: Fica suspenso o julgamento referente ao certame licitatório em epigrafe.
MOTIVO: O referido ato se dá pela necessidade de adequação do edital, seus quantitativos
e lotes. SESSÃO: Informa-se que a data de retomada do certame será publicada
na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone (67) 3410 – 0139
e/ou pelo e-mail licitacao@camaradourados.ms.gov.br.
Dourados/MS, 1° de agosto de 2018
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.744 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018
Airton Da Silva Benicio 05169469195 MEI, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de lanchonetes,casas de cha,de sucos e
similares, localizada na Rua Mozart Calheiros,2835,Conjunto Habitacional Izidro
Pedroso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ANTÔNIO MARCIO WINCLER ROSSATTI – MEI torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de reparação e conserto de mobiliário, localizada
na Rua Cabral, 1585, Jd. Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
BH & ANTUNES LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de
Operação para atividade de comércio varejista de materiais de construção em geral,
localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº 386, Jardim Rasslem, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DULÉO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção
em Geral e Comercio Varejista de Medicamentos Veterinários, localizado na Rua
Coronel Tibúrcio, n° 2100, Distrito de Itahum, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
HELENA MARIA CONFECÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Autorização Ambiental, para atividade de CONFECÇÃO DE ROUPAS
ÍNTIMAS, COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS,
ESCRITÓRIO PARA TRANSPORTE DE CARGA, EXCETO PRODUTOS
PERIGOSOS, ESCRITÓRIO PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL,
INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, ESCRITÓRIO TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, ESCRITÓRIO TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE MUDANÇAS, localizada na Av. Marcelino Pires, 4485, Vila
São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
METAL CORTE E DOBRA DE AÇO EIRELI ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
(LAS) para atividade de SERVIÇOS DE CORTE E DOBRA DE METAIS,
FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL, RECUPERAÇÃO DE SUCATAS
DE ALUMÍNIO, MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS, COMÉRCIO
ATACADISTA E VAREJISTA DE FERRAGENS. FERRAMENTAS, RESÍ-
DUOS, SUCATAS METÁLICOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
PERIGOSAS OU NÃO, localizado na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira,
440, Parque dos Jequitibas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MSD ESPETO GOURMET LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de RSTAURANTES E SIMILARES, localizada
na Rua CIRO MELO,1895,JARDIM CENTRAL, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
P.G. DE ARAUJO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental (AA) para atividade
de CONFECÇÕES DE PEÇAS DE VESTUÁRIO E ROUPAS PROFISSIONAIS,
EXCETO ROUPAS INTIMAS E AS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA, localizado
na Rua Albertina de Matos, 260, Vila Ubiratan, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
R.M COMÉRCIO DE VIDROS LTDA, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Comércio varejista de vidros, localizada na Rua Rosemiro
Rodrigues Vieira nº 760, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
REYNALDO L. DE OSTI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO,
para atividade de EDIÇÃO DE LIVROS, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL,
CARTOLINA, EDIÇÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS
GRÁFICOS, localizada na Av. Presidente Vargas, 285, Jardim América, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TELEFÔNICA BRASIL S.A, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação
– LI. n°.10.919/2017, para atividade de Estação rádio base de telefonia celular
móvel, localizada na Rua/Av.Cidélis, s/nº, Lote 7, quadra 17, Jardim Guaicurus, no
município de Dourados (MS). Válida até 28/03/2018.
VIRA LUXO PET SHOP EIRELI ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada
para atividade de comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para
animais de estimação; comércio varejista de medicamentos veterinários; higiene e
embelezamento de animais domésticos; comércio varejista de artigos de caça, pesca
e camping, localizada na Rua Monte Alegre, nº 5755, sala C, Jardim Guanabara, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
WERICSSON DA SILVA BORGES, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de Serviços de Manejo de Animais –(atividades exercidas fora do estabelecimento,
somente ponto de referência), localizada na Rua/. Dom João VI, 1465,
Jardim Monte Líbano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO E ASSEMBLEIA GERAL
O CENTRO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA FISICA DE DOURADOS
– CAAPDFD, através de sua Diretoria, devidamente representada pelo seu
Presidente, Sr. Alex Sandro Pereira Morais, em consonância com o estabelecido
pelo Estatuto Social, convoca todos os associados para participação no processo de
eleição para Diretoria e Conselho Fiscal, gestão 2018/2021. Conforme previsto no
Estatuto Social, podem votar e serem votados os associados efetivos, desde que em
dia com suas obrigações para com a CAAPDFD. De acordo com o Estatuto, a inscrição
das chapas deverá ser apresentada em formulário próprio, enviado juntamente
com esse edital de convocação, onde conste obrigatoriamente a assinatura e qualificação
completa de cada candidato, bem como a indicação do associado que figurará,
para todos os efeitos, como representante da chapa. A inscrição das chapas deverá
ser realizada dentro do prazo previsto neste edital, com os documentos entregues em
mãos ao secretário do CAAPDFD que será o presidente da comissão eleitoral. Desta
forma, o CAAPDFD convoca todos os associados para participarem das eleições
para nova Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal,gestão 2018/2021, de
acordo com o cronograma abaixo:
1) Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária para eleição de Diretoria,
do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal: 30/07/2018;
2) Período para inscrição de chapas: de 30/07/2018 até 19/08/2018;
3) Prazo para homologação das chapas: de 19/08/2017 a 20/08/2018;
4) Divulgação do deferimento das inscrições de chapas: 20/08/2018;
5) Assembléia Geral Extraordinária para eleição e apuração dos votos: 31/08/2018;
das 17h00min às 21h, no Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência “Dorcelina
Folador” Rua dos Caiuas, 995 – Vila Esperança Dourados-MS.
Dourados-MS, 30 de Julho de 2018
Alex Sandro Pereira Morais
Presidente CAAPDFD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CAAPDFD
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018